Abertas inscrições para cursos do projeto Jornada da Mulher Trabalhadora
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) abriu nesta quarta-feira (5) o chamamento público para cursos de qualificação profissional voltados exclusivamente a mulheres. A ação faz parte do projeto Jornada da Mulher Trabalhadora – Capacitação e Profissionalização Feminina. Promover a autonomia financeira ao público feminino é o objetivo do projeto | Foto: Divulgação/Sedet-DF As inscrições seguem até segunda-feira (9) e devem ser feitas de forma eletrônica por meio do formulário disponível neste link. O objetivo da iniciativa é promover autonomia financeira e ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho para o público feminino. Podem participar mulheres maiores de 18 anos interessadas em se qualificar profissionalmente. As vagas são limitadas, e o processo é gratuito. A Sedet-DF reforça que a capacitação é um passo essencial para o empoderamento feminino e inclusão social. Confira a íntegra do chamamento. *Com informações da Sedet-DF
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Detran ganha o reforço de 57 servidores e chega a 123 nomeações este ano
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai ganhar o reforço de 57 servidores, sendo nove analistas e 48 técnicos em atividade de trânsito. A autorização para a nomeação foi dada nesta segunda-feira (21) pelo governador Ibaneis Rocha, em seu gabinete, com a presença do diretor-geral do Detran-DF, Takane do Nascimento, e do secretário de Economia, Ney Ferraz. “Esse reforço com certeza será muito útil em todo o trabalho de planejamento e engenharia de trânsito”, disse o governador Ibaneis Rocha, nesta segunda-feira (21) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Esse é o segundo chamamento do Detran-DF em 2024. Em abril, o órgão foi reforçado com 66 servidores, sendo 25 analistas e 41 técnicos. Somando as duas nomeações, o órgão ganhou 123 profissionais, totalizando 34 analistas e 89 técnicos. “Essa é a segunda nomeação que fazemos este ano para o quadro de servidores do Detran-DF, com o mesmo pensamento que temos para todas as secretarias, órgãos, empresas e autarquias do DF: melhorar o serviço ofertado à população e as condições para os servidores públicos. Esse reforço com certeza será muito útil em todo o trabalho de planejamento e engenharia de trânsito”, disse o governador Ibaneis Rocha. Takane do Nascimento, por sua vez, explicou onde os profissionais vão atuar. “Estamos fechando o ano com 123 novos servidores. Essa nomeação vem para oxigenar o Detran-DF, que precisa desses profissionais. Eles vão ser divididos, de acordo com as suas especialidades, para a engenharia de trânsito, para a área de tecnologia, para a área de atendimento e assim por diante. O Detran-DF tem hoje cerca de 1,3 mil servidores, e com esse reforço vamos chegar a quase 1,4 mil servidores”, afirmou o diretor. Conquistas Os servidores do Detran-DF já foram beneficiados com outras medidas, entre elas a instituição da Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito (GCAT) e da Gratificação de Compensação Orgânica (GCO) para os servidores da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito. O GDF também atualizou os valores da parcela de complementação do auxílio-alimentação dos servidores das carreiras de Atividades de Trânsito e de Policiamento e Fiscalização de Trânsito e demais carreiras do órgão.
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Começa processo seletivo para o Conselho Local de Planejamento de Vicente Pires
A Administração Regional de Vicente Pires anunciou a abertura do processo de seleção dos membros da sociedade civil para composição do Conselho Local de Planejamento (CLP) da região. O chamamento é regulamentado pelo Decreto nº 37.556/2016 e visa garantir uma representação paritária e consultiva entre o poder público e a sociedade civil. Arte: Ascom/Adm Regional de Vicente Pires O CLP será constituído por 16 membros, sendo oito representantes do poder público e outros oito da sociedade civil organizada. Dentre os representantes da sociedade civil, cinco deverão ser de entidades voltadas para a causa social, dois de entidades empresariais e um de uma entidade profissional ou acadêmica. A participação no conselho é considerada de relevante interesse público e não gera remuneração. O processo de seleção compreende quatro etapas: inscrição, indicação ou eleição, nomeação e posse. As inscrições estarão abertas entre 23 e 27 de setembro de 2024 e as entidades interessadas devem apresentar um candidato titular e um suplente. Caso haja mais de oito inscrições, será realizado um processo eleitoral para selecionar os membros. As entidades que desejam participar devem estar legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos dois anos. Para a inscrição, é necessário apresentar documentação como registro de constituição, descrição dos objetivos da instituição e currículos dos representantes. Processo Eleitoral A eleição dos representantes da sociedade civil ocorrerá no dia 10 de outubro, das 18h às 20h, e será coordenada pela própria Administração Regional de Vicente Pires. Os eleitores devem ter pelo menos 18 anos e residir na região, apresentando documentação de identificação e comprovante de residência no dia da eleição. Os resultados das eleições serão homologados no dia 17 de outubro de 2024, com a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal prevista para o dia 25 de outubro de 2024. O mandato dos representantes será de dois anos, com possibilidade de recondução. Para mais informações sobre o processo e acesso aos formulários de inscrição, os interessados podem acessar o site da Administração Regional de Vicente Pires. A seleção dos membros do CLP é uma oportunidade para a sociedade civil se engajar ativamente nas decisões de planejamento e desenvolvimento urbano da região, promovendo uma gestão mais democrática e participativa. A participação da comunidade é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam às necessidades e interesses locais. *Com informações da Administração Regional de Vicente Pires
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Divulgado resultado provisório da Política Nacional Aldir Blanc no DF
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) divulgou, nesta segunda-feira (8), o resultado provisório da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura no Distrito Federal, referente ao Edital de Chamamento Público nº 18/2024 para celebração do Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC). A OSC classificada em primeiro lugar foi o Omni – Instituto de Desenvolvimento Social. Os participantes têm até cinco dias corridos após a divulgação do resultado provisório de classificação das propostas para apresentar recursos. Pnab A Pnab foi instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, sendo operacionalizada no âmbito do DF por meio do chamamento público instituído pela portaria nº 125/2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), de 29 de maio deste ano. Confira a publicação da Secec..
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Processo seletivo para projetos de cidadania tem novos prazos
Na edição desta terça (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) publicou a retificação do Edital de Chamamento Público n° 07/2023. O documento organiza o processo seletivo destinado a escolher entidades interessadas em promover atividades de esporte e lazer, arte e cultura, direitos humanos, educação, profissionalização e inclusão digital. Ações serão desenvolvidas em diferentes unidades ligadas à Sejus | Foto: Divulgação/Sejus O resultado provisório das entidades selecionadas foi divulgado no último dia 6. As ações serão desenvolvidas em três estações Cidadania, CEU das Artes (duas em Ceilândia Norte e uma no Recanto das Emas) e duas praças dos Direitos (em Ceilândia e no Itapoã). Interessados ainda poderão interpor recurso pelo e-mail selecaoceudasartes@sejus.df.gov.br ou via protocolo da Sejus, mediante requerimento, nos prazos definidos em edital. O processo será redigido de maneira fundamentada, em linguagem clara, consistente e objetiva, podendo ser encaminhada documentação complementar que justifique o pedido. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Mais informações devem ser verificadas junto à comissão de seleção, das 9h às 17h, na unidade da Sejus localizada no SAAN, Trecho 1,3º andar, Sala da Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos (Coordh). Edital O Edital de Chamamento Público n° 07/2023 trouxe as informações para inscrição, que ocorreu em outubro, das propostas de organizações da sociedade civil (OSCs) que desejam atuar em parceria com a Sejus nas áreas indicadas de Esporte e lazer, Artes e cultura, Temática de direitos humanos, Cursos preparatórios para vestibulares e aulas de reforço e Capacitação profissionalizante e inclusão digital. O foco é direcionado a ações ligadas a promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente aqueles em condição de maior risco de vulnerabilidade social. O chamamento público prevê parcerias com OSCs sem fins lucrativos e com experiência em execução de projetos sociais e de qualificação social por um período de 12 meses. Os recursos destinados também estão previstos no edital. Confira o edital. *Com informações da Sejus
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Sorteio definirá ordem de empresas aptas para contratos de habitação
Dando continuidade no Credenciamento n° 01/2023, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informa, nesta sexta-feira (6), que irá realizar o sorteio no qual será definida a ordem de chamamento das empresas para celebração de contratos com a companhia. A ação ocorrerá de forma online, na segunda-feira (9), às 10h, com a presença de um auditor da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF). O Credenciamento n° 01/2023 consistiu em credenciar empresas devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), para auxiliarem a Codhab na execução de melhorias habitacionais. Para acompanhar o sorteio, basta acessar as redes sociais da Codhab (Instagram ou Facebook). No total, 15 empresas estão aptas a participar do sorteio. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF)
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Aberto processo de seleção de entidade para executar projeto cultural
Brasília, 2 de agosto de 2022 – A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital nº 19/2022, que dá início ao projeto DF Cultural. A proposta do chamamento público é celebrar um termo de colaboração entre a pasta e uma Organização da Sociedade Civil (OSC), com a meta de reconhecer e valorizar a contribuição das diversas culturas para o fortalecimento da identidade cultural do Distrito Federal. Com recursos orçamentários de até R$ 2 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual, o DF Cultural terá como foco as manifestações culturais que mais se destacam em Brasília e nas regiões administrativas, ofertando programação alinhada com as diversas identidades culturais da cidade. As OSCs interessadas em participar devem enviar fichas de inscrição e proposta de trabalho, conforme modelos previstos no edital, até o dia 31 deste mês, para o e-mail protocolo@cultura.df.gov.br. A comissão de seleção, que também será designada com publicação no DODF, verificará se as propostas encaminhadas atendem ao previsto no roteiro de elaboração sugerido e divulgará o resultado provisório do chamamento público 15 dias após o encerramento das inscrições. DF Cultural A proposta do novo projeto é destacar as múltiplas identidades culturais que formam a cultura do DF, em uma relação intrinsecamente ligada à formação da própria cidade, por meio dos nativos de outros estados que aqui se estabeleceram, trazendo sua contribuição e influências. A meta é prever a descentralização do projeto entre as regiões administrativas, democratizando a arte e a cultura, promovendo artistas locais e incentivando o intercâmbio cultural e a formação de plateia, além de movimentar a cadeia produtiva da cultura. Os proponentes podem optar por formato híbrido, com atividades online e presenciais. A expectativa é que as atividades atendam um público estimado em até cinco mil pessoas. As demais informações para as inscrições estão descritas no edital. Confira aqui a íntegra do edital. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Jornada Zero Violência contra Mulheres e Meninas faz caminhada em Ceilândia
Uma caminhada pelo comércio de Ceilândia encerrou, na manhã desta quinta-feira (23), a edição do programa Jornada Zero Violência Contra Mulheres e Meninas na cidade. Integrantes e voluntários da Secretaria da Mulher, pasta idealizadora do projeto, distribuíram cartazes para serem afixados nos comércios, com os endereços e telefones dos equipamentos da rede de enfrentamento à violência de gênero. Participantes do programa distribuíram cartazes no comércio de Ceilândia com informações sobre os equipamentos da rede de enfrentamento à violência de gênero | Fotos: Tony Oliveira / Agência Brasília De acordo com a secretária da Mulher, Vandercy Camargos, a ação é um chamamento para que a sociedade saiba que a mulher tem condições de buscar equipamentos públicos para atendimento e acolhimento dentro da própria região administrativa. “A mulher tem que se sentir segura e amparada na sua cidade e o GDF, que inclui a Secretaria da Mulher, e parceiros trabalham em prol disso. Nosso objetivo, de fato, é zerar a violência”, destaca Vandercy Camargos. Ceilândia é a quinta cidade a receber uma edição do programa e possui 20 equipamentos públicos que prestam atendimento à mulher: três centros de referência em assistência social (Cras), Casa da Mulher Brasileira, Administração Regional de Ceilândia, Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav) Flor de Lótus, Pró-Vítima, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), cinco delegacias, sendo uma especializada em atendimento à mulher, dois batalhões da PM com Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), quatro conselhos tutelares e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). A subsecretária Irani Storni reforça: “Não queremos negociar e diminuir a violência, queremos zerar” A subsecretária de Enfrentamento à Violência, Irina Storni, explica que a população não tem conhecimento desses equipamentos, por isso, em parceria com o Fundo de Populações da ONU (Unfpa), foi criado o programa Jornada Zero Violência Contra Mulheres e Meninas. “Afixamos cartazes no comércio para que toda a população tenha conhecimento de onde encontrar esse apoio. Caminhamos de comércio em comércio para fazer esse trabalho de conscientização. Não queremos negociar e diminuir a violência, queremos zerar”, ressalta Irina Storni. Fátima Ribeiro, feirante do local, colocou um cartaz na banca em que trabalha e disse: “Com esse cartaz, a mulher que vem aqui e precisa de apoio pode olhar e saber que tem um local perto dela” A feirante Fátima Ribeiro, 40 anos, trabalha em uma banca na Feira de Ceilândia há três anos e achou a iniciativa muito importante. Ela colocou o cartaz de forma bem visível em sua loja. “Muita mulher tem medo de pedir ajuda, de conversar com alguém. Então, com esse cartaz, a mulher que vem aqui e precisa de apoio pode olhar o cartaz e saber que tem um local perto dela. Na semana passada, minha filha de 15 anos presenciou uma mulher espancada aqui na feira. Ela correu e chamou uma viatura. Ela tem pouca idade e já tem essa consciência. Todos nós precisamos ter”, comenta. O gerente Ademar de Moraes considera que a luta contra a violência é dos homens e mulheres: “O ser humano tem que se conscientizar e acabar com a violência” Ademar de Moraes, 37 anos, é gerente de uma loja de calçados no centro de Ceilândia e recebeu a comitiva de forma acolhedora. “Violência contra a mulher é algo que nunca deveria existir. Na verdade, homem e mulher têm que entrar nessa luta. O ser humano tem que se conscientizar e acabar com a violência”, defendeu o gerente. Jucemar do Nascimento já teve problemas resolvidos na Casa da Mulher Brasileira e, por gratidão, trabalha como voluntária nas campanhas O exemplo arrasta Jucemar Penha do Nascimento, 58 anos, era uma das voluntárias que estava distribuindo cartazes pelo comércio em apoio à ação organizada pela Secretaria da Mulher. A pensionista faz cursos na Casa da Mulher Brasileira, conseguiu resolver problemas pessoais e, como gratidão, é voluntária em ações que envolvam a casa. “Uma vez fui lá em busca de ajuda e consegui resolver meu problema. Eu cuido de três netos e, quando tenho curso e preciso leva-los, eles são bem cuidados e ficam na brinquedoteca. Fico tão feliz lá que tenho como minha segunda casa”, celebra Jucemar. Jonelice Vieira, que chegou à casa com depressão, hoje se considera outra pessoa e participa das campanhas com muita animação A doméstica Jonelice Vieira, 63 anos, também é frequentadora da Casa da Mulher Brasileira e estava entregando os cartazes pela rua com muita animação. “Minha vizinha conseguiu resolver o problema dela lá na casa e me levou para tentar me ajudar a resolver os meus. Gosto muito do trabalho que é oferecido lá. Cheguei com depressão e hoje já sou outra pessoa. Agora ajudo com muito carinho”, informa Jonelice Vieira. Semana de ações Nesta semana, Ceilândia recebeu diversas atividades do programa Jornada Zero. O primeiro encontro foi na segunda-feira, (20), na Casa da Mulher Brasileira, com a apresentação do projeto. Na terça-feira (21), equipe da Secretaria da Mulher caminhou pela região para apresentar os equipamentos da rede de enfrentamento à violência de gênero à comunidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na quarta-feira (22), representantes da regional de ensino de Ceilândia participaram das atividades em um bate papo na Casa da Mulher Brasileira. O encontro, conduzido pela psicóloga Iêda Santana, foi feito para destacar a importância do engajamento da comunidade no combate à violência de gênero. A ideia foi de reforçar o papel das escolas e dos educadores para a identificação e para a prevenção da violência doméstica e familiar, para que sejam multiplicadores de informações sobre a rede de apoio e de enfrentamento a este tipo de crime, além de orientar a comunidade sobre onde encontrar ajuda, denunciar e buscar ajuda. Ainda na quarta, servidores da administração regional se reuniram para falar sobre masculinidade tóxica, sobre a responsabilidade dos homens quando o assunto é violência de gênero e para discutir soluções para o machismo. Eles assistiram à palestra do psicólogo Luiz Henrique Aguiar, coordenador do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) da 102 Sul.
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Festival de Cinema de Brasília volta ao formato presencial
Depois de dois anos longe do calor humano das plateias presenciais, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB) prepara-se para movimentar o tradicional Cine Brasília, lotando a 106 Sul com o burburinho do mais importante e tradicional evento da sétima arte nacional. O primeiro passo foi dado nesta terça-feira (7), com a publicação do edital de chamamento público com vistas à celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC) para gestão do evento – marcado para o período de 14 a 20 de novembro deste ano. Festival representa o mais tradicional evento brasileiro a ter o cinema como foco | Foto: Pedro Ventura/Arquivo Agência Brasília [Olho texto=”“A alma do Festival de Brasília está no olho no olho, no boca a boca do fim da sessão, nos aplausos e nas vaias” ” assinatura=”Angela Inácio, subsecretária de Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”direita”] O investimento é de R$ 2 milhões. Além das exibições presenciais dos filmes, a proposta precisa incluir ambiente virtual e/ou canal de tevê. Para participar, a OSC precisa ser legalmente constituída no Distrito Federal e ter atuação de pelo menos dois anos. “É sempre um momento de felicidade anunciar o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro – nesse caso, voltando ao contato físico, às trocas de impressões e às apostas dos espectadores”, aponta o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “Faremos mais uma vez um evento memorável.” Nas duas últimas edições virtuais, por conta da covid-19, o FBCB movimentou público de 1 milhão de pessoas entre o Canal Brasil, o canal da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) no YouTube e plataformas de streaming (tecnologia de transmissão de dados pela internet, especialmente em áudio e vídeo). “Esse retorno é mais que desejado, porque a alma do Festival de Brasília está no olho no olho, no boca a boca do fim da sessão, nos aplausos e nas vaias”, avalia a subsecretária de Economia Criativa, Angela Inácio. “Esse DNA volta com força ao nosso templo sagrado, o Cine Brasília.” O festival [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Patrimônio Imaterial do Distrito Federal desde 2007, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro é o mais antigo encontro dedicado ao cinema nacional do país, prestigiado por realizadores e críticos por oferecer espaço à apreciação, re?exão e participação do público e de profissionais do cinema. Ao longo dos anos, destacou-se pela ousadia que pautou sua trajetória e os premiados, antecipando ou reafirmando a consagração de filmes e autores. A ação nasceu em 1965, intitulada Semana do Cinema Brasileiro, por iniciativa do historiador e crítico Paulo Emílio Sales Gomes, à época coordenador do primeiro curso superior de cinema, criado na Universidade de Brasília (UnB). O nome Festival de Brasília do Cinema Brasileiro passou a ser usado em 1967. Apenas nos anos de 1972 a 1974, durante a ditadura militar, o evento não ocorreu. Realizada anualmente, a ação é sucesso de público, entre cineastas, diretores, atores e atrizes, estudantes, pesquisadores, profissionais do audiovisual, produtores, técnicos e espectadores. Tornou-se um termômetro da safra anual de lançamento dos melhores filmes produzidos no país, revelando atores, diretores e técnicos. Nas telas, trabalhos de qualidade projetam aspectos passados, contemporâneos e futuros do cinema nacional. O júri popular, manifestação da opinião do público sobre os filmes, é tradicionalmente participativo, consagrando o FBCB como umas das plateias mais críticas do país. Confira, abaixo, o cronograma do edital de chamamento: ? Inscrições: do dia 8 deste mês a 7/7 ? Análise das propostas: 8 a 17/7 ? Resultado provisório: 19/7 ? Recursos: 20 a 24/7 ? Análise dos recursos: 25/7 a 1º/8 ? Resultado final: 3/8 ? Habilitação: 4 a 10/8 ? Conferência da documentação de habilitação: 11 a 17/8 ? Homologação do resultado final: 19/8 ? Convocação da organização selecionada para apresentar o plano de trabalho: 20 a 26/8 ? Análise e aprovação do plano de trabalho: 27/8 a 2/9 ? Emissão de parecer jurídico: 3 a 8/9 ? Contratação: 9/9 Acesse aqui o edital. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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GDF libera R$ 32 milhões para contratar mais médicos e enfermeiros
[Olho texto=”“Estamos ampliando a vacinação de modo que a gente não tenha casos tão graves. Se for necessária a contratação de mais profissionais, nós disponibilizaremos mais recursos para que isso seja feito. O chamamento é imediato”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou a Secretaria de Saúde a contratar 100 médicos e aproximadamente 400 enfermeiros e 400 técnicos de enfermagem para reforçar o combate à pandemia do coronavírus (covid-19). Para tanto, serão investidos R$ 32 milhões no chamamento desses profissionais, processo que teve início nesta terça-feira (1º), com a convocação de técnicos de enfermagem. O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselheiros federais, em Brasília. A contratação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem e o avanço da vacinação no DF – 86,12% da população tomou a primeira dose, 78,47% a segunda e 25,55% a dose de reforço ou adicional – reforçam a confiança do governador no combate à doença. Contratações sinalizam enfrentamento qualificado à pandemia no DF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Semana passada, nós liberamos R$ 32 milhões para a contratação de 100 médicos e em torno de 400 técnicos de enfermagem para poder ajudar nessa pandemia, mas nós sabemos que essa onda, a Ômicron, tem sido mais rápida”, afirmou o governador. “Ela não tem durado aqueles 14 dias que durava antigamente. A gente espera que esses profissionais [afastados] retornem ao trabalho o mais rápido possível, e a nossa intenção, juntamente com o secretário de Saúde, Manoel Pafiadache, é exatamente atender a comunidade da melhor maneira.” De acordo com Ibaneis, a convocação dos selecionados será rápida. “Estamos ampliando a vacinação de modo que a gente não tenha casos tão graves”, explicou. “Então, esse é o trabalho que nós vamos fazer; mas, se for necessária a contratação de mais profissionais, nós disponibilizaremos mais recursos para que isso seja feito. O chamamento é imediato, e a Secretaria de Saúde já está autorizada e já deve estar providenciando [as contratações]”. Posse na OAB Na manhã desta terça (1º), o governador Ibaneis Rocha prestigiou a posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil e dos conselheiros federais. Ele presidiu a OAB/DF no triênio 2013-2015 e também ocupou outros cargos na Ordem. O advogado criminalista José Alberto Simonetti foi eleito presidente nacional da OAB na segunda-feira (31/1). Natural de Manaus (AM), ele foi candidato único à presidência e obteve o apoio de 26 seccionais. “Fui advogado por 26 anos, atuando de forma muito presente na OAB”, lembrou o governador. Fui conselheiro seccional por duas vezes, vice-presidente, presidente da seccional, diretor do Conselho Federal, corregedor nacional da OAB. Então, eu tenho uma alma de advogado que não vou conseguir arrancar de mim tão cedo”, disse o governador Ibaneis Rocha. “Tenho uma amizade profunda pelo presidente que tomou posse hoje, e tenho muita confiança no trabalho que a Ordem tem para desenvolver pelo Brasil em prol da democracia, em prol da sociedade, na defesa dos direitos daqueles que mais precisam.” Em seu discurso de posse, Simonetti prometeu uma OAB para todos e a luta para que a advocacia “mantenha seu protagonismo no país”. Também elogiou o legado deixado pelo ex-presidente da OAB/DF e prometeu mantê-lo.
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Brasília Ambiental faz chamamento de servidores
[Olho texto=”Oportunidades se destinam a funcionários que fazem parte do quadro efetivo do governo” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Brasília Ambiental publicou nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Distrito Federal, o Edital nº 1/2022, que trata do chamamento de servidores efetivos do quadro de pessoal do Governo do Distrito Federal (GDF) para atuarem no instituto. É necessário que os interessados sejam de carreira, com mobilidade para redistribuição ou disposição para o órgão. O objetivo da medida é ajustar o quadro de pessoal às necessidades atuais do serviço. O edital especifica que serão respeitadas as especialidades, a área de atuação, a experiência e a carga horária do órgão de origem dos servidores. Além de fazerem parte do quadro efetivo, os interessados deverão ser da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG) ou de Planejamento Urbano e Infraestrutura. Não poderão estar respondendo a processo administrativo disciplinar, mesmo que em fase de sindicância, nem estar cumprindo sanção disciplinar. São pré-requisitos também para os interessados estar em dia com as obrigações eleitorais, não ter previsão de usufruto de licenças nos próximos 12 meses –exceto licenças médicas – apresentar parecer favorável para redistribuição ou disposição do atual órgão em que atuam. Habilidades A quem quiser fazer parte do grupo de servidores do Brasília Ambiental, serão ainda exigidos conhecimentos de nível básico/intermediário em informática e de operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), além de habilidades como proatividade, comprometimento, capacidade analítica e facilidade em trabalhar em equipe. Os servidores selecionados manterão a carga horária e a remuneração da sua carreira. Terão regime de trabalho presencial ou por teletrabalho, conforme a necessidade do setor em que forem inseridos. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no site do Brasília Ambiental e encaminhá-la ao e-mail digep@ibram.df.gov.br. Confira aqui o edital. *Com informações do Brasília Ambiental
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Segunda reunião do Comitê do Pdot será em novembro
A segunda reunião oficial com todos os integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) está marcada para 4 de novembro, a partir das 19h. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convocou as 28 entidades da sociedade civil integrantes do comitê para participarem do encontro. O chamamento com a lista completa dos participantes foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Em respeito às medidas impostas durante a pandemia, o encontro será promovido em formato virtual, neste link. O acesso será disponibilizado apenas no dia, por meio da plataforma virtual Zoom, sendo aberto somente aos representantes legais das entidades homologadas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na primeira reunião, em setembro, foi instaurado o CGP e apresentado aos participantes o andamento do processo de revisão do Pdot, entre outros assuntos. O segundo encontro dará prosseguimento aos debates. “É um momento de analisar e aprovar o regimento interno do CGP e discutir os próximos passos da revisão”, explica a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (Suplan), Sílvia de Lázari. Além de um balanço das oficinas temáticas promovidas em outubro, lembra a gestora, também serão debatidos os próximos eventos desse âmbito. CGP [Olho texto=”Sociedade civil pode participar das discussões sobre o Pdot em audiências públicas e reuniões livres” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O CGP é mais um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade. O processo de seleção do CGP começou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. Criado em 2020, o comitê é formado por membros de movimentos sociais e coletivos, representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil, membros de cooperativas e associações, representantes do setor empresarial, representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo, membros do conselho de classe profissional e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa. Outras possibilidades Além do CGP, existem outras formas de participação da sociedade na revisão do Pdot – como as audiências públicas e as reuniões livres. Essas últimas podem ser organizadas pelos próprios cidadãos, para debater um ou mais eixos temáticos do plano diretor e apresentar propostas. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Arquivo Público abre chamamento para servidores efetivos
[Olho texto=”“Queremos trazer para perto de nós mais pessoas que compartilhem dessa paixão que caracteriza nosso trabalho” ” assinatura=”Adalberto Scigliano, superintendente do ArPDF” esquerda_direita_centro=”direita”] Na edição desta terça (27) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Arquivo Público de Brasília (ArPDF) publicou um chamamento público para convidar os servidores efetivos de outros órgãos a reforçar os trabalhos desenvolvidos para a guarda e conservação do patrimônio histórico da capital federal. O convite é feito a bacharéis das áreas de arquivologia, arquitetura, história, ciências da computação, desenvolvimento de redes, administração, contabilidade, economia, engenharia, direito, engenharia de software e ciências jurídicas. Os requisitos são proatividade, comprometimento, capacidade analítica e facilidade em trabalhar em equipe. “Temos um acervo fantástico e um anseio muito grande em nos aproximar cada vez mais da população”, afirma o superintendente do ArPDF, Adalberto Scigliano. “Este é o nosso desafio, e queremos trazer para perto de nós mais pessoas que compartilhem dessa paixão que caracteriza nosso trabalho.” As inscrições podem ser feitas até 30 de setembro, e a seleção será elaborada por equipes do ArPDF, que também divulgará o resultado aos selecionados. O formulário encontra-se disponível neste endereço eletrônico. Mais informações podem ser obtidas na Gerência de Pessoal (Gepes), pelos telefones (61) 3361-7739 / ramal 109 e 98199-1379, ou por solicitação enviada ao e-mail gepes@arquivopublico.df.gov.br. Veja mais detalhes na página 34 do edital de chamamento. *Com informações do Arquivo Público de Brasília
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Editais fomentam a agropecuária no DF e do Entorno
A Secretaria de Agricultura (Seagri) lançou dois editais com o objetivo de fomentar as atividades no campo. O Edital 01/2021 tem como objeto distribuir 11 tanques de resfriamento de leite, com capacidade de 1.950 litros, cada, para serem utilizados pelas organizações da sociedade civil (OSCs), representantes de produtores rurais do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride). [Olho texto=”“Tudo isso é possível graças ao governador Ibaneis, que tem um compromisso com a classe produtiva, e, também, aos parlamentares da Câmara Legislativa que ajudam o governo nessa empreitada”” assinatura=”Cândido Teles, secretário de Agricultura” esquerda_direita_centro=”direita”] Já o edital 02/2021 também irá selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) e representantes de produtores rurais do DF para receber patrulhas agrícolas mecanizadas com a seguinte composição: um microtrator 14 CV, com enxada rotativa, kit encanteirador e sulcador. No total serão entregues oito patrulhas com o objetivo de fomentar e desenvolver a agricultura, mediante a execução de ações de mecanização agrícola, como instrumento de aumento da produção e da geração de renda. Estratégia O secretário de Agricultura, Cândido Teles, comemora: “Tudo isso é possível graças ao governador Ibaneis, que tem um compromisso com a classe produtiva, e, também, aos parlamentares da Câmara Legislativa que ajudam o governo nessa empreitada, com o repasse de emendas em projetos de fomento para a geração de emprego e renda no campo. É um conjunto de esforços entre a Secretaria de Agricultura, Emater, Ceasa, governador Ibaneis e Câmara Legislativa. Todos trabalhando juntos para atender ao setor”. O secretário-executivo de Agricultura, Luciano Mendes, ressaltou que a pasta periodicamente tem feito chamadas públicas disponibilizando um conjunto muito grande de equipamentos, e aí cabe às associações e às cooperativas participarem dos editais. “A Seagri sempre esteve junto dos produtores rurais, fornecendo um conjunto muito grande de serviços – lembrando que cabe aos produtores, por meio das suas associações e cooperativas, zelarem por seus equipamentos”, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “São microtratores que foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar. Normalmente, quem mais utiliza são pessoas que trabalham com olericultura. Já os tanques de resfriamento de leite são recursos de convênio com o governo federal, visando fomentar a cadeia leiteira regional”, explicou o presidente da Comissão de Chamada Pública da Seagri, Edson Rohden. Procedimentos As propostas e os demais documentos deverão ser entregues das 8h às 12h e das 13h às 17h no protocolo da Seagri, em envelope lacrado. Para os interessados no Edital 01/2021, que tem como objeto a distribuição de 11 tanques de resfriamento de leite, as propostas deverão ser entregues no período de 24 a 28 de maio deste ano. Para as entidades interessadas nas patrulhas agrícolas mecanizadas, somente serão aceitas propostas entregues no período de 17 a 21 de maio deste ano. Acesse o site da Seagri e confira os editais. *Com informações da Secretaria de Agricultura
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Artistas vão grafitar o Complexo Cultural de Planaltina
Arte dos grafiteiros, já presente em paradas de ônibus da cidade, vai se expandir para o complexo cultural | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Totalizando 45 inscrições, o edital Planaltina Arte Urbana selecionou 15 grafiteiros para trabalhar em intervenção artística no espaço cultural administrado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). O resultado final do edital foi publicado na edição nesta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O titular da pasta, Bartolomeu Rodrigues, vê no projeto uma abertura para dar mais visibilidade à arte urbana. “Planaltina é um dos territórios culturais mais criativos do Distrito Federal”, avalia. “A ação no Complexo Cultural de Planaltina contribuirá para o fomento à cultura, além de valorizar o trabalho dos grafiteiros e da cultura hip hop presente na cidade”. Arte pelas paredes Com o tema “Planaltina: Patrimônio, Cultura e Identidade de uma Cidade Centenária”, a ação consiste em desenvolver um painel de gra?te na parede externa do Complexo Cultural de Planaltina, localizada na entrada principal, em frente à Avenida Uberdan Cardoso. Durante a intervenção, marcada para o período de 1º a 4 de outubro, cada grafiteiro selecionado fará seu trabalho artístico em área de até 18,4 m² (8m de altura X 2,3m de largura) e receberá um cachê no valor de R$ 1,5 mil. No total, são investidos R$ 22,5 mil para o segmento cultural da arte urbana. O chamamento é fruto da celebração dos 161 anos da Região Administrativa (RA) mais antiga do DF, completados em 19 de agosto. O evento também contribui para fortalecer a política de valorização do grafite no Distrito Federal e Entorno, desenvolvida pela Secec. “Esse instrumento fomenta a possibilidade concreta de termos um mapa da arte urbana no DF, como se nos tornássemos uma galeria a céu aberto”, explica a subsecretária de Cultura e Economia Criativa, Érica Lewis. “Isso é fantástico, porque o grafite expõe nos muros a alma de suas cidades, valoriza a identidade e democratiza ainda mais o acesso aos bens culturais e à produção artística.” Protocolos de segurança De acordo com as regras previstas no edital, foram analisados pelo corpo técnico da Secec critérios como experiências comprovadas mediante portfólio, currículo e desenvolvimento de intervenções artísticas em muros, paredes, painéis, tapumes, entre outros. Por causa do período de pandemia, os artistas selecionados cumprirão as normas recomendadas pelas autoridades de saúde. Além de receber os devidos suportes de higiene, equipamentos de proteção individual (EPIs) e de segurança, os grafiteiros atuarão em modo de revezamento, a fim de garantir o distanciamento social. * Com informações da Secec
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Brasília Ambiental convoca para atuação em sustentabilidade
Integrantes de organizações da sociedade civil (OSCs) interessados em atuar no segmento de educação ambiental e desenvolvimento sustentável já podem enviar suas propostas ao Brasília Ambiental (Ibram). O chamamento, publicado na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), é para o Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), localizado em Jardins Mangueiral, e o prazo vai até 1º de outubro. A OSC vencedora da proposta terá um período de 36 meses para desenvolver e oferecer atividades à população com foco nas áreas de Educação ambiental e desenvolvimento sustentável, Agroecologia, Tecnologias sociais e mecanismos de desenvolvimento limpo, Práticas integrativas de saúde-ambiente, Cultura popular do Cerrado e Consumo consciente e tratamento adequado de resíduos. Confira os detalhes na página do Ibram e, preenchida a ficha de inscrição, envie a proposta para o e-mail cps_email@ibram.df.gov.br. * Com informações do Ibram
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Lançada a quarta rodada de Acordo Direto de Precatórios
Arte: PGDF Por meio da Câmara de Mediação e Conciliação (Camec), a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) lançou, nesta terça-feira (4), o Edital nº 2/2020, referente ao quarto chamamento de interessados para celebração de Acordo Direto de Pagamento de Precatórios. Nessa modalidade, uma vez cumpridos os requisitos do regime, o credor é dispensado da lista cronológica e recebe seu pagamento de forma antecipada, mediante deságio de 40%. O prazo para adesão à conciliação vai do dia 5 deste mês a 4 de setembro. Podem aderir ao acordo direto os titulares de precatórios expedidos perante o DF ou qualquer uma de suas autarquias ou fundações até 31 de dezembro de 2018. Também é exigido que os precatórios não tenham sido cedidos, total ou parcialmente, nem oferecidos em processo de compensação tributária. A lista cronológica de credores, organizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), inclui ainda os precatórios emitidos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região. Como requerer A PGDF espera receber propostas que resultem no pagamento de até R$ 150 milhões. Para requerer o pagamento antecipado, basta reunir a documentação exigida e apresentar a proposta de acordo direto de forma eletrônica, mediante requerimento a ser preenchido na página específica do acordo precatório, bem como o protocolo do respectivo arquivo, no Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sispe), disponível no mesmo site. Devido à pandemia de Covid-19, esta quarta etapa não contará com atendimento presencial. Os credores, entretanto, terão acesso a um sistema de interação (chat on-line), na própria página do acordo direto, onde poderão ser esclarecidas dúvidas sobre os procedimentos de preenchimento e protocolo dos requerimentos. Quanto à terceira rodada de acordo direto, conforme dispõe a Portaria Conjunta TJDFT 72/2020, o pagamento está autorizado a começar no dia 31 deste mês, desde que a situação da pandemia não se agrave. Veja mais informações sobre o edital, documentação, proposta de acordo, atualização de cálculos e outros itens referentes ao tema na página da PGDF, onde também está disponível uma área de perguntas frequentes para consulta dos interessados. * Com informações da PGDF
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Aumenta interesse da população pelo planejamento urbano
População poderá participar dos processos que envolvem decisões sobre o desenvolvimento das cidades | Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília Transparência e abertura à participação popular seguem como marcas das ações do GDF, e a comunidade dá retorno. Assim é que o processo seletivo para preencher 15 vagas destinadas à sociedade civil, no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), atraiu o interesse de 184 entidades. O prazo de inscrição terminou no dia 10 deste mês, e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) divulgará a relação de inscrições deferidas e indeferidas no dia 31. Para o segmento de regularização de interesse social, que não teve inscrições, a Seduh fará uma segunda chamada. O Conplan é composto por 30 cadeiras, metade delas ocupada por representantes do poder público e a outra parte pela sociedade civil. O mandato é de dois anos. Eleição e resultados A eleição está marcada para 24 de agosto, por meio de voto aberto, em reunião pública on-line, a partir das 14h. Em razão das medidas de distanciamento social determinadas por causa da pandemia do coronavírus, o processo se dará por videoconferência, na plataforma Cisco Webex. A homologação dos resultados dos representantes por segmento será divulgada em 28 de agosto. Por fim, entre 31 de agosto e 4 de setembro, os representantes dos segmentos escolhidos devem apresentar os documentos originais e demais trâmites administrativos. Representação popular O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal é um órgão colegiado com representação paritária da sociedade civil e do poder público. A renovação das cadeiras, no caso do poder público, se dá no início e na metade de cada gestão. Já a sociedade civil renova a participação durante esse intervalo. A principal atribuição do Conplan é garantir a gestão democrática do DF, como consta da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. Isso significa que deve ser assegurada a participação da população e de associações representativas de segmentos variados da comunidade na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano. As regras para eleição de novos conselheiros, já publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), podem ser consultadas no site da Seduh. * Com informações da Seduh
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