Fiscalização tributária apreende 104 mil latas de cerveja e mais de 5 mil unidades de tábuas
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 638 mil em bebidas alcoólicas. As ações aconteceram na manhã de segunda-feira (16), e na madrugada desta terça-feira (17), durante fiscalização na DF-290 e no Gama. A lista de produtos irregulares é composta por 104 mil unidades de latas de cerveja e 5.221 unidades de tábuas de pinus. Fiscalização realizada na DF-290 e no Gama resultou na apreensão de produtos que somam mais de R$ 630 mil | Foto: Divulgação/Seec “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. As apreensões resultaram em cerca de R$ 388 mil em créditos tributários (impostos e multas). Foram apreendidas 104 mil latas de cerveja | Imagem: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Seec-DF
Ler mais...
Operação apreende R$ 770 mil em mercadorias irregulares
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 770 mil em mercadorias. As ações aconteceram entre sábado (20) e segunda-feira (22), durante fiscalização de rotina no Setor de Indústrias Bernardo Sayão, nas rodovias BR-060 e DF-001, e em transportadoras. A lista de produtos irregulares é composta por 18 mil pacotes de fraldas descartáveis, 19 mil litros de refrigerante e 37 mil quilos de grãos, além de calçados, confecções, móveis e utensílios. Dentre os produtos apreendidos estão 18 mil pacotes de fraldas descartáveis, 19 mil litros de refrigerante e 37 mil quilos de grãos | Foto: Divulgação/Seec-DF As mercadorias entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, apresentando erros de registro e falsas informações. Os documentos seriam usados por vendedores e compradores para sonegar impostos. “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia. Trabalhamos nisso 24 horas por dia, sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. Ainda segundo Silvino, o foco é proporcionar uma sensação de risco para aqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF. “Com a fiscalização, buscamos a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, pois impedimos que maus contribuintes ou os que sonegam o imposto venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, explica. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e contou com o trabalho de cinco auditores. A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Secretaria de Economia
Ler mais...
Receita do Distrito Federal apreende R$ 500 mil em bebidas alcoólicas
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 500 mil em bebidas alcoólicas. As ações aconteceram na manhã de quarta-feira (14) e na madrugada desta sexta-feira (16), durante fiscalização na BR-020 e em Santa Maria. A lista de produtos irregulares é composta por 12 mil garrafas de conhaque e 27 mil latas de cerveja. Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais irregulares, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos | Foto: Divulgação/Seec “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e contou com o trabalho de cinco auditores. A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Seec atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Secretaria de Economia do DF
Ler mais...
Fiscalização da Receita do DF apreende R$ 2 milhões em produtos irregulares
A equipe da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Receita do Distrito Federal apreendeu, aproximadamente 2 toneladas de mercadorias na madrugada desta terça-feira (13). A lista de produtos irregulares é composta por materiais de confecção de roupas, calçados, bolsas e cosméticos. O valor aproximado das mercadorias é de R$ 2 milhões. “São produtos que entrariam no Distrito Federal sem documentação fiscal ou com documentação fiscal inidônea, fomentando um mercado irregular de mercadorias’’, comenta o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, sobre a apreensão | Foto: Divulgação/Sefaz Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, observa a importância das ações realizadas pela GEFMT para o cumprimento do que é exigido em lei. “São produtos que entrariam no Distrito Federal sem documentação fiscal ou com documentação fiscal inidônea, fomentando um mercado irregular de mercadorias. Também é importante destacar que o imposto (ICMS) não seria recolhido aos cofres públicos, e sim sonegados, resultando em um grande prejuízo aos cofres do DF’’. *Com informações da Sefaz
Ler mais...
Operação da Receita do DF recupera mais de R$ 66 milhões em impostos
Uma operação da Receita do Distrito Federal recuperou mais de R$ 66 milhões de impostos na Operação Tributum Inspectionem, promovida na madrugada desta quarta-feira (31). O valor corresponde aos tributos devidos por mercadorias irregulares apreendidas na ação, que ultrapassam R$ 162 milhões. Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. Entre os produtos em situação irregular estão bebidas alcoólicas, como vinhos e cervejas, produtos alimentícios e agropecuários, material elétrico, veículos, peças de vestuário e acessórios, calçados, celulares, cosméticos, produtos automotivos, frigobar, autopeças, tabaco e produtos de tabacaria, além de produtos de informática | Foto: Alan Cavalcante/Sefaz-DF ?As mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$ 162.085.720,79. Ao valor, é adicionado o que é devido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a multa pela sonegação. Com isso, o crédito tributário constituído chega a R$ 66.960.369,15. No total, foram lavrados 185 autos de infração. [Olho texto=”“Operações como essa não só ajudam na recuperação de um crédito que deixou de ser arrecadado pela administração pública, por conta da sonegação de impostos, como ajudam a garantir que os consumidores que pagam os impostos regularmente não sejam prejudicados”” assinatura=”Itamar Feitosa, secretário de Fazenda” esquerda_direita_centro=”direita”] ?A lista de produtos irregulares é composta por bebidas alcoólicas, como vinhos e cervejas, produtos alimentícios e agropecuários, material elétrico, veículos, peças de vestuário e acessórios, calçados, celulares, cosméticos, produtos automotivos, frigobar, autopeças, tabaco e produtos de tabacaria, além de produtos de informática. ?A Tributum Inspectionem foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Fazenda. A fiscalização contou com o trabalho de 40 auditores e ocorreu em rodovias, transportadoras, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Brasília. ?O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, observa a importância das ações para a educação fiscal da população e para o cumprimento do que é exigido em lei. “Operações como essa não só ajudam na recuperação de um crédito que deixou de ser arrecadado pela administração pública, por conta da sonegação de impostos, como ajudam a garantir que os consumidores que pagam os impostos regularmente não sejam prejudicados”, diz. Após a operação, as mercadorias apreendidas são recolhidas e encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GFMT) ?“É importante que a população perceba que a fiscalização existe para inibir a venda e o transporte irregular de mercadorias e que tenha consciência que a arrecadação de impostos retorna para a sociedade, nas obras, nas melhorias de serviço, na educação”, completa Feitosa. Os tributos recolhidos são utilizados como fonte de receitas aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas – obras, educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais, entre outros. O subsecretário da Receita, Sebastião Melchior Pinheiro, acrescenta que “a fiscalização, além de combater a sonegação de impostos, contribui para a equidade na relação de consumo de bens e serviços, na medida em que sujeita todos contribuintes ao cumprimento das mesmas obrigações tributárias.” ?Esforço contínuo Em 2022, a Receita do DF reconstituiu mais de R$ 1,52 bilhão em impostos, conforme explica o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Silvino Nogueira Filho. Segundo ele, neste ano, de janeiro a maio – considerando a operação desta quarta-feira (31) -, o crédito tributário recuperado é de aproximadamente de R$ 500 milhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?“Quando um contribuinte sonega o imposto, consegue vender uma mercadoria por um preço menor do que o que é cobrado por um contribuinte que paga os tributos regularmente, o que caracteriza uma concorrência desleal, além de ser prejudicial à sociedade como um todo”, explica Filho. “A Receita do DF trabalha diuturnamente para garantir a sensação de risco àqueles que insistem em não cumprir suas obrigações fiscais e para promover justiça fiscal àqueles que recolhem seus impostos dentro dos limites legais”, completa. ?Nos dias 28 e 29 de maio, outra operação foi executada para evitar a circulação de mercadorias irregulares no DF. Na ocasião, foram autuados R$ 8.339.215,40 em produtos, sendo uma carreta cegonha com oito veículos sem nota fiscal, equivalente a R$ 2.403.920; 120.960 latas de cerveja no valor de R$ 377.395,20; joias e ouro, no total de R$ 5.357.900,20; e peças de vestuário que custam em torno de R$ 200 mil. A ação resultou na recuperação de R$ 2.954.421,99 em impostos. ?As mercadorias apreendidas são recolhidas e encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GFMT). Os produtos ficam retidos para apuração e procedimentos de autuação. Após aplicação de multa e dos autos de infração, podem ser retirados e ficam disponíveis para os remetentes ou destinatários finais.
Ler mais...