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Cheque Moradia tem valor ampliado para R$ 16 mil

21/08/25 às 12:33, Atualizado em 22/08/25 às 23:31

Desde 2024, a população do Distrito Federal tem um reforço no acesso à moradia, com o subsídio ofertado pelo Programa Morar DF (cheque moradia), gerido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Com ele, é possível reduzir os custos da entrada e facilitar o financiamento de unidades habitacionais. A novidade é que, nesta quinta-feira (21), Dia Nacional da Habitação, a companhia anunciou que o valor foi ampliado e as famílias beneficiadas terão R$ 16.079,27 para utilizarem nesse primeiro passo de aquisição. O aumento do valor vem para acompanhar o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), indicador que mede a evolução dos custos da construção no Brasil, com foco em construções habitacionais. A atualização monetária ocorrerá anualmente para que o programa tenha valor compatível com a inflação e com as variações no custo da construção. Pode solicitar o benefício o candidato com renda familiar mensal de até 5 salários mínimos (R$ 7.060) e que não possui imóvel próprio no DF | Foto: Divulgação/Codhab-DF Para o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, o Cheque Moradia é a prova de que, com sensibilidade, bom senso e compromisso social, é possível criar programas de governo capazes de transformar positivamente a vida daqueles que mais necessitam. 100 mil é o número de habilitados na Codhab; 90% são de famílias de baixa renda “Milhares de famílias que recebem até 5 salários mínimos, antes excluídas do programa habitacional porque não conseguiam os recursos necessários ao pagamento da entrada inicial, agora com o auxílio do Cheque Moradia, conseguem realizar o sonho da casa própria”, destacou. “É uma ótima notícia já que sabemos que cada real importa para quem mais precisa”, acrescentou Fagundes sobre o aumento dos antigos R$ 15 mil para os atuais R$ 16.079,27, após a correção pelo INCC, nos termos previstos em lei. Atualmente, a Codhab conta com cerca de 100 mil habilitados, sendo que 90% são de famílias que ganham até cinco salários mínimos. O subsídio do Morar DF existe para enfrentar esse problema e atender as famílias de baixa renda, dando melhores condições na hora de adquirir uma moradia própria. [LEIA_TAMBEM]Recentemente, o programa recebeu um crédito suplementar de R$ 30 milhões, permitindo que ele atenda um número maior de moradores. Com esse valor, mais 2 mil pessoas terão facilidade para aquisição da casa própria. A iniciativa faz parte do compromisso do GDF com políticas públicas de habitação para famílias de baixa renda, buscando tornar a moradia mais acessível para quem não tem condições de arcar com a entrada do financiamento. Quem tem direito Pode solicitar o benefício o candidato com renda familiar mensal de até 5 salários mínimos (R$ 7.060) e que não possui imóvel próprio no DF. Além de atender aos requisitos de renda e ausência de imóvel, é necessário estar habilitado no programa Morar Bem para participar. O subsídio facilita o acesso ao crédito habitacional, reduzindo o peso inicial da entrada e acelerando potencialmente o processo de aquisição de moradia. Com a ampliação de recursos, a expectativa é ampliar o alcance do Morar DF, beneficiando mais pessoas e fortalecendo o conjunto de políticas públicas de habitação no DF. *Com informações da Codhab-DF

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Consolidação das propostas do Pdot reúne mais de 500 participantes

10/05/25 às 17:37, Atualizado em 14/05/25 às 10:57

Mais de 500 pessoas participaram, neste sábado (10), da reunião pública de consolidação das propostas do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O evento reuniu ao longo do dia, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a população, administradores regionais, parlamentares, movimentos sociais e representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O objetivo foi debater temas essenciais para o futuro do DF, como regularização fundiária, habitação e meio ambiente. Reunião pública na CLDF sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) reuniu representantes da sociedade civil neste sábado (10) | Foto: Divulgação/Seduh-DF No encontro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou a consolidação das contribuições feitas pela sociedade ao longo da revisão do Plano Diretor e coletou mais sugestões das pessoas sobre os temas abordados no Pdot. Para ampliar a participação social, a reunião foi transmitida pelo canal no YouTube chamado Conexão Seduh. “Considero que, de fato, agora entramos na reta final do processo de revisão. Estamos apresentando o resultado da consolidação das propostas preliminares em face dos problemas apresentados pela população durante todo o processo de revisão”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Se temos esse auditório lotado é porque há um senso de pertencimento e as pessoas estão preocupadas em construírem, junto conosco, o melhor para o território do Distrito Federal”, ressaltou. Para a deputada distrital e presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da CLDF, Jaqueline Silva, é essencial discutir o Pdot ouvindo toda a população, com um trabalho em conjunto com a Câmara Legislativa. “É desafiador falar sobre uma temática como essa, já que o nosso DF cresce a cada dia mais. Mas sempre falo e defendo um crescimento organizado, do qual vamos parar para pensar em todos os impactos que terão no futuro”, destacou. Dinâmica Para que a população pudesse discutir as propostas do Pdot, o Comitê de Gestão Participativa (CGP) – colegiado responsável pela participação social na revisão do Pdot – aprovou uma dinâmica que permitisse às pessoas contribuírem com sugestões ao longo de todo o dia. Os participantes foram organizados em salas conforme os seus temas de interesse, tendo cerca de duas horas para os debates. Para isso, a equipe técnica da Seduh dividiu o conteúdo do Plano Diretor em seis macrotemas. Pela manhã foi discutida a regularização fundiária urbana; os instrumentos de gestão territorial e participação social; e território resiliente, meio ambiente e ruralidades. Já à tarde foi abordada a oferta habitacional; estratégias de centralidade e mobilidade; e organização do território. Para o representante da Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF), Francisco Dorion, a quantidade de pessoas presentes na reunião pública de consolidação mostrou que a população está interessada em debater o Pdot Além disso, a população contou com a equipe técnica da Seduh à disposição em sete tendas instaladas no pátio da CLDF, com banners e materiais impressos, para que os interessados pudessem consultar informações mais específicas sobre cada tema do Plano Diretor e tirassem dúvidas em relação às propostas. Participação popular A população marcou presença na reunião pública. Entre eles, a moradora do Jardim Vitória, no Riacho Fundo II, Margarete Egyto, que teve a oportunidade de debater sobre as propostas do Plano Diretor e pedir pela inclusão da área na futura lei. “São 500 casas prontas de tijolo e em torno de 1.200 a 1.500 moradores, incluindo idosos e crianças. Estamos pedindo que levem isso em consideração”, pontuou. [LEIA_TAMBEM] O advogado Marcos Freitas, representante de mais de 70 associações de moradores do DF, elogiou o trabalho realizado pela Seduh para organizar os debates sobre o Pdot. “Temos contribuído muito para que os processos ocorram favoravelmente às famílias presentes em várias regiões, em busca de inclusão no Plano Diretor”. Para o representante da Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF), Francisco Dorion, a quantidade de pessoas presentes na reunião pública de consolidação mostrou que a população está interessada em debater o Pdot. “Foi um processo muito democrático, público, com todos falando e ninguém foi cerceado na sua palavra. Naquilo que for possível, e legal, nós vamos defender”, comentou. Minuta do Pdot Desde quinta-feira (8) a Seduh disponibilizou para consulta a minuta da Lei Complementar do Pdot, que está em elaboração. O documento está disponível no site do Plano Diretor para a sociedade ter conhecimento prévio de alguns pontos técnicos propostos para a norma, que estabelecerá as diretrizes e estratégias para o ordenamento territorial do DF. A consulta é mais uma etapa importante para efetivar a participação de toda a população do Distrito Federal na revisão do Pdot, permitindo ajustes, contribuições e validação da minuta antes de consolidar o texto final. Da mesma forma como nas pré-propostas, a minuta está disponibilizada com ferramenta interativa que permite à população opinar sobre o texto até o dia 23 de maio. Após essa data, o projeto será consolidado e submetido à audiência pública. “Durante todo esse mês de maio, vamos fazer ajustes na minuta para fazer a convocação no final de maio para a audiência pública. A partir da convocação, aí, de fato, o material é estabilizado, digamos assim, para que a população possa discutir aquele produto específico”, explicou Marcelo Vaz. CT-Pdot Além disso, começaram as reuniões da Câmara Temática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (CT-Pdot), colegiado formado por integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O objetivo é acompanhar a revisão do Plano Diretor até a entrega do texto à CLDF. “Serão oito ou nove reuniões até o encaminhamento final à Câmara. Nessas reuniões, também, os conselheiros representantes da sociedade civil estão fazendo suas sugestões, com o texto sendo aperfeiçoado para que tenhamos o melhor conteúdo a ser encaminhado ao Legislativo”, informou o secretário. Próximos passos Em junho será realizada uma audiência pública para a população discutir o texto consolidado do Plano Diretor Após a coleta das contribuições e análise pela equipe técnica, haverá em junho uma audiência pública para a população debater o texto final consolidado do Pdot e contribuir novamente com sugestões. Em seguida, a proposta de projeto de lei complementar será finalizada e submetida à deliberação do Conplan e, posteriormente, encaminhada à CLDF. *Com informações da Seduh-Df

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Casa própria: Mais 208 famílias do DF são habilitadas pelo Programa Morar Bem

27/02/25 às 12:43, Atualizado em 27/02/25 às 12:43

Mais 208 candidatos foram habilitados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) para participar dos empreendimentos habitacionais em andamento. Essa habilitação ocorre após a análise da documentação e comprovação de que os requisitos exigidos pela lei nº 3.877/2006 foram atendidos. Entre as exigências, destacam-se a necessidade de residir no DF nos últimos cinco anos e não possuir outro imóvel em seu nome. Companhia orienta: candidatos devem manter o cadastro atualizado após a habilitação | Foto: Divulgação/Codhab Para saber se você foi um dos habilitados, basta acessar seu aplicativo da Codhab e verificar a situação cadastral. Quem estiver com todas as documentações corretas passa a fazer parte da lista de candidatos aptos à indicação aos empreendimentos disponíveis, conforme critérios de classificação e pontuação. Outra forma de verificar é por este link. Cadastramento A Codhab está sempre reforçando a importância de manter o cadastro atualizado, após a habilitação. Dados como renda e composição familiar devem refletir a situação atual do candidato, garantindo que o processo de indicação seja preciso e eficiente. O programa Morar Bem segue com inscrições abertas, que podem ser feitas pelo aplicativo Codhab Cidadão ou no site oficial da companhia. Candidatos que tiverem dúvidas podem procurar atendimento presencial nos postos espalhados pelo DF. *Com informações da Codhab

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Mais 70 famílias em situação de vulnerabilidade começam o ano com casa própria no Sol Nascente

09/01/25 às 08:34, Atualizado em 09/01/25 às 11:29

Mais 70 famílias alcançaram, nesta quinta-feira (9), o sonho da casa própria, com a entrega de novas unidades habitacionais no Conjunto B1 da Quadra 105 do Sol Nascente. Os 70 imóveis vão abrigar, ao todo, 224 pessoas em situação de vulnerabilidade. Para tanto, o Governo do Distrito Federal (GDF) está investindo mais de R$ 70 milhões. A governadora em exercício Celina Leão participou da entrega de 70 imóveis no Sol Nascente, destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade; dona de casa Márcia Vasconcelos (de azul) foi uma das beneficiadas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Eu estou extremamente emocionada com essa entrega porque a gente vê que, pelo poder público, conseguimos mudar a vida das pessoas”, afirmou a governadora em exercício Celina Leão. “Há casos de gente que morava há anos em um hospital e, agora, será alocada em um empreendimento com mais dignidade. Tudo isso aqui saiu a custo zero para essas pessoas, elas não vão pagar nada, não é financiado. O investimento é todo do Governo do Distrito Federal.” Desde 2019, o GDF já entregou 9.531 unidades habitacionais, oferecendo moradia digna a cerca de 38 mil pessoas As unidades entregues nesta quinta integram um complexo que terá seis conjuntos, totalizando 420 apartamentos. Dois desses conjuntos, que somam 140 imóveis, já foram inaugurados. A área total do empreendimento é de 6.475,12 m², e a construção tem investimento previsto de R$ 71,1 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pró-Moradia II. O espaço é próximo ao Restaurante Comunitário e à Rodoviária do Sol Nascente – equipamentos públicos recentemente inaugurados por este GDF. Unidades “Hoje ficamos muito mais felizes com essa cerimônia porque ela ocorre juntamente com um evento da segurança pública que inaugura a instalação de câmeras de monitoramento no Sol Nascente; então a gente não está entregando somente unidades habitacionais, mas qualidade de vida, com equipamentos públicos, como o restaurante comunitário, para de fato transformar essa região em uma verdadeira cidade”, pontuou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Marcelo Fagundes. Cada apartamento conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, cômodos distribuídos em uma área de cerca de 56 m². Os empreendimentos dispõem de espaço comum, com estacionamento e acessibilidade para pessoas com deficiência (PcDs). Esse último ponto será importante para a dona de casa Márcia Vasconcelos, 64, que vai viver no local com o marido, que é tetraplégico. “Nós moramos no Hospital de Apoio há sete anos”, contou. “Tudo o que eu mais queria na minha vida era esse apartamento. Essas últimas noites, eu não estava conseguindo nem dormir de tão ansiosa que estava para mudar logo e vir para o meu cantinho com o meu marido”. O apartamento também é a concretização do sonho da catadora Rita de Cássia Santos, 36: “Eu estava aguardando havia mais de 30 anos. Sou ex-moradora de ocupação e achei maravilhoso, porque nunca pensei que ia ter uma moradia digna um dia. Imagino passar o resto da minha vida aqui. Onde eu vivia era muito sofrimento, morava em barraco e tinha que desocupar direto, sabia que não era nosso. Mas, tendo a minha casa, sei que ninguém vai me tirar”. Para a catadora Rita de Cássia Santos, pegar as chaves do novo apartamento é a concretização de um sonho: “Sou ex-moradora de ocupação e achei maravilhoso, porque nunca pensei que ia ter uma moradia digna um dia” Habitação Desde 2019, o GDF já entregou 9.531 unidades habitacionais, oferecendo moradia digna a cerca de 38 mil pessoas. Apenas no Sol Nascente, foram 798 imóveis. A região é a terceira mais beneficiada, depois do Itapoã (5.664 unidades) e de São Sebastião (1.904). “Nos próximos dois anos, a previsão é que tenhamos mais duas mil unidades entregues somente aqui no Sol Nascente”, anunciou o diretor-presidente da Codhab. “Estamos falando de aproximadamente 10 mil pessoas que terão a sua casa própria.”

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Mais 396 candidatos são habilitados para o Morar Bem

02/12/24 às 13:17, Atualizado em 02/12/24 às 13:17

Mais 396 candidatos foram habilitados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) para participar dos empreendimentos habitacionais em andamento. Essa habilitação ocorre após a análise da documentação e comprovação de que os requisitos exigidos pela Lei nº 3.877/2006 foram atendidos. Entre as exigências, destacam-se a necessidade de residir no DF nos últimos cinco anos e não possuir outro imóvel em seu nome. Para saber se foi um dos habilitados, basta acessar o aplicativo da Codhab e verificar a situação cadastral. Os que estiverem com todas as documentações corretas, passam a fazer parte da lista de candidatos aptos à indicação aos empreendimentos disponíveis, conforme critérios de classificação e pontuação. Os candidatos devem ficar atentos às notificações no aplicativo e manter os dados cadastrais sempre atualizados | Foto: Divulgação/Codhab-DF A Codhab reforça a importância de manter o cadastro atualizado. Dados como renda e composição familiar devem refletir a situação atual do candidato, garantindo que o processo de indicação seja preciso e eficiente. Inscrições As inscrições para o programa Morar Bem podem ser realizadas a qualquer momento, diretamente pelo aplicativo Codhab Cidadão ou pelo site oficial da companhia. Quem tiver dúvidas ou dificuldades pode buscar suporte nos postos de atendimento espalhados pelo DF. *Com informações da Codhab

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Propostas preliminares do Pdot serão apresentadas em novas oficinas

12/11/24 às 12:36, Atualizado em 25/11/24 às 11:41

A população terá uma nova oportunidade para discutir o futuro do Distrito Federal. Entre os dias 21 a 29 deste mês, haverá sete oficinas participativas para todos conhecerem as propostas preliminares elaboradas na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Os eventos serão organizados em cada uma das unidades de planejamento territorial (UPTs) – que representam grupos de regiões administrativas (RAs) previstas no Pdot vigente. Calendário das reuniões do Pdot | Arte: Divulgação/Seduh-DF “Será um novo momento do processo, para toda a sociedade ter ciência do que foi pensado pelo governo para enfrentar, resolver e atender todos os desafios e problemas que apresentou nas oficinas de 2023” Janaína Vieira, secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação Nas oficinas, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) apresentará soluções para os problemas levantados pela sociedade durante os 55 encontros promovidos no ano passado em todo o DF. As propostas envolvem questões essenciais, como regularização fundiária, áreas verdes, requalificação urbana e desenvolvimento econômico, entre outras. “Será um novo momento do processo, para toda a sociedade ter ciência do que foi pensado pelo governo para enfrentar, resolver e atender todos os desafios e problemas que apresentou nas oficinas de 2023”, resume a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Janaína Vieira. Participação Segundo o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh-DF, Mário Pacheco, além de conferir as propostas, a população também contribuirá com considerações. “Esse momento é muito importante para a sociedade poder analisar e fazer suas considerações às propostas que a equipe técnica da Seduh construiu com técnicos de 30 órgãos do GDF que acompanham os trabalhos da revisão do Pdot”, afirma. As oficinas terão sempre atividades das 19h às 22h, em uma região administrativa de cada UPT. As RAs que receberão os eventos são Sobradinho II, Jardim Botânico, Taguatinga, Gama, Park Way, SCIA/Estrutural e Candangolândia. Foram escolhidas escolas e faculdades para recepcionar a população. Os locais terão capacidade para receber os cidadãos, que serão distribuídos em salas para facilitar a consulta ao material a ser apresentado pela equipe técnica da Seduh-DF. Os eventos incluirão desde a apresentação das soluções até o momento em que a população poderá contribuir com considerações. Ferramenta de propostas População poderá enviar suas sugestões de forma online, no site da Seduh-DF A Seduh-DF desenvolveu uma ferramenta de propostas que estará disponível em breve no site do Pdot, para viabilizar a participação de toda a população, de forma remota, durante essa etapa do processo de revisão do plano diretor. Com isso, todos que acessarem o site, na aba Propostas, poderão pesquisar as soluções elaboradas pela equipe técnica da secretaria. “Ao usar essa ferramenta, será aberta uma lista com todas as propostas, que poderão ser filtradas por eixos temáticos, subtemas e localidades”, orienta Mário Pacheco. “Ao ver a proposta, a população poderá se manifestar de três formas: clicando em ‘concordo’, ‘concordo parcialmente’ ou ‘discordo’.” Ao escolher “concordo parcialmente”, uma caixa de texto será aberta para o cidadão escrever algum comentário que será levado em consideração para o aperfeiçoamento da proposta. “Essa ferramenta foi pensada para garantir uma publicidade às propostas que vão ser apresentadas para o Pdot, de modo aberto, para qualquer cidadão poder consultar e fazer uma consideração”, avalia o coordenador. A expectativa é que a ferramenta já esteja acessível ao longo das reuniões por UPT, ficando disponível durante um mês. Depois disso, todo o material levantado será avaliado e consolidado pela equipe técnica da Seduh-DF. *Com informações da Seduh-DF

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Programa Melhorias Habitacionais transforma lar de moradores do Sol Nascente/Pôr do Sol

23/10/24 às 19:06, Atualizado em 23/10/24 às 16:22

Há anos, a auxiliar de serviços gerais Maria Aparecida da Silva, 43 anos, sonhava com um lar digno para viver com os quatro filhos e a nora. O sonho foi concretizado na tarde desta quarta-feira (23), quando a família recebeu de volta as chaves da casa localizada no Trecho 2 do Sol Nascente/Pôr do Sol. A residência passou por intervenções pelo programa Melhorias Habitacionais, que oferece a pessoas em situação de vulnerabilidade a possibilidade de reforma e reconstrução residenciais. A iniciativa é conduzida pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). “Confesso que nem imaginava que isso poderia acontecer. Mas, graças a Deus, aconteceu, e estou muito feliz. É um sonho realizado. Hoje posso falar que estou dentro de um lar”, diz, entre lágrimas a mulher que lembra das condições anteriores da residência. “Antes faltava reboco nas paredes. O chão estava muito danificado. Quando chovia, molhava dentro de casa. A gente passava boa parte da noite tirando a água”, conta. A iniciativa é conduzida pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília “Tudo mudou. É além daquilo que eu esperava. Se fosse depender só de mim, eu jamais teria condições de fazer essa reforma. Por isso, quando eu abri o portão e vi tudo isso, eu me senti alegre e grata. Agora posso falar para os meus filhos que estamos bem”, complementa Maria Aparecida que é a única fonte de renda da casa. Ela trabalha na limpeza do Hospital do Sol. Foram investidos quase R$ 50 mil na reforma que contou com troca parcial do telhado, instalação de contrapiso, piso cerâmico e novas peças na cozinha, banheiro e lavanderia, substituição da rede elétrica e dos pontos hidrossanitários, implantação de forro de PVC e de esquadrias e acabamento com textura acrílica nas paredes internas e externas. “Sempre priorizamos o que é mais difícil para o morador arcar, seja por custos ou complexidade técnica. Aqui o foco foi o acabamento, a troca das telhas e as instalações elétricas, porque a estrutura e as alvenarias já eram existentes. Nosso trabalho foi de melhoria mesmo, dando mais segurança aos moradores, melhorando a entrada da luz e criando um ambiente apropriado, porque antes eles tinham muitos transtornos”, revela a arquiteta da Codhab Raiane Gomes. Maria Aparecida da Silva, auxiliar de serviços gerais, recebeu de volta as chaves da casa localizada no Trecho 2 do Sol Nascente/Pôr do Sol Mais dignidade A família de Maria Aparecida se junta a outras 180 que já foram beneficiadas pelo programa Melhorias Habitacionais desde 2019, quando o GDF já investiu mais de R$ 5 milhões em obras. São atendidas famílias com renda mensal de até três salários mínimos e moradores do DF há pelo menos cinco anos em áreas próprias de interesse social regularizadas ou passíveis de regularização. Após serem selecionados, os beneficiários são visitados por uma assistência social que faz a qualificação e a habilitação social conforme a legislação, e depois por um grupo de técnicos, composto por arquitetos e engenheiros, que faz a verificação da solução adequada para a residência, se reconstrução ou reforma. “No Brasil, a Codhab é referência nesse programa. O nosso diferencial é que em vez de oferecermos kits e soluções prontas, nós temos soluções personalizadas para cada família. A gente vai até a residência do morador para levar uma resolução técnica da problemática dele”, destaca o gerente da Codhab Mozzer Andrade.

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Inflação no DF em setembro ficou abaixo da média nacional

09/10/24 às 16:04, Atualizado em 16/04/25 às 02:12

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Distrito Federal registrou uma variação de 0,26% em setembro, conforme análise do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), baseada nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse resultado coloca a capital federal com a quarta menor inflação entre as 16 capitais pesquisadas, ficando abaixo da média nacional, que foi de 0,44%. O grupo Transportes foi o principal responsável por conter a inflação no mês, devido a fatores como a queda nos preços da gasolina | Foto: Divulgação/Semob-DF Entre os nove grupos de bens e serviços analisados, cinco apresentaram alta. O grupo de Habitação liderou os aumentos com uma variação de 1,78%, impulsionada pela mudança da bandeira tarifária de energia elétrica, de amarela para vermelha, e pela alta do aluguel residencial. Outro setor com impacto positivo foi Alimentação e Bebidas, que subiu 0,57%, adicionando 0,10 ponto percentual ao IPCA. Apesar dessas altas, o grupo Transportes apresentou uma variação negativa de -0,61%, sendo o principal responsável por conter a inflação no mês. A queda nos preços da gasolina (-0,50 p.p.), seguro voluntário de veículos (-0,05 p.p.) e passagens aéreas (-0,04 p.p.) contribuíram significativamente para esse resultado. “Os resultados mensais estão dentro das expectativas do mercado”, diz a diretora de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas do IPEDF, Francisca Lucena. Embora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no DF tenha registrado uma aceleração mais expressiva em relação ao IPCA, chegando a 0,41%, o destaque positivo do mês foi a influência do setor de transportes, que ajudou a conter uma alta mais acentuada na inflação geral. Acesse aqui a análise do IPEDF. *Com informações do IPEDF

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Segunda audiência pública do Pdot será em 19 de outubro

19/09/24 às 11:31, Atualizado em 16/04/25 às 19:49

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) convoca toda a população para participar da segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), marcada para o dia 19 de outubro. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (19). A audiência será presencial e de livre acesso a qualquer pessoa, para democratizar a participação da sociedade | Foto: Divulgação/Seduh A audiência será presencial e de livre acesso a qualquer pessoa, para democratizar a participação da sociedade. O evento será a partir das 9h, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN). Também será transmitido no canal Conexão Seduh, do YouTube. O objetivo é reunir a população para apresentar o resultado do detalhamento do diagnóstico sobre a situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade. “Essa é uma estratégia para aperfeiçoar ainda mais a qualidade do diagnóstico elaborado pela equipe técnica da Seduh” Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação “Essa complementação do diagnóstico é um avanço nas discussões durante a elaboração do Pdot porque vai trazer mais detalhes e especificidades a respeito desse processo”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Essa é uma estratégia para aperfeiçoar ainda mais a qualidade do diagnóstico elaborado pela equipe técnica da Seduh”, reforçou. A audiência marca mais um passo na construção coletiva do Pdot – lei que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo. Os documentos que subsidiarão o debate estão disponíveis no site do Pdot. As informações sobre a audiência pública também podem ser encontradas no site da Seduh, na seção de audiências públicas. As sugestões, contribuições e questionamentos sobre o assunto deverão ser enviados exclusivamente pelo formulário virtual de participação, até as 23h59 da data da audiência pública. Histórico A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil. Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito Encontros para Pensar o Território e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas no ano passado 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas e sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década. Com isso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou leituras técnica e comunitária do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar para instituir o Pdot. De acordo com o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, o material de complementação que será levado à segunda audiência avança na discussão entre as leituras técnica e comunitária, buscando apontar o que tem de correlação entre essas duas frentes de diagnóstico e o que precisa ser considerado prioritário para o Pdot. “Tudo o que for conteúdo do Plano Diretor trazido nas contribuições dos técnicos e da população está integrando esse material” Mário Pacheco, coordenador de Planejamento e Sustentabilidade “Tudo o que for conteúdo do Plano Diretor trazido nas contribuições dos técnicos e da população está integrando esse material, será apresentado na audiência e servirá de base para a próxima etapa, que é a de propostas, em que iremos efetivamente estabelecer o que o futuro Plano Diretor trará de novo”, garantiu Mário Pacheco. Próximos passos Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro deste ano, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir vários aspectos do Plano Diretor. Após esses eventos, são esperadas mais duas audiências públicas sobre o Pdot. Em seguida, a minuta de Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Segunda audiência pública do Pdot Data: 19 de outubro Horário: 9h Local: Auditório da Fepecs, localizado na quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN) Transmissão: pelo YouTube, no canal Conexão Seduh. *Com informações da Seduh

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GDF recebe texto do Ppcub aprovado pela Câmara e inicia análise antes da sanção

23/07/24 às 15:30, Atualizado em 15/04/25 às 22:06

O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 que cria o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). De autoria do Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em dois turnos, em 19 de junho. Com o retorno do projeto ao Palácio do Buriti, o governo terá 15 dias para analisar o texto antes da sanção. As secretarias de estado participarão da análise a ser feita antes do parecer do governador Ibaneis Rocha. Durante a tramitação na CLDF, o projeto, que tem 67 páginas e 15 anexos, passou por modificações para incluir emendas elaboradas pelos parlamentares – ao todo, os deputados apresentaram 197 emendas. O veto de alguns trechos considerados mais sensíveis e polêmicos já foi anunciado pelo governador, como a construção de alojamentos nas quadras 900 das asas Sul e Norte e no Parque dos Pássaros, e o uso comercial do Setor de Embaixadas. Debatido nos últimos 15 anos no DF, o Ppcub apresenta diretrizes de uso e ocupação do solo para o desenvolvimento e a modernização da área tombada de Brasília | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o Ppcub foi desenvolvido para estabelecer diretrizes de uso e ocupação do solo para o desenvolvimento e a modernização da área tombada de Brasília. O plano reúne toda a legislação urbanística para facilitar a compreensão, atualizar as normas e preservar a área tombada. O Conjunto Urbanístico de Brasília (Cub) abrange as regiões do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG), incluindo o Parque Nacional de Brasília e o espelho d’água do Lago Paranoá. O conjunto é tombado nas instâncias distrital e federal e inscrito como patrimônio da humanidade. Plano previsto para ser concebido há mais de três décadas, o Ppcub foi debatido nos últimos 15 anos no DF. Só nesta gestão foram dois anos dedicados à discussão com oito audiências públicas e 28 reuniões em câmaras técnicas do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial (Conplan), além de novos debates na CLDF ー todos incluindo a participação popular, o setor produtivo e o Legislativo.

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6ª Conferência Distrital das Cidades será realizada em junho de 2025

16/07/24 às 11:43, Atualizado em 16/04/25 às 21:30

A 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) mudou de data e será realizada entre os dias 27 e 29 de junho de 2025. O evento vai debater os temas que afetam diretamente o dia a dia da cidade, como habitação e planejamento urbano. A alteração está prevista no Decreto n° 46.011/2024, assinado durante o exercício de Celina Leão como governadora e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (15). A prorrogação do prazo decorre da decisão do Ministério das Cidades, que anunciou a mudança da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional, expandindo o prazo para todos. A alteração foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul. A nova data da etapa nacional ainda não foi definida. Arte: Divulgação/ Seduh No caso do Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), responsável por coordenar o evento distrital, decidiu deixar as datas da conferência no limite do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades, garantindo mais tempo para organizar o evento. Política urbana O objetivo da 6ª CDC é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana do Distrito Federal, para contribuir com a política urbana nacional. O tema será a função social da cidade e da propriedade urbana, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será cidades inclusivas, participativas e socialmente justas, destacando a importância da busca de mais justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: cidade digna; cidade solidária; cidade sustentável; e cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência. *Com informações da Seduh

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Mais de 1,8 mil candidatos do Morar Bem são convocados para apresentação de documentos

15/07/24 às 18:05, Atualizado em 15/07/24 às 15:05

Nesta segunda-feira (15), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) convoca 1.891 candidatos para enviar a documentação necessária de habilitação no programa Morar Bem. A lista de documentos exigidos pode ser acessada no site da companhia. O envio deve ser realizado pelo aplicativo de celular Codhab Cidadão. Após o envio da documentação, os candidatos devem aguardar a análise, que não possui prazo determinado. Confira aqui a lista dos convocados. *Com informações da Codhab

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Mais 2,3 mil pessoas conquistam o sonho da casa própria no Itapoã Parque

07/06/24 às 13:24, Atualizado em 07/06/24 às 13:11

Os anos morando de aluguel ficaram no passado do autônomo Paulo Henrique da Silva Santos, 32 anos. Ele é um dos brasilienses contemplados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) com a entrega das 576 unidades habitacionais dos condomínios 47 e 61 do Itapoã Parque, totalizando cerca de 2,3 mil pessoas. Na manhã desta sexta-feira (7), ele recebeu das mãos do governador Ibaneis Rocha as chaves da tão sonhada casa própria. “É um alívio financeiro poder pagar por algo que é nosso. O sentimento é de gratidão, uma emoção por ter um sonho alcançado”, enfatiza o novo morador do residencial. Paulo Henrique da Silva Santos: “Agora, estarei pagando aquilo que é meu; é uma emoção muito grande: as pernas tremem e o coração bate forte” | Foto: Matheus H. Souza/ Agência Brasília “Quando você mora de aluguel, tem aquelas dificuldades de negociação, cobrança por parte do dono do imóvel. Agora, estarei pagando aquilo que é meu; é uma emoção muito grande: as pernas tremem e o coração bate forte”, prossegue. Durante a cerimônia de entrega das chaves, Ibaneis Rocha lembrou do trabalho feito na região administrativa. “É uma verdadeira cidade, são mais de 12 mil habitações que vão ser entregues aqui, com toda a infraestrutura de saúde, de educação, de atendimento à comunidade. Temos certeza do esforço que a gente tem feito para transformar a vida do Itapoã. Entregamos há pouco tempo o viaduto e vamos fazer a duplicação desta via que passa aqui em frente ao condomínio para facilitar a vida dos moradores”, adiantou, antes de ir para a agenda de inauguração da rodoviária da cidade. Ibaneis Rocha destacou os benefícios levados pelo governo ao Itapoã | Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O chefe do Executivo também lembrou do auxílio criado pelo governo para que as famílias possam dar entrada na casa própria e das obras de um novo projeto habitacional, o Alto Mangueiral, localizado na região entre o Jardim Botânico e São Sebastião. “Estou regulamentando o cheque moradia pelo programa Morar DF. Nós vamos fazer um cheque de R$ 15 mil para facilitar a vida das pessoas e ajudar a dar de entrada nas moradias. A gente sabe que o grande problema das pessoas é exatamente a questão da entrada. Então, nós criamos esse programa, e a Secretaria de Economia já está viabilizando os recursos para que a Codhab [Companhia de Desenvolvimento Habitacional] possa viabilizar o projeto e o coloquemos em andamento o mais rápido possível”, explicou. “Ontem começamos a concretagem da primeira base das casas lá no Alto Mangueiral, que será um novo bairro com 8 mil moradias. O nosso projeto de entrega de moradia é muito grande. A gente espera resolver, senão totalmente, pelo menos em grande parte a questão da moradia para a população da nossa cidade”, complementou o governador. Entregas Os apartamentos do Itapoã Parque são de dois e três quartos, além de contarem com playground, churrasqueira e estacionamento | Foto: Matheus H. Souza/ Agência Brasília As unidades habitacionais foram construídas pela Codhab em parceria com a iniciativa privada. Os apartamentos são de dois e três quartos – respectivamente com 46 m² e 59 m² -, e cada condomínio conta com área comum composta por guarita, playground, churrasqueira e estacionamento. Desde a inauguração, o Itapoã Parque cresceu a ponto de se tornar um verdadeiro bairro. Não à toa, já conta com uma escola classe, para atender 1,3 mil alunos do 1º ao 5º do ensino fundamental e da educação infantil, e uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), entregue pelo GDF em dezembro do ano passado. Ao final das obras, a previsão é de que 50 mil pessoas residam no empreendimento – o maior já lançado no Distrito Federal. Serão, ao todo, 12.112 apartamentos, distribuídos em 76 condomínios. O investimento supera R$ 1,7 bilhão. “Quando a gente entrega um imóvel, a gente não entrega uma unidade, a gente atende uma família, a gente cria um vínculo, a gente dá segurança para muita gente” Marcelo Fagundes, presidente da Codhab “É muita gente. É importante a gente ter essa visão. Quando a gente entrega um imóvel, a gente não entrega uma unidade, a gente atende uma família, a gente cria um vínculo, a gente dá segurança para muita gente. Então, hoje são 576 novas unidades, totalizando apenas aqui no Itapoã Parque 4.448 unidades. E aí nós estamos falando em cerca de 18 mil pessoas atendidas nesse empreendimento”, afirma o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. Uma década de espera Após dez anos de espera, o vigilante Victor Matheus Silva de Souza, 29, também comemora a conquista do novo apartamento. Segundo ele, é o primeiro passo no início desta nova fase de vida. “Fui amadurecendo essa ideia de ter um imóvel próprio quando arrumei uma companheira. Nos casamos, e resolvi adquirir o empreendimento da minha vida”, conta. Victor Matheus Silva de Souza classifica a compra da casa própria como o primeiro passo da nova fase de vida | Foto: Matheus H. Souza/ Agência Brasília Recém-chegado ao Itapoã Parque, o vigilante projeta um futuro promissor para o complexo habitacional. “O sentimento é de gratidão, ainda mais para quem vive de aluguel há um tempo. Vai ser muito bom poder fazer as coisas do meu jeito, reformar o apartamento do meu jeito”, diz. A recepcionista Ariela Rodrigues Corrêa, 37, também é uma das novas moradoras do Itapoã Parque. Ela agradeceu o governo por colaborar para que saísse da casa dos pais, em Ceilândia, e se mudasse para o Itapoã Parque com a filha Gabriella, 9 anos. “[O GDF] me deu a chance de comprar o meu apartamento quando o governo deu a oportunidade de abrir as inscrições, e aí, quando vi que não era tão difícil, que não teve complicação, falei: agora é minha hora. E agora eu vou ter minha casa, com a minha filha. Era um sonho muito antigo”, comemora. Moradia a mais de 31 mil pessoas Histórias como a de Paulo Henrique, Victor e Ariela se repetem entre os milhares de brasilienses beneficiados com a entrega de unidades habitacionais erguidas pelo GDF. Desde 2019, o governo liberou 7.959 apartamentos com investimento de R$ 2,2 bilhões, totalizando moradia para mais de 31,8 mil pessoas.

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GDF entrega 40 unidades habitacionais no Riacho Fundo II

22/05/24 às 10:27, Atualizado em 16/04/25 às 17:56

O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, na manhã desta quarta-feira (22), as chaves das unidades habitacionais do Residencial Valdemiro Oliveira, no Riacho Fundo II. O empreendimento reúne 40 apartamentos e foi desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) em parceria com a entidade habitacional Associação dos Inquilinos de Planaltina (Assinplan). Foram investidos pelo governo mais de R$ 5,5 milhões. “Estamos seguindo o objetivo de campanha do governo de entregar 43 mil moradias populares até o final de 2026. Já temos quase 20 mil entregues e temos mais sendo construídas em todo o Distrito Federal. Queremos deixar o legado para a população de uma moradia de qualidade”, afirmou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. José Humberto Pires: “Estamos seguindo o objetivo de campanha do governo de entregar 43 mil moradias populares até o final de 2026. Já temos quase 20 mil entregues e temos mais sendo construídas em todo o Distrito Federal” | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília Representando o governador Ibaneis Rocha, Araújo fez a entrega das chaves a alguns proprietários simbolizando os demais e visitou uma das unidades. “É impressionante a emoção das pessoas que adentram os apartamentos. A alegria é muito grande em saber que está entrando em uma moradia de qualidade em uma cidade organizada e com a segurança de morar o que é seu”, ressaltou. A solenidade ocorreu um dia depois de a Câmara Legislativa aprovar o projeto de lei que cria o programa Morar DF, por meio do qual o governo disponibilizará um recurso de R$ 15 mil para que a população de baixa renda possa utilizar como entrada na aquisição de unidades habitacionais. O diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, destacou a participação da Câmara Legislativa na aprovação do conjunto habitacional | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília “Essa é uma excelente notícia. Foi uma aprovação em tempo recorde com o apoio maciço da Câmara Legislativa”, afirmou o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. “Vai revolucionar a política habitacional do Distrito Federal e nos transformar na capital do interesse habitacional.” O programa moderniza a política pública e resolve uma dificuldade da população, atendendo pessoas que ganham até cinco salários mínimos. “Nós identificamos que 70% dos habilitados não tinham o recurso necessário quando chegava a hora de assinar o contrato. O governador Ibaneis foi sensível a essa situação e vai ofertar sem ter que pagar de volta”, completou o gestor. Casa própria Emocionada, a doméstica Euciene Alves revelou que desejava ter a casa própria desde que se casou, há 29 anos. Na solenidade, ela recebeu as chaves que abrem a nova fase de sua vida. “É motivo de muita alegria. Sou grata por tudo isso”, disse, sobre o apartamento onde vai morar com o marido, com um dos quartos já reservados para as netas. Euciene Alves reservou um quarto para a netinha no novo apartamento | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília “Foi uma luta, mas Deus tem abençoado a minha vida. Criei meus filhos e agora estou aqui conquistando a minha casa. É uma felicidade muito grande”, completa. Ela já consegue imaginar cada canto do apartamento: “Vai ficar lindo e pronto para receber as pessoas que a gente ama”. Também é desde que se casaram que o motorista Hivanildo de Souza, 53, e a dona de casa Eloide Rodrigues de Souza, 43, sonhavam em conquistar a casa própria. O desejo se tornou realidade nesta quarta-feira. Antes, moradores de Luziânia (GO), Eloide e Hivanildo já haviam sido selecionados para um residencial no Itapoã, mas decidiram esperar uma nova oportunidade. Agora, os dois imaginam como será a rotina na casa nova com os filhos Pabline, 23, e Pablo, 15. Hivanildo de Souza e Eloide Rodrigues de Souza já imaginam como será quando se mudarem para a casa nova | Foto: Matheus H. Souza/ Agência Brasília “É mais perto de tudo e ainda é um investimento, porque tudo que a gente faz nessa vida é para os filhos”, comemorou ela. Hivanildo conta que atualmente, devido à distância, precisa sair de madrugada para não se atrasar para o trabalho. “Gasto 1h30 de viagem, às vezes até 2h para chegar no horário. Mas esses dias estão chegando ao fim. Aqui será o novo lar da família, vai ser bem melhor para a gente”, afirmou. Estrutura do residencial O Residencial Valdemiro Oliveira tem 40 apartamentos divididos em três blocos | Foto: Matheus H. Souza Intitulado como Valdemiro Oliveira, em homenagem a um integrante da entidade parceira, o residencial fica no Conjunto 2 da QS 12. São três blocos, que somam 40 apartamentos de 46,35 m². Todos seguem a mesma planta: dois quartos, sala, cozinha com área de serviço e banheiro. O valor médio de cada unidade é de R$ 139 mil. Para uso comum, há um salão comunitário, guarita e estacionamento com 43 vagas – duas destinadas a pessoas com deficiência. A presidente da Associação dos Inquilinos de Planaltina (Assinplan), Rosângela Alves Ferreira, reforçou que as entregas atendem pessoas que esperavam desde 2002. “Muitas pessoas conseguiram adquirir um apartamento com salário de R$ 1,6 mil, o que é muito difícil. São pessoas que não conseguiram realizar seu sonho em outros empreendimentos e agora conseguiram”, disse. Este é o terceiro residencial entregue no Riacho Fundo II nos últimos cinco anos. Em 2023, a população teve acesso ao residencial Maria Clara, com 44 apartamentos, e ao Gercina Leopoldina, com 40 unidades. 7.343 Número de unidades habitacionais entregues pelo GDF desde 2013 “É mais um empreendimento que a Codhab entrega aqui no Riacho Fundo II; já são vários empreendimentos dentro de um projeto de governo de ofertar à população cerca de 30 mil a 40 mil novas unidades, e com isso a gente vence esse déficit habitacional”, afirmou Marcelo Fagundes. Desde 2019, o GDF liberou 7.343 unidades habitacionais com investimento de R$ 2,2 bilhões. Desse total, 2.143 chaves foram entregues ao longo de 2023 em empreendimentos como o Itapoã Parque e o Remas 117/118, no Recanto das Emas. Só neste ano, 118 famílias receberam as chaves do Residencial Horizonte, no Sol Nascente, e do Residencial Sobradinho, na cidade de mesmo nome. A previsão é de que ainda sejam entregues unidades habitacionais no Itapoã e em Samambaia ao longo de 2024. Investimento na cidade O Riacho Fundo II teve o maior registro migratório do Distrito Federal de 2018 a 2021. São 3.846,72 mil hectares de área e mais de 72,9 mil moradores, com idade média de 30,8 anos, conforme dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) 2021, do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF). “É uma região que não para de avançar. As pessoas disputam morar em nossa cidade por ser aconchegante, bem-organizada e onde as pessoas estão querendo vir morar pela própria estrutura que a cidade está proporcionando”, reforçou a administradora regional do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva. Nos últimos quatro anos, a cidade recebeu investimentos em saúde, educação, mobilidade, segurança e muito mais. Entre as conquistas, destacam-se as novas unidades de pronto atendimento (UPAs) e básicas de saúde (UBS), ambas inauguradas em 2021. A área da região administrativa também ganhou em 2023 um novo viaduto que conecta o Riacho Fundo II ao Recanto das Emas, além da duplicação da Avenida N3, que liga a cidade à Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). Houve ainda a construção de ciclovias, calçadas, paisagismo, drenagem, rampas de acessibilidade e paradas de ônibus.

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Aberta consulta para estudo que prevê oferta de áreas habitacionais de interesse social

11/04/24 às 15:10, Atualizado em 17/04/25 às 10:00

Novidade para os moradores de Ceilândia. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disponibilizou, nesta quinta-feira (11), consulta pública online para atualizar as diretrizes urbanísticas da QNR 06 e seu entorno. Pela proposta apresentada pela Seduh, a região terá novas áreas para habitação, principalmente de interesse social, além de equipamentos públicos. A ideia é adaptar as diretrizes urbanísticas à Luos, à Reurb e ao ZEE | Foto: Divulgação/Seduh-DF A população terá até o dia 22 de abril para consultar a minuta do Estudo Territorial Urbanístico (ETU) no próprio site da secretaria. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail sudec@seduh.df.gov.br. “Este estudo também proporcionará a implantação de novas áreas de uso residencial. Além disso, irá garantir a destinação de áreas para novos equipamentos públicos, comércio e serviços que poderão atender toda aquela região, de modo a propiciar o acesso a serviços essenciais à população em espaços de qualidade” Letícia Luzardo, subsecretária interina de Desenvolvimento das Cidades Pela proposta apresentada pela Seduh, a região terá novas áreas para habitação, principalmente de interesse social, além de equipamentos públicos. A ideia é adaptar as diretrizes urbanísticas à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e ao Zoneamento Ecológico – Econômico (ZEE). A subsecretária interina de Desenvolvimento das Cidades, Letícia Luzardo, explica que o ETU subsidiará a elaboração de projetos urbanísticos e de regularização para o local, com o propósito de garantir que as áreas desocupadas sejam utilizadas conforme as estratégias definidas pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). “Este estudo também proporcionará a implantação de novas áreas de uso residencial. Além disso, irá garantir a destinação de áreas para novos equipamentos públicos, comércio e serviços que poderão atender toda aquela região, de modo a propiciar o acesso a serviços essenciais à população em espaços de qualidade”, destacou Luzardo. Vale ressaltar que o estudo técnico realizou consulta quanto à capacidade de atendimento das concessionárias de serviços à área, além de ter feito pesquisas sobre o sistema viário. Próximos passos Após análise das sugestões que serão apresentadas pela população durante os dias em que a consulta pública permanecerá aberta, o ETU da QNR 06 e seu entorno passará por ajustes considerando as contribuições, para depois ser aprovado por meio de portaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Se você é morador de Ceilândia, confira o estudo. Sua leitura e manifestação é fundamental para uma análise conjunta. *Com informações da Seduh-DF

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Edital convoca empresas para construção de 900 moradias em Samambaia

31/01/24 às 14:33, Atualizado em 17/04/25 às 10:05

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (31) nova convocação pública para empresas e construtoras/incorporadoras do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que estejam interessadas em estabelecer parcerias e viabilizar plano de negócios imobiliários. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até as 23h59 de 1º de abril. Podem participar da convocação pública quaisquer empresas do ramo da construção civil, construtora/incorporadora, individualmente ou em consórcio, interessadas em empreender | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília O documento prevê a construção de aproximadamente 900 unidades habitacionais multifamiliares, divididas em nove grupos. O edital é destinado à região de Samambaia, nas seguintes quadras: QS 318 CJ 03 LT 01; QS 318 CJ 03 LT 02; QS 318 CJ 03 LT 03; QR 410 CJ 5A LT 01; QR 410 CJ 10A LT 01; QR 604 CJ 12A LT 01; QR 317 CJ 5-A LT 01; QR 317 CJ 6-A LT 01; QR 319 CJ 7-A LT 01; QR 319 CJ 8-A LT 01; QR 615 CJ 10-A LT 01; QR 615 CJ 12-A LT 02; QR 503 CJ 9A LT 04; QR 513 CJ 16B LT 01; QR 513 CJ 18A LT 01; QR 606 CJ 14A LT 01 e QR 612 CJ 01 LT 02. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Podem participar da convocação pública quaisquer empresas do ramo da construção civil, construtora/incorporadora, individualmente ou em consórcio, interessadas em empreender e que apresentem os requisitos de qualificação exigidos no edital. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de sistema eletrônico. A íntegra do edital com todas as informações e requisitos está disponibilizada no site da Codhab. *Com informações da Codhab

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Família da Estrutural recebe reforma do programa Melhorias Habitacionais

28/01/24 às 09:26, Atualizado em 16/04/25 às 08:56

Disfarçar a emoção foi uma tarefa difícil para o carpinteiro João Carlos dos Santos, 42 anos, quando recebeu as chaves da casa dele completamente reformada. Os tijolos na parede deram lugar à alvenaria e o contrapiso foi ajustado para receber o revestimento. Uma realidade que, até então, ficava apenas nos sonhos mais distantes de João até o dia em que recebeu a notícia de que seria contemplado com o programa Melhorias Habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). O programa Melhorias Habitacionais é destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília As obras duraram cerca de 30 dias e a entrega foi oficializada na última quinta-feira (25). Questionado sobre as antigas estruturas, o carpinteiro se emocionou ao lembrar como era a casa que ele mesmo havia construído em meados de 2010. “Antes, aqui era cheio de buraco e tinha muito escorpião. O piso era grosso e a parede nem tinha reboco. O meu maior medo era de as minhas filhas serem picadas pelos escorpiões que viviam aqui”, revelou. A casa de 48,05 m², localizada na Estrutural, estava totalmente insalubre, os cômodos não possuíam revestimentos e ventilações, as esquadrias se encontravam em péssimo estado, o piso estava completamente irregular e as instalações do banheiro não estavam em boas condições para a família. [Olho texto=”O programa já atendeu famílias de São Sebastião, Estrutural e Sol Nascente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 35,2 mil para transformar o ambiente e resgatar a autoestima e a dignidade de João Carlos e das filhas dele, Lara e Maria Luiza, de 5 e 6 anos, respectivamente. Agora, a casa nova conta com novas esquadrias, contrapiso, reboco e paredes pintadas. Além disso, as equipes realizaram a instalação de forro em gesso, revestimento em todos os cômodos, adequação do sistema hidráulico do banheiro e impermeabilização em todas as paredes. A casa também recebeu novas portas e janelas, projetadas para gerar mais ventilação e iluminação. “Eu só tenho a dizer muito obrigado. Antes eu estava sem acreditar, mas fui vendo que as coisas estavam acontecendo. Eu não tenho palavras para definir o que estou sentindo”, pontuou João. João Carlos dos Santos recebeu as chaves da sua casa completamente reformada Resgate da dignidade Destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos, o Melhorias Habitacionais é voltado também para moradores do DF há pelo menos cinco anos em áreas próprias de interesse social regularizadas ou passíveis de regularização. São critérios não possuir outro imóvel e apresentar problemas de salubridade ou segurança na casa. O programa já atendeu famílias de São Sebastião, Estrutural e Sol Nascente. Com a atuação de assistentes sociais, arquitetos e engenheiros, a companhia desenvolve melhorias estruturais nas residências contempladas para garantir qualidade de vida e segurança aos moradores. De 2019 para cá, o Governo do Distrito Federal (GDF) já impactou 175 famílias. Além disso, foi nesta gestão que os limites financeiros para as obras foram ampliados, seguindo a alta nos preços do material e da mão de obra após a pandemia. Para reforma, o valor atualmente é de R$ 50 mil e R$ 100 mil para reconstrução.

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Mais 2,4 mil pessoas contempladas com a casa própria no Itapoã Parque

14/12/23 às 14:03, Atualizado em 14/12/23 às 13:16

A vice-governadora Celina Leão entregou, na manhã desta quinta-feira (14), 608 novos apartamentos no Itapoã Parque. Com a liberação das chaves, mais de 2,4 mil pessoas passaram a ter acesso à casa própria. Os contemplados desta vez foram os moradores dos condomínios 46, 49, 66 e 63. Na região, que está se transformando em um novo bairro da cidade, já foram entregues 3.264 unidades habitacionais e estão em construção ou para aquisição 8.848 apartamentos, de acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). Celina Leão: “Ter uma possibilidade de moradia muda a vida das pessoas, muda a perspectiva” | Foto: George Gianni/VGDF Durante a visita da vice-governadora também foram inauguradas as áreas comuns dos condomínios. Cada complexo habitacional conta com guarita, playground infantil, churrasqueira e amplos estacionamentos. “Todo esse empreendimento é subsidiado pelo governo. É por isso que o preço é bem menor do que o convencional. Isso é uma política pública para as pessoas poderem acessar as moradias, as pessoas que mais precisam. Estamos felizes em entregar mais 608 unidades”, disse a vice-governadora. “Sabemos como é difícil, muitas vezes, a mulher sozinha criar os filhos, e aqui estou vendo muitas mulheres. Ter uma possibilidade de moradia muda a vida das pessoas, muda a perspectiva”, acrescentou. Os contemplados desta vez foram os moradores dos condomínios 46, 49, 66 e 63 do Itapoã Parque | Foto: João Cardoso/ Agência Brasília Durante a agenda, a vice-governadora comentou a aprovação do projeto de lei (PL) nº 452 de 2023, que estabelece novas diretrizes para a lei nº 3.877/2006, que trata da política habitacional do DF. Entre as diretrizes, o PL define a oferta de moradia em áreas com infraestrutura, o uso de tecnologias sustentáveis na construção de moradias, o atendimento prioritário para comunidades de baixa renda e também permite que moradores do Entorno tenham acesso aos programas da Codhab. “Percebemos a necessidade de ampliar para as pessoas que moram no Entorno porque muitas delas trabalham aqui e querem morar no DF mas nunca conseguiram morar nas cidades da região metropolitana. É uma política de prestigiar pessoas que trabalham aqui, geram emprego e renda, são pessoas que precisam desse apoio”, disse. Ao todo, o empreendimento contará com 12.112 unidades, distribuídas em 76 condomínios, beneficiando aproximadamente 50 mil pessoas. Números destacados pelo diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. “É mais um passo que o DF dá para se tornar a capital da habitação de interesse social. Esse é o maior empreendimento habitacional do país”, acrescentou Marcelo Fagundes. Do aluguel ao sonho realizado Polianne Monteiro faz planos para quando o imóvel for entregue: ““Eu já estou sonhando com meus móveis planejados, com aquela cozinha branca impecável” | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Morando de aluguel em Vicente Pires, a analista de Departamento Pessoal, Polianne Monteiro, de 33 anos, foi uma das atendidas pelo programa habitacional da Codhab. Assim como muitos futuros colegas de Itapoã Parque, ela já projeta a decoração do apartamento. “Eu já estou sonhando com meus móveis planejados, com aquela cozinha branca impecável. Está sendo bem legal esse processo de ser dona de casa, de planejar o que é meu. O acabamento é muito bonito, amei o piso, é de qualidade e bom gosto. Estou bem feliz e com a expectativa a mil”, admite. A analista conta que se inscreveu no Programa Morar Bem quando tinha 20 anos e sempre acreditou que um dia seria contemplada. Passados 13 anos, hoje ela é dona do próprio apartamento. “Eu sempre digo: gente, acredite. Para mim foi tudo organizado, fui chamada, apresentei certinho todas as documentações, logo depois me chamaram para fazer o contrato com a Caixa Econômica e agora estou aqui recebendo as minhas chaves”, diz Polianne. Paulo Mendes morava no Varjão e agora ficará mais perto do trabalho. O vendedor já olhou até escola para os filhos O vendedor Paulo Mendes, 47 anos, era ansiedade pura para receber as chaves do apartamento de três quartos. Ele morava de aluguel em uma casa de dois quartos no Varjão com a esposa e os três filhos, ele aposta que o novo lar será um divisor de águas para a família, inclusive nas finanças. “Acredito que aqui vai ter tudo de bom, e impactante para a nossa família. Vou pagar uma prestação de algo para mim, para minha esposa e meus filhos, mais barato que o aluguel que eu pago hoje, então vai ser bom para o meu orçamento. Além disso, meus filhos terão mais espaço, tanto dentro quanto fora de casa para brincar no condomínio com segurança”, acredita. Para o futuro morador, a localização do novo lar atende as necessidades da família. “Eu já trabalho aqui no Itapoã, então estarei perto de casa. Vi que tem escolas para as crianças aqui pertinho. Eu amei esse lugar. Parece que foi tudo planejado por Deus”, completa Paulo Mendes. Infraestrutura [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A família de Paulo será bem atendida, assim como as outras que já residem ou que em breve se mudarão para o Itapoã Parque. Para atender a comunidade, o bairro vai oferecer quatro escolas públicas. A primeira, já em pleno funcionamento, é a Escola Classe 502, que tem estrutura para atender até 1.360 alunos da educação infantil ao quinto ano do ensino fundamental. O mesmo público poderá contar também, no próximo ano letivo, com a Escola Classe 203, que atenderá 1,2 mil alunos. Na área da mobilidade está em construção o viaduto no entroncamento entre o Itapoã e o Paranoá, fruto de um investimento de R$ 33 milhões. Ele já teve a parte superior liberada para acesso dos moradores e em breve deve solucionar os congestionamentos na região, especialmente nos horários de pico. Nesse sentido, outra obra importante é a construção do terminal rodoviário localizado na Quadra 203, que recebeu R$ 3.180.171,13 e vai atender cerca de 65 mil moradores. Também está bem avançada a construção de um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para atender as demandas sociais da comunidade. Desde 2019, o Itapoã já recebeu uma horta comunitária, a Praça Del Lago, a Praça da Juventude, papa-lixos e uma completa rede de iluminação com 749 luminárias em LED. Além disso, a DF-250 foi duplicada em um trecho de 5,3 km, beneficiando mais de 30 mil motoristas diariamente.

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Investimento de R$ 4,6 milhões realiza sonho de 40 famílias

09/12/23 às 09:37, Atualizado em 11/12/23 às 06:43

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Oficina do Plano Diretor no Jardim Botânico será nesta terça (5)

04/12/23 às 08:14, Atualizado em 16/04/25 às 11:09

A Região Administrativa do Jardim Botânico receberá a 50ª oficina participativa para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O evento será nesta terça (5 ), às 19h, no Colégio Digital, localizado no Setor Habitacional Mangueiral, PA 2, Lote 4. Organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o encontro tem o objetivo de coletar as sugestões da população. As propostas apresentadas serão analisadas e consideradas no novo texto do Plano Diretor, lei que determina o desenvolvimento do Distrito Federal e precisa ser revisada a cada dez anos. [Olho texto=”“É no Plano Diretor que são definidas as áreas de oferta habitacional, de preservação ambiental, de regularização, áreas prioritárias para certos tipos de investimento”” assinatura=”Mário Pacheco, coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A participação da sociedade na elaboração dessa lei é de fundamental importância, conforme explica o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco: “É no Plano Diretor que são definidas as áreas de oferta habitacional, de preservação ambiental, de regularização, áreas prioritárias para certos tipos de investimento, além das áreas urbanas e rurais”. O líder comunitário do Jardim Botânico, Antônio Barra, afirma que é o povo que sente na pele os desafios enfrentados na dinâmica da cidade: “A participação popular auxilia o Estado a enxergar aspectos que só quem vive lá sabe”. Se você deseja participar ativamente das melhorias em sua região, a oficina é uma excelente oportunidade. O evento também será transmitido no Conexão Seduh, canal da secretaria no YouTube. Quem pode participar? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Todas as pessoas interessadas em discutir o planejamento urbano e o futuro da cidade, independentemente da faixa etária e gênero, podem participar das oficinas de todas as regiões administrativas. Basta comparecer aos encontros, nas datas e horários marcados. Este ano, estão previstas 55 oficinas participativas com a população do DF. Confira o calendário completo. A Seduh também tem recebido as contribuições da população para a revisão do Pdot por meio de um formulário virtual de participação individual. Para obter mais informações, acesse o site do Pdot. Serviço Oficina do Pdot no Jardim Botânico ? Data: terça-feira (5), às 19h ? Local: Colégio Digital, no Setor Habitacional Mangueiral, PA 2, Lote 4 ? Acesso virtual: pelo YouTube no canal Conexão Seduh Próximas oficinas ? Quinta (7), às 19h, para segmento Regularização Fundiária Rural ? Sábado (9), às 9h, para a Região Administrativa do Park Way ? Dia 12, às 19h, para Região Administrativa da Água Quente. *Com informações da Seduh

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Regulamentada lei que cria assentamentos para trabalhadores rurais

06/11/23 às 18:55, Atualizado em 17/04/25 às 10:07

O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou o processo para assentar trabalhadores rurais em terras onde eles vão poder morar e produzir legal e regularmente. Esse passo foi dado com a publicação, na quarta-feira (1º), de um decreto que regulamenta a Lei nº 1.572/1997, que cria o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat). O programa é destinado a pessoas com atividades agropecuárias ou artesanais na área rural e prevê a instalação de assentamentos com equipamentos públicos e infraestrutura para as famílias, assim como a concessão de documentos que permitam às famílias morarem legalmente no terreno onde estiverem. Os beneficiários selecionados devem passar por um estágio probatório de até 24 meses | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília Após publicar o decreto, o GDF trabalha numa portaria para definir todos os critérios de seleção, áreas e demais termos técnicos para que o programa possa sair do papel. A seleção dos beneficiários prevê que eles devem passar por um estágio probatório de até 24 meses e que eles podem receber a documentação do terreno – Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) – com vigência de 30 anos prorrogáveis por mais 30. A CDRU é um documento que confere mais segurança jurídica e permite, inclusive, acesso a empréstimo bancário, por exemplo, uma vez que é feita por escritura pública, com registro no cartório imobiliário. Esse trabalho será feito em parceria com a Agência de Desenvolvimento (Terracap). O Prat define que o GDF instale a infraestrutura básica, equipamentos de uso comunitário e dê acesso a linhas de crédito rural “Estima-se algo em torno de duas mil pessoas acampadas que precisam ser assentadas. Há famílias aguardando há muitos anos. A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) está atualizando o cadastro dessas famílias para atender as situações de acordo com o tamanho dos assentamentos, há diferenças entre elas. O GDF tem essa preocupação de regularizar e melhorar a qualidade de vida dessa população, e esse programa busca isso”, afirma o secretário Fernando Antonio Rodriguez. O programa prevê que o GDF instale a infraestrutura básica, equipamentos de uso comunitário, dê acesso a linhas de crédito rural e trabalhe junto à União para incluir os beneficiários em programas habitacionais voltados para a área rural. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para tanto, esse trabalho será feito em parceria entre Seagri, Emater, Novacap, Adasa, Caesb, CEB e Brasília Ambiental. Esse grupo será responsável por abrir e melhorar as vias rurais, instalar rede de distribuição de água para consumo humano, instalar eletricidade, perfurar poços para captação e distribuição de água para produção agropecuária e prover acesso a serviços públicos de saúde, educação, transporte e assistência social. Mais definições serão divulgadas em portaria a ser publicada nas próximas semanas.

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Cooperativas habitacionais debaterão Pdot em reunião pública

23/10/23 às 16:35, Atualizado em 23/10/23 às 13:35

O direito à cidade, habitação e moradia será novamente debatido durante a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Na próxima segunda-feira (30), o tema será discutido em uma reunião pública com representantes de cooperativas habitacionais. [Olho texto=”“É muito interessante escutar esse segmento na formulação do diagnóstico do Plano Diretor e, assim, construir uma leitura comunitária ainda mais inclusiva” ” assinatura=”Mário Pacheco, coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do (Seduh), está marcado para as 14h30, no auditório da sede da secretaria. A reunião também será transmitida no canal da pasta no YouTube, o Conexão Seduh. O assunto já havia sido tema de uma oficina participativa, por segmento, em maio. A retomada da discussão, dessa vez no formato de reunião pública, atende a uma decisão do Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Pdot. Demandas “As cooperativas de habitação estão espalhadas por todo o território e possuem um contato cotidiano junto à população, portanto, também possuem uma grande cobertura quanto às diferentes demandas que a população apresenta para a pauta habitacional”, explica o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco. “É muito interessante escutar esse segmento na formulação do diagnóstico do Plano Diretor e, assim, construir uma leitura comunitária ainda mais inclusiva.” “O CGP, como gestão participativa da população que representa a voz do povo, percebeu a necessidade de uma maior proximidade entre essas entidades, a secretaria e demais órgãos governamentais”, aponta a representante do Projeto de Assistência ao Estudante de Samambaia (Paes) no CGP, Verônica Ferreira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Isso visa proporcionar mais transparência e clareza a um processo que afeta diretamente aqueles que mais necessitam, que esperam anos por uma oportunidade de ter um lugar, uma casa, uma moradia para chamar de sua”, acrescenta. Durante a oficina, as cooperativas apresentarão as demandas e, com orientação dos técnicos da Seduh, farão marcações das localizações discutidas em um mapa exposto na sala do evento. Mais informações podem ser acessadas no site do Pdot. Serviço Reunião pública com as cooperativas habitacionais ? Data: dia 30 (segunda-feira), às 14h30 ? Local: Sede da Seduh – Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Edifício Number One, 18º andar ? Acesso virtual pelo canal Conexão Seduh. *Com informações da Seduh

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Assista a evento de entrega de escrituras e lançamento de editais

20/10/23 às 10:19, Atualizado em 20/10/23 às 07:19

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CLDF aprova projeto que cria primeira legislação sobre parcelamento do solo

11/10/23 às 21:19, Atualizado em 10/10/23 às 18:19

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 25/2023, que pela primeira vez consolida as normas para os procedimentos de parcelamento do solo urbano no DF. De autoria do Poder Executivo, a medida trata de todas as etapas da aprovação de um projeto urbanístico, incluindo, além do licenciamento urbanístico, o registro cartorial, a fiscalização e as sanções. A iniciativa tem como um dos principais objetivos ampliar a oferta de áreas para habitação de interesse social. O texto passou na Casa por unanimidade de votos dos deputados presentes na sessão extraordinária, sendo celebrado pelos movimentos sociais de habitação presentes na galeria da CLDF. Agora, o PLC seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha. O projeto foi aprovado na CLDF por unanimidade em sessão | Foto: Carlos Gandra/CLDF Elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a proposta traz mais celeridade na aprovação de novos parcelamentos, ampliando a oferta de moradia digna em áreas que já nascem planejadas, beneficiando, em especial, a população de baixa renda. “É um projeto extremamente importante para conseguirmos, de uma vez por todas, ofertar moradia de interesse social o quanto antes, destravando esse processo de parcelamento do solo, trazendo inovações na lei e, principalmente, beneficiando a população que mais precisa dessa medida”, comemorou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, que acompanhou pessoalmente a votação. [Olho texto=”A medida também viabilizará a participação da iniciativa privada no desenvolvimento de habitações sociais, simplificando o processo de parcelamento para essas habitações.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A medida também viabilizará a participação da iniciativa privada no desenvolvimento de habitações sociais, simplificando o processo de parcelamento para essas habitações. Além disso, destinará parte da verba arrecadada com algumas contribuições, taxas e contrapartidas para o Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis). Ao mesmo tempo, tem como demais objetivos prevenir a expansão de assentamentos urbanos informais, propiciar o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o uso socialmente justo e ecologicamente sustentável do território, garantir a eficiência dos processos de parcelamento, além de proporcionar o desenvolvimento urbano do território de forma ordenada e compatível com as normas de planejamento urbano do Distrito Federal. [Olho texto=”“Esse PLC é de extrema importância para avançar nos programas habitacionais do DF”” assinatura=”Wellington Luiz, presidente da CLDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Esse PLC é de extrema importância para avançar nos programas habitacionais do DF. Parabenizo a presença de todos nesse momento fundamental para a população do Distrito Federal”, disse o presidente da CLDF, Wellington Luiz. Também presente na votação, o representante da Federação dos Inquilinos do Distrito Federal, Francisco Dorion, acredita que a proposta muda significativamente a história da política habitacional do DF. “Agora temos um instrumento legal para fazer parcelamento urbano no Distrito Federal, ajudando os mais necessitados de uma moradia”, destacou. Como previsto na proposta, para ser criado um parcelamento do solo, a área – que pode ser pública ou privada – deve estar em conformidade com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O PLC também define as modalidades de parcelamento, que podem ser loteamento ou desmembramento. As mudanças são necessárias, uma vez em que as regras atuais se baseiam na antiga Lei Distrital n° 992/95, que precisavam ser atualizadas e adequadas à realidade do Distrito Federal. Combate à grilagem A proposta traz mais celeridade na aprovação de novos parcelamentos, ampliando a oferta de moradia digna em áreas que já nascem planejadas | Fotos: Anderson Parreira/ Agência Brasília Os distritais também comemoraram a aprovação da medida. Para a deputada Paula Belmonte, a proposta será um marco no Distrito Federal. “A moradia traz dignidade, e que possamos fazer desse PLC um marco no combate à grilagem”, declarou. Para o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), Marcelo Fagundes, o projeto de lei incentiva aqueles que pretendem empreender na construção de habitações de interesse social, pois inibe a criação de ocupações informais em áreas públicas destinadas para esse fim. “Muitas áreas públicas para empreendimentos sociais estão sendo invadidas. Esse projeto é um basta na grilagem, na medida que cria regras e instrumentaliza o Estado, para que ele possa combater dentro de um normativo. Acreditamos que isso vai combater a grilagem e, a partir daí, teremos mais unidades habitacionais para atender os que mais precisam”, ponderou Marcelo Fagundes. Novidades [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Uma das principais novidades trazidas pelo PLC é a proposta de gestão integrada do licenciamento de projetos urbanísticos, que terá a participação aproximada de 11 órgãos. Também será criado um comitê de gestão para o acompanhamento das prioridades. As medidas integram as metas do Governo do Distrito Federal (GDF) para a área de desenvolvimento urbano, previstas até 2026. Outra novidade é a criação da licença urbanística, que é uma figura nova na legislação do DF. Diferente do que ocorre atualmente, em que os interessados precisam levar diversos documentos ao cartório comprovando que o projeto de parcelamento foi aprovado, a licença urbanística demonstrará que todas as etapas referentes à aprovação foram cumpridas. Será necessário que o parcelador leve apenas esse documento para o cartório para registro do parcelamento, simplificando os procedimentos. *Com informações da Seduh

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Famílias do Sol Nascente realizam o sonho da casa própria

19/08/23 às 08:52, Atualizado em 19/08/23 às 06:17

Desde que foi contemplada com uma unidade habitacional no Residencial Parque do Sol, Elizangela Pereira Nunes, 42, conta as horas para voltar para casa. Morando de aluguel com um salário de balconista, ela viu a vida melhorar após a mudança para um apartamento de três quartos, onde mora com os três filhos, um gato e um cachorro. Elizangela Pereira Nunes foi contemplada com um apartamento no Sol Nascente: “Hoje consegui conquistar coisas que, morando de aluguel, eu não poderia” | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Quando a Codhab me ligou dizendo que tinha sido contemplada com um apartamento no Sol Nascente, foi um dos melhores momentos da minha vida. E estava precisando muito, eu ganhava pouco como balconista para pagar aluguel, água, luz e comprar comida. Hoje consegui conquistar coisas que, morando de aluguel, eu não poderia, como móveis melhores e um quarto para cada um dos meus filhos”, conta. Síndico do mesmo condomínio de Elizangela, o técnico em edificação Fabiano Gomes morava de aluguel em Samambaia e também foi contemplado com um apartamento no Parque do Sol. Ele destaca a convivência na região e a infraestrutura que a cidade está recebendo. “Essa moradia foi a realização de um sonho para mim e para muita gente. O Sol Nascente é feito de pessoas humildes e trabalhadoras, é um lugar que está em crescimento, e acredito que vai ficar melhor ainda”, diz. O técnico em edificação Fabiano Gomes destaca o desenvolvimento do Sol Nascente/Pôr do Sol: “É um lugar que está em crescimento, e acredito que vai ficar melhor ainda” Assim como Elizangela e Fabiano, outras 306 famílias do condomínio Parque do Sol, localizado na Quadra 700 do Sol Nascente, foram contempladas com uma unidade habitacional, que teve a entrega finalizada em 2022. Com investimento de R$ 33,7 milhões, o residencial tem, ao todo, 14 prédios com apartamentos de 48 m² e 60 m², compostos por dois e três quartos, com sala, cozinha e banheiro. [Olho texto=”“Procuramos acomodar aqueles com menor renda e essas pessoas já receberão suas moradias com dignidade e uma infraestrutura completa”” assinatura=”Luciano Marinho, diretor imobiliário da Codhab” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os imóveis foram destinados gratuitamente à faixa de renda 1, ou seja, pessoas que tenham renda familiar bruta de até R$ 1.800, idosos, pessoas com deficiência, vulneráveis e provenientes de realocação, conforme determinam os critérios da lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal. “As famílias do Parque do Sol eram pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, que foram realocadas. Elas estavam assentadas em locais que ofereciam riscos, que eram impactadas pelas chuvas, e foram contempladas gratuitamente com uma residência”, conta o diretor imobiliário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Luciano Marinho. Residencial Horizonte Já no Trecho 2, próximo ao terminal rodoviário da cidade, está localizado o Residencial Horizonte, destinado à moradia popular. O complexo habitacional irá abrigar cerca de mil pessoas em 420 apartamentos. Dois prédios com 140 unidades já foram entregues. Quando concluído, o complexo habitacional, que teve o investimento de R$ 55 milhões, será dividido em seis conjuntos: F1, F2, P1, P2, Q1 e Q2. A estrutura dos edifícios é a mesma – cada um tem dez salas comerciais e 70 unidades residenciais de dois e três quartos, com sala, cozinha e banheiro. O tamanho das moradias varia entre 56,69 m² e 68,36 m². [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A auxiliar de limpeza Laiza Ribeiro, 44, foi contemplada com um apartamento de dois quartos no residencial e está na expectativa para a mudança nos próximos meses. “Estou bem feliz em saber que terei a minha casa, que pagarei por aquilo que é meu. Já morei de favor nas casas dos outros, de aluguel, e morar na minha casa vai mudar muito a minha vida”, conta. Segundo a auxiliar, ela já fez a vistoria no apartamento que irá receber e só está no aguardo para receber as chaves. “Estão fazendo agora alguns ajustes e acredito que até o mês de setembro receberei a minha chave. Além disso, a região é muito boa, bem em frente ao terminal rodoviário e ao Restaurante Comunitário”, completa Laiza. Luciano Marinho destaca que o Residencial Horizonte foi direcionado para pessoas com renda de R$ 1.800 a 12 salários mínimos. “Procuramos acomodar aqueles com menor renda, e essas pessoas já receberão suas moradias com dignidade e uma infraestrutura completa. Até o final deste mês, entregaremos mais 70 unidades no condomínio. Pretendemos atender, ainda no Sol Nascente, mais de 1.500 famílias com habitação”, enfatiza. Segundo a companhia habitacional, outras 26 residências em situação de insalubridade foram reformadas. “Realizamos na cidade os projetos Nenhuma Casa sem Banheiro e Melhorias Habitacionais em outras residências com acomodações precárias. O nosso desafio é levar dignidade, urbanização e infraestrutura para essas famílias”, finaliza Marinho.

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Gasolina e carro novo puxam aumento de 0,34% da inflação do DF em julho

11/08/23 às 17:28, Atualizado em 16/04/25 às 14:35

O Distrito Federal apresentou inflação de 0,34% em julho, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a capital federal registrou deflação de 0,06% nos preços dos bens e serviços. O cálculo do INPC considera a inflação sentida por famílias com rendas de um a cinco salários mínimos, enquanto o IPCA abrange famílias com rendas entre um e 40 salários mínimos. O cenário observado em julho pelo IPCA foi puxado pela alta dos preços do grupo de transportes (+1,60%). Entre os itens, destacam-se os preços da gasolina, do carro novo, da passagem aérea e do seguro voluntário de veículo. O desempenho mensal foi contrabalanceado pela queda nos preços dos grupos de habitação (-0,87%). Entre os itens, destaca-se a contribuição negativa da energia elétrica residencial. O preço da energia elétrica residencial tem maior participação no orçamento das famílias com rendas menores | Fotos: IPEDF/ Divulgação Considerando o observado pelo INPC em julho, os grupos de transportes (+1,02%) e habitação (-1,16%) também registraram a maior e menor variação mensal, respectivamente. Similar ao IPCA, os subitens com as maiores contribuições positivas foram a gasolina e o seguro voluntário de veículo, enquanto a energia elétrica residencial apresentou a maior contribuição negativa. Faixa de renda [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), o cálculo revela que todas as faixas de renda do DF registraram inflação na cesta de consumo em julho, com a variação dos preços sendo mais intensa para as famílias de rendas alta (0,53%) e média alta (0,31%) e menos intensa para as de rendas baixa (0,06%) e média baixa (0,18%). Isso se deve aos diferentes pesos que cada item possui nas cestas de consumo de cada faixa de renda. Por exemplo, gasolina, passagem aérea e seguro voluntário de veículo têm maior peso no orçamento das famílias com rendas maiores, enquanto a energia elétrica residencial tem maior participação no orçamento das famílias com rendas menores. *Com informações do IPEDF

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IPTU começa a vencer nesta segunda (15) e tem desconto na parcela única

15/05/23 às 17:23, Atualizado em 15/05/23 às 15:57

Atenção, contribuinte! Começam a vencer nesta segunda-feira (15) as parcelas do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Para quem quiser pagar de uma vez só, é oferecido um desconto de 10% no valor total – a chamada parcela única – se quitado nesta segunda-feira. Já o primeiro pagamento tem datas de vencimento até sexta-feira (19), de acordo com o final da inscrição do imóvel. Vale lembrar que o proprietário de imóvel que não recebeu o boleto para pagamento do IPTU 2023 pelos Correios, deve acessar o portal de serviços da Receita para emitir o documento de arrecadação (DAR IPTU/TLP). Outra opção é baixá-lo por meio do aplicativo Economia DF e escolher a opção Imóveis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O subsecretário da Receita, Sebastião Melchior, explica como o imposto é revertido em benefícios. “O dinheiro recolhido é usado para a implementação de melhorias em benefício da sociedade em geral, tais como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública”, informa. “É importante que o cidadão pague, visto que o imóvel pode até mesmo ir a leilão para quitar o débito”, alerta Melchior. O IPTU pode ser quitado em seis parcelas de valores iguais e sucessivos. A estimativa da secretaria é de que 986.176 contribuintes paguem o IPTU e 946.290 a TLP. Em 2022, o valor arrecadado com as taxas foi de R$ 1.094.898.213,23. Caso o cidadão deixe de cumprir as obrigações com o fisco, ele terá o CPF ou CNPJ registrado em cadastro devedor. Caso o contribuinte queira consultar a situação fiscal, basta acessar sua dívida ativa. Neste endereço, também é possível emitir o documento de arrecadação para pagar os débitos vencidos. No atendimento virtual da Receita do DF, o cidadão pode ainda pedir o parcelamento do imposto dos anos anteriores. [Olho texto=”“O dinheiro recolhido é usado para a implementação de melhorias em benefício da sociedade em geral, tais como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública”” assinatura=”Sebastião Melchior, subsecretário da Receita” esquerda_direita_centro=”direita”] Para os cidadãos que não conseguirem emitir o boleto pelo computador ou celular, há a opção de agendar o atendimento presencial nos postos do Na Hora ou nas agências da Receita do DF. Segue abaixo mais informações sobre os canais de atendimento. Atendimento presencial ? Para agendar o atendimento, o contribuinte poderá acessar o Agenda DF Horário de funcionamento: segunda à sexta-feira (exceto feriados), das 12h30 às 18h30 ? Telefone 156 – opção 3, segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 7h às 19h ? 0800 644 0156 (ligação de outros estados) ? Endereço da agências: Plano Piloto: 701 Norte, Bloco D Loja 1 Ceilândia: CNN 1, Bloco B – Avenida Hélio Prates Gama: Quadra 1, Área Especial – Setor Central Planaltina: SHD, Bloco C SIA: SAPS Trecho 1, Lote H (próximo à Caesb) – EPTG Taguatinga: CNA, Área Especial s/nº – Praça Santos Dumont Confira abaixo as datas de vencimento:

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Seduh aprova ETU para o Jóquei Clube, Quaresmeira e STRC

10/05/23 às 20:42, Atualizado em 16/04/25 às 12:46

Um novo passo foi dado para a criação de mais áreas de habitação no Distrito Federal que poderão beneficiar até 63.050 habitantes. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) elaborou o novo Estudo Territorial Urbanístico (ETU) aplicável ao Setor Habitacional Jóquei Clube (SHJC), em Vicente Pires, ao Setor Habitacional Quaresmeira (SQUA), no Guará, e ao Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (STRC), no SIA. O ETU foi aprovado pela Portaria nº 39 da Seduh e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (10). O documento é o primeiro estudo necessário para possibilitar o processo de parcelamento do solo urbano, mantendo assim a população máxima admitida pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT) nos locais. Ao todo, eles compreendem uma área de 424,33 hectares – o equivalente a mais de 424 campos de futebol. O estudo foi elaborado a pedido da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que está desenvolvendo o processo de parcelamento do solo das áreas. O objetivo do documento é estabelecer as orientações, critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo para a elaboração do projeto urbanístico para os futuros lotes. [Numeralha titulo_grande=”424,33 hectares” texto=”área que o Estudo Territorial Urbanístico abrange” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Essas áreas estão destinadas à implantação de um projeto de parcelamento elaborado pela Terracap que vai ofertar lotes para habitação coletiva e atender uma demanda da população do Distrito Federal”, informou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Andréa Moura. Na avaliação do presidente da Terracap, Izidio Santos, empreender de forma ordenada é garantir à população o direito à moradia com segurança jurídica. “Um grande e importante passo foi dado e isso é essencial para que a Terracap dê sequência nos projetos que levarão à criação dessas novas áreas”, ressaltou. Ajuste [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o ETU publicado em 2021 para os três setores precisou ser ajustado conforme os parâmetros previstos na nova lei. Dessa forma, a partir da análise das legislações ambientais e urbanísticas vigentes, os parâmetros urbanísticos foram revisados para que as áreas possam ser parceladas. A atualização das diretrizes viabilizará a elaboração do projeto urbanístico pela Terracap. Após ser aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), ele será submetido à aprovação do governador Ibaneis Rocha e os lotes na região poderão ser registrados. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)

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Mais prazo para enviar documentação referente a entidades habitacionais

05/05/23 às 15:52, Atualizado em 05/05/23 às 12:52

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) restabeleceu o prazo para inscrição e envio da documentação para fins de habilitação de entidades habitacionais, referente ao Credenciamento nº 01/2022. Interessados terão até a próxima sexta-feira (12) para fazê-lo. O procedimento é, preferencialmente, executado pelo site da Codhab, por meio de preenchimento eletrônico no Credenciamento de entidades 2022, com login e senha. Esse processo também pode ser realizado presencialmente, na sede da companhia. Acesse o edital. *Com informações da Codhab

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Ppcub será enviado à Câmara Legislativa no segundo semestre

25/04/23 às 20:40, Atualizado em 11/10/23 às 08:31

A proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) deverá ser encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ainda no segundo semestre deste ano, caso passe por todo o rito legal ao longo dos próximos meses. A previsão foi apresentada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, durante o evento “Bate-papo sobre o Ppcub”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) na noite dessa segunda-feira (24). O encontro também contou com a presença do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass. Na ocasião, Marcelo Vaz destacou que a proposta de lei está “madura e pronta para seguir os próximos passos”. Após a reunião pública promovida em novembro do ano passado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), as contribuições entregues pela sociedade foram analisadas pela equipe da pasta. Agora, a nova proposta será encaminhada para o respaldo do Iphan, com os pontos específicos que foram alterados. “Estamos na reta final para encaminhamento. O Iphan nos respondendo e, recebendo deles esse projeto de lei o quanto antes, convocamos uma audiência pública. Em seguida, submetemos ao Conplan [Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal]”, informou o secretário. “Ao seguir as formalidades legais, conseguiremos encaminhar esse projeto de lei à CLDF, no mais tardar, no segundo semestre deste ano”, garantiu. O secretário de Habitação, Marcelo Vaz, destacou que a proposta de lei está “madura e pronta para seguir os próximos passos” | Foto: Seduh/ Divulgação A proposta tem três pilares principais: a proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília; o uso e ocupação do solo; e os planos, programas e projetos para o futuro da capital. “O Ppcub vem no sentido de tornar mais claras as normas, trazer segurança jurídica e prezar pela preservação. Mas a preservação não é um engessamento. É exatamente conciliar os anseios da população com a necessidade da cidade de crescimento”, ressaltou Vaz. Na mesma linha de raciocínio, o presidente do Iphan reforçou a importância de Brasília ser, além de preservada, projetada para o futuro. Para ele, o tombamento incentiva setores como o turismo cívico, de eventos e educação patrimonial. “Nosso papel é mostrar para a população que ser patrimônio mundial não é entrave para o desenvolvimento. Muito pelo contrário, é uma grande oportunidade”, afirmou Leandro Grass. Setor Comercial Sul [Olho texto=”“É um projeto que vem sendo elaborado há, pelo menos, 12 anos, com a realização de várias audiências públicas e muita discussão com a sociedade”” assinatura=”Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O debate também abordou a necessidade de um projeto de lei para ampliar os usos e atividades do Setor Comercial Sul (SCS). A pedido de entidades como a Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio-DF), o texto sobre a área acabou sendo destacado do Ppcub. “Tinha um clamor da sociedade, e não só do comércio, para diversificar as atividades do SCS porque, com isso, se traz movimento ao centro da cidade, segurança, emprego e renda. Naquele momento, entendemos que era necessário antecipar esse debate, porque a discussão com o Ppcub era muito maior. Ao destacar um ponto específico que é necessário, urgente e já há consenso, avançamos”, explicou Marcelo Vaz. Também presente no evento, a secretária-executiva de Gestão e Planejamento do Território da Seduh, Janaína Vieira, pontuou que, além da ampliação dos usos do SCS, o Governo do Distrito Federal (GDF) queria reformar todo o setor, com projetos de requalificação, criação de novos estacionamentos, melhoria das calçadas e praças. “Era um projeto casado, não somente da ampliação dos usos, mas também de requalificação urbana, porque o setor todo pedia por isso. Foi algo conjunto, o que levou a destacar o projeto do Setor Comercial Sul do Ppcub”, comentou Janaína Vieira. “Com o SCS, todo mundo comemorou”, elogiou o presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF, Leonardo Serra, mediador do evento. “Essa ampliação só está trazendo legalidade a uma prática que estava ocorrendo lá dentro, com várias atividades que já são exercidas lá”, complementou. Etapas Depois de anos em discussão, a proposta do Ppcub passou pelo crivo do Iphan-DF. Isso porque foi construída dentro dos limites da Portaria n° 166/2016 do instituto, usada inclusive como referência na elaboração do projeto de lei. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, foi debatida por seis meses com as entidades civis e do governo que integram a Câmara Temática do PPCUB, criada pelo plenário do Conplan a pedido dos seus conselheiros. “É um projeto que vem sendo elaborado há, pelo menos, 12 anos, com a realização de várias audiências públicas e muita discussão com a sociedade. Já chegamos em um modelo bem maduro e analisado pelo Iphan em duas oportunidades. Estamos prontos para seguir em frente”, destacou Marcelo Vaz. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)

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GDF investe R$ 4 milhões para reformar 157 casas de famílias de baixa renda

25/02/23 às 09:23, Atualizado em 03/03/23 às 12:50

Nos últimos quatro anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 4.049.727,71 para reformar 157 casas de famílias de baixa renda em regiões como Estrutural, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol. As obras fazem parte do programa Melhorias Habitacionais, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Os recursos são da Fonte 100 e de emendas parlamentares. Como define a assistente social da Codhab Marilurde Lago, o Melhorias Habitacionais “é um programa fundamental, porque muda totalmente a realidade da família. Melhora as condições de locais insalubres e muda até a autoestima dos moradores” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Voltado para pessoas que vivem em moradias em situação de vulnerabilidade, o programa promove melhorias estruturais nas residências, garantindo qualidade de vida e segurança. O projeto tem base na Lei Federal n° 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica, pública e gratuita de arquitetos e engenheiros para reforma de habitação. [Olho texto=”“A minha casa estava muito ruim, com o piso batido. Não tinha os cômodos. Era uma sala com cozinha e camas. Também não tinha ventilação. O banheiro não tinha chuveiro nem descarga. Era tudo com balde d’água”” assinatura=”Maria dos Santos Elias, moradora da Estrutural” esquerda_direita_centro=”direita”] “É um programa fundamental, porque muda totalmente a realidade da família. Melhora as condições de locais insalubres e muda até a autoestima dos moradores”, define a assistente social da Codhab Marilurde Lago. As intervenções nas habitações costumam ter média de 70 a 80 metros quadrados, com readequação e reforma da estrutura, construção de cômodos, substituição da parte elétrica e até criação de área de ventilação. Casa praticamente nova Tudo isso foi feito na casa de Maria dos Santos Elias, 52 anos, moradora da Estrutural. Ela se inscreveu no programa em 2019 e foi beneficiada com a reforma, finalizada no ano passado. A casa de Maria dos Santos Elias, onde ela vive com três filhos, foi reformada no ano passado “A minha casa estava muito ruim, com o piso batido. Não tinha os cômodos. Era uma sala com cozinha e camas. Também não tinha ventilação. O banheiro não tinha chuveiro nem descarga. Era tudo com balde d’água”, lembra. A dona de casa diz que sonhava em melhorar as condições da habitação em que vive com os três filhos, mas que não tinha recursos para a obra. “Eu queria arrumar a casa, mas não sei quando eu conseguiria ter dinheiro para fazer isso sem o programa. Então foi muito bom. É como ter uma casa nova”, define. A residência de Maria teve que ter a estrutura completamente refeita. “Não existia viga. A parte elétrica estava comprometida. Era uma casa insalubre, muito quente e sem ventilação. Tivemos que refazer a casa”, explica o arquiteto da Codhab Leandro Fernandes. Também foram construídos os cômodos. Hoje, a moradia tem uma sala conjugada com cozinha, três quartos, um banheiro e uma área de ventilação. Critérios do programa [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Devido à repressão da demanda durante a pandemia de covid-19, o programa atende os beneficiários inscritos nos anos anteriores. Por isso, as inscrições para novos participantes em 2023 ainda estão suspensas. O Melhorias Habitacionais é voltado para famílias com renda mensal de até três salários mínimos e moradoras do DF há pelo menos cinco anos em áreas próprias de interesse social regularizadas ou passíveis de regularização. Também são critérios não possuir outro imóvel e apresentar problemas de salubridade ou segurança na casa.

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Projeto constrói novos banheiros em casas de famílias vulneráveis

22/02/23 às 14:49, Atualizado em 17/04/25 às 10:26

Vinte famílias da Estrutural em situação de vulnerabilidade conquistaram a dignidade sanitária por meio do projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro. A iniciativa consiste na execução de um cômodo com vaso sanitário, chuveiro, pia, piso, revestimento e instalações elétrica, hidráulica e de esgoto em domicílios com estruturas precárias. A iniciativa investiu, até 31 de janeiro, cerca de R$ 360 mil para a execução das obras em residências de famílias de baixa renda do DF | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Criado a partir de um acordo técnico firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF), a iniciativa investiu, até 31 de janeiro deste ano, R$ 359.130 para a execução das obras em residências de famílias de baixa renda do Distrito Federal. O custo do projeto é bancado pelo CAU. Foram selecionadas 35 famílias. Destas, 20 já foram beneficiadas e outras 15 aguardam a execução dos projetos. Os beneficiados foram escolhidos a partir de encaminhamento do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). “Eles nos pediram para atender as famílias em extrema vulnerabilidade. São pessoas com baixa renda e que vivem em casas em situações insalubres. Em muitos casos, algumas pessoas faziam as necessidades básicas em baldes”, explica Marilurde Lago, assistente social da Codhab. Escolha do morador Antes dos trabalhos terem início, assistente social, arquiteto, família e empresa executora do projeto têm reuniões para discutir o projeto. “O morador tem autonomia para escolher o local e opinar sobre o projeto. Como são famílias em situação de vulnerabilidade, elas não podem sair de casa para que seja feita a obra, então asseguramos que tudo ocorra de forma tranquila”, destaca o arquiteto da Codhab, Leandro Fernandes. Morando há 25 anos em um barraco na Estrutural, a dona de casa Celma Cristina dos Santos, 50 anos, aguardava melhorias em sua residência desde 2014, quando se inscreveu em um programa para reconstrução de casas. Por isso, quando a assistente social Marilurde bateu em sua porta para apresentar o projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro, ela pensou que seria apenas mais uma promessa. “Quando ela chegou aqui, eu briguei com ela. Eu não acreditava que seria algo que iria para frente”, lembra. Celma Cristina dos Santos, com o filho Brendo dos Santos, avalia que “a obra foi bem rápida” Há menos de dois meses, a casa de Celma ganhou dois banheiros completos de 2,6 metros quadrados. A residência dela teve um sanitário a mais do que o previsto no projeto para atender o filho dela, Brendo dos Santos, 26, que tem câncer de intestino e precisa de um banheiro exclusivo. “Achei muito bom até porque fizeram o banheiro do meu filho, antes era todo mundo junto e misturado. Também achei que foi uma obra bem rápida”, avalia. Quem também aprovou a iniciativa foi Brendo: “Gostei, porque não dava para eu ir ao banheiro toda hora sem incomodar as outras pessoas. Só tinha um banheiro na casa. Agora, tenho um só pra mim e perto do meu quarto, o que garante minha privacidade”. Atualmente, a residência tem mais 18 moradores, sendo nove adultos e nove crianças. Nenhuma Casa Sem Banheiro O projeto foi lançado em dezembro de 2021 prevendo a execução de melhorias sanitárias em domicílios em áreas de vulnerabilidade social, por meio de programas e ações que possibilitem a execução de atividades ligadas à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis) no DF. Além de viabilizar recursos para a execução das obras, a Codhab cede equipe social e técnica para orientar os profissionais do CAU-DF, que, por sua vez, disponibilizam, com recursos próprios, profissionais de arquitetura e urbanismo para desenvolvimento do projeto arquitetônico de construção/reforma ou adaptação de unidades sanitárias. Os beneficiários serão indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O projeto nasceu em 2020 com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS), objetivando o enfrentamento à pandemia da covid-19 e logo se estendeu para o Distrito Federal na parceria com a Codhab.

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Janeiro tem 333 novos habilitados para programa de moradia popular

31/01/23 às 09:42, Atualizado em 31/01/23 às 07:00

O sonho da casa própria está mais perto de ser realizado para 333 moradores da capital federal. Esse é o número de pessoas que, em janeiro deste ano, foram consideradas aptas a participar do programa da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). A indicação dos selecionados para algum dos empreendimentos disponíveis seguirá uma classificação baseada em diversos critérios de prioridade. [Olho texto=”“Desde o ano passado, estamos abertos para novos cadastros de forma ininterrupta. É possível se inscrever a qualquer momento”” assinatura=”Marcos Palomo, diretor imobiliário da Codhab” esquerda_direita_centro=”direita”] A habilitação é o segundo passo necessário para a conquista de um lar com a ajuda da Codhab. O caminho rumo à independência imobiliária começa com a inscrição do interessado na companhia. Para se cadastrar, a pessoa precisa ser maior de idade ou emancipada na forma da lei, morar no DF há pelo menos cinco anos e não ser proprietária de outro imóvel. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar 12 salários mínimos. O diretor imobiliário da Codhab, Marcus Palomo, conta que a inscrição deve ser feita pelo app da companhia. Quem tiver alguma dificuldade pode procurar ajuda em um dos 14 postos de atendimento espalhados pelo DF. O endereço de cada um deles está no site da Codhab. “Desde o ano passado, estamos abertos para novos cadastros de forma ininterrupta. É possível se inscrever a qualquer momento”, informa Palomo. Itapoã Parque: grandioso conjunto habitacional terá capacidade para cerca de 50 mil moradores | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Inscrição feita, é hora de entregar a documentação solicitada. A pessoa só é considerada habilitada para participar do programa habitacional da Codhab se essa etapa for vencida com sucesso. Só no dia 19 de janeiro, 3.869 cidadãos foram chamados a apresentar os documentos exigidos pela entidade. “Algumas pessoas demoram meses para concluir esse passo. Outras não acompanham a convocação pelo app”, lamenta Palomo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Atualização de dados Tão importante quanto entregar os documentos é manter as informações pessoais atualizadas no banco de dados da Codhab. Muitas pessoas trocam de telefone ou de endereço e não informam a mudança. Resultado: a entidade não consegue entrar em contato com o cidadão quando ele é indicado para algum imóvel. “Mandamos carta, publicamos nos veículos de comunicação, ligamos, divulgamos no site da Codhab e no Diário Oficial do Distrito Federal”, garante Palomo. “Se o cidadão não comparecer, o imóvel vai para o próximo da fila”. A indicação dos habilitados para um dos imóveis da Codhab segue uma ordem baseada em vários critérios. Número de filhos, idade avançada e presença de pessoas com deficiência na família são alguns dos fatores levados em consideração na hora de organizar a fila. “Também procuramos priorizar famílias comandadas por mãe solo ou por vítimas de violência doméstica”, explica Palomo.

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MORADIAS ENTREGUES PARA APROXIMADAMENTE 5 MIL FAMÍLIAS

31/12/22 às 14:50, Atualizado em 02/01/23 às 12:32

Nos últimos quatro anos, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) empreendeu importantes ações para tornar realidade o sonho da casa própria e implantar a regularização fundiária em áreas de interesse social, garantindo o direito à escritura definitiva e a vários outros serviços, contemplando milhares de pessoas em Brasília. Cada projeto desenvolvido nesta gestão teve como objetivo beneficiar famílias de baixa renda com moradia, levando dignidade, segurança, salubridade e atendimento de qualidade a quem mais precisa. Em entrevista à Agência Brasília, o presidente da Codhab, João Monteiro, fala sobre as ações da companhia. Acompanhe, a seguir. Conjunto habitacional em Samambaia: assim como nesta cidade, moradores de várias outras regiões administrativas já possuem as escrituras de seus imóveis | Foto: Arquivo/Agência Brasília AGÊNCIA BRASÍLIA – Como foi a entrega de moradias nesses últimos anos? JOÃO MONTEIRO – Nesses quatro anos, a Codhab realizou a entrega de aproximadamente 5 mil moradias em diversas regiões do DF. Entre essas, destacamos o empreendimento Itapoã Parque, no Itapoã; em São Sebastião, o Parque dos Ipês; no Recanto das Emas, o Remas; no Sol Nascente, o Parque do Sol, entre outras. Além disso, a companhia pôde construir 103 unidades habitacionais por meio do programa Moradia Digna, destinado a pessoas com deficiência (PcDs), idosos e vulneráveis, e reformar 151 moradias precárias com o subprograma Melhorias Habitacionais. Muitas famílias foram e serão beneficiadas pelo programa Morar Bem. [Olho texto=”“Os governos anteriores não providenciaram as escrituras, o que resultou em uma situação de informalidade que se arrastava por mais de 20 anos e somente agora, nesta gestão, foi resolvida”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Houve lançamento de novos empreendimentos? JM – Vários projetos foram lançados ou já iniciaram as obras. Destacamos o Alto Mangueiral, que terá mais de 7 mil moradias. Houve o lançamento do Reserva do Parque, que terá mais de 5 mil moradias, e lançamos também os editais da QNR 6, Centro Urbano, Pipiripau, Vargem da Bênção e muitos outros. O presidente da Codhab, João Monteiro, afirma que projeção da companhia é atender ainda mais famílias em situação de vulnerabilidade social | Foto: Divulgação/Codhab AB – E como foi a regularização nessa gestão? JM – Com o lançamento do programa Regulariza DF, projeto grande, que vem beneficiando milhares de famílias. Hoje, ele já disponibilizou mais de 4 mil escrituras totalmente gratuitas, para moradores que esperavam havia anos. Cidades como Samambaia, Riacho Fundo e Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Vila Planalto, Areal, Guará, já possuem moradores com as escrituras em mãos. Além disso, com o Regulariza DF, a companhia iniciou a regularização dos becos do Gama, Ceilândia e Brazlândia. Os governos anteriores não providenciaram as escrituras, o que resultou em uma situação de informalidade que se arrastava por mais de 20 anos e somente agora, nesta gestão, foi resolvida. AB – Quais outros projetos a companhia destaca? JM – Um projeto muito importante desta gestão é o Nenhuma Casa sem Banheiro, feito em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF). O objetivo dele é poder executar melhorias sanitárias em domicílios de moradores de baixa renda. A companhia também realizou o lançamento de um empreendimento que será totalmente destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, com custo zero. AB – O que a Codhab projeta para os próximos anos? JM – Pretendemos entregar 43 mil unidades habitacionais e lançar 32 mil, executar o cheque moradia para dar entrada no financiamento imobiliário, fazer doação de áreas para a zona especial de interesse social (Zeis) e propor a criação de linhas de crédito diferenciadas. Projetamos atender ainda mais famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, executar mais projetos de reforma e reconstrução, por meio do Melhorias Habitacionais. Enfim, continuar a atender quem mais precisa. *Colaboração: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab)

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Em 2022, dez mil pessoas foram atendidas por programas habitacionais no DF

31/12/22 às 13:33, Atualizado em 31/12/22 às 10:33

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai encerrar 2022 com cerca de 2,5 mil imóveis entregues à população, o que significa que dez mil pessoas passaram a ter moradia própria. Ao longo da gestão Ibaneis Rocha, o número de novas unidades habitacionais chegará a aproximadamente cinco mil, abrangendo quase 20 mil pessoas. Sol Nascente foi uma das regiões beneficiadas com o programa habitacional do GDF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília [Olho texto=”“Temos sementes importantes para os próximos anos ao superar questões de terrenos, projetos e editais”” assinatura=”Júnia Salomão Federman, diretora de Produção Habitacional da Codhab” esquerda_direita_centro=”direita”] Neste ano, a população recebeu as chaves de imóveis localizados em São Sebastião, Itapoã Parque, Sol Nascente e Samambaia. As maiores entregas ocorreram no Itapoã Parque, totalizando 2.048 moradias. São unidades que fazem parte dos programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e atendem à política de regularização fundiária e cidadania. A atual gestão deu sequência a projetos que tinham algum tipo de entrave com infraestrutura e recursos para as infraestruturas. Também fez um trabalho de gestão junto aos órgãos de controle para o esclarecimento de questões em editais de programas habitacionais. Segundo a Codhab, esse trabalho permitiu a entrega de moradias e, mais do que isso, a projeção de novas unidades. A meta é entregar 43 mil unidades habitacionais e deixar outras 37 mil projetadas, atendendo 80 mil famílias e 320 mil pessoas com as novas obras. “Temos sementes importantes para os próximos anos ao superar questões de terrenos, projetos e editais”, afirma a diretora de Produção Habitacional da Codhab, Júnia Salomão Federman. “Acredito que conseguiremos colocar uma quantidade bem maior na próxima gestão”. Um novo lar A publicitária Ana Clélia Oliveira é uma das 2.446 pessoas que passaram a ter a casa própria. Em novembro, ela esteve no Itapoã Parque para buscar a chave do apartamento onde vai morar com a filha Yasmin e construir uma nova história. “Há 12 anos estou esperando no cadastro da Codhab e há dois vinha na esperança de receber a convocação na lista”, comemora. “Moro em casa cedida e vou sair dessa zona de conforto para ter o que é meu. É a realização de um sonho para mim e minha filha Yasmin, que tem expectativa de uma escola nova e um apartamento novo. A virada de ano e de vida prometem!” Para 2023, o GDF tem no cronograma entregas no Sol Nascente e no Itapoã Parque, com 800 e 4.160 moradias, respectivamente. “Temos quase 800 unidades na Quadra 105 do Sol Nascente e entregas no Itapoã Parque a partir de março”, enumera Júlia Federman. “Há também vários empreendimentos em obras, como no Alto Mangueiral, terceira etapa do Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Samambaia e Sobradinho”. Também no decorrer do próximo ano, a Codhab vai trabalhar com o lançamento de editais no Recanto das Emas, no Sol Nascente e em Sobradinho. Arte: Agência Brasília

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Conplan aprova o maior número de processos da sua história

20/12/22 às 18:00, Atualizado em 20/12/22 às 15:00

O Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan) superou o seu recorde anterior de decisões aprovadas em um ano e alcançou em 2022 o maior número de processos aprovados na história do colegiado. Em 17 reuniões virtuais e presenciais feitas neste ano, atingiu a marca de 65 decisões favoráveis – um aumento de 25% na produtividade dos conselheiros, ultrapassando o recorde de 2021, de 52 aprovações. Última reunião do Conplan do ano foi também a última da atual formação; colegiado terá novos representantes da sociedade civil em 2023 | Fotos: Divulgação/Seduh-DF O balanço foi apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) durante a última reunião deste ano do Conplan, promovida pela pasta em sua sede na última quinta-feira (15). “É o maior número de processos aprovados na história do Conplan. Parabéns a todos os conselheiros. Parabéns por essa composição incrível de profissionais que, certamente, já é histórica para o Distrito Federal”, comemorou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, presidente do conselho. [Olho texto=”O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] É possível citar entre as aprovações deste ano a regularização de áreas carentes, como a Vila dos Carroceiros, em Santa Maria; a ampliação de usos e atividades para o Setor Comercial Sul (SCS); a requalificação urbana de pontos importantes da capital, como o Setor Bancário Sul (SBS); a criação de duas regiões administrativas, que são Arapoanga e Água Quente, e de novos bairros para atender à demanda habitacional do DF. “Quero agradecer imensamente, de coração, em nome do Governo do Distrito Federal (GDF), a todos da sociedade civil e dos órgãos do poder público que, pessoalmente, dedicaram o seu tempo para ajudar no alcance de um resultado tão maravilhoso neste ano. Nosso muito obrigado a todos os conselheiros e conselheiras”, agradeceu o secretário Mateus Oliveira. Certificados Na ocasião, a equipe da Seduh distribuiu certificados a todos os conselheiros presentes na reunião. A homenagem teve como principal objetivo reconhecer o trabalho e a dedicação prestados por eles durante a análise dos processos neste ano. Uma categoria criada para a homenagem foi a de conselheiro que mais relatou processos em 2022. Representante do poder público, o vencedor foi o secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, com 13 relatorias. O secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, recebeu certificado como o conselheiro que mais relatou processos em 2022 Pela sociedade civil, a ganhadora foi Junia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Unica-DF), com 17 relatorias. O evento também marcou o último encontro da atual formação do colegiado, pois novos conselheiros representantes da sociedade civil tomarão posse a partir do ano que vem. O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do DF. O conselho conta com representação paritária da sociedade civil e do poder público, com 17 representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público, e outros 17 representantes do poder público. As reuniões tratam de assuntos como planejamento, ordenamento, gestão territorial e habitacional do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Confira o balanço com as decisões aprovadas pelo Conplan em 2022: – 21 projetos urbanísticos de parcelamentos do solo urbano – 13 projetos urbanísticos de regularização fundiária – 5 regularizações de equipamentos públicos – 4 projetos de lei e projetos de lei complementar (PLCs) – 4 projetos urbanísticos de desdobros (divisão) de lotes – 4 projetos urbanísticos de remembramentos de lotes – 3 requalificações urbanas – 3 projetos urbanísticos de alteração de parcelamento – 2 projetos urbanísticos de parcelamento do solo – relocação – 2 ampliações de lotes – 1 desafetação e alienação – 1 extensão de lote – 1 projeto de modificação – 1 compensação urbanística *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF

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Prorrogado edital de credenciamento de entidades habitacionais

12/12/22 às 19:47, Atualizado em 17/04/25 às 10:31

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) aprovou, nesta segunda-feira (12), a prorrogação do prazo de validade do Edital de Credenciamento de entidades nº 01/2019, por 90 dias, a contar da data de vencimento do certificado de credenciamento, 19/12/2022. A Codhab ressalta ainda que as novas inscrições estão suspensas temporariamente, aguardando posicionamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) quanto à possibilidade de mais de uma entidade habitacional ter como sede um mesmo endereço. *Com informações da Codhab

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Moradia será presente de Natal para 2,8 mil pessoas

10/11/22 às 08:40, Atualizado em 04/01/23 às 07:20

Até o fim deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai entregar 704 unidades habitacionais e liberar moradia para cerca de 2,8 mil pessoas por meio de programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Um presente de Natal para tantas famílias que lutam pelo sonho da casa própria. As 704 habitações vão ser entregues em quatro condomínios do Itapoã Parque, que começou a ter unidades liberadas este ano e saiu do papel durante a gestão do governador Ibaneis Rocha. Também no Itapoã, o GDF vai entregar mais 4.160 residências no próximo ano, distribuídas em 25 condomínios. Somando os outros residenciais a serem disponibilizados em 2023, o DF chegará a 4.344 moradias, o que atende mais de 17.376 mil pessoas, considerando uma média de quatro pessoas por família. O Itapoã Parque é um complexo habitacional que começou a ter unidades liberadas este ano e saiu do papel durante a gestão do governador Ibaneis Rocha | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília “Ao longo da gestão, fomos tirando projetos do papel e entregando empreendimentos importantes, como o Itapoã Parque e também apartamentos no Sol Nascente, em São Sebastião e no Recanto das Emas. Vamos seguir com as entregas, construir mais moradias e esperamos chegar, no segundo mandato, à marca de 80 mil unidades construídas”, afirma o governador Ibaneis Rocha. As outras unidades com previsão de entrega Para o próximo ano, está prevista a entrega de 44 unidades no Residencial Maria Clara, localizado na QS 10 do Riacho Fundo II, e 140 no Residencial Horizonte, no Trecho 2 da Quadra 105 do Sol Nascente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Novos projetos “Estamos fechando o ano de 2022 com mais uma entrega de 704 unidades em uma época tão importante do ano: o Natal e o ano-novo. É o governo realizando o sonho das pessoas”, complementa o presidente da Codhab, João Monteiro. Somando os quatro anos de gestão (2019-2022), o GDF chegará a 4.934 unidades habitacionais entregues. A tendência é de aumento a partir de 2023, uma vez que foram desenvolvidos mais projetos e bairros pela atual gestão. Confira, abaixo, as entregas de unidades residenciais ano a ano. ? 2019: 752 ? 2020: 656 ? 2021: 1.136 ? 2022: 1.686 e mais 704 a serem entregues, totalizando 2.390 ? Total: 4.934

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Mais facilidade para pessoas com deficiência concorrerem a um imóvel

24/10/22 às 11:42, Atualizado em 24/10/22 às 08:42

A inscrição para concorrer a uma unidade habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) se tornou mais fácil para pessoas com deficiência (PcDs). Anteriormente, o beneficiário nessa condição precisava apresentar o laudo de um médico do DF em mais de uma etapa: na entrega dos documentos e antes de receber a chave da casa. Para as unidades disponíveis, inscrições estão abertas ininterruptamente | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Com o Cadastro Único da Pessoa com Deficiência, a companhia consegue ter acesso a informação sem que o usuário tenha necessidade de comprovar a deficiência várias vezes. [Olho texto=”“O objetivo é substituir a necessidade de apresentar os laudos. O cadastro formaliza a pessoa com deficiência” ” assinatura=”Flávio Pereira dos Santos, secretário da Pessoa com Deficiência” esquerda_direita_centro=”direita”] “Isso poupa tempo e diminui custos”, afirma o diretor da Codhab, Marcus Palomo. “A pessoa com deficiência teria que ir a um médico homologar [o laudo] e depois ir até a Codhab. Agora, pode fazer tudo pelo aplicativo”. Assim, a homologação ocorre automaticamente reconhecendo a deficiência do beneficiário, o que faz com que o candidato avance para o cadastro em definitivo. A facilidade ocorre porque a Codhab cruza as informações dos inscritos com o Cadastro Único, feito pela Secretaria da Pessoa com Deficiência. “O cadastro único serve como base de referência para os inscritos na Codhab”, explica o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos. “Será homologado automaticamente na companhia, tendo o pedido de cadastro aprovado. O objetivo é substituir a necessidade de apresentar os laudos. O cadastro formaliza a pessoa com deficiência”. Inscrições As inscrições estão abertas ininterruptamente. Quem ainda não tem o Cadastro Único da Pessoa com Deficiência pode acessar o site da SEPD ou ir até o Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência, na Estação 112 Sul do Metrô, com foto 3×4, RG, CPF, laudo médico, comprovante de residência e comprovante de renda. Para quem já tem o cadastro, basta fazer a inscrição na Codhab pelo novo aplicativo disponível na Play Store e na Apple Store (Codhab DF). Podem se inscrever na modalidade titulares com deficiência ou que tenham filhos, cônjuges ou dependentes com deficiência, seguindo os demais critérios: morar em Brasília há no mínimo cinco anos, não ter sido beneficiado em outra unidade habitacional, não ter imóvel próprio, ter pelo menos 18 anos e renda familiar de até 12 salários mínimos. Confira aqui todos os documentos necessários para inscrição na Codhab. Com a desburocratização, o número de beneficiários com deficiência aumentou. De acordo com Palomo, em São Sebastião, o mínimo exigido por lei eram 190 unidades habitacionais para PCDs, com o cadastro único – esse número ultrapassou os 200. “Isso está nos permitindo ampliar as entregas e tornar a política efetiva”, reforça o gestor.

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Programa habitacional entrega 70 apartamentos no Sol Nascente

04/10/22 às 18:21, Atualizado em 17/10/22 às 11:01

Brasília, 30 de setembro de 2022 – O desejo de ter um imóvel próprio ocupa os pensamentos de Fábia Borges há mais de uma década. Aos 47 anos, a professora divide uma casa no Setor O de Ceilândia com três irmãos. E, apesar de gostar da família unida sob o mesmo teto, já vinha sonhando em ter um cantinho só seu há tempos. O complexo habitacional tem área para comércio no térreo e 420 unidades de dois e três quartos com sala, cozinha e banheiro | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “A gente fica com vontade de decorar a casa do nosso jeito, de ter mais privacidade… Mas os valores dos imóveis, em especial das entradas, sempre me impediram de dar esse passo”, comenta Fábia. “Agora, posso dizer com orgulho que sou dona do meu apartamento.” [Olho texto=”“Vamos seguir trabalhando para beneficiar cada vez mais pessoas: temos a expectativa de entregar 80 mil imóveis nos próximos quatro anos”” assinatura=”João Monteiro Neto, presidente da Codhab” esquerda_direita_centro=”direita”] A professora é uma das 70 pessoas que receberam, nesta sexta-feira (30), as chaves dos primeiros apartamentos do Residencial Horizonte. Localizado no Sol Nascente, o empreendimento faz parte do programa habitacional Morar Bem, executado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). O complexo habitacional tem estacionamento rotativo, área para comércio no térreo e 420 unidades de dois e três quartos com sala, cozinha e banheiro. O tamanho de cada imóvel varia entre 56,69 m² e 68,36 m². Ao todo, o residencial gerou aproximadamente 600 empregos diretos e indiretos, um investimento de R$ 55 milhões. “Chegar em casa e poder dizer ‘isso aqui é meu, estou debaixo do meu próprio teto’… Não tem nada melhor do que isso”, garante o secretário de Governo, José Humberto Pires, presente na cerimônia de entrega das chaves. “E ao alcance de qualquer cidadão que ainda não tenha imóvel próprio.” Com 15 projetos diferentes no Distrito Federal, o Morar Bem está presente em seis regiões administrativas: Itapoã, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol. De 2019 até 2021, 3.648 cidadãos foram beneficiados pelo programa – só no Sol Nascente, o número de moradias entregues chegou a 308, sem contar com as unidades do Residencial Horizonte. A professora Fábia Borges é uma das 70 pessoas que receberam as chaves dos primeiros apartamentos do Residencial Horizonte: sonho de mais de uma década O presidente da Codhab, João Monteiro Neto, ressalta o grande impacto dos programas habitacionais na vida da população. “É a realização de um sonho para centenas de famílias”, afirma. “Vamos seguir trabalhando para beneficiar cada vez mais pessoas: temos a expectativa de entregar 80 mil imóveis nos próximos quatro anos.” Para o secretário executivo de Cidades, Valmir Lemos, tão importante quanto oferecer moradias dignas a preços mais baixos é garantir a infraestrutura em torno delas. “Por isso, trabalhamos para garantir equipamentos públicos que tragam mais qualidade de vida aos moradores”, observa. “O Residencial Horizonte, por exemplo, terá perto de si um restaurante comunitário e um terminal rodoviário.”

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Projetos garantem moradia para 39.440 pessoas até o fim de 2022

04/10/22 às 13:14, Atualizado em 06/10/22 às 08:35

Brasília, 15 de agosto de 2022 – A merendeira Andréia da Silva Menezes tinha um sonho antigo. Casada há 16 anos, ela desejava ser dona do próprio imóvel. Ficou quase uma década morando de favor numa casa cedida pela mãe, onde precisava se apertar com o marido e a filha em dois cômodos diminutos. A falta de espaço incomodava e adiava, ano após ano, a vontade de engravidar novamente. Andréia da Silva Menezes foi contemplada com um imóvel em Samambaia: “Minha situação mudou em 2020” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Minha situação mudou em 2020, quando fui contemplada pela Codhab [Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal] com um imóvel em Samambaia”, conta Andréia. “Hoje, aos 35 anos, tenho orgulho de dizer que sou proprietária de um apartamento de dois quartos. E posso oferecer todo o conforto necessário para a caçula da família, que vai nascer ainda em agosto.” Assim como Andréia, muitos brasilienses sonham com um lar para chamar de seu. Mas esbarram no alto custo dos imóveis e em condições de pagamento inviáveis. A ajuda na conquista da tão desejada casa própria vem na forma de programa habitacional. O Morar Bem, executado pela Codhab, é o maior plano de moradias populares dos últimos 15 anos. [Olho texto=”“A pessoa precisa ser maior de idade ou emancipada na forma da lei, morar no DF há pelo menos cinco anos e não ser proprietária de outro imóvel aqui”” assinatura=”Marcus Palomo, diretor imobiliário da companhia” esquerda_direita_centro=”direita”] O programa é composto por 15 projetos habitacionais – um total de 16.058 imóveis para mais de 64 mil pessoas – e está presente em seis regiões administrativas, todas com um grande número de famílias de baixa renda e poucas opções de moradias populares: Itapoã, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol. Do início do programa, em 2019, até julho de 2022, 3.456 imóveis foram entregues a moradores de baixa renda do Distrito Federal. A previsão é de que mais 6.180 moradias fiquem prontas até o final de 2022. Outras 6.422 habitações já começaram a ser construídas e devem ser entregues, gradativamente, até 2024. No total, 39.440 pessoas terão sido beneficiadas até o fim desse período. O investimento total é de R$ 1.919.891.800,44. Para participar dos sorteios da Codhab, é preciso atender aos critérios de cadastramento. “A pessoa precisa ser maior de idade ou emancipada na forma da lei, morar no DF há pelo menos cinco anos e não ser proprietária de outro imóvel aqui”, ressalta o diretor imobiliário da companhia, Marcus Palomo. “Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar 12 salários mínimos.” Arte: Agência Brasília O pedido de inscrição deve ser feito pelo app Codhab (baixado na Google Store). Quem tiver alguma dificuldade pode comparecer a um dos 14 postos de atendimento da Codhab espalhados pelo DF em busca de ajuda. O endereço de cada um deles está no site da companhia. “Feito o pedido, o cidadão será convocado para entregar a documentação necessária”, aponta Palomo. “Se estiver tudo certo, a pessoa é considerada habilitada para participar dos sorteios.” Feita a inscrição, é preciso ter o cuidado de manter as informações pessoais atualizadas no banco de dados da Codhab. Muitas pessoas trocam de telefone ou de endereço e não informam a mudança. O resultado é que algumas são sorteadas, mas o governo não consegue entrar em contato para avisar. “A companhia faz três chamamentos. Se o cidadão não comparecer, o imóvel vai para o próximo da fila”, informa.

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Condomínio Vivendas Colorado II mais perto da regularização

04/10/22 às 08:50, Atualizado em 16/04/25 às 02:18

Brasília, 26 de julho de 2022 – O condomínio Vivendas Colorado II está a um passo de registrar os seus 94 lotes em cartório, beneficiando 310 habitantes. O local fica no Setor Habitacional Grande Colorado, em Sobradinho II, e teve seu projeto urbanístico de regularização aprovado pelo Decreto n° 43.584, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (26). Na regularização de condomínios particulares, como é o caso, a atuação do Governo do Distrito Federal (GDF) se encerra, nessa etapa, com a publicação do decreto. A partir de agora, começa a contar o prazo de até 180 dias para que a Urbanizadora Paranoazinho, responsável pela área de 11,714 hectares, dê entrada com o pedido de registro dos lotes em cartório. O projeto urbanístico de regularização do Vivendas Colorado II foi aprovado em 2015 pelo Conplan | Foto: Divulgação/Seduh-DF A iniciativa antecede a adoção das medidas para melhorar a infraestrutura do local, que será acompanhada pelo GDF. O condomínio está em uma Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. Está sendo regularizado em conformidade com as diretrizes urbanísticas da legislação federal e local, com os estudos de impacto ambiental e os pareceres favoráveis das concessionárias públicas. O projeto urbanístico de regularização foi aprovado em 2015 pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). *Com informações da Seduh-DF

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Beneficiários ainda podem receber escrituras do Regulariza-DF

13/07/22 às 07:00, Atualizado em 16/04/25 às 12:25

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) continuará, a partir desta quarta-feira (13), a efetuar a entrega das escrituras do programa Regulariza-DF aos beneficiários que não compareceram ao evento oficial. Cada contemplado foi notificado pela Codhab por meio de ligação e SMS. As entregas ocorrerão nos postos de atendimento listados abaixo, conforme a cidade de cada beneficiário, sem data prevista para término. Não é necessário realizar agendamento, basta comparecer com um documento de identificação. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. *Com informações da Codhab-DF

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Segunda chance para beneficiários do Regulariza DF receberem escrituras

09/07/22 às 16:01, Atualizado em 16/04/25 às 07:19

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) estará, segunda-feira (11) e terça-feira (12), efetuando a entrega das escrituras do programa Regulariza-DF aos beneficiários que não compareceram ao evento oficial. Cada contemplado foi notificado pela Codhab através de ligação e SMS. As entregas serão feitas nos postos de atendimento listados abaixo, conforme a cidade de cada beneficiário. Não é necessário realizar um agendamento, basta comparecer com um documento de identificação. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. Confira a relação: *Com informações da Codhab-DF

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Projeto para regularizar áreas com equipamentos públicos é aprovado

29/06/22 às 20:23, Atualizado em 29/06/22 às 17:23

Depois de anos de incertezas sobre as ocupações de vários equipamentos públicos no Gama, em Taguatinga, Sobradinho, Samambaia e no Lago Norte, agora será possível avançar nas suas efetivas regularizações graças ao Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 112/2022. De autoria do Executivo, o texto foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (29) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Agora, seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“A regularização permite que os equipamentos sejam requalificados conforme a legislação de prevenção de incêndios e de promoção da acessibilidade, bem como contribui para o ordenamento do espaço urbano, eliminando espaços ociosos, gerados pelos afastamentos entre lotes sem destinação específica”” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”direita”] A norma, elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), tem como objetivo conciliar a realidade da cidade com o planejamento e o ordenamento do espaço urbano, por meio da regularização e adequação dos lotes localizados em áreas urbanas consolidadas. Dessa forma, 11 equipamentos públicos serão beneficiados com o PLC. São eles: a Escola Classe n° 10 de Taguatinga; o Fórum de Sobradinho; o Hospital Regional de Samambaia; o Pelotão Lacustre, no Lago Norte; e, no Gama, a Escola Classe n° 2, o Centro de Ensino Fundamental n° 5, o Centro Educacional n° 7, o Fórum, o Quartel do Corpo de Bombeiros, a Unidade Básica de Saúde (UBS) n° 4 e o lote da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). Eles foram implantados em locais que não constituem unidade imobiliária registrada em cartório ou que precisam ter suas áreas ampliadas para melhorar o atendimento e a prestação de serviços à comunidade. Com o PLC, é garantido um padrão de segurança e qualidade nesses locais, para ofertar à população serviços públicos em edificações com condições adequadas de estabilidade, segurança e salubridade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A regularização permite que os equipamentos sejam requalificados conforme a legislação de prevenção de incêndios e de promoção da acessibilidade, bem como contribui para o ordenamento do espaço urbano, eliminando espaços ociosos, gerados pelos afastamentos entre lotes sem destinação específica”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. As propostas de regularização dessas áreas públicas já tinham sido aprovadas pelos moradores de cada região administrativa em audiências públicas promovidas pela Seduh ao longo dos últimos anos. Além disso, também foram aprovadas pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). *Com informações da Seduh

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Começa coleta de dados para regularização na Vila Telebrasília

22/06/22 às 19:39, Atualizado em 22/06/22 às 16:39

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) iniciou nesta quarta-feira (22) a coleta de dados e documentos dos moradores da Vila Telebrasília, com vistas à titulação definitiva dos imóveis. A iniciativa dá continuidade às ações do Programa Regulariza DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Funcionários devidamente identificados vão visitar as casas, entregando a Carta Convocatória, que contém a lista dos documentos a serem entregues. Após o recebimento da carta, o morador deverá entregar a documentação solicitada na Praça Central da Vila Telebrasília, localizada entre as ruas 3 e 7, durante os dias 1/8 a 10/8, ou encaminhar por e-mail: regularizavilatelebrasilia@codhab.df.gov.br. Esse trabalho é uma oportunidade para que os moradores esclareçam suas dúvidas e participem desse esforço do Governo do Distrito Federal (GDF) para dar dignidade por meio da titulação definitiva dos imóveis. *Com informações da Codhab-DF

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Processo mais ágil aumenta emissão de cartas de habite-se

22/06/22 às 18:35, Atualizado em 16/04/25 às 18:18

A emissão de cartas de habite-se no Distrito Federal aumentou 12% entre janeiro e maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses de 2022, a Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) emitiu 757 documentos desse tipo, enquanto que no mesmo período em 2021 foram 675 cartas expedidas. Jardim Botânico foi a RA que teve a maior quantidade de cartas de habite-se expedidas nesses cinco meses | Foto: Divulgação/Seduh Essas emissões são o passo final para licenciar a construção de uma casa ou prédio. Entre janeiro e maio, corresponderam a mais de 843 mil m² de obras licenciadas no DF. Foram cerca de 150 documentos emitidos por mês nesse período. Já na mesma época do ano passado foram em torno de 135 cartas liberadas mensalmente. O Jardim Botânico foi o mais beneficiado nesse sentido. Entre as regiões administrativas do DF, teve a maior quantidade de cartas de habite-se expedidas nesses cinco meses, com um total de 194, a maior parte para residências. Um dos que recebeu na cidade o documento este ano foi Jaime Rego Queiroz, 71 anos, aposentado e morador do condomínio Solar de Brasília. “Receber um habite-se foi bom demais, principalmente porque diziam que era muito difícil ter um. O meu saiu rápido e tudo deu certo. Não foi nenhum bicho de sete cabeças como o pessoal dizia. Graças a Deus foi resolvido de forma fácil”, conta Jaime. [Olho texto=”“Tornar mais célere a entrega do habite-se tem sido uma das metas da Seduh ao longo desta gestão. Tudo parte de um processo de melhoria no fluxo dos serviços”” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a quantidade de documentos entregues mostra uma grande mudança em relação ao passado. “Tornar mais célere a entrega do habite-se tem sido uma das metas da Seduh ao longo desta gestão. Tudo parte de um processo de melhoria no fluxo dos serviços”, afirmou. Uma dessas melhorias foi em setembro de 2019, quando a Seduh publicou a Portaria n° 134, que possibilitou o laudo topográfico ser feito por um profissional habilitado, devidamente contratado pelo proprietário da obra. Isso garantiu agilidade maior ao processo, pois destravou a emissão das cartas de habite-se e gerou aumento exponencial nas emissões. “Agora centenas de imóveis podem averbar suas construções, coisa que até pouco tempo atrás era inimaginável. O governo está de parabéns em promover uma condição mais célere nesse processo. Isso é muito importante para todos que buscam a legalidade”, elogiou Junia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do DF (Unica-DF). Morador do condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, o aposentado Jaime Rego foi um dos que recebeu o habite-se Habite-se de regularização Dos 757 documentos emitidos neste ano, 65,78% deles (498) foram do tipo mais comum, que são os necessários para homologar a entrega da obra. Já os 259 restantes foram os chamados habite-se de regularização, que é uma condição excepcional de dar licenciamento a casas e prédios que foram construídos sem passar pelo processo que emite o alvará de construção. Para se encaixar nessa modalidade é preciso atender aos critérios definidos no Decreto nº 40.154/2019. Uma das condições para obter o licenciamento é que as casas e prédios tenham sido construídos e ocupados até 26 de abril de 2018. O objetivo é fazer com que os responsáveis adotem as exigências de segurança e salubridade para essas construções, com o devido recolhimento de encargos e impostos previstos pela legislação. O texto permite a emissão da carta de habite-se de regularização mediante apresentação de documentos de titularidade, de comprovação da ocupação em período anterior a 26 de abril de 2018 e de laudos técnicos que comprovem a estabilidade da edificação e a inexistência de riscos. Esses estudos devem ser acompanhados de documentos de responsabilidade técnica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Documentos Para ter acesso a carta de habite-se, o proprietário do imóvel precisa entregar uma série de documentos obrigatórios à Central de Aprovação de Projetos da Seduh. Eles podem mudar conforme o tipo de imóvel. Confira aqui a lista completa de documentos exigidos. No caso específico do habite-se de regularização, é necessário seguir as diretrizes dos artigos nº 151, 152 e 153 do Código de Obras e Edificações. Para cada artigo, há critérios específicos e documentos diferentes exigidos. Confira a lista completa para cada um nos seguintes links: Regularização Edilícia/Habilitação – Artigo 151; Regularização Edilícia/Habilitação – Artigo 152; e Regularização Edilícia/Habilitação – Artigo 153. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF

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GDF mantém abertas inscrições para o programa Morar Bem

09/06/22 às 17:28, Atualizado em 16/04/25 às 12:41

Por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), o Governo do Distrito Federal (GDF) manterá abertas, por tempo indeterminado, as inscrições para o programa Morar Bem. Para se inscrever é necessário baixar o aplicativo da Codhab e preencher todos os campos. [Olho texto=” “Acreditamos que essa medida vai simplificar todo o processo para que a pessoa se habilite e venha a ser contemplada”” assinatura=”João Monteiro Luiz, presidente da Codhab” esquerda_direita_centro=”direita”] “Em tempos passados isso não acontecia, fazendo com que muitas pessoas que preenchiam os requisitos ficassem durante muitos anos esperando a oportunidade para se inscrever no programa”, destaca o presidente da Codhab, João Monteiro Luiz. Ele conta que o caráter permanente das inscrições visa dar mais flexibilidade aos processos de habilitação dos proponentes à moradia. “Acreditamos que essa medida vai simplificar todo o processo para que a pessoa se habilite e venha a ser contemplada”, complementa. O GDF tem como compromisso tornar a política habitacional mais democrática e assegurar o direito à moradia, principalmente às famílias de baixa renda. As últimas inscrições para o Programa Habitacional do DF foram abertas nos anos de 2011, 2012, 2014 e 2020. Vinculado a programa do governo federal, o Morar Bem é voltado a famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos | Foto: Arquivo/Agência Brasília Conheça o programa • O que é? O eixo Morar Bem, vinculado a um programa do governo federal, é voltado a famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos. Visa à construção de unidades habitacionais no DF, ofertando moradias com infraestrutura urbana, como abastecimento de água, esgoto sanitário, energia elétrica, iluminação pública, instalações telefônicas, redes de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde e de polícia. [Olho texto=”Para se inscrever é necessário baixar o aplicativo da Codhab e preencher todos os campos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] • Quem pode participar? Pode participar do programa o cidadão que atender aos seguintes requisitos: ter maioridade ou ser emancipado na forma da lei; estar residindo no DF nos últimos cinco anos; não ser, nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel no DF; não ser beneficiado em outro programa habitacional no DF e possuir renda familiar de até 12 salários mínimos. As condições para participar do Morar Bem estão previstas na lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF. Os critérios de classificação estão dispostos no decreto n° 33.964 de 29 de outubro de 2012 e têm como parâmetros: • Tempo de residência no DF – 4.000 pontos distribuídos diretamente proporcional ao tempo apurado com base nos dados cadastrais; • Tempo de inscrição no Cadastro da Habitação – 1.500 pontos distribuídos diretamente proporcionais ao tempo apurado com base nos dados cadastrais; [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] • Número de dependentes – 500 pontos para cada dependente, computando o máximo de 2.500; • Grupo familiar com condições especiais – pessoas com deficiência ou pessoas com mais de 60 anos: 1.500 pontos; • Renda familiar mensal bruta per capita – 500 pontos distribuídos inversamente proporcionais ao valor da renda mensal bruta per capita apurada com base nos dados cadastrais. As fases • Inscrição: o interessado deve preencher o formulário no aplicativo da Codhab com os dados pessoais para concorrer à moradia; • Convocação: o candidato deve apresentar a documentação para comprovar as informações declaradas na inscrição; • Habilitação: os dados declarados são confirmados e publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF); • Titularidade: entrega da unidade habitacional e recebimento de escritura pública. * Com informações da Codhab

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Atualize seus dados para não correr o risco de perder a vez da casa própria

08/06/22 às 20:14, Atualizado em 08/06/22 às 17:14

Quem está inscrito no programa habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) deve ficar atento a manter sempre atualizados os dados de contato (telefone, endereço e e-mail) no cadastro da companhia. O alerta quem faz é a própria Codhab. [Olho texto=”A atualização pode ser realizada por meio do aplicativo Codhab Cidadão ou presencialmente nos postos de atendimento, mediante agendamento no site da companhia” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A falha de comunicação pode impedir a continuidade dos trabalhos executados pelos servidores e, ainda, prejudicar o próprio candidato, que provavelmente vai enfrentar sérias dificuldades na contemplação da moradia. É necessário para a Codhab, por exemplo, entrar em contato com os candidatos no caso de oferta de unidade, vistoria ou assinatura de contrato. Dessa forma, ter o cadastro e demais informações atualizadas torna-se fundamental em todo o processo do programa. Os postos da Codhab atendem sob agendamento pelo site da companhia, exceto o Na Hora Rodoviária | Foto: Codhab-DF Essa atualização pode ser realizada através do aplicativo Codhab Cidadão ou presencialmente nos postos de atendimento, mediante agendamento no site da companhia. Estão em funcionamento os postos de Planaltina, Estrutural, Samambaia, Na Hora Rodoviária (sem agendamento), Sol Nascente, Brazlândia, 112 sul e no Setor Comercial Sul (sede). App Codhab Cidadão O aplicativo Codhab Cidadão está disponível para aparelhos de celular nos sistemas Android e iOS. No entanto, para que o usuário possa dispor do serviço, ele deve primeiro excluir o aplicativo antigo e seguir os seguintes passos: Para smartphone com sistema Android: [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] – Acesse seu smartphone e desinstale/retire o aplicativo anterior; – Entre na loja Google Play e digite Codhab Cidadão; – Aparecendo o ícone (casinha azul), clique em instalar; – O ícone aparece na tela do smartphone, clique em cima e estará pronto; – Ou clique neste link Para smartphone com sistema iOS/Apple: – Acesse o seu smartphone e desinstale/retire o aplicativo anterior; – Entre na loja Apple Store/App Store e digite Codhab Cidadão; – Aparecendo o ícone (casinha azul) clique em instalar; – O ícone aparece na tela do smartphone, clique em cima e estará pronto; – Ou clique neste link A companhia ressalta, ainda, que é fundamental ficar atento à aba de notificações do aplicativo e acessar seu cadastro regularmente para não perder nenhuma notificação. *Com informações da Codhab-DF

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Associações habitacionais reconhecem políticas do GDF para o setor

23/05/22 às 16:31, Atualizado em 16/04/25 às 12:52

Lideranças de 80% das associações habitacionais do Distrito Federal foram recebidas no final da manhã desta segunda-feira (23) pelo governador Ibaneis Rocha no Palácio do Buriti. Os representantes da população em situação de vulnerabilidade atendida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) ao longo dos últimos três anos reconheceram as políticas públicas voltadas à entrega de moradias em terrenos com infraestrutura urbana e apresentaram novas demandas para a expansão. [Olho texto=”“O que nós queremos é atender todos vocês, porque é com moradia legal que se combate as invasões”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Em reunião com associações de moradores, governador reforçou empenho do GDF em garantir moradia | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Todos os itens foram encaminhados para análise do governo por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), que prepara um cronograma de construção e entregas de aproximadamente mais 20 mil moradias. O governador pediu aos líderes das entidades que não permitam as ocupações irregulares e que as denunciem quando forem identificadas. O DF tem atualmente 328 entidades registradas. “Isso vai nos ajudar muito a destravar tanto a fila da Codhab quanto das entidades do DF, e o que nós queremos é atender todos vocês, porque é com moradia legal que se combate as invasões”, afirmou o governador Ibaneis. De janeiro de 2019 a maio de 2022, foram construídas e entregues em Brasília 3.104 residências populares. Outras 5.472 estão previstas até o fim deste ano. A Lei nº 3.877/ 2006 estabelece que 40% dos empreendimentos habitacionais da Codhab devem ser direcionados às entidades e associações. “Isso não vinha sendo observado nos governos anteriores, e no atual nós implementamos uma política de atendimento a essas comunidades”, explicou o presidente da companhia, João Monteiro Neto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O atendimento para suprir o déficit habitacional é uma pauta prioritária desde o início da gestão. O GDF faz um levantamento das áreas disponíveis para a cessão de terrenos ou construção de moradias, inclusive para a população com faixa de renda familiar de até R$ 1,8 mil em situação de vulnerabilidade. A esse grupo são cedidos terrenos com infraestrutura de água e esgoto e um projeto gratuito para a construção do imóvel pelo próprio morador. O beneficiado poderá, ainda, ser atendido com a cessão de materiais pela fábrica de tijolos da Codhab. Moradora e presidente da Associação de Moradores da Vila Nova do Gama, Eliane Torquato Alves, conhecida como Branca, apresentou ao governo novas demandas para o atendimento a essa parcela da população, incluindo as pessoas com deficiência (PCDs). “Em relação ao nosso grupo, a reunião foi positiva e de suma importância, pois mostra que o governo está do lado do povo”, avaliou.

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Pessoas com deficiência terão acesso mais fácil à casa própria

11/05/22 às 16:11, Atualizado em 11/05/22 às 13:11

A Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) e a Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab) firmaram parceria para regulamentar os procedimentos de inscrição e habilitação de pessoas com deficiência no Cadastro Habitacional no DF. A partir do dia 30 deste mês, esse público poderá se cadastrar, a qualquer tempo, na lista de espera das unidades habitacionais ofertadas pela companhia. [Olho texto=”“Esta ação visa atender com maior rapidez e qualidade esses candidatos que precisam realizar o sonho da sua habitação e merecem ter dignidade e respeito”” assinatura=”Marcus Palomo, diretor imobiliário da Codhab” esquerda_direita_centro=”direita”] A nova diretriz está na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última terça-feira (10). De acordo com o Decreto nº 43.290, a SEPD será responsável por receber e analisar a documentação da pessoa com deficiência, em relação aos procedimentos de inscrição e habilitação no Cadastro Habitacional do Governo do Distrito Federal. Além disso, a pasta poderá organizar ações itinerantes para inscrever esse segmento. Já a Codhab, com a lista dos cadastrados em mãos, dará sequência ao processo de habilitação e entrega das unidades. “Esta ação visa atender com maior rapidez e qualidade esses candidatos que precisam realizar o sonho da sua habitação e merecem ter dignidade e respeito”, declara o diretor imobiliário da companhia, Marcus Palomo. O programa está disponível apenas para pessoas com deficiência ou seus representantes legais que se enquadrem na política habitacional do DF, estabelecida pela Lei Distrital nº 3.877, de 2006. Os cidadãos já inscritos não precisam realizar um novo cadastro. Também não será permitida uma nova inscrição de candidato já beneficiado por programa habitacional, exceto se houver previsão descrita pela lei. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, a publicação do decreto trará mais comodidade à pessoa com deficiência, que não precisará mais se deslocar até uma agência da Codhab durante um prazo limitado. “Nós disponibilizaremos um efetivo permanente para realizar esses cadastros”, garante. Segundo o titular da SEPD, o usuário terá apoio da pasta, em um posto de atendimento alocado na Estação de Metrô da 112 Sul, onde poderá fazer a inscrição no app da Codhab e entregar a documentação necessária para habilitação (disponível aqui) juntamente com o laudo médico que comprove a deficiência. “A análise da documentação feita pela nossa pasta agilizará o processo de inscrição das pessoas com deficiência”, complementa Flávio Santos. *Com informações da Codhab-DF

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Moradores do Recanto das Emas são chamados a regularizar imóveis

06/05/22 às 15:06, Atualizado em 16/04/25 às 13:05

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulga nesta sexta-feira (6) lista com os nomes de 21 ocupantes de imóveis situados no Recanto das Emas, habilitados para o procedimento de regularização fundiária, por legitimação fundiária. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O processo do Regulariza-DF inicia-se com a coleta da documentação, seguindo para análise. Depois é feita a habilitação dos moradores para doação ou venda direta, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação. Por fim, a Codhab irá adotar as providências para a emissão das escrituras públicas, de modo a promover a transferência da propriedade para o ocupante de maneira definitiva. Os interessados podem acessar a listagem no portal da Codhab, em Regularização – Andamento da Localidade – RA15-Recanto das Emas – Etapa V ou clicando diretamente neste link. É importante que o morador não deixe de acompanhar as divulgações no portal e nas redes sociais da companhia para não perder as orientações referentes à entrega das escrituras. *Com informações da Codhab-DF

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O sonho da casa própria realizado para mais 272 famílias

29/04/22 às 17:17, Atualizado em 16/04/25 às 13:09

[Olho texto=”“Construímos e entregamos moradias com infraestrutura e não um depósito de pessoas, como era antes. Cada vez mais, queremos fazer essa fila da Codhab andar”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou na manhã desta sexta-feira (29) o sonho de mais 272 famílias de se verem livres do aluguel ou de morarem de favor. Pelas mãos do governador Ibaneis Rocha, elas receberam as chaves das moradias, prontas para serem ocupadas, no condomínio VII do Parque dos Ipês – Crixá, em São Sebastião. Destinados aos candidatos habilitados na menor faixa, a 1 – com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil -, os apartamentos têm 47,65 m² e 47,75 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O condomínio também conta com estacionamento, área de lazer com playground e centro comunitário além de um Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) Parque dos Ipês. O governador Ibaneis Rocha afirmou que a política habitacional da atual gestão do GDF é voltada às pessoas que mais necessitam | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha lembrou a política habitacional do GDF voltada às pessoas que mais precisam. Somente na Vila dos Ipês foram entregues 1.904 moradias, enquanto no Itapoã Parque estão sendo construídas 12.112 mil unidades e outras 400 no Sol Nascente. “Construímos e entregamos moradias com infraestrutura e não um depósito de pessoas como era antes. Cada vez mais, queremos fazer essa fila da Codhab andar”, afirmou. O empreendimento conta com estacionamento, área de lazer com playground e centro comunitário, além do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) Parque dos Ipês Todo o empreendimento do Parque dos Ipês contou com investimentos do governo federal, por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Com eles, foram feitas as obras de habitação e infraestrutura como água, esgoto, drenagem de águas pluviais, energia, iluminação pública, calçadas e ciclovias. “Isso dá melhores condições de moradia a quem não só precisa de um lar, mas de um espaço para educar seus filhos, sem sentir necessidade de futuramente vender seus empreendimentos à procura de um lugar melhor”, declarou o ministro de Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. “Esses imóveis trazem para as famílias beneficiadas a dignidade do pertencimento, principalmente para as mulheres, que podem sair para trabalhar e voltar tranquilas para casa sabendo que deixaram seus filhos em um lugar seguro e muito bem construído”, disse a deputada federal e ex-ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda. Prestações acessíveis Todos os contemplados foram atendidos por meio de inscrições feitas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). Esta é a última etapa de entrega do empreendimento, com prestações mensais entre R$ 80 e R$ 270, por um período de dez anos. “Estamos tentando deixar o histórico de um caminho correto para reduzir cada vez mais esse tempo de espera dos inscritos”, informou a diretora de Produção Habitacional da Codhab, Júnia Salomão. O casal Raquel Farias e Antonio Welton esperou 14 anos pela casa própria: “Foi uma escolha muito feliz e acertada”, afirmou ela. O casal Raquel Farias, 42 anos, e Antonio Welton, 38, aguardaram por 14 anos a migração do aluguel para a casa própria. Moradores do Recanto das Emas, a estudante e o agente de portaria se mostram abertos às novidades e à mudança que vêm por aí. “Quando meu pai ganhou um lote no Recanto ele foi com a cara e a coragem, sem infraestrutura alguma, nem de água nem de luz. A gente está vindo para cá com tudo pronto, tem até escola. Foi uma escolha muito feliz e acertada”, define. Quem também não disfarçava a emoção e a felicidade de receber as chaves do apartamento era a auxiliar administrativo Lúcia Maria Menezes, 48 anos. Mãe solteira do jovem Wendel, 13 anos, e da pequena Laura, 5, ela morava com os pais em Ceilândia, até que eles faleceram e a casa teve que ser vendida. Sem ter onde morar, teve que ir para o aluguel – e, segundo ela, “pagar caro” por isso. “Vim aqui buscar o meu sonho depois de uma história de lutas, perdas e superação. Agora não me contenho de tanta alegria.” Lúcia Maria Menezes e os filhos Wendel e Laura: “Vim aqui buscar o meu sonho depois de uma história de lutas, perdas e superação” Participaram da solenidade da entrega das 272 moradias, além do governador, da diretora da Codhab e do ministro do Desenvolvimento Regional, o vice-governador do DF, Paco Brito; o secretário de Governo José Humberto Pires; o administrador regional de São Sebastião, Ataliba Rodrigues.

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Quatro áreas em Sobradinho II e Jardim Botânico têm regularização aprovada

29/04/22 às 10:45, Atualizado em 29/04/22 às 07:45

Durante reunião virtual na quinta-feira (28), o Conselho de Planejamento Territorial Urbano do DF (Conplan) aprovou os projetos urbanísticos para a regularização fundiária de quatro áreas: três no Setor Habitacional Contagem, em Sobradinho II, e uma no Setor Habitacional Tororó, no Jardim Botânico. “É uma conquista muito grande”, afirma o secretário-executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz, do Conplan. Condomínio de Sobradinho II é um dos beneficiados pela iniciativa do GDF | Foto: Divulgação/Seduh Em Sobradinho II, foram contemplados os condomínios Vila Verde, Residencial Morada e Residencial Boa Sorte. Já no Jardim Botânico, o beneficiado foi o Residencial Shalon. Juntos, esses condomínios reúnem 345 lotes e 1.701 habitantes, que aguardam há anos pelo andamento do processo de regularização. [Olho texto=”Locais beneficiados têm status de Área de Regularização de Interesse Específico (Arine)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Vila Verde tem 220 lotes, a maioria para uso residencial. Na área, de 11,0456 hectares, vive uma população estimada em 844 habitantes. Já o Residencial Morada possui 74 lotes, distribuídos em uma área de 3,3483 hectares, com 504 pessoas. O Residencial Boa Sorte, por sua vez, conta com 29 lotes de uso comercial, além das categorias serviços, institucional, industrial e residencial não obrigatório, com uma população estimada em 283 habitantes, que vivem em uma área de 1,0537 hectares. Por fim, o Residencial Shalon tem 22 lotes, a maioria de uso residencial, em uma área de 1,95 hectares com 70 pessoas. Todos esses pontos são considerados áreas de regularização de interesse específico (Arines) previstas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. Os locais sendo regularizados em conformidade com as diretrizes urbanísticas da legislação federal e local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Encaminhamento Os próximos passos são a aprovação dos projetos urbanísticos por decretos e a posterior publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A partir da publicação, os responsáveis pelas áreas terão o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos imóveis em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para melhorar a infraestrutura. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Avança a regularização da Vila dos Carroceiros

28/04/22 às 14:38, Atualizado em 16/04/25 às 02:47

Um novo passo foi dado no processo de regularização da Vila dos Carroceiros, em Santa Maria. Os moradores da região administrativa aprovaram, por unanimidade, a proposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) de regularizar o local, onde vivem 563 pessoas. A medida é aguardada há mais de 20 anos pela comunidade local, que anseia pelos benefícios trazidos com a iniciativa, como iluminação pública, asfalto e saneamento básico. Audiência pública foi realizada pela Seduh na noite de quarta-feira (27) | Foto: Seduh O assunto foi debatido na noite dessa quarta-feira (27), durante audiência pública realizada pela pasta com a população. A reunião ocorreu no auditório do Galpão Cultural de Múltiplas Funções de Santa Maria. O encontro também foi transmitido virtualmente, para ampliar a participação da sociedade. Com isso, mais de 280 pessoas tiveram a oportunidade de acompanhar a audiência, tanto de forma presencial como virtual. Na ocasião, a equipe técnica da Seduh apresentou a versão preliminar do Projeto de Lei Complementar (PLC) que inclui a Vila dos Carroceiros como uma Área de Regularização de Interesse Social (ARIS) na Estratégia de Regularização Fundiária do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. O PLC altera o artigo 135 e o Anexo II da Lei Complementar nº 803/2009, que aprovou a revisão do Pdot naquela época. Dessa forma, o projeto transforma a Vila dos Carroceiros em uma ARIS e, com isso, garante todas as melhorias previstas após a regularização, como direito à moradia e à infraestrutura básica. “É mais um passo para terem a tão sonhada escritura do lote, com iluminação, água, esgoto e tudo mais que se tem direito”, afirma a secretária executiva de Planejamento e Gestão do Território da Seduh, Janaína Vieira. A medida se torna necessária, pois no local há centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social, espalhadas por uma área de 1,4 hectare. É uma ocupação que se consolidou nos últimos anos, resultado de um antigo programa de instalação de currais para os catadores deixarem seus animais. Contudo, as pessoas acabaram por ocupar o espaço para moradia. [Olho texto=”“É mais um passo para terem a tão sonhada escritura do lote, com iluminação, água, esgoto e tudo mais que se tem direito”” assinatura=”Janaína Vieira, secretária executiva da Seduh” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma delas é Sônia Martins da Silva, que vive na vila há 18 anos. Para ela, o avanço no processo de regularização será uma verdadeira vitória, depois de anos de luta. “Uma das minhas maiores alegrias é saber que a nossa vila vai ser regularizada”, disse. “É como um sonho saber que nossos filhos poderão ter um lugar que vão chamar de seu”, completa. Para a administradora regional de Santa Maria, Marileide Romão, a apresentação do projeto na audiência é o começo de uma nova realidade para a Vila dos Carroceiros. “Esse é um ato de compromisso com as pessoas. Há mais de 20 anos que existe essa comunidade, mas que estava esquecida. Aqui, na audiência pública, se debate o que a comunidade realmente precisa.” Também presente na reunião, a moradora de Santa Maria e deputada distrital Jaqueline Silva ressalta a importância da participação da sociedade na audiência, etapa essencial para a regularização da vila: “É um dia marcante na vida de muitas pessoas. A presença de todos é a demonstração mais viva do quanto as pessoas estão esperançosas e confiantes nesse processo”. Consulta pública Além da audiência, a Seduh abriu, em março, uma consulta pública para ouvir as sugestões da população sobre o processo de regularização da Vila dos Carroceiros. Ao longo de 20 dias, os participantes enviaram suas contribuições para o e-mail direg@seduh.df.gov.br. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objetivo com as duas iniciativas, abertas a toda a sociedade, foi democratizar o acesso às discussões e garantir a transparência com a participação dos cidadãos. Próximos passos A equipe técnica da Seduh vai avaliar as contribuições apresentadas pelos moradores na consulta pública e na audiência, para acrescentar ao PLC. Assim que estiver concluído, o texto ainda precisa passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Após a aprovação do colegiado, o projeto será encaminhado para a análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois disso, deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Lotes para moradores do Morro do Sabão e novo campo na QN 421 em Samambaia

27/04/22 às 17:31, Atualizado em 27/04/22 às 14:31

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Moradores do Morro do Sabão ganham lotes e saem da irregularidade

27/04/22 às 14:51, Atualizado em 27/04/22 às 11:51

[Olho texto=”“Os terrenos estão sendo entregues a essas famílias para que a remoção seja feita de forma pacífica. É um problema de quase uma década que está sendo resolvido agora. É muito importante para nós fazer esse trabalho de forma humanitária” ” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Dezenas de famílias que moram no Morro do Sabão, em Samambaia, vão sair da situação irregular e viver com dignidade após o Governo do Distrito Federal (GDF) lhes providenciar infraestrutura básica de moradia. A doação dos lotes foi marcada por emoção, pois a comunidade vem buscando uma solução definitiva para o problema habitacional há mais de dez anos. Ao todo, 79 famílias serão retiradas da área – onde há instalações de energia de Furnas – e transferidas para o Sol Nascente/Pôr do Sol. Cinquenta e sete delas começaram a receber o documento dos lotes nesta quarta-feira (27) pelas mãos do governador Ibaneis Rocha, que não se contentou em entregar o terreno e determinou que elas recebessem infraestrutura. Processo está sendo conduzido de forma a garantir que todas as famílias tenham o direito à moradia | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“Essas famílias ocupam uma área debaixo das linhas de transmissão de Furnas, representando um perigo para eles e para as instalações elétricas situadas no local”” assinatura=”João Monteiro, presidente da Codhab” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Nós temos uma área com determinação judicial para retirar todas essas famílias, e a Codhab vem trabalhando para fazer a remoção da melhor maneira possível”, disse o governador. “Os terrenos estão sendo entregues a essas famílias para que a remoção seja feita de forma pacífica. É um problema de quase uma década que está sendo resolvido agora, e a alegria das famílias vocês viram. É muito importante para nós fazer esse trabalho de forma humanitária.” Os lotes no Sol Nascente para onde os moradores do Morro do Sabão vão ser transferidos contam com infraestrutura de água, drenagem e pavimentação. Por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), o GDF também vai financiar o projeto básico de arquitetura e construir o módulo-embrião das residências. Ainda será ofertada uma máquina produtora de tijolos para que as famílias façam um mutirão e concluam suas residências. Por fim, o governo fará as ligações de água e esgoto para esses moradores. Direito à dignidade “Essas famílias ocupam uma área debaixo das linhas de transmissão de Furnas, representando um perigo para eles e para as instalações elétricas situadas no local”, explicou o presidente da Codhab, João Monteiro. “A empresa atuava pela remoção das famílias, o que em governos passados infelizmente não aconteceu. O governador Ibaneis Rocha determinou e a Codhab achou uma solução para o problema. Essas famílias vão receber um lote em condições dignas.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Uma beneficiada é a dona de casa Marinalva Ribeiro da Costa, de 37 anos. Moradora do Morro do Sabão há dez anos, ela segurou firmemente o documento do lote que recebeu ao lembrar tudo o que passou nos últimos anos. “A emoção é grande demais, não tenho nem palavras”, declarou. “São dez anos de luta, mas graças a Deus entrou um governo que acabou com o nosso sofrimento. Lá onde nós vivemos não é fácil. Sem água e sem luz, acordávamos com escorpiões e ratos nos nossos barracos de madeirite. Enfrentamos derrubadas e hoje estamos recebendo essa vitória”. Desempregado, Daniel Jefferson, de 30 anos, resgatou o passado para comemorar a entrega dos lotes e o fim do sofrimento das famílias: “A comunidade completa 10 anos agora em outubro e passamos por vários governos que humilharam a gente, com derrubadas, nos tratando da pior maneira. Hoje temos um governo que fez, que olhou para nós. Vocês não têm noção do que é, para 80 famílias que moram em casas de madeirite, passar por tanta humilhação. E agora só temos a comemorar”. O administrador de Samambaia, Claudeci Martins, reforçou que o remanejamento das famílias leva dignidade para os moradores. “As pessoas não estão lá porque querem, mas porque necessitam”, ponderou. “O que o governo faz com essa remoção é cuidar das pessoas, cuidar de uma população marginalizada”.

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GDF assina contratos no Parque dos Ipês e entrega unidades habitacionais

26/04/22 às 18:09, Atualizado em 26/04/22 às 16:13

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, nesta terça-feira (26), o cronograma para assinatura de contratos do Parque dos Ipês – Crixá VII, bem como da entrega das chaves das 272 unidades habitacionais. As duas ações irão acontecer nesta sexta-feira (29), sendo por bloco de apartamentos. Entrega das chaves das 272 unidades habitacionais será feita nesta sexta (29) | Foto: Codhab A presença é indispensável, pois, sem a assinatura, o beneficiário não poderá receber as chaves. As iniciativas irão acontecer no centro de convivência do empreendimento Parque dos Ipês – Crixá VII. O residencial, localizado em São Sebastião, é destinado aos candidatos à faixa de renda 1. As unidades habitacionais são de 47,65 m² e 47,75 m², e possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O condomínio conta com estacionamento e área de lazer, além de centro comunitário e escola pública nas proximidades. Confira o cronograma de assinatura de contrato e entrega de chaves: *Com informações da Codhab-DF

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Sorteio de novas unidades do Parque dos Ipês será nesta terça (5)

04/04/22 às 14:56, Atualizado em 05/04/22 às 08:11

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) vai realizar nesta terça-feira (5), às 15h30, o sorteio para definir andares e números dos apartamentos para 272 beneficiários ao empreendimento Parque dos Ipês – Crixá VII, localizado em São Sebastião. Os interessados podem acompanhar ao vivo, pelo Facebook da Codhab, a transmissão do sorteio, que contará com a presença de servidores e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). É fundamental que os candidatos acompanhem o sorteio para não perder as informações referentes às unidades habitacionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Parque dos Ipês – Crixá é destinado aos candidatos de faixa de renda 1 (até R$ 1.800,00), está localizado em São Sebastião e conta com sete condomínios, no total. Os apartamentos são de 47,65m² e 47,75m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O condomínio tem estacionamento, área de lazer, centro comunitário e escola pública, próxima da região. Após a realização do sorteio, as próximas etapas serão: vistoria, assinatura de contrato e entrega de chaves. Em breve, as datas serão divulgadas no portal e redes sociais da companhia. Confira a listagem dos beneficiários: Lista de beneficiários – Crixá VII *Com informações da Codhab-DF

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Prorrogado prazo para candidatos a empreendimento no Sol Nascente

21/03/22 às 19:09, Atualizado em 21/03/22 às 16:09

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informa que prorrogou o prazo para os candidatos habilitados que desejam manifestar interesse em adquirir uma unidade no Residencial Horizonte, empreendimento que está sendo construído na Quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02. As manifestações devem ser feitas até as 18h do dia 30 de abril, pelo aplicativo Codhab Cidadão, disponível para os sistemas Android e IOS. O candidato que tiver interesse em adquirir uma unidade habitacional deve preencher os seguintes requisitos: [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] – Possuir classificação na lista de habilitados-documentação aprovada – Estar nas faixas de renda de 1,5 (R$ 1.800,01 a R$ 2.600,00) a 4 (de R$ 7.000,01 a 12 salários mínimos) O Residencial Horizonte contará com 420 unidades habitacionais entre 56,69 m² e 68,36 m², compostos de dois e três quartos, sala, cozinha e banheiro. O financiamento do imóvel será feito diretamente pela construtora Unik ou pelo agente financeiro que por ela for determinado. Depois que o prazo de manifestação encerrar, o interessado deverá aguardar o contato da construtora, de acordo com a classificação no programa, para agendamento de visita e análise de crédito para financiamento de unidade. *Com informações da Codhab-DF

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Resultados da pesquisa

habitação

Cheque Moradia tem valor ampliado para R$ 16 mil

Consolidação das propostas do Pdot reúne mais de 500 participantes

Casa própria: Mais 208 famílias do DF são habilitadas pelo Programa Morar Bem

Mais 70 famílias em situação de vulnerabilidade começam o ano com casa própria no Sol Nascente

Mais 396 candidatos são habilitados para o Morar Bem

Propostas preliminares do Pdot serão apresentadas em novas oficinas

Programa Melhorias Habitacionais transforma lar de moradores do Sol Nascente/Pôr do Sol

Inflação no DF em setembro ficou abaixo da média nacional

Segunda audiência pública do Pdot será em 19 de outubro

GDF recebe texto do Ppcub aprovado pela Câmara e inicia análise antes da sanção

6ª Conferência Distrital das Cidades será realizada em junho de 2025

Mais de 1,8 mil candidatos do Morar Bem são convocados para apresentação de documentos

Mais 2,3 mil pessoas conquistam o sonho da casa própria no Itapoã Parque

GDF entrega 40 unidades habitacionais no Riacho Fundo II

Aberta consulta para estudo que prevê oferta de áreas habitacionais de interesse social

Edital convoca empresas para construção de 900 moradias em Samambaia

Família da Estrutural recebe reforma do programa Melhorias Habitacionais

Mais 2,4 mil pessoas contempladas com a casa própria no Itapoã Parque

Investimento de R$ 4,6 milhões realiza sonho de 40 famílias

Oficina do Plano Diretor no Jardim Botânico será nesta terça (5)

Regulamentada lei que cria assentamentos para trabalhadores rurais

Cooperativas habitacionais debaterão Pdot em reunião pública

Assista a evento de entrega de escrituras e lançamento de editais

CLDF aprova projeto que cria primeira legislação sobre parcelamento do solo

Famílias do Sol Nascente realizam o sonho da casa própria

Gasolina e carro novo puxam aumento de 0,34% da inflação do DF em julho

IPTU começa a vencer nesta segunda (15) e tem desconto na parcela única

Seduh aprova ETU para o Jóquei Clube, Quaresmeira e STRC

Mais prazo para enviar documentação referente a entidades habitacionais

Ppcub será enviado à Câmara Legislativa no segundo semestre

GDF investe R$ 4 milhões para reformar 157 casas de famílias de baixa renda

Projeto constrói novos banheiros em casas de famílias vulneráveis

Janeiro tem 333 novos habilitados para programa de moradia popular

MORADIAS ENTREGUES PARA APROXIMADAMENTE 5 MIL FAMÍLIAS

Em 2022, dez mil pessoas foram atendidas por programas habitacionais no DF

Conplan aprova o maior número de processos da sua história

Prorrogado edital de credenciamento de entidades habitacionais

Moradia será presente de Natal para 2,8 mil pessoas

Mais facilidade para pessoas com deficiência concorrerem a um imóvel

Programa habitacional entrega 70 apartamentos no Sol Nascente

Projetos garantem moradia para 39.440 pessoas até o fim de 2022

Condomínio Vivendas Colorado II mais perto da regularização

Beneficiários ainda podem receber escrituras do Regulariza-DF

Segunda chance para beneficiários do Regulariza DF receberem escrituras

Projeto para regularizar áreas com equipamentos públicos é aprovado

Começa coleta de dados para regularização na Vila Telebrasília

Processo mais ágil aumenta emissão de cartas de habite-se

GDF mantém abertas inscrições para o programa Morar Bem

Atualize seus dados para não correr o risco de perder a vez da casa própria

Associações habitacionais reconhecem políticas do GDF para o setor

Pessoas com deficiência terão acesso mais fácil à casa própria

Moradores do Recanto das Emas são chamados a regularizar imóveis

O sonho da casa própria realizado para mais 272 famílias

Quatro áreas em Sobradinho II e Jardim Botânico têm regularização aprovada

Avança a regularização da Vila dos Carroceiros

Lotes para moradores do Morro do Sabão e novo campo na QN 421 em Samambaia

Moradores do Morro do Sabão ganham lotes e saem da irregularidade

GDF assina contratos no Parque dos Ipês e entrega unidades habitacionais

Sorteio de novas unidades do Parque dos Ipês será nesta terça (5)

Prorrogado prazo para candidatos a empreendimento no Sol Nascente

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