Conselho do BRB aprova Nelson Antônio de Souza para presidência e diretoria executiva
O Conselho de Administração do Banco de Brasília (BRB) aprovou, na quarta-feira (19), a indicação de Nelson Antônio de Souza para a presidência do banco e para a Diretoria Executiva de Finanças, Controladoria e Relações com Investidores. A decisão, comunicada ao mercado em fato relevante, segue a manifestação do acionista controlador. O BRB informou que seguirá o rito de governança previsto em estatuto. A eleição de Nelson será encaminhada ainda nesta semana ao Banco Central do Brasil e à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A posse ocorrerá após a conclusão das etapas de aprovação. Conselho do BRB aprova indicação de Nelson Antônio de Souza para presidência e diretoria executiva; mudança no comando do banco tem efeito imediato | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Na manhã desta quinta-feira (20), o governador Ibaneis Rocha elogiou o perfil do novo presidente da instituição. “A expectativa em relação à presidência do Nelson é muito positiva. É um perfil ponderado, mas de muita sabedoria, um nome que foi presidente da Caixa Econômica Federal num momento muito importante do Brasil”, destacou o chefe do Executivo. A nomeação marca uma mudança imediata no comando do banco. O Conselho deliberou também pela destituição de Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, até então presidente, e de Dario Oswaldo Garcia Júnior, que ocupava a Diretoria Executiva de Finanças, Controladoria e Relações com Investidores. Ambos deixam os cargos com efeito imediato. [LEIA_TAMBEM]Com mais de 45 anos de experiência no setor financeiro, Nelson chega ao posto com trajetória consolidada em instituições públicas e privadas. Ex-presidente da Caixa Econômica Federal no biênio 2018–2019, quando o banco registrou o maior resultado da história, o executivo já comandou o Banco do Nordeste (BNB) e a Brasilcap Capitalização S.A., além de ter presidido o Conselho de Administração do BRB em 2020. Mais recentemente, atuava como vice-presidente da Elo Cartões. A formação acadêmica reforça o perfil técnico do novo dirigente: graduado em Consultoria Empresarial pela Universidade de Brasília (UnB), ele possui MBA em Administração e Marketing e também licenciaturas em Letras e Psicologia. Em comunicado ao mercado, o banco reafirmou o compromisso com a ética, a responsabilidade e a transparência, e destacou que manterá os acionistas e o público informados sobre novos desdobramentos, em conformidade com a Resolução CVM nº 44/2021.
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Conselho de Juventude do DF elege nova presidência
Sob a coordenação do secretário da Juventude, André Kubitschek, foi realizada, nessa quarta-feira (12), a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho de Juventude do Distrito Federal (Conjuve-DF). O processo ocorreu de forma híbrida, com participação presencial e online dos conselheiros e conselheiras. O secretário de Juventude, André Kubitschek, entre o novo presidente do Conjuve, Claudimar Tres, e a nova vice-presidente, Thauane dos Santos | Foto: Divulgação/Sejuve O processo eleitoral, regulamentado pelo Edital nº 04/2025, seguiu as diretrizes da Lei Distrital nº 7.529/2024, que instituiu o Conjuve-DF como espaço de representação, articulação e diálogo permanente entre o poder público e os jovens do Distrito Federal. Após a verificação de quórum e votação secreta, foram eleitos Claudimar Tres, representante da sociedade civil, para o cargo de presidente; e Thauane Ferreira dos Santos, servidora pública, para o cargo de vice-presidente. “O Conselho de Juventude é um instrumento essencial de diálogo e participação”, declarou André Kubitschek. “A eleição reafirma o compromisso do Governo do Distrito Federal com a escuta ativa e a construção coletiva das políticas voltadas à juventude.” O novo presidente agradeceu a confiança dos conselheiros e reafirmou o compromisso com uma gestão participativa e colaborativa. Por sua vez, a vice-presidente, Thauane Ferreira dos Santos, enfatizou a importância da representatividade feminina e do fortalecimento das ações voltadas à juventude do DF. O Conjuve [LEIA_TAMBEM]Instituído pela Lei Distrital nº 7.529/2024, o Conselho de Juventude do Distrito Federal é um órgão consultivo e propositivo, com a missão de promover o diálogo entre o governo e os jovens, além de acompanhar, avaliar e sugerir políticas públicas voltadas à juventude. O mandato da nova mesa diretora será de um ano, com posse imediata e observância da alternância entre representantes da sociedade civil e do poder público, conforme previsto na legislação vigente. * Com informações da Secretaria da Juventude
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Eleições do Conselho de Juventude do DF definem nova presidência nesta quarta-feira (12)
A Secretaria da Juventude do Distrito Federal (Sejuve-DF) realiza, nesta quarta-feira (12) às 15h, de forma presencial, a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho de Juventude do Distrito Federal (Conjuve-DF). O processo eleitoral é regulamentado pelo Edital nº 04/2025 e cumpre as diretrizes da Lei nº 7.529/2024, que instituiu o Conjuve-DF como instância de representação, articulação e diálogo permanente entre o poder público e os jovens do Distrito Federal. De acordo com o edital, poderão concorrer aos cargos apenas conselheiros titulares devidamente empossados, observando-se o princípio da alternância entre representantes da sociedade civil e do poder público, previsto no §2º do artigo 11 da Lei nº 7.529/2024. O mandato da nova mesa diretora será de um ano, com posse imediata após a proclamação do resultado. A eleição deste ano representa mais uma etapa importante no processo de consolidação da gestão democrática e participativa das políticas públicas de juventude no Distrito Federal. Sobre o Conselho Criado pela Lei nº 7.529/2024, o Conselho de Juventude do Distrito Federal tem caráter consultivo e propositivo, sendo responsável por estimular a interlocução entre o governo e os jovens, além de acompanhar, avaliar e sugerir políticas públicas voltadas à juventude. *Com informações da Secretaria da Juventude do Distrito Federal (Sejuve-DF)
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Eleição de representantes de Conselho de Juventude do DF será neste domingo (29)
A Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) promove, neste domingo (29), a primeira eleição direta do Conselho de Juventude do DF (Conjuve-DF). Jovens de 16 a 29 anos de idade, inscritos no Colégio Eleitoral, poderão votar entre as 9h e as 17h, na sede da SEFJ, localizada na Quadra 04, Edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar, Setor Comercial Sul - Asa Sul. Será necessária a apresentação de documento de identificação com CPF para validar o voto. São 19 candidatos para seis vagas disponíveis. [LEIA_TAMBEM]O Conselho é um espaço onde estimula-se a participação e interlocução da juventude com o poder público, sem remuneração, com mandato de dois anos, sendo permitida uma única recondução. O edital estabelece a reserva de três vagas para mulheres e três vagas para homens, fixando 20% das vagas para autodeclarados negros. Para o titular da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso, é necessário que a juventude possua o protagonismo na elaboração de políticas públicas que impactam diretamente a sua realidade. “Com a eleição do Conjuve-DF, daremos mais voz e visibilidade aos anseios dos jovens e o resultado será uma juventude mais conectada aos seus direitos e deveres para um DF com mais oportunidade e qualidade de vida a essa população”, destacou. Etapas restantes Campanha eleitoral: até esta sexta (27) Data da eleição: domingo (29) Divulgação dos resultados: até 4 de julho Posse dos eleitos: 12 de agosto. *Com informações da SEFJ-DF
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Conjuve-DF: Faltam 30 dias para a escolha dos representantes da juventude do Distrito Federal
Encerraram-se nesta quarta-feira (28) as inscrições para o colégio eleitoral destinado aos jovens entre 16 e 29 anos de idade que irão participar da escolha de seis conselheiros do Conselho de Juventude do DF (Conjuve-DF). Ao todo, foram 2.477 inscritos que irão definir no dia 29 de junho de 2025, os seus representantes nos próximos dois anos. A votação acontecerá na sede da Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF), coordenadora do processo eleitoral, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 04, edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar, e será realizada durante todo o dia, das 9h às 17h. Ao todo, foram 2.477 inscritos que irão definir no dia 29 de junho de 2025, os seus representantes nos próximos dois anos | Foto: Divulgação/SEFJ-DF Os eleitores inscritos deverão comparecer com documento oficial com foto onde conste o CPF para que o voto seja validado. A data sofreu alteração de sábado (28 de junho) para domingo (29) para garantir a gratuidade no transporte público, o que facilitará a mobilidade dos eleitores moradores das regiões administrativas adjacentes ao Plano Piloto. Essa é a primeira vez que a juventude do DF escolhe seus representantes diretamente, uma realização classificada como necessária à democracia, nas palavras do titular da pasta, Rodrigo Delmasso. “Temos muito a agradecer ao governador Ibaneis Rocha e à vice-governadora, Celina Leão, pelo apoio contínuo e a liberdade que proporcionam aos nossos jovens de escolherem que eles considerarem melhores para ocupar o cargo. Além disso, a Secretaria está alinhada com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que a eleição transcorra dentro de todos os parâmetros legais, assegurando a transparência do processo eleitoral, destacou. Candidatos [LEIA_TAMBEM]A SEFJ divulgou a numeração dos candidatos habilitados a concorrerem a uma das seis vagas do Conselho para voto na urna. A pasta definiu a escolha dos números, excluindo toda a numeração utilizada por partidos políticos nacionais. Confira aqui. A importância do Conjuve-DF O Conselho de Juventude do Distrito Federal – Conjuve-DF foi instituído pela Lei N° 7.529/2024, é um órgão colegiado, com caráter consultivo, propositivo e de monitoramento das políticas públicas de juventude no Distrito Federal, vinculado à Secretaria da Família e Juventude do DF. Serão dois anos de mandato, não remunerado, permitida apenas uma recondução. O edital estabelece a reserva de três vagas para mulheres e três vagas para homens, fixando 20% das vagas para autodeclarados negros. Todas as inforações acerca do processo eleitoral estão disponíveis no site da Secretaria no menu Conjuve-DF. Etapas restantes Campanha Eleitoral: 17 de março de 2025 a 27 de junho Data da eleição: 29 de junho Divulgação dos Resultados: Até o dia 4 de julho Posse dos eleitos: 12 de agosto Serviço Eleição do Conselho de Juventude do DF Data: 29 de junho Horário: 9h às 17h Local: Secretaria da Família e Juventude do DF - Setor Comercial Sul, Quadra 04, edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar, Asa Sul (Referência: Prédio do Na Hora) *Com informações da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF)
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Divulgada a numeração dos candidatos em eleição para o Conselho de Juventude do DF
A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) divulgou nesta quarta-feira (26) a numeração dos candidatos habilitados a concorrerem a uma das seis vagas do Conselho de Juventude do DF (Conjuve-DF) para voto na urna. A pasta definiu a escolha dos números, excluindo toda a numeração utilizada por partidos políticos nacionais. A comissão eleitoral do Conjuve-DF informou na Ordem de Serviço n° 02, divulgada no mesmo Diário Oficial do DF (DODF), que a lista com a numeração será encaminhada pela comissão eleitoral para cada candidato habilitado por meio do e-mail sejuv.sefj@buriti.df.gov.br. O Conjuve-DF é um órgão colegiado, com caráter consultivo, propositivo e de monitoramento das políticas públicas de juventude | Foto: Divulgação/SEFJ Cada candidato será responsável pelo envio de sua foto, conforme padrão exigido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conforme a Resolução nº 8043/2024. O não envio dentro do prazo estabelecido resultará na impugnação da candidatura. Todas as orientações acerca do padrão da foto estão disponíveis neste link. Com isso, os candidatos já podem divulgar o número em busca de votos junto aos seus eleitores – que, se ainda não se inscreveram no Colégio Eleitoral, possuem o prazo limite de 21 de maio, quando se encerram as inscrições para votar. Os interessados devem ter entre 18 e 29 anos de idade para participar e atender aos requisitos exigidos no ato da inscrição online. A importância do Conjuve-DF O Conselho de Juventude do Distrito Federal (Conjuve-DF), instituído pela lei n° 7.529/2024, é um órgão colegiado, com caráter consultivo, propositivo e de monitoramento das políticas públicas de juventude no Distrito Federal, vinculado à SEFJ-DF. O edital estabelece a reserva de três vagas para mulheres e três vagas para homens, fixando 20% das vagas para autodeclarados negros. Para concorrer, é necessário enviar a documentação expressa no regulamento. O mandato dos conselheiros eleitos tem a duração de dois anos, sendo permitida uma única recondução. As fases de todo o processo, desde as inscrições até a divulgação de resultados, serão divulgadas no site oficial da secretaria, garantindo total transparência. A SEFJ-DF disponibiliza os contatos – (61) 3313-5949, e-mail sejuv.sefj@buriti.df.gov.br ou Whatsapp (61) 99105-3027 para esclarecimento de dúvidas e demais informações. Para o titular da SEFJ-DF Rodrigo Delmasso, é necessário que a juventude possua o protagonismo na elaboração de políticas públicas que impactam diretamente a sua realidade. “Com a eleição do Conjuve-DF, daremos mais voz e visibilidade aos anseios dos jovens, e o resultado será uma juventude mais conectada aos seus direitos e deveres para um DF com mais oportunidade e qualidade de vida a essa população”, destacou. Leia mais sobre o Conjuve-DF neste link. Etapas restantes → Campanha eleitoral: até 27 de junho → Data da eleição: 28 de junho → Divulgação dos resultados: até o dia 4 de julho → Posse dos eleitos: 12 de agosto. *Com informações da SEFJ-DF
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Hospital Regional de Santa Maria elege novo diretor clínico
O Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) conta com um novo diretor clínico a partir deste sábado (1º de fevereiro). Dois médicos concorreram ao cargo: Nestor Francisco Miranda Júnior e Thiago Martins Neves. A eleição ocorreu no dia 21 deste mês e foi exclusiva para os médicos do corpo clínico do HRSM, conforme estipulado no artigo 5º do edital da eleição do diretor clínico. Após a contagem dos votos, Thiago Martins Neves foi declarado vencedor, superando seu concorrente com uma diferença de 26 votos. “Meu objetivo é proporcionar melhorias no atendimento e nas condições de trabalho de cada profissional médico e, consequentemente, trazer benefícios para a população de forma geral”, diz Thiago Martins Neves, eleito novo diretor clínico do Hospital Regional de Santa Maria | Foto: Alberto Ruy/IgesDF O novo diretor clínico é servidor de carreira da Secretaria de Saúde (SES-DF) e trabalha no Hospital Regional de Santa Maria desde 2011. Formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), atua na especialidade de clínica médica. Thiago Martins Neves já exerceu diversas funções de gestão dentro do HRSM, como chefe da Clínica Médica e chefe do Núcleo Interno de Regulação. Além disso, já atuou em quase todos os setores da Clínica Médica, desde o pronto-socorro até a enfermaria. Sua expectativa é dar continuidade ao trabalho realizado na gestão da médica Janaina Machado, que ocupou a função por dois mandatos, totalizando dois anos à frente da Diretoria Clínica do HRSM. “Meu objetivo é proporcionar melhorias no atendimento e nas condições de trabalho de cada profissional médico e, consequentemente, trazer benefícios para a população de forma geral. É inerente ao cargo de diretor clínico ser o representante médico dentro do hospital”, afirmou Neves. Ele adiantou que, assim que iniciar seu mandato, irá percorrer todos os setores para identificar as principais demandas e sugestões dos profissionais. Segundo a Resolução nº 2.147/2016 do Conselho Federal de Medicina (CFM), o diretor clínico deve garantir excelentes condições de trabalho para os médicos e assegurar que todos os pacientes recebam assistência médica adequada. Entre suas atribuições também estão a supervisão dos atos médicos praticados pelo corpo clínico, o incentivo à criação e organização de centros de estudos, e a garantia de boas condições de aprendizagem para estagiários e residentes. *Com informações do IgesDF
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Divulgado resultado da eleição para diretores, vice-diretores e conselheiros escolares
A Secretaria de Educação (SEEDF) publicou nesta terça-feira (3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final das eleições realizadas em 23 de outubro para a escolha de chapas de diretor e vice-diretor e dos conselheiros escolares das unidades da rede pública de ensino. Processo eleitoral envolveu mais de 270 escolas do DF | Foto: André Amendoeira/SEEDF Ao todo, 271 escolas participaram do processo eleitoral, que incluiu tanto as eleições regulares quanto as complementares. Para a direção, 30 escolas foram contempladas, incluindo unidades inauguradas após o último pleito ou que não tiveram chapas referendadas. O processo foi conduzido pela Comissão Eleitoral Central (CEC) da SEEDF, que garantiu a lisura e equidade das eleições. A formação de conselhos escolares e a escolha de gestores são marcos da gestão democrática, promovendo a participação de estudantes, pais e servidores na administração das escolas. Com a publicação do resultado, os eleitos assumirão seus cargos em 2 de janeiro de 2025. “O processo eleitoral foi acompanhado de perto pelas comissões eleitorais locais, pelos grupos de trabalho nas regionais de ensino e pela Comissão Eleitoral Central, além de contar com a participação do Ministério Público e dos sindicatos que representam as categorias da casa”, detalhou Tânia de Ávila, chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da SEEDF. Os conselheiros escolares têm papel fundamental na gestão da escola, contribuindo com a fiscalização de recursos financeiros, definição de prioridades para melhorias e implementação de projetos pedagógicos. Além disso, fortalecem o diálogo entre escola e comunidade, promovendo transparência, colaboração e representatividade. Confira a publicação na íntegra. *Com informações da Secretaria de Educação
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Assembleia de eleição do Comitê Consultivo de Adolescentes do CDCA-DF será em 2025
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), convoca assembleia para a eleição dos representantes do Comitê Consultivo de Adolescentes, para o biênio 2025-2027. O evento, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2025, visa garantir a participação efetiva de adolescentes na formulação e monitoramento de políticas públicas. Apenas jovens entre 12 e 16 anos que estejam matriculados na rede de ensino e tenham autorização dos responsáveis poderão se candidatar a participar do Comitê Consultivo de Adolescentes | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Conforme o edital publicado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do DF (DODF), o Comitê é um órgão consultivo composto por 32 adolescentes, cujo objetivo é assegurar a voz e a participação ativa de crianças e adolescentes na vida política. As inscrições para candidatos vão de 4 de novembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, e apenas adolescentes entre 12 e 16 anos, que estejam matriculados na rede de ensino e tenham autorização dos responsáveis, poderão se candidatar. O Comitê possui diversas representações, incluindo acolhimento institucional, comunidades tradicionais, camponeses e outros grupos, sempre respeitando a paridade de gênero. Cada membro terá um mandato de dois anos, independentemente de completar 18 anos durante o período. As competências do Comitê incluem manifestar-se sobre direitos da infância, acompanhar ações governamentais e participar da organização de conferências. A assembleia de eleição será conduzida pelo presidente do CDCA-DF e contará com a participação de candidatos, que terão a oportunidade de apresentar suas propostas. A posse dos eleitos está marcada para o dia 20 de fevereiro do ano que vem. As reuniões do Comitê acontecerão com o apoio do CDCA-DF e poderão ter caráter itinerante. Os adolescentes eleitos deverão se comprometer a participar ativamente das discussões e formações promovidas. A participação dos adolescentes nesse processo é vista como um passo importante para o fortalecimento da cidadania e da garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Distrito Federal. *Com informações da Sejus-DF
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Abertas as inscrições para selecionar os novos integrantes do Conplan
Estão abertas até 4 de setembro as inscrições para selecionar os novos integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (19) o Edital de Chamamento Público n° 01/2024, para escolher as entidades e instituições representativas da sociedade civil que irão compor o conselho. Os interessados podem realizar suas inscrições pelo portal de Chamamento Público da Seduh. As entidades escolhidas para compor o Conplan indicarão seus representantes titulares e suplentes, que terão mandato de dois anos, no biênio 2025-2026 | Foto: Divulgação/ Seduh-DF O Conplan é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa, para auxiliar a administração pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana. Ao todo, 17 vagas serão preenchidas por entidades e instituições eleitas para representar a sociedade civil no conselho. Serão escolhidas entidades não governamentais, de movimentos sociais e da sociedade civil com atuação na área de desenvolvimento urbano, regularização fundiária e habitação. Estão incluídas entidades de classe afins ao planejamento urbano; instituições empresariais da área da construção civil, do mercado imobiliário, do comércio varejista e da produção industrial; instituições de ensino superior que tenham cursos de arquitetura e urbanismo e engenharia; e entidades representativas de defesa da ordem jurídica e da boa aplicação das leis. As entidades eleitas indicarão seus representantes titulares e suplentes, que terão mandato de dois anos, no biênio 2025-2026. A participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove-se a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo portal, até as 23h59 da data limite. É necessário preencher o formulário e anexar os documentos exigidos no edital. Será excluída do processo de seleção a entidade ou instituição que se inscrever em mais de um segmento ou apresentar documentação incompleta. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Estudantes vivenciam eleições para representante de turma com urnas eletrônicas
Quase 700 estudantes do Centro Educacional (CED) 11 de Ceilândia participaram, na tarde desta quarta-feira (29), de uma experiência inédita: eleições para representante de turma com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Educação do DF (SEEDF) e o Tribunal que tem o intuito de proporcionar um entendimento prático do sistema eleitoral brasileiro. Estudantes do CED 11 de Ceilândia foram treinados para atuar em diversas funções do processo eleitoral de representantes de turma | Fotos: André Amendoeira/Ascom SEEDF Os estudantes foram treinados para atuar em diversas funções do processo eleitoral de representantes de turma, desde eleitores até mesários e candidatos. As urnas eletrônicas foram instaladas na escola e os próprios alunos operaram as máquinas durante a votação. Essa dinâmica permitiu que os jovens vivenciassem todas as etapas de uma eleição real. “Nosso objetivo é preparar os alunos para o futuro. Eles estão aprendendo na prática como funciona uma eleição e a importância de participar desse processo democrático. Essa vivência pode, no futuro, mudar a história do Distrito Federal quando eles puderem votar oficialmente” Roberto Matos, professor de geografia O processo eleitoral seguiu os passos de uma votação oficial. Primeiramente, cada estudante se dirigiu à mesa de votação, onde assinou o caderno de presença confirmando sua identidade. Em seguida, foi encaminhado para a cabine de votação, onde utilizou a urna eletrônica para selecionar seu candidato. Após escolher a opção desejada, o estudante confirmou o voto pressionando a tecla “Confirma” na urna. A apuração dos votos começou a partir das 17h, e o resultado foi divulgado a partir das 18h, simulando o processo de votação oficial. Para muitos, foi a primeira vez votando, ainda que em um contexto escolar. O estudante do 9º ano, João Paulo Oliveira Cardoso, 14 anos, falou sobre a sua experiência. “Foi a primeira vez que votei e, mesmo sendo uma simulação, senti a importância. Agora entendo melhor como funciona o sistema eleitoral e a responsabilidade que temos como cidadãos”, afirmou. Para muitos, foi a primeira vez votando, ainda que em um contexto escolar. A ação educativa, além de incluir os estudantes em um processo democrático, também buscou instigar um senso de cidadania e responsabilidade O professor de geografia, Roberto Matos, destacou a relevância da iniciativa. “Nosso objetivo é preparar os alunos para o futuro. Eles estão aprendendo na prática como funciona uma eleição e a importância de participar desse processo democrático. Essa vivência pode, no futuro, mudar a história do Distrito Federal quando eles puderem votar oficialmente.” Nicolle Cauanny Moraes, 15 anos, do 9º ano, uma das candidatas a representante de turma, compartilhou suas expectativas e impressões sobre o processo eleitoral. “Estou muito animada com a possibilidade de ser representante de turma. Acredito que podemos fazer muitas melhorias na escola e essa votação mostrou que todos têm voz e podem contribuir para mudanças,” disse. Ela também comentou sobre a experiência de participar da dinâmica eleitoral. “Foi muito interessante entender como tudo funciona. Desde o treinamento até o momento de votar, aprendi muito sobre a importância de cada etapa do processo e essa será uma experiência que nunca vou esquecer”, destacou. A ação educativa, além de incluir os estudantes em um processo democrático, também buscou instigar um senso de cidadania e responsabilidade. Com o apoio do TRE, da Secretaria de Educação e do corpo docente do CED 11, os alunos de Ceilândia tiveram a oportunidade de entender como seu voto pode influenciar a comunidade escolar e, futuramente, a sociedade em geral. *Com informações da SEEDF
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Novos integrantes tomam posse no Comitê Intersetorial do Ciamp Rua/DF
Nesta terça (14), no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), foram empossados os novos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do DF (Ciamp Rua/DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir). Representantes da sociedade civil e do poder público integram o comitê | Foto: Divulgação/Sejus-DF São 13 membros e 13 suplentes, entre representantes do poder público e da sociedade civil, que vão atuar no biênio 2024/2025. “O Ciamp Rua/DF promove a participação social e contribui para a visibilidade da população em situação de rua, que necessita de ações abrangentes para que possa ter acesso aos direitos”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A proposta é trabalhar para construir comunidades inclusivas e acolhedoras para todos”. Um dos novos componentes do conselho empossado nesta manhã, Raul Souza da Costa, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, reforça: “O Ciamp Rua/DF tem como uma das atribuições a fiscalização dos direitos da população de rua, porque há violação de direitos. É preciso atenção”. Recomposição e avanços O Ciamp Rua/DF é uma derivação do Ciamp Rua Nacional e foi originalmente criado pelos decretos 33.779/2012 e 43.115/2022, que tratam da política para inclusão social da população em situação de rua do DF. Em 2023, foi lançado o Edital de Chamamento Público nº 02/2002 para recomposição do colegiado. O Edital nº 10/2023 encerrou o processo seletivo e definiu os membros da sociedade civil para a composição do Ciamp-Rua/DF. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 23 de abril de 2024. *Com informações da Sejus-DF
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Divulgada lista dos novos conselheiros regionais de cultura do DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou, nesta quinta-feira (11), a lista dos eleitos para integrar os conselhos regionais de cultura. Os contemplados são representantes da sociedade civil e vão ocupar o posto pelos próximos três anos, conforme prevê a duração do mandato de conselheiro. A relação completa foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) e traz os representantes titulares e respectivos suplentes de todas as 35 regiões administrativas (RAs), divididas em oito macrorregiões. Novos conselheiros representam todas as regiões administrativas do DF e vão discutir políticas, programas e diretrizes culturais | Foto: Arquivo Público do DF Criado pela Lei Orgânica da Cultura, o Conselho de Cultura do DF (CCDF) é um órgão deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, composto paritariamente por representantes da sociedade civil e do Poder Executivo. O colegiado é, hoje, o principal espaço de articulação e participação social na estrutura do Sistema de Arte e Cultura do DF (SAC-DF). Caberá aos conselheiros selecionados a responsabilidade de propor políticas, programas e diretrizes culturais da capital, além de acompanhar e avaliar as iniciativas públicas voltadas para o setor. Também é de competência do CCDF avaliar ações e metas consolidadas no Plano de Cultura e deliberar sobre programas, processos e ações que lhe forem submetidos, inclusive pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), responsável pela coordenação do colegiado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Caio Dutra está entre os conselheiros eleitos para representar o Plano Piloto no mandato de 2024 a 2027. Representante mais votado da RA, o produtor cultural ocupará a cadeira pela segunda vez. “Fui conselheiro em 2017 e pude participar ativamente da elaboração do Regimento Interno do CCDF. Tive, este ano, a oportunidade de concorrer novamente e fui eleito pela segunda vez”, detalha. Ele relata que, na condição de conselheiro, terá a responsabilidade de atuar como um intermediário entre a dinâmica cultural e atores do setor com o poder público. “No meu caso, especificamente, atuamos com a administração do Plano Piloto pensando no calendário oficial dos eventos a fim de entender e propor políticas públicas capazes de suprir as principais demandas dos atores da região”, explica. Além de Dutra, o Plano Piloto conta com outros 21 representantes. Um deles é o estreante Rafael Reis, atuante na dinâmica cultural desde os 18 anos. “É a primeira vez que terei a oportunidade de estar como conselheiro, e nosso trabalho é manter um diálogo constante com o Estado e atores que constroem a agenda cultural da cidade”, destaca. “Temos um papel de escuta da sociedade e dos demais fazedores de cultura. Queremos garantir que o colegiado esteja de acordo com os anseios da sociedade”. ?
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Diretores das escolas da rede pública de ensino do DF tomam posse
As escolas públicas do Distrito Federal vão começar 2024 com mudanças no quadro de gestores. Na manhã desta terça-feira (2), 1.402 diretores e vice-diretores tomaram posse em cerimônia realizada no Palácio do Buriti. A equipe foi escolhida de forma democrática em 25 de outubro de 2023, depois de dois anos sem eleições na rede de ensino por conta da pandemia de covid-19. A governadora em exercício Celina Leão destacou a importância da educação durante a posse dos novos diretores de escolas públicas | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília O mandato dos eleitos terá quatro anos de duração – eles permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2027, quando um novo pleito definirá o comando de 701 escolas do Distrito Federal. “Quando o gestor é eleito pela comunidade, temos o poder do voto, o poder da democracia por trás dessa escolha. A população não vai escolher uma pessoa ruim, uma pessoa que não tem comprometimento”, afirmou a governadora em exercício Celina Leão. Ao assinar o termo de posse, Celina ressaltou a importância da educação para a sociedade. “Ninguém transforma nada se não for através da educação. Se você vê lixo na rua, é porque a pessoa não está recebendo a informação correta. Se a gente perde 35 mulheres para o feminicídio, significa que precisamos educar nossas crianças pequenas, para elas entenderem que a mulher não é propriedade de ninguém”, observou. A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, ressaltou que a escola não se limita a ensinar os componentes curriculares, e apontou a importância da gestão democrática na educação. “Quando um pai vota, um estudante vota, quando eles escolhem seu representante, o resultado com certeza é muito melhor; e a cobrança para que seja feito bom trabalho é muito maior”, comentou. “É importante que todos os membros da comunidade escolar tenham a oportunidade de deixar sua opinião, de escolher quem eles acham que é a melhor opção para poder comandar a escola”, disse o diretor reeleito da Escola Classe 410 de Samambaia, Paulo Gileno Os diretores e vice-diretores, de acordo com a secretária, passarão por um curso de formação de três dias. “A partir desta quarta [3], eles vão conhecer mais a fundo sobre o papel deles na escola, como funciona a Secretaria de Educação, e como trabalhar com o Cartão Pdaf [Programa de Descentralização Administrativa e Financeira], nossa nova ferramenta de implementação de gastos”, explicou Hélvia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Reeleito para dirigir a Escola Classe 410 de Samambaia, Paulo Gileno exaltou a gestão democrática adotada na rede pública de ensino do DF. “É importante que todos os membros da comunidade escolar tenham a oportunidade de deixar sua opinião, de escolher quem eles acham que é a melhor opção para poder comandar a escola, porque o diretor tem papel primordial na garantia de uma educação pública de qualidade”, apontou. Para Adalgisa Pereira, eleita diretora da Escola Classe 20 de Ceilândia, a gestão democrática dá voz à comunidade escolar. “É a melhor forma de entrarmos em contato com as necessidades da população local”, garantiu a funcionária pública, que atua na Secretaria de Educação há mais de 30 anos. “Além disso, é uma ótima oportunidade de ensinarmos pais e alunos sobre o voto consciente para que, no futuro, eles consigam votar para presidente ou deputado com mais sabedoria”, acredita. A lista completa dos gestores eleitos pode ser conferida no site da Secretaria de Educação. ?
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Eleições dos Consegs do DF ocorrem neste domingo (29)
As eleições dos conselhos comunitários de segurança (Consegs) ocorrerão neste domingo (29), das 9h às 17h. Conforme a região do eleitor, o local de votação pode estar situado nas administrações regionais, nos batalhões da Polícia Militar do DF ou na administração da Estação Rodoviária de Brasília. O resultado preliminar das votações será divulgado no site oficial da SSP. O TRE-DF fornecerá dez técnicos para auxiliar na operação das urnas durante todo o processo eleitoral. Todas as sessões contarão com equipes de reforço tático de segurança. Servidores da Secretaria de Segurança Pública (SSP) participaram, nesta semana, de um treinamento em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A capacitação envolveu os profissionais que vão atuar nas eleições dos Consegs como mesários, agentes de informação, apoio logístico e seguranças. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Zerésima A emissão da zerésima para início da votação dos candidatos às eleições dos Consegs será às 8h, no 11º Batalhão de Polícia Militar do DF (11º BPM), localizado na QN 203 de Samambaia Norte. O ato contará com a presença do presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, e do secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, que estará representando o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar. O Glossário Eleitoral disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que a zerésima é o documento emitido em cada seção eleitoral, antes do início da votação. Esse relatório mostra que não existe voto registrado na urna eletrônica para nenhum dos candidatos da disputa. Ela é impressa logo após o procedimento de inicialização da urna. O documento contém toda a identificação da urna. Comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que não há voto computado para nenhum deles. Ou seja, confirma que a urna tem “zero voto”. Consegs Os conselhos comunitários de segurança são canais de participação popular que tratam de assuntos ligados à segurança pública. São de caráter consultivo, sem fins lucrativos e de cooperação voluntária, atuando como espaços para discussão e análise de problemas que impactam essa área. Os Consegs também auxiliam os órgãos de segurança pública no monitoramento, na avaliação e na gestão dos resultados alcançados. Por intermédio da SSP, ajudam a integrar as comunidades locais aos órgãos de segurança. Serviço Eleições dos Consegs ? Data: domingo (29) ? Horário: Das 9h às 17h ? Veja a lista dos locais de votação. Emissão da zerésima ? Data: domingo (29) ? Horário: 8h ? Local: 11º Batalhão de Polícia Militar do DF (11º BPM) ? Endereço: QN 203 de Samambaia Norte *Com informações da SSP-DF
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Servidores são treinados para eleição dos conselhos de segurança
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) promoveu, nesta terça-feira (24), o treinamento dos servidores que atuarão nas eleições dos conselhos comunitários de segurança (Consegs) do DF , que ocorrem no próximo domingo (29), das 9h às 17h. O evento ocorreu no auditório do Departamento de Educação e Cultura da Polícia Militar do Distrito Federal (DEC/PMDF), localizado no Setor Policial Sul, e contou com 62 participantes, entre mesários e coordenadores. O treinamento foi realizado pelo TRE-DF, tendo como instrutor o servidor Carlos Menezes | Fotos: Divulgação/SSP-DF Os servidores civis e militares foram convocados por meio de portaria, publicada em setembro no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que veda a participação de servidores cônjuges, companheiros, ascendentes e descendentes, parentes colaterais ou afins até o terceiro grau dos candidatos aos cargos das diretorias dos Consegs do Distrito Federal. O treinamento foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O instrutor do tribunal foi o servidor Carlos Menezes, que abordou todo o procedimento operacional envolvendo as eleições dos Consegs, como conferência de material eleitoral, montagem e funcionamento das urnas eletrônicas, fechamento das seções. O TRE-DF também fornecerá dez técnicos para auxiliar na operação das urnas. Servidores que atuarão como mesários e coordenadores nas eleições dos Consegs, no domingo, participaram de treinamento nesta terça (24) O secretário-executivo da SSP, Alexandre Patury, ressaltou a importância da participação social no processo eleitoral. De acordo com ele, a segurança pública é responsabilidade de todos e se faz com a interação entre a sociedade e as forças de segurança pública. “Somos testemunhas dessa grande ação, desse legado para a sociedade, desse embrião que pensa a segurança pública fora da caixa”, comentou sobre o novo modelo de eleições, que permite a votação direta pelos cidadãos cadastrados. Conforme explicou o coordenador de segurança comunitária e presidente da comissão eleitoral, coronel Paulo André, “os Consegs são canais que fazem a interlocução entre a sociedade e 16 entidades governamentais, impulsionando as ações do governo a partir das demandas da população, podendo solicitar a intensificação do policiamento local, entre outras melhorias que possam afetar a sensação de segurança nas regiões administrativas”. A criação dos Consegs no DF está prevista no decreto nº 39.910/19. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No dia das eleições, os servidores que participaram do treinamento serão distribuídos em 14 pontos nas regiões administrativas onde haverá disputa eleitoral – Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Fercal, Gama, Itapoã, Park Way, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho II e Taguatinga -, além da Estação Rodoviária de Brasília. Veja aqui os locais de votação. Nas demais regiões administrativas não haverá votação, pois houve uma única chapa cadastrada que será aclamada eleita, caso tenha atendido aos requisitos previstos no regulamento do processo eleitoral. As pessoas interessadas em votar nas chapas cadastradas tiveram que fazer um cadastro prévio no sistema fornecido pela SSP, requisito obrigatório para participar do processo como eleitor. Ao todo foram cadastrados 2.426 eleitores. A relação completa dos eleitores e dos locais onde haverá disputa eleitoral, assim como a relação das chapas cadastradas, estão disponíveis no site da SSP. *Com informações da SSP
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Eleição de conselho e diretores mobiliza educação do DF nesta quarta (25)
Esta quarta-feira (25) é dia de escolher os próximos diretores, vice-diretores e conselheiros escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal. São eles que formam o Conselho Escolar, responsável por zelar pela qualidade da educação e monitorar a aplicação dos recursos. Eles participam ativamente na formulação do projeto político-pedagógico e na implementação em sala de aula. Por isso, é essencial que a comunidade escolar participe do processo democrático e ajude a definir a gestão das unidades nos próximos quatro anos. O Conselho Escolar deve ser composto por, no mínimo, cinco e, no máximo, 21 conselheiros, conforme quantidade de estudantes da unidade escolar | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília “Comparecer à eleição é uma forma de participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões, promovendo a transparência e a gestão responsável no ensino público”, enfatiza a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. “Não perca esta oportunidade. Vote e exerça o seu direito de escolha das pessoas que, para você, melhor cuidarão da sua escola e atuarão para a melhoria da educação no DF.” A votação será realizada em 702 unidades de ensino, das 7h30 às 21h, ininterruptamente, na própria escola na qual o estudante está matriculado e os servidores estão lotados. O horário vale tanto para as escolas urbanas quanto para as rurais. Será computado apenas um voto por família, ou seja, apenas o pai ou a mãe ou o responsável pode votar. É necessário levar um documento de identidade oficial com foto e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). [Olho texto=”Neste ano, foram homologadas 4.488 candidaturas ao conselho escolar e 797 chapas inscritas para os cargos de diretor e vice-diretor” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Neste ano, foram homologadas 4.488 candidaturas ao conselho escolar e 797 chapas inscritas para os cargos de diretor e vice-diretor. O mandato dos eleitos tem duração de quatro anos, sendo que eles tomam posse em 2 de janeiro de 2024 e permanecem até 31 de dezembro de 2027. As escolas que, por qualquer motivo, não tiverem chapas ou candidatos interessados, terão novas eleições em até 180 dias a contar da data de votação. O Conselho Escolar deve ser composto por, no mínimo, cinco e, no máximo, 21 conselheiros, conforme quantidade de estudantes da unidade escolar. Para instituições com até 500 alunos, a formação mínima é de cinco pessoas, incluindo o diretor. Aquelas que têm entre 1.001 e 2.000 estudantes precisam eleger, pelo menos, 13 membros. Se houver entre 2.001 e 3.000 discentes na unidade, a composição deve ser de 17 membros e, se estiverem matriculados mais de 3.000 estudantes, o conselho precisa ter 21 membros. Resultado Neste ano, a votação será realizada com urnas de lona, emprestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que também disponibilizou cabines de votação, e do Sindicato dos Professores (Sinpro). As apurações dos votos serão iniciadas assim que a votação for encerrada, e os resultados serão divulgados no mesmo dia. No entanto, a homologação do resultado final das eleições, após o prazo de apresentação e análise de recurso, será em 4 de dezembro. Papel no futuro A participação da comunidade escolar é uma maneira de torná-la corresponsável pela educação, escolhendo aquilo que acredita ser o melhor para os estudantes | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Conforme a legislação, compete ao Conselho Escolar analisar, modificar e aprovar o plano administrativo anual elaborado pela equipe gestora sobre a programação e a aplicação dos recursos; garantir mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar na elaboração do projeto político-pedagógico; divulgar, periódica e sistematicamente, informações referentes ao uso dos recursos financeiros, à qualidade dos serviços prestados e aos resultados obtidos e fiscalizar a gestão da unidade escolar, entre outras atribuições. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “É importante que pais, mães e responsáveis, assim como os profissionais da educação, vejam as propostas do candidato, para analisar se é aquilo que desejam que seja executado na escola. Essa é uma grande oportunidade de contribuição na educação do Distrito Federal”, elucida a presidente da Comissão Eleitoral Central da Secretaria de Educação (SEE), Tânia de Ávila. As eleições são reguladas pela lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012. “O processo eleitoral permite que o ambiente escolar seja voltado ao diálogo e aos debates sobre os problemas enfrentados pela escola”, completa. Ávila acrescenta que a participação da comunidade escolar é uma maneira de torná-la corresponsável pela educação, escolhendo aquilo que acredita ser o melhor para os estudantes. Fazem parte desse grupo estudantes a partir dos 13 anos, mães, pais, responsáveis legais, professores (temporários e efetivos) e demais servidores lotados nas escolas das carreiras Magistério e Assistência.
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Novos diretores e vice-diretores escolares serão eleitos nesta quarta (25)
A eleição para diretores, vice-diretores e conselheiros escolares das escolas públicas do Distrito Federal será realizada nesta quarta-feira (25) em 702 unidades de ensino. A votação será das 7h30 às 21h, ininterruptamente, tanto nas escolas urbanas quanto nas rurais. Podem votar estudantes a partir dos 13 anos, mães, pais, responsáveis legais, professores (temporários e efetivos) e demais servidores lotados nas escolas das carreiras Magistério e Assistência. A votação será feita na própria escola onde o estudante está matriculado e onde os servidores estão lotados | Foto: Rossana Gasparini/SEEDF Para votar, é necessário levar um documento de identidade oficial com foto e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A votação será feita na própria escola na qual o estudante está matriculado e os servidores estão lotados. Será computado apenas um voto por família, ou seja, apenas o pai ou a mãe ou o responsável pode votar. [Olho texto=”“Não perca esta oportunidade! Vote e exerça o seu direito de escolha das pessoas que, para você, melhor cuidarão da sua escola e atuarão para a melhoria da educação no DF”” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O mandato dos eleitos terá duração de quatro anos. Eles tomarão posse nos cargos em 2 de janeiro de 2024 e permanecerão até 31 de dezembro de 2027. Foram homologadas 4.488 candidaturas ao conselho escolar e 797 chapas inscritas para os cargos de diretor e vice-diretor. As escolas que, por qualquer motivo, não tiverem chapas ou candidatos interessados terão novas eleições em até 180 dias a contar da data de votação. Este ano, o processo de escolha contará com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que emprestará urnas de lona e cabines de votação, e do Sindicato dos Professores (Sinpro), que também auxiliou com a disponibilização de urnas de lona. Assim que as votações forem encerradas, as apurações serão iniciadas e o resultado de cada escola deverá ser conhecido ainda na quarta-feira (25). No entanto, a homologação do resultado final das eleições, após o prazo de apresentação e análise de recurso, será em 4 de dezembro. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destaca que participar da eleição é uma forma de participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões, promovendo a transparência e a gestão responsável no ensino público. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O processo eleitoral da gestão democrática é um momento muito importante, pois permite que os estudantes, os seus pais ou responsáveis, os professores e os servidores participem ativamente da gestão da escola, escolhendo, por meio do voto, o diretor, o vice-diretor e os conselheiros escolares que administrarão a escola pelos próximos quatro anos. Não perca esta oportunidade! Vote e exerça o seu direito de escolha das pessoas que, para você, melhor cuidarão da sua escola e atuarão para a melhoria da educação no DF”, ressalta. Campanha Os candidatos não poderão levar nenhum tipo de material de campanha para as escolas em que concorrem no dia da votação. As campanhas eleitorais se encerraram neste domingo (22). Todos os materiais que foram expostos até esta data poderão permanecer no local até o dia da votação. Porém, nenhum novo material pode ser exposto a partir desta segunda (23). É permitido o uso de camiseta com a identificação da chapa ou do candidato no dia das votações, no entanto não poderá haver atividade de campanha neste dia. Além disso, os candidatos não poderão estar nas escolas no dia das votações, a não ser para votar ou se estiverem inscritos como fiscais de chapa ou de candidaturas ao conselho escolar. *Com informações da SEEDF
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Forças de segurança e TRE alinham últimos detalhes para eleição dos Consegs
Os últimos detalhes para as eleições dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal (Consegs-DF), que ocorrerá no próximo 29 de outubro, foram definidos nesta quarta-feira (18). O encontro, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), contou com a participação de representantes dos membros atuais dos Consegs, das polícias Civil do DF (PCDF) e Militar do DF (PMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Corpo de Bombeiros (CBMDF), administrações regionais, Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), DF Legal, Subsecretaria de Integração e Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). No dia do pleito, será obrigatória a apresentação do título de eleitor ou documento oficial com foto | Foto: Divulgação/SSP-DF “Estamos na reta final para os preparativos que antecedem a eleição dos novos membros dos Consegs. Este é um momento muito importante para que tudo ocorra com tranquilidade no dia 29. Portanto, os ajustes com os órgãos participantes é fundamental e mostra a integralidade com que temos trabalhado, ou seja, com a participação de todos”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. Os Consegs são canais de participação popular que tratam de assuntos ligados à segurança pública. São de caráter consultivo e deliberativo, sem fins lucrativos e de cooperação voluntária, e atuam como espaços para discussão e análise de problemas que impactam essa área. Eleitores Os eleitores convocados fazem parte de um cadastro prévio, disponibilizado no site da Secretaria de Segurança Pública do DF, pois se inscreveram antecipadamente. Para votar, primeiramente é necessário conferir o local de votação no site da SSP-DF. No dia do pleito, será obrigatória a apresentação do título de eleitor ou documento oficial com foto. Conforme regulamento próprio do processo eleitoral, não será permitido qualquer tipo de manifestação verbal, utilização de faixas, adereços e camisetas que possam influenciar o eleitor ou a título de propaganda dos candidatos, no perímetro de 200 metros do local da votação. Locais de votação Os locais de votação estão disponíveis neste link. Em algumas regiões do Distrito Federal, as eleições acontecem dentro dos batalhões da Polícia Militar. Nos locais onde não há quartéis, as votações acontecem nas sedes das administrações regionais. Todas as sessões contam com equipes de reforço tático de segurança desde o sábado que antecede a eleição até o fechamento das sessões no domingo (29). Participação de servidores Servidores civis e militares lotados e em exercício na SSP foram convocados e participam neste ano da organização da eleição, como mesários, agentes de informação, apoio logístico e segurança. Cada local de votação também terá um representante do Conseg ou do TRE-DF. Resultado das eleições Após o encerramento das votações, será iniciada a contagem dos votos. O resultado preliminar será divulgado no site da SSP-DF. Em caso de recurso, deverá ser enviado para o e-mail recurso.conseg2023@ssp.df.gov.br , até 3 de novembro. Confira, por este link, todas as informações sobre a eleição do Conseg. *Com informações da Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Inscrições estão abertas para o Conselho Regional de Saúde do Paranoá
Começam nesta terça-feira (17) as inscrições para a eleição dos novos membros do Conselho Regional de Saúde do Paranoá (CRSPA), triênio 2023-2026. O conselho é a instância máxima de deliberação das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) na região. Ao todo, são disponibilizadas 16 vagas para membros titulares e suplentes. A eleição será realizada em 10 de novembro. Interessados em participar da eleição devem entregar a documentação indicada no edital | Fotos: Divulgação/Agência Saúde-DF As vagas serão distribuídas em quatro representantes dos trabalhadores do SUS da região administrativa; quatro para gestores e entidades prestadoras de serviços conveniados que atuem no Paranoá; e oito representantes dos usuários dos serviços de saúde. Os interessados têm até 31 de outubro para requerer junto à Comissão Eleitoral a inscrição na eleição. A documentação prevista no edital deve ser enviada pelo e-mail crsaudeparanoa@gmail.com ou entregue presencialmente no Hospital da Região Leste (HRL), Sala do CRSPA, em dias úteis, das 13h às 18h. Serão disponibilizadas 16 vagas para membros titulares e suplentes Encerrado o prazo, a Comissão Eleitoral divulgará a relação das entidades e dos movimentos sociais habilitados a concorrerem à eleição, observada a composição dos segmentos. O certame ocorrerá em formato presencial em 10 de novembro, das 14h às 18h, no auditório do HRL. O CRSPA é um órgão colegiado vinculado à Superintendência da Região de Saúde Leste (SRSL) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), composto por representantes de usuários do SUS, de trabalhadores e do governo e prestadores de serviços. O edital com os detalhes do certame pode ser conferido na Resolução CSDF nº 599, publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Sai o resultado final das eleições para conselheiros tutelares
O resultado final das eleições para membros dos conselhos tutelares do Distrito Federal do quadriênio 2024/2027 foi divulgado nesta quinta-feira (5), no Edital nº 33, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer em 10 de janeiro de 2024. A votação, que ocorreu no dia 1º deste mês, foi a terceira fase do processo de escolha dos novos membros dos conselhos tutelares, que está dividido em quatro etapas. Foram escolhidos 220 conselheiros titulares e 440 suplentes. Os cidadãos puderam fazer a seleção entre os 1.268 candidatos aptos a serem votados. O DODF divulgou, nesta quinta (5), a lista dos conselheiros tutelares eleitos | Foto: Divulgação/Sejus A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, entre os dias 16 e 27 deste mês, com conteúdos referentes aos direitos da criança e do adolescente, ética no serviço público e ferramentas de sistema, entre outros temas. Conforme edital, o curso exige 75% de presença e possui caráter eliminatório. A primeira etapa foi a aplicação da prova objetiva para os candidatos em junho. A segunda fase teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação em julho. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Essa é mais uma etapa do processo de escolha dos conselheiros tutelares que se encerra com sucesso e grande participação da sociedade na eleição das guardiãs e dos guardiões que vão ajudar a garantir os direitos de crianças e adolescentes. O Distrito Federal foi recorde no Brasil com ampliação de mais de 50% dos cidadãos na votação”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), está conduzindo o processo de escolha dos conselheiros tutelares. A eleição contou com 146 locais de votação espalhados por todas as regiões administrativas do DF. Cerca de 5 mil servidores do GDF trabalharam voluntariamente como mesários. A organização, fiscalização e apoio nas eleições contou com a participação de vários órgãos, como Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP). *Com informações da Sejus
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Eleição de conselheiros tutelares teve recorde de votação
[Olho texto=”“Foi um aumento muito significativo de participação. Quero agradecer toda população do Distrito Federal. Agradeço também todo trabalho unido da equipe de servidores, da Justiça Eleitoral e das forças de segurança para que a eleição chegasse ao fim com muita responsabilidade”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] O resultado preliminar das eleições para membros para Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 já pode ser consultado. A votação ocorreu neste domingo (1°) e a apuração da totalização dos resultados das urnas foi finalizada na madrugada desta segunda (2), no galpão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). A população ficou mobilizada e houve aumento da adesão na votação em mais 50%, se comparado com o ano de 2019. O resultado oficial será publicado na edição de terça-feira (3) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os novos integrantes do Conselho Tutelar terão mandato durante o quadriênio 2024/2027. Nas eleições realizadas neste domingo (1º), 232 mil pessoas compareceram às urnas para escolher os novos conselheiros tutelares do DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Foi um aumento muito significativo de participação. Quero agradecer toda população do Distrito Federal. Estamos felizes por mais um trabalho realizado com responsabilidade. Agradeço também todo trabalho unido da equipe de servidores, da Justiça Eleitoral e das forças de segurança para que a eleição chegasse ao fim com muita responsabilidade. Essa apuração foi feita de forma transparente com a participação dos candidatos, da sociedade civil e da imprensa para mostrar a lisura e seriedade do processo. Obrigada e parabéns aos eleitos”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O voto não era obrigatório, mas a população brasiliense participou ativamente do processo de votação. “Parabéns aos candidatos que participaram e aos eleitos. Continuem em campanha em favor da proteção das crianças e dos adolescentes. Nas últimas eleições tivemos pouco mais de 155 mil votos de eleitores que prestigiaram as eleições. Houve um momento de mais 50% nestas eleições com 232 mil pessoas que votaram. Agradecemos a população do DF que entendeu a importância desses conselheiros”, avalia o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati. Representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do TRE-DF uniram forças para acompanhar e finalizar o processo de totalização dos votos na madrugada desta segunda (2). *Com informações da Sejus
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Cidadãos do DF escolhem seus 220 conselheiros tutelares neste domingo
O dia da votação chegou! A população do Distrito Federal vai escolher os membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027 neste domingo (1º). Os portões dos locais de votação abrem às 8h e ficam liberados até as 17h. [Olho texto=”“Hoje é o grande dia da população exercer seu papel cidadão e participar dessa eleição. Um conselho tutelar forte é fundamental para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] São 146 locais de votação espalhados por todas as regiões administrativas do DF. Confira a lista. “Hoje é o grande dia da população exercer seu papel cidadão e participar dessa eleição. O voto é facultativo, mas a colaboração da sociedade é fundamental para que sejam escolhidos membros efetivos de cada comunidade. Um conselho tutelar forte é fundamental para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus), está conduzindo o processo eleitoral. São 1.268 candidatos aptos a serem votados. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. Eleição dos conselheiros tutelares terá 146 locais de votação em todas as regiões administrativas do DF | Foto: Divulgação/Sejus O dia da eleição começa, às 7h, com o processo da zerésima (antes do início da votação). É impresso um comprovante mostrando que a urna eletrônica não tem votos para nenhum dos candidatos (ou “zero voto”). A zerésima é um mecanismo de auditoria adotado pela Justiça Eleitoral para garantir a segurança e a transparência de cada eleição. Neste domingo não é permitida a propaganda de boca de urna, que significa a atuação de cabos eleitorais e demais ativistas junto aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral para pedir votos para seu candidato. Como votar Os cidadãos poderão votar nos candidatos de sua preferência, apresentando documento oficial com foto ou o e-título. A pessoa só poderá votar no candidato da região administrativa em que seu título está cadastrado. [Olho texto=”A eleição começa às 8h e será encerrada às 17h. O resultado da totalização de votos da eleição está previsto para ser divulgado a partir das 20h” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os números dos candidatos estão separados por região administrativa e podem ser consultados neste link. O local de votação do eleitor pode ser verificado aqui. A Sejus vai disponibilizar em todos os locais de votação a lista dos candidatos e a respectiva numeração. Em cada unidade de votação também estarão disponíveis os nomes dos eleitores que podem votar naquele lugar. As administrações regionais também terão uma lista com os locais de votação e nome dos candidatos daquela região administrativa para facilitar a consulta daquelas pessoas que desejam votar, mas não possuem acesso à internet para consulta de informações. Apuração e resultado [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A eleição começa às 8h e será encerrada às 17h. Ao término da votação, cada administrador de local (um em cada escola) vai entregar as mídias de resultado para que os responsáveis de veículos as levem até a escola de totalização de votos da sua respectiva região administrativa. Cada escola de totalização possui agentes de transmissão treinados para encaminhar as informações das mídias com o resultado preliminar dos candidatos eleitos da região ao comitê de acompanhamento das eleições, que estará no Palácio do Buriti durante todo o dia. O resultado da totalização de votos da eleição está previsto para ser divulgado a partir das 20h. Primeiro são recolhidas as mídias de resultados nas unidades de votação para serem encaminhadas à escola de totalização da sua região. Também no domingo são recolhidas as urnas e encaminhadas para a escola de totalização. Na segunda-feira (2), as urnas serão recolhidas e entregues no galpão do TRE. O resultado oficial dos eleitos sai na terça-feira (3), em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). *Com informações da Sejus
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Urnas para eleição dos conselheiros tutelares saem para locais de votação
O grande momento da eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 está chegando, dia 1º de outubro. Nesta sexta-feira (29), as urnas eletrônicas saíram do galpão do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) para os 146 locais de votação espalhados por todas as regiões administrativas do DF. Urnas eletrônicas saíram do galpão do TRE-DF para os 146 locais onde os eleitores poderão votar nos candidatos a conselheiros tutelares | Fotos: Divulgação/Sejus As urnas foram carregadas no galpão TRE-DF nos últimos dias 25, 26 e 27. Elas receberam os nomes dos eleitores, bem como os nomes e a numeração dos candidatos com a respectiva fotografia. O TRE disponibilizou 1.172 máquinas para votação e mais 118 para contingência. As urnas foram conferidas e colocadas nos baús dos caminhões na quinta-feira (28). A distribuição para as escolas onde ocorrerá a votação começou às 6h desta sexta-feira (29). [Olho texto=”“O processo eleitoral de escolha dos conselheiros tutelares está ocorrendo de forma transparente e com muita divulgação para a população sobre a importância de garantir o acesso aos direitos das crianças e dos adolescentes. O Conselho Tutelar é peça fundamental na rede de proteção desse público”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Esse processo de transporte vai ocorrer ao longo do dia, de acordo com rota previamente definida. Viaturas da Polícia Militar estão acompanhando o processo. As urnas são recebidas nos locais de votação pelos diretores das escolas. O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus-DF), está conduzindo o processo eleitoral. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. São 1.268 candidatos aptos a serem votados. “O processo eleitoral de escolha dos conselheiros tutelares está ocorrendo de forma transparente e com muita divulgação para a população sobre a importância de garantir o acesso aos direitos das crianças e dos adolescentes. O Conselho Tutelar é peça fundamental na rede de proteção desse público”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O TRE disponibilizou 1.172 máquinas para votação e mais 118 para contingência A votação é a terceira fase do processo eleitoral, que está dividido em quatro etapas. A primeira foi a aplicação da prova objetiva para os candidatos em junho. A segunda fase teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação em julho. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente. Campanha eleitoral [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O período da campanha eleitoral para o processo de escolha para conselheiro tutelar vai até este sábado (30). O Edital nº 13 traz as condutas permitidas ou vedadas aos candidatos. É permitido, por exemplo, distribuir propaganda impressa até 24 horas antes da votação, divulgar e participar de debates e entrevistas em rádios comunitárias. As vedações incluem a proibição de propaganda enganosa e o aliciamento de eleitores. Como votar Os cidadãos poderão votar nos candidatos de sua preferência, apresentando documento oficial com foto ou o e-título. A pessoa só poderá votar no candidato da região administrativa em que seu título está cadastrado. Os números dos candidatos estão separados por região administrativa e podem ser consultados aqui. O local de votação do eleitor pode ser verificado neste link. A Sejus-DF vai disponibilizar em todos os locais de votação a lista dos candidatos e a respectiva numeração. Em cada unidade de votação também estarão disponíveis os nomes dos eleitores que podem votar naquele lugar. As administrações regionais também terão uma lista com os locais de votação e nome dos candidatos daquela região administrativa para facilitar a consulta daquelas pessoas que desejam votar, mas não possuem acesso à internet para consulta de informações. *Com informações da Sejus
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DF se mobiliza para as escolhas dos conselheiros tutelares
O grande momento do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 está chegando. A eleição será no próximo domingo, dia 1º de outubro. Os próximos passos para que tudo esteja pronto para o domingo incluem o encaminhamento das urnas para os locais de votação nesta sexta-feira (29) e a montagem e preparação das urnas no sábado (30). O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus-DF), está conduzindo o processo eleitoral. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. São 1.268 candidatos aptos a serem votados. As urnas eletrônicas foram carregadas no galpão do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) entre os dias 25 e 27 de setembro | Foto: Divulgação/Sejus-DF “Falar de conselheiro tutelar é lembrar que a criança e o adolescente sempre devem ter seus direitos garantidos e resguardados. Essa lição é extremamente importante para compor uma rede de proteção eficiente que vai trabalhar em conjunto com várias frentes do governo. Fizemos um trabalho árduo de divulgação da eleição e do importante papel dos conselheiros na sociedade para estimular o voto dos cidadãos”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE-DF, reforça a importância da participação popular no pleito de 1º de outubro. “O Tribunal está plenamente mobilizado para apoiar a Secretaria de Justiça e Cidadania na realização das eleições para a escolha dos conselheiros tutelares do DF e aproveito para convidar todos os eleitores a votarem no dia 1º de outubro neste importante pleito”. Veja o cronograma das eleições dos conselhos tutelares: Sexta-feira (29/9) – Distribuição das urnas As urnas eletrônicas foram carregadas no galpão do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) entre os dias 25 e 27 de setembro. O órgão disponibilizou 1.172 máquinas para votação e mais 118 para contingência. No carregamento das urnas são colocados os nomes dos eleitores, bem como os nomes e numeração dos candidatos com a respectiva fotografia. Nesta sexta-feira (29), as urnas saem para os locais de votação. A distribuição começa às 6h, e as máquinas saem do galpão do TRE-DF em direção aos 146 locais de votação espalhados por todas as regiões administrativas do DF. Este processo de transporte vai ocorrer ao longo do dia, de acordo com rota previamente definida, com auxílio de nove vans. As urnas serão recebidas nos locais de votação pelos diretores das escolas. Sábado (30/9) – Preparação das urnas Na manhã do sábado (30), começa a montagem das seções eleitorais para escolhas dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027. Esse processo de organização das urnas é feito pelos administradores dos locais. Eles participaram de treinamentos ofertados pelo TRE e serão responsáveis pelo acompanhamento e pela instalação das urnas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A segurança dos locais de votação será feita com apoio da equipe de vigilância das escolas e com plano de segurança para os arredores desses locais, elaborado em conjunto pela Sejus e pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP). Domingo (1º/10) – Dia de votação O dia da eleição começa com a abertura das escolas, às 6h, pelos mesários e profissionais que atuarão no processo eleitoral. Às 7h, ocorre a zerésima (antes do início da votação): é impresso um comprovante mostrando que a urna eletrônica não tem votos para nenhum dos candidatos (ou “zero voto”). A população poderá votar, das 8h às 17h, nos candidatos de sua preferência, apresentando documento oficial com foto ou o e-título. A pessoa só poderá votar no candidato da região administrativa em que seu título está cadastrado. Os números dos candidatos estão separados por região administrativa e podem ser consultados neste link. O local de votação do eleitor pode ser verificado aqui. Domingo (1º/10) – Apuração e resultado A eleição inicia às 8h e é encerrada às 17h. Ao término da votação, cada administrador de local (um em cada escola) vai entregar as mídias de resultado para que os responsáveis de veículos as levem até a escola de totalização de votos da sua respectiva região administrativa. Cada escola de totalização possui agentes de transmissão treinados para encaminhar as informações das mídias com o resultado preliminar dos candidatos eleitos da região para o comitê de acompanhamento das eleições, que estará no Palácio do Buriti durante todo o dia. O resultado da totalização de votos da eleição está previsto para ser divulgado a partir de 20h. O resultado oficial dos eleitos, na terça-feira (3/10) , por meio do Diário Oficial do DF (DODF). Primeiro são recolhidas as mídias de resultados nas unidades de votação para serem encaminhadas para a escola de totalização da sua região. Também no domingo, são recolhidas as urnas e encaminhadas para a escola de totalização. Na segunda-feira (2/10), as urnas serão recolhidas e entregues no galpão do TRE. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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População pode conferir locais e candidatos da eleição do Conselho Tutelar
A eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 está chegando. No dia 1º de outubro serão eleitos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. [Olho texto=”O processo para definição dos novos conselheiros tutelares é formado por 4 fases. Depois de definidos os eleitos nesta 3ª fase, eles passarão pelo curso de formação inicial em data a ser definida” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O processo seletivo é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). Confira o passo a passo para saber qual o seu local de votação e também para pesquisar os candidatos e seus respectivos números. Como verificar seu local de votação O primeiro passo é acessar o link do formulário de consulta de local de votação e digitar o número do título de eleitor. Após esse processo, estará disponível o lugar em que o eleitor deverá se dirigir no dia 1º de outubro, portando documento com foto ou e-título. O eleitor só poderá votar na cidade onde o título está cadastrado e em um candidato dessa região administrativa. Conheça os candidatos A lista completa dos candidatos que estão concorrendo ao cargo de conselheiro tutelar pode ser verificada neste link. Basta marcar a região administrativa de interesse para aparecer todas as fotos dos candidatos, com os respectivos números. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Fases do processo seletivo O processo seletivo é dividido em quatro fases. A primeira etapa ocorreu no dia 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. O resultado definitivo da segunda fase foi divulgado no dia 28 de julho. Essa etapa teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação. A terceira fase é a eleição dos candidatos, que será no dia 1º de outubro. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente. *Com informações da Sejus-DF
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Reunião discute parceria com TRE para eleição de gestores de escolas
A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, para solicitar o apoio do órgão na realização das eleições de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores das escolas da rede pública de ensino . A reunião também contou com a presença de gestores e técnicos do TRE-DF e da Secretaria de Educação do DF (SEE). Representantes do TRE-DF e da Secretaria de Educação discutiram, nesta terça (5), o processo eleitoral de gestores de escolas públicas | Foto: Divulgação/SEE A eleição será realizada em 758 escolas, em 25 de outubro. Para esse pleito, o Tribunal emprestará urnas de lona e cabines de votação, também auxiliará no treinamento de servidores da Pasta que serão multiplicadores junto aos mesários e escrutinadores. Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (5), a secretária de Educação do DF ressaltou a importância da parceria com o Tribunal. “Comemoramos essa parceria com o TRE-DF, pois prezamos pela lisura do processo eleitoral sempre e esse é mais um passo importante para garantir a integridade”, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, os órgãos iniciaram tratativas para realização de melhorias do processo eleitoral da gestão democrática da rede pública de ensino, como o estudo do uso de urnas eletrônicas em pleitos futuros. “É muito importante para nós a presença da tecnologia e inovação no processo eleitoral dos próximos anos. Trará rapidez e praticidade na apuração dos votos”, destacou Hélvia Paranaguá. A gestão democrática da educação básica na rede pública de ensino do Distrito Federal é regulada pela lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012. O normativo institui o processo eleitoral para escolha de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores das unidades escolares públicas como forma de participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões, promovendo a transparência e a gestão responsável no ensino público. *Com informações da Secretaria de Educação
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Sai a lista de mesários convocados para a eleição de conselheiros tutelares
A eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 contará com o trabalho de mesários, em 1º de outubro, e em outros dias e horários convocados pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). A lista dos servidores que se inscreveram e foram chamados para atuar no processo foi publicada nesta terça-feira (5), no Edital nº 18, no Diário Oficial do DF (DODF). O candidato selecionado deve consultar dia, horário, local de treinamento e região administrativa em que irá atuar neste endereço eletrônico. Em 1º de outubro será realizada a eleição de 220 conselheiros tutelares e 440 suplentes que vão atuar nas regiões administrativas do DF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O número de folgas dos servidores selecionados para o trabalho nas eleições será conforme a função designada. Esses detalhes serão comunicados durante o treinamento. O período para desfrutar das folgas deve ser acordado em conjunto com as chefias e não pode exceder três anos após a eleição dos membros do conselho tutelar. O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Sejus-DF, está conduzindo o processo eleitoral. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares e 440 suplentes. Quatro fases O processo para escolha dos conselheiros tutelares possui quatro fases. A primeira ocorreu em 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. O resultado definitivo da segunda fase, que teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação, foi divulgado em 28 de julho. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A terceira fase é a eleição dos candidatos, em outubro. Os cidadãos poderão votar nos candidatos de sua preferência, apresentando documento original com foto ou o e-título. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente. Campanha eleitoral O período da campanha eleitoral para o processo de escolha para conselheiro tutelar começou no dia 1° deste mês e vai até o próximo dia 30. O Edital nº 13 traz as condutas permitidas ou vedadas aos candidatos. Eles podem, por exemplo, distribuir propaganda impressa até 24 horas antes da votação, divulgar e participar de debates e entrevistas em rádios comunitárias. As vedações incluem a proibição de propaganda enganosa e o aliciamento de eleitores. Os números de cada um dos candidatos já estão disponíveis. Eles foram gerados randomicamente e constam no Edital nº 14. *Com informações da Sejus
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Locais de votação da eleição para conselheiro tutelar estão disponíveis
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), divulgou no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (1º) os locais de votação referentes ao processo seletivo destinado à escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027. As informações estão disponíveis no Edital nº 16. A eleição está marcada para 1º de outubro, quando serão escolhidos 220 conselheiros tutelares e 440 suplentes. Os cidadãos poderão votar nos candidatos de sua preferência, apresentando documento original com foto ou e-título. O processo para escolha dos conselheiros tutelares possui quatro fases. A primeira ocorreu em 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. Já o resultado definitivo da segunda fase foi divulgado em 28 de julho. Essa etapa teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A terceira fase é a eleição dos candidatos em outubro. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial, com data a ser divulgada posteriormente. Campanha eleitoral O período da campanha eleitoral para o processo de escolha para conselheiro tutelar começa nesta sexta e segue até o dia 30 deste mês. O Edital nº 13 traz as condutas permitidas ou vedadas aos candidatos. Eles podem, por exemplo, distribuir propaganda impressa até 24 horas antes da votação, divulgar e participar de debates e entrevistas em rádios comunitárias. Entre as restrições, estão proibidos a propaganda enganosa e o aliciamento de eleitores. Os números de cada um dos candidatos já estão disponíveis. Eles foram gerados randomicamente e constam no Edital nº 14. *Com informações da Sejus-DF
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GDF divulga nomes e números dos candidatos aos conselhos tutelares
A lista com o nome, número e a região administrativa dos candidatos aos conselhos tutelares foi divulgada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Agora, a população pode conhecer e decidir quem vai representá-la nas cidades. Ao todo, serão eleitos 220 conselheiros e 440 suplentes para o período 2024/2027. A votação está marcada para 1º de outubro e, ao longo de todo o mês de setembro, será o período eleitoral. Caberá à população – maiores de 16 anos – definir os nomes daqueles que vão proteger os direitos das crianças e adolescentes em cada uma das 44 unidades de atendimento. A lista com os candidatos habilitados pode ser conferida neste link. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O processo de escolha é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), e a sociedade terá à disposição mais de 1,1 mil urnas eletrônicas no dia 1º de outubro. Tira-dúvidas Os candidatos a membros do Conselho Tutelar do DF poderão esclarecer dúvidas e ter mais informações sobre o processo eleitoral em uma live promovida pela Sejus, às 19h desta quinta-feira (31), no canal do YouTube da Sejus. Vão participar o presidente do CDCA, Cleidison Figueredo, e os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) Renato Bianchini e Sofia Schlosser.
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GDF publica regras para campanhas de candidatos aos conselhos tutelares
Marcada para 1º de outubro, a escolha dos novos 220 conselheiros tutelares e 440 suplentes para o período 2024/207 teve as regras divulgadas nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O edital traz as condutas permitidas ou vedadas aos candidatos. É permitido, por exemplo, distribuir propaganda impressa até 24 horas antes da votação, divulgar e participar de debates e entrevistas em rádios comunitárias. As vedações incluem a proibição de propaganda enganosa e o aliciamento de eleitores. A lista com todas as permissões e proibições podem ser conferidas ao final da reportagem. Para votar, o cidadão e a cidadã devem apresentar documento original com foto ou o e-título e, tanto para candidatos como para eleitores, é necessário estar regularizado junto à Justiça Eleitoral | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Caberá à população – maiores de 16 anos – definir os nomes daqueles que vão proteger os direitos das crianças e adolescentes em cada uma das 44 unidades de atendimento. Missão esta que a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta ser de extrema relevância e que cabe a todos. “É importante que a população tenha conhecimento de todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares. O edital traz esse manual com todas as informações, o que pode ou não ser feito, e o papel da sociedade é também ajudar a fiscalizar para que tenhamos uma eleição correta e escolher pessoas aptas a proteger as crianças e adolescentes em suas cidades”, avalia a secretária. “É importante que a sociedade tenha conhecimento desse material produzido pelo GDF e também é de fundamental importância que ajude o Ministério Público e todos nós aqui que compomos o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, para que esse processo de fiscalização se prolongue”, acrescentou Karina Soares Rocha, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). O processo de escolha é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), e a sociedade terá à disposição mais de 1,1 mil urnas eletrônicas em 1º de outubro. Para votar, o cidadão e a cidadã devem apresentar documento original com foto ou o e-título e, tanto para candidatos como para eleitores, é necessário estar regularizado junto à Justiça Eleitoral. O local de votação pode ser conferido neste link. É permitido, por exemplo, distribuir propaganda impressa até 24 horas antes da votação, divulgar e participar de debates e entrevistas em rádios comunitárias | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Com as regras de conduta explicitadas no DODF, é importante que os candidatos fiquem atentos às regras para não serem punidos, conforme alerta o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati. “Não é permitido fazer boca de urna. Se algum candidato for surpreendido dentro do colégio entregando propaganda ele será preso. O conselheiro candidato vai ter o direito de fazer a sua campanha, existe todo o regramento, e ele só poderá fazer campanha até o prazo permitido”, pontuou. A escolha contará com 1.169 urnas eletrônicas distribuídas em 146 escolas, mais de 4,6 mil servidores atuando como mesários, além de um comitê gestor gerido pela Sejus-DF e apoio técnico no dia, com 100 técnicos de urna e 40 técnicos de totalização de votos. Confira as regras do período de campanha dos conselhos tutelares É permitido aos candidatos: – Distribuir de propaganda impressa (carta, folheto e santinho) até 24h antes do dia da eleição, os quais serão impressos sob a responsabilidade do candidato; – Utilizar a internet, enquanto veículo de comunicação, por meio de blog, e-mail e páginas de relacionamentos em geral, para divulgação da propaganda eleitoral, desde que não acarrete nenhum custo financeiro ou impulsionamento; – Utilizar rádio comunitária para a participação em debates e entrevistas, para divulgação de propaganda eleitoral gratuita, desde que em condição de igualdade para todos os candidatos da respectiva cidade. É proibido aos candidatos: – Propaganda que implique grave perturbação à ordem, aliciamento de eleitores por meios insidiosos e propaganda enganosa; – Considera-se grave perturbação à ordem a propaganda que viole as leis de posturas do DF, que perturbe o sossego público ou que prejudique a higiene urbana; – Considera-se aliciamento de eleitores por meios insidiosos o oferecimento ou a promessa de dinheiro, dádivas, benefícios ou vantagens de qualquer natureza, pelo apoio para candidatura; – Considera-se propaganda enganosa a promessa de resolver eventuais demandas que não são da atribuição do Conselho Tutelar, a criação de expectativas na população que, sabidamente, não poderão ser equacionadas pelo Conselho Tutelar, bem como qualquer outra prática que induza dolosamente o eleitor a erro, com o objetivo de auferir com isso vantagem a determinada candidatura; – No dia da eleição, o transporte de eleitores em qualquer tipo de veículo de propriedade do candidato, patrocinado por estes ou cedido por particulares ou órgãos públicos para tal fim, sob pena de cassação da candidatura; – Toda e qualquer propaganda eleitoral que compreenda: propagandas em veículos de comunicação, rádio, televisão, “outdoors”, luminosos e internet que configurem privilégio econômico por parte de candidato; – Composição de chapa para efeito de propaganda eleitoral; uso no material impresso de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas pelos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), empresas privadas ou pelos partidos; – Campanha eleitoral em prédios públicos e entidades de atendimento distritais ou federais; nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos; – Debates e entrevistas nos três dias que antecedem a eleição; [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] – Confecção, utilização, distribuição por candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor nos termos da Lei Federal nº 11.300/06; – Utilização de alto-falantes ou amplificadores de som em veículo de sua propriedade ou de terceiros para fins de propaganda eleitoral; – Utilização, pelos atuais conselheiros tutelares e candidatos à reeleição, da estrutura administrativa (veículo, telefone, computador, material de expediente e a função que exerce) para fins de campanha/promoção individual ou coletiva, sob pena de cassação da candidatura; – Propaganda eleitoral por órgãos da administração pública direta ou indireta, federais e distritais, de candidato ao cargo de conselheiro tutelar do Distrito Federal ou qualquer tipo de propaganda, que se possa caracterizar como de natureza eleitoral; – A quem está no exercício da função pública, fazer propaganda e colocar em vantagem candidatos; – Propaganda eleitoral em templos religiosos, de qualquer natureza; – Realização de propaganda eleitoral com apoio direto ou indireto de pessoa no exercício de cargo público eleitoral no Poder Executivo ou Legislativo, distrital ou federal; – Veiculação de propaganda em desacordo com este edital sujeita o responsável, após notificação e comprovação, à restauração do bem, à perda da candidatura, além das sanções penais, civis e administrativas cabíveis; – Havendo necessidade de retirar, suspender e recolher material de propaganda proibida, a Comissão Especial Eleitoral comunicará ao candidato e, em caso de omissão, aos órgãos administrativos do Distrito Federal; – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as condutas elencadas no artigo 34 e incisos na Resolução n.º 22.261/06, do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do artigo 73, “caput”, incisos I a VIII, da Lei n. 9.504/97, a fim de não afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos; – Durante o dia da votação, em qualquer local público ou aberto ao público, a aglomeração de pessoas portando instrumentos de propaganda, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
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Divulgado cronograma da eleição de gestores das escolas públicas
O edital que divulga o cronograma das eleições dos novos conselheiros escolares e diretores e vice-diretores das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal foi publicado nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial do DF (DODF). O período das inscrições para os candidatos acontece no final deste mês, de 21 a 25 de agosto. Já as eleições serão realizadas em 25 de outubro em escolas públicas das áreas rurais e urbanas do DF. Cerca de 700 escolas serão contempladas. Estão habilitados a votar em gestores de escolas públicas todos que participam ou atuam na comunidade escolar | Foto: Divulgação/SEEDF Os candidatos deverão atender aos critérios estabelecidos na Lei Distrital nº 4.751, que dispõe sobre gestão democrática na rede pública de ensino. Para concorrer aos cargos de diretor e vice-diretor, por exemplo, as chapas deverão ser formadas por servidores efetivos e ativos das carreiras Magistério Público do Distrito Federal ou de Assistência à Educação do Distrito Federal. Para participar do pleito, também há exigência de que, pelo menos, um dos candidatos seja professor com mais de três anos de efetivo exercício em sala de aula. Mais detalhes podem ser conferidos no edital. Confira aqui o edital e o cronograma. Estão habilitados a votar todos que participam ou atuam na comunidade escolar, tais como: [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ? Estudantes matriculados em unidade escolar da rede pública, a partir de 13 anos e frequência superior a 50% das aulas no bimestre anterior ? Estudantes matriculados em escolas técnicas e profissionais em cursos de duração não inferior a seis meses e com carga horária mínima de 180 horas, com frequência superior a 50% das aulas no bimestre anterior ? Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) com frequência superior a 50% das aulas no bimestre anterior ? Estudantes matriculados em cursos semestrais, com idade mínima de 13 anos e frequência superior a 50% das aulas no semestre em curso ? Mães, pais ou responsáveis por estudantes da rede pública de ensino, os quais terão direito a um voto por escola em que estejam habilitados para votar ? Servidores efetivos da carreira de magistério público do Distrito Federal em exercício na unidade escolar ou nela concorrendo a um cargo ? Servidores efetivos da carreira assistência à educação, em exercício na unidade escolar ou nela concorrendo a um cargo ? Professores contratados temporariamente pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) em exercício na unidade escolar por período não inferior a dois bimestres A coordenação-geral do processo eleitoral será feita pela Comissão Eleitoral Central (CEC), que contará com o apoio operacional dos Grupos de Trabalho Regionais (GTs) e das Comissões Eleitorais Locais (CELs). *Com informações da Secretaria de Educação
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Conselho dos Direitos da Mulher do DF elege entidades civis
A Secretaria da Mulher (SMDF), responsável pelo processo eleitoral do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF), apresenta nesta sexta-feira (14) a lista das 12 entidades da sociedade civil escolhidas, por meio de voto, para fazer parte do órgão que monitora e define políticas públicas relacionadas às questões de gênero. Candidaturas ao Conselho dos Direitos da Mulher do DF foram analisadas por uma comissão eleitoral | Foto: Divulgação/SMDF Esta é a segunda vez na história do conselho, criado em 1988, em que a escolha das integrantes da sociedade civil foi feita por meio de um processo eleitoral. As selecionadas para compor o CDM assumirão a responsabilidade de atuar na mobilização, organização, promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres no DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária da Mulher e presidente do Conselho, Giselle Ferreira, destaca que o resultado eleitoral é fruto de um processo democrático e de construção coletiva. “A nossa principal missão é dar voz às mulheres na construção de ações e políticas pelos seus direitos. Além disso, essas entidades vão atuar na fiscalização do cumprimento de leis voltadas às mulheres, identificando desafios e propondo soluções”, afirmou. Ao todo, 40 entidades se candidataram para integrar o conselho. Do total, 35 atenderam aos requisitos previstos no edital e puderam concorrer às vagas. A viabilidade das candidaturas foi analisada por uma comissão eleitoral. Agora as entidades civis eleitas devem, por meio da SMDF, encaminhar à Casa Civil a documentação necessária e indicar o nome da conselheira que representará a instituição no CDM. Lista das entidades eleitas: Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) Instituto Reciclando o Futuro Grupo Mulheres do Brasil Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) Instituto Arkrealiza Instituto Resolve Clube Soroptimista Internacional de Brasília (SI Brasília) Escola de Samba Acadêmicos do Riacho Fundo II Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) União Brasileira de Mulheres – Seção Distrito Federal (UBM-DF) Fórum de Mulheres do Mercosul (FMM) Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do DF e Entorno (Sintect/DF) Entidades suplentes eleitas: Instituto Entre Nós Instituto Me Ajude a Ajudar (IMAA) Levante Feminista Contra o Feminicídio Ação de Mulheres pela Equidade (AME) Associação Tudo Azul Autismo (ATA) Força Ativa da Mulher (FAM) Movimento Negro Unificado – Seção do Distrito Federal e Entorno (MNU-DF) Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) Associação Vencedoras Unidas (AVU) Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) *Com informações da Secretaria da Mulher
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Saiba como ser mesário nas eleições do Conselho Tutelar
Até o dia 20 deste mês, servidores públicos do Distrito Federal podem se inscrever para trabalhar como mesários na eleição para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. O cadastro é feito no hotsite do Conselho Tutelar. ?No cadastro, o interessado deve preencher informações de nome completo, CPF, título de eleitor, data de nascimento, telefone, e-mail e a cidade onde mora. Há também um espaço para informações complementares, como escolaridade, área de atuação, órgão de lotação, se trabalha em escala de plantão, se já participou de alguma eleição do Conselho Tutelar e em qual função. O inscrito também escolhe até três regiões administrativas para participar. Por fim, é necessário declarar não possuir parentesco até o terceiro grau com qualquer candidato ao cargo de conselheiro tutelar. [Olho texto=”Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes para os conselhos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Caso não haja número de voluntários suficiente, os órgãos também poderão convocar servidores, de acordo com a Portaria nº 586/2023. Os servidores disponibilizados e os voluntários passarão por treinamento em data e local a serem divulgados posteriormente. A votação dos conselheiros está marcada para 1º de outubro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]? Processo seletivo O processo seletivo é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes para os conselhos, atendendo às 35 regiões administrativas do DF, para o quadriênio 2024-2027. A primeira fase do processo seletivo ocorreu em 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A segunda fase, que é o período de entrega de documentação para avaliação do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares do DF, terminou no dia 4 deste mês. A terceira fase será a eleição dos candidatos, em outubro. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial, com data a ser divulgada.
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Entrega de documentos para conselheiros tutelares é prorrogada
Conforme o Edital nº 6, que amplia o prazo dessa etapa do processo de eleição dos conselhos tutelares, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (5), o período de entrega de documentação dos candidatos aos cargos de conselheiros tutelares do DF foi prorrogado. Com esta decisão, o envio deverá ser feito até as 23h59 desta quinta (6), somente via internet, por meio deste link. Eleições para conselheiros tutelares serão em 1º de outubro | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O envio dos documentos para avaliação dos candidatos é a segunda fase do processo seletivo e tem caráter eliminatório. Estão habilitados a prosseguirem no certame os aprovados na primeira etapa, a prova objetiva. Os requisitos de exigibilidade serão comprovados na análise de documentação enviada. O resultado preliminar da avaliação de documentos também foi alterado e será divulgado no dia 15 deste mês. Confira, abaixo, a lista de documentos a serem enviados. ? Comprovação de pelo menos dois anos de residência no território da região administrativa para a qual se candidatou ? Certidão que comprove experiência de pelo menos três anos na atividade de promoção de defesa de crianças e adolescentes ? Certidões negativas cíveis e criminais da Justiça do Distrito Federal e da Justiça Federal ? Certidão negativa criminal da Justiça Militar ? Certidão negativa de crimes eleitorais ? Certidão negativa de contas julgadas irregulares expedida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) ? Atestado de Antecedentes Criminais expedido pela Polícia Civil do DF ? Atestado de Antecedentes Criminais expedido pela Polícia Federal ? Certidão de Quitação Eleitoral e de pleno gozo dos direitos políticos. Eleição [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O processo seletivo é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes, atendendo as 35 regiões administrativas do DF, para o quadriênio 2024-2027. A primeira fase do processo seletivo ocorreu em 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A terceira fase é a eleição dos candidatos, prevista para 1º de outubro. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial, com data a ser divulgada posteriormente. *Com informações da Sejus
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Entidades são habilitadas para eleição do Conselho dos Direitos da Mulher
A Secretaria da Mulher (SMDF) publicou, nesta terça-feira (4), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado das entidades da sociedade civil habilitadas a integrarem o Conselho dos Direitos da Mulher do DF (CDM) para o biênio 2023-2025. A votação do Colégio Eleitoral, por meio das delegadas representantes para a escolha das entidades da sociedade civil, ocorrerá no próximo dia 12. Arte: Divulgação/SMDF Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a participação de entidades que representam a população do DF no CDM fortalece o caráter democrático e participativo. “A ampla diversidade de vozes e perspectivas com a participação de movimentos feministas, grupos de mulheres em situação de vulnerabilidade e outros grupos, comprometidos com a causa da igualdade de gênero, enriquece os debates e contribui para a formulação de políticas mais inclusivas e efetivas”, destaca. A apuração do resultado será feita no dia 13, com divulgação a partir do dia 14 no DODF e no site da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, na aba “Eleição do Conselho dos Direitos da Mulher”. Os selecionados devem, no período entre os dias 17 e 21, enviar a documentação dos representantes indicados pelas entidades civis eleitas, que, após a análise, serão definitivamente integrados ao Conselho de Direitos da Mulher do DF, com a publicação no DODF a partir do dia 31 pela Casa Civil. Conselho de Direitos da Mulher [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O CDM é um órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de formular e propor diretrizes ao Governo do Distrito Federal (GDF) no combate à violência e à discriminação contra a mulher, elaborar ações que incentivem a organização e a mobilização feminina, além de elaborar estudos, pesquisas e debates de temas relacionados às questões de gênero. O Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal é composto por 25 integrantes titulares e dez suplentes a serem designados pelo governador do DF, observada a seguinte composição: ? 12 representantes do poder público do Distrito Federal, tanto da administração direta quanto da indireta, indicadas com os respectivos suplentes pelos dirigentes máximos das áreas adiante descritas, independentemente da estrutura governamental vigente à época: Saúde, Educação, Casa Civil, Diversidade, Pessoa com Deficiência, Economia, Trabalho, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Gestão Governamental, Defensoria Pública e IPEDF. ? 12 representantes de entidades da sociedade civil e dez suplentes, todas da área de gênero, selecionadas mediante processo seletivo público. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Cadastro para trabalhar na eleição do Conselho Tutelar vai até o dia 20
Servidores públicos das secretarias de Estado, órgãos, autarquias e fundações públicas do Distrito Federal podem se inscrever para trabalhar como mesários na eleição para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Os interessados podem fazer o cadastro no hotsite do Conselho Tutelar até o dia 20 de julho. A portaria nº 586/2023, publicada no Diário Oficial do DF (DODF), apresenta as informações sobre a abertura das inscrições. A votação dos conselheiros ocorrerá no dia 1º de outubro. Caso não haja número de voluntários suficiente, os órgãos também poderão convocar servidores, de acordo com a portaria. Os servidores disponibilizados e os voluntários passarão por treinamento em data e local a serem divulgados posteriormente. Sobre a escolha dos conselheiros [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O processo seletivo é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus). Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes para os conselhos tutelares, atendendo às 35 regiões administrativas do DF, para o quadriênio 2024-2027. A primeira fase do processo seletivo ocorreu no dia 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A segunda fase, que é o período de entrega de documentação para avaliação do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares do DF, termina nesta terça-feira (4). A terceira fase será a eleição dos candidatos, em outubro. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial, com data a ser divulgada. *Com informações da Sejus
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Divulgado resultado da prova objetiva para conselheiros tutelares
Candidatos ao cargo de conselheiro tutelar no Distrito Federal para mandato no quadriênio 2024-2027 podem verificar o desempenho individual na prova objetiva realizada no último dia 18. O resultado foi divulgado, nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Eleição, que ocorre em outubro, definirá 220 conselheiros tutelares e 440 suplentes | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O processo seletivo é executado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus). Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes, atendendo as 35 regiões administrativas do DF. A prova é a primeira fase do processo seletivo para se candidatar à eleição de conselheiros tutelares. No total, são quatro etapas: exame de conhecimento específico por meio da aplicação de prova objetiva, análise de documentação, eleição dos candidatos e curso de formação inicial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A prova objetiva tem caráter eliminatório, valendo 70 pontos. Está apto para a próxima etapa do processo seletivo – análise de documentação – o candidato que obtiver nota igual ou superior a 42 pontos nesta primeira fase. A votação para os cargos de conselheiro tutelar será em 1º de outubro. Cadastro aberto Nesta quinta-feira (29), o DODF também publicou a Portaria nº 586, que abre cadastro para os servidores públicos disponibilizados pelas secretarias, órgãos, autarquias e fundações públicas do Distrito Federal trabalharem como mesários e funções afins, na terceira fase do processo de escolha dos conselheiros tutelares. O Decreto nº 44.643/2023 contém as informações sobre a convocação dos servidores. A solicitação a cada um dos órgãos do GDF é feita pela Sejus por meio de ofício, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os servidores disponibilizados e os voluntários passarão por treinamento em data e local a serem divulgados pela Sejus, posteriormente. O link de inscrição será aberto neste sábado (1º/7). *Com informações da Sejus
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Candidatos a conselheiros tutelares fazem prova neste domingo (18)
As provas objetivas para o cargo de conselheiro tutelar do DF referente ao quadriênio 2024-2027 ocorrerão neste domingo (18). Todos os candidatos participarão do certame no Centro Universitário de Brasília (Ceub), na 707/907 Norte, das 14h às 16h30. Arte: Divulgação/Sejus Ao todo, são 220 vagas de conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. Os profissionais atuarão nas 44 unidades do Conselho Tutelar do DF para preservar os direitos das crianças e adolescentes. Com salário de R$ 6.510, o cargo exige dedicação integral, sendo vedado o exercício paralelo de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada. Etapas O processo seletivo conta com quatro fases. A primeira é o exame de conhecimento específico com prova objetiva; a segunda consiste na análise documental – ambas, aplicadas pelo Instituto Ibest, são de caráter eliminatório. Já a terceira etapa é a eleição dos candidatos em 1º de outubro, entre as 8h e as 17h, por meio de voto popular e secreto em urna eletrônica, sob responsabilidade do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA). A quarta fase, por sua vez, é o curso de formação inicial, que terá carga horária mínima de 40 horas e frequência obrigatória mínima de 80%. A nomeação está prevista para dezembro, e a posse, para janeiro de 2024. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Fique atento Os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar devem comparecer ao local de prova portando caneta esferográfica de tinta preta, o comprovante de inscrição e o documento de identificação original válido. Durante a prova, não será permitida a utilização de aparelhos eletrônicos, como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e similares, telefones celulares, smartphones, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico e fones de ouvido, entre outros. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Inscrição para eleição de conselheiros tutelares termina nesta 4ª (31)
Fique atento ao prazo para se candidatar para eleição de conselheiros tutelares no Distrito Federal, que vai até as 23h59 desta quarta-feira (31). A inscrição pode ser feita somente via internet, neste endereço eletrônico. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes para os conselhos tutelares para mandato no quadriênio 2024-2027, atendendo às 35 regiões administrativas do DF. A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro. O edital contendo todas regras foi divulgado no início de maio. A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA) estão conduzindo o pleito. As regras para o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares foram publicadas na Resolução Normativa nº 106, de 2 de março de 2023. É fundamental que o candidato atenda aos requisitos na legislação para que possa se candidatar. Arte: Agência Brasília O processo seletivo terá quatro fases: exame de conhecimento específico, mediante a aplicação de prova objetiva; análise de documentação; eleição dos candidatos, por meio de voto direto, secreto e facultativo, de responsabilidade do CDCA/DF e curso de formação inicial. Os detalhes podem ser consultados no edital. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Distrito Federal possui 44 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros e 10 suplentes escolhidos pela comunidade. As eleições também são norteadas pela Lei 5.294/2014. Elas são realizadas de quatro em quatro anos em todo o país. Atualização de cadastro É importante que o candidato atualize seu cadastro junto ao Tribunal Regional Eleitoral até o dia 7 de junho. A atualização permite que os eleitores votem nos candidatos de sua região administrativa, e que possam disputar o cargo na sua cidade, além de terem suas fotos atualizadas, facilitando a escolha dos eleitores. Para verificar a situação junto à Justiça Eleitoral, é possível fazer a pesquisa no site do TRE e proceder os passos indicados pela página eletrônica. *Com informações da Sejus
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Prorrogada inscrição para eleição de conselheiros tutelares
Os interessados em se candidatar para eleição de conselheiros tutelares têm mais uma oportunidade. Foi ampliado o período de inscrição até a próxima quarta-feira (31), somente via internet, por meio deste link. O edital com a extensão do prazo foi publicado nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Arte: Agência Brasília Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes para mandato no quadriênio 2024-2027, atendendo as 35 regiões administrativas do Distrito Federal. A eleição ocorrerá em 1º de outubro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O edital contendo todas regras foi divulgado no início deste mês. A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF) estão conduzindo o pleito. As regras para o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares foram publicadas na Resolução Normativa nº 106, de 2 de março deste ano. É fundamental que o candidato atenda aos requisitos na legislação para que possa se candidatar. O processo seletivo terá quatro fases: exame de conhecimento específico, mediante a aplicação de prova objetiva; análise de documentação; eleição dos candidatos, por meio de voto direto, secreto e facultativo, de responsabilidade do CDCA/DF e curso de formação inicial. Os detalhes podem ser consultados no edital. O Distrito Federal possui 44 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros e 10 suplentes escolhidos pela comunidade. As eleições também são norteadas pela Lei 5.294/2014. Elas são realizadas de quatro em quatro anos em todo o país. *Com informações da Sejus
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Inscrições para conselheiro tutelar do DF vão até o dia 29
As inscrições para os novos membros dos conselhos tutelares do Distrito Federal estão nos últimos dias. O registro de candidatura pode ser feito até a próxima segunda-feira (29) pelo site do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia (Ibest), mediante preenchimento de cadastro e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51. O processo seletivo é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). DF tem 44 unidades do Conselho Tutelar, criado para garantir a preservação dos direitos de crianças e adolescentes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Ao todo, são 220 vagas de conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes para o quadriênio 2024-2027. Os profissionais atuarão nas 44 unidades dos conselhos tutelares do DF para preservar os direitos das crianças e adolescentes. Com salário de R$ 6.510, o cargo exige dedicação integral, sendo vedado o exercício paralelo de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada. Como participar De acordo com a Resolução Normativa nº 106/2023, estão aptos para concorrer candidatos de nacionalidade brasileira de idade igual ou superior a 21 anos, com ensino médio completo e residência comprovada de, no mínimo, dois anos na região em que pretende atuar. Também é necessário estar em pleno exercício dos direitos políticos, ter experiência de no mínimo três anos com crianças e adolescentes e ter idoneidade moral reconhecida. É preciso ainda regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e atualizar dados cadastrais até 7 de junho. Sem o cumprimento do requisito, a candidatura não será formalizada. A reeleição é permitida desde que o candidato não tenha sofrido sanção de perda do mandato. O processo seletivo conta com quatro fases. A primeira é o exame de conhecimento específico com prova objetiva e a segunda é a análise documental. Ambas são de caráter eliminatório e de responsabilidade do Ibest. Já a terceira etapa é a eleição dos candidatos em 1º de outubro, entre as 8h e as 17h, por meio de voto popular e secreto em urna eletrônica, sob responsabilidade do CDCA. A quarta fase é o curso de formação inicial com carga horária mínima de 40 horas e frequência obrigatória mínima de 80%. A nomeação está prevista para dezembro, e a posse para janeiro de 2024. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Conselho Tutelar O Conselho Tutelar foi instituído em 1990, após a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir a manutenção dos direitos humanos na faixa etária de até 18 anos. O trabalho é exercido pelos conselheiros tutelares, distribuídos em grupo de cinco titulares e até dez suplentes por região. No Distrito Federal, são 44 conselhos tutelares, dos quais 41 estão em funcionamento e outros três serão inaugurados em Santa Maria, em Arapoanga e em Água Quente. As instituições atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ininterruptamente. Das 18h de um dia às 8h do dia seguinte e durante os sábados, domingos e feriados, as denúncias devem ser feitas pelo telefone plantonista de cada unidade, pela Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca) ou pelo Disque 100.
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Publicado acordo de cooperação para eleição de conselheiros tutelares
O Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, para eleição dos novos conselheiros tutelares, foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O Governo do Distrito Federal (GDF), o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) firmaram parceria visando a realização do processo eleitoral. A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro. Serão escolhidos 220 conselheiros e 440 suplentes para o mandato 2024-2027. Em cada uma das 44 unidades de atendimento serão definidos cinco titulares e dez suplentes. As inscrições podem ser feitas até dia 29, somente via internet, neste link. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Sejus e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA) estão conduzindo o pleito. As regras para o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares foram publicadas na Resolução Normativa nº 106, de 2 de março de 2023. É fundamental que o candidato atenda aos requisitos da legislação para que possa se candidatar. O processo seletivo terá quatro fases: exame de conhecimento específico, mediante a aplicação de prova objetiva; análise de documentação; eleição dos candidatos, por meio de voto direto, secreto e facultativo, de responsabilidade do CDCA e curso de formação inicial. *Com informações da Sejus
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Novos conselhos tutelares para Santa Maria, Arapoanga e Água Quente
A população do Distrito Federal conta com 44 conselhos tutelares para proteger os direitos das crianças e adolescentes. As unidades mais recentes são a da Estrutural e a do Sol Nascente/Pôr do Sol, inauguradas em 2022, com aporte somado de R$ 2,3 milhões – recursos originários do Fundo da Criança e do Adolescente (FDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Novas unidades do Conselho Tutelar em construção garantem espaço para ampliar o atendimento ao público infantojuvenil | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“Os conselhos tutelares são unidades para que a defesa dos direitos infantojuvenis prevaleça” ” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Estão em fase de implantação mais três espaços de proteção infantojuvenil: em Santa Maria, no Arapoanga e em Água Quente. Santa Maria ganhará a segunda unidade, localizada no Setor Norte da cidade. Além disso, enquanto os conselhos de Arapoanga e de Água Quente não estão prontos, as crianças e adolescentes que residem nas regiões são atendidas, respectivamente, em Planaltina e no Recanto das Emas. “Serviços públicos trazem dignidade, o que é a base da cidadania”, salienta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “O Governo do Distrito Federal trabalha para atender a população com toda a estrutura necessária nas regiões administrativas. Os conselhos tutelares são unidades para que a defesa dos direitos infantojuvenis prevaleça.” O projeto das novas sedes conta com espaço planejado, incluindo parque recreativo de areia, salas para conselheiros tutelares e banheiros com acessibilidade, bem como sala de reunião e estacionamento. Além de estar mais perto da população, a estrutura física permitirá que o atendimento seja prestado de forma mais reservada, como os fatos demandam. As unidades em funcionamento estão localizadas em Águas Claras, Plano Piloto, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Estrutural, Fercal, Gama, Guará, Itapoã, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo 2, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, SIA, Sobradinho, Sobradinho 2, Sol Nascente/Pôr do Sol, Sudoeste/Octogonal, Taguatinga, Varjão e Vicente Pires. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Eleições Os conselhos tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração pública local. Os conselheiros são eleitos pela população, com a missão de garantir a preservação dos direitos da faixa etária de até 18 anos. Em 1º de outubro, a população poderá escolher os conselheiros tutelares que vão atuar no quadriênio 2024 – 2027. Serão eleitos 220 agentes titulares e 440 suplentes para atuar em 44 conselhos tutelares no Distrito Federal – considerando que as novas três unidades iniciarão o atendimento em breve. Fique de olho O Conselho Tutelar funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ininterruptamente. Das 18h de um dia às 8h do dia seguinte e durante os sábados, domingos e feriados, não há atendimento presencial. As denúncias devem ser feitas pelo telefone plantonista de cada unidade, pela Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca) ou pelo Disque 100. Veja os endereços e telefones de cada unidade. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo do Distrito Federal (@gov_df)
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Veja quem pode se candidatar às 660 vagas de conselheiro tutelar no DF
As eleições para os conselheiros tutelares do Distrito Federal já tem data marcada: será no dia 1º de outubro, entre 8h e 17h. Ao todo, serão escolhidos, por voto popular, 660 agentes – sendo 220 titulares e 440 suplentes. Os selecionados vão atuar no quadriênio 2024 – 2027. Interessado em pleitear uma das vagas? A Agência Brasília te mostra como participar do processo de escolha! Arte: Agência Brasília Conforme a Resolução Normativa nº 106/2023, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, idade igual ou superior a 21 anos, ensino médio completo e residência comprovada de, no mínimo, dois anos na região em que pretende atuar. Também é necessário estar em pleno exercício dos direitos políticos, ter experiência de no mínimo três anos com crianças e adolescentes e ter idoneidade moral reconhecida. É necessário ainda regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e atualizar dados cadastrais até o dia 7 de junho. Sem o cumprimento do requisito, a candidatura não será formalizada. Além disso, a reeleição é permitida desde que o candidato não tenha sofrido sanção de perda do mandato. Etapas O conselheiro tutelar deve desempenhar o cargo em regime de dedicação integral ao serviço, sendo vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O processo de escolha do corpo de conselheiros é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). “Trabalhamos para que o processo eleitoral ocorra de forma clara e objetiva, respeitando todos os trâmites legais”, frisa a titular da pasta, Marcela Passamani. A seleção dos novos agentes é composta por cinco fases, todas de caráter eliminatório. A primeira é o exame de conhecimento específico, em que é preciso ter aproveitamento superior a 60% para passar para a próxima etapa. Concluída a avaliação, começa a análise da documentação e registro de candidatura. [Olho texto=”O conselheiro tutelar deve desempenhar o cargo em regime de dedicação integral ao serviço, sendo vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada. A remuneração da categoria recebeu um aumento de aproximadamente 39% no ano passado, passando de R$ 4.684,66 para R$ 6.510″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O CDCA-DF afirma, por meio do regulamento, que a análise “consiste na verificação dos requisitos e condições de habilitação da candidatura ao cargo de conselheiro tutelar”. O prazo para o envio dos documentos, bem como a lista dos dados que precisam ser apresentados, será divulgado, em breve, pelo Diário Oficial do DF (DODF), junto a outras datas do cronograma. Em 1º de outubro, ocorre a terceira fase do processo eleitoral. Cada morador poderá votar em um único candidato para o Conselho Tutelar da área em que reside, por urna eletrônica. Se o eleitor tiver mudado de residência, deve atualizar o endereço com a Justiça Eleitoral, também até 7 de junho. No ato da votação, será preciso apresentar um documento original oficial com foto ou e-título. Os conselheiros escolhidos pela população seguem para o curso de formação inicial, com frequência obrigatória e carga horária mínima de 40 horas. Por fim, ocorre a publicação da nomeação do agente, ainda em dezembro deste ano, e a posse, programada para o dia 10 de janeiro de 2024. Atuação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O conselheiro tutelar deve desempenhar o cargo em regime de dedicação integral ao serviço, sendo vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada. A remuneração da categoria recebeu um aumento de aproximadamente 39% no ano passado, passando de R$ 4.684,66 para R$ 6.510. A medida foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, por meio do Projeto de Lei nº 2.536/2022, aprovado na Câmara Legislativa. O Conselho Tutelar foi instituído em 1990, após a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir a manutenção dos direitos humanos na faixa etária de até 18 anos. O trabalho é exercido pelos conselheiros tutelares, distribuídos em grupo de cinco titulares e até dez suplentes por região. No Distrito Federal, são 44 conselhos tutelares – sendo que 41 estão em funcionamento e outros três serão inaugurados, em Santa Maria, no Arapoangas e em Água Quente. As instituições atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ininterruptamente. A partir das 18h de um dia às 8h do dia seguinte e durante os sábados, domingos e feriados, as denúncias devem ser realizadas pelo telefone plantonista de cada unidade, pela Cisdeca ou pelo Disque 100. Mais informações sobre o Conselho Tutelar e as eleições neste link. Acesse aqui os endereços e telefones de cada unidade. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo do Distrito Federal (@gov_df)
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Assinado acordo para eleição de conselheiros tutelares
O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) assinaram, nesta terça-feira (9), o acordo de cooperação técnica para eleição dos novos conselheiros tutelares. O ato ocorreu no gabinete do governador Ibaneis Rocha e contou com a presença de integrantes do tribunal e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), pasta responsável por cuidar dos conselhos. A eleição está prevista para 1º de outubro e cabe à população – maiores de 16 anos – eleger os novos 220 conselheiros e 440 suplentes para o mandato 2024/2027. Em cada uma das 44 unidades de atendimento serão definidos cinco titulares e dez suplentes. Secretária Marcela Passamani, governador Ibaneis Rocha e desembargador Roberval Belinati na assinatura do acordo de cooperação técnica entre GDF e TRE | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O pleito é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Sejus. De acordo com a secretaria, a estimativa é que 500 mil pessoas participem da votação, o que representa um aumento de 222% em relação à última eleição, em 2019, quando 155 mil cidadãos foram às urnas. [Olho texto=”“Essa parceria do GDF com o Tribunal Regional Eleitoral torna o processo ainda mais legítimo, seguro e transparente, além de facilitar a participação da população. É importante que toda a população apta a votar busque informações sobre os candidatos e participe da eleição em outubro”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] “A eleição de conselheiros e conselheiras tutelares é essencial para o exercício da cidadania e para fortalecermos a proteção às nossas crianças e adolescentes. Essa parceria do GDF com o Tribunal Regional Eleitoral torna o processo ainda mais legítimo, seguro e transparente, além de facilitar a participação da população. É importante que toda a população apta a votar busque informações sobre os candidatos e participe da eleição em outubro”, disse o governador Ibaneis Rocha. Segundo o TRE-DF, serão utilizadas 1.200 urnas eletrônicas para a votação. É a segunda vez que o dispositivo será utilizado na votação. No dia, os eleitores devem apresentar documento original com foto ou o e-título, e, tanto para candidatos quanto para eleitores, é necessário ter situação regular junto à Justiça Eleitoral. “O processo de escolha dos conselhos tutelares no governo Ibaneis Rocha teve uma diferença enorme de gestões anteriores. Foi a primeira vez que usamos urnas eletrônicas no DF, o que trouxe economia para os cofres públicos e uma otimização na escolha dos eleitos. Por ser um voto facultativo, é importante que a comunidade se envolva, justamente pelo fato de os conselheiros e conselheiras serem guardiões dos direitos da criança e do adolescente”, acrescentou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Após a assinatura do documento, o TRE-DF passa a planejar sua infraestrutura para as eleições de outubro. “O TRE vai ajudar a organizar a eleição, inclusive no convencimento da população, porque elas são facultativas, mas todos os eleitores do DF vão ser convocados para essa votação. Nós vamos escolher conselheiros tutelares, que são pessoas importantíssimas na sociedade, e o Estado deve prestigiar esse momento”, pontuou o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati. Os conselheiros e conselheiras tutelares são responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Eles são demandados para fiscalizar possíveis episódios de violência e de violação de direitos, podendo acionar órgãos de Justiça e tomar medidas protetivas e preventivas para acabar com as situações degradantes à infância e à adolescência. Para se candidatar, é necessário ter ensino médio completo e mais de 21 anos, além de experiência comprovada em atendimento a crianças e adolescentes por ao menos três anos. Antes das eleições, os conselheiros vão passar por processo eletivo, de caráter eliminatório, por meio de prova objetiva e curso de formação.
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Inscrições para o Conselho de Direitos da Mulher são prorrogadas
As inscrições para a seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho dos Direitos da Mulher do DF (CDM-DF) durante o biênio 2023-2024 foram prorrogadas até o dia 28 deste mês. A iniciativa, da Secretaria da Mulher (SMDF), tem o objetivo de reunir a diversidade feminina, por meio do conselho, em torno de iniciativas políticas de igualdade de gênero e representatividade das mulheres. [Olho texto=”“Essa é uma forma de construção de pontes entre o governo e a sociedade; assim podemos atender quem mais precisa de forma assertiva”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Ao participar da formulação de políticas públicas de gênero, as organizações da sociedade civil trazem perspectivas diversas e garantem que os interesses desses grupos sejam levados em consideração. Essa é uma forma de construção de pontes entre o governo e a sociedade; assim podemos atender quem mais precisa de forma assertiva”, destaca a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Poderão se candidatar ao CDM-DF representantes de organizações da sociedade civil do Distrito Federal que tenham estatutos, documentos de instituição, carta de princípios ou declarações de existência da entidade comprovando atuação na mobilização, organização, promoção, defesa e/ou na garantia dos direitos das mulheres. As organizações da sociedade civil deverão contemplar as diversas expressões do movimento social que atuam na promoção, prevenção, reparação e defesa das mulheres, com reconhecimento de atuação no âmbito estadual. O processo seletivo é composto por três etapas. Confira, abaixo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ? Inscrição: podem ser feitas até o dia 28. Os documentos deverão ser anexados à ficha de inscrição, em formato PDF, via link disponibilizado no site da Secretaria da Mulher, na aba Conselhos/Eleições. ? Habilitação: A comissão eleitoral, após análise dos documentos comprobatórios e do relatório de atividades, vai habilitar ou inabilitar as entidades da sociedade civil. ? Seleção: A eleição online está marcada para 27 de junho. Poderão votar e ser votadas, por meio de uma delegada indicada, as organizações da sociedade civil do Distrito Federal consideradas habilitadas. O CDM é um órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de formular e propor diretrizes ao governo do DF no combate à violência e à discriminação contra a mulher e elaborar ações que incentivem a organização e a mobilização feminina, além de realizar estudos, pesquisas e debates de temas relacionados às questões de gênero. Também compete ao órgão a cooperação com órgãos governamentais no desenvolvimento de programas voltados para as mulheres, garantindo direitos relacionados a saúde, educação e trabalho, como prevê o regimento interno do CDM. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Inscrições abertas para conselheiros tutelares a partir de quarta (10)
Neste ano, serão escolhidos 220 titulares e outros 440 suplentes para os conselhos tutelares para mandato no quadriênio 2024-2027, atendendo todas as regiões administrativas do Distrito Federal. A eleição ocorrerá em 1º de outubro. As inscrições começam nesta quarta (10) e vão até o dia 20, somente via internet. O edital contendo as regras específicas foi publicado, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do DF (DODF). A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA) estão conduzindo o pleito. As regras para o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares foram publicadas na Resolução Normativa nº 106, de 2 de março deste ano. É fundamental que o candidato atenda aos requisitos na legislação para que possa se candidatar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Os conselheiros tutelares são essenciais para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos efetivados. É uma importante rede de apoio em casos de violência, maus-tratos e discriminação, que está presente em todas as regiões administrativas do DF”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O Distrito Federal possui 44 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros e dez suplentes escolhidos pela comunidade. As eleições, norteadas pela Lei nº 5.294/2014, são realizadas de quatro em quatro anos. Embora não seja obrigatório, também é importante que o candidato atualize seu cadastro junto ao Tribunal Regional Eleitoral até 7 de junho. “A atualização permite que os eleitores votem nos candidatos de sua região administrativa e que possam disputar o cargo na sua cidade, além de terem suas fotos atualizadas, facilitando a escolha dos eleitores”, destaca o presidente do CDCA, Cleidison Figueredo. *Com informações da Sejus
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Vem aí eleição para nove vagas no Conselho de Assistência Social
Em 6 de julho ocorre a eleição para o Conselho de Assistência Social (CAS) do Distrito Federal. Quem deseja apresentar candidatura ou participar da votação precisa se habilitar de 2 a 15 de maio. Esse pleito é destinado para representantes da sociedade civil: trabalhadores (quatro vagas para suplentes) e usuários (uma vaga para titular e quatro para suplentes) do Sistema Único de Assistência Social (Suas). [Olho texto=”“A participação da sociedade no processo de construção, fiscalização e apoio à Política de Assistência Social é fundamental para o aprimoramento dos projetos, programas, serviços e benefícios implementados junto à população”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Todas as informações acerca da eleição estão no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta semana, na Resolução nº 11, de 19 de abril, na qual também consta o regulamento eleitoral. O texto estabelece o processo eleitoral de recomposição do conselho com a representação de membros da sociedade civil para a gestão 2023/2024. Os eleitores e candidatos devem imprimir e preencher o formulário de inscrição. Depois disso, juntar a documentação necessária descrita e encaminhá-los via e-mail para o CAS. Acesse neste link mais informações sobre o processo eleitoral do conselho. “A participação da sociedade no processo de construção, fiscalização e apoio à Política de Assistência Social é fundamental para o aprimoramento dos projetos, programas, serviços e benefícios implementados junto à população”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Nesta semana, 11 representantes do CAS-DF participaram, em Goiânia (GO), da Reunião Regional do Conselho de Assistência Social-Centro Oeste. A principal pauta é a articulação para Conferência Nacional de Assistência Nacional. *Com informações da Sedes
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Titular da Secretaria de Trabalho é eleito presidente de fórum nacional
Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) escolheu como novo presidente o secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, Thales Mendes. A eleição contou com a participação de representantes de secretarias de trabalho de todos os estados do Brasil. Thales Mendes: “Tenho certeza de que, juntos, podemos construir soluções importantes para os desafios que temos pela frente” | Foto: Divulgação/Sedet “É uma honra presidir o Fonset e tenho certeza de que, juntos, podemos construir soluções importantes para os desafios que temos pela frente”, declarou o secretário. A eleição de Thales Mendes representa um importante passo para fortalecer o fórum como espaço de diálogo e cooperação entre as secretarias estaduais de trabalho. Durante a votação, o candidato Carlos Magalhães, que representava o estado da Bahia, abriu mão da sua candidatura para apoiar Thales Mendes. O titular da Sedet recebeu 13 votos, no total. O Fonset reúne secretarias estaduais de trabalho de todo o Brasil, com o objetivo de discutir políticas públicas e estratégias para a promoção do emprego e do desenvolvimento econômico do país. A eleição do novo presidente é feita uma vez por ano, sendo apontada como importante para a construção de políticas públicas mais efetivas e inclusivas destinadas à população brasileira. *Com informações da Sedet
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Eleita a corte que vai brilhar na Passarela do Samba
Um ziriguidum com muito brilho, alegria e esperança. Assim foi a 54ª edição do Concurso do Reinado da Corte de Momo do DF. Promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) em parceria com o Instituto Candango de Política Social, o evento lotou o Teatro Plínio Marcos, no Eixo Cultural Ibero-americano, na noite de sábado (1º). Alexandre Cidade, o Rei Momo 2023: “O samba é o meu tom, a minha libertação” | Fotos: Marina Gadelha/Secec “Estamos aqui para escolher o Rei Momo e a Corte para o Carnaval do ano que vem, mas já nos preparando para o desfile das escolas deste ano, que será um verdadeiro espetáculo”, destacou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, minutos antes do início da cerimônia. “É um investimento que a secretaria está fazendo para que as escolas possam voltar com toda a pompa e todo o brilho que elas merecem.” Ao todo, 21 candidatos concorreram ao título de Rei e Rainha Momo do DF, além dos postos de princesa, Cidadão Samba e Rainha-Mirim. A novidade deste ano, de caráter inclusivo, foi a escolha da Diva Trans, categoria que contou com três concorrentes. Os seis vencedores vão desfilar na Passarela Marcelo Sena, que será montada no coração do Eixo Monumental, entre a Torre de TV e o Eixo Cultural Ibero-americano, nos dias 21 e 22 próximos. A festa “Obrigado, Secec, pela inclusão, democracia e humanidade. A festa de sambista é alegre e livre!”, saudou o mestre de cerimônia da noite, o carnavalesco Milton Cunha. Presente ao evento, a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, Sol Montes, reforçou: “ É bonito ver aqui nesta noite pessoas representando a nossa ancestralidade por meio da cultura do samba, que no DF é bem popular, vem antes da fundação da capital”. Folia inclusiva: Gal Maria é a primeira Diva Trans do Carnaval no DF A elétrica bateria de Mestre Wagner, com 13 músicos, animou a plateia formada em sua maioria por familiares e representantes das 13 escolas que desfilarão nos dias 21 e 22 no Eixo Cultural Ibero-americano, durante as festividades do aniversário de Brasília. Passista da Associação Recreativa Cultural do Cruzeiro (Aruc), Alexandre Cidade, no auge de seus 130 kg de malemolência, gingado e carisma, conquistou o júri e o público e venceu o concurso. “O samba é o meu tom, a minha libertação”, disse. A coroa de Rainha da Corte do Momo ficou para Laíssa Nayline, representante da Capela Imperial de Taguatinga. Com muito samba no pé e batuque na mão, Cristiano Olímpio levou o título de Cidadão Samba. “Estou felicíssima!”, resumiu, emocionada, a escolhida para o posto de primeira Diva Trans da folia, Gal Maria. A professora de dança e passista da Aruc Beatriz Alexia, por sua vez, foi eleita a Princesa do certame deste ano, que escolheu ainda Liah Andrade, de cinco anos, como a Rainha-Mirim da festa. “Estou me sentindo muito amada”, disse a pequena. Tradição [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Desde 2015, o Distrito Federal não elege o Reinado da Corte da folia local. Vice-presidente da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Brasília (Uniesbe-DF), Adriano Gardini falou sobre a importância de manter viva essa tradição: “A brincadeira nasceu durante o Império Romano, quando o povo era proibido de brincar no baile da corte. A eleição da corte é o primeiro pontapé de um desfile de escola de samba”. Este ano, 13 escolas de sambas vão desfilar. Serão seis agremiações do grupo especial e mais sete do grupo de acesso. Última campeã do desfile de 2014, a Acadêmicos da Asa Norte coleciona 12 títulos no currículo e está se preparando para o evento com muita euforia. “Somos apaixonados pelo samba e estamos animadíssimos com este desfile, vamos dar um show”, disse, animado, o presidente da escola, Jansen de Melo. *Com informações da Secec
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Inscrições para o Conselho Distrital de Segurança Pública iniciam no dia 26
Brasília, 25 de setembro de 2022 – As inscrições para participar do processo seletivo para atuar como conselheiro perante o Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) podem ser feitas a partir desta segunda-feira (26), com encerramento no dia 7 de outubro. Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para a política distrital de segurança pública voltadas à promoção da segurança pública e à prevenção e repressão da violência e da criminalidade. [Olho texto=”A divulgação das candidaturas válidas será feita no dia 14 de outubro e o resultado dos recursos e a homologação da eleição serão divulgados no dia 2 de dezembro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados poderão se inscrever por meio do preenchimento do formulário, que ficará disponível na página oficial da Secretaria de Segurança Pública do DF. Entidades de classe – como sindicatos e associações –, representantes dos servidores das forças de segurança pública do Distrito Federal e órgãos vinculados, bem como entidades ou organizações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa, universidades e conselhos comunitários poderão fazer indicação para 14 vagas disponíveis. O pedido de inscrição deve ser realizado por meio eletrônico, por mensagem ao endereço condisp@ssp.df.gov.br. Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos pelo edital. A divulgação das candidaturas válidas será feita no dia 14 de outubro e o resultado dos recursos e a homologação da eleição serão divulgados no dia 2 de dezembro. Sobre o Condisp O Condisp é um dos integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto na Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e na Lei Distrital nº 6.430, de 19 de dezembro de 2019. Sua natureza é consultiva, propositiva e de acompanhamento social sobre a política de segurança pública do Distrito Federal, com a participação de órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil. Além disso, a instalação do Condisp, juntamente com a implementação da Política Distrital de Segurança Pública e o funcionamento do Fundo de Segurança Pública do DF, constituem contribuições do Distrito Federal à necessidade de o Estado brasileiro fazer cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), iniciativa promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que consolida um conjunto de 17 objetivos e 169 metas que 193 países acordaram após dois anos de discussão e que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016. Vagas Representantes de entidades de classe a) Oficiais da PMDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente b) Praças da PMDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente c) Carreira dos delegados da PCDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente d) Demais carreiras da PCDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente e) Oficiais do CBMDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente f) Praças do CBMDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente g) Agentes de trânsito do Detran-DF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente h) Agentes de atividades penitenciárias do Distrito Federal: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente Sociedade civil a) Entidades ou organizações da sociedade civil: 2 vagas para titular e 2 vagas para suplente b) Núcleos de estudo e grupos de pesquisa: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente c) Universidades: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente d) Conselhos comunitários: 2 vagas para titular e 2 vagas para suplente *Com informações da SSP
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Sociedade civil tem nova representação no Conselho de Assistência Social
O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) elegeu nesta semana os 12 representantes titulares da sociedade civil que vão compor o colegiado na gestão de 2021/2024. A eleição foi realizada de forma virtual, no cumprimento de medidas preventivas à disseminação da covid-19. Os conselheiros são representantes dos usuários e de organizações compostas por eles, além de entidades de assistência social e associações que representam trabalhadores desse segmento. Eleição para a diretoria do Conselho de Assistência Social será na próxima semana | Foto: Renato Raphael/Sedes Os suplentes são escolhidos de acordo com a classificação. Antes da eleição, foi verificado se tanto os candidatos quanto os eleitores preenchiam os pré-requisitos, se estavam em dia com o registro no conselho e se tinham vínculo comprovado com o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Esse processo de habilitação garante que somente pessoas e entidades qualificadas e com representatividade participem da eleição”, explica a atual presidente do CAS-DF, Maria Julia Pereira. [Olho texto=”“Fiz questão de estar aqui porque sei da importância do CAS-DF para uma política de assistência social eficiente e para a prestação de serviço de entidades credenciadas e comprometidas com o bem-estar da população em vulnerabilidade social”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] O objetivo de os 12 conselheiros da sociedade civil terem um mandato fixo de três anos, explica a gestora, é evitar interferência política no CAS-DF e viabilizar a continuidade do trabalho. “Além disso, os conselheiros têm direito a concorrer a apenas uma reeleição, como forma de garantir também a alternância de poder e representatividade no conselho”, pontua. Presente à eleição, a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, reforçou o papel do CAS-DF: “É o CAS que monitora as ações já implementadas, sugere políticas e fiscaliza a prestação do serviço das entidades cadastradas. Fiz questão de estar aqui porque sei da importância do CAS para uma política de assistência social eficiente e para a prestação de serviço de entidades credenciadas e comprometidas com o bem-estar da população em vulnerabilidade social”. Subsecretária de Assistência Social e vice-presidente do CAS-DF, Kariny Alves lembrou: “São os conselheiros da sociedade civil que fazem o controle social e trazem para a gestão as demandas da população para política de assistência social, uma forma de melhorar ampliar e qualificar os serviços”. Conferência distrital O CAS-DF é formado por 24 conselheiros titulares e seus suplentes. As cadeiras do colegiado são distribuídas entre 12 representantes indicados pelas secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF) e 12 integrantes da sociedade civil. Dessas 12 vagas da sociedade civil, quatro são reservadas para os usuários, quatro para as entidades de classe e quatro para os trabalhadores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entre as atribuições do conselho constam a deliberação sobre o planejamento local de assistência social, que deriva no Plano Distrital de Assistência Social; a fiscalização do Fundo de Assistência Social do DF, o acompanhamento e a avaliação dos serviços prestados e a fiscalização dos órgãos públicos e privados componentes do sistema de assistência social. Na próxima semana será realizada a eleição da diretoria, dando posse aos novos conselheiros da sociedade civil. A partir daí, começam os preparativos para a Conferência Distrital de Assistência Social, programada para outubro. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Conselho de Assistência Social tem eleição dia 12
[Olho texto=”“Os candidatos vão enviar vídeos com as respectivas propostas, que serão divulgadas no dia do pleito. Tudo será realizado por videoconferência”” assinatura=”Maria Júlia Pereira, presidente do CAS-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) resolução com o resultado final dos habilitados e não habilitados no processo eleitoral de representação da sociedade civil para gestão de 2021/2024 do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF). Os conselheiros da sociedade civil são representantes dos usuários, de organizações compostas por usuários, de entidades de assistência social e associações que representam trabalhadores do setor. A resolução anuncia os nomes das pessoas e entidades habilitadas a participar do processo seletivo, como candidatas ou como eleitores. Todos que participam da eleição têm que preencher pré-requisitos e ter vínculo comprovado com o Sistema Único de Assistência Social (Suas) A eleição está marcada para o dia 12 de agosto e será realizada de forma virtual, como forma de prevenir a disseminação da covid-19. “Os candidatos vão enviar vídeos com as respectivas propostas, que serão divulgadas no dia do pleito. Tudo será realizado por videoconferência”, explica a presidente do CAS-DF, Maria Júlia Pereira. Os novos conselheiros vão acompanhar, participar das discussões e colaborar com a definição de políticas públicas na área da assistência social no DF, como função não remunerada, de interesse público e relevante valor social. [Olho texto=”O CAS-DF é a instância distrital de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Não há eleição para suplentes. Eles são chamados seguindo a ordem de votação. Os mais votados vão sendo chamados quando há necessidade ou quando conselheiro titular é afastado”, reitera a gestora. CAS-DF O Conselho de Assistência Social do DF é formado por 24 conselheiros titulares e respectivos suplentes. As cadeiras do colegiado são distribuídas entre 12 representantes indicados pelas secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF) e 12 integrantes da sociedade civil, que têm mandato fixo de três anos, permitida uma única recondução. Dessas 12 vagas da sociedade civil: quatro são reservadas para os usuários, quatro para as entidades de classe e quatro para os trabalhadores. O CAS-DF é a instância distrital de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Entre as atribuições do Conselho constam a deliberação sobre o planejamento local de assistência social, que deriva no Plano Distrital de Assistência Social; a fiscalização do Fundo de Assistência Social do DF; o acompanhamento e a avaliação dos serviços prestados, em nível local, na área da assistência social; e a fiscalização dos órgãos públicos e privados componentes do sistema de assistência social, entre outras. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “É a sociedade civil que faz, por meio do CAS, o controle social das políticas de assistência social no âmbito do DF. Os conselheiros fiscalizam as entidades cadastradas para executar o serviço e a formulação de políticas”, finaliza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. *Com informações da Sedes
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Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional escolhe novo presidente
Publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do Distrito Federal a resolução que determina os critérios e o processo de indicação do presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea-DF). A função do Consea é sugerir e monitorar políticas na área de segurança alimentar | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Composto por 48 conselheiros titulares e suplentes, representantes de 24 entidades da sociedade civil e de 12 de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), o Consea sugere novas políticas na área de segurança alimentar e nutricional e monitora as ações já implementadas. Com mandato de dois anos, o novo presidente será eleito (por videoconferência), no dia 25, dentre os representantes das entidades da sociedade civil que passaram por processo seletivo no ano passado. Foram escolhidas entidades que têm experiência na área, com mais de dois anos de atuação na garantia da segurança alimentar e nutricional no DF. No dia 25 também serão tratados temas que devem entrar na pauta da Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, como a agricultura urbana e as parcerias público-privadas na gestão dos Restaurantes Comunitários. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A ideia é que as entidades da sociedade civil possam contribuir para aprimorar essas parcerias com a iniciativa privada nos restaurantes comunitários. Elas pediram para a Sedes uma apresentação do modelo que está sendo implementado hoje. No caso da agricultura urbana, temos entidades no Consea-DF que trabalham com o manejo de hortas comunitárias. A intenção é que elas tragam essa vivência para formular futuras políticas públicas nessa área”, conta a secretária-executiva do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do DF (Consea-DF), Natália Araújo de Oliveira. *Com informações da Sedes
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Clube mais antigo de Brasília empossa nova gestão
O novo comodoro – nomenclatura dado ao gestor responsável pelo espaço -, eleito para o biênio 2020-2023, é Flávio Pimentel. Ele tomou posse ao lado dos novos 60 conselheiros eleitos | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Clube cuja idade é a mesma da Capital Federal e que também tem como idealizador o ex-presidente Juscelino Kubitschek, o Iate Clube de Brasília elege novos comandantes a cada três anos. Neste domingo (15), o novo comodoro – nomenclatura dado ao gestor responsável pelo espaço -, eleito para o biênio 2020-2023, Flávio Pimentel, tomou posse, em um evento que contou com a presença do vice-governador Paco Britto e de ex-gestores que fizeram história no Iate. Eleito com propostas como melhorias da infraestrutura digital, ampliação da oferta de vagas nas escolas esportivas e construção da Escola de Desportos Náuticos, Flávio Pimentel, que teve quase mil votos entre os eleitores que participaram da primeira eleição virtual do Iate Clube de Brasília, recebeu o timão das mãos do ex-comodoro, Rudi Finger. O Timão, que simboliza o comando do Clube, é confeccionado em madeira de lei, e ostenta em suas laterais os nomes de outros comodoros, que o receberam ao início de cada mandato. “Esta cerimônia tem diversos significados, mas gostaria de destacar apenas um: o coroamento de uma campanha propositiva, com clima de paz e respeito, porque entendemos ser o melhor para o Iate”, destacou Pimentel. “Estou ciente da enorme responsabilidade de dar continuidade aos trabalhos dos comodoros que me antecederam e das promessas de redução de custos e de um diálogo maior com associados e funcionários”, completou. História O novo comodoro contou, ainda, sua história com o clube que começou aos 16 anos. “Era um jovem atleta. Aqui aprendi a velejar”, disse. Pimentel já foi vice-diretor de Iatismo na unidade de Brasília, conselheiro e diretor de Esportes Náuticos do clube. “Chego com muito entusiasmo para uma gestão dedicada a toda família iatista”, concluiu. O vice-governador Paco Britto ressaltou, em seu discurso, a importância histórica do Iate Clube de Brasília. “É uma satisfação frequentar um clube que se mescla com a relevante construção da nossa capital, a nossa ‘sala de visitas da nova Metrópole’, como se referiu JK ao Iate Clube”, lembrou. “Quem tem o prazer de entrar nesta ‘sala de visita’ é muito bem recebido”, completou Paco que enfatizou, ainda, a importância do trabalho de ex-comodoros e funcionários do clube ao longo dos anos. Nova comodoria A nova comodoria eleita do Iate Clube de Brasília é formada por Flávio Pimentel (Comodoro), Maurílio Santinello (1º vice-comodoro) e Cecília Moço (2ª vice-comodoro). Também tomaram posse neste domingo, os 60 novos conselheiros eleitos – efetivos e suplentes, que têm como presidente do Conselho Deliberativo, Edison Garcia, presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB). “A eleição acabou, daqui pra frente o que importa é o futuro. Vamos todos, homens e mulheres, trabalhar por um Iate melhor, que seja exemplo nos esportes, na vela e de clube social”, disse Garcia.
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Conselho dos Direitos da Mulher: confira as entidades candidatas
A lista de entidades habilitadas para o processo de votação na eleição do Conselho dos Direitos da Mulher (CDM) do DF foi publicada nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial. Das 51 inscritas, 33 atenderam aos requisitos para concorrer a uma das 12 vagas reservadas para organizações da sociedade civil, interessadas em fazer parte do Conselho dos Direitos da Mulher – órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade formular e propor diretrizes ao Governo do Distrito Federal, além monitorar as políticas públicas voltadas às mulheres e fiscalizar as ações que já estão sendo implementadas. O resultado das entidades da sociedade civil habilitadas torna-se público após a avaliação dos documentos e dos requisitos listados no item 2, do edital, entre eles o de atuar na mobilização, organização, promoção, defesa e/ou na garantia dos direitos das mulheres há, pelo menos, dois anos, em duas regiões ou polos administrativos do Distrito Federal. Além disso, é preciso que as candidatas compartilhem os princípios e as diretrizes da Política para as Mulheres; do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher – CEDAW/ONU; da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Defesa da Lei Maria da Penha. Outra obrigatoriedade é que as entidades deverão “representar as mulheres em toda a sua diversidade ou categorias específicas (urbanas, rurais, negras, LBT, indígenas, jovens, idosas, com deficiência, de comunidades tradicionais, migrantes, ciganas, quilombolas, imigrantes, entre outras”, além de trabalhar pelas mulheres em prol da “igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica; educação para igualdade e cidadania; saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; desenvolvimento sustentável com igualdade econômica e social; direito a terra com igualdade para as mulheres do campo e da floresta e das águas; cultura, esporte, comunicação e mídia; enfrentamento do racismo, sexismo, transfobia e lesbofobia e igualdade para as mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência”, como lista o edital. Etapas A viabilidade das candidaturas foi analisada por uma comissão eleitoral. A próxima etapa será a votação, no dia 29 de outubro, no turno vespertino, começando às 12h e terminando às 18h. A seleção será feita por meio de eleição on-line, na qual votam, e serão votadas, as organizações da sociedade civil do Distrito Federal consideradas habilitadas. As próprias instituições candidatas escolherão entre si. A representante delegada de cada instituição poderá escolher doze entidades da sociedade civil, podendo votar, inclusive, naquela que representa. São eleitas as doze entidades da sociedade civil que receberem o maior número de votos. Além das doze vagas titulares, também serão eleitas dez organizações do Distrito Federal para as vagas de suplentes. A apuração de votos está prevista para o dia 30 de outubro e o resultado da eleição será divulgado em 3 de novembro. Confira as entidades civis habilitadas no chamamento público: 1- REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER; 2- UNIÃO BRASILEIRA DAS MULHERES; 3-WOMEN’S DEMOCRACY NETWORK – WDN BRASIL; 4-ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SOBRADINHO II; 5-ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROF DO DF; 6- APRUAPA – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PALMARES; 7- SINDICATO DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 8- FÓRUM DE MULHERES DO MERCOSUL SEÇÃO-DF; 9-CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL; 10- SI BRASÍLIA – CLUBE SOROPTIMISTA INTERNACIONAL DE BRASILIA; 11- CONSELHO DE MULHERES CRISTÃS DO BRASIL – CMCBR NACIONAL; 12- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ETNIAS CIGANAS; 13- COLETIVO JUNTAS; 14- MULHERES EM FOCO DO DF; 15- INSTITUTO EVA; 16- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURIDICA – ABMCJ DF; 17- MULHERES EM SEGURANÇA; 18- ACOTATO – ASSOCIAÇÃO CIDADÃ POR MORADIA TERRA E TRABALHO; 19- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL; 20- ASSOCIAÇÃO DESPERTAR SABEDORIA NO SOL NASCENTE; 21- MULHERES FEMINICÍDIO NÃO – APOIO A MULHER EMPREENDEDORA (IMFN-AME); 22 -SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL; 23- CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES; 24- ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA PERIFERIA: RESGATANDO VIDAS E CIDADANIA; 25- CENTRO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA INTEGRAL; 26- FÓRUM DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES; 27- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADAS; 28- SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO DF; 29- GRUPO MULHERES DO BRASIL; 30- MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES NO DF; 31- COORDENAÇÃO DAS MULHERES – UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA; 32- COLETIVO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL; 33- FEHSOLNA- FEDERAÇÃO HABITACIONAL DO SOL NASCENTE. Quem é o CDM É a primeira vez na história do CDM, criado em 1988, que integrantes serão escolhidas por meio de uma eleição direta. O Conselho é composto por 25 integrantes titulares e 10 suplentes. Dessas, 12 são representantes do poder público do DF, designadas por secretários e máximos gestores de órgãos do governo, da administração direta e indireta. Cada uma delas é representante de um dos temas previstos na estrutura do Conselho: saúde, educação, Casa Civil, diversidade, pessoa com deficiência, economia, trabalho, segurança pública, desenvolvimento social, gestão governamental; defensoria pública e Codeplan. As outras 12 são representantes de entidades da sociedade civil, escolhidas por meio de eleição. Calendário – 13/10/2020 – Divulgação e publicação no DODF, da lista dos(as) candidatos(as) habilitados(as) para o processo de votação – 14/10/2020 a 20/10/2020 – Recursos das entidades julgadas não habilitadas – 21/10/2020 a 23/10/2020 – Análise dos recursos – 26/10/2020 – Publicação dos resultados dos recursos – 29/10/2020 – Votação para a escolha das entidades da sociedade civil que integrarão o CDM-DF – 30/10/2020 – Apuração da votação – 03/11/2020- Divulgação e publicação do resultado da eleição – 04/11 até o dia 09/11/2020 – Envio de documentação dos (as) Conselheiros (as) indicadas pela entidade civil eleita – 10/11/2020 – Envio dos nomes dos(as) Conselheiros(as) indicados(as) à Casa Civil para providências e publicação no DODF A posse dos(as) conselheiros(as) eleitos(as), representantes da sociedade civil ocorrerá após a publicação, por meio de decreto, de designação assinado pelo Governador. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Conselho dos Direitos do Idoso seleciona organizações da sociedade civil
A função do Conselho dos Direitos do Idoso é formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações voltadas para o idoso no Distrito Federal| Foto: Arquivo/Agência Brasília Estão abertas até o dia 14 de outubro as inscrições para as organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho dos Direitos do Idoso (CDI/DF) na gestão 2020/2022. Podem participar da eleição as entidades sem fins lucrativos com atuação na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Para se inscrever, é preciso enviar os documentos solicitados pelo Edital de Convocação, publicado no dia 23 de setembro, para o e-mail cdi@sejus.df.gov.br. O colegiado é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que atua para garantir visibilidade e transparência a esse processo eleitoral. “Precisamos despertar nas entidades da sociedade civil o interesse em integrar o conselho, que é fundamental para a participação social na elaboração das políticas públicas”, afirmou a secretária Marcela Passamani. A assembleia de eleição está marcada para o próximo dia 4 de novembro. Com o processo eleitoral, serão escolhidos oito representantes da sociedade civil. As vagas serão preenchidas por instituição de defesa de direitos do idoso; de ensino superior com programa de atendimento ao idoso; associação de idosos; Centro de Convivência de Idoso; Instituições de Longa Permanência para Idosos e organizações de caráter técnico-científico com atuação na área do idoso. [Olho texto=”Precisamos despertar nas entidades da sociedade civil o interesse em integrar o conselho, que é fundamental para a participação social na elaboração das políticas públicas” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=””] No total, o conselho é composto por 16 membros, sendo oito governamentais e oito da sociedade civil. Os integrantes do conselho têm mandato de dois anos permitida somente uma recondução por igual período. Dessa forma, as organizações que já têm assento atualmente no CDI/DF devem verificar se o representante já foi reconduzido, para que haja indicação de outro nome. A nova gestão terá início no dia 2 de dezembro de 2020 e seguirá até 2 de dezembro de 2022. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A função desse órgão é formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações voltadas para o idoso no Distrito Federal. Também atua nas decisões referentes ao Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (FDI/DF0, que foi regulamentado pelo Decreto nº 38.958, de 29 de março de 2018. Lista de documentos a serem encaminhados à Comissão Eleitoral do CDI/DF: a) Formulário próprio devidamente preenchido; b) Cópia do Estatuto Social registrado em cartório; c) Cópia da Ata de Eleição da Diretoria atual; d) Cópia do documento de identidade e CPF do dirigente da instituição; e) Cópia do documento de identidade e CPF dos indicados a conselheiros titular e suplente; f) Comprovação do tempo de funcionamento; g) Alvará de funcionamento; h) Certidões negativas originais da justiça federal e estadual, cível e criminal, dos membros da Diretoria Executiva e dos indicados a conselheiros titular e suplente; i) Relatório sintético das atividades desenvolvidas na área do envelhecimento, no último ano. A entidade poderá de modo complementar, apresentar folder, jornais, publicações que demonstrem as atividades realizadas; j) Certificado de registro do programa de atendimento no Conselho dos Direitos do Idoso – CDI/DF, para as entidades que concorrerem ao segmento instituições de longa permanência, centros de convivência para idosos e associações de idosos. Calendário Eleitoral: 14/10/2020 – Data limite para registro (apresentação de documentação) 21/10/2020- Divulgação da relação das entidades habilitadas, publicada no site da SEJUS/DF 23/10/2020 – Data limite para apresentação de impugnação 28/10/2020 – Divulgação da análise das impugnações, publicada no site da SEJUS/DF 04/11/2020 –Assembleia de eleição *Com informações da Sejus
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Definido cronograma das eleições para direção das escolas públicas
O processo eleitoral para escolha dos novos diretores e vice-diretores das escolas públicas do Distrito Federal dará uma guinada na próxima semana. De quarta-feira (9) até o dia 21, os candidatos poderão formar as chapas e fazer as inscrições para as eleições, que serão realizadas em 27 de novembro. O cronograma com todas as etapas da seleção dos próximos gestores educacionais foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (4). Para concorrer aos cargos, as chapas deverão ser formadas por servidores efetivos e ativos da Carreira Magistério Público do Distrito Federal ou da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal. Para concorrer, também há exigência de que pelo menos um dos candidatos seja professor com mais de três anos de efetivo exercício em sala de aula. “As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas nas comissões eleitorais locais, que funcionarão na própria unidade escolar”, explica a presidente da Comissão Eleitoral Central, Danielly de Pádua. Comitês Quarta eleição geral para escolha democrática dos diretores e vice-diretores, nesta edição foram criados também comitês regionais, dentro das Coordenações Regionais de Ensino. “Eles serão o apoio das comissões eleitorais locais, que executam o passo a posso do processo eleitoral junto à comunidade escolar”, prevê Danielly. De acordo com ela, o novo grupo será composto por servidores das próprias regionais de ensino além de representantes de sindicatos, pais, responsáveis e estudantes. “Nossa proposta com a criação desses comitês foi fortalecer o acompanhamento e supervisão das etapas do processo eleitoral, tendo em vista as regionais de ensino serem essenciais na concretização de todas as políticas públicas da secretaria”, explica. Confira os documentos necessários para as inscrições das chapas: a) declaração expedida pela unidade escolar – UE ou pela Coordenação Regional de Ensino – CRE na qual informe atuar ou ter atuado, como servidor efetivo, na UE a que concorrerá; b) declaração expedida pela Coordenação Regional de Ensino na qual informe estar em exercício em alguma unidade escolar da Coordenação Regional de Ensino para a qual concorrerá; c) declaração que comprove estar em exercício como servidor efetivo há, no mínimo, três anos na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal; d) no caso de Pedagogo-Orientador Educacional e de profissional da Carreira Assistência à Educação, declaração na qual comprove estar em exercício como servidor efetivo há, no mínimo, três anos em unidade escolar; e) ao menos um dos candidatos da chapa deverá apresentar declaração que comprove ser professor efetivo da Carreira Magistério Público do Distrito Federal com, no mínimo, três anos em regência de classe; f) diploma de curso superior ou formação tecnológica em áreas afins que comprove a escolaridade exigida, tanto para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal quanto para a Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal; g) termo de compromisso no qual ateste que, após a investidura no cargo de diretor e vice-diretor, frequentará o curso de gestão escolar de que trata o art. 60 da Lei no 4.751/2012 e o inciso IV do art. 11 da Resolução nº 01/2019; h) Plano de Trabalho para a Gestão da Escola, conforme detalhado no parágrafo único do art. 39 da Lei no 4.751/2012 e no inciso III do art. 13 da Resolução nº 01/2019; e i) declaração de inexistência de causa de inelegibilidade e de impedimentos, conforme disposto no §3º do art. 11 da Resolução nº 01/2019, em atendimento às exigências do §3º do art. 40 da Lei 4.751/2012 e do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019. Curiosidade Você sabia que desde a criação da Lei de Gestão Democrática nas Escolas, já foram realizadas três eleições gerais? Conheça os mandatos de diretores e vice-diretores eleitos: Junho/2012 a dezembro/2013 Janeiro/2014 a dezembro/2016 Janeiro/2017 a dezembro/2019 *Com informações da Secretaria de Educação
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Eleição para conselheiro tutelar: saiba como votar
Você já foi abordado na rua ou na porta de casa por algum candidato a conselheiro tutelar? Já recebeu algum material de campanha impresso ou no celular? Se não, aguarde: mais de 800 candidatos estão pelas cidades para conquistar votos! Por isso, é importante que os eleitores busquem informações sobre os representantes de sua cidade para que possam fazer uma escolha consciente no dia 6 de outubro, data da eleição para conselheiro tutelar. Confira, aqui, a lista de todos os que estão concorrendo às vagas de conselheiro: Serão eleitos nesse processo democrático 200 representantes para atuar entre 2020 e 2023 nos 40 conselhos espalhados pelo DF – e mais 400 suplentes. Cada eleitor só poderá votar em um candidato da região administrativa na qual o seu título é registrado. Reforçando: os moradores da Ceilândia, por exemplo, só poderão votar nos candidatos da Ceilândia. Estão aptos a votar os cidadãos brasileiros em pleno gozo dos seus direitos políticos, com domicílio eleitoral no Distrito Federal. O voto não é obrigatório, mas a ampla participação dos eleitores é fundamental para definir quem serão os responsáveis por garantir os direitos, respeito e proteção a crianças e adolescentes. Onde votar: serão disponibilizados 148 locais de votação em todas as regiões administrativas do DF. Com número do título e nome completo, o cidadão pode consultar aqui, de forma simples e rápida onde votará. A lista completa dos locais de votação também está disponível para consulta. Neste caso, o eleitor que lembrar da sua zona eleitoral pode encontrar seu local de votação neste link. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus)
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