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feminicídio

Programa Acolher Eles e Elas oferece apoio financeiro e emocional a mais de 180 órfãos de feminicídios

17/08/25 às 15:57, Atualizado em 17/08/25 às 16:09

Perder a filha para o feminicídio mudou completamente a vida de Sileide Rodrigues da Cruz, 51 anos. O luto pela morte de Milena Rodrigues, assassinada aos 26 anos em janeiro de 2024, veio acompanhado do desafio – financeiro e emocional – de assumir a criação dos quatro netos. Mas, em meio à dificuldade, ela recebeu um amparo: o Programa Acolher Eles e Elas, instituído por este Governo do Distrito Federal (GDF) em 2023. Cada criança passou a receber um auxílio financeiro mensal e a ter acesso a assistência social e psicológica gratuita, possibilitando a reconstrução da família após a tragédia. “Nada supre a falta que a minha filha faz, nada. Mas [o programa] traz uma qualidade de vida maior para as crianças. Tem sido uma bênção. Eles têm acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais, vão para o Centro Olímpico, estudam direitinho”, relata Sileide, que saiu do emprego como operadora de caixa para dar conta da demanda das quatro crianças. Coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), o Acolher Eles e Elas oferece um salário mínimo de R$ 1.518 a cada criança ou adolescente que perdeu a mãe para o feminicídio. O objetivo é assegurar que os pequenos cidadãos tenham acesso às necessidades básicas e a uma vida mais digna. Desde 2023, já foram destinados R$ 3,6 milhões à iniciativa e contempladas mais de 190 pessoas, das quais 182 permanecem recebendo o benefício. Coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), o Acolher Eles e Elas oferece um salário mínimo de R$ 1.518 a cada criança ou adolescente que perdeu a mãe para o feminicídio | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “O programa Acolher Eles e Elas representa um compromisso real do Governo do Distrito Federal em cuidar daqueles que mais precisam”, afirma a vice-governadora Celina Leão. “Ao investir em apoio financeiro, emocional e social, estamos não apenas oferecendo uma ajuda imediata, mas também promovendo a reconstrução de vidas e a esperança de um futuro melhor para esses jovens”, reforça. A iniciativa foi regulamentada pela Lei nº 7.314/2023 e pelo Decreto nº 45.256/2023, tornando o Distrito Federal a primeira unidade da federação a adotar uma política pública específica para órfãos do feminicídio. “Não gostaríamos que existisse esse programa, porque não gostaríamos de perder nenhuma mulher para o feminicídio. Mas, diante dessa realidade cruel que assola a nossa sociedade, regulamentamos a lei para permitir que o programa permaneça quando não estivermos mais na secretaria, conforme orientação do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão”, explica a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira: "Não gostaríamos que existisse esse programa, porque não gostaríamos de perder nenhuma mulher para o feminicídio. Mas, diante dessa realidade cruel que assola a nossa sociedade, regulamentamos a lei" Rede Os resultados são frutos de uma força-tarefa deste GDF: a Secretaria de Segurança Pública (SSP) fornece dados dos casos registrados e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) oferece o suporte emocional por meio do programa Direito Delas. “Oferecemos apoio jurídico, psicológico e social, fortalecendo a autoestima e a autonomia de órfãos e familiares de vítimas feminicídio todos os meses. É assim que ajudamos a romper ciclos e reconstruir vidas com dignidade”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Outro parceiro na atenção aos filhos das vítimas do feminicídio é a Defensoria Pública do DF. Segundo a defensora pública Giselle Rodrigues, o órgão trabalha para viabilizar a tutela das crianças e adolescentes de forma adequada e agilizada. “A Defensoria propõe a ação de guarda o mais rápido possível para que essa criança, esse jovem, não fique desassistido, desacolhido. Conversamos com as partes para ver quem tem o melhor perfil para a assistência, uma vez que não é algo passageiro, mas sim pensando que a pessoa escolhida será a guardiã da criança até que ela complete a maioridade”, aponta ela. Além do suporte financeiro, o Acolher Eles e Elas promove atividades de lazer, com o intuito de oferecer inclusão, bem-estar e fortalecimento dos vínculos afetivos. Os passeios já incluíram visita à Embaixada dos Estados Unidos e ao Funn Festival, além de ida ao cinema. A ação mais recente foi uma sessão gratuita do filme Os Smurfs 2, no Cinesystem Caixa Brasília, com direito a pipoca, refrigerante e docinhos. Além do suporte financeiro, o Acolher Eles e Elas promove atividades de lazer, com o intuito de oferecer inclusão, bem-estar e fortalecimento dos vínculos afetivos Como funciona [LEIA_TAMBEM]Após o registro do feminicídio, a Secretaria da Mulher faz a busca ativa pelos filhos da vítima, sendo responsável pela análise e aprovação dos pedidos de benefício. O primeiro contato pode ser feito pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. Durante esse atendimento inicial, são informados os documentos necessários e agendado o atendimento presencial, feito na sede da pasta, no anexo do Palácio do Buriti. Após a entrega da documentação e aprovação do cadastro, o responsável legal pela criança ou jovem recebe, em até 30 dias, um cartão-benefício emitido pelo Banco de Brasília (BRB), entregue no endereço indicado. O benefício é individual e acumulativo, ou seja, cada órfão tem direito ao auxílio, independentemente de outros benefícios já recebidos pela família. A solicitação pode ser feita diretamente pelos responsáveis, sem necessidade de mediação por advogados. Podem acessar o programa jovens que ficaram órfãos em decorrência de feminicídio; têm menos de 18 anos, ou até 21 anos, se estiverem em situação de vulnerabilidade; residem no Distrito Federal há pelo menos dois anos; e comprovem situação de vulnerabilidade socioeconômica.

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Ação conjunta entre DF e Bahia leva à prisão de suspeito de feminicídio

30/05/25 às 12:50, Atualizado em 30/05/25 às 12:51

A articulação entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a Polícia Civil do DF (PCDF) e a Polícia Civil da Bahia (PCBA) resultou na prisão de mais um suspeito de feminicídio. Gilberto Conceição de Assis, de 33 anos, foi localizado no município de Senhor do Bonfim (BA), onde vivia desde 2016 após cometer o crime no DF. Ele foi preso na última semana e já está à disposição da Justiça. A prisão foi possível após minuciosa ação de acompanhamento realizada pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da SSP-DF, que mapeia autores de feminicídio ainda não localizados. Gilberto estava prestes a ser incluído no Sistema de Recompensas do DF, quando foi capturado. A prisão foi possível após monitoramento realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da SSP-DF | Foto: Divulgação/SSP-DF O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, destaca a união de esforços entre as instituições envolvidas na elucidação do caso: “A prisão do suspeito é resultado direto da atuação integrada e eficiente dos envolvidos. A cooperação entre estados e a troca de informações entre os órgãos de segurança pública são fundamentais para assegurar justiça às vítimas e suas famílias”. Entenda o caso O crime ocorreu em novembro de 2016, na Estrutural. A vítima, F.F.S, de 48 anos, foi morta dentro da própria residência. O suspeito era seu companheiro à época e fugiu após o crime. O inquérito foi conduzido pela 8ª Delegacia de Polícia, que, após diligências, identificou o nome completo do suspeito e constatou que ele possuía vínculos com o estado da Bahia. Apesar da decretação da prisão preventiva em 2018, o autor permaneceu foragido. A delegada-chefe da 8ª DP, Bruna Eiras, renovou as diligências em maio deste ano após receber, por meio da SSP-DF, o alerta de que o caso seria incluído no processo de recompensa. Uma nova apuração levou à identificação de um endereço ligado à família do investigado no interior da Bahia. O delegado Jailson Teixeira, da PCBA, foi acionado e coordenou a operação que resultou na prisão do suspeito. Segundo os policiais que realizaram a captura, o foragido confessou informalmente o crime no momento da abordagem. A delegada destaca a importância da atuação integrada entre as instituições: “É fundamental essa checagem feita pela SSP-DF das pessoas identificadas como autoras de crimes graves e que continuam foragidas. Essa atualização contínua permite que as delegacias retomem casos antigos com novas possibilidades de investigação”. A delegada reforçou ainda a necessidade de sistemas interligados entre os estados: “Mais do que localizar foragidos, essa integração também é essencial para a identificação civil de cadáveres e de outras ocorrências interestaduais”. Sistema de Recompensas [LEIA_TAMBEM]O Sistema de Recompensas do DF prevê o pagamento de valores a pessoas que colaborem com informações úteis à prisão de autores de crimes hediondos e outros delitos de grande impacto. A medida é amparada pela lei distrital nº 6.242 e tem como base experiências exitosas em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. “O DF tem um dos mais altos índices de elucidação de feminicídios do país. Ainda assim, não descansamos enquanto houver um caso sem resposta. O sistema de recompensas é uma ferramenta estratégica e sigilosa que reforça nosso compromisso com a segurança e a justiça”, reforça Sandro Avelar. O coordenador da CTMHF, Marcelo Zago, ressalta: “O objetivo é que nenhum crime fique impune. A ação mostra a força da integração entre os órgãos e a importância do engajamento contínuo para localizar esses criminosos”. Autores ativos no sistema de recompensa Quem contribuir com informações que levem à prisão dois autores de feminicídio no DF poderá receber a recompensa de R$ 5 mil por cada um. Os casos ocorreram em 2016 e 2017. As recompensas poderão ser pagas a quem der informações úteis que resultem na prisão dos autores. Os anúncios das recompensas foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) . A oferta tem prazo de validade de cinco anos, a contar da data da publicação, em janeiro. Denúncias Quem tiver informações sobre foragidos pode contribuir com a Polícia Civil de forma segura e sigilosa, por meio dos seguintes canais: • Disque-denúncia: 197 (opção 0); • WhatsApp: (61) 98626-1197; • E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br; • Presencialmente: em qualquer delegacia da PCDF. *Com informações da SSP-DF

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Programa Viva Flor protege quase mil mulheres com medidas protetivas de urgência

31/03/25 às 05:00, Atualizado em 31/03/25 às 07:51

Com aumento gradativo desde a criação, em 2018, atualmente o programa Viva Flor, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), monitora 941 mulheres no Distrito Federal. Cinco regiões administrativas concentram mais da metade dos casos: Santa Maria, Ceilândia, Gama, Planaltina e Taguatinga. A faixa etária predominante das mulheres que integram o programa é entre 30 e 59 anos. Quando foi criado, o programa funcionava como um aplicativo que era instalado no celular da vítima. Em 2021, passou a ser utilizado por meio de dispositivo similar a um celular. Atualmente, os dois formatos são disponibilizados às mulheres com medida protetiva de urgência (MPU) concedida pelo Judiciário. Mulheres entre 30 e 59 anos são a maioria das atendidas pelo Viva Flor | Foto: Divulgação/SSP-DF “Desde a criação do Viva Flor, nenhuma mulher assistida pelo programa foi vítima de feminicídio, o que mostra a efetividade da ferramenta. Essa é, sem dúvida, uma tecnologia de proteção que se consolida como referência em segurança preventiva para mulheres no DF”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “O programa está sempre evoluindo, especialmente com o desenvolvimento e incorporação de novas tecnologias, capazes de garantir socorro policial prioritário em situações de risco extremo.” Crescimento Em 2021, 74 mulheres foram monitoradas. Em 2022, esse número subiu para 101. Já em 2023, houve um salto significativo: 511 novas inclusões, resultado das ações de sensibilização junto à rede de proteção. Em 2024, 774 novas mulheres passaram a ser protegidas pelo programa, e, em 2025, em apenas três meses, já foram feitas 124 novas inclusões, totalizando 941 mulheres atualmente monitoradas. “Ao fortalecer a confiança das mulheres no sistema de proteção, o programa rompe ciclos de violência e reafirma um compromisso inegociável com a vida” Regilene Siqueira, subsecretária de Prevenção à Criminalidade A subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira, ressalta a efetividade da iniciativa: “O programa Viva Flor se destaca como um exemplo de política pública eficaz, pautada na inovação, na sensibilidade e na atuação integrada do Estado. Ao fortalecer a confiança das mulheres no sistema de proteção, o programa rompe ciclos de violência e reafirma um compromisso inegociável com a vida”. Funcionamento A base do Viva Flor é a tecnologia. Com o aplicativo instalado no celular ou com o uso de um dispositivo eletrônico próprio, a mulher assistida pode acionar a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) com apenas um toque. O alerta chega diretamente ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) ou ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que presta atendimento imediato, inclusive, com a atuação do Copom Mulher, instituído ano passado. Com o aplicativo instalado no celular da vítima ou com o uso de um dispositivo eletrônico próprio, a mulher pode acionar a polícia com apenas um toque “O Copom Mulher é um serviço da PMDF feito para atender mulheres que precisam de ajuda de forma rápida e especializada. Ao ligar para o 190, você recebe acompanhamento e suporte, garantindo mais acolhimento e segurança no momento em que mais precisa. Mas é fundamental que a mulher faça o registro na delegacia de polícia, pois essa é uma etapa essencial para garantir proteção e justiça”, explica a subchefe do Copom, major Rozeneide Santos. O sistema também permite georreferenciamento da localização, agilizando a resposta policial e prevenindo a escalada da violência. O programa A inclusão no programa pode ocorrer tanto por decisão judicial – via medidas protetivas de urgência – quanto por ato administrativo do delegado de polícia, por meio de uma portaria conjunta entre a SSP-DF e as polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF). Esta última inovação representa um importante avanço na proteção imediata das vítimas, reduzindo o tempo entre o registro da ocorrência e a efetivação das medidas protetivas. “O Viva Flor é uma ferramenta muito importante nos casos de descumprimento de medidas protetivas, de tentativa de feminicídio e outras situações excepcionais. O encaminhamento administrativo feito pela autoridade policial promove agilidade no controle dos passos do agressor quando temos uma mulher em situação de risco. A eficiência da ferramenta ocorre devido à atuação integrada entre as forças de segurança e o sistema de Justiça, ao dar prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O Viva Flor salva vidas”, ressalta a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I (Deam I), Adriana Romana. *Com informações da SSP-DF

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Informações que ajudem na prisão de autores de feminicídios poderão ser recompensadas

29/01/25 às 17:04, Atualizado em 29/01/25 às 14:16

A partir desta semana, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) poderá pagar recompensa a quem contribuir com a prisão de dois autores de feminicídio no DF. Os casos ocorreram em 2016 e 2017. As recompensas poderão ser pagas a quem der informações úteis que resultem na prisão dos autores. Os anúncios das recompensas foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (27) e desta quarta-feira (29). A oferta tem prazo de validade de cinco anos, a contar da data da publicação. A utilização do sistema de recompensa foi escolhido a partir de reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da SSP-DF, e solicitada pelos delegados responsáveis pelos casos. “Este não é um sistema utilizado com frequência, até porque é o último recurso a ser utilizado em uma investigação e temos índices bastante altos de resolução de homicídios e feminicídios no DF. A medida publicada possibilita também a participação da população nestes casos, que é feita de forma sigilosa”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. A identidade de quem oferecer as informações úteis à investigação será mantida em sigilo | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Outros estados já utilizam o sistema de recompensas, como Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. A criação da medida no DF teve como base a experiência e a aplicabilidade do sistema nesses locais. O sistema foi instituído a partir da lei distrital 6.242 e prevê a utilização do Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal (FuspDF), de onde os valores a serem pagos serão retirados. Os recursos contemplam ações realizadas pela SSP-DF e podem ser destinados a atender demandas específicas das forças de segurança locais. Somente serão pagos os valores nos crimes pré-determinados, como os hediondos e equiparados, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e os praticados por associação ou organização criminosa. Para outros casos, o delegado responsável deverá justificar a necessidade do oferecimento da recompensa em favor da contribuição da população com informações. Para que seja oferecida a recompensa, o delegado responsável pela investigação de um determinado crime deverá enviar a solicitação ao delegado-geral da Polícia Civil, que por sua vez submeterá ao secretário de Segurança Pública. Após avaliação do caso pelo chefe da pasta e definição do valor a ser pago, as informações serão publicadas. “Temos poucos foragidos pelos crimes de feminicídio no DF, mas o objetivo é que nenhum crime fique sem resposta efetiva” Marcelo Zago, coordenador da CTMHF Para o coordenador da CTMHF, Marcelo Zago, a medida será importante. “Temos poucos foragidos pelos crimes de feminicídio no DF, mas o objetivo é que nenhum crime fique sem resposta efetiva”, comenta. “Importante ressaltar que em todo o processo é resguardado o sigilo”, explica Lúcio Valente, policial da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Quem tiver informações sobre os procurados deve entrar em contato com a PCDF por meio dos seguintes canais: Disque-denúncia: telefone 197 (opção 0); WhatsApp: 61 9862-61197; e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br; ou pessoalmente: em qualquer delegacia da PCDF. *Com informações da SSP-DF

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Programa Direito Delas participa de ato contra feminicídio na Estrutural

12/01/25 às 08:39, Atualizado em 12/01/25 às 08:39

A Cidade Estrutural foi palco na tarde deste sábado (11) de um ato público em memória de Ana Moura Virtuoso, jovem de 27 anos, brutalmente assassinada a facadas pelo companheiro no último domingo (5), marcando o primeiro feminicídio de 2025 no Distrito Federal. O evento, intitulado Por Ana e por todas as mulheres, começou às 17h e reuniu centenas de pessoas em frente à Capela Santa Luzia, próximo onde Ana morava. O intuito da mobilização também foi conscientizar a comunidade sobre a violência doméstica e a necessidade de políticas de proteção às mulheres. O intuito da mobilização também foi conscientizar a comunidade sobre a violência doméstica e a necessidade de políticas de proteção às mulheres | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, participou do evento e apresentou o programa Direito Delas, que oferece suporte às vítimas de violência. Acompanhada da equipe do programa do núcleo da Estrutural, ela enfatizou a urgência de relembrar as políticas públicas e a necessidade de união para combater o feminicídio, afirmando que “este ato é um símbolo de união e revolta contra a realidade de mulheres que ainda morrem apenas por serem mulheres”. “Estamos aqui na administração da Estrutural com o Direito Delas, que oferece atendimento psicológico, assistência social e apoio jurídico, para acolhermos e ajudarmos essas mulheres a reconstruírem suas vidas. São muitas profissionais para segurar a mão de vocês. A gente não quer alarde, a gente só quer fazer você voltar a acreditar que merece ser feliz e que a violência não faz parte da sua vida e nem da nossa”, destacou Marcela. A conselheira tutelar e uma das organizadoras do ato, Irene Nascimento, 42 anos, destacou a importância da manifestação afirmando que “a cada mulher perdida é uma ferida aberta na luta por justiça e igualdade”. “Do sentimento de revolta e da busca por justiça, nós, mulheres da comunidade, nos unimos para realizar este protesto”, declarou. A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, participou do evento e apresentou o programa “Direito Delas”, que oferece suporte às vítimas de violência Neste mesmo sentido, Juliana Salvador, chefe da sessão de atendimento à mulher da 8ª Delegacia de Polícia, localizada na Estrutural, ressaltou a importância de unir forças para mudar essa cultura de extermínio de mulheres. “Nós não somos coisas dos homens, nós somos seres humanos. A gente precisa mudar essa situação. Eles têm que entender que mulher não precisa de proteção, mulher precisa é de respeito”, disse. Núcleos de atendimento Podem ter acesso ao Direito Delas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos, vítimas de estupro de vulnerável, vítimas de crimes contra a pessoa idosa e seus familiares, e vítimas indiretas de feminicídio. Já vítimas de estupro, roubos qualificados por restrição de liberdade, sequestro e cárcere privado, e vítimas indiretas de homicídio, latrocínio, de delitos relacionados à condução de veículos automotores que resultem na morte da vítima, e casos de desaparecimento de pessoas são atendidos no Centro Especializado de Atenção às Vítimas, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Confira os endereços dos núcleos de atendimento do Direito Delas no DF Estrutural ⇒ Endereço: Setor Central, Área Especial 5 ⇒ Telefones: (61) 2244-1130/ 98382-0189 ⇒ Horário: Das 8h às 17h Brasília ⇒ Endereço: Estação Rodoferroviária Ala Central, Térreo ⇒ Telefones: (61) 2244-1118/ 2244-1119/ 2244-1282/ 98314-0626 ⇒ Horário de funcionamento: Das 8h às 17h Ceilândia ⇒ Endereço: Shopping Popular de Ceilândia – espaço do Na Hora ⇒ Telefones: (61) 2244-1421/ 2244-1805/ 98314-0620 ⇒ Horário: Das 8h às 17h Guará ⇒ Endereço: QELC, Alpendre dos Jovens Lúcio Costa ⇒ Telefones: (61) 2244-1419/ 2244-1803/ 98314-0619 ⇒ Horário: Das 8h às 17h Itapoã ⇒ Endereço: Praça dos Direitos, Quadra 203, Del Lago II ⇒ Telefones: (61) 2244-1418/ 2244-1802/ 98314-0632 ⇒ Horário: 8h às 17h Paranoá ⇒ Endereço: Quadra 5, Conjunto 3, Área Especial D, Parque de Obras ⇒ Telefones: (61) 2244-1417/ 2244-1801/ 98314-0622 ⇒ Horário: Das 8h às 17h Planaltina ⇒ Endereço: Promotoria de Justiça de Planaltina ⇒ Telefone: (61) 3555-2737/ 98314-0611 ⇒ Horário: Das 12h às 19h Recanto das Emas ⇒ Endereço: Estação da Cidadania – Ceu das Artes, Quadra 113, Área Especial 1 ⇒ Telefone: (61) 2244-1424/ 2244-1808/ 98314-0613 ⇒ Horário: Das 8h às 17h Samambaia ⇒ Endereço: Quadra QS 402, Conjunto G, Lote 01 ⇒ Telefones: (61) 2244-1422/ 98314-0792/ 98314-0631 ⇒ Horário: Das 8h às 17h São Sebastião ⇒ Endereço: Quadra 101, Conjunto 8 ⇒ Telefones: (61) 2244-1131/ 98314-0627 ⇒ Horário: Das 8h às 17h Gama ⇒ Endereço: Setor Leste Industrial, Sind QI 1 ⇒ Telefones: (61) 2244-1419/ 2244-1803/ 98314-0619 ⇒ Horário: Das 8h às 17h *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

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Participantes do Programa Acolher Eles e Elas visitam a Embaixada dos Estados Unidos

18/10/24 às 10:20, Atualizado em 18/10/24 às 10:58

A Secretaria da Mulher (SMDF) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), uma visita especial à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, reunindo 27 crianças e jovens do programa Acolher Eles e Elas. A iniciativa marca o início de uma colaboração inédita com a representação diplomática americana, que visa proporcionar uma experiência cultural enriquecedora e fortalecer os laços entre as instituições. Um grupo de jovens que perderam suas mães em decorrência do feminicídio e recebem um benefício mensal do GDF foi recebido na Embaixada dos Estados Unidos com crachás e brindes especiais | Foto: Vinicius de Melo/SMDF As crianças foram recebidas com crachás e brindes especiais, tornando o dia ainda mais memorável. Elas fazem parte de um grupo de 153 órfãos que perderam suas mães em decorrência do feminicídio e recebem um benefício mensal do Governo do Distrito Federal (GDF). Acompanhadas de seus responsáveis legais, as crianças e jovens tiveram a oportunidade de conhecer a atuação da embaixada, em um evento que buscou oferecer acolhimento e novas oportunidades. Funcionários brasileiros compartilharam suas experiências e trajetórias, destacando os desafios enfrentados e como o conhecimento da língua inglesa lhes abriu portas para oportunidades antes inimagináveis A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou o impacto positivo do programa na vida das crianças. “Hoje, estamos aqui para mostrar a essas crianças que o mundo é cheio de oportunidades. Queremos que elas se sintam valorizadas e saibam que podem sonhar alto. Conhecer a embaixada é um passo importante para despertar o interesse pelo intercâmbio cultural e pela língua inglesa,” afirmou Giselle. Funcionários brasileiros compartilharam suas experiências e trajetórias, destacando os desafios enfrentados e como o conhecimento da língua inglesa lhes abriu portas para oportunidades antes inimagináveis. Inspirados por essas histórias, os jovens atendidos aproveitaram para perguntar como poderiam aprender inglês de forma mais rápida, demonstrando grande interesse em desenvolver essa habilidade para alcançar novas metas no futuro. Ingrid Souza, irmã e responsável por um dos beneficiários, também expressou sua satisfação com a iniciativa. “É muito interessante para mostrar que há caminhos possíveis na vida. A vivência que estamos tendo aqui hoje reforça minha vontade de incentivar ele a aprender inglês, pois eu gostaria de ter aprendido na idade em que ele está” Entre os jovens presentes, Mariana Soares, de 14 anos, expressou sua empolgação com a experiência. “Foi incrível conhecer a embaixada e ouvir as histórias das pessoas que trabalham aqui. Eu achei uma iniciativa muito boa, eu já passei por muita coisa, e ter essa experiência traz conhecimento e tira o foco da nossa mente do que aconteceu e pelo que passei. Foi muito divertido, pude conhecer bem melhor a cultura dos Estados Unidos. Me tirou da tristeza da situação,” disse Mariana. Enquanto as crianças faziam um tour pela embaixada, explorando a cultura e a história dos Estados Unidos, a equipe técnica da Secretaria da Mulher organizou um bate-papo e dinâmicas de acolhimento para os responsáveis legais. Esse momento proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências, oferecendo apoio emocional e reforçando o cuidado com as famílias atendidas pelo programa. Ingrid Souza, irmã e responsável por um dos beneficiários, também expressou sua satisfação com a iniciativa. “É muito interessante para mostrar que há caminhos possíveis na vida. A vivência que estamos tendo aqui hoje reforça minha vontade de incentivar ele a aprender inglês, pois eu gostaria de ter aprendido na idade em que ele está. E também é uma oportunidade de abrir novas portas, tanto para nós que cuidamos quanto para ele, que ainda tem uma vida longa pela frente”, disse Ingrid. Após a parte interna do evento, as crianças participaram de atividades ao ar livre, explorando estações culturais americanas e aprendendo sobre a história e tradições dos Estados Unidos, enquanto desfrutavam de um lanche com itens típicos do país. *Com informações da SMDF

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Semana discute a prevenção ao feminicídio no DF

19/08/24 às 15:45, Atualizado em 19/08/24 às 15:57

Na tarde desta segunda-feira (19), a Secretaria da Mulher (SMDF) participou da abertura da 1ª Semana de Combate ao Feminicídio, promovida pela Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa do DF. Com duração de 19 a 23 de agosto, o evento tem como tema Izabel Guimarães: Um Grito por Justiça, Um Chamado para a Ação. Parte das ações do Agosto Lilás, a iniciativa abrange uma série de eventos, painéis, mutirões de atendimento, diálogos interativos e apresentações culturais ー todos focados na conscientização e prevenção da violência contra as mulheres. Celina Leão: “Continuaremos incansáveis na busca por justiça e por um mundo onde todas as mulheres possam viver com segurança e dignidade | Fotos: Vinicius de Melo/SMDF A vice-governadora Celina Leão, que anteriormente atuou como deputada distrital e foi uma das criadoras da Procuradoria da Mulher da CLDF, destacou a importância de apoiar as mulheres e de ressaltar que elas não estão sozinhas. “Hoje, temos legislações e uma rede de apoio para protegê-las. O GDF tem empenhado várias ações no combate ao feminicídio e continuaremos incansáveis na busca por justiça e por um mundo onde todas as mulheres possam viver com segurança e dignidade”, disse a vice-governadora. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, apresentou dados sobre a redução do número de feminicídios no DF de 2023 para 2024. “A criação da força-tarefa, envolvendo o GDF e outros órgãos do judiciário e da sociedade civil, foi essencial para desenvolver e implantar políticas públicas e entender o que os indicadores apontavam. A partir daí, levamos à população do DF mais informações, campanhas de prevenção, eventos e ações nas quais abordamos os tipos de violência, a importância da denúncia e outras formas de prevenir e combater a violência doméstica e familiar”, explicou Giselle Ferreira. Giselle Ferreira destacou a redução nos índices de feminicídio no DF do ano passado para cá Memória No dia 4 de fevereiro do ano passado, em Ceilândia, Izabel Aparecida Guimarães de Sousa foi brutalmente assassinada pelo companheiro dentro de casa, na frente da filha de 10 anos. Apesar dos esforços da equipe de resgate, ela não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. Dias antes do ocorrido, ela havia compartilhado uma carta aberta nas redes sociais, expressando força e independência, além de fé na justiça divina. “Meu jeito assusta, minha independência intimida, meu amor próprio é suficiente, minha personalidade é forte, meu carisma conquista e minha sinceridade apavora. Resumindo, mulher bem resolvida”, escreveu ela. As palavras de Izabel são um testemunho de resiliência e determinação em viver plenamente, apesar dos desafios. *Com informações da Secretaria da Mulher

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Programa Acolher Eles e Elas oferece suporte financeiro e emocional a órfãos do feminicídio

04/08/24 às 10:07, Atualizado em 16/04/25 às 15:53

“É um apoio que vem para ajudar a família. Não é fácil você ter que formar uma criança que acabou de perder um parente querido de forma trágica. É preciso suporte para que ela não cresça perturbada”. É assim que José*, pai dos adolescentes Maria*, 15 anos, e João*, 12, resume a importância do Programa Acolher Eles e Elas, ofertado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) a órfãos de vítimas de feminicídio. Com a ajuda do programa, José tem trabalhado para proporcionar uma vida menos dolorosa para os filhos. Este é o quarto mês que a política pública chega para a família e cada um dos jovens recebe, por mês, um auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) e tem, uma vez por semana, uma sessão de acompanhamento psicossocial. Segundo ele, os apoios financeiro e mental têm feito a diferença. O recurso depositado mensalmente no cartão do Programa Acolher Eles e Elas é utilizado para bancar despesas médicas, proporcionar momentos de lazer e investir no futuro, criando um novo roteiro para vidas que, tão cedo, tiveram o percurso alterado de forma trágica | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “A princípio eu não queria que as crianças recebessem o benefício, porque não queria mexer nessa ferida. Mas, vi que era importante e foi a melhor coisa que eu fiz”, afirma José. Foi a bolsa que realinhou as finanças da família. Após a morte da mãe dos meninos – assassinada pelo companheiro da época há dois anos –, José, que já criava as crianças após o divórcio, se viu em uma situação nunca imaginada: acumulando gastos com psicólogo, psiquiatra e terapeuta para dar o suporte necessário diante da situação vivenciada pelos filhos. “Quando a mãe deles morreu, a mais velha precisou de tratamento. Cheguei a gastar R$ 2,5 mil só para que ela tivesse um laudo psiquiátrico e gastava mais R$ 500 com apenas uma medicação. Então, esse benefício foi muito bom, porque consegui sair do sufoco e agora tenho como pagar as coisas para eles”, diz. O recurso depositado mensalmente no cartão do Programa Acolher Eles e Elas é utilizado para bancar despesas médicas, proporcionar momentos de lazer e investir no futuro, criando um novo roteiro para vidas que, tão cedo, tiveram o percurso alterado de forma trágica. “É um dinheiro para investir neles. É importante formar uma criança que no futuro não seja uma próxima vítima ou até uma próxima pessoa a cometer um crime. Porque não podemos eliminar isso, porque é uma criança traumatizada. Então quando ela tem apoio e amparo, ela muda sua perspectiva”, avalia José. Até junho deste ano, o Programa Acolher Eles e Elas já tinha cadastrado e beneficiado 130 filhos de vítimas de feminicídio, quando foram destinados R$ 808.524 em auxílios financeiros. Só em julho, o montante pago pelo Executivo local foi de R$ 183,5 mil O pai conta que o próprio GDF, por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), entrou em contato para oferecer o benefício. Na época, ele até duvidou do programa, mas hoje, com os filhos estabilizados financeiramente e com suporte psicológico, entendeu a importância do projeto. “Óbvio que, para mim, a prevenção do feminicídio é mais importante que o benefício. Ninguém quer isso, mas infelizmente acontece e as famílias precisam de amparo, porque ninguém está preparado para viver isso. Não dá para fugir dos problemas, então é importante este governo ter arrumado essa solução e a gente precisa abraçar a ajuda quando ela vem”, comenta. Benefício em números Até junho deste ano, o Programa Acolher Eles e Elas já tinha cadastrado e beneficiado 130 filhos de vítimas de feminicídio, quando foram destinados R$ 808.524 em auxílios financeiros. Só em julho, o montante pago pelo Executivo local foi de R$ 183,5 mil. “[Com esse benefício] Buscamos garantir que essas crianças e adolescentes tenham acesso às necessidades básicas e a uma vida mais digna. Esse apoio financeiro é um passo crucial para assegurar que eles possam continuar seus estudos e receber o acompanhamento psicológico necessário”, destaca a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Segundo o Estudo dos Feminicídios Consumados no Distrito Federal, desenvolvido pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a capital federal tem 392 órfãos de vítimas de feminicídios ocorridos entre março de 2015 e junho de 2024. Deste valor, 255 são menores de idade e 137 maiores. Regulamentado pela Lei nº 7.314/2023 e, posteriormente, pelo Decreto nº 45.256/2023, o programa Acolher Eles e Elas nasceu durante a força-tarefa do GDF de combate ao feminicídio O objetivo do governo é ampliar o acesso ao programa para atingir a marca de 250 crianças e adolescentes amparadas em 2025. “Reafirmamos nosso compromisso com a proteção e o cuidado desses jovens, reconhecendo a importância de medidas que proporcionem estabilidade e esperança em meio à tragédia”, complementa a titular da pasta. Acompanhamento diferenciado As meninas Fátima*, 16 anos, e Sara*, 13, são acolhidas pelo programa do GDF há cinco meses. Elas perderam a mãe há quatro anos, quando ela foi assassinada por um ex-namorado da época. A morte da matriarca foi um baque para as jovens, que passaram a morar com o pai depois de cinco anos da separação dele da mãe delas. “Foi um processo muito difícil para as duas e ainda é. Elas choram e ainda têm esse trauma”, lembra o pai Antônio*. Exatamente por isso ele destaca o papel do auxílio. “As meninas fazem o acompanhamento psicológico pelo programa Direito Delas, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que é um tratamento diferenciado e direcionado para o que elas passaram. Elas desabafam muito e sempre saem melhores das sessões”, comenta. “O dinheiro também está sendo superimportante para gente, porque pagamos o plano de saúde delas, os exames, os cursos que elas querem fazer e as coisinhas delas”, completa o patriarca. Antônio acredita que o programa é uma “ajuda muito bem-vinda”. “Essa é uma coisa que não tem reparo. Não tem um dinheiro que supra a perda que elas tiveram, mas pelo menos está ajudando para que elas tenham uma vida mais saudável e tranquila”, analisa. Programa Regulamentado pela Lei nº 7.314/2023, e, posteriormente, pelo Decreto nº 45.256/2023, o programa Acolher Eles e Elas nasceu durante a força-tarefa do GDF de combate ao feminicídio. O benefício é voltado para os órfãos em decorrência de feminicídio residentes do DF por no mínimo dois anos, menores de 18 anos ou até os 21 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para acessar o auxílio, é necessário apresentar uma documentação específica, incluindo boletim de ocorrência, comprovante de residência, uma declaração atestando o vínculo com o órfão, documentos pessoais do órfão e do responsável, além de uma declaração de vulnerabilidade. As famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. *Todos os beneficiários do programa e seus respectivos parentes são tratados com nomes fictícios na matéria para preservar a identidade dos jovens, seguindo um pedido das famílias e em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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DF registra redução de 63% nos feminicídios no semestre

03/07/24 às 05:01, Atualizado em 03/07/24 às 07:01

O enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica é tema tratado de forma prioritária pela segurança pública e órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). O trabalho de prevenção, investigação e campanhas que vem sendo realizado resultou na redução de 63% do total de feminicídios consumados no acumulado do primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2024 foram oito feminicídios e, ano passado, 22. “Estamos criando, cada vez mais, oportunidades e formas de atuar em conjunto com a população. Estamos atuando em shows e eventos, realizamos seminário voltado para a imprensa neste semestre, falamos sobre o combate ao crime e a importância da denúncia em reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e, ainda, em encontros com representantes de instituições religiosas e, também, dentro das próprias corporações, por meio de curso de capacitação sobre o tema” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública “A redução desses crimes mostra que nosso esforço conjunto tem dado certo, mas não há motivo para comemoração. Nossa meta é zerar os feminicídios no Distrito Federal, e continuaremos trabalhando cada vez mais para que não haja mais vítimas desse crime na capital federal. O governador Ibaneis Rocha confia no trabalho da Segurança Pública e tem sido incansável no apoio às ações de combate ao crime”, afirma o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “É importante ressaltar que, no semestre, mais de dois mil agressores foram presos em flagrante por violência doméstica. Isso mostra que o trabalho preventivo de nossas polícias tem sido essencial para se evitar casos mais graves.” A parceria com a sociedade civil também tem sido essencial nesse processo de redução, como explica o titular da SSP/DF. “Estamos criando, cada vez mais, oportunidades e formas de atuar em conjunto com a população. Estamos atuando em shows e eventos, realizamos seminário voltado para a imprensa neste semestre, falamos sobre o combate ao crime e a importância da denúncia em reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e, ainda, em encontros com representantes de instituições religiosas e, também, dentro das próprias corporações, por meio de curso de capacitação sobre o tema.” A política de segurança – o DF Mais Seguro – Segurança Integral, contempla um eixo exclusivo para tratar dessa temática: o Mulher Mais Segura. O segmento reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher e ao combate à violência doméstica e familiar | Fotos: Divulgação/SSP-DF A política de segurança – o DF Mais Seguro – Segurança Integral, contempla um eixo exclusivo para tratar dessa temática: o Mulher Mais Segura. O segmento reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher e ao combate à violência doméstica e familiar. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a importância das ações conjuntas que contribuíram para essa queda nos crimes. “A redução de 63% dos feminicídios no primeiro semestre deste ano é um marco importante que indica progresso. Isso sinaliza que nossas ações e políticas estão surtindo efeito. Sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer, e sentimos uma combinação de esperança e determinação para continuar a luta por um mundo onde todas as mulheres possam viver sem temor. Estamos fortalecendo nossas redes de apoio e conscientização para garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás.” Atualmente, 802 pessoas, entre vítimas e agressores, são monitoradas pelas tecnologias. Até o momento, 21 homens foram presos por terem violado as medidas estabelecidas pelo Judiciário. Ano passado, 33 agressores foram presos De acordo com a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka, a redução nos índices de violência doméstica no Distrito Federal é, também, o reflexo do compromisso e dedicação da PMDF em garantir a segurança de nossos cidadãos. “Nossas estratégias integradas de policiamento preventivo e apoio às vítimas têm sido fundamentais para alcançar esses resultados positivos. Continuaremos a trabalhar arduamente para manter essa tendência de queda e proporcionar um ambiente mais seguro para todas as mulheres.” Tecnologia na proteção da mulher A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), da SSP-DF, realiza o monitoramento de medidas protetivas de urgência (MPU). O total inclui vítimas e agressores monitorados por meio do dispositivo de proteção à pessoa (DPP), tornozeleira eletrônica, no caso dos agressores, e, ainda, o Viva Flor, tanto os dispositivos entregues em delegacias, como aqueles em que são determinados pelo Judiciário. Atualmente, 802 pessoas, entre vítimas e agressores, são monitoradas pelas tecnologias. Até o momento, 21 homens foram presos por terem violado as medidas estabelecidas pelo Judiciário. Ano passado, 33 agressores foram presos. A SSP-DF tem firmado parcerias com empresas para capacitar colaboradores sobre prevenção da violência contra a mulher em eventos como o Na Praia e o Funn Festival “Os dispositivos de monitoramento aumentam a segurança e proteção das mulheres com medida protetiva de urgência expedida pelo Judiciário. Nosso trabalho é constante, 24 horas por dia, sete dias por semana”, destaca o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. “A violência tende a aumentar progressivamente, e a denúncia é fundamental para que as vítimas tenham acesso aos diversos mecanismos de proteção e apoio. Para a vítima, uma palavra de conforto pode ser essencial, e para quem ajuda, pode significar uma vida preservada.” Transparência Para mais transparência no enfrentamento à violência contra a mulher, a SSP-DF disponibiliza dados sobre todos os feminicídios ocorridos no DF, por meio de painel interativo. De forma dinâmica e interativa, o painel mostra as análises e estudos da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da SSP. Os dados são atualizados sistematicamente e poderão ser acessados por meio do site da SSP. “O principal objetivo dessa tecnologia é fornecer dados que deem um panorama cada vez mais completo sobre as características que envolvem este tipo de crime, contribuindo, de forma relevante, na elaboração de políticas cada vez mais assertivas e direcionadas ao enfrentamento do feminicídio”, ressalta o coordenador da CTMHF, Marcelo Zago. Ressignificar Em abril, a SSP-DF lançou o curso Ressignificar: Proteção integral às mulheres, voltado para capacitar servidores públicos no atendimento especial às vítimas de violência doméstica. A capacitação é oferecida por meio da Escola de Governo (Egov) para qualificação de profissionais do Sistema de Segurança Pública do DF. A atividade é extensiva a todos os demais servidores da administração pública que tenham interesse no tema. Ao todo, 7.435 servidores se inscreveram no curso, desde a criação. Parcerias Com o objetivo de desenvolver ações conjuntas relacionadas à prevenção da violência contra a mulher, a SSP-DF tem firmado parcerias com empresas para capacitar colaboradores sobre a temática. A última ocorreu com profissionais que vão atuar no Na Praia, iniciado no último final de semana e segue com programação até setembro. O mesmo ocorreu no Funn Festival, evento musical que reuniu 14 mil pessoas por dia, de acordo com os organizadores. Neste primeiro semestre, 250 colaboradores foram capacitados. Além das delegacias especiais de atendimento à mulher (Deams I e II), Delegacia Eletrônica e, ainda, as Seções de Atendimento à Mulher em todas as delegacias circunscricionais, a Polícia Civil conta com o importante apoio dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher – Nuiam Para promover ações unificadas junto a lideranças religiosas e sociais e à comunidade, a SSP-DF realiza o projeto Encontro Formativo da Aliança Protetiva – Instituições Religiosas e Sociais no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. O objetivo é preparar essas lideranças para orientação e encaminhamento de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade à rede de proteção, como forma de seguridade de direitos. Forças de Segurança A Polícia Militar do DF (PMDF) oferece um policiamento especializado para atendimento às mulheres, por meio do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Nos cinco primeiros meses deste ano, os policiais realizaram 7.454 mil visitas e atenderam mais de mil pessoas, entre vítimas, agressores e testemunhas. A corporação iniciou, ainda, a fase presencial do curso Ressignificar. “Reafirmando o compromisso no enfrentamento à violência doméstica, a PMDF iniciou a fase presencial do curso em junho, aprimorando, desta forma, o atendimento realizado pelos policiais militares à população do Distrito Federal. A capacitação também reitera aos policiais militares à importância de fatores a serem observados e consignados em relatório durante o atendimento emergencial, permitindo que as equipes do Provid possam ter acesso a essas informações e buscarem uma segunda abordagem a essas vítimas, sob a ótica da prevenção e interrupção do ciclo da violência”, explica a coordenadora de Políticas Públicas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Isabela Almeida. Além das delegacias especiais de atendimento à mulher (Deams I e II), Delegacia Eletrônica e, ainda, as Seções de Atendimento à Mulher em todas as delegacias circunscricionais, a Polícia Civil conta com o importante apoio dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (Nuiam). Os Núcleos funcionam por meio de parceria com outras instituições governamentais, iniciativa privada e sociedade organizada. No acumulado dos três meses deste ano foram realizados 173 atendimentos. “A atenção multiprofissional promovida pelos Nuiams às vítimas de violência doméstica e sexual, oferecendo apoio psicossocial e jurídico, desempenha um papel fundamental no acolhimento dessas mulheres. Esse apoio psicológico e jurídico pode ajudar a vítima de violência doméstica a se cuidar no interior de sua residência, naquele momento e local no qual a polícia não consegue estar presente para protegê-la”, ressalta a coordenadora dos Nuiams, delegada Karen Langkammer. Denuncie! Além do registro presencial de ocorrências em delegacias, a PCDF disponibiliza o registro de ocorrência por meio da Maria da Penha Online. Na plataforma, a comunicante pode enviar provas com fotos, vídeos e requerer acolhimento. Além disso, as comunicações podem ser feitas por meio dos seguintes canais: → E-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br → Telefone 197, opção 0 (zero) → WhatsApp (61) 98626-1197 A PMDF está disponível para atendimento emergenciais pelo número 190. *Com informações da SSP-DF

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Feminicídio zero em abril no Distrito Federal

01/05/24 às 14:28, Atualizado em 01/05/24 às 14:28

Nenhum feminicídio foi registrado no mês de abril de 2024 no Distrito Federal. Este é o segundo mês consecutivo que não há registro do crime neste ano. Em março também não houve registro. No acumulado dos quatro meses deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado, a redução é de 64,28%. Neste ano foram registrados cinco feminicídios, enquanto em 2023 houve 14 no período. O enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica vem sendo tratado de forma prioritária pela segurança e pelos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e também nas ações realizadas em parceria com a sociedade civil. Para tratar de forma ainda mais específica sobre o tema, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) criou um eixo exclusivo para a temática no Programa DF Mais Seguro – Segurança Integral: o Mulher Mais Segura. O eixo reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher e ao combate à violência doméstica e familiar. A marca de feminicídio zero nos meses de março e abril é resultado de ações entre órgãos do GDF e de parcerias com a sociedade civil | Fotos: Divulgação/ SSP-DF Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, esta é uma conquista de toda a população. “Estar há dois meses sem registrar nenhum feminicídio no Distrito Federal mostra que as estratégias conjuntas, tanto com as forças de segurança quanto com os demais órgãos do GDF, e em especial a Secretaria da Mulher, têm surtido efeito positivo. Isso nos mostra que estamos no caminho certo, incentivando a denúncia, em busca de parcerias e ações com foco na proteção das mulheres e no feminicídio zero no DF”, ressalta Avelar. “As ações em parceria com a sociedade civil, com empresas e imprensa, sobretudo, têm sido essenciais para a conscientização da população. Cada vez mais criamos oportunidades e formas de atuar em conjunto, como foi o caso do seminário que realizamos para a imprensa, os treinamentos por meio do projeto Empresa Responsável e reuniões dos Conselhos de Segurança Comunitário”, completa o secretário. “Estar há dois meses sem registrar nenhum feminicídio no Distrito Federal mostra que as estratégias conjuntas têm surtido efeito positivo” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), da SSP-DF, realiza o monitoramento de medidas protetivas de urgência (MPU). O total inclui vítimas e agressores monitorados por meio do dispositivo de proteção à pessoa (DPP), tornozeleira eletrônica, no caso dos agressores, e, ainda, o Viva Flor, tanto os dispositivos entregues em delegacias, como aqueles em que são determinados pelo Judiciário. Atualmente, 714 pessoas, entre vítimas e agressores, são monitoradas pelas tecnologias. Nos primeiros quatro meses deste ano, 11 homens foram presos por terem violado as medidas estabelecidas pelo Judiciário. Ano passado, 33 agressores foram presos. “Os dispositivos de monitoramento ampliam a proteção das mulheres com medida protetiva de urgência expedida pelo Judiciário. Nosso trabalho é constante e essas tecnologias garantem ainda mais segurança para mulheres que buscam o Estado para se protegerem. Nenhuma delas, desde que iniciamos esse serviço de proteção, foi vítima de feminicídio”, reforça Avelar. Em abril, a SSP-DF lançou o curso Ressignificar: proteção integral às mulheres, voltado para capacitar servidores públicos no atendimento especial às vítimas de violência doméstica A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a importância das ações conjuntas: “Cada mês sem feminicídio representa um passo importante na direção certa. Mostra que nossos esforços e as políticas públicas estão começando a fazer a diferença. Mas também é um lembrete de que ainda há muito a ser feito. É uma mistura de esperança e determinação para continuar lutando por um mundo onde todas as mulheres possam viver sem medo. A luta contra a violência de gênero deve ser constante, e todos nós temos o dever de promover uma sociedade mais justa e igualitária.” O secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, falou da importância da atenção com as mulheres. “Cuidem umas das outras, mantenham-se atentas aos detalhes. A escalada da violência é progressiva. Conversem sobre o assunto. Para a vítima, uma palavra de conforto pode ser essencial e, para quem ajuda, pode ser a reafirmação de que situações de violência não são aceitáveis”. “Cada mês sem feminicídio representa um passo importante na direção certa. Mostra que nossos esforços e as políticas públicas estão começando a fazer a diferença” Giselle Ferreira, Secretária da Mulher Prevenção Em abril, a SSP-DF lançou o curso Ressignificar: Proteção integral às mulheres, voltado para capacitar servidores públicos no atendimento especial às vítimas de violência doméstica. A capacitação é oferecida por meio da Escola de Governo (Egov) para qualificação de profissionais da própria pasta e das forças de segurança, além da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A atividade é extensiva a todos os demais servidores da administração pública que tenham interesse no tema. Ao todo, 1.283 estão inscritos no curso e terão até o próximo dia 15 de maio para finalizar a primeira fase. Com o objetivo de desenvolver ações conjuntas relacionadas à prevenção da violência contra a mulher, a SSP-DF tem firmado parcerias com empresas para capacitar colaboradores sobre a temática. A última capacitação ocorreu com profissionais que atuarão no Funn Festival, com estimativa de circulação diária de 14 mil pessoas. As empresas interessadas em participar do projeto e garantir o selo Parceiro da Segurança devem preencher um formulário. Em seguida, as equipes da SSP entrarão em contato para confirmar a inscrição no programa. Para promover ações unificadas junto a lideranças religiosas e sociais e à comunidade, a SSP-DF realiza o projeto Encontro Formativo da Aliança Protetiva – Instituições Religiosas e Sociais no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. O objetivo é preparar essas lideranças para orientação e encaminhamento de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade à rede de proteção, como forma de seguridade de direitos. O último ocorreu em Taguatinga, em parceria com Secretaria da Mulher, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF). *Com informações da SSP-DF

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Parceria quer atrair jovens do ensino público para formação em Ciência, Tecnologia & Inovação

16/04/24 às 10:26, Atualizado em 16/04/24 às 10:26

O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Marco Antônio Costa Júnior, e o reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Carlos Juliano Longo, se reuniram nesta segunda-feira (15) para tratar de parcerias entre as instituições. O encontro foi no campus da UCB de Taguatinga. Durante o encontro, foi solicitado à UCB apoio na divulgação das inscrições da 3ª edição do Prêmio FAPDF de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) | Foto: Samuel Paz/UCB Em pauta, assuntos como o projeto que une esforços contra o feminicídio no Distrito Federal e a construção de um termo de cooperação para a criação de um projeto-piloto de formação continuada em pesquisa científica para jovens do ensino médio de escolas públicas do Entorno. Na ocasião, foi solicitado ainda à UCB apoio na divulgação das inscrições da 3ª edição do Prêmio FAPDF de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I). “Com esta parceria, queremos criar oportunidades para atrair mais a atenção dos jovens do DF e Entorno aos projetos de pesquisa em CT&I, contribuindo para a formação de futuros pesquisadores brasileiros”, disse o presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior. Além do presidente da FAPDF e do reitor da UCB, estiveram presentes na reunião a superintendente científica de tecnologia e de inovação da FAPDF, Renata Vianna; a professora-doutora em Química da UCB, Silvia Alcanfor; a chefe de gabinete da FAPDF, Ludimila Cruz; e o coordenador tecnológico da FAPDF, Gilmar Marques. *Com informações da FAPDF

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Rede de Proteção aos Órfãos do Feminicídio debate estratégias de acolhimento

10/04/24 às 15:40, Atualizado em 11/04/24 às 07:08

Nesta quarta-feira (10), ocorreu a segunda reunião da Rede Distrital de Proteção aos Órfãos do Feminicídio, no Anexo do Palácio do Buriti. Durante a reunião, foram identificados pontos críticos e avaliadas medidas para garantir o cumprimento das legislações pertinentes. Também foram apresentados relatórios sobre a ampla divulgação do programa, visando alcançar os beneficiários do programa Acolher Eles e Elas, que proporciona assistência financeira, incluindo um salário mínimo (R$ 1.412) para cada órfão de feminicídio. Segundo o levantamento do primeiro trimestre, constatou-se a existência de 244 órfãos menores de idade, dos quais 93 já foram cadastrados, dois não foram aprovados por não atenderem aos requisitos e cinco recusaram o benefício. Os programas Acolher Eles e Elas e Direito Delas tiveram resultados apresentados no encontro | Foto: Tiago Peixoto/SMDF A subsecretária de enfrentamento à violência, Maíra Castro, destacou que nos primeiros meses de atividade, o Acolher Eles e Elas está transformando vidas. “Queremos atender o máximo de órfãos possível. Para isso precisamos estar em constante debate sobre como podemos acolher cada um em suas necessidades. Essa é uma rede que toca nosso coração, quando percebemos que as marcas do feminicídio são muito maiores do que a orfandade. Do crime em diante tem vidas que precisam ser assistidas”, disse. A equipe da Secretaria de Justiça (Sejus) apresentou o programa Direito Delas e discutiu a criação de um fluxo de atendimentos para avançar na implementação de novos programas e projetos, destacando o atendimento psicossocial, capacitação profissional e ações de proteção e atenção. Thalita Carrijo, diretora de Prevenção e Combate à Violência da Subsecretaria de Apoio à Vítima (Subav), informa que serão realizados ciclos de atendimentos individuais e em grupo. “Após o acolhimento, por meio do programa Direito Delas, os órfãos vão passar por atendimento social, psicológico e jurídico”. Atribuições Criada em julho de 2023, por meio do Decreto nº 44.744, a rede, composta por 10 órgãos do DF, é coordenada pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) e tem como objetivo estabelecer diretrizes para a implementação de políticas públicas de atenção a crianças e adolescentes de até 18 anos, dependentes de mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica e discriminação de gênero. Compete à rede atuar de forma colaborativa para a promoção das políticas integradas de atenção e proteção aos órfãos do feminicídio; fazer o atendimento articulado entre os órgãos para agilizar os fluxos e concessão de benefícios, além de evitar a revitimização. Outra ação é apoiar e monitorar a aplicação do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, instituído pela Lei nº 6.937/ 2021; entre outras atribuições. Fazem parte da rede as secretarias da Mulher; da Família e da Juventude; de Saúde; de Desenvolvimento Social; de Justiça e Cidadania; de Segurança Pública; de Educação; de Esporte e Lazer; de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; e da Pessoa com Deficiência. Foram convidados para a formação o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF e a Defensoria Pública do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria da Mulher

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GDF promove diálogo sobre combate ao feminicídio

06/02/24 às 19:59, Atualizado em 07/02/24 às 08:24

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) promoveu, nesta terça-feira (6), um encontro com representantes de outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), do sistema de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) e veículos de imprensa. O objetivo foi fomentar a discussão sobre o impacto das notícias sobre feminicídio na sociedade e ampliar a rede de proteção às mulheres, estreitando a comunicação entre a imprensa e o poder público. Durante a reunião, que contou com a participação da vice-governadora Celina Leão, especialistas trouxeram o panorama dos crimes ocorridos e falaram sobre a importância dos meios de comunicação na formação de opinião para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destacou que a atuação conjunta entre as forças de segurança pública do DF, o Ministério Público, a magistratura, a Defensoria Pública (DPDF), a OAB e a imprensa é fundamental para erradicar a violência contra a mulher. “O que a gente busca é o feminicídio zero. Agora isso passa por uma mudança de cultura, que não ocorre do dia pra noite. É necessário um esforço muito grande, com o engajamento de diversos órgãos do poder público e da sociedade”, afirmou. “Não tenho dúvidas de que a nossa intenção é a mesma. Estamos todos do mesmo lado e dispostos a contribuir”, completou. Secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar: “O que a gente busca é o feminicídio zero” | Foto: Paulo Jamir/SSP-DF Por sua vez, o coordenador-geral da Câmara Técnica de Monitoramentos de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da pasta, Marcelo Zago, apresentou os números do Painel de Feminicídios da SSP-DF, demonstrando que a maior parte dos feminicídios no DF ocorrem com a utilização de instrumentos de uso comum, como facas, fogo, objetos contundentes e outros (79,5%), no interior de residências (73,5%). Também elencou que a maior parte das vítimas não registra ocorrências antes dos casos (68,3%), apesar de terem sofrido algum tipo violência anterior (65,2%). O coordenador-geral explicou que o uso das ferramentas de business intelligence (BI) utilizadas pela secretaria são essenciais para compreender o fenômeno e apoiar a tomada de decisões a partir de dados, a chamada “cultura data-driven”. Na ocasião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho com representantes da imprensa e do poder público para elaboração de um acordo de cooperação técnica (ACT), com diretrizes para a cobertura jornalística dos casos envolvendo violência contra a mulher, em especial os casos de feminicídio. A ideia é criar uma rotina de transparência dos dados governamentais com a imprensa e fomentar uma transformação social por meio de uma cobertura jornalística pautada na ética e na responsabilidade social, focada na prevenção e erradicação dos feminicídios no DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Também participaram do encontro a secretária da Mulher, Giselle Ferreira; o secretário-executivo da SSP-DF, Alexandre Patury; a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da SSP-DF, Regilene Siqueira; as comandantes-gerais da Polícia Militar (PMDF), Ana Paula Habka, e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), Mônica de Mesquita; o diretor-geral da Polícia Civil (PCDF), José Werick; as delegadas Letízia Lourenço e Ana Carolina Litran, das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs/PCDF), além de representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública (DPDF), da OAB-DF, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Patrícia Galvão. Entre os representantes da imprensa, estiveram presentes jornalistas da TV Globo, do SBT, da TV Band, da CNN, do Correio Braziliense, da CBN, do Jornal de Brasília, entre outros. Mulher Mais Segura A ação faz parte do eixo Mulher Mais Segura do programa “DF Mais Seguro – Segurança Integral”, que reúne medidas preventivas e tecnologias voltadas à proteção da mulher e ao enfrentamento à violência doméstica e familiar. O Mulher Mais Segura considera as especificidades da violência doméstica e familiar, e as demais formas de violência especialmente contra a mulher, enquanto fenômeno múltiplo e complexo, organizando e priorizando projetos, ações e serviços multissetoriais capazes de enfrentar essa violência, considerando os fatores que a fazem emergir e suas consequências. Nesse contexto, a Segurança Pública lançou uma série de ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. A criação da Política das Mulheres na Segurança Pública para o combate à desigualdade de gênero, o Conselho das Mulheres da Segurança Pública, que obriga a participação feminina nas decisões da alta gestão das corporações, a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Assédio e o programa Ressignificar, que prevê a capacitação de 100% dos servidores do segmento no respeito e no combate à violência contra a mulher, são exemplos das medidas lançadas pela pasta. *Com informações da SSP-DF

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GDF lança novo plano de combate à violência contra a mulher

11/01/24 às 15:43, Atualizado em 12/01/24 às 10:09

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Ações integradas amparam quase 20 mil mulheres em 2023

25/12/23 às 13:46, Atualizado em 25/12/23 às 10:46

[Olho texto=”“Foi um ano desafiador, com o aumento nos feminicídios, mas demos respostas. A pauta da mulher não foi só nossa, unimos 11 entes, entre secretarias, Defensoria Pública, Ministério Público. Trabalhamos em rede. Gostaríamos que nenhuma mulher tivesse sido morta e nossa meta é um dia chegar a zero, porque toda vida importa para nós”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] A cada dois minutos, uma mulher é agredida no país, e a cada sete horas, uma é morta por um parceiro ou ex-parceiro. Esses números alarmantes posicionam o Brasil na quinta colocação no ranking mundial do feminicídio. O crescimento dessa ocorrência no Distrito Federal levou o Governo do Distrito Federal (GDF) a lançar uma grande força-tarefa em fevereiro deste ano, que começa a apresentar resultados. Se entre 2022 e 2023 os casos de feminicídio aumentaram, o ano se encerra com números melhores. No comparativo do primeiro semestre com o segundo semestre de 2023, os casos deste tipo de crime reduziram 50%, passando de 21 mortes para 11. “Foi um ano desafiador, com o aumento nos feminicídios, mas demos respostas. A pauta da mulher não foi só nossa, unimos 11 entes, entre secretarias, Defensoria Pública, Ministério Público. Trabalhamos em rede. Gostaríamos que nenhuma mulher tivesse sido morta e nossa meta é um dia chegar a zero, porque toda vida importa para nós”, afirmou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Ela citou que mais de 300 órfãos do feminicídio vão passar a receber auxílio. Entre os avanços para coibir o crime, Giselle citou a lei que pune os agressores, inclusive com multa. Esse caminho de amparar, empoderar e apoiar as mulheres marcou o calendário do governo em 2023. A força-tarefa resultou em 37 ações de curto, médio e longo prazos, propostas e consolidadas por secretarias e órgãos como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e a Defensoria Pública do DF (DPDF). Monitoramento permite ação policial imediata para proteção de mulheres | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Dessa soma de forças foram criadas leis como a do auxílio aos órfãos do feminicídio e a da multa a agressores, num valor que pode chegar a até R$ 500 mil. O GDF também regulamentou o aluguel social para vítimas de violência doméstica, além de prestarem apoio jurídico e fortalecer o trabalho socioassistencial. Em 2023, governo fez quase 29 mil atendimentos em programas da Secretaria de Mulher, com mais de 19 mil amparadas, e investiu na construção e ampliação de espaços de acolhimento. ?Segundo a secretária da Mulher, os 28,8 mil atendimentos nos programas e equipamentos da pasta, como a Casa Abrigo, Espaço Acolher, Casa da Mulher Brasileira e Centro Especializado de Atendimento à Mulher, mostram que elas sabem agora que há onde procurar ajuda. “Tivemos mais procura mesmo, conseguimos levar informação e esclarecer. Muitas mulheres não sabiam que viviam em um ambiente de violência. Ela é mais do que física, é patrimonial e psicológica. As pessoas têm procurado mais nossos equipamentos públicos e temos reformado esses espaços, capacitando os servidores”, observou Giselle Ferreira. Outro ponto observado pela secretária é a inclusão e educação dos homens na pauta contra a violência. “Antes afastava os autores de violência, queremos tratar também os homens. Temos que colocá-los nas pautas. Não adianta fazer palestras contra o feminicídio apenas para mulheres sendo que quem pratica o crime são os homens”, avaliou. “Por isso, fizemos parceria com a Secretaria de Segurança Pública com campanhas e palestras para que o homem não aceite piadas e comportamentos machistas e nos ajude. Ajudando hoje, pode salvar a sua irmã, alguém da família.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?Mais espaços Perto de encerrar o ano, o GDF anunciou a construção de mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no Sol Nascente. Serão investidos R$ 1,6 milhão no equipamento público. A unidade terá recepção, depósito, copa, banheiros e diversas salas especializadas, como coordenação técnica, atendimento individual, multifuncional, atendimento em grupo e convivência. Além disso, a CMB contará com brinquedoteca e fraldário. “Vamos inaugurar quatro novas casas, em Sobradinho II, São Sebastião, Recanto das Emas e Sol Nascente. Queremos descentralizar o serviço e estar presente onde temos a maior população vulnerável. A determinação do governador Ibaneis Rocha é estarmos mais próximos da população”, pontuou Giselle Ferreira. O Distrito Federal já dispõe de uma unidade completa em Ceilândia, onde foram feitos mais de 12 mil atendimentos no ano, incluindo cursos de capacitação profissional e apoio psicológico. As unidades de São Sebastião, Sobradinho II e Recanto das Emas estão em fase de construção e abrem as portas em 2024, assim como a do Sol Nascente.

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Campanha em terminais incentiva denúncias de violência contra mulheres

12/12/23 às 18:48, Atualizado em 16/04/25 às 12:23

Quem passou pela Rodoviária do Plano Piloto na manhã desta terça-feira (12) pôde presenciar o lançamento da segunda fase da campanha Mulher, não se cale!, promovida pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) em parceria com o Instituto Inside Brasil. O objetivo é levar informação e conscientização às mulheres e homens que circulam na Rodoviária do Plano Piloto e nos terminais de ônibus do Setor O e Setor QNQ/QNR, ambos em Ceilândia, além de percorrer Brazlândia, Gama Central, Planaltina, Samambaia Sul e Norte, Sobradinho, Santa Maria Sul, Guará, Riacho Fundo e Riacho Fundo II, com ações culturais nas feiras de Planaltina, Guará e Vicente Pires. A campanha incentiva mulheres que sofrem ou testemunham essas violências a não se calarem e denunciarem os agressores, além de encorajar terceiros a fazerem denúncias anônimas. De acordo com a secretária da Mulher, Giselle Ferreira de Oliveira, o problema de violência contra a mulher envolve mais do que somente a mulher, mas também a família, os homens e toda a sociedade. “A violência é mais do que física e, às vezes, a mulher não sabe que está tendo esse tipo de violência. A gente tem que ir aonde a população está. Se a mulher, se a sociedade, se o homem não vai até a informação, a informação vai até eles. Só assim nós vamos virar essa página”, comenta a secretária. Secretária da Mulher, Giselle Ferreira: “A gente sabe que a violência não escolhe classe social, mas identifica que onde a mulher tem uma dependência econômica ela sofre mais” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “A violência é como um incêndio, nunca começa grande. Então, a gente tem que entender esses sinais. Começa com palavras, com o empurrão, trocando senha, falando o que pode vestir, o que não pode vestir, controlando as amizades, deixando a mulher de ir ao seu vínculo familiar. São os sinais que a gente precisa divulgar cada vez mais”, ressalta. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destacou que a pasta está trabalhando de forma integrada com os demais órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). “É necessário que todos nós tomemos os esforços. É tão comum sermos acionados na segurança pública por vizinhos incomodados, por exemplo, com som de música alta. É interessante como ele é capaz de procurar a polícia para denunciar música alta, mas não denuncia o fato de que está ouvindo a vizinha ser agredida, espancada, aí nessas horas ele prefere não se envolver. Isso é errado, é um absurdo e a gente tem que mudar essa cultura de não participar e não denunciar. Em briga de marido e mulher, com certeza, a gente tem que ‘meter a colher’”, afirma o secretário. Secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar: “Em briga de marido e mulher, com certeza, a gente tem que ‘meter a colher'” Com um investimento de R$ 850 mil, a iniciativa pretende alcançar 100 mil pessoas diariamente. Na primeira fase, lançada em parceria com o Metrô-DF entre 28 de agosto e 27 de outubro deste ano, a SMDF alcançou cerca de 100 mil usuários do Metrô e 130 mil pessoas indiretamente, com ações presenciais em cinco estações e comunicação visual nos trens de 18 estações do Metrô. Sobreviventes da violência A administradora de Água Quente, Lúcia Gomes, também esteve no evento e trouxe relatos da própria história para trazer incentivo e fortalecer a campanha. “Eu sou uma sobrevivente da violência contra a mulher. Nós, mulheres, não podemos nos calar, principalmente depois de tudo que eu vivi, senti na pele. Mais do que nunca, eu estou abraçando essa campanha. É muito importante denunciar, não deixe que chegue ao extremo. Empurrou, xingou, fez qualquer coisa, já denuncia. Porque se você não vai percebendo, hoje ele te xinga, amanhã ele dá um empurrãozinho e você vai deixando. Quando pensa que não, você pode perder até sua vida se você não denunciar. Então, ao primeiro sinal de qualquer violência não deixe, não se cale e denuncie logo, para evitar o que aconteceu comigo. Eu quase perdi minha vida”, declara. Administradora de Água Quente, Lúcia Gomes: “Ao primeiro sinal de qualquer violência não deixe, não se cale e denuncie logo, para evitar o que aconteceu comigo. Eu quase perdi minha vida” A administradora também ressaltou a importância de a campanha ser realizada nos terminais rodoviários. “A gente vai atingir mais mulheres, que às vezes vêm trabalhar de manhã e voltam só à noite e, às vezes, não têm tempo de estar assistindo uma televisão, estar numa rede social. É muito bom trazer este projeto para rodoviária, que é um local que passa várias pessoas, às vezes você está passando ali, chama a atenção, vê o número de denúncia”, ressalta. Entre as pessoas que passavam próximo à campanha, estava Ricardo Castro, um jovem que já vivenciou o tema de perto. Ricardo perdeu a mãe para o feminicídio e sabe a urgência em efetuar as denúncias. “Tem que ser todo mundo, inclusive vizinhos, todo mundo tem que fazer sua parte. É importante, porque às vezes até a vítima fica com medo de denunciar. E quando o vizinho vê, tem essa atenção, esse cuidado, pode evitar muita coisa, pode salvar muitas vidas. Com base na educação, não só na escola como em casa, nunca passar pano, nunca apoiar. Nenhum motivo justifica um homem bater em uma mulher, nenhum”, frisa. Ricardo Castro, que perdeu a mãe vítima de feminicídio: “Sempre que presencio tento intermediar e não deixar acontecer. Não podemos esperar algo pior acontecer para só aí chamar a polícia” O auxiliar de farmácia também já chegou a presenciar um caso de violência contra uma mulher no Itapoã, onde um casal brigava e o homem tentava agredir a esposa. Imediatamente ele acionou a polícia. “Sempre que presencio tento intermediar e não deixar acontecer. Não podemos esperar algo pior acontecer para só aí chamar a polícia”, reforça. A técnica de secretariado Carlita Pereira de Araújo também passava pela Rodoviária e parou para participar do evento. Ela já trabalhou no canal de denúncias de violência contra a mulher (Disque 180) e destacou o momento escolhido para a campanha como essencial. “Essa campanha veio a calhar no final do ano. Nesse período, quando eu trabalhava lá, a demanda de denúncia era muito alta com os feriados prolongados. Já cheguei a trabalhar no Natal e Ano Novo, a gente teve um número muito grande de denúncias em decorrência do uso de bebidas alcoólicas, por exemplo”, relata. Carlita Pereira de Araújo: “A sociedade tem que ter consciência que para combater esse tipo de violência a gente tem que se unir e que a sociedade está ali para apoiar a mulher, confiando que o Estado tem uma rede de apoio que vai ampará-la” Carlita lembra que a violência contra a mulher é um problema de todos por ser um efeito dominó na sociedade. “Tanto as mulheres quanto as crianças daquela família sofrem. A filha acha que aquilo é um relacionamento normal, então ela vai ser agredida e vai achar normal, o filho acha que bater na mulher é normal, então tem que haver a quebra desse ciclo da violência. A sociedade tem que ter consciência que para combater esse tipo de violência a gente tem que se unir e que a sociedade está ali para apoiar a mulher, confiando que o Estado tem uma rede de apoio que vai ampará-la”, observa. Canais de atendimento à mulher O telefone 180 é o canal geral de atendimento às mulheres vítimas de violência, também utilizado para denúncia por terceiros. Atos de violência em andamento e urgentes são casos de polícia (PMDF), que deve ser acionada pelo 190. Para denúncias anônimas, o canal da Polícia Civil (PCDF) pode ser ativado pelo 197. Já atendimentos jurídicos para saber direitos, como guarda de filhos e outras questões, é disponibilizado o número 129, da Defensoria Pública, ramal 2. Além desses canais também há o site da Secretaria da Mulher e a rede social da pasta. Os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs) também atendem as mulheres, sendo oito espalhados pelo DF, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A mulher também pode procurar a Casa da Mulher Brasileira, que funciona 24 horas e foca na autonomia econômica e capacitação da mulher. “A gente sabe que a violência não escolhe classe social, mas identifica que onde a mulher tem uma dependência econômica ela sofre mais”, pontua a secretária da Mulher. Segundo ela, 70% das mulheres que foram vítimas de feminicídio não procuraram ajuda e não denunciaram. Além disso, dados mostram que em 63% dos casos a família da vítima sabia da situação abusiva. “Procure ajuda, saia desse ciclo de violência. Mulher, não dê a segunda chance para esse ciclo. Quando tem a lua de mel, que é quando o homem fala que nunca mais vai acontecer, é onde acontecem as maiores violências. Nos ajude a divulgar, porque a informação empodera a mulher”, frisa Giselle. ?

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Agressores de mulheres que descumpriram medida protetiva são presos

27/11/23 às 16:14, Atualizado em 27/11/23 às 13:14

No último domingo (26), equipes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foram acionadas após alarmes de descumprimento de medidas protetivas serem disparados na Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), que monitora vítimas e agressores 24 horas por dia. Os três transgressores foram presos. “A ação desse final de semana é prova de que a estratégia adotada tem sido efetiva. O enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade e deve ser enfrentada com união de esforços em políticas coordenadas das forças de segurança, órgãos de governo e sociedade civil. Esta é uma luta de todos”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. [Olho texto=”“A ação desse final de semana é prova de que a estratégia adotada tem sido efetiva. O enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade e deve ser enfrentada com união de esforços em políticas coordenadas das forças de segurança, órgãos de governo e sociedade civil. Esta é uma luta de todos”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Como parte integrante dos cinco eixos do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, o Mulher Mais Segura reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher ao enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além do acolhimento e assistência aos órfãos e vítimas, o programa instaura ações de estímulo à denúncia e conscientização do público masculino sobre seu papel no enfrentamento à violência de gênero em escolas, por exemplo, onde são realizados encontros com especialistas no assunto, referência em temas relevantes de segurança pública, relacionados à proteção da mulher. Segundo informações do Centro Integrado de Operações (Ciob), desde o início do programa foram realizadas 30 prisões por violação de zona de exclusão determinada pelo Judiciário. Em 2023, foram registradas 25 prisões, sendo quatro delas relacionadas ao monitoramento pelo aplicativo Viva Flor e 21 pelo Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP). Atualmente, 535 vítimas são monitorados pelas tecnologias da SSP-DF. Mulher Mais Segura Segundo informações do Centro Integrado de Operações (Ciob), desde o início do programa foram realizadas 30 prisões por violação de zona de exclusão determinada pelo Judiciário | Foto: Divulgação/SSP-DF Criado com objetivo de fortalecer as ações integradas, aperfeiçoar processos e protocolos e reforçar mecanismos de proteção às mulheres, o programa reúne uma série de ações e medidas voltadas para o combate da violência de gênero, garantindo mais sincronia de ações e, consequentemente, mais eficiência. O DMPP monitora, pela tecnologia de georreferenciamento, em tempo real, agressor e agredida, sete dias por semana, 24 horas por dia. Com abrangência em todo o DF, o equipamento possibilita que as equipes de segurança acompanhem toda a movimentação de ambos, em tempo real. É possível saber se o perímetro de distanciamento determinado pelo Judiciário está sendo mantido ou não. Se não, ao mesmo tempo que as equipes atendem a vítima, uma ocorrência é registrada no sistema da PMDF, com os dados do agressor, localização e foto para que a prisão seja efetuada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O aplicativo Viva Flor, disponibilizado às mulheres do programa Sistema de Segurança Preventiva para Mulheres em Medida Protetiva de Urgência, utiliza um aparelho semelhante a um smartphone, que, se ativado pela vítima, aciona imediatamente a equipe mais próxima para o atendimento. O objetivo é garantir maior celeridade ao atendimento e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social. “Em menos de 24 horas, efetuamos três prisões por violação de zonas de exclusão. O suporte e proteção às protegidas por meio da tecnologia e do olhar atento de nossos servidores é essencial para maior segurança dessas mulheres, o que indica que os protocolos criados pela Segurança Pública para protegê-las têm sido eficazes”, afirma o tenente coronel Alexandre Carvalho. Importância da denúncia A Secretaria de Segurança Pública, forças de segurança e órgãos do Judiciário realizam campanhas frequentes de prevenção ao feminicídio. O objetivo é alertar a população sobre a importância da denúncia dos casos de violência doméstica, convidando toda a população a repensar de que forma pode contribuir para a redução no número de casos. Segundo estatísticas levantadas pela Câmara Técnica de Monitoramento de Feminicídios (CTMHF), em 71,1% dos casos de feminicídio, a vítima não havia feito nenhum registro de violência doméstica. Ocorre que, durante a investigação, entre essas que não registraram, em 48,7% dos casos há informações no processo – a partir de depoimentos de parentes, vizinhos ou amigos – de que haviam sido vítimas de violência anterior – seja física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual. Canais de denúncia Além do atendimento ininterrupto nas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) e em todas as delegacias do DF, denúncias podem ser realizadas de forma online; pelo email denuncia197@pcdf.df.gov.br; pelo telefone 197, opção zero; pelo WhatsApp (61) 98626-1197; e, ainda, em contato com a PMDF, através do número 190. *Com informações da SSP-DF

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Estudo aponta vulnerabilidades socioeconômicas de órfãos do feminicídio

20/09/23 às 19:10, Atualizado em 16/04/25 às 18:48

Nos últimos oito anos, pelo menos 320 pessoas ficaram órfãs no Distrito Federal devido a feminicídios. A perda da mãe por violência de gênero gera impactos profundos na vida do filho, independentemente da idade. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) realizou uma pesquisa com 18 órfãos, com o objetivo de rastrear as principais vulnerabilidades socioeconômicas e emocionais desse público e nortear a formulação de novas políticas públicas. A análise será publicada em breve pela pasta. ?Os resultados apontam que as unidades familiares com órfãos de feminicídio apresentam renda per capita menor em relação ao restante da população do DF. O estudo verificou que a renda per capita desses lares é de R$ 900 – três vezes menor do que a renda per capita do Distrito Federal, que é de R$ 2.913, conforme o Censo de 2022. Também é menor do que a renda per capita do país, que é de R$ 1.625. A pesquisa comprova, portanto, a importância do Programa Acolher Eles e Elas, auxílio financeiro a órfãos do feminicídio. A medida pioneira no país foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 4 de setembro e deve atingir, inicialmente, pelo menos 200 pessoas. O pagamento será de um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF). A perda da mãe por feminicídio influencia diretamente em casos de depressão e baixa autoestima dos órfãos | Foto: Vinicius de Melo/ Secretaria da Mulher “A SSP tem entre suas missões a elaboração de estudos, relatórios e diagnósticos para subsidiar políticas públicas de segurança que se estendem a outras áreas de governo, reforçando nosso compromisso com a integração e integralidade em nossas ações”, pontua o titular da pasta, Sandro Avelar. “Esse estudo é extremamente importante para que se tenham diagnósticos mais precisos sobre a realidade dessas crianças e jovens, que infelizmente perdem, de forma repentina, a convivência com a mãe, que é vítima, e com o pai, que na maior parte dos casos é preso ou tira a própria vida”, acrescenta o secretário. Os resultados são considerados preliminares, mas já servem para embasar novos meios de proteção aos órfãos e a criação de um modelo para o atendimento em rede dos casos de forma individualizada, conforme avalia o coordenador de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da SSP, tenente-coronel Isângelo Senna. “Com o relatório, temos dois objetivos, que fazem parte do escopo de atuação da secretaria, que é prevenir novos feminicídios e evitar que os órfãos desse crime sigam uma carreira criminal”, afirma. [Olho texto=”“Esse estudo é extremamente importante para que se tenham diagnósticos mais precisos sobre a realidade dessas crianças e jovens, que infelizmente perdem, de forma repentina, a convivência com a mãe, que é vítima, e com o pai, que na maior parte dos casos é preso ou tira a própria vida”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Também houve a avaliação da relação dos órfãos com a escola, os hábitos e a autoestima do público-alvo. Foi encontrado um maior impacto do feminicídio na autoestima das órfãs em relação aos órfãos. Em um dos casos, a perda da mãe influenciou diretamente no desenvolvimento de depressão e baixa autoestima. ?“O órfão é retirado do lar original, perde a mãe, muitas vezes, o pai também. O impacto na vida dessa pessoa é muito grande. Do outro lado, o familiar que recebe o órfão precisa se adaptar àquela nova realidade, com uma criança a mais. O impacto na renda é enorme”, avalia o tenente-coronel. Além disso, conforme o estudo, os responsáveis pelos órfãos também reconhecem que sofreram impacto psicológico devido à perda da vítima, mas que, na maioria dos casos, não tiveram acesso a tratamento psicológico. O estudo [Olho texto=”Foram entrevistados 18 órfãos, sendo 12 meninos e 6 meninas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Inédita na capital federal, a pesquisa de natureza qualiquantitativa foi realizada entre setembro e novembro de 2022 seguindo roteiro semiestruturado. Foram entrevistados 18 órfãos, sendo 12 meninos e 6 meninas. À época da pesquisa, oito entrevistados tinham menos de 9 anos – sendo o mais novo com 2 anos, sete tinham de 10 a 18 anos e três já eram maiores de 18 anos – sendo que o mais velho tinha 24 anos. ?Também participaram 13 responsáveis pelos órfãos, com idade média de 42,6 anos – nove mulheres e quatro homens. Quando responderam ao estudo, cinco estavam casados e seis solteiros. Sete completaram o ensino médio, quatro chegaram só até o ensino fundamental e dois concluíram o ensino superior. Em relação ao parentesco, quatro do total de entrevistados eram filhos das vítimas de feminicídio. Outros quatro eram mãe ou pai da mulher assassinada. O auxílio [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para receber o auxílio a órfãos do feminicídio, serão observados alguns requisitos: ter ficado órfão em decorrência de feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por, no mínimo, dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica. O programa está em fase de regulamentação. “Cuidar e oferecer suporte àqueles que se tornam órfãos devido à violência de gênero é uma prioridade urgente. Isso implica não apenas na prestação de ajuda imediata, mas também no compromisso contínuo de construir uma sociedade mais segura e igualitária, em que a violência de gênero seja prevenida e erradicada”, enfatiza a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Como governo, reconhecemos a importância de garantir que essas pessoas tenham acesso a recursos essenciais, como habitação, alimentação e educação. Assim, estamos criando caminhos seguros com perspectivas de um futuro melhor”, finaliza. ?Como denunciar violência contra a mulher A Delegacia Especializada da Mulher é um dos locais que acolhem as vítimas de feminicídio | Foto: Divulgação/ SSP-DF ? Ligue 190 – PMDF – Em caso de emergência, a mulher ou alguém que esteja presenciando alguma situação de violência pode pedir ajuda por meio do telefone 190. Uma viatura da Polícia Militar é enviada imediatamente até o local para o atendimento. Disponível 24 horas por dia, todos os dias. A ligação é gratuita. ? Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima, disponível 24 horas por dia, todos os dias. A ligação é gratuita. ? Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) – Diante de qualquer situação que configure violência doméstica, a mulher deve registrar a ocorrência em uma delegacia de polícia, preferencialmente nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam), que funcionam 24 horas por dia, todos os dias. Os canais de comunicação também podem ser os telefones de plantão – (61) 3207- 6172/ 3207- 6195 – e o e-mail deam_sa@pcdf.df.gov.br ? Ligue 197 – Disque Denúncia – A Polícia Civil do Distrito Federal conta, ainda, com canais de denúncia nos quais são garantidos o sigilo. Além do Disque 197, a denúncia pode ser comunicada por e-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br, por WhatsApp (61) 98626-1197, ou ainda registrada online neste site. Os canais estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias. A ligação é gratuita. Veja outros canais de denúncia de violência de gênero aqui.

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Entra em vigor a lei que prevê auxílio financeiro a órfãos de feminicídio

04/09/23 às 10:53, Atualizado em 24/05/24 às 08:28

A lei nº 7.314/2023, que estabelece o pagamento, em caráter temporário, de um auxílio a órfãos de feminicídio no DF, foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A medida é pioneira no país. Dispositivo legal reforça o combate ao feminicídio; vice-governadora Celina Leão lembra que “as mulheres precisam ter coragem de denunciar e procurar uma rede de atendimento” | Foto: Divulgação/SSP [Olho texto=”Verba para o programa será do orçamento da Secretaria da Mulher do DF ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A partir desta data, entra em vigor o programa Acolher Eles e Elas, com a oferta de assistência financeira e psicossocial aos órfãos de feminicídio no valor de até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente. As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF). O objetivo é amparar crianças e adolescentes que perderam as mães em virtude desse crime, suprindo necessidades básicas como alimentação, moradia, educação, saúde e cultura e lazer. Pioneirismo “Brasília hoje dá o bom exemplo, criando programas e projetos e uma rede de atendimento”, ressaltou a vice-governadora Celina Leão. “O pioneirismo é para que os outros estados acompanhem essa legislação. Ainda temos muito que caminhar. A perda de cada uma dessas mulheres, para nós no DF, é como se estivéssemos enfrentando um grande gigante, que é o preconceito, o machismo estrutural. As mulheres precisam ter coragem de denunciar e procurar uma rede de atendimento.” Para receber o benefício, é preciso observar alguns requisitos: ter ficado órfão em decorrência de feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por no mínimo dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica. Além de custear o auxílio, o GDF vai promover novas ações de sensibilização, divulgação e orientação à população sobre a importância do combate ao feminicídio. Também estão previstas parcerias com entidades públicas e privadas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Força-tarefa O projeto de lei do auxílio foi encaminhado à Câmara Legislativa (CLDF) em 16 de agosto e aprovado em 22 de agosto por todos os 23 deputados distritais presentes em plenário. A ideia de pagar o benefício foi discutida ao longo da força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada pelo GDF em fevereiro e repercutida, em abril, com a divulgação de 37 ações de curto, médio e longo prazo a serem adotadas pela administração pública. Também foram publicados os decretos que dispõem sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública de ensino e o que institui mecanismo para coibir a violência contra a mulher, com multa que vai de R$ 500 até R$ 500 mil.

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GDF sanciona auxílio a órfãos do feminicídio e regulamenta multa a agressor

01/09/23 às 12:40, Atualizado em 16/04/25 às 13:37

A governadora em exercício Celina Leão sancionou uma lei e regulamentou outras duas que estabelecem medidas de proteção às mulheres e combate ao machismo, multa a agressores e o pagamento de um auxílio financeiro a órfãos do feminicídio. A assinatura dos atos ocorreu em evento no Palácio do Buriti nesta sexta-feira (1º). Um dos atos desta sexta-feira (1º) foi a sanção da lei que prevê o pagamento de auxílio a órfãos do feminicídio, sendo que mais de 200 pessoas terão direito ao benefício | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Vestida com uma camisa com os dizeres “#NãoAoCovarde não seja covarde. Homem que agride mulher é covarde”, e nas costas “Violência contra a mulher é crime, denuncie, disque 190”, Celina Leão fez um forte discurso de proteção às mulheres e de que o governo adotará todas as medidas para proteger o público feminino e punir agressores. “O que nós fizemos aqui não é pouco, vai repercutir nas futuras gerações. É educação dentro das escolas para os jovens que vão crescer com uma mentalidade diferente, é punição para o agressor. O estado gasta com viaturas, com saúde, gasta todo um aparato para acolher a vítima de violência, e o homem agressor, até agora, não tinha punição no bolso. Quem sabe agora sentindo no bolso esses agressores vão começar a repensar duas vezes”, destacou Celina Leão. Auxílio financeiro a órfãos do feminicídio Um dos atos desta sexta-feira (1º) foi a sanção da lei que prevê o pagamento de auxílio a órfãos do feminicídio, sendo que mais de 200 pessoas terão direito ao benefício. Para receber o benefício é preciso observar alguns requisitos: ter ficado órfão em decorrência de feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por, no mínimo, dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica. Intitulado Programa Acolher Eles e Elas, o auxílio será de até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF). A governadora em exercício Celina Leão sancionou uma lei e regulamentou outras duas que estabelecem medidas de proteção às mulheres e combate ao machismo, multa a agressores e o pagamento de um auxílio financeiro a órfãos do feminicídio Esse programa tem como objetivo suprir necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer. Além do auxílio, o GDF vai promover novas ações de sensibilização, divulgação e orientação à população sobre a importância do combate ao feminicídio. Parcerias com entidades públicas e privadas também podem ocorrer. Multa para agressores de mulheres Também foi regulamentada a lei, de autoria do deputado Ricardo Vale, que prevê aos agressores de mulheres o pagamento de multa e o ressarcimento de custos das vítimas com atendimento. A punição varia de R$ 500 a R$ 500 mil de acordo com a renda do agressor. Casos de violência com o uso de arma de fogo podem ter a punição aumentada em dois terços. O pagamento também deverá ser em dobro em casos de reincidência. Em situação como esta, considera-se o prazo de 5 anos a partir do cumprimento das sanções impostas pelas esferas penal, civil e administrativa. “É triste ver que precisamos de tantas proposições de leis enquanto não temos nossos direitos garantidos. Leis como essas são para falar: sociedade, precisamos cuidar dessas mulheres, senão vamos viver um ciclo sem fim de violência. Amém e acolham essas pessoas”, acrescentou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ao falar da importância do governo adotar todas essas medidas. Já o ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento das vítimas levará em conta os custos operacionais, de material e acolhimento da mulher em casa de abrigo ou semelhante. Os valores recolhidos pelo GDF serão utilizados em programas de combate à violência contra a mulher e no tratamento e recuperação da saúde das vítimas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Combate ao machismo na rede pública de ensino O terceiro ato assinado pela governadora em exercício foi o decreto que regulamenta a Lei nº 5.806/2017 para combater o machismo na rede pública de ensino e valorizar as mulheres. O texto prevê que as escolas organizem atividades didáticas e informativas de combate ao machismo. Também determina que, durante o mês de março, seja instituída a Semana de Conscientização e Enfrentamento contra o Machismo, com campanhas educativas para valorização feminina e combate à opressão e desigualdade. “Trabalhamos a rede pública para isso e incluímos no calendário de 2024, na última semana de agosto, uma semana de combate à violência contra mulher e a violência de gênero. Vai estar no calendário todos os anos. Isso não significa que seja só na última semana de agosto, porque a rede está trabalhando constantemente na formação dos profissionais com o programa Maria da Penha Vai à Escola e outras medidas para coibir essa cultura machista que ainda é muito forte na sociedade”, pontuou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. O decreto ainda estipula a criação de um Comitê de Prevenção e Combate ao Machismo e Valorização da Mulher para atuar na rede pública de ensino, composto pelas secretarias de Educação, da Mulher, de Justiça e Cidadania e entidades da sociedade civil.

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Importunação sexual: saiba o que fazer se você for vítima

10/06/23 às 17:32, Atualizado em 16/04/25 às 15:44

Todos os dias, casos de importunação sexual são registrados no Distrito Federal. De janeiro a abril deste ano, foram 236 ocorrências do crime contra 178 casos para o mesmo período de 2022. A média é de um caso por dia, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em 2022, foram 660 registros. Os números apontam, ainda, que a maioria das vítimas nos últimos quatros meses era mulher. Elas representam 92,1% das denúncias apresentadas entre janeiro e abril de 2023. A chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher II, Letízia Lourenço, afirma que o aumento no número de casos se deve principalmente ao fato de as vítimas passarem a registrar os crimes de importunação e assédio sexual sofridos. “A tipificação [inclusão da prática no Código Penal Brasileiro] do crime de importunação sexual é recente, de 2018; e, quando você coloca uma pena alta, ele passa a ser mais divulgado. Quando a vítima recebe a informação de que aquilo que sofreu é crime, ela se conscientiza que foi vítima e quer denunciar”, acredita a delegada. Segundo a chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher II, Letízia Lourenço, o aumento no número de casos se deve principalmente ao fato das vítimas passarem a registrar os crimes de importunação e assédio sexual sofridos | Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília Conforme o CPB, o crime de importunação sexual consiste em “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” e prevê uma pena de “reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave”. O que fazer caso seja vítima A busca por ajuda pode ser feita por quem for vítima do crime ou, ainda, por pessoas que presenciam o ato em ambiente público. “Os crimes muitas vezes têm autores recorrentes, em ônibus, dentro de padaria, nos comércios, em vias públicas e grande maioria por autores desconhecidos”, explica a delegada da Deam II. A principal recomendação para as pessoas que sofreram ou presenciaram o crime é tentar constituir provas da prática no momento que percebe a agressão. “O celular hoje é nossa maior arma para fazer as denúncias e a principal ferramenta para a coleta de provas. Fazer uma filmagem, uma gravação de áudio, mensagens de aplicativo, entre outras, e de uma forma que identifique claramente o autor é essencial para o processo criminal… facilita o trabalho da polícia e uma maior garantia de punição”, recomenda. A orientação geral é para que a vítima acione de imediato a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) através do 190, faça o registro de ocorrência, de preferência em uma delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deams). Outro ponto importante é verificar se outras pessoas presenciaram o que ocorreu. Se for o caso, o ideal é pedir seus nomes completos e contatos. ?Campanhas para coibir os crimes Vagão exclusivo para mulheres no Metrô | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília De acordo com os dados registrados pela SSP, a maior incidência do crime de importunação sexual é no transporte público do DF, com 35,6% dos casos. Entre eles, 66% são no interior dos ônibus e 16%, no metrô. Para coibir as ações libidinosas, as pastas realizam campanhas informativas periodicamente como forma de alertar a população para o crime e contribuir para a redução dos delitos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), por exemplo, faz campanhas de combate à importunação sexual dentro dos ônibus. Os materiais são veiculados nas redes sociais, nos televisores instalados nas conduções e nos totens da Rodoviária do Plano Piloto. Além dessa ação, motoristas e cobradores são orientados em relação aos procedimentos que devem ser tomados quando houver a prática de crimes dentro dos veículos. “É importante que as vítimas de importunação sexual denunciem o crime, e, por isso, a Semob tem feito campanhas com objetivo de esclarecer o público e contribuir para a redução dos casos no transporte público coletivo”, diz o secretário Flávio Murilo Prates. “As vítimas de importunação sexual podem relatar o ocorrido aos cobradores e motoristas, que são orientados a chamar a polícia ou até mesmo conduzir o ônibus até a delegacia mais próxima.” Já a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) afirma que desde 2020 procura incentivar as mulheres, vítimas ou testemunhas a denunciarem casos de assédio e abuso, por meio das campanhas de prevenção ao abuso sexual e à violência no transporte coletivo público. Segundo o Metrô, quando casos ocorrem nas instalações metroviárias, a vítima é orientada a procurar de imediato os empregados das estações para acolhimento e instrução sobre a importância do registro de ocorrência junto à delegacia competente, sendo possível, inclusive, o encaminhamento por parte das equipes do Corpo de Segurança Operacional (CSO).

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GDF tem 3ª reunião da Rede Distrital de Promoção da Mulher

05/06/23 às 20:46, Atualizado em 05/06/23 às 17:59

A 3ª reunião do ano da Rede Distrital de Promoção da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar ocorreu nesta segunda-feira (5). A iniciativa foi promovida pela Secretaria da Mulher (SMDF), no 16º andar do Anexo do Palácio do Buriti. O grupo trabalha para desenvolver ações que possam assistir amplamente as mulheres em situação de vulnerabilidade e seus familiares. Na ocasião, foi apresentada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) pesquisa inicial sobre as vulnerabilidades de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente do feminicídio. A coordenadora de Suporte Operacional da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade da SSP-DF, Rosineide de Araújo, fala sobre estudo de caso com as demais participantes da Rede | Fotos: Vinicius de Melo/SMDF O levantamento, realizado de forma quantitativa, apurou as necessidades e os fatores de risco aos quais os órfãos estão expostos. “Dentro do recorte feito, por meio do estudo de caso, foi possível verificar que é necessário priorizar o atendimentos aos órfãos e aos familiares”, destaca Rosineide Sá, coordenadora de Suporte Operacional da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade da SSP-DF. As principais vulnerabilidades destacadas na pesquisa inicial foram crianças e adolescentes vivendo em situações de violência, transtornos psicológicos, dificuldades financeiras, alienação parental e medo de retorno ao agressor. Com base nos dados, foi proposta a criação da Rede Distrital de Proteção aos Órfãos do Feminicídio. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destaca: “São 114 leis, sancionadas de 2004 a 2023, que envolvem diretamente a mulher. Precisamos fazer valer as normativas” Em um segundo momento, a reunião abordou a regulamentação de leis já existentes e novas, bem como as sancionadas pelo governador Ibaneis Rocha em abril e maio deste ano, com a temática de gênero as quais necessitam da rede para serem aplicadas. “São 114 leis, sancionadas de 2004 a 2023, que envolvem diretamente a mulher. Precisamos fazer valer as normativas. Muitas já estão sendo aplicadas. É por meio delas que podemos, de fato, promover a igualdade de gênero e combater a violência contra as mulheres”, frisa a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Rede Distrital O grupo, criado por meio do Decreto nº 42.808/2021, é uma estrutura de articulação e cooperação entre diferentes instituições e organizações envolvidas no combate à violência doméstica e familiar. Fazem parte da rede representantes das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Educação, além das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do DF. *Com informações da SMDF

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Rede de proteção a mulheres em vulnerabilidade conta com 14 equipamentos

05/06/23 às 11:57, Atualizado em 17/04/25 às 10:18

A Secretaria da Mulher do DF (SMDF) desenvolveu uma série de ações e medidas que reforçam o combate à violência de gênero, o acolhimento e a capacitação das vítimas nos primeiros meses de 2023. A pasta conta com 14 equipamentos pertencentes à rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Na Casa da Mulher Brasileira (CMB), esse número chega a 4.795 serviços já oferecidos e acompanhamentos realizados pelas equipes de profissionais do local. O serviço itinerante da pasta, por meio da sua unidade móvel, realizou diversas ações e atendimentos a cerca de 3 mil mulheres em áreas rurais e urbanas, com bate-papos, palestras e encaminhamento a programas do GDF. A Casa Abrigo, que acolhe mulheres em situação de violência e seus filhos, realizou 1.779 atendimentos, como consultas e orientações nos quatro primeiros meses do ano. De acordo com a secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira, o Estado tem papel fundamental de apoiar as mulheres vítimas de violência | Foto: Divulgação/SMDF Acesse aqui o telefone e o endereço dos equipamentos da Secretaria da Mulher. Além dos listados no site da pasta, há um Centro Especializado de Atendimento às Mulheres (Ceam) dentro da CMB e a Casa Abrigo, que atende mulheres em situação de violência encaminhadas por delegacias e o endereço é sigiloso. [Olho texto=”“Queremos que a pauta da mulher saia das páginas policiais. O foco deve ser o empreendedorismo, a igualdade salarial, a capacitação e mais segurança. Todo o GDF trabalha em rede para implementar políticas públicas”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em janeiro, a SMDF lançou a força-tarefa contra o feminicídio, com 11 órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), Judiciário e a sociedade civil. Desse grupo, surgiram propostas de regulamentação de leis, como auxílio às mulheres vítimas de violência e aos órfãos do feminicídio, bem como a regulamentação do aluguel social para vítimas de violência de gênero. Durante o Carnaval da Paz, realizado pelo GDF, equipes da SMDF distribuíram cerca de 200 cartazes da campanha “Mulher, você não está sozinha” nos principais bares e comércios do DF, com o intuito de estimular a denúncia e divulgar os canais de ajuda às mulheres vítimas de assédio e violência durante a festa popular. Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, durante o mês de março, foram executadas mais de 230 ações, sendo 52 da SMDF e as demais de 48 órgãos do GDF, dentro do projeto Março mais mulher. Vale destacar a liberação do recurso orçamentário dos contratos de repasse para construção das quatro Casas da Mulher Brasileira (CMB) – R$ 4 milhões de emendas federais e R$ 4,5 milhões de contrapartida do GDF. As novas casas atenderão as mulheres que vivem nas regiões de Sobradinho II, Sol Nascente, Recanto das Emas e São Sebastião. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, o Estado tem papel fundamental de apoiar as mulheres vítimas de violência. O objetivo da SMDF, segundo ela, é conscientizar a população de que a violência de gênero é um problema de toda a sociedade. “Queremos que a pauta da mulher saia das páginas policiais. O foco deve ser o empreendedorismo, a igualdade salarial, a capacitação e mais segurança. Todo o GDF trabalha em rede para implementar políticas públicas”, explica. Autonomia econômica Em parceria com o Instituto BRB, a Secretaria da Mulher realiza mensalmente o projeto Mão na Massa, destinado a oferecer cursos para mulheres. A iniciativa é parte de outro projeto, o Rede Sou + Mulher, que visa promover o empreendedorismo e a autonomia econômica das mulheres. Além desses, a pasta também oferece o programa Realize, ministrado por pedagogos e psicólogas da SMDF, com o propósito de treinar as habilidades socioemocionais das futuras empreendedoras. “Não é só o acolhimento de pessoas que enfrentam violência, mas estimular o desenvolvimento social de todas. Para melhorar ainda mais os atendimentos psicossociais ao público, a Secretaria da Mulher reforçou o quadro de pessoal com a posse de 31 novos servidores em maio, psicólogos, pedagogos e educadores sociais”, celebra Giselle. *Com informações da SMDF

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GDF divulga ações empreendidas contra o feminicídio

03/04/23 às 09:13, Atualizado em 03/04/23 às 06:13

Nesta segunda-feira (3), às 10h, no Salão Branco do Palácio do Buriti, a Secretaria da Mulher (SMDF) dará uma coletiva de imprensa para divulgar o relatório final das ações e políticas públicas, de curto, médio e longo prazo da força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas à prevenção do feminicídio e à proteção das mulheres. Estarão presentes autoridades e equipes técnicas das secretarias da Mulher, Justiça e Cidadania, Família e Juventude, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Comunicação, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Defensoria Pública do Distrito Federal, Companhia Energética de Brasília. Também participam representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e Ordem dos Advogados do Brasil. A força-tarefa foi instituída por meio do decreto nº 44.206/2023, com o objetivo de conscientizar a população de que a violência doméstica é um problema de toda a sociedade e que todos os órgão trabalhem de forma conjunta e transversal no combate aos crimes contra as mulheres, no enfrentamento à violência e também na promoção da mulher, principalmente no que se trata de sua autonomia econômica. Serviço Coletiva de imprensa: _Ações e políticas públicas de combate à violência contra mulheres do DF_ ? Data: segunda-feira (3), às 10h, no Salão Branco do Palácio do Buriti.

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Desenvolvimento Social intensifica o combate à violência contra a mulher

28/03/23 às 19:21, Atualizado em 16/04/25 às 17:55

Cerca de 70 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) participaram de palestra, nesta terça-feira (28), sobre o combate à violência contra a mulher. A ação ocorreu no auditório do Fórum Desembargador Raimundo Macedo, em Samambaia, e faz parte do projeto Maria da Penha vai à Sedes. A iniciativa foi criada com a preocupação em relação à crescente quantidade de crimes desse tipo no Distrito Federal, principalmente o feminicídio. Integrando uma força-tarefa maior instituída pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que visa a prevenção e o combate a essa prática, a Sedes firmou parceria com o Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O objetivo é ampliar o debate e levar mais conhecimento aos profissionais da política de assistência social. “É um espaço para reflexão acerca da violência contra a mulher com o foco para que nossos servidores aprimorem as práticas, fundamentalmente os atendimentos”, destaca a pedagoga Raqueline Neves, da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, unidade responsável diretamente pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), onde esses casos são tratados mais profundamente. Palestra promovida nesta terça (28) em Samambaia faz parte do projeto Maria da Penha vai à Escola | Foto: Divulgação/Sedes Essa palestra inicial foi direcionada para profissionais de unidades socioassistenciais do Gama, Santa Maria, Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo. Porém, há um cronograma em fase final de ajustes que vai fixar datas para próximas ações nas demais regiões do DF. “São quatro etapas: esse ciclo de palestras, uma avaliação da situação atual junto às equipes, implantação de cursos formativos para servidores e finaliza com iniciativas junto à população a serem elaboradas levando-se em consideração o perfil social de cada região”, explica Raqueline Neves. TJDFT Entre os palestrantes, estava o juiz Josmar Oliveira, ligado ao núcleo do TJDFT. O magistrado enfatizou que a educação é a base de todo enfrentamento à violência. “Ela gera uma sociedade mais igualitária”, afirmou. Ele ainda definiu e explicou os tipos de violência doméstica: física, sexual, psicológica e patrimonial. Além disso, o juiz destrinchou pontos importantes da Lei Maria da Penha e exemplificou os caminhos até a efetiva punição de acusados envolvidos em casos de violência, bem como os encaminhamentos, solicitações de medidas protetivas para a mulher e demais trâmites da ação penal. *Com informações da Sedes

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Mulheres caminham em Ceilândia em protesto contra o feminicídio

28/01/23 às 16:34, Atualizado em 17/04/25 às 10:28

Concentração em frente à Casa da Mulher Brasileira deu início à manifestação em protesto contra o feminicídio | Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília O mês de janeiro ainda não terminou e a Região Administrativa de Ceilândia já registrou três mortes por feminicídio. Para quebrar essa escalada de violência, foi realizada neste sábado (28) uma manifestação em repúdio ao crime pelo Instituto Mulheres Feminicídio Não. Desde o início da manhã, os participantes se concentraram em frente à Casa da Mulher Brasileira, no centro da cidade, de onde partiu a Caminhada Contra o Feminicídio no DF em protesto contra todos os tipos de violência praticados contra o sexo feminino. [Olho texto=”“Nós queremos mostrar que a pauta da mulher não é só dela, mas de toda a sociedade. Também estamos aqui mostrando que elas têm o espaço delas, que é a Casa da Mulher Brasileira”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda durante a concentração do evento, uma vítima de violência sexual buscou ajuda da instituição para fazer uma denúncia. Entre os participantes do evento estavam a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e o administrador de Ceilândia, Dilson Resende. A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Rosilene Machado, disse que participa da Caminhada Contra o Feminicídio há mais de cinco anos. Ela aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância de as vítimas de violência utilizarem os serviços prestados pela instituição. Rosilene Machado, diretora da Casa da Mulher Brasileira, ressalta a importância de as vítimas de violência utilizarem os serviços prestados pela instituição “Nós realizamos atendimento psicossocial, que faz uma análise da situação relatada, temos alojamento de passagem que acolhe quem em risco de morte e seus familiares por 48 horas, ofertamos cursos profissionalizantes para aquelas que querem ser empreendedoras e temos ainda o Programa Realize, que trabalha as partes emocional e psicológica, ajudando-as a se conhecer melhor profissionalmente para serem encaminhadas a um curso de capacitação”, explicou Rosilene. Idealizadores, promotores e autoridades se unem na causa contra o feminicídio Rosilene anunciou que, além da unidade inaugurada em Ceilândia em abril de 2021, há a previsão da construção de mais quatro sedes da instituição no Distrito Federal – no Sol Nascente, Recanto das Emas, Sobradinho e Paranoá. “Movimentos como esse de hoje contribuem para que equipamentos como a Casa da Mulher Brasileira sejam conhecidos, assim como a nossa dinâmica de trabalho. O espaço está de portas abertas para apoiar vítimas de violência, como também oferecer apoio como cursos profissionalizantes para inserção no mercado de trabalho. Mulheres reforçam os meios para se combater a violência contra a mulher A secretária Giselle Ferreira enfatizou: “Nós queremos mostrar que a pauta da mulher não é só dela, mas de toda a sociedade. Também estamos aqui mostrando que elas têm o espaço delas, que é a Casa da Mulher Brasileira. Muitas não sabem que aqui, além de atender casos de violência, é um lugar para acolher. Temos assistentes sociais, psicólogos, cursos de capacitação, profissionalizantes. Momentos como o dessa caminhada servem, sobretudo, para mostrar que estamos unidas contra o feminicídio”. Adriana Romano, delegada da Mulher de Ceilândia, revela que, em média, são registradas diariamente 12 ocorrências de crimes de violência e contra a dignidade sexual na Deam 2 A idealizadora da Caminhada Contra o Feminicídio e presidente do Instituto Mulheres Feminicídio Não, Lúcia Erineta, também conhecida como Mulher Maravilha, chegou cedo à concentração vestida com a fantasia da heroína. “Faço esse evento desde 2019. Foram tantas edições que nem deu para contar. Criei a caminhada porque sou uma sobrevivente do feminicídio. Desta vez, estamos aqui em frente à Casa da Mulher Brasileira pelo motivo de que esse ano já ocorreram três casos de crimes de morte em Ceilândia”, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A titular da Delegacia da Mulher de Ceilândia (Deam 2), Adriana Romano, disse que a unidade é responsável pelas investigações e apurações dos crimes ocorridos em Ceilândia e no Sol Nascente. Segundo ela, entre as ocorrências atendidas pela delegacia se destacam os crimes contra a dignidade sexual (estupro) de adolescentes. “No total, há uma média de 300 a 400 atendimentos por mês na delegacia referentes a crimes de violência e contra a dignidade sexual. A média diária é de 12 ocorrências”, frisou a delegada. Entre as participantes do evento estava Alzira Folha. Ela saiu de Santa Maria, onde mora, para integrar a caminhada. “Estou aqui porque a gente precisa dar um basta no feminicídio e, para que isso aconteça, é importante que estejamos juntas, unidas, assim como com homens do bem. Os homens do bem precisam vir para dar exemplo a outros homens.”, destacou.

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Campanha de prevenção à violência de gênero ocorre até 10/12

25/11/22 às 17:12, Atualizado em 25/11/22 às 14:12

Nesta sexta-feira (25) se comemora internacionalmente o Dia da Não-Violência contra a Mulher. Pensando nessa oportunidade de conscientização, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) implementa, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), a campanha para divulgação do Violentômetro, material gráfico informativo que será utilizado por 16 dias como uma ferramenta de prevenção à violência de gênero, possibilitando que as pessoas identifiquem e reconheçam os diferentes tipos e graus que a violência pode assumir nas relações íntimas de afeto. O Violentômetro será divulgado em todas as ações que ocorrerem durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, no âmbito da Sejus | Arte: Sejus Segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a violência contra a mulher pode acontecer de diversas formas. “Desde piadas ofensivas à ataques físicos. Muitos indivíduos e, principalmente mulheres, não sabem que determinadas ações cometidas dentro dos relacionamentos também são agressões e podem piorar com o passar do tempo. O Violentômetro poderá auxiliar as vítimas a reconhecerem os sinais de violência doméstica para então poder denunciar seus agressores”, explica. A medida visa encorajar as mulheres a adotar medidas como denunciar as situações e até nomeá-las a parentes e amigos próximos, compreendendo que o que antes entendiam como mero atrito de casal também pode ser uma violência e que a denúncia pode interromper o ciclo de agressão vivenciada. Segundo a pasta, é necessário propagar os mecanismos existentes para coibir situações de violência. Outro fator de importância é divulgar à população os serviços existentes de acolhimento e atendimento, a exemplo do programa Pró-Vítima. [Olho texto=”“O Violentômetro poderá auxiliar as vítimas a reconhecerem os sinais de violência doméstica para então poder denunciar seus agressores”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Acredito que é possível encorajar as mulheres a adotar medidas, evitando continuação ou evolução das agressões que muitas vezes são silenciosas. O Violentômetro é mais uma ferramenta de ajuda para que as vítimas saibam como reconhecer os sinais de violência doméstica que podem estar sofrendo”, afirma a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência, Janandreia de Medeiros. Com a campanha, a Sejus reafirma seu compromisso e sua competência, no sentido de transformar uma cultura de violência em uma cultura de paz, fortalecendo a prevenção e o enfrentamento da violência contra meninas e mulheres do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania

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Tecnologia e inovação usadas no combate à violência contra as mulheres

22/11/22 às 19:40, Atualizado em 22/11/22 às 16:40

Por intermédio do Escritório de Assuntos Internacionais (EAI) do Governo do Distrito Federal (GDF), a Embaixada de Israel no Brasil promoveu uma palestra com o tema Tecnologia para combater a violência contra as mulheres. A iniciativa foi realizada no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), nesta terça-feira (22). O evento ocorreu em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro, e contou com a participação da ativista israelense Lili Ben Ami, fundadora da associação Michal Sela Forum, que utiliza instrumentos tecnológicos para combater a violência baseada em gênero. A Embaixada de Israel promoveu o diálogo colaborativo entre a ativista de renome internacional e atores governamentais e privados de projetos e políticas públicas que fomentam a proteção à mulher como forma de planejar novas maneiras de combater a violência contra as mulheres e fortalecer a troca de ideias sobre o assunto. Além do Escritório de Assuntos Internacionais, a palestra teve o apoio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Mulher e do Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) | Fotos: EAI/GDF De acordo com a chefe do EAI, Renata Zuquim, “não resta dúvida que a eliminação de toda forma de violência contra mulheres — que retrata violação de direitos humanos — é de fundamental importância para todos aqueles empenhados na construção de uma sociedade mais igualitária, sendo necessária, para tanto, a mobilização de parcerias entre governos, parlamentos, empresas e sociedade civil em torno da causa”. [Olho texto=”“Temos desenvolvido vários projetos criativos e inovadores para salvar a vida de mulheres em suas próprias casas. Esses projetos já estão salvando vidas hoje, por isso é natural, até mesmo vital, que nos unamos para salvar a vida do maior número possível de mulheres e crianças”” assinatura=”Lili Ben Ami, fundadora da associação Michal Sela Forum” esquerda_direita_centro=”direita”] Além do EAI/GDF, a iniciativa teve o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) e do Parque Tecnológico de Brasília (BioTIC) e reuniu representantes das áreas de ciência, tecnologia e inovações com foco em inteligência artificial e mecanismos de combate à violência contra mulheres e meninas. O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, destacou que “o trabalho feito pela ativista Lili é importante para a criação de um ecossistema entre as instituições governamentais, públicas e privadas, que possa garantir a proteção da vida das mulheres”. Segundo a palestrante e ativista Lili Ben Ami, a associação Michal Sela Forum estabeleceu uma meta de zero feminicídios por ano e “não vamos parar até atingi-la”. “É por isso que temos desenvolvido vários projetos criativos e inovadores para salvar a vida de mulheres em suas próprias casas. Esses projetos já estão salvando vidas hoje, por isso é natural, até mesmo vital, que nos unamos para salvar a vida do maior número possível de mulheres e crianças”, disse. O gerente-executivo do Biotic, Leonardo Reisman; a palestrante e ativista Lili Ben Ami; a chefe do Escritório de Assuntos Internacionais, Renata Zuquim; e o embaixador de Israel, Daniel Zohar Zonshine Dia Internacional [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher tem como objetivo denunciar a violência contra as mulheres no mundo todo ao exigir políticas públicas eficazes para sua erradicação. O mesmo é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1999. O dia 25 de novembro foi escolhido em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. As irmãs dominicanas eram conhecidas como Las Mariposas e lutavam por melhores condições de vida na República Dominicana. Como eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o ODS 5 — Igualdade de Gênero. *Com informações do Escritório de Assuntos Internacionais

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Crimes contra a vida no DF têm maior redução desde o ano 2000

03/11/22 às 14:29, Atualizado em 03/11/22 às 11:29

O trabalho integrado, o uso de tecnologia e da inteligência policial e o constante aperfeiçoamento dos processos de gestão da segurança pública do DF vêm mantendo os principais crimes em queda no Distrito Federal. A redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e dos homicídios vêm permanecendo desde o início deste ano, no comparativo com 2021, ano em que o DF atingiu o menor índice de homicídios dos últimos 45 anos. Nos primeiros dez meses deste ano, o número de vítimas dos CVLIs – que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – foi de 251 casos, o menor em 22 anos (desde 2000). Em relação ao ano passado, a redução das vítimas desses crimes foi de 14,6%, de 294 para 251. Isso significa que 43 vidas foram preservadas no período. [Olho texto=”“A redução de crimes violentos segue sendo prioridade para a atual gestão. A segurança pública vem ajustando, de forma constante, as estratégias e aperfeiçoando os processos de gestão”” assinatura=”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Em relação ao crime específico de homicídio, de janeiro a outubro, foram registrados 234 casos, a menor marca desde 2000, quando foram contabilizadas 492 vítimas, ou seja, 258 vítimas a menos, mesmo com o aumento da população no decorrer de mais de duas décadas. Comparando com dez meses de 2021 e 2022, a redução de homicídios é de 13,3%, de 270 para 234 vítimas. Ao analisar somente o mês de outubro, as vítimas dos CVLIs e dos homicídios, em específico, também seguiram a tendência do acumulado do ano, sendo as melhores marcas dos últimos 22 anos, com 40% e 37,5% de redução, respectivamente, em relação aos casos registrados em outubro de 2000. Na comparação a outubro do ano passado, a redução dos CVLIs foi de 28,9%, de 38 para 27 casos em 2022. No mesmo recorte temporal, o número de vítimas de homicídios caiu de 34 para 25 (-26,4%). “A redução de crimes violentos segue sendo prioridade para a atual gestão. A segurança pública vem ajustando, de forma constante, as estratégias e aperfeiçoando os processos de gestão”, afirma o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. “Além disso, temos investido em ações cada vez mais regionalizadas, com estudo e análise das microrregiões, permitindo que nosso trabalho esteja cada vez mais próximo da realidade da população de cada cidade, quadra e até rua, para entendermos quais crimes e desordens estão impactando, no momento, a segurança e a qualidade de vida da região”, informa o secretário, destacando o trabalho integrado e a qualidade dos profissionais de segurança pública do DF, “que são exemplo em todo país”. Foram registrados quatro casos a menos de latrocínio nos primeiros dez meses deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado, de 18 para 14 casos. Houve, ainda, redução nas tentativas de homicídio, de 487 para 429 ocorrências (-11,9%) e de latrocínio, de 130 para 89 (-31,5%). Foi registrado aumento de 5,5% nas ocorrências de porte/posse ilegal de arma de fogo (de 869 para 917) no acumulado do ano em relação ao mesmo período do ano passado. As operações de retirada de armas ilegais de circulação têm impacto direto na redução dos crimes violentos. Há uma série de ações qualificadas em andamento, com base em mapeamento de dia, hora e local em que cada crime mais acontece. Isso vem resultando na redução, por três meses consecutivos, dos roubos em transporte coletivo, e de dois meses seguidos nos casos de furto a transeunte | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília [Olho texto=”“Desenvolvemos, ainda, uma tecnologia inovadora, por meio de dispositivo que acompanha, simultaneamente, 24 horas por dia, vítima e agressor, estabelecendo uma distância segura entre eles, impedindo que ele se aproxime, e alertando a vítima em caso de aproximação”” assinatura=”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Violência contra a mulher Nos dez primeiros meses deste ano, foram registrados 17 casos de feminicídio, 26% a menos que no mesmo período de 2021, com 23 casos. Em outubro deste ano foram dois casos contra seis no mesmo mês do ano passado, queda de 66,6%. De acordo com o titular da SSP-DF, Júlio Danilo, houve, desde o início deste ano, intensificação das ações para o enfrentamento da violência doméstica e, consequentemente, dos feminicídios, com ações coordenadas entre as diversas pastas de governo relacionadas ao tema, além de campanhas, palestras e oficinas educativas voltadas a diversos públicos. Segundo o secretário, em março de 2020 foi consolidado um programa com diversos projetos e ações voltados especificamente para a proteção da mulher, o Mulher Mais Segura, com ampliação dos canais de denúncia, inauguração de delegacia especializada, transparência na divulgação dos dados, por meio do painel interativo. “Desenvolvemos, ainda, uma tecnologia inovadora, por meio de dispositivo que acompanha, simultaneamente, 24 horas por dia, vítima e agressor, estabelecendo uma distância segura entre eles, impedindo que ele se aproxime, e alertando a vítima em caso de aproximação”, destaca Júlio Danilo. Crimes contra o patrimônio Todos os seis crimes contra o patrimônio (CCPs), monitorados de forma prioritária pela SSP-DF, marcaram queda em outubro. Destaque para os roubos em coletivo que estavam em alta até julho e, nos últimos três meses, estão em declínio. Em outubro a redução desse tipo de roubo foi de 32,7% em relação a outubro de 2021, de 52 para 35 casos. A pasta montou, ainda no primeiro semestre deste ano, um grupo de trabalho envolvendo forças de segurança, Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), representantes de empresas de ônibus, entre outros órgãos, para elaboração de estratégias para o enfrentamento destes crimes. O roubo em comércio obteve a maior redução em outubro, de 47,9%, de 73 para 38 ocorrências em todo o DF, comparado ao mesmo mês do ano passado. No roubo a transeunte houve 7,4% de queda. Os roubos de veículo, 25,7%, e os a residência tiveram três casos a menos: de 30 para 27 este ano. Os furtos em veículo estão em queda há dois meses consecutivos: mês passado a redução foi de 1,7% em relação a outubro de 2021. No acumulado dos dez meses, quatro dos seis CCPs tiveram queda. Os roubos a transeunte, de -0,5%; os de veículo, -26,3%; os em comércio, -28%, e, ainda, os em residência, com 23,8% de redução. Os roubos a transporte coletivo e os furtos em veículo marcaram aumento de 16,7% e 24,7%, respectivamente. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a pasta e as forças de segurança possuem uma série de ações qualificadas em andamento, com base em mapeamento de dia, hora e local em que cada crime mais acontece. Isso vem resultando na redução, por três meses consecutivos, dos roubos em transporte coletivo, e de dois meses seguidos nos casos de furto a transeunte. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF

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DF registra queda nos crimes contra mulheres

08/03/22 às 20:19, Atualizado em 09/03/22 às 10:06

[Olho texto=”“Esse trabalho, em parceria com outros órgãos de governo, tem garantido cada vez mais segurança e acolhimento às vítimas de violência doméstica” ” assinatura=” – Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] As ações de enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica da Secretaria de Segurança do Distrito Federal (SSP) pelo programa DF Mais Seguro garantiram reduções expressivas nos crimes contra a mulher. É o que mostram os dados do primeiro bimestre de 2022. Nos crimes de violência sexual, a redução foi de 38,4%, no comparativo com o primeiro bimestre de 2021. Foram 125 registros dessa natureza criminal em 2021 contra 77 este ano. Além dos procedimentos adotados pela SSP, o incentivo à denúncia contribuiu para uma redução de 14% nos dados de violência doméstica registrados no primeiro bimestre deste ano, em comparação ao mesmo período em 2021. Com base na Lei de Feminicídio (Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015), houve uma vítima a menos desse crime no primeiro bimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Durante todo o ano passado, as delegacias especiais de atendimento à mulher (Deam 1 e 2) registraram 876 flagrantes relacionados à Lei Maria da Penha | Fotos: Divulgação/SSP-DF O secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, ressalta que a proteção e a garantia dos direitos da mulher são prioridade nas políticas de segurança pública e devem ser amplamente discutidas em todos os segmentos de governo e da sociedade civil. “Em março do ano passado, iniciamos um programa com uma série de projetos e ações para o enfrentamento qualificado aos crimes de gênero”, afirma. “Esse trabalho, em parceria com outros órgãos de governo, tem garantido cada vez mais segurança e acolhimento às vítimas de violência doméstica”. [Olho texto=”Lançado pela Secretaria de Segurança Pública, o Painel Interativo de Feminicídios permite o acesso interativo aos dados apresentados” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Iniciativas Prioridade na atual gestão, as estratégias de prevenção pelo programa Mulher Mais Segura reúnem medidas, iniciativas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção. Entre as ações propostas, está o Dispositivo de Monitoramento de Pessoas Protegidas, método pioneiro de acompanhamento por meio do qual dispositivos monitoram, simultaneamente, vítima e agressor, estabelecendo uma distância de segurança entre eles, impedindo que o agressor se aproxime. Até o momento, a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) já acompanhou 46 vítimas de violência doméstica encaminhadas pelo Judiciário. Em parceria com a Secretaria da Mulher, foi inaugurada uma sala de acolhimento no Centro de Integrado de Operações de Brasília (Ciob), o Centro Especializado de Atendimento à Mulher IV (Ceam IV). Houve, ainda, a ampliação dos canais de denúncia e do atendimento às vítimas de violência doméstica com a inauguração de uma nova delegacia da mulher (Delegacia de Atendimento Especial à Mulher, Deam 2), além da possibilidade de a vítima registrar o boletim de ocorrência por meio da Maria da Penha Online, da Polícia Civil. Em mais de 70% dos casos de feminicídio não havia registro de violência anterior – ou seja, a denúncia permite a atuação dos órgãos responsáveis antes que crimes mais graves aconteçam. A denúncia ou o registro policial é muito importante para que as medidas de proteção possam ser ofertadas e implementadas, ressalta a delegada-chefe da Deam 2, Adriana Romana “Temos a missão e o dever de realizar um atendimento especializado e eficiente para todas as mulheres e destacamos a importância das denúncias para o sucesso desse trabalho”, esclarece a delegada-chefe da Deam 2, Adriana Romana. “Muitas vezes a mulher está sendo vítima de crimes no âmbito da Lei Maria da Penha e não procura a delegacia para o registro policial. Essa situação pode representar um risco extremo. Por isso, é muito importante a denúncia e/ou registro policial para que as medidas de proteção possam ser ofertadas e implementadas.” [Olho texto=”“A atuação integrada das instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres contribui para que as mulheres conheçam os canais de denúncia, além do trabalho preventivo voltado a essa temática que vem sendo desenvolvido”” assinatura=” – Major Regiane Borges, subchefe do CPSP” esquerda_direita_centro=”direita”] Durante todo o ano passado, as delegacias especiais de atendimento à mulher (Deam 1 e 2) registraram 876 flagrantes relacionados à Lei Maria da Penha. A Polícia Militar do DF tem aumentado a frequência das visitas do programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), que, com policiamento especializado para casos de violência doméstica, efetuou quase 23 mil visitas familiares em 2021. “A atuação integrada das instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres contribui para que as mulheres conheçam os canais de denúncia, além do trabalho preventivo voltado a essa temática que vem sendo desenvolvido mediante, por exemplo, a realização de palestras”, pontua a major Regiane Borges, subchefe do Centro de Políticas de Segurança Pública (CPSP) da PMDF. “As equipes do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid) da PMDF acabam criando e estreitando ainda mais os laços de confiança com as vítimas e famílias que estão sendo acompanhadas por esse policiamento, auxiliando na prevenção e interrupção do ciclo de violência.” A SSP lançou o Painel Interativo de Feminicídios, que norteia gestores públicos, sistema de justiça, acadêmicos, imprensa e população no debate sobre o tema Para mais transparência e aumento da interação com os diversos segmentos da sociedade e do governo no enfrentamento à violência contra a mulher, a SSP também lançou o Painel Interativo de Feminicídios, com dados apresentados de forma dinâmica e interativa. O material norteia gestores públicos, sistema de justiça, acadêmicos, imprensa e população no debate sobre o tema. As informações são atualizadas periodicamente e podem ser acessadas por meio do site da SSP, inclusive pelo celular. Viva Flor Também faz parte do programa DF Mais Seguro o dispositivo Viva Flor, direcionado para mulheres vítimas de violência doméstica e família e componente do Programa de Segurança para Ofendidas em Medida Protetiva de Urgência. A iniciativa tem como principal função o acionamento prioritário de emergência e funciona por meio de aparelho similar a um smartphone, disponibilizado de acordo com critérios estabelecidos pela Justiça. Uma vez acionado, o aparelho emite um chamado de forma prioritária na tela do computador do despachante do Ciob, que encaminha, imediatamente, uma viatura da Polícia Militar ao local. Estratégias de prevenção Em busca de conscientizar cada cidadão sobre o seu papel no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, a SSP lançou, em maio de 2019, a campanha #MetaaColher. Com o slogan “A melhor arma contra o feminicídio é a colher”, o movimento busca incentivar a denúncia como ferramenta de prevenção a esse crime. A campanha convida a sociedade a repensar a máxima de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. O projeto busca expor o papel de responsabilidade de cada cidadão como engrenagem importante na cruzada contra o feminicídio. O entendimento é que é necessário desconstruir o padrão de comportamento omisso que muitas vezes uma testemunha assume diante de uma cena de violência doméstica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A SSP ainda conta com o projeto Aliança Distrital – Instituições Religiosas e Sociais no enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A partir de acordo com instituições religiosas de diferentes segmentos, os participantes recebem orientações diversas, como oficinas de mediação de conflitos, divulgação dos serviços de acesso a direito familiar e conhecimentos sobre proteção às vítimas de violência sexual, práticas restaurativas e de responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, entre outras. Canais de denúncia Para denunciar, a SSP disponibiliza quatro canais: a denúncia online, o telefone 197 (Opção zero), o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 98626-1197. A Polícia Militar do DF também se coloca à disposição a todas as vítimas de violência doméstica, que podem entrar em contato por meio do telefone 190. A viatura será deslocada de forma imediata à residência da vítima a fim de que sejam tomadas todas as providências cabíveis. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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Primeiro bimestre tem redução de 33,3% nos homicídios

04/03/22 às 18:46, Atualizado em 04/03/22 às 15:49

[Olho texto=”“Sabíamos que este ano seria um desafio manter a queda dos crimes violentos contra a vida, assim como de outros que influenciam diretamente na sensação de segurança e na qualidade de vida da população. Com apoio do governador Ibaneis Rocha, com o trabalho integrado das forças de segurança e com a intensificação das ações regionalizadas, a tendência de redução se manteve” destacou o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O programa DF Mais Seguro, principal política de segurança pública do DF, vem mantendo a redução dos crimes violentos contra a vida na capital, mesmo frente aos números históricos conquistados nos últimos três anos. Nos dois primeiros meses deste ano os casos de crimes violentos letais intencionais (CVLIS), que reúne o homicídio (feminicídio), o latrocínio e a lesão corporal seguida de morte, marcaram redução de 36% (de 75 para 48) no número de vítimas. Isso significa 27 vidas preservadas no período. “Fechamos 2021 com a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo vindo de dois anos de reduções históricas. Sabíamos que este ano seria um desafio manter a queda dos crimes violentos contra a vida, assim como de outros que influenciam diretamente na sensação de segurança e na qualidade de vida da população. Com apoio do governador Ibaneis Rocha, com o trabalho integrado das forças de segurança e com a intensificação das ações regionalizadas, a tendência de redução se manteve. Seguimos aperfeiçoando nossos processos de gestão para que os crimes continuem em queda” destacou o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF), a principal política de segurança pública do DF, mesmo vindo de dois anos de reduções históricas, permitiu o fechamento de 2021 com a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos | Fotos: Divulgação / SSP-DF Nos homicídios, também houve queda no bimestre e no mês de fevereiro, comparando o mesmo recorte do ano passado. No acumulado dos primeiros dois meses, a redução foi de 33,3% (de 69 para 46), com 23 vítimas a menos do que em 2021. Houve queda, ainda, nas tentativas de homicídio (-31,7%), de feminicídio (de 11 para 10) e de latrocínio (-45%) no bimestre. Assim como no mesmo período do ano passado, o DF não registou casos de lesão corporal seguida de morte este ano. Proteção da mulher Em fevereiro deste ano, foi registrado um caso de feminicídio no DF, igualando ao número de casos do mesmo mês de 2021. Porém, no bimestre, há um caso a menos do que no mesmo recorte do ano passado, de quatro para três vítimas. Houve, ainda, redução de 38,4% nos casos de estupro no período, de 125 casos para 77 ocorrências. Nas ocorrências relacionadas à violência doméstica (Lei Maria da Penha), nos dois primeiros meses deste ano houve queda de 14% nos casos, de 2,7 mil registros para 2,4 mil. [Olho texto=”Houve, também, a ampliação dos canais de denúncia e do atendimento às vítimas de violência doméstica. Para tanto, foi inaugurada uma nova Delegacia da Mulher, além da possibilidade de a vítima registrar o boletim de ocorrência de maneira online e, ainda, a plataforma Maria da Penha On-Line, que permite que a vítima solicite medidas protetivas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade para a SSP/DF, que possui um programa específico para estes casos, o Mulher Mais Segura. Entre as ações propostas pelo programa está o dispositivo de monitoramento de pessoas protegidas (DMPP). Trata-se de um método de acompanhamento pioneiro no país – além do agressor receber a tornozeleira, a vítima também é acompanhada por meio de um dispositivo móvel. Houve, também, a ampliação dos canais de denúncia e do atendimento às vítimas de violência doméstica. Para tanto, foi inaugurada uma nova Delegacia da Mulher, além da possibilidade de a vítima registrar o boletim de ocorrência de maneira online e, ainda, a plataforma Maria da Penha On-Line, que permite que a vítima solicite medidas protetivas, entre outros serviços. As delegacias especiais de atendimento à mulher (Deam 1 e 2) da Polícia Civil do DF (PCDF) registraram, durante todo ano passado, 876 flagrantes relacionados à Lei Maria da Penha. Crimes Contra o Patrimônio Os crimes contra o patrimônio (CCPs), monitorados de forma prioritária pela SSP/DF, marcaram queda de 12,9% no comparativo dos bimestres de 2021/2022. O roubo em comércio obteve a maior redução, de 36,3%, de 182 para 116 ocorrências em todo o DF. No roubo a transeunte houve 15,2% de redução. Os roubos a residência, de veículo e o furto em veículo caíram 32,4%, 25,9% e 3% respectivamente. A queda nesses tipos de crimes representa 610 roubos e furtos a menos no período, em todo o Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O roubo em transporte coletivo é o único CPP que marcou alta, de 37,6%. Cabe destacar que uma força tarefa, formada no início de fevereiro pela SSP/DF, e forças de segurança já identificaram locais, dias e horários de maior incidência desses crimes e estabeleceram estratégias de enfrentamento que já vêm dando resultado. De janeiro para fevereiro a incidência desses crimes caiu de 101 para 82 ocorrências. *Com informações da SSP-DF

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Uma cidade mais limpa é uma cidade mais segura

25/06/21 às 18:09, Atualizado em 25/06/21 às 16:50

Na semana de ações do GDF Presente na Estrutural, o programa se une ao esforço de diferentes órgãos do governo para combater a criminalidade e melhorar as condições de vida dos moradores da cidade. Em parceria com a administração regional e com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que coordena o programa Área de Segurança Prioritária (ASP), as equipes mudaram o visual das paradas de ônibus da região. A pintura dos abrigos de ônibus evita o vandalismo e a pichação | Fotos: Divulgação/GDF Presente Os abrigos estão sendo grafitados por Maíza Myah, servidora da SSP, como parte das ações da ASP. Antes, eles foram preparados para receber os desenhos. As paradas foram lavadas por um caminhão-pipa e os reeducandos que prestam serviços para a administração passaram duas mãos de tinta antes de o grafite ser feito. [Olho texto=”“Queremos ensinar aos moradores que, quando a cidade está limpa, é preciso manter”” assinatura=”Vânia Gurgel, administradora da Estrutural” esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo a administradora da Estrutural, Vânia Gurgel, a pintura dos abrigos é uma forma de evitar o vandalismo e a pichação, que antes tomava conta das paredes. “Queremos ensinar aos moradores que, quando a cidade está limpa, é preciso manter”, afirma. As pinturas também são uma forma de educar a população. Uma delas chama a atenção para a violência doméstica. Ao lado da imagem de uma mulher, estão os telefones dos canais de denúncia, o 180 e o 197, e os dizeres “Meta a Colher”, uma referência à campanha contra o feminicídio que convida a sociedade a repensar a máxima “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. O 15º Batalhão de Polícia está de pintura nova e asfalto no estacionamento: melhorias promovidas pelo GDF Presente O GDF Presente contribui ainda com a reforma do 15º Batalhão de Polícia Militar, que ganhou pintura nova e asfalto no estacionamento das viaturas. As equipes do Polo Central também recuperaram meios-fios e instalaram novas peças no estacionamento do Restaurante Comunitário. “Tinha um lugar onde não tinha meio-fio. Os carros faziam o retorno e cortavam caminho pelo estacionamento, o que já causou acidentes”, conta Luciano Almeida, coordenador do Polo Central do GDF Presente. “Colocamos meio-fio e vamos jogar brita. Vai ser uma parte morta do estacionamento”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O recolhimento de entulhos e inservíveis também faz parte dos trabalhos executados na Estrutural. Em dois dias, aproximadamente 107 toneladas de pneus, restos de construção e móveis velhos foram levados para a Unidade de Recolhimento de Entulhos (URE). Um caminhão-pipa jogou água para baixar a poeira nas estradas de terra da Colônia Agrícola Cabeceira do Vale, no Setor de Chácaras da Estrutural.

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Painéis vão ajudar no acompanhamento de registro de feminicídios

22/06/21 às 21:17, Atualizado em 22/06/21 às 05:59

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), lançou em evento na tarde desta segunda-feira (21) mais uma ferramenta para o enfrentamento à violência contra a mulher no Distrito Federal. O painel interativo de feminicídios foi apresentado às autoridades presentes, entre elas, o vice-governador Paco Britto, que presidiu a solenidade no Salão Nobre do Palácio do Buriti. O painel interativo para acompanhamento de dados do feminicídio é semelhante ao já conhecido Painel Covid, utilizado para divulgação dos dados referentes à pandemia no DF | Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília O intuito da iniciativa é proporcionar mais transparência e interação com os diversos segmentos da sociedade e do governo, visando combater a violência contra mulher. O material, que será disponibilizado por meio de tecnologia de Business Intelligence (BI), é semelhante ao já conhecido Painel Covid, utilizado pelo GDF para divulgação dos dados referentes à pandemia no DF. [Olho texto=”“O silêncio não é um fator positivo. Denuncie antes que seja tarde. Vamos, sim, meter a colher!”” assinatura=”Paco Britto, vice-governador” esquerda_direita_centro=”direita”] Paco Britto fez questão de ressaltar a sensibilidade do governador Ibaneis Rocha em relação ao assunto, destacando a força da união entre os órgãos do governo. “O maestro Ibaneis Rocha quer todas as secretarias e órgãos de segurança trabalhando em conjunto, pois a violência doméstica contra a mulher é uma violação aos direitos humanos, com forte impacto na saúde pública, devido às alterações significativas no estado psicossocial das vítimas”, alertou. “Além disso, o governo Ibaneis Rocha acredita e confia nas forças de segurança do DF, que são as mais preparadas do país”, emendou. Meta a colher Paco falou ainda em seu discurso, sobre a importância da aplicação da Lei Maria da Penha, citando as pesquisas feitas antes e depois da lei, e a mudança na cultura do país sobre o “meter a colher”. “O silêncio não é um fator positivo. Denuncie antes que seja tarde. Vamos, sim, meter a colher!”, ressaltou, referindo-se à campanha que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia, com o enfoque no lema de que “em briga de marido e mulher, devemos, sim, meter a colher”. [Olho texto=”“É uma das melhores práticas, para que esse crime não ocorra”” assinatura=”Delegado Júlio Danilo Souza, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outra ação do GDF que o vice-governador fez questão de ressaltar foi o Código Sinal Vermelho – decreto assinado por ele em janeiro deste ano, quando governador em exercício –, o qual estabelece que as vítimas de violência doméstica poderão apresentar um “x” vermelho na mão, ao entrar em farmácias, condomínios, hotéis e supermercados para pedir ajuda. Falou também sobre o aplicativo Viva Flor, que atende 115 mulheres em situação de violência doméstica sob risco de violência extrema. Paco acrescentou que a violência contra a mulher se trata de um problema de ordem pública. “É importante não deixarmos que essa situação continue. O GDF tem a missão e o dever de realizar um atendimento de excelência para as mulheres”, concluiu, lembrando que, em 2020, houve mais de 50% de redução nos feminicídios no DF. Ferramenta O secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo Souza, lembrou que o lançamento do portal é mais uma ferramenta que se une às outras desenvolvidas pelo GDF. Ele se referiu também à campanha Meta a Colher. “É uma das melhores práticas, para que esse crime não ocorra”, garantiu. [Olho texto=”“É uma luta injusta (feminicídio), porque não está sob nosso controle. Essa entrega (do painel interativo), hoje, é um comprometimento com (a gestão técnica das) políticas públicas, porque nem todos os estados mostram os números verdadeiros. É um convite para que todos os setores abracem conosco essa causa”” assinatura=”Éricka Filippelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] Assim como o secretário, outras autoridades sinalizaram, em seus discursos, sobre a importância da transparência, da prevenção e da proteção nesta iniciativa, em relação ao comprometimento do governo com o desenvolvimento de políticas públicas para atuar pela segurança da mulher. “Vê-se que o GDF busca interação e integração dessas ações”, completou Júlio Danilo, referindo-se às medidas protetivas dos órgãos de segurança do DF. Representando a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto, agradeceu ao GDF em nome da ministra Damares Regina Alves, “pela dura batalha em favor das mulheres”. “Esse instrumento (painel) é muito valioso, pois retrata de fato os feminicídios. É um modelo para ser copiado pelos demais estados. Mais uma vez, o GDF é um exemplo para todo país”, elogiou. Manoel Arruda, ex-subsecretário de Prevenção à Criminalidade da SSP/DDF, atual assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representando o ministro Anderson Torres, após elogiar o governador Ibaneis Rocha, agradeceu pela oportunidade de se implementar as políticas públicas por meio do painel. “O feminicídio é um fenômeno extremamente grave, que destrói toda família”. Também defendeu que essa iniciativa seja difundida por todo país. A secretária da Mulher, Éricka Filippelli, concordou com os demais, referindo-se ao painel como uma referência nacional e até internacional. “É uma luta injusta [feminicídio], porque não está sob nosso controle. Essa entrega [do painel interativo], hoje, é um comprometimento com [a gestão técnica das] políticas públicas, porque nem todos os estados mostram os números verdadeiros. É um convite para que todos os setores abracem conosco essa causa”, finalizou. Participaram da cerimônia o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Vasconcelos; a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher, Luciana Rocha; as delegadas-chefes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher Deam I e II, respectivamente, Ana Carolina Litran e Adriana Romana; o promotor de Justiça do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do Distrito Federal, Marcelo Leite Borges; o diretor-geral do Detran/DF, Zélio Maia; o assessor especial do governador Ibaneis Rocha, Marcelo Piauí; delegados e servidores da Segurança Pública. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Tecnologia Os dados disponibilizados, com informações detalhadas sobre todos os feminicídios ocorridos no Distrito Federal, fazem parte de análises e estudos da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da SSP/DF, desde a publicação da Lei 13.104, em março de 2015, que tipifica este crime. Por conta do formato que será disponibilizado, a ferramenta de Business Intelligence permite realizar pesquisas, inclusive dos locais de maior incidência do crime, idade das vítimas e regiões administrativas que essas residem. A medida irá tornar mais fácil o entendimento da dinâmica do feminicídio e deixará em evidência a importância da denúncia ou registro de ocorrência, mesmo que de forma anônima, para que o estado possa agir antes da morte dessa mulher. A iniciativa integra o programa Mulher Mais Segura, lançado em março deste ano pela SSP/DF, para coordenar iniciativas de proteção e prevenção de crimes cometidos contra mulheres. O material poderá subsidiar os gestores públicos, o sistema de justiça, acadêmicos, imprensa e população. Os dados serão atualizados sistematicamente e poderão ser acessados por meio do site da SSP/DF, inclusive pelo celular.

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Segurança lança programa para proteger as mulheres

17/03/21 às 18:42, Atualizado em 17/03/21 às 15:44

Mulheres vítimas de violência poderão acionar o DMPP sempre que se sentirem em perigo | Foto: André Feitosa/SSP O programa Mulher Mais Segura foi lançado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF), nesta quarta-feira (17). Com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Governo do Distrito Federal (GDF), a cerimônia ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). O programa reúne medidas, iniciativas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção desse público. Durante a transmissão, o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, apresentou o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP) e anunciou a disponibilização do estudo qualificado de feminicídios realizado mensalmente pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF). Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa A partir da determinação do judiciário local, mulheres vítimas de violência receberão o DMPP que poderá ser acionado sempre que se sentir em perigo. Uma tornozeleira eletrônica será instalada no agressor. Ambos serão monitorados de forma simultânea, 24h por dia, diretamente do Ciob. A integração entre os órgãos do governo para enfrentar a violência contra a mulher foi citada como estratégica pelos secretários Prevenção A partir do Mulher Mais Segura, as ações para enfrentamento da violência de gênero terão como foco principal a prevenção. “Esse talvez seja um dos maiores avanços que tivemos a partir do estudo qualificado feito pela CTMHF, pois os feminicídios são crimes de fácil solução, mas de difícil prevenção. Eles ocorrem, em sua maioria, dentro de casa, com o uso de arma branca. Por isso a importância do fortalecimento de nossas campanhas, como a #MetaAColher, pois precisamos que a população esteja conosco e ajude a denunciar os casos de violência”, ressaltou o secretário. Curso A SSP também disponibilizará, a partir deste mês, o curso “Enfrentamento a Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres”. De acordo com Torres, o curso vai capacitar vítimas de violência e também toda a população que tenha interesse em conhecer as formas de violência e como agir nesses casos, de forma ampla e gratuita. [Olho texto=”“Adotamos um sistema de Metas, Monitoramento e Avaliação (MMA) e a partir dele estamos constantemente analisando nossas ações”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Durante a cerimônia, o secretário falou ainda da importância da proximidade de instituições religiosas por meio da Aliança Distrital – Instituições Religiosas no enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no combate à violência doméstica. “No dia do lançamento desse projeto, em fevereiro, já percebemos a importância de estarmos próximos dessas entidades, quando muitos deles chegaram até nós para compartilhar que vivenciaram situações semelhantes às que mostramos e que não sabiam o que fazer. A partir da adesão, que é voluntária, essas pessoas serão capacitadas para estarem aptas a fazer a orientação correta ou mesmo buscar ajuda, quando necessário”, finalizou o secretário. E mais O titular da pasta falou também de outras ações já implementadas, como o Viva Flor, o Maria da Penha On-Line, o Provid, as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e a reformulação da estratégia de divulgação dos vídeos de combate à violência de gênero da Turma da Mônica. “Adotamos um sistema de Metas, Monitoramento e Avaliação (MMA) e a partir dele estamos constantemente analisando nossas ações. A partir dos resultados alcançados ano passado, mesmo diante de uma pandemia, conseguimos reduzir os feminicídios em 46,8% e o de violência doméstica em 5,4%. Se levarmos em consideração os meses de pandemia, a redução é ainda maior, de 57%, o que nos mostra que estamos no caminho certo, mas que iremos fortalecer ainda mais nossas ações”, ressaltou o secretário. [Olho texto=”“Aproveito para parabenizar a Segurança Pública do DF por focar não apenas na punição, mas principalmente na prevenção de crimes”” assinatura=”Ericka Filippelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] A importância de se integrar as forças de segurança e demais órgãos também foi citada. “Desde o início desta gestão, o foco é a integração. Portanto, agradeço a todos os envolvidos, pois esta é uma causa de governo, e, principalmente, ao governador Ibaneis pela confiança em nosso trabalho, pois este é, sem dúvida, um dos motivos de continuarmos avançando em nossas conquistas”. A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, reforçou a importância da parceria entre as pastas. “Só vamos conseguir a garantia de direitos e a proteção da mulher com a integração de todos os órgãos. Aproveito para parabenizar a Segurança Pública do DF por focar não apenas na punição, mas principalmente na prevenção de crimes”. De acordo com a secretária, o estudo da Câmara Técnica contribuiu com programas como Mulheres Hiper Criativas e Oportunidade Mulher. “A partir desses dados verificamos que precisamos fazer a busca ativa das mulheres vítimas de violência, pois os dados apontam subnotificação desses casos, já que a maior parte das vítimas de feminicídio não buscaram ajuda antes do crime ser consumado, e que muitas delas dependiam financeiramente de seus companheiros”, argumenta Ericka. A solenidade Também estiveram presentes no evento o secretário executivo de Segurança Pública, Júlio Danilo, e de Gestão Integrada, Alciomar Goersh, gestores da SSP/DF, o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF), o delegado Marcelo Zago. Os chefes das forças de segurança, coronel William Bomfim (CBMDF) e Zélio Maia (Detran-DF) estiveram no evento. Representando a PCDF esteve a delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher I, delegada Ana Carolina Litran. Pela PMDF compareceu o coronel Hermerson. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] *Com informações da SSP

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DF tem forte redução da taxa de homicídios

21/10/20 às 14:49, Atualizado em 21/10/20 às 12:48

O Distrito Federal apresentou uma das maiores reduções de Mortes Violentas Intencionais (MVI) do país em 2019 e no primeiro semestre de 2020. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e incluem os crimes de homicídio, lesão corporal seguida de morte e mortes resultantes de ações policiais. No primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2019, o DF ocupa a quinta posição, com 2,1% de redução, atrás de Roraima, Acre, Amapá e Tocantins. A média nacional teve aumento de 7,1%. “Os dados do Fórum revelam que o esforço concentrado da segurança pública do DF está no caminho certo. Conseguimos manter os crimes violentos contra a vida em queda em comparação 2019, ano que tivemos a menor taxa de homicídios em 35 anos. As forças de segurança do DF têm se destacado nas apreensões de armas, de drogas e na resolução de homicídios. Além disso, nossas polícias possuem as menores taxas de letalidade policial do país, de acordo com o estudo, o que mostra o alto grau técnico de nossos profissionais” avalia o titular da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), o delegado Anderson Torres. Em 2019, de acordo com o Anuário, o Distrito Federal obteve a menor taxa de letalidade policial do país, com 0,3 mortes em decorrência de ação policial para cada 100 mil habitantes, o que representa 10 casos em todo o ano. Os resultados positivos fazem parte do trabalho integrado das forças de segurança locais e das políticas definidas pela SSP/DF, como afirma Torres. “Esse resultado só tem sido possível por conta de muito trabalho e esforço conjunto por meio de análises criminais, inteligência, investimento em tecnologia, como é o caso das câmeras de segurança, que norteiam todo o planejamento tático e operacional no Distrito Federal”. Feminicídios Diferente da média nacional, que marcou aumento de 1,9% nos casos de feminicídios, o DF vem registrando queda neste tipo de crime desde o início do ano. O último levantamento divulgado pela SSP/DF mostra que o número de feminicídios registrado no acumulado dos nove meses deste ano teve redução de quase 50%. Nos meses de fevereiro e maio não houve registro do crime. “O cenário de pandemia e a possibilidade de subnotificação nos preocuparam. Porém, desde o início, buscamos alternativas como a possibilidade de registro de ocorrência por meio da Delegacia Eletrônica e o fortalecimento de campanhas de denúncia e apoio às vítimas, como é o caso da campanha #MetaaColher. Os atendimentos do policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar, com adequações à segurança, também continuaram a ser realizados”, destacou Torres. Investigação A investigação dos crimes contra a vida são prioridade nas delegacias do Distrito Federal, o que reflete diretamente no índice de elucidação desses crimes. “Todos os crimes são investigados, mas aqueles contra a vida são priorizados. As delegacias contam com equipes sobre aviso, diuturnamente e em todos os dias da semana – inclusive feriados e finais de semana, e ainda com o reforço dos PEL, que são acionados imediatamente quando um homicídio é consumado”, explica o titular da Coordenação de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa (CHPP), o delegado Laércio Rossetto. É para a CHPP que os casos mais complicados são encaminhados para investigação. O imediatismo e a oportunidade são padrões rigorosos seguidos pela PCDF para efetividade das investigações. “A preservação da cena do crime é primordial para investigação. Além disso, com a equipe de PEL é possível chegar à autoria e materialidade com maior rapidez e até mesmo solucionar o crime por meio de flagrante”, conclui Rossetto. Apreensão de armas de fogo Em 72,5% das mortes violentas ocorridas no primeiro semestre no país foram cometidas com arma de fogo, destaca o estudo. No mesmo período, a PMDF retirou 854 armas de fogo das ruas, 17% a mais que no ano anterior, quando foram apreendidas 730. Já as armas brancas o aumento chegou a quase 30%. Passando de 816 para 1051. De janeiro a setembro, o número de armas retiradas das ruas do DF chegou a 1.269. “Retiramos os meios pelos quais os crimes são cometidos, isso reflete diretamente na redução da criminalidade. Além do total de armas de fogo, retiramos também 147 simulacros, que foram utilizados para cometer crimes”, explica chefe do Comunicação Social da corporação, coronel Souza Oliveira. *Com informações da SSP/DF

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Protocolos revertem casos de violência doméstica

05/10/20 às 11:35, Atualizado em 05/10/20 às 08:42

A secretária da Mulher, Ericka Fillipelli, acredita que os resultados de reversão do quadro de vítimas foram possíveis graças à integração de ações de sua pasta e da Segurança Pública, por meio das polícias Civil e Militar | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A criação de novos protocolos de atendimento pela Secretaria da Mulher e a resposta rápida de autoridades de segurança pública no combate ao feminicídio contribuíram para que o Distrito Federal registrasse uma queda nos casos de violência doméstica durante a pandemia. De janeiro a junho deste ano, foram 7.639 ocorrências de violência doméstica no DF, 5,4% a menos que os 8.079 casos registrados no mesmo período de 2019. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública divulgados no Observatório da Mulher. As campanhas de estímulo às denúncias e a inovação do atendimento on-line por meio de novos canais se somaram ao plano de medidas do governo na proteção de mulheres que sofreram agressões dentro de casa no período de maior adesão do isolamento social. A favor disso também foi mantido o funcionamento ininterrupto das unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). O alerta da Organização das Nações Unidas (ONU) de que o aumento da convivência entre companheiros durante a pandemia poderia resultar em registros de violência serviu, de acordo com a secretária da Mulher do DF, Ericka Filippelli, para que algo inovador fosse colocado em prática. A preocupação aumentou quando os nove núcleos de atendimento à família do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tiveram os trabalhos suspensos. Ericka acredita que os resultados de reversão do quadro de vítimas foi possível graças à integração de ações das secretarias da Mulher e de Segurança Pública, por meio das polícias Civil e Militar. “Temíamos a subnotificação dos casos pela falta de canais de denúncia. Decidimos, então, correr atrás e pensar em políticas públicas capazes de dar segurança para essas vítimas, mesmo que estivessem dentro de casa com seus agressores. Precisávamos que elas soubessem que não estavam só. Só assim as denúncias seriam possíveis”, alertou. Serviços essenciais Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o atendimento às mulheres em situação de violência foi mantido como prioridade do Governo do Distrito Federal (GDF). Em 18 de março de 2020, o Decreto n° 40.530 incluiu a assistência social como serviço essencial, não podendo ser interrompido. As quatro unidades do Ceam – localizadas na Asa Sul, em Planaltina, em Ceilândia e na Casa da Mulher Brasileira, no início da Asa Norte – mantiveram ininterruptos o acolhimento e o acompanhamento interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica) às vítimas de violência. A Casa Abrigo, que recebe mulheres em medida protetiva sob grave risco de vida, continuou aberta 24 horas. [Numeralha titulo_grande=”3.303″ texto=”Total de atendimentos feitos pela Secretaria da Mulher entre março e agosto deste ano” esquerda_direita_centro=”centro”] Maria Tereza (nome fictício) foi uma das mulheres agredidas pelo marido que recorreu ao Ceam da Asa Sul logo no início da pandemia. Ao desenvolver uma doença autoimune após 22 anos sob constante tortura psicológica e violência sexual cometidas pelo marido, ela procurou um advogado para dar entrada no processo de divórcio. Passou a contar também com o acompanhamento de uma psicóloga, tudo gratuito. “O suporte psicológico que estou recebendo do Ceam tem sido extremamente importante para mim até porque, desempregada, eu não poderia pagá-lo. É muito difícil passar por isso tudo e compartilhar as dores com familiares e amigos. Um profissional me dá bastante suporte”, conta ela. Você não está só! Também foi lançada, durante a pandemia, a campanha Mulher, você não está só!, para alertar as vítimas de companheiros agressores que os serviços de proteção pública já conhecidos, como o Disque 180, não pararam em decorrência do isolamento social. De março a agosto deste ano, a Secretaria da Mulher registrou 3.303 teleatendimentos, seja pelo próprio 180, ou 197 ou pelo e-mail vocenaoestaso@mulher.df.gov.br, ou por WhatsApp nos números (61) 99415-0635 e (61) 98626 1197. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”]

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Vítima e agressor serão monitorados

04/10/20 às 11:19, Atualizado em 05/10/20 às 08:27

Subsecretário de Prevenção à Criminalidade da SSP, Manoel Arruda diz que a Secretaria de Segurança tem se empenhado para reverter as ocorrências de morte e violência cometidas contra as mulheres. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública, prepara um dispositivo que irá monitorar agressores e vítimas de violência doméstica. Por meio dele, será emitido um sinal que avisará a mulher quando o homem – sob uso de tornozeleira eletrônica – ultrapassar o limite de aproximação determinado pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar ou pelos Tribunais do Júri do Distrito Federal. Todo o monitoramento será feito pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que controla a movimentação dos agressores em zonas de exclusão pré-determinadas pela vítima, como locais de trabalho e residências. Com o novo serviço, o raio de aproximação deverá ser respeitado em qualquer área do Distrito Federal. O monitorado também receberá uma ligação telefônica da central que o alertará para se afastar do local onde está sob risco de contato com a antiga companheira agredida. A ferramenta está em fase de implementação e deverá ser lançada ainda este ano. É mais uma das medidas de prevenção ao feminicídio adotadas pelo GDF. [Numeralha titulo_grande=”8″ texto=”casos de feminicídio foram registrados no DF, no primeiro semestre de 2020, praticamente a metade dos 15 ocorridos no mesmo período de 2019.” esquerda_direita_centro=”centro”] Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres destaca o uso de ferramentas como o novo dispositivo essenciais no suporte ao trabalho desenvolvido pelo GDF na proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. “O uso desse tipo de tecnologia será uma alternativa importante para garantir resposta rápida das forças de segurança aos casos de violência contra a mulher.” Feminicídio No primeiro semestre de 2020, o Distrito Federal registrou oito casos de feminicídio, praticamente a metade dos 15 ocorridos no mesmo período de 2019. Naquele ano, o número de mulheres que foram assassinadas apenas por serem do sexo feminino chegou a 33 de janeiro a dezembro, cinco a mais que os 28 de 2018. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública divulgados no Observatório da Mulher. Para o subsecretário de Prevenção à Criminalidade, da SSP, Manoel Arruda, a Secretaria de Segurança Pública tem se empenhado para reverter as ocorrências de morte e violência de qualquer tipo cometida contra as mulheres. “Instrumentos como esse aumentam a sensação de segurança dessas vítimas, permitindo que elas retomem suas atividades de rotina sem que a violência as aprisione”, acredita. *Leia nesta segunda-feira (5) – Novos protocolos revertem casos de violência doméstica: registro de ocorrências caiu entre janeiro e junho deste ano e GDF reforçou canais de denúncias e serviço de assistência social a vítimas

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Crimes contra a vida caem nos primeiros oito meses de 2020

07/09/20 às 10:48, Atualizado em 16/04/25 às 03:16

Reforço nas operações policiais reflete em diminuição da criminalidade no DF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O esforço conjunto das forças de segurança para reduzir a criminalidade no Distrito Federal vem diminuindo a incidência de crimes no comparativo com o mesmo período do ano passado. Levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) mostra que, nos primeiros oito meses deste ano, houve queda de 5,6% no número de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLIs), que agrupam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O estudo aponta redução em quase todos os principais crimes monitorados pela SSP, como as tentativas de latrocínio, homicídio e feminicídio, que marcaram 28,5%, 10% e 49,2% de redução, respectivamente, em comparação aos primeiros oito meses de 2019. Ao analisar somente o cenário de agosto, são constatadas reduções em todos os crimes monitorados, com exceção dos homicídios, com dois casos a mais que o mesmo mês do ano passado. “Em 2019, tivemos o menor número de vítimas de homicídios para o mês de agosto em 21 anos”, conta o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. “Fechamos ainda o ano passado com a menor taxa de homicídios em 35 anos. Sabíamos, desde o início de 2020, que o desafio de manter a redução dos crimes seria grande. Entretanto, com planejamento, tecnologia, inteligência e com o trabalho integrado das forças de segurança, estamos conseguindo superar as marcas de 2019 no acumulado do ano.” [Olho texto=”“Com planejamento, tecnologia, inteligência e com o trabalho integrado das forças de segurança, estamos conseguindo superar as marcas de 2019 no acumulado do ano”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”centro”] A ampliação do projeto de videomonitoramento no DF ajuda a otimizar o trabalho das polícias na prevenção e na elucidação de crimes. Em 19 meses, o número de equipamentos instalados aumentou 47%. Em janeiro de 2019, o DF contava com 584 câmeras. Até o fim de julho deste ano, havia 859 câmeras instaladas. Destaque nacional De 2008 a 2018, o DF foi a terceira unidade da Federação com menor taxa de homicídios em dez anos, de acordo com o Fórum Brasileiro da Segurança Pública. Em 2019, essa taxa foi a melhor do DF em 35 anos. “Temos que continuar melhorando”, ressalta o secretário de Segurança Pública. “Para isso, estamos aprimorando nossas estratégias, metas e avaliação de resultados. Conseguimos aperfeiçoar o que dá certo e ajustar o que não estava de acordo”. Redução de roubos e furtos O acumulado do ano dos seis crimes contra o patrimônio (CCPs), monitorados de forma prioritária pela SSP, apresentou queda de 28,2% no comparativo de janeiro e agosto de 2019/2020. Essa redução representa 8.520 roubos e furtos a menos no DF. Dos crimes analisados, o roubo a transporte coletivo apresentou a maior queda: 33,9%, de 1.084 para 716, com 368 crimes a menos. [Numeralha titulo_grande=”33,9% ” texto=”Percentual de queda de roubo a transporte coletivo, no comparativo de janeiro a agosto de 2019 /2020″ esquerda_direita_centro=”centro”] O roubo em comércio obteve redução de 28,1%, na comparação dos primeiros oito meses de 2019: de 911 para 655 ocorrências em todo o DF – 256 casos a menos. No roubo a transeunte, houve 29,4% de queda no mesmo período. O furto em veículo e os roubos de veículo e a residência caíram 23%, 31,7% e 8,3%, respectivamente. Feminicídios O combate à violência contra a mulher é uma das principais pautas da SSP. De janeiro a agosto deste ano, os casos de feminicídio caíram de 21 para 12 – uma queda de 42,8%. “O feminicídio é um crime de difícil prevenção e de fácil elucidação”, avalia o secretário de Segurança Pública. “Por acontecer, em sua maioria, no ambiente familiar, a denúncia é melhor forma de proteger as mulheres. Até julho deste ano, 73,8% dos casos ocorreram dentro de residências; e, em 47,6% dos casos, os autores eram maridos ou companheiros das vítimas”. Para incentivar a denúncia, a SSP promove a campanha #MetaaColher, com o slogan: “A melhor arma contra o feminicídio é a colher”. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ampliou o atendimento da Delegacia Eletrônica e inaugurou uma unidade da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) em Ceilândia. A Polícia Militar, por sua vez, já visitou mais de 4 mil vítimas de violência doméstica este ano. “Temos nos mobilizado para garantir uma resposta rápida aos casos de violência doméstica para que não se torne feminicídio”, explica Anderson Torres. [Numeralha titulo_grande=”4 mil ” texto=”Número aproximado de visitas feitas por equipes da Polícia Militar a vítimas de violência doméstica, este ano” esquerda_direita_centro=”centro”] Operação Quinto Mandamento Desenvolvida com base em estudos de manchas criminais e relatórios de inteligência, a Quinto Mandamento é composta por ações que integram forças de segurança pública e outros órgãos de governo com o objetivo de reduzir os crimes contra a vida. A operação já atendeu 26 regiões administrativas (RAs) e, em um mês, reuniu 719 agentes de segurança pública e órgãos participantes. No total, 2,3 mil pessoas foram abordadas pelas polícias Militar e Civil, e 937 veículos foram inspecionados. Três pessoas foram presas. * Com informações da SSP

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Como o GDF mapeia dados para combater feminicídio

11/08/20 às 10:02, Atualizado em 16/04/25 às 18:06

Estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), tem revelando detalhes importantes das circunstâncias dos feminicídios ocorridos no DF. E esse levantamento, atualizado mensalmente, tem conseguido mapear motivação, idade de vítimas e agressores, entre diversos outros recortes, de todos os crimes ocorridos na capital federal, desde a edição da Lei do Feminicídio, em 2015. O trabalho direciona os gestores para a definição e a adequação das ações e políticas públicas, geralmente de forma integrada. Segundo o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres, o enfrentamento da violência doméstica e familiar é umas das temáticas prioritárias da secretaria. “Os dados produzidos pela Câmara Técnica são compartilhados com outros setores do Executivo local, do Judiciário e da sociedade civil, para subsidiar políticas em diferentes frentes de atuação”. Arte: SSP/DF A elucidação dos feminicídios no DF chega a quase sua totalidade. Do total de 107 crimes ocorridos desde 2015, em 96,2% os autores foram identificados. Em 71,3% dos casos, os autores estão presos e em 44,15% a sentença já transitou em julgado. O estudo revela também que, em 47,6% dos casos, as mulheres foram mortas por seus maridos ou companheiros e em 73,8% ocorreram no interior da residência da vítima ou do autor. “Para traçar políticas públicas cada vez mais efetivas, é preciso entender toda a dinâmica e o contexto em que os feminicídios acontecem. Por isso, os estudos são feitos de forma tão aprofundada, com análise individual de cada caso, desde a ocorrência até a sentença condenatória”, explica Torres. Em 25,2% dos crimes consumados a mulher havia feito algum registro no âmbito da violência doméstica. O que mostra a importância da divulgação dos canais de denúncia e campanhas para que não apenas a mulher registre a ocorrência, mas que a denúncia chegue às autoridades policiais para evitar a chamada escalada de violência. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A SSP/DF lançou no último ano a campanha permanente de prevenção ao feminicídio #MetaaColher. Com o slogan “A melhor arma contra o feminicídio é a colher”, o movimento se pauta em estatísticas levantadas pela CTMHF. “Quando analisamos todo o processo, pois temos todos os crimes sistematizados, verificamos que, mesmo nos casos em que a mulher nunca havia registrado ocorrência, parentes e amigos já tinham presenciado ou escutado algum ataque. Por isso é essencial que a sociedade reflita sobre as questões de gênero e não se omitam ao testemunhar qualquer tipo de agressão física ou psicológica, mesmo que de forma anônima”, analisa o coordenador da CTMHF, delegado Marcelo Zago. Para chegar ao nível de detalhamento dos estudos, um documento com 127 questionamentos é preenchido pela equipe da CTMHF para cada crime, contendo as informações necessárias para estudo aprofundado e acompanhamento dos crimes. “Com base nos documentos, que não se restringem às ocorrências, pinçamos as principais informações dos casos, do início ao fim. Podemos, inclusive, acompanhar a investigação de um crime, que na conclusão pode ser configurado como outro crime, como um homicídio de mulher, por exemplo, em que a causa não se restringe à condição de gênero”, ressalta Zago. A Câmara foi criada em 2018 e tem a participação de outros órgãos, além daqueles que compõem a SSP/DF. “O tema é transversal e por isso contamos com a contribuição de órgãos de segurança e também do Judiciário local. Fazemos reuniões sistemáticas para definição de estratégias e necessidades”, destaca coordenador. Perfil dos envolvidos O levantamento mostra ainda o perfil de vítimas e autores. Do total de crimes ocorridos, em 28,9% as mulheres tinham entre 19 a 29 anos, em 59,8% são declaradas pardas e em 42% tinham concluído o ensino médio. Trinta por cento tinham apenas o ensino fundamental, em 15,9% o superior completo e em 5,6% não tinham instrução. Os autores tinham entre 19 e 29 anos em 28,7% dos casos. Em 40,7% tinham ensino fundamental e em 60,2% os autores eram pardos. Em 71% dos casos, a motivação do crime foi o sentimento de posse. Com a temática de fomentar a construção de relações saudáveis entre meninos e meninas como ponto de partida para o enfrentamento à violência contra a mulher, a SSP/DF lançou vídeos com animações da Turma da Mônica. A ação, iniciada em março deste ano, foi feita em parceria com a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU Mulheres, divisão da Organização das Nações Unidas voltada a iniciativas para o público feminino. O objetivo das animações é disseminar valores relacionados ao respeito, tolerância e empatia entre estudantes de 7 a 17 anos da rede de ensino do DF. “Iniciativas como essa têm como foco construir relações mais empáticas e saudáveis”, avalia Zago. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública/SSP/DF

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Radiografia da Lei Maria da Penha em seus 14 anos

07/08/20 às 15:23, Atualizado em 11/08/20 às 15:29

Estudo da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) divulgado nesta sexta-feira (7), quando a Lei Maria da Penha completa 14 anos, revela que a quase totalidade das ocorrências de violência contra a mulher (96,9% dos casos) teve origem em residências – uma live no Instagram debaterá o assunto às 16h. Diante desta realidade, a SSP/DF ministrará um curso de capacitação voltado para profissionais de segurança pública e demais órgãos envolvidos com o aplicativo Viva Flor, que dá segurança preventiva para mulheres agredidas e sob medida protetiva de urgência. Mas há uma boa notícia em meio ao cenário de violência crônica: queda de 5,4%, quando comparados os primeiros semestres de 2019 e de 2020, nos casos de violência contra a mulher anotados com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). No ano passado foram 8.079 ocorrências do tipo registradas entre janeiro e junho, e 7.639 casos anotados neste ano. [Olho texto=”“A medida protetiva é o coração da lei. É ela que evita a escalada da violência, que muitas vezes é cíclica”” assinatura=”Luciana Lopes, chefa do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT” esquerda_direita_centro=”centro”] A capacitação visa reduzir ainda mais os registros de violência, ou ao menos amenizar os danos dela decorrentes. O conteúdo será voltado para o aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos com o tema e distribuído em carga horária de 10 horas/aula, em que o servidor poderá concluir as atividades a distância em até 30 dias a partir da inscrição. Em março, a pasta realizou o nível básico do Curso Básico de Enfrentamento a Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, na modalidade a distância. Trinta profissionais foram capacitados. No ano passado, 1.815 profissionais da Segurança Pública foram capacitados na temática “Forças de Segurança e Sistema Penitenciário Local”, em aulas ministradas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Deste total de capacitações, 724 eram policiais militares recém-ingressados na PMDF. Eles tiveram palestras com foco nas políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, bem como no atendimento “não-revitimizador”, com base na Lei Maria da Penha, e temáticas correlatas. “A redução dos crimes relacionados à lei, mesmo diante do cenário de pandemia, mostra que o trabalho conjunto entre SSP-DF, forças de segurança e órgãos do Judiciário e da sociedade civil está no caminho certo. A atuação das delegacias da mulher e do Provid [Programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar] – este, responsável pelo acompanhamento das famílias –. por exemplo, não parou nesse período”, explica o secretário de Segurança Pública do DF, o delegado Anderson Torres. A subnotificação era uma preocupação das autoridades policiais, dada a dificuldade que as vítimas enfrentam para apresentar as denúncias, uma vez que estão isoladas com seus potenciais agressores. “Muito rapidamente as polícias se adaptaram ao período e, em abril, o registro eletrônico de ocorrências passou a ser permitido pela Polícia Civil. As visitas realizadas pelo Provid, da Policia Militar, também foram adaptadas ao período e incluídas normas de atendimento para garantir a segurança dos policiais e pessoas atendidas. Foram mais de 4 mil atendimentos somente às vítimas de violência doméstica”, acrescenta o secretário. O estudo mostra ainda que a idade do agressor varia entre 18 e 40 anos em 65,5% das ocorrências. Em 19,1% delas, os agressores tinham idade entre 41 e 50 anos, enquanto em 7,5% dos casos, entre 51 e 60 anos. A quantidade de agressores com mais de 60 anos foi de 3,1%, enquanto pessoas com menos 18 anos equivalem a 1,3%. A maioria dos agressores, 90,3%, era do sexo masculino. Em 9,7% do total eram agressoras, ou seja, do sexo feminino. Já as vítimas tinham entre 18 e 30 anos em 36,9% dos casos; 31 a 40 em 27,3%; 41 a 50 anos em 17,4%; e 51 a 60 anos em 6,5% das ocorrências. Pessoas com mais de 60 anos estão em 4,9% das ocorrências e, com menos de 18 anos, em 6,2% dos casos. Lista de opressão A violência moral e psicológica – diz respeito a injúria, difamação, ameaça e perturbação da tranquilidade – foi a maior incidência (82,3%) entre as demais violências especificadas pela Lei Maria da Penha, que são a sexual, a patrimonial e a física. Em algumas ocorrências há mais de um tipo de violência. Do total de registros, a violência patrimonial está evidente em 43,5% das ocorrências, a física em 46,4% e a sexual em 2,8% dos casos. A totalidade de registros se confirma com os atendimentos realizados pelo Provid, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O projeto tem o objetivo de prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. A maior parte dos 4.272 atendimentos refere-se a ameaças, como afirma a coordenadora do Provid, tenente Adriana Vilela. “Grande parte das denúncias que recebemos trata-se de ameaças. Desta forma, o policial que faz o atendimento procura entender o caso e depois faz as devidas orientações à vítima, como registrar ocorrência. Mas, antes de qualquer decisão, fazemos um trabalho para dar segurança a essa vítima, para que ela se sinta amparada e segura para tomar as decisões cabíveis”, esclarece a policial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Medidas protetivas A Lei Maria da Penha disponibiliza as Medidas Protetivas de Urgência (MPU), considerada uma das principais conquistas para as vítimas de violência pela coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher, juíza Luciana Lopes Rocha, do TJDFT. “A medida protetiva é o coração da lei. É ela que evita a escalada da violência, que muitas vezes é cíclica. Exemplo disso são as vítimas de feminicídio, em que quase a totalidade nunca havia sequer registrado uma ocorrência de violência doméstica”, declarou a magistrada, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nos seis primeiros meses deste ano, aponta o estudo, houve desrespeito a 619 MPUs. Em 2019, no mesmo período, foram registradas 538 violações ao mecanismo de proteção. “O fortalecimento das medidas protetivas ocorre por meio de três pilares que permeiam as parcerias entre o Judiciário e a Segurança Pública: o monitoramento possível eletrônico, que é primordial, os atendimentos psicossociais de vítimas e autores e a capacitação dos servidores da segurança”, relata a juíza. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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Mais de 90% dos casos de feminicídios foram desvendados

09/02/20 às 10:54, Atualizado em 09/02/20 às 08:15

Era noite de sexta-feira quando o delegado-chefe da 31ª DP de Planaltina, Fabrício Augusto Paiva, preparava-se para jantar e recebeu uma ligação. Uma mulher havia desaparecido na cidade e a família suspeitava de sequestro. Imediatamente, ele voltou para a delegacia, reuniu sua equipe de plantão, acionou a Divisão de Repressão a Sequestros e iniciou ali um plano de varredura e diligências na maior região administrativa do Distrito Federal. Em menos de 18 horas, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) chegava a Marinésio Olinto, o cozinheiro acusado de violentar várias mulheres – e matar pelo menos duas. A resposta ágil na apuração do caso de feminicídio e estupro em Planaltina se soma a outras ações da Polícia Civil na resolubilidade de crimes. De janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 foram registrados 37 casos de violência com morte de mulheres. Destes, 92% foram solucionados, uma eficácia que coloca o trabalho de excelência da PCDF como um dos melhores do país. O índice é superior à média de resolubilidade de feminicídios desde que o crime foi tipificado, em março de 2015, que é de 86% das 109 ocorrências. Mas não é só a eficiência na apuração de violência contra as mulheres que destaca o policiamento da capital. A morte do padre Cassimiro, na Asa Norte; o assassinato de uma jovem no altar de uma igreja na Candangolândia; e a prisão em tempo recorde dos assassinos de um motorista de aplicativo na Granja do Torto se somam a outros crimes de igual ou menor complexidade, dando respostas rápidas à população. Foto: Agência Brasil/Arquivo No ano passado, a PCDF traçou um plano de elucidações das infrações penais no DF. Aprimorou, por exemplo, a qualidade dos procedimentos de investigação, modernizou as técnicas de apuração, investiu na inteligência policial e reforçou as parcerias entre as delegacias (circunscricionais e especializadas) da capital. Mobilização No caso de Planaltina, pelo menos 60 policiais civis foram envolvidos nas investigações ouvindo testemunhas, reconstituindo as possíveis rotas de passagem da vítima e verificando imagens de câmeras de circuitos de TV. Em 70 horas o assassino de Letícia Sousa confessou o crime, identificou onde deixara o corpo da vítima e pôs fim a um dos casos de violência de grande repercussão no Distrito Federal. “O imediatismo e a percepção de que algo grave estava acontecendo nos fizeram identificar rapidamente o modelo do veículo usado no crime e, na sequência, localizar o criminoso. Foi um trabalho incansável e com resultados positivos”, declara o delegado Fabrício Paiva. Resultados Um crime solucionado com brevidade não é só uma resposta à impunidade como um alento à família das vítimas de crimes. Entender o que se passou com um ente querido não diminui a dor, mas minimiza o desespero por uma resposta. Foi o caso de Kaio Fonseca, marido de Letícia Kurado, morta por Marinésio em Planaltina. Foi ele o primeiro a procurar a polícia civil na noite de 23 de agosto de 2019. O rapaz acompanhou de perto as investigações e colaborou com a polícia até que o corpo de sua mulher foi encontrada. “Eu fiz o boletim de ocorrência por volta das 19h e, pelo que sei, no dia seguinte, às 14h, o assassino já estava preso. A Polícia Civil, além de extremamente cuidadosa comigo, foi eficiente e eficaz”, declarou Kaio à Agência Brasília. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal fechou o ano de 2019 com índices históricos, de acordo com o secretário Anderson Torres. À frente da pasta desde o início da gestão do governador Ibaneis Rocha, ele lembra que o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 35 anos – e o menor número de vítimas dos últimos 25. “Resultados assim são fruto de um forte trabalho integrado das forças de segurança do DF. E a contribuição da Polícia Civil, honrando seu lema de ‘excelência na investigação’, assegura que, aqui no DF, aquele que comete um crime, pode ter a certeza de que será alcançado pela lei.” Adrenalina Delegado da 2ª DP, na Asa Norte, Laércio Rossetto esteve à frente das investigações que desvendou as mortes do padre Cassimiro e do jovem motorista Maurício Cuquejo. Nos dois casos, assim que os crimes foram informados pela Central de Investigações à delegacia, uma rápida mobilização foi iniciada. No primeiro caso, Rossetto chegou a ficar 30 horas sem dormir. Em quatro dias, três dos quatro autores já estavam presos. No segundo caso, em 7 horas, dois criminosos foram detidos e estavam prontos para fugir. “O tempo é nosso inimigo. Com ele, as provas somem, as testemunhas se esquecem de detalhes, as filmagens se auto apagam…”, observa ele, para quem a parceria com diversas unidades da Polícia “O empenho da equipe, aliado ao profissionalismo, ao comprometimento e ao espírito de grupo dos envolvidos nas investigações têm nos feito dar respostas rápidas na elucidação de crimes, mandando para a cadeia os infratores e tranquilizando as famílias das vítimas que buscam por justiça”, observa Rosseto. No último ano, o número de homicídios registrados pela Polícia Civil caiu 12,99% de janeiro a novembro, comparado ao mesmo período de 2018. Dos 39.303 inquéritos instaurados em 2019, 36.303 passaram por diligências e foram enviados ao Judiciário com informações relevantes para que pudessem ser julgados.

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Ruas de Samambaia viram palco para ato contra o feminicídio

02/02/20 às 13:12, Atualizado em 03/02/20 às 09:49

Marcha contra o feminicídio tomou a 1ª Avenida Norte neste sábado | Foto: Adriana Ponce / AR Samambaia A população de Samambaia se mobilizou neste sábado (1) para dizer basta contra o feminicídio. Centenas de pessoas saíram em marcha para declarar que não suportam mais ver tanta violência contra as mulheres. O ato transcorreu na 1ª Avenida Norte, partindo do Centro de Ensino Médio 414 em direção às quadras 206/204. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ação despertou grande comoção nos participantes devido ao triste episódio que a cidade viveu, no início de janeiro, quando foi palco de três casos de feminicídio em menos de 24 horas. A caminhada partiu da sugestão de vários grupos de mulheres que procuraram a Administração Regional de Samambaia na busca de estratégias para o enfrentamento à violência. Ficou decidido que a primeira medida seria a marcha na avenida. O evento foi organizado pela Administração Regional de Samambaia em conjunto com a comunidade e órgãos do GDF. O principal objetivo é desenvolver um vínculo de segurança e envolvimento de toda a população, que é a base para o crescimento e amadurecimento da sociedade em relação ao tema. A ideia é mudar cenários e encorajar mulheres e familiares a denunciar essa modalidade de crime. Mulheres, crianças e também homens espalmam as mãos e pedem um basta à violência | Foto:Adriana Ponce / AR Samambaia Participaram do evento órgãos como a Secretaria da Mulher, a Superintendência Regional de Saúde Sudoeste, Provid, Creas, Cras, OAB-DF – subseção Samambaia e Recanto das Emas, Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, NAFAVD, Conselho Tutelar, Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil, o coordenador do livro Feminicídio, violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva policial, major Luciano Loiola da Silva, entre outras associações representativas das mulheres. Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas o administrador de Samambaia, Gustavo Aires; a secretária da Mulher, Ericka Filippelli; a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva; o administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan; o superintendente de Saúde da Região Sudoeste, Luciano Agrizzi; a delegada da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), Jane Klébia; o deputado federal Júlio César; e o major Luciano Loiola. Além da caminhada, o evento ofereceu tendas armadas na 1ª Avenida Norte, onde foram realizadas palestras sobre o feminicídio. Representantes dos órgãos participantes falaram para a comunidade sobre o trabalho que é realizado em defesa da mulher, deram orientações para o combate à violência doméstica e, principalmente, para impedir que casos de feminicídio voltem a acontecer nas cidades do Distrito Federal. Placas vocalizam o intuito da passeata, que reuniu gente de todas as idades | Foto: Adriana Ponce / AR Samambaia Para Gustavo Aires, “esse ato é apenas um marco, um passo para a mudança que queremos para Samambaia e para o Distrito Federal”. “Daremos continuidade o ano todo, e estou empenhado em buscar para a cidade politicas públicas voltadas para as mulheres. Nossa caminhada foi um pedido da população após as tragédias que aconteceram aqui, e esse é apenas o primeiro evento que estamos realizando com esse intuito de acabar com o feminicídio”, discursou o administrador de Samambaia. Na ocasião, Ericka Filippelli falou sobre o programa Jornada Zero Violência contra Mulheres e Meninas, que será lançado na cidade nos próximos dias. “Vamos preparar as mulheres para não aguentarem o silêncio”, avisou a secretária da Mulher. Para a realização do evento foi necessário o apoio do Departamento de Trânsito e da Polícia Militar do Distrito Federal. Vias foram bloqueadas até o término da passeata. * Com informações da Administração Regional de Samambaia

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Campanha orienta servidores da saúde contra feminicídio

09/12/19 às 18:52, Atualizado em 09/12/19 às 15:56

Secretaria de Saúde notificou, até 11 de novembro, 1.307 casos de violência física contra mulheres | Foto: Mariana Raphael / Secretaria de Saúde A Secretaria de Saúde intensificou a campanha de sensibilização e prevenção à violência doméstica e ao feminicídio. O objetivo é orientar profissionais de saúde para a percepção dos sinais de violência e a comunicação, aos órgãos responsáveis, sobre casos de violência doméstica contra a mulher. A violência física contra as mulheres tem pico no grupo das jovens adultas, com idade entre 20 e 29 anos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos fazendo um reforço na conscientização quanto aos sinais de risco para o feminicídio. A ideia é sensibilizar o servidor para observar os sinais de risco nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher”, destaca a chefe do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências, Elizabeth Maulaz. As salas de espera e as emergências de hospitais e policlínicas estão recebendo cartazes com informações sobre os fatores de risco de ocorrência de episódios de violência. As orientações colaboram no entendimento e na avaliação dos casos de ameaça à vítima. A campanha inclui o Violentômetro, uma escala que representa os diferentes graus de violência para que as vítimas possam reconhecer e identificar a situação. O Violentômetro busca alertar as mulheres e estabelece os estágios da violência que ela pode estar sofrendo, inclusive ameaças psicológicas, como chantagens, culminando na possibilidade de feminicídio. O sistema de saúde é o primeiro ponto de contato das vítimas com a rede de enfrentamento à violência. Daí a importância de os profissionais de saúde estarem preparados para avaliar e gerenciar os riscos da violência contra a mulher. Rede Toda a rede pública de saúde está apta a identificar, acolher, notificar e atender as pessoas em situação de violência. O Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav), antigo PAV, tem assistência mais específica, contando com 18 unidades nas sete regiões de saúde do DF. Desde o início do ano até 11 de novembro, a Secretaria de Saúde notificou 1.307 casos de violência física contra pessoas do sexo feminino, conforme registros do último levantamento do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. As notificações são provenientes de toda a rede pública de saúde. * Com informações da Secretaria de Saúde

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SSP/DF e polícia espanhola se unem contra feminicídio

04/11/19 às 18:37, Atualizado em 05/11/19 às 08:06

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) promoveu, nesta segunda-feira (4), o Curso Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O objetivo foi apresentar aos 65 profissionais de segurança pública do Distrito Federal e de outros estados a doutrina e experiências da Polícia Nacional da Espanha no enfrentamento da violência contra a mulher. Também foram abordadas temáticas sobre violência de gênero e familiar. O evento, que segue até o dia 6 (quarta-feira), sempre no período da tarde, é uma parceria com a com a Embaixada da Espanha no Brasil e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ). As aulas ocorrem no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, no Setor Policial Sul, em Brasília. O curso tem carga horária de 12 horas/aula e é ministrado por dois especialistas da Unidade Central de Atenção à Família e à Mulher (Ufam). Esta unidade da polícia espanhola é responsável pela investigação, repressão a crimes no campo da violência de gênero, crimes domésticos e sexuais, independentemente da relação entre vítima e autor. É também a Ufam que coordena as atividades de proteção às vítimas de violência de gênero. O público As vagas foram ocupadas por policiais civis e militares do Distrito Federal, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Amapá, bombeiros militares do DF, servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Departamento de Trânsito do Distrito Federal e do Rio de Janeiro e servidores da SSP/DF. Para o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado federal Anderson Torres, a troca de experiências com outros países é fundamental. “A intenção é intercambiar ideias e experiências para sempre estarmos pensando à frente com relação a esse tema. O problema da violência contra a mulher infelizmente não atinge apenas o Brasil e é importante verificarmos erros e acertos de outros países para ampliarmos o debate para contribuirmos com políticas de prevenção sobre essa temática. O combate a este crime é prioridade do atual governo”. Logo após a abertura, o secretário executivo de Segurança Pública, o delegado federal Alessandro Moretti, apresentou o estudo sobre feminicídio, pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF), realizado pela SSP/DF. De acordo com Moretti, o curso foi pensado para que haja troca de experiência entre participantes e instrutores. “Estamos trazendo policiais que trabalham com a estratégia nacional da Espanha no combate ao feminicídio e violência contra a mulheres. Isso é muito importante, pois nem tudo o que se aplica num país, se aplica em outro, mas podemos fazer adaptações”. Parceria O embaixador da Espanha no Brasil, Fernando Garcias Casas, parabenizou o trabalho que vem sendo feito pela SSP/DF e espera que a parceria contribua com a rotina policial. “Temos uma parceria com a secretaria desde de 2003, que foi renovada em 2017. Estamos hoje reunidos para enfrentar o um problema que é compartilhado. Somos países democráticos e precisamos entender como, mesmo com todos os dispositivos legais, esse tipo de crime ainda ocorre”, disse Casas. Também estiveram presentes a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, o secretário-adjunto da Senasp, Freibergue Nascimento e o juiz de Direito Ben-Hur Viza, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante-DF e coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT), que, no encerramento da capacitação, vai ministrar a palestra “Gênero e Lei Maria da Penha”. Antes de retornarem à Espanha, os instrutores têm na agenda visitas técnicas dos instrutores às unidades de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, como o programa Em Frente Brasil, da Senasp; o Viva-Flor, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), e o Centro integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) – ambos da SSP/DF ) – e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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GDF propõe ao Planalto penas mais duras contra feminicídio

30/10/19 às 20:47, Atualizado em 11/04/24 às 13:03

O Governo do Distrito Federal protocolou no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (30), minuta de anteprojeto de lei de repressão à violência doméstica e prevenção ao feminicídio. O texto propõe endurecimento nas penas para crimes de violência doméstica e daqueles dispostos na Lei Maria da Penha. Nesse sentido, a proposta sugere modificação no artigo 141 do Código Penal, que visa aumentar a pena quando o crime contra a honra atacar a mulher no contexto de ambiente doméstico e familiar. A minuta ainda propõe ajuste ao artigo 147 do Código Penal, que visa criar figura qualificada para o crime de ameaça, quando também for praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A justificativa é de que a ameaça e os crimes contra a honra são as situações mais típicas de incidência na violência contra a mulher, o que faz urgir medidas mais repressoras para tais delitos. O documento enfatiza que, naquele contexto, não é raro que o agressor concretize o crime resultando, muitas vezes, em feminicídio. Para o GDF, uma análise aprofundada demonstra que uma pena muito baixa para esses delitos prejudica a proteção à mulher, uma vez que a manutenção de prisão preventiva às vezes se estende por um prazo maior do que a própria pena, o que obriga a Justiça a conceder liberdade ao agressor. Monitoração eletrônica obrigatória O anteprojeto ressalta ainda a necessidade da aplicação obrigatória da monitoração eletrônica no agressor. Para tanto, propõe alteração no artigo 22 da Lei Maria da Penha para incluir, dentre as medidas protetivas de urgência, a que obriga a colocação de tornozeleiras eletrônicas no agressor a ser aplicada isolada ou cumulativamente com outras decisões de medidas protetivas, sempre que não for cabível a prisão preventiva. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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Debate estimula o enfrentamento ao feminicídio

23/10/19 às 19:38, Atualizado em 23/10/19 às 17:54

Intervenção artística da grafiteira Borbo retrata a sororidade entre as mulheres | Foto: Divulgação / Secretaria de Educação O Centro de Ensino Médio (CEM) 01 de Sobradinho recebeu nesta quarta-feira (23) a 14ª edição do projeto Roda de Conversa sobre Feminicídio. Parceria da Educação com o portal Metrópoles e as Secretarias de Estado da Mulher e de Justiça do Distrito Federal, a ação de prevenção à violência contra a mulher tem percorrido as escolas da rede pública de ensino. Para Janaína Almeida, assessora especial do gabinete da SEEDF e coordenadora da macropolítica Cultura para a Paz, a educação tem a capacidade de frear a violência contra as mulheres. “Crianças e jovens precisam reter as informações obtidas em espaços como esse e multiplicá-las. Não é algo simples sair de uma relação abusiva, é preciso coragem”, destacou. No encontro, a editora do portal Metrópoles, Olívia Meireles, apresentou o projeto editorial “Elas por Elas”, iniciativa que contabiliza o quantitativo de mulheres assassinadas no Distrito Federal em 2019. As matérias são escritas, fotografadas e ilustradas pelas profissionais e parceiras do portal. “Queríamos humanizar os dados acerca dessas mulheres e contar suas histórias”, afirmou a jornalista, destacando ainda que todas as histórias de feminicídio envolvem o machismo. Janaína Almeida, Aldenora Macedo, Irina Storni, Débora Glamourosa e Olívia Meireles discutem a violência contra a mulher | Foto: Secretaria de Educação Desde o início do ano, 27 mulheres perderam a vida na capital federal vitimadas por feminicídio e o quantitativo cresce a cada semana. “Somos o 5º país do mundo que mais mata mulheres”, alertou Aldenora Macedo, membro da Gerência de Educação em Direitos Humanos e Diversidade (GDHD). “Embora as meninas estejam se empoderando, a masculinidade tóxica prejudicial a homens e mulheres precisa ser enfrentada”, afirmou a gerente. Coragem para denunciar No encontro, o incentivo à denúncia esteve presente na voz da rapper Débora Glamourosa em sua apresentação musical. Já o brasiliense N’Santos traduziu em versos o problema da violência. Na poesia A cada minuto, o artista trouxe reflexão sobre as desculpas utilizadas para a gratuidade da fúria contra as mulheres, por meio da repetição da frase “foi por amor”, clichê dos agressores. Durante a realização do debate, a grafiteira Borbo realizou ainda uma intervenção artística que permanecerá na escola. A artista, que também é designer e fotógrafa, foi a escolhida para o projeto na unidade escolar. “Através da arte é possível abordar um tema tão pesado de maneira lúdica. Esse assunto precisa ser discutido”, defendeu. A professora de Língua Portuguesa, Remildes Araújo, concordou com Borbo. “É preciso despertar a consciência dos jovens acerca da violência contra a mulher desde cedo. A escola deve possibilitar espaços para essa discussão”, ressaltou a docente. * Com informações da Secretaria de Educação

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Samambaia terá desfile cívico contra o feminicídio

21/10/19 às 11:47, Atualizado em 21/10/19 às 08:50

Foto: Adriana Ponce / Divulgação Samambaia está completando, neste mês, 30 anos. Entre as atrações programadas para o aniversário da cidade, está o desfile cívico contra o feminicídio, que será realizado na sexta-feira (25), com concentração às 8h, na QR 402. O evento é organizado pelo Instituto Mulheres, Feminicídio Não, em parceria com a administração regional local. “Estamos trazendo essa caminhada para Samambaia, pois há muitos casos de agressores na região. Precisamos reeducá-los”, destacou a presidente do instituto, Lúcia Erineta. Ela própria foi vítima de violência doméstica e chegou a sofrer uma tentativa de assassinato que lhe causou uma deficiência física. O grupo, que atua desde março, tem organizado ações constantes de conscientização para o problema. Até agora, já foram feitas caminhadas cívicas contra o feminicídio em Taguatinga, Planaltina e Guará. “Convido todos os homens e mulheres para esse momento”, diz Lúcia, para chamar o público a participar da caminhada de sexta-feira. As ações do instituto compreendem palestras em parceria com a Secretaria da Mulher (SM), incentivo a denúncias de agressões e todas as formas de apoio a mulheres que estejam ameaçadas por situações de violência. As vítimas são acompanhadas até os fóruns, a Defensoria e o Ministério Público. * Com informações da Ascom Samambaia

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Programa contra violência feminina chega ao Paranoá

16/10/19 às 19:37, Atualizado em 16/10/19 às 16:38

Nesta quinta-feira (17/10), lideranças comunitárias e representantes de diversos órgãos públicos da Região Administrativa VII (Paranoá) participarão de visitas a equipamentos que acolhem mulheres e meninas em situação de violência. Trata-se do programa-piloto Jornada Zero Violência Contra Mulheres e Meninas, iniciativa da Secretaria da Mulher em parceria com o Fundo de Populações da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é engajar a sociedade e articular toda a rede de enfrentamento contra o feminicídio e todas as demais formas de violência contra mulheres e meninas. Lançado no Paranoá em 8 de outubro, o evento reuniu mais de 100 pessoas que foram apresentadas à estratégia de mobilização para a região administrativa. Várias ações estão programadas para o mês de outubro, entre elas caminhadas, distribuição de cartazes informativos, palestras e cursos. A jornada lúdica nos equipamentos de cuidado e acolhimento às vítimas de violência serve para que lideranças da cidade e representantes dessas estruturas públicas possam entender o mecanismo de atendimento de cada órgão, bem como consigam integrar esse trabalho no dia a dia. Nesse sentido, moradores serão convidados a dar um abraço simbólico no Paranoá, às 17h, na Praça Central da cidade. Serviço: Jornada Zero Violência Contra Mulheres e Meninas – Jornada Lúdica Visita aos equipamentos de cuidado e acolhimento às mulheres e meninas Local de encontro: Administração do Paranoá Horário de saída: 9h

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Um salto de solidariedade

22/09/19 às 16:19, Atualizado em 16/04/25 às 02:05

A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, no pouso após o salto de paraquedas, ressaltou que vencer o medo é ver a vida sob outra perspectiva. O comentário vai além do medo de altura: incita as mulheres em situação de violência a terem coragem de agir | Fotos: Paulo H Carvalho / Agência Brasília Um salto de coragem. Uma mensagem de solidariedade. Esse foi o simbolismo do gesto da secretária da Mulher, Ericka Filippelli, na tarde deste domingo (22), quando ela venceu o medo de altura e saltou, pela primeira vez, de paraquedas. A aventura aconteceu na Esplanada dos Ministérios e envolveu mais de 60 atletas do paraquedismo do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará e Amazonas, que vieram especialmente para o evento. Também estiveram representadas as federações de paraquedismo de Goiás e do Distrito Federal. O objetivo do evento, fruto de uma parceria da Secretaria da Mulher com a Federação de Paraquedismo do Distrito Federal, foi conscientizar a sociedade sobre os dados alarmantes que envolvem ocorrências de violência contra a mulher, além de divulgar o Ligue 180, canal de denúncia contra crimes dessa natureza. Vencer é possível “Eu morro de medo de altura; por isso, o motivo desse meu salto é simbólico, para mostrar para as mulheres do DF que elas podem, sim, vencer o medo delas, vivendo uma situação de violência e denunciar”, alertou Ericka Filippelli. “É um salto de liberdade. A partir do momento em que elas vencerem o medo, vão ver a vida com outra perspectiva, outra visão, do mesmo jeito que vi nossa cidade linda lá de cima.” Grupos de curiosos e simpatizantes do esporte marcaram presença no local do pouso, assinalado no gramado em frente ao Museu Nacional da República. Diretor-técnico de uma empresa de paraquedismo de Anápolis (GO) que forneceu suporte técnico e logístico à ação desse domingo – inclusive na utilização de cinco aeronaves Cessna 208 –, Allan Durigon destacou: “É uma ação muito válida, porque incentiva as mulheres que não têm coragem de denunciar enfrentar seus medos”. Saltos de paraquedas são raros no Distrito Federal, ainda mais na região central de Brasília. Isso porque a cidade tem um grande entroncamento aeroviário e aeroporto com grande fluxo de aeronaves. “Saltar no gramado dos ministérios não é todo dia, é um privilégio, ainda mais por uma boa causa”, elogiou Allan que também integrava o grupo de paraquedistas. Como se defender Segundo informações do portal Atlas da Violência, em média, 13 mulheres são assassinadas diariamente no Brasil. Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF divulgados em julho deste ano mostram que o número de tentativas de feminicídio no DF aumentou em relação ao ano passado. No primeiro semestre de 2019 foram 55 casos, contra os 31 registrados no mesmo período de 2018. “Às vezes tem gente que está nessa situação e acha que não tem apoio, mas, quando vê iniciativas como essa, se sente incentivada”, avaliou Valkíria Regina Barcelos, amiga de um dos 62 paraquedistas que saltaram em defesa de combate aos crimes domésticos. “Tem que encarar a situação e falar, abrir o jogo com os parentes, denunciar, ter mais amor próprio, não compensar viver uma vida assim.” Um dos mecanismos de defesa contra esse tipo de crime, o Ligue 180 recebe as denúncias de violência e orienta as mulheres sobre seus direitos, apresentando a legislação vigente que ampara as vítimas e, quando necessário, encaminhando-as para outros serviços. A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, incluídos fins de semana e feriados.

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Detran-DF restringe trânsito em Taguatinga para passeata contra feminicídio

06/08/19 às 16:40, Atualizado em 06/08/19 às 13:44

Em razão de passeata contra o feminicídio, que acontecerá na manhã desta quarta-feira (7), em Taguatinga, o Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal intervira no trânsito da Avenida Comercial e nos estacionamentos das QNA 29, 2 e 1. A ação, voluntária e aberta ao público, ocupa as ruas no momento em que o Brasil é o quinto país do mundo em casos de feminicídio, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A concentração dos manifestantes está prevista para começar às 7h, CNB 10, de onde os manifestantes sairão em direção à CNB 03, por volta das 8h. O grupo feminino é estimado em cerca de 200 mulheres e vai finalizar o encontro com um café da manhã. No local de chegada da passeata, haverá uma tenda da Administração Regional e da Defensoria Pública, que prestarão apoio ao evento e realizarão atendimento ao público. Para garantir a segurança dos participantes, uma faixa da Avenida Comercial ficará interditada durante a passeata, sendo liberados à medida que o grupo avança. O encerramento do evento está previsto para 13h. Grito Para a administradora de Taguatinga, Karolyne Guimarães, o fato de a caminhada ocorrer justamente no dia em que se comemora a Lei Maria da Penha não é mera coincidência. “A caminhada é para dar um grito contra o feminicídio e propor o fim da violência contra as mulheres. A meta é combater essas práticas em alta no Brasil “, afirma. De acordo com a organização, os casos de violência contra a mulher aumentaram no Distrito Federal no primeiro semestre de 2019. As tentativas de feminicídio subiram para 55, um crescimento de 77% em relação ao mesmo período de 2018, quando houve 31 vítimas. “A caminhada é aberta para todos que querem se manifestar contra essa triste constatação. Mulheres e homens. Fizemos uma camisa especial, mas ela não é obrigatória. Pedimos apenas que, se for possível, venham com uma camisa rosa bebê”, convida a presidente do Instituto Mulheres Feminicídio Não!, Lúcia Erineta, organizadora do evento. Serviço: Caminhada Mulheres Feminicídio Não! Data: 7 de agosto de 2019 (quarta-feira) Local: CNB 10, Taguatinga Sul Programação: 7h30 às 8h – Concentração 9h – Início da caminhada 13h – Fim da caminhada * Com informações do Detran-DF e da Região Administrativa de Taguatinga.

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GDF regulamenta decreto que prevê recolhimento de armas

31/07/19 às 16:11, Atualizado em 17/04/25 às 21:20

Divulgação/Conselho Nacional de Justiça Ferramenta de enfrentamento ao feminicídio no Distrito Federal, o decreto que prevê recolhimento de armas de servidores públicos envolvidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher está valendo. O texto abarca funcionários vinculados às forças de segurança e ao Sistema Penitenciário que respondem atualmente a inquéritos sobre o tema ou estão com medidas protetivas contra si. Neste ano, mais de 70 casos relacionados à legislação nacional foram registrados (veja abaixo). Em 41, as armas foram retiradas das mãos dos suspeitos. Publicada na segunda-feira (29) no Diário Oficial do DF, a portaria nº 86 regulamenta o procedimento previsto no decreto nº 39.851 de maio deste ano e promete intensificar a luta da Lei Maria da Penha. É a primeira vez no Brasil que uma legislação específica atinge servidores da Segurança Pública envolvidos nesse tipo de crime. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O texto traz regras específicas que valem, na íntegra, para servidores do Sistema Penitenciário. As forças de segurança, compostas por Polícia Militar (PMDF), Polícia Civil (PCDF) e Corpo de Bombeiros (CBMDF), deverão, também, cumprir os procedimentos internos de cada corporação para coletar tanto armas funcionais quanto particulares. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), isso ocorre devido às peculiaridades de cada uma. [Olho texto=”Todos os agentes de Segurança Pública que estão, atualmente, indiciados por crimes relacionados à Lei Maria da Penha terão as armas recolhidas” assinatura=”Anderson Torres, Secretário de Segurança do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] “Todos os agentes de Segurança Pública que estão, atualmente, indiciados por crimes relacionados à Lei Maria da Penha terão as armas recolhidas”, avisa o titular da pasta, Anderson Torres. Ele ressalta que o indiciamento é um ato formal em que a autoridade policial, no caso o delegado, reconhece que há provas materiais e de autoria. Regras Conforme a regulamentação, o delegado precisa notificar o indiciamento à corporação da qual o suspeito faz parte no prazo de 48 horas. No caso de agentes penitenciários, quando a informação chegar, a unidade onde o servidor está lotado tem que ser informada em até 24 horas. Depois disso, o chefe imediato dará outras 24 horas para que o suspeito apresente o armamento. Se a ordem não for cumprida no prazo estipulado, a SSP ou a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) serão acionadas. Nesse caso, o servidor poderá responder por desobediência e ficará sujeito a uma busca e apreensão. Se o suspeito não tiver uma chefia imediata, esteja afastado ou impedido por qualquer motivo, o recolhimento e as providências ficam por conta da pasta, conforme sua lotação. Sem o armamento em mãos, a pessoa é trocada de função e passa a exercer serviço administrativo, onde não há necessidade de porte. O secretário esclarece que o recolhimento não causará impacto no trabalho operacional e, consequentemente, no serviço prestado à sociedade. Para garantir isso, estudos foram feitos pelas Corregedorias das forças de segurança. “Na PM e no Corpo de Bombeiro, por exemplo, o recolhimento das armas já acontece por determinação da Justiça ou dos comandantes das corporações”, explica. O servidor também será encaminhado ao serviço de apoio psicológico. O acompanhamento, porém, precisa ser de comum acordo. Anderson Torres conta que as corporações já possuem estrutura para acompanhamento psicossocial. Na Polícia Civil, os casos são conduzidos à uma equipe multidisciplinar, na Policlínica da corporação. Na PM, os militares são encaminhados ao Centro de Assistência Social (Caso). Os bombeiros militares têm à disposição o Centro de Assistência do CBMDF. Já a Sesipe faz o encaminhamento a instituições particulares credenciadas. As armas apreendidas ficarão sob custódia da SSP até o fim do processo penal. Aquelas recolhidas exclusivamente por conta de medida protetiva, mas sem inquérito, serão entregues de volta ao dono em caso de revogação da decisão judicial, ainda que o processo não tenha sido encerrado. Secretário de Segurança, Anderson Torres, explica regras para recolhimento de armas. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Panorama Neste ano, 77 servidores das forças de segurança e do Sistema Penitenciário tiveram nomes envolvidos em investigações relacionadas à violência doméstica ou com medidas protetivas contra eles – a maioria antes da redação do decreto. Ainda assim, 41 tiveram as armas recolhidas e foram trocados de setor até o momento. Ao longo do ano, 32 policiais militares tiveram as armas de fogo recolhidas por envolvimento em ocorrências relacionadas à violência doméstica. Segundo a corporação, armamentos particulares de outros três foram recolhidos em virtude de medida protetiva decretada judicialmente. A PMDF garante que “se compromete com a defesa dos Direitos Humanos e com o enfrentamento à violência contra a mulher”. A corporação diz que “cumpre fielmente” o decreto. “Cabe destacar que tal legislação determina o recolhimento de funcionais. A apreensão de armas particulares fica condicionada a determinação judicial”, ressalta. Na Polícia Civil, foram instaurados 12 inquéritos para apurar o envolvimento em crimes regidos pela Lei Maria da Penha. Quatro deles surgiram após a publicação do decreto e três tiveram que entregar os armamentos e foram afastados da atividade-fim. Agora eles desempenham apenas atividades internas ou administrativas. “Todos os policiais envolvidos em situação de violência doméstica e familiar têm sido encaminhados à policlínica desta PCDF para avaliação de Junta Médica Oficial e de inserção em programa de acompanhamento multidisciplinar que se mostrarem necessários”, informa. Segundo a assessoria jurídica, uma norma interna sobre o tema já está em fase final de elaboração e em breve será publicada.? No Corpo de Bombeiros, há 24 ações penais em andamento envolvendo o tema, sendo que, dentre elas, três são medidas protetivas de urgências, cinco de suspensão condicional do processo e dois estão em recurso na segunda instância judicial. Além disso, quatro foram arquivados, um militar foi absolvido sumariamente e outro está cumprindo sentença. Por fim, na Sesipe, seis agentes penitenciários respondem a processos relacionados ao tema. Todos tiveram as armas recolhidas após determinação da Justiça, sem relação direta com o decreto. Arte: Hasenclever Borges/Núcleo de Comunicação Digital/Agência Brasília

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Nova campanha do GDF reforça importância de denúncia contra violência doméstica

13/07/19 às 08:00, Atualizado em 12/07/19 às 19:06

Para reforçar as ações no combate à violência contra a mulher, o GDF lançou uma nova campanha publicitária. Com veiculação em diferentes mídias até 29 de julho, as peças alertam para o fato de que não é preciso ser a vítima para denunciar as agressões. O slogan é: “É tempo de ação contra o feminicídio. A nossa é proteger. A sua é denunciar”. “A luta contra o feminicídio é uma obrigação de toda a sociedade. Essa campanha reforça a postura do nosso governo de agir em consonância com a população, mostrando que este é um crime que só pode ser combatido se houver o envolvimento de todos”, destaca Weligton Moraes, secretário de Comunicação. A campanha exibe um vídeo que mostra a ligação feita por uma mulher denunciando violência doméstica (assista abaixo). Quando a atendente pergunta se o agressor ainda está na casa, a denunciante fala que não sabe, pois a vítima é só a vizinha do casal. Em seguida, um letreiro incentiva que denúncias sejam feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A peça está em veiculação na TV e nas redes sociais. A ação faz uma referência à campanha #MetaaColher da Secretaria de Segurança Pública que convida a sociedade a repensar a máxima “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Para a secretária de Estado da Mulher, Ericka Filippelli, uma denúncia pode salvar uma vida. “Você não precisa ser a vítima para denunciar, ao contrário do ditado popular. O vizinho, o amigo, familiares podem ligar no 180 e apoiar essa mulher que está vivendo uma situação de violência a buscar os seus direitos”, diz. Segundo ela, 72,8% das vítimas de feminicídio não buscaram o poder público antes de serem assassinadas. “A gente precisa é mobilizar a sociedade”, exorta. Ericka ressalta que há um o compromisso do GDF em combater a violência doméstica e que os equipamentos do governo estão prontos para atender vítimas desse tipo de crime. [Olho texto=”Há uma orientação do governador Ibaneis Rocha para que todo o governo se mobilize de forma interdisciplinar no combate ao feminicídio” assinatura=”Ericka Filippelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”centro”] “As delegacias estão abertas 24 horas, nossos equipamentos estão sendo reestruturados, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) está funcionando no metrô da 102 Sul, com a presença da Defensoria Pública pronto para acolher, dar atendimento psicossocial e já ter acesso ao Judiciário”, acrescenta a secretária da Mulher. Os anúncios impressos – que estão sendo publicados em revistas e jornais e estampados em outdoors, nas paradas e traseiras de ônibus – também lembram que, no Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência, a cada 16 segundos uma mulher é vítima de ameaça com arma e a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento. Veja o vídeo da campanha:

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Campanha contra feminicídio é premiada em festival de Cannes

21/06/19 às 10:49, Atualizado em 21/06/19 às 08:15

O tradicional Festival de Publicidade de Cannes premiou uma campanha publicitária brasileira de combate às agressões às mulheres. O Leão de Ouro, na categoria Entertainment for Music, chamava-se “Você tem voz” e foi realizada Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal. O atual secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), Gustavo Rocha, então à frente do MDH, em 2018, festejou. “Ficamos felizes pelo reconhecimento desta nossa luta para superar essa triste realidade de violência contra a mulher. Melhoramos as leis de proteção e aperfeiçoamos os canais de denúncia para que essa ação não seja inglória”, afirmou. A criação da campanha é da Artplan e divulga o canal de denúncia, 180. A campanha se classificou em três categorias em Cannes: Artist as a Brand/Cause Ambassador, Use of Original Composition e Artist Content for Brand/Cause. Lançada pela cantora sertaneja Naiara Azevedo, a música “Coração pede socorro” possui uma letra ambígua: os versos parecem ser de amor, mas na verdade são sobre violência. Ligue 180 – Por meio de ligação gratuita e confidencial, esse canal de denúncia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. O serviço também é oferecido por e-mail (ligue180@mdh.gov.br), aplicativo Proteja Brasil e Ouvidoria Online. Atendimento no DF A Sejus conta na sua estrutura com uma Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), responsável pelo Pró-Vítima, programa de atendimento de psicologia e de assistência social, voltado a vítimas de violência doméstica, intrafamiliar, psicológica, física, sexual e institucional. Ao ingressarem no programa, as vítimas são acolhidas e orientadas sobre seus direitos socioassistenciais, além de participarem de sessões de terapia de apoio individual, com foco na violência vivenciada, para o restabelecimento do equilíbrio mental e emocional. Os serviços do Pró-Vítima são gratuitos, para todas as pessoas, independentemente de idade, identidade de gênero, condição social, não havendo necessidade de comprovação de hipossuficiência econômico-financeira. A vítima de violência pode buscar os núcleos de atendimento de forma espontânea ou ser encaminhada por instituições e/ou autoridades públicas, assim como por amigos, parentes ou pessoas da comunidade. A Subav também promove a Feira de Talentos com estímulo às mulheres vítimas de violência para promover seu empoderamento, melhorar sua auto- estima e sua condição financeira.

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#MetaaColher: Secretaria de Segurança lança campanha de prevenção ao feminicídio

28/05/19 às 17:35, Atualizado em 25/06/21 às 10:54

A Secretaria de Segurança Pública (SS) lança a campanha #MetaaColher, que convida a sociedade a repensar a máxima “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. O projeto busca expor o papel de responsabilidade de cada cidadão como engrenagem importante na cruzada contra o feminicídio. Com o slogan “A melhor arma contra o feminicídio é a colher”, o movimento se pauta em estatísticas levantadas pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da SSP. Uma delas constatou que mais de 90% dos crimes de feminicídio no DF acontecem dentro de casa, em contexto de violência no ambiente familiar. Para o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado Anderson Torres, é necessário desconstruir o padrão de comportamento omisso que muitas vezes uma testemunha assume diante de uma cena de violência doméstica. “Sempre digo que o feminicídio é um crime de difícil prevenção e fácil elucidação, pois é na privacidade de casa, longe da intervenção do Estado, que um estopim pode vir a desencadear um crime dessa natureza. Muitas vezes familiares, amigos e vizinhos presenciam alguma situação que pode vir a ser o gatilho para algo mais grave. Por isso, nossa campanha #MetaaColher expõe que devemos contribuir para quebrar a corrente de violência doméstica para diminuir e até mesmo zerar as estatísticas sobre o assunto”, explica o secretário. A campanha buscar engajar e encorajar a sociedade por meio de vídeos e posts nas redes sociais concentrando todas as ações por meio da hashtag #MetaaColher. Esforço concentrado A campanha #MetaaColher faz parte de uma série de esforços empreendidos pela SSP, desde o começo da atual gestão, pela conscientização e enfrentamento ao feminicídio. Em março, a pasta lançou um estudo que traça um raio-X desse tipo de crime no DF, em que ficou constatada a necessidade de aprofundamento dos trabalhos de prevenção contra a violência doméstica e a conscientização do meio social frequentados pelas mulheres. Ainda houve a reabertura e readaptação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), na galeria da Estação 102 Sul do Metrô, onde vítimas de violência de gênero são acolhidas e passam por atendimento psicológico, pedagógico e orientação jurídica. Tais ações refletem a preocupação perene da SSP no aperfeiçoamento e implementação de políticas públicas para prevenir e coibir crimes de feminicídio no DF. A campanha #MetaaColher poderá ser acompanhada nas redes sociais da SSP: Facebook: http://facebook.com/sec.segurancadf/ Twitter: http://twitter.com/secsegurancadf Instagram: http://instagram.com/ssp.df *Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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Nova gestão do Pró-Vítima busca ampliar ajuda às mulheres

28/05/19 às 09:46, Atualizado em 12/07/19 às 12:50

Foto: Sejus/Divulgação Criado há dez anos com objetivo de dar apoio às vítimas de violência, o Pró-Vítima está ganhando uma nova roupagem para contemplar seu principal público: o feminino. Agora, além do atendimento psicossocial, o programa vai avançar e realizar ações de engajamento das vítimas no mundo do trabalho, com a organização de feiras itinerantes. A iniciativa, batizada de Banco de Talentos, foi testada no início do mês e mostrou bons resultados. “Organizamos a primeira delas aqui na sede da Sejus [Secretaria de Justiça]”, conta a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência, Juciara Rodrigues. “Reunimos 22 mulheres para expor trabalhos artesanais, culinária e produtos de beleza. Mais de 300 pessoas visitaram a exposição. Elas conseguiram arrecadar, num único dia, R$ 6 mil. Muitas delas esbarram em questões financeiras para se livrar do agressor, e essa oportunidade foi muito importante”. Segundo Juciara, que pretende organizar pelo menos uma feira em cada cidade do DF, o Pró-Vítima, de fevereiro a abril, promoveu 384 atendimentos psicossociais, sendo 347 destinados a mulheres vítimas de violência doméstica. “É uma questão social muito séria que vem se agravando, mas que precisa ser combatida com diálogo e esclarecimento”, alerta. A pasta, atualmente, elabora outra nova ação: levar para dentro das escolas públicas do DF vários debates sobre esse tema. “Em parceria com a Secretaria de Educação, no próximo semestre, queremos ajudar a promover seminários envolvendo alunos do ensino médio, para que sejam os protagonistas”, adianta a subsecretária. “Precisamos ampliar o debate para combater o preconceito e a violência dentro das casas, das famílias. É um debate que todos precisam fazer. ” O foco no combate à violência, destaca ela, não pode ser apenas o apoio às mulheres vitimadas. “Precisamos envolver os homens e toda a sociedade. É um mal social, que precisa ser enfrentado agora para colhermos uma realidade diferente mais adiante. ” Identificando agressões A subsecretária destaca a importância da denúncia e reforça a necessidade de a pessoa agredida buscar ajuda aos primeiros sinais do agressor. “Muitas vítimas só percebem a violência quando há agressão física, mas a violência vem bem antes disso”, adverte. “As mulheres precisam identificar e interromper o ciclo o quanto antes. ” Entre os sinais mais claros das agressões, Juciara cita perseguições, controle excessivo das ligações e mensagens telefônicas, xingamentos e ofensas pessoais, com objetivo de atacar a autoestima da mulher. “Esse comportamento inicial é só o primeiro ciclo e pode durar anos, mas a mulher precisa buscar ajuda para interromper tudo isso o quanto antes, porque, depois desse quadro de tensão psicológica, vêm as agressões físicas propriamente ditas. ” Denúncias salvam vidas A coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher, Dulcielly Nóbrega de Almeida, também fala da importância de buscar apoio, seja no Pró-Vítima, nas delegacias ou nas unidades do Centro de Atendimento Especializado à Mulher (Ceam). A defensora lembra que as orientações disponíveis podem ajudar a mulher a se encorajar para o registro da denúncia e, assim, evitar uma tragédia. “A gente vê pelas estatísticas que a denúncia e as medidas protetivas salvam vidas”, avalia. “Apenas em 1,5% dos casos das mulheres vítimas de feminicídio, havia algum tipo de medida protetiva em vigência. Isso significa que, para muitos homens, a denúncia ou mesmo a medida protetiva fez a diferença, seja porque eles têm medo de perder o emprego ou de serem presos”. De acordo com Dulcielly, o agressor da violência doméstica não tem um perfil definido. “Geralmente, é um trabalhador, pai de família, um homem comum. Ele tem medo da Justiça e vai respeitar a ordem judicial. Veja que 72% das mulheres que morreram não tinham nem sequer denunciado o agressor. ” Os dados são de pesquisa realizada em março pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Assistência estendida Os crimes de feminicídio e as agressões vividas por muitas mulheres acabam vitimando várias outras pessoas. Familiares, amigos ou quem mais, por algum motivo, assiste aos atos de fúria e barbárie também precisa de tratamento. No Pró-Vítima, psicólogos e terapeutas de grupo realizam oferecem especializado nesse sentido. “São pessoas que de alguma forma vivenciaram a dor de outra pessoa”, explica Juciara Rodrigues. “Temos avós, mães, tias e irmãs – algumas que agora se veem na situação de cuidar dos filhos das vítimas e não sabem como lidar com isso. Imagine crianças que ficaram sem pai e sem mãe”. A Sejus, informa Juciara, está apoiando um grupo de servidores que presenciaram o assassinato da professora Débora Tereza Correa, de 43 anos, ocorrido há uma semana. O autor do feminicídio era o ex-namorado dela, um policial civil que invadiu o prédio da Secretaria de Educação, na 511 Norte. “Eles estavam trabalhando e tiveram de lidar com o assassinato da colega, dentro do ambiente de trabalho, seguido do suicídio do agressor. É muita violência e mexe demais com as pessoas”, explica. POSTOS DE ATENDIMENTO DO PRÓ-VÍTIMA Sede: Estação Rodoferroviária, Ala Central, Térreo, Brasília, DF- CEP 70.631-900. Núcleo Paranoá: Quadra 5, Conjunto 3, Área Especial D, Parque de Obras, Paranoá – DF, CEP 71.570-500. Núcleo Plano Piloto: Estação 114 Sul do Metrô, Subsolo, Brasília – DF, CEP 70.377-000. Núcleo Ceilândia: EQNN 5/7, Área Especial C Ceilândia Norte, Brasília, DF – CEP 72.225-540. Guará: QELC Alpendre dos Jovens, Lúcio Costa, Guará, DF – CEP 71.100- 045. CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER Ceam 102 Sul – Estação de metrô da 102 Sul, Asa Sul, Plano Piloto. CEP: 70330-000. Telefone: 3223-7264 Localizador: https://goo.gl/maps/Gp8NWt7KVqm Ceam Planaltina – Jardim Roriz, Área Especial, Entre quadras 1 e 2, Centro, Planaltina. CEP: 73340-112. Telefone: 3389-8189 Ceam Ceilândia – QNM 02 Conjunto F Lotes 1/3, Centro, Ceilândia CEP: 72210-020. Telefone: 3373 – 6668, funcionamento é de segunda à sexta das 8h às 18h, sem interrupção em horário de almoço. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA Oferece assistência jurídica às vítimas de violência doméstica com processos em tramitação no Fórum José Júlio Leal Fagundes. A unidade da Defensoria Pública acompanha os processos penais e confecciona as petições iniciais de família para essas mulheres. Os agendamentos de atendimentos ocorrem no período da tarde (12h às 19h). Endereço: Fórum José Júlio Leal Fagundes – Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 4, Brasília. Telefones: 2196-4461 e 2196-4463.

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Estudo servirá como base no enfrentamento ao feminicídio no DF

09/05/19 às 14:51, Atualizado em 09/05/19 às 11:51

Um estudo da Secretaria de Segurança Pública aponta que 91,7% dos casos de feminicídio no Distrito Federal ocorrem dentro do ambiente familiar. O levantamento, feito pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, será capaz de pautar as ações e estratégias do Governo do Distrito Federal para combater esse tipo de crime. Na manhã desta quinta-feira (9/5), o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, participaram de transmissão ao vivo nas redes sociais promovida pela Secretaria de Comunicação (Secom/GDF) e abordaram o assunto. Eles contaram as medidas que o governo tem tomado a respeito e responderam dúvidas de internautas. Para Ericka Filippelli, o maior desafio é a integração entre as pastas, órgãos e sociedade “A Secretaria da Mulher tem o papel de ser articuladora das políticas de proteção da mulher. Precisamos montar uma rede preparada para atender um crime tão complexo”, destacou a secretária. Anderson Torres, por sua vez, lembrou que o estudo poderá indicar as ações futuras do governo. “É saber a realidade para pautar as políticas públicas, uma resposta de governo”, disse. Durante a conversa, Anderson e Ericka lembraram a importância de a sociedade colaborar no combate ao feminicídio. “É um dado muito grave (91,7% das agressões em ambiente familiar). No interior da residência não temos acesso, não sabemos o que ocorre ali dentro. Vamos diminuir o número do feminicídio numa parceria com o Estado. É preciso que qualquer um que tenha ciência de algum tipo de agressão nos comunique. Nos traga essa informação, que pode salvar uma vida”, pontou Torres. Medidas O GDF tem trabalhado para conter o feminicídio. Uma das ações foi propor que condenados por agressão em cumprimento de pena sejam monitorados por tornozeleiras que podem ser acionadas pelas vítimas em caso de aproximação. A medida será levada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), responsável pela instalação dos equipamentos nos apenados. Em abril, foi inaugurado o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), na estação do metrô da 102 Sul. Ele oferece, de forma gratuita, o acolhimento e acompanhamento social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica às mulheres em situação de violência de gênero. Ainda na linha de integração do governo, a Secretaria de Trabalho cuida do programa Prospera Mulher, que visa ampliar o acesso ao crédito às mulheres empreendedoras. Lei Em vigor desde março de 2015, a Lei nº 13.104 (Lei do Feminicídio) alterou o Código Penal e passou a prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o incluiu no rol de delitos hediondos. O feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, ou seja, a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino simplesmente por serem mulheres. Alguns estudos afirmam que a expressão é originária de genocídio, que significa o assassinato massivo de um determinado tipo de grupo étnico, racial ou religioso. O assassinato de mulheres é classificado no Brasil como crime hediondo.

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Pesquisa mostra que vítimas de feminicídio não haviam feito BO

25/03/19 às 19:32, Atualizado em 16/04/25 às 05:46

Maioria das mulheres vítimas de violência teme denunciar os agressores / Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Divulgado na noite desta segunda-feira (25), um estudo feito pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do DF traça uma radiografia da violência doméstica na capital do país. A maioria das vítimas de feminicídio no Distrito Federal nunca registrou um Boletim de Ocorrência sobre a violência que sofrida por parte de seus companheiros ou ex-companheiros antes de serem assassinadas. Apesar dos índices crescentes de violência contra a mulher em todo o Brasil, os autores não são denunciados e casos de agressões não chegam a ser levados às autoridades policiais. De março de 2015 (quando foi implementada a Lei do Feminicídio) a 18 de março deste ano, foram registrados 68 casos de feminicídio no DF. O medo de prestar queixa contra o companheiro ainda é um obstáculo para a maioria das mulheres que sofrem violência doméstica. Até perderem a vida, 72,1% dessas vítimas assassinadas nunca haviam denunciado seus companheiros por maus tratos verbais ou psicológicos. De acordo com o secretário-executivo de Segurança Pública do DF, Alessandro Moretti, é preciso que a Polícia Civil aprofunde os trabalhos de prevenção para chegar às mulheres agredidas que não fazem boletim de ocorrência. “Vamos ter que estudar esses casos [de feminicídio, em que as vítimas não denunciaram seus agressores], ouvir testemunhas e saber por que essas testemunhas não denunciaram nada antes”, disse, referindo-se aos episódios de violência em que as vítimas foram assassinadas. Femicídios x homicídios Desde 2018, o DF tem contabilizado mais feminicídios do que homicídios de mulheres. Dos 46 assassinatos de mulheres registrados no ano passado, 26 tiveram como causa o fato de a vítima ser do sexo feminino – configuração do conceito de feminicídio. Em 2019, das nove mulheres mortas até o último dia 18, cinco foram por crime de feminicídio. Sobre os agressores, 54,4% tinham antecedentes criminais. Em 58,8%, havia entre a vítima e o agressor um casamento ou uma união estável, ainda que em 51% das mortes não tenham constado informações de agressões recorrentes. As agressões não registradas em boletins de ocorrência superam o percentual de casos que chegam às delegacias: 60% das mulheres sofrem a violência caladas e se mantêm longe das autoridades policiais. O feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, ou seja, a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino simplesmente por serem mulheres. Alguns estudos afirmam que a expressão é originária de genocídio, que significa o assassinato massivo de um determinado tipo de grupo étnico, racial ou religioso. O assassinato de mulheres é classificado no Brasil como crime hediondo. Ceilândia Região administrativa mais populosa do Distrito Federal, Ceilândia lidera o número de casos de violência doméstica e assassinato de mulheres: foram 7.448 registrados da primeira modalidade e nove da segunda. Em seguida, vêm Samambaia, com 3.912 agressões e sete feminicídios, e Planaltina, com 3.549 ocorrências e três mortes. É dentro de casa que a violência contra a mulher mais acontece. Dados mostram que 91,2% das agressões tiveram a própria residência da vítima como palco da violência. Brigas conjugais e ciúmes são as causas de 58,8% das agressões fatais a mulheres. Armas brancas, como facas, foram as mais utilizadas contra as vítimas e aparecem como responsáveis por 48,5% dos homicídios, enquanto as armas de fogo são determinantes de 26,5% dos casos. Perfil Donas de casa, com ensino médio completo, pardas e entre 19 e 29 anos de idade, são a maioria das vítimas. A idade média de mulheres assassinadas por homens com quem tinham ou tiveram um relacionamento é de 36 anos. Não há registro de menores de idade mortas por companheiros. A vítima mais velha tinha 61 anos. Apesar dos sinais de agressões ocorridos durante os relacionamentos, 79,4% das mulheres assassinadas pelos companheiros não se encontravam sob medida protetiva. A maioria, 54,7%, também não estava em processo de separação. É entre sábado e a madrugada de segunda-feira o período de maior incidência de homicídios: 47% dos casos registrados pela Secretaria de Segurança Pública acontecem nos finais de semana. O anoitecer dá mais coragem ao agressor: das 18h às 6h da manhã seguinte, são registrados 63,3% dos homicídios contra a mulher. Ciúmes e crime A assistente social K (nome fictício), de 41 anos, moradora do Guará, tinha o que considerava um “casamento perfeito”. No início da relação, o companheiro, pai e marido exemplar, proporcionava à família uma vida confortável e feliz. Até que ela decidiu estudar e trabalhar fora. As crises veladas de ciúme começam a surgir, bem como perseguições e comparações salariais. A relação durou 16 anos, até que, em 20 de abril de 2017, após uma discussão, o marido, embriagado, a feriu com vários golpes de faca na frente de dois dos quatro filhos. “Eu não tive um quadro de violência durante meu casamento”, relata K. “Construímos muitas coisas juntos, nunca nos agredimos fisicamente. Tudo aconteceu depois que voltei a estudar. Por ciúmes, ele me vigiava na porta da faculdade e eu não sabia”. Ela conta que não entendia como agressões as perseguições e os pedidos do marido para largar os estudos. “Eu fiquei desacreditada até que caiu a ficha de que ele estava querendo me matar na frente dos meus filhos”, afirma. “Muitas vezes eles falam que houve agressão porque estava bêbado, não sabia o que estava fazendo, e não é isso. Ele tinha total consciência de tudo que fazia”, lembra. Mesmo ferida, K. conseguiu se trancar no quarto. A filha saiu para pedir ajuda, e logo os vizinhos vieram em seu socorro. O agressor foi preso em flagrante e ficou detido por oito meses. Atualmente, responde ao processo em liberdade. Apesar de ter contato com todos os filhos, ele é proibido de se aproximar da ex-mulher. *Colaborou Daniela Brito

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