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Sobradinho terá novo parcelamento com foco em habitação de interesse social

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, na quinta-feira (23), o projeto urbanístico de parcelamento do solo denominado Residencial Sobradinho, da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O projeto integra o planejamento urbano da região e tem capacidade para abrigar cerca de 13.617 moradores, reforçando as ações de habitação de interesse social no DF. Aprovação do projeto foi comemorada pela comunidade local, que será beneficiada | Foto: Divulgação/Seduh Com área total de 978.932,66 m² (o equivalente a quase 138 campos de futebol), o parcelamento será organizado em 834 lotes. Desses, 729 serão destinados ao uso residencial unifamiliar de interesse social, sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), enquanto os demais atenderão a usos comercial, institucional e de prestação de serviços. O projeto prevê que os lotes sejam oferecidos de forma urbanizada, com infraestrutura adequada e planejamento viário. Ao todo, as áreas públicas somam 465.078,01 m², incluindo espaços livres de uso público (Elups) e equipamentos de interesse público, o que representa 47,83% da área total. Entre essas áreas, estão previstas praças, parques e equipamentos comunitários, garantindo qualidade de vida e integração social aos futuros moradores. Conquista “Criar áreas para população de baixa renda não é fácil. É uma luta de muito tempo, e, hoje, foi uma missão cumprida” Simone Magalhães, diretora da Associação Movimento dos Inquilinos de Sobradinho O presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e relator do projeto no conselho, Rôney Nemer, ressaltou a relevância do parcelamento para a comunidade de Sobradinho, especialmente a de Sobradinho II: “Eles são filhos de lá, viam aquela terra e queriam que aquilo fosse para eles morarem, para não ficar no aluguel, para saírem da invasão, da área irregular, e o governador entendeu isso”. O entusiasmo também foi compartilhado pela arquiteta Ivelise Longhi, representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF (Codese). “E hoje, então, se oferece mais uma área, num local extremamente propício e para atender aqueles que realmente mais precisam”, comentou. A diretora da Associação Movimento dos Inquilinos de Sobradinho, Simone Magalhães, que acompanhou a reunião do conselho, também comemorou a aprovação do projeto: “Criar áreas para população de baixa renda não é fácil. É uma luta de muito tempo, e, hoje, foi uma missão cumprida. Sabemos que várias famílias de baixa renda, que realmente necessitam, serão beneficiadas”. [LEIA_TAMBEM]O Residencial Sobradinho foi precedido por todos os estudos urbanísticos, ambientais e viários necessários, além de consultas às concessionárias de serviços públicos, assegurando que o parcelamento avance de forma planejada, segura e sustentável. Próximos passos Após a aprovação pelo Conplan, a Terracap apresentará o projeto urbanístico executivo do parcelamento, que será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) antes de ser formalmente aprovado por decreto e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Com a publicação, a Terracap terá 180 dias para solicitar a licença urbanística e providenciar o registro cartorial do projeto. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação    

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Ampliação de lote regulariza área do Corpo de Bombeiros no Plano Piloto

Foi aprovado o projeto urbanístico que amplia o lote ocupado pelo Grupamento de Aviação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), localizado no Setor de Administração Municipal (SAM). A medida permite a regularização da área que já abriga hangar e heliponto. A ampliação do Lote D só pôde avançar após a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), que viabilizou a desafetação da área pública e abriu caminho para a incorporação do terreno ao lote do CBMDF. O Decreto nº 47.125, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (22), oficializou a mudança. Com isso, a área do lote, que antes era de 26.073 m², passa a ter 70.405,24 m², um acréscimo de 44.332,24 m² de área pública já ocupada pela corporação desde os primeiros anos da capital. Além disso, as edificações existentes no local também poderão ser adequadas à legislação vigente. A localização estratégica da base permitirá respostas mais rápidas a chamados urgentes e de emergência | Imagem: Divulgação/Seduh Segundo o CBMDF, a localização estratégica da base permite respostas rápidas em situações de urgência e emergência, além de garantir logística eficiente no atendimento a vítimas, sobretudo nos casos encaminhados ao Hospital de Base, referência em traumas no DF. Vale ressaltar que a área é utilizada 24 horas por dia, em regime de prontidão para decolagem imediata dos helicópteros do Corpo de Bombeiros para atendimento a toda população do Distrito Federal e Entorno, nos mais diversos casos de urgência e emergência. Histórico A solicitação de regularização foi iniciada em 1998, mas ficou paralisada por alterações na Lei Orgânica do DF. Com o PPCub aprovado, o processo finalmente pôde ser retomado. Neste meio tempo, a demanda foi analisada por diversos órgãos e setores do governo que foram favoráveis à regularização do terreno. No entanto, a edição de novas legislações e procedimentos administrativos levou ao seu arquivamento até a aprovação do PPCub. Próximos passos Com a publicação do decreto, o projeto ganha respaldo legal para o registro em cartório e a futura regularização fundiária. A partir daí, o CBMDF poderá realizar novas melhorias na infraestrutura, ampliando a segurança e a eficácia das operações aéreas de resgate em Brasília e entorno. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Aprovada regularização de imóveis para mais de 1,7 mil pessoas em Vicente Pires

Após nove anos de espera, 1.729 moradores de Vicente Pires poderão ter seus imóveis regularizados. O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto urbanístico para regularizar o restante das quadras 1 e 3 do Trecho I do Setor Habitacional Vicente Pires. O Trecho I é uma Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) e atende às diretrizes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) | Imagem: Arte Seduh Ao todo, serão beneficiados 388 lotes e 524 residências, entre casas e apartamentos próximos à Estrada Parque Taguatinga (EPTG), em uma área de 578.342,58 m². “A aprovação no Conplan é um dos passos mais importantes para esse processo seguir adiante. São mais de 1,7 mil pessoas que aguardaram anos por essa oportunidade de regularização”, lembrou a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Janaina Vieira. A partir de agora, a Terracap deverá apresentar a versão final do projeto para a aprovação da Seduh. Depois, ele poderá ser encaminhado para   aprovação por decreto e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) De autoria da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o projeto para regularizar todo o Trecho I já havia sido aprovado pelo Decreto n° 36.966/2015. Contudo, essa parte das quadras 1 e 3 fica em um local conhecido como Área de Parcelamento Condicionado (APC), que precisava de complementação de estudos ambientais para garantir a viabilidade de regularização da área. Após a realização e aprovação desses estudos, a APC tornou-se passível de regularização. Com isso, o projeto foi enviado pela Terracap para a análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), sendo revisado para se adequar às exigências da pasta e estar apto a ser votado no Conplan. O relato no colegiado foi dividido entre a presidente da União dos Condomínios e Associações de Moradores no Distrito Federal (Unica-DF), Junia Bittencourt, e o representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Henrique Andrade. “O projeto possui os requisitos necessários para o prosseguimento de seu processo de regularização, considerando as questões urbanísticas, ambientais e fundiárias”, pontuou Henrique Andrade. O Trecho I é uma Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) e atende às diretrizes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Apesar de ser majoritariamente residencial, também é permitido no local o uso comercial, prestação de serviços de pequeno porte, industrial, institucional e comunitário. Próximos passos A partir de agora, a Terracap deverá apresentar a versão final do projeto para a aprovação da Seduh. Depois, ele poderá ser encaminhado para aprovação por decreto e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A partir da publicação, a Terracap terá o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos lotes em cartório. *Com informações da Seduh-DF

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Aprovado parcelamento no Itapoã para mais de mil pessoas

O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou projeto urbanístico de parcelamento do solo com capacidade para aproximadamente 1.135 habitantes, situado no Setor Habitacional Itapoã. O Decreto nº 46.225 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no  Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) extra da segunda-feira (2). O responsável particular deverá requerer a expedição da licença urbanística no prazo de até 180 dias, contados a partir da data de publicação do decreto | Foto: Divulgação/Seduh-DF Com 141,4 mil m², o parcelamento denominado Residencial Tangará contará com 344 lotes residenciais, visando promover a oferta de moradia para a população de baixa renda. Cada lote terá entre 125,14 m² e 254,70 m². Além disso, o local terá Espaços Livres de Uso Público (Elups) e uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Antes da publicação do decreto, o parcelamento passou pela aprovação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e pelo aval do Conselho de Planejamento Urbano e Habitação do DF (Conplan).  Com o decreto publicado, o responsável particular deverá requerer a expedição da licença urbanística no prazo de até 180 dias. Concluído o licenciamento urbanístico, o próximo passo é submeter o projeto aprovado ao registro imobiliário em cartório. Este último procedimento deve ser feito em até 180 dias a contar da expedição da licença. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Aprovada regularização de lotes para o programa social Jovem de Expressão

Após 17 anos de espera, os espaços utilizados pelo programa social Jovem de Expressão, em Ceilândia, poderão ser regularizados, beneficiando cerca de 450 jovens atendidos anualmente pela iniciativa. O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou na terça-feira (27) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o decreto n° 46.185, que aprova o projeto de regularização dos lotes ocupados na EQNM 18/20, onde a iniciativa funciona desde 2007. Após publicação do decreto n° 46.185, na terça (27), os espaços utilizados pelo programa social Jovem de Expressão, em Ceilândia, poderão ser regularizados | Fotos: Divulgação/ Jovem de Expressão A medida traz mais segurança jurídica às atividades socioculturais e artísticas oferecidas pelo programa, que incluem dança, música, cineclube, oficinas, palestras, cursos preparatórios e terapia comunitária. Isso possibilita a emissão dos documentos de regularidade das edificações para o funcionamento das atividades. “A regularização das áreas é uma obrigação que o Estado está cumprindo, representando uma valorização desse trabalho, que é muito importante para Ceilândia” Dilson Resende, administrador regional da cidade “Além da segurança jurídica, a regularização dos lotes também nos permitirá manter o projeto de forma mais adequada”, afirmou Antônio de Pádua, um dos coordenadores do programa. “Agora podemos obter patrocínio para reformas ou manutenção nos espaços. Precisávamos dessa documentação para captar recursos para o projeto.” As aulas ocorrem nos blocos B e C, junto à Praça do Cidadão, e reúnem jovens entre 18 e 29 anos para promover saúde e formação no mercado cultural, além de reduzir a exposição à violência e à criminalidade. Validadas pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), as práticas são ministradas pela associação sem fins lucrativos Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas). Uma das atividades mais conhecidas do programa é a galeria de arte com exposições abertas ao público. “A única galeria de arte de Ceilândia está em um desses espaços, por trabalharmos com a formação de jovens através da cultura. Mas também temos biblioteca, telecentro e sala de dança funcionando lá”, acrescentou Antônio de Pádua. Uma das atividades mais conhecidas do programa é a galeria de arte com exposições abertas ao público Quanto à questão técnica, a diretora de Parcelamento do Solo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), Eliane Monteiro, explicou que o projeto cria unidades imobiliárias para regularizar a situação patrimonial. “Também garante a viabilidade de atendimento às normas de acessibilidade, segurança e saúde, necessárias para a obtenção dos documentos de regularidade para o funcionamento dos equipamentos públicos”, complementou. “A regularização das áreas é uma obrigação que o Estado está cumprindo, representando uma valorização desse trabalho, que é muito importante para Ceilândia”, declarou o administrador regional da cidade, Dilson Resende, lembrando que o programa Jovem de Expressão é uma iniciativa de inclusão social que trabalha com pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo qualificação, lazer e cultura. Após a publicação do decreto, a Seduh encaminhará o projeto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para providenciar o registro dos imóveis no cartório. Condomínio Vila Rio O GDF também aprovou o projeto urbanístico de parcelamento do solo chamado Condomínio Vila Rio, localizado no Setor Habitacional Tororó, no Jardim Botânico. O decreto n° 46.186 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no DODF no mesmo dia. A área é particular e possui 53.835,13 m², onde serão criados três lotes: um somente para uso residencial; outro para comércio, prestação de serviços, indústria, institucional e residência, e o terceiro para equipamentos públicos. Ao todo, serão construídas 63 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, para atender até 208 habitantes. O parcelamento do solo urbano é a divisão da gleba em lotes destinados à edificação, na forma de loteamento e desmembramento, mediante aprovação da Seduh e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Após a publicação do decreto, o responsável particular deve requerer a expedição da licença urbanística no prazo de até 180 dias. Concluído o licenciamento urbanístico, o segundo passo é submeter o projeto urbanístico aprovado ao registro imobiliário em cartório. Este último procedimento deve ser feito em até 180 dias, a contar da expedição da licença. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Com infraestrutura em execução, Alto Mangueiral terá mais de 7 mil unidades habitacionais

Um novo bairro começou a surgir no Distrito Federal. É o Alto Mangueiral que está sendo construído em um terreno de 110 hectares em São Sebastião, nas proximidades da Vila do Boa e do Centro Olímpico e Paralímpico (COP). Área de interesse social, a região contará com um empreendimento composto por 7.004 unidades habitacionais – sendo 5.888 apartamentos e 1.116 casas de dois a três quartos – destinadas a pessoas habilitadas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) por meio do Programa Habita Brasília – Eixo Morar Bem. A expectativa é de que o local seja habitado por mais de 23 mil pessoas e que, ao longo da obra, cerca de 2 mil empregos sejam gerados. Área de interesse social, a região contará com um empreendimento composto por 7.004 unidades habitacionais – sendo 5.888 apartamentos e 1.116 casas de dois a três quartos – destinadas a pessoas habilitadas na Codhab por meio do Programa Habita Brasília – Eixo Morar Bem | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A concepção do Alto Mangueiral atende a necessidade do Distrito Federal em oferecer mais opções de moradias a preços acessíveis à população. “Nós temos um plano de moradia muito audacioso. Queremos até o final desta gestão chegar a oferta de 40 mil novas unidades no DF. Esse bairro faz parte desse planejamento do oferecimento de moradias para a classe média de Brasília”, defende o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) já entregou mais de 8 mil unidades habitacionais. “O que acontece é que hoje o governo tem um olhar em todas as direções. É lógico que temos projetos habitacionais para a população de baixa renda em que eles não pagam nenhum centavo, mas também existe uma outra fração voltada para aqueles que têm capacidade de pagamento. Hoje, o empreendimento do Alto Mangueiral está saindo até 30% mais barato do que o preço dos imóveis praticados na cidade” Luciano Marinho, diretor imobiliário da Codhab As unidades habitacionais do empreendimento são destinadas a pessoas com faixa de renda de até 12 salários mínimos. “O que acontece é que hoje o governo tem um olhar em todas as direções. É lógico que temos projetos habitacionais para a população de baixa renda em que eles não pagam nenhum centavo, mas também existe uma outra fração voltada para aqueles que têm capacidade de pagamento. Hoje, o empreendimento do Alto Mangueiral está saindo até 30% mais barato do que o preço dos imóveis praticados na cidade”, explica o diretor imobiliário da Codhab, Luciano Marinho. Bairro planejado Planejado, o novo bairro segue o projeto urbanístico de respeitar as particularidades de São Sebastião, cidade em que faz parte, e do Jardim Botânico, região vizinha. Ele será estruturado de forma completamente urbanizada, com redes de saneamento e energia elétrica, vias, ciclovias e acessos, infraestrutura de lazer comunitária completa para cada condomínio e área comercial. “O nosso principal objetivo é não ferir o projeto urbanístico da cidade, com mobilidade e um comércio vigoroso, de tal forma que o morador não precise se ausentar dali. É uma cidade pensada”, complementa Marinho. Paralelamente à construção da infraestrutura e das habitações, a empresa responsável pela construção do Alto Mangueiral, por meio do Instituto Arapoti, desenvolve um projeto socioambiental de horta comunitária para beneficiar toda a comunidade da região, principalmente o bairro vizinho, o Vila do Boa Terá ainda espaços específicos para equipamentos públicos e setores livres de uso público, onde poderão ser montadas praças, quadras e academias ao ar livre. “É uma preocupação e uma política do governo Ibaneis Rocha dar a essas novas moradias condições dignas ao cidadão, principalmente em relação aos serviços públicos. Não queremos repetir o erro que se teve no Mangueiral tradicional [Jardins Mangueiral]”, comenta o secretário de Governo. “Nós vamos fazer um plano de necessidades para, à medida que a obra estiver avançando, definirmos quais são os equipamentos que vamos colocar de saúde, educação, segurança e social. A partir daí, vamos fazer os projetos para a colocação desses equipamentos”, acrescenta. O primeiro equipamento confirmado é o Hospital Regional de São Sebastião, onde serão investidos R$ 108 milhões. A licitação está a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O governo tem investido na melhoria viária dos arredores para beneficiar o trânsito em todo o setor leste do Distrito Federal. O principal serviço é a construção do Viaduto do Jardim Botânico, um complexo viário que está sendo erguido na altura do balão da antiga Esaf, no km 27,2 da rodovia DF-001, com investimento total de R$ 33,5 milhões. A primeira etapa da obra está prevista para ser liberada em agosto. De acordo com o gestor da obra, o engenheiro da construtora Engertal Ulisses Radames, além de ampliar a oferta de moradias, o objetivo do empreendimento é desenvolver ainda mais a Região Administrativa de São Sebastião Está em execução a duplicação da DF-140, uma ampliação das faixas em 14,8 km da via. No último ano também foram concluídos um trecho de 5,2 km de duplicação da Estrada Parque Contorno (DF-001) e a pavimentação de 1.043 metros da Avenida Nacional, entre São Sebastião e o Jardim Botânico. Desenvolvimento Além de ampliar a oferta de moradias, o objetivo do empreendimento é desenvolver ainda mais a Região Administrativa de São Sebastião. “Esse empreendimento traz uma benesse para São Sebastião muito grande. Vai trazer uma melhoria para o entorno por conta dos equipamentos comunitários e mudar a economia local absurdamente, porque teremos 23 mil pessoas com rendas formais e mais de 140 mil metros quadrados de áreas comerciais, tornando a implantação sustentável”, defende o gestor da obra, o engenheiro da construtora Engertal Ulisses Radames. Com frente de serviços desde 2021 e obras iniciadas em janeiro de 2023, os trabalhos estão concentrados na fase da infraestrutura, com terraplanagem, drenagem, rede esgoto sanitário e abastecimento de água. Os três primeiros condomínios do bairro, batizados de Alto da Figueira, Alto do Buriti e Alto do Jerivá, já estão sendo erguidos. Os trechos são relativos às unidades de casa. A primeira etapa tem a previsão de entrega de 825 unidades. “Estamos mobilizados tanto com equipamentos quanto com capital humano. Nós já iniciamos a parte de infraestrutura e temos três condomínios em andamento. Já temos muitos serviços executados em alguns trechos da primeira etapa e também começamos a fundação e a estrutura das habitações”, explica Radames. Paralelamente à construção da infraestrutura e das habitações, a empresa responsável pela construção do Alto Mangueiral, por meio do Instituto Arapoti, desenvolve um projeto socioambiental de horta comunitária para beneficiar toda a comunidade da região, principalmente o bairro vizinho, o Vila do Boa. O espaço recebe visitas de escolas e da comunidade, e, futuramente, servirá de base para as 13 hortas comunitárias do empreendimento. “A gente vem com a estrutura de hortas urbanas para termos cidades inteligentes e sustentáveis, beneficiando tanto a produção de alimentos orgânicos de forma gratuita como o desenvolvimento das lideranças comunitárias, para eles ocuparem também esses espaços”, destaca a presidente do Instituto Arapoti, Dai Ribeiro. Linha do tempo Em março de 2021, o GDF, por meio da Codhab, publicou o edital de chamamento público para manifestação de interesse para apresentação do projeto do Alto Mangueiral. Naquele mesmo ano foi iniciado o processo de licenciamento com o Instituto Brasília Ambiental e as audiências públicas. A aprovação do projeto urbanístico veio em 2022 pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Em maio de 2023, a Associação dos Mutuários do Planalto Central (ASSMPC), responsável pela construção e por indicar os possíveis moradores, recebeu da Codhab a concessão de direito real de uso. Em junho começou o processo de registro de loteamento no cartório de registro de imóveis, com finalização em outubro de 2023. Em dezembro do ano passado, foi iniciado o processo de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Este ano, foi emitido o alvará de construção do Condomínio Alto da Figueira.

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Após 34 anos, regularização contempla mais de 2 mil pessoas em Sobradinho II 

Depois de 34 anos de espera, a regularização fundiária avançou para 2.376 habitantes do parcelamento Vivendas Bela Vista, em Sobradinho II. O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de regularização do local, que fica no Setor Habitacional Grande Colorado. O decreto nº 46.025/2024 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (16). Com 1.001.371,39 m² de área, local possui 725 lotes | Foto: Divulgação/Seduh O Vivendas Bela Vista é uma Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) que engloba um espaço de 1.001.371,39 m². Ao todo, possui 725 lotes, sendo cinco de uso institucional e 720 destinados ao uso residencial, cada um desses com uma unidade habitacional. O projeto urbanístico de regularização já havia passado pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e pela análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Para a área em questão, foram elaborados todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos. Com a publicação do decreto, o empreendedor tem o prazo de 180 dias para dar entrada nos procedimentos necessários ao registro do parcelamento em cartório. Âncora I O GDF também aprovou o projeto urbanístico de parcelamento do solo chamado Âncora I, no Jardim Botânico, por meio do decreto n° 45.828/2024, assinado pelo governador Ibaneis Rocha. Com uma área de 94.628,46 m², o local será dividido em dez lotes, com a previsão de ter 256 unidades habitacionais, sendo 70 casas e 186 apartamentos, para atender uma população de 843 habitantes. Apesar de o Âncora I já ter sido aprovado anteriormente por decreto, em maio deste ano, foi necessário fazer uma retificação para também aprovar o projeto de paisagismo do local. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF

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GDF aprova projetos urbanísticos nas regiões de Sobradinho II e Riacho Fundo II

O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de três parcelamentos do solo localizados nas regiões de Sobradinho II e Riacho Fundo II. A autorização será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os parcelamentos Versalles e Vila Verde estão localizados no Setor Habitacional Contagem, em Sobradinho II. O outro projeto urbanístico de regularização fundiária é relativo às quadras QC 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no Riacho Fundo II. O parcelamento do solo urbano é a divisão da gleba em lotes, destinados à edificação, na forma de loteamento e desmembramento, mediante aprovação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).

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BRB vai financiar estudos técnicos para criação de bairro no Pátio Ferroviário

O BRB encaminhou uma solicitação de proposta (RFP), publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), para buscar empresas interessadas em elaborar os estudos técnicos, de mercado e jurídicos que viabilizem a implementação de um novo bairro, o Setor Oeste. O prestador de serviço contratado será responsável pela estruturação e o desenvolvimento de projeto urbanístico do Pátio Ferroviário de Brasília. A atuação do banco será no financiamento dos estudos técnicos, conforme previsto no acordo de cooperação assinado com o GDF em 2023. Localizado no Pátio Ferroviário de Brasília, o Setor Oeste deverá receber 65 mil pessoas e é resultado do esforço conjunto entre o Governo do DF (GDF) e o Exército, com o apoio do banco. O local é situado às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e da Via Estrutural, e próximo ao Eixo Monumental, com uma área de aproximadamente 423 hectares. BRB publicou, no Diário Oficial do DF desta quarta (15), solicitação de propostas para elaboração de estudos sobre novo bairro no Pátio Ferroviário de Brasília | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O empreendimento conta com todos os estudos e projetos em conformidade com a legislação nacional e do Distrito Federal, incluindo a aprovação de todas as licenças e permissões necessárias. Todos os estudos levam em consideração a atualização da lei de parcelamento do solo, aprovada pela Câmara Legislativa do DF no final de 2023, cuja intenção era ampliar a oferta de áreas de interesse social e prevenir a expansão de assentamentos urbanos informais. Com terreno cedido pelo Exército, o novo bairro nasce com a missão de promover o desenvolvimento social e econômico da cidade, transformar a paisagem urbana da região e ainda oferecer a qualidade de vida aos novos moradores. Seu projeto urbanístico promete integrar inovação, modernidade e sustentabilidade ao tempo em que garante aos futuros moradores a possibilidade de realizar o sonho da casa própria. O projeto para criação do Setor Oeste é uma das respostas para a demanda por moradia no DF e, ao mesmo tempo, fomenta a economia local, temas que são de extrema relevância para o GDF. Com a disponibilização de transporte, escolas, hospitais, infraestrutura, a implantação do Pátio Ferroviário ainda vai permitir que sejam gerados centenas de novos postos de trabalho, trazendo ainda mais benefícios para Brasília. “Em linha com nossos valores e nosso compromisso com o futuro das regiões em que atuamos, o BRB apoia mais um projeto que se destaca por focar no bem-estar das pessoas. O projeto Pátio Ferroviário vai resultar na criação do Setor Oeste, gerando emprego e renda e, ainda, colaborando com a expansão e diversificação dos negócios da instituição”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. *Com informações do BRB  

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Decreto atualiza projeto urbanístico e regulariza becos no Gama

Uma conquista histórica para os moradores do Gama. O Decreto nº 45.288, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) de segunda-feira (18), aprovou o projeto urbanístico que regulariza as áreas intersticiais do Gama, também conhecidas como becos. Ao todo serão criados 68 lotes, de uso residencial, que vão beneficiar mais de 200 habitantes. Decreto regulariza áreas públicas no Gama com ocupações consolidadas há muito tempo | Foto: Divulgação/Seduh Aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o projeto é de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Serão regularizadas as áreas públicas ocupadas até 31 de dezembro de 2013 e que tenham sido desafetadas pela lei complementar nº 882/2014. Com a publicação do decreto, a Codhab tem até 180 dias para providenciar o registro cartorial dessas unidades imobiliárias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A subsecretária de Parcelamento e Regularização Fundiária substituta da Seduh, Tereza Lodder, explica que os becos são decorrentes de projetos urbanísticos antigos, cuja configuração, ao longo dos anos, não se mostrou adequada, especialmente por gerar espaços inseguros para passagem e desqualificados do ponto de vista urbano. “A aprovação do projeto representa uma grande vitória para a comunidade, uma vez que se trata da regularização de ocupações consolidadas há muitos anos. É importante efetivar a regularização e aprimoramento dessas áreas, garantindo segurança jurídica à população”, ressaltou Tereza. *Com informações da Seduh-DF

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Aprovado projeto urbanístico do parcelamento Parque da Vila, em Planaltina

O projeto urbanístico de parcelamento do solo denominado Parque da Vila, localizado na Vila Vicentina, Quadra 18, na Região Administrativa de Planaltina, foi aprovado pelo Decreto nº 44.945, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (13). Com o parcelamento, a área demarcada comportará unidades para 428 moradores | Foto: Divulgação/Seduh A área de 2,86 hectares terá 82 lotes destinados aos usos residencial, comercial, de serviços, institucional e equipamentos públicos. A previsão é de 201 unidades habitacionais para 428 moradores. Antes da publicação do decreto, o parcelamento passou pela aprovação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Urbano e Habitação DF (Conplan). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O aumento da oferta de lotes regularizados em áreas planejadas, que já nascem em condições de receber obras de infraestrutura, é uma das principais estratégias para combater o déficit habitacional e a ação dos grileiros. Próximos passos O papel do Governo do Distrito Federal (GDF) se encerra com a publicação do decreto e o acompanhamento da implantação da infraestrutura. A partir da publicação, os responsáveis particulares terão o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos imóveis em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura dos locais. *Com informações da Seduh

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GDF aprova parcelamento do solo do Residencial Alta Brisa

O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano chamado Residencial Alta Brisa, localizado no Setor Habitacional Tororó, no Jardim Botânico. O Decreto nº 44.383/2023 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (31). Na área de 2,35 hectares, serão criados dois lotes. Um deles destinado ao uso residencial, que possibilitará a construção de 27 casas para até 89 habitantes. O outro será para equipamento público. O parcelamento do solo urbano é a divisão da gleba em lotes, destinados à edificação, na forma de loteamento e desmembramento, mediante aprovação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Na área de 2,35 hectares, serão criados dois lotes, sendo um de uso residencial e o outro para equipamento público | Foto: Divulgação/Seduh-DF Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, de meio ambiente, de trânsito e consultas às concessionárias de serviços públicos. Além disso, o parcelamento está previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. O papel do GDF se encerra com a publicação do decreto no DODF e o acompanhamento das implantações da infraestrutura, como rede elétrica e saneamento básico. A partir da publicação do decreto, o empreendedor tem o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro do imóvel em cartório. *Com informações da Seduh

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Conplan aprova nova área para comércio e moradia na RA da Estrutural

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou na quinta-feira (23) o projeto urbanístico para criação de uma nova área de comércio e moradia na Quadra 16 da Região Administrativa do SCIA/Estrutural. O parcelamento pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e possui 10,38 hectares, divididos em 93 lotes. No local, será permitida a construção de até 109 unidades imobiliárias, como apartamentos, em prédios de até três andares, para uma população de 384 habitantes. O projeto aprovado pelo Conplan prevê a construção de prédios com até três andares e um total de 109 unidades imobiliárias para uso misto | Foto: Divulgação/Terracap A iniciativa tem como objetivo principal o desenvolvimento comercial e econômico da região por meio da oferta de lotes mistos, com previsão de uso para comércio, prestação de serviços e pequenas indústrias no térreo dos prédios, tendo a possibilidade de residências nos andares superiores de alguns lotes. Além da criação de um lote para o Instituto Federal de Brasília (IFB), que já está instalado em área cedida pela Terracap. [Olho texto=”“A aprovação, mais uma vez, representa a criação de lotes urbanizados, desta vez voltados à vocação do local, principalmente para trazer mais dinamização e vida àquela área, que carece de movimentação, especialmente no período noturno”” assinatura=”Marcelo Vaz, presidente em exercício do Conplan” esquerda_direita_centro=”direita”] “O projeto busca dinamizar aquela região, trazendo mais empregos e moradia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e presidente em exercício do Conplan, Marcelo Vaz. “A aprovação, mais uma vez, representa a criação de lotes urbanizados, desta vez voltados à vocação do local, principalmente para trazer mais dinamização e vida àquela área, que carece de movimentação, especialmente no período noturno”, ressaltou. Para manter a conexão com o sistema viário já existente no SCIA/Estrutural e promover a mobilidade ativa de pedestres e ciclistas, também é prevista a construção de uma ciclovia que se estenda ao longo de todo o parcelamento. “Aos poucos, em cada etapa que se avança, essa região ganha novos rumos”, ponderou a relatora da iniciativa e conselheira Janaína Chagas, representante da Secretaria de Obras (SO). [Olho texto=”“Aos poucos, em cada etapa que se avança, essa região ganha novos rumos”” assinatura=”Janaína Chagas, representante da Secretaria de Obras” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma das recomendações que os conselheiros fizeram ao projeto foi para a Terracap verificar a possibilidade de recalcular a densidade populacional para a Quadra 16 do SCIA/Estrutural. A ideia é a empresa pública estudar a possibilidade de elevar a quantidade de habitantes prevista para o local, dentro do limite permitido no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e nas diretrizes urbanísticas. Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, de meio ambiente, de trânsito e consultas às concessionárias de serviços públicos. O próximo passo é a realização da análise solicitada pelos conselheiros, para posterior aprovação por decreto, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A partir da publicação e do registro cartorial do novo loteamento, a Terracap pode dar início à adoção das medidas para a implementação da infraestrutura do local. Criação de lotes [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Conplan também aprovou dois projetos urbanísticos para criação de lotes. O primeiro trata da regularização de duas edificações próximas à Praça do Cidadão, em Ceilândia, no Setor M Norte, na EQNM 18/20. Os prédios ficam em área pública e são utilizados há anos pela associação Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas), para o programa social Jovem de Expressão. O segundo projeto trata da criação do Lote 1 na rodovia DF-480, no Gama, para a construção do Complexo de Educação, Cultura, Esporte e Lazer destinado ao Campus da Universidade de Brasília (UnB), seguindo o previsto no plano de expansão da instituição de ensino, elaborado em 2004. *Com informações da Terracap

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GDF aprova parcelamento do solo no Jardim Botânico

O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de parcelamento do solo urbano chamado Residencial Reserva do Parque, no Jardim Botânico. O Decreto nº 44.300, de 7 de março de 2023, foi assinado pela governadora em exercício Celina Leão e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (8). [Olho texto=”“Essa aprovação demonstra que a lógica é o parcelamento ser a regra. Isso significa ocupação regular e também empreendimentos que já nascem com toda a sua infraestrutura instalada”” assinatura=”Marcelo Vaz, secretário-executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da Seduh” esquerda_direita_centro=”direita”] A área fica no Setor Habitacional do Tororó e possui 2,32 hectares, com capacidade de ter 33 casas para uma população estimada em 109 pessoas, além de lotes com uso permitido para comércio, prestação de serviços, instituições e equipamentos públicos. A partir da publicação do decreto, o empreendedor tem o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro do imóvel em cartório. O parcelamento do solo urbano é a divisão da gleba em lotes, destinados à edificação, na forma de loteamento e desmembramento, mediante aprovação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). [Numeralha titulo_grande=”1.073″ texto=”moradores serão beneficiados com a regularização dos condomínios Vila Verde, Petrópolis e Nosso Lar, em Sobradinho II, também assinada pela governadora em exercício, Celina Leão” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, de meio ambiente, de trânsito e consultas às concessionárias de serviços públicos. Além disso, o parcelamento está previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. “Essa aprovação demonstra que a lógica é o parcelamento ser a regra. Isso significa ocupação regular e também empreendimentos que já nascem com toda a sua infraestrutura instalada”, afirmou o secretário-executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da Seduh, Marcelo Vaz. Regularização A governadora em exercício também assinou três projetos urbanísticos para regularizar os condomínios Vila Verde, Petrópolis e Nosso Lar, em Sobradinho II, beneficiando um total de 1.073 moradores. As aprovações dos projetos urbanísticos já haviam sido publicadas no DODF no ano passado. Contudo, a republicação possibilita que seja prorrogado em 180 dias o prazo do registro em cartório. O procedimento é de responsabilidade do proprietário da área. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Dois condomínios ficam no Setor Habitacional Contagem. O maior deles é o Vila Verde, que possui 220 lotes, espalhados por uma área de 11,0456 hectares, com uma população estimada em 885 pessoas. Já o Petrópolis tem 23 lotes, em uma área de 1,2485 hectare, com população estimada de 162 pessoas. Já o Nosso Lar fica localizado no Setor Habitacional Boa Vista e possui seis lotes espalhados por 0,4806 hectare, com 26 habitantes. Na regularização de condomínios particulares, como é o caso, a atuação do GDF se encerra com a publicação no DODF e o acompanhamento da implantação das obras de infraestrutura. *Com informações da Seduh

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Aprovado parcelamento do solo urbano do Residencial Reserva do Tororó

O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico do solo urbano do Residencial Reserva do Tororó, no Jardim Botânico. O decreto foi assinado nesta segunda-feira (30) pela governadora em exercício, Celina Leão. Residencial será construído no Setor Habitacional do Tororó, na área sinalizada em vermelho | Imagem: Divulgação Com área de 2,01 hectares, o residencial fica no Setor Habitacional do Tororó e tem capacidade para abrigar 29 unidades habitacionais, com 96 pessoas, além de lotes para comércio, prestação de serviços e instituições. O projeto foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) em dezembro do ano passado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O parcelamento de solo urbano é a divisão da gleba em lotes, destinados à edificação, na forma de loteamento e desmembramento, mediante aprovação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Seduh). “Temos tido um avanço muito grande nessa área, o que significa ocupação regular à população e também empreendimentos que já nascem com toda a sua infraestrutura pronta”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. A partir da publicação do decreto no Diário Oficial do DF (DODF), os responsáveis pelos locais têm o prazo de 180 dias para dar entrada no pedido de registro dos imóveis em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura dos locais.

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Aprovada alteração de parcelamento do Noroeste

Brasília, 15 de setembro de 2022 – O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan ) aprovou em reunião, nesta quinta-feira (15), a alteração do projeto urbanístico das quadras CRNW 708, 508 e 509; EQNW 708/709; e CLNW 08/09, encerrando uma polêmica de mais de dez anos. [Olho texto=”“Entendo que a solução encontrada foi de harmonia que, na medida do possível, resolveu um problema que afligia a região, hoje um dos principais geradores de emprego da construção civil em Brasília. É um exemplo de que o bom diálogo pode resolver muitas questões”” assinatura=”Dionyzio Klavdianos, presidente do Sinduscon-DF conselheiro do Conplan” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objetivo é cumprir o acordo, realizado na Ação Civil Pública nº 2009.34.00.038240-0, celebrado em 2018, pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Instituto Brasília Ambiental, Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes da comunidade indígena do Santuário Sagrado dos Pajés, o qual definiu a poligonal para a reserva destinada à comunidade Fulni-ô Tapuya. O projeto de alteração analisado e aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh) prevê a desconstituição de 19 lotes, de propriedade da Terracap, totalizando uma área de 23.795,20 m². Há, também, alteração do traçado original das vias W9 e W10 e, em decorrência das alterações, ajuste de dimensão de cinco lotes. Os relatores da matéria, os conselheiros Valmir Lemos, representante da Secretaria de Governo, e Celestino Júnior, representante da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi), deram o parecer favorável às mudanças, voto que foi acompanhado pelos demais conselheiros. Imagem: Reprodução de projeto Para a conselheira Solisângela da Rocha, representante da Secretaria de Cultura, o projeto aprovado pelo Conplan representa uma vitória, “é um reconhecimento aos povos originários que já estavam aqui no DF antes da concepção de Brasília”. “Entendo que a solução encontrada foi de harmonia que, na medida do possível, resolveu um problema que afligia a região, hoje um dos principais geradores de emprego da construção civil em Brasília. É um exemplo de que o bom diálogo pode resolver muitas questões”, complementou o conselheiro Dionyzio Klavdianos, presidente do Sinduscon-DF. Segundo o diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho, a alteração do parcelamento do Noroeste, conforme projeto aprovado pelo Conplan, visa resguardar a parte definida como reserva indígena em Ação Civil Pública. “Para tanto, serão desconstituídas 19 unidades imobiliárias, alterando o traçado viário da W9 e das vias que a interligam no setor. É um avanço importante para que a implantação do bairro seja consolidada”. Novo parcelamento O Conplan aprovou ainda o projeto urbanístico de um novo parcelamento no Setor Habitacional Tororó, localizado no Jardim Botânico. A área de 2,1020ha, de propriedade da Park Way Incorporações e Empreendimentos Imobiliários, terá oito lotes, com usos diversos, para atender a demanda dos moradores da região. Além do uso comercial e prestação de serviços, o empreendimento terá também lotes com uso institucional, equipamento público e para uso misto. *Com informações da Seduh-DF

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Aprovado projeto de nova quadra no Guará, a QE 60

O projeto urbanístico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para criação da QE 60 do Guará foi aprovado, nesta quinta-feira (25), pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan). A nova quadra da região administrativa terá 107 lotes. Projeto vai integrar novas unidades residenciais a uma variedade de comércios, serviços e opções de lazer, promovendo a vitalidade urbana | Foto: Terracap De acordo com o projeto, 92 unidades são de uso misto, o que permitirá a atração de novos empreendimentos imobiliários e a criação de empregos para a população. Uma vez pronta, poderá abrigar pouco mais de 8 mil habitantes. São, ao todo, 28,24 hectares de área. [Olho texto=”A quadra terá ciclovias em todas as ruas que circundam a área, garantindo a boa mobilidade por ciclistas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Só se combate a ocupação desordenada e irregular do solo com a criação de novas áreas que passem pelos processos de licenciamento urbanístico e ambiental, respeitando o Plano Diretor. Portanto, a aprovação do projeto urbanístico da QE 60 do Guará é mais uma boa notícia para o DF, que minimizará, de forma correta, o déficit habitacional existente em Brasília”, explica o presidente da Terracap, Izidio Santos. O projeto conta com duas avenidas comerciais, onde se concentrará o comércio do bairro, permitindo que os moradores acessem os serviços cotidianos a pé. A proposta é integrar novas unidades residenciais a uma variedade de comércios, serviços e opções de lazer, promovendo a vitalidade urbana. Esse tipo de empreendimento é projetado para atender às necessidades dos seus moradores, privilegiando os deslocamentos a pé. Os lotes de uso residencial ficam a menos de 200 metros de uma praça, ou seja, os moradores terão uma área pública a no máximo três minutos de caminhada Os lotes onde o uso residencial é permitido, por exemplo, ficam a menos de 200 metros de uma praça, ou seja, os moradores terão uma área pública a no máximo três minutos de caminhada. Além disso, a quadra terá ciclovias em todas as ruas que circundam a área, garantindo a boa mobilidade por ciclistas. Outra peculiaridade da QE 60 que trará qualidade de vida aos moradores é a localização: muito próxima à Epia, o que facilita o acesso da população ao local, assim como a proximidade ao Parque Ecológico Ezechias Heringer. Atualmente, a Terracap está recuperando o cercamento do parque, o que contribui com a segurança, infraestrutura e preservação do local, com investimento de R$ 1,3 milhão. O parque abriga centenas de espécies de plantas. Banhado pelo córrego Guará, é refúgio para répteis, pequenos roedores e diversos tipos de pássaros. O Ezechias Heringer dispõe de estrutura para a prática de esportes individuais e coletivos, a exemplo de pista de cooper e ciclovia, quadras poliesportivas, quadra de vôlei de areia e Ponto de Encontro Comunitário (PEC), playground, entre outros. O projeto agora segue para aprovação por decreto governamental. Uma vez emitida a licença ambiental para o empreendimento, poderá ser encaminhado para registro cartorial pela Terracap. *Com informações da Terracap

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Aprovado parcelamento em Sobradinho, com áreas verdes

O Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (8), o projeto urbanístico de parcelamento vinculado da Etapa IV do condomínio Império dos Nobres, em Sobradinho. A iniciativa vai  beneficiar uma população estimada em 155 habitantes. [Olho texto=”Regularização do local será vinculada à criação de equipamentos públicos para usos diversos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Em relação a outras aprovações, esta apresenta um diferencial, conforme explica o secretário de Desenvolvimento e Habitação, Mateus Oliveira: “O colegiado aprovou um parcelamento de solo que prevê áreas verdes de uso público, para suprir a falta desses espaços nos condomínios que vêm sendo regularizados”. Diferencial desta aprovação de parcelamento é a inclusão de áreas verdes | Foto: Divulgação/Urbanizadora Paranoazinho A Etapa IV do Império dos Nobres possui 47 lotes para uso residencial, localizados em uma área de 4,2806 hectares. A Urbanizadora Paranoazinho é a responsável pela regularização, que será vinculada à criação de equipamentos públicos de usos diversos, como armazéns, habitações e espaços verdes. No Conplan, o projeto urbanístico da Etapa IV recebeu 32 votos favoráveis. “Essa aprovação é importante porque também cumpre com os objetivos do Termo de Compromisso firmado em 2014, de oferecer áreas verdes de uso público para compensar as que não existem nas regularizações aprovadas anteriormente. Essas áreas são chamadas de Espaços Livres de Uso Público [Elupi]”, pontuou Mateus Oliveira. Desdobro Os conselheiros do Conplan também aprovaram o processo de desdobro (divisão) de um lote de 68 mil metros quadrados no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS), próximo à Rodoviária Interestadual de Brasília. O terreno será dividido em quatro novos lotes, atendendo todas as premissas da legislação urbanística local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Esse tema se tornou recorrente no Conplan depois da aprovação da Lei do Desdobro [Lei Complementar nº 950/2019]”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação. “Importante ressaltar que não há alteração de parâmetros ou de uso. É simplesmente a subdivisão interna do lote.”   *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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