Mais de R$ 2,3 milhões em mercadorias são apreendidas em situação fiscal irregular
Entre os dias 17 e 23 de novembro, os auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) reforçaram as operações rotineiras de fiscalização, com foco no combate à sonegação. Durante as ações, foram apreendidas mercadorias que circulavam em desacordo com a legislação, entre elas 134.550 unidades de cerveja em lata de 269 ml, 90 mil kg de farinha de trigo, 81 mil kg de arroz com casca, 17.940 litros de leite em caixa e 10 mil kg de cosméticos, além de outros produtos em situação fiscal irregular. No total, as mercadorias foram estimadas em R$ 2,3 milhões, gerando crédito tributário (impostos mais multas) de aproximadamente R$ 1 milhão. Os pontos onde ocorreram as maiores apreensões foram a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e as BRs 020, 040 e 060. Auditores da Secretaria de Economia apreenderam mercadorias com valor total estimado em R$ 2,3 milhões | Foto: Divulgação/Seec-DF Confira algumas das apreensões mais significativas: • Epia — Apreendida uma carreta com 134.550 unidades de cerveja em lata de 269 ml sem nota fiscal. Diante da irregularidade, foi lavrado auto de infração e apreensão, com base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 374.049 e crédito tributário (imposto e multas) de R$ 235.660,55; • BR-020 — Apreendida uma carreta bitrem com 75 toneladas de farinha de trigo, com nota fiscal inidônea. Foi lavrado auto de infração e apreensão com base de cálculo de R$ 270.000 e crédito tributário de R$ 111.750,17; • BR-020 — Apreendidas duas carretas com 81.000 kg de arroz com casca, também com notas fiscais inidôneas. Os procedimentos fiscais resultaram em base de cálculo total de R$ 118.143,70 e crédito tributário de R$ 51.007,65; [LEIA_TAMBEM]• BR-020 — Apreendida uma carreta com 10 mil kg de cosméticos, com notas fiscais inidôneas. Foi lavrado auto de infração e apreensão com base de cálculo de R$ 400.000 e crédito tributário de R$ 163.750,17; • BR-020 — Apreendida uma carreta com 17.940 litros de leite em caixa, com nota fiscal inidônea. O auto de infração e apreensão registrou base de cálculo de R$ 90.531,74 e crédito tributário de R$ 39.962,87; • BR-040 — Apreendida uma carreta com produtos impermeabilizantes, com nota fiscal inidônea. Foi lavrado auto de infração e apreensão com base de cálculo de R$ 112.671,69 e crédito tributário de R$ 48.818,85; • BR-060 — Apreendida uma carga de pisos cerâmicos, com nota fiscal inidônea. O auto de infração e apreensão registrou base de cálculo de R$ 117.105 e crédito tributário de R$ 50.562; • BR-060 — Apreendida uma carreta com 15 mil kg de farinha de trigo, com nota fiscal inidônea. Foi lavrado auto de infração e apreensão com base de cálculo de R$ 83.370 e crédito tributário de R$ 35.898,71; • BR-060 — Apreendido um veículo com vestuário e bijuterias, com nota fiscal inidônea. O auto de infração e apreensão registrou base de cálculo de R$ 202.356,60 e crédito tributário de R$ 56.065,92. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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GDF apreende, em cinco meses, mais de R$ 570 milhões em mercadoria sem nota
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreendeu nos cinco primeiros meses de 2025 mais de R$ 570 milhões em mercadorias sem nota ou com documentação irregular. Neste cálculo estão incluídos, principalmente, os resultados das inspeções em transportadoras fantasmas, chamadas popularmente de “noteiras”. Elas são criadas para emitir documentos fiscais fraudulentos, acobertando operações irregulares e, assim, reduzindo a base de cálculo do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias. Também estão computadas as operações rotineiras de fiscalização em BRs e rodovias distritais e divisas estaduais, com resultado de R$ 91,4 milhões de base de cálculo. De janeiro a maio de 2025, foram apreendidos mais de R$ 570 milhões em mercadorias sem nota ou com documentação irregular | Fotos: Divulgação/Seec-DF O crédito tributário (impostos e multas devidos) desse material chega a R$ 256,4 milhões. O recolhimento abrange bebidas frias e alcoólicas, pneus, produtos alimentícios e de higiene, gás de cozinha, móveis e utensílios do lar e eletrônicos. “Somente de ICMS devido pelo frete no transporte interestadual, deixaram de ser recolhidos ao Tesouro do DF cerca de R$ 1,4 milhão”, ressalta o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. [LEIA_TAMBEM]“Com operações estratégicas e monitoramento contínuo, asseguramos o correto recolhimento dos tributos, ampliamos a arrecadação e garantimos que os recursos públicos sejam revertidos em melhorias concretas para a nossa população”, lembra o secretário de Economia, Ney Ferraz. As ações dos auditores fiscais ocorrem de forma constante e não têm apenas caráter punitivo. “É uma forma de garantir que todos os comerciantes cumpram suas obrigações tributárias”, ressalta o secretário-executivo de Fazenda da Seec, Anderson Roepke. Essa ação não só ajuda a coibir a evasão de receitas, como também contribui para que os recursos arrecadados sejam utilizados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando toda a comunidade. “Além disso, a operação aumenta o risco para quem tenta burlar a legislação, incentivando a conformidade espontânea e promovendo um ambiente de negócios mais justo e equilibrado”, diz o subsecretário de Receita, Leonardo Lopes Cançado. As equipes da Secretaria de Economia trabalham de forma contínua, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Os auditores usam estratégias planejadas, com ações em transportadoras, rodovias e em postos de combustíveis. Após as abordagens, é feita uma conferência minuciosa das notas e, em seguida, são firmados autos de infração e autuação. Operações não só ajudam a coibir a evasão de receitas, como também contribuem para que os recursos arrecadados sejam utilizados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura Ações de 26 a 30 de maio ⇾ DF 257 – Carreta transportando 134,5 mil latas de cerveja de 269 ml foi abordada pelas equipes, que constataram a inexistência de nota fiscal. Só a base de cálculo (valor estimado) dessas mercadorias chegou a R$ 374 mil, com crédito tributário (impostos e multas) de R$ 233 mil. ⇾ DF 257 – Carreta bitrem transportando 56 toneladas de produtos alimentícios e de higiene viajava com nota fiscal inidônea. Base de cálculo de R$ 350 mil e crédito tributário de R$ 144 mil. Na mesma operação, foram recolhidos 47,5 mil kg de milho; 48,5 mil kg de soja; e 10 toneladas com pneus e autopeças. ⇾ Transportadoras – Nas empresas vistoriadas, foram constatadas irregularidades em produtos como confecções, cosméticos e calçados e outros. ⇾ Balanço geral – A Secretaria de Economia estima que somente as autuações na semana passada totalizem R$ 1,9 milhão em produtos apreendidos, gerando impostos e multas acima dos R$ 900 mil. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Receita do DF apreende quase R$ 4 milhões em cargas irregulares no fim de semana
A Receita do Distrito Federal realizou uma operação intensiva de fiscalização para combater a sonegação de impostos. Auditores fiscais abordaram caminhões nas rodovias BR-020 e BR-060 e fizeram inspeções em transportadoras, identificando diversas irregularidades na documentação fiscal das mercadorias transportadas. As autuações da operação totalizaram R$ 3,88 milhões em base de cálculo, com um crédito tributário de R$ 1,6 milhão. Operações de auditores fiscais resultaram na apreensão de mercadorias irregulares como tabaco, calçados, cosméticos, eletrônicos e alimentos | Foto: Divulgação/Seec-DF Principais autuações da operação → BR-020 (0h10): Um caminhão transportando 11,8 toneladas de tabaco foi interceptado. A nota fiscal apresentada não correspondia à carga, tornando-se inidônea. O veículo foi apreendido e a autuação teve uma base de cálculo de R$ 1,2 milhão, gerando um crédito tributário de R$ 747,7 mil. → BR-020 (12h50): Um caminhão com 24 mil pares de calçados, cosméticos e eletrônicos foi fiscalizado. As mercadorias transportadas divergiam da documentação apresentada, resultando em uma base de cálculo de R$ 1,7 milhão e crédito tributário de R$ 439,7 mil. → BR-060 (2h30): Um caminhão transportando 2.192 baterias automotivas apresentou inconsistências fiscais. A Receita lavrou um Auto de Infração e Apreensão com base de cálculo de R$ 611,2 mil e crédito tributário de R$ 248,2 mil. → BR-060 (4h): Caminhões com colchões, alimentos e materiais de construção foram abordados e tiveram a documentação considerada inidônea. A autuação resultou em uma base de cálculo de R$ 118,6 mil e crédito tributário de R$ 57,9 mil. → Transportadoras: Durante a fiscalização, foram apreendidas mercadorias como balanças pediátricas, calçados, confecções, suplementos alimentares e eletrônicos, todas com documentação irregular. O total estimado da base de cálculo foi de R$ 250 mil, com crédito tributário de R$ 110 mil. *Com informações da Seec-DF
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Receita do DF apreende R$ 744,8 mil em mercadorias irregulares em 24 horas
As equipes de auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF), em 24h, conseguiram impedir que R$ 744,8 mil em mercadorias circulassem de maneira irregular dentro do Distrito Federal. A operação de fiscalização, deflagrada na tarde da quarta-feira (5), apreendeu 72 mil garrafas de cachaça; 6,5 toneladas de peixe; 4.320 frascos de protetor solar e 1.423 botijões de gás de cozinha. No total, estima-se mais de R$ 373 mil em créditos tributários (impostos devidos mais multas). De acordo com os técnicos da Receita do DF, apesar de muitos sonegadores acreditarem que a madrugada seja um período propício para a impunidade, a fiscalização segue de forma contínua e ininterrupta. “Temos equipes operando 24 horas por dia, sete dias por semana”, lembra o coordenador de Fiscalização, Silvino Nogueira Filho. “A atuação dos auditores é cada vez mais estratégica e ajustada a diferentes horários e características locais, assegurando que comerciantes honestos não sejam prejudicados e que as obrigações fiscais sejam cumpridas”, reforça ele. Um caminhão bitrem foi flagrado com 72 mil vasilhames de cachaça | Fotos: Divulgação/Seec-DF O secretário de Economia, Ney Ferraz, destaca a importância da fiscalização contínua. “Estamos comprometidos em proteger os comerciantes que cumprem as obrigações fiscais e em garantir que todos participem de um ambiente de negócios justo. Em suma: não se trata apenas de punir quem está agindo contra a legislação tributária. É acima de tudo garantir que o empresário que está em dia não seja penalizado”, explica. Resultados da operação Durante o plantão, foram realizadas diversas apreensões de mercadorias irregulares, totalizando R$ 373 mil em créditos tributários (impostos devidos e multas). Confira as mercadorias apreendidas e o local da apreensão: ⇒ BR-020 – 5/3, às 18h30 – Um caminhão bitrem foi abordado com 72 mil vasilhames de cachaça. A documentação fiscal apresentada estava incorreta, resultando em uma Base de Cálculo de aproximadamente R$ 360.000 e um crédito tributário estimado em R$ 226.950. Uma carreta com 973 botijões de gás GLP foi apreendida com documentação fiscal inidônea ⇒ BR-020 – 5/3, às 19h20 – Uma carreta com 973 botijões de gás GLP foi abordada. A documentação fiscal era inidônea. Após a contagem das mercadorias, estimou-se uma Base de Cálculo de R$ 97.290 e um crédito tributário de R$ 27.099. ⇒ BR-020 – 5/3, às 20h30 – Um caminhão com 6.500 kg de peixe foi fiscalizado. A nota fiscal apresentada estava incorreta, e foi lavrado auto de infração e apreensão, com base de cálculo de R$ 113.000 e Crédito Tributário estimado em R$ 50.000. ⇒ BR-020 – 5/3, às 21h20 – Outra carreta transportando 450 unidades de botijão de gás GLP foi abordada, com documentação fiscal inidônea. A base de cálculo foi estimada em R$ 45.000 e o crédito tributário, em torno de R$ 15.000. ⇒ Transportadoras – 6/3, manhã – Durante fiscalização, foram verificadas 4.320 unidades de protetor solar com documentação fiscal irregular. Após a apreensão, a base de cálculo foi estimada em R$ 129.600, resultando em um crédito tributário de R$ 55.590. *Com informações da Seec-DF
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Operação da Receita do DF flagra R$ 1,4 milhão em mercadorias irregulares
Durante operação Pré-Carnaval da Receita do DF, realizada entre terça-feira (18) e sexta-feira (21), auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreenderam mercadorias avaliadas em R$ 1,4 milhão. A ação foi realizada pelas gerências de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Monitoramento e Auditorias Especiais e Auditoria Tributária. As equipes estimam mais de R$ 625 mil em créditos tributários (impostos e multa). De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, a operação vai além da arrecadação. “Essas ações garantem um ambiente de concorrência leal, fortalecem a arrecadação espontânea e aumentam a percepção de risco para aqueles que tentam sonegar ou burlar a legislação tributária do DF”, afirmou. As equipes estimam mais de R$ 625 mil em créditos tributários (impostos e multa) | Foto: Divulgação/Seec-DF Entre as principais apreensões estão: * BR-060: Uma carreta bitrem transportando 61 mil litros de etanol foi abordada com nota fiscal contendo declarações inexatas. O veículo foi autuado, resultando em um crédito tributário (impostos e multa) estimado em R$ 108 mil e uma base de cálculo (valor da mercadoria) de R$ 260 mil. * Recanto das Emas: Um caminhão transportando 40 toneladas de mercadorias, incluindo alimentos, bebidas alcoólicas e produtos de higiene, foi flagrado com documentação fiscal irregular. A apreensão gerou um crédito tributário de R$ 123 mil e uma base de cálculo de R$ 300 mil. * BR-040: Em uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Seec, 17.500 carteiras de cigarro sem nota fiscal foram apreendidas. O prejuízo tributário estimado é de R$ 120 mil, com uma base de cálculo de R$ 182 mil. * BR-020: Um caminhão carregado com 20 toneladas de ração animal foi identificado com documentação irregular. O crédito tributário foi calculado em R$ 36 mil, com uma base de cálculo de R$ 82 mil. * BR-060: Outra apreensão na rodovia envolveu um caminhão transportando autopeças sem documentação fiscal adequada. A fiscalização resultou em um crédito tributário de R$ 72 mil e uma base de cálculo de R$ 171 mil. * Transportadoras: Produtos elétricos, eletrônicos, cosméticos, confecções e pneus foram apreendidos por irregularidades fiscais. A operação gerou um crédito tributário de R$ 165 mil e uma base de cálculo de R$ 476 mil. A Seec reforça que as ações de fiscalização continuarão ocorrendo de forma intensificada para coibir fraudes e garantir a arrecadação correta dos tributos e a justiça fiscal. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Operação busca recuperar mais de R$ 101 milhões em multas e impostos
A Secretaria de Economia (Seec-DF), por meio da Receita do Distrito Federal, deflagrou, nesta terça-feira (27), a Operação Tributum Umbra, com foco no monitoramento de mercadorias sujeitas à substituição tributária. A ação visou combater a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e recuperar um valor estimado de crédito tributário – composto por impostos e multas – superior a R$ 101 milhões. A Operação Tributum Umbra visa combater a sonegação de ICMS; ação desta terça (27) apreendeu cerca de R$ 245 milhões em mercadorias irregulares| Foto: Divulgação/ Seec-DF Inicialmente, uma minuciosa investigação fiscal revelou fraudes milionárias resultantes da aplicação incorreta de alíquotas de ICMS, sempre em valores inferiores ao devido. As empresas envolvidas serão notificadas para corrigir os erros e restituir os valores devidos, preservando a integridade do sistema tributário distrital e recuperando o ICMS sonegado no DF. Segundo os auditores fiscais da Seec, foram encontradas empresas de fachada que blindavam os proprietários de recolher impostos. As autuações ocorreram em todo o Distrito Federal, com vistorias em cargas na BR-060, em estabelecimentos comerciais, transportadoras e no aeroporto. O valor total das mercadorias em situação irregular foi estimado em aproximadamente R$ 245 milhões. Por meio da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), a Operação Tributum Umbra abrange uma série de atividades investigativas, que vão desde a análise de documentos fiscais até diligências em estabelecimentos comerciais suspeitos. “Essa operação cria uma sensação de risco e desmotiva a atuação de sonegadores”, afirma o coordenador de fiscalização tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. “O cidadão precisa entender que o DF está constantemente sob a ação fiscal da Secretaria de Economia.” *Com informações da Secretaria de Economia
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Ação desmantela esquema de vendas de bebidas falsificadas no Distrito Federal
Uma operação conjunta entre a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Polícia Civil (PMDF) desmantelou um esquema de venda de bebidas adulteradas em um estabelecimento comercial no Distrito Federal. A ação foi desencadeada na quarta-feira (21), após denúncia sobre a comercialização de produtos falsificados e contrabandeados. “As operações de fiscalização são extremamente importantes para resguardar a saúde da população do Distrito Federal”, ressaltou o secretário de Agricultura, Rafael Bueno | Foto: Divulgação/ Seagri-DF Durante a fiscalização, foram identificadas várias irregularidades nas bebidas inspecionadas, incluindo problemas de rotulagem, lacres violados e sinais de adulteração. Entre os produtos suspeitos estão vodka, uísque e licor, cujas amostras foram coletadas para análise detalhada nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs) do Mapa. Os laudos técnicos confirmarão as irregularidades e possíveis indícios de falsificação ou contrabando. Além disso, foi encontrado um animal silvestre congelado, que também foi apreendido. “As operações de fiscalização são extremamente importantes para resguardar a saúde da população do Distrito Federal, tanto em relação a alimentos quanto a bebidas”, afirmou o secretário de Agricultura, Rafael Bueno. “O fracionamento e a comercialização de bebidas não registradas junto ao Ministério da Agricultura representam um risco à saúde pública. Estamos atentos a essas práticas para prevenir que produtos não regulamentados cheguem ao consumidor.” A Seagri-DF, em suas funções de fiscalização, monitora a conformidade dos estabelecimentos que produzem, processam e comercializam produtos agroindustriais, como bebidas, laticínios e mel. Essa atuação é essencial para garantir que esses produtos atendam às normas de qualidade e segurança, prevenindo riscos à saúde pública e assegurando que os itens consumidos pela população estejam dentro dos padrões legais. As investigações continuam sob a responsabilidade da Polícia Civil e do Mapa. A Seagri-DF reforça que denúncias de irregularidades podem ser feitas diretamente aos órgãos competentes, e orienta a população a estar atenta à procedência dos produtos adquiridos. *Com informações da Seagri-DF
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Auditores atuam para recuperar R$ 650 mil em impostos e multas
Nesta semana, ações rotineiras da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Economia (Seec-DF), resultaram na apreensão de aproximadamente R$ 1,3 milhão em mercadorias em situação irregular. O resultado do trabalho foi cerca de R$ 650 mil em crédito tributário (impostos mais multas). De segunda-feira (12) até sexta (16), ações rotineiras de fiscalização apreenderam R$ 1,3 milhão em mercadorias em situação irregular | Foto: Divulgação/ Seec-DF Entre as mercadorias apreendidas, estavam bebidas alcoólicas, como cachaça e vinhos; materiais de construção; e produtos para pets, além de vestuários, eletrônicos, peças automotivas, bijuterias e itens de tabacaria. O secretário de Economia, Ney Ferraz, enfatiza que as ações de fiscalização rotineiras não têm apenas o objetivo de apreender e multar, mas de mostrar a presença ativa do governo nas ruas, garantindo que os tributos sejam recolhidos de acordo com a lei. “É fundamental que todos os contribuintes cumpram suas obrigações fiscais, sem prejudicar aqueles que já estão em dia com o Fisco”, destaca Ferraz. O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho, complementa afirmando que a fiscalização é essencial para combater a sonegação fiscal e criar uma sensação de risco para quem tenta burlar suas obrigações. Esse esforço contínuo ajuda a consolidar a confiança nas instituições e a fortalecer o sistema tributário do DF. “A fiscalização reflete o compromisso do Distrito Federal em garantir que todos os recursos necessários ingressem nos cofres públicos, permitindo o desenvolvimento socioeconômico da região e a manutenção dos serviços essenciais para a comunidade”, afirma Silvino. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal
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Receita do DF apreende R$ 450 mil em mercadorias irregulares
Auditores da fiscalização tributária da Secretaria de Economia do DF (Seec) apreenderam, na madrugada desta sexta-feira (7), mais de R$ 450 mil em mercadorias irregulares. As operações confiscaram bebidas alcoólicas e não alcoólicas, além de 42 toneladas de feijão em situação de desacordo fiscal na BR-060. As mercadorias em desconformidade com a legislação tributária do Distrito Federal apreendidas são compostas de bebidas alcoólicas, vestuários, calçados, cosméticos, produtos eletrônicos e outros itens | Foto: Divulgação/Seec Em relação ao feijão apreendido, o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, explica que “após procedimento, foi constatada a ausência de documentação fiscal idônea para acobertar as mercadorias contidas no veículo”. Outra apreensão com valor em apuração também foi realizada pela manhã do dia 7 na Região Administrativa de Ceilândia. As mercadorias em desconformidade com a legislação tributária do Distrito Federal apreendidas são compostas de bebidas alcoólicas, vestuários, calçados, cosméticos, produtos eletrônicos e outros itens. As operações foram conduzidas pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), e contaram com a atuação de auditores fiscais da Receita do Distrito Federal. Confira o que foi apreendido e o local da ação de fiscalização: – 1 caminhão com 42 toneladas de feijão, avaliadas em R$ 400 mil, na BR-060 – 1 veículo com 5 mil unidades de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, avaliadas em R$ 50 mil, na BR-060 – 15 toneladas estimadas de produtos apreendidos em depósito na Região Administrativa de Ceilândia. As mercadorias e os valores estão em apuração. As equipes de auditores da Seec atuam em dias úteis, aos fins de semana e feriados com fiscalização em vias, rodovias, transportadoras, aeroporto e estabelecimentos comerciais. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado, como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais, entre outros). A atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. Como pontua Silvino Nogueira Filho, “a atuação dos auditores fiscais possibilita a promoção de uma justiça fiscal e a manutenção do Estado democrático de direito. O combate à sonegação fiscal colabora para uma concorrência mais leal entre os comerciantes do DF”. *Com informações da Seec-DF
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Apreendidas mais de 100 mil latas de cerveja sem notas fiscais
Durante a sexta-feira (19) e a manhã deste sábado (20), auditores da fiscalização tributária da Secretaria de Economia (Seec) apreenderam R$ 414 mil de mercadorias irregulares. Entre os produtos, foi retida uma carreta com 100.800 latas de cerveja sem documentação fiscal, e também houve a apreensão de madeira, farinha de trigo e sorvete. As ações foram realizadas em Ceilândia e nas BRs 020, 029 e 060. Carreta com mais de 100 mil latas de cerveja, sem documentação fiscal, foi retida na operação da Receita do DF | Foto: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais irregulares. Entre os documentos encontrados estão erros de registro das notas e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. “É importante lembrar que a fiscalização tributária da Secretaria de Economia atua 24h por dia, sete dias por semana para combater a prática de sonegação”, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. As operações foram conduzidas pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). Os impostos recolhidos são utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais, etc.) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. *Com informações da Seec
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Receita do DF apreende R$ 3 milhões em remédios irregulares
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia apreendeu aproximadamente R$ 3 milhões em medicamentos irregulares. A ação aconteceu na BR-060, durante fiscalização de rotina, na noite de terça-feira (2) e na madrugada desta quarta-feira (3), com apreensão de 12 toneladas de produtos. Auditores da Receita identificaram notas fiscais irregulares em 12 toneladas de medicamentos, com valor total de R$ 3 milhões | Foto: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas. Entre os documentos encontrados estão erros de registro das notas e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. “É importante ressaltar que o cidadão encontrado nestas condições, com mercadorias em situação de irregularidade, fica sujeito ao procedimento de autuação conforme a Legislação Tributária do DF’’, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia (Seec) atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Secretaria de Economia
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Receita apreende mais de R$ 1,1 milhão em roupas, autopeças e cosméticos
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 1,1 milhão em mercadorias, durante ações realizadas nas madrugadas de domingo (4) e desta segunda (5) na BR-020 e em depósitos de transportadoras do DF. A lista de produtos irregulares é composta por confecções, vestuários e acessórios, cosméticos e até autopeças. Equipe da Receita em ação: fiscalização segue frequente para impedir evasão de recursos devidos ao GDF | Foto: Divulgação/Seec “Esse tipo de fiscalização rotineira tem o objetivo de combater ferozmente a sonegação fiscal”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. “São ações que impedem que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF. Estamos trabalhando 24 horas por dia e todos os dias da semana, inclusive aos fins de semana.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Conforme relato dos auditores, os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas. “Encontramos várias irregularidades, como declarações inexatas na documentação fiscal, divergências de quantidade e qualidade das mercadorias em relação a documentação fiscal apresentada, além de mercadorias sem nota fiscal”, detalha o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Seec, Francisco Gladestone. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), cuja atuação sistemática tem o objetivo de recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas – obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais etc.
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Fiscalização da Receita do DF apreende R$ 2 milhões em produtos irregulares
A equipe da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Receita do Distrito Federal apreendeu, aproximadamente 2 toneladas de mercadorias na madrugada desta terça-feira (13). A lista de produtos irregulares é composta por materiais de confecção de roupas, calçados, bolsas e cosméticos. O valor aproximado das mercadorias é de R$ 2 milhões. “São produtos que entrariam no Distrito Federal sem documentação fiscal ou com documentação fiscal inidônea, fomentando um mercado irregular de mercadorias’’, comenta o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, sobre a apreensão | Foto: Divulgação/Sefaz Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, observa a importância das ações realizadas pela GEFMT para o cumprimento do que é exigido em lei. “São produtos que entrariam no Distrito Federal sem documentação fiscal ou com documentação fiscal inidônea, fomentando um mercado irregular de mercadorias. Também é importante destacar que o imposto (ICMS) não seria recolhido aos cofres públicos, e sim sonegados, resultando em um grande prejuízo aos cofres do DF’’. *Com informações da Sefaz
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Fiscalização itinerante apreende R$ 1 milhão em produtos eletrônicos
A equipe de fiscalização da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Receita do Distrito Federal apreendeu 100 caixas de produtos eletrônicos em uma transportadora na manhã desta sexta-feira (30). A nota fiscal encontrada com as mercadorias apresentava divergência de quantidade e qualidade, pois os artigos são avaliados em cerca de R$ 1 milhão. Caixas de som, fones de ouvido, carregadores portáteis e balanças eletrônicas estão entre os produtos apreendidos. A equipe da GEFMT fiscaliza o aeroporto, as rodovias e as transportadoras do DF para combater irregularidades no transporte de mercadorias | Foto: Divulgação/Sefaz Na tarde de quinta-feira (29), a equipe de fiscalização abordou uma carreta do tipo bitrem com 60 toneladas de arroz. O veículo foi abordado na Epia Sul. Ao realizar o procedimento de fiscalização e conferência, constatou irregularidade na qualidade (tipo de arroz) e quantidade (maior quantidade no veículo do que na nota fiscal). O veículo com carga avaliada em aproximadamente R$ 250 mil foi conduzido ao Depósito de Bens Apreendidos da GEFMT para lavratura do auto de infração e apreensão. A gerência atua 24 horas por dia, de forma ostensiva, para fiscalizar aeroporto, rodovias e transportadoras do Distrito Federal e combater irregularidades no transporte de mercadorias. Somente na tarde de ontem a equipe apreendeu R$ 1.091.529,81 em mercadorias irregulares, que somam R$ 416.323,48 em créditos tributários – imposto e multas. *Com informações da Secretaria da Fazenda
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