Última chamada: prazo para credenciamento para a Stock Car Brasília termina nesta quinta-feira (20)

19/11/25 às 16:07, Atualizado em 24/11/25 às 17:26

O credenciamento para a 11ª etapa da BRB Stock Car Pro Series e 6ª e última etapa da Stock Light, entre os dias 28 e 30 deste mês, marcando a reinauguração do Autódromo Internacional de Brasília, terminam nesta quinta-feira (20). Os prazos para profissionais que enfrentam viagens de longa distância para chegar ao evento e precisavam de resposta antecipada se encerraram na última segunda-feira (17).  Reabertura do Autódromo Internacional de Brasília exige uma série de condições para interessados em credenciais de cobertura | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Para os demais, com resposta até a noite de segunda-feira (24), o prazo se encerra nesta quinta. A organização do evento reforça que é importante que os profissionais não assumam despesas de viagem antes de o credenciamento ser aprovado. A quantidade máxima de credenciais por publicação está distribuída em três, para equipes ou produtoras de TV (repórter + cinegrafista + produtor ou técnico ou assistente); duas para jornais e revistas (repórter + fotógrafo); uma para rádios; e duas para sites, canais de YouTube e mídias sociais. Condições para credenciamento ⇒ A assessoria de imprensa credencia apenas profissionais comprovadamente da área de comunicação, tanto profissionais de imprensa quanto prestadores de serviços de comunicação para equipes, pilotos, patrocinadores e parceiros do evento. Essa comprovação é pesquisada, e, quando não encontrada, é pedida ao solicitante da credencial ⇒ Todos os credenciados de imprensa precisam assinar o termo de responsabilidade, conforme o fazem todos os profissionais de todas as áreas que trabalham no evento ⇒ Fotógrafos, cinegrafistas, videomakers, filmmakers, mídias sociais, editores, repórteres e assessores de imprensa que filmam e fotografam, mesmo que apenas com celular, têm que fazer briefings de segurança obrigatórios, um virtual e um presencial, para obter o jaleco que permite trabalhar, mesmo que apenas na área dos boxes ⇒ Quem não fizer os briefings de segurança obrigatórios e trabalhar sem usar jaleco pode ter credencial suspensa durante a etapa e terá credencial negada na próxima vez em que solicitar credenciamento ⇒ Drones não são permitidos. Como solicitar credenciais ⇒ Enviar uma foto do seu rosto anexada ao e-mail e as seguintes informações, escritas no corpo da mensagem e não em anexos, para o e-mail estelaimprensa@gmail.com ⇒ Nome da publicação ou da equipe, piloto, patrocinador ou parceiro do evento para quem você irá trabalhar (informe a categoria no caso de equipes, pilotos e patrocinadores) ⇒ Link completo da publicação na internet, ou de sites ou redes sociais de equipes, pilotos, patrocinadores e parceiros em que o trabalho será publicado ⇒ Nome completo do profissional + nome usado na assinatura de trabalhos ⇒ Função do profissional que será exercida na cobertura do evento ⇒ Número do celular/WhatsApp do profissional ⇒ E-mail do profissional (de preferência corporativo, escrito na mensagem, e que não esteja constantemente com caixa postal lotada) ⇒ CPF do profissional ⇒ CNPJ da empresa proprietária da publicação/assessoria/agência (informe se não houver) * Quem já foi credenciado em 2024 ou neste ano não precisa enviar sua foto novamente * Serão aceitos apenas um e-mail e um número de celular/WhatsApp para cada pessoa, não são válidos e-mails genéricos de redações ou agências * Os links das credenciais aprovadas são enviados por WhatsApp e por e-mail. [LEIA_TAMBEM]Não serão atendidos: ⇒ Pedidos por outros canais que não o e-mail estelaimprensa@gmail.com; ⇒ Pedidos de pessoas que não são profissionais de comunicação; ⇒ Pedidos de mídias sociais pessoais; ⇒ Pedidos que não tragam e-mails e links completos (com www....) escritos no corpo da mensagem; ⇒ Solicitações além do prazo para pedidos. Após o envio, a organização solicita que os profissionais aguardem a resposta ao pedido. O envio da solicitação não garante a aprovação do pedido e as coberturas anteriores não garantem necessariamente o credenciamento para eventos subsequentes. É importante que os solicitantes fiquem atentos às mensagens da organização com avisos e solicitações. Informações adicionais necessárias serão solicitadas por e-mail. Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail estelaimprensa@gmail.com e/ou pelo WhatsApp (13) 99644-0628. Reabertura A reinauguração do Autódromo Internacional de Brasília está marcada para o dia 30 deste mês, com a penúltima etapa da Stock Car 2025. A programação da reabertura começa dias antes, com desfile dos veículos no dia 27 pelas ruas da cidade, visitação das escolas públicas ao espaço no dia 28 e treino e corrida sprint no dia 29.  Os ingressos são gratuitos e serão disponibilizados pelo BRB. O GDF também anunciou a extensão do programa Vai de Graça, que isenta o pagamento da tarifa do transporte público do Distrito Federal, para o sábado, dia 29. A medida visa a facilitar o acesso do público ao autódromo nos dois dias abertos de evento. * Com informações da Vicar  

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GDF publica edital para credenciar empresas do Cartão Uniforme Escolar

21/10/25 às 17:24, Atualizado em 21/10/25 às 17:24

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) publicou nesta terça-feira (21) o Edital de Chamamento Público nº 03/2025 para o credenciamento de empresas que vão participar do programa Cartão Uniforme Escolar. As credenciadas ficarão responsáveis pela confecção e fornecimento dos uniformes escolares para o ciclo regular e deverão ter sede e funcionamento regular no Distrito Federal. O programa garante aos estudantes da rede pública de ensino do DF acesso universal ao uniforme escolar, sem distinção ou critério de renda familiar. Serão 400 mil alunos beneficiados, com três camisetas de manga curta, duas bermudas, uma calça comprida e um casaco. De acordo com o edital, serão confeccionadas cerca de 2,8 milhões de peças, a serem entregues até o início de fevereiro. Empresas interessadas em participar do programa Cartão Uniforme Escolar já podem enviar documentação para o credenciamento | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF Pela Lei nº 7.745, de 1º de outubro de 2025, cabe à Secretaria de Educação (SEEDF) a gestão e execução do programa, enquanto a Sedes ficou responsável pelo credenciamento e fiscalização das empresas que vão confeccionar as roupas, em parceria com a Educação. O Governo do Distrito Federal (GDF) fornecerá auxílio financeiro aos estudantes matriculados na educação básica da rede pública para aquisição das peças nas lojas credenciadas, no valor de R$ 282,99. “A Sedes já realiza o credenciamento dos cartões Material Escolar, Creche, Gás e Prato Cheio, e nestes programas conseguimos ampliar a quantidade de estabelecimentos para acesso da população, estimulando também a economia nas comunidades. Com o Cartão Uniforme Escolar, faremos todo o processo de receber documentação, verificar idoneidade das empresas prestadoras de serviço, além de acompanhar, fiscalizar, verificar as demandas para garantir o bom andamento deste novo programa, tão importante para as famílias vulneráveis do DF”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. As roupas deverão ser confeccionadas em estrita obediência aos padrões de qualidade e às especificações técnicas descritas no edital As empresas interessadas devem atender aos critérios do edital e encaminhar a documentação exigida, em remessa única, em formato PDF, para o e-mail credencia.malharias@sedes.df.gov.br. O credenciamento poderá ser realizado ao longo dos próximos 12 meses, durante todo o período de vigência do edital. As empresas também podem entregar a documentação presencialmente na sede da Sedes, localizada na SEPN 515, Edifício Espaço 515, Asa Norte, mediante agendamento pelo telefone (61) 3773-7354. As credenciadas serão responsáveis por todas as despesas com embalagem, garantia, transporte e confecção do material. “Era uma demanda antiga das empresas do segmento, que vai fomentar o comércio local. Antes, qualquer empresa fora do DF poderia participar. Agora, apenas o setor produtivo daqui terá a oportunidade de produzir o material. E a equipe técnica da Sedes está preparada para conduzir com excelência todo esse processo”, destaca o subsecretário de Gestão de Programas Sociais da Sedes, Douglas Fernandes. As roupas deverão ser confeccionadas em estrita obediência aos padrões de qualidade e às especificações técnicas descritas no edital, além de seguir normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), garantindo resistência, conforto e durabilidade adequados ao uso diário dos estudantes. [LEIA_TAMBEM]Seleção Uma comissão de seleção foi designada pela Sedes para avaliar a documentação e realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações e documentos apresentados pelas empresas concorrentes, ou para esclarecer dúvidas e omissões. Essa comissão será responsável pelo credenciamento, acompanhamento, coordenação dos procedimentos de prestação de contas, elaboração do Relatório Anual do Programa Cartão Uniforme Escolar e verificação do atendimento às especificações técnicas. São requisitos para o credenciamento: estar adimplente com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias; constar no CNPJ o registro de indústria de confecção de peças de vestuário e roupas profissionais (Códigos Cnae 1412-6/01 e 1413-4/01) ou comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (Cnae 4781-4/00); possuir conta corrente no Banco de Brasília (BRB); e obedecer aos prazos e à documentação definidos no edital de chamamento público nº 03/2025, capítulo VII. Cada aluno será beneficiado com três camisetas de manga curta, duas bermudas, uma calça comprida e um casaco Benefício O valor do auxílio financeiro será pago aos estudantes em parcela única anual, durante a vigência do programa. O pagamento às empresas credenciadas será feito diretamente no ato da compra, por meio do cartão magnético ou eletrônico concedido exclusivamente para aquisição do uniforme escolar. Para os alunos que ingressarem na rede ao longo do ano, o pagamento será realizado de forma escalonada, em etapas ou lotes, conforme cronograma a ser definido. Os estabelecimentos credenciados deverão comercializar exclusivamente o conjunto completo do uniforme escolar, contendo as sete peças, sendo vedada a venda de itens avulsos. Os créditos ficarão disponíveis para uso pelos beneficiários até o final de outubro do ano de pagamento. A emissão e a disponibilização dos cartões aos estudantes serão definidas entre a SEEDF e o BRB e informadas oportunamente. Vale ressaltar que a Sedes não participa dessa fase do programa. De acordo com o edital, o prazo de vigência do Termo de Adesão será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF)

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Saúde abre editais para contratação de anestesias e cirurgias oftalmológicas

12/08/25 às 10:35, Atualizado em 12/08/25 às 10:35

A Secretaria de Saúde (SES-DF) publicou dois novos editais de credenciamento para contratação de serviços médicos de anestesiologia e de cirurgias oftalmológicas na rede complementar. A meta é contratar 11.234 cirurgias nos olhos e mais 10.800 procedimentos de anestesia para cirurgias gerais. Somados os contratos, o investimento total anual deve chegar a R$ 34 milhões. Editais abrangem os procedimentos da oftalmologia que vão desde a marcação de consulta aos cuidados pós-operatórios | Foto: Jhonatan Cantarelle/SES-DF A contratação de cirurgias oftalmológicas inclui a execução das cirurgias, insumos, consultas pré e pós-operatórias, consulta pré-anestésica e, se necessário, internação por até 48 horas, conforme avaliação médica. Já a prestação de serviços de anestesiologia atenderá às cirurgias eletivas feitas nos hospitais públicos geridos pela SES-DF, sob regime de turnos de seis horas de trabalho. O credenciamento de pessoas jurídicas interessadas é um método de contratação eficiente que permite a seleção contínua de prestadores de serviço. A modalidade assegura agilidade, ampliação da competitividade e atendimento às demandas de forma dinâmica. Para garantir participação na divisão automática de vagas, as empresas interessadas deverão enviar propostas até as 18h do dia 26 deste mês, pelo e-mail inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br. Os editais estão disponíveis no site da SES-DF.   *Com informações da Secretaria de Saúde    

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DF lidera acesso à internet no país e amplia rede pública de wi-fi gratuito

11/08/25 às 14:02, Atualizado em 13/08/25 às 12:28

O Distrito Federal lidera, com folga, os indicadores de acesso à internet, posse de dispositivos e consumo de mídia digital. Os dados são de uma nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no fim de julho. Segundo levantamento, 95,9% da população local, o equivalente a 2,7 milhões de pessoas, está conectada. Para ampliar e democratizar esse acesso, o Governo do Distrito Federal (GDF) mantém o programa Wi-Fi Social DF, que oferece conexão pública e gratuita em locais de grande circulação. Atualmente, 135 pontos estão ativos, operados por empresas credenciadas. Com presença maciça no DF, programa Wi-Fi Social garante conexão gratuita à internet ao público | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília O programa, lançado em fevereiro de 2019, registrou mais de 150 milhões de acessos em 2024. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) lançou o novo ciclo do Wi-Fi Social 2025 por meio da Portaria nº 34/2025, com o objetivo de expandir a cobertura e aprimorar a qualidade do serviço. As inovações incluem a ampliação da cobertura, o aperfeiçoamento das exigências técnicas e o reforço das garantias de proteção de dados pessoais. Conexão amplificada “Com o alcance de 150 milhões de acessos no último ano, seguimos ampliando o programa com mais pontos ativos, exigências técnicas aprimoradas e um compromisso firme com a proteção dos dados dos usuário” Marco Antônio Costa Júnior, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF  Segundo o titular da Secti-DF, Marco Antônio Costa Júnior, o Distrito Federal alcançou um marco histórico. “Somos a unidade da Federação com o maior número de casas conectadas à internet”, reforça. “Esse resultado é reflexo direto de políticas públicas, que democratizam o acesso à informação e à tecnologia, especialmente nas regiões que mais precisam. Com o alcance de 150 milhões de acessos no último ano, seguimos ampliando o programa com mais pontos ativos, exigências técnicas aprimoradas e um compromisso firme com a proteção dos dados dos usuários. Conectar o DF é promover cidadania digital”. O Wi-Fi Social DF funciona sem custos para o poder público ou para os usuários. Toda a estrutura necessária, como equipamentos, manutenção, energia elétrica e demais insumos, é financiada pelas empresas credenciadas. Em troca, elas podem exibir publicidade digital nos pontos de acesso. A parceria com o GDF é formalizada por meio de um termo de autorização precário e não exclusivo, ou seja, não se trata de um contrato oneroso. Esse tipo de autorização pode ser revogado a qualquer momento, por interesse público, sem gerar obrigações financeiras para o Estado. Como funciona Uma das empresas credenciadas e responsável pelo ponto de Wi-Fi Social na estação de metrô Furnas e na Feira do Núcleo Bandeirante, a I-Digitais instalou três antenas na Feira: uma na praça de alimentação e duas nas extremidades. O acesso é simples e gratuito, mas exige um breve cadastro inicial. “Aparece a rede Wi-Fi Social, de acesso livre”, orienta o técnico de tecnologia da informação Tiago de Farias, da I-Digitais. “Ao se conectar, a pessoa precisa colocar o número de celular e visualizar uma campanha vinculada ao aparelho. Depois, é só clicar em ‘navegar grátis’. A partir daí, já está conectada”. “Algumas pessoas ainda têm receio por não conhecerem a rede, mas a gente tem uma equipe técnica que faz todo o gerenciamento” Tiago de Farias, da I-Digitais De acordo com ele, o público que mais utiliza o serviço são os trabalhadores da região e os clientes. “Pessoas que trabalham aqui usam muito, inclusive para pagamentos via maquininha”, conta. “Durante a hora do almoço também tem bastante acesso. Tem vendedor, tem cliente, gente sem internet no celular que se conecta rapidinho para pagar via Pix”. O Wi-Fi Social, classifica Tiago, é útil para todos os perfis, “do celular mais simples ao mais caro”. Quanto à segurança dos dados, ele garante que o sistema é protegido. “Algumas pessoas ainda têm receio por não conhecerem a rede, mas a gente tem uma equipe técnica que faz todo o gerenciamento”, explica. “Usamos proteção de dados conforme a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados]. As informações são armazenadas em um banco de dados criptografado, e os dispositivos conectados não conseguem se ver entre si. É tudo separado, com firewalls garantindo a segurança da rede”. Impacto Conexão pública e gratuita a locais estratégicos de grande circulação de pessoas é o que garante o Wi-Fi Social DF, serviço que já ajudou a enfermeira Ana Carolina Araújo, 29, em diversas ocasiões. “Usei várias vezes na rodoviária, em momentos em que minha internet não estava funcionando”, lembra. “Precisava me comunicar pelo WhatsApp, avisar onde eu estava, se já estava chegando ou não, e também para consultar os horários dos ônibus, que dependem de acesso à internet”. “Acho superimportante ter esse acesso disponível. Tem gente que precisa ainda mais e pode usufruir disso” Ana Carolina Araújo, enfermeira Ela destaca a importância do serviço em locais públicos, especialmente para quem não tem plano de dados ou enfrenta dificuldades de conexão: “Acho superimportante ter esse acesso disponível. Tem gente que precisa ainda mais e pode usufruir disso”. A experiência, garante, foi bastante positiva. “Para mim, foi muito satisfatório e de fácil acesso. Bem simples, diferente de outros lugares onde é preciso preencher um monte de informações para usar o Wi-Fi gratuito, como nos shoppings”. No metrô do Park Shopping, a comerciante Paula Lanes, 23, reforça a utilidade do programa, especialmente para quem está em busca de oportunidades de trabalho ou precisa se comunicar em momentos de urgência. “Nem todo mundo tem internet”, aponta. “Às vezes, a pessoa está passando por aqui e precisa falar com alguém ou está procurando vaga de emprego, e não consegue acessar porque está sem internet. Já pediram para rotear a internet do nosso celular. Por isso, acho importante ter esse tipo de serviço disponível em espaços públicos”. Marcos Menezes trabalha na Feira do Núcleo Bandeirante e elogia o programa: “Vários colegas usam, e alguns clientes também já precisaram da internet” A comerciante Lorrany Nascimento, 19, já utilizou o Wi-Fi Social em diversas ocasiões e reconhece a importância do serviço para quem trabalha ou circula em locais públicos. “Ajuda muita gente”, afirma. “Às vezes a gente está sem internet, e o sinal funciona muito bem aqui. Muitas pessoas precisam de internet e fazem uso do Wi-Fi Social porque é uma utilidade muito grande”. Paula cita o exemplo de uma colega de trabalho que depende do serviço diariamente. “Ela não tem internet no celular e usa todos os dias para acessar redes sociais, mandar mensagens, fazer tudo”, conta. [LEIA_TAMBEM]Mesmo em dias de movimento fraco, o comerciante Marcos Paulo Quaresma de Menezes, 51, que trabalha na Feira do Núcleo Bandeirante, percebe a influência do Wi-Fi Social no cotidiano dos feirantes e dos clientes: “Vários colegas usam, e alguns clientes também já precisaram da internet. Às vezes, a gente tenta rotear do próprio celular, mas quando não dá certo, a pessoa consegue se conectar pela rede pública”. Marcos vê a iniciativa como essencial para facilitar o acesso à informação e à comunicação em locais de grande circulação: “Sendo algo que favorece a população, é lógico que precisa. Às vezes, a gente está num local com sinal ruim, e essas redes ajudam”.     

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GDF vai contratar 2,8 mil cirurgias de hérnia e vesícula na rede complementar

11/07/25 às 10:34, Atualizado em 11/07/25 às 17:34

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) publicou, nesta quinta-feira (10), novo edital de credenciamento para ampliar a realização de cirurgias gerais na rede pública. Serão ofertadas mais de 2,8 mil vagas para procedimentos de colecistectomia videolaparoscópica e de hernioplastias umbilicais, inguinais e crurais - cirurgias indicadas, por exemplo, para tratamento de pedras na vesícula e para correção de hérnias inguinais e incisionais. Os pacientes contemplados pelo edital já são acompanhados pela rede pública e serão direcionados conforme os critérios do Complexo Regulador do DF. A contratação será feita por meio da rede complementar de saúde, com base na Lei de Licitações, incorporando experiência acumulada pela SES-DF em contratações anteriores de cirurgias eletivas. Os procedimentos de colecistectomia videolaparoscópica e de hernioplastias umbilicais, inguinais e crurais são essenciais para evitar complicações clínicas | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Embora classificados como eletivos, esses procedimentos são essenciais para evitar complicações clínicas, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e otimizar os recursos do sistema. O edital de credenciamento completo pode ser conferido neste link. [LEIA_TAMBEM]Mais especialidades Além do edital de cirurgias gerais, na última semana a SES-DF divulgou os editais de credenciamento para os procedimentos de cabeça e pescoço, oftalmologia, coloproctologia e operações vasculares. Serão beneficiados, por exemplo, pacientes que atualmente sofrem com catarata, hemorróidas e varizes, além dos que precisam retirar a tireoide ou amígdalas. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Empresas são credenciadas para atuar no serviço de patinetes compartilhados no DF

07/07/25 às 15:39, Atualizado em 07/07/25 às 15:39

As empresas JET e Whoosh BR foram oficialmente credenciadas para operar serviços de compartilhamento de patinetes elétricos no Distrito Federal. O resultado do chamamento público para credenciamento das operadoras foi publicado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (7). As etapas da operação de implantação de patinetes compartilhados ficarão sob responsabilidade das operadoras credenciadas | Foto: Divulgação/Semob-DF De acordo com a documentação analisada, as duas empresas estão aptas para o serviço e poderão ampliar o acesso da população aos equipamentos de micromobilidade, promovendo uma alternativa de transporte mais sustentável e eficiente. A implantação, manutenção e operação dos serviços não geram despesas nem exigem investimentos do GDF.  As operadoras terão permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial dos serviços. Todas as fases da operação dos patinetes compartilhados ficarão sob responsabilidade integral das empresas credenciadas. Além disso, as operadoras terão de pagar taxa de ocupação de área pública. O primeiro passo para a implantação do serviço é o credenciamento das empresas, lembra o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.  "A Semob vai se reunir com as equipes da JET e da Whoosh BR para definir os projetos de atuação de cada empresa, discutir os planos de implantação, as áreas de cobertura, a quantidade de equipamentos e os pontos de estacionamento”, enumera o gestor. “Queremos assegurar que a operação seja eficiente e que a população comece a usufruir dos serviços em breve”. Etapas As operadoras credenciadas terão prazo de 45 dias úteis, contados a partir da convocação, para retirar o Termo de Permissão de Uso. Se houver necessidade, o prazo pode ser prorrogado. O início da operação de cada empresa se dará após a concessão do Termo de Autorização, que terá uma vigência inicial de 24 meses. Os patinetes deverão estar de acordo com a legislação em vigor, em especial a Resolução nº 996 do Contran, o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Distrital nº 6.458/2019, que trata da Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa. Entre os itens obrigatórios dos equipamentos estão iluminação, freios, buzina, placa de identificação e indicador de velocidade. Além disso, os patinetes devem apresentar equipamentos que permitam a supervisão da operação e o controle de velocidade, de forma a trazer segurança e confiabilidade ao sistema. A velocidade máxima será de 20 km/h nas ciclovias e ciclofaixas, e de 6 km/h nas calçadas e praças. Deverão ter, ainda, equipamento de geolocalização para controle da velocidade permitida de acordo com o local de uso. *Com informações da Semob-DF

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Ampliado prazo para credenciamento de clínicas de tratamento de câncer

23/06/25 às 17:56, Atualizado em 23/06/25 às 17:56

O Governo do Distrito Federal (GDF) ampliou, até 9 de julho, o prazo de credenciamento para clínicas e hospitais especializados em oncologia. O investimento de R$ 14.577.388,78 vai permitir que pacientes na fila de espera deem início, o quanto antes, ao tratamento. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (23). Clínicas e hospitais especializados em oncologia têm até o dia 9 de julho para se credenciar para atender pacientes diagnosticados com câncer na rede pública | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF A iniciativa visa complementar o atendimento a pacientes diagnosticados com câncer na rede pública. A medida está em consonância com a publicação da Deliberação nº 20, que determina, em caráter emergencial, a contratação de serviços de oncologia para reforçar o acolhimento feito pela rede. De acordo com o documento, foi aprovada uma tabela diferenciada de valores para procedimentos e exames oncológicos. [LEIA_TAMBEM]Cerca de 80% dos serviços previstos no edital seguirão a tabela do SUS, custeados com recursos federais. Os demais procedimentos terão valores com base em médias adotadas por outras unidades da Federação, para garantir a atratividade do contrato.  De acordo com o Edital de Credenciamento nº 02/2025, pessoas jurídicas interessadas devem encaminhar proposta para o e-mail inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br. Após o envio da proposta, as clínicas passarão por visita técnica e, se aprovadas, assinarão contrato com a SES-DF. *Com informações da SES-DF

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Terracap lança licitações para implantar praças na QE 50 e na QE 56, no Guará II

18/06/25 às 10:06, Atualizado em 18/06/25 às 14:35

Moradores do Guará II vão ganhar duas novas praças nas quadras QE 50 e QE 56. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu as licitações nº 08/2025 e 09/2025 para contratar empresas de engenharia especializadas na execução das obras. Os projetos incluem calçadas acessíveis, pergolados, hortas comunitárias, ponto de encontro comunitário (PEC) – academia ao ar livre –, parquinho infantil, gramado e arborização. A praça da QE 56 também terá quadra de areia e espaço com equipamentos para cães, enquanto a da QE 50 contará com estacionamento. A Terracap abriu licitação para contratar as empresas que vão implantar praças na QE 50 e QE 56, no Guará II | Foto: Divulgação/Terracap As duas concorrências serão presenciais, na sede da Terracap, localizada no Bloco F do Setor de Áreas Municipais (SAM), atrás do anexo do Palácio do Buriti, na Sala 24 (subsolo). As sessões começam às 10h, mas em dias diferentes: a licitação nº 09/2025 (QE 56) será em 9 de julho; a nº 08/2025 (QE 50), em 10 de julho. O critério de julgamento será o menor preço. O credenciamento dos representantes deve ser feito até as 17h do dia anterior à respectiva licitação, exclusivamente pelo e-mail cplic@terracap.df.gov.br. Já a entrega dos envelopes deve ocorrer no dia da disputa, antes da abertura das propostas. [LEIA_TAMBEM]Os editais estão disponíveis no site da Terracap, na seção Licitações e Compras/Serviços. Os documentos das licitações podem ser acessados diretamente pelos links: ⇾ Licitação nº 08/2025 – Praça da QE 50 ⇾ Licitação nº 09/2025 – Praça da QE 56 Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou pelo chat online disponível no portal da agência. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)

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Edital é lançado para credenciamento de lojas de material de construção

06/06/25 às 14:55, Atualizado em 06/06/25 às 14:55

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) torna público, nesta sexta-feira (6), o Edital de Credenciamento nº 01/2025, destinado à habilitação de lojas de material de construção para participarem do Programa Material de Construção (PMC), instituído pela Lei Distrital nº 7.681, de 29 de maio de 2025. O objetivo do credenciamento é viabilizar o fornecimento de materiais básicos de construção para pessoas ou famílias em situação de emergência ou estado de calamidade, atingidas por incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, como chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos ou em processo de realocação de áreas de risco. O objetivo do credenciamento é viabilizar o fornecimento de materiais básicos de construção para pessoas ou famílias em situação de emergência ou estado de calamidade | Foto: Divulgação/Codhab  O fornecimento será operacionalizado por meio do Cartão Material de Construção – CMC, conforme os critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos, que integram o procedimento. O início do credenciamento foi às 10h desta sexta-feira (6). O encerramento é conforme a vigência do edital.  As empresas interessadas poderão se credenciar exclusivamente por meio da página eletrônica extranet.codhab.df.gov.br/diate. O edital completo, com todos os anexos, está disponível para consulta na referida página. O programa Moradores de baixa renda terão um apoio financeiro no valor de R$ 15.000,00 para a compra desses materiais básicos de construção civil, caso estejam enquadradas em alguma situação de emergência mencionada acima. Além disso, precisam ganhar até cinco salários mínimos e estar habilitado na Codhab.  A comprovação da situação dessas famílias será realizada pela Defesa Civil do Distrito Federal em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF)

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Credenciamento de clínicas para tratamento de câncer vai até 6 de junho

27/05/25 às 08:22, Atualizado em 27/05/25 às 09:41

O credenciamento de clínicas e hospitais para tratamento complementar de câncer termina em 6 de junho. A contratação de serviços especializados pela Secretaria de Saúde (SES-DF) visa a garantir agilidade ao tratamento de pacientes oncológicos do Distrito Federal. Clínicas que enviarem a proposta vão passar por vistoria técnica antes da assinatura do contrato com a Secretaria de Saúde | Foto: Davidyson Damasceno/IgesDF [LEIA_TAMBEM]O investimento previsto é de de R$ 14.577.388,78, verba destinada a ampliar os serviços, e permitirá a pacientes diagnosticados que estão na fila de espera dar início, o quanto antes, ao tratamento. Após o envio da proposta, as clínicas passarão por visita técnica e, se aprovadas, assinarão contrato com a SES-DF. Após 6 de junho, o envio ainda será aceito, mas as propostas anteriores terão prioridade na divisão de vagas. A medida está em consonância com a Deliberação nº 20, que determina, em caráter emergencial, a contratação de serviços de oncologia para reforçar o acolhimento feito pela rede. De acordo com o documento, foi aprovada uma tabela diferenciada de valores para procedimentos e exames oncológicos. Cerca de 80% dos serviços previstos no edital seguirão a tabela do SUS, custeados com recursos federais. Os demais procedimentos terão valores com base em médias adotadas por outras unidades da Federação, para garantir a atratividade do contrato. Acesse o edital. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)    

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Credenciamento de clínicas amplia tratamento de câncer na rede pública e beneficia mais de 900 pacientes no DF

08/05/25 às 18:13, Atualizado em 08/05/25 às 19:45

Para dar agilidade ao tratamento de pacientes diagnosticados com câncer, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou um edital de credenciamento para clínicas e hospitais especializados em oncologia. A iniciativa vai complementar o atendimento feito hoje pela rede pública e conveniada do DF. O investimento de R$ 14.577.388,78 para ampliar os serviços vai permitir que os 922 pacientes diagnosticados que estão na fila de espera deem início, o quanto antes, ao tratamento. Credenciamento de clínicas e hospitais oncológicos permitirá que 922 pacientes que estão na fila de espera deem início ao tratamento pela rede pública de saúde | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A medida está em consonância com a publicação da Deliberação nº 20, que determina, em caráter emergencial, a contratação de serviços de oncologia para reforçar o acolhimento feito pela rede. De acordo com o documento, foi aprovada uma tabela diferenciada de valores para procedimentos e exames oncológicos. Segundo a secretária adjunta de Assistência à Saúde, Edna Maria Marques de Oliveira, a proposta é facilitar a jornada do paciente oncológico desde a primeira consulta. "Sabemos que a oncologia é muito sensível e não dá para aguardar, por isso abrimos este edital para complementar nossos serviços e atender a todos os pacientes. Estamos adotando uma linha de cuidado contínuo. Assim que ele for diagnosticado, poderá iniciar o tratamento necessário, seja quimioterapia, radioterapia ou cirurgia”, afirma. [LEIA_TAMBEM]Cerca de 80% dos serviços previstos no edital seguirão a tabela do SUS, custeados com recursos federais. Os demais procedimentos terão valores com base em médias adotadas por outras unidades da Federação, para garantir a atratividade do contrato. "Tem até serviço com valor abaixo do que já pagamos hoje. É um contrato equilibrado, que ajuda a acelerar o atendimento e respeita os limites orçamentários", ressalta a secretária adjunta. O Edital de Credenciamento nº 02/2025 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na terça-feira (6) e permite que pessoas jurídicas interessadas encaminhem proposta até 6 de junho para o e-mail inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br. Após essa data, o envio ainda será aceito, mas as propostas anteriores terão prioridade na divisão de vagas. O edital está disponível no site da Secretaria de Saúde. Após o envio da proposta, as clínicas passarão por visita técnica e, se aprovadas, assinarão contrato com a SES-DF. A expectativa é que os trâmites sejam concluídos em breve e os atendimentos comecem o quanto antes.

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Credenciamento de imprensa para a Corrida de Reis 2025 vai até quinta (30)

29/01/25 às 10:06, Atualizado em 29/01/25 às 10:06

A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) informa que está aberto o processo de credenciamento para profissionais de imprensa interessados na cobertura da Corrida de Reis 2025. A prova, uma das mais tradicionais do calendário esportivo de Brasília, será realizada no sábado, 1º de fevereiro, às 17h, com largada em frente ao Palácio do Buriti, reunindo milhares de corredores em diferentes categorias. O credenciamento é obrigatório para jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que desejam acompanhar o evento de forma oficial. Para garantir a segurança dos participantes e o bom andamento da competição, não será permitida a circulação de veículos de imprensa ao longo do percurso. Entretanto, a SEL-DF disponibilizará carros oficiais para o transporte de cinegrafistas e fotógrafos devidamente credenciados, permitindo a melhor cobertura do evento sem comprometer a dinâmica da corrida. O credenciamento é obrigatório para jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que desejam acompanhar o evento de forma oficial | Foto: Divulgação/SEL-DF O secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira, destacou a relevância da cobertura midiática para a valorização do esporte no Distrito Federal. “A Corrida de Reis é um símbolo do esporte em Brasília. A cada edição, reunimos milhares de pessoas, de todas as idades e perfis, promovendo a inclusão e incentivando um estilo de vida mais saudável. Este evento movimenta a cidade e se firma como uma das maiores provas de rua do país e a presença da imprensa é indispensável para registrar esse grande momento do esporte no Distrito Federal”. Como se credenciar Os veículos de comunicação devem enviar as solicitações para o e-mail ascom@esporte.df.gov.br até quinta-feira (30), às 18h. No e-mail, é necessário informar: * Identificação do veículo de imprensa; * Tipo de mídia (TV, rádio, impresso, online); * Nome completo dos integrantes da equipe e respectivas funções. A equipe de assessoria de comunicação da SEL-DF avaliará as solicitações e enviará a confirmação do credenciamento por e-mail. Após a validação, os profissionais credenciados deverão retirar suas credenciais na Secretaria de Esporte e Lazer, na Assessoria de Comunicação (Ascom), na sexta-feira, dia 31 de janeiro, das 10h às 18h. Orientações para o dia do evento Os profissionais credenciados devem comparecer ao local da largada com antecedência. A SEL-DF reforça a necessidade de seguir as diretrizes de segurança e respeitar as áreas delimitadas para a imprensa, garantindo uma cobertura eficiente sem interferir no percurso dos corredores. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF)

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Bloquinho na Praia – Pré-Carnaval tem 12 vagas de barracas para ambulantes

25/01/25 às 09:04, Atualizado em 25/01/25 às 09:04

A Secretaria Executiva das Cidades vai cadastrar ambulantes que trabalham com barracas para o Bloquinho na Praia – Pré-Carnaval, em 1º de fevereiro. São 12 vagas disponíveis para as estruturas que ficarão posicionadas em frente ao estacionamento do local do evento. Caso haja mais inscrições do que vagas, Secretaria Executiva das Cidades fará um sorteio | Foto: Divulgação/Segov-DF O requerimento para obter a licença eventual será na próxima segunda-feira (27),  na sede do Instituto Brasília Ambiental – SEPN 511, Bloco C, Edifício Bittar, térreo, das 9h às 17h.  No momento da inscrição, é necessário apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência.  Se houver inscrições em número maior do que a quantidade de vagas ofertadas, haverá uma seleção aleatória por meio do aplicativo Sorteio Fácil, imediatamente após o término do horário previsto para as pessoas se inscreverem. Uma vaga será reservada para atender pessoas com deficiência (PcDs), mediante a apresentação da carteirinha. A divulgação da lista dos ambulantes contemplados será feita  na terça-feira (28), no site da Secretaria de Governo (Segov-DF). A entrega das licenças eventuais será na sexta (31), no corredor de acesso à sala 917 do Anexo do Buriti, no período de 9h às 17h, quando serão repassadas orientações sobre o trabalho no dia do evento. Confira o edital no site da Secretaria de Governo.  *Com informações da Segov-DF

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Publicado edital de credenciamento de papelarias no Programa Cartão Material Escolar 2025

24/12/24 às 13:23, Atualizado em 24/12/24 às 13:23

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa sexta-feira (20) o Edital de Chamamento Público para o credenciamento de papelarias interessadas em participar do Programa Cartão Material Escolar (CME) para o ano letivo de 2025. Os interessados devem atender às condições previstas no edital e enviar toda a documentação exigida em formato PDF, a partir de 20 de janeiro de 2025 em diante, para o endereço eletrônico credenciamento.cme@sedes.df.gov.br. O Programa Cartão Material Escolar oferece valores que variam entre R$ 240 e R$ 320 para estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do DF cujos pais ou responsáveis são beneficiários do programa Bolsa Família | Foto: Divulgação/Sedes-DF A entrega também poderá ocorrer presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na quadra 515 da Asa Norte, responsável pelo credenciamento e prestação de contas de estabelecimentos que comercializam material escolar a partir do benefício socioassistencial. A lista completa de documentos e os requisitos de participação podem ser consultados neste link. Empresas já credenciadas e que tiveram a prestação de contas aprovada no exercício anterior — que desejam participar deste chamamento público —, devem apresentar as certidões atualizadas conforme indicado no edital. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, explica que, desde dezembro de 2023, a Sedes é responsável pelo credenciamento e fiscalização das papelarias participantes. “Essa medida reflete o compromisso, a partir de um programa de gestão compartilhada junto à Secretaria de Educação, com a transparência dos recursos destinados à população em situação de vulnerabilidade”, afirma. “A publicação do edital de credenciamento das papelarias para o Programa Cartão Material Escolar é uma ação estratégica que assegura dignidade e equidade aos estudantes da rede pública do Distrito Federal”, destaca a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Ao ampliar as opções de compra, garantimos às famílias acesso facilitado aos materiais escolares que são indispensáveis para o aprendizado. Essa medida também impulsiona o comércio local, promovendo desenvolvimento econômico e social. Nosso foco é sempre assegurar que cada aluno tenha os recursos básicos para avançar nos estudos e construir um futuro melhor”, acrescenta. Funcionamento O Cartão Material Escolar é um programa de gestão compartilhada entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Educação. Destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do DF, o programa oferece valores que variam entre R$ 240 e R$ 320 para aqueles cujos pais ou responsáveis são beneficiários do programa Bolsa Família. O recurso deve ser utilizado exclusivamente para a compra de materiais escolares ou de itens similares, conforme lista publicada e atualizada periodicamente pela Secretaria de Educação. É fundamental manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, no mínimo, a cada 24 meses. Uma vez atendidos os requisitos, a inclusão no programa é automática, não sendo necessário solicitar o benefício nas unidades socioassistenciais. Caso haja alguma inconsistência nos dados do cadastro, o responsável familiar deve procurar informações em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua região. *Com informações da Sedes-DF  

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Detran-DF amplia estrutura para atender transportes escolares e outros serviços

02/12/24 às 11:11, Atualizado em 16/04/25 às 12:56

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai ganhar uma diretoria específica para cuidar da fiscalização e credenciamento de empresas de transporte escolar, centros de formação de condutores, despachantes e clínicas. O decreto que autoriza a alteração administrativa foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (2). A transformação da Coordenação de Gestão de Credenciamento de Entidades e Profissionais (Cocrep) em Diretoria de Credenciamento de Entidades e Profissionais (Dicrep) tem como objetivo tornar o atendimento mais ágil, eficiente e de maior qualidade. Ibaneis Rocha: “A categoria de transportes escolares é muito importante para o DF. É um pessoal que conseguimos ajudar na época da pandemia de covid-19, quando implementamos um benefício para os autorizatários” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Dicrep será responsável pela fiscalização e credenciamento de entidades profissionais junto ao Detran, incluindo transportes escolares, centros de formação de condutores, despachantes e clínicas. A criação da Dicrep trará um reforço na equipe com a inclusão de novos cargos. “Achei a ideia espetacular. A categoria de transportes escolares é muito importante para o DF. É um pessoal que conseguimos ajudar na época da pandemia de covid-19, quando implementamos um benefício para os autorizatários. E agora atendemos essa demanda dos profissionais por transportarem os estudantes com segurança”, disse o governador Ibaneis Rocha. Com a reestruturação, o órgão também criará a Gerência de Credenciamento ao Transporte Escolar (Gerte), além de manter as gerências já existentes: a Gerência de Fiscalização Administrativa e Análise de Recursos e de Credenciados (Gerfad) e a Gerência de Credenciamento de Entidades e Profissionais (Gercre). “Vai facilitar bastante para que a gente possa promover um atendimento com mais dignidade, um atendimento com mais robustez, principalmente para essas categorias, para os escolares que estão há muito tempo reivindicando essa situação” Takane Kiyotsuka do Nascimento, diretor-geral do Detran-DF “Vai facilitar bastante para que a gente possa promover um atendimento com mais dignidade, um atendimento com mais robustez, principalmente para essas categorias, para os escolares que estão há muito tempo reivindicando essa situação. Nós tínhamos lá uma deficiência muito grande de servidores e agora vai facilitar bastante esse atendimento”, pontuou o diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka do Nascimento. Presidente do Sindicato de Transportes Escolares de Brasília (Sintresc-DF), Nazon Simões comemorou a criação da diretoria. “Era uma luta antiga. Hoje temos dificuldade com esse serviço, o pessoal vai lá e não tem aquele setor exclusivo para nos atender. Representamos em torno de 1.400 permissionários, são 2.500 veículos distribuídos entre as empresas, que transportam, em média, 30 alunos cada. Então, vai ser muito útil. O transporte escolar trabalha com o futuro do nosso país, que são as crianças”, destacou. Reconhecimento profissional Nos últimos anos, este Governo do Distrito Federal (GDF) tem investido na modernização do órgão. Recentemente, o governador Ibaneis Rocha autorizou a nomeação de 57 novos servidores, incluindo nove analistas e 48 técnicos em atividade de trânsito. Foi o segundo chamamento do ano, somando um total de 123 novos profissionais para atuar nas áreas de planejamento, engenharia de trânsito, tecnologia e atendimento. Com as novas contratações, o efetivo do Detran chegou a aproximadamente 1,4 mil servidores. Além das nomeações, o governo também implementou benefícios para os servidores, como a criação da Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito (GCAT) e a Gratificação de Compensação Orgânica (GCO) para os profissionais da área de Policiamento e Fiscalização de Trânsito. Também houve a atualização do valor da complementação do auxílio-alimentação para servidores dessas e de outras carreiras.

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Oferta de serviços de home care será ampliada na rede pública de saúde

18/11/24 às 13:18, Atualizado em 16/04/25 às 02:49

Está em andamento, pela Secretaria de Saúde (SES-DF), o credenciamento de empresas para prestar o Serviço de Atenção Domiciliar de Alta Complexidade (SAD-AC), também conhecido como home care. O serviço é destinado a pacientes adultos, pediátricos e neonatais totalmente dependentes, atualmente internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e com necessidade de ventilação mecânica invasiva, mas que podem seguir o tratamento em casa. Além de ampliar o atendimento, a medida permite desobstruir vagas de UTI para pacientes com maior gravidade. O atendimento em casa prevê visitação semanal de médico e enfermeiro, presença contínua de técnico de enfermagem, visita quinzenal de nutricionista, duas sessões de fonoaudiologia por semana e sessão diária de fisioterapia motora e respiratória | Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF Com o credenciamento em curso, a SES-DF vai ampliar de 100 para 200 os leitos de home care disponibilizados. O investimento anual é de mais R$ 76 milhões e inclui visitas multiprofissionais e assistência 24 horas por dia, sete dias por semana. “Oferecer o serviço de home care é uma parte relevante do esforço para entregar um atendimento integral a cada paciente, conforme as necessidades, trazendo qualidade de vida”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. O atendimento em casa prevê visitação semanal de médico e enfermeiro, presença contínua de técnico de enfermagem, visita quinzenal de nutricionista, duas sessões de fonoaudiologia por semana e sessão diária de fisioterapia motora e respiratória. Também são disponibilizados equipamentos, mobiliários e insumos – como máquinas de ventilação mecânica, nebulizadores, oxímetros, aspiradores e estimuladores de tosse, por exemplo. Gerente de Serviços de Atenção Domiciliar (Gesad) da SES-DF, a fisioterapeuta Silvana Leal destaca que o home care é um componente importante do Programa Melhor em Casa, iniciativa de âmbito nacional executada no DF pelos Núcleos Regionais de Atenção Domiciliar (NRAD) da secretaria. “O programa tem por finalidade proporcionar a humanização do atendimento, a redução de internações, a eficiência do sistema de saúde e a promoção da qualidade de vida dos pacientes”, pontua. Leal ainda enfatiza que o SAD-AC possibilita a oferta de vagas de UTI para pacientes mais graves. “Os núcleos trabalham em parceria com as unidades hospitalares para proporcionar o giro de leitos, ampliando assim a rotatividade e o acesso à hospitalização de outros usuários do Sistema de Saúde”. Para serem elegíveis ao SAD-AC, os pacientes precisam preencher requisitos clínicos e administrativos, como apresentar dependência crônica de ventilação mecânica invasiva, ter traqueostomia e gastrostomia instaladas e estar adaptados ao ventilador pulmonar portátil. Também é necessário que tenham residência fixa e sejam domiciliados no Distrito Federal. A lista completa de critérios exigidos consta na página 2 do edital de credenciamento, tópico 2.5. O quantitativo de pacientes pelas empresas que serão contratadas será distribuído de forma equânime entre as instituições credenciadas até o limite da capacidade operacional de cada uma. O quantitativo de empresas a serem credenciadas dependerá da disponibilização de vagas no momento do credenciamento. *Com informações da SES-DF  

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Edital credencia entidades de acolhimento a pessoas com dependência química

12/11/24 às 14:18, Atualizado em 16/04/25 às 06:53

Interessados em prestar acolhimento voluntário em regime residencial transitório, destinado a homens e mulheres com idade entre 18 e 59 anos, com transtornos por uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, podem se credenciar no chamamento público aberto pelo Edital nº 01/2023, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em conjunto com o Conselho de Políticas Sobre Drogas (Conen/DF) e o Fundo Antidrogas do Distrito Federal. Arte: Sejus O credenciamento tem validade de quatro anos, prorrogáveis por igual período. De acordo com o edital, poderão participar deste processo as entidades privadas, sem fins lucrativos, as organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e/ou pessoas jurídicas privadas com fins lucrativos, que já realizam o acolhimento com este público. O edital está na página eletrônica da Sejus disponível ao público, sendo permitida a apresentação de cadastramento de novos interessados, enquanto estiver vigente. A proposta deverá ser enviada em papel timbrado, assinada pelo representante legal da empresa, via endereço eletrônico editalcred01@sejus.df.gov.br. O processo de credenciamento se dará em três etapas: habilitação, publicação na imprensa e celebração do contrato. Ainda está prevista, após a conferência da documentação, vistoria no local indicado para a prestação do serviço pelo Conen, em conjunto com a Sejus. Acolhimento A Sejus, por meio da Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed), tem como competência estruturar e aprimorar a política de prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas, assim como de cuidado, tratamento, acolhimento e reinserção socioeconômica de dependentes químicos de álcool e outras drogas. A secretaria trabalha na perspectiva de promoção e de garantia dos direitos, no âmbito do Distrito Federal. Atualmente, a Sejus possui 60 vagas disponíveis para acolhimento em comunidades terapêuticas. *Com informações da Sejus-DF

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Credenciamento de papelarias no Cartão Material Escolar termina domingo (19)

16/05/24 às 14:22, Atualizado em 17/04/25 às 01:16

Termina neste domingo (19) o prazo para as papelarias interessadas enviarem a documentação para participar do programa Cartão Material Escolar (CME), conforme edital de chamamento público nº 01/2024 – Sedes/DF. O e-mail para o envio de documentação é o credenciamento.cme@sedes.df.gov.br. A entrega também pode ocorrer presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na quadra 515 da Asa Norte. O Cartão Material Escolar destina entre R$ 240 e R$ 320 a estudantes matriculados na rede pública de ensino do DF, cujos pais ou responsáveis sejam beneficiários do programa Bolsa Família | Foto: Divulgação/Sedes A lista completa de documentos e os requisitos de participação podem ser consultados neste link. Empresas já credenciadas com aprovação da prestação de contas no exercício anterior e que desejam participar deste chamamento público precisam apresentar as certidões informadas no edital. “As papelarias que pretendem aderir ao programa devem se atentar ao prazo. O Cartão Material Escolar beneficia as empresas, devido ao aumento da procura, e as famílias vulneráveis que podem comprar o material escolar dos filhos e ainda escolher os itens de estudos nas papelarias credenciadas”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O Cartão Material Escolar destina entre R$ 240 e R$ 320 a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do DF, cujos pais ou responsáveis sejam beneficiários do programa Bolsa Família. É importante manter o Cadastro Único atualizado pelo menos a cada 24 meses. Atendidos os requisitos, a inclusão no programa é automática. Portanto, não é necessário solicitá-lo. A Sedes ficará responsável pelo registro e prestação de contas de estabelecimentos que comercializam material escolar a partir do benefício socioassistencial. “O Cartão Material Escolar é uma política governamental transversal, porque apesar do seu foco ser a garantia dos direitos de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, o programa também fomenta o desenvolvimento econômico local. São mais de 500 empresas credenciadas e uma estimativa de mais de 3 mil empregos diretos”, finaliza o subsecretário de Gestão de Programas Sociais da Sedes, Danillo Ferreira dos Santos. *Com informações da Sedes    

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Hospital Regional de Santa Maria é credenciado para ofertar cirurgia oncológica

19/04/24 às 12:04, Atualizado em 19/04/24 às 12:04

O Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) obteve aprovação para ofertar mais um serviço, o de cirurgia oncológica. A aprovação do credenciamento saiu na publicação o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (16). Com a Deliberação nº 14, o plenário do Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde (SES-DF) aprovou o credenciamento da instituição. O hospital já oferece o procedimento de remoção de tumor; posteriormente, se houver indicação, também haverá acesso a quimioterapia e radioterapia | Foto: Davidyson Damasceno/IgesDF O serviço ainda não possui data definida para ter início. Na quarta-feira (17), representantes da SES-DF Saúde fizeram visita técnica às instalações do HRSM para verificar se o hospital tem estrutura física habilitada para operacionalizar o novo serviço. “Foi uma visita para eles se certificarem que possuímos o espaço físico”, explicou a gerente-geral de Assistência à Saúde da SES-DF, Stephanie Fernandes. “Eles visitaram o centro cirúrgico, o ambulatório e as enfermarias de clínica cirúrgica para se certificar de que o hospital possui enfermarias suficientes para comportar esses pacientes cirúrgicos oncológicos.” O serviço ofertado será de resseção de tumor; posteriormente, se houver indicação, também haverá disponibilização para quimioterapia e radioterapia. Atualmente, o centro cirúrgico do HRSM possui seis salas, uma delas destinada a pequenas cirurgias. Há ainda 57 leitos de enfermaria na clínica cirúrgica destinados a internação pré e pós-operatória. *Com informações do IgesDF

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Aberto chamamento público para credenciamento de instituições financeiras

05/02/24 às 11:56, Atualizado em 17/04/25 às 22:13

O Chamamento Público n° 01/2024 para credenciamento de instituições financeiras (administrador e gestor) foi publicado nesta segunda-feira (5), na página do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF). O objetivo é habilitar previamente instituições que possam vir a receber ou administrar recursos sob gestão do Instituto, nos termos da Política de Investimentos vigente e da Portaria MTP n° 1.467/2022, art. 103. Podem participar do processo de credenciamento divulgado pelo Iprev-DF as instituições financeiras bancárias emissoras de ativos financeiros e aquelas que atuem como administradoras ou gestoras de fundos | Foto: Divulgação/Iprev “Consideramos oportuno e viável sondar o mercado financeiro quanto ao credenciamento de instituições financeiras [gestor e administrador] para o Fundo Solidário Garantidor [FSG] e o Fundo Capitalizado [FC]. E isso será possível a partir da publicação do chamamento público”, afirma a diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galvão. As instituições financeiras bancárias emissoras de ativos financeiros e aquelas que atuem como administradoras ou gestoras de fundos podem participar. “A iniciativa é uma forma de retomar a prospecção de parceiros e oportunidades de investimentos de forma ampla e transparente”, explica o diretor de Investimentos do Iprev-DF, Thiago Mendes Rodrigues. O diretor esclarece que, em síntese, o gestor de fundo tem como atribuição tomar as decisões de investimentos; e o administrador garante que o fundo opere adequadamente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As instituições financeiras interessadas em participar precisam enviar a documentação exigida na Portaria Iprev-DF nº 41/2023 para os endereços eletrônicos coinv@iprev.df.gov.br e dirin@iprev.df.gov.br,  até o dia 14 deste mês. O resultado do credenciamento será definido após recepção dos documentos e análise prévia da Diretoria de Investimentos (Dirin). Outras áreas do Iprev-DF também participam do processo de verificação da documentação, como Controladoria (Cont), Diretoria Jurídica (Dijur) e Diretoria de Governança, Projetos e Compliance (Digov). Por fim, o Comitê de Investimentos e Análise de Riscos (Ciar) homologará o resultado. “O Iprev-DF mantém seu compromisso em ampliar e aprimorar continuamente a interlocução com o mercado, em busca de oportunidades que atendam à legislação e à política de investimentos do instituto. Esse esforço é em prol da sociedade, que espera que os recursos sejam geridos com prudência, transparência e rentabilidade”, declara o diretor de Investimentos. *Com informações do Iprev-DF  

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Publicado edital para serviços de acolhimento a dependentes químicos

01/11/23 às 20:31, Atualizado em 03/11/23 às 09:01

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), em conjunto com o Conselho de Políticas Sobre Drogas e o Fundo Antidrogas do Distrito Federal (Conen), publicou publicou nesta quarta-feira (1º), na Edição Extra B do Diário Oficial do DF, o Edital nº 12/2023 que visa o credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e/ou pessoas jurídicas privadas com fins lucrativos para acolhimento a dependentes químicos. O processo será composto pelas fases de Habilitação, Credenciamento e Celebração de Contrato, condicionado à disponibilidade orçamentária e ao interesse público | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF As interessadas que desejarem realizar cadastro deverão estar localizadas na área de abrangência do Distrito Federal ou da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE). O processo será composto pelas fases de Habilitação, Credenciamento e Celebração de Contrato, condicionado à disponibilidade orçamentária e ao interesse público. As instituições que atenderem aos requisitos previstos no edital serão habilitadas e credenciadas, estando aptas a serem contratadas apenas quando convocadas. A documentação de habilitação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico editalcred01@sejus.df.gov.br contendo no campo Assunto, Habilitação – Edital de Credenciamento nº 12/2023 – Sejus. As dúvidas referentes ao processo de credenciamento poderão ser enviadas para o mesmo e-mail. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As entidades deverão cumprir requisitos constantes no edital, como ambiente residencial propício à formação de vínculos, realização de atividades práticas de valor educativo destinadas aos acolhidos, independentemente de credo, etnia ou orientação sexual do dependente, além de oferecer atividades recreativas que estimulem o lazer, habilidades artísticas e artesanais, prática de atividades físicas, entre outras destinadas à valorização e estimulação do acolhido, com vistas à recuperação desses. O serviço de acolhimento prestado pelas entidades será destinado a homens e mulheres com idade entre 18 e 59 anos, que desejarem o atendimento de forma voluntária. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal 

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Sorteio definirá ordem de empresas aptas para contratos de habitação

06/10/23 às 17:31, Atualizado em 06/10/23 às 14:40

Dando continuidade no Credenciamento n° 01/2023, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informa, nesta sexta-feira (6), que irá realizar o sorteio no qual será definida a ordem de chamamento das empresas para celebração de contratos com a companhia. A ação ocorrerá de forma online, na segunda-feira (9), às 10h, com a presença de um auditor da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF). O Credenciamento n° 01/2023 consistiu em credenciar empresas devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), para auxiliarem a Codhab na execução de melhorias habitacionais. Para acompanhar o sorteio, basta acessar as redes sociais da Codhab (Instagram ou Facebook). No total, 15 empresas estão aptas a participar do sorteio.   *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF)

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GDF distribui mais de 3,8 mil vagas de cirurgias na rede complementar

03/10/23 às 11:31, Atualizado em 16/04/25 às 06:13

Com mais transparência, seguindo a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Secretaria de Saúde (SES-DF) distribuiu, de forma isonômica, 3.861 procedimentos cirúrgicos em hospitais da rede complementar. Os extratos contratuais foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (3). O credenciamento foi dividido em três áreas: tratamento cirúrgico de varizes, coloproctologia e otorrinolaringologia | Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF O credenciamento seguiu editais divulgados anteriormente – todos no DODF – e foi dividido em três áreas: tratamento cirúrgico de varizes, coloproctologia e otorrinolaringologia. Para varizes (Edital 07/2023), foram distribuídas 2.129 vagas entre sete hospitais: São Mateus (300), Santa Marta – Grupo Santa (30), Clínicas e Pronto-Socorro de Fraturas de Ceilândia (360), Home (360), AYFA Hospital Dia (360), Daher (360) e Hospital Jardim Botânico (359). No Edital 10/2023, 207 vagas para cirurgias de coloproctologia ficaram com o Hospital Jardim Botânico (104 vagas) e o Hospital das Clínicas de Ceilândia (103 vagas). [Olho texto=”“Seguimos com todos os esforços para atender à população de forma mais rápida, com o apoio da rede complementar, que é prevista no Sistema Único de Saúde (SUS)”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já os 1.525 procedimentos na área da otorrinolaringologia (Edital 11/2023) foram distribuídos da seguinte maneira: 845 para o Hospital das Clínicas de Ceilândia e 680 para o Daher. Nessa especialidade, as cirurgias serão de adenoidectomia (remoção das glândulas adenoides), amigdalectomia (remoção das amígdalas), adenoamigdalectomia (remoção das amígdalas e adenoides) e septoplastia reparadora não estética. “Seguimos com todos os esforços para atender à população de forma mais rápida, com o apoio da rede complementar, que é prevista no Sistema Único de Saúde [SUS]”, pontua a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Após a homologação, será iniciada a assinatura dos contratos. Além desses editais, há previsão de outras 2.034 vagas cirúrgicas, totalizando mais de 7 mil procedimentos ao longo de 2023 e 2024. Mais isonomia [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O subsecretário de compras da SES-DF, Victor Ribeiro da Costa, destaca que é a primeira vez que a pasta utiliza essa metodologia nesta modalidade, seguindo a Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021) e garantindo ainda mais isonomia e transparência em relação aos participantes. “Na antiga Lei de Licitação, essa parte do credenciamento era mais doutrinária. Já a nova lei traz para o papel aquilo que faltava, sempre garantindo a isonomia dos participantes, privilegiando o filantrópico que é determinação da lei”, explica. “Essa atividade complementar de saúde visa desafogar a máquina. A gente consegue hoje, em um período curto de tempo, estruturar processos para atender as demandas que a rede instalada não comporta, isso tudo com controle social e transparência”, acrescenta. *Com informações da SES-DF

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Prorrogado prazo para empresas se credenciarem para reforma de casas

14/09/23 às 18:40, Atualizado em 14/09/23 às 15:40

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) está prorrogando por 10 dias, a partir desta quinta-feira (14), o período de inscrições do Credenciamento nº 1/2023, em razão dos pontos facultativos e feriado de 7 de setembro. Agora, as empresas interessadas terão até as 18h do dia 24. Todo o procedimento é realizado online. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O intuito do credenciamento é habilitar instituições devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), para auxiliarem a Codhab na execução de melhorias habitacionais em unidades localizadas em Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) do Distrito Federal. Qualquer empresa interessada pode participar do processo, desde que comprove cumprir os requisitos de qualificação exigidos no edital e seus anexos. Os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico neste link. Todos os critérios de participação estão prescritos no edital, disponibilizado aqui. *Com informações da Codhab-DF

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Credenciamento de empresas para auxiliar na execução de reformas

31/08/23 às 09:13, Atualizado em 31/08/23 às 07:37

Publicado nesta quarta (30) pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), o Edital de Credenciamento nº 1/2023 tem como objetivo credenciar empresas registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) para auxiliarem a companhia na execução de melhorias habitacionais.  Empresas do ramo de construção civil são o foco do edital | Foto: Divulgação/Codhab Poderá participar deste credenciamento qualquer empresa do ramo de construção civil, que, no processo, comprove possuir os requisitos de qualificação exigidos no edital e em seus anexos. Os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico neste endereço, conforme as condições previstas no edital – que é voltado para as regiões administrativas do Sol Nascente/Pôr do Sol, Santa Maria, Itapoã, São Sebastião, Estrutural e Brazlândia.  As empresas que forem credenciadas vão auxiliar a Codhab nos serviços executados pelo subprograma Melhorias Habitacionais, vinculado ao eixo Projeto Na Medida. De 2019 até o momento, já foram investidos R$ 4.318.554,58, atendendo 173 famílias no Sol Nascente, São Sebastião e Estrutural. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Critérios de participação ? Poderão participar deste procedimento as empresas que satisfaçam às condições estabelecidas no edital e seus anexos; ? O prazo para credenciamento será de 15 dias corridos – 14/9 –, contados da data de publicação do edital; ? A participação no credenciamento se dará por meio de digitação da chave e senha, pessoal e intransferível, do representante credenciado, exclusivamente no sistema eletrônico, observados a data e o horário limite estabelecidos; ? Caberá à empresa interessada acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão; * Os demais critérios estão disponibilizados do item 3.1 ao item 3.32 do edital.  *Com informações da Codhab

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Evento na Granja do Torto terá 60 vagas para ambulantes

21/08/23 às 09:19, Atualizado em 21/08/23 às 06:19

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai credenciar vendedores ambulantes para a 31ª Expoabra 2023, que acontecerá nos dias 3 a 17 de setembro, no Parque de Exposição da Granja do Torto. Os vendedores interessados devem comparecer na próxima quinta-feira (24), no horário de 9h30 às 12h e 14h às 17h, no prédio do Instituto Brasília Ambiental (SEPN Qd. 511 Bloco C – térreo – Asa Norte), para requerer a concessão da licença eventual. No momento da inscrição, os requerentes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome e foto no celular que comprove o trabalho em barraca, ou com isopor, ou carrinho utilizado para o comércio ambulante. [Olho texto=”Para o evento, serão reservadas duas vagas para barraqueiros e uma para circulante que comprovem ser pessoa com deficiência” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os trabalhadores ficarão em área pública no estacionamento do Parque de Exposição e será cobrado dos contemplados o pagamento de preço público pelo uso do espaço – para barraca será o valor de R$ 91,80 e dos circulantes, R$ 40,80, por todo o período. O pagamento é por meio de DAR eletrônico da Secretaria de Economia do DF. Para o evento, serão reservadas duas vagas para barraqueiros e uma para circulante que comprovem ser pessoa com deficiência. Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento, com o objetivo de estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados. Os vendedores não poderão comercializar bebidas destiladas e em garrafas de vidro, tendo que servir em copo plástico e comida em prato e talheres descartáveis. O churrasquinho somente poderá ser entregue aos consumidores em pratos de plástico, fora do espeto. Os ambulantes são responsáveis por recolher e ensacar o lixo gerado na barraca. A divulgação dos contemplados estará disponível no site da Segov, no dia 28 de agosto. A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 1º de setembro, de 9h30 às 12h e de 14h às 17h, no Edifício Anexo do Buriti, sala 911. *Com informações da Segov  

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Capital Moto Week 2023 terá 40 vagas para ambulantes

11/07/23 às 12:02, Atualizado em 11/07/23 às 12:12

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria Executiva das Cidades, vai credenciar vendedores ambulantes para o evento Capital Moto Week 2023, que será realizado entre os dias 20 e 29 deste mês, em área pública no estacionamento do Parque de Exposição da Granja do Torto. Serão disponibilizadas 30 licenças para barracas e 10 para circulantes. Os interessados devem comparecer nesta quarta-feira (12), das 9h30 às 12h e das 14h às 17h, ao Edifício Anexo do Buriti, sala 911, para preencher requerimento de concessão da licença eventual. [Olho texto=”Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto para estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] No momento da inscrição, os requerentes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço em seu nome. Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos ambulantes requerentes que estiverem no momento, para estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados. A divulgação dos contemplados estará disponível na quinta-feira (13), no período da tarde, no site da Secretaria de Governo. A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 19, das 9h30 às 12h e das 14h às 17h, no mesmo local do credenciamento. *Com informações da Secretaria de Governo

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Último lote do Cartão Material Escolar começa a ser creditado nesta quinta

11/05/23 às 10:01, Atualizado em 16/04/25 às 17:16

O pagamento do terceiro e último lote do Cartão Material Escolar (CME) começa a ser creditado nesta quinta-feira (11). Nesta etapa, serão contemplados 29.459 estudantes, entre alunos de ensino médio, Educação para Jovens e Adultos (EJA) e ensino especial, além dos da educação infantil e do ensino fundamental que não foram contemplados nos lotes anteriores e atendem os critérios para receber o benefício. No total, o investimento do terceiro lote chega R$ 8 milhões. Compras com o Cartão Material Escolar devem ser feitas em papelarias credenciadas pelo GDF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Do lote atual, 21.453 beneficiários já possuem o cartão físico, documento que será confeccionado pelo BRB para os outros 4.425 recém-selecionados. Esses beneficiários devem aguardar cronograma a ser divulgado posteriormente pela Secretaria de Educação (SEE) para buscar o cartão em uma agência bancária.  Os contemplados também poderão tirar dúvidas e consultar demais informações por meio do telefone 156 ou pelo site do GDF Social.  O cartão O CME é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal que tenham entre 4 e 17 anos, cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do programa Auxílio Brasil. As famílias recebem R$ 320 para cada aluno matriculado na educação infantil e fundamental e R$ 240 para cada estudante do ensino médio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa Material Escolar foi instituído pela Lei nº 6.273/2019, sendo gerido pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet). Até 2022, o GDF investiu R$ 117.535.335 para atender 379.441 estudantes. Confira a lista das papelarias credenciadas pela Sedet para participar do programa de fornecimento de material didático aos estudantes matriculados na rede pública de ensino do DF. *Com informações da Secretaria de Educação

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50 vagas para ambulantes em evento na Arena Mané Garrincha no dia 20

09/05/23 às 11:53, Atualizado em 09/05/23 às 08:53

A Secretaria Executiva das Cidades (Secid) publicou edital que convoca vendedores ambulantes para o evento Buteco Gusttavo Lima, que ocorrerá no dia 20, no estacionamento da Arena Mané Garrincha. Serão 50 vagas para barracas que ficarão no estacionamento público do Planetário de Brasília, no Setor de Divulgação Cultural. [Olho texto=”Caso haja mais interessados do que o número de vagas disponíveis, haverá sorteio no mesmo dia, após o término das inscrições de requerimentos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados em obter a licença eventual de trabalho devem comparecer ao Edifício Bittar – SEPN Quadra 511, térreo, Asa Norte – para preencher requerimento na próxima sexta-feira (12), das 9h30 às 12h e das 14h às 17h. Caso haja mais interessados do que o número de vagas disponíveis, haverá sorteio no mesmo dia, após o término das inscrições de requerimentos. A divulgação dos contemplados será feita no dia 15 deste mês, na parte da tarde, no site da Secretaria de Governo. Já a entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 19, das 9h30 às 12h e das 14h às 17h, na Secid, no prédio do Anexo do Buriti, Sala 911. Os ambulantes, no ato do requerimento, devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência. *Com informações da Segov  

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Mais prazo para enviar documentação referente a entidades habitacionais

05/05/23 às 15:52, Atualizado em 05/05/23 às 12:52

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) restabeleceu o prazo para inscrição e envio da documentação para fins de habilitação de entidades habitacionais, referente ao Credenciamento nº 01/2022. Interessados terão até a próxima sexta-feira (12) para fazê-lo.  O procedimento é, preferencialmente, executado pelo site da Codhab, por meio de preenchimento eletrônico no Credenciamento de entidades 2022, com login e senha. Esse processo também pode ser realizado presencialmente, na sede da companhia.  Acesse o edital. *Com informações da Codhab  

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Mais de 30 mil licenças para ambulantes já foram concedidas este ano

05/05/23 às 14:05, Atualizado em 05/05/23 às 11:05

De olho nos grandes eventos que vêm sendo realizados em Brasília em 2023, a Secretaria Executiva de Cidades (Secid), da Secretaria de Governo do DF, tem convocado vendedores ambulantes para atuar nos mais diversos espetáculos. Uma oportunidade para vendedores trabalharem de forma regular em shows, jogos de futebol e outras atrações. O Governo do Distrito Federal (GDF) já concedeu neste ano de 2023 cerca de 30 mil licenças para todo tipo de festejo no DF. As próximas oportunidades são o Festival Surreal, no sábado (6), com a apresentação da dupla sertaneja Henrique e Juliano, e o Funn Festival, a partir do dia 12, no Parque da Cidade. A lista dos 50 contemplados para comercializar no Festival Surreal foi divulgada pela secretaria neste link. O credenciamento para as 20 vagas para ambulantes no Funn Festival deve ser feito nesta sexta-feira (5), no Anexo do Palácio do Buriti, Sala 911, até as 17h. Os editais de chamamento público para os eventos são divulgados pela Secretaria de Governo e explicam o que é necessário para retirar a licença específica para trabalhar em cada ocasião. O procedimento é feito em todos os eventos com a participação de mais de 10 mil pessoas. Os chamamentos públicos também saem no Diário Oficial do DF (DODF) e a responsabilidade por licenciar os ambulantes é da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades (Sumac). Há dois tipos de licença: para os que possuem pontos fixos (barracas) e não fixos, chamados de ‘caixeiros’, com cadastramento feito na Sumac, localizada no Anexo do Palácio do Buriti | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os interessados em trabalhar como ambulante têm de fazer cadastramento na Sumac, portando original e cópia dos seguintes documentos: ? Duas fotos 3×4; ? RG; ? CPF; ? Certificado de Microempreendedor Individual (optante); ? MEI: Os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional; ? Comprovante de endereço: caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio; ? Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável; ? Título de Eleitor: comprovação de dois anos de domicílio eleitoral no Distrito Federal. Para mais informações sobre como proceder para tirar sua licença, clique aqui. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nossa preocupação é regularizar os vendedores para que eles possam trabalhar com mais qualidade e segurança”, explica a subsecretária da Sumac, Ana Lúcia Melo. “É feita uma análise prévia do local com órgãos como a Secretaria de Segurança Pública e o DF Legal em que a gente viabiliza um local seguro para comportar esses trabalhadores”, diz. Há uma preocupação também com a segurança alimentar, frisa Ana Lúcia, e o vendedor precisa formalizar os produtos que serão comercializados nos locais. “O governo está trabalhando na criação de um aplicativo para que todos os vendedores ambulantes possam se cadastrar mais facilmente, se regularizar e atuar de acordo com a lei”, acrescenta a subsecretária. A Sumac divide as licenças para os que possuem pontos fixos (barracas) e não fixos, chamados de ‘caixeiros’. E o cadastramento é feito na própria subsecretaria, localizada no Anexo do Palácio do Buriti. Para eventos menores ou para trabalhar como ambulante nas regiões administrativas, o interessado deve procurar a respectiva administração regional. “Nossa preocupação é regularizar os vendedores para que eles possam trabalhar com mais qualidade e segurança”, explica a subsecretária da Sumac, Ana Lúcia Melo | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A fiscalização de ambulantes é feita pela Secretaria DF Legal. Os auditores verificam se o trabalhador tirou a licença eventual para comercializar no espaço público e se a mercadoria está de acordo com o que foi autorizado. “Os que atuam de forma irregular podem ser multados, além de ter suas mercadorias e estruturas apreendidas”, explica o coordenador da Subsecretaria de Fiscalização Econômica da pasta, Alexandre Magno. A multa prevista em lei é de R$ 1.496,05.

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Edital abre 50 vagas para ambulante em evento na Arena BRB em 6 de maio

24/04/23 às 15:59, Atualizado em 16/04/25 às 13:16

Mais um grande evento se aproxima com opção de trabalho ambulante na área central de Brasília. O Festival Surreal Henrique e Juliano acontecerá dia 6 de maio, no estacionamento da Arena BRB – Mané Garrincha. Os interessados no trabalho de ambulante podem se credenciar para uma das 50 vagas de barracas que ficarão disponíveis no estacionamento público do Planetário de Brasília. Para o credenciamento, os ambulantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal, com foto e comprovante de residência, na Secretaria Executiva das Cidades, localizada no Edifício Anexo do Buriti, Sala 911, até quarta-feira (26), das 9h30 às 12h e das 14h às 17h. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Caso haja maior número de interessados do que de vagas disponíveis, haverá sorteio para no mesmo dia do credenciamento, após o término das inscrições, com a presença de ambulantes que estiverem no momento. A divulgação dos contemplados será feita na quinta-feira (27), no período da tarde, no site da Segov. A entrega das licenças ocorrerá em 4 de maio, das 9h30 às 12h e das 14h às 17h, no Anexo do Buriti, sala 911. Confira o edital na íntegra. *Com informações da Secretaria de Governo  

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Prazo para habilitação de entidades habitacionais vai até 29 de abril

21/03/23 às 19:22, Atualizado em 21/03/23 às 16:22

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, nesta terça-feira (21), que o prazo para inscrição e envio da documentação para fins de habilitação de entidades habitacionais, referente ao Credenciamento de Entidades nº 01/2022, vai até  29 de abril. O procedimento deve ser realizado preferencialmente pelo site da Codhab, por meio de preenchimento eletrônico, no Credenciamento de entidades 2022, com login e senha. Esse processo também pode ser feito presencialmente, na sede da companhia, até o prazo estabelecido. A listagem com os documentos necessários está disponibilizada no Edital de Credenciamento de Entidades nº 01/2022. *Com informações da Codhab  

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Edital de credenciamento de instituições de serviços de trânsito

04/10/22 às 08:43, Atualizado em 16/04/25 às 02:27

Brasília, 25 de julho de 2022 – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) lançou edital de credenciamento de instituições financeiras para ampliar a rede de arrecadação disponível ao contribuinte usuário dos serviços desse segmento. As instituições interessadas em participar do processo podem se inscrever até 11 de novembro deste ano. A intenção é facilitar os pagamentos dos documentos de arrecadação, possibilitando aos usuários a liberdade de escolha da instituição financeira e a utilização dos meios tecnológicos oferecidos pela rede bancária em todo território nacional.  Conforme o Edital de Credenciamento nº 003/2022, publicado no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (25), o objetivo da medida é possibilitar o credenciamento e a posterior contratação de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para funcionar como banco comercial, banco múltiplo ou cooperativa de crédito que atuem na prestação de serviços de arrecadação de documentos com código de barras e online das receitas públicas do Detran.   Para o credenciamento, explica o edital, será necessária a comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, bem como a qualificação técnica.  A demonstração de interesse no credenciamento ocorrerá mediante apresentação do Termo de Compromisso, firmado por responsável legal ou por delegação acompanhada de cópia autenticada do ato de designação e/ou delegação do signatário, juntamente com a documentação prevista no edital. Os documentos deverão ser entregues no protocolo do Detran.    *Com informações do Detran  

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Aberto credenciamento de ambulantes para a Via Sacra

29/03/22 às 18:06, Atualizado em 29/03/22 às 15:06

A tradicional encenação da Via Sacra, no Morro da Capelinha, em Planaltina, está de volta após dois anos, quando ficou com as apresentações suspensas devido à pandemia da covid-19. O grande espetáculo a céu aberto reúne milhares de fiéis de todos os lugares do DF e entorno, em um grande momento de fé e adoração. [Olho texto=”Para participar, o interessado deve comparecer à Administração de Planaltina, no Setor Getede, com os seguintes documentos: Carteira de Identidade ou CNH, foto 3×4, CPF, comprovante de residência e certificado de MEI” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para organizar o funcionamento e a comercialização de alimentos e produtos no local, a Administração de Planaltina está realizando credenciamento dos ambulantes interessados em exercer o comércio ou prestação de serviços. As licenças vão ser liberadas para a Sexta-feira Santa, dia 15 de abril, na via que dá acesso ao Morro da Capelinha, ao longo do dia, nas modalidades carrocinha, caixa a tiracolo, isopor ou similar, trailer, barraca, motorizado ou outro meio. Serão disponibilizados 100 termos de autorização de uso para os ambulantes trabalharem neste dia e as vagas serão preenchidas seguindo critério de ordem de chegada (cadastro). Os trabalhadores ficarão em locais determinados, seguindo croqui elaborado pela Administração de Planaltina indicando as áreas autorizadas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As inscrições tiveram início nesta terça-feira (29) e vão até dia 13 de abril, às 12h. Para participar, o interessado deve comparecer à Administração de Planaltina, no Setor Getede, com os seguintes documentos: Carteira de Identidade ou CNH, foto 3×4, CPF, comprovante de residência e certificado de microempreendedor individual (MEI). *Com informações da Administração Regional de Planaltina

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Samambaia e Recanto das Emas vão ganhar reforço da rede de energia elétrica

17/02/22 às 17:26, Atualizado em 17/02/22 às 14:26

As quadras QN 502, em Samambaia, e QD 113, no Recanto das Emas, receberão obras de complementação de infraestrutura de energia elétrica. Na última terça-feira (15), a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou edital para contratação de empresa especializada nas obras. A licitação será realizada no dia 9 de março, às 10h. Os serviços de complementação da infraestrutura de energia elétrica em Samambaia e Recanto das Emas serão realizados, respectivamente, nas quadras QN 502 e QD 113 | Fotos: Arquivo / Agência Brasília O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes devem ser feitos também até o dia 9 de março, às 9h. O valor total estimado da contratação é de R$ 396,7 mil. As obras são necessárias uma vez que o sistema de energia elétrica pública é parte integrante da infraestrutura básica dos parcelamentos do solo urbano. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 1/2022, basta clicar neste link. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3342-1103, ou via chat online, disponível no portal da agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.? *Com informações da Terracap

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Bebê de 11 meses recebe transplante de pele no Hran

25/01/22 às 17:03, Atualizado em 25/01/22 às 14:04

O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) fez o primeiro transplante de pele em 2022. O paciente é um bebê de 11 meses que teve 40% do corpo queimado após um acidente doméstico. A cirurgia durou cerca de duas horas e a criança se recupera bem. O Hran, que conta com uma unidade de queimados e é referência no atendimento aos pacientes com queimaduras no Distrito Federal, está em processo de credenciamento como realizador de transplantes de pele junto ao Ministério da Saúde | Fotos: Breno Esaki/Arquivo-SES Para a realização do procedimento, foram transplantados cerca de 900 cm² de pele. O Hran, que conta com uma unidade de queimados, é referência no atendimento aos pacientes com queimaduras no Distrito Federal. O hospital, que está em processo de credenciamento como unidade realizadora de transplantes de pele, faz este tipo de procedimento com autorização emergencial junto ao Ministério da Saúde. Uma vez liberado, a equipe de transplante de pele do Hran envia o pedido ao Banco de Tecidos, que fornecerá o órgão. [Olho texto=”“Não tivemos nenhum óbito de transplantados até hoje. O Ministério da Saúde patrocinou um curso de capacitação em transplante de pele no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) para a equipe da Unidade de Queimados do Hran. Três cirurgiões já fizeram o curso”” assinatura=”Fernando Pontes, médico responsável técnico pela equipe de Transplante de Pele” esquerda_direita_centro=”direita”] Atualmente, o Brasil possui cinco bancos de pele, em Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Ribeirão Preto (SP), que fornecem pele para todo o país. “No caso dessa criança transplantada em 2022, o pedido de pele foi ao Banco de Tecidos do Rio de Janeiro. Fizemos a solicitação na terça-feira pela manhã e recebemos a pele na quarta-feira à noite”, afirma Fernando Pontes, médico pela Unidade de Queimados do Hran e responsável técnico da equipe de transplante de pele. Procedimentos O transplante de pele já é uma realidade no Hran. O primeiro ocorreu em meados de 2018. Em 2021 foram realizados três, todos de grandes áreas queimadas e com risco de morte. Os pacientes transplantados eram crianças, sendo elas de 3, 5 e 11 anos, respectivamente. “Não tivemos nenhum óbito de transplantados até hoje. O Ministério da Saúde patrocinou um curso de capacitação em transplante de pele no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) para a equipe da Unidade de Queimados do Hran. Três cirurgiões já fizeram o curso”, lembra o médico Fernando Pontes, que participou da primeira turma. De acordo com o médico, o Hran já recebeu uma visita técnica do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde. No entanto, o MS está fazendo uma modificação na legislação e interrompeu todos os credenciamentos. Por conta disso, o hospital aguarda a publicação da nova portaria para finalizar o credenciamento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os transplantes de pele são todos considerados cirurgias de urgência e não existe fila para esse procedimento. Fernando informa que a portaria antiga do ministério estipula que o transplante seja realizado em pacientes com 40% de superfície corporal queimada. “Mas temos feito também em casos com superfície corporal queimada um pouco menor, porém grave, e em que o paciente pode se beneficiar do transplante”, explica. Segundo o responsável técnico da equipe de transplante de pele do Hran, não existem problemas de compatibilidade nos transplantes de pele. A cor da pele depende da etnia do doador. Entretanto, não vai fazer diferença porque a epiderme, que é a camada que dá cor à pele, não é íntegra no organismo. Apenas a derme é que se integra parcialmente no receptor. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF

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Hran busca maior agilidade para transplante de pele

03/01/22 às 18:55, Atualizado em 03/01/22 às 18:53

O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) será o primeiro centro hospitalar do DF a solicitar material dos bancos de pele para cirurgias. A unidade de saúde se prepara para ser credenciada pelo Ministério da Saúde como apta a realizar cirurgias de transplante de pele. “O processo se tornará mais rápido, porque hoje precisamos fazer tudo intermediado pelo Ministério da Saúde”, informa o médico Ricardo de Lauro, chefe da unidade de queimados do Hran. O hospital já conta com equipe qualificada para os procedimentos necessários. Nos últimos três anos, foram 15 cirurgias desse tipo, incluindo o caso de uma criança de três anos que teve 40% do corpo queimado em um acidente doméstico com álcool. “O processo se tornará mais rápido, porque hoje precisamos fazer tudo intermediado pelo Ministério da Saúde”, informa Ricardo de Lauro, chefe da unidade de queimados do Hran, que já conta com equipe qualificada para os procedimentos necessários | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF “Um dos grandes desafios de uma unidade de queimados é diminuir a morbidade e a mortalidade dos pacientes com mais de 30% da superfície corporal atingida por queimaduras graves, situação em que há escassez de pele do próprio indivíduo”, explica o cirurgião plástico Fernando Pontes Andrade, responsável técnico da equipe de transplante. O procedimento é indicado para casos de traumatismos. Utilizar a pele humana, obtida de um doador falecido, na mesma ocasião da retirada de órgãos e de outros tecidos, como córnea, fígado, coração, pulmão e rins, é uma técnica que apresenta resultados melhores que outras opções, como o uso de tecidos de animais ou curativos tecnológicos. “A pele é um dos maiores sistemas do nosso corpo e cumpre funções essenciais para nosso organismo, protegendo-nos contra todo tipo de infecção, perdas de água e sais, e participa da regulação da nossa temperatura, permitindo a homeostase, que é a capacidade de manter o organismo em estabilidade, além de ser por meio dela que percebemos o mundo através do tato”, completa Ricardo de Lauro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Hran não será ainda uma unidade credenciada para fazer a retirada do tecido de doadores, nem terá um banco de pele. Em caso de necessidade, a equipe do DF deve especificar a quantidade de pele que necessita e o tecido será transportado por via aérea, em aeronaves comerciais ou da Força Aérea Brasileira. No caso da criança de três anos operada em 2021, foi preciso 1,7 mil cm² de pele para o transplante. O superintendente da Região Central de Saúde, Pedro Zancarano, informou que foram realizadas adequações físicas na unidade de queimados do Hran e treinamentos para os servidores. Agora, a equipe é instruída sobre os procedimentos adequados para solicitações aos quatro bancos de pele no Brasil, localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba. “O Hran é referência na região Centro-Oeste. Com a otimização do tratamento de queimados, haverá um maior giro de leitos”, afirma. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Codhab abre novo credenciamento de entidades habitacionais

20/09/21 às 20:53, Atualizado em 20/09/21 às 17:53

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informa que a partir desta segunda-feira (20), está aberto novo credenciamento de entidades habitacionais, nº 01/2021, para participação no programa habitacional do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O objetivo é a habilitação de associações sem fins lucrativos, cooperativas habitacionais, sindicatos ou associações de classe para atuar na formação de demanda, exclusivamente nas hipóteses em que as entidades (cooperativas/associações) já credenciadas à Codhab, não suprirem a demanda no prazo estabelecido em Edital de Chamamento realizado para esse fim, com a observância, estrita, aos termos da Lei Distrital nº 3.877/2006 e Decisão TCDF nº 6406/2016, sob a gestão da Companhia. Os documentos a serem apresentados devem ser entregues presencialmente pelo protocolo, localizado na sede da Codhab, ou pelo o e-mail: protocolo@codhab.df.gov.br Confira abaixo quais são os documentos necessários, conforme o edital: Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV *Com informações da Codhab-DF  

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Detran recebe 128 pedidos de credenciamento para vistoria veicular

28/05/21 às 10:37, Atualizado em 17/04/25 às 21:54

[Olho texto=”“Ao descentralizar a vistoria, estamos ampliando as opções de atendimento, com mais agilidade e maior comodidade para a população” ” assinatura=”Zélio Maia, diretor-geral do Detran” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre os dias 26 de abril e 26 deste mês, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) recebeu 128 pedidos de credenciamento de empresas interessadas em exercer atividade de vistoria veicular no âmbito do DF. O credenciamento foi uma alternativa encontrada pela direção-geral da autarquia para ampliar o serviço, aumentar a oferta de vagas e atender a demanda da população, conforme as regras estabelecidas na Instrução nº 230, de 9 de abril deste ano, e suas respectivas alterações. Mesmo com a ampliação dos pontos de vistoria, serviço permanece com o valor cobrado atualmente: R$ 126 | Foto: Divulgação/Detran “Ficamos satisfeitos com a quantidade de empresas interessadas pelo credenciamento”, afirma o diretor-geral do Detran, Zélio Maia. “Agora, uma comissão vai avaliar se elas cumprem os critérios técnicos e operacionais para prestar um serviço de qualidade e com a segurança que o serviço exige. Ao descentralizar a vistoria, estamos ampliando as opções de atendimento, com mais agilidade e maior comodidade para a população.” A previsão é que o procedimento seja oferecido em diversos pontos do DF. Estima-se que, em até 60 dias, alguns pontos já estejam montados e em funcionamento. “A medida que as empresas sejam aprovadas na análise documental, na avaliação de conformidade e comprovem os requisitos relativos à infraestrutura técnica-operacional, poderão entrar em operação”, explica o diretor-geral. A vistoria é um procedimento obrigatório para a realização da transferência de propriedade do veículo, de mudança entre unidades da Federação e de serviços como alteração de característica e inclusão de gravame, entre outros. O valor cobrado será o mesmo pago atualmente: R$ 126.  A vantagem é que não haverá mais necessidade de agendar o atendimento. Basta o proprietário escolher o posto de sua preferência e se dirigir ao local, portando os documentos necessários. Etapas [Olho texto=”Credenciamento terá vigência de 60 meses” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Após a solicitação de credenciamento, cada processo passará pelas seguintes etapas: análise de todos os documentos apresentados, auditoria para avaliar os requisitos de qualificação técnica e de infraestrutura técnico-operacional e teste prático de vistorias veiculares para comprovar se a empresa preenche os requisitos de qualificação tecnológica, operacional e de infraestrutura. Depois disso, a Comissão de Credenciamento enviará ao diretor-geral da autarquia os relatórios, as notas técnicas e os pareceres de todas as fases, para que ele possa decidir quanto à solicitação da pessoa jurídica e publicar o Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Somente após essa publicação, a requerente estará autorizada a prestar os serviços de inspeção veicular. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O credenciamento terá vigência de 60 meses, contados da publicação do resumo do Termo de Credenciamento no DODF, devendo ser renovado a cada 12 meses. Além disso, o Detran estuda a possibilidade de abrir, anualmente, novos períodos de credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de vistoria veicular. *Com informações do Detran

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Credenciamento de instituições chega a 2,5 mil

20/01/21 às 14:26, Atualizado em 17/04/25 às 22:27

  A rede credenciada do GDF Saúde chegou a 2,5 mil clínicas, consultórios e laboratórios. A lista será divulgada em 1° de fevereiro no site do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (Inas-DF). Mais 300 unidades se encontram em fase de conclusão de cadastramento. Atualmente, 20 mil vidas estão cadastradas, entre servidores públicos e dependentes. [Numeralha titulo_grande=”20 mil” texto=”cadastros já foram feitos no GDF Saúde” esquerda_direita_centro=”centro”] Para o presidente do Inas, Ney Ferraz, o aumento de clínicas credenciadas representa um leque de opções para os usuários. “Os mais variados tipos de especialidades estarão contemplados no plano de saúde”, destaca. “Mil atendimentos já foram realizados, incluindo cirurgias, internações e procedimentos de alta complexidade”. Entre os estabelecimentos conveniados estão Laboratório Sabin, Aliança Instituto de Oncologia, Instituto de Radioisótopos de Brasília, Nephron Brasília Serviços Médicos e as clínicas Oculare, CardioAdvance e Perfecta Diagnóstico de Imagem. Carências Recentemente, a carência para realização de partos foi reduzida de 300 para 60 dias. Também entram no pacote os exames complementares, de 90 para 60 dias, e demais casos – como o de cirurgias programadas –, de 180 para 60 dias. Os prazos valerão para aqueles que se inscreverem até 1º de junho deste ano. Para se cadastrar no GDF Saúde, basta acessar o site do Inas-DF. Lá também é possível baixar o regulamento do convênio médico para obter todas as informações necessárias, como o Termo de Adesão e os documentos que precisam ser enviados. Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o telefone (61) 3521-5331 ou solicitar esclarecimentos pelo e-mail adesao@inas.df.gov.br. Dependentes Também poderão se inscrever no plano de saúde o cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos, inválidos e estudantes universitários até 24 anos. Enteados e menores sob a guarda judicial, igualmente, terão direito ao benefício. No espaço próprio do Termo de Adesão, o servidor anotará os dados dos dependentes apresentando a documentação necessária. Caso haja anulação do casamento, por separação judicial ou divórcio – e, para o (a) companheiro (a), pela dissolução da união estável –, o cônjuge não terá mais direito ao plano. A mesma regra vale para filhos, pelo casamento ou emancipação ou por atingirem os limites de idade; para estudantes que não comprovarem matrícula e pela manifestação de vontade do beneficiário titular ou falecimento. Não será obrigatório o cumprimento de novos períodos de carência para o beneficiário dependente que se tornar pensionista e que manifestar intenção em permanecer no plano. O recém-nascido, filho natural ou adotivo do titular poderá ser inscrito na condição de dependente, estando isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a sua inscrição ocorra no máximo em 30 dias após o seu nascimento ou adoção. Não será exigida qualquer forma de carência se a inscrição do beneficiário ocorrer dentro de 30 dias da data de início do convênio celebrado que tenha como beneficiários titulares integrantes da Polícia Militar do DF  (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), bem como os servidores ativos e inativos da Câmara Legislativa do DF (CLDF), do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e os das carreiras da Polícia Civil do DF (PCDF), desde que essas instituições ou as entidades representativas de seus servidores firmem convênio ou contrato com o Inas-DF.

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Detran credencia instituições para cursos EAD

02/07/20 às 14:24, Atualizado em 03/07/20 às 04:39

Foto: Divulgação / Detran O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou, nesta quinta-feira (2), as regras para o credenciamento de Instituições e Entidades Públicas ou Privadas Especializadas (Ieppe) para a realização de cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Essas instituições poderão ministrar cursos previstos na legislação de trânsito, como atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), reciclagem para condutores infratores, preventivo de reciclagem e demais atividades de especialização de capacitação para condutores de veículos. Até então, esses cursos eram ministrados apenas na modalidade presencial. “O credenciamento de instituições para cursos na modalidade a distância, além de ser uma medida que garante o distanciamento social nesse momento de pandemia da Covid-19, também amplia e facilita o acesso dos condutores que necessitam realizar esses cursos”, ressalta o diretor-geral do Detran, Zélio Maia. Como participar A entidade ou instituição interessada em se credenciar deve possuir a homologação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A validade do credenciamento junto ao Detran estará vinculada ao prazo de vigência da homologação expedida pelo Denatran. As informações sobre as instituições credenciadas estarão disponíveis no site do Detran. O condutor poderá escolher a instituição e, após a conclusão do curso, deverá agendar o exame teórico presencial no Detran. A partir da aprovação no exame, as informações do curso passarão a constar na CNH. De acordo com o diretor de Educação de Trânsito do Detran-DF, Marcelo Granja, a avaliação do aluno é fundamental. “A partir do exame é possível mensurar o conhecimento obtido por meio do curso a distância”, explica. “Dessa forma, temos condições de avaliar não apenas o conteúdo relativo à legislação, mas também considerar aspectos da realidade do trânsito do DF e verificar se o condutor demonstra, por exemplo, mudança de comportamento e a percepção dos riscos inerentes à falta de direção defensiva”. Para mais informações sobre os requisitos para o credenciamento, acesse a Instrução 469, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). * Com informações do Detran-DF

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Credenciamento para Conplan vai até 10 de julho

23/06/20 às 16:58, Atualizado em 23/06/20 às 13:59

Entidades da sociedade civil interessadas em compor o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) podem se inscrever até 10 de julho. O Edital de Chamamento Público nº1, publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial do DF, estabelece 15 vagas de titular e suplente para o mandato de dois anos. Podem participar do processo de escolha entidades não governamentais, movimentos sociais e entidades representantes da sociedade civil com atuação nos seguintes segmentos: – Defesa da mobilidade urbana; – defesa da provisão habitacional; – instituição de ensino superior com graduações regulares em arquitetura e urbanismo e engenharia; – autarquia de fiscalização do exercício e das atividades profissionais de arquitetura e urbanismo; – autarquia de fiscalização do exercício e das atividades profissionais de engenharia e agronomia; – setor produtivo da construção civil; – empresas do mercado imobiliário; – comércio varejista; – defesa dos interesses dos produtores rurais; – defesa da política setorial de regularização fundiária de interesse social; – defesa da política setorial de regularização fundiária de interesse específico; – entidade cuja finalidade é a promoção, a coordenação, a proteção e a representação legal das categorias de arquitetos e urbanistas; – entidade cuja finalidade é a promoção, a coordenação, a proteção e a representação legal das categorias de engenheiros; – associações de moradores e inquilinos; – defesa do patrimônio cultural Como vai ser a escolha de representantes da sociedade civil no Conplan? Para serem habilitadas ao processo seletivo, as entidades devem apresentar documentos da instituição e de seus integrantes. Conforme detalha o chamamento público, a documentação inclui registro de Estatuto Social e Ata de Constituição na Junta Comercial do Distrito Federal ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas; ata de constituição e de eleição da diretoria em exercício, com a relação e qualificação dos diretores; certificado de regularidade perante a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; comprovante de regularidade fiscal, certidão negativa criminal e judicial e relação nominal e número de CPF dos afiliados, entre outros. Além disso, não serão aceitas entidades que tenham feito alteração estatutária ou regimental para se adequar ao processo de escolha de representantes no Conplan em período menor que um ano. Uma vez cumpridas tais exigências, as instituições passarão por escolha, por meio de voto aberto, em reunião pública on-line, em 24 de agosto de 2020, a partir das 14 horas. Em razão das medidas de distanciamento social por ocasião da pandemia do coronavírus, o processo se dará por videoconferência, na plataforma Cisco Webex. A homologação dos resultados dos representantes por segmento será divulgada em 28 de agosto. Por fim, entre 31 de agosto e 4 de setembro, os representantes dos segmentos escolhidos devem apresentar os documentos originais e demais trâmites administrativos. Qual a atribuição do Conplan? O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal é um órgão colegiado com representação paritária da sociedade civil e do Poder Público. Ao todo, são 30 membros, com mandatos de dois anos. A renovação das cadeiras, no caso do Poder Público, se dá no início e na metade de cada gestão. Já para a sociedade civil, a renovação ocorre nesse intervalo. O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática da cidade, como consta da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. Isso significa que deve ser assegurada a participação da população e de associações representativas de segmentos variados da comunidade na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.     * Com informações Conplan

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Ministério da Saúde habilita mais 80 leitos de UTI no DF

27/04/20 às 15:34, Atualizado em 27/04/20 às 12:34

A rede pública de saúde do Distrito Federal teve 80 leitos de UTI Adulto e Pediátrico habilitados para uso exclusivo de pacientes com a Covid-19. Eles foram liberados pelo Ministério da Saúde (MS) na Portaria n° 858, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24). Foram habilitados 60 novos leitos de terapia intensiva no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), 10 no Hospital Universitário de Brasília (HUB) e 10 no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB).  O incremento para parte do custeio desses leitos será feito pelo repasse do Ministério da Saúde, no valor de R$ 11,6 milhões. A habilitação é restrita ao período de 90 dias, podendo ser prorrogável conforme a situação. A medida se torna necessária: manter um paciente em uma UTI custa aproximadamente R$ 3 mil a diária para a rede pública de saúde do DF. Com a ajuda do governo federal, será possível a pasta local investir em outras ações de enfrentamento ao coronavírus. “Esse é um passo importante para a saúde pública do DF. A habilitação garante recursos para UTIs que atendem pacientes com a Covid-19. Com mais leitos habilitados e a verba do Ministério da Saúde, teremos um grande reforço durante a pandemia”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo. No HRSM, hospital com maior quantidade de leitos habilitados para Covid-19, foram ativados em um primeiro momento 40 leitos de UTI – com pacientes já sendo referenciados para esta unidade. Também criaram o chamado Pronto-Socorro Covid no hospital, com 26 leitos para atender aos pedidos – sendo 10 deles com suporte respiratório. “Desse total de 66 leitos, 60 estão habilitados agora pelo Ministério”, informou o diretor-presidente do Instituto de Saúde do DF (Iges-DF), Sérgio Costa, responsável pela gestão do HRSM, Hospital de Base e as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo a subsecretária de Planejamento em Saúde, Christiane Braga, a expectativa é que a Secretaria de Saúde tenha ainda mais leitos habilitados durante o pico da pandemia do novo coronavírus, caso seja necessário. “Encaminharemos novas solicitações para habilitações de leitos de UTI para a Covid-19, com a previsão de chegarmos em torno de 800 leitos até o pico da pandemia, estimado para maio-junho. Mas eles serão habilitados aos poucos, conforme a demanda exigir”, informou a subsecretária. Sistema de prontuário A Secretaria de Saúde possui, até o momento, 554 leitos de UTI cadastrados no Sistema de Prontuário Eletrônico – sendo que, desses, 122 já estão voltados aos atendimentos da Covid-19. Os 80 liberados pelo Ministério da Saúde estão dentro dos 122 direcionados para esse fim. Vinte deles foram abertos na sexta-feira (24), na UPA do Núcleo Bandeirante, com a presença do governador Ibaneis Rocha, do secretário de Saúde e do diretor-presidente do Iges-DF. Além disso, para melhorar a rotatividade de leitos, o GDF autorizou a ampliação do número de vagas no serviço de home care, de 80 para 100 pacientes, beneficiando 16 pessoas que estavam nos hospitais e atendiam aos critérios previstos no programa. * Com informações da Secretaria de Saúde-DF

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Atenção, escolas, às inscrições para obter o Cartão Creche

27/02/20 às 09:30, Atualizado em 27/02/20 às 06:31

Instituições interessadas em aderir ao Cartão Creche, oferecido por meio do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES), devem estar autorizadas, credenciadas ou recredenciadas junto à Secretaria de Educação (SEE). Para solicitar o credenciamento, é necessário abrir uma empresa, ter os alvarás e licenças atualizados em todos os órgãos públicos envolvidos e conferir a documentação necessária para que a escola dê entrada junto à secretaria. Para agilizar o processo, é importante conferir todos os documentos – entre estes, por se tratar de instituição educacional, o projeto pedagógico aprovado pela SEE. Conforme o edital de chamamento público divulgado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 21, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) fará o credenciamento das instituições da rede privada de ensino que vão oferecer vagas por meio do PBES – Cartão Creche. O prazo do chamamento é de 30 dias, a contar da publicação. A lista de beneficiados pelo cartão segue as determinações do sistema de gestão de vagas em creches da SEE, no qual a criança deve estar devidamente inscrita e validada. Os primeiros beneficiados devem receber o cartão em maio. O PBES O Programa de Benefício Educacional-Social cria uma nova rede de proteção social. A iniciativa tem o objetivo de melhorar a aprendizagem dos estudantes por meio de três cartões magnéticos que vão garantir aos pais e responsáveis a possibilidade de matricular seus filhos em creches privadas, a compra de material escolar e, aos gestores, meios para fazer pequenos reparos com grandes facilidades. Confira mais informações sobre o credenciamento para o Cartão Creche no site da SEE.  

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Simplifica PJ inicia credenciamento de papelarias

30/12/19 às 13:39, Atualizado em 17/04/25 às 02:04

Credenciamento para as papelarias estará aberto até 10 de janeiro de 2020 / Foto: Divulgação Os donos de papelarias interessados em participar do programa Cartão Material Escolar já podem procurar o Simplifica PJ em Taguatinga para habilitar sua empresa. O credenciamento começa nesta segunda-feira (30) e segue até 10 de janeiro de 2020. A expectativa é que o setor fature até R$ 30 milhões com a venda de itens escolares, como mochilas, lápis, cadernos e jogos pedagógicos. A lista de empresas credenciadas será divulgada no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em 15 de janeiro de 2020, conforme prevê o edital de chamamento público. O benefício vai atender cerca de 70 mil alunos de baixa renda inscritos no programa Bolsa Família e que cursam os níveis fundamental, médio, educação infantil e especial. Cartões Como na primeira edição, o recurso da Secretaria de Educação (SEE) será distribuído na forma de cartões magnéticos que poderão ser utilizados nas papelarias credenciadas. Os estudantes dos níveis infantil, fundamental e ensino especial receberão R$ 320. Já os alunos do ensino médio receberão R$ 240. Cada família atendida terá direito a um único cartão com os créditos emitido pelo BRB. O banco também fornecerá as maquinetas para as papelarias efetivarem as vendas. O edital deste ano prevê cinco tipos distintos de lista de material escolar, cada uma para um nível de ensino. Na educação básica, serão 42 itens a serem comercializados pelas papelarias. Já no ensino especial, o estudante poderá escolher até 172 artigos da lista.  Para participar do programa, as papelarias deverão apresentar a documentação prevista no edital, possuir CNPJ válido e classificação da atividade econômica de comércio varejista artigos de papelaria atualizada, além de estar em dia com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Na última edição, em maio deste ano, 333 empresas foram cadastradas e juntas movimentaram mais de R$ 18 milhões.  Credenciamento de papelarias Local: Simplifica PJ – QI 19, lotes 28/32 – Setor de Indústrias, Taguatinga. Horário: das 8h às 17h30. * Com informações da SDE

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Cartão Material Escolar tem recursos de R$ 30 milhões

28/11/19 às 10:28, Atualizado em 16/04/25 às 02:11

Estão previstos cinco tipos distintos de lista de material escolar, cada uma para um nível de ensino | Foto: Divulgação / SDE O programa Cartão Material Escolar ganhou um reforço orçamentário para o próximo ano. O GDF vai distribuir R$ 30 milhões em materiais pedagógicos, como cadernos, borracha, canetas, lápis, mochilas e até jogos educativos, para alunos da rede pública. O recurso está 60% acima do que foi destinado este ano. Além dos estudantes dos níveis fundamental e médio, o benefício será estendido à educação infantil. Quanto ao ensino especial, terá material específico. Ao todo, serão contemplados cerca de 70 mil alunos de famílias atendidas pelo programa federal Bolsa Família. [Numeralha titulo_grande=”70 mil” texto=”Número aproximado de alunos beneficiados com o programa Cartão Material Escolar” esquerda_direita_centro=”direita”] Lista de material Com orçamento da Secretaria de Educação (SEE), a versão 2020 do programa, apresentada na quarta-feira (27) a 300 donos de papelarias do DF, prevê o credenciamento das papelarias pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) entre 30 de dezembro e 10 de janeiro de 2020 no Simplifica PJ, conforme edital de chamamento público já publicado no Diário Oficial do DF (DODF). Cada estudante dos níveis infantil, fundamental e ensino especial vai receber R$ 320. Os alunos do ensino médio receberão R$ 240. Ainda que tenha vários filhos contemplados, cada família atendida receberá um único cartão emitido pelo BRB no qual estarão disponíveis os créditos. O banco também fornecerá as maquinetas para as papelarias efetivarem as vendas. O edital deste ano prevê cinco tipos distintos de lista de material escolar, cada uma para um nível de ensino. Na educação básica, haverá 42 itens a serem comercializados pelas papelarias. Já no ensino especial, o estudante poderá escolher até 172 itens da lista. Requisitos [Olho texto=”“Esse programa gera emprego e estabilidade para as empresas, privilegia a economia local e aumenta a arrecadação tributária, além de favorecer a educação e a cidadania”” assinatura=”José Aparecido da Costa Freire, presidente do Sindipel-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Para participar do programa, as papelarias deverão apresentar a documentação prevista no edital, possuir CNPJ válido e classificação da atividade econômica de comércio varejista para artigos de papelaria atualizada, além de estar adimplentes com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Na última edição, em maio deste ano, 333 empresas foram cadastradas e, juntas, movimentaram mais de R$ 18 milhões. “Nosso programa é tão exitoso que já despertou interesse até do governo federal”, informa o subsecretário de Relações com o Setor Produtivo, Marcio Faria Junior. “Esse programa gera emprego e estabilidade para as empresas, privilegia a economia local e aumenta a arrecadação tributária, além de favorecer a educação e a cidadania”, comemora o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do Distrito Federal (Sindipel-DF), José Aparecido da Costa Freire. Credenciamento de papelarias Local: Simplifica PJ – QI 19, lotes 28/32, Setor de Indústrias, Taguatinga. Horário: 8h às 17h30. * Com informações da SDE

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Credenciamento para papelarias será aberto em dezembro

23/11/19 às 17:02, Atualizado em 25/11/19 às 14:31

Donos de papelaria interessados em vender produtos a serem pagos com o Cartão Material Escolar devem ficar atentos. O prazo para credenciar os estabelecimentos será aberto em 30 de dezembro, ficando aberto até 10 de janeiro de 2020. O benefício é concedido pelo GDF para estudantes de famílias que estejam inscritas no programa Bolsa Família. Desta vez, alunos da pré-escola também serão beneficiados, além daqueles que estão no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da rede pública. Serão fornecidos 172 itens específicos para alunos matriculados no Ensino Especial. A documentação exigida precisa ser entregue na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Unidade Simplifica PJ, localizada na QI 19, Lotes 28,30 e 32, Setor Industrial de Taguatinga. A chamada pública saiu na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (22). Podem se habilitar estabelecimentos de comercialização varejista do ramo de papelaria, conforme Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae). Quantidade de itens disponíveis – Pré-escola: 42. – Ensino fundamental, anos iniciais: 46. – Ensino fundamental, anos finais: 28. – Ensino especial: 172. – Ensino médio: 23. * Com informações da Secretaria de Educação

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Clínicas credenciadas fazem 487 ressonâncias em 20 dias

19/09/19 às 11:35, Atualizado em 19/09/19 às 08:35

Em 20 dias, as quatro clínicas particulares de imagem credenciadas pela Secretaria de Saúde (SES) efetuaram 487 exames de ressonância magnética. Esse número, referente a exames que começaram a ser feitos no fim de agosto, corresponde a uma média de quase 24 procedimentos por dia, segundo dados contabilizados até terça-feira (17) em um levantamento. As ressonâncias foram feitas pelas clínicas Vilage (38), Organike (68), Brasília de Radiologia (190) e Centro de Imagens Gama (191). Recentemente, uma quinta empresa concluiu o processo de convênio com a SES, com capacidade para realizar até 300 exames por mês. “Já vamos oferecer a capacitação dos profissionais da empresa para que possam agendar com os pacientes em espera”, adianta o diretor do Complexo Regulador, Petrus Sanchez. Outras dez clínicas se apresentaram para credenciamentos e aguardam a conclusão do processo para receber o treinamento e, na sequência, iniciar o agendamento dos pacientes. “Assim que todas as empresas fecharem os contratos de convênio e estiverem aptas a agendar, estimamos que mais de 5 mil exames sejam ofertados por mês”, anuncia o diretor. Agendamentos  De acordo com Sanchez, até o momento, 579 pedidos de exames foram agendados pelo Complexo Regulador para setembro. A prioridade é para os pacientes internados, os oncológicos e os que aguardavam há muito tempo na fila. Todos os pedidos para o exame de ressonância feitos na rede pública de saúde são direcionados ao Complexo Regulador. Atualmente, há cerca de 23 mil solicitações pendentes, e o número tem aumentado depois que a população voltou a ter acesso aos exames. A demanda é calculada pela quantidade de solicitações, não por número de pessoas, já que um mesmo paciente pode ter diversas solicitações. De acordo com a área técnica da SES, o cadastramento urgente para atendimento à população se tornou necessário depois que as três clínicas responsáveis pelas ressonâncias da rede pública interromperam o serviço devido a falhas nos equipamentos. Contudo, mais medidas estão sendo tomadas para melhorar a situação. Melhorias  Está em andamento um processo de aquisição de quatro aparelhos de ressonância magnética, a serem instalados nos hospitais regionais de Sobradinho (HRS), Santa Maria (HRSM) e Asa Norte (Hran), bem como no Centro Radiológico de Taguatinga (CRT). Além disso, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), responsável pelo atendimento dos hospitais de Base, Santa Maria e pelas unidades de pronto atendimento (UPA), tem trabalhado na instalação de um aparelho próprio de ressonância magnética. Atualmente, nenhum está em funcionamento. Pela complexidade do equipamento, o tempo entre a compra e a instalação leva, em média, um ano. * Com informações da SES

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Aberto credenciamento para interessados em trabalhar no aniversário de Brasília

11/04/19 às 11:20, Atualizado em 12/07/19 às 13:16

O Governo do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial do DF (DODF), um edital de credenciamento para ambulantes interessados em trabalhar no aniversário de Brasília, nos dias 20 e 21 deste mês, na Esplanada dos Ministérios. As vagas são para as modalidades de ambulante de barraca ou caixeiro fixo. Os interessados devem comparecer, nesta sexta-feira (12), ao posto de atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades – Estádio Mané Garrincha, Portão 05. O atendimento será das 9h às 17h. Os ambulantes precisam levar documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) e comprovante de endereço. Com os documentos em dia, poderão preencher a ficha de requerimento para exercer o comércio ou prestação de serviços. Ao todo, são 170 autorizações, sendo 70 para o sábado (20), divididas entre 30 ambulantes de barraca e 40 caixeiros fixos; e 100 para o domingo (21), distribuídas entre 40 ambulantes de barraca e 60 caixeiros fixos. Será permitida a inscrição para uma única categoria e data. Caso o credenciamento ultrapasse o número de ambulantes por dia, haverá um sorteio na segunda-feira (15). O resultado final será divulgado na terça (16), enquanto a entrega da documentação e a retirada das autorizações estão agendadas para quarta-feira (17), também no Portão 05 do Mané Garrincha, das 9h às 17h.

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