Conferência distrital reforça protagonismo da pessoa idosa e propõe caminhos para garantir direitos e dignidade
Mais de 250 pessoas participaram nesta sexta-feira (27) da 6ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). Promovido pelo Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Distrito Federal (CDI-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o evento teve como objetivo discutir os principais desafios enfrentados no atendimento à população idosa e construir, de forma coletiva, propostas concretas para a garantia de seus direitos. Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência se consolidou como espaço democrático e participativo, com a presença ativa de pessoas idosas, representantes de entidades, movimentos sociais, conselheiros de direitos, gestores públicos e integrantes da sociedade civil organizada. Durante a abertura, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressaltou a importância do debate diante da transformação demográfica prevista para as próximas décadas, quando, por volta de 2050, a população idosa será maior do que a de jovens no Brasil. Ela destacou ações pioneiras da Sejus voltadas ao cuidado e à inclusão desse público, como a criação do projeto Hotelaria Solidária, durante a pandemia — reconhecido internacionalmente pelo seu ineditismo e impacto social —, e o fortalecimento do programa Viver 60+, que incentiva o convívio social, a inclusão produtiva e a valorização da pessoa idosa. O evento teve como objetivo discutir os principais desafios enfrentados no atendimento à população idosa e construir, de forma coletiva, propostas concretas para a garantia de seus direitos | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF “Esse programa e outros projetos promovidos por entidades e instituições comprometidas com essa pauta têm permitido que hoje as pessoas idosas levantem a mão e digam: nós temos direitos, nós precisamos disso e daquilo. Essa escuta ativa e esse diálogo com o governo é o que nos permite avançar”, afirmou Passamani. Na sequência, o presidente do CDI-DF, Mauro Moreira de Oliveira Freitas, destacou o alinhamento entre o conselho, o governo e a sociedade civil para o fortalecimento das políticas públicas. “Somos um conselho paritário, consultivo e deliberativo, com a missão de propor e fiscalizar políticas públicas voltadas à pessoa idosa, independentemente dos governos que passam. Nossa atuação é permanente e voltada à garantia de direitos.” Programação intensa e participação ativa Ao longo do dia, os participantes acompanharam palestras, mesas de debate, grupos de trabalho temáticos e uma plenária final para aprovação de propostas, além da eleição dos delegados que representarão o DF na etapa nacional da conferência. Os debates foram organizados em cinco eixos principais: financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; proteção à vida, à saúde e acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; enfrentamento à violência, abandono social e familiar; participação social, protagonismo e vida comunitária; e fortalecimento dos conselhos de direitos como política de Estado. A professora Camila Alves Areda, coordenadora da Universidade do Envelhecer (Uniser) — projeto de extensão da UnB voltado ao envelhecimento saudável —, também defendeu a importância da escuta e da efetividade na aplicação das políticas públicas. “É fundamental ouvir as pessoas idosas, entender onde estão as falhas e como podemos melhorar. A universidade contribui com pesquisa e também com ações práticas que empoderam e garantem o acesso a direitos”, afirmou. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, participou da abertura do evento Protagonismo em ação Uma das participantes da conferência foi Maria Aparecida de Jesus, de 66 anos, moradora do Paranoá e integrante ativa do programa Viver 60+. Essa foi a segunda conferência distrital da qual ela participou — e a expectativa era grande. “Aqui é um espaço onde a gente é ouvida, onde podemos dizer com clareza o que está faltando, o que precisa mudar. Isso é muito importante, porque muita gente acha que a pessoa idosa só quer descanso. A gente quer dignidade, respeito e oportunidade também”, afirmou Maria, antes de participar de uma mesa de debate sobre protagonismo e vida comunitária. Além da escuta ativa e da ampla participação, a conferência se destacou por garantir acessibilidade, ambiente acolhedor e estrutura completa para receber o público 60+, reafirmando o compromisso com um envelhecimento digno, ativo e respeitado. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Vem aí curso sobre envelhecimento e garantia dos direitos dos maiores de 60
Começaram nesta segunda-feira (13) as inscrições para a Capacitação virtual sobre o envelhecimento e garantia dos direitos dos 60+, em alusão ao dia 15 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio da Subsecretaria de Políticas para Idoso (Subidoso), em parceria com o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI-DF). O evento será realizado no dia 28 de junho, das 14h às 17h, via plataforma Zoom. Para se inscrever, basta preencher o cadastro por meio deste link até o dia 24 de junho. As vagas são limitadas. O link do evento será encaminhado por e-mail aos participantes, após a confirmação da inscrição. [Olho texto=”“O evento virtual alerta para a responsabilidade de todos os cidadãos na construção de uma sociedade que respeite e garanta os direitos dos idosos, de forma a coibir, diminuir e amenizar o sofrimento dessa população e agindo com políticas contra as violências a esse público”” assinatura=”Jaime Santana, secretário de Justiça e Cidadania ” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, “o evento virtual alerta para a responsabilidade de todos os cidadãos na construção de uma sociedade que respeite e garanta os direitos dos idosos, de forma a coibir, diminuir e amenizar o sofrimento dessa população e agindo com políticas contra as violências a esse público”. O foco do evento é capacitar servidores da Sejus, capoterapeutas (que conduzem terapia corporal voltada aos idosos, inspirada nos elementos lúdicos da musicalidade de capoeira) e pessoas da comunidade sobre direitos dos idosos e sobre processo de envelhecimento humano. Também é objetivo da iniciativa homenagear as pessoas idosas. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Aumenta a procura por Carteira da Pessoa Idosa no DF
Do início deste ano até o dia 16 de fevereiro foram feitas 681 solicitações de Carteira da Pessoa Idosa no Distrito Federal. Quase cinco vezes mais se comparado aos dois primeiros meses de 2021, quando foram 146 pedidos. Com benefícios como direito a vagas gratuitas em transportes coletivos interestaduais ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens nas viagens de ônibus, o documento é valiosa ferramenta para esse público. Qualquer pessoa a partir dos 60 anos pode solicitar, desde que receba até dois salários mínimos. Além disso, é necessário estar incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “É uma forma de dar dignidade a essas pessoas”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “É mais que um benefício, é um direito garantido, assegurado pelo governo”, completa a gestora. Imagem: Iprev-DF Dessa forma, todos os contemplados idosos do Benefício de Prestação Continuada incluídos no Cadastro Único se enquadram nos critérios de seleção para acesso à essa identificação. Além da certidão física, é possível ter uma versão virtual para o celular, o que facilita a comprovação do direito às passagens interestaduais gratuitas ou o desconto de 50% no valor dos bilhetes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Solicitação A emissão das carteiras é feita pela internet, no endereço carteiraidoso.cidadania.gov.br. O documento pode ser apresentado na forma digital, pela tela do celular, por exemplo, pois já tem verificação de QR Code para sua validação junto às empresas de transporte. Caso tenha dificuldade de acesso à internet, o idoso pode agendar atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Lá, o idoso vai receber orientação e emitir a carteira. Também no Cras, pode ser emitida uma declaração provisória específica de beneficiário, quando a pessoa idosa tem urgência em viajar e seu documento ainda não foi emitido. Já para adquirir as passagens, basta a pessoa ir ao guichê da empresa de transporte portando identificação com foto que comprove sua idade e comprovante de renda, que pode ser a Carteira da Pessoa Idosa, até três horas antes do início da viagem. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Boletim traça perfil da violência contra os idosos no DF
No período de 2018 a 2020, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 8.422 casos de violências interpessoais no Distrito Federal. O número de notificações referentes ao ciclo de vida das pessoas idosas é de 273 (3,2% do total do período), uma média de 91 ocorrências ao ano. Os idosos correspondem a 11,3% da população do DF e a 3,2% do total de notificações de violência registradas nos últimos três anos | Fotos: Breno Esaki/ Agência Saúde No mesmo período, foram registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) 1.574 casos de óbitos por agressão no DF. Desses, 62 óbitos (3,9% do total de óbitos por agressão) são referentes às pessoas idosas de mais de 60 anos, com média de 20,7 óbitos por agressão ao ano. [Olho texto=”“Essas análises baseadas em dados servem para subsidiar políticas públicas e planos de ação de enfrentamento e prevenção de violência mais efetivos”” assinatura=”Márcia Vieira, gerente de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Esses dados estão no Boletim Epidemiológico de Violência Interpessoal no Ciclo de Vida das Pessoas Idosas no DF, elaborado pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), por meio do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências (Nepav), com o objetivo de traçar o perfil da violência contra a pessoa idosa na capital federal nos últimos três anos. “Os dados permitem visualizar o perfil estabelecido para as pessoas em situação de violência e o impacto da pandemia nessa população”, explica a gerente de Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção à Saúde, Márcia Vieira, que também ajudou na elaboração do documento. “A sinalização de mudança de perfil é de suma relevância do ponto de vista da vigilância, uma vez que essas análises baseadas em dados servem para subsidiar políticas públicas e planos de ação de enfrentamento e prevenção de violência mais efetivos”, avalia a gestora. No período de 2018 a 2020, 67% das notificações de violência registradas pelo Sinan são de pessoas do sexo feminino, enquanto que 33% são do masculino Incidência por sexo O Distrito Federal alcançou em 2020 população de 3.052.546 pessoas. A população idosa (acima de 60 anos) é composta por 346.221 pessoas, correspondendo a 11,3% da população geral. Já a distribuição da população idosa por sexo aponta 52,2% do sexo feminino e 47,8% do masculino. Nos números apresentados pelo Sinan em relação às notificações de violência, a análise por sexo demonstra que 67% das notificações feitas no período de 2018 a 2020 são de pessoas do sexo feminino, enquanto que 33% são do masculino. [Numeralha titulo_grande=”346.221″ texto=”é o número de idosos no DF, sendo 52,2% do sexo feminino e 47,8% do masculino” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o documento, nas situações de violência contra a pessoa idosa, múltiplos atores são mais comuns, com vínculos familiares (cônjuge e filhos) e indivíduos adultos, do sexo masculino, que não fizeram uso de álcool no momento da agressão. Tipos de violência O boletim destaca que 91,8% das vítimas de violência por pessoas idosas são residentes no DF e 7,7% em Goiás. As regiões administrativas de residência desse grupo com maiores médias de prevalência no período estudado são Ceilândia, Samambaia e Guará. Os dados também demonstram que no ciclo de vida das pessoas idosas, as violências mais prevalentes são a física e a psicológica ou moral; e, com o avançar da idade, as violências financeira ou econômica e negligência ou abandono. Os meios de agressão mais prevalentes são a força física e a ameaça. Na violência sexual, o tipo mais prevalente é o estupro. A violência sexual é a mais frequente quando o autor é do ciclo de vida das pessoas idosas, com 49,5% – seguida pela violência psicológica, com 39,9%, e física, com 35,8%. O estupro ocorre em 30,8% dos casos, e o assédio sexual, em 18,3%. Os meios de agressão mais utilizados são a força corporal com espancamento, que apresentam 30,8% de frequência, e a ameaça, com 28,8%. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Atendimento especializado O Nepav oferece um conjunto de recomendações baseadas nos dados e suas análises com o intuito de fortalecer a atuação dos gestores e dos profissionais de saúde, a fim de diminuir o número de casos de violência contra os idosos e melhor notificá-los. Atualmente, a Secretaria de Saúde disponibiliza atendimento especializado para as pessoas em situação de violência. O Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav), com 17 unidades distribuídas em todo o DF, oferece acolhimento em horário comercial, de segunda a sexta-feira. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Saúde tem atendimento especializado para idosos
O Junho Violeta foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e alerta para conscientização e combate a atos de violência contra os idosos. O objetivo da campanha é despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para coibir, diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa contra a violência que essa população vem sofrendo, em especial neste período de pandemia e isolamento social. Nesta terça-feira (29), a Secretaria de Saúde disponibiliza atendimento especializado para as pessoas em situação de violência: os Centros de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav), com 17 unidades distribuídas no território do Distrito Federal, com acolhimento porta aberta em horário comercial, de segunda a sexta-feira. [Olho texto=”Em 2020, dos 2.763 casos de violência interpessoal notificados no DF, 94 (3,4%) foram relativos a pessoas idosas – 44,7% de 60 a 69 anos; 27,7% de 70 a 79 anos; e 27,7% de 80 e mais anos de idade” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no país. Em 2020, o total de fichas de notificação de violência interpessoal preenchidas no Distrito Federal foi de 2.763 e, destas, 94 (3,4%) foram relativas a pessoas idosas (44,7% de 60 a 69 anos; 27,7% de 70 a 79 anos e 27,7% de 80 e mais anos de idade). Os casos suspeitos ou confirmados de violência contra a pessoa idosa são objetos de notificação compulsória pelos profissionais de saúde pública ou privada em todo o território nacional. Fazendo parte do cuidado integral, o encaminhamento destas pessoas idosas em situação de violência para os órgãos responsáveis pela proteção e responsabilização: Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) e Central Judicial do Idoso. “A violência contra a pessoa idosa conota a fragilidade das relações estabelecidas, uma vez que os dados apontam maior prevalência da violência física, psicológica, negligência e patrimonial nas quais o principal autor tem vínculo ou intrafamiliar ou institucional com a vítima”, explica Leciana Lambert Filgueiras, chefe do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências (Nepav). De acordo com ela, essa violência vai em sentido oposto ao que preconiza a cultura de valorização da pessoa idosa, considerando o repertório acumulado ao longo do tempo e da legislação, representada pelo Estatuto do Idoso, que estabelece responsabilidades e define ações protetivas ao ciclo de vida. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Envelhecimento da população Leciana explica que a observação da estrutura etária da população residente do Distrito Federal demonstra envelhecimento, por meio do aumento da representatividade do ciclo de vida das pessoas idosas e com aumento da expectativa de vida. “O processo de envelhecimento da população aponta a necessidade de adequação da configuração social seja do ponto de vista econômico, na definição de papéis intrafamiliares além das alterações biológicas próprias ao ciclo de vida que representam em conjunto a relação de interdependência em relação ao cuidado e sustento”, conclui. *Com informações da Secretaria de Saúde
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