Cecon Gama Sul promove Sarau Luzes Negras em celebração à igualdade racial
O Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Cecon) Gama Sul realizou, nesta quarta-feira (3), o Sarau Luzes Negras, organizado por jovens participantes do programa Incentiva DF atendidos na unidade. O evento reuniu adolescentes e seus familiares para debater temas sobre a importância da igualdade racial, como fortalecer a autonomia e estreitar os vínculos familiares. A unidade é administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Cerca de 50 pessoas participaram do evento, que contou com a exposição de artes Luzes Negras, apresentação musical, roda de conversa acerca do tema consciência negra e equidade racial, além do momento do lanche e do sarau cultural. “O tema da igualdade racial foi desenvolvido dando visibilidade às personalidades negras que produzem algum tipo de arte, ressignificando estereótipos que sustentam leituras racistas”, explica a chefe do Cecon Gama Sul, Flávia Mendes. Segundo ela, o evento representa o protagonismo juvenil, já que os jovens organizaram desde os convites e telas até a programação e execução. O evento reuniu adolescentes e seus familiares para debater temas sobre a importância da igualdade racial, como fortalecer a autonomia e estreitar os vínculos familiares | Foto: Divulgação/Sedes-DF O sarau foi organizado pelos jovens participantes do programa Incentiva DF atendidos na Cecon Gama Sul pelos educadores sociais Laércio Niculao, Suzana Guimarães e Thiago Andrade. Para o adolescente Alejandro Antônio Coutinho, de 15 anos, participante do Incentiva DF, a experiência foi transformadora. “Gosto muito de participar do programa, tem sido muito bom pra mim, tenho refletido e aprendido muito. Foi muito importante para a nossa turma abordar o tema da consciência negra e organizar o Sarau Luzes Negras porque conseguimos expressar e exaltar a beleza da cultura negra por meio da nossa arte e debater sobre a representatividade negra e diversidade em todas as áreas da sociedade”, ressaltou. “Este encontro reforça nosso compromisso com políticas públicas que promovam igualdade racial, autonomia e participação social. É inspirador ver a dedicação dos adolescentes e perceber que iniciativas como essa ecoam muito além do evento: fortalecem vínculos, ampliam perspectivas e reafirmam o poder da cultura como instrumento de mudança”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O evento reforça a importância dos serviços continuados da Assistência Social, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o acompanhamento familiar e os benefícios sociais (segurança alimentar e de renda) ofertados pelo programa. O trabalho visa fortalecer os vínculos familiares e incentivar o desenvolvimento de habilidades e competências individuais. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)
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Políticas públicas fortalecem o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial no DF
Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) destaca os avanços mais recentes nas políticas de promoção da igualdade racial, enfrentamento ao racismo e fortalecimento da participação social. Como pasta responsável pelas políticas para a população negra no DF, a Sejus ampliou iniciativas estruturantes que impactam diretamente a vida de milhares de pessoas nos campos da educação, saúde, cultura, esporte, gestão pública e participação social. Criado em novembro de 2024, durante as celebrações da Consciência Negra do ano passado, o Programa de Letramento Racial se consolidou em 2025 como a principal frente de formação da Sejus. Em apenas um ano, o programa já capacitou mais de 3 mil pessoas, em mais de 50 ações realizadas em escolas públicas, órgãos do GDF, universidades, organizações sociais e instituições privadas. Voltado a servidores públicos, educadores, terceirizados, estudantes e lideranças comunitárias, o programa estimula práticas antirracistas a partir do entendimento do racismo estrutural e de suas manifestações cotidianas, contribuindo para ambientes mais inclusivos em todo o Distrito Federal. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca que o fortalecimento das políticas raciais exige formação contínua e compromisso público. “Nossas ações têm o propósito de transformar realidades, garantindo que cada pessoa tenha acesso aos mesmos direitos e oportunidades. O combate ao racismo é diário, estruturado e precisa estar presente nas políticas públicas e na vida cotidiana.” A afroempreendedora Rosimar Muanda destaca a importância das iniciativas da Sejus-DF Do letramento aos protocolos: respostas institucionais contra o racismo O trabalho desenvolvido pelo letramento racial embasou a criação de protocolos inéditos no DF. Em 2025, a Sejus lançou o Protocolo de Combate ao Racismo em Estádios, elaborado em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), dentro da campanha Cartão Vermelho para o Racismo; e o Protocolo de Enfrentamento ao Racismo em Eventos Culturais, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). Ambos estabelecem diretrizes de prevenção, acolhimento às vítimas, formação de equipes, condutas obrigatórias e articulação com órgãos de segurança, tornando estádios e eventos culturais mais seguros e acolhedores para todos. Para o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), Juvenal Araújo, trata-se de uma política de Estado. “O combate ao racismo precisa estar presente em toda a sociedade. Cada protocolo, cada ação de formação e cada denúncia acolhida ajudam a construir um DF mais seguro, respeitoso e racialmente igualitário.” Cartão Vermelho para o Racismo: mobilização que ganhou repercussão nacional Lançada pela Sejus em maio de 2025, a campanha Cartão Vermelho para o Racismo se tornou uma das ações de maior visibilidade no enfrentamento ao racismo no esporte. Em um ato simbólico, torcedores, jogadores, árbitros, comissões técnicas e autoridades levantam cartões vermelhos antes das partidas, reforçando que práticas racistas não serão toleradas nos estádios. A iniciativa ganhou destaque nacional e já está sendo reproduzida em outros estados, fortalecendo o debate público e ampliando o alcance das ações de conscientização em ambientes esportivos de grande circulação. Cotas raciais: representatividade e oportunidades no serviço público Entre as conquistas estruturantes impulsionadas pela Sejus está a implementação das cotas raciais: 20% das vagas para estagiários negros na administração pública; e 20% das vagas reservadas em concursos públicos do DF para candidatos negros. As medidas ampliam oportunidades, fortalecem trajetórias profissionais, garantem acesso ao primeiro emprego e contribuem para transformar o perfil institucional do serviço público, aumentando a representatividade negra em espaços de decisão. Além disso, a secretaria estruturou conselhos e comitês que ampliam o diálogo com a sociedade civil, fortalecem o afroempreendedorismo e qualificam políticas públicas. Paralelamente, o programa Cidadania nas Escolas tem levado conteúdos sobre igualdade racial, direitos humanos e prevenção ao racismo para estudantes e professores, contribuindo para a formação de uma geração mais consciente e antirracista. Saúde da população negra: ações inéditas e materiais de referência Em 2025, avanços importantes também foram alcançados na saúde. Em março, a Sejus firmou parceria com o governo da Espanha para o projeto Conectando Saúde e Inclusão, que recebeu 200 mil euros para o desenvolvimento de tecnologias, capacitações e políticas públicas voltadas à população negra. O projeto prevê a criação de um aplicativo com informações especializadas e georreferenciamento de serviços de atenção à saúde. Outra entrega importante foi o lançamento da Cartilha de Saúde da Mulher Negra, elaborada com apoio do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir). A publicação reúne orientações sobre autocuidado, saúde reprodutiva, higiene e bem-estar, saúde mental, estética e prevenção de doenças mais prevalentes entre mulheres negras, além de abordar racismo institucional e violência obstétrica. A afroempreendedora Rosimar Muanda reforça a importância da iniciativa. “Compreender como fatores sociais e emocionais influenciam nossa saúde é essencial. É fundamental que esse material chegue às mulheres que mais precisam.” *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Parceria entre GDF e instituição privada ensinará letramento racial para promover formação em direitos humanos
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira, 21 de outubro, o extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025, firmado entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A parceria tem como objetivo promover ações educativas voltadas à formação em direitos humanos e igualdade racial, com foco na capacitação gratuita de estudantes, professores e colaboradores da instituição. O IDP é a primeira instituição privada a aderir ao programa de letramento racial, que amplia ações educativas para combater injúrias raciais no ambiente acadêmico. A iniciativa surge após episódios de injúria racial no ambiente universitário, que ganharam repercussão e impulsionaram uma resposta institucional. A principal ação prevista é a implementação do curso de letramento racial, que oferecerá capacitações, palestras, eventos e ações sociais para fortalecer a conscientização sobre o racismo estrutural e a promoção da inclusão. A dor de ser alvo de racismo ainda ecoa na memória de Laryssa Shneider, 26 anos, estudante de publicidade e propaganda do IDP. No início deste ano, ela foi vítima de um ataque racista em um grupo de WhatsApp da faculdade — episódio que levou à expulsão do agressor. “Eu me senti humilhada, e o pior foi perceber que muitos colegas não entenderam a gravidade do que aconteceu. Achavam que era só uma piada”, contou. O caso de Laryssa, somado a outro episódio recente — a divulgação de um vídeo de teor elitista e discriminatório por um aluno do IDP —, motivou a instituição a buscar apoio da Seju-DF para ações educativas. "O IDP buscou o apoio da Sejus para transformar uma situação negativa em oportunidade de mudança", afirmou o subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Araújo | Fotos: Jhonatan Vieira, Ascom/Sejus-DF Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, os ambientes escolares foram o terceiro local com mais registros de injúria racial em 2024, representando 10,9% dos casos. Pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF revelou que 18% dos estudantes negros afirmaram já ter sofrido racismo nas escolas, enquanto 59% dos professores relataram que o preconceito mais comum em sala de aula está relacionado à raça ou etnia. “O racismo não depende de intenção, depende de ignorância”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, durante a assinatura do acordo. “Quando a gente entende o impacto das nossas palavras e atitudes, não pode mais fingir que não sabe. O letramento racial é um caminho para construir espaços mais justos, acolhedores e seguros para todas as pessoas.” Já o subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Araújo, ressaltou o comprometimento da instituição com a prevenção. “O IDP buscou o apoio da Sejus para transformar uma situação negativa em oportunidade de mudança. Agora, vamos oferecer formação contínua, que prepara não só para reagir, mas para prevenir atitudes discriminatórias”, declarou. A estudante Laryssa Shneider foi vítima de um ataque racista em um grupo de WhatsApp da faculdade: "Eu me senti humilhada". O agressor foi expulso e a instituição procurou a Sejus para ações aducativas O curso faz parte do Programa de Letramento Racial criado pela Sejus-DF, que desde abril deste ano tem realizado oficinas e palestras em escolas públicas do DF, alcançando centenas de alunos, professores e servidores. Com a formalização do acordo, o IDP torna-se a primeira instituição privada a aderir oficialmente ao programa, que pretende ampliar sua abrangência para outros espaços educativos, tanto públicos quanto privados. As ações serão desenvolvidas em articulação com o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial, visando fortalecer a cidadania, a proteção dos direitos humanos e a construção de ambientes mais inclusivos no Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Professores do Centro Educacional 4 do Guará receberão capacitação sobre igualdade racial
Na última sexta-feira (28), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir), visitou o Centro Educacional 4 do Guará para fortalecer ações contra o racismo no ambiente escolar. O diretor Rogério Nunes recebeu equipe da Sejus-DF na sexta-feira | Foto: Divulgação/Sejus-DF A equipe foi recebida pelo diretor da unidade, Rogério Nunes, para discutir medidas preventivas e educativas voltadas à promoção da igualdade racial. Durante a reunião, ficou acordado que o programa de Letramento Racial da Sejus será implementado na escola nos próximos dias, com foco na capacitação dos professores. O subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Araújo, destacou que a formação ajudará os docentes a reconhecer e a valorizar a diversidade, além de adotar práticas inclusivas para combater o racismo estrutural. “A Sejus reforça que o combate ao racismo deve ser permanente e envolver toda a sociedade. Além da capacitação dos professores, a Secretaria incentiva a denúncia de casos de discriminação racial e trabalha na construção de políticas públicas para promover a igualdade racial no DF”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “O letramento racial dentro das escolas públicas é fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva e democrática. Cabe a nós, enquanto educadores, garantir que nossos alunos cresçam em um ambiente onde a diversidade seja respeitada e valorizada. Isso começa com a formação dos professores, pois eles têm o papel de desconstruir estereótipos, promover a representatividade e incentivar o diálogo sobre questões raciais. A educação tem um papel transformador, e é por meio dela que contribuiremos para a formação de cidadãos críticos e conscientes”, afirma a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Letramento racial O programa de letramento racial da Sejus busca fornecer subsídios teóricos e metodológicos para que os educadores compreendam as dinâmicas do racismo e promovam um ensino antirracista. A formação estimula reflexões críticas sobre a história e a cultura afro-brasileira e incentiva políticas educacionais mais inclusivas. No Distrito Federal, denúncias de racismo podem ser feitas pelos seguintes canais: → Disque 100: Atendimento 24h, anônimo e gratuito. → Decrin (Delegacia Especializada): Telefone: (61) 3207-4242 *Com informações da Sejus-DF
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Sejus celebra avanços em políticas de direitos humanos em 2024
O ano de 2024 representou um marco para a defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e do combate ao racismo no Distrito Federal. De forma inédita, o Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu como manifestação cultural popular e democrática a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Mais de 140 mil pessoas passaram pelos três dias de festa, que teve uma programação rica e diversificada, incluindo shows, exposições, feiras, oficinas e debates. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que tem esta pauta como uma das suas prioridades, é uma das pastas responsáveis por organizar, gerir e apoiar essa celebração como política pública de Estado. O programa Viver 60+ envolveu mais de 6 mil participantes em atividades físicas, culturais e de lazer | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Também pela construção de uma sociedade antirracista, mais de 200 pessoas, entre elas docentes e servidores públicos, tiveram acesso este ano ao curso Letramento Racial, um projeto da Sejus-DF que leva informações de como combater o racismo no cotidiano. Com foco na inclusão social não só da população negra, como também dos povos e comunidades tradicionais e minorias do DF, a pasta realizou mais de dez feiras temáticas com oportunidades para estes públicos desenvolverem o empreendedorismo. Cidadania e inclusão social Vinculado à Sejus-DF, o Na Hora bateu recorde em 2024 com mais de 2,6 milhões de atendimentos, facilitando o acesso da população a diversos serviços públicos No decorrer de 2024, o Na Hora, órgão vinculado pela Sejus-DF, bateu um novo recorde com mais de 2,6 milhões de atendimentos, o que representa 250 mil a mais do que em 2023. Já a Carreta do Na Hora contabilizou esse ano mais de 36 mil atendimentos à população. Por sua vez, o GDF Mais Perto do Cidadão, que leva serviços de órgãos do governo para as regiões administrativas, chegou este ano à impressionante marca de 300 mil atendimentos. Destaca-se uma novidade das últimas três edições deste ano: o curso Nasce uma Estrela, que já atendeu 300 gestantes e mães de recém-nascidos com informações essenciais sobre como cuidar dos bebês. Dentre as ações voltadas às pessoas idosas, o programa Viver 60+ envolveu mais de 6 mil participantes que desfrutaram de atividades físicas, culturais e de lazer. A Sejus-DF também intensificou em 2024 as políticas de atendimento às vítimas de violência. Foram 16,5 mil atendimentos ao longo destes últimos 11 meses. Apenas o Direito Delas alcançou mais de 7 mil pessoas, na maioria, mulheres, com atendimentos sociais, psicológicos e jurídicos. Sonhos realizados Um dos marcos de 2024 foi a reestruturação de carreira para os servidores do Sistema Socioeducativo do DF, projeto sancionado pelo governador Ibaneis Rocha O ano também ficou marcado pelo programa Casamento Comunitário, que, em duas edições, realizou o sonho de 140 casais de formalizar o matrimônio com todas as despesas pagas. A Sejus ainda levou oportunidades para os estudantes em situação de vulnerabilidade social. O Aprova DF auxiliou mais de 5,5 mil pessoas com aulões preparatórios para concursos e vestibulares, assim como o Vem Enem, que beneficiou mais de 2 mil alunos para o exame. Por fim, 2024 será lembrado como o ano em que os servidores do Sistema Socioeducativo do DF, com empenho da Sejus, conquistaram a sonhada reestruturação de carreira. O projeto de lei nº 145/24 foi aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo governador Ibaneis Rocha. *Com informações da Sejus-DF
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Evento na Rodoviária oferece serviços para mulheres e defende inclusão social
No mês dedicado à Consciência Negra, a Secretaria da Mulher (SMDF) promoveu, nesta sexta-feira (29), um grande evento na Rodoviária do Plano Piloto. A iniciativa, liderada pela Subsecretaria de Ações Temáticas e Participação Política (SUBATPP), reuniu cultura, serviços essenciais e reflexões sobre igualdade racial e de gênero, transformando um dos locais mais movimentados da cidade em palco de celebração e conscientização. Serviços gratuitos, apresentações culturais, desfile de moda afro e conscientização pela igualdade de gênero e de raça marcaram o evento promovido pela Secretaria da Mulher, nesta sexta (29), na Rodoviária do Plano Piloto | Fotos: Divulgação/SMDF Durante o dia, a programação contou com apresentações culturais, como dança, shows musicais, desfile de moda afro e aulas de charme, exaltando a riqueza e diversidade da cultura afro-brasileira. Serviços gratuitos também foram oferecidos, como exames de HPV e sífilis, realizados em parceria com a Fiocruz e a Secretaria de Saúde, além de atendimentos jurídicos prestados pela Defensoria Pública. Com uma pauta voltada à formulação e implementação de políticas públicas que considerem a diversidade das mulheres em aspectos como gênero, etnia, raça e idade, a subsecretária responsável pela SUBATPP, Dayanne Timóteo, destacou a relevância de ações como esta. “Estamos no mês da Consciência Negra, mas o trabalho pela igualdade racial e pelo combate à violência contra as mulheres não se limita a uma data ou a um mês. Nosso compromisso é levar iniciativas como esta a todos os cantos do Distrito Federal, especialmente para aqueles que mais precisam. Essa aproximação transforma a experiência do público e reforça nosso compromisso com a população”, afirmou Dayanne. “A mulher precisa de apoio, seja branca, negra, pobre ou rica. Somos todos iguais e todas precisam desse apoio que está acontecendo aqui hoje”, diz Carmelita Barbosa Alves No espaço de beleza, o público teve acesso a massagem, design de sobrancelha, cortes de cabelo, maquiagem, trancistas e penteados afro, enquanto materiais informativos reforçavam mensagens de cidadania e igualdade. Carmelita Barbosa Alves, de 73 anos, moradora de Santa Maria e empregada doméstica por 30 anos, compartilhou sua emoção ao participar do evento. “A mulher precisa de apoio, seja branca, negra, pobre ou rica. Somos todos iguais e todas precisam desse apoio que está acontecendo aqui hoje. Muitas mulheres perdem muitas coisas, principalmente aquelas que estão fora da vista das pessoas, no fundo das cozinhas, varrendo casas. Essas mulheres precisam ter informação, que elas lembrem que não estão sozinhas”, declarou. A Rodoviária do Plano Piloto, que recebe milhares de pessoas diariamente, foi escolhida estrategicamente para sediar o evento. O administrador do espaço, Josué Martins de Oliveira, destacou a importância da iniciativa. “Estamos muito felizes em receber um evento tão significativo na Rodoviária do Plano Piloto. Este é um espaço que reflete a diversidade da nossa cidade, e iniciativas como essa, que promovem a cultura afro-brasileira, a igualdade de gênero e o combate ao racismo, são fundamentais para fortalecer o sentimento de pertencimento e inclusão em nossa comunidade”, afirmou. O evento, que contou com o apoio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), integra as atividades dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e reafirmou o compromisso da Secretaria da Mulher em articular cultura, serviços e conscientização, promovendo impacto positivo e inspirando mudanças na sociedade. *Com informações da SMDF
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Galeria dos Estados celebra afroempreendedorismo em ação do mês da Consciência Negra
Até o dia 22 deste mês, quem atravessar a Galeria dos Estados pelas passagens subterrâneas que conectam o Setor Comercial Sul (SCS) ao Setor Bancário Sul (SBS) poderá conferir produtos e trabalhos de afroempreendedores da capital. A iniciativa integra a programação do Governo do Distrito Federal (GDF) para o Mês da Consciência Negra e conta com a participação de oito expositoras que se revezam de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Espaço Cidadania Criativa. No local, estão disponíveis produtos artesanais, vestuário, calçados e artigos com temáticas afrodescendentes, além de peças não temáticas. O Espaço Cidadania Criativa, na Galeria dos Estados, foi planejado para acolher e capacitar empreendedores locais | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília Promovida pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), a ação busca defender os direitos humanos, promover a igualdade racial e apoiar mulheres empreendedoras. “Essa é mais uma iniciativa da Sejus em apoio às mulheres para que cada vez mais elas estejam à frente de negócios e da economia. Desenvolvemos projetos para fomentar e divulgar o trabalho de empreendedoras afrodescendentes. É dar espaço para compartilhar experiências, desafios e histórias de superação”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Afroempreendedorismo e impacto social Produtos com representatividade ajudam na autoestima das crianças, diz a agente administrativa Meire Ribeiro, que comprou uma boneca de pano negra para presentear a filha A empreendedora Joice Marques, 36, é uma das participantes da ação e trouxe roupas do brechó Casa Akotirene, iniciativa que também apoia um projeto social voltado para mulheres negras em Ceilândia. “Essa é uma oportunidade para que mais pessoas conheçam nosso trabalho e apoie nossos projetos”, celebra Joice. Para ela, o espaço vai além da venda: “É importante pensarmos em como essas ações podem ter continuidade e em como podemos ocupar esses espaços de forma permanente.” Produtos expostos no Espaço Cidadania Criativa, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h Com seis anos de experiência no empreendedorismo, Joice também destaca a colaboração entre as artesãs. “Nós fazemos um revezamento ao longo da semana e vendemos produtos umas das outras, promovendo a parceria e o fortalecimento coletivo”, explica. A iniciativa chamou a atenção da agente administrativa Meire Ribeiro, 41, que trabalha próximo à Galeria dos Estados. Durante uma pausa, ela encontrou uma boneca de pano negra e decidiu presentear a filha. “Achei maravilhoso ter esse espaço aqui. Produtos com representatividade ajudam na autoestima e segurança da criança, além de apoiar o empreendedor local”, afirmou. Inclusão e representatividade O Espaço Cidadania Criativa foi especialmente decorado para o evento, com destaque para uma obra em papel machê da artista plástica Edinar Valeriano Gomes. Segundo Roze Mendes, supervisora da Galeria dos Estados, o local é pensado para acolher e capacitar os empreendedores. “O espaço é delas, e tudo aqui dentro é preparado para impulsionar as vendas. Além disso, elas aprendem a cuidar da loja e a trabalhar em equipe”, conta. Para Mendes, oferecer um ponto fixo para projetos de empreendedorismo é um passo importante para a inclusão. “O artesanato precisa de venda diária, e iniciativas como essa garantem a presença em um espaço estruturado, fortalecendo os negócios.” Consciência negra todos os dias “Estamos trabalhando no fortalecimento dos empreendedores, capacitando-os para buscar microcréditos, melhorar a qualidade dos produtos e expandir seus negócios”, afirma o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Juvenal Araújo “O Dia da Consciência Negra não é um dia que nós celebramos, é o dia que nós utilizamos para além de rememorar, falar da importância de nós, independente da cor da pele, lutarmos pela igualdade racial e contra o racismo e qualquer tipo de discriminação”, afirma o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Juvenal Araújo. Além de promover o empreendedorismo, a Sejus-DF reforça o combate ao racismo e o estímulo ao letramento racial. A programação de novembro inclui palestras em órgãos públicos e atividades como a exposição de afroempreendedores na Galeria dos Estados, Torre de TV e Anexo do Buriti. “Estamos trabalhando no fortalecimento dos empreendedores, capacitando-os para buscar microcréditos, melhorar a qualidade dos produtos e expandir seus negócios”, conclui Araújo.
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Afrocultura para jovens e muita música no primeiro dia do Festival Consciência Negra
Teve início nesta segunda-feira (18) o Festival Consciência Negra, dedicado à valorização da cultura afro-brasileira. O evento, que terá três dias, apresenta palestras, oficinas, gastronomia, moda e música. Toda a programação está concentrada na Torre de TV. Nesta manhã, alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal participaram de uma palestra sobre afrocultura com o cantor Toni Garrido. Toni Garrido foi uma das primeiras atrações, apresentando palestra para os estudantes | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “É uma oportunidade única que temos para quebrar preconceitos e combater o racismo, mas principalmente para celebrar a negritude que existe no nosso país” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa A festividade é promovida pelas secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), contando com o apoio da Associação de Educação, Cultura e Economia Criativa (Aecec), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Ministério do Turismo. O investimento total no evento é de cerca de R$ 7 milhões. Na abertura do festival, o titular da Secec-DF, Claudio Abrantes, ressaltou a importância de o evento ser promovido no coração de Brasília. Segundo ele, a festividade deve integrar o calendário oficial de eventos do DF e se tornar uma política pública cultural permanente. “É uma oportunidade única que temos para quebrar preconceitos e combater o racismo, mas principalmente para celebrar a negritude que existe no nosso país”, declarou o gestor. “Temos feito um trabalho muito forte pela arte e pela cultura, porque esses meios, na verdade, são canais.” Debate pontual “Esse evento vem mostrar a cultura negra do DF, que é forte e potente” Juvenal Araújo, subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Social Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Juvenal Araújo chamou atenção para a composição da população da capital brasileira – segundo levantamento elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), 58% dos habitantes de Brasília são negros. “Esse evento vem mostrar a cultura negra do DF, que é forte e potente”, enfatizou Araújo. “Nós estamos felizes de poder mostrar o quanto Brasília tem de herança e fortalecer a população negra”. Maria Eduarda Silva Santos, Centro Educacional do Lago Norte, elogiou a palestra: “Eu me sinto muito representada ao ver esse debate acontecendo. Faz com que nós, negros, fortaleçamos nossa autoimagem” Maria Eduarda Silva Santos, 16, é aluna do Centro Educacional do Lago Norte e participou da palestra sobre afrocultura. “É bom voltarmos ao passado para, no futuro, viver algo melhor”, avaliou. “Eu me sinto muito representada ao ver esse debate acontecendo. Faz com que nós, negros, fortaleçamos nossa autoimagem”. Colega de escola de Maria, Geovanna Martins de Assis, 17, complementa: “Esse debate é muito importante. A sociedade é parte do problema e parte da solução”. Programação Entre os artistas confirmados para as festividades, estão Ellen Oléria, Marcelo Falcão e Nação Zumbi, que sobem ao palco montado em frente à Torre de TV já nesta segunda. Na terça (19), será a vez, entre outros, de Dhi Ribeiro, Seu Jorge e Raça Negra. Já a quarta-feira (20) terá apresentações de Olodum, Vanessa da Mata e Tribo da Periferia. Os shows são gratuitos, mas é preciso retirar o ingresso antecipadamente na plataforma Sympla. Além das atrações musicais, o Festival Consciência Negra terá palestras com personalidades nacionais – como o rapper MV Bill -, venda de pratos assinados pelo chef Edilson Oliveira e de doces e sucos feitos por comunidades quilombolas e ainda uma feira, a Afro Brasília, onde serão comercializados produtos feitos por artesãos e empreendedores afro-brasileiros e peças de moda afro. As crianças também terão vez, com peças teatrais, contação de histórias, atividades pedagógicas e brinquedos infláveis. Estudantes da rede pública participarão de ações como aulas de dança, capoeira e hip-hop. Nos três dias, as atividades começam às 9h. A iniciativa tem como objetivo não apenas celebrar a cultura e as contribuições da população negra ao Brasil, mas também promover o debate sobre temas essenciais como igualdade racial, justiça social e combate ao racismo. Confira, abaixo, a programação completa. Segunda-feira (18) ⇒ 9h às 9h30 – abertura ⇒ 10h às 11h30 – Palestra com MV Bill ⇒ 12h às 14h – DJ Hool Ramos ⇒ 14h às 14h40 – Visita escolar guiada ⇒ 14h40 às 16h40 – Oficina de dança Mãe África ⇒ 17h às 17h45 – Show Afoxé Ogum Pá ⇒ 18h às 18h45 – Filhos de Dona Maria ⇒ 19h às 19h45 – Show Patakori + Folha Seca ⇒ 20h às 21h – Ellen Oléria ⇒ 21h30 às 22h30 – Marcelo Falcão ⇒ 23h – Nação Zumbi Terça (19) ⇒ 9h às 9h30 – Visita escolar guiada ⇒ 9h40 às 11h40 – Oficina de breaking dance ⇒ 12h às 14h – DJ Alhoca ⇒ 14h às 14h30 – Visita escolar guiada – Bianca Tur Negro ⇒ 14h40 às 15h40 – Oficina de DJ com Arte Urbana – Fab Gril ⇒ 16h às 17h – Desfile da Beleza Negra ⇒ 17h às 17h45 – Nego De ⇒ 18h às 18h45 – Laady B ⇒ 19h às 19h45 – Julia Moreno ⇒ 19h30 às 20h30 – Dhi Ribeiro ⇒ 22h às 23h30 – Raça Negra ⇒ 0h – Seu Jorge Quarta (20) ⇒ 10h às 23h – Visitação aberta ⇒ 10h às 12h – Encontro de B-Boys ⇒ 12h30 às 13h15 – Cirurgia Moral ⇒ 13h30 às 14h – DJ Odara ⇒ 14h às 15h – Francisco Pessanha ⇒ 15h às 15h45 – Tropa de Elite ⇒ 16h às 17h – Roda de capoeira ⇒ 17h às 17h45 – Show Marvin ⇒ 18h às 19h – Olodum ⇒ 19h30 às 20h30 – Vanessa da Mata ⇒ 21h – Tribo da Periferia.
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Iniciativa do GDF promove consultoria do Sebrae a empreendedores LGBTQIA+
A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ofereceu consultoria voltada aos empreendedores LGBTQIA+, para ajudar a melhorar as vendas e planejar o sucesso dos negócios. A iniciativa visa promover ações que defendem os direitos humanos e a igualdade racial, entre outras causas | Foto: Divulgação/Sejus O Espaço Cidadania Criativa, administrado pela Sejus e localizado nas passagens subterrâneas da Galeria dos Estados que conectam o Setor Comercial Sul (SCS) ao Setor Bancário Sul (SBS), está promovendo o projeto Empreendedor LGBT até esta quarta-feira (10). As atividades são realizadas das 8h às 18h e estão abertas aos visitantes que queiram conferir os trabalhos e produtos expostos no local. A Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir) é responsável pela iniciativa, que visa promover ações que defendem os direitos humanos e a igualdade racial, entre outras causas. Neste ano, durante o período do projeto, dez empreendedores estão se revezando para exporem seus artigos. Por mais direitos Na segunda-feira (8), a Sejus publicou a portaria nº 654/2024, que trata da realização da 4ª Conferência LGBTQIA+. O evento, que terá como tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, será realizado em 19 e 20 de março de 2025 no DF. *Com informações da Sejus-DF
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Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial tem novos membros
Tomaram posse na manhã desta quinta-feira (14) os 22 membros do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), composto por representantes do poder público e da sociedade civil. O colegiado foi instituído pelo governador Ibaneis Rocha em 2021, fazendo parte da política pública de igualdade racial do Governo do Distrito Federal (GDF), com o objetivo de fortalecer as diretrizes voltadas à população negra, aos povos originários e tradicionais. O Codipir, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) por meio da Lei nº 6.789, atua como um órgão colegiado deliberativo. “É um órgão que trabalha efetivamente para o combate das desigualdades raciais e para a efetivação das políticas públicas, mas também atua como um canal de denúncias. O conselho atua alinhado com a política nacional, criada em 2010 pelo Estatuto da Igualdade Racial”, explica a secretária Marcela Passamani. O Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial pode ser utilizado como um canal adicional de denúncia contra práticas racistas e crimes raciais | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília O presidente do Codipir, Diego Moreno, destaca a importância do colegiado como um espaço democrático para a formulação de projetos de combate ao racismo, garantia de direitos, cidadania e justiça social. Ele enfatiza a responsabilidade do conselho em monitorar a aplicação do Plano Distrital de Igualdade Racial (Pladipir). “Somos uma instância que vem fazer o controle social da política. Levar o tema para discussão em outros espaços é fazer com que negros e negras consigam alçar outros voos de forma que a pauta da igualdade racial não se restrinja ao mês de novembro. É importante também destacar que temos a missão de monitorar a aplicação do Pladipir, como as vagas de estágio destinadas para jovens negros e negras do DF, as políticas de cotas, de igualdade de gêneros. É a voz da sociedade, que participa e busca melhoria”, salienta Moreno. Canal de denúncia [Olho texto=”O Codipir pode ser utilizado como um canal adicional de denúncia contra práticas racistas e crimes raciais” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Moreno ressalta que o Codipir pode ser utilizado como um canal adicional de denúncia contra práticas racistas e crimes raciais. Segundo ele, a comunidade pode recorrer ao Disque 100, 162, e ao telefone do Conselho (2244-1289). “Não somos canais concorrentes, somos mais um canal. O ano passado recebemos mais de 20 denúncias, averiguamos e encaminhamos para as autoridades policiais”, afirma o presidente. O colegiado oferece também apoio psicológico por meio de entidades que têm assento no conselho ou pela OAB-DF. Membros empossados A representação da sociedade civil foi definida por meio de um processo seletivo que convocou entidades, instituições, organizações não governamentais (ONGs), associações e outras com atuação em prol da igualdade racial. Gehovany Figueira, coordenador da instituição Educafro no DF, que concede bolsas de estudos a jovens negros e pobres, acentua a importância de contribuir na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial. Nair Queiroz promete lutar pelas mulheres, ampliando a participação na sociedade e dando voz àquelas que não têm representação em espaços de poder “Poder contribuir na luta contra o racismo e em prol da promoção da igualdade racial e tentar fazer a diferença na vida das pessoas do DF. Infelizmente muitos não sabem dos próprios direitos e temos essa missão de fazer com que as pessoas conheçam seus direitos e contribuir para uma melhoria na condição de vida da comunidade”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Nair Queiroz, servidora pública indicada pela Secretaria da Mulher para compor o conselho, promete lutar pelas mulheres, ampliando a participação na sociedade e dando voz àquelas que não têm representação em espaços de poder. “Somos 50% de mulheres nesse colegiado. É uma honra fazer parte dele e vamos levar essa luta e esse tema tão importante para a sociedade e outros espaços”, promete. Os integrantes governamentais foram indicados pelas pastas responsáveis pelas áreas de direitos humanos, igualdade racial, criança e adolescente, cultura e economia criativa, esporte, juventude, educação, saúde, habitação, mulheres e segurança pública.
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Igualdade racial será tema de oficina do Plano Diretor
Igualdade racial será o tema da 48ª oficina participativa do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), na próxima terça-feira (28). A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convida toda a população a participar dessa discussão que impacta o futuro do Distrito Federal. [Olho texto=”“A pauta da igualdade racial é importante para o Pdot, pois as problemáticas desse tema se refletem no território de diversos modos, em situações que carecem de qualidade urbana, ambiental, social e afetam essa parcela da população”” assinatura=”Mário Pacheco, coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh” esquerda_direita_centro=”direita”] O encontro começa às 19h, no auditório da sede da Seduh, localizada no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, 18º andar. As sugestões apresentadas durante o encontro serão levadas em consideração na elaboração do novo texto do Pdot, a legislação que orienta o desenvolvimento territorial do Distrito Federal e requer revisão a cada 10 anos. “A pauta da igualdade racial é importante para o Pdot, pois as problemáticas desse tema se refletem no território de diversos modos, por exemplo, em espaços de segregação social, em comunidades que compartilham de uma identidade de raça, em situações que carecem de qualidade urbana, ambiental, social e afetam essa parcela da população”, explicou o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco. “Esse cenário é, também, reflexo da ausência de políticas públicas direcionadas a esse tema. E é nesse aspecto que o Pdot pode contribuir”, ressaltou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para quem não puder comparecer pessoalmente, o evento também será transmitido pelo canal da secretaria no YouTube, chamado Conexão Seduh. Durante a oficina a população apresentará as demandas e, auxiliados pelos técnicos da Seduh, farão marcações das localizações discutidas em um mapa exposto na sala do evento. Quem pode participar? Podem participar das oficinas todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da região. Para isso, basta comparecer nas datas e locais marcados. Ao todo, serão 55 oficinas organizadas pela Seduh neste ano. Enquanto 19 desses eventos públicos são voltados para segmentos da sociedade, os outros 36 são sobre as regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal. Confira o calendário completo. A Seduh também tem recebido as contribuições da população para a revisão do Pdot por meio de um formulário virtual de participação individual, disponível neste link. Mais informações podem ser acessadas no site do Pdot. Serviço Oficina participativa do Pdot – Igualdade racial ? Data: 28/11 (terça-feira) ? Horário: às 19h ? Local: Sede da Seduh, no Edifício Number One, Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, 18º andar ? Acesso virtual: pelo YouTube no canal Conexão Seduh. *Com informações da Seduh
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Estudantes de Ceilândia celebram o Dia da Consciência Negra com festival
Na rede pública de educação do Distrito Federal a educação antirracista se faz presente na vivência dos estudantes durante o ano todo. Para celebrar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, as atividades se intensificam. Neste sábado (18), o Centro de Ensino Médio 2 (CEM 02) de Ceilândia encerrou a semana de conscientização com um festival de apresentações dos estudantes sobre o racismo. “Foram desenvolvidos trabalhos abordando temas como o racismo estrutural, a importância do negro na mídia, as questões relacionadas às cotas e ao racismo recreativo que, muitas vezes visto como brincadeiras inofensivas, pode, no entanto, ferir uma pessoa”, relata o supervisor pedagógico, Luiz Jesus. Eliel de Aquino, diretor do CEM 02, destaca que o debate sobre a promoção de uma educação antirracista na escola já é uma tradição anual e, geralmente, desperta grande interesse entre os estudantes. “É um momento em que os alunos participam muito e trazemos para o debate a história dos negros e negras, e hoje eles participam com orgulho da semana. O ambiente na escola melhorou bastante, os alunos sentem que têm lugar de fala com bastante respeito”, enfatiza. A escola atende aproximadamente 2 mil alunos, do 1º ao 3º ano do ensino médio, nos turnos matutino e vespertino. Neste sábado (18), o Centro de Ensino Médio 2 (CEM 02) de Ceilândia encerrou a semana de conscientização com um festival de apresentações dos estudantes sobre o racismo | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A aluna do 1º ano, Sophia Emanuelly Martins, 15 anos, fez uma apresentação sobre o racismo estrutural e institucional, e levou para os colegas como o tema afeta a vida das pessoas. “Falamos como surgiu e como faz parte da vida das pessoas pretas. Para mim, foi muito forte, porque, desde criança, vejo como o racismo afeta a minha vida, a da minha mãe e a da minha avó. É muito importante a escola discutir esse tema entre os jovens”, acredita. Já para a Ana Flávia Dias, 17 anos, estudante do 2º ano, as discussões sobre o racismo precisam estar em todos os lugares. “É importante não só porque estamos em uma escola pública. São pautas que devem ser levadas para as famílias, para a universidade e congressos, em todos os espaços. Quando falamos sobre racismo as pessoas acham que não existe mais, mas ele persiste, é estrutural e precisamos falar sobre isso”, completa. A estudante Sophia Emanuelly Martins: Desde criança, vejo como o racismo afeta a minha vida, a da minha mãe e a da minha avó. É muito importante a escola discutir esse tema entre os jovens” Representatividade O Dia da Consciência Negra é celebrado em homenagem ao quilombola Zumbi dos Palmares, que foi morto em 20 de novembro de 1695 e foi um dos principais representantes da resistência negra, e tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a contribuição da cultura negra e a luta contra o racismo. Em 10 de novembro de 2011, a data foi oficializada como Dia Nacional de Zumbi e Dia da Consciência Negra pela lei 12.519.
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Bate-papo sobre empreendedorismo negro reúne mulheres nesta segunda (20)
Em iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o projeto Senhoras do Mercado promove nesta segunda-feira (20), às 16h, um bate-papo com o tema “Empreendedorismo negro em pauta”. O encontro será no Espaço Cidadania, na Galeria dos Estados, próximo à Rodoviária do Plano Piloto. O objetivo é fomentar e divulgar o trabalho de empreendedoras negras, compartilhar desafios e histórias de superação. Encontro faz parte de ações promovidas no âmbito do Mês da Mulher | Arte: Sejus A ação, que conta com apoio do grupo Mulheres do Brasil Brasília, por meio do Comitê de Igualdade Racial e da Ação de Mulheres pela Equidade (AME), faz referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O evento conta com a participação de diversos coletivos de mulheres negras e empreendedoras, como Quilombo Akotirene, Coletivo Maeremas, Diáspora 009, Obere, Kindalu, Santinha Moda Afro e Evaneide Acessórios e Artesanato. Iniciado no dia 6 deste mês, o projeto Senhoras do Mercado segue até sexta-feira (24 ), com atividades diversas, sempre no mesmo local. A proposta é estimular a diversidade cultural e também apoiar empreendimentos de mulheres pretas e pardas no DF. “[É importante] criar espaços de autonomia para garantir o protagonismo financeiro e também a representatividade reparadora do negro feminino”, pontua a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A iniciativa vai ao encontro dos objetivos estabelecidos no Programa Afroempreendedor, criado pela Lei nº 5.447/2015, para promover ações de conscientização e mobilização da população afrodescendente, na busca da igualdade de participação no mercado de trabalho. Serviço Bate-papo com o tema “Empreendedorismo negro em pauta” ? Nesta segunda-feira (20), às 16h, no Espaço Cidadania, na Galeria dos Estados. *Com informações da Sejus
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Aprovada resolução que cria novas políticas públicas na temática de tortura
Ações de prevenção à tortura no DF fazem parte das atribuições de um grupo de trabalho (GT) que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) criou para de fortalecer e desenvolver novas políticas públicas distritais de direitos humanos, como proteção e prevenção à violência. Arte: Divulgação/Sejus Caberá ao GT desenvolver atividades de formação, promoção e difusão de conhecimentos sobre o tema, tanto em iniciativas presenciais quanto no meio virtual. Poderão integrar o grupo os participantes do Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura (CDPCT), órgão deliberativo e consultivo criado pela Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir) para fomentar políticas de prevenção, enfrentamento e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. Direitos humanos “A base das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Justiça e Cidadania é a defesa de uma sociedade em que todos tenham seus direitos fundamentais garantidos, com igualdade de oportunidades e sem violência, preconceito e discriminação”, ressalta a titular da Sejus, Marcela Passamani. O CDPCT também se dedica a pautas como a criação do Plano Distrital de Prevenção e Combate à Tortura e o estabelecimento do Mecanismo Distrital de Combate à Tortura, além de colaborar com o cumprimento de política distrital que atende e responde denúncias sobre violação dos direitos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Entre as atribuições da Subdhir, destacam-se a promoção e a participação social na elaboração, planejamento, implementação e monitoramento das políticas públicas que promovam garantia e defesa dos direitos humanos e de igualdade racial. O órgão também atua junto à sociedade civil e seus organismos, atendendo e orientando sobre os temas trabalhados. Onde denunciar casos de tortura no DF ? Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) Endereço: SAAN, Quadra 1, Lote C, 3° andar. Telefone: 2244-1286/ 1288. e-mails: cdpddh@gmail.com / cdpddh@sejus.df.gov.br. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 17h. ? Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF: denuncias@oabdf.com Secretaria-geral das Comissões (SGC): sgc2@oabdf.com Disque 100 . *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus)
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Inscrições para conferência sobre igualdade racial terminam na sexta (4)
A V Conferência Distrital da Igualdade Racial recebe inscrições até sexta-feira (4). O tema do evento online, que será realizado entre os dias 8 e 10 deste mês, será “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós”. A conferência tem o objetivo de apresentar propostas de respeito e promoção da pauta de igualdade racial no DF. Inscreva-se aqui. Para acessar a programação, clique aqui. Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) | Foto: Divulgação/Sejus A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) é responsável pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial no Distrito Federal. O Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) é um órgão colegiado, vinculado à Sejus, de caráter consultivo e fiscalizador das ações governamentais. É integrado paritariamente, por representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O presidente do Codipir, Diego Moreno de Assis e Santos, afirma que a conferência é uma oportunidade de participação direta da sociedade civil organizada. “Ela age em conjunto com representantes governamentais na apresentação de propostas e na fiscalização de ações governamentais na temática racial”, explica. O secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, destaca a importância da conferência: “É o momento em que o poder público e a sociedade civil se unem para pensar políticas públicas. Serão dias de rico e necessário debate, avaliação e deliberação sobre as ações de igualdade racial e na proposição de demandas que vêm dos movimentos sociais, de gestores e de toda a sociedade civil”. Serão discutidos os seguintes eixos temáticos: Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial cultural, Violências praticadas por meio das invasões de territórios, Luta contra a intolerância religiosa e Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural. *Com informações da Sejus
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Punição por racismo é revertida em doação de livros para escolas do DF
Novembro é o Mês da Consciência Negra. Dentro da temática da igualdade racial, que faz parte das escolas do Distrito Federal, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) chama a atenção: o valor de uma multa aplicada em virtude de uma prática racista foi convertido em doação de livros para quatro colégios públicos da capital federal. E essas obras premiaram alunos antenados no tema. Trata-se de uma parceria do governo local com o Ministério Público do Trabalho no DF (MPT-DF). A estudante Maria Eduarda Almeida atua na campanha em sua escola: “Já passei por situações de discriminação, e é muito triste ouvir de alguns que não existe racismo no Brasil” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Um estabelecimento de Águas Claras foi condenado a pagar R$ 6 mil por conta de uma campanha publicitária cuja iniciativa apresentou configuração de racismo. O montante, por decisão judicial, foi destinado a três escolas de Taguatinga e uma do Guará, desde que esses estabelecimentos trabalhassem a temática da igualdade. Nesta semana, o Centro de Ensino Médio 3 de Taguatinga promoveu apresentações culturais, além de sortear livros sobre a discriminação racial para alunos de 15 a 17 anos. Inspiração [Olho texto=”“Não dá mais para se dividir nos dias de hoje as pessoas pela cor da pele, e o projeto veio para reforçar essa temática racial nas escolas”” assinatura=”Diego Moreno, subsecretário de Igualdade Racial” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A aluna do terceiro ano Maria Eduarda Almeida, 17 anos, foi uma das agraciadas. Em uma banda formada por mais quatro colegas, ela interpretou uma música do repertório da cantora Iza. E levou para casa um exemplar do Pequeno manual antirracista, da escritora Djamila Ribeiro. Eduarda, que se autodeclara preta, disse que isso tudo tem a ver com ela. “Já passei por situações de discriminação, e é muito triste ouvir de alguns que não existe racismo no Brasil”, contou a estudante. “Então, pra mim, foi inspirador cantar uma música de uma artista negra, de alguém que venceu, e ainda levar um livro sobre o tema.” Kauan Oliveira, 17, atuou em uma rápida esquete teatral em companhia de Gabriela Barbosa, da mesma idade. “A gente ficou muito feliz quando a vice-diretora nos sugeriu que participássemos; é um momento de refletir sobre a igualdade racial”, pontuou o jovem. As obras literárias que não foram parar nas mãos dos estudantes vão reforçar as prateleiras da biblioteca do CEM 3. Educação fora do espaço escolar [Olho texto=”“Todos são iguais perante a lei, e ações afirmativas como a da escola contribuem para mudar as atitudes em nosso país”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”Rafael Mondego, procurador”] O subsecretário da Igualdade Racial, Diego Moreno, acompanhou as apresentações no colégio e destacou a importância de debater o racismo: “Acreditamos que a sociedade não deve exigir de seus filhos notas altas somente dentro dos muros das escolas, mas também fora dela. É tudo uma questão de educação. Não dá mais para se dividir nos dias de hoje as pessoas pela cor da pele, e o projeto veio para reforçar essa temática racial nas escolas”. Representando o MPT-DF, o procurador Rafael Mondego lembrou que o Ministério Público está atento às práticas discriminatórias: “A ação proposta pelo MPT resultou numa indenização por dano material coletivo, e tivemos a felicidade de que o juiz fizesse esse link com a questão da discriminação racial, que foi o objeto do processo. Todos são iguais perante a lei, e ações afirmativas como a da escola contribuem para mudar as atitudes em nosso país”.
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Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial empossa presidência
Os integrantes do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) realizaram, nesta terça-feira (12), a segunda reunião ordinária do colegiado. Na ocasião, o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, assinou os certificados de posse dos cargos de presidente e vice, assumidos pelo subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Diego Moreno, e pela yalorixá Ana de Òsún, representante da sociedade civil. Os certificados de posse foram assinados pelo secretário de Justiça e Cidadania (Sejus), Jaime Santana | Foto: Ascom/Sejus “O Codipir é uma instância de participação social que busca assegurar os direitos da população negra, indígena e de comunidades tradicionais no DF. Agora, com a definição da primeira presidência, avançamos mais um passo para o pleno funcionamento do Conselho”, destacou Jaime Santana. Além da instalação da presidência, a pauta incluiu o mapeamento dos terreiros do DF e o caso da intolerância religiosa no terreiro de Ilê Axé Omò Orã Xaxará de Prata, em Planaltina, entre outros temas. [Olho texto=”“O Codipir é uma instância de participação social que busca assegurar os direitos da população negra, indígena e de comunidades tradicionais no DF”” assinatura=”Jaime Santana, secretário de Justiça e Cidadania ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Codipir Vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o Conselho foi instituído pelo governador Ibaneis Rocha, por meio da Lei nº 6.789, de 14 de janeiro de 2021. O colegiado substituiu o Conselho de Defesa dos Direitos do Negro, com a proposta de fortalecer as políticas públicas voltadas à população negra, além de indígenas e povos tradicionais. Trata-se de um espaço democrático em que o poder público e a sociedade civil atuam em conjunto na formulação de projetos de combate ao racismo, de garantia de direitos, de cidadania e de justiça social, bem como fiscalizar a implementação dessas ações. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Codipir é composto por 22 membros, entre representantes do poder público e da sociedade civil. Eles foram empossados em novembro de 2021, em solenidade no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com presença de autoridades e movimentos sociais atuantes nesta temática. Os integrantes governamentais foram indicados pelas pastas responsáveis pelas áreas de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Criança e Adolescente, Cultura e Economia Criativa, Esporte, Juventude, Educação, Saúde, Habitação, Mulheres e Segurança Pública. A representação da sociedade civil foi definida por meio de processo seletivo, que convocou entidades, instituições, organizações não governamentais (ONGs), associações e outras que tenham atuação em prol da igualdade racial. São elas: Associação de Mulheres pela Equidade (AME), Movimento Negro Unificado (MNU/DF), Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (ANNEB), Coletivo Yaa Asantewaa, Tinha Que Ser Preto Oficial, Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística (FULDC), Conselho Regional de Serviço Social, Íléásé omi Iayó, Ilê Axê oyá Bagan, Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e Associação Maria de Nazaré. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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GDF regulamenta reserva de vagas para pessoas negras
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta sexta-feira (28), o decreto que regulamenta a lei que reserva 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos. O novo ato normativo detalhou, por exemplo, o procedimento de heteroidentificação étnico-racial, utilizado para complementar à autodeclaração feita pelos candidatos negros no ato da inscrição e que deve estar presente nos editais de abertura dos processos seletivos. [Olho texto=”“É uma forma de democratizar o acesso ao serviço público da população negra, vítima de tantos anos de exploração, preconceito, discriminação e falta de oportunidades”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Esse processo será realizado por uma comissão específica e, em caso de apresentação de recurso pelo candidato, uma comissão recursal fará outra avaliação. O objetivo é garantir que as vagas sejam reservadas realmente a quem tem direito, evitando possíveis fraudes no sistema de cotas. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, as políticas afirmativas são “instrumentos necessários” na luta pelo enfrentamento às desigualdades étnico-raciais, ainda tão presentes na sociedade. “É uma forma de democratizar o acesso ao serviço público da população negra, vítima de tantos anos de exploração, preconceito, discriminação e falta de oportunidades. Sabemos que ainda estamos longe de construirmos um país mais justo e igual para todos, mas demos hoje mais um passo importante”, completou. No DF, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) é responsável pela pauta de direitos humanos e igualdade racial e coordenará a Comissão de Monitoramento e Avaliação Estratégicos, criada pelo decreto para fiscalizar o cumprimento dos procedimentos de heteroidentificação utilizados nos concursos públicos. Desde julho de 2019, quando foi publicada a Lei nº 6.321, 20% das vagas em concursos púbicos no DF são destinadas a candidatos negros | Foto: Divulgação/Sejus-DF A Comissão será integrada por sete membros, sendo três da sociedade civil que fazem parte do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) e os demais representantes do GDF: dois da Sejus, um da Casa Civil e um representante do órgão da área de economia. [Olho texto=”“Essa será mais uma excelente referência de boas ações do GDF. Fico muito feliz que nosso trabalho junto à população negra vem se tornando uma raiz forte”” assinatura=”Juvenal Araújo, subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial” esquerda_direita_centro=”direita”] O subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Araújo, avalia a iniciativa do DF como mais um modelo de promoção das ações afirmativas a ser seguido pelos estados. “Essa será mais uma excelente referência de boas ações do GDF. Fico muito feliz que nosso trabalho junto à população negra vem se tornando uma raiz forte. A ideia é continuar avançando e ver mais negros e negras em posição de igualdade nos espaços públicos”, afirmou. Reserva de vagas Desde julho de 2019, quando foi publicada a Lei nº 6.321, 20% das vagas em concursos púbicos no DF são destinadas a candidatos negros. Os editais devem, expressamente, detalhar o número de vagas existentes, assim como o total correspondente à reserva destinada à população negra. A regra vale para os processos seletivos que oferecerem três vagas ou mais em certames realizados no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista controladas pelo Distrito Federal e do Poder Legislativo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os candidatos negros poderão concorrer simultaneamente às vagas reservadas e às destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso público ou processo seletivo simplificado. Os candidatos negros que forem aprovados nas vagas oferecidas para ampla concorrência devem ser classificados nessas vagas, mesmo que tenham optado por concorrer às vagas destinadas à ação afirmativa.
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Webinar discute direitos e cidadania da população negra
Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) vai realizar um webinar para promover a reflexão sobre igualdade, respeito, direitos e cidadania da população negra. O evento virtual será nesta segunda-feira (22), às 16h30, ao vivo no canal da Sejus no YouTube. [Olho texto=”“Essa é mais uma oportunidade enriquecedora que temos para escutar sobre o que de fato precisamos fazer, e assim transformar a vida dessas pessoas com mais políticas públicas, respeito, igualdade, amor e cidadania”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] “Essa é mais uma oportunidade enriquecedora que temos para escutar sobre o que de fato precisamos fazer, e assim transformar a vida dessas pessoas com mais políticas públicas, respeito, igualdade, amor e cidadania. Por isso, é importante e necessário que todos participem desse momento de reflexão”, convida a secretária Marcela Passamani. A programação inclui palestras com o presidente do Conselho Deliberativo do ESG Racial do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, Hélio Santos; a presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial da OAB, Silvia Cerqueira; o fundador da Fundação Cultural Palmares, Carlos Moura; e a procuradora da Universidade Federal do Paraná, Dora Lúcia Bertúlio. A mediação do webinar ficará por conta da coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais e Igualdade Racial, Edcleide Honório. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Sejus também marcou o Dia da Consciência Negra nesse sábado (20) com músicas, oficinas, Cine-Debate e feira solidária durante o evento Cultura e Consciência, no CEU das Artes, em Ceilândia Norte. “Fizemos um pacote de ações, neste ano, para fortalecer a cidadania da população negra, que, além de tudo, inclui a criação do Conselho de Igualdade Racial no DF, a celebração do Dia da Favela e da Consciência Negra. E continuaremos trabalhando para ampliar essas políticas públicas no DF”, destaca o subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araujo. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial toma posse
O Mês da Consciência Negra começou no Distrito Federal com a solenidade de posse dos primeiros integrantes do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A posse ocorreu nesta quinta-feira (4), no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com presença de autoridades e movimentos sociais atuantes nesta temática. [Olho texto=”“A implementação desse conselho vai trazer ainda mais representatividade às pessoas negras, que somam 57% da população do DF. A luta continua”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Assumiram suas funções 22 conselheiros, sendo 11 indicados pelo governo e 11 representantes de organizações da sociedade civil, definidas em um processo seletivo feito com transparência e ampla participação de entidades, organizações não governamentais (ONGs), associações e outras instituições com atuação em prol da igualdade racial. “Na Sejus, o nosso trabalho é incansável para que todos tenham oportunidades. A implementação desse conselho vai trazer ainda mais representatividade às pessoas negras, que somam 57% da população do DF. A luta continua”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Para o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo, este é um momento histórico para o DF. “Fico muito feliz em ver o povo negro ocupando este espaço, aqui no centro do poder. Por mais que tentem nos invisibilizar, não somos invisíveis! Estamos em todos os espaços, mostrando nosso poder”, disse. Assumiram suas funções no Codipir 22 conselheiros, 11 indicados pelo governo e 11 representantes de organizações da sociedade civil que atuam em prol da igualdade racial | Foto: Ascom/Sejus O Codipir foi instituído neste ano pelo governador Ibaneis Rocha, por meio da Lei nº 6.789, de 14 de janeiro de 2021. O colegiado substituiu o Conselho de Defesa dos Direitos do Negro, com a proposta de fortalecer as políticas públicas voltadas à população negra, mas também de indígenas e povos tradicionais. [Olho texto=”“Por mais que tentem nos invisibilizar, não somos invisíveis! Estamos em todos os espaços, mostrando nosso poder”” assinatura=”Juvenal Araújo, subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Trata-se de um espaço democrático em que o poder público e a sociedade civil atuarão em conjunto na formulação de projetos de combate ao racismo, de garantia de direitos, de cidadania e de justiça social, além de fiscalizar a implementação dessas ações. Os integrantes governamentais foram indicados pelas pastas responsáveis pelas áreas de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Criança e Adolescente, Cultura e Economia Criativa, Esporte, Juventude, Educação, Saúde, Habitação, Mulheres e Segurança Pública. Representando a sociedade civil estão a Associação de Mulheres pela Equidade (Ame), Movimento Negro Unificado (MNU-DF), Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (ANNEB), Coletivo Yaa Asantewaa, Tinha Que Ser Preto Oficial, Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística (FULDC), Conselho Regional de Serviço Social, Ílé Ásé Omi Layó, Ilê Axê Oyá Bagan, Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e Associação Maria de Nazaré. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Dia da Favela Após a posse dos conselheiros, a Sejus promoveu, com a Central Única das Favelas (Cufa-DF), uma celebração ao Dia da Favela, na Estação Cidadania/CEU das Artes na QNR 2, em Ceilândia. O evento levou para a comunidade uma programação cultural, com artistas locais. Entre os participantes estavam Marcelo Café, MC Nego Palozo, Keven Paka, DJ Paulo Sérgio, Mc Crazy, Mano Dhyaga, Débora Glamurosa, Grupo Alto Astral, DJ Ocimar, In the Hood, N Santos (poeta), Cézar Rodrigues, ElaFav (B.Boys), Batalha da Ideia vs Batalha do Terminal, Grafite Kelly, Máfia Norte e Edmar Silva. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF
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Igualdade racial é tema de Mês da Consciência Negra
[Olho texto=”“Aproveitamos o mês de novembro, em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, para sensibilizar a população e trazer visibilidade para a importância desse tema” ” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Para marcar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) realizará durante o mês inteiro ações de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo no Distrito Federal. A programação inclui debates com especialistas, eventos com a comunidade, publicação de atos normativos e divulgação de materiais informativos. A primeira atividade foi a posse dos integrantes do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), na manhã desta quinta-feira (4), no Salão Nobre do Palácio do Buriti. Formado por representantes do governo e da sociedade civil, o colegiado foi criado este ano para fortalecer os direitos da população negra, dos indígenas e povos tradicionais, além de fiscalizar a execução das ações. Programação inclui debates e eventos comunitários durante todo este mês | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus “Todos os dias trabalhamos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, desenvolvendo políticas de promoção da igualdade racial. Mas aproveitamos o mês de novembro, em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, para sensibilizar a população e trazer visibilidade para a importância desse tema”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Dia da Favela Após a posse dos conselheiros, a Sejus participa, junto à Central Única das Favelas (Cufa), do Dia da Favela, em Ceilândia. Até as 20h, os moradores dessa região administrativa terão música, cultura e esportes na Estação Cidadania/CEU das Artes da QNR 2, espaço administrado pela Sejus para a promoção de projetos sociais. O evento conta também com a parceria da Frente Favela Brasil e do Coletivo Cultural Sol Nascente. O coordenador da Cufa de Ceilândia, David Rodrigues, destaca a ação como importante via de acesso a oportunidades, autoestima e serviços sociais. “Nossas ações têm como principal objetivo dar voz as essas comunidades”, afirma. “Os trabalhos que desenvolvemos, em nível nacional ou local, nos aproximam da consciência e do orgulho de ser periférico e das garantias que são nossas por direito”. Participam dessa programação Marcelo Café, MC Nego Palozo, Keven Paka, DJ Paulo Sérgio, MC Crazy, Mano Dhyaga, Débora Glamurosa, Grupo Alto Astral, DJ Ocimar, in the Hood, N Santos, Cézar Rodrigues, ElaFav (B.Boys), Batalha da Ideia vs Batalha do Terminal, Grafite Kelly, Máfia Norte e Edmar Silva. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Sociedade civil no combate às desigualdades
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), divulgou, nesta quarta-feira (28), por meio de comunicado no Diário Oficial do Distrito Federal, o resultado final das entidades da sociedade civil habilitadas para o Codipir biênio 2021- 2023. De acordo com o edital nº 02/2021, os integrantes governamentais serão indicados pelas pastas de igualdade racial, criança e adolescente, cultura, esporte, juventude, educação, direitos humanos, saúde, habitação, mulheres e segurança pública. “A composição do conselho, por meio da sociedade civil é um instrumento importante que contribui com o combate das desigualdades, além de ser de extrema importância para a efetivação das políticas públicas”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), Diego Moreno, destaca que “o Codipir será constituído por representantes da sociedade civil que já possuem uma larga experiência na pauta racial, ou seja, trata-se de um conselho forte e representativo que terá um papel imprescindível no combate à discriminação étnico-racial e promoção de ações para a redução das desigualdades sociais no Distrito Federal”. De acordo com as orientações do edital, a indicação dos membros titulares e suplentes caberá às entidades da sociedade civil organizada, no prazo de 30 dias a contar da data de eleição, para que o governador proceda à nomeação. Ainda de acordo com o edital, o governador do Distrito Federal nomeará os indicados em período não superior a 60 dias da realização de eleição, de representação da sociedade civil, conforme § 6º do Art. 4º da Lei nº 6.789/2021. Confira a lista das organizações habilitadas: Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil – Anneb; Associação Maria de Nazaré; Ação de Mulheres pela Equidade – AME; Casa de Candomblé Ìlé Àsé Òmí Làyò; Coletivo Yaa Asante Waa; Conselho Regional de Serviço Social – 8ª região; Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos – Educafro; Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística – FUDLC; Ilê Axé Oyá Bagan – Centro Espírita; Movimento Negro Unificado – MNU Tinha que Ser Preto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Próximas etapas 1. A Subdhir entrará em contato com as organizações habilitadas para propiciar um espaço de convivência, em data anterior à votação, no qual as entidades poderão se apresentar e discorrer sobre o trabalho desenvolvido. 2. Dia de votação: A votação dos onze representantes das entidades habilitadas da sociedade civil ocorrerá no prazo de até dez dias úteis após a publicação do resultado final das entidades habilitadas. Serviço Processo seletivo do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir). Confira o Edital (02/2021) disponível no Diário Oficial do Distrito Federal, nº 24, de 04/02/2021. Para mais informações, ligue (61) 3213-0768 ou escreva para o e-mail: subdhir@sejus.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Avança renovação de conselho em prol da igualdade racial
Arte: Sejus A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), após o trâmite legal, torna público o resultado preliminar das entidades da sociedade civil habilitadas para este conselho no biênio 2021- 2023. Os integrantes governamentais serão indicados pelas seguintes pastas: igualdade racial, criança e adolescente, cultura, esporte, juventude, educação, direitos humanos, saúde, habitação, mulheres e segurança pública. A Sejus, visando garantir total lisura e transparência ao processo de seleção, convidou representantes do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação – NED do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT que acompanharam a etapa de “Habilitação das Candidaturas” do processo de Seleção do Codipir, conforme Subitem 4.1.1. do Edital nº 02/2021. Em conformidade com o Item 3.2. do Edital nº 02/2021, que diz, in verbis: “3.2. Nessa etapa, é facultado à Comissão de Seleção a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão de qualquer um dos documentos exigidos no item 2.3. deste Edital, que deveriam ser enviados na forma e prazo constante no presente edital.” A Comissão de Seleção diligenciou as seguintes entidades: – Conselho Regional de Serviço Social: 8ª região: complementação referentes ao Subitem II do Item 2.3. do Edital nº 02/2021. – Casa de Candomblé ÌléÀséÒmíLàyò: complementação referentes ao Subitem III e IV do Item 2.3. do Edital nº 02/2021. – Centro de Referência do Negro-Cernegro/DF: complementação referentes ao Subitem IV do Item 2.3. do Edital nº 02/2021. Lista preliminar das organizações habilitadas para integrar o Codipir: 1. Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil – ANNEB; 2. Associação Maria de Nazaré; 3. Ação de Mulheres pela Equidade – AME; 4. Casa de Candomblé Ìlé Àsé Òmí Làyò 5. Coletivo Yaa Asante Waa; 6. Conselho Regional de Serviço Social – 8ª região 7. Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos – Educafro; 8. Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística – FUDLC; 9. Ilê Axé Oyá Bagan – Centro Espírita; 10. Movimento Negro Unificado – MNU; e 11. Tinha que Ser Preto. Entidades Inabilitadas no Chamamento Público Codipir: 1. Centro de Referência do Negro-Cernegro/DF Motivo: Imprecisão do Subitem IV do Item 2.3. do Edital nº 02/2021, in verbis: “IV- Relatório sintético de atividades da organização nos últimos 03 (três) anos, acompanhado de documentos comprobatórios, tais como, registros em mídia nacional ou local, folder de eventos, cartazes, cartilhas, fotos e outros”. 2. Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana – Fonsanpotma Motivo: Ausência do Subitem III do Item 2.3. do Edital nº 02/2021, in verbis: “III- CNPJ ou, na inexistência deste, carta de apresentação assinada pelos titulares de 03 (três) entidades públicas, ou por autoridades públicas, atestando o funcionamento da organização há pelo menos 03 (três) anos e sua atuação em âmbito distrital” 3. Instituto Nacional Afro Origem – Inaô Motivo: Ausência do Subitem I do Item 2.3. do Edital nº 02/2021, in verbis: “I- Ofício dirigido à Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, assinado pelo (a) representante legal, solicitando a habilitação da entidade para participar do processo seletivo, bem como deve constar no ofício qual grupo prioritário a entidade se identifica caso se aplique” As instituições prejudicadas que recorrerem da decisão deverão apresentar os motivos e justificativas precisas para a discordância da decisão desta Comissão de Seleção, não sendo possível anexar novos documentos ao processo. Em razão a situação de pandemia instaurada pela covid-19, os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail subdhir@sejus.df.gov.br que acusará o recebimento do mesmo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Próximos passos após o resultado preliminar com a lista das organizações habilitadas: 1. Após a publicação das inscrições homologadas, as partes interessadas terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da sua publicação, para interpor recurso a ser encaminhado para o e-mail subdhir@sejus.df.gov.br que acusará o recebimento do mesmo. 2. A Comissão de Seleção terá até 05 (cinco) dias úteis, após o término do prazo de recebimento dos recursos interpostos, para pronunciamento final e publicação do resultado final com a lista das organizações habilitadas no Diário Oficial do Distrito Federal e, também, no sítio eletrônico da Sejus. 3. A SUBDHIR entrará em contato com as organizações habilitadas para propiciar um espaço de convivência, em data anterior a votação, no qual as entidades poderão se apresentar e discorrer para as demais sobre o trabalho desenvolvido por elas. 4. Dia de votação. A votação dos 11 (onze) representantes das entidades habilitadas da sociedade civil ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a publicação do resultado final das entidades habilitadas. 5. O resultado do Processo de Seleção será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e, também, no sítio eletrônico da Sejus em até 10 (dez) dias úteis da data de votação. 6. Indicação dos seus membros titulares e suplentes. Cabe às entidades da sociedade civil organizada a indicação de seus membros titulares e suplentes, no prazo de 30 dias a contar da data de eleição, para que o governador proceda à nomeação. 7. Nomeação. O governador do Distrito Federal nomeará os indicados em período não superior a 60 dias da realização de eleição de representação da sociedade civil, conforme § 6º do Art. 4º da Lei nº 6.789/2021. Para mais informações: (61) 3213-0768 / subdhir@sejus.df.gov.br *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF
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Distrito Federal tem um Plano de Igualdade Racial
O Distrito Federal tem um Plano de Igualdade Racial (PLADIPIR) para desenvolver entre os anos de 2021 a 2023. O texto, que vai nortear as políticas públicas voltadas à população negra, indígena, cigana e povos de comunidades tradicionais, foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (31/03). O planejamento e execução das medidas ficam a cargo da Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial. Segundo a pasta, o foco do plano é oferecer subsídios para a construção das linhas de atuação intersetorial e multidisciplinar da administração pública no desenvolvimento de ações com intuito de eliminar as discriminações e suas consequências sociais. Conforme a publicação, até 2023, estratégias para identificação e enfretamento ao racismo serão desenvolvidas com a capacitação de servidores públicos às recentes temáticas étnico-racial. O texto ainda destaca em seu anexo, que deve ser assegurada a formação continuada aos profissionais designados ao atendimento dos serviços de recebimento e encaminhamento de denúncias como a ouvidoria, por meio do número 162 e o disque racismo 156, opção 07. “Trata-se de uma política pública efetiva, permanente, para a promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo, em suas diversas modalidades. É atuando de forma responsável que vamos conseguir reparar desigualdades e levar a garantia de seus direitos a estas populações afetadas “, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Para o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Diego Moreno, “as políticas de ações afirmativas e discussões sobre as relações raciais, transcendem a esfera do reconhecimento do racismo como um problema nacional para compor a agenda oficial do governo local”. “Vamos formular políticas de estado que revertam a situação de desigualdade, que atinge essa população, quando analisamos os indicadores de pobreza, violência, acesso à justiça e cidadania”, prevê. Construção do plano [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os estudos preliminares, que embasaram o desenvolvimento do Plano de Igualdade Racial do DF, foram amplamente discutidos nas III e IV Conferência Distrital de Promoção da Igualdade Racial (CODIPIR), além do subsídios do Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial (PLANAPIR), regulamentado pelo Decreto Federal N° 6.872, de 04 de junho de 2009. Acesse na íntegra o Plano de Igualdade Racial. Clique aqui * Com informações da Sejus
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Edital para compor Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (04) o edital de abertura para o processo seletivo de composição do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir). No total, 22 vagas serão divididas entre titulares e suplentes ao biênio 2021/2023. Para participar, os candidatos devem efetuar a inscrição, presencialmente, até o dia 05 de março no prédio da secretaria, localizado no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN). Poderão participar entidades, instituições, organizações não governamentais (ONGs), associações e outras que tenham comprovação de no mínimo três anos de existência e atuação na promoção da igualdade racial. A composição dos representantes da sociedade civil deve priorizar as comunidades negras, indígenas, de matriz africana, cristãs e os povos ciganos. [Olho texto=”A criação do conselho demonstra o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com o fortalecimento da gestão e ações de enfrentamento e combate ao racismo” assinatura=”Diego Moreno, subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial” esquerda_direita_centro=”centro”] Na hipótese de não haver número de entidades inscritas suficiente para ocupar as vagas prioritárias, as remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelas demais entidades, observando a ordem de classificação. Para o subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial Diego Moreno, “a criação do Conselho demonstra o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com o fortalecimento da gestão e ações de enfrentamento e combate ao racismo, possibilitando assim, o aumento do investimento financeiro nas políticas públicas para a temática de igualdade racial.” O processo de seleção será composto por três etapas: inscrição, habilitação das candidaturas e seleção dos representantes da sociedade civil. Sendo assim, a seleção será conduzida por comissão de seleção constituída por meio de portaria a ser editada pela Sejus. Serviço: Processo seletivo do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) – Confira o Edital (02/2021) disponível no Diário Oficial do Distrito Federal, nº 24, de 04/02/2021 Inscrições presenciais até 05 de março – Endereço: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lote C, 3º andar, Edifício Comércio Local Para mais informações, ligue (61) 3213-0768 ou escreva para o e-mail: subdhir@sejus.df.gov.br *Com informações da Sejus/DF
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Criado Conselho de Promoção da Igualdade Racial
Arte: Divulgação/Sejus A lei que institui o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) foi sancionada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nesta sexta-feira (15). Coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o novo colegiado tem a finalidade de deliberar sobre as políticas públicas de combate à discriminação étnico-racial e redução das desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais. O Codipir substituirá o Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros (CDDN). “Com a mudança, o DF terá um conselho mais amplo que, além da questão da população negra, contemplará outras comunidades, como ciganos e indígenas, concentrando em um único colegiado diversas pautas”, justificou a titular da Sejus, Marcela Passamani. “O novo conselho também vai alinhar a política do GDF com a nacional, criada em 2010 pelo Estatuto da Igualdade Racial.” [Olho texto=”“O DF terá um conselho mais amplo que, além da questão da população negra, contemplará outras comunidades, como ciganos e indígenas”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”centro”] O Codipir será composto por 22 membros, entre representantes do poder público e da sociedade civil. No mínimo 50% do colegiado será formado por mulheres. Os integrantes governamentais serão indicados pelas pastas responsáveis por atuação nas áreas de Igualdade Racial, Criança e Adolescente, Cultura e Economia Criativa, Esporte, Juventude, Educação, Direitos Humanos, Saúde, Habitação, Mulheres e Segurança Pública. A representação da sociedade civil será definida por meio de processo seletivo. Poderão participar entidades, instituições, organizações não governamentais (ONGs), associações e outras que tenham comprovação de no mínimo três anos de existência e atuação em prol da igualdade racial. A composição dos representantes da sociedade civil deve priorizar as comunidades negras, indígenas, de matriz africana, cristãs e os povos ciganos. * Com informações da Sejus
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