Definido novo prazo para registro de entidades no Conselho dos Direitos do Idoso
As organizações do Distrito Federal interessadas em compor o Conselho dos Direitos do Idoso (CDI/DF) na gestão 2025/2027 têm até a terça-feira (21) para fazer a inscrição. O novo prazo foi divulgado nesta sexta-feira (17), por meio de um ato de retificação do edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O Conselho dos Direitos do Idoso tem a função de formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar ações voltadas para a terceira idade no Distrito Federal | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Podem participar da eleição entidades sem fins lucrativos que atuem na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Para se inscrever, é necessário enviar os documentos exigidos no edital para o e-mail cdi@sejus.df.gov.br. O CDI/DF é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que busca garantir visibilidade e transparência ao processo eleitoral. Serão escolhidos oito representantes da sociedade civil, com vagas destinadas a: • Instituições de defesa dos direitos do idoso; • Instituições de ensino superior com programas voltados ao atendimento de idosos; • Associações de idosos; • Centros de convivência de idosos; • Instituições de longa permanência para idosos; • Organizações técnico-científicas com atuação na área do idoso. No total, o conselho será composto por 16 membros, sendo oito representantes governamentais e oito da sociedade civil. Os conselheiros eleitos terão mandato de dois anos, com possibilidade de uma única recondução por igual período. A nova gestão terá início em 28 de março deste ano e se encerrará em 28 de março de 2027. Sobre o Conselho O CDI tem a função de formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar ações voltadas para o idoso no Distrito Federal. Além disso, o colegiado participa das decisões relacionadas ao Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (FDI/DF), regulamentado pelo decreto nº 38.958, de 29 de março de 2018. Podem participar da eleição entidades sem fins lucrativos que atuem na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa Calendário eleitoral • 21/1: Data limite para registro (apresentação de documentação) • 22/1: Divulgação da relação das entidades habilitadas, publicada no site da Sejus-DF • 23/1: Apresentação de impugnação • 24/1: Divulgação da análise das impugnações, publicada no site da Sejus-DF • 27/1: Assembleia de eleição, às 14h, conduzida pela comissão eleitoral em videoconferência, via Skype • 28/3: Posse (reunião extraordinária presencial). *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Reaberto prazo para participar das eleições do Conselho de Assistência Social do DF
O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) reabriu o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no órgão, com mandato para o período de 2024 a 2027. As entidades têm até o dia 3 de junho para entregar a documentação e concorrer ao pleito. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (28). “Esta é mais uma chance para as entidades se organizarem e participarem do processo eleitoral do conselho. A sociedade civil, além de reafirmar o caráter democrático participando dessa instância de diálogo, também é essencial para o fortalecimento do controle social pelo CAS, para tornar as políticas públicas de assistência social ainda mais efetivas” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social A eleição de representantes da sociedade civil no conselho ocorre a cada três anos para garantir que o segmento tenha participação ativa nas decisões relativas à assistência social no DF. Ao todo, serão preenchidas 12 cadeiras de titulares e 12 de suplentes no conselho, sendo quatro vagas por segmento (entidades, usuários e trabalhadores). “Esta é mais uma chance para as entidades se organizarem e participarem do processo eleitoral do conselho. A sociedade civil, além de reafirmar o caráter democrático participando dessa instância de diálogo, também é essencial para o fortalecimento do controle social pelo CAS, para tornar as políticas públicas de assistência social ainda mais efetivas”, declara a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Poderão participar do processo eleitoral, exclusivamente, os segmentos da sociedade civil que atuam no âmbito do Distrito Federal. Isso inclui entidades e organizações de usuários vinculados a programas, projetos, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (Suas), bem como organizações de trabalhadores da assistência social inscritas no CAS-DF. O cronograma e a lista de documentos para registro de participação no pleito são encontrados no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail cas_df@sedes.df.gov.br no período de 28 de maio a 3 de junho. *Com informações da Sedes-DF
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Soluções inovadoras para o setor agropecuário são premiadas durante a AgroBrasília
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti) promoveu, na manhã desta sexta-feira (24), a entrega das premiações do projeto Agro Hack Ideias na AgroBrasília. A maratona reuniu produtores, startups, investidores, empresas e entidades com o objetivo de impulsionar a pesquisa e a experiência tecnológica por meio do desenvolvimento de soluções inovadoras e criativas para os desafios enfrentados pelo setor agropecuário. A equipe vencedora foi a startup CRM Agro, que apresentou uma ferramenta que visa simplificar e ampliar a gestão de relacionamento entre produtores e consultores. Em segundo lugar, a Sustentagro desenvolveu uma proposta com o intuito de reduzir a poluição do meio ambiente. Por fim, a startup Artéria criou uma tubulação sustentável, feita com pneus triturados. O objetivo é evitar o desperdício de água causado por valas abertas, promover a reutilização de pneus e a economia circular. De forma unânime, os três primeiros colocados destacaram que a experiência de participar da competição representou uma grande oportunidade para o desenvolvimento de seus projetos e negócios. “A adoção de tecnologia pelo setor agropecuário tem crescido de forma bastante expressiva e isto se reflete nos resultados alcançados. Para a edição deste ano da AgroBrasília, a Secti-DF organizou este hackathon com o intuito de incentivar o desenvolvimento de startups, bem como a criação de novas ferramentas e soluções” Leonardo Reisman, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação As equipes que criaram as três soluções mais promissoras receberam premiações de R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Aquelas que derem continuidade no desenvolvimento terão a oportunidade de participar do ciclo de incubação para se capacitar. Durante a cerimônia, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman, destacou a importância deste segmento para a economia. “A adoção de tecnologia pelo setor agropecuário tem crescido de forma bastante expressiva e isto se reflete nos resultados alcançados. Para a edição deste ano da AgroBrasília, a Secti-DF organizou este hackathon com o intuito de incentivar o desenvolvimento de startups, bem como a criação de novas ferramentas e soluções”, afirma. Ao todo, o projeto teve 44 inscritos e 13 startups participantes que desenvolveram projetos com base em três eixos: Porteira afora, Porteira adentro e Sustentabilidade. As discussões abordaram desde a gestão empresarial e práticas de conservação ambiental até o acesso a dados e informações sobre o mercado agropecuário. A elaboração das propostas contou com as amostras de bases de dados geoespaciais oficiais disponibilizadas pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri). Entrega das premiações do projeto Agro Hack Ideias, durante visita do governador Ibaneis Rocha à AgroBrasília 2024. Ao todo, o projeto teve 44 inscritos e 13 startups participantes que desenvolveram projetos com base em três eixos | Foto: Divulgação/Secti A iniciativa fez parte da programação da 15ª edição da AgroBrasília, realizada no PAD-DF, que neste ano tem o tema “O agro do futuro a gente cultiva hoje”. A expectativa é que o evento receba 175 mil visitantes até este sábado (25) e supere os R$ 5 bilhões em negócios gerados, valor movimentado na edição de 2023. Uma das novidades deste ano é o Pavilhão de Inovação e Tecnologia: Gestão e Governança, espaço de 400 m² com capacidade para que 20 startups e nove empresas possam apresentar soluções de gestão e profissionalização em fazendas, as tecnologias e soluções inovadoras em agricultura de precisão, conectividade, sensoriamento e monitoramento inteligente que estão transformando o setor. A Secti está com um estande institucional no pavilhão para apresentar as ações executadas pela pasta. Além de conhecer as novidades, os visitantes podem conferir palestras com especialistas, demonstrações de projetos de pesquisa e desenvolvimento, participar de rodadas de negócios e fazer networking com investidores, gestores de empresas e profissionais da área de tecnologia e inovação. *Com informações da Secti
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Telemedicina está regulamentada no Distrito Federal
A regulamentação da telemedicina no Distrito Federal (DF) foi publicada na edição desta sexta-feira (29), página 10, do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A Instrução Normativa nº 1 determina as regras gerais para a prática, bem como as modalidades de atendimento permitidas. [Olho texto=”“É um recurso importante para facilitar e ampliar o acesso dos usuários aos profissionais de saúde de forma geral, bem como para promover melhor o cuidado, pois — pela disponibilidade de acesso — facilita condutas específicas de cada especialidade médica e também permite a discussão de casos complexos entre os profissionais em qualquer nível de atenção”” assinatura=”Lara Nunes Correa, subsecretária de Atenção Integral à Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No âmbito da rede pública de saúde, a norma traz definições específicas quanto às entidades e plataformas que eventualmente prestem serviços de telemedicina na Secretaria de Saúde (SES-DF). Dentre as especificações, o texto define que o acesso do paciente ao serviço deva ser facilitado. Além disso, cabe às empresas contratadas a eventual realização de treinamentos aos profissionais de saúde da pasta, visando qualificar os servidores que utilizarão a plataforma de telemedicina. ??Segundo a subsecretária de Atenção Integral à Saúde (Sais) da SES-DF, Lara Nunes de Freitas Correa, a instrução normativa adapta a prática da telemedicina às especificidades da população e da infraestrutura de saúde pública existente no DF. “É um recurso importante para facilitar e ampliar o acesso dos usuários aos profissionais de saúde de forma geral, bem como para promover melhor o cuidado, pois — pela disponibilidade de acesso — facilita condutas específicas de cada especialidade médica e também permite a discussão de casos complexos entre os profissionais em qualquer nível de atenção”, avalia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Avanços No âmbito da SES-DF, o serviço de telemedicina está autorizado desde agosto de 2022, pela secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, por meio da Portaria nº 513. O método, contudo, foi consolidado na rede pública e privada de saúde da capital em janeiro deste ano, pela Lei nº 7.215/2023. A modalidade consiste no uso da tecnologia para fins de assistência, prevenção, promoção de saúde, educação e pesquisa. Exemplo disso foi a cooperação entre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (ProadiSUS) com o Hospital Israelita Albert Einstein (SP) em junho deste ano. Por meio dela, 15 unidades básicas de saúde (UBSs) puderam ofertar teleconsultas com o auxílio de sete especialidades médicas. *Com informações da SES-DF
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‘Não é ato de solidariedade. É prestação de serviço público’
[Olho texto=”“O papel de uma organização da sociedade civil é executar, em parceria com o governo, um trabalho socioassistencial”, diz a secretária Mayara Noronha Rocha” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Queremos profissionalizar cada vez mais a atuação do terceiro setor”. Assim a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, iniciou sua fala na abertura da Oficina de Aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) no âmbito da assistência social do Distrito Federal. O evento começou nesta segunda-feira (7) e segue por cinco dias, na Escola de Governo (Egov). O Mrosc é o documento que rege as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades da sociedade civil na prestação de algum serviço de interesse público. Por exemplo, no caso da Secretaria de Desenvolvimento Social, a abordagem social às pessoas em situação de rua, ou o acolhimento de jovens, entre outros. A secretária Mayara Noronha Rocha enfatiza que o papel de uma organização da sociedade civil é executar, em parceria com o governo, um trabalho socioassistencial | Fotos: Renato Raphael / Ascom Sedes-DF “O trabalho dessas instituições não é ato de solidariedade. É prestação de serviço público”, explica Mayara Noronha Rocha. “O papel de uma organização da sociedade civil é executar, em parceria com o governo, um trabalho socioassistencial”, completa a gestora. [Olho texto=”“Estamos falando de dar transparência às ações executadas ao longo da parceria”, enfatiza a presidente da Casa Azul Felipe Augusto, Daise Lourenço Moisés” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Das mais de 50 entidades que têm algum tipo de contrato com a pasta, quase 30 participaram. O foco foi justamente naquelas instituições com a prestação de serviço próxima de se encerrar, culminando na prestação de contas, umas das etapas mais complexas e importantes desses acordos. “Estamos falando de dar transparência às ações executadas ao longo da parceria”, enfatiza Daise Lourenço Moisés, presidente da Casa Azul Felipe Augusto. “As informações dessa oficina trazem mais segurança para os dois lados, com todos sabendo de seus direitos e obrigações”, complementa. A Casa Azul presta o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. O local atende cerca de duas mil crianças, com atividades socioeducativas e com as quais atua com ações como inserção no mercado de trabalho e acompanhamento familiar. Capacitação bem-vinda A diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino, destacou que o curso foi uma solicitação para atender os gestores das organizações da sociedade civil que são parceiros da Sedes. “A capacitação visa reconhecer, valorizar e profissionalizar a atuação do terceiro setor no âmbito da assistência social, bem como exercitar o uso das ferramentas instituídas pelo marco legal, para operacionalizar as parcerias entre o Estado e as organizações ”, explicou. Já a secretária-executiva de Valorização e Qualidade de Vida, Adriana Faria, destacou os projetos e a parceria da Secretaria de Economia (Seec), em conjunto com a Sedes, desde o início da gestão. O curso contou com quase 30 representantes de instituições que prestam serviço por meio de parceria com o governo “Iniciar uma capacitação é sempre uma grande alegria, porque a capacitação melhora o ser humano, o trabalho e a sociedade. Sempre colhemos algo de bom quando nos capacitamos”, ressaltou Adriana de Faria. A capacitação, composta por três módulos, será realizada até o dia 9 de março, das 14h às 18h, e tem como objetivo aplicar princípios, ferramentas, técnicas e procedimentos do Manual Mrosc–DF, quanto à regulamentação e à atualização da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto nº 37.843/2016. Mrosc O Mrosc no Distrito Federal dispõe sobre o regime jurídico de parcerias entre governo e organizações da sociedade civil, envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros. Ele foi implementado em dezembro de 2016, por meio do Decreto n° 37.843, para regulamentar a lei nacional que trata do tema. O marco nada mais é que a regulamentação dos antigos convênios. No entanto, o documento implementou ferramentas que aperfeiçoaram as parcerias no âmbito da legalidade jurídica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A maioria das parcerias na Sedes é por meio de termo de colaboração através de chamamento público, que são publicados no link https://www.sedes.df.gov.br/editais-de-chamamento-publico-2/, dentro do portal da secretaria. Uma peculiaridade em relação às parcerias da Sedes, por exemplo, é que a instituição esteja inscrita no Conselho de Assistência Social (CAS). Mais informações estão disponíveis em https://www.sedes.df.gov.br/category/mrosc/. *Com informações da Sedes-DF
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Aberto prazo para sugestões sobre a Lei dos Clubes
Está pronta a minuta do decreto que vai regulamentar a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que trata da regularização de ocupações históricas por clubes e outras associações e entidades sem fins lucrativos no Distrito Federal e que traz melhorias na regularização de entidades religiosas e de assistência social. O Governo do Distrito Federal (GDF) abriu prazo para que a sociedade civil e entidades deem sugestões acerca do documento; o envio deve ser feito até 6 de março, pelo e-mail moedasocial@terracap.df.gov.br Arte: Terracap O decreto esmiúça os três pilares da lei: a concessão de uso para associações e entidades sem fins lucrativos; a licitação exclusiva de concessão de uso para igrejas, templos e entidades de assistência social, e a possibilidade de Moeda Social como forma de pagamento da concessão. As novas regras põem fim a um problema antigo de determinadas ocupações em terrenos do GDF e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), sendo que algumas delas remontam aos anos 70. [Olho texto=”“O decreto traz interpretações jurídicas e diretrizes operacionais para a completa implantação de importantes mecanismos de regularização de ocupações históricas, com especial enfoque para a moeda social”, afirma o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”afirma o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim”] Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, “o decreto traz interpretações jurídicas e diretrizes operacionais para a completa implantação de importantes mecanismos de regularização de ocupações históricas, com especial enfoque para a moeda social”. O Projeto de Lei nº 1614/2020, que deu origem à Lei nº 6.888 e foi proposto pelo Executivo, ganhou aprovação na Câmara Legislativa do DF em junho do ano passado. Parte das ocupações a serem regularizadas é composta por clubes esportivos. Atualmente, 58 clubes ocupam terras públicas, sendo 10 de propriedade da Terracap e outras 48 de propriedade do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A novidade também alcança as igrejas, templos e entidades de assistência social, trazendo soluções com vistas à regularização. Entre elas, a possibilidade da moeda social para a concessão do terreno, mediante a prestação de serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis. O texto da minuta foi finalizado pelo grupo executivo formado pela Terracap e pelas secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus), Desenvolvimento Social (Sedes), Extraordinária da Família (Sefam), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Esporte e Lazer (SEL). Agora o documento segue para que a sociedade civil e entidades colaborem com sugestões e críticas antes da remessa à Casa Civil e posterior submissão ao governador Ibaneis Rocha. Confira aqui a minuta do decreto. *Com informações da Terracap
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14 áreas públicas da Asa Sul disponíveis para esporte e lazer
Regularizar áreas públicas e democratizar o acesso a práticas esportivas e de lazer: estes são os objetivos do chamamento público feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para selecionar entidades interessadas em ocupar tais espaços com atividades de natureza esportiva, social e de lazer. Nesta quinta (10), as organizações entregaram as propostas à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), conforme prazo estabelecido em edital. [Olho texto=”“Estamos trabalhando muito para que, no momento adequado, as pessoas possam voltar com tudo à prática esportiva. E a nossa missão é justamente esta: disponibilizar espaços esportivos com qualidade”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer” esquerda_direita_centro=”direita”] Três áreas, localizadas nas EQS 102/103, EQS 106/107 e EQS 114/115, da Asa Sul, além de 11 salas individuais no Complexo Aquático Cláudio Coutinho (antigo Defer ), foram disponibilizadas pela SEL para o chamamento, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para regularizar a ocupação dos espaços, que eram usados por terceiros sem qualquer documento de permissão de uso ou recolhimento das taxas pertinentes. As áreas poderão ser utilizadas pelas entidades selecionadas tanto como parte administrativa quanto para realização das atividades de desenvolvimento socioesportivo, dependendo de em qual incumbência a organização for especializada. Além disso, a SEL também prevê que modalidades paradesportivas também sejam beneficiadas. A secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira, celebrou a efetivação do processo para seleção das entidades. “Estamos trabalhando muito para que, no momento adequado, as pessoas possam voltar com tudo à prática esportiva. E a nossa missão é justamente esta: disponibilizar espaços esportivos com qualidade”, afirma. A intenção do GDF é cada vez mais firmar esse tipo de parceria com entidades da sociedade civil, sempre de maneira regular e transparente, como explica o subsecretário de Esporte, Lazer e Espaços Esportivos, Flamarion Vidal Araújo. “Ganha muito a sociedade, na medida da prestação de cunho social e esportivo que vai ser desenvolvido em cada uma dessas localidades”, avalia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Após a entrega das propostas, representantes da SEL irão analisar as mesmas e, de acordo com o cronograma, o resultado preliminar da classificação será divulgado no próximo dia 21. Passada a fase de recursos, a resolução definitiva das entidades vencedoras será homologada e divulgada em 6 de julho. Todos os espaços disponibilizados no chamamento são públicos, porém serão de uso exclusivo das entidades vencedoras, garantido por período determinado. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
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Sociedade civil vai propor políticas de Assistência Social
Foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial do Distrito Federal a instrução normativa que regulamenta o processo eleitoral para a escolha dos 12 integrantes da sociedade civil que vão compor o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF), na gestão 2021/2024. Os conselheiros da sociedade civil são representantes dos usuários, de organizações compostas por usuários, de entidades de assistência social e associações que representam trabalhadores do setor. Entre as atribuições do Conselho de Assistência Social estão deliberar sobre o planejamento de assistência social, avaliar os serviços prestados e fiscalizar órgãos do sistema de assistência social | Foto: Divulgação/Sedes Os novos conselheiros vão acompanhar, participar das discussões e colaborar com a definição de políticas públicas na área da assistência social no DF, como função não remunerada, de interesse público e relevante valor social. “O conselheiro da sociedade civil exerce o controle social. É a ‘voz’ do usuário dentro da política de assistência social. É esse conselheiro que diz para os gestores como está o atendimento na ponta, se está funcionando e o que pode melhorar”, enfatiza a presidente do CAS-DF, Maria Júlia Pereira. [Olho texto=”“Os indicados pelas secretarias podem ser substituídos por decisão política. Já os 12 conselheiros da sociedade civil têm um mandato preestabelecido para garantir a continuidade do trabalho”” assinatura=”Kariny Alves, subsecretária de Assistência Social da Sedes” esquerda_direita_centro=”direita”] O Conselho de Assistência Social do DF é formado por 24 conselheiros titulares e respectivos suplentes. As cadeiras do colegiado são distribuídas entre 12 representantes indicados pelas secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF) e 12 integrantes da sociedade civil, que têm mandato fixo de três anos, permitida uma única recondução. Dessas 12 vagas da sociedade civil: quatro são reservadas para os usuários, quatro para as entidades de classe e quatro para os trabalhadores. Segundo a vice-presidente do CAS-DF, a subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Kariny Alves, o Conselho, além de exercer um papel importante na formulação de políticas públicas de assistência social, também fiscaliza as entidades cadastradas para executar o serviço. “Os indicados pelas secretarias podem ser substituídos por decisão política. Já os 12 conselheiros da sociedade civil têm um mandato preestabelecido para garantir a continuidade do trabalho. Por outro lado, não podem concorrer à eleição segmentos da sociedade civil que já tem representação com dois mandatos consecutivos, como forma de garantir também a alternância de representatividade no Conselho.”, pontua a gestora. [Olho texto=”A habilitação ao processo eleitoral vai ocorrer exclusivamente de forma eletrônica, entre os dias 17 e 27 de junho de 2021″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Regras Também é vedada a participação de qualquer pessoa, ressalvados os secretários de Estado, ainda que na condição de suplente, em mais de um conselho, comissão, comitê, órgão de deliberação coletiva ou assemelhada, no âmbito da administração direta, indireta ou fundacional do Distrito Federal. Presidente do colegiado, Maria Júlia Pereira, explica que, para participar do processo eleitoral, devem solicitar inscrição e enviar documentação tanto os candidatos a conselheiros quanto usuários e entidades que tenham interesse em votar na eleição do CAS-DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A habilitação ao processo eleitoral vai ocorrer exclusivamente de forma eletrônica, entre os dias 17 e 27 de junho de 2021. Os interessados deverão preencher formulário disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Social. Os requerimentos de habilitação disponíveis no site da Sedes deverão ser enviados, devidamente preenchidos, junto com a documentação para o e-mail cas_df@sedes.df.gov.br. “Toda a documentação será analisada, e os nomes dos candidatos e eleitores habilitados serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal. Finalizado o prazo de recursos, serão divulgados os nomes dos novos conselheiros, em data ainda a definir”, explica Maria Julia. “A expectativa é que até agosto o CAS-DF já esteja funcionando com a formação definitiva”. De acordo com ela, não há eleição para suplentes. “Eles são chamados seguindo a ordem de votação. Os mais votados vão sendo chamados quando há necessidade ou quando conselheiro titular é afastado”. [Olho texto=”O CAS-DF é a instância distrital de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] No caso de reeleição, é considerado motivo de inadmissão: o não comparecimento do conselheiro a três reuniões ordinárias consecutivas ou cinco alternadas do pleno, por ano de seu mandato, sem justificativa, ou com justificativa não aceita pelo plenário; que tenha realizado procedimento incompatível com a dignidade da função; ou tenha condenação judicial que comprometa a honorabilidade do cargo. CAS – DF O CAS-DF é a instância distrital de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Entre as atribuições do Conselho de Assistência Social constam a deliberação sobre o planejamento local de assistência social, que deriva no Plano Distrital de Assistência Social; a fiscalização do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal; o acompanhamento e a avaliação dos serviços prestados, em nível local, na área da assistência social; e a fiscalização dos órgãos públicos e privados componentes do sistema de assistência social, entre outras. *Com informações da Sedes
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Aberto cadastro para entidades profissionalizantes
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Trabalho, quer saber quais são as empresas aptas a dar cursos e profissionalizar cidadãos no DF. Para isso, foi publicado no Diário Oficial (DODF) um edital para cadastramento das entidades qualificadoras profissionais e sociais interessadas em se tornar prestadoras de serviço na administração pública. O cadastro pretende dar agilidade à Secretaria do Trabalho – e a outras pastas do Executivo – e desburocratizar o processo na hora de contratar esse serviço por meio de chamamentos públicos. Isso porque elas já terão passado por uma análise técnica, com apresentação de documentos e certificado de qualificação. [Olho texto=”“É o reconhecimento do Estado de que aquela empresa presta um bom serviço e está apta a atender no que se propõe”” assinatura=”Thales Mendes Ferreira, secretário de Trabalho” esquerda_direita_centro=”direita”] Entende-se por qualificação social e profissional o processo de melhoria da qualidade de vida da população por meio de cursos e outras ações profissionalizantes que potencializem a inserção e a manutenção de pessoas no mercado de trabalho. Entidades interessadas devem seguir as orientações do edital publicado em 8 de abril de 2021 e aguardar a análise de um comitê que se reunirá mensalmente. O cadastramento não tem prazo para ocorrer, já que o processo será contínuo. De acordo com o secretário de Trabalho Thales Mendes Ferreira, a criação de um registro dentro do Conselho do Trabalho é para que as empresas tenham a documentação mínima necessária: um atestado de capacidade técnica que comprove o que ela exerce. “É o reconhecimento do Estado de que aquela empresa presta um bom serviço e está apta a atender no que se propõe”, emenda Thales. Como nos estados brasileiros, o Distrito Federal tem a Política Nacional de Qualificação Profissional que baliza a legislação distrital. Há nela uma série de regras a serem cumpridas pelas empresas prestadoras desse tipo de serviço, evitando que cursos não qualificados e de baixa qualidade sejam oferecidos. O chamamento será aberto a qualquer interessado, porém quem já tiver a aptidão verificada sairá na frente e vai dar rapidez ao processo de escolha. “Não buscamos inibir o mercado, mas regrá-lo”, explica o subsecretário de Qualificação Profissional da Secretaria de Trabalho, Aníbal Perea. [Olho texto=”“Não buscamos inibir o mercado, mas regrá-lo”” assinatura=”Aníbal Perea, subsecretário de Qualificação Profissional” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Fortalecendo da rede A pasta segue o mesmo modelo das entidades sociais cadastradas pelo Conselho da Criança, por exemplo, na Secretaria de Desenvolvimento Social. Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, é preciso fortalecer cada vez mais a rede socioassistencial do DF, incluindo as instituições públicas e parceiras, no trabalho de inclusão social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Temos muitas pessoas, como por exemplo os nossos jovens nas unidades de acolhimento, que precisam ser orientados e até mesmo qualificados para a inserção no mercado de trabalho. E as entidades parceiras conseguem promover essas capacitações de forma mais próxima, acompanhando a rotina desses rapazes, participando da sua rotina, identificando as suas necessidades e buscando realizar os sonhos desses meninos.”
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Profissionais de saúde: agendamento de vacinas começa nesta quinta (25)
A partir das 9h desta quinta-feira (25), a Secretaria de Saúde disponibilizará o agendamento da primeira dose da vacina contra a covid-19 para os profissionais de saúde do Instituto Médico Legal (IML) e daqueles com registro nos seguintes conselhos e entidades representativas: biologia, nutrição, educação física, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, técnico de radiologia, enfermagem, medicina, odontologia, biomedicina, veterinária, serviço social, farmácia e agentes funerários. O agendamento deve ser feito no site vacina.saude.df.gov.br. Durante a marcação, o profissional poderá escolher dia, horário e local para receber o imunizante. São, ao todo, 47 pontos de vacinação no Distrito Federal. Até o momento, a secretaria já recebeu 145.265 nomes de profissionais com registro nesses órgãos. Após uma análise nos dados, a pasta identificou que, deste total, 98.647 ainda não haviam sido vacinados. [Olho texto=”A cada nova fase, serão adicionados mais 10% do total de profissionais cadastrados” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A vacinação para esses profissionais será dividida em fases: a primeira, que ocorrerá entre os dias 26 e 30 de março, atingindo 26 mil profissionais, ou seja, 25% dos cadastrados. As fases seguintes serão definidas após o recebimento de mais doses. A cada nova fase, serão adicionados mais 10% do total de profissionais cadastrados. É importante destacar que, durante o cadastro, caso o CPF do profissional não seja reconhecido pelo sistema, ele deverá procurar o órgão que o representa para atualização cadastral junto à Secretaria de Saúde. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No local de vacinação é necessário levar documento de identificação com foto, registro profissional, comprovante de agendamento e o cartão de vacina. Caso não tenha o cartão de vacina, um novo será feito no local. *Com informações da Secretaria de Saúde
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União pelo turismo e por Brasília mobiliza entidades do setor
Arte: Divulgação / Setur Os representantes do trade turístico de Brasília estão unidos em torno de um único propósito: a retomada do turismo na capital federal. Para propagar essa mensagem e demonstrar a força do trabalho conjunto, a Secretaria de Turismo (Setur) reuniu, em um vídeo, declarações de 19 representantes de entidades do Distrito Federal, como parte do movimento #JuntosporBrasília #JuntospeloTurismo. O turismo interage com 52 atividades produtivas da economia e é um dos maiores potenciais de desenvolvimento econômico brasileiro. Focado nessa amplitude, o movimento lançado pela Setur conta com a participação de diversas áreas envolvidas e beneficiadas por essa atividade econômica. O novo vídeo da campanha #JuntosporBrasília #JuntospeloTurismo dá voz aos diferentes segmentos. “O movimento #JuntosporBrasília #JuntospeloTurismo é uma iniciativa inédita por conseguir atingir, na prática, a integração entre governo, empresas, universidades e sociedade na elaboração de ações conjuntas para o setor produtivo do turismo”, resume a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. “A união de esforços nos traz a possibilidade de uma posição vantajosa como destino turístico e grandes chances de efetividade das ações, devido à abrangência e adesão dos envolvidos.” [Olho texto=”“O movimento é uma iniciativa inédita por conseguir atingir, na prática, a integração entre governo, empresas, universidades e sociedade na elaboração de ações conjuntas para o setor produtivo do turismo”” assinatura=”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo” esquerda_direita_centro=”centro”] Ampla representatividade Fazem parte desse trabalho representantes das seguintes entidades: Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo (Abare), Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (Abbtur), Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Comercial do DF (ACDF), Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing (ADVB), Brasília e Região Convention & Visitors Bureau (BRCVB), Centro de Excelência em Turismo da UnB, Fecomércio-DF, Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Fetratuh), Fibra, Fórum das Instituições de Ensino Superior, Ruraltur, Sindicato das Empresas de Turismo do DF (Sindetur), Sindeventos, Sindicato dos Guias de Turismo (SindgTur) e Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar). Essas instituições são membros do Conselho de Turismo do Distrito Federal (Condetur). “Toda essa mobilização que está sendo feita é importantíssima nessa fase tão crítica que estamos passando”, destaca o presidente do Sindhobar, Jael Antônio da Silva. “É hora de valorizar e resgatar o turismo interno, principalmente na capital; mostrar o Brasil, as belezas naturais, toda a nossa arquitetura. É um movimento muito relevante que consegue unir todos os nossos coletivos, fortalecendo a retomada do turismo na cidade.” O presidente da Fecomércio, Francisco Maia, também enalteceu a iniciativa da Setur: “A Fecomércio apoia essa campanha por saber da relevância do segmento para a economia da cidade. A engrenagem do turismo tem a capacidade de gerar empregos e renda em diversas atividades, por isso a importância de ter um grupo de trabalho, com entidades representativas e com a participação do governo, para que possamos superar esse momento de incertezas. Vamos sair dessa juntos”. Para o presidente da Abrasel, Beto Pinheiro, a criação dos grupos de trabalho e da integração de todo o trade turístico é fundamental para a recuperação do setor. “Creio que tem muita riqueza nesse trabalho de pensar juntos”, ressalta. Grupos de trabalho Além de veicular uma mensagem de união e esperança, o movimento #JuntosporBrasília #JuntospeloTurismo também gera ações concretas em prol do desenvolvimento do turismo. A partir do movimento e da comunicação entre as entidades, foram criados cinco grupos temáticos de trabalho, divididos por áreas de afinidade: GT Eventos, GT Gastronomia, GT Artesanato, GT Qualificação e Pesquisa e GT Rotas Turísticas. Os grupos se reúnem periodicamente por meio de videoconferência e, além das entidades, contam com a participação da iniciativa privada, representantes de instituições de ensino e outras organizações que possam contribuir para o tema debatido em cada ocasião. A união dos setores tem como objetivo buscar soluções de curto, médio e longo prazo para a retomada econômica dos segmentos que formam o setor do turismo. Após a conclusão dos trabalhos, serão produzidos relatórios das ações estratégicas, diretrizes e atividades de cada grupo. “Os participantes estão apresentando soluções criativas e inovadoras para esse período de crise, que com certeza também serão utilizadas após o fim das medidas de enfrentamento dessa epidemia”, adianta a secretária de Turismo. “É um trabalho pensado também para o nosso novo mundo, com novas formas de vivenciar o turismo e a nossa cidade”. Assista, abaixo, ao vídeo. * Com informações da Setur
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