GDF participa de audiência pública sobre regulamentação do programa Nota Legal Solidária
A Secretaria do Meio Ambiente Distrito Federal (SEMA/DF) participou de audiência pública, nessa segunda-feira (6), no Plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF). O encontro teve como objetivo debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574/2024, que alterou a Lei nº 4.159/2008. O novo programa cria uma importante ferramenta de incentivo à sustentabilidade financeira para todas as instituições assistenciais sem fins lucrativos, permitindo a cessão de créditos fiscais a instituições que atuam na defesa, preservação e conservação do meio ambiente, bem como na promoção do desenvolvimento sustentável. De acordo com o texto legal, o Programa Nota Legal Solidária surge como uma medida inovadora e de grande alcance social, pois oferece às instituições ambientais um mecanismo adicional de captação de recursos, sem gerar novos custos ao erário público. O redirecionamento de créditos fiscais já existentes fortalece ações ambientais e estimula a participação da sociedade na construção de um Distrito Federal mais verde e sustentável. Para o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, a proposta representa um passo importante na consolidação de instrumentos que unem cidadania e meio ambiente.“O Nota Legal Solidária tem potencial para transformar a forma como a sociedade contribui com o meio ambiente. É uma iniciativa que alia responsabilidade fiscal, engajamento social e sustentabilidade, ampliando as possibilidades de apoio a projetos ambientais no DF”, destaca o secretário. De acordo com o texto legal, o Programa Nota Legal Solidária surge como uma medida inovadora e de grande alcance social, pois oferece às instituições ambientais um mecanismo adicional de captação de recursos, sem gerar novos custos ao erário público | Foto: Arquivo/Agência Brasília O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (CONAM/DF), presidido pelo secretário Gutemberg Gomes, foi especialmente convidado a integrar o debate. A presença da SEMA/DF reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal com a gestão ambiental participativa e com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. “O Programa Nota Legal Solidária representa mais um avanço do Governo do Distrito Federal na valorização das instituições que cuidam do meio ambiente. Essa iniciativa reforça nosso compromisso em promover políticas públicas que incentivem a sustentabilidade, fortaleçam as organizações sociais e aproximem o cidadão das ações de preservação ambiental”, afirma a vice-governadora Celina Leão. “O Nota Legal Solidária tem potencial para transformar a forma como a sociedade contribui com o meio ambiente. É uma iniciativa que alia responsabilidade fiscal, engajamento social e sustentabilidade, ampliando as possibilidades de apoio a projetos ambientais no DF” Gutemberg Gomes, secretário do Meio Ambiente O subsecretário de Assuntos Estratégicos da SEMA/DF, Genilson Alves Duarte, também ressaltou a relevância do debate e o papel da secretaria na construção de políticas inovadoras. “A audiência pública é um espaço fundamental para o diálogo e a construção conjunta de políticas públicas. O Programa Nota Legal Solidária representa uma oportunidade concreta de fortalecer as entidades que atuam em prol do meio ambiente e ampliar o alcance das ações sustentáveis no Distrito Federal”, afirma. A audiência é uma iniciativa do deputado distrital Rogério Morro da Cruz, autor do convite que reuniu representantes do Poder Público, de entidades ambientais e da sociedade civil. A expectativa é que o diálogo contribua para uma regulamentação eficiente, garantindo transparência, participação social e impacto positivo nas políticas ambientais do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente
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Neoenergia anuncia reforço de investimentos na rede elétrica do DF em reunião com Ibaneis Rocha
A Neoenergia apresentou ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, na terça-feira (8), a previsão de investimentos na casa de R$ 1,3 bilhão em expansão, modernização e infraestrutura da rede elétrica do Distrito Federal até 2029. Durante a reunião, realizada no Palácio do Buriti, a companhia fez um balanço dos avanços obtidos após o aporte de mais de R$ 1 bilhão desde que assumiu a distribuição de energia na capital, em março de 2021. Esse valor investido em quatro anos representa o equivalente a 15 anos de investimentos feitos pela CEB anteriormente. Participaram da reunião o presidente da CEB IPes,Edison Garcia; o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo; o diretor-presidente da Neoenergia Brasília, Frederico Candian; o governador Ibaneis Rocha; a superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, Juliana Pimentel; o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Baptista Rodrigues; e a vice-presidente de Regulação, Institucional e Sustentabilidade da Neoenergia, Solange Ribeiro | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Com todos os investimentos na área de concessão, após assumir o controle acionário, foi registrada redução de 45% na quantidade de interrupções da energia e 43% na redução do tempo das interrupções, em comparação ao mesmo período. Isso mostra que a redução do indicador conhecido como DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) posicionou o DF como a capital que possui o restabelecimento de energia mais rápido do país. Todos os indicadores são públicos, apurados e auditados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e estão disponíveis no site da agência reguladora. Setor produtivo Com relação ao atendimento aos clientes, a Neoenergia tem investido em executivos dedicados exclusivamente ao suporte individualizado e personalizado ao setor produtivo e ao poder público, reduzindo as reclamações e melhorando a satisfação. A distribuidora vai aumentar em mais de 50% a força de trabalho para a execução de obras com o objetivo de atender o crescimento e desenvolvimento do DF. Programa Energia Cidadã A pauta de regularização de clientes é uma das prioridades da Neoenergia Brasília. Por meio do programa Energia Cidadã – alinhado ao programa Energia Legal do GDF, a Neoenergia regularizou a energia para mais de 40 mil famílias, levando desenvolvimento econômico, social e mais dignidade para essa parcela da população. Até 2029, a previsão da distribuidora é ter regularizado mais de 82 mil famílias em todo o Distrito Federal. Para isso será necessário um investimento de aproximadamente R$ 150 milhões. Desenvolvimento sustentável Promover o desenvolvimento social, cultural e ambiental no Distrito Federal é um dos compromissos da Neoenergia Brasília. Por meio do Instituto Neoenergia, a distribuidora investiu, nos últimos três anos, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC/DF), R$ 9,43 milhões em 33 projetos voltados para a inclusão social de crianças, de jovens e de mulheres em vulnerabilidade social, além da valorização da cultura local. Só no ano passado, por exemplo, foram quase R$ 4 milhões investidos em projetos de cultura e esporte. H2V Protagonista da transição energética no Brasil, a Neoenergia segue investindo cerca de R$ 38 milhões, do programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na instalação pioneira de uma usina de hidrogênio verde, em Brasília, que funcionará como posto de abastecimento para veículos. O projeto pioneiro tem previsão para ser inaugurado no segundo semestre deste ano. *Com informações da Neoenergia
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Ibaneis Rocha: Ppcub preserva o patrimônio de Brasília
Em artigo publicado em O Globo nesta segunda-feira (19), o governador Ibaneis Rocha voltou a defender a lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), sancionada há exatamente uma semana. Segundo o chefe do Executivo, a missão do governo com o Ppcub é preservar a joia da arquitetura e do Patrimônio da Humanidade reconhecida pela Unesco. “Brasília é uma capital viva, passou por evolução natural de dimensões transformadoras desde sua inauguração em 1960, sofrendo os impactos do crescimento populacional e das mudanças da tecnologia. A legislação necessita acompanhá-la e ser adaptada, garantindo a permanência da essência urbana revolucionária e a beleza arquitetônica moderna inigualável surgida no Cerrado brasileiro”, destacou Ibaneis Rocha em um trecho do artigo. Segundo o governador Ibaneis Rocha, em artigo publicado nesta segunda (19), o Ppcub garante a preservação da essência urbana e da arquitetura de Brasília | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O governador do DF lembrou que o tema, discutido há mais de uma década, envolveu diversos setores. Ele explica que o Ppcub se estrutura em três eixos: plano de preservação, que trata das quatro escalas urbanas: residencial, monumental, gregária e bucólica; plano de desenvolvimento local, que prevê a elaboração de estudos, programas e projetos para o futuro de Brasília; uso e ocupação do solo, para atualizar as normas, o rol de atividades permitidas e padronizar os parâmetros. “O Distrito Federal agora modernizou a legislação para preservar e proteger toda a área tombada” Ibaneis Rocha, governador do DF Ibaneis Rocha também explicou os 63 vetos da lei, discutida por técnicos, sociedade civil e setor produtivo. Ele citou a proibição de alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e Norte, no Plano Piloto, e no Parque dos Pássaros, onde foi vetado um camping. A proibição no aumento dos hotéis nos Setores Hoteleiros Sul e Norte foi lembrada no artigo. “Brasília não tinha ainda plano para conservação de sua área privada. Tínhamos mais de mil normas urbanísticas versando sobre a área tombada. A intrincada legislação anterior dificultava investimentos e abria brechas a irregularidades”, apontou. “Esse tempo acabou. O Distrito Federal agora modernizou a legislação para preservar e proteger toda a área tombada”, prosseguiu o governador do DF. Leia abaixo a íntegra do artigo. Novo plano preserva o patrimônio de Brasília Legislação precisa acompanhar evolução natural de dimensões transformadoras e ser adaptada Por Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal Brasília é afirmação máxima do compromisso da grande política com o povo. Candidato em 1955, Juscelino Kubitschek se comprometeu a erguer a nova capital no Planalto Central como determinava a Constituição da época. E o fez. Nosso compromisso atual é preservar essa joia da arquitetura e Patrimônio da Humanidade pela Unesco para as gerações futuras. E o faremos com a entrada em vigor do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), que sancionei como governador do Distrito Federal. Debatido há mais dez anos, o Ppcub se estrutura em três eixos. O primeiro é o plano de preservação, que trata das quatro escalas urbanas: residencial, monumental, gregária e bucólica. O segundo é o plano de desenvolvimento local, que prevê a elaboração de estudos, programas e projetos para o futuro de Brasília. O último é o uso e ocupação do solo, para atualizar as normas, o rol de atividades permitidas e padronizar os parâmetros. A proposta foi debatida exaustivamente em 29 reuniões com entidades civis e do governo do Distrito Federal. O norte para o texto está dentro dos limites da Portaria 166/2016 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão de maior responsabilidade pela preservação de nossos sítios históricos e culturais. O Ppcub passou por oito audiências públicas na Câmara Legislativa do Distrito Federal antes de nos chegar para última análise. Reunimos todos os órgãos e secretarias do governo, abertos a receber manifestações da sociedade civil e dos setores produtivos antes de sancionar. Brasília é uma capital viva, passou por evolução natural de dimensões transformadoras desde sua inauguração em 1960, sofrendo os impactos do crescimento populacional e das mudanças da tecnologia. A legislação necessita acompanhá-la e ser adaptada, garantindo a permanência da essência urbana revolucionária e a beleza arquitetônica moderna inigualável surgida no Cerrado brasileiro. O selo de Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco está impresso em cada centímetro da cidade concreta erigida pelos brasilienses. Com intuito de proteger ainda mais esse selo, decidimos vetar 63 trechos da proposta por questões técnicas, a partir de sugestões de diversas entidades. Exemplos: não permitiremos a construção de alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e Norte, incluindo hotéis. Nem de alojamentos no Parque dos Pássaros, inviabilizando a construção de campings no local. Também não permitimos o aumento na altura dos hotéis dos Setores Hoteleiros Sul e Norte de 13,5 metros para 35 metros. Vetamos a transferência das áreas públicas remanescentes à Companhia Imobiliária de Brasília. Apesar de ser Patrimônio da Humanidade, Brasília não tinha ainda plano para conservação de sua área privada. Tínhamos mais de mil normas urbanísticas versando sobre a área tombada. A intricada legislação anterior dificultava investimentos e abria brechas a irregularidades. Esse tempo acabou. O Distrito Federal agora modernizou a legislação para preservar e proteger toda a área tombada. Após a sanção da lei complementar, nos dedicaremos à regulamentação. Continuaremos a dialogar para construir uma proposta que inspire sempre o país a cumprir sua vocação de nação democrática e aberta ao diálogo, firme em seus propósitos, que tenha compromisso com as futuras gerações, sem esquecer seu passado.
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Pela primeira vez, Brasília terá uma lei para preservar e modernizar a área tombada
Em um momento histórico para a capital do país, o governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta segunda-feira (12), em cerimônia no Palácio do Buriti, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2023 que institui o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). A sanção encerra um período de 15 anos de debates entre governo, representantes da sociedade civil, do setor produtivo e Legislativo. O governador Ibaneis Rocha destacou a participação de diversos órgãos públicos e da sociedade na construção do Ppcub, sancionado nesta segunda (12): “Analisamos o projeto com muito carinho e muita responsabilidade, reunindo todas as equipes técnicas e ouvindo também a sociedade” | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Estou muito feliz com a sanção desse projeto de lei. Tenho certeza de que estamos dando um passo muito importante para o desenvolvimento sustentável da nossa capital. Que essa legislação seja bem-aplicada para que a gente possa realmente desenvolver o Distrito Federal”, destacou Ibaneis Rocha. A proposta de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) atualiza as normas de preservação e uso e ocupação do solo ao mesmo tempo que cria condições para o desenvolvimento do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB). Até então, o Distrito Federal possuía uma legislação antiga, com mais de mil normas urbanísticas incidindo sobre a área tombada, dificultando a interpretação e gerando insegurança jurídica. As normas serão aplicadas para o Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste, Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG). “O Ppcub vem condensando as normas de forma objetiva para que a gente consiga ter segurança jurídica e definir o que pode ser feito em cada área”, revelou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Foram várias discussões feitas com a sociedade e com o Iphan, para que esse texto hoje, de fato, atenda toda a sociedade e faça com que Brasília se desenvolva de forma ordenada do ponto de vista do meio ambiente e urbanístico, e, ao mesmo tempo, a gente consiga alcançar essa segurança jurídica que há tanto tempo era almejada.” O próximo passo é a regulamentação do Ppcub, a ser feita por meio de um decreto que será publicado no prazo de até 15 dias, quando todos os artigos serão revisados. Vetos “Os vetos foram muito importantes, realmente foram vetos sensíveis, muitos deles convergentes, com pontos até sugeridos pelo próprio conselho. Estamos satisfeitos com o resultado, e permaneceremos atuantes, vigilantes, em todas as instâncias em que o CAU tiver cadeira para contribuir”, disse o presidente do CAU-DF, Ricardo Meira O projeto de lei aprovado em junho pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu 63 vetos. Entre os principais, quatro já haviam sido anunciados pelo governador Ibaneis Rocha: alojamentos como motéis, apart-hotéis e flats nas quadras 700 e 900 das asas Sul e Norte, alojamentos como camping, no Parque dos Pássaros no final da L4 Sul, permissão de comércio no Setor de Embaixadas e alteração nos lotes da W2 e W3 Sul. O Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) abrange as regiões do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e SIG, incluindo o Parque Nacional de Brasília e o espelho d’água do Lago Paranoá Além destes, também foram vetados o aumento na altura, de 13,5 para 35 metros, dos chamados “hotéis baixinhos” dos Setores Hoteleiros Sul e Norte, e ainda o artigo 175, que transferia as áreas públicas remanescentes para a Terracap. “Analisamos o projeto com muito carinho e muita responsabilidade, reunindo todas as equipes técnicas e ouvindo também a sociedade. Alguns vetos foram de natureza técnica, outros vetos foram recomendações da Procuradoria [Geral do Distrito Federal], principalmente por uma invasão da legislação, que foi feita por algumas emendas apresentadas pela Câmara [Legislativa do DF], e outros vieram da sociedade, como a história do camping e dos motéis na Asa Norte, e o aumento do gabarito dos hotéis”, explicou o governador. Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF (CAU-DF), Ricardo Meira, a lei “traz o instrumento legal para dar segurança jurídica daqui para a frente”, e o regramento atendeu demandas de diferentes setores. “Os vetos foram muito importantes, realmente foram vetos sensíveis, muitos deles convergentes, com pontos até sugeridos pelo próprio conselho. Estamos satisfeitos com o resultado, e permaneceremos atuantes, vigilantes, em todas as instâncias em que o CAU tiver cadeira para contribuir”, afirmou. O Ppcub “Nós estamos permitindo que aqueles usos que atualmente não são possíveis possam ser realizados, então nós trazemos para a regularidade aquilo que infelizmente hoje está sendo feito de forma equivocada” Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação O Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) abrange as regiões do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e SIG, incluindo o Parque Nacional de Brasília e o espelho-d’água do Lago Paranoá, sendo tombado nas instâncias distrital e federal e inscrito como patrimônio da humanidade. Para a organização da área, o Ppcub divide o conjunto urbanístico em 12 territórios de preservação (TPs), cada um com regras próprias e subdivididos em unidades de preservação (UPs), onde são definidos os parâmetros de uso e ocupação, os instrumentos de controle urbanístico e de preservação. “Nós estamos permitindo que aqueles usos que atualmente não são possíveis possam ser realizados, então nós trazemos para a regularidade aquilo que infelizmente hoje está sendo feito de forma equivocada”, afirmou Marcelo Vaz. O secretário também destacou que outras alterações foram feitas a partir de pedidos do Iphan. “Fizemos algumas inclusões de uso residencial em setores em que o Iphan mesmo definiu que é necessário trazer a população para se apropriar da cidade, para que a gente garanta que, ela se apropriando e participando, a cidade seja preservada da forma como é”, acrescentou. Dessa forma, o plano permitirá uma gestão do território do Ppcub com maior eficácia e de maneira compartilhada entre os órgãos distritais responsáveis pela cultura e fiscalização, e do governo federal, responsável pela preservação do sítio tombado. O texto foi elaborado com base em três diretrizes principais: ⇒ Plano de preservação: proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília, tratando das quatro escalas urbanas,: residencial, monumental, gregária (onde se situam os setores bancário, hoteleiro, comercial e de diversões) e bucólica (áreas livres e arborizadas); ⇒ Plano de desenvolvimento local: trata da elaboração de estudos, planos, programas e projetos para o futuro de Brasília; ⇒ Uso e ocupação do solo: atualização das normas de uso, ampliando o rol de atividades permitidas e padronizando os parâmetros de ocupação do solo. Parâmetros urbanísticos As planilhas de parâmetros urbanísticos e de preservação (Purps) serão os instrumentos do Ppcub mais utilizados no dia a dia, tanto por pessoas interessadas no licenciamento de atividades econômicas quanto por profissionais da área de arquitetura e engenharia. Localizadas no anexo VII da proposta de lei complementar, as Purps tratam de três pontos principais: ⇒ Valor patrimonial: contempla o patrimônio cultural, indicando os bens efetivamente tombados e os exemplares com indicação de preservação; ⇒ Parâmetros de uso e ocupação do solo: estabelecem os parâmetros construtivos por grupo de lotes que possuem os mesmos índices urbanísticos e arquitetônicos; ⇒ Dispositivos de parcelamento e tratamento do espaço urbano: estabelecem desde as situações onde se aplicam determinados instrumentos até o reforço das diretrizes e recomendações. Histórico Ao longo dos 15 anos de debates, o Ppcub passou por oito audiências públicas. Além disso, o texto foi debatido em 29 reuniões com entidades civis e do Governo do Distrito Federal (GDF) que integram a Câmara Temática do CUB, criada em abril de 2022 pelo plenário do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), a pedido dos seus conselheiros. A proposta também passou pelo crivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Isso porque foi construída dentro dos limites da portaria n° 166/2016, usada como referência na elaboração do projeto. No portal do Ppcub, na página da Seduh, é possível acessar a lei e consultar o histórico de todas as etapas de construção da lei. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
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GDF vai vetar hotéis, camping e alterações nos lotes da W3 Sul no Ppcub
O governador Ibaneis Rocha determinou vetos ao projeto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), entre eles a construção de alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e Norte, incluindo hotéis, e também a de alojamentos no Parque dos Pássaros, afastando a possibilidade de construção de um camping no local. As medidas foram tomadas após reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e novos pontos do texto poderão ser vetados após análise final dos técnicos da pasta. Entre as medidas determinadas pelo governador Ibaneis Rocha estão vetos a alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e Norte | Foto: Anderson Parreira/Agência Brasília A decisão dos vetos foi definida nesta terça-feira (25) e cabe aos seguintes pontos do Ppcub: “O Ppcub traz modernidade e desenvolvimento sustentável e responsável para a nossa cidade. Foi um projeto discutido na sociedade e votado somente após estar maduro. Os vetos que estamos fazendo são pontuais e não trazem qualquer prejuízo para o projeto” Ibaneis Rocha, governador do DF → Serão vetados alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e Norte, conhecidas como SGAS e SGAN. Com isso, está descartada a possibilidade de construção de hotéis, apart-hotéis e flats nessas quadras; → Será vetada a permissão de comércio e prestação de serviços no Setor de Embaixadas; → Será vetada a permissão de alojamento no Parque dos Pássaros, no final da L4 Sul. Desta forma, isso afasta a possibilidade da construção de um camping no local; → Será vetada também a alteração nos lotes da W3 Sul. O governador Ibaneis Rocha reforçou que os vetos são pontuais e voltou a defender o projeto. “O Ppcub traz modernidade e desenvolvimento sustentável e responsável para a nossa cidade. Foi um projeto discutido na sociedade e votado somente após estar maduro. Os vetos que estamos fazendo são pontuais e não trazem qualquer prejuízo para o projeto”, afirma o chefe do Executivo. Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Marcelo Vaz, as alterações reforçam o projeto de crescimento sustentável da cidade e sua preservação ao mesmo tempo. “Nos reunimos com o governador para apresentar os aspectos técnicos relacionados a determinadas emendas elaboradas pelos parlamentares, bem como pontos sensíveis do texto aprovado, e o resultado foi a exclusão de pontos que pudessem prejudicar o conteúdo e garantir que o texto reflita exatamente os pontos necessários à preservação e ao desenvolvimento sustentável da cidade”, avalia. Segundo a pasta, além dos vetos já anunciados pelo governador, outros poderão ser definidos após a análise final do texto aprovado pela Câmara Legislativa do DF. Ppcub moderniza Brasília com desenvolvimento sustentável Após anos de debates, Brasília ganhou uma legislação única para tratar da preservação, uso e ocupação do solo, além de diretrizes para o desenvolvimento e modernização de sua área tombada. O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) foi aprovado em 19 de junho pela Câmara Legislativa (CLDF) e abrange as regiões administrativas do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal/Setor de Indústrias Gráficas (SIG), incluindo o Parque Nacional de Brasília e o espelho d’água do Lago Paranoá. As alterações contaram com participação popular, do setor produtivo, de parlamentares e de organizações da sociedade civil, reforçando o caráter democrático da aprovação do Plano.
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Estudantes da Escola Técnica de Santa Maria apresentam ideias empreendedoras
O Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (NEJ) da Escola Técnica de Santa Maria apresentou, nesta terça-feira (2), projetos elaborados pelos estudantes da unidade com foco no desenvolvimento sustentável e no fomento do empreendedorismo na região. A apresentação foi feita durante visita da secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e da superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, além de diversos representantes da sociedade. Alunos da Escola Técnica de Santa Maria apresentaram ideias empreendedoras à secretária Hélvia Paranaguá e ao presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima | Foto: Mary Leal/SEEDF O evento realizado na Escola Técnica de Santa Maria é fruto do termo de cooperação para o desenvolvimento de ações nas escolas públicas até 2025, entre a SEEDF e o Sebrae-DF, que oferta o conhecimento do empreendedorismo e a formação técnica, além de auxiliar os estudantes a buscarem diferentes soluções em áreas ambientais, de saúde e educacionais, dando possibilidade de criarem startups, por exemplo. Quem pensa em impactar a comunidade de Santa Maria com um negócio saudável é o aluno Alisson Nolasco, que participa do NEJ. O projeto intitulado Horta Viva apresenta uma possibilidade de cultivo de hortifrútis e hortaliças livres de componentes químicos, visando a melhoria da qualidade de saúde para a comunidade de Santa Maria. Ele conta que recebeu total apoio por parte dos gestores do Sebrae-DF, que estimulam os estudantes a desenvolverem projetos a partir da própria vivência e realidade em que estão inseridos, até como operacionalizar para que a ideia seja rentável. “Estamos na parte prática do projeto e agora vamos desenvolver, montar um plano de marketing, um plano de negócio, vamos viabilizar a nossa ideia”, contou Alisson. Durante o encontro, os estudantes puderam apresentar as habilidades de gestão aprendidas, a escolha do produto desenvolvido, bem como a sua operacionalização para fins de investimento e de como isso impactaria positivamente a comunidade de Santa Maria. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destacou os frutos dessa parceria e incentivou os jovens a buscarem no empreendedorismo um futuro promissor. “Essa parceria (Sebrae/SEEDF) tem possibilitado que sonhos se realizem, mostrando o caminho do empreendedorismo como uma realidade para os nossos estudantes. O Núcleo de Empreendedorismo Juvenil tem contribuído para a formação dos nossos jovens nessa seara. Ao formar estudantes empreendedores, podemos sonhar com um futuro mais inovador“, concluiu. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, ressaltou a importância do acesso ao conhecimento. “Vocês vivem em um momento extraordinário de suas vidas, com acesso ao conhecimento e à tecnologia. Vocês, estudantes, têm a fortuna do tempo em seu favor. Por isso, quero fazer um pedido: não desistam. A oportunidade de empreender é a grande chance que muitos têm de poder mudar e construir o sucesso na vida”. Desafio Liga Jovem Após a apresentação dos projetos pelos estudantes, foi lançado o Desafio Liga Jovem promovido pelo Sebrae. Na ocasião, os estudantes conheceram as regras e como participar do Desafio, além das premiações que incluem notebooks, smartphones, smartwatches, vouchers de compra e participações em eventos nacionais e internacionais. As inscrições podem ser feitas até às 23h59 de 7 de junho neste link. A 2ª Edição do Desafio Liga Jovem é uma competição nacional, de caráter educacional, promovida pelo Sebrae. O objetivo é desenvolver e fortalecer competências e atitudes empreendedoras em estudantes e professores por meio de atividades que promovam criatividade, inovação, organização, planejamento, responsabilidade, liderança, curiosidade científica, todas presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). *Com informações da SEEDF
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Certificação valoriza instituições com impactos sociais positivos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi a única do país a receber o Selo Social nesta quarta-feira (28). A certificação reconhece e valoriza resultados obtidos por meio de impactos sociais realizados por empresas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Das 104 organizações inscritas no DF para o selo de 2023, 65 foram certificadas. A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Salesiana, a partir das 14h30. [Olho texto=”“O recebimento do Selo Social não apenas valida as ações sociais da instituição, mas também impulsiona uma série de benefícios, desde a imagem institucional até o engajamento com a comunidade e o estímulo à inovação. Além disso, o selo reflete não apenas a instituição como um todo, mas também o trabalho dedicado dos defensores públicos e servidores”” assinatura=”Celso Murilo Veiga de Britto, coordenador da Assessoria Especial da DPDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Selo Social tem 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, como erradicação da pobreza, redução das desigualdades e da paz, justiça e instituições eficazes. Entre os temas de atuação estão o desenvolvimento territorial e o desenvolvimento de pessoas. O coordenador da Assessoria Especial da DPDF, Celso Murilo Veiga de Britto, comemorou a conquista do Selo Social pela instituição e destacou que a honraria evidencia o impacto positivo da Defensoria Pública na comunidade, mostrando que a instituição vai além das funções jurídicas e busca contribuir para o desenvolvimento social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O recebimento do Selo Social não apenas valida as ações sociais da instituição, mas também impulsiona uma série de benefícios, desde a imagem institucional até o engajamento com a comunidade e o estímulo à inovação. Além disso, o selo reflete não apenas a instituição como um todo, mas também o trabalho dedicado dos defensores públicos e servidores”, festejou. A psicóloga e subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, reforça que o reconhecimento melhora e inova as iniciativas sociais, impulsionando a busca por soluções mais eficazes. “Ao promover e divulgar as realizações sociais, a certificação envolve a comunidade local, criando uma conexão mais forte entre as organizações e as pessoas que se beneficiam de suas ações”, definiu. *Com informações da DPDF
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Pesquisa brasiliense de agricultura urbana é destaque na Tailândia
A coordenadora de Estudos Ambientais do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), Aline da Nóbrega, apresentou a pesquisa Caracterização da Agricultura Urbana e Periurbana no DF (Relatório e Sumário executivo) em simpósio internacional na capital da Tailândia, Bangkok. A pesquisadora viajou a convite do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) para o TeebAgrifood Global Symposium: Making the economic case for sustainable food systems transformation, evento realizado entre os dias 7 e 9 deste mês. A pesquisadora Aline da Nóbrega comemorou o resultado da participação no simpósio: “Essa troca de experiências sobre agricultura urbana e periurbana demonstra que a pesquisa desenvolvida pelo IPEDF está alinhada com as agendas globais, sobretudo nos estudos que avaliam a provisão de serviços ecossistêmicos aliada à produção de alimentos” | Foto: Arquivo pessoal O Pnuma é a autoridade ambiental que determina a agenda internacional no tema, promove a implementação da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável e atua como defensor do meio ambiente no mundo. O objetivo do encontro é promover trocas de experiências e a colaboração entre os países sobre a transformação dos sistemas alimentares, considerando argumentos econômicos. O encontro reuniu mais de 100 convidados de diversos países, técnicos de governo, parceiros e especialistas envolvidos no The Economics of Ecosystems and Biodiversity – TEEB (Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade) para compartilhar experiências, resultados e aprendizados na implementação de pesquisas e políticas nas pautas da agricultura urbana e periurbana, agricultura de baixo carbono, entre outros temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e segurança alimentar. Além da representante do instituto, a delegação brasileira contou com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE), bem como de técnicos da Prefeitura de São Paulo (SP), pesquisadores de institutos e universidades, além da sociedade civil atuante nas pautas de agricultura urbana e periurbana. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para Aline da Nóbrega, o simpósio foi enriquecedor: “Essa troca de experiências sobre agricultura urbana e periurbana demonstra que a pesquisa desenvolvida pelo IPEDF está alinhada com as agendas globais, sobretudo nos estudos que avaliam a provisão de serviços ecossistêmicos aliada à produção de alimentos. Foi gratificante observar como essas discussões refletem o compromisso com práticas sustentáveis e inovadoras na nossa região”, concluiu. A pesquisa Nomeado Caracterização da Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal, o estudo faz um diagnóstico da agricultura no DF, suas características e atores, as tipologias encontradas e os potenciais de produção, com o objetivo de refletir sobre o desenvolvimento dessa prática na capital federal. A agricultura urbana e periurbana é fundamental para fortalecer a segurança alimentar e nutricional, gerar renda às populações em situação de vulnerabilidade social, reduzir a distância entre produtores e consumidores e gerar benefícios ambientais. *Com informações do IPEDF
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GDF realiza evento que promove Cidades Sustentáveis
Na tarde desta quinta-feira (27/7), no Jardim Botânico de Brasília (JBB), realizou-se evento de encerramento do Projeto CITinova, com a presença de autoridades do Governo Federal, do Governo do Distrito Federal e de parceiros do projeto. O CITinova oferece o que há de mais avançado em conteúdo, soluções tecnológicas e ferramentas colaborativas para a promoção de gestão pública integrada, inclusiva, participativa e sustentável. O projeto vem sendo realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) desde 2018 e encontra-se em fase de finalização Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), financiado pelo Global Environment Facility (GEF) e executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Governo do Distrito Federal, por meio da Sema. De acordo com secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes, o sentimento não é de encerramento, mas sim da inauguração de uma nova fase. “Não há que se falar em encerramento de ações. Mas sim na conclusão de uma etapa do projeto. O CITInova é um farol para a gente. A partir dele surgiu, por exemplo, a construção da primeira usina fotovoltaica pública do país, em Águas Claras, gerando energia limpa para prédios públicos, escolas, não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo”, disse. O CITinova oferece o que há de mais avançado em conteúdo, soluções tecnológicas e ferramentas colaborativas para a promoção de gestão pública integrada, inclusiva, participativa e sustentável | Foto: Sema/Divulgação Para a coordenadora executiva do projeto na Sema, Nazaré Soares, o evento de finalização é um momento oportuno para apresentar os resultados do projeto, ao longo de cinco anos, bem como discutir os próximos passos, no sentido de que as iniciativas ganhem escala e se transformem em eventos perenes. “É um momento também de confraternização, de agradecer a todos os parceiros que atuaram efetivamente nesta ação”, comentou. O subsecretário de Gestão Ambiental e Territorial, Renato Santana, destacou a importância do projeto CITInova, uma tecnologia pública e gratuita que armazena e compartilha dados espaciais e informações ambientais de todo o DF. “As pessoas estão sedentas para consumir tecnologia. Nós temos que nos apropriar e fazer reverberar os nossos produtos. Temos que vender bem o resultado do nosso trabalho, colocar combustível neste projeto inovador”, afirmou Renato. Durante os últimos cinco anos, o Projeto CITinova promoveu o desenvolvimento sustentável no Distrito Federal, em especial na Bacia do Paranoá e na Bacia do Descoberto, além de importantes ações ligadas à agenda da mudança climática. Para tanto, realizou ações para difundir, capacitar e promover boas práticas e tecnologias pela segurança hídrica e climática, com foco na valorização de sistemas agroflorestais, no reaproveitamento de água, no uso de energia solar fotovoltaica e na recuperação da vegetação de Cerrado para proteção dos recursos hídricos e enfrentamento à mudança do clima do Distrito Federal. * Com informações da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema)
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Governo discute tecnologia e sustentabilidade na AgroBrasília 2023
Você quer conhecer os serviços que o Instituto Brasília Ambiental oferece à população? Uma boa oportunidade será na AgroBrasília 2023. O órgão vai contar com um espaço de 20 m², dentro do pavilhão do Governo do Distrito Federal (GDF). O evento começa na próxima terça-feira (23) e se estende até o dia 27 (sábado), no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, localizado no km 5 da BR-251, sentido Brasília-Unaí. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destaca que a feira traz como temática Tecnologia para a sustentabilidade, e será uma grande oportunidade para a área ambiental se aproximar mais da população e vice-versa. “Trabalhamos para o desenvolvimento sustentável, isso significa buscar o equilíbrio entre a preservação ambiental e o crescimento econômico, gerador de emprego e renda. Por isso, estaremos na AgroBrasília apresentando, entre outras questões, ações de educação ambiental e nossas unidades de conservação, além de fazer uma interação com os produtores, pois são nossos aliados para conter o parcelamento de solo”, afirma. O Brasília Ambiental terá programação diária voltada para os mais jovens, como as exposições ‘Natureza É’ e ‘Ambiente com Ciência’, além do Espaço Kids | Foto: Divulgação/AgroBrasília Educação Ambiental A participação do órgão ambiental envolve repasse de informações de programas executados pelas suas áreas fins de licenciamento ambiental e unidades de conservação, além de programação diária, voltada para os mais jovens, como as exposições Natureza É e Ambiente com Ciência. Contará ainda com o espaço infantil com dobraduras Cerrado Dobrado e o Espaço Kids. As atividades diárias serão desenvolvidas pela Unidade de Educação Ambiental (Educ) do instituto. A AgroBrasília, que ocorre desde 1977, é uma feira de tecnologia e negócios voltada para empreendedores rurais de diversos portes e segmentos. Realizada pela Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF), serve como vitrine de novas tecnologias para o agronegócio e tem um cenário de referência em debates, palestras, cursos sobre diversos temas relacionados ao próprio setor produtivo. Confira a programação: Dia 23 (terça-feira) – Às 10h, Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) faz apresentação sobre a Reserva Natural do Patrimônio Natural (RNPN) e Estratégias de Convivência do produtor rural com a fauna – Às 14h, Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) faz palestra sobre licenciamento de avicultura – Às 15h, a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) apresenta seu programa de resíduos Dia 24 (quarta-feira) – Às 10h, Sucon apresenta as UCs geridas pelo órgão nas áreas rurais – Às 14h, Sulam discorre sobre autorização de supressão de vegetação nativa Dia 25 (quinta-feira) – Às 9h, Sucon apresenta o Programa Adote uma Nascente – Às 10h, Sucon faz apresentação sobre consultas públicas de UCs – Às 14, Sulam expõe sobre licenciamento de suinocultura – Às 15h, Sucon apresenta a APA Gama e Cabeça de Veado Dia 26 (sexta-feira) – Às 14h, Sulam apresenta licenciamento de irrigação *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Evento por mais acessibilidade marca comemorações do Dia do Ouvidor
[Olho texto=”“O Governo do Distrito Federal tem buscado olhar para a Agenda 2030 e para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável como norteadores de suas políticas” – Cecília Fonseca, ouvidora-geral do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Controladoria-Geral do DF (CGDF) promove nesta sexta-feira (18) o encontro O Papel do Ouvidor na Defesa dos Direitos Humanos, evento para celebrar o Dia do Ouvidor, comemorado na última quarta-feira (16). Na ocasião, será firmado acordo com a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência. Este ano, a Ouvidoria-Geral do DF, unidade da CGDF, será o instrumento de acessibilidade aos canais de atendimento ao cidadão. O termo é um acordo entre órgãos para implementar algumas ações voltadas para a Rede de Ouvidorias do GDF, como: a conscientização sobre acessibilidade junto aos ouvidores da rede; a avaliação da acessibilidade arquitetônica física nas ouvidorias do Governo do DF; a inclusão da categoria Ouvidoria Acessível no prêmio de boas práticas de ouvidorias; a promoção de cursos e materiais sobre acessibilidade e a adequação do Sistema OUV-DF e do Painel de Ouvidoria, garantindo o acesso aos sites e sistemas da rede, entre outras ações. “O Governo do Distrito Federal tem buscado olhar para a Agenda 2030 e para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável como norteadores de suas políticas”, explica a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca. O evento, que será realizado no auditório do Museu Histórico do Corpo de Bombeiros do DF, será também transmitido pelo Youtube/TV Controladoria DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No encontro também haverá um bate-papo com a presença de representantes do Escritório de Assuntos Internacionais do GDF, da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e da Ouvidoria do Ministério Público do DF e Territórios sobre o tema do evento “O papel da ouvidoria na defesa dos direitos humanos”. Ao final também haverá apresentação das iniciativas premiadas no 6° Concurso de Melhores Práticas em Ouvidoria Pública. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Aperfeiçoamento de ações para enfrentar o uso das drogas
Com o documento, a expectativa é padronizar os protocolos aplicáveis à drogadição | Foto: Divulgação/Sejus Na tarde desta terça-feira, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) assinou um acordo de cooperação técnica, sobre a reestruturação de política pública de enfrentamento às drogas, conjuntamente com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, na Esplanada dos Ministérios. A Sejus, representada pela Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed), visa erradicar a pobreza, dando ênfase aos problemas relacionados às drogas. Caminhos [Olho texto=”O documento aponta ser necessário que se reconheçam diferenças importantes entre homens e mulheres usuários de drogas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O acordo estabelece que os governos federal e do Distrito Federal poderão partilhar informações relativas à prevenção, acolhimento e reinserção socioeconômica. O documento levou em consideração parte dos objetivos da agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (OD). Também fala em promoção à saúde e bem-estar, em todas as idades, alcançando a igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas. Além de metodologias para o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), com mapeamento de boas práticas em prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas. O documento aponta ser necessário que se reconheçam diferenças importantes entre homens e mulheres usuários de drogas. Fala também que a dependência química é uma condição de saúde que alimenta o ciclo de marginalização e afeta pessoas, dificultando o seu tratamento e integração social. Por fim, dentre os objetivos está proporcionar acesso à justiça, na construção de instituições responsáveis e inclusivas, em todos os níveis. Com a assinatura do acordo, espera-se capacitar melhor os servidores, padronizando os protocolos aplicáveis à vício, bem como entregar uma política pública de resultado, no que tange às ações de prevenção e acolhimento dos mais vulneráveis. A Sejus fiscalizará as ações de capacitação de servidores e traçará perfis, baseados na gestão, governança e integração de dados. [Olho texto=”“Buscamos constituir uma rede de atenção à saúde, na prevenção ao uso de drogas e cuidados aos dependentes químicos”” assinatura=”Quirino Cordeiro, secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, falou sobre a importância do documento. “É uma felicidade para todo o Distrito Federal estarmos aqui hoje. Esse acordo diz muito. Com certeza, quanto mais atendimento pudermos dar ao DF, em termos de drogadição, prevenção e cuidados, estaremos levando dignidade, segurança pública, educação e acesso a direitos. Com esse olhar de oportunidade e recomeço nos sentimos muito honrados e felizes com esta parceria”. O subsecretário de Enfrentamento às Drogas, Juvenal Araújo, falou que o Acordo de Cooperação Técnica se traduz em um processo de formulação de políticas. “O acordo envolve a identificação dos diversos atores, com diferentes interesses, que permeiam o enfrentamento às drogas, em todos os seus eixos, na inclusão da drogadição na agenda política e, posteriormente, a sua regulamentação como política pública”. O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, disse que desde o início desta gestão se busca envolver os vários atores que trabalham no enfrentamento às drogas, em especial às Comunidades Terapêuticas. “Buscamos constituir uma rede de atenção à saúde, na prevenção ao uso de drogas e cuidados aos dependentes químicos”, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O documento explica sobre a importância do Proerd e sobre os objetivos de modernização nas escolas e comunidade, além de garantir alinhamento conceitual com a Política Nacional sobre Drogas (Pnad). Traz articulações de prevenção ao uso e abuso de drogas e sobre a violência, vivida por crianças e adolescentes do ensino fundamental, incluindo a família e a comunidade local, além de se utilizar da cultura e do esporte como ferramentas de prevenção ao uso de drogas, visando promover o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais, para que os jovens adquiram conhecimento sobre drogas e suas consequências para a saúde. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Ações do GDF no combate ao coronavírus são destaque em agenda especial
Já se encontra disponível, na internet, a publicação GDF e a Agenda 2030: Desenvolvimento Sustentável em Tempos de Covid-19. Elaborado pelo Escritório de Relações Internacionais (EAI), o material foi lançado nesta sexta-feira (25), mesma data da primeira publicação, em 2015, da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, produzida durante a reunião de líderes mundiais na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), para discutir um plano de ação voltado a erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que a paz e a prosperidade estejam ao alcance de todos. Considerada uma referência internacional, essa publicação original apresenta os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) discutidos durante aquela reunião internacional. O lançamento da publicação do EAI tem como objetivo demonstrar o alinhamento do Distrito Federal com a agenda global para o desenvolvimento sustentável. São diretrizes que já estavam previstas no Planejamento Estratégico 2019-2060 do DF. “Para além de descrever as ações, o relatório é uma boa introdução à Agenda 2030 para quem ainda não teve contato com ela, pois lista e descreve os objetivos e serve como exemplo para a tomada de decisões e elaboração de políticas públicas”, destaca a chefe do EAI, Renata Zuquim. As informações e imagens contidas na publicação foram compiladas a partir de material produzido pelos sites oficiais do GDF. O material elaborado pelo EAI ressalta o papel do GDF busca pelo cumprimento da Agenda 2030 da ONU. Após a introdução, que aborda os principais objetivos da agenda lançada em 2015, a publicação do EAI detalha todas as ações empreendidas pelo GDF com foco no combate ao coronavírus. O download do material está disponível no site do EAI. * Com informações do EAI
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Cresce ritmo de entrega de licenciamentos ambientais
Pedreira em ação no DF é um dos exemplos de avanço nos trâmites de licenciamento ambiental | Foto: Brasília Ambiental / Divulgação Resultados obtidos pela Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental no mês de abril confirmam aumento na produção da equipe. A média das entregas de licenças e autorizações ambientais é superior ao melhor mês deste ano em 11%, que até então havia sido fevereiro. O resultado demonstra a eficiência crescente do teletrabalho no instituto, mesmo em meio à crise mundial do coronavírus. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na comparação com abril de 2019, a Sulam também apresentou resultado positivo, aumentando em 22%. E, no acumulado dos quatro primeiros meses de 2020, os dados superaram 23% o registro do mesmo período do último ano. “A mudança no fluxo do licenciamento já se mostrava eficiente no ano passado, quando a autarquia alcançou seu melhor resultado com 490 empreendimentos ou obras autorizadas, e agora vai se confirmando a cada mês”, explicou o superintendente de Licenciamento Ambiental, Alisson Neves. Em regime de teletrabalho, desde o mês de março, devido às ações e medidas de contenção da Covid-19 tomadas pelo GDF, a Sulam tem dado continuidade aos procedimentos de licenciamento ambiental. Mas não só isso. Aumentou o fluxo de trabalho dentro da tramitação dos processos internos e, por meio de reuniões por videoconferência, garantiu seguranças técnicas e legais necessárias para as deliberações. O setor mantém ainda canais de atendimento telefônico e e-mail disponível para população que precisar entrar em contato com os serviços do órgão. Algumas instruções normativas (IN) também foram elaboradas nesse período, compreendendo o momento e adaptando os serviços para a nova realidade. A IN n° 9/2020, por exemplo, prorrogou a vigência de licenças e autorizações ambientais que venceriam entre março e dezembro de 2020, bem como ampliou o prazo para o cumprimento de condicionantes ambientais que vencem neste período de pandemia. Já a IN n° 13/2020 suspendeu, excepcionalmente, as vistorias técnicas no âmbito das análises dos processos de licenciamento/autorização ambiental neste período, criando a Licença/Autorização Ambiental Temporária. Impacto ambiental de estradas rurais são criteriosamente apurados antes do licenciamento | Foto: Brasília Ambiental / Divulgação Além destas, outras providências estão sendo adotadas conjuntamente com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), como foi a publicação da Resolução nº 001/2020 do Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam-DF). A medida estabelece metodologia permitindo a emissão de autorização ou licença ambiental em até dois dias, em caráter preliminar, para obras do Governo do Distrito Federal relacionadas ao combate à Covid-19. Essas ações buscam a desburocratização dos processos, em especial aqueles direcionados ao combate à pandemia, assim como daqueles empreendimentos que serão fundamentais para retomada das atividades econômicas no Distrito Federal. Licenciamento É o procedimento administrativo obrigatório pelo qual o órgão ambiental competente – no caso do DF, o Brasília Ambiental – licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. * Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Festival incentiva conhecimento científico nas escolas públicas do DF
Centro de Ensino Fundamental 05, de Sobradinho, sediou a abertura do Festic| Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Projeto da Secretaria de Educação em curso em todas as escolas públicas do Distrito Federal, o Festival de Tecnologia, Educação e Ciência (Festic) tem como objetivo instituir a cultura científica nas unidades escolares. Para tanto, alunos aprendem na prática a importância da sustentabilidade e da responsabilidade ambiental, com resultado final avaliado para toda a comunidade acadêmica do DF. Nesta quarta-feira (4), o Centro de Ensino Fundamental 05, de Sobradinho, sediou a abertura da edição deste ano do evento. Foram mais de duas mil pessoas na abertura, entre elas Maria Clara Dias da Silva. Com apenas quatro anos, ela já ensina as propriedades da planta “ora-pró-nóbis”. “É uma planta muito importante que serve para curar a ameia e outras doenças. Ela também fica muito gostosa na alimentação”, explica a “professora” criança. 44 projetos foram apresentados pelos educandos de Sobradinho | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília O tema deste ano é “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”. Os trabalhos abrangem todas as modalidades da educação, incluindo educação especial e de jovens e adultos, desde o ensino infantil até o ensino médio. A chefe da Unidade Regional da Educação Básica de Sobradinho, Edir Pires, relata seu orgulho em mostrar a repercussão do trabalho. “É um evento no qual a gente se empenha muito, mas o resultado final nos enche de orgulho. Os alunos nos surpreendem em todos os aspectos”, comemora a professora. No total, 44 projetos foram apresentados pelos educandos de Sobradinho. No período em que as apresentações são feitas, professores e estudantes da área de pedagogia avaliam o melhor tema e, a partir daí, os três trabalhos que se destacarem em cada etapa representarão a unidade regional na edição distrital do Festic, na última semana de setembro. Os vencedores receberão troféus pela conquista.
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Brasília será a Capital Ibero-americana da Cultura em 2022
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Brasília foi selecionada pela União das Cidades Capitais Ibero-americanas (Ucci) como a Capital Ibero-americana da Cultura em 2022. A escolha levou em conta a capacidade da capital federal de promover programação com forte conteúdo e diversidade cultural e o compromisso com uma estratégia de longo prazo visando ao desenvolvimento sustentável local. O anúncio oficial da escolha de Brasília foi feito nesta terça (28), durante reunião do Comitê Setorial de Cultura da Ucci. O evento é parte do Fórum Ibero-americano de Diplomacia Cultural das Cidades e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que acontece na Cidade do Panamá, Capital Ibero-americana da Cultura 2019. O secretário-executivo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), Cristiano Vasconcelos, comemorou a notícia: “Brasília é uma cidade cosmopolita em seu DNA, que recebe e concentra pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo. Isso faz com que a cultura pulse aqui de diversas maneiras e em diversas manifestações”, disse. Excelência Cristiano lembrou que a cidade possui um multiculturalismo evidente, desde seu nascimento, e alcançou excelência cultural em diversas áreas, como cinema, música, arquitetura, urbanismo, artes cênicas e artes plásticas. “Além dessa gama de talentos e vertentes locais, aspectos como o forte conteúdo artístico e cultural, participação da comunidade, gestão orçamentária própria e dimensão ibero-americana de Brasília ajudaram na conquista do prêmio”, pontuou. “Até 2022, teremos condições de restaurar e recuperar os espaços, para podermos realizar eventos, festivais, ações e mostras artísticas de todos esses países [da Ibero-América], mostrando todo o nosso potencial”, destacou o secretário-executivo, valorizando as ações de sua pasta. No ano em que será celebrado o aniversário de 200 anos da Independência do Brasil, data que naturalmente atrai olhares para a capital, a expectativa da Secec é impulsionar ainda mais a economia criativa e o turismo. Paralelamente, haverá ações no sentido de estreitar laços e intercâmbio com os países ibero-americanos. O título O prêmio de Capital Ibero-americana da Cultura é atribuído anualmente a uma das 30 cidades que fazem parte da União das Cidades Capitais Ibero-americanas, organização internacional da qual o GDF é membro nato desde 1986. As capitais que recebem o prêmio devem promover a diversidade cultural ibero-americana, o diálogo intercultural e o entendimento mútuo entre a cidadania ibero-americana e sua abertura ao mundo. O Rio de Janeiro foi a única cidade brasileira a receber o título, em 2000. No próximo ano será a vez de Buenos Aires, capital da Argentina. * Com informações da Secec
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Relatório mostra ações do DF alinhadas com objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
Criar uma comissão distrital que acompanhe de forma permanente o cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e alinhar o Plano Plurianual (PPA) a eles: essas são as propostas que estão no relatório final do grupo de trabalho instituído para auxiliar o Distrito Federal a atingir as metas estabelecidas pela ONU. O documento aponta ações do governo de Brasília que estão alinhadas com os objetivos. A cidade aderiu à agenda global em outubro de 2016. A área de cidades e comunidades sustentáveis (Objetivo nº 11) é a que mais tem metas relacionadas a ações e projetos locais. De acordo com o relatório, a regularização fundiária e novas unidades habitacionais, entre outras medidas, aproximam-se do “acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível”. A ampliação de opções de lazer ao ar livre — como o Deck Sul, na orla do Lago Paranoá — é apontada no documento do Executivo local como uma forma de “fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo” e de “proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes”. Em água potável e saneamento básico — Objetivo nº 6 da Agenda 2030 —, também há destaque para a grande quantidade de metas abrangidas por projetos governamentais no DF. As medidas de enfrentamento à crise hídrica, com a busca por novos sistemas de abastecimento e melhorias na captação, são compatíveis, segundo o texto, aos compromissos de alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, de aumentar a eficiência do uso da água e de assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, entre outros. No Objetivo nº 4, que trata sobre educação de qualidade, o grupo listou, por exemplo, novos centros de educação profissional no DF e a oferta de cursos técnicos no ensino médio. Eles relacionam-se com a meta de, até 2030, “aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo”. Comissão distrital até 2030 e PPA Ainda no relatório, o grupo de trabalho sugere a criação de uma comissão distrital que funcione de maneira permanente até a conclusão da Agenda 2030. O intuito é difundir e dar transparência ao processo de implementação dos objetivos em Brasília. A proposta, desenvolvida em minuta de decreto, trata de uma instância colegiada paritária. Entre as atribuições estariam: elaborar o plano de ação para implementar a Agenda 2030 no Distrito Federal e propor estratégias, instrumentos, ações e programas para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável. Além disso, é recomendada a compatibilização dos objetivos com o Plano Plurianual — planejamento orçamentário das ações do governo durante quatro anos.
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Em processo de recuperação da crise hídrica, DF celebra o Dia Mundial da Água
Discutir a importância de inserir a água no centro dos debates das políticas públicas. Esse foi um dos objetivos do painel Natureza para a água: Dia Mundial da Água 2018, que ocupou a sala 33 do Centro de Convenções Ulysses Guimarães na manhã desta quinta (22). A atividade também celebrou a data internacional. Discutir a importância de colocar a água no centro dos debates das políticas públicas. Esse foi um dos objetivos do painel Natureza para a água: Dia Mundial da Água 2018. Governador Rollemberg fez um dos discursos de abertura do painel integrante do 8º Fórum Mundial da Água. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília “Em qualquer novo investimento, nova ação governamental de grande impacto, a primeira pergunta que deve ser feita é: ‘qual será o impacto disso sobre a água?’”, disse o governador Rodrigo Rollemberg, que fez um dos discursos de abertura do painel integrante do 8º Fórum Mundial da Água. Ainda de acordo com Rollemberg, o processo de crise hídrica no Distrito Federal levou a um amadurecimento da população para a necessidade de mudança de hábitos, de evitar o desperdício, de usar mecanismos mais eficientes e econômicos para o uso da água. Ele citou algumas ações do Executivo para combater a escassez hídrica. “Passamos dos 70% da capacidade do Descoberto e estamos chegando aos 50% do Santa Maria, entregamos duas novas captações — Bananal e Lago Paranoá — e temos outra grande obra em andamento, a de Corumbá. Revitalizamos canais, melhoramos métodos de irrigação, estamos recuperando nascentes.” [Olho texto=”A Resposta está na Natureza é o tema de 2018 do Dia Mundial da Água, data celebrada durante a programação do 8º Fórum Mundial da Água” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os outros integrantes da mesa de abertura foram os presidentes do UN Water (ONU Água, em tradução livre), Joakim Harlin, e do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. “A mudança do clima, o desenvolvimento sem sustentabilidade e as dificuldades de gestão nos levaram a um ponto crítico em relação aos recursos hídricos. Para superá-lo, precisamos tratar os problemas de forma sistêmica e integrada”, disse Sarney Filho. Harlin destacou que “não há lugar mais simbólico para celebrar o Dia Mundial da Água, já que a data é fruto da Rio 92”, e Braga disse que o papel do conselho [e do fórum] é “mobilizar até o mais alto nível o escalão mundial das tomadas de decisões”. O Dia Mundial da Água foi estabelecido na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento — a Rio 92 — e começou a ser oficialmente celebrado em 1994, com um tema por ano. O de 2018 é A Resposta está na Natureza. Vila Cidadã tem atrações gratuitas Até esta sexta-feira (23), os brasilienses podem conhecer a Vila Cidadã. O espaço do fórum é aberto ao público e oferece atrações das 9 às 21 horas. A área tem mais de 10 mil metros quadrados e fica no estacionamento do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Para ter acesso à Vila, basta se credenciar no site oficial. O registro pode ser feito no local, mas, de acordo com a organização, o envio antecipado dos dados ajuda a evitar filas. O que é o Fórum Mundial da Água Criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, o fórum foi idealizado para estabelecer compromissos políticos acerca dos recursos hídricos. [box-forum-agua] Em Brasília, é organizado pelo Conselho Mundial da Água, pelo governo local — representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa-DF) — e pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA). O fórum ocorre a cada três anos e já passou por Daegu, Coreia do Sul (2015); Marselha, França (2012); Istambul, Turquia (2009); Cidade do México, México (2006); Kyoto, Japão (2003); Haia, Holanda (2000); e Marrakesh, no Marrocos (1997). Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na abertura do painel Natureza para a água: Dia Mundial da Água 2018. Edição: Marina Mercante
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Escola no Riacho Fundo II planeja compartilhar saberes com a comunidade
Levar ensinamentos para fora dos muros da escola é o desafio do Centro Educacional Agrourbano Ipê, no Riacho Fundo II. O colégio reforçou a ideia de incluir a comunidade em ações sustentáveis após participar do prêmio Zayed Future Energy Prize, em janeiro, em Abu Dhabi. A vice-diretora, Gedilene Lustosa, integrou o grupo que esteve na capital dos Emirados Árabes para apresentar as iniciativas do centro de ensino brasiliense. A viagem também permitiu conhecer técnicas desenvolvidas em outros lugares do mundo. “Tem uma escola no Paraguai que levou a luz solar para uma comunidade que antes não tinha energia”, conta. O aluno Odair Ferreira, a vice-diretora, Gedilene Lustosa, e o professor de biologia Leonardo Teruyuki Hatano. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Segundo Gedilene, o plano é que moradores da vizinhança aprendam técnicas como a agrofloresta e implementem em casa. “Podemos mostrar como captar a água da chuva e fazer tratamento de esgoto”, exemplifica. No quintal do Centro Agrourbano Ipê há uma horta, um tanque de peixes e uma casa com bioconstrução. “Isso é para ser uma vitrine para a comunidade”, ressalta a docente. Centro Educacional Agrourbano Ipê reaproveita água para irrigar os jardins No colégio do Riacho Fundo II, o esgoto é tratado, e a água pode ser usada para irrigar o jardim ou até mesmo na descarga sanitária. “Não faz sentido a gente dar descarga em uma água limpa”, defende o professor de biologia Leonardo Teruyuki Hatano, um dos principais idealizadores das ações. [Olho texto='”Só de mostrar o tanque (de peixes), consigo ensinar o que é um plâncton, falar de cadeia alimentar, de micro-organismos”‘ assinatura=”Leonardo Teruyuki Hatano, professor de biologia” esquerda_direita_centro=””] A água que cai dos bebedouros quando os alunos a tomam também será reaproveitada. A escola está construindo um filtro para que o líquido possa ser usado para irrigar a horta. O professor acredita que essa metodologia desperta o interesse dos alunos. “Só de mostrar o tanque, consigo ensinar o que é um plâncton, falar de cadeia alimentar, de micro-organismos.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o aluno Odair Ferreira, de 18 anos, o método alternativo de ensino funcionou. “Não sou bom em decorar livros, mas me lembro do professor explicando sobre a morfologia das plantas aqui.” O jovem foi escolhido pelo engajamento nas ações de sustentabilidade da escola para ir a Abu Dhabi representar os colegas. Agora, ele pensa em prestar vestibular neste ano para engenharia ambiental. O Centro Educacional Agrourbano Ipê tem 560 alunos e fica no Combinado Agrourbano de Brasília I (Caub), local formado por vila urbana, chácaras e área de proteção ambiental. Entre as ações do colégio estão: Agrofloresta: combinação de diferentes espécies arbóreas com cultivos agrícolas de forma simultânea. Na escola, já foram plantados: banana, batata-doce, cajuzinho-do-cerrado, ingá, mamão, jenipapo, mandioca e maracujá. A banana, por exemplo, foi consumida na merenda como ingrediente da farofa. Captação de água da chuva: feita por meio de um cano ligado a uma calha no teto da escola. A água é filtrada e levada ao tanque onde são criados peixes em sistema de aquoponia. Aquoponia: une a piscicultura (cultivo de peixes) e a hidroponia (cultivo de plantas sem o uso do solo, com as raízes submersas na água). No tanque, são produzidas tilápias com a água da chuva e plantas submersas. Elas, por sua vez, são alimentadas pelos minerais das fezes dos peixes. Tratamento de esgoto: como não há rede de esgoto na região, a água da fossa será tratada. A escola produziu um filtro de água cinza (para eliminar as substâncias químicas) e de carvão (para matar as bactérias). Parte do recurso filtrado será usada para regar as plantas, e parte será reaproveitada na descarga nos banheiros. Sala ecológica: a estrutura foi construída com a técnica superadobe, processo que utiliza sacos de polipropileno preenchidos com solo argiloso. O teto foi feito com caixas de leite recicladas. A sala é utilizada para ações extraclasse, como contação de histórias. Centro Educacional Agrourbano Ipê no Fórum Mundial da Água As ações farão com que a escola represente a Secretaria de Educação na Vila Cidadã do Fórum Mundial da Água, em março. A vila ocupará uma área de 10 mil metros quadrados no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A entrada será gratuita, e os visitantes deverão se cadastrar no local ou, previamente, no site. Inscrições para o fórum estão abertas Quem quiser acompanhar os debates no Centro de Convenções pode se inscrever por meio do site oficial do evento, na aba Inscrições. [box-forum-agua] Os ingressos dão direito à participação da abertura, do encerramento, das sessões do fórum, dos almoços e dos eventos culturais na exposição e na feira. O segundo lote será vendido até 28 de fevereiro. Brasileiros e cidadãos de países que não integram a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico têm 50% de desconto no cadastro. Estudantes, por sua vez, usufruem de abatimento de até 80% na adesão. A partir de 1º de março, começa a venda do terceiro lote de ingressos. O que é o Fórum Mundial da Água Criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, o fórum foi idealizado para estabelecer compromissos políticos acerca dos recursos hídricos. Em Brasília, é organizado pelo Conselho Mundial da Água, pelo governo local — representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) — e pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional das Águas (ANA). O evento ocorre a cada três anos e já passou por: Daegu, Coreia do Sul (2015); Marselha, França (2012); Istambul, Turquia (2009); Cidade do México, México (2006); Kyoto, Japão (2003); Haia, Holanda (2000); e Marrakesh, no Marrocos (1997). 8º Fórum Mundial da Água De 18 a 23 de março No Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha Inscrições abertas no site oficial do evento Edição: Marina Mercante
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Conselho gestor regula e reativa fundo de fomento à indústria de Brasília
Para regularizar e reativar o Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Distrito Federal (Ideas), inativo desde 2015, o governo de Brasília editou dois documentos normativos nesta quinta-feira (14). O conselho gestor reativou o Ideas com a assinatura de duas medidas na tarde desta quinta-feira (14) no Palácio do Buriti. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Criado pela Lei 5.017, de 2013, o Ideas é uma importante fonte de fomento para as empresas do setor produtivo de Brasília. As novas regras foram elaboradas em conjunto pelas Secretarias de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Fazenda. Uma delas é uma resolução com regulamentação de pendências e a outra, uma portaria com as novas regras de funcionamento. Os dois documentos foram assinados durante reunião do conselho gestor do fundo, no Palácio do Buriti, com a participação do governador Rodrigo Rollemberg. O financiamento por meio dessa fonte estava inoperante desde 2015, o que deixou pendentes operações do governo com empresas. [Olho texto='”A partir de agora (as indústrias) terão melhores condições de expansão, de trazer riquezas e de gerar empregos no DF”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Rollemberg agradeceu o esforço das indústrias de Brasília na superação dos desafios conjunturais. “Vocês mantiveram seus negócios na cidade em um período de crise. A partir de agora terão melhores condições de expandir, trazer riquezas e gerar empregos no DF.” Segundo o secretário de Economia, Valdir Oliveira, foi preciso fazer negociações com as empresas. “Para acertar as pendências dentro das regras, chegamos a um acordo. O Ideas estava parado havia muito tempo e é muito importante para estimular as indústrias.” O secretário de Fazenda, Wilson de Paula, concorda: “Era uma aflição ver os empreendedores se movimentarem na guerra fiscal da última década. Parabenizo os empresários que ficaram na cidade e acreditaram no trabalho que propusemos”. Ações e programas para fomentar a economia Além da retomada do fundo, o governador lembrou outras ações do governo para fomentar a economia local. Entre elas, citou o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Pró-DF) e o projeto de reestruturação da previdência. O primeiro é um programa que visa ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego, renda e receita tributária. Um dos benefícios do Pró-DF é a disponibilização, por meio de financiamento, de lotes para empresários em áreas de negócios. Já a segunda iniciativa é o Projeto de Lei Complementar nº 122, de 2017, que sugere a criação de uma previdência complementar para novos servidores públicos, além de reunir em um só fundo de pagamento aposentadorias de todos os servidores. Edição: Vannildo Mendes
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Nações Unidas no Brasil celebram 71 anos de ação pela paz
A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil comemora os 71 anos da instituição, nesta segunda-feira (24), no hotel Brasília Palace. O governador Rodrigo Rollemberg, acompanhado da esposa, Márcia Rollemberg, participou da cerimônia. O governador Rollemberg e a esposa, Márcia, cumprimentam o coordenador-residente da ONU no Brasil, Nick Fabiancic. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Na ocasião, o coordenador-residente da organização no País, Nick Fabiancic, anunciou o lançamento de duas publicações: o Marco de Parcerias das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021 e a ONU no Brasil 2012-2016. Em relação à data, o dirigente enfatizou que são 71 anos “promovendo a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento”. E exemplificou: “Seguimos fiéis aos princípios da Carta da ONU, atuando de diferentes formas na ajuda humanitária, em conflitos, na reconstrução de países”. Parceria pelo desenvolvimento sustentável Fabiancic destacou ainda a parceria com o governo de Brasília, que aderiu à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que contempla 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. Uma campanha sobre os objetivos da agenda foi lançada, na manhã desta segunda-feira (24), na Estação Central do metrô de Brasília, na Rodoviária do Plano Piloto, com a presença do governador e do coordenador-residente. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, discursou sobre os esforços do Brasil para cumprir a agenda: “Se avançarmos na direção das propostas, teremos uma qualidade de vida muito maior. Nosso ministério tem grande responsabilidade nisso”. Como e quando surgiu a Organização das Nações Unidas A ONU foi fundada em 24 de outubro de 1945. Os princípios e objetivos da entidade foram estabelecidos pela Carta da ONU, assinada por vários países, à época visando solucionar tratados feitos pelo fim da Segunda Guerra Mundial. O documento definiu, por exemplo, os seis idiomas oficiais da organização — inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo — e sua formação em seis órgãos principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado. Atualmente, a ONU conta com 193 países-membros. O Brasil está entre as 51 nações fundadoras da organização. São considerados fundadores os países que assinaram a Declaração das Nações Unidas de 1º de janeiro de 1942 ou que participaram da Conferência de São Francisco, em 1945, assinando e ratificando a Carta da ONU. Edição: Vannildo Mendes
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Brasília adere à Agenda 2030 da ONU
O governo de Brasília aderiu nesta segunda-feira (24) à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que contempla 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. A cerimônia ocorreu na estação Central da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), na Rodoviária do Plano Piloto. O governo de Brasília aderiu nesta segunda-feira (24) à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que contempla 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília “É um compromisso com o desenvolvimento sustentável nas esferas ambiental, social e econômica, que busca construir uma cidade melhor, mais justa, solidária e generosa. Estamos comprometidos com esses objetivos”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Ele destacou ações desenvolvidas pelo Executivo local que vão ao encontro dos objetivos do desenvolvimento sustentável, como a universalização da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos, a desativação do aterro controlado do Jóquei com a incorporação dos catadores de material reciclável nos centros de triagem, as obras das estações de captação e de tratamento de água do Sistema Produtor Corumbá 4, a construção do segundo bloco do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e as obras de infraestrutura em comunidades, como o Sol Nascente, em Ceilândia. [Olho texto=”“É um compromisso com o desenvolvimento sustentável nas esferas ambiental, social e econômica, que busca construir uma cidade melhor, mais justa, solidária e generosa. Estamos comprometidos com esses objetivos”” assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Acompanhado da esposa e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg; do diretor-presidente do Metro-DF, Marcelo Dourado; e de secretários de Estado, o governador recebeu do coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, bandeira que traz os objetivos da Agenda. Também participou a atriz e apresentadora Maria Paula, incentivadora de ações como o Portal do Voluntariado. Niky Fabiancic foi presentado com a camiseta do programa Metrô Sustentável, que visa conscientizar colaboradores e passageiros sobre a importância de economizar água e energia e de fazer a separação correta dos resíduos. Ele destacou o processo de criação dos objetivos da Agenda: “Eles foram construídos em parceria não somente com governos, mas com a sociedade civil, particularmente com os jovens”, explicou o integrante da ONU. De acordo com Fabiancic, são objetivos interconectados e que precisam do envolvimento de todos. Com a campanha O Metrô-DF embarca nos objetivos de desenvolvimento sustentável, a companhia divulgará por estações atividades que já ocorrem na área de responsabilidade social e se relacionam ao desenvolvimento sustentável. “É uma semente para que a gente possa trazer esses conteúdos para a população”, destacou Márcia Rollemberg, ao relembrar os 71 anos da ONU completados nesta segunda-feira (24) e o programa [tooltip title=”O objetivo é identificar e reunir atividades promovidas por vários órgãos em um só programa, além de estimular, divulgar, valorizar e reconhecer as diferentes instâncias de participação e o controle social da população.” placement=”top”]Brasília Cidadã[/tooltip]. Além do Metrô Sustentável, são exemplos as campanhas contra o assédio sexual e de doação de cabelo para vítimas de câncer e o vagão exclusivo para mulheres e pessoas com deficiência. O objetivo é identificar e reunir atividades promovidas por vários órgãos em um só programa, além de estimular, divulgar, valorizar e reconhecer as diferentes instâncias de participação e o controle social da população. “Queremos que as pessoas entendam que as questões da fraternidade, da solidariedade e do combate à intolerância e ao preconceito são fundamentais para que a gente torne o mundo melhor”, disse o diretor-presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado. Edição: Paula Oliveira
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