Atenção, beneficiário do DF Social: abra sua conta no BRB até esta quarta (25)
Vai até as 18h desta quarta-feira (25) o prazo para os novos selecionados pelo programa GDF Social abrirem a conta no BRB para ter acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), o programa selecionou, recentemente, 1.915 novas famílias beneficiárias. Cartão ficará pronto em tempo hábil para quem cumprir o prazo de abertura da conta social | Foto: Divulgação/Sedes-DF Para garantir o recebimento do próximo pagamento, a pessoa precisa ter a conta social, que é diferente de uma conta bancária comum e pode ser aberta pelo aplicativo BRB Mobile. Quem não fizer o procedimento no prazo estabelecido terá que aguardar nova rodada de contemplação. [LEIA_TAMBEM]Para confirmar se foi contemplado, basta fazer a consulta no site GDF Social. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. “É fundamental que as famílias selecionadas abram as contas sociais digitais no BRB dentro deste prazo, que é o período específico para o banco confeccionar o cartão e disponibilizar na agência para o beneficiário”, explica a secretária substituta de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo. Têm direito ao DF Social as famílias de baixa renda - até meio salário mínimo per capita - residentes no Distrito Federal e inscritas no Cadastro Único. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos. Abra sua conta por este link. *Com informações da Sedes-DF
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Novos beneficiários do DF Social têm até o dia 25 para abrir conta no BRB
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) selecionou 1.915 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h da próxima quarta-feira (25). O DF Social é o programa de transferência de renda do GDF que concede o valor de R$ 150 mensais a famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal | Foto: Divulgação/Sedes-DF Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link. [LEIA_TAMBEM]Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. A secretária substituta de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo, explica a importância da abertura das contas. “É fundamental que as famílias selecionadas abram as contas sociais digitais no BRB dentro deste prazo, que é o período específico para o banco confeccionar o cartão e disponibilizar na agência para o beneficiário. Do contrário, será preciso que o cidadão aguarde uma nova contemplação”, pontuou Jackeline. O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede o valor de R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios. A contemplação é feita por meio de seleção automática, cruzando critérios do programa com os cadastros únicos. *Com informações da Sedes-DF
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GDF investe R$ 30 milhões para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade na compra de material de construção
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou mais um programa de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Nesta quinta-feira (29), o governador Ibaneis Rocha sancionou o projeto de lei de autoria do Executivo que institui o Programa Material de Construção, a ser gerido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Trata-se de um auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil para que pessoas desabrigadas em situação de emergência ou que estejam passando por estado de calamidade possam adquirir materiais de construção civil. O governador Ibaneis Rocha disse, nesta quinta (29), que o Programa Material de Construção é mais uma ação para garantir moradia digna para as famílias em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O programa visa atender as necessidades emergenciais decorrentes de incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de áreas de risco. As situações emergenciais serão devidamente atestadas pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Serão investidos R$ 30 milhões por este GDF até o final deste ano. As pessoas atingidas pelos incêndios na Quadra 406 do Recanto das Emas, em fevereiro e abril deste ano, serão as primeiras a serem cadastradas no programa. Serão beneficiadas 198 famílias que ganharam lotes urbanizados no Residencial Tamanduá. O governador Ibaneis Rocha lembrou que a ideia do benefício surgiu exatamente na época dos incêndios que atingiram a região no Recanto das Emas, conhecida como Favelinha. “Nós levamos todo o pessoal de governo para dar toda a assistência àquelas famílias e tentar minimizar a dor de cada um. Quando chegou a solução de transferir essas famílias para um lugar definitivo me ocorreu a ideia de como essas pessoas iam construir a casa. Chamei o Marcelo [Fagundes, presidente da Codhab] e falei ‘vamos criar o Cartão Material de Construção’, com isso vamos dar dignidade a essas famílias”, afirmou. O chefe do Executivo pontuou que essa é mais uma ação para garantir moradia digna para as famílias, que já contam com o Programa Morar DF, um subsídio de R$ 15 mil para dar entrada na casa própria. “Hoje, graças a Deus, tudo que é construído a gente consegue colocar na mão das pessoas que precisam de moradia”. De acordo com o governador, a previsão é que, em 2026, sejam destinados recursos na ordem de R$ 50 milhões. A segunda etapa deve contemplar Santa Luzia, na Estrutural, que está em fase de estruturação da infraestrutura e do saneamento básico. “Ano que vem queremos fazer a entrega para a comunidade de Santa Luzia, onde há também moradias muito precárias. Vamos entregar para cada um deles dignidade e a solução de um problema de pelo menos 30 a 40 anos”, anunciou. “Esse é um governo que se compromete. No dia em que estive no local dos incêndios, no Recanto das Emas, o governador já havia me falado qual seria a solução para aquela situação. E hoje isso se materializa para auxiliar essas famílias em situação de muita vulnerabilidade para construir suas casas. Todos esses benefícios que temos no governo hoje dão dignidade para a população do Distrito Federal”, pontuou a vice-governadora Celina Leão. Concessão do benefício “Esse projeto está vindo numa hora valorosa para dar dignidade a essas famílias”, afirma a líder comunitária Maria de Fátima Borges | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A iniciativa busca dar resposta rápida e efetiva às necessidades habitacionais emergenciais da população mais vulnerável, promovendo reconstrução com dignidade e segurança. “Estamos falando de um cartão que vai beneficiar aqueles que mais precisam, e precisam muito. Não estamos falando de entregar tijolo, telha e prego, estamos falando de afago, abraço amigo, cuidado e zelo com as pessoas, sobretudo no momento de desespero”, destacou o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. Serão beneficiadas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, que comprovem residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos. O auxílio financeiro será concedido aos beneficiários uma única vez por meio de cartão a ser operado pelo Banco de Brasília (BRB). Os materiais poderão ser adquiridos nas empresas credenciadas a partir da lista de itens a ser publicada no site da Codhab. A regulamentação completa do programa será publicada nos próximos dias. Moradora da Quadra 406 do Recanto das Emas, a dona de casa e liderança comunitária Maria de Fátima Borges, 54 anos, comemorou o lançamento do programa. Ela diz que será um auxílio para que eles possam construir suas casas nos lotes do Residencial Tamanduá. “Nossa comunidade foi atingida por incêndios. Muitos perderam tudo. É muito frustrante ter que ficar levantando barraco em curto prazo”, disse. “Esse projeto está vindo numa hora valorosa para dar dignidade a essas famílias”. "Acredito que o programa vai permitir uma casa própria de estrutura", diz Benvinda Pereira da Silva | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Essa também é a expectativa da dona de casa Benvinda Pereira da Silva, 63 anos. “Nos últimos meses, tive a perda total do meu barraco. Toda vez precisamos reunir restos de obras para termos o nosso lar. Acredito que o programa vai permitir uma casa própria de estrutura”, comentou. Além de beneficiar a população, o auxílio financeiro também ajudará a movimentar a economia local. “O setor produtivo agradece este olhar cuidadoso, não só com o social, mas privilegiando e prestigiando nossos empreendedores das nossas regiões administrativas. Quando a gente pensa, há algum tempo atrás as compras públicas eram feitas em grandes ordens. Hoje, com esses programas, o governo prestigia os empreendedores, desde o MEI até as empresas”, destacou a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha. Mais dignidade O Material de Construção junta-se a outras ações deste GDF que visam levar mais dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade, como o Programa Melhorias Habitacionais. [LEIA_TAMBEM]Essa iniciativa também destina-se às famílias de baixa renda, asseguradas pela Lei Federal nº 11.888/2008, que têm direito à assistência técnica pública e gratuita de profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Com reconstruções, reformas e ampliações de residências, o objetivo é promover dignidade e qualidade à casa e ao espaço público, alcançando aspectos de salubridade, acessibilidade e segurança. O serviço, também desenvolvido pela Codhab, contempla ações vinculadas à promoção da habitabilidade, como o padrão mínimo da edificação, qualidade de iluminação e ventilação, bem como ações para a requalificação do espaço público. Desde 2019, mais de 190 famílias foram beneficiadas com o Melhorias Habitacionais, com um investimento total que ultrapassa R$ 6,3 milhões. Para além das melhorias habitacionais, o GDF alcançou a marca de 10.193 apartamentos entregues desde 2019, beneficiando 40.772 pessoas. Itapoã Parque e São Sebastião são as duas regiões com maior número de novas moradias — 6.208 e 1.904, respectivamente. Em seguida, vem o Sol Nascente, com 838 apartamentos. A previsão é que este número seja ainda maior nos próximos meses. Em setembro do ano passado, o governador Ibaneis Rocha assinou o contrato de construção de um novo residencial na região. Com investimento superior a R$ 94,5 milhões, o empreendimento será erguido na Quadra 105 do Trecho 2 e terá capacidade para abrigar 556 novas unidades habitacionais. A expectativa é que mais de 2,2 mil pessoas sejam beneficiadas com os apartamentos. *Colaborou Thaís Miranda
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Cesta do Trabalhador: Programa de combate à insegurança alimentar atinge a marca de 60 mil cestas entregues
O programa Cesta do Trabalhador chegou à marca de 60 mil cestas entregues. Lançada em novembro de 2023, a iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), oferece alimentos a pessoas sem registro na carteira de trabalho e que estejam em situação de insegurança alimentar. Beneficiária do programa Cesta do Trabalhador, Marineide Ferreira ressalta a importância desse apoio: "Eu operei de um câncer e gasto muito com remédios. A cesta chega em uma boa hora" | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “O programa foi criado para atender os trabalhadores que estão desempregados há mais de seis meses, que estão dentro do Cadastro Único, e que possivelmente não estejam recebendo nenhum tipo de benefício social de transferência de renda. Então, ele passa a ter o direito de, no máximo, três unidades de cesta por ano ou até que ele consiga um emprego, para o qual normalmente ele é encaminhado através da agência do trabalhador”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. A cesta é um respiro em um momento de necessidade. Moradora da Vila Telebrasília, Marineide Ferreira, 56 anos, já recebeu o benefício três vezes. "É uma ajuda boa", define. Recém-operada, ela ainda cita o alívio econômico que a cesta lhe possibilita: "Eu operei de um câncer e gasto muito com remédios. A cesta chega em uma boa hora". Também morador da Vila Telebrasília, Adauto Silva, 56, recebeu o auxílio pela primeira vez, justamente na hora em que mais precisava. "Tinha acabado tudo e eu estou desempregado. Faço uns bicos, mas essa semana não tinha trabalhado nenhum dia ainda", conta. "Para quem está desempregado como eu, é muito importante", completa. "Para quem está desempregado como eu, é muito importante", diz Adauto Silva, morador da Vila Telebrasília Já Marcos Aurélio Sirqueira, 50, morador de Arapoanga, aponta que a cesta foi um respiro não só para ele, mas para os oito filhos. "Estou desempregado, em situação crítica. Aí veio em boa hora, está matando a fome dos meus filhos", relata. "[A cesta] é tudo, porque a gente não pode ficar sem alimento. A gente, adulto, até aguenta, mas a criança não. Tudo espera, menos a fome", arremata. Como participar [LEIA_TAMBEM]Os interessados devem se inscrever no site da Sedet – se precisarem de auxílio, podem procurar uma unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Cras). Depois, devem comparecer pessoalmente a uma das 14 agências do trabalhador para comprovar os requisitos. Se aprovado, os alimentos são entregues diretamente no endereço informado. "A gente quer dar oportunidade para o trabalhador, não só para a qualificação profissional, acesso às oportunidades de emprego, mas dar aquela ajuda que é prioritária em um momento muito importante da pessoa, que é o momento que ele está passando por uma situação de vulnerabilidade. Então, a secretaria faz esse cadastramento imediatamente, dentro da própria agência do trabalhador ele já recebe o resultado, se é elegível a receber ou não, e nós temos um prazo de 72 horas para entregar essa cesta na casa do cidadão", arremata o secretário Thales Mendes.
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Liberados mais de R$ 35 milhões para pagamento do Cartão Prato Cheio e do DF Social
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) liberou nesta quarta-feira (5), R$ 35.479.040 para pagamento do Cartão Prato Cheio e do DF Social. A maior parte desse montante, R$ 24.996 milhões, foi investida no programa Cartão Prato Cheio, que contemplou 18.679 novas famílias neste mês para receber o crédito de R$ 250, utilizado na compra de alimentos. O auxílio é pago em um ciclo de nove parcelas e alcança 100 mil famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Com investimento de mais de R$ 24 milhões, o programa Cartão Prato Cheio contemplou 18.679 novas famílias neste mês para receber o crédito de R$ 250 | Foto: Divulgação/Sedes-DF Para pagamento do DF Social, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 10.483.040, beneficiando 70 mil famílias – há famílias que recebem os dois benefícios. “Como neste mês tivemos uma lista extra de contemplação, é importantíssimo que os contemplados que ainda não possuem o cartão verifiquem as informações no site, busquem na data indicada e façam o desbloqueio para utilizar o crédito”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Contemplados A consulta de contemplados e de retirada dos cartões nas agências do BRB do DF Social e do Cartão Prato Cheio pode ser feita no site do GDF Social Para março, a Sedes-DF contemplou duas listas de novos beneficiários no Cartão Prato Cheio. Os cartões dos 3.111 contemplados na primeira lista, que estão entrando pela primeira vez no programa, já estão disponíveis nas agências do Banco de Brasília (BRB) desde o dia 18. Já para os 529 novos contemplados da lista extra que ainda não possuem cartões, os documentos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (10), já com o crédito de R$ 250. Os contemplados na lista extra vão poder retirar os cartões conforme calendário abaixo, de acordo com as iniciais dos beneficiários: → A a K: dia 10; → L a Z: 11. A consulta de contemplados e de retirada dos cartões nas agências do Banco de Brasília (BRB) do Cartão Prato Cheio, bem como do DF Social, pode ser feita no site do GDF Social. No portal, o cidadão faz a busca pelo CPF e data de nascimento do titular do auxílio. *Com informações da Sedes-DF
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Cartão Prato Cheio divulga mais de 8 mil novos contemplados; retirada dos cartões começa na segunda (27)
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) incluiu 8.725 novas famílias no programa Cartão Prato Cheio. Entre os beneficiados estão pessoas que receberão o auxílio pela primeira vez e outras que já participaram de ciclos anteriores e retornaram ao programa. O programa Cartão Prato Cheio atende 100 mil famílias, garantindo um crédito mensal de R$ 250 para a compra de alimentos | Foto: Divulgação/Sedes-DF A partir da próxima segunda-feira (27), a Sedes dará início à entrega de 1.808 cartões destinados aos novos beneficiários de fevereiro. Os contemplados devem retirar os cartões nas agências do Banco de Brasília (BRB). Para verificar se foi contemplado, basta acessar o site do GDF Social. Já os beneficiários de ciclos anteriores devem continuar utilizando o mesmo cartão para receber o auxílio. “O ciclo de pagamento do Cartão Prato Cheio consiste em nove parcelas, pois é uma medida emergencial que oferece às famílias a oportunidade de superar a insegurança alimentar e nutricional. Ao término desse ciclo, as famílias beneficiadas deixam o programa, permitindo que novas famílias ingressem para receber o auxílio”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Os novos cartões serão entregues seguindo a ordem alfabética do nome dos beneficiários. A primeira remessa estará disponível a partir desta segunda-feira (27) para o público com nomes que começam com letras entre A e C, e vai até a sexta-feira (31), seguindo o cronograma abaixo: – Iniciais de A a C: dia 27/1 – Iniciais de D a H: dia 28/1 – Iniciais de I a L : dia 29/1 – Iniciais de M a Q: dia 30/1 – Iniciais de R a Z: dia 31/1 O programa Cartão Prato Cheio atende 100 mil famílias, garantindo um crédito mensal de R$ 250 para a compra de alimentos. A inclusão no programa é avaliada por meio de atendimento agendado nos centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou em outras unidades públicas de assistência social em que o beneficiário for acompanhado. *Com informações da Sedes-DF
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Liberados mais de R$ 24 milhões para pagamento do Cartão Prato Cheio
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) liberou, nesta quinta-feira (2), R$ 24.828.750 para pagamento do Cartão Prato Cheio para beneficiar 100 mil famílias com crédito de R$ 250, utilizado na compra de alimentos. O auxílio é pago em um ciclo de nove parcelas para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. “Começar o ano com o suporte desses benefícios vai além de uma simples ação socioassistencial” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social “Começar o ano com o suporte desses benefícios vai além de uma simples ação socioassistencial”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “É um compromisso com a dignidade, o bem-estar e a criação de uma sociedade que assegure a segurança alimentar e nutricional, além do acesso à renda”, completa. Neste mês, foram registradas 9.400 inclusões no programa. A consulta aos contemplados pode ser feita no site do GDF Social. No portal, o cidadão também encontra informações sobre a data e endereço de retirada do cartão nas agências do Banco de Brasília (BRB). Apenas o titular pode buscar o cartão, mediante apresentação de documento original com foto. Os contemplados em ciclos de pagamentos anteriores devem utilizar o mesmo cartão para receber o benefício. O ciclo de pagamento do Cartão Prato Cheio é de nove parcelas | Foto: Divulgação/Sedes O ciclo de pagamento do Cartão Prato Cheio é de nove parcelas porque o programa possui caráter emergencial – o período que a família tem para sair da situação de insegurança alimentar e nutricional. Ao final desse tempo, essas famílias saem para que outras possam receber o benefício, podendo ser pessoas contempladas pela primeira vez ou que receberam o crédito em outro momento. Por isso, quase todo mês, o Cartão Prato Cheio tem novos contemplados. Se o ciclo de nove parcelas terminar e o beneficiário ainda estiver em situação de insegurança alimentar, ele pode solicitar a entrada no programa novamente. Mas é preciso passar por nova avaliação socioassistencial no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da região. *Com informações da Sedes-DF
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GDF antecipa o pagamento do DF Social para esta terça-feira (24)
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) antecipou para esta terça-feira (24) o pagamento da parcela de janeiro do DF Social. O benefício é, geralmente, liberado no primeiro dia útil de cada mês. O investimento total foi de R$ 10.449.865. “São 70 mil famílias beneficiárias do DF Social. A antecipação é um presente para os beneficiários, que estão recebendo o recurso na véspera do Natal. Fim de ano é uma época de muitos gastos, normalmente. Será um auxílio importante para pagar as despesas nesse período”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O programa concede benefício mensal de R$ 150 para famílias inscritas no Cadastro Único e que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. Nesse caso, não é preciso solicitar o auxílio: as famílias que atendem aos critérios são incluídas, conforme disponibilidade de vagas. O cidadão deve acessar o site do GDF Social para confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. Se estiver entre os beneficiários, para receber o DF Social, ele deve abrir uma conta social no aplicativo do Banco de Brasília (BRB). *Com informações da Sedes-DF
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DF Social completa três anos com 84 mil famílias já beneficiadas
O Programa DF Social completa três anos em dezembro de 2024. O auxílio mensal de R$ 150 já beneficiou 84.140 famílias em situação de extrema pobreza. O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei nº 7.008 (Plano DF Social) em 21 de dezembro de 2021, posteriormente regulamentada por meio de decreto. Ambos os dispositivos instituíram seis programas voltados para a superação da pobreza e da extrema pobreza na capital do país ー todos sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Entre eles, destacava-se o DF Social. Naquele ano, a primeira-dama Mayara Noronha Rocha exercia o cargo de secretária de Desenvolvimento Social, desempenhando um papel fundamental na criação do programa. “O DF Social é mais do que um programa de complementação de renda; é um compromisso concreto do Governo do Distrito Federal em garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham condições de suprir necessidades básicas e alcançar uma vida mais digna. Políticas públicas como o DF Social são fundamentais para criar oportunidades e assegurar qualidade de vida para quem mais precisa no DF, promovendo inclusão social e fortalecendo a autonomia no poder de escolha das famílias”, ressalta a primeira-dama. O DF Social se destacou desde a criação por ser um programa de transferência de renda autônomo | Foto: Divulgação/Sedes-DF “Quando o Plano DF Social foi sancionado, eu atuava como secretária adjunta da pasta e participei ativamente do processo de implementação”, destaca a atual secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Desde o início, nossa intenção foi criar um programa de transferência de renda que tivesse autonomia, desvinculado do programa do governo federal. A novidade do DF Social é justamente essa: ele complementa o esforço de tirar as famílias da extrema pobreza, mas com uma estrutura própria, que garante continuidade mesmo diante de mudanças no cenário político nacional. Esse modelo foi pensado para assegurar segurança e estabilidade para as famílias beneficiadas, independente de questões externas”, explica. Para a secretária, o benefício é extremamente relevante, especialmente para as mães solo, assegurando alimentação na mesa e cuidado mais tranquilo para as crianças. “Essas mulheres são verdadeiras heroínas e o programa busca oferecer o mínimo de suporte para que elas possam seguir em frente. Sabemos que não é a solução definitiva, mas é um passo importante no enfrentamento às desigualdades e no apoio a quem mais precisa”, finaliza a gestora. Como funciona O auxílio é creditado em uma conta social aberta no Banco de Brasília (BRB) e pode ser utilizado de diversas formas O DF Social oferece um auxílio financeiro no valor mínimo de R$ 150 por mês, destinado ao responsável familiar registrado no Cadastro Único, preferencialmente uma mulher, cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo. Apenas um membro da família pode receber esse valor e não é necessário fazer uma solicitação. Contudo, poderá ser concedido um complemento financeiro às famílias que estavam inscritas no Programa DF Sem Miséria em outubro de 2021 e que, atualmente, são beneficiárias do Programa DF Social. Esse complemento será disponibilizado caso a soma dos valores recebidos pelos programas Bolsa Família e DF Social seja inferior ao montante que a família recebia anteriormente pelo DFSM. A quantia adicional varia conforme a situação de cada família e será paga junto com a parcela regular mensal de R$ 150. O auxílio é creditado em uma conta social aberta no Banco de Brasília (BRB) e pode ser utilizado de diversas formas. Os beneficiários têm acesso a um cartão físico, que permite saques (parciais ou integrais) e compras no débito. Além disso, o aplicativo BRB Mobile oferece opções para transferências bancárias, pagamentos via Pix, pagamento de boletos, entre outras funcionalidades. Para verificar se foi contemplado, o cidadão deve acessar o site do GDF Social e consultar a lista de beneficiários. No portal, na seção Consulta DF Social, é necessário informar o CPF e a data de nascimento. Após esse procedimento, uma mensagem será exibida na tela, indicando se a pessoa está ou não entre os contemplados. O valor auxilia a complementar a renda de famílias em situação de extrema pobreza, permitindo maior acesso a alimentação e produtos básicos. Bem como pagamento de refeições em nove restaurantes comunitários, com investimento de R$ 2 por dia para três refeições — café da manhã, almoço e jantar. Evolução O Programa DF Social totaliza 84.140 famílias já beneficiadas, com uma média atual de 70 mil famílias recebendo auxílio mensalmente. Ao longo de três anos de história, o investimento total no programa foi de R$ 340.997.874. É importante destacar que algumas pessoas foram retiradas por não atender mais aos critérios necessários para a manutenção do benefício. Ao todo, foram 84.685 famílias beneficiadas. O expressivo aumento no número de novos beneficiários ocorreu em dezembro de 2021, mês de início do programa, com 33.183 contemplados. Essa foi a primeira folha de pagamento do DF Social, que resultou na inclusão de um grande número de famílias. Outro pico significativo de inclusões ocorreu em junho de 2023, fruto da melhoria nas estratégias de comunicação, que passaram a incluir o uso do WhatsApp e de ligações realizadas pela central 156, direcionadas a famílias que necessitavam abrir a conta social no Banco de Brasília. *Com informações da Sedes-DF
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Cartão Material Escolar vai atender 200 mil estudantes em 2025
O Cartão Material Escolar (CME) é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que busca garantir acesso a materiais de qualidade para estudantes da rede pública, no intuito de reforçar a educação como ferramenta de transformação social. Em 2025, o programa prevê atender cerca de 200 mil estudantes, com um investimento de R$ 58 milhões do GDF. Implementado em 2019, o Cartão Material Escolar atende alunos de 4 a 17 anos matriculados na rede pública do DF, cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Os valores disponíveis no cartão são de R$ 240 para alunos do ensino médio e R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental. A iniciativa teve início em 2019, quando beneficiou mais de 64 mil alunos com um orçamento de cerca de R$ 20 milhões. Desde então, o programa cresceu significativamente, alcançando mais de 175 mil estudantes em 2024, com um investimento de aproximadamente R$ 54 milhões. “O mais importante desse programa é entregar a mesma oportunidade de acesso aos alunos da rede pública, que podem ir às mesmas papelarias para escolher e adquirir o próprio material”, afirmou a diretora de Apoio às Políticas Educacionais Complementares da Secretaria de Educação do DF, Celhia Ramos. A diretora acrescentou, ainda, que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) está analisando junto ao BRB uma estratégia de pagamento para os cartões vencidos e que estejam dentro dos critérios do programa de 2025. Como funciona O benefício atende alunos de 4 a 17 anos matriculados na rede pública do DF, cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família, devidamente cadastrados. Não é necessário solicitar o cartão, visto que o estudante é automaticamente encontrado com o cruzamento de dados entre o cadastro do bolsa família e o sistema da Secretaria de Educação. Por isso, é importante que as informações dos interessados estejam corretas, completas e sempre atualizadas. O pagamento é realizado antes do começo do ano letivo, no início de fevereiro. São três lotes de pagamento: o primeiro contempla quem já recebe o benefício e nos outros dois são incluídos os novos beneficiários que estiverem dentro das regras do programa. O responsável familiar pode consultar a lista de contemplados no GDF Social, disponível no aplicativo do BRB. A listagem de pagamento também pode ser consultada por meio da Central de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone 156. O cartão físico fica disponível em uma das agências do BRB, onde o beneficiário pode buscá-lo após consultar a data e o local pelo aplicativo do GDF Social. A compra de materiais deve ser feita em papelarias credenciadas pelo programa. Em 2024, foram 339 estabelecimentos para atender as famílias e a previsão para 2025 é de que sejam mais de 500 locais cadastrados. A listagem de materiais escolares será disponibilizada nas papelarias e no site da Secretaria de Educação do DF.
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Último dia para novos beneficiários do DF Social abrirem conta no BRB
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) selecionou 3.422 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h desta terça-feira (26). O DF Social é o programa de transferência de renda do GDF que concede o valor de R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal | Foto: Renato Raphael/Sedes Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, aproveitou a divulgação dos contemplados para dar mais detalhes dos selecionados no programa: “Não é preciso se cadastrar ou solicitar inclusão no Cras para fazer parte do DF Social, é preciso ter o Cadastro Único. Os contemplados são selecionados automaticamente por esses cadastros e de acordo com critérios do programa. É levada em consideração ainda a disponibilidade de recursos e as famílias que deixam de atender a critérios, que saem do programa”. O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede o valor de R$ 150 mensais a famílias de baixa renda residentes no DF. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único. *Com informações da Sedes-DF
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GDF usa WhatsApp para enviar alertas e dicas nutricionais a beneficiários do Cartão Prato Cheio
Além dos R$ 250 para a compra de alimentos, as cerca de 100 mil famílias atendidas pelo Cartão Prato Cheio contam com mais um auxílio. Por meio do WhatsApp, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) envia dicas e orientações nutricionais. O canal também é usado para envio de alertas e informações sobre o programa. Um desses possíveis alertas é sobre o prazo para a retirada do cartão. “Pela legislação, o usuário tem o período de dois meses para busca e desbloqueio desse cartão nas agências bancárias. Após esse prazo, caso ele não faça essa retirada e o desbloqueio do cartão, todo dinheiro é estornado para as contas do GDF e abre vaga para uma nova solicitação, para uma nova pessoa entrar no programa. Então, um dos objetivos é fazer essa busca ativa para que, realmente, os usuários saibam que foram contemplados e que o prazo está correndo para que eles façam a retirada e o desbloqueio dos cartões”, explica a diretora de Programas Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Tatieli Paz. Beneficiária do Cartão Prato Cheio, Sueli Flores diz que as mensagens enviadas pelo WhatsApp oficial ajudam a escolher alimentos e a economizar | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O número de telefone usado para envio dessas mensagens é aquele informado no momento do cadastro no programa. Por isso, a diretora enfatiza a necessidade de manter essas informações atualizadas: “Para que, quando for necessário, a gente consiga ter a efetivação da comunicação com eles. E essas mensagens são enviadas em parceria com a Secretaria de Economia, onde eles possuem esses disparos eletrônicos oficiais do GDF para o cidadão. Então, todas as vezes que a gente, Secretaria de Desenvolvimento Social, precisa conversar com o cidadão de uma forma clara, de uma forma efetiva, e também prezando pela confiabilidade na mensagem, a gente utiliza esse canal da Secretaria de Economia que já faz isso com toda a expertise para o cidadão do Distrito Federal”. Os contemplados do Cartão Prato Cheio recebem, a princípio, nove parcelas de R$ 250. Depois disso, precisam passar por novo atendimento socioassistencial para análise quanto à permanência no programa. Apenas em setembro, foram investidos R$ 24,8 milhões no pagamento do benefício às cerca de 100 mil famílias inscritas Por falar em confiabilidade, a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, reforça que os usuários precisam estar atentos aos elementos que garantem que a mensagem realmente é de procedência do GDF. “É importante que quem receba a mensagem se atente ao símbolo azul que fica no alto, à direita. Primeiro, porque vai ser a certeza de que não é um golpe como tantos que existem na internet. Em segundo, porque geralmente vai ser uma informação importante para os beneficiários. Outro dia, uma moça me contou que soube que tinha sido contemplada quando recebeu a mensagem. Então, as redes sociais são mais uma forma que a Sedes tem utilizado para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis”, aponta. Para a pasta, a avaliação é de que a iniciativa tem sido bem-sucedida. Entre os bons resultados, segundo Tatieli Paz, está uma redução nos números de cartões esquecidos. “A gente consegue ver a efetivação da política pública e o acesso do beneficiário a essa política de segurança alimentar e nutricional. É muito bom saber que o usuário realmente tem acesso e consegue ser bem informado pelos nossos disparos oficiais sobre o programa Cartão Prato Cheio. E tem também a construção de hábitos alimentares saudáveis. À medida que a gente também consegue utilizar esse canal de comunicação para disparar mensagens de cunho nutricional, incentivando sempre hábitos alimentares adequados, sempre prezando pelos alimentos in natura, sempre prezando por essa cultura alimentar saudável, a gente consegue também fazer uma efetivação da política de segurança alimentar e nutricional à população do Distrito Federal”, arremata a diretora. Entre os beneficiários satisfeitos está Sueli Araújo. Moradora da Ceilândia, a dona de casa conta que o programa “é uma ajuda e tanto” e garante ler todas as mensagens que chegam pelo WhatsApp oficial “de cima a baixo”: “[Tem mensagem sobre] como escolher fruta, o que cabe no seu bolso, saber escolher as frutas da época, que é mais barata. Ajuda, com certeza. Ainda mais na época que tem frutas de promoção. É bom que a pessoa fica atenta, já fica sabendo das coisas. Para mim, é tudo de bom”. Cartão Prato Cheio O programa Cartão Prato Cheio foi criado no fim de 2021, com objetivo de assegurar o direito à alimentação da população em vulnerabilidade social. Podem se cadastrar moradores do DF em situação de insegurança alimentar, com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa e que estejam inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou no Sistema da Assistência Social da Sedes. Os contemplados recebem, a princípio, nove parcelas de R$ 250. Depois disso, precisam passar por novo atendimento socioassistencial para análise quanto à permanência no programa. Apenas em setembro, foram investidos R$ 24,8 milhões no pagamento do benefício às cerca de 100 mil famílias inscritas.
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Novos beneficiários do DF Social têm até o dia 25 para abrir conta no BRB
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) selecionou 5.099 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até as 18h do dia 25 deste mês. Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link. O programa DF Social concede o valor mensal de R$ 150 a famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal | Foto: Divulgação/Sedes Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável financeiro, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. “Temos conseguido contemplar cada vez mais beneficiários no DF Social, mas é importante que o cidadão se informe, verifique se foi contemplado e abra a conta dentro do prazo para poder receber esse auxílio mensal que é tão importante para as famílias no dia a dia ”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede o valor de R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único. Para participar do programa, não é necessário solicitar a inclusão nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A seleção ocorre automaticamente, conforme priorização dos públicos descritos em lei e disponibilidade orçamentária. *Com informações da Sedes-DF
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Cesta do Trabalhador já garantiu segurança alimentar a 23 mil desempregados no DF
Aos 23 anos, Rafaela Oliveira Guimarães enfrenta desafios que a pouca idade pode não transparecer. Mãe-solo de um bebê de 6 meses, a jovem viu a vida mudar drasticamente com a descoberta da gravidez, acompanhada da demissão do emprego de onde tirava o sustento. Em meio à gestação e ao desemprego, a moradora de Ceilândia encontrou amparo no programa Cesta do Trabalhador, uma das políticas sociais do Governo do Distrito Federal (GDF). Em meio à gestação e ao desemprego, Rafaela Oliveira Guimarães garantiu a segurança alimentar de sua família com o programa Cesta do Trabalhador | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Em funcionamento há nove meses, a iniciativa oferece cestas básicas por três meses a cidadãos desempregados há mais de 180 dias. Desde a criação, o benefício já chegou a 22.937 moradores do DF, garantindo a segurança alimentar dessas pessoas. “Em momento nenhum estive desamparada”, enfatiza a jovem. “Essa cesta foi uma bênção, ainda mais para mim. Não tenho como trabalhar e deixar o bebê sozinho. É complicado”. “A cesta do trabalhador permite que a pessoa em situação de desemprego possa garantir o básico enquanto procura uma nova oportunidade” Thales Mendes Ferreira, secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Renda A participação é permitida apenas para uma pessoa por família e, para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar a ausência de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e possuir renda per capita de até um salário mínimo mensal (R$ 1.402). “A cesta do trabalhador permite que a pessoa em situação de desemprego possa garantir o básico enquanto procura uma nova oportunidade. Além disso, ela permite a realização da intermediação de mão de obra desses trabalhadores, aproximando dos programas da secretaria”, defende o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. Rede de apoio Beneficiária do Cesta do Trabalhador, Rafaela foi ajudada anteriormente por outros programas do GDF, entre eles o Cartão Prato Cheio e a Bolsa Maternidade. O primeiro concede benefícios em nove parcelas no valor de R$ 250 para compra de gêneros alimentícios diversos, enquanto o outro oferece suporte na aquisição de itens materiais essenciais para os primeiros dias do bebê. Rafaela foi ajudada anteriormente por outros programas do GDF; atualmente, a jovem participa do RenovaDF, voltado para a qualificação profissional “Minha sorte mudou quando consegui esses benefícios, que me permitiram ficar só cuidando do meu bebê. Foi uma ajuda muito importante”, afirma com gratidão. Hoje, além de receber as cestas básicas do governo, a jovem participa do RenovaDF, voltado para a qualificação profissional. “Estou adorando. O trabalho é meio período e a bolsa ajuda a pagar as despesas com aluguel”, detalha. A entrega das cestas é realizada diretamente no endereço cadastrado pelo participante, garantindo dignidade e segurança alimentar para aqueles que mais precisam O caminho para conseguir os benefícios foi o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de Ceilândia Norte. “Se não fosse essa ajuda do governo, eu não sei como viveria, não sei como faria para me alimentar. Provavelmente, teria de depender da caridade dos outros e da ajuda dos meus pais”, relata. Como solicitar Os interessados no programa Cesta do Trabalhador devem se inscrever pelo site da Sedet. Após a solicitação online, é necessário comparecer a uma agência do trabalhador para comprovar os requisitos e tornar-se elegível. A entrega das cestas é realizada diretamente no endereço cadastrado pelo participante, garantindo dignidade e segurança alimentar para aqueles que mais precisam. Os demais benefícios sociais ofertados pelo GDF podem ser solicitados pelo cidadão no Cras mais próximo de sua residência. Por meio do Serviço de Atendimento e Proteção Integral às Famílias (Paif), os servidores irão buscar a compreensão dos contextos de vida e interações sociais que envolvem a família do solicitante e, então, implementar as medidas para assegurar um nível básico de proteção. Além do Paif, o Cras também oferece uma série de outros serviços para pessoas em risco social, como: Cartão Creche; Cartão Material Escolar; Cartão Prato Cheio; Cartão Gás; Benefício de Prestação Continuada; Carteira de Idoso; Cesta de Alimentos Emergencial; e benefícios eventuais (auxílio natalidade, por morte, em situações de vulnerabilidade temporária e em situações de desastre e calamidade pública).
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Mais de 250 novos beneficiários ainda não retiraram Cartão Prato Cheio
A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) alerta que há 261 beneficiários que não retiraram o Cartão Prato Cheio nas agências do Banco de Brasília (BRB). São cidadãos que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional, fizeram solicitação no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e foram contemplados com o benefício, mas não estão utilizando o crédito de R$ 250 para a compra de alimento por não terem retirado e desbloqueado o cartão. O Cartão Prato Cheio atende, atualmente, 100 mil famílias, com ciclo de nove meses de pagamento do benefício | Foto: Divulgação/ Sedes Esses 261 beneficiários foram contemplados em maio deste ano. O prazo para retirada do cartão nas agências do BRB vai até 10 de julho. Segundo a legislação do programa, o beneficiário tem dois meses, a contar da disponibilização na agência bancária, para buscar e desbloquear o cartão. Caso contrário, perderá o benefício e precisará fazer nova solicitação no Cras. “A família que foi contemplada e não retira o cartão acaba ocupando o lugar de outras que estão aguardando” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social “A família que foi contemplada e não retira o cartão acaba ocupando o lugar de outras que estão aguardando; então, a Sedes está encaminhando mensagens aos telefones dessas famílias, comunicando a questão na imprensa e redes sociais para alertar justamente sobre a retirada”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O Cartão Prato Cheio atende, atualmente, 100 mil famílias, com ciclo de nove meses de pagamento do benefício. Para saber se foi contemplado e onde buscar o cartão, o cidadão deve acessar o site GDF Social, colocar CPF e data de nascimento de quem foi cadastrado. O desbloqueio do cartão é feito no caixa eletrônico da agência bancária ou pelo aplicativo do BRB. A partir do momento em que for contemplada, a família recebe o crédito, que é acumulativo. Ou seja, se o cidadão recebe há dois meses e não utilizou o recurso, o crédito referente aos dois meses estará disponível. *Com informações da Sedes
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Mais de 1,7 mil beneficiários precisam regularizar situação para receber o Cartão Prato Cheio
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) identificou, no último mês, 1.736 beneficiários que estão em situação irregular para receber o Cartão Prato Cheio. São cidadãos que aguardam para serem contemplados e não podem receber ou que tiveram o crédito de R$ 250 do programa bloqueado recentemente. É importante que essas pessoas entrem em contato com Sedes pelo e-mail pratocheio@sedes.df.gov.br ou pelos telefones 3773-7279 / 7276 / 7264 para saber o motivo do bloqueio ou não liberação do benefício e apresentar os documentos necessários. Nesse contato, o beneficiário deve informar os dados pessoais para identificação, como nome completo, CPF, RG e data de nascimento. Foto: Divulgação/Sedes Para monitorar a concessão dos benefícios e evitar que pessoas recebam irregularmente, no lugar de famílias que realmente precisam, a Gerência de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes realiza dois tipos de controle: o preventivo, que é voltado às pessoas fizeram a solicitação no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e aguardam a liberação do benefício; e o repressivo, que monitora os beneficiários que já estão recebendo as parcelas. “Se for comprovado que houve um engano e que ele atende aos critérios, ele receberá as parcelas retroativas do Cartão Prato Cheio, caso tenha deixado de receber. Mas, se for comprovado que há indícios de irregularidade no recebimento, o cidadão terá o nome inscrito na dívida ativa para ressarcimento dos cofres públicos” Rayane França, gerente de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes “Esse controle é feito por meio de uma parceria entre a Sedes e a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), que faz o cruzamento dos dados para identificar possíveis irregularidades. As unidades socioassistenciais também avisam quando detectam algo suspeito, e temos beneficiários que denunciam por meio da Ouvidoria Sedes, no 162”, explica a gerente de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Rayane França. O programa conta com 100 mil famílias beneficiárias. Das 1.736 pessoas identificadas em situação irregular, 802 foram suspensas pelo controle preventivo; e 934 no controle repressivo, a maioria delas por estar fora dos critérios de renda do programa e ser titular de empresa, com CNPJ. Neste último caso, também foi identificado que duas pessoas morreram nesse período do pagamento das nove parcelas. Prazo O bloqueio e o cancelamento do benefício ocorrem em um prazo total de 270 dias. Nesse período, o beneficiário é informado sobre a suspensão pelos canais de contato que ele cadastrou quando solicitou o Cartão Prato Cheio. Caso não sejam sanadas as irregularidades, é aberto processo administrativo de ressarcimento aos cofres públicos, com direito à ampla defesa e ao contraditório. A Sedes realiza o contato telefônico para garantir essa defesa. “O beneficiário pode enviar a documentação comprobatória de não irregularidade. Se for comprovado que houve um engano e que ele atende aos critérios, ele receberá as parcelas retroativas do Cartão Prato Cheio, caso tenha deixado de receber. Mas, se for comprovado que há indícios de irregularidade no recebimento, o cidadão terá o nome inscrito na dívida ativa para ressarcimento dos cofres públicos”, pontua Rayane França. Para se ter uma ideia, em dezembro de 2022, logo após a criação da Gerência de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, foram identificados 6.323 beneficiários em situação irregular, no controle preventivo. Hoje, são 802 nessa situação. No controle repressivo, há um ano, foram 1.678 pessoas que tiveram a concessão de parcelas suspensas por suspeita de irregularidade. Em 2024, foram 934. “É fundamental esse levantamento para garantir que o recurso chegue a quem realmente precisa dele, que são as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Desde que criamos a diretoria e começamos a fazer esse monitoramento mais rigoroso, o número de suspensões de benefícios tem diminuído. Isso comprova que estamos evitando as irregularidades e mostrando para aquelas pessoas que pensam em burlar as regras que estamos atentos e só concedemos benefícios às famílias que, de fato, atendem aos critérios”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. *Com informações da Sedes
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Liberados R$ 40 milhões para pagamento do Cartão Prato Cheio, DF Social e Cartão Gás
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) liberou, nessa segunda-feira (3), R$ 40.192.555 para pagamento do Cartão Gás, DF Social e Cartão Prato Cheio. “Os três benefícios fortalecem muito a nossa rede de proteção social, especialmente no que diz respeito à garantia de alimentação adequada e combate à pobreza no DF”, destaca a titular da pasta, Ana Paula Marra. Para Ana Paula Marra, “os três benefícios fortalecem muito a nossa rede de proteção social, especialmente no que diz respeito à garantia de alimentação adequada e combate à pobreza no DF” | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A maior parte desse montante, R$ 22.944.000, foi investida no programa Cartão Prato Cheio. O auxílio é pago em um ciclo de nove parcelas, no valor de R$ 250 cada, para famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional. Encerrado esse período, o titular precisa passar por nova avaliação socioassistencial no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua região, ou, na unidade em que estiver sendo acompanhado. A retirada dos cartões do auxílio alimentar nas agências do Banco de Brasília (BRB) está liberada desde o último dia 27 de maio. A entrega segue a ordem alfabética da primeira letra do nome do titular. Neste mês, foi realizada a inclusão de 18.832 famílias no programa. O Cartão Prato Cheio auxilia famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional com o pagamento de nove parcelas de R$ 250 | Foto: Renato Raphael/Sedes DF Social O DF Social consiste em um benefício mensal de R$ 150 para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, inscritas no Cadastro Único e residentes no Distrito Federal. Neste mês de junho, 67.951 famílias são beneficiadas, com investimento de R$ 10.248.555. Além disso, foram emitidos 78 novos cartões do auxílio. Não é necessário solicitar o DF Social – todas as famílias que atendem aos critérios de elegibilidade são incluídas automaticamente, seguindo os critérios de priorização e disponibilidade orçamentária. O programa faz parte das estratégias do Governo do Distrito Federal (GDF) para combater a pobreza e garantir direitos. Todas as famílias que atendem aos critérios de elegibilidade são incluídas automaticamente no DF Social, seguindo os critérios de priorização e disponibilidade orçamentária | Foto: Divulgação/Sedes Cartão Gás Com um público beneficiado de 70 mil pessoas, o programa consiste no pagamento de um auxílio financeiro de R$ 100, entregue de dois em dois meses para a aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 kg. O valor investido no programa, neste mês, é de R$ 7 milhões, com a emissão de 670 novos cartões. A entrada no programa também ocorre de forma automática, conforme os critérios de priorização e disponibilidade orçamentária. Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos seguintes requisitos: ⇒ Inscrição no Cadastro Único ⇒ Renda familiar per capita de até meio salário mínimo ⇒ Declaração de comprometimento de renda com a aquisição do GLP de 13 kg (informação preenchida durante a entrevista do CadÚnico) ⇒ Morar no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. O cidadão só perde o benefício se deixar de atender aos critérios. O Cartão Gás oferece auxílio financeiro de R$ 100, entregue a cada dois meses, para a aquisição de botijões de GLP de 13 kg | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Onde retirar o cartão Quem quer verificar se está entre os novos beneficiários dos programas deve realizar a consulta no site GDF Social. No portal, o cidadão pode obter informações sobre a agência do Banco de Brasília (BRB) onde vai retirar o cartão, sendo imprescindível que a busca seja feita pelo nome do titular do auxílio, mediante a apresentação de documento oficial com foto e CPF. O beneficiário tem dois meses para retirar e desbloquear o seu cartão. Caso perca o prazo, haverá o desligamento do programa e a necessidade de novo atendimento socioassistencial. *Com informações da Sedes-DF
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Mais de dois mil novos beneficiários do DF Social têm até o dia 26 para abrir conta
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) convoca 2.123 novas famílias beneficiárias do DF Social para abrirem a conta social pelo aplicativo do Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao benefício. São novos beneficiários que passam a receber mensalmente um auxílio de R$ 150. Para ter acesso ao DF Social, o beneficiário precisa abrir conta social por meio do aplicativo BRB Mobile | Foto: Divulgação/Sedes Essa conta bancária tem que ser aberta até as 18h do dia 26 de maio, somente pela internet, via aplicativo BRB Mobile. Caso contrário, a família perde o benefício e terá que aguardar para ser novamente contemplada. Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. A abertura da conta social só pode ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile (acesse aqui no Google Play e neste link para o aplicativo no App Store). Não adianta o beneficiário ir pessoalmente à agência bancária do BRB. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para orientações. “O DF Social atende, atualmente, 70 mil famílias. Caso o cidadão preencha os pré-requisitos e esteja inscrito no Cadastro Único, estará apto a receber o benefício, conforme priorização das famílias e compatibilidade orçamentária. O beneficiário só para de receber quando deixa de atender aos critérios ou quando são verificadas irregularidades no cadastro. Quando isso ocorre, novas famílias vulneráveis são contempladas e passam a receber o benefício”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Têm direito ao DF Social as famílias com renda per capita e até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único. Para participar do programa, não é necessário solicitar a inclusão nos Cras. *Com informações da Sedes
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Liberados R$ 35 milhões para pagamento dos cartões Prato Cheio e DF Social
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) liberou, nesta quinta-feira (2), R$ 35.256.640 para pagamento dos cartões Prato Cheio e DF Social. A maior parte do montante, R$ 24.975.750, foi investido na concessão do crédito de R$ 250 do programa Prato Cheio, que atualmente contempla 100 mil famílias. “Ao receber o benefício, as famílias podem adquirir alimentos e itens do dia a dia necessários para uma vida saudável e digna”, destaca a secretária Ana Paula Marra. O Prato Cheio é benefício pago em um ciclo de nove parcelas de R$ 250 para auxiliar famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “Vale lembrar que a maior parte do público beneficiário dos nossos programas é composta por mulheres, sendo quase todas mães e chefes de família”, destaca a gestora. O Prato Cheio é benefício pago em um ciclo de nove parcelas de R$ 250 para auxiliar famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional. Encerrado esse período, o titular precisa passar por nova avaliação socioassistencial no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua região, ou, na unidade em que estiver sendo acompanhado. Os cartões do benefício estarão disponíveis para retirada a partir do dia 2 de maio, considerando o escalonamento pela primeira letra do nome do beneficiário, conforme cronograma a seguir: * A – B: 2/5/2024 * C – E: 3/5/2024 * F – J: 6/5/2024 * K – L: 7/5/2024 * M: 8/5/2024 * N – R: 9/5/2024 * S – Z: 10/5/2024 Clique aqui para mais informações sobre o Programa Cartão Prato Cheio. DF Social No caso do DF Social, neste mês são 68.127 famílias beneficiadas, com investimento de R$ 10.280.890,00. Além disso, foram emitidos 519 novos cartões. O programa concede um benefício mensal de R$ 150 para famílias com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritas no Cadastro Único e residentes no Distrito Federal. Neste caso, não é preciso solicitar o auxílio. As famílias que atenderem aos critérios são incluídas de forma automática conforme os critérios de priorização e disponibilidade orçamentária. O programa DF Social integra as estratégias do Governo do Distrito Federal (GDF) no combate à pobreza e na garantia de direitos. Onde retirar o cartão Para verificar se está entre os novos beneficiários dos programas, é preciso realizar a consulta no site GDF Social. No portal, o cidadão pode obter informações sobre a agência do Banco de Brasília (BRB) onde vai retirar o cartão, sendo imprescindível que a busca seja feita apenas pelo titular do auxílio, mediante a apresentação de documento original com foto e CPF. O beneficiário tem dois meses para retirar e desbloquear o seu cartão. Caso perca o prazo, haverá o desligamento no programa e a necessidade de novo atendimento socioassistencial. *Com informações da Sedes
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Mais de 800 novos beneficiários têm que retirar Cartão Prato Cheio
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) alerta que há 841 beneficiários que não retiraram o Cartão Prato Cheio nas agências do Banco de Brasília (BRB) ou estão com os cartões pendentes de desbloqueio. São cidadãos que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional, fizeram solicitação no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e foram contemplados com o benefício, mas não estão utilizando o crédito de R$ 250 para a compra de alimento por não terem retirado e desbloqueado o cartão. O Cartão Prato Cheio atende, atualmente, 100 mil famílias, com ciclo de nove meses de pagamento do benefício | Foto: Flávio Anastácio/Sedes Esses 841 beneficiários foram contemplados em março deste ano. O prazo para retirada do cartão nas agências do BRB vai até o dia 8 de maio. Segundo a legislação do programa, o beneficiário tem dois meses, a contar da disponibilização na agência bancária, para buscar e desbloquear o cartão. Caso contrário, perderá o benefício e precisará fazer nova solicitação no Cras. “A família que foi contemplada e não retira o cartão deixa de receber o auxílio do Cartão Prato Cheio e ainda ocupa o lugar de outras famílias que também estão em situação de insegurança alimentar e nutricional e aguardam na fila para serem contempladas”, pontua a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Também estão nessa situação outras 664 pessoas com cartões pendentes de retirada/desbloqueio que foram contempladas neste mês de abril. No caso delas, o vencimento será no dia 5 de junho. O Cartão Prato Cheio atende, atualmente, 100 mil famílias, com ciclo de nove meses de pagamento do benefício. Para saber se foi contemplado e onde buscar o cartão, o cidadão deve acessar o site GDF Social, colocar CPF e data de nascimento de quem foi cadastrado. O desbloqueio do cartão é feito no caixa eletrônico da agência bancária ou pelo aplicativo do BRB. A partir do momento em que for contemplada, a família recebe o crédito, que é acumulativo. Ou seja, se o cidadão recebe há dois meses e não utilizou o recurso, o crédito referente aos dois meses estará disponível. *Com informações da Sedes
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Mais de 2 mil novas famílias são convocadas para inclusão no DF Social
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) convoca 2.256 novas famílias beneficiárias do DF Social para abrirem a conta social no aplicativo BRB Mobile, do Banco de Brasília (BRB). Os novos beneficiários atendem aos critérios do programa e passarão a receber mensalmente um auxílio de R$ 150. Para ter acesso à ajuda financeira, o novo beneficiário precisa ter a conta social no BRB, que não é uma conta bancária comum, até as 18h da próxima segunda-feira (25). Só assim, ele garante o pagamento do benefício já na próxima leva, prevista para o início de abril. Têm direito ao DF Social as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único | Foto: Divulgação/ Sedes-DF A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo disponível neste link. “As famílias que forem contempladas agora e não abrirem a conta social no prazo estabelecido terão que aguardar para saber se serão novamente beneficiadas. Por isso, se o cidadão atende aos critérios, é importante realizar periodicamente a consulta no site GDF Social para confirmar se o nome está na lista”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar CPF e data de nascimento. Após esse procedimento, aparecerá mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. Em caso de dúvidas, a recomendação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo. Têm direito ao DF Social as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único, conforme as regras de priorização e compatibilidade orçamentária. Para participar do programa, não é necessário solicitar a inclusão nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O DF Social atende, atualmente, 70 mil famílias. O benefício só é interrompido quando o cidadão deixa de atender aos critérios ou quando são verificadas irregularidades no cadastro. Quando isso ocorre, novas famílias vulneráveis são contempladas. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF)
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Comitê vai qualificar acompanhamento do Programa Bolsa Família no DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria Conjunta nº 1, de 14/2/2024, que institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do Distrito Federal, a ser coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Saúde (SES-DF). O DF tem, atualmente, 192.464 famílias inscritas no Bolsa Família, segundo dados de fevereiro da Sedes, gestora do programa em âmbito distrital. [Olho texto=”“O monitoramento das condicionalidades de saúde e de educação permite ao governo identificar as famílias que têm dificuldades de acesso aos serviços. Com isso, é possível planejar ações intersetoriais e territorializadas que apoiem esse público na superação de suas vulnerabilidades”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=””] A implementação do comitê gestor vai aprimorar o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades do programa, que são os compromissos que as famílias assumem para ter acesso ao benefício social. Entre elas, está, por exemplo, a manutenção da frequência mínima exigida pelo programa das crianças na escola, da caderneta de vacinação atualizada, além do acompanhamento nutricional. Conforme a portaria conjunta, entre as atribuições do colegiado está: supervisionar o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família no DF; monitorar as famílias em descumprimento de condicionalidades; articular com outras instâncias a oferta de ações que visem à emancipação das famílias beneficiadas; estimular o controle social do programa, apoiando o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF); e elaborar plano de trabalho para o desenvolvimento das atividades. O DF tem, atualmente, 192.464 famílias inscritas no Bolsa Família | Foto: Divulgação/MDS “Por meio desse comitê, vamos qualificar esse acompanhamento das famílias inscritas no programa. O monitoramento das condicionalidades de saúde e de educação permite ao governo identificar as famílias que têm dificuldades de acesso aos serviços. Com isso, é possível planejar ações intersetoriais e territorializadas que apoiem esse público na superação de suas vulnerabilidades”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. [Olho texto=”“Para nós, da Secretaria de Educação, é importante fazer parte do Comitê Intersetorial do Bolsa Família, já que temos alguns Programas de Benefício Educacional-Social, como o Cartão Material Escolar e o Pé de Meia, que se utilizam da base de dados do programa. Então, participar ativamente do comitê que irá acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do programa no DF nos ajuda aprimorar nossos programas também”” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O resultado do acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação tem impacto direto sobre o Índice de Gestão Descentralizada Distrital (IGD) e, consequentemente, no repasse financeiro realizado pela União ao Distrito Federal para auxiliar na gestão do programa Bolsa Família e do Cadastro Único. “Por isso, é essencial que o trabalho de gestão das condicionalidades seja realizado de forma articulada entre as áreas envolvidas no programa”, reitera a secretária. O principal objetivo das condicionalidades é contribuir para a ruptura do ciclo intergeracional da pobreza, partindo do pressuposto de que o acesso a melhores condições de saúde, de educação e de convivência familiar e comunitária aumentam as oportunidades de desenvolvimento social. “Para nós, da Secretaria de Educação, é importante fazer parte do Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família, já que temos alguns Programas de Benefício Educacional-Social (PBES), como o Cartão Material Escolar e o Pé de Meia, que se utilizam da base de dados do Bolsa Família. Então, participar ativamente do comitê que irá acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do programa no DF nos ajuda aprimorar nossos programas também”, destaca a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Educação
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Órfãos de feminicídio já podem solicitar auxílio financeiro
A Secretaria da Mulher (SMDF) realiza a busca ativa das famílias a serem atendidas pelo programa Acolher Eles e Elas para receberem o auxílio de um salário mínimo para cada órfão de mães vítimas de feminicídio. A Lei nº 7.314, que trata do auxílio financeiro, é mais uma política pública de assistência às vítimas realizada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para amenizar os impactos psicológicos das crianças e jovens. Durante o primeiro contato, feito pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105, a equipe da SMDF explica quais documentos devem ser apresentados e agenda o atendimento individual na sede da SMDF, no anexo do Palácio do Buriti. Após a confirmação do benefício, os órfãos receberão, no endereço indicado, o cartão-benefício a ser disponibilizado pelo Banco de Brasília (BRB), no prazo de até 30 dias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Pelo menos 352 crianças e jovens de até 18 anos terão direito ao amparo do benefício. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, é muito importante que as famílias atendam as ligações ou liguem para os números indicados para solicitarem o benefício. “O programa Acolher Eles e Elas é por criança, acumulativo e autônomo, ou seja, ele não depende de nenhum outro benefício. Para aquelas famílias que já recebem algum crédito, este não será cortado por conta do novo benefício”, completa. Documentos a serem apresentados: ? Boletim de ocorrência; ? Comprovante de residência; ? Comprovante do vínculo com o órfão; ? Documentos pessoais do órfão e do responsável; ? Formulário de vulnerabilidade entregue pela Secretaria da Mulher. *Com informações da SMDF
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Bloqueados mais de 17 mil cartões Prato Cheio suspeitos de irregularidade
[Olho texto=”“Nosso objetivo é que o benefício vá para quem realmente precisa dele durante aquele período de nove meses, até que a família consiga prover o próprio sustento”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] A Gerência de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) completa o primeiro ano de atuação em novembro. De sua criação até agora, 17.883 casos de recebimento indevido do Cartão Prato Cheio foram analisados e, consequentemente, bloqueados. Desse total, cerca de 14 mil não entraram em contato com a pasta para prestar os devidos esclarecimentos, enquanto quase 3 mil tiveram o bloqueio revertido e somente 16 tiveram a irregularidade comprovada. Famílias com o Cartão Prato Cheio bloqueado devem entrar em contato pelo e-mail pratocheio@sedes.df.gov.br | Foto: Divulgação/Sedes “Nosso objetivo é que o benefício vá para quem realmente precisa dele durante aquele período de nove meses, até que a família consiga prover o próprio sustento”, destaca a secretária da Sedes, Ana Paula Marra. A Sedes alerta que, assim que ocorre o bloqueio após todos os trâmites administrativos vencidos, o responsável é imediatamente comunicado via aplicativo e-GDF e por meio da Central 156. A partir disso, há um prazo de 90 dias para apresentar as devidas justificativas até o cancelamento. Entretanto, mesmo cancelado o benefício, há mais 180 dias para comprovar que não há irregularidades. Caso a comprovação seja aceita, além de a pessoa voltar ao programa, também recebe os valores retroativos referentes aos períodos de bloqueio e/ou suspensão. [Olho texto=”Caso a pendência fiscal não seja regularizada, o débito poderá ser encaminhado para ajuizamento da execução fiscal e a cobrança passa a ser feita perante o Judiciário, com a representação pela PGDF. A cobrança judicial permite a utilização de meios de execução forçada, como a penhora de bens e direitos do devedor; podem ocorrer, também, penhoras de créditos online” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entenda como funciona a fiscalização A Gerência de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional atua em três eixos de controle: preventivo (quando são verificados possíveis impedimentos de contemplados com benefícios antes de receberem a primeira parcela), repressivo (no caso em que a sondagem é feita periodicamente durante a permanência no programa) e controle de denúncias (quando a análise é feita por meio de relatos via Ouvidoria ou suspeitas de irregularidades). Nos dois primeiros casos, a lista de contemplados é analisada em conjunto com a Controladoria-Geral do DF (CGDF) para sondar possíveis impedimentos, como ter inscrição como pessoa jurídica, falecimento, ser servidor público ou estar fora dos critérios de renda. Após feita toda a verificação administrativa interna na Sedes e constatada a pertinência do recebimento indevido, a pasta procede à cobrança do débito chamado de não tributário, ou seja, aqueles que não têm a mesma finalidade de impostos como IPVA e IPTU. O nome do cidadão vai para o Sistema de Lançamento (Sislanca), da Secretaria de Fazenda (Sefaz), onde é gerado um Documento de Arrecadação (DAR) com os valores a serem ressarcidos ao GDF e enviado via e-mail para quem caiu na fiscalização. Caso esse débito não seja pago até a data de vencimento, a pessoa é inscrita na Dívida Ativa. Consequências A inscrição em Dívida Ativa origina o título obrigatório, a Certidão de Dívida Ativa (CDA), com numeração única, habilitando o débito para cobrança judicial. A partir disso, a inscrição traz consequências, como o acréscimo de 10% sobre o total devido (incluindo multas e juros) para atender às despesas de cobrança e honorários advocatícios. Atualmente, o débito inscrito em dívida ativa é corrigido mensalmente pela taxa Selic; portanto, quanto maior a demora para regularização, maior será o valor da dívida. Em casos de tributos não anuais, o débito é inscrito em dívida ativa logo após o vencimento do prazo, não sendo necessário aguardar o ano seguinte. Há ainda o encaminhamento da CDA para o Cartório de Protesto e Títulos, a fim de que seja realizado o protesto extrajudicial, ou seja, atestar que não houve pagamento – o que pode afetar o crédito do contribuinte no mercado, em razão do provável acesso dos dados por órgãos dedicados ao consumidor, como Serasa e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Com isso, o contribuinte fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo e requerer Certidão Negativa de Débitos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Caso a pendência fiscal não seja regularizada, o débito poderá ser encaminhado para ajuizamento da execução fiscal e a cobrança passa a ser feita perante o Judiciário, com a representação pela Procuradoria-Geral do DF (PGDF). A cobrança judicial permite a utilização de meios de execução forçada, como a penhora de bens e direitos do devedor; podem ocorrer, também, penhoras de créditos online. Uma vez expropriado o patrimônio do devedor, os valores são revertidos à Fazenda. Além disso, para aproveitamento de benefícios fiscais, por determinação legal, exige-se Certidão Negativa de Dívida Ativa do Distrito Federal, de acordo com o art. 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal . Assim, caso o contribuinte esteja inscrito em Dívida Ativa, não poderá usufruir de benefícios, além de ser impedido de transacionar com entidades da administração pública e assumir cargo público. Contato Famílias com o Cartão Prato Cheio bloqueado devem entrar em contato pelo e-mail pratocheio@sedes.df.gov.br. *Com informações da Sedes
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Beneficiários do Cartão Prato Cheio têm até 12 meses para utilizar crédito
A vice-governadora Celina Leão sancionou a Lei nº 7.294, de 19 de julho de 2023, que altera o Programa Cartão Prato Cheio. A nova legislação amplia para até 12 meses o prazo para os beneficiários utilizarem o crédito de R$ 250 para a compra de alimentos. [Olho texto=”“Vale lembrar que não é uma ampliação do número de parcelas, continuam sendo nove parcelas mensais de R$ 250, o que muda é o prazo que o crédito fica disponível para utilização”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Isso significa que quem, eventualmente, não utilizar o recurso, ainda terá acesso ao crédito por até um ano da data da concessão. Após esse período, se o beneficiário não utilizar o crédito, perde o benefício. “Vale lembrar que não é uma ampliação do número de parcelas, continuam sendo nove parcelas mensais de R$ 250, o que muda é o prazo que o crédito fica disponível para utilização”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O Cartão Prato Cheio beneficia, atualmente, 100 mil famílias com crédito de R$ 250 para a aquisição de alimentos. Para ter acesso ao programa, as famílias têm que passar por atendimento socioassistencial no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Trata-se de um programa temporário, de nove parcelas, para dar suporte às pessoas que passam por uma situação emergencial de insegurança alimentar e nutricional. A nova lei, sancionada nessa quinta-feira (20), quando Celina Leão estava como governadora em exercício, também proíbe a utilização do crédito do Cartão Prato Cheio para aquisição de bebida alcoólica, cigarro ou qualquer outro produto que não tenha natureza estritamente alimentar, sob pena de perda do benefício para os beneficiários e de descredenciamento para os estabelecimentos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “É importante ressaltar que os critérios para ter acesso ao Cartão Prato Cheio continuam os mesmos. Foram duas alterações pontuais para fortalecer esse que hoje é um programa de referência na garantia da segurança alimentar e nutricional”, reitera a secretária. São critérios para concessão: ter renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, estar em situação de insegurança alimentar, estar inscrito no Cadastro Único ou no sistema da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e residir no Distrito Federal. Serão beneficiadas, prioritariamente, as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos, famílias com crianças de até 6 anos, com pessoas com deficiência, com pessoas idosas, e população em situação de rua em processo de saída de rua. *Com informações da Sedes
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Rede de proteção social do DF é voltada principalmente para mães
As mulheres são maioria entre os beneficiários de programas sociais no Distrito Federal. São mães, avós, muitas delas chefes de família, que utilizam os recursos de programas como Prato Cheio, DF Social e Cartão Gás para sustentar os filhos. Esses três programas beneficiam 230.872 pessoas, sendo que 209.362 são mulheres, o que representa 90,68% do total. Aline de Oliveira Ribeiro é uma das 481.755 mulheres inscritas no Cadastro Único no Distrito Federal | Fotos: Renato Raphael/Sedes “É um grande apoio. Com esse recurso, posso ajudar nas contas da casa, pago água, luz, compro um alimento que precisa”, afirma Mirlei dos Reis Almeida, de 32 anos, moradora da Estrutural, mãe do Moisés, de um aninho. [Olho texto=”“A nossa rede de proteção social aqui no DF, hoje, é voltada principalmente para as mulheres, para as mães”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Mirlei é uma das 481.755 mulheres inscritas no Cadastro Único no Distrito Federal, que, hoje, é a principal forma de acesso da população em vulnerabilidade social a benefícios sociais federais e distritais. No total, o DF tem 814.876 pessoas inscritas. Ou seja, mais da metade dos cidadãos que têm Cadastro Único no DF são mulheres. Mirlei dos Reis é mãe solo e mora na casa de parentes na Estrutural. Além Bolsa Família, do governo federal, ela é beneficiária do DF Social e o Cartão Prato Cheio. “Com o crédito do Prato Cheio, posso comprar frutas, verduras, uma carne para garantir a alimentação do Moisés, fazer uma sopinha pra ele”, relata. No programa Cartão Prato Cheio, um dos critérios de prioridade é justamente ser uma família monoparental chefiada por mulheres com crianças de até 6 anos. De 99.781 famílias ativas recebendo o Cartão Prato Cheio, 85.960 tem a mulher como responsável familiar, totalizando 86% do programa. Mirlei dos Reis Almeida, moradora da Estrutural, recebe Bolsa Família, DF Social e Cartão Prato Cheio “A nossa rede de proteção social aqui no DF, hoje, é voltada principalmente para as mulheres, para as mães. Para uma mãe, é gratificante poder colocar comida em casa, poder proporcionar à família uma alimentação com frutas, verduras, com os produtos que os filhos gostam, como ocorre com o Prato Cheio”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. As famílias beneficiárias do Cartão Prato Cheio recebem um crédito de R$ 250 por nove meses para a compra de alimentos no comércio local. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), gestora dos programas, no caso do DF Social, as mulheres representam mais de 93% dos beneficiários. Das 61.091 famílias contempladas, 57.258 tem uma mulher responsável familiar. O DF Social concede benefício mensal no valor de R$ 150 para as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já no Cartão Gás, das 70 mil famílias contempladas, 66.144 são beneficiárias do sexo feminino, ou seja, mães, chefes de família. Isso representa mais de 94%. O benefício de R$ 100 é pago em parcelas bimestrais para a compra de botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Moradora do Varjão, Aline de Oliveira Ribeiro, mãe do pequeno Alexandre, de um ano, conta que o Cartão Prato Cheio teve papel fundamental para a família num momento de dificuldade. “Fui contemplada quando Alexandre nasceu. Meu marido teve que ficar comigo alguns dias no hospital, sem poder trabalhar. Estávamos sem dinheiro e o Prato Cheio foi excelente”. “São mulheres em risco social, mães de famílias, a maioria que cuida dos filhos sozinha, que precisam desse suporte. A nossa equipe sabe a necessidade de planejar cada vez mais políticas públicas voltadas para a população feminina. Para essas mulheres, nossas beneficiárias, que são atendidas nas unidades socioassistenciais, e para as nossas servidoras que fazem com que esses benefícios cheguem às casas das famílias em vulnerabilidade social. É para vocês que desejo um feliz Dia das Mães”, finaliza a secretária Ana Paula Marra. *Com informações da Sedes
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Mais de 5,8 mil novos cartões Prato Cheio disponíveis a partir desta terça
Os 5.847 novos beneficiários do Prato Cheio poderão retirar o cartão a partir desta terça-feira (25) para ter acesso ao crédito de R$ 250 do programa. O cartão estará disponível nas agências do Banco de Brasília (BRB), seguindo a ordem de entrega pela letra inicial do nome, conforme calendário abaixo. Para saber a data e a agência de retirada, o beneficiário deve acessar o site GDF Social. O Cartão Prato Cheio só pode ser utilizado no comércio de produtos alimentícios | Foto: Divulgação/Sedes O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), aumentou para 100 mil o número de famílias beneficiárias do Cartão Prato Cheio. Serão 13.809 novos beneficiários. Desses, 5.847 são pessoas que nunca receberam o Prato Cheio. São essas que precisam ir até uma agência do BRB. Os demais já foram contemplados em ciclos anteriores do programa e devem utilizar o cartão antigo. Todas as 13.809 novas famílias vão receber o crédito de abril do Prato Cheio nesta terça (25). O restante já fazia parte do programa e recebeu no início do mês. Em maio, todas as cerca de 100 mil famílias vão receber a parcela do Cartão Prato Cheio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O Prato Cheio não está habilitado para a função saque. Só pode ser utilizado no comércio de produtos alimentícios. O crédito de R$ 250 é depositado em nove parcelas mensais para as famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional. Por isso, encerrado o ciclo de nove meses, a família deve fazer uma nova solicitação no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e passar por um novo atendimento socioassistencial”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Têm prioridade para receber o benefício as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até seis anos de idade e aquelas que têm na composição familiar pessoas com deficiência ou idosas. Também têm direito ao cartão pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída dessa condição. Entrega dos cartões Confira abaixo o cronograma de entrega dos cartões do programa Prato Cheio (5.847) nas agências bancárias do BRB. ? A a D: terça-feira (25) ? E a K: quarta-feira (26) ? L a M: quinta-feira (27) ? N a Z: sexta-feira (28) *Com informações da Sedes
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Cartão Prato Cheio passa a atender 100 mil famílias vulneráveis
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), vai aumentar de 85 mil para 100 mil o número de famílias beneficiárias do Cartão Prato Cheio. Serão 13.809 novas inclusões ainda neste mês, com pagamento da parcela de abril prevista para o próximo dia 25. A medida foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha, durante solenidade para assinatura da ordem de serviço que vai viabilizar a construção do novo restaurante comunitário de Samambaia. Sem habilitação para a função saque, o Cartão Prato Cheio só pode ser utilizado no comércio de produtos alimentícios | Foto: Divulgação/Sedes Mas atenção: somente os novos contemplados (13.809) receberão a parcela de abril no dia 25, tendo em vista que os demais beneficiários já receberam o crédito de R$ 250 no início do mês. Segundo a Sedes, gestora do programa, a parcela de maio será depositada para todas as cerca de 100 mil famílias no começo do próximo mês. O Cartão Prato Cheio não está habilitado para a função saque e só pode ser utilizado no comércio de produtos alimentícios. O crédito de R$ 250 é depositado em nove parcelas mensais para as famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional. O benefício tem que ser solicitado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A cada concessão, a família precisa passar por um atendimento socioassistencial na unidade em que o cartão foi pedido. Mais famílias beneficiadas Dos 13.809 novos beneficiários, 5.847 são pessoas que nunca receberam o Cartão Prato Cheio. São essas pessoas que devem retirar o cartão nas agências do Banco de Brasília (BRB) nos próximos dias. O cronograma de entrega será divulgado em breve. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para saber se foi contemplada e obter informações sobre o local de retirada do cartão, beneficiários deverão fazer a consulta no site GDF Social. Entre os novos contemplados, 7.962 já receberam o Prato Cheio em ciclos anteriores. Nesse caso, basta utilizar o cartão antigo, que já estará com o crédito. Não é preciso ir até uma agência do BRB habilitar o cartão. Em caso de extravio do documento, o beneficiário deve solicitar um novo cartão em uma das agências bancárias. A prioridade para receber o benefício abrange as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até seis anos de idade e aquelas que têm na composição familiar pessoas com deficiência ou idosas. Também têm direito ao cartão pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída dessa condição. “O Prato Cheio tem um alcance maior que as cestas emergenciais. O diferencial dele é justamente essa autonomia das famílias, que podem escolher os produtos que necessitam, e o fato de o Cartão Prato Cheio ser um programa temporário, com duração de nove meses. Dessa forma, conseguimos atender um número maior de pessoas que precisam”, complementa a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. *Com informações da Sedes
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Liberado pagamento do DF Social para mais de 63 mil famílias
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) liberou, nesta sexta-feira (31), o pagamento da parcela de março do DF Social para 63.137 famílias. O investimento é de R$ 9.514.840. O programa concede benefício mensal de R$ 150 para as famílias do Distrito Federal com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único. [Numeralha titulo_grande=”6.863″ texto=”Beneficiários que foram contemplados e não recebem o dinheiro simplesmente porque não abriram a conta social no BRB” esquerda_direita_centro=”direita”] Para participar do DF Social, não é necessário solicitar a inclusão no programa. Caso o cidadão preencha todos os pré-requisitos, ele estará apto a receber o benefício, conforme priorização das famílias e compatibilidade orçamentária. A previsão orçamentária do DF Social atende cerca de 70 mil famílias. Mas há beneficiários que foram contemplados e não recebem o dinheiro simplesmente porque não abriram a conta social no Banco de Brasília (BRB). São 6.863 pessoas nessa situação. O pagamento da parcela de março do DF Social para 63.137 famílias foi liberado nesta sexta (31) | Foto: Divulgação/Sedes “Reforço aqui, mais uma vez, a importância de o cidadão fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os contemplados. O Governo do Distrito Federal tem recurso para atender 70 mil famílias. São pessoas que necessitam dessa verba para complementar a renda, mas não recebem porque não sabem. Se você atende aos critérios, está com Cadastro Único atualizado, verifique se está entre os beneficiários. Se você conhece alguém nessa situação, avise. É importante que esse recurso chegue às famílias que mais precisam”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. No portal GDF Social, o cidadão deve escolher a opção “Consulta DF Social”, informar CPF e data de nascimento. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. Se o nome dele constar na lista de beneficiários, ele só receberá o benefício se abrir conta social no BRB. A abertura da conta social pode ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Cartão Prato Cheio será ampliado para 87 mil famílias a partir de setembro
Brasília, 31 de agosto de 2022 – O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), vai incluir, a partir de setembro, 27.068 novos beneficiários no Cartão Prato Cheio. Com as novas inclusões, o programa amplia de 60 mil para 86.983 o número de pessoas que recebem mensalmente o crédito de R$ 250 para a compra de alimentos. O benefício vale por nove meses. Durante nove meses, as mães chefes de família, público prioritário do programa, podem utilizar o Cartão Prato Cheio para fazer compras no comércio local | Foto: Renato Raphael/Sedes O pagamento do benefício está previsto para esta quinta-feira (1º). O Cartão Prato Cheio não está habilitado para a função saque e só pode ser utilizado no comércio de produtos alimentícios. Dentre os 27.068 novos beneficiários do programa, 16.797 estão recebendo o Prato Cheio pela primeira vez. Além do Prato Cheio, a secretaria também liberou o pagamento da parcela de agosto do DF Social. São 58.231 beneficiários do programa, que concede benefício mensal de R$ 150 para as famílias do Distrito Federal com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único. DF Social Para participar do DF Social, não é necessário solicitar a inclusão no programa. Caso o cidadão preencha todos os pré-requisitos, ele estará apto a receber o benefício, conforme priorização das famílias e compatibilidade orçamentária. [Olho texto=”“Reforço a importância de o cidadão fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está ou não entre os contemplados”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A previsão orçamentária do DF Social atende cerca de 70 mil famílias. Mas há beneficiários que foram contemplados e não recebem o dinheiro porque não abriram a conta social no Banco de Brasília (BRB). Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, atualmente, são 11.769 pessoas nesta situação. “Por isso, reforço a importância de o cidadão fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está ou não entre os contemplados”, pontua. No portal GDF Social (acesse aqui), o cidadão deve escolher a opção “Consulta DF Social”, informar CPF e data de nascimento. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. “Caso você atenda aos critérios de concessão do DF Social e esteja com o Cadastro Único atualizado, mas , se seu nome não aparece no site, aguarde a liberação do benefício”, enfatiza a gestora. Prato Cheio Em setembro, 16.797 mil novos beneficiários vão receber pela primeira vez o Prato Cheio. Mas atenção: para ter acesso ao crédito, essas pessoas precisam retirar o cartão nas agências do BRB. Só com este cartão os beneficiários têm acesso ao recurso. As informações sobre a data e o local da retirada do cartão devem ser consultadas no site GDF Social. [Olho texto=”Em setembro, 16.797 mil novos beneficiários vão receber pela primeira vez o Prato Cheio. Para ter acesso ao crédito, essas pessoas precisam retirar o cartão nas agências do BRB” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Para os 10.271 novos contemplados que já receberam o Prato Cheio em ciclo anterior, basta utilizar o mesmo cartão. Em caso de extravio do documento, o beneficiário deve solicitar um novo cartão em uma das agências do BRB. O Prato Cheio beneficia famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional. Durante nove meses, as mães chefes de família, público prioritário do programa, podem utilizar o Cartão Prato Cheio para fazer compras no comércio local. “Ressalto que o Prato Cheio não é um programa de transferência de renda. O benefício é concedido por um período determinado para dar suporte às famílias vulneráveis em um momento de crise. Por isso, a renovação não é automática”, reforça Ana Paula Marra. “O beneficiário deve fazer uma nova solicitação e passar por atendimento socioassistencial. Dessa forma, poderemos atender todas as famílias que precisam.” Têm prioridade para receber o benefício as famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos de idade e aquelas que têm na composição familiar pessoas com deficiência ou idosas, além das pessoas em situação de rua, acompanhadas por equipes da assistência social e em processo de saída dessa condição. Calendário de retirada Os cartões foram distribuídos de acordo com a letra inicial do nome dos novos beneficiários e colocados em ordem alfabética. Para consultar o local e data de retirada, basta acessar este link. Cronograma de entrega dos cartões (16.797 cartões) nas agências do BRB: ? 1º/9: nomes com iniciais de A a C. ? 2/9 : nomes com iniciais de D a H ? 5/9 : nomes com iniciais de I a L ? 6/9 : nomes com iniciais com M ? 8/9 : nomes com iniciais de N a R ? 9/9 : nomes com iniciais de S a Z. *Com informações da Sedes
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GDF deposita R$ 21 milhões do Cartão Prato Cheio para 86 mil famílias
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), paga mais uma parcela do Cartão Prato Cheio a partir dessa segunda-feira (3). O benefício, no valor de R$ 250, chega a 86.694 famílias neste mês, com investimento total de R$ 21.673.500. [Olho texto=”No sábado (1º), o GDF creditou a sétima parcela do Cartão Gás para as 70 mil famílias beneficiárias do programa” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “É importante esse crédito, pois início de mês é quando, geralmente, as famílias se programam para comprar os itens alimentícios”, destaca a secretária Ana Paula Marra. “Além disso, o benefício fomenta a economia local, dando poder de escolha às famílias, que costumam optar por fazer as comprar em comércios perto de suas casas”, complementa. É importante lembrar que o Prato Cheio é um benefício válido por nove meses, mas não se trata de um programa de transferência de renda. Ele foi criado para dar suporte às famílias de baixa renda em um momento de insegurança alimentar e nutricional. Caso complete o ciclo de nove meses, mas a família ainda esteja em situação de insegurança alimentar e nutricional, o cidadão deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do local onde mora e solicitar novamente o benefício. Devido a trâmites bancários, é possível que alguns créditos levem um tempo maior para estarem disponíveis. Contemplados que ainda não retiraram o cartão nas agências do Banco de Brasília (BRB) devem fazer a consulta no site GDF Social. [Olho texto=”O DF Social também caiu nas contas dos beneficiários. Foram contempladas 59.590 famílias e foram investidos R$ 8,9 milhões” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Mais pagamentos No sábado (1º), o GDF creditou a sétima parcela do Cartão Gás para as 70 mil famílias beneficiárias do programa. A cada dois meses, os contemplados recebem um auxílio no valor de R$ 100 para a aquisição do botijão de gás de 13 kg. O valor total do crédito é de R$ 7 milhões. O DF Social também caiu nas contas dos beneficiários. Foram contempladas 59.590 famílias e foram investidos R$ 8,9 milhões. A quantia de R$ 150 é concedida mensalmente aos grupos familiares com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único. Existem beneficiários que foram contemplados e ainda não recebem, pois ainda não abriram a conta social no Banco de Brasília (BRB). É necessário que o cidadão consulte o site GDF Social para saber se é um beneficiário a receber o auxílio já no próximo pagamento. A abertura da conta pode ser feita pelo aplicativo BRB Mobile, basta ter em mãos um documento original com foto – carteira de identidade (RG) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação). *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Mutirão no Areal auxilia público em inscrição e atualização de benefício
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Areal realizou nesta sexta-feira (29) um mutirão para fazer inscrição e atualização do Cadastro Único com foco no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, só foram atendidas as demandas de usuários referenciados na unidade que atendem aos critérios para receber o BPC. Têm direito ao benefício – de um salário mínimo por mês – os idosos com 65 anos de idade ou mais em situação de vulnerabilidade social ou a pessoa com deficiência de qualquer idade na mesma condição. O Cadastro Único é pré-requisito para a concessão do BPC. O mutirão foi organizado pela Sedes para agilizar as demandas, como forma de dar celeridade à atualização do Cadastro Único | Fotos: Divulgação Sedes-DF No mutirão desta sexta, foram atendidas cerca de 30 pessoas no Cras Areal. Uma delas foi Osvaldo Gonçalves de Oliveira Junior, de 56 anos. Ele tem dificuldade de locomoção e conseguiu atualizar a situação no Cadastro Único. “Fui muito bem atendido, muito bem tratado. Resolveram meu problema de forma rápida e eficaz. Foi muito bom para mim como cidadão”, comemora Osvaldo. [Olho texto=”“Atendemos muitos usuários que tiveram benefícios suspensos por falta de atualização dos dados. Mas é importante destacar que todas essas pessoas atendidas fazem parte da mesma fila, de quem fez agendamento pelo número 156 ou pelo site da secretaria”” assinatura=”Kariny Alves, assistente social” esquerda_direita_centro=”direita”] No caso da pessoa com deficiência, para receber o BPC, só são aceitas para concessão do benefício aquelas pessoas cuja deficiência cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos dois anos) e que as deixe impossibilitadas de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. “Temos muitos usuários que não têm condição de trabalhar. São idosos, pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção, que precisam dessa renda do BPC para sobreviver. Identificamos essas pessoas nos atendimentos durante a semana para viabilizar que elas estejam com o Cadastro Único atualizado e possam receber o benefício. Os agendamentos para atendimento no Cras estão mantidos, ninguém passou na frente”, reitera a agente social Bruna Vasconcelos, uma das responsáveis pelo mutirão no Cras Areal. O mutirão de atendimentos foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para agilizar as demandas, como forma de dar celeridade à atualização do Cadastro Único. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Atendemos muitos usuários que tiveram os benefícios suspensos por falta de atualização dos dados. Mas é importante destacar que todas essas pessoas atendidas fazem parte da mesma fila, de quem fez agendamento pelo número 156 ou pelo site da secretaria”, explica a assistente social da Sedes, Kariny Alves. Direito ao benefício Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. Além da renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC, que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Vale lembrar que o BPC não é aposentadoria. Para receber o benefício, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Quarta parcela do Cartão Gás é creditada para 70 mil famílias
Está liberado a partir desta quinta-feira (31) o pagamento da quarta parcela do programa Cartão Gás para 70 mil famílias em vulnerabilidade social. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), gestora do programa, o valor total da folha de pagamento do Cartão Gás neste mês ficou em cerca de R$ 7 milhões. Os novos contemplados no Cartão Gás devem acessar o site GDF Social para consultar o local e data de retirada dos cartões em uma das agências do BRB | Foto: Renato Rafael/Sedes Com o Cartão Gás, os beneficiários recebem auxílio financeiro, em parcelas bimestrais, no valor de R$ 100, para comprar botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo. Os beneficiários podem utilizar o cartão apenas nos estabelecimentos cadastrados no programa para compra exclusiva do botijão de cozinha. O benefício vale por 18 meses. [Olho texto=”“O Cartão Gás foi mais um benefício criado pelo GDF para fortalecer a nossa rede de proteção social. Com a inflação dos alimentos e dos combustíveis, que afeta o gás de cozinha, e a crise gerada pela pandemia, muitas famílias tiveram poder de compra prejudicado” – Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Neste mês, cerca de 1.800 novas famílias passaram a receber o benefício, após a exclusão de beneficiários que se tornaram inelegíveis com a atualização do Cadastro Único ou foram excluídos porque não utilizaram o cartão nenhuma vez no período de 120 dias desde a concessão ou porque não retiraram o cartão, também no mesmo prazo. “O Cartão Gás foi mais um benefício criado pelo GDF para fortalecer a nossa rede de proteção social. Com a inflação dos alimentos e dos combustíveis, que afeta o gás de cozinha, e a crise gerada pela pandemia, muitas famílias tiveram poder de compra prejudicado”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Então, nós garantimos que 70 mil famílias recebam esse suporte a cada dois meses. Ou seja, se uma família é descredenciada, outra em situação de risco social, entra no lugar. Nós não reduzimos a folha de pagamento”, disse a secretária. Os novos contemplados no Cartão Gás devem acessar o site GDF Social para consultar o local e data de retirada dos cartões em uma das agências do Banco de Brasília (BRB). Para retirar o cartão, eles devem ir à agência indicada, portando documento de identificação oficial com foto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As agências foram definidas seguindo a localidade mais próxima do endereço informado no ato do cadastro. Para evitar exclusão do programa Cartão Gás, Mayara Rocha alerta: “Conforme regulamento do programa, o beneficiário tem até quatro meses para retirar o cartão e utilizar o crédito, senão perde o benefício. Por isso, é importante que as famílias fiquem atentas à data para retirada do Cartão Gás nas agências do BRB”. Requisitos São requisitos para receber o Cartão Gás: estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GPL 13 kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. *Com informações da Sedes
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Cerca de 35 mil devem abrir conta para receber DF Social
[Olho texto=”O DF Social integra o Plano DF Social, assinado pelo governador Ibaneis Rocha em dezembro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O novo benefício DF Social começou a ser pago no último dia 30 de dezembro e, aproximadamente. 34 mil famílias já receberam o auxílio financeiro. Porém, cerca de 35 mil pessoas ainda não receberam o benefício pela falta da conta social digital. A abertura da conta pode ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile e basta seguir o passo a passo neste link. Caso não consiga fazer a abertura pelo aplicativo, o Banco BRB dispõe de 52 agências onde é possível realizar o procedimento de forma presencial (confira endereços). Não é necessário fazer o agendamento. Basta comparecer nas agências dentro do horário bancário portando os seguintes documentos: CPF, documento de identificação com foto e comprovante de endereço. [Numeralha titulo_grande=”52″ texto=”agências do BRB estão disponíveis para abertura da conta presencialmente” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para confirmar se está entre os beneficiários do DF Social, é necessário acessar o site GDF Social, informar CPF e data de nascimento. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista. Caso seu nome não apareça na lista do site, é preciso agendar atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), pelo 156 ou pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). DF Social O DF Social integra o Plano DF Social, assinado pelo governador Ibaneis Rocha em dezembro. O pacote prevê seis benefícios – DF Social, DF Brincar, Incentiva DF, Agentes da Cidadania, Agentes de Cidadania Ambiental e DF Alfabetização – e tem o objetivo de fortalecer as famílias vulneráveis, na maioria, afetadas diretamente pelos efeitos econômicos da pandemia da covid-19. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para pleitear a inclusão no DF Social, o cidadão precisa preencher os seguintes requisitos: estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, ser correntista do BRB e morar no Distrito Federal. *Com informações da Sedes-DF
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DF Social vai garantir renda mensal fixa para 70 mil famílias
[Olho texto=”“O governo tem a área social como uma das suas principais prioridades, e essa atenção aumentou ainda mais na pandemia. Com o fim do DF Sem Miséria, foi preciso desenhar um novo programa”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] O novo benefício de transferência de renda do Distrito Federal, que tem como foco a superação da pobreza, foi aprovado na tarde desta terça-feira (14) durante votação no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O DF Social, que visa a redução da desigualdade social no DF, consiste na concessão de auxílio financeiro de R$ 150 por mês a cerca de 70 mil famílias. A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destaca que o novo benefício traz a garantia de uma renda para as famílias de baixa renda do DF. “O governo tem a área social como uma das suas principais prioridades, e essa atenção aumentou ainda mais na pandemia. Com o fim do DF Sem Miséria, foi preciso desenhar um novo programa, que agora vem para ficar, na saída da condição de extrema pobreza desses beneficiários”, afirma a secretária. Para receber o novo benefício é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Serão considerados casos prioritários as famílias beneficiárias do antigo Programa DF Sem Miséria que, mesmo com o aumento de renda com o Auxílio Brasil, não atingiram renda familiar per capita mensal de R$ 140; famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de até 6 anos; famílias com crianças de até 6 anos, ou com pessoas com deficiência ou idosas; estar em situação de rua, nesta ordem. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda de acordo com o texto aprovado pelos deputados distritais, o DF Social vai ser financiado pelo fundo de combate à pobreza, instituído pela Lei nº 4.420, de 9 de outubro de 2008, e está condicionado à disponibilidade orçamentária específica. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Enterro social é auxílio para famílias em vulnerabilidade
De janeiro de 2020 a setembro de 2021, mais de 2.670 famílias receberam o Auxílio por Morte, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes). Conhecido como enterro social, o benefício é concedido de duas formas: a primeira, em bens de consumo, com concessão da urna funerária, velório, sepultamento, incluindo translado, capela, pagamento de taxas e colocação de placa de identificação. A segunda é a pecúnia no valor de R$ 415, paga em parcela única. Benefício inclui concessão da urna funerária, velório e sepultamento | Foto: Renato Raphael/Secretaria de Desenvolvimento Social Para solicitar o benefício eventual, na modalidade Auxílio por Morte, a família deve buscar atendimento em uma unidade da assistência social, que pode ser um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) ou um dos dois Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). Nos finais de semana e feriados, o interessado deve dirigir-se à Unidade de Proteção Social 24 horas, localizada na avenida L2 Sul, SGAS 614/615. É recomendado ligar antes, no telefone 3224-0257. As demandas enviadas pelas unidades de acolhimento são recebidas pelo sistema de informação e direcionadas à equipe que operacionaliza os serviços. A execução da demanda vai desde a liberação de documentos, agendamentos, translado do IML ou hospital ao cemitério e até a colocação de roupas. O Núcleo Funerário da Sedes funciona 24 horas e tem três viaturas e 20 trabalhadores, entre servidores e terceirizados para fazer todo o serviço. Segundo o chefe do Núcleo, Marcos Antônio Gomes do Santos, as unidades socioassistenciais recebem os familiares em luto e um assistente social faz o estudo socioeconômico da família para verificar a vulnerabilidade financeira no momento. “Muitas vezes a família já gastou muito com remédios, tratamentos médicos, e já não tem mais recursos para arcar com o sepultamento. E após a análise de vulnerabilidade, a família pode ser beneficiada com os bens ou a pecúnia para fazer o enterro do ente querido com dignidade”, destaca. Um levantamento da Associação das Funerárias do Distrito Federal mostra que o serviço funerário pode variar de R$ 1.100 a R$ 15 mil. Reconhecimento Segundo o Núcleo Funerário da Sedes, até setembro deste ano, foram registrados 1.230 pedidos. Em 2020, na curva mais alta da pandemia, foram solicitados 1.444 pedidos de benefícios. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No último dia 22, 16 servidores foram homenageados pelo trabalho realizado no serviço, pela otimização da logística para atender ao maior número de pedidos durante a pandemia. “Foi um reconhecimento extraordinário, após 25 anos de trabalho da mesma equipe, receber uma homenagem com uma placa comemorativa. Os servidores ficaram alegres pelo reconhecimento do empenho da equipe pela Secretaria de Desenvolvimento Social”, afirma Marcos Antônio. “Além de uma maior demanda, trabalhamos firmes para reforçar os protocolos sanitários para proteger servidores e famílias”, acrescenta. Como solicitar Para solicitar o benefício eventual na modalidade Auxílio por Morte, a família deve apresentar os seguintes documentos: • Atestado de óbito e Guia de Sepultamento; • Documentação civil de identificação com foto; • CPF; • Documentos que comprovem renda familiar; • Comprovante de residência. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Cartões Prato Cheio com problemas devem ser trocados no BRB
Cerca de cinco mil beneficiários do Programa Prato Cheio estão sendo convocados para trocarem os cartões por terem apresentado problemas no momento da compra dos alimentos. O crédito está depositado, mas as tarjetas não conseguem efetuar o pagamento. A partir da manhã desta segunda-feira (1º/11), os beneficiários podem ir à mesma agência bancária do BRB onde fizeram a retirada e proceder à troca. As famílias foram comunicadas por ligação telefônica e SMS. Cerca de cinco mil beneficiários do Programa Prato Cheio são convocados para trocarem os cartões | Foto: Arquivo/Agência Brasília É importante que o cidadão leve o cartão e um documento oficial de identificação. O procedimento de substituição é rápido, não havendo necessidade de agendamento prévio. De acordo com BRB, trata-se de um problema técnico na processadora que já está sendo sanado pelas equipes responsáveis. O BRB informa que, nesta segunda (1º/11), o funcionamento das agências é das 9h às 14h. As agências localizadas nos shoppings funcionarão das 10h às 14h. Em relação aos correspondentes bancários, o funcionamento na segunda é das 8h às 17h. As agências bancárias e os correspondentes não abrem na terça-feira (2/11), feriado de Finados. Crédito Desde terça-feira (26), o crédito de R$ 250 foi feito para cada uma das 38.187 famílias beneficiárias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para aqueles que receberam a sexta parcela do benefício agora, ou seja, a última do ciclo, é importante agendar um novo atendimento nas unidades socioassistenciais para passar por uma reavaliação da situação socioeconômica de sua família. Basta ligar no 156 ou acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento Social. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Motoristas de turismo recebem terceira parcela de benefício
Proprietários de veículos destinados ao transporte para turismo receberam, nesta sexta-feira (8), a terceira e última parcela de R$ 600 do programa Mobilidade Cidadã. O auxílio financeiro do Governo do Distrito Federal (GDF) visa minimizar os prejuízos causados pela pandemia na categoria e integra o Pró-Economia I, pacote de 20 ações de apoio ao setor produtivo elaborado pela Secretaria de Economia e lançado em maio pelo governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“Mais uma ação do nosso governo que abrange a questão social e também econômica, pois fomenta a economia local”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] Ao todo, são 227 beneficiários do auxílio e um investimento total de R$ 400 mil por parte do GDF, em uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social, de Economia, de Turismo e de Transporte e Mobilidade (Semob), além do BRB, que é o agente financeiro do Mobilidade Cidadã. “Mais uma ação do nosso governo que abrange a questão social e também econômica, pois fomenta a economia local”, destaca o secretário de Economia, André Clemente. O benefício foi direcionado aos profissionais inseridos no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Semob, com data de 31 de janeiro de 2020. Também é necessário que o profissional esteja registrado, na mesma data, junto ao Departamento de Trânsito (Detran-DF), na categoria de transporte turismo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O auxílio ao setor de turismo complementou o programa Mobilidade Cidadã, implementado pelo GDF em 2020, que beneficiou mais de 3,2 mil taxistas e motoristas de transporte escolar. Ao todo, o investimento feito pelo governo local foi de aproximadamente R$ 10 milhões. *Com informações da Secretaria de Economia do DF
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Retirada do Cartão Gás começa nesta quarta-feira (29)
A partir desta quarta-feira (29), as famílias contempladas podem buscar seu Cartão Gás nas agências bancárias do BRB. No entanto, para evitar aglomerações, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai fazer a entrega gradativa por ordem alfabética até 15 de outubro. Antes de ir ao banco, o cidadão precisa acessar o portal gdfsocial.brb.com.br e consultar data e local da retirada do novo benefício social, lançado neste período de pandemia da covid-19. Arte: Sedes-DF A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, explica que o GDF deu um passo importante para fortalecer a rede de proteção social do DF. “Esse novo auxílio vem para ampliar a proteção social e a segurança alimentar e nutricional de famílias em maior fragilidade, em especial as que vivem na extrema pobreza, frente aos desafios impostos pela pandemia da covid-19″, enfatiza. Para realizar a retirada do documento, os 69.998 beneficiários contemplados devem ir à agência portando documento de identificação oficial com foto. O desbloqueio do benefício deve ser feito diretamente no banco ou por meio da central de atendimento, pelo telefone 3029-8440. Os beneficiários conseguem desbloquear o cartão e acompanhar o saldo por meio do Aplicativo BRB Social, disponível gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos. “Participar da operacionalização de mais um programa social do GDF, que é o Cartão Gás, e poder fazer a diferença na vida das pessoas, é o propósito e o que move o BRB. Somos uma instituição que trabalha além de um banco tradicional, e tem como objetivo transformar a vida das pessoas”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. [Olho texto=”“O benefício cumpre importante papel social e também econômico, com a circulação de recursos nas empresas revendedoras de gás de Brasília”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] Estabelecimentos credenciados Por força da Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 42.376/2021, como medida de enfrentamento às consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da covid-19 e seus efeitos, a Secretaria de Economia publicou a Portaria nº 211, de 10 de agosto de 2021, a qual dispõe sobre o cadastramento e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do Programa Cartão Gás. Dessa forma, a utilização dos cartões é restrita a esses estabelecimentos credenciados. Pelos dados da Secretaria de Economia, até o momento, há 79 Termos de Adesão formalizados por empresas que estão cadastradas no programa. Além delas, outras 34 empresas já apresentaram interesse em participar. “O benefício cumpre um importante papel social e também econômico, com a circulação de recursos nas empresas revendedoras de gás de Brasília. Precisamos olhar para os empreendedores e também para as pessoas em vulnerabilidade”, afirma o secretário de Economia, André Clemente. [Olho texto=”“Esse benefício é uma forma de complementar o Cartão Prato Cheio, que também atua na garantia da comida na mesa do brasiliense”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O processo de cadastramento ocorre de forma gradual e continua aberto para a adesão de novas empresas. As informações estão no site da Secretaria de Economia. A lista das empresas aptas a receberem os cartões também está no site da pasta. Novos comércios vão ser credenciados ao longo da duração do programa. Cartão Gás Lançado em 10 de agosto, o Cartão Gás consiste na concessão de auxílio financeiro, em parcelas bimestrais no valor de R$ 100. A verba deve ser usada exclusivamente para a aquisição de botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo. “O objetivo é reforçar a segurança alimentar de famílias impactadas pela crise econômica que o país vem passando, agravada”, afirma Mayara Rocha, gestora responsável pela execução do novo auxílio social. “Esse benefício é uma forma de complementar o Cartão Prato Cheio, que também atua na garantia da comida na mesa do brasiliense.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo a lei sancionada, o programa tem previsão inicial de 18 meses. Os requisitos para recebimento do auxílio foram estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GPL 13kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Mais de 59 mil famílias recebem o DF Sem Miséria em agosto
Matéria atualizada em 20h17 No total, 59.832 mil famílias serão contempladas neste mês de agosto pelo programa DF Sem Miséria, do Governo do Distrito Federal. O pagamento segue até o dia 31 deste mês, de acordo com o calendário nacional do Bolsa Família. A folha do benefício ficou em R$ 8.225.780,00. Atualmente, o DF conta com 168.788 cidadãos no Cadastro Único. Desse total, 84.019 recebem o Bolsa Família e 59.832 também têm direito ao DF Sem Miséria. A continuidade do programa DF Sem Miséria, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus, está garantida pelo Decreto Nº 10.316, de 7 de abril de 2020. O DF Sem Miséria funciona como suplemento da Bolsa Família, que tem o objetivo de adequar os valores recebidos ao custo de vida da realidade da capital federal. “Os programas de transferência de renda constroem oportunidades para incluir socialmente as pessoas que vivem na extrema pobreza, principalmente neste momento de pandemia em razão do coronavírus, em que as dificuldades econômicas aumentaram muito”, reforça a secretária Mayara Noronha Rocha. DF Sem Miséria O auxílio do GDF é um adicional ao programa Bolsa Família, do governo federal, que tem como objetivo adequar os valores recebidos ao custo de vida na capital federal. Têm direito as famílias residentes no DF que, após o receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. É preciso ainda estarem inscritas no Cadastro Único. Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita. O benefício distrital é pago mensalmente, seguindo o calendário nacional do Bolsa Família, que neste mês de agosto iniciou nesta terça-feira (18). O pagamento é realizado de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) impresso no Cartão Bolsa Família. * Com informações da Secretaria de Seguridade Social
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Secretarias se unem para entrega da Bolsa Maternidade nos bancos de leite
As secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Saúde firmaram parceria para a entrega da Bolsa Maternidade para as mães em situação de vulnerabilidade social. Agora, os kits serão entregues nos bancos de leite dos hospitais públicos do Distrito Federal em que o bebê nascer. As famílias do Paranoá foram as primeiras a retirar os enxovais, o que aconteceu na manhã desta quarta-feira (17). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Existem duas possibilidades de fazer o pedido. Uma delas é a tradicional, quando a pessoa solicita o benefício em alguma unidade da assistência social, como um Centro de Referência da Assistência Social (Cras), um Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) ou um Centro Pop. Além disso, a beneficiária pode baixar o aplicativo e-GDF (disponível em App Store e Google Store) para algum dispositivo móvel, ou mesmo acessar diretamente o formulário para preenchimento pelo site http://bolsamaternidade.sedes.df.gov.br. “Nossa ideia é facilitar a retirada e aproveitar o momento para compartilhar todas as informações referentes à amamentação”, explica a coordenadora das Políticas de Aleitamento Materno da Secretaria de Saúde, Miriam Santos. “O Bolsa Maternidade garante um direito básico do ser humano – o de ter o que vestir – principalmente nesta fase, em que o bebê precisa de uma vestimenta confortável e limpa. E ainda dá a segurança para a mãe, que nestes casos não tem condições de comprar as roupinhas para seu filho recém-nascido”, destaca a secretaria de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Para solicitar o benefício é importante ter a carteira de identidade ou algum outro documento oficial com foto, comprovante de renda familiar e comprovante de residência. Essas duas últimas informações também podem ser autodeclaratórias. Mesmo se a mamãe não solicitar o benefício até o nascimento do bebê, ela pode fazer o pedido até 30 dias após o parto. Neste caso é preciso ir a um Centro de Referência da Assistência Social (Cras), a um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou a Centros Pop. Programa Lançado nos Dia das Mães, o Bolsa Maternidade se caracteriza, dentro dos benefícios socioassistenciais, como o Auxílio Natalidade. E, além da possibilidade de ser solicitado como bem de consumo, é possível optar pela modalidade pecúnia. Neste caso, em parcela única de R$ 200 por criança nascida ou em situação de natimorto. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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