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fogos de artifício

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Bombeiros dão dicas para evitar acidentes com luzes e fogos nas festas de fim de ano

As festas de fim de ano combinam com cores e luzes, sejam elas os pisca-piscas natalinos ou os fogos de réveillon. Mas é importante saber que os dois podem oferecer riscos caso não sejam manuseados — e comprados — corretamente. "É importante que sejam produtos certificados pelo Inmetro, vendidos por lojas credenciadas, que operem com a devida autorização", orienta o major Walmir Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Tanto fogos de artifício quanto luzes de Natal devem ser certificados pelo Inmetro e vendidos por lojas credenciadas | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Após a compra, com os piscas, é necessário atenção à instalação. "Evitar o uso de sobrecarregamento de tomadas — o chamado T ou benjamin —, saber se há o dimensionamento adequado da rede elétrica da residência, evitar o uso — a menos que seja homologado — em áreas úmidas ou molhadas, como árvores, e não deixar ligado à noite, pois há risco de superaquecimento", alerta o militar. Para quem tem crianças ou animais de estimação, vale também ficar atento para que eles não tenham contato com o material. Já em relação aos fogos, a principal orientação é ler e seguir as instruções da embalagem. "Cada fogo é adequado a uma condição de uso e isso potencializa o efeito de proteção", explica Walmir. "Além disso, verificar a distância de edificações e de pessoas, e não apontar em direção a outras pessoas nem a áreas com vegetação seca, o que pode iniciar um incêndio. Também considerar a questão do estampido, que provoca incômodo em animais e pode atrapalhar áreas próximas, se a pessoa morar perto de uma clínica ou um hospital, por exemplo." Apenas produtos homologados podem ser usados em áreas úmidas ou molhadas, como árvores e espaços descobertos | Foto: Arquivo/Agência Brasília O que fazer? O maior risco dos piscas são os choques elétricos. O bombeiro também dá dicas do que fazer caso isso aconteça: "Desligar a fonte de energia, por isso é importante saber onde está o disjuntor. Depois, verificar se a pessoa respira e iniciar as manobras de primeiros socorros". "Com os fogos, o principal risco é a queimadura. A recomendação então é molhar a área em água fria até que a dor diminua", completa o major. Nas duas situações, é imprescindível também acionar os Bombeiros, pelo número 193, o quanto antes. "Hoje, contamos com um sistema em que a pessoa consegue receber auxílio por videochamada. Então, ligar 193 é uma manobra extremamente importante porque, ao mesmo tempo que garante que o socorro esteja em deslocamento, ela recebe orientação para poder iniciar os primeiros socorros", arremata Walmir.

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Regulamentada concessão de licença para profissionais que atuam com explosivos e pirotecnia no DF

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) publicou, nesta quinta-feira (3), a Portaria nº 312/2025, que regulamenta a concessão da licença distrital para o exercício da profissão de Encarregado de Fogo (Blaster), tanto em atividades com explosivos quanto em espetáculos pirotécnicos. A norma, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), revoga a Portaria nº 137/2000 e estabelece novos critérios técnicos e administrativos para o credenciamento desses profissionais. Entre os critérios para a concessão de licença, estão comprovação de capacidade técnica com curso específico e atestados de sanidade física e mental | Foto: Nielmar de Oliveira/Agência Brasil A responsabilidade pela análise dos pedidos, emissão das licenças, fiscalização e eventual aplicação de sanções é da Divisão de Controle de Armas, Munições e Explosivos (Dame) da PCDF. O texto define os tipos de atividades que exigem licença — como demolições com uso de explosivos, shows pirotécnicos e uso de artefatos em ambientes fechados — e as exigências para a concessão e renovação da autorização. Entre os critérios exigidos para o credenciamento estão: idade mínima de 21 anos, comprovação de capacidade técnica com curso específico, apresentação de documentos pessoais, atestados de sanidade física e mental, certidões negativas e antecedentes criminais. A licença tem validade de dois anos e pode ser renovada conforme regras estabelecidas. [LEIA_TAMBEM]A nova portaria também classifica os blasters por categorias: desde profissionais autorizados a atuar exclusivamente em áreas isoladas até aqueles capacitados para atuar com explosivos em áreas urbanas, conforme experiência e formação. Para o segmento pirotécnico, a licença se restringe a uma única categoria, válida para eventos controlados. Além disso, o texto detalha infrações administrativas, penalidades (como advertência, suspensão ou cassação da licença) e institui o processo administrativo sancionador, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório. A norma também prevê a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como medida alternativa à penalização. Com a nova regulamentação, a PCDF moderniza e fortalece os mecanismos de controle sobre atividades que envolvem explosivos e fogos de artifício, com foco na segurança pública e na prevenção de acidentes.  *Com informações da PCDF  

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Festa junina com segurança: Como evitar acidentes com fogo e eletricidade

“Pula a fogueira, iaiá, pula a fogueira, ioiô. Cuidado para não se queimar…” O clássico das festas juninas embala uma das épocas mais animadas do ano, marcada por música, dança, comidas típicas e, claro, fogueiras e fogos de artifícios. Mas, apesar do clima de celebração, essa combinação pode representar riscos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-DF) atende, em média, oito casos de queimaduras por mês. O período junino não apresenta aumento significativo no número de atendimentos, mas os acidentes que acontecem nessa época costumam ser mais graves, principalmente quando envolvem fogos de artifício. Os acidentes mais graves de queimadura costumam ocorrer nessa época de festas juninas | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Quem for curtir as festas juninas também precisa estar atento a situações de emergência. A população deve acionar o serviço pelo número 192 sempre que se deparar com uma vítima inconsciente, ou seja, quando a pessoa não responde aos chamados ou responde de forma inadequada. Segundo a chefe do Núcleo de Educação em Urgências do Samu no DF, Carolina de Azevedo, também é importante ligar caso a vítima apresente dificuldade respiratória, palidez acentuada, coloração arroxeada na boca ou ainda lesões extensas e sangramentos abundantes. Em caso de necessidade, ao ligar para o 192, o atendente da central telefônica realiza o primeiro contato e coleta informações essenciais, como nome, idade da vítima, endereço completo e ponto de referência. Em seguida, a ligação é transferida para o médico regulador, que fará perguntas básicas: se o paciente está consciente, se respira normalmente, se há sangramentos ou se a queimadura atinge uma área extensa ou compromete a via aérea. Carolina explica que, enquanto a equipe do Samu não chega, é importante adotar alguns cuidados de primeiros socorros: afastar a vítima da fonte de calor, resfriar o local da lesão com água limpa e fria, sem tentar remover a pele se ela estiver aderida ao corpo. Também é necessário retirar metais, como anéis, relógios ou correntes, que podem continuar retendo calor ou dificultar a circulação em caso de inchaço. As bolhas nunca devem ser rompidas, pois a pele protegida ajuda a evitar infecções. O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é a principal referência no Distrito Federal para atendimento a casos graves de queimaduras | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Em relação às queimaduras, tanto o Corpo de Bombeiros (CBMDF) quanto o Samu podem ser acionados. “O Samu atende casos clínicos, como mal súbito e paradas cardíacas. O Corpo de Bombeiros atua principalmente em casos de trauma. Mas, quando se trata de queimaduras, ambos os serviços estão aptos a atender”, explica o oficial de Informação Pública do CBMDF, Charles Palomino. Os acidentes com fogos de artifício são os mais comuns nesse período. “Apesar de serem produtos regulamentados e, em geral, seguros, muitos acidentes ocorrem pelo uso inadequado e desrespeito às normas de segurança”, ressalta Charles. “É essencial comprar fogos apenas em comércios autorizados, com certificação do Inmetro, e soltar em locais abertos, longe de casas, vegetação e da rede elétrica”, pontua. Além disso, o oficial orienta a nunca direcionar os fogos para outras pessoas, nem reutilizar artefatos que falharam. “Se um foguete não explodir, aguarde um ou dois minutos, coloque-o em um balde com água e descarte com segurança. E nunca, em hipótese alguma, manuseie fogos de artifício sob efeito de álcool”. O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é a principal referência no Distrito Federal para atendimento a casos mais graves de queimaduras. Já os casos leves podem ser tratados em qualquer unidade de pronto atendimento da rede pública. Caso o transporte seja feito por terceiros, é fundamental proteger a lesão com um tecido limpo e evitar remover objetos colados à pele, exceto metais, que devem ser retirados logo após o acidente para evitar agravamentos causados pelo calor retido. Orientações de segurança Bandeirinhas, faixas e outros adereços típicos de festa junina devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser fixados próximos da fiação elétrica | Foto: Divulgação/Neoenergia Além dos cuidados com fogueiras e fogos de artifícios durante as festas juninas, a população deve estar atenta às instalações elétricas na hora de decorar espaços públicos e residências. Para orientar a população, a Neoenergia Brasília elaborou um guia com recomendações de segurança para quem pretende montar estruturas decorativas no Distrito Federal. [LEIA_TAMBEM]Segundo o supervisor da Neoenergia Brasília, Néviton Xavier, é necessário manter, no mínimo, 2,5 metros de distância da rede ao instalar bandeirolas e iluminação. Também é fundamental nunca utilizar postes ou fios existentes como suporte para os enfeites, além de optar por materiais que não conduzam eletricidade, como tecidos leves ou plásticos. Néviton alerta ainda para o uso de cordões de luz, que devem ser instalados por profissionais habilitados, com produtos certificados pelo Inmetro. “É importante evitar o uso de materiais de procedência duvidosa e, sobretudo, não realizar ligações clandestinas, os chamados “gatos”, pontua. “Quando a festa envolve barracas de alimentação ou estruturas maiores, o ideal é solicitar à distribuidora uma ligação provisória segura”, explica. Ele ressalta também os riscos associados às fogueiras e aos fogos de artifício, que devem ser mantidos longe da rede elétrica. Em algumas regiões administrativas do DF, o uso desses itens é proibido, por isso, é necessário verificar as normas locais antes de utilizá-los. Quanto aos balões, Néviton lembra que soltar balão é crime e pode provocar incêndios, tanto na rede elétrica quanto em residências. Dentro de casa, os cuidados também são essenciais: evitar sobrecarga nas tomadas, não improvisar emendas em fios, substituir benjamins por filtros de linha e nunca manusear equipamentos elétricos com o corpo molhado são medidas básicas, mas fundamentais para evitar choques ou incêndios. Em casos de emergência, como fios partidos, curto-circuitos ou acidentes com choque elétrico, a orientação é acionar imediatamente a Neoenergia pelo número 116.

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GDF promove conscientização para um ano-novo sem ruídos

Os fogos de artifício, símbolo tradicional das festas de fim de ano, podem causar transtornos a grupos sensíveis, como crianças, idosos, pessoas neurodivergentes e animais. Para promover celebrações mais responsáveis, especialistas incentivam o uso desses equipamentos sem som, para preservar o espetáculo visual sem os incômodos dos barulhos. Desde 2020, o Distrito Federal conta com a lei nº 6.647, que proíbe a comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos ruidosos, permitindo apenas artefatos com baixa sonoridade (até 100 decibéis) ou exclusivamente visuais. A prática ilegal configura crime previsto no artigo 253 do Código Penal, com pena de até dois anos de detenção. A legislação prevê, ainda, que os fogos não podem ser utilizados em eventos próximos a animais, como em zoológicos, santuários, abrigos ou áreas de preservação permanente. A autorização para uso deve ser solicitada à Divisão de Armas, Munições e Explosivos (Dame) da Polícia Civil. No DF só é permitida a comercialização de fogos de artifício com sonoridade abaixo de 100 decibéis ou exclusivamente visuais | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Segundo o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, é essencial que a população opte por produtos regulares e denuncie práticas ilegais. “Todos podem se divertir, mas respeitando o próximo. A fiscalização em parceria com a Polícia Civil do DF está pronta para agir contra irregularidades”, explica. Impacto nos animais Ricardo Villafane, secretário extraordinário de Proteção Animal, alerta sobre os impactos dos ruídos: “Eles prejudicam a saúde de animais, idosos, crianças e pessoas com transtorno do espectro autista porque são mais sensíveis ao barulho, o que chamamos de hipersensibilidade auditiva”. Os ruídos dos fogos representam sérios riscos à saúde dos animais, que possuem audição altamente sensível. Os estampidos podem provocar fugas, atropelamentos, convulsões e doenças cardíacas, metabólicas e imunológicas. A médica veterinária Renata Queiroz de Melo explica que o estresse gerado pelos barulhos pode desencadear traumas e até fobias, que tendem a se agravar em eventos futuros. “Além disso, animais com patologias como epilepsia podem sofrer crises devido ao estresse causado pelos fogos”, alerta. Os ruídos dos fogos representam sérios riscos à saúde dos animais, que têm audição altamente sensível | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Como proteger os pets? A especialista recomenda criar um ambiente seguro para os animais, com o mínimo possível de barulho. “Enriqueça o espaço com petiscos ou brinquedos que possam desviar a atenção do animal. Ficar próximo a ele também ajuda muito”, explica Renata. Para casos mais graves de fobia, a médica veterinária destaca o uso de fitoterápicos ou medicamentos, sempre com orientação prévia de um profissional. “Alguns medicamentos levam tempo para fazer efeito, por isso é importante se planejar com antecedência. Também existem feromônios como adaptil, para cães, e feliway, para gatos, que ajudam a mantê-los mais calmos”. Tutores de animais podem diminuir o desconforto dando carinho ou oferecendo petiscos ao mascote | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Renata reforça que o principal fator desencadeante da fobia é o barulho e o uso de fogos silenciosos é uma solução eficaz para evitar problemas. “Além disso, é fundamental que os tutores utilizem placas de identificação nos animais para facilitar sua localização em caso de fuga”, pontua. Consciência coletiva O Instituto Cultural e do Bem-Estar Animal (Icbem), com apoio do Governo do Distrito Federal (GDF), realiza campanhas de conscientização contra fogos ruidosos. A iniciativa promove ações como a fiscalização de pontos de venda, blitzes educativas e campanhas nas redes sociais com a hashtag #FogosSemRuído. “O objetivo é garantir celebrações inclusivas e responsáveis. Fogos luminosos são belos e não causam sofrimento”, ressalta Gleison Willy, representante do Icbem. A campanha também incentiva a doação de ração em substituição ao gasto com fogos. Como denunciar Fogos de artifício ilegais podem ser denunciados anonimamente pelos números: – 197 (Polícia Civil do DF); – 190 (Polícia Militar do DF); – 162 ou no site da Ouvidoria do Governo do Distrito Federal.

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Celebre o Ano-novo com segurança: atenção para cuidados com a energia elétrica

A contagem regressiva para o fim de 2024 já começou e os cuidados com a segurança devem acompanhar esse momento. No Réveillon, é comum as pessoas soltarem fogos de artifício, por isso a Neoenergia Brasília alerta para os perigos que isso pode ocasionar quando acontece próximo à rede elétrica. Além disso, a distribuidora organizou algumas orientações que irão ajudar a evitar acidentes em outras situações comuns nesse período de festas. Entre as recomendações para quem quiser usar rojões e fogos de artifício na virada do ano, está a de comprar produtos com certificado de garantia e qualidade | Foto: Divulgação/Neoenergia O primeiro ponto de atenção é no uso de bombas, fogos e rojões. “Eles jamais devem ser soltos em direção ou próximos à rede elétrica. O ideal é lançá-los o mais distante possível da fiação, de preferência em um local descampado e sem a proximidade de pessoas”, afirma Rosy Menezes, gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia Brasília. “É importante lembrar que todos os itens só podem ser manuseados por adultos, seguindo as orientações de segurança do fabricante estampadas na embalagem, sempre optando por comprar produtos com certificado de garantia e qualidade”, completa. Os riscos associados ao uso de fogos de artificio próximos à rede de energia incluem acidentes que podem prejudicar o fornecimento da eletricidade até situações fatais. No caso de interrupção da energia, a primeira providência é isolar a área e acionar a distribuidora para identificação da situação e devidas intervenções. Jamais se aproxime ou toque na fiação que porventura venha a cair ou tente retirar um objeto da rede. Somente a equipe da distribuidora está habilitada para tais procedimentos. “Ninguém quer ficar sem energia justamente na virada de ano, então todo cuidado e atenção são necessários para garantir a celebração em tranquilidade”, reforça Rosy Menezes. Outras recomendações de segurança no uso de fogos são evitar soltá-los próximos a fachadas de prédios e vegetação densa, além de comprar artefatos que venham com uma base, pois não é recomendável segurá-los diretamente com as mãos.​ *Com informações da Neoenergia  

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Operação do GDF apreende mais de mil fogos de artifício vendidos de forma irregular

Nesta terça-feira (10), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou uma operação de apreensão de fogos de artifício ilegais em parceria com o Brasília Ambiental e com a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF). A ação ocorreu em distribuidoras de bebidas localizadas em Ceilândia e em Samambaia, resultando na apreensão de 1.390 foguetes e 1.155 bombas ー itens ruidosos utilizados em festividades. Os órgãos se juntaram para coibir a venda desses materiais, além de intensificar o trabalho de conscientização realizado durante o ano com a população a respeito dos danos causados pelos ruídos intensos dos fogos. A lei proíbe comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos ruidosos no Distrito Federal | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília A Lei 6.647/2020 proíbe comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos ruidosos no Distrito Federal, com exceção daqueles que tenham efeitos visuais sem sonoridade, ou com uma de baixa intensidade (até 100 decibéis). Além de ser prática ilegal, a comercialização configura crime do artigo 253 do Código Penal, com pena máxima de dois anos de detenção. “Soltar fogos de artifício que produzam barulho prejudica a saúde de animais, idosos e crianças e pessoas com transtorno do espectro autista porque são mais sensíveis ao barulho, o que chamamos de hipersensibilidade auditiva”, observou o secretário extraordinário de Proteção Animal, Ricardo Villafane. O auditor fiscal do Brasília Ambiental, Marcos Vinícius Felix, explica que a legislação abrange dois pontos: um relacionado a eventos, os quais, após o cadastro na Divisão de Armas, Munições e Explosivos (Dame), o Brasília Ambiental passa a monitorar; e o outro relacionado à venda em estabelecimentos, normalmente cadastrados na Dame. A operação visa proteger os animais, os idosos e as pessoas que têm hipersensibilidade ao som “Quando eles não são cadastrados, geralmente compram fogos que não estão em consonância com a lei, que estão sendo o alvo dessa operação. Esse é o objetivo da regulamentação, proteger as pessoas mais sensíveis e os animais domésticos, além da fauna em unidades de conservação”, frisou Felix. Pontos da ação A força-tarefa partiu da sede da Dame e passou por quatro locais, sendo três em Ceilândia e um em Samambaia. Os estabelecimentos já haviam sido levantados pelos agentes como portadores do material ilegal e os responsáveis foram encaminhados para as delegacias de cada região, após as equipes encontrarem caixas de fogos de artifício fora dos dispositivos legais. Segundo o coordenador da operação, o delegado João Luis Echternacht, esse tipo de ação é realizada durante todo o ano, junto a campanhas de conscientização popular, com objetivo educativo e preventivo para coibir os comércios que estão vendendo fogos de artifício de forma irregular. “A legislação atual do DF só permite a venda de fogos de efeitos visuais ou de baixa intensidade e por estabelecimentos credenciados e licenciados” João Luis Echternacht, delegado “A legislação atual do DF só permite a venda de fogos de efeitos visuais ou de baixa intensidade e por estabelecimentos credenciados e licenciados que passam por uma vistoria da PCDF, do Corpo de Bombeiros e têm autorização do Exército – além de uma licença da Dame para comercializar o material. Fora daí não pode existir comércio de fogos de artifício”, pontuou. O delegado adjunto da 15ª Delegacia de Polícia de Ceilândia, Walber Lima, ressaltou a importância das denúncias da conduta ilegal, que podem ser efetuadas pela comunidade anonimamente pelo número 197 da PCDF; ou no 190, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). “Vemos casos de crianças e animais que sofrem muito com a quantidade de explosivos que são acionados nessa época. A gente pede à população que tome consciência, até para evitar acidentes domésticos e também para preservar a saúde das outras pessoas que não se habituam e não estão acostumados a conviver com a explosão desses materiais”, acrescentou o policial.

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Fogos de artifício demandam atenção em festas de fim de ano

As festas de réveillon estão chegando e alguns cuidados precisam ser observados para que as comemorações ocorram com responsabilidade e segurança. Um dos itens mais procurados são os fogos de artifício. Assim como são utilizados frequentemente no São João ou em dias de jogos de futebol, os artefatos pirotécnicos usados incorretamente podem ocasionar graves acidentes. [Olho texto=”Além de danos físicos possivelmente ocasionados pelo uso indevido do item, acidentes podem ocorrer caso o artefato seja utilizado com imprudência” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Quem for manusear fogos de artifício não deve ingerir bebida alcoólica e as crianças devem ser mantidas a uma distância segura, acompanhadas por um responsável. A recomendação é que a utilização do material seja em um local isolado. “Alguns fogos de artifício podem apresentar defeitos, não projetar na altura devida e cair no telhado de alguma casa ou em uma vegetação seca, podendo ocasionar um princípio de incêndio”, pontua o major Fábio Bohle, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Além de danos físicos possivelmente ocasionados pelo uso indevido do item, acidentes podem ocorrer caso o artefato seja utilizado com imprudência, conforme alerta o cirurgião plástico chefe da Unidade de Queimados da Secretaria de Saúde (SES-DF), Ricardo de Lauro Machado Homem. Quem for manusear fogos de artifício não deve ingerir bebida alcoólica e as crianças devem ser mantidas a uma distância segura, acompanhadas por um responsável | Foto: Divulgação “O ponto principal é a prevenção. Para se evitar acidentes, é importante que somente pessoas especializadas e com experiência façam o manuseio dos fogos de artifício. Uma vez que houve acidente, o princípio básico para qualquer queimadura é lavar com água corrente em abundância e sabão e procurar imediatamente um serviço de saúde”, ensina. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além de queimaduras, a explosão do material pode ocasionar, em situações graves, politraumatismo. “Acidentes desta natureza são mais passíveis de lesões internas do que queimaduras. Os múltiplos traumatismos são menos evidentes, mas muito mais graves. Por isso, a pessoa atingida deve procurar uma unidade de saúde mais próxima para ser feito o controle da dor e avaliação das lesões”, defende o especialista.

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Venda e uso de fogos de artifício no DF devem seguir legislação específica

[Olho texto=”“No DF, só são admitidos artefatos que não ultrapassem 100 dB (decibéis) e desde que não sejam utilizados em eventos que tenham a participação de animais, em áreas próximas a zoológicos, santuários e abrigos de animais, em parques públicos e em áreas de preservação permanente, locais onde a queima é proibida”” assinatura=”Dênio Costa, superintendente de Fiscalização Substituto do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”direita”] Nas festas de fim de ano a procura por fogos de artifício é sempre grande. Em atenção ao grupo mais sensível atingido com os shows pirotécnicos, como pessoas com transtorno do espectro autista, deficientes, idosos e animais de estimação, o Governo do Distrito Federal (GDF) regulamentou o manuseio, a utilização, a comercialização, a queima e a soltura do artefato. ?A Portaria Conjunta nº 4 entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e o Instituto Brasília Ambiental foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em abril deste ano e prevê uma série de medidas para soltar fogos de artifício com segurança, bem como penalidades para quem não se adequar às regras estabelecidas. ?Uma das novidades no documento é a utilização de fogos de artifício sem estampido — cujos efeitos visuais são emitidos com barulho de baixa intensidade. “No DF, só são admitidos artefatos que não ultrapassem 100 dB (decibéis) e desde que não sejam utilizados em eventos que tenham a participação de animais, em áreas próximas a zoológicos, santuários e abrigos de animais, em parques públicos e em áreas de preservação permanente, locais onde a queima é proibida”, afirmou o superintendente de Fiscalização Substituto do Instituto Brasília Ambiental, Dênio Costa. A limitação do barulho durante o show de luzes emitido com a queima dos fogos de artifício foi uma das grandes conquistas para os de quatro patas e seus tutores | Foto: PC Cavera/Divulgação ?Para adquirir os explosivos festivos, o usuário deve levar em consideração o que é permitido na legislação, além de solicitar uma autorização junto às autoridades de governo: “A compra deve ser feita em lojas cadastradas e a queima dos fogos deve ser precedida de autorização emitida pela Divisão de Armas, Munições e Explosivos da Polícia Civil do DF com antecedência mínima de 10 dias do evento. Essas regras aplicam-se para os eventos públicos e particulares, em recintos abertos ou fechados, às pessoas físicas ou jurídicas”, detalhou Dênio Costa. ?Os estabelecimentos comerciais também precisam se atentar à legislação. A loja deve ser cadastrada e colher informações dos compradores — dados pessoais, artefatos que foram adquiridos, dia e local em que vai ocorrer a queima/soltura. Caso ocorra a reincidência no descumprimento, haverá a cassação do alvará de funcionamento. Denúncia ?Em casos de não cumprimento, é possível recorrer ao governo para denunciar. A Polícia Civil possui um canal específico, resguardado o sigilo, por meio do telefone 197. Comprovado o desrespeito, será aplicada uma multa de R$ 2,5 mil, valor que poderá ser duplicado nos casos de reincidência em período inferior a 90 dias. O infrator poderá responder ainda por crimes de maus-tratos e da reparação do dano moral coletivo contra os animais. A multa é aplicada pelos fiscais do Brasília Ambiental, enquanto o recolhimento dos fogos de artifício, artifícios pirotécnicos e apetrechos é feito por órgãos da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e posteriormente encaminhados à Divisão de Controle de Armas, Munições e Explosivos (Dame), da PCDF. ?Pets em segurança Para que todos possam comemorar as festividades de fim de ano, inclusive os animais domésticos, os interessados em adquirir fogos de artifício devem se atentar ao que está proposto na portaria conjunta. A limitação do barulho durante o show de luzes emitido com a queima dos fogos de artifício foi uma das grandes conquistas para os de quatro patas e seus tutores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?“Existe uma importância muito grande hoje sobre essa legislação devido aos acidentes que aconteceram ao longo dos anos com animais envolvendo os fogos. A gente percebe que aumenta o número de fugas de pets devido ao barulho e aqueles animais que já têm alguma doença sofrem ainda mais nesta época do ano”, defende a médica veterinária e diretora do Hospital Veterinário Público do DF (Hvep), Lindiene Samayana. ?Mesmo com a legislação proibindo a venda dos artefatos pirotécnicos com estampido, é importante que os donos de animais domésticos se previnam para que eventuais barulhos sejam amenizados para os pets. “Animais que tendem a fugir devem ser mantidos em um local seguro e arejado. É importante identificá-los com uma coleira para serem encontrados, caso consigam fugir. Já aqueles que são epilépticos ou com tendência a convulsões devem ser submetidos a uma consulta veterinária para verificar a possibilidade de reajustar a dosagem do remédio ou de receitar até mesmo um calmante.” ?Os tutores não devem prescrever medicação sem o acompanhamento de um especialista. Para isso, o Hvep prestará atendimentos a cães e gatos até a próxima sexta-feira, dia 29 de dezembro, com consultas sem horário marcado, por ordem de chegada, até as 15h.

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Governo define novas regras para a utilização de fogos de artifício

O Instituto Brasília Ambiental publicou nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial do Distrito Federal, a Instrução Normativa nº 13 sobre os procedimentos internos da autarquia referentes à utilização de fogos de artifício. A norma segue a lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020, assim como a sua regulamentação, disposta na Portaria Conjunta n°4, de 31 de março de 2023. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Instrução Normativa estabelece os locais passíveis de deferimento e indeferimento, pelo Brasília Ambiental, do uso de artefatos que produzem efeitos visuais sem estampido ou barulho de baixa intensidade em áreas de uso intensivo para eventos de grande porte na cidade. Segundo o presidente do Instituto, Rôney Nemer, a instrução foi publicada apenas para acelerar a demanda e não ser necessário o trâmite em vários setores do órgão, com respostas repetidas. “A instrução normativa tem como objetivo otimizar o tempo de resposta às solicitações protocoladas no órgão e evitar que a tramitação demore demais e prejudique, assim, o tempo de resposta para a população”, resume. *Com informações do Brasília Ambiental

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Portaria normatiza venda, fiscalização e manuseio de fogos de artifício

Uma portaria conjunta entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Instituto Brasília Ambiental publicada nesta semana estabelece as normas de manuseio, utilização, comercialização, queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos. A norma, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), prevê a aplicação de penalidades para quem não se adequar às regras estabelecidas. Acesse aqui a íntegra da portaria. Produtos pirotécnicos só poderão ser comercializados mediante licença | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasília A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil (Sudec), as polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) e o Brasília Ambiental passam a ter competências específicas na fiscalização da comercialização de  produtos controlados, dentro de suas atribuições. Atualização A partir da publicação da portaria, fogos de artifício e artefatos pirotécnicos somente poderão ser comercializados e utilizados mediante licença ou autorização expedidas pela Divisão de Controle de Armas, Munições e Explosivos (Dame), da PCDF. Na licença, que terá validade de no máximo dois anos e poderá ser renovada por igual período, constará a quantidade máxima de material que a empresa poderá ter em estoque. Essa licença somente será expedida após avaliação do CBMDF. [Olho texto=”“A comercialização em locais indevidos pode ser perigosa e deve ser denunciada”” assinatura=”João Luis Echternacht, chefe da Divisão de Controle de Armas, Munições e Explosivos (Dame)” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O documento atualiza normas que regulamentam a venda de fogos de baixa intensidade”, explica o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforça: “A definição dessa legislação é de extrema importância para que cada órgão possa cumprir seu papel, contribuindo assim para que as festividades ocorram de forma segura e que o meio ambiente seja devidamente protegido”. Com a regulamentação da lei, pelo decreto 44.183, publicado em fevereiro deste ano, a Dame começou a exigir que  as lojas que comercializam os produtos se adequem às novas regras. “Passamos a orientar as lojas sobre o tipo de material que passaria a ser permitido, ou seja, somente aqueles de baixa intensidade”, explica o delegado João Luis Echternacht, da Dame. “É importante que a população compre esses produtos em locais autorizados. A comercialização em locais indevidos pode ser perigosa e deve ser denunciada. A PCDF possui um canal específico, resguardado o sigilo, por meio do telefone 197”. Fiscalização [Numeralha titulo_grande=”R$ 2,5 mil” texto=”Valor da multa – que poderá ser duplicada, em caso de reincidência – a quem não se adequar à legislação ” esquerda_direita_centro=”direita”] A autorização para queima de fogos também está prevista na portaria. Deverá ser solicitada com dez dias de antecedência do evento, no mínimo, junto à Dame. A aprovação será expedida somente após a anuência do Brasília Ambiental, que verificará se o local previsto para a queima é ou não área protegida legalmente, exigindo a apresentação de croqui, especificação da distância de rede elétrica e indicação de pessoa – física ou jurídica – responsável pelo evento. “Faremos uma análise considerando se a área não é santuário, se está próxima a zoológicos, abrigos de fauna, parque ou Área de Preservação Permanente”, explica a diretora de Unidades de Conservação do Brasília Ambiental, Marcela Versiane. Também caberá ao Brasília Ambiental a fiscalização sobre poluição sonora causada pela soltura de fogos de artifícios no DF. As penalidades para aqueles que não se adaptarem à lei preveem multa no valor de R$ 2,5 mil, valor que poderá será duplicado nos casos de reincidência em período inferior a 90 dias, além da apreensão de produtos e apetrechos – que serão encaminhados à Dame – e  cassação do alvará de funcionamento, no caso de estabelecimentos comerciais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A multa pecuniária será aplicada pelos fiscais do Brasília Ambiental, havendo possibilidade de defesa administrativa. O órgão ambiental fiscalizará, ainda, maus-tratos a animais ocorridos devido ao estresse causado pelo barulho dos fogos. Já o recolhimento dos fogos de artifício, artifícios pirotécnicos e petrechos será feito por órgãos da SSP, que enviarão o material à Dame.  Documentação Para obter ou renovar a licença de comercialização, serão exigidos comprovante de recolhimento da taxa de expediente, certidões negativas de débitos fiscais, expedidas pela Receita Federal e Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz), e cópias autenticadas dos seguintes documentos: ? Contrato social da empresa ou Declaração de Firma Individual, com o devido registro na Junta Comercial do DF; ? Alvará de Funcionamento, expedido pela administração regional competente; ? Comprovantes de inscrições no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda e na Secretaria de Fazenda e Planejamento; ? Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa, subscritor do requerimento; ? Projeto aprovado pelo CBMDF; ? Declaração de estar ciente das obrigações estatuídas na Lei nº 6647/2020 e no decreto 44189/2023, que proíbem o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública e do Instituto Brasília Ambiental

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Cuidados para o uso seguro de fogos de artifício nas festas de fim de ano

A chegada de um novo ano costuma ser celebrada com muita festa, espumante e fogos de artifício. Apesar da beleza que trazem à comemoração, os fogos podem ser um perigo para quem os manuseia. Queimaduras e até dilaceração de membros podem ocorrer devido ao mau uso desses equipamentos. Espetáculo de luzes requer cuidados redobrados no manuseio do material | Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Há uma série de cuidados que devem ser tomados para que a utilização dos fogos de artifício seja feita com segurança, evitando acidentes. Para garantir a proteção de quem quiser utilizar os fogos, é importante procurar comprar o material apenas em lojas credenciadas e itens com certificado de autorização do Exército Brasileiro, orienta o capitão Fábio Bohle, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF). [Olho texto=”“É necessário usar os fogos com o suporte, que geralmente é fornecido pela fábrica”” assinatura=”Capitão Fábio Bohle, do CBMDF” esquerda_direita_centro=”direita”] “A outra recomendação é que dê preferência para os fogos só com o efeito visual e não com os estampidos que podem incomodar animais e pessoas com deficiência”, complementa o militar. “A gente ainda costuma orientar para atenção redobrada à questão do material em si, [a importância de] avaliar se está em boas condições.” Em relação ao manuseio, o gestor orienta que seja feito com bastante atenção, seguindo as recomendações do fabricante e nunca diretamente em contato com as mãos ou na direção das pessoas. “É necessário usar os fogos com o suporte, que geralmente é fornecido pela fábrica”, atenta. O capitão também lembra que o material não deve ser manejado próximo a aglomerações e que crianças só devem utilizar fogos sob supervisão de adultos. De acordo com o gestor, muitos acidentes acontecem devido a falhas ou efeito retardado dos fogos de artifício. Quando isso ocorre, os fogos não devem ser reutilizados, devendo ser imersos em um balde de água para evitar explosão. No caso de acidentes, a pessoa deve ligar para o telefone 193 e acionar o atendimento do Corpo de Bombeiros. Antes do socorro, os ferimentos podem ser lavados com água corrente e protegidos com um pano limpo umedecido com água filtrada. Dicas de segurança  ? Comprar os fogos de artifício em lojas credenciadas pelo Exército Brasileiro ? Optar pelos fogos silenciosos, em respeito a pessoas com deficiência e animais ? Ler o manual de instruções antes de iniciar o manuseio do material ? Sempre utilizar o suporte para as mãos na hora de manejar os fogos ? Não soltar os fogos em direção a pessoas nem em locais de muita aglomeração ? Se o fogo falhar, emergir imediatamente o item em um balde com água ? Crianças só devem utilizar os fogos supervisionadas por adultos ? Em caso de acidentes, ligar para o 193 e acionar o Corpo de Bombeiros

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Com os arraiás em alta no DF, previna-se e evite acidentes com fogo

Anarriê! Nesta época do ano, as tradicionais festas juninas e quermesses tomam conta do Brasil. Assim como em outras regiões do país, no Distrito Federal as festividades voltaram com toda força após dois anos com medidas sanitárias decorrentes da pandemia da covid-19. Nesta quarta (29), por sinal, é o dia dedicado a São Pedro, um dos santos juninos mais conhecidos e chamado de guardião da chuva. As tradicionais fogueiras aquecem as festas nas noites frias, mas podem representar um perigo se não forem observadas orientações de segurança | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília Vale lembrar que seja em casa, na igreja ou em clubes, são necessários alguns cuidados para evitar incidentes com fogo e queimaduras nos festejos juninos. O alerta é do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), que observa uma escalada nas ocorrências nesta época, principalmente com fogos de artifício. A corporação apresenta uma lista de orientações (leia abaixo) para curtir os arraiás com segurança e tranquilidade. Apesar de vencido o mês de junho, o tenente do Corpo de Bombeiros Hélio Marçal informa que há festas cadastradas junto ao órgão até os primeiros dias de agosto. O militar aponta as queimaduras em adultos e crianças que se aventuram perto de fogueiras como recorrentes. Além dos incêndios inesperados. O tenente do Corpo de Bombeiros Hélio Marçal alerta que brincar com fogo depois de ingerir bebida alcoólica é muito perigoso: “As pessoas perdem a noção do perigo” “Já atendemos um caso em que a pessoa fez uma fogueira na garagem de uma residência e causou um incêndio. E reforço que brincar com fogo depois de ingerir bebida alcoólica é muito perigoso. As pessoas perdem a noção do perigo”, frisa Marçal. Os foguetes e seus estampidos, além do preparo de comidas tradicionais no São João, como quentão, canjica e pastéis, devem ser conduzidos com cautela. “O foguete, por exemplo, pode gerar centelhas, ocasionando queimaduras em quem solta e e em quem está em volta. Além disso, ele pode não funcionar corretamente, estourando para baixo”, pontua o tenente. “Por conta dessas duas situações, já vimos ferimentos graves e até amputação de membros”, revela Marçal. Arte: Agência Brasília Combinação inflamável Referência no DF em tratamento de queimaduras, o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) tem movimento intenso toda semana. Seja no pronto-socorro específico para esses pacientes ou no atendimento ambulatorial. Em 2021, foram 3.127 atendimentos na unidade de queimados. Nos quatro primeiros meses de 2022, já são 1.022 registros, informa o médico diretor do setor, Ricardo de Lara. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Esta semana, a equipe de atendimento do Hran recebeu, por exemplo, uma paciente moradora de Sobradinho que queimou as nádegas em uma fogueira. Ricardo, no entanto, revela que não é algo sazonal. “Está se queimando o ano todo. Ao longo do primeiro ano de pandemia, os casos recuaram um pouco, mas já voltaram”, explica. “Com relação à festa junina, ela reúne fatores de risco: aglomeração, bebida alcoólica e questões ambientais”, ressalta. “Uma combinação inflamável, sem trocadilho.” O médico cirurgião plástico alerta que é mandatório procurar o serviço de saúde em caso de acidentes com fogo. “É preciso buscar o quanto antes o atendimento hospitalar. Essas receitas caseiras, com pasta de dentes, claras de ovos e outras tantas, não são adequadas”, chama a atenção. “Na unidade de saúde, é feito o curativo, o controle da dor e ministramos a vacina antitetânica que é indispensável também”, conclui.

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Proteja os pets dos fogos durante o Natal e Ano-Novo

Os animais são filhotes da raça Golden Retriever. Cães desta raça geralmente são amigáveis, inteligentes, confiantes, fieis e têm muita energia. Eles chegaram ao Canil do Grupamento de Busca e Salvamento neste ano | Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros O Corpo de Bombeiros produziu um ensaio fotográfico com cães que estão em treinamento na corporação para lembrar os cuidados que as pessoas devem ter com esses animais durante o período de festas de fim de ano. O período, invariavelmente, tem festas com fogos de artifícios. “Os animais sofrem bastante neste período. O ideal seria não ter os fogos, mas como sabemos que eles sempre ocorrem, o ideal é que os donos tomem alguns cuidados, como deixá-los em ambientes com janelas fechadas, para que eles não fujam ou acabem se machucando. Desta forma, eles vão sentir um pouco menos o impacto sonoro”, orientou o capitão Paulo George, da seção de vistorias do CBMDF. Os quatro animais – Delta, Baruk, Atena e Bolt – são filhotes da raça Golden Retriever. Cães desta raça geralmente são amigáveis, inteligentes, confiantes, fieis e sempre têm muita energia. Eles chegaram ao Canil do Grupamento de Busca e Salvamento neste ano. Os animais foram doados à corporação por conta da atuação dos bombeiros do DF no incidente ocorrido em Brumadinho (MG). Em junho foi realizado um concurso para a escolha dos nomes dos filhotes. “Eles são imprescindíveis na busca em escombros, matas, lagos e rios, tanto no resgate de vítimas como na busca por corpos. Eles também dão um pouco de conforto aos familiares nessas situações, que geralmente acompanham a operação”, conta a chefe da Seção de Salvamento com cães do CBMDF, capitã Paula Tiemy. “Sempre é motivo para eles saírem correndo atrás de sua bolinha. Como uma das características de um cão de salvamento é ter muita energia e vontade intensa de recuperar objetos, o ensaio fotográfico com os gorros natalinos foi um desafio para a produção, pois toda hora eles acabavam na boca dos nossos filhotinhos”, conta a responsável pelo Canil. O treinamento dos filhotes teve início assim que eles chegaram no canil do CBMDF, com idade média de 2 meses. A rotina dos animais divide-se em adaptação em diferentes ambientes, como água, escombros e matas. Além disso, realizam treinamentos de obediência, atividades recompensadas com a entrega de bolinhas, identificação de odores, treinamento físico e atividades de caça. “Dividimos as atividades em pequenos circuitos de adaptação a ambientes variados”, diz Tiemy. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Além dos quatro filhotes, o canil do CBMDF conta com outros sete animais. No início do treinamento eles aprendem obediência básica. Logo depois, conhecem ambientes com sons de todos os tipos, como barulho de helicóptero, carros e motosserras. “Vamos aumentando o grau de dificuldade de acordo com a maturidade do filhote. Paralelo a isso, socializamos o animal em todos os ambientes rodoviárias e estações de metrô. É importante que eles se sintam à vontade com outras pessoas próximas e mesmo assim desenvolvam o trabalho deles”, explica a capitã. Os animais desempenham a função de busca e salvamento pelo período médio de 9 a 10 anos de idade, no máximo. Nesse período, são realizados testes para aferir a atuação do cão, para verificar se ele está ou não apto para continuar com as atividades. O Corpo de Bombeiros já participou de buscas com uso de cães em ocorrências fora do Distrito Federal, como no acidente da Gol em 2006; no desmoronamento que ocorreu na região serrana do Rio de Janeiro em 2011; e no Vale da Lua, em Alto Paraíso, no final de 2018.   *Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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É tempo de festa junina, anarriê!

Festas juninas animam os brasilienses nos meses de junho e julho, mas é preciso ter cuidado com os fogos de artifício Fogueira de São João, fogos de artifício, boa comida, danças e festa. Esse é o período em que os brasilienses caem nas folias juninas. Para a alegria ser completa é importante seguir à risca as orientações do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e evitar a incidência de acidentes durante o manuseio de artefatos pirotécnicos e queima de fogueiras. A primeira orientação é que a compra de fogos de artifícios seja feita somente em lojas credenciadas e vistoriadas pela corporação, e com o devido alvará, o qual deve estar fixado em local visível aos clientes. Os fogos são subdivididos em quatro classes (A, B, C e D), de acordo com a quantidade de pólvora em cada produto. A classificação tem por objetivo indicar a faixa etária a ser manuseado o artefato. Fique atento: – Escolha sempre os fogos menos explosivos e de fácil manuseio, e confira o certificado de garantia. – Siga as dicas do fabricante impressas nas próprias embalagens e peça orientações de como proceder no momento da compra. – Nunca permita que crianças soltem os fogos. – Nunca faça experiências, modifique ou tente fazer seus próprios fogos de artifício. – Evite segurá-los com as mãos. Compre artefatos que venham com a base para encaixar no suporte dos fogos de artifício, para que seja possível colocar no chão. – Nunca aponte e/ou direcione os fogos de artifícios para as pessoas. – Se os fogos falharem, não tente reaproveitá-los. – Tenha sempre um recipiente de água por perto para colocar os foguetes já usados, ou aqueles que falharam, para não haver riscos de novas explosões. – Em caso de show pirotécnico, contrate um profissional especializado. – Bebida alcoólica não combina com fogos. Nunca manuseie os artefatos sob efeito de álcool. – Evite guardá-los em casa: é como possuir uma bomba prestes a explodir. Se você decidir mesmo assim mantê-los para uso futuro, deixe-os em um local seco e longe de fogões, isqueiros e do acesso a fumantes. – Mantenha distância mínima de 30 metros de  fogos de artifício para outras pessoas e edificações. – Não soltar debaixo de árvores, marquises, rede elétrica e locais fechados em geral; – Em caso de acidentes envolvendo Fogos de Artifícios, ligue 193.   Após seguir tais orientações, o momento é de curtir o festejo. Veja uma seleção de festas juninas que serão realizadas no Distrito Federal até o próximo dia 13 de julho:     *Com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

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