Operação Sossego flagra 17 motos com escapamentos alterados em Águas Claras
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoveu, na noite desta terça-feira (7), mais uma edição da Operação Sossego, em Águas Claras. A ação teve o objetivo de combater infrações que causam perturbação do sossego público e colocam em risco a segurança viária. Foram montados dois pontos de bloqueio, onde os agentes de trânsito abordaram 180 condutores. As equipes autuaram 17 motocicletas por escapamento alterado, 12 condutores inabilitados, um por CNH vencida, um por sistema de iluminação alterado, um por arrastamento de pneus e um por trafegar na contramão. Outras 18 autuações diversas também foram registradas. Operação abordou 180 motoristas e autuou mais de 40 motociclistas por irregularidades | Foto: Divulgação/Detran-DF De acordo com o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Bruno Baruque, a maioria dos condutores de motocicletas flagrados sem habilitação atuava como entregador de mercadorias. “Essa é uma situação recorrente nas operações. Muitos motociclistas trabalham de forma irregular, colocando em risco não apenas a própria segurança, mas também a de pedestres e demais usuários da via”, destacou o diretor. A Operação Sossego é realizada regularmente pelo Detran-DF em diversas regiões do Distrito Federal, com foco na redução da poluição sonora e no combate a condutas perigosas no trânsito, especialmente durante a noite e nos fins de semana. *Com informações do Detran-DF
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Operação Sossego flagra 32 motocicletas com escapamentos alterados em Águas Claras
Na noite desta terça-feira (9), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou mais uma edição da Operação Sossego, desta vez em Águas Claras. A ação ocorreu das 21h às 23h e contou com três pontos de bloqueio na região, com o objetivo de coibir infrações e reduzir a poluição sonora provocada por veículos com escapamentos adulterados. Abordagem resultou em autuações por diferentes tipos de irregularidades | Foto: Divulgação/Detran-DF Ao todo, foram 250 condutores abordados. A operação, que contou com apoio da Polícia Militar (PMDF), registrou 32 motocicletas com escapamentos alterados, principal motivo das autuações da noite. Esse tipo de irregularidade, além de configurar infração grave e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), gera multa no valor de R$ 195,23 e retenção do veículo para regularização. Além disso, causa poluição sonora e afeta diretamente a qualidade de vida e a saúde da população. [LEIA_TAMBEM]Durante a fiscalização, os agentes também identificaram outras irregularidades: sete condutores inabilitados, três dirigindo com a CNH vencida e um com a CNH suspensa, além de três veículos com sistema de iluminação alterado. Foram aplicados ainda 25 autos de infrações diversas e duas remoções de veículos. *Com informações do Detran-DF
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Eixão do Lazer teve blitz de poluição sonora
Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental realizaram neste domingo (9) uma blitz ambiental educativa no Eixão do Lazer do Plano Piloto. Duas equipes de fiscais percorreram os eixões Sul e Norte entre o final da manhã e grande parte da tarde, abordando frequentadores do espaço e organizadores de eventos. A iniciativa fez parte da programação especial do instituto para o mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Ação teve como foco principal os locais onde são realizadas apresentações musicais | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “A ação teve o objetivo de conscientizar o público frequentador e realizador dos eventos, principalmente os musicais, de que é possível compatibilizar o direito ao sossego dos blocos residenciais próximos e o direito de lazer da comunidade”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. “Não entregamos autos de infração, nem multamos ninguém. Apenas distribuímos fôlderes com informações sobre os limites sonoros permitidos” Thássia Ribeiro, auditora fiscal De acordo com a auditora fiscal Thássia Ribeiro, que coordenou a ação, a operação foi criada porque os eventos musicais no Eixão, principalmente na Asa Norte, aumentaram muito, em consequência, cresceram também as denúncias de poluição sonora na Ouvidoria do GDF. Campanha educativa “Não entregamos autos de infração, nem multamos ninguém”, explicou. “Apenas distribuímos fôlderes com informações sobre os limites sonoros permitidos. Podemos assegurar que os eventos musicais dos eixos Norte e Sul foram esclarecidos sobre as normas da lei distrital nº 4.092/08, que disciplina a questão da poluição sonora. E a população foi conscientizada no sentido de poder reclamar aos canais de atendimento. Conversamos tanto com os produtores dos eventos quanto com os cidadãos que frequentam o local aos domingos.” No material distribuído também constam informações também sobre a história do Eixão do Lazer, criado em 1991 pela lei distrital nº 4.757, e ainda sobre a necessidade de os eventos se cadastrarem nos órgãos competentes, como o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER). Segundo a legislação para o período diurno, em área predominantemente residencial, o limite sonoro permitido é de 55 decibéis. Já para área estritamente residencial, esse limite cai para 50 decibéis. A partir dessa ação educativa, as equipes de auditores manterão o monitoramento das emissões sonoras no Eixão do Lazer. *Com informações do Brasília Ambiental
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Operação do Brasília Ambiental no Carnaval autua 14 blocos
O Instituto Brasília Ambiental, por meio de Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), realizou 155 ações fiscais nos eventos de Carnaval do Distrito Federal, de 9 a 13 de fevereiro. A ação resultou na autuação de 14 blocos pelo descumprimento dos limites sonoros previstos na Lei Distrital 4092/2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destacou a importância do trabalho dos auditores fiscais, no sentido de garantir o respeito à legislação ambiental. “O Carnaval é um momento típico de descontração das pessoas. Mas uns utilizam o período para a festa, outros para o descanso. Nosso trabalho foi garantir que esse acontecimento não trouxesse transtorno para ninguém, que todos pudessem se divertir ou descansar de forma saudável e tranquila”, explicou. Em uma área mista, são permitidos sons até 45 decibéis no período diurno e 40 decibéis no período noturno | Foto: Divulgação/ Brasília Ambiental De acordo com a legislação, o nível máximo de pressão sonora permitido em ambientes internos e externos e os métodos utilizados para a medição e avaliação são os estabelecidos pela norma da ABNT-NBR 10, 151 e pela ABNT-NBR 10, 152. Assim, em uma área mista, predominantemente, residencial e de hotéis, são permitidos sons até 45 decibéis no período diurno. Esse limite desce para 40 decibéis no período noturno. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A superintendente da Sufam, Simone de Moura, explica que o efetivo do Brasília Ambiental que esteve envolvido na operação do Carnaval foi composto pelos auditores fiscais das Diretorias de Poluição Sonora e de Operação e Inteligência. “O foco da operação foram os blocos carnavalescos e demais eventos organizados por estabelecimentos como bares, restaurantes, por todo o DF, no intuito de coibir a emissão de ruídos causadores de poluição sonora”, afirma Simone de Moura. *Com informações do Brasília Ambiental
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Poluição sonora gerou maiores demandas em ações de fiscalização ambiental
O ano de 2023 foi de bastante trabalho para a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental. Nesse período, a unidade executou 3.138 ações fiscais. A temática poluição sonora continuou apresentando a maior demanda recebida pela autarquia, contabilizando mais de 43% das apurações fiscais. Ações fiscais do Brasília Ambiental são executadas em diferentes âmbitos | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “O Instituto Brasília Ambiental tem se empenhado cada vez mais na fiscalização ambiental, a fim de proteger o ecossistema e garantir a preservação dos recursos naturais”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. As atividades são divididas em cinco diretorias de auditoria e fiscalização ambiental, conhecidas como Difis. A Difis I, que concentra esforços na fiscalização de poluição sonora, registrou, em 2023, 1.375 apurações fiscais. A maior parte dessas ações – 64,45% – foi direcionada a bares e restaurantes, tendo sido a maior demanda apurada no Plano Piloto: 309 ações. Já a Difis II empreende ações relacionadas a atividades licenciáveis, uso e ocupação de solo e recursos florísticos. Ao longo do ano, a unidade desenvolveu 512 apurações fiscais, tendo a região do Jardim Botânico como o local com o maior número de ocorrências – 92 apurações. A Difis III teve como focos ações especiais, de inteligência e operações conjuntas. No ano passado, houve 223 apurações, 46 delas na Região Administrativa do Gama. Os recursos florísticos também foram alvo de fiscalização, representando 42,08% das operações. Proteção [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A fauna é a temática cuidada pela Difis IV, que registrou, em 2023, 556 apurações fiscais. A Região Administrativa de Ceilândia foi o local com o maior número de intervenções, com 99 operações. Já a Difis V concentra-se nas atividades licenciáveis, uso e ocupação de solo e recursos florísticos. No ano passado, a divisão realizou 469 ações fiscais, 76 das quais no Plano Piloto. Desse total, 50,9%, estavam relacionadas a atividades licenciáveis. “O instituto reforça o seu papel como órgão fiscalizador e parceiro da sociedade, trabalhando para garantir um ambiente equilibrado e saudável para a presente e as futuras gerações”, explica a titular da Sufam, Simone Barbosa. O Instituto Brasília Ambiental lembra que a população pode colaborar, encaminhando denúncias de irregularidades aos canais oficiais do GDF – telefone 162 ou o site Participa DF –, a fim de garantir transparência e efetividade dos serviços prestados pelo governo. *Com informações do Brasília Ambiental
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1.410 ações de fiscalização ambiental no primeiro semestre
O Instituto Brasília Ambiental realizou 1.410 ações fiscais no primeiro semestre de 2023. A temática poluição sonora foi a que mais demandou fiscalização, somando 519 ações no período, das quais em 152 foram expedidos autos de infração, e em 367 não foram constatadas infrações. O levantamento da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam) do instituto também revela que as regiões administrativas do Plano Piloto e de Ceilândia foram as campeãs de ações fiscais. No Plano, foram realizadas 174, e, em Ceilândia, 122 fiscalizações. Outro dado revelado é que do total de ações fiscais, 74%, o equivalente a 1.049, não resultaram em auto de infração. Servidores do Brasília Ambiental em ação de fiscalização | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental do instituto, Simone de Moura Rosa, ressalta que ao longo dos anos a poluição sonora tem se mantido como a temática de maior número de reclamações, por isso também é o assunto sobre o qual o Brasília Ambiental mais foca suas ações fiscais. O tema demandou 672 fiscalizações no primeiro semestre de 2022, sendo 188 com autos de infração. Só no Plano Piloto, foram 150 ações fiscais que acabaram culminando em 46 infrações. Neste ano, na mesma região administrativa, já foram expedidos 42 autos de infração, resultantes de 113 fiscalizações em estabelecimentos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Simone Rosa destaca, porém, que este ano em Ceilândia, além da poluição sonora, a temática fauna também contou muitas ações fiscais, e que o número de autos de infração neste assunto foi o mais baixo, 17%. “Isso mostra que as pessoas estão se regularizando e seguindo a legislação, o que para nós do Brasília Ambiental é o mais importante. Porque mais importante do que autuar é a gente fiscalizar, orientar e ver que aquela pessoa ou estabelecimento está se regularizando ambientalmente. Desse cenário é que concluímos que nosso trabalho está surtindo efeito”, observou. Na avaliação do presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, o levantamento da Sufam mostra o empenho e a dedicação do corpo de auditores fiscais do instituto. “E, dessa forma, não só coibir o desrespeito à legislação ambiental, mas, principalmente, fazer a divulgação das práticas corretas de lidar com o meio ambiente”, enfatizou. O relatório do primeiro semestre de 2023 revela ainda que a fauna do Distrito Federal recebeu 249 ações fiscais, 28 sem infração e 31 com infração. E a flora, 244, sendo 193 sem infração e em 51 foram expedidos autos de infração. As atividades que precisam de licenciamento ambiental receberam 258 ações fiscais, das quais 67 geraram autos de infração e 191, não. No que se refere ao uso e à ocupação de solo, foram feitas 139 ações fiscais. Em 59, ocorreram infração. Depois do Plano Piloto e Ceilândia, as RAs que mais receberam ações fiscais foram: Taguatinga (99), Planaltina (91) e Gama (74). Na sequência, vêm Guará (70), Águas Claras (66), Samambaia (64), Sobradinho (62), Jardim Botânico (53) e Vicente Pires (53). *Com informações do Brasília Ambiental
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Fiscalização revela baixo registro de poluição sonora no Carnaval
Os auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental realizaram mais de 70 ações fiscais, em todo o Distrito Federal, durante a operação do Carnaval da Paz, realizada no período de 17 a 21 de março. A ação resultou em somente a notificação de dois blocos e dois estabelecimentos flagrados causando poluição sonora. A maioria estava dentro dos limites da Lei Distrital nº 4092/2008. A Operação Carnaval contou com a participação de 20 auditores fiscais de controle ambiental | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O foco da operação foram ações de auditoria e fiscalização de blocos carnavalescos e demais eventos organizados por estabelecimentos como bares e restaurantes, por todo o DF, no intuito de coibir a emissão de ruídos causadores de poluição sonora. O diretor de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Difis-1) do Instituto, Alan César Ferreira, considerou o resultado da operação muito positivo. “Não dá para comparar com os últimos três anos, porque não houve carnaval como neste ano. Mas é notório que ocorreu diminuição de flagrante ambiental proveniente de poluição sonora”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo o Brasília Ambiental, a expectativa é a de que os organizadores das festividades de carnaval fiquem, cada vez mais, conscientes quanto à necessidade de evitar emissões de ruídos, que venham causar dano à população. A Operação Carnaval contou com a participação de 20 auditores fiscais de controle ambiental, que executaram ações diárias nos eventos. Alan Ferreira esclareceu que os eventos flagrados serão autuados nos próximos dias. Legislação A Lei Distrital 4092/2008 é a que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no DF. De acordo com essa legislação o nível máximo de pressão sonora permitido em ambientes internos e externos e os métodos utilizados para sua medição e avaliação são os estabelecidos pela norma da ABNT-NBR 10.151 e pela ABNT-NBR 10.152. *Com informações do Brasília Ambiental
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Fiscalização de poluição sonora aumenta o cerco
[Olho texto=”Um dos locais vistoriados pelo Brasília Ambiental já acumula mais de 50 reclamações na Ouvidoria do GDF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde a primeira semana deste mês, auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental, em parceria com o 3º Batalhão de Polícia Militar, intensificaram as ações de fiscalização de poluição sonora na Asa Norte. Durante a operação, dois estabelecimentos, localizados nas quadras CLN 207 e CLN 407, foram interditados por reincidência no descumprimento dos limites permitidos. Além dos autos de infração, com penalidade de interdição parcial ou total, as ações resultaram em apreensão de caixas de som e multas que totalizam R$ 25 mil. Fiscais do Brasília Ambiental monitoram movimento e investigam denúncias | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “Nesses casos de descumprimento de autos anteriores, a interdição acaba sendo a única solução para evitar que o dano ambiental continue incomodando a população”, ”, explica o diretor de Fiscalização de Poluição Sonora do instituto, Douglas Pena. “Um dos locais, inclusive, tem mais de 50 reclamações registradas na Ouvidoria do GDF e diversas denúncias junto ao Ministério Público.” O estabelecimento citado pelo gestor obteve uma liminar na Justiça autorizando o funcionamento da casa, com a condição de que não haja música. Caso sejam descumpridas as recomendações judiciais e administrativas, lembra Douglas Pena, a conduta poderá ser enquadrada como crime de desobediência, fazendo com que o responsável pelo local responda criminalmente. O superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento da autarquia, David Lago, reforça que as questões de poluição sonora são a causa das principais desavenças entre estabelecimentos comerciais e a comunidade, que sofre com esse tipo de situação. “É necessária a conscientização do setor de bares e entretenimento de que os limites estabelecidos na Lei Distrital nº 4.092/2008 precisam ser respeitados, visto que os abusos podem resultar em penalidades, muitas vezes bastante onerosas para aqueles que insistem no descumprimento da legislação”, alerta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Monitoramento No ano passado, o Brasília Ambiental recebeu mais de 4 mil reclamações sobre poluição sonora que resultaram em 3.237 operações fiscais e 786 autos de infração, além de mais de R$ 11 milhões em multas. Somente este ano já foram registradas 1,5 mil denúncias. Entre as recomendações para os estabelecimentos comerciais está a adequação aos limites permitidos, tanto por meio de redução simples do volume emitido quanto pela adoção de tratamento acústico, principalmente em horários de descanso e nas áreas próximas a residências. As denúncias de poluição sonora podem ser registradas no site da Ouvidoria do GDF ou pelo telefone 156. *Com informações do Brasília Ambiental
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Legislação definirá atividades permitidas no Lago Paranoá
O Lago Paranoá vai ganhar uma legislação específica para sua ocupação e uso por parte da população e dos segmentos de recreação, turismo, esporte, negócios e lazer. Em reunião na manhã desta quinta-feira (24), no hotel Royal Tulip, a secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça, alinhou pontos importantes de um decreto que estabelecerá regras e normas para a frequência náutica, popular e turismo no maior lago artificial urbano do mundo. Grupo de trabalho vai alinhar os detalhes do decreto que regulamenta o uso e ocupação do Lago Paranoá | Foto: Renato Braga/Setur-DF A secretária de Turismo destacou que a regulação da ocupação do Lago Paranoá é um trabalho de três anos, iniciado em 2019, no início do governo Ibaneis Rocha. O decreto regulatório será publicado nos próximos dias, segundo ela, que pediu sugestões de todos para aperfeiçoar as medidas. “Esse decreto será a base para o projeto de lei que disciplina e regulamenta o uso e ocupação do lago”, informou. Na reunião foi criado um grupo de trabalho para finalizar o decreto. A secretária de Turismo anunciou a criação de um selo que vai identificar locais, serviços e embarcações com a marca “Lago Seguro”. [Olho texto=”“Esse decreto será a base para o projeto de lei que disciplina e regulamenta o uso e ocupação do lago” – Vanessa Mendonça, secretária de Turismo” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O gerente-geral do Royal Tulip Brasília, Jean Nogueira, chamou atenção para a poluição sonora, que tem feito os hotéis às margens do lago perder hóspedes, principalmente nos fins de semana. “O decreto é bom porque vai determinar responsabilidades”, disse o representante do Instituto Brasília Ambiental, Douglas Pena. Ele também anunciou uma ação para o próximo fim de semana, quando a fiscalização dará instruções aos frequentadores e condutores de barcos e lanchas. “Em breve teremos uma operação maior”, revelou. Estrutura Douglas Pena lembrou a falta de estrutura e ressaltou o pequeno contingente de fiscais, o que também ocorre com a guarda lacustre. “Não temos sequer uma lancha”, afirmou. Ele disse que somente este ano as queixas já passaram na casa das mil reclamações. O aspirante Moreira, representante da Companhia Lacustre da PMDF, informou que conta com apenas seis policiais para fiscalizar o Lago Paranoá e sugeriu a participação do Ministério Público nas operações de fiscalização. “Precisamos de envolvimento do trade, de testemunhas para as fiscalizações e do MPDFT, para encaminhar as ocorrências nos autos de infração”, observou. “A delimitação de áreas deve ser pensada em relação aos passeios náuticos, eventos, shows, que geram uma série de negócios para todo o trade cultural, hoteleiro, esportivo, de eventos e lacustre”, ponderou o presidente da Associação Brasileira de Hotéis de Brasília (Abih), Henrique Severien. “O barulho incomoda até quem pratica a ocupação do Lago”, informou o proprietário da Barca Brasília, que presta serviços turísticos de navegação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ricardo Carvalheira, diretor da DFSUB, associação para mergulho realizado em apneia, sugeriu a instalação de uma plataforma de fiscalização, para controlar melhor o fluxo dentro do lago. “É um recurso simples e barato que surtiu grande efeito em Recife”, informou. E o secretário executivo do DF Legal, Cristiano Mangueira, se pôs à disposição para a fiscalização diurna e noturna do Lago. “Operamos por 24 horas, é só nos chamar quando houver irregularidades”, se prontificou. Números do Lago Paranoá – Tamanho: 48 km² – Perímetro: 80 km – Profundidade máxima: 38 metros – Profundidade média: 12 metros – Altitude em relação ao mar: 1 mil metros – 38 clubes – 18 marinas – 28 bares e restaurantes – 9 hotéis – Entre os 5 melhores destinos das águas do país (Mtur) – 67 mil brasilienses possuem habilitação para pilotar barcos, lanchas e veleiros – 65.578 são arrais amadoras – Somente em 2021 foram emitidas 2.181 novas habilitações amadoras – Quarta maior frota do país com 55.090 embarcações inscritas – Um barco gera em média 4 a 7 empregos – Uma marina de pequeno porte: 30 a 50 empregos diretos e o triplo indireto – Média anual de 45 eventos desportivos – O Lago Paranoá possui o primeiro projeto nacional de acessibilidade aquaviária do Brasil *Com informações da Setur
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Abertos diálogos para reduzir conflitos gerados por excesso de barulho
[Olho texto=”“A conciliação é um remédio e um instrumento muito importante de gestão” – José Humberto Pires, secretário de Governo do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O excesso de barulho e a poluição sonora provocados principalmente depois das 22h são motivo de constantes reclamações de moradores sobre eventos, festas e estabelecimentos comerciais com música e conversas altas. Para apaziguar ânimos, garantir a boa convivência urbana e buscar soluções por meio do diálogo, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai colocar em atividade, a partir de abril, as Câmaras Regionais de Conciliação. Monitoradas pela Secretaria de Governo, elas atuarão em todas as regiões administrativas na redução do conflito e na construção de entendimento entre as partes reclamantes e reclamadas. Além da poluição sonora, entram na pauta a poluição visual e a ocupação de espaços públicos. A poluição visual é um dos temas que entram na pauta de discussões das Câmaras Regionais de Conciliação a partir de abril | Fotos: Arquivo Agência Brasília A ideia é evitar o sofrimento causado ao cidadão em qualquer circunstância de incômodo, propondo soluções de aprimoramento da fiscalização dos órgãos públicos sem deixar de reconhecer a possível relevância do evento para a cidade. “A conciliação é um remédio e um instrumento muito importante de gestão”, afirma o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires. Serão, ao todo, 25 câmaras regionais – com representações de todas as 33 regiões administrativas – compostas, cada uma, por um ouvidor, um diretor de Aprovação e Licenciamento e um diretor de Articulação. Elas se submeterão à consulta e orientações de uma Câmara Central de Conciliação formada por representantes da própria Secretaria de Governo, da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), do Brasília Ambiental e da Controladoria-Geral do DF. A capacitação dos integrantes desses grupos foi feita pela Escola de Governo (Egov). “Trata-se de uma iniciativa com reflexos bastante positivos e de grandioso resultado para o bem-estar e a garantia da qualidade de vida da população”, avalia a secretária executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Secretaria de Governo, Meire Mota. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o secretário executivo do Brasília Ambiental, Thulio Moraes, pelo menos 80% das reclamações e demandas recebidas pela Ouvidoria do Brasília Ambiental tratam de poluição sonora. Ele lembra que os temas tratados na conciliação nem sempre envolvem empresários e comerciantes. “Muitas vezes, atividades lúdicas e de lazer, promovidas pelos próprios cidadãos em praças e quadras esportivas, incomodam a vizinhança pelo barulho. Acredito que as câmaras serão instrumentos importantes de convencimento e entendimento entre todos os envolvidos”, diz ele.
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Ação fiscal interdita comércios barulhentos no Plano Piloto
O Instituto Brasília Ambiental, por meio de sua Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), realizou na quarta-feira (17), ação fiscal que resultou na interdição de dois estabelecimentos por desrespeito à Lei do Silêncio (4.092/2008). Em 2021 foram realizadas 3.237 operações fiscais, que resultaram em 786 autos de infração e mais de R$ 11 milhões em multas aplicadas | Fotos: Ascom/Brasília Ambiental Os fiscais aplicaram, também, multas que somaram cerca de R$ 25 mil. Um dos estabelecimentos está localizado na Asa Sul e o outro, na Asa Norte. Ambos são reincidentes e tinham sidos autuados pelo Instituto no ano passado. [Olho texto=”“É necessário que haja adequação dos setores que fazem uso de música ao vivo e mecânica, principalmente aqueles situados perto de áreas residenciais”, afirma o superintendente da Sufam, David Ferreira” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O diretor de fiscalização da área de poluição sonora do Brasília Ambiental, Douglas Pena, explica que nesses casos de descumprimento de autos de infração anteriores, a interdição, tanto parcial (com a interrupção da emissão de qualquer ruído mecânico e ao vivo), quanto total, “acaba sendo a única solução para evitar que o dano ambiental continue incomodando a população”. Recordista A poluição sonora tem sido a recordista de reclamações no órgão ambiental. O mês de janeiro, somado à primeira quinzena de fevereiro, já registra mais de 600 reclamações deste tema. Em 2021 foram mais de 4 mil denúncias e 3.237 operações fiscais, que resultaram em 786 autos de infração e mais de R$ 11 milhões em multas aplicadas. O superintendente da Sufam, David Ferreira, ressalta que este ano o órgão ambiental está imbuído da missão de dar efetividade às ações fiscais com atenção total à situação grave que é o desrespeito à lei Distrital 4.092/2008. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “É necessário que haja adequação dos setores que fazem uso de música ao vivo e mecânica, principalmente aqueles situados perto de áreas residenciais”. De acordo com a Sufam, o trabalho planejado para reverter o quadro, coibir e diminuir as situações danosas à saúde e ao bem-estar da população será desenvolvido junto com os órgãos de segurança pública do DF. As denúncias de poluição sonora devem ser feitas pelo telefone 162 ou no site da Ouvidoria do GDF.
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Comércio insiste e agora paga multa por poluição sonora
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), realizou mais uma operação para fiscalizar o cumprimento de autos de infração de interdição, lavrados em função de descumprimentos à Lei do Silêncio (nº 4.092/2008). A ação, que ocorreu nas regiões administrativas do Guará, Taguatinga e Samambaia, resultou na aplicação de R$ 101.540,84 em multas. [Olho texto=”“Os casos que flagramos são extremos e foi necessário agir com rigor, a fim de que a comunidade limítrofe aos estabelecimentos tenha seu direito de sossego respeitado”, aponta Douglas Pena, diretor de Fiscalização de Poluição Sonora ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O diretor de Fiscalização de Poluição Sonora do órgão, Douglas Pena, alerta que o descumprimento da penalidade já aplicada pode resultar em responsabilização criminal. “Três dos estabelecimentos fiscalizados já haviam sido autuados anteriormente e, mesmo assim, insistiram em continuar realizando suas atividades em desconformidade com a legislação”, explica. Pena também reforça que a intenção do órgão ambiental não é, de forma alguma, inviabilizar atividades econômicas, mas zela para que elas ocorram dentro da lei. “Os casos que flagramos são extremos e foi necessário agir com rigor, a fim de que a comunidade limítrofe aos estabelecimentos tenha seu direito de sossego respeitado”, aponta. Denúncias Em 2021, o Brasília Ambiental recebeu mais de 4 mil denúncias de poluição sonora. Foram 3.237 operações fiscais, que resultaram em 786 autos de infração e mais de R$ 11 milhões em multas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Somente neste ano, o Brasília Ambiental já recebeu 300 manifestações. O número, considerado muito alto, denota, segundo o diretor, a importância da adoção de medidas também por parte do empresariado. As denúncias de poluição sonora devem ser realizadas pelo número 162 ou no site da Ouvidoria do GDF. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Brasília Ambiental amplia em mais de 200% ações fiscais e de monitoramento
A Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental realizou, no último trimestre, 1.033 ações fiscais e outras 63 de monitoramento. Esses números representam crescimento de 24,45% nas ações fiscais e 200% nas ações de monitoramento em relação ao mesmo trimestre do ano passado, quando foram registradas 800 e 21 ações, respectivamente. Os fiscais do Ibram também atuam em ações relativas à pandemia, desde o ano passado| Foto: Divulgação/Ibram Do total de fiscalizações deste ano, 310 foram realizadas em julho, 327 em agosto e 396 em setembro. No que se refere aos monitoramentos, 19 ocorreram em julho, 19 em agosto e 25 em setembro. Nesses números não está inclusa a participação dos auditores fiscais do órgão nas atuações relativas à pandemia, nas quais estão inseridos ativamente desde o ano passado. [Olho texto=”“Ampliamos em 100% o número de fiscais para esse olhar de repressão às infrações nas Unidades de Conservação”” assinatura=”David Ferreira, superintendente da Sufam ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Das ações realizadas em julho, 57 foram autos de infração, 11 embargos, oito apreensões e 11 notificações. Do que ocorreu em agosto, 105 foram autos de infração, 15 apreensões e 12 notificações. Já em setembro, foram 93 autos de infração, 15 embargos, 14 apreensões, 13 demolições e oito notificações. O superintendente da Sufam, David do Lago Ferreira, explica que esse aumento é reflexo da junção de competências das várias diretorias da superintendência. “É importante destacar o foco na convergência dos temas de fiscalização para um trabalho mais conjunto, além de melhor aparelhamento das diretorias, como a aquisição de novos sonômetros para ações de poluição sonora, por exemplo”, aponta. A aquisição de novos sonômetros para ações de poluição sonora contribuíram no aumento das fiscalizações | Foto: Divulgação/Ibram Proteção ecológica O balanço positivo também envolve um maior volume das operações conjuntas com outros órgãos de fiscalização e a importância estratégica dada pelo órgão à proteção das Unidades de Conservação (UCs). Segundo o gestor, a partir de um alinhamento com a Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) e com a Procuradoria Jurídica do Brasília Ambiental (Proju) foi possível autuar 100% das UCs judicializadas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mesmo com a importância das UCs já pautando o trabalho da fiscalização, a partir deste mês de outubro, o foco para essa questão também aumentou. A Sufam passou a contar com mais uma diretoria com essa competência. “Ampliamos em 100% o número de fiscais para esse olhar de repressão às infrações nas UCs”, comemora o superintendente. Sobre a relevância ambiental dessas áreas, David Ferreira reforça que, além de permitirem entretenimento e maior conexão com a natureza, as unidades de conservação possuem diversos atributos ecológicos como nascentes, cursos hídricos, fauna e flora de cuja proteção depende a qualidade de vida da população local e das futuras gerações. *Com informações do Brasília Ambiental
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Ouvidoria Itinerante tira dúvidas sobre poluição sonora
Entre pessoas pedalando, praticando exercícios e caminhando com familiares, o Eixão do Lazer, na altura da Quadra 108 Norte, foi o cenário, na manhã deste domingo (12), da segunda edição da Ouvidoria Itinerante. A iniciativa do Instituto Brasília Ambiental teve o objetivo de levar o órgão mais próximo dos brasilenses, com o serviço de intermediação prestado à comunidade, e esclarecimentos sobre poluição sonora, maus tratos à fauna e outros assuntos ligados à temática ambiental e a distribuição de materiais informativos. O tema recordista junto à Ouvidoria do Brasília Ambiental é a poluição sonora e o Plano Piloto foi eleito para sediar essa nova etapa do projeto por ser a região administrativa campeã no número de reclamações| Foto: Brasília Ambiental A servidora pública e estatística, Maria do Socorro, esteve no ponto de apoio e aprovou o projeto itinerante. “Este tipo de trabalho é muito bom para a comunidade, pois já presenciei situações nas ruas, como maus tratos a animais, mas não sabia a que lugar recorrer para falar e nem de que forma”, comentou a moradora da Asa Norte. A função educativa da Ouvidoria Itinerante é ponto chave para o auditor fiscal e ouvidor do Brasília Ambiental, Alan Ferreira. “Essas abordagens propiciam às pessoas conhecerem mais sobre o que o órgão faz e, também, saber que existe um site , o https://www.ouv.df.gov.br/#/ ou o telefone 162, nos quais elas podem fazer as suas manifestações” esclareceu. O aposentado Jarvas Martins também aproveitou a presença da Ouvidoria do Instituto no Eixão do Lazer e teceu elogios. “Foi muito bom o atendimento. Além de pegar folhetos explicativos sobre temas importantes também fui direcionado qual órgão procurar, pois se tratava de outro assunto de meu interesse”, comemorou o também morador da Asa Norte. A ação deste domingo fez parte das comemorações da Semana do Cerrado, que ocorre entre os dias 11 a 19 de setembro de 2021, sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente e conta com a parceria do Brasília Ambiental. Denúncias O tema recordista junto à Ouvidoria do Brasília Ambiental é a poluição sonora e o Plano Piloto foi eleito para sediar essa nova etapa do projeto por ser a região administrativa campeã no número de reclamações. De janeiro até setembro deste ano, foram recebidas 990 manifestações, de um total de 2.468, representando mais de um terço dos registros sobre os variados assuntos relacionados ao meio ambiente e demonstrando a importância do órgão em interagir mais com a comunidade, levando conteúdo informativo. Devido ao sucesso junto ao público na primeira versão, realizada no mês de maio em Águas Claras, a Ouvidoria Itinerante incluiu os maus tratos aos animais no plano de conscientização, por ser também um tema de grande repercussão junto ao órgão executor da política ambiental no DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental é responsável por receber e fiscalizar tanto as denúncias de agressões à fauna quanto à poluição sonora proveniente do exercício das atividades de bares, restaurantes, igrejas, shows, academias, clubes (sons mecânico ou ao vivo), e por maquinários (ar-condicionado, exautores, entre outros). Os registros, sobre ambos, são acolhidos pelo número 162 ou também por meio da internet, pelo site do Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal: https://www.ouv.df.gov.br/#/ *Com informações do Brasília Ambiental
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Fiscalização ambiental faz operação na Estrutural
Com saldo um positivo de seis autos de infração, uma notificação e dez aves silvestres resgatadas, agentes fiscais do Brasília Ambiental terminaram, nesta sexta-feira (3), na Estrutural, a Operação Lei do Retorno, que faz parte de ações de fiscalização no âmbito do projeto Área de Segurança Prioritária (ASP), da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP). Toda a operação contou com o apoio do 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM) e resultou no total de R$ 29,5 mil em multas aplicadas. As aves recolhidas pela fiscalização ambiental foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Segundo o superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do instituto, David Ferreira, o modelo de estratégia foi extraído do exemplo francês, que comprovou que em três meses criam-se hábitos, nesse caso a devolução de uma cidade mais segura, pacífica e mais adequada com a legislação ambiental. [Olho texto=”“Iniciamos um trabalho de sensibilização sobre questões que envolvem poluição sonora e, posteriormente, adotamos caráter mais repressivo, com apreensões de caixas de som, interdições de estabelecimentos e as respectivas autuações”” assinatura=”David Ferreira, superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”direita”] As aves recolhidas pela fiscalização ambiental foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E várias caixas de som, apreendidas nas ações, foram levadas para o depósito do Instituto Brasília Ambiental. David Ferreira, da Sufam, ainda destaca que houve uma redução em 100% do número de reclamações na ouvidoria relativas à poluição sonora, pós-operação, na Região Administrativa (RA) da Estrutural. “Iniciamos um trabalho de sensibilização sobre questões que envolvem poluição sonora e, posteriormente, adotamos caráter mais repressivo, com apreensões de caixas de som, interdições de estabelecimentos e as respectivas autuações”, afirma o superintendente. Informação Com o objetivo de conscientização e assimilação do projeto piloto, moradores e comerciantes da Estrutural foram orientados sobre a legislação e receberam certificados de adequação com a lei. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Durante a operação, também ocorreram desconstituições de ocupações irregulares e prisões de grileiros por parte da Polícia Civil. De posse da materialidade e autoria, também será feita a responsabilização administrativa dos causadores de parcelamentos irregulares. “Queremos parabenizar a Secretaria de Segurança pelo sucesso desse exitoso projeto, que em muito vai ajudar o DF. A ação conjunta dos órgãos envolvidos tem mostrado efetividade. Nos colocamos sempre à disposição “, conclui o superintendente David Ferreira. *Com informações do Brasília Ambiental
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Poluição sonora lidera reclamações ao Brasília Ambiental
A Ouvidoria do Instituto Brasília Ambiental atendeu 2.504 demandas no primeiro semestre de 2021. A área mais demandada foi a diretoria de Combate à Poluição Sonora da Superintendência de Monitoramento e Fiscalização (Sufam) do Instituto, com 858, ou seja, mais de um terço das manifestações. No total, chegaram à Ouvidoria 2.187 reclamações; 237 solicitações; 31 elogios; 24 informações e 22 sugestões. O canal mais usado foi a internet, seguido do telefone e da Ouvidoria Itinerante, projeto que começou em maio, pela Região Administrativa de Águas Claras, e terá ações trimestrais – a próxima será em setembro, na Asa Norte. A Ouvidoria Itinerante conversa com moradores e entrega panfletos informativos, principalmente sobre poluição sonora | Fotos: Divulgação Brasília Ambiental “Conversamos com os moradores, entregamos panfletos informativos, educacionais, principalmente sobre poluição sonora, porque é a demanda de maior incidência no órgão. Fizemos quatro atendimentos de solicitações e distribuímos 52 folders. A receptividade da população foi muito boa”, conta o ouvidor do Instituto, Alan Ferreira. Um ponto positivo no balanço da Ouvidora relativo ao primeiro semestre foi o aumento de 140% no nível de resolutividade das demandas desde o começo do ano. Em janeiro esse índice foi era de 17%, em junho foi de 41%. Alan Ferreira ressalta que existe grande esforço institucional com o objetivo de aumentar os índices de resolutividade da autarquia e o foco para o restante do ano é melhorar, ainda mais, esses níveis de resolutividade. “Almejamos alcançar o previsto pela Ouvidoria Geral do GDF, que é 45%. Já alcançamos uma média semestral de 22%. Nosso objetivo é otimizar a prestação de serviço da Ouvidoria e dar uma satisfação mais eficiente e rápida aos brasilienses.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para ele, o caminho para isso é estabelecer um relacionamento mais de perto com relação ao tratamento das demandas, prazos, qualidade de respostas, “no sentido de promover respostas diretas, claras, com linguagem simples, que facilitasse o entendimento do cidadão.” *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Começa combate à poluição sonora em Águas Claras
Os moradores de Águas Claras receberam, na manhã desta quinta-feira (20), a primeira edição do projeto Ouvidoria Itinerante, do Instituto Brasília Ambiental. A ação teve como objetivo aproximar a autarquia da população, assim como promover a conscientização a respeito dos problemas de poluição sonora. Nessa região administrativa, a intensa movimentação de veículos e o grande número de bares e restaurantes acabam por gerar várias reclamações dos moradores. A ação ocorreu em estacionamento comercial da Avenida Castanheiras, nas proximidades do Vitrinni Shopping, um dos pontos críticos com denúncias de poluição sonora | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental [Olho texto=”“Aqui, a gente sofre muito com barulhos e muitas vezes não sabemos como reclamar. Muita gente não sabe que é possível fazer a denúncia pelo site” ” assinatura=”Celso Ussuki, morador de Águas Claras” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ação educativa A primeira edição da Ouvidoria Itinerante foi realizada num estacionamento comercial da Avenida Castanheiras, nas proximidades do Vitrinni Shopping, um dos pontos críticos da região no que diz respeito a denúncias de poluição sonora. No local, seguindo todos os protocolos de segurança contra a covid-19, foi instalado um banner da Ouvidoria. Lá foram realizados atendimentos para tirar dúvidas, e houve a distribuição de folders aos transeuntes, das 9h às 12h. O ouvidor do Brasília Ambiental, Alan César Ferreira, ressaltou o caráter educativo da iniciativa. Segundo ele, é necessário promover a aproximação do órgão ambiental com a população e conscientizar moradores e empresários. “Nós distribuímos um folder informativo/educativo sobre o tema, com o conceito do que é considerado poluição sonora e informações sobre o problema, tais como limite das áreas, a competência do Instituto e onde o cidadão deve se manifestar”, informou. O morador de Águas Claras Celso Ussuki, 57 anos, compareceu ao ponto de apoio e recebeu esclarecimentos sobre a atuação do Brasília Ambiental na fiscalização do meio ambiente. “Aqui, a gente sofre muito com barulhos e muitas vezes não sabemos como reclamar. Muita gente não sabe que é possível fazer a denúncia pelo site”, contou. [Numeralha titulo_grande=”957 ” texto=”denúncias sobre poluição sonora foram recebidas este ano pelo Sistema de Ouvidoria do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] A equipe do Brasília Ambiental também visitou alguns edifícios residenciais e comerciais da região. A síndica do Condomínio Residencial Marcelo Paulo, Lisandra Pinheiros, ficou surpresa com a presença da Ouvidoria nas ruas da cidade. “Essa abordagem é muito importante. Neste momento, é necessário contar com a colaboração de todos e também temos que ter paciência. Vou divulgar essa ação para os meus condôminos”, prometeu. Denúncias [Olho texto=”A poluição sonora provoca surdez, estresse, alteração do sistema nervoso, aumento da pressão arterial, doenças psíquicas, insônia, agressividade, perda de atenção e concentração ” assinatura=”Gisele Ximenes, fonoaudióloga” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo relatório produzido pela Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), a respeito de demandas da Ouvidoria referentes ao primeiro quadrimestre de 2021, foram recebidas 957 denúncias pelo Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal. No mesmo período de 2020, o número de denúncias foi consideravelmente maior: 1.070. Além disso, o relatório aponta a internet como principal canal de comunicação entre o cidadão e a autarquia ambiental. A maior parte das denúncias recebidas em 2021 corresponde a algumas regiões administravas, como Plano Piloto, Taguatinga, Águas Claras, Samambaia e Ceilândia. Para a fonoaudióloga e moradora de Águas Claras Gisele Ximenes, a necessidade da conscientização sobre o ruído é de grande importância para a população. Para ela, os ruídos trazem diversos prejuízos ao corpo e à qualidade de vida. “A poluição sonora, dentre outras coisas, tem como consequências efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar modificações comportamentais e orgânicas tais como: surdez, estresse, alteração do sistema nervoso, aumento da pressão arterial, doenças psíquicas, insônia, agressividade, perda de atenção e concentração”, explica a fonoaudióloga. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a Lei Distrital nº 4.092/2008, poluição sonora é “toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”. De acordo com o Artigo 2º da Lei, é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade (ver tabela abaixo). O Instituto Brasília Ambiental é o órgão responsável por receber denúncias e fiscalizar qualquer processo que cause ou possa causar poluição ou degradação ao meio ambiente, como a poluição sonora. O cidadão que se sentir prejudicado pode fazer a denúncia pelo número 162 ou também na internet, pelo site da ouvidoria do órgão. Critérios de avaliação para ambientes externos por dB (decibéis – níveis máximos de intensidade sonora) *Com informações do Brasília Ambiental
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Detran flagra 171 motos irregulares
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou nesta quarta-feira (5) que as 36 blitze da Operação Sossego realizadas em abril e no início de maio resultaram em 171 autuações de condutores que circulavam em motocicletas com escapamentos irregulares. Como resultado da verificação, constatou-se que 26 motociclistas abordados não possuíam habilitação e 31 motocicletas foram removidas para o depósito do órgão. Operação Sossego, do Detran-DF, também autuou motociclistas por falta de habilitação e removeu motos para o depósito do órgão | Foto: Divulgação / Detran-DF [Olho texto=”“Nosso objetivo é impedir que motocicletas com escapamentos irregulares circulem pelas vias do DF, produzindo barulho excessivo e poluição do ar”” assinatura=” Lúcio Lahm, diretor de Fiscalização de Trânsito” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Danos Além de recolher os equipamentos, os agentes do Detran-DF aproveitaram as abordagens para checar outras irregularidades de trânsito que comprometem a segurança dos próprios motociclistas e de outros usuários das vias públicas. “Nosso objetivo é impedir que motocicletas com escapamentos irregulares circulem pelas vias do DF, produzindo barulho excessivo e poluição do ar”, afirmou o diretor de Fiscalização de Trânsito, Lúcio Lahm. “Ao alterar o escapamento, a funcionalidade deste equipamento fica comprometida, causando prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da nossa capital”, acrescentou. Maio com Sossego Na segunda-feira passada (3), 17 agentes de trânsito em 11 viaturas, sendo seis delas da Unidade de Motociclistas Operacionais de Trânsito (Umop), realizaram mais uma edição da Operação Sossego na Asa Sul, entre a CLS 404 e 407, das 11h às 13h. Em apenas duas horas, 60 motociclistas foram abordados. Três deles estavam conduzindo motocicletas com escapamentos alterados, quatro não possuíam habilitação, 16 foram autuados por infrações diversas e seis deles tiveram suas motos recolhidas ao depósito. *Com informações do Detran-DF
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Pista do Park Way é reflorestada para reduzir barulho da Epia
Árvores nativas começam a ser plantadas: aos poucos, uma vistosa barreira verde tomará conta do local | Fotos: GDF Presente [Olho texto=”“É o resgate da arborização que foi perdida ao longo dos anos e trouxe prejuízos e desconforto para a população” ” assinatura=”Rodrigo Caverna, coordenador do Polo Central Adjacente II do GDF Presente” esquerda_direita_centro=”direita”] Um corredor verde com cerca de 3 mil árvores nativas do cerrado começa a ser criado dos dois lados da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), que liga o Catetinho ao Balão do Aeroporto, no Park Way. A vegetação, formada por mudas doadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e pelo viveiro comunitário da região, vai ajudar a reduzir a poluição sonora da rodovia que chega às residências. A iniciativa faz parte de uma mobilização das equipes do GDF Presente e da Administração Regional do Park Way. Ao todo, são 5 km de extensão que passam pelas quadras 26, 27 e 28, de um lado da pista, e 7, 8 e 12, do outro. “A valorização ambiental é uma das nossas prioridades e vai ao encontro dessa redução do barulho de carros que vem da rodovia e incomoda os moradores”, explica o administrador da cidade, Maurício Tomaz. [Olho texto=”“A demanda pelo reflorestamento é antiga; há mais de dez anos vimos pedindo, mas só agora fomos atendidos” ” assinatura=”Marcelino Cruz, morador do Park Way” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Até segunda-feira (22), já haviam sido plantadas 1,3 mil mudas de espécies, como ipê-branco, ipê-roxo, ipê-rosa, ipê-de-jardim, pajeú, aroeira, saboneteira, amendoim-bravo, oiti, embaúba, jatobá, ingá-de-metro, araçá-do-cerrado, pata-de-vaca, landim e mogno. Para o coordenador do Polo Central Adjacente II do GDF Presente, responsável por atender o Park Way, Rodrigo Caverna, o trabalho desenvolvido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) tem um significado, antes de tudo, ambiental. “É o resgate da arborização que foi perdida ao longo dos anos e trouxe prejuízos e desconforto para a população”, aponta. Reflorestamento Iniciativa do GDF conquista aprovação dos moradores da região O gestor público e professor de artes Marcelino Cruz, de 58 anos, é uma das pessoas que sofrem com a falta do bloqueio acústico. Ele mora no Park Way desde 1994 e acompanhou todo o processo de derrubada de árvores para alargamento das pistas da Epia. “A demanda pelo reflorestamento é antiga; há mais de dez anos vimos pedindo, mas só agora fomos atendidos”, conta. “É uma ação muito legal e que requer manutenção”. Morador da Quadra 7 do Park Way, o aposentado José Antônio decidiu colocar a mão na massa e plantar algumas árvores próximo à sua casa. O compromisso dele é ajudar no cuidado com as plantas enquanto elas ainda estiverem em processo de crescimento. “Vamos conservar isso aqui, regando e colocando adubo desde cedo para que tudo floresça e fique bonito”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”]
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Alertas sobre maus-tratos a animais e poluição sonora
O Instituto Brasília Ambiental lança nesta terça-feira (19), em formato on-line, dois fôlderes informativos. Um é sobre maus-tratos a animais, e o segundo aborda poluição sonora. A iniciativa visa atender uma demanda antiga da população para esclarecer dúvidas sobre esse tema e auxiliar no direcionamento correto das manifestações. “O objetivo é informar, instruir e conscientizar o cidadão sobre a necessidade de conhecimento e cumprimento das leis distritais de combate à poluição sonora e sobre maus-tratos para garantir maior segurança e bem-estar da coletividade do DF”, explica o ouvidor do instituto, Alan Ferreira. Os informativos produzidos pelos servidores do Brasília Ambiental foram baseados nas legislações vigentes e reúnem informações sobre o cada tema, a lei competente, suas implicações, onde e como se manifestar sobre os casos e, ainda, qual instituição é responsável pela fiscalização. Denúncias Somente em 2020, o Brasília Ambiental registrou 3.228 manifestações sobre poluição sonora e 232 casos de maus-tratos. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 162 ou www.ouvidoria.df.gov.br com o máximo de detalhes sobre a ocorrência – como, entre outras informações, o local e hora exatos da ocorrência. Arte: Divulgação/Brasília Ambiental As principais configurações de maus-tratos contra animais são abandonar, obrigar a trabalhos excessivos, manter em lugares anti-higiênicos, praticar ato de abuso ou crueldade, não dar assistência veterinária, transportar em cestos, gaiolas ou veículos sem as proporções necessárias ao seu tamanho e treinar ou adestrar com tortura física ou psicológica. Poluição sonora A poluição sonora é definida como toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade. Entre as penalidades para a pessoa física ou jurídica que cometer essa infração, destacam-se advertência, multa no valor de até R$ 20 mil, interdição da geração de ruídos, interdição total do estabelecimento e apreensão de caixas de som e maquinário. Confira o material informativo sobre poluição sonora e as orientações a respeito de maus-tratos a animais. * Com informações do Brasília Ambiental
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Tecnologia no combate à poluição sonora
Investimento com os equipamentos soma R$ 577,3 mil | Foto: Brasília Ambiental O Instituto Brasília Ambiental adquiriu dez decibelímetros e 18 calibradores utilizados para medir poluição sonora como parte do processo de instrumentalização da área de auditoria e fiscalização. Esse tipo de degradação ambiental representa 80% de suas demandas de fiscalização e 85% das reclamações dirigidas ao instituto via Ouvidoria do GDF (162). Segundo o diretor de fiscalização de poluição sonora do Brasília Ambiental, o auditor fiscal Flávio Braga, o investimento com os equipamentos soma R$ 577.387,70. Um terço desse recurso tem origem na arrecadação da taxa de fiscalização, e o restante é fruto de emenda parlamentar destinada pelo deputado distrital João Cardoso. Flávio Braga ressalta que a importância dessa aquisição se justifica, acima de tudo, pela possibilidade de aumento do efetivo de fiscais para atuar nessa área. “Teremos a garantia de que o quadro de servidores para atendimento desse tipo de denúncia vai aumentar, e também teremos equipamentos em número adequado. Vamos ter uma autonomia satisfatória”, comemora. Atualmente há 12 auditores operacionais na fiscalização de poluição sonora, com 12 decibelímetros operacionais à disposição desse trabalho. A compra dos novos aparelhos possibilitará o aumento de um terço nessa quantidade de auditores, que serão remanejados de outras áreas com demanda reduzida. O diretor informa ainda que a chegada desses equipamentos, junto com a ampliação do quadro, vai coincidir com a realização de um curso de atualização da Norma ABNT 10.151/2019, na qual se baseia a fiscalização da área, programado para o início de dezembro. O curso terá como público-alvo auditores de controle ambiental e analistas. Denúncias No mês de março, quando houve fechamento do comércio devido à pandemia de Covid-19, verificou-se grande redução nas denúncias via Ouvidora. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “As demandas de bares e restaurantes praticamente zeraram porque os estabelecimentos foram fechados. Mas, em compensação, as pessoas que começaram a trabalhar em regime de teletrabalho começaram a fazer reclamações. Eram pessoas que passavam o dia fora e não percebiam os transtornos sonoros de empreendimentos como lava-jatos, postos de gasolina e serralherias, entre outros. Com isso, as denúncias começaram a aumentar significativamente”, explica Flávio Braga. Esse quadro levou a um registro, nos últimos quatro meses, de 80% das reclamações de poluição sonora de todo o ano passado. “E agora, nos dois últimos meses, praticamente atingimos o número de reclamações do ano passado, em termos absolutos. Então, nossa expectativa é de que neste final de ano iremos superar o número de reclamações de 2019”, avalia o auditor, reafirmando a importância da instrumentalização da área de fiscalização e auditoria. * Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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