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Primeiro quadrimestre do ano registra superávit e superação de metas fiscais no DF

A Secretaria de Economia (Seec-DF) apresenta nesta quarta-feira (28) à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o resultado das contas do primeiro quadrimestre do Governo do Distrito Federal (GDF). Os técnicos mostrarão aos deputados distritais que, no período analisado (de janeiro a abril), houve superávit e superação das metas fiscais. A ênfase da apresentação estará nos gastos pessoais do poder Executivo. O resultado das contas do primeiro quadrimestre do GDF será apresentado, nesta quarta (28), à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)  | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Segundo o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Rogério Conde, no primeiro quadrimestre deste ano, as despesas líquidas com pessoal do Executivo foram de 14,034 bilhões - o equivalente a 38,54% da Receita Corrente Líquida (RCL). “Estamos, portanto, abaixo dos limites de alerta, que é 44,10%; do prudencial, que é 46,55%; e do máximo, que é 49% da RCL”, esclarece o gestor. No mesmo período do ano passado, as despesas líquidas com pessoal chegaram a R$ 12,801 bilhões, ou 36,96% da RCL. Segundo ele, mês a mês, o governo elabora estudos e adota medidas para atender a todas as legislações de responsabilidade fiscal. Receita tributária Até o fim de abril deste ano, o GDF arrecadou R$ 8,590 bilhões - sendo o ICMS o imposto que levou recursos ao caixa do Tesouro do DF, com R$ 4 bilhões, seguido do ISS, IRRF, IPVA e IPTU. “Isso significa uma elevação de R$ 621 milhões sobre os R$ 7,969 bilhões de igual período do ano passado - ou algo em torno de 7,8% a mais em valores nominais”, acrescenta o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke. Recursos originários do ICMS resultaram em R$ 4 bilhões no caixa do Tesouro do DF | Foto: Arquivo/Agência Brasília  Na comparação da arrecadação acumulada até abril de 2025 com a do mesmo período de 2024, os maiores incrementos reais foram do ICMS (+R$ 198,1 milhões), ISS (+R$ 93,9 milhões), IRRF (+R$ 80,3 milhões) e IPVA (+R$ 11,8 milhões). A principal variação negativa ficou a cargo de taxas (-R$ 118,8 milhões). Os índices Na comparação da receita realizada com a prevista para a Lei Orçamentária Anual (LOA), programação financeira e previsão mensal de curto prazo, esta última elaborada para subsidiar o cronograma de desembolsos financeiros, apresentam-se os seguintes destaques para o mês de abril deste ano: ⇒ Lei Orçamentária Anual (LOA): Receita acima da prevista em R$ 203,7 milhões (+10,9%), sobretudo em função das variações positivas do ICMS (+R$ 90,9 milhões), IRRF (+R$ 73,7 milhões), ISS (+R$ 25,2 milhões), ITBI (+R$ 19,1 milhões), ITCD (+R$ 11,9 milhões), IPVA (+R$ 5 milhões) e IPTU (+R$ 3,3 milhões); ⇒ Programação financeira: Realização abaixo da previsão em R$ 1,2 milhão (-0,1%), decorrente sobretudo das variações negativas ocorridas em taxas (-R$ 22,2 milhões), no IRRF (-R$ 13,1 milhões) e no ISS (-R$ 5,7 milhões). As principais variações positivas ocorreram no ITBI (+R$ 19,2 milhões), ITCD (+R$ 11,9 milhões) e ICMS (+R$ 4,7 milhões); ⇒ Previsão mensal: Receita realizada superior à prevista em R$ 39,5 milhões (+1,9%), decorrente das principais variações positivas ocorridas em ITBI (+R$ 19,5 milhões), ITCD (+R$ 11,9 milhões) e IRRF (+R$ 12 milhões). Atividades econômicas No corte do total do ICMS pelos principais setores econômicos, os mais representativos em abril de 2025 foram comércio atacadista (29,6%), comércio varejista (17,0%), combustíveis (16,2%), indústria (11,7%), veículos (10,9%), energia elétrica (9,5%) e comunicação (3,4%). Na comparação da arrecadação do ICMS de abril de 2025 com o mesmo mês de 2024, houve acréscimos reais nos setores mais representativos, com destaque para comércio atacadista (+R$ 15,4 milhões), indústria (+R$ 4,9 milhões), veículos (+R$ 3,7 milhões) e combustíveis (+R$ 764 mil). *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)  

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Evento leva palestras e oficinas ao Centro de Educação de Jovens e Adultos

O Centro de Educação de Jovens e Adultos (Cesas) da Asa Sul promoveu de quarta (21) a sexta (23) a Semana da Educação para a Vida. A programação contou com palestras, oficinas, exibição de filmes e outras atividades. Participaram estudantes, servidores da coordenação regional de ensino do Plano Piloto, além de jornalistas e profissionais da saúde. Com o tema Fato ou Fake, a escola convidou profissionais da saúde para falar sobre vacinação e desinformação. Os estudantes participaram de oficinas sobre elaboração de currículo e entrevista de emprego, cyberbullying, gamificação do saber, grafite e busca por vagas de emprego no LinkedIn. O Cesas promoveu a Semana da Educação para a Vida com o tema Fato ou Fake | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF O evento contou com a apresentação de uma pesquisa sobre evasão escolar na Educação de Jovens e Adultos (EJA), exibição do curta-metragem Vida de Maria, além de oficinas gastronômicas com preparo de sorvete, sorbet, drinques, caviar molecular e pipoca, feitos com o auxílio de nitrogênio líquido. “Para a EJA, é muito importante abordar temáticas que impactam a vida dos estudantes em algum aspecto. Neste semestre, escolhemos o tema Fato ou Fake, promovendo palestras sobre educação financeira e cyberbullying”, destaca a vice-diretora do Cesas, Rita Roriz. “Todos eles são adultos, já estão inseridos no mercado de trabalho e, hoje em dia, com a internet, é mais fácil gastar pois existe o atrativo do consumo. Então, falar sobre educação financeira é essencial, até para que eles possam organizar o orçamento.” Educação financeira Educação financeira na prática foi o tema da palestra do analista de políticas públicas e gestão educacional da SEEDF, Heleno Albuquerque  [LEIA_TAMBEM]O destaque da quinta-feira (22) foi a palestra Educação Financeira, ministrada pelos estudantes de Direito Heleno Albuquerque e Val Venâncio. Heleno é analista de políticas públicas e gestão educacional da Secretaria de Educação (SEEDF) e Val é funcionária pública do Banco do Brasil. “A ênfase de hoje é sempre a questão do consumo consciente, que você pelo menos tente gastar menos do que ganha. O importante também é tomar boas decisões, fazer pesquisa. Parte da educação financeira passa por isso também: tomar as melhores decisões para o seu bolso. Isso vai refletir no seu futuro”, disse Heleno Albuquerque.  A palestra abordou formas de conhecer e defender os próprios direitos como consumidor de serviços financeiros, como fazer reclamações por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), e os canais disponíveis para contato com o banco (agências físicas, atendimento presencial, telefones, aplicativos, chats, redes sociais e e-mails). Também foram discutidos golpes virtuais e como evitá-los. A família da estudante do terceiro segmento da EJA Gabrielle Oliveira tem uma empresa: “Acho muito importante saber lidar com administração de finanças” Gabrielle Oliveira, de 20 anos, estudante do terceiro segmento da EJA, afirmou que adorou aprender mais sobre educação financeira na prática: “Minha família tem uma empresa, então acho muito importante saber lidar com administração de finanças. É algo que me faz falta”. *Com informações da Secretaria de Educação

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BRB vence premiação internacional nas categorias inovação em varejo e financiamento imobiliário

O Banco de Brasília (BRB) recebeu dois prêmios da revista International Banker, publicação britânica voltada ao setor de finanças e integrante do grupo Finance Publishing. A instituição foi eleita o melhor banco brasileiro pela quinta vez consecutiva na categoria Melhor inovação em varejo e venceu, pela segunda vez consecutiva, na categoria Concessão de financiamento imobiliário. “O BRB deu início a uma jornada de transformação em 2019 e, desde então, tem trabalhado para oferecer, cada vez mais, os melhores produtos, serviços e experiências aos clientes” Paulo Henrique Costa, presidente do BRB “O BRB deu início a uma jornada de transformação em 2019 e, desde então, tem trabalhado para oferecer, cada vez mais, os melhores produtos, serviços e experiências aos clientes. O banco se tornou moderno, completo e inovador. Estamos muito felizes e honrados pelo reconhecimento da Internacional Banker e dedico as premiações a todos os empregados do BRB”, afirma o presidente do Banco, Paulo Henrique Costa. A premiação da Internacional Banker se soma aos avanços em outros segmentos, como o incremento da carteira de crédito do BRB, que cresceu 20,2% em relação ao ano anterior. O total de R$ 43 bilhões foi conquistado em dezembro, com contínua evolução da originação de crédito. Financiamento imobiliário O BRB foi eleito o melhor banco brasileiro pela quinta vez consecutiva na categoria Melhor inovação em varejo | Foto: Divulgação/BRB O BRB revisitou processos e produtos além de reestruturar a concessão de crédito imobiliário, assumindo a liderança do segmento no DF desde 2020 e a 6ª posição no ranking nacional. Em 2024, o crescimento na carteira de crédito imobiliário foi de 29,7%, atingindo R$ 12 bilhões em dezembro. Também foi registrado aumento de 30% no volume de produção em 2024. Foram concedidos mais de R$ 4,8 bilhões no financiamento de 8.825 unidades entre janeiro e dezembro de 2024. Só no quarto trimestre, foram produzidos R$ 792 milhões em financiamentos da aquisição de imóveis, o maior número já registrado em um único trimestre. Inovação Nos últimos anos, o BRB tem se pautado pela inovação nas diversas frentes de negócio e promovido ações para incorporar criatividade e tecnologia aos processos, potencializar a expansão física e digital, e, ainda, criar novas experiências aos clientes. A inovação no BRB também passa pela busca de parceiros para fortalecer o ecossistema e alcançar o objetivo de ser o principal banco de relacionamento dos clientes e, nos últimos anos, envolveu o redesenho dos principais negócios, como seguridade, investimentos e banco digital. Sobre o BRB O BRB tem 58 anos de história e conta com quase 9 milhões de clientes, distribuídos por 95% de todo o território nacional. O banco se destaca pelo foco em oferecer soluções completas e inovadoras, gerando experiências únicas para os clientes. Com operações em diversas frentes, o banco está comprometido em impulsionar o desenvolvimento econômico e social das regiões onde atua, fomentando o crescimento sustentável, e criando valor para toda a comunidade. *Com informações do BRB

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Mais de 5 mil brasilienses já acessaram portal de negociação de energia elétrica neste mês

Janeiro é sinônimo de férias para alguns, mas para outros é o momento de organizar as finanças e começar o ano no azul. O portal de negociação da Neoenergia é uma alternativa para o consumidor quitar seus débitos da conta de luz, sem sair de casa. Disponível 24 horas por dia, a plataforma oferece vantagens como a flexibilização de pagamento e condições diferenciadas para o acordo. Clientela pode fazer o pagamento com Pix, ao negociar as dívidas com a concessionária | Foto: Divulgação/Neoenergia Nos primeiros sete dias de 2025, o portal já registrou mais de 5 mil acessos de usuários interessados nas condições disponibilizadas para quitar suas dívidas. O número já representa 35% dos acessos totais do mês de janeiro de 2024. No portal, o usuário também pode optar por pagamentos feitos por Pix, boleto bancário ou cartão de crédito, em até 21 vezes. São aceitos os cartões das bandeiras MasterCard, Visa, Hiper, Elo e Amex. Para clientes com mais de duas faturas vencidas, a Neoenergia oferece condições de parcelamento baseadas no perfil do consumidor, além de parcelamentos na própria fatura de energia.  Negociação Para iniciar o processo pelo portal de negociação, é preciso acessar a plataforma e fazer o cadastro com CPF e código do cliente. A seguir, o consumidor será direcionado para as opções de negociação. Depois de inserir os dados pessoais, será possível visualizar o débito e as condições de pagamento disponíveis. Ao confirmar a renegociação, a Neoenergia suspende as ações de cobrança e restrição relacionadas ao cliente, e o consumidor pode voltar a solicitar serviços à companhia. *Com informações da Neoenergia

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Orçamento do DF para 2025 está previsto em R$ 62,6 bilhões

O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou nesta quarta-feira (15) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 à Câmara Legislativa. A proposta traz estimativa de R$ 62,631 bilhões de receita total nos cofres públicos locais para o próximo ano. São 60,83% de receita própria, totalizando R$ 38,103 bilhões. Já a receita proveniente do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) está estimada em cerca de R$ 24 bilhões, sendo R$ 11,338 bilhões destinados à área de Segurança Pública; R$ 7,4 bilhões para a Saúde e R$ 5,7 bilhões para a Educação. A lei faz a ligação entre os programas e estratégias do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Esta última que será entregue ao Legislativo até setembro. A proposta traz estimativa de R$ 63,631 bilhões de receita total nos cofres públicos locais para o próximo ano | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Se comparado ao orçamento projetado para 2024, a LDO 2025 reflete um acréscimo médio de 6,1% em termos de recursos. Mas esse percentual pode ser maior ou menor a depender da arrecadação e do cenário econômico do país”, explica o secretário-executivo de Finanças da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), Thiago Conde. De acordo com Conde, o texto enumerou várias ações e programas prioritários, com intuito de garantir a continuidade das políticas públicas que o governo já tem oferecido. “Mantivemos os programas sociais como é o caso do restaurante comunitários com três refeições diárias e também as obras em execução para que não haja interrupção nas entregas previstas”, acrescenta o secretário-executivo. Agora, na Câmara Legislativa, o texto deverá ser analisado na comissão de orçamento. Em seguida, o texto deve passar por nova audiência pública, em 5 de junho, e depois será levado à votação no plenário dos deputados até 30 de junho. Após aprovação, o texto segue para sanção do governador O subsecretário de Orçamento Público, André Oliveira, lembra que a LDO 2025 elenca uma série de regras para elaborar, organizar e executar o orçamento. “Ela é como um balizador para a construção da Lei Orçamentária propriamente dita”, complementa. Para o próximo exercício, o GDF prevê cerca de R$ 20,2 bilhões para pagamento de pessoal; R$ 13,1 bilhões para despesas correntes; e R$ 1,8 bilhão para investimentos. “Priorizamos no texto as despesas com a manutenção dos serviços públicos relevantes, em especial dos que resultam em benefícios diretos à sociedade, a exemplo de Saúde, Assistência Social e Educação”, garante Oliveira. Contribuição popular A proposta para a LDO 2025 já passou pelo crivo da população. Em 30 de abril, técnicos da Seec-DF organizaram audiência pública por meio das redes sociais. A pasta também recolheu contribuições populares, por meio do site ParticipaDF e pela Central da Ouvidoria 162, entre os dias 29 de abril e 8 de maio. Agora, na Câmara Legislativa, o texto deverá ser analisado na comissão de orçamento. Em seguida, o texto deve passar por nova audiência pública, em 5 de junho, e depois será levado à votação no plenário dos deputados até 30 de junho. Após aprovação, o texto segue para sanção do governador. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Contas do GDF fecham 2020 no azul

O GDF garantiu a geração de empregos por meio da continuidade das obras nas cidades – principalmente na maior geradora de trabalho formal: a construção civil | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A organização de uma casa e o preparo do seu alicerce para possíveis temporais poderia servir de exemplo para o que a Secretaria de Economia promoveu nas contas públicas do Distrito Federal em 2020. Depois de assumir uma gestão com dívidas e conseguir reverter um quadro negativo de fechamento das contas em 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) deu um drible na crise e se prepara para encerrar o ano com um superávit de R$ 217,5 milhões. Melhor ainda: com o sucesso do leilão da venda da CEB Distribuição, que conseguiu um ágio de mais de 76% sobre o valor inicial, alcançando R$ 2,515 bilhões, o GDF garante um caixa bem mais robusto para investimentos na cidade. Outro grande sucesso foi o Refis que, ao renegociar a dívida de 34.490 brasilienses e de 8.681 empresas, recupera R$ 2,081 bilhões para os cofres públicos. [Olho texto=”O orçamento previsto para investimentos em infraestrutura teve que ser realocado para a saúde – seja na ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, testes de infecção, construção de hospitais de campanha e todos os investimentos que se fizeram necessários para conter a proliferação do novo coronavírus no DF.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] Os números positivos surpreendem em um ano que, não só o Distrito Federal, mas todos os entes federativos promoveram mudanças emergenciais nas suas previsões orçamentárias com o decreto da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O orçamento previsto para investimentos em infraestrutura teve que ser realocado para a saúde – seja na ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19, testes de infecção, construção de hospitais de campanha e todos os investimentos que se fizeram necessários para conter a proliferação do novo coronavírus no DF.  Enfrentar uma crise inesperada e, ainda assim, fazer o Estado andar exigiu do GDF não só a readequação das finanças, mas garantir a geração de empregos por meio da continuidade das obras nas cidades – principalmente na maior geradora de trabalho formal: a construção civil. A ordem do governador Ibaneis Rocha era clara: a agenda de obras que estava parada e havia sido retomada em 2019, será mantida. “Como o serviço público estava prejudicado por falta de atenção, investimos em saúde, em educação e segurança pública com a reforma de prédios, construções de unidades de saúde, compra de viaturas e equipamentos”, explica o secretário de Economia, André Clemente. Essa reorganização da casa permitiu que a previsão negativa das contas em 2019 fosse revertida e o ano fechasse no azul – o que se repetiu em 2020. Já no segundo quadrimestre, o GDF atingiu um quadro superavitário com mais de R$ 1 bilhão, previsão que deverá se repetir no último quadrimestre do ano. No final do ano, o GDF recebeu um importante reforço de caixa, além de resolver um grande problema de gestão, ao vender a CEB Distribuição por R$ 2,515 bilhões, um valor 76,63% a mais do lance inicial. A venda foi realizada em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, vencido pela empresa Bahia Geração de Energia, do grupo Neoenergia. O objetivo da privatização da subsidiária é aumentar os recursos do caixa da empresa, que passa por dificuldades há anos. A concessão para a iniciativa privada também vai proporcionar mais investimentos e consequentemente, uma prestação de serviço mais eficaz e de melhor qualidade ao consumidor do Distrito Federal. Fundo de Saúde Em março o governo destinou R$ 32.418.261,00 ao Fundo de Saúde e ao Corpo de Bombeiros Militar para atender programações orçamentárias com o propósito de reforçar o combate ao novo coronavírus. O reforço em caixa foi por meio de três decretos da Secretaria de Economia, via crédito suplementar. Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 27.528.040,00 para a nomeação de profissionais de Saúde (médicos e enfermeiros) aprovados em concurso público; e R$ 4.890.221,00 para a manutenção, modernização e reequipamento das forças de segurança do DF. Recomposições salariais Em 2020, o GDF promoveu as recomposições salariais das forças de segurança pública, instituindo, inclusive, o pagamento de horas extras de serviço voluntário na Polícia Civil. A medida permitiu que, com o mesmo efetivo, um reforço no combate e prevenção à criminalidade com mais gente trabalhando nas ruas e delegacias. A Secretaria de Economia colocou em dia o ressarcimento de benefícios atrasados e voltou a fazer os sorteios do Nota Legal | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Nota Legal O sucesso do programa de incentivo ao controle do pagamento de impostos pelas empresas do DF consolidou-se em 2020. A Secretaria de Economia colocou em dia o ressarcimento de benefícios atrasados, efetivou o Nota Legal Saúde, voltou a fazer os sorteios e reapresentou um programa revitalizado. Este ano, foram sorteados R$ 3 milhões em prêmios de até R$ 500 mil. Contratações O GDF fecha 2020 com a contratação de 500 policiais militares e 370 bombeiros. No final de outubro, foram anunciadas as contratações de 86 profissionais na área de saúde, entre médicos, técnicos e profissionais da área administrativa. A educação pública do DF também reforçou seus quadros com a nomeação de 184 professores da educação básica. A Secretaria de Desenvolvimento Social também ganhou o reforço de 156 novos aprovados no concurso da pasta, realizado no ano passado. Em maio, 91 técnicos administrativos já haviam sido nomeados. Plano de saúde Os servidores do GDF tiveram em 2020 uma conquista inédita e histórica. Anunciada no dia da categoria, em 28 de outubro, o primeiro plano de saúde do GDF vai poder atender mais de 500 mil pessoas, entre servidores e seus dependentes diretos. A proposta é dar aos colaboradores do governo a chance de um atendimento particular com um custo bem inferior ao aplicado no mercado, e vai permitir a migração permitindo o desafogamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Clube de vantagens O governo lançou em novembro um programa que dará aos servidores do GDF descontos e condições especiais na compra de produtos e serviços, além da redução de preços em matrículas e mensalidades de faculdades e universidades privadas do Distrito Federal. O Clube de Descontos do Servidor e o DF Superior vão beneficiar cerca de 160 mil servidores – entre ativos e aposentados, além de dependentes Refis recupera dívidas e organiza a economia Onze dias após o início das adesões, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020, capitaneado pela Secretaria de Economia, já havia batido a meta de meio bilhão de reais em débitos renegociados. Com este, que é o programa mais arrojado do tipo já feito no DF, e que propôs descontos até no valor principal da dívida, o GDF refinanciou R$ 2.081.298.053,56. Com o resultado, 34.490 pessoas físicas conseguiram pagar débitos antigos, assim como 8.681 empresas, que agora podem retomar seus negócios com mais normalidade, inclusive se preparando para crescer e contratar. Do total refinanciado neste período, R$ 337.241,905,70 já foram pagos e R$ 1.744.056.147,86 são de parcelas a vencer ou de valores ainda não compensados pelos bancos. Com o propósito de acompanhar as adesões e dar mais transparência ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020, a Secretaria de Economia lançou o Refisômetro, uma plataforma inédita do GDF. A ferramenta está em destaque no site da Economia e da Receita do DF com o total refinanciado. Clicando em “detalhar” é possível consultar os valores já recebidos e negociados, assim como a quantidade de pessoas, físicas e jurídicas, que fizeram a adesão até o momento.

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André Clemente: ‘O oxigênio da máquina pública são os servidores’

Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília O que move a máquina pública é o servidor. E são voltadas a ele, garante o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, as atenções da gestão do governador Ibaneis Rocha. Homem que controla as finanças do Executivo Distrital, Clemente tem a missão de definir os investimentos e gerenciar o cofre afetado em 2020 por uma crise econômica com reflexos em todo o mundo diante da pandemia do novo coronavírus. Assim como as administrações públicas dos outros 26 entes federativos do país, o DF também precisou redesenhar as finanças e redirecionar investimentos – sem tirar do foco o atendimento ao cidadão e a tríade de prioridades que se concentram na saúde, na educação e na segurança pública. “O governo Ibaneis está saindo maior e melhor dessa crise em todas essas áreas”, garante o secretário. Na semana em que se comemora o Dia do Servidor, André Clemente conversou com a Agência Brasília sobre investimentos do governo, gastos públicos, Nota Legal e a implementação do teletrabalho. Confira, a seguir os principais trechos da entrevista. O TCDF acaba de aprovar as contas do GDF do ano de 2019, inclusive apontando de forma elogiosa práticas de gestão transparente, como o aumento de despesas com cobertura contratual e o registro de um superávit de R$ 217,5 milhões. Controle e uma boa administração das contas públicas no ano passado ajudaram na crise deste ano? Quando chegamos, preparamos um ambiente fiscal e econômico justamente para termos segurança, equilíbrio entre receita e despesa. Isso resulta em mais entregas de infraestrutura e de serviços à população e na garantia das políticas públicas pressupõe equilíbrio fiscal, responsabilidade fiscal e gestão fiscal. E é o que fizemos. Logo que entramos no ano, já providenciamos os decretos de contingenciamento orçamentário e financeiro, o que nos permite ajustar a despesa à medida que temos receita. E uma outra ferramenta que temos na gestão fiscal é a distribuição de orçamento privilegiando as prioridades do governo colocadas na mesa pelo governador Ibaneis Rocha e priorizando também quem gasta melhor. [Olho texto=”“As grandes obras estavam paradas no Distrito Federal, e nós recuperamos como forma não só de melhorar a infraestrutura, mas também de gerar emprego e renda”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Quais são essas prioridades apontadas pelo governador? Quem são os que gastam melhor? Saúde, educação, segurança e infraestrutura. As grandes obras estavam paradas no Distrito Federal, e nós recuperamos como forma não só de melhorar a infraestrutura, mas também de gerar emprego e renda. Como o serviço público estava prejudicado por falta de atenção nós investimos em saúde, em educação e segurança pública na reforma de prédios, construções de unidades, compra de viaturas, de equipamentos… isso tudo vem valorizando as forças. Também fizemos as recomposições salariais das forças e instituímos o pagamento de horas extras de serviço voluntário na Polícia Civil, permitindo que, com o mesmo efetivo, a gente tenha mais gente trabalhando na rua. Este ano, o governo precisou promover uma série de benefícios sociais, como o Prato Cheio e auxílio de R$ 1,2 mil destinado aos motoristas de transporte escolar e turismo. Qual o impacto desses valores nas contas públicas, e como isso pode refletir no orçamento destinado aos investimentos no próximo ano? Nós temos que redesenhar a gestão pública e as ações de governo o tempo todo. Com a pandemia, algumas que já eram prioridade se tornaram mais prioritárias ainda, principalmente nas áreas de saúde, social e econômica. A econômica, porque dá sustentação a todas as demais, proporcionando desenvolvimento econômico, garantindo emprego, renda e arrecadação — o que financia as outras áreas.  A social, porque, diante da crise, muitas famílias entraram em situação de vulnerabilidade e desemprego, fazendo com que cuidar das pessoas, que já era uma prioridade do governador Ibaneis, recebesse ainda mais atenção nesse momento de pandemia. Nesse aspecto, tanto a Secretaria de Desenvolvimento Social quanto das secretarias de Justiça e a da Mulher estão fazendo um belíssimo trabalho junto à população carente. E, claro, não poderíamos entrar no enfrentamento à Covid-19 sem que pensássemos também em melhorar toda a estrutura e deixar um legado para a saúde pública. Nós sabíamos que a pandemia iria passar, então precisávamos investir infraestrutura, em quantidade e em qualidade de mão de obra. Construímos mais hospitais, contratamos mais leitos de UTI, nomeamos médicos concursados que já estavam aprovados, enfermeiros e técnicos. Sob a gestão do governador Ibaneis, o GDF está saindo maior e melhor dessa crise, em todas essas áreas. [Olho texto=”“Desenvolvimento econômico é crescimento econômico com qualidade de vida, não é só riqueza”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No próximo mês, o governo precisa enviar à Câmara Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Como estão sendo planejados esses gastos, se ainda vivenciamos uma pandemia? Dá para prever despesas num momento de incertezas como esse? A Secretaria de Economia tem um planejamento de longo, médio e curto prazos e que permite ajustes. Para isso nós fizemos um planejamento estratégico que estuda, prevê e planeja Brasília até 2060: uma Brasília mais tecnológica, com qualidade de vida, mobilidade, serviços essenciais e a população atendida. Precisamos ter metas anuais e plurianuais. Para que isso aconteça, nós fazemos projeções da receita, vemos nossa capacidade de buscar recursos, identificamos as prioridades de governo e da população e acomodamos essa despesa com a receita que nós temos. Identificamos em 2021 um orçamento de R$ 44 bilhões e, com isso, acomodamos as despesas com base nessa receita. Enfatizamos as áreas de saúde, educação, segurança e social, além da área econômica, que têm capacidade de gerar empregos e mais renda. Desenvolvimento econômico é crescimento econômico com qualidade de vida, não é só riqueza. Por isso, distribuição de renda, justiça fiscal, redução de burocracia, geração de emprego e capacitação de mão de obra são ações necessárias neste grande projeto do governador Ibaneis Rocha. A geração de emprego é uma das principais bandeiras do atual governo. O que se pode esperar para esse próximo ano  o sentido de atrair grandes empresas e investimentos para o Distrito Federal? O Distrito Federal sempre teve um viés de administração pública, de ser a sede da capital, tanto na administração distrital quanto na federal, e isso sempre gerou um conforto, né? Muita riqueza, servidores com bons salários, um consumo no varejo aquecido. Mas Brasília mudou. Essas famílias que vieram a Brasília para ser servidores se estabeleceram, tiveram filhos, outras pessoas vieram e o serviço público hoje não consegue mais absorver essa quantidade de pessoas. Temos três milhões de habitantes no Distrito Federal; grande parte vai morar no Entorno, são mais de três milhões de habitantes nos municípios do Entorno. Temos potencialmente aqui seis milhões de pessoas usando estruturas e serviços do Distrito Federal, pessoas que não tiveram condições de morar no Plano Piloto e foram para as regiões administrativas. Precisamos ter essa dimensão. O desenvolvimento econômico não pode ser só pontual, tem que levar em conta essas regiões conurbadas, essas áreas contínuas. Se não ajudamos a desenvolver essa região de Entorno, não vamos conseguir desenvolver Brasília. Como se adaptar a esse novo cenário? Para que nós possamos mudar essa realidade econômica do Distrito Federal, temos que admitir que a administração pública não tem mais condições de absorver toda essa mão de obra, dar empregos, dar salário para toda essa população. Precisamos atrair empresas. Se nós não mudarmos o eixo do Distrito Federal de administração pública para um eixo misto, de administração pública e investimento privado, em dez anos o DF não terá como se manter. Para isso, o governador, juntamente com sua área econômica, já na transição iniciou uma série de ações com tendência a criar um ambiente de desenvolvimento econômico que incentiva as empresas a virem para Brasília, a investirem dinheiro aqui, montando instalações, comprando máquinas, pagando impostos, capacitando mão de obra, gerando empregos. A favor disso, criamos uma legislação de incentivos fiscais tanto para a importação, a indústria, a distribuição quanto para o próprio varejo. Isso tem atraído grandes empresas, grandes grupos econômicos, grandes redes – inclusive com exploração de e-commerce, que é uma tendência mundial de uma nova forma de venda na qual, a partir de um grande centro de distribuição, você entrega para várias regiões. E o Distrito Federal tem esse potencial logístico. Nós temos condições de distribuir para toda a América Latina, e é esse DF que nós queremos mostrar para o mundo. Queremos que os empresários, as embaixadas e governos estrangeiros nos olhem e nos vejam como grandes parceiros. [Olho texto=”“O governador, juntamente com sua área econômica, já na transição iniciou uma série de ações com tendência a criar um ambiente de desenvolvimento econômico que incentiva as empresas a virem para Brasília”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] E como fazer o DF ser notado diante de atrativos criados por outros estados? E para que isso aconteça ,temos que olhar para o Distrito Federal como um ente federativo geograficamente bem-localizado, no centro da América Latina, mas como um ente federativo que tem a segurança jurídica, com mão de obra capacitada. Aqui nós temos grandes universidades. A maior quantidade de mestrados e doutorados no Brasil. Nós temos aqui uma baixa burocracia. Conseguimos com o governador Ibaneis trazer a Junta Comercial para o Distrito Federal e isso ajuda a reduzir burocracia, a reduzir o tempo de abertura de empresas, ou seja: é mais credibilidade, mais velocidade. Ajustamos a carga tributária de vários impostos, principalmente ICMS na possibilidade de benefícios fiscais. Estamos também investindo em tecnologia. Hoje nós temos 500 quilômetros de fibra ótica subterrâneas do governo no DF inteiro que servem para o governo estender a sua malha de internet, os seus sistemas, interligar suas áreas, suas repartições. Nós vamos aumentar isso para mais de mil quilômetros até o próximo ano e disponibilizar não só para demonstração pública, mas para o setor privado também. Ou seja, é o Distrito Federal mais tecnológico, mais competitivo. E com isso todos nós temos certeza que mais empresas virão. E vale salientar que, mesmo em um momento de pandemia, conseguimos atrair mais empresas para cá, aumentamos até mesmo a arrecadação. [Olho texto=”“Para 2021, vamos trabalhar ainda mais para melhorar esse resultado, buscar novas fontes de investimento, dar continuidade às obras que estão em andamento”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Como estão as contas do GDF? Como o governo tem administrado o orçamento público com a diminuição da arrecadação provocada pela crise do coronavírus? Em 2019, eu tinha uma previsão negativa do resultado, mas conseguimos fechar o ano com um resultado positivo. Em 2020 foi da mesma forma: já no segundo quadrimestre, fechamos este valor em mais de R$ 1 bilhão superavitários e estamos trabalhando para fechar o último quadrimestre com a mesma tendência positiva. Para 2021, vamos trabalhar ainda mais para melhorar esse resultado, buscar novas fontes de investimento, dar continuidade às obras que estão em andamento, concluir as licitações em andamento como determinado pelo governador – tanto as grandes obras quanto para aquelas necessárias para a manutenção de viadutos, de pontes, os tapa-buracos, poda de árvore, zeladoria… tudo isso que deixa a cidade melhor e mais bonita. Em 2019, o GDF fez diversas contratações, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública – o que, dentro das limitações impostas pelo cenário da pandemia, se repetiu no ano de 2020. Nesses 20 meses de governo, conseguimos fazer um balanço dessas contratações? A gestão do governador Ibaneis tem uma clara percepção do que é o Estado. Ele não se consolida só em prédios, estruturas em computadores e legislação. A alma, ou o oxigênio dessa máquina são os servidores públicos. E, para isso, precisamos ter carreiras enxutas, capacitadas, bem-remuneradas, reconhecidas. Pessoas com qualidade de vida e saúde mental, seja na repartição, seja em casa, nas suas famílias. Para isso, iniciamos, desde o ano passado, diálogos constantes com as categorias. São 33 carreiras no Distrito Federal. Iniciamos a revisão em toda a legislação, recompusemos algumas remunerações que estavam muito defasadas, resgatamos concursos que estavam há muitos anos e governos parados – como o de auditor da receita, que estava há mais de 20 anos sem concurso. Começamos a chamar aprovados em concursos e com isso a recompor algumas áreas importantes, como a de segurança pública, saúde, educação. Mesmo no momento de grave pandemia e a restrição colocada pelo Governo Federal para nomeações e expansão dos gastos com pessoal, nós estamos preparando os atos que não podem ser praticados agora para o futuro, como concursos de áreas sensíveis. Continuamos as seleções daqueles que estavam em andamento, só não vamos nomear ainda. Algumas áreas estão ressalvadas, como a segurança e a saúde. Em se tratando das vacâncias, estamos nomeando as pessoas que preenchem esses requisitos nos casos previstos nessas excepcionalidades. Não bastasse isso, a pandemia nos trouxe uma nova realidade, que é o teletrabalho. Com isso, grande parte do funcionalismo não volta mais para o trabalho presencial. Qual a sua avaliação desses quase oito meses de teletrabalho? Foi ótimo! Quando o servidor está em teletrabalho, ele tem condições de ficar mais tempo com a família, de otimizar o tempo sem pegar trânsito, tem menores custos. A pandemia acelerou a implantação do teletrabalho, e nós temos áreas em que esse modelo deu muito certo. Queremos fazer esse equilíbrio e usá-las de modelo. Na Economia, também colocamos mais de 430 serviços no ambiente digital, então vamos manter o atendimento presencial só para aquelas atividades que realmente necessitem. Isso reduz a necessidade de se manter prédios, comprar equipamentos e mobiliários. [Olho texto=”“A economia no período de pandemia foi de aproximadamente R$ 7 milhões por mês, só com combustíveis, energia elétrica e outros insumos necessários ao funcionamento da máquina no trabalho presencial”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Houve redução de gastos com isso nesses oito meses de pandemia? A economia no período de pandemia foi de aproximadamente R$ 7 milhões por mês só com combustíveis, energia elétrica e outros insumos necessários ao funcionamento da máquina no trabalho presencial. Isso, num momento de emergência. Imagine quando a gente fizer isso de forma planejada! Estamos adquirindo ferramentas para acompanhar o teletrabalho para garantir o cumprimento de metas, mas a gente tem percebido que o retorno positivo tem sido muito maior que no trabalho quando executado presencialmente. É uma situação que não vai voltar ao que era. Nós sairemos dessa crise muito maiores, melhores e mais tecnológicos. E os planos de carreiras? Quais as categorias que deverão ter seus planos reformulados? Todas. A partir de agora já estão em estudo essas reformulações para tornar essa legislação mais moderna, atual e condizente com o tipo de serviço que prestamos hoje. Tem carreiras que têm quatro gratificações, mas se o servidor estiver em teletrabalho, como ele vai receber uma gratificação por atendimento? São essas adaptações que precisamos fazer, principalmente levando  em conta o novo ambiente que vivemos. Novas convocações estão previstas para este ano? Ainda em 2020 faremos o chamamento de 500 policiais militares, 370 bombeiros, também servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Justiça. Ou seja, faltam menos dois meses para terminar o ano, num período de contingenciamento e de encerramento de exercício, de contenção de gastos, e mesmo assim estamos com inclinações estratégicas e importantes para o DF. Outra prioridade do governo foi quitar as dívidas com os servidores públicos. Como está sendo conduzido esse processo? O senhor sabe precisar quanto o governo já destinou ao pagamento de pecúnias e anos findos e quantos servidores já foram contemplados? Em 2019, o GDF pagou, entre despesas de exercícios anteriores e licenças-prêmios em atraso, R$ 190,4 milhões. E em 2020, até 27 de outubro, foram R$ 274,9 milhões. Este ano foi atípico no processo de negociações por enfrentarmos restrições impostas pela pandemia. Mas elas continuam sendo feitas, assim como os pagamentos. Essa é uma página virada no Distrito Federal. Quais outras ações o governo pretende tomar para melhorar a qualidade de vida no serviço público? O que está sendo pensado? Nós temos um programa de saúde mental que envolve o Tempo de Refletir, uma live que ocorre todas as segundas-feiras às 18h e às sextas-feiras, às 9h, temos o Momento de Paz – – às segundas, com alguma autoridade de psicologia e psiquiatria ou motivacional e às sextas, com alguém da área religiosa. Todos os dias, às 7h e às 19h, há atividades físicas via live na Academia Buriti, no nono andar do prédio. Tudo pode ser acessado virtualmente por meio do canal da Secretaria de Economia no YouTube. E temos também um projeto para a construção de uma creche no Anexo do Buriti, um projeto que está em andamento e será licitado. A Academia Buriti, lançada na pandemia, com atividades on-line, pode crescer e evoluir para aulas presenciais num espaço físico maior depois da pandemia? A gente vai investir no trabalho virtual, e no presencial trabalharemos de outra forma em espaços públicos como Parque da Cidade, vilas olímpicas. Em um espaço de convivência, onde antigamente tinha um auditório, entre o Palácio do Buriti e o Anexo, também teremos uma academia futuramente para treinos presenciais e o Espaço do Servidor com uma sala de descompressão onde o colaborador poderá relaxar em momentos de estresse durante o trabalho.

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Dívidas deixadas no GDF por gestão anterior chegam a R$ 7,8 bilhões

O governador Ibaneis Rocha assumiu o Governo do Distrito Federal em 1° de janeiro de 2019 com uma dívida em caixa de R$ 7.792.930.005,00. A soma dos débitos deixados pela gestão anterior chegou a R$ 9.532.041.797,00, mas o saldo em caixa em 31 de dezembro de 2018, incluindo recursos vinculados, era de apenas R$ 1.739.111.792,00. O demonstrativo das finanças do GDF foi apresentado na tarde desta quinta-feira (31) pelo secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente. Das dívidas assumidas em caixa pelo chefe do Executivo, R$ 2.685.171.267,00 eram de restos a pagar e outras obrigações financeiras; R$ 682.439.417,00 de despesas de exercícios anteriores; R$ 590.119.658,00 pagos em pecúnia (ou seja, em dinheiro); R$ 4.045.476.606,00 referentes à terceira parcela do aumento dos servidores; R$ 353.060.163,00 de débitos diversos com servidores; R$ 393.377.575,00 referentes à requisições de pequeno valor (RPV); e R$ 782.397.111,00 da folha de pagamento da Saúde e da Educação. De acordo com o secretário André Clemente, as dívidas deixadas para a atual administração serão pagas com recursos de 2019 e, apesar dos riscos que impõem aos projetos propostos pelo governador, não deixarão de ser honradas. “É o maior déficit financeiro registrado na história do Distrito Federal. E pode aumentar”, afirmou ele. “São dívidas que serão pagas com recursos deste ano e que sequer foram levadas a registro”, completou. Dos gastos não empenhados estão recursos direcionados para merenda escolar, por exemplo. Consistência Responsável pela verificação dos dados e relatórios das despesas deixadas pela gestão passada no GDF, a Controladoria-Geral do Distrito Federal corroborou a consistência do relatório, inclusive de custos que não estavam registrados pelo governo passado – o que pode deixar o déficit ainda maior. “Seria como se você assumisse o controle de uma empresa com as despesas apresentadas em contrato, mas depois abrisse uma gaveta e encontrasse ali várias promissórias que não estavam na contabilidade”, comparou o controlador-geral Aldemario Araújo. O compromisso do Governo do Distrito Federal, segundo o secretário André Clemente, é que até o final do ano será paga a terceira parcela do aumento dos servidores, como já estava previsto. O prazo e forma de pagamento do retroativo serão negociados pelo governo com as entidades representantes da categoria.

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