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Servidores da saúde participam de audiência para reforçar ações de bem-estar do trabalhador

A Secretaria de Saúde (SES-DF) participou, nesta quinta-feira (14), de uma audiência coletiva no auditório do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPTDF). O encontro reuniu representantes da pasta, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de hospitais regionais para discutir estratégias que aperfeiçoem a assistência e a notificação de casos relacionados à saúde do trabalhador. Presente no evento, o secretário de Saúde, Juracy Lacerda, destacou a importância da iniciativa: “Parabenizo a todos os envolvidos neste processo, visto que a evolução dos dados sugere a existência de subnotificação. Reconhecemos a necessidade de aprimoramento contínuo e estamos progredindo na direção correta. Essa é uma prioridade da gestão e vamos buscar melhorias de forma gradual e planejada". MPTDF criou o projeto Fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), que conta com apoio da Secretaria de Saúde do DF | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF Rede de atenção Com o objetivo de integrar sistemas de vigilância e notificações de acidentes de trabalho, além de capacitar a rede de atendimento às vítimas, o MPTDF criou o projeto Fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), organizado pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat). A iniciativa, apoiada pela SES-DF, busca sensibilizar profissionais de saúde sobre a importância do papel da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (Renast), operacionalizada pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests).  A procuradora do MPTDF e coordenadora do Codemat no DF, Karol de Oliveira, reforçou a relevância das notificações de acidentes e doenças ocupacionais. “A qualificação desses dados pode resultar em atividades preventivas ou subsidiar os órgãos de fiscalização para que possamos implementar ações coletivas com impacto positivo”, explicou. O encontro reuniu representantes da SES-DF, das UPAs e de hospitais regionais [LEIA_TAMBEM]Representantes dos quatro Centros de Referência em Saúde do Trabalhador do DF (Sul, Norte, Sudoeste e Oeste) também compartilharam resultados e estratégias desenvolvidas em cada unidade para aprimorar as notificações de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (Dart) nas UPAs. As ações dos centros concentram-se em atividades educativas, análise da situação de saúde do trabalhador no território, inspeções de ambientes e processos de trabalho para verificar o cumprimento das recomendações de segurança, investigação de óbitos relacionados ao trabalho, vigilância dos agravos em saúde do trabalhador, entre outras funções. A vigilância é feita, principalmente, por meio das notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Em 2024, foram registradas mais de 237 ações de inspeção, investigações de acidentes graves e óbitos, emissão de pareceres técnicos e implantação de fluxos de notificação. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Ação policial resgata mulher sequestrada durante audiência online sobre violência doméstica

Um homem foi preso por sequestrar sua companheira durante uma audiência online sobre violência doméstica. A ação rápida da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que assegurou o resgate da mulher, foi essencial para evitar um possível feminicídio. Ação das forças de segurança foi rápida o suficiente para resgatar a vítima, que já era assistida pela equipe do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica | Foto: Arquivo/Agência Brasil O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (1º), quando a vítima participava de uma audiência judicial online relacionada à Lei Maria da Penha. Durante a sessão, realizada no interior de um veículo, ela estava acompanhada pelo próprio agressor, que deveria responder pelas agressões anteriores. Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) perceberam que a mulher, na verdade, estava sendo vítima de um sequestro e coagida pelo acusado. A PMDF foi imediatamente acionada. Mobilização A equipe do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), que já prestava assistência regular à vítima, foi a primeira a ser mobilizada. Os policiais acionaram diversas unidades da corporação para localizar o veículo onde estavam a mulher e seu sequestrador. Diante da gravidade da situação, a PMDF montou um cerco estratégico e posicionou equipes ao longo das prováveis rotas de fuga do agressor. Por volta das 18h, policiais do Grupo Tático Operacional do 2º Batalhão (Gtop 22) conseguiram localizar e interceptar o veículo na DF-457, no sentido QNL/Samambaia. O homem, que já possuía antecedentes criminais por violência doméstica, foi preso em flagrante e encaminhado à 12ª Delegacia. Além da acusação de sequestro (art. 148 do Código Penal), também foi lavrado um mandado de prisão em aberto contra ele por descumprimento de medida protetiva.  *Com informações da PMDF

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Famílias atípicas do DF são convidadas para discutir estatuto social

A Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) convida as famílias de pessoas com família atípicas a participarem de uma audiência pública para discutir a formulação do anteprojeto de lei que institui o Estatuto da Família Atípica do DF. O estatuto é um instrumento fundamental para a consolidação dos direitos e deveres das pessoas com deficiência. A elaboração do documento é uma iniciativa inédita do governo. A audiência pública ocorrerá em 30 de abril, às 14h, na sede da SEFJ, localizada na Quadra 04, Edifício Luiz Carlos Botelho, no Auditório da Família, 5° andar, Setor Comercial Sul, Asa Sul. Essas famílias enfrentam desafios únicos e, muitas vezes, necessitam de apoio específico para garantir o bem-estar e os direitos de todos os seus membros. A audiência pública ocorrerá em 30 de abril, às 14h, na sede da SEFJ | Foto: Divulgação/SEFJ-DF A audiência é aberta a entidades representativas de pessoas com deficiência, famílias e à sociedade civil interessada. O governo deseja ouvir sugestões e contribuições que possam enriquecer a elaboração deste importante documento. “Este é um momento histórico e sem precedentes na luta das famílias atípicas do DF. Como pai atípico, vivencio diariamente os desafios que precisamos enfrentar e as políticas públicas que podem emergir desse diálogo com a sociedade, especialmente com as famílias e os grupos que representam essa causa. O estatuto representa a formalização do compromisso do governo em promover e garantir a proteção dos direitos das pessoas com deficiência, assegurando que esses direitos sejam efetivamente respeitados e cumpridos”, afirmou o titular da pasta, Rodrigo Delmasso. Ainda de acordo o edital, durante a audiência, será permitida a manifestação oral dos participantes que previamente inscreverem-se pelo e-mail subadf.sefj@buriti.df.gov.br, ou de forma presencial na secretaria. O tempo de fala será de cinco minutos por entidade inscrita, podendo ser ajustado conforme a quantidade de inscritos. As contribuições apresentadas serão analisadas e poderão ser incorporadas ao texto do anteprojeto. A versão final do documento será posteriormente encaminhada para tramitação legislativa. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Subsecretaria de Acompanhamento e Desenvolvimento da Família pelo e-mail subadf.sefj@buriti.df.gov.br. Serviço Audiência Pública sobre Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto da Família Atípica no Distrito Federal Data: 30 de abril Horário: Às 14h Local: Setor Comercial Sul – Edifício Luiz Carlos Botelho Quadra 4, Bloco A, 5° andar, Asa Sul. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF)

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Alunos participam de audiência sobre Plano Distrital da Juventude

A segunda etapa de debates sobre o Plano Distrital da Juventude (PDJ), na rede pública de ensino do DF, começou com a participação de mais de 300 estudantes nos Centros de Ensino 01 do Gama e no Centro de Ensino Médio 414 de Samambaia, nos turnos da manhã e da tarde, até esta terça-feira (22). Durante as dinâmicas propostas pelo secretário da pasta, Rodrigo Delmasso, os jovens expressaram seus anseios e manifestaram a importância de representatividade nas questões que atingem a população jovem | Foto: Divulgação/SEFJ-DF Sob a coordenação da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF), os estudantes apresentaram suas propostas sobre 11 assuntos que estão presentes no dia a dia e que desejam mudanças, seja na área da educação, mobilidade, cultura, transporte, acesso à justiça até a questão de sustentabilidade e meio ambiente, entre outros temas pertinentes à pauta. Durante as dinâmicas propostas pelo secretário da pasta, Rodrigo Delmasso, os jovens expressaram seus anseios e manifestaram a importância de representatividade nas questões que atingem a população jovem. “Esse é um momento de muita importância. O engajamento dos jovens na exposição dos problemas que vivenciam e no que esperam das ações governamentais irão direcionar nossas políticas públicas de forma mais assertiva, além de trazer esse jovem para mais perto do nosso governo, levando até eles a preocupação e o trabalho do nosso governador Ibaneis Rocha”, analisou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para a estudante de CEM 414 de Samambaia Estefane Josiane, 16 anos, a escuta dos jovens no processo de construção do PDJ chegou no momento certo. “Essa é uma ótima oportunidade de nós, jovens, falarmos os problemas que enfrentamos e que precisam ser resolvidos”, afirmou. O que é o PDJ O Plano Distrital da Juventude (PDJ) consistirá em ser o instrumento de planejamento, gestão, integração, e consolidação dos direitos da juventude do Distrito Federal, dispostos no Estatuto da Juventude do Distrito federal, instituído pela Lei Distrital nº 6.951, de 20 de setembro de 2021, para ser executado pelos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito federal que atendam esta população com vigência decenal. A Secretaria da Família e Juventude iniciou o cronograma de audiências em julho com reuniões com a juventude partidária, representantes religiosos e de movimentos sociais. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal

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Audiência discute licenciamento para residencial no Itapoã

Moradores do Itapoã e demais cidadãos interessados podem participar da audiência pública que o Instituto Brasília Ambiental promove na quinta-feira (10), para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) de parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do Residencial Tangará, localizado na região administrativa. Além de presencial, o encontro será transmitido ao vivo, das 19h às 22h, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e participação estão disponíveis no site do Instituto, bem como o formulário para encaminhamento de contribuições. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. “Nelas, são divulgados à comunidade todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele.” Quem quiser participar, mas não tem acesso à internet, poderá acompanhar a reunião virtual no Espaço Cia Festas – Quadra 378, Conjunto K, Lote 9, bairro Del Lago do Itapoã. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência discutirá tabela de preços de serviços adicionais de água

Brasília, 29 de julho de 2022 – Na próxima quinta-feira (4/8), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizará audiência pública, na modalidade híbrida, para receber contribuições à minuta de resolução que homologa tabela de valores de serviços de complementares ou adicionais relacionados à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no DF.  A proposta apresentada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) à Adasa padroniza o preço de serviços que antes eram orçados individualmente; o objetivo é agilizar o atendimento dos chamados, aumentar a eficiência e promover a melhoria do atendimento ao usuário. O texto também amplia a lista de serviços prestados pela concessionária que terão os preços padronizados.  A audiência pública terá início às 10h. Quem desejar acompanhar a transmissão simultânea por videoconferência deverá se inscrever na página da audiência 004/2022, disponível no site da Adasa. O link será fornecido no dia do evento.  Contribuições escritas devem ser encaminhadas até as 18h de 4/8 ao endereço eletrônico  ap-004-2022@adasa.df.gov.br.    Acesse aqui a minuta de resolução e a nota técnica.   *Com informações da Adasa  

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Audiência pública vai debater regularização de lotes em Ceilândia

A convocação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para a audiência pública, que vai debater a regularização de lotes em Ceilândia, foi publicada no DODF desta quinta-feira (19). A reunião virtual está marcada para o dia 22 de junho, com início às 19h. Os debates na audiência pública vão discutir ajustes nos lotes solicitados à Seduh pela Secretaria de Educação, Terracap e Rede Urbana de Ações Socioculturais | Fotos: Joel Rodrigues / Agência Brasília A transmissão vai ser pela plataforma Zoom e o link de acesso estará liberado no dia da audiência. Os interessados também poderão assistir pelo canal da secretaria no Youtube, o Conexão Seduh. Um dos pontos em debate é uma solicitação da Secretaria de Educação para ampliar os lotes dos Centros de Ensino Médio 12 e 10, localizados no Setor P Norte, na QNP 13 e QNP 30, respectivamente, e do lote da QNP 26, destinado à abrigar um Jardim de Infância. Já a Terracap solicitou à Seduh um ajuste no parcelamento localizado na QNN 11, no Setor N Norte, onde será implantado um projeto urbanístico. A empresa propõe a reconfiguração de alguns lotes que possuem interferências com o sistema viário, de modo a regularizar as vias existentes além de garantir a abertura de novas vias. Por fim, a “Rede Urbana de Ações Socioculturais” (RUAS), associação sem fins lucrativos, solicita a regularização de dois espaços, utilizados pela associação há anos, localizados no Setor M Norte, junto aos Blocos B e C, na Praça do Cidadão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Todas as informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no site da Seduh, na aba de audiências públicas. Perguntas, sugestões ou recomendações deverão ser realizadas durante o evento, por meio do chat de comentários, no ambiente virtual. Serviço – Audiência pública sobre a ampliação, ajustes e regularização de lotes em Ceilândia – Data: 22 de junho – Horário: 19h – Acesso: Pela plataforma Zoom e pelo Youtube no Conexão Seduh *Com informações da Seduh-DF

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Participe dos debates sobre o projeto da nova Saída Norte

Obra viária do Governo do Distrito Federal que ligará a área central de Brasília à BR-020 (próximo a Sobradinho), a nova Saída Norte é tema de uma audiência pública promovida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) nesta sexta-feira (29), às 10h. Interessados em fazer sugestões podem participar, pois o encontro é aberto à população. Arrojado, o projeto prevê 16 km de pistas e 23 viadutos | Projeção: Semob “A reunião pública será uma oportunidade para as pessoas ouvirem a explicação do projeto, tirarem suas dúvidas e contribuírem”, resume o subsecretário de Parcerias e Concessões da Semob, Henrique Oliveira Mendes. “Assim chegaremos a uma proposta mais transparente, de ampla discussão e que atenda de forma mais efetiva as expectativas da população.” A obra tem como objetivo reduzir o fluxo de trânsito na via que passa pela Ponte do Bragueto. Será uma alternativa de acesso ao Plano Piloto para as regiões do Itapoã e Paranoá. O complexo rodoviário será formado por 16 km de pistas e 23 viadutos, passando por duas pontes sobre o Lago Paranoá. Como participar Qualquer pessoa ou empresa pode opinar sobre o projeto da nova Saída Norte de duas formas: audiência pública e consulta pública. A audiência pública ocorrerá por meio de apresentação presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da Semob YouTube, no auditório do edifício-sede do DER (SAM, Bloco C, Setor de Complementares, Brasília-DF). Os interessados poderão opinar durante a audiência ou pelo WhatsApp – (61) 99169-6233. O serviço estará ativo somente na sexta (29) e ficará disponível durante o período da audiência. Só serão respondidas questões recebidas dentro do período de realização da audiência que estiverem com a identificação da pessoa física ou jurídica interessada e forem referentes ao projeto da nova Saída Norte. Já para a consulta, as pessoas poderão participar até 23 de maio, enviando manifestações pelo e-mail consultansn@semob.df.gov.br. As sugestões também poderão ser encaminhadas pelos Correios, com aviso de recebimento (AR), para o seguinte endereço: Edifício Valec – SAUS Quadra 1, Bloco G, Sobreloja, Brasília-DF – CEP 70073-901.  Só serão consideradas válidas as contribuições por escrito recebidas dentro do prazo, com a identificação da pessoa física ou jurídica interessada e que forem referentes ao projeto da nova Saída Norte. Conheça o projeto [Numeralha titulo_grande=”R$ 3,8 bilhões ” texto=”Investimento previsto para a construção da nova Saída Norte” esquerda_direita_centro=”direita”] No site da Semob, estão disponíveis para consulta os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e as respectivas minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação estão disponíveis no site da Secretaria de Transporte e Mobilidade. A nova Saída Norte será construída pelo GDF por meio de parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa. O investimento previsto é de R$ 3,8 bilhões, com contrato da PPP de 25 anos. À empresa vencedora da concorrência caberá construir o complexo em aproximadamente quatro anos, devendo fazer a conservação e a manutenção de todo o complexo rodoviário durante o restante do prazo contratual. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A obra terá estrutura para a implantação de transporte coletivo no sistema de BRT, com faixas exclusivas para ciclistas e calçadas para pedestres. Toda a região norte do DF, que conta com população de quase meio milhão de habitantes, será beneficiada. Quando concluída, a nova via vai absorver parte do trânsito do Trevo de Saída Norte e Ligação Torto-Colorado, por onde passam cerca de 120 mil veículos por dia. Com prioridade para o transporte público, a obra permitirá reduzir o volume de tráfego e o tempo de deslocamento, trazendo benefícios para o meio ambiente com a diminuição da poluição causada pela emissão de gás carbônico.   *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade

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População aprova projeto que regulamenta lote do Touring com museu

Representantes do setor produtivo, do GDF e moradores do Plano Piloto se mostraram favoráveis ao projeto de lei complementar (PLC) que define os parâmetros de uso e ocupação do lote 1 do Setor Cultural Sul (SCS), onde fica o prédio do antigo Touring Club. A proposta garante a instalação de um museu tecnológico no local, construído pelo Sesi/Senai com investimento privado de R$ 160 milhões. A implantação do museu contará com apoio do Exploratorium, centro interativo dos Estados Unidos |Arte: Seduh O projeto de lei foi apresentado, nesta terça-feira (18), em uma audiência pública promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Na reunião, também foi citada a revitalização para construir uma praça na região entre o Touring e a Biblioteca Nacional. A proposta da Seduh, aprovada pelo Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan), será executada pelo Sesi/Senai por meio do programa do GDF Adote uma Praça. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou que o projeto de lei é necessário para regulamentar a instalação do museu. O texto estabelece critérios como a taxa de ocupação máxima da área do lote, a altura de novas edificações no interior da estrutura, o número mínimo de vagas de estacionamento, entre outras medidas. [Olho texto=”O objetivo é que o local se torne um espaço de ciência, arte, tecnologia e inovação, ao lado da Biblioteca Nacional e do Museu Nacional Honestino Guimarães” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O fato é que o museu, que tem esse objetivo de levar um serviço cultural à população de um modo geral, precisa ter essa regulamentação prevista em lei para que ele possa, tanto do ponto de vista de uso, ter seu funcionamento assegurado, quanto do ponto de vista de futuras expansões ou reformas, para ter seus projetos futuros aprovados”, informou Mateus Oliveira. O objetivo é que o local se torne um espaço de ciência, arte, tecnologia e inovação, ao lado da Biblioteca Nacional e do Museu Nacional Honestino Guimarães. Ele será chamado de Sesi Lab e terá um anfiteatro externo para atividades culturais ao ar livre, quatro galerias para exposições, áreas de oficinas educativas, loja, jardim e café. A implantação ainda contará com o apoio do Exploratorium, centro interativo instalado em São Francisco, nos Estados Unidos, como lembrou o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Bittar. “O Exploratorium é o museu de tecnologia no Vale do Silício mais visitado do planeta e contamos com a parceria deles. Estamos falando de vanguarda, que é o que essa cidade merece”, afirmou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Uso cultural A secretária-executiva da Seduh, Giselle Moll, lembrou que o local onde fica o prédio do antigo Touring aguarda há 64 anos para retomar a função principal do setor, que é o uso cultural. Na sua avaliação, o museu será importante para resgatar essa vocação em um espaço no centro de Brasília que há anos se encontra degradado. “Esse edifício sempre foi uma propriedade privada, que passou por várias atividades desde a desativação do antigo Touring. Foi até rodoviária do Entorno por algum tempo em um momento mais recente. Mas graças ao trabalho de toda a equipe do GDF estamos resgatando a condição de área cultural, para receber esse museu”, disse Giselle Moll. [Olho texto=”O projeto de lei já conta com a aprovação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), por ser um edifício tombado, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O projeto de lei já conta com a aprovação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), por ser um edifício tombado, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do parecer técnico n° 51/2021. Além disso, segue o entendimento da Portaria nº 166/2016 do instituto, que prevê a destinação dos setores culturais Norte e Sul do Plano Piloto para o uso de equipamentos públicos de caráter cultural. Elogios O presidente da Fibra aproveitou a oportunidade para elogiar a qualidade do projeto elaborado pela Seduh e a transparência do processo. “Cumprimento o GDF e a Seduh por essa iniciativa, para que possamos recuperar um lugar tão valioso com uma atividade tão maravilhosa como um museu. Ele vai provocar a massificação da arte, da ciência e da tecnologia, sendo um dos maiores empreendimentos do DF e atingindo repercussão de âmbito nacional”, garantiu Jamal Bittar. Quem também estava presente e elogiou a iniciativa foi o secretário de Projetos Especiais, Roberto Vanderlei de Andrade. “É o momento de Brasília resgatar uma área abandonada, que volta a ressurgir de forma grandiosa. É um projeto de primeiro mundo”, exaltou. A audiência pública também foi realizada de forma presencial, respeitando as medidas de segurança em função da pandemia de covid-19 | Foto: Divulgação/Seduh “Como cidadã brasileira e moradora de Brasília há cinco anos, fiquei extremamente feliz. Quem vem de fora vê uma cidade parada que não mostra o que realmente tem a oferecer. Quando soube desse museu, vi como era de fácil acesso. Vai ficar lindo”, comentou Ana Maria Arantes, moradora da Asa Sul. A audiência pública foi transmitida virtualmente pela plataforma Seduh Meeting e no canal da pasta no Youtube. A reunião também foi realizada de forma presencial na sede da pasta, respeitando as medidas de segurança impostas durante a pandemia. Trâmite Depois da audiência pública, o PLC ainda precisa passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). Essa será a última etapa dentro do Poder Executivo, para então ser enviado à análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). *Com informações da Seduh

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Audiência pública vai discutir parcelamento no Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental convida para a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) que trata do parcelamento de solo do licenciamento do Condomínio Privê Morada Sul Etapa A, Módulo C/1. O condomínio fica na Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) Altiplano Leste I, Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico. Arte: Brasília Ambiental O evento será no dia 29  deste mês,  às 9h, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Brasília Ambiental, em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal. O aviso dessa escuta pública foi divulgado, pela segunda vez, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (13), atendendo a Lei Distrital nº 5.081/2013, que estabelece que o ato convocatório deve ser publicado por duas vezes, na imprensa oficial, em um intervalo mínimo de 15 dias. Anteriormente, já havia sido divulgado em 29 de abril deste ano. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No site do Brasília Ambiental, estão disponíveis, ao público em geral, todos os estudos, documentação e regulamento do evento. *Com informações do Brasília Ambiental

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Aumenta procura de empresários do DF por energia solar

Foto: Acácio PInheiro / Agência Brasília O Governo do Distrito Federal vai acelerar a implantação de projetos de energia solar. A informação foi dada nesta quarta-feira (11) selo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, durante uma audiência pública sobre o tema na Câmara Distrital, da qual também participaram representantes da CEB, do BRB, da Secretaria de Agricultura (Seagri) e da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).  “A SDE [Secretaria de Desenvolvimento Econômico] quer estimular a diversificação da matriz energética”, ressaltou Ruy Coutinho. Segundo o secretário, o número atual de investimentos previstos nas novas cartas-consultas para a implantação de projetos de captação de energia solar ultrapassa R$ 66 milhões, um aumento substancial em relação ao ano anterior – R$ 55 milhões. No DF, é crescente o número de empresas que investem nessa área para reduzir seus custos de operação. Em dois anos, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) aprovou uma série de empréstimos que totalizam quase R$ 100 milhões. Energia renovável O secretário de Desenvolvimento Econômico destacou a relevância da procura por fontes alternativas e renováveis de energia – como a solar. “Essa discussão é um tema importante para o Brasil; é uma energia fundamental, e seu uso crescente poderá representar 50% das fontes de energia renováveis em todo o mundo”, disse. Os projetos são analisados pelo Comitê de Financiamento à Atividade Produtiva (Cofap), coordenado pela SDE. Os empresários que quiserem investir em projetos de energia solar têm algumas vantagens. Além de taxa de juros subsidiadas – de 5 a 10% ao ano, os prazos para pagamento são de até 20 anos para incentivar a ampliação ou a criação de novos negócios. O valor mínimo por contrato previsto em lei é de R$ 1 milhão. As operações são sujeitas a aprovação do Banco do Brasil ou do BRB. O colegiado do Cofap é formado 11 representantes da Seagri, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação (Secti), da Fibra, Fecomércio e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). * Com informações da SDE

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