Prorrogada data para indicação de conta bancária do Nota Legal

09/07/25 às 16:51, Atualizado em 09/07/25 às 20:56

A Secretaria de Economia (Seec-DF) decidiu prorrogar o prazo de indicação da conta bancária do Nota Legal até as 23h59 desta sexta-feira (11). A iniciativa serve para compensar a instabilidade nos sistemas tecnológicos registrada no final do dia 4 deste mês, prazo final para que o contribuinte pedisse, em dinheiro, os créditos acumulados no programa. Para solicitar o resgate, é necessário se cadastradar no Nota Legal, além de estar em dia com a Receita | Foto: Divulgação/Seec-DF A prorrogação serve ainda como oportunidade para os beneficiários que ainda não tinham solicitado o resgate de seu saldo. O processo de indicação continua igual: basta acessar o site do Nota Legal, entrar na área restrita e informar os dados bancários. Até a tarde desta quarta-feira (9), R$ 40,4 milhões foram indicados por 153.647 beneficiários – um valor médio de R$ 262,81. No ano passado, o montante foi de R$ 35,5 milhões, com 149.675 beneficiários e valor médio de R$ 237,22. Os créditos estão previstos para serem depositados em setembro. [LEIA_TAMBEM]Os gestores do Programa Nota Legal lembram que para solicitar o resgate é necessário estar cadastrado no programa. E reforçam que existem contribuintes com saldo na conta do programa que ainda não fizeram seu devido cadastro. O consumidor também precisa, além de exigir a inclusão de seu CPF nas notas fiscais de compras, estar em dia com a Receita do Distrito Federal. Se o contribuinte não quiser receber os créditos em dinheiro, pode usá-los para abater no pagamento do IPTU ou do IPVA em 2026. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)

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GDF prorroga validade de concurso de analista previdenciário

17/05/25 às 12:59, Atualizado em 18/05/25 às 10:19

A Secretaria de Economia (Seec-DF) prorrogou, até 2 de junho de 2027, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de analista previdenciário, da carreira de atividades previdenciárias do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF). A medida foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (16). Com a necessidade de recompor o quadro de pessoal, instituto já chamou os candidatos aprovados e os do cadastro de reserva | Foto: Divulgação/Iprev-DF  Conforme previsto no edital, o Iprev-DF já chamou todos os 65 aprovados e mais os 20 integrantes do cadastro de reserva. No entanto, vários servidores pediram exoneração por terem sido aprovados em outros concursos, provocando baixas na equipe. “Daí a necessidade de recomposição do quadro de pessoal, na quantidade de 65 servidores, conforme previsto no edital”, pontua a diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galvão. A lista final tem 251 candidatos classificados que podem ser chamados à medida que houver necessidade de completar o quadro de 65 servidores previstos no edital de 2022.   *Com informações do Iprev-DF e da Secretaria de Economia

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Concurso da Adasa tem prazo de validade prorrogado

08/05/25 às 18:32, Atualizado em 08/05/25 às 18:33

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) prorrogou por mais dois anos, a partir de 10 de julho, o prazo de validade do último concurso público realizado pelo órgão, em conformidade ao item 21.5 do Edital nº 1 – Adasa. A prorrogação é válida exclusivamente para o cargo de Regulador de Serviços Públicos, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 13 – Adasa, de 7 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nº 128, em 10 de julho de 2023. A decisão, aprovada pela diretoria colegiada, visa garantir, por conveniência e oportunidade, a possibilidade de convocação dos candidatos classificados no cadastro reserva. A prorrogação permitirá que a Adasa possa chamar os candidatos classificados na lista de espera | Foto: Divulgação/Adasa Realizado em 2022, o concurso público da Adasa já resultou na nomeação de 25 candidatos, cumprindo integralmente o compromisso da Agência de convocar todos os aprovados dentro do prazo legal. Com a prorrogação, a Adasa passa a ter a possibilidade de chamar os candidatos classificados na lista de espera, ampliando as oportunidades de ingresso no serviço público.  “A medida adotada pelo colegiado é a demonstração cabal da valorização do conhecimento e do respeito aos cidadãos que exigem um serviço público de excelência” concluiu o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro. *Com informações da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)

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Prazo para indicações do Nota Legal é prorrogado até sexta-feira (24)

21/01/25 às 06:22, Atualizado em 21/01/25 às 08:19

Os contribuintes do Distrito Federal ganharam mais tempo para indicar os créditos do programa Nota Legal. O prazo, que inicialmente terminaria nesta segunda-feira (20), foi prorrogado até sexta (24), após relatos de congestionamento no sistema no último dia para as indicações. A Secretaria de Economia (Seec-DF) reforça que o sistema segue monitorado para evitar novos congestionamentos e garantir o atendimento aos contribuintes. Créditos dão direito a abatimento em outros impostos | Foto: Divulgação/Seec-DF “Com a prorrogação, queremos assegurar que nenhum contribuinte seja prejudicado.” Ney Ferraz, secretário de Economia A medida tem como objetivo garantir que todos os participantes do programa tenham a oportunidade de utilizar seus créditos. “Identificamos um volume elevado de acessos no sistema ontem, o que acabou dificultando as indicações”, afirmou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Com a prorrogação, queremos assegurar que nenhum contribuinte seja prejudicado.” Indicações Os créditos do Nota Legal podem ser utilizados para abatimento no IPTU ou no IPVA de 2025. Para fazer a indicação, basta acessar o site oficial do programa e seguir as instruções.  Segundo o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke, até o momento, 268.309 contribuintes já fizeram a indicação. “A gente espera com esse prazo ter um crescimento no número de indicações, mas já temos mais de R$ 56,1 milhões indicados para abatimento em IPVA e outros R$ 26 milhões indicados para abatimento no IPTU”, detalhou. O Nota Legal é um dos principais programas de incentivo fiscal do DF, oferecendo benefícios a consumidores que exigem a nota fiscal em suas compras. Mais informações e suporte podem ser obtidos diretamente no portal do programa ou nos canais de atendimento da Seec-DF. *Com informações da Seec-DF

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Eape prorroga inscrições para seleção de formadores

19/11/24 às 06:49, Atualizado em 16/04/25 às 02:14

A Secretaria de Educação (SEEDF)  prorrogou para o dia 22 deste mês o prazo final das inscrições do processo seletivo externo simplificado para servidores efetivos da carreira de magistério público do Distrito Federal. A seleção busca profissionais para atuarem como formadores na Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). Eape seleciona profissionais para atuarem nos ciclos da matriz de formação curricular da instituição | Foto: Jotta Casttro/SEEDF Ao todo, serão ofertadas 100 vagas, divididas entre 50 para provimento imediato e 50 para cadastro reserva. Os formadores selecionados atuarão nos ciclos da matriz de formação curricular da Eape, abordando temas como Aprendizagens e tecnologias, Planejamento e práticas de gestão pedagógica e Diversidade e inclusão, entre outros. Processo seletivo Para participar, os candidatos devem ser servidores efetivos da SEEDF e apresentar formação superior em docência e pós-graduação reconhecida pelo MEC. Também é necessária experiência de, no mínimo, cinco anos em regência de classe ou orientação educacional. O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias e classificatórias: análise documental e apresentação oral do plano de ciclo/percurso, em que os candidatos detalharão propostas de formação alinhadas às necessidades da rede de ensino. Com carga de 20 horas semanais, trabalho de formadores inclui congressos, seminários, palestras e elaboração de materiais pedagógicos As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com envio de documentos digitalizados até o dia 22 deste mês. As bancas para apresentação oral ocorrerão entre os dias 26 e 29, e o resultado final será divulgado em 10 de dezembro. Atribuições dos formadores Os profissionais selecionados serão responsáveis por planejar, ministrar e avaliar cursos e ações de formação continuada para professores e gestores. As atividades podem incluir congressos, seminários, palestras, elaboração de materiais pedagógicos e outras iniciativas que promovam a qualificação contínua da rede pública de ensino. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, exclusivamente no turno noturno, ou 40 horas semanais, nos turnos matutino e vespertino. *Com informações da Secretaria de Educação    

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Prorrogadas as inscrições para a segunda edição do Casamento Comunitário 2024

26/08/24 às 08:40, Atualizado em 26/08/24 às 08:40

Quer participar do Casamento Comunitário? Aproveite: a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) prorrogou o prazo de inscrições para a segunda edição deste ano até quinta-feira (29). A data prevista para a cerimônia é 6 de outubro, e os casais serão selecionados por ordem cronológica de inscrição. É mais uma chance para quem quer oficializar a união por meio do programa especial do GDF | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus A lista dos 50 primeiros noivos contemplados será divulgada no dia 30 deste mês, e a dos demais 50 candidatos selecionados sai em 6 de setembro. As informações referentes ao período de prorrogação constam no Edital nº 6, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (26). “O programa oportuniza um momento inesquecível e emocionante para os casais,  independentemente da condição financeira, e com despesas cartoriais, além de outros custos que envolvem o enlace matrimonial”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Um dia de celebração Para participar é necessário preencher alguns requisitos, como residir no DF, ser hipossuficiente, apresentar toda a documentação prevista no edital, ter idade mínima de 18 anos e não ter impedimento legal para casar-se, nos termos do artigo 1.521 do Código Civil. Os documentos e declarações devem ser entregues das 9h às 16h30, até quinta-feira desta semana, em um dos seguintes locais: ⇒ Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); ⇒ Na Hora | Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior); ⇒ Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); ⇒ Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9). *Com informações da Sejus-DF

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Este domingo é o último dia para negociar dívida com a Caesb

29/06/24 às 09:48, Atualizado em 15/04/25 às 22:13

Este domingo (30) é o último dia de adesão ao programa Caesb Negocia, que oferece desconto de 99% sobre os juros do total de dívidas contraídas ou multas recebidas até 15 de janeiro de 2024 com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal. A adesão ao Caesb Negocia terminaria em maio, mas o prazo foi prorrogado a pedido de diversos clientes. Com a prorrogação, até esta sexta-feira (28) o número de adesões chegou a 22.957 clientes, totalizando R$ 19.151.115,38 em débitos e multas negociados. O programa oferece condições especiais de pagamento do débito a todos os clientes pessoas físicas e jurídicas. Já os clientes beneficiados pelo programa Tarifa Social podem parcelar o débito em até 60 vezes. Para aderir ao programa Caesb Negocia neste fim de semana, o cliente pode acessar o site https://www.caesb.df.gov.br/portal-servicos/, opção Programa Caesb Negocia. Para mais informações, acesse o site da Caesb. *Com informações da Caesb

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Emergência zoossanitária é prorrogada por mais 90 dias

26/02/24 às 10:40, Atualizado em 16/04/25 às 19:53

Nesta segunda-feira (26), o Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou por mais 90 dias a vigência do decreto nº 45.522, que institui situação de emergência zoossanitária em Brasília, visando prevenir a ocorrência da influenza aviária. Objetivo do decreto é intensificar as ações preventivas contra a influenza aviária, que é contagiosa | Foto: Divulgação/Seagri [Olho texto=”“Embora o número de casos esteja atualmente sob controle em nosso país, estamos intensificando nossa vigilância para garantir que não tenhamos nenhuma surpresa neste período mais crítico”” assinatura=”Danielle Kalkmann, subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde agosto de 2023, o DF está em estado de alerta devido à possibilidade de contágio da influenza aviária, uma doença viral que afeta aves domésticas e silvestres, bem como mamíferos, incluindo seres humanos. O objetivo primordial desses decretos é intensificar as ações preventivas para evitar a entrada e a propagação desta enfermidade na capital do país. Até agora, não houve registros da doença no DF. No entanto, casos de gripe aviária de alta patogenicidade foram identificados em outros estados brasileiros e países da América do Sul, o que reforça a necessidade de manter as medidas preventivas em vigor. Monitoramento continua “Neste momento, entramos em uma fase sensível em relação à disseminação da doença, principalmente devido ao aumento na migração de aves silvestres entre os países das Américas”, alerta a subsecretária  de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Danielle Kalkmann. “Embora o número de casos esteja atualmente sob controle em nosso país, estamos intensificando nossa vigilância no sistema de Defesa Agropecuária para garantir que não tenhamos nenhuma surpresa neste período mais crítico.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A influenza aviária é considerada uma doença de notificação obrigatória à Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa) devido à sua capacidade de causar impactos significativos na saúde pública e na economia, afetando a produção avícola e as exportações de produtos relacionados. Com a prorrogação da emergência zoossanitária, as autoridades do DF continuarão a monitorar ativamente qualquer indício da presença do vírus, além de fortalecer as medidas de biossegurança em propriedades avícolas, mercados e áreas de grande circulação de aves. A decisão reforça o compromisso do governo em proteger a saúde e o bem-estar da população, bem como preservar a segurança alimentar e a economia local frente a potenciais ameaças zoossanitárias. Veja o decreto que prorroga a vigência do estado de emergência zoossanitária no Distrito Federal. *Com informações da Seagri

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Prorrogado prazo para adesão ao Refis até 28 de dezembro

29/11/23 às 19:17, Atualizado em 28/05/24 às 08:40

O governador Ibaneis Rocha promulgou, nesta quarta-feira (29), o decreto que estende o prazo para as negociações do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023). [Olho texto=”“Nosso objetivo é dar oportunidade ao maior número de devedores possível, para que eles possam se programar melhor de agora em diante”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Conforme o Decreto nº 45.222 publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o prazo, que terminaria nesta quinta-feira (30), foi prorrogado para o dia 28 de dezembro. A medida tem por objetivo possibilitar que mais devedores possam aproveitar os descontos concedidos pelo Refis. O programa Refis-DF 2023 visa proporcionar condições facilitadas para a regularização de débitos fiscais, permitindo que os contribuintes possam quitar suas dívidas com o Governo do Distrito Federal (GDF). “Decidimos atender aos muitos pedidos de pessoas e empresas que querem regularizar sua situação junto ao GDF, mas que ainda estão arrumando as contas, por dificuldades ainda herdadas da pandemia da covid-19. Nosso objetivo é dar oportunidade ao maior número de devedores possível, para que eles possam se programar melhor de agora em diante”, justificou o governador. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Por meio do programa, é possível a renegociação de dívidas vencidas com o GDF até 31 de dezembro de 2022 com descontos e parcelamentos para ficar em dia com as contas públicas. Para aderir ao Refis 2023, basta que o interessado se dirija a uma das unidades da Receita do DF ou pelo Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal. Este deve ser o último programa de renegociação de dívidas caso a nova reforma tributária seja aprovada pelo Legislativo. Estar na dívida ativa pode acarretar ao devedor uma série de consequências, desde inscrição no SPC/Serasa, processo em cartório, execução judicial, penhora de bens e impedimento de participação em licitação e de crédito bancário. *Com informações da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz)

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Governo inaugura 16º núcleo de atendimento da DF Legal

23/08/23 às 15:00, Atualizado em 16/04/25 às 13:47

Com o objetivo de descentralizar os serviços e aproximá-los da comunidade, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) inaugurou o 16º Núcleo de Atendimento, localizado na Administração Regional do Arapoanga. Os atendimentos ao público começaram na tarde da última sexta-feira (18) e têm horário de funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 18h. No espaço, o contribuinte pode ter atendimento de 12 diferentes serviços, como prorrogação de auto de notificação, lançamento de taxas e preços públicos e emissão de nada consta. O objetivo dos núcleos de atendimento é facilitar o cotidiano do contribuinte, principalmente para aqueles que moram por perto. A unidade inaugurada no Arapoanga espera atender uma média mínima de 30 pessoas por dia | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Entre 1º de janeiro e 17 de agosto, os núcleos de atendimento distribuídos pelo Distrito Federal já receberam 40.293 pessoas, somando mais de 48 mil demandas encaminhadas à pasta. A expectativa é que, com a inauguração de mais um posto, a comunidade consiga resolver qualquer pendência sem precisar se deslocar para outra região administrativa. “Os núcleos estão presentes em quase todas as administrações regionais. O nosso objetivo é facilitar o cotidiano do contribuinte, principalmente para aqueles que moram por aqui mesmo. A gente espera atender uma média mínima de 30 pessoas por dia com esse novo núcleo aqui no Arapoanga”, afirmou a diretora do Atendimento ao Cidadão da DF Legal, Jaqueline Brasil. Gabriela de Freitas Marques, autônoma, aproveitou o novo espaço para resolver algumas pendências com a empresa que tem em seu nome O administrador regional, Sérgio de Araújo, comemorou a chegada do núcleo à região. “Hoje é a realização de um sonho que nós tivemos de ter a DF Legal. Assim que chegamos aqui, foi um pedido que fizemos para contarmos com o serviço e prontamente fomos atendidos. Vai facilitar muito a vida de quem mora por perto”, pontuou. A autônoma Gabriela de Freitas Marques aproveitou o novo espaço para resolver algumas pendências com a empresa que tem em seu nome. “Sou MEI e vim pedir a isenção da taxa TFE (Taxa de Funcionamento de Estabelecimento?) referente ao primeiro ano de funcionamento da empresa. Como o DF Legal fica perto do Sebrae, deu para agilizar tudo rapidinho. Me informaram que, dentro de 15 dias, vão me enviar a resposta, se será possível ou não a isenção.” Regina Ferreira da Silva, contadora, foi ao núcleo de atendimento para baixar as taxas pagas da TFE e não entrar na dívida ativa O mesmo serviço foi procurado por Regina Ferreira da Silva: “Sou contadora e vim ao núcleo de atendimento para baixar as taxas pagas da TFE porque, se não pagar, com 15 dias de atraso a empresa já entra para dívida ativa. Fiquei sabendo que, a partir de agora, já posso solicitar a baixa dos boletos por e-mail. Com isso, facilitou bastante o serviço.” Já o empresário Lucas Lima, aproveitou para emitir certidão com relação à empresa dele. “Sou empresário do ramo da construção civil e vim aqui retirar a certidão negativa de débitos para o meu cliente. Quanto ao atendimento da instituição, não tenho do que reclamar. O pessoal é atencioso e resolve as coisas rapidinho”, elogiou. Serviços [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em qualquer núcleo de atendimento da DF Legal, o contribuinte pode solicitar: ? Prorrogação de Auto de Notificação ? Lançamento de taxas e preços públicos ? Emissão de nada consta ? Emissão de boletos de competência do DF Legal ? Requerimento de pedidos de revisão, suspensão e de isenção de cobrança das taxas de Execução de Obras (TEO) e de Fiscalização de Estabelecimento (TFE) ? Revisão e suspensão de lançamento de preço público ? Comprovação de pagamentos e restituição de valores ? Parcelamento dos créditos não inscritos em dívida ativa e não ajuizados ? Alterar endereço e metragem de TFE/TEO ? Recebimento de impugnações, manifestações de inconformidade e recursos voluntários, referentes aos autos expedidos pela DF Legal ? Solicitação de cobrança de TFE/TEO devido a encerramento de atividade econômica ou término da obra ? Solicitação de retirada de débitos inscritos na dívida ativa Confira abaixo os núcleos de atendimento da DF Legal no DF: Arte: DF Legal

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Novo prazo de inscrições para o Conselho de Promoção da Igualdade Racial

09/08/23 às 11:14, Atualizado em 16/04/25 às 10:15

Quem pretende se inscrever no processo seletivo para escolha de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) tem mais uma chance: o prazo foi prorrogado até o dia 18 deste mês, conforme a Resolução n° 2, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta (9). Conselho a ser eleito atuará no biênio 2023/2025 | Arte: Divulgação/SejusA participação no Codipir, que é vinculado à Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus), abrangerá o biênio 2023-2025. Serão preenchidas 11 vagas.  A habilitação das organizações inscritas será feita mediante a análise dos documentos de inscrição indicados no edital, que deverão ser entregues das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede do Codipir – Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), Quadra 1, Lote C – Edifício Comércio Local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Requisitos de participação As organizações da sociedade civil (OSCs) do DF interessadas em participar do processo de seleção devem preencher alguns requisitos, como pertencer  a entidades, instituições, organizações não governamentais e terem, no mínimo, três anos de existência. Também é preciso comprovar atuação na promoção da igualdade racial, em defesa dos direitos da população negra e demais grupos étnicos raciais não hegemônicos e suas manifestações religiosas, culturais e sociais, conforme previsto no edital. *Com informações da Sejus

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Entrega de documentos para conselheiros tutelares é prorrogada

05/07/23 às 09:22, Atualizado em 05/07/23 às 06:26

Conforme o  Edital nº 6, que amplia o prazo dessa etapa do processo de eleição dos conselhos tutelares, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (5), o período de entrega de documentação dos candidatos aos cargos de conselheiros tutelares do DF foi prorrogado. Com esta decisão, o envio deverá ser feito até as 23h59 desta quinta (6), somente via internet, por meio deste link. Eleições para conselheiros tutelares serão em 1º de outubro | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O envio dos documentos para avaliação dos candidatos é a segunda fase do processo seletivo e tem caráter eliminatório. Estão habilitados a prosseguirem no certame os aprovados na primeira etapa, a prova objetiva. Os requisitos de exigibilidade serão comprovados na análise de documentação enviada. O resultado preliminar da avaliação de documentos também foi alterado e será divulgado no dia 15 deste mês.  Confira, abaixo, a lista de documentos a serem enviados.  ? Comprovação de pelo menos dois anos de residência no território da região administrativa para a qual se candidatou ? Certidão que comprove experiência de pelo menos três anos na atividade de promoção de defesa de crianças e adolescentes ? Certidões negativas cíveis e criminais da Justiça do Distrito Federal e da Justiça Federal ? Certidão negativa criminal da Justiça Militar ? Certidão negativa de crimes eleitorais ? Certidão negativa de contas julgadas irregulares expedida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) ? Atestado de Antecedentes Criminais expedido pela Polícia Civil do DF ? Atestado de Antecedentes Criminais expedido pela Polícia Federal ? Certidão de Quitação Eleitoral e de pleno gozo dos direitos políticos. Eleição  [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O processo seletivo é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes, atendendo as 35 regiões administrativas do DF, para o quadriênio 2024-2027. A primeira fase do processo seletivo ocorreu em 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A terceira fase é a eleição dos candidatos, prevista para 1º de outubro. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial, com data a ser divulgada posteriormente. *Com informações da Sejus

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Zoológico de Brasília prorroga inscrições para voluntários 

21/03/23 às 11:46, Atualizado em 21/03/23 às 08:46

A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) prorrogou, nesta terça-feira (21), as inscrições para o programa de voluntariado, que poderão ser feitas até as 23h59 de quarta (22). São 100 vagas para diversas áreas, como biologia, medicina veterinária, ciências ambientais, agroecologia, gestão ambiental, engenharia ambiental, jornalismo, publicidade e propaganda, marketing, design gráfico e fotografia. Desde que foi criado, programa do Zoológico já contou com a participação de 1,5 mil voluntários | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “Muitas pessoas tiveram dificuldade de realizar a inscrição devido à lentidão do site”, explica o presidente da Comissão de Prestação de Serviço Voluntário do Zoológico, Roger Conrado. “Isso aconteceu por causa da grande quantidade de acessos, por isso decidimos prorrogar as inscrições.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados devem fazer cadastro no site Voluntariado em Ação e, de acordo com o perfil, se inscrever para as vagas correspondentes. As áreas disponíveis são observação de plantel, atendimento em educação ambiental, práticas sustentáveis, enriquecimento ambiental, produção fotográfica e apoio na criação de conteúdo para as redes sociais do Zoológico, entre outros. Os selecionados para a segunda fase vão receber um e-mail confirmando a próxima etapa. O programa de voluntariado do Zoológico de Brasília é considerado um dos maiores do GDF. Desde a sua criação, em 2016, mais de 1,5 mil voluntários já passaram pelo projeto. Os selecionados devem cumprir, no mínimo, quatro horas semanais e, no máximo, quatro horas diárias. Programa de Voluntariado do Zoológico de Brasília ? Inscrições até as 23h59 desta quarta-feira (22), pelo site Voluntariado em Ação.

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Prorrogada consulta pública sobre projeto de lei de loteamentos fechados

17/02/22 às 11:04, Atualizado em 16/04/25 às 00:58

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) prorrogou a consulta pública sobre a minuta do projeto de lei complementar (PLC) que trata da regulamentação dos loteamentos fechados. As contribuições deverão ser encaminhadas ao e-mail coap@seduh.df.gov.br. As regras serão definidas a partir da definição de cada tipo de condomínio | Foto: Divulgação/Seduh [Olho texto=”Possibilidade de desconto de até 100% no valor da cobrança pelo uso de área pública é uma das mudanças previstas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A partir de agora, o prazo ficará em aberto até o pronunciamento da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) sobre o tema. A minuta do PLC será enviada nos próximos dias à PGDF a pedido do governador Ibaneis Rocha, que avalia esse parecer como fundamental para analisar aspectos jurídicos importantes do texto. Elaborada pela Seduh, a proposta é considerada essencial para pôr fim à insegurança jurídica enfrentada há décadas pelos condomínios. O objetivo é estabelecer critérios e parâmetros para normatizar o fechamento de loteamentos no DF. Desde 2019, foram realizados cinco debates e uma audiência, além de uma consulta pública sobre o assunto, aberta em janeiro deste ano. Atendendo às reivindicações da população, a Seduh fez novos estudos e alterações na proposta. Uma das principais mudanças prevê a possibilidade de até 100% de desconto no valor da cobrança pelo uso de área pública, chamada de concessão onerosa. Consiste em um preço a ser pago pela ocupação dos espaços públicos presentes no interior dos condomínios que optarem pela modalidade de loteamento fechado (em vez do loteamento de acesso controlado), considerando a proporcionalidade da área pública a ser ocupada. Alterações A mudança ainda prevê a alternativa de pagamento da concessão por meio de contraprestação não pecuniária. Isso significa uma contrapartida com a adoção de espaços públicos externos ao loteamento, a exemplo do programa Adote uma Praça, da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A minuta de PLC apresenta três modalidades de fechamento, submetidas à escolha dos próprios moradores. A definição do tipo de condomínio é que vai estabelecer quais serão as regras aplicáveis. A decisão sobre a modalidade de loteamento fica a cargo da entidade representativa dos moradores, que pode optar por não ter exclusividade no uso das áreas públicas internas, na hipótese de loteamento de acesso controlado. Nesse caso, não haverá nenhuma cobrança de preço público. Os documentos relativos à proposta podem ser consultados no site da Seduh, incluindo a minuta do PLC, apresentação e esclarecimentos sobre todas as contribuições encaminhadas. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Últimas inscrições para Casamento Comunitário

14/01/22 às 15:55, Atualizado em 17/04/25 às 22:13

Atendendo a pedidos, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) prorrogou até a próxima terça-feira (18) o prazo de inscrição para a primeira edição de 2022 do Casamento Comunitário. A celebração está prevista para ocorrer no dia 13 de fevereiro. A publicação foi disponibilizada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) na tarde desta sexta-feira (14), visando atender ao pedido dos noivos que não tiveram tempo hábil para entregar a documentação necessária, que neste ano segue apenas presencialmente. Servidores da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir) receberão os documentos nos dois canais disponíveis para o cadastramento no evento: na Praça dos Direitos de Ceilândia (QNN 13) ou no Na Hora Rodoviária (Plataforma Inferior da Rodoviária de Brasília), de 9h às 17h. Para esclarecimentos, os candidatos poderão encaminhar e-mail para subdhir@sejus.df.gov.br ou ligar no telefone 3686-2740, ramais 1380 e 1382. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Documentos necessários I – Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); II – Se solteiro, Original da Certidão de Nascimento; III – Se divorciado, Certidão de Casamento com averbação do divórcio, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento ou documento que conste os seguintes dados: nome do cartório de registro de nascimento, n° do livro e folhas. IV – Se viúvo, Certidão de Casamento com a pessoa falecida, Certidão de Óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento. Parágrafo Único. Caso o divorciado (a) ou viúvo (a) não tenha promovido à partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de Separação Legal de Bens, de acordo com o Código Civil. V – Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF); VI – Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo; VII – Declaração de Hipossuficiência de renda, nos moldes do Anexo I, publicado no DODF de 10 de janeiro de 2022; VIII – Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital (Anexo II); IX – As testemunhas deverão apresentar cópia e original dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Nascimento, se forem casados (as) acrescer a Certidão de Casamento; se forem divorciados (as) acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio. As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania

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Prorrogada até julho a emissão de notas fiscais avulsas sem custos

30/12/21 às 19:11, Atualizado em 30/12/21 às 16:11

Os microempreendedores individuais (MEIs) do Distrito Federal poderão continuar a emitir notas fiscais avulsas sem custos pelo sistema da Secretaria de Economia. A pasta prorrogou o funcionamento do sistema até 31 de julho de 2022. Antes, o prazo final estava estabelecido para 31 de dezembro de 2021. A Portaria nº 353, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (30), estendeu a possibilidade de gerar os documentos fiscais sem custos de certificação digital, por meio do Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (Senfa) por mais sete meses. A iniciativa beneficiará mais de 214 mil pequenos empreendedores, que poderão utilizar o sistema para emissão de nota fiscal avulsa, tanto para a saída de mercadorias quanto para prestação de serviços. Para utilizar o Senfa, o empreendedor ou profissional deve acessar o site da Receita do DF e procurar por “Nota Fiscal Avulsa”. O sistema exige um cadastro para acesso e utilização. O cadastro de senha também fica disponível até o dia 31 de julho de 2022. *Com informações da Secretaria de Economia

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Prazo para pedir remanejamento escolar é prorrogado para 25/11

19/11/21 às 20:54, Atualizado em 19/11/21 às 17:54

Estudantes que quiserem mudar de uma escola pública para outra no Distrito Federal, em 2022, ganharam mais alguns dias para fazer o pedido. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (19), foi prorrogado pela Secretaria de Educação para a próxima quinta-feira (25). Os pais ou responsáveis legais devem fazer o pedido diretamente na escola onde o estudante está matriculado | Foto: André Amendoeira/Secretaria de Educação O procedimento acontece anualmente e, desta vez, a grande novidade é que os veteranos terão preferência sobre os novatos que se inscreveram este ano para entrar na rede pública. Nos últimos anos, os alunos novos que se inscreviam para a rede de ensino obtinham as vagas disponíveis antes dos que já estavam estudando nas escolas públicas. Como pedir o remanejamento Os pais ou responsáveis legais devem fazer o pedido diretamente na escola onde o estudante está matriculado. Documentos obrigatórios no ato da inscrição *Todos os documentos abaixo podem ser substituídos por autodeclaração pelo responsável ? Quando a opção for para qualquer escola que seja próxima do local de moradia: comprovante de residência, como conta de luz, água, telefone, contrato de aluguel, declaração do proprietário do imóvel ou autodeclaração do pai, mãe ou responsável. ? Quando a escolha for para qualquer escola que fique perto do trabalho: documento que comprove o vínculo empregatício do estudante ou do responsável, que ateste o endereço, como carteira de trabalho, último contracheque ou autodeclaração do pai, mãe ou responsável. ? Quando a opção for por uma escola específica, da preferência do interessado: apresentar justificativa formal explicando o motivo da escolha, por meio de autodeclaração de vontade. Atenção ? O remanejamento para a escola desejada só acontece se houver vaga. ? O mesmo procedimento vale para aqueles que querem pedir a mudança da escola sequencial indicada (quando o estudante sai de uma etapa de ensino para outra, ele é encaminhado automaticamente para uma unidade que atenda a etapa seguinte, ou seja, sequencial). ? Caso a mudança não seja possível, o estudante segue matriculado na mesma escola que frequenta ou na escola sequencial indicada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Resultado O resultado do remanejamento escolar será divulgado no site da Secretaria de Educação na data prevista de 21 de dezembro. A consulta é de inteira responsabilidade do candidato.   *Com informações da Secretaria de Educação

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Saúde prorroga inscrições ao processo seletivo emergencial

20/07/21 às 10:38, Atualizado em 20/07/21 às 07:38

Devido ao alto número de acessos, operação que nos últimos dias gerou instabilidade no site do Instituto AOCP, a Secretaria de Saúde (SES) prorroga, até as 23h59 desta terça (20), as inscrições de candidatos ao processo seletivo simplificado emergencial. Para se inscrever, basta acessar a página do Instituto AOCP, preencher o formulário e anexar os documentos solicitados conforme disposto no edital. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Apresentação de documentos para o Conselho de Assistência Social

30/04/21 às 18:53, Atualizado em 11/05/21 às 16:08

O Conselho de Assistência Social (CAS) prorrogou por mais oito meses, até 31 de dezembro, o prazo para que as organizações da sociedade civil (OSCs) apresentem o plano de ação do corrente ano e o relatório de atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do plano de trabalho. A prorrogação do prazo foi definida pela Resolução Nº 26 do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (30). Clique aqui para acessar a resolução do CAS. O Conselho justificou a medida por conta da declaração de emergência em saúde pública, causada pela pandemia de covid-19. Decisão semelhante já havia sido adotada em 2020. A presidente do CAS/DF, Maria Júlia da Silva Pereira, lembrou que as OSCs tiveram que se adaptar à nova realidade. “Algumas instituições tiveram que fechar, outras precisaram se adaptar ao trabalho virtual”, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com Jean Rates, da Subsecretaria de Assistência Social da Sedes, o envio de plano de ação detalhado vai bem além de uma questão administrativa. “Hoje, o olhar da Secretaria para a parceria é focado para a prestação de serviço”, explicou. A partir dos relatórios, a Sedes pode avaliar como os cidadãos do Distrito Federal têm sido atendidos, bem como definir estratégias para atender populações em situação de vulnerabilidade ou risco social. A resolução do CAS segue a decisão do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), por meio da Resolução Nº 32, de 19 de abril deste ano. Clique aqui para acessar a resolução do Cnas. *Com informações da Sedes

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GDF prorroga pagamento de IPTU para salões de beleza

08/04/21 às 15:52, Atualizado em 08/04/21 às 13:37

A medida vale para salões de cabeleireiros, manicure e pedicure | Fernando Frazão/ Agência Brasil A Secretaria de Economia (Seec) incluiu salões de beleza na prorrogação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) de 2021. Agora, os empresários do setor poderão pagar os impostos em 12 parcelas, a partir de dezembro deste ano, já que o setor também sofreu impacto financeiro com as medidas de isolamento. A prorrogação já tinha sido aplicada para os setores de bares, restaurantes, lanchonetes, segmento de eventos, academias, hotéis e shopping centers, setores atingidos pela pandemia da covid-19. A portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (8), assinada pelo secretário André Clemente, inclui salões de cabeleireiros, manicure e pedicure entre os beneficiados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No Cadastro Fiscal do Distrito Federal constam mais de 15 mil estabelecimentos registrados como salões de beleza. Os valores de IPTU e TLP desse setor somam mais de R$ 15 milhões. Os vencimentos destes tributos estavam previstos originalmente para quatro parcelas, nos meses de maio, junho, julho e agosto. Com a prorrogação, os setores atingidos poderão parcelar entre dezembro deste ano e novembro de 2022. *Com informações da Secretaria de Economia

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Prorrogação do IPTU será automática para alguns setores

31/03/21 às 12:25, Atualizado em 31/03/21 às 09:26

[Olho texto=”Valores, agora, poderão ser parcelados em até 12 vezes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Economia (Seec) definiu os procedimentos para a prorrogação automática do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) referentes ao exercício de 2021. Os tributos serão prorrogados para os setores de bares, restaurantes, lanchonetes, segmento de eventos, academias, hotéis e shopping centers afetados pela pandemia da covid-19. O vencimento original seria em quatro parcelas, nos meses de maio, junho, julho e agosto. Com a prorrogação, os valores serão parcelados em 12 vezes, com o primeiro vencimento em dezembro deste ano. Os boletos estarão disponíveis no Portal da Receita a partir de 1º de maio. Os procedimentos foram estabelecidos em Instrução Normativa da Seec publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (30). O contribuinte não precisa solicitar a prorrogação de vencimento do IPTU/TLP, bastando cumprir os requisitos. Entretanto, não será enviado carnê com os novos vencimentos. O usuário deverá emitir as novas cotas pelo Portal de Serviços da Receita do DF. Requisitos Anunciada no dia 13 deste mês para atender uma solicitação do setor produtivo, a medida faz parte de uma série de medidas de apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) aos empreendedores prejudicados pelas restrições impostas pela pandemia. A prorrogação automática será concedida se os estabelecimentos tiverem como atividade econômica principal um dos itens da Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) listadas na Portaria 68/2021, que estabeleceu o benefício. Além disso, a inscrição do imóvel deve estar vinculada ao endereço da inscrição do Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CFDF) do contribuinte, e a situação cadastral da empresa deve estar ativa. No caso de shopping centers, o estabelecimento deve estar associado à Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Caso não seja contemplado pela prorrogação automática, o administrador do shopping poderá solicitar a prorrogação, até 30 de setembro deste ano, no Portal da Receita do DF, na opção “Atendimento Virtual”, Assunto/Tipo de Atendimento: “IPTU/TLP – Portaria 68/2021 – Shopping Centers”. A Receita poderá prorrogar por ofício o vencimento de imóveis estabelecidos em shopping centers, caso não sejam alcançados pela prorrogação automática, ainda que esses estabelecimentos não estejam associados à Abrasce. [Olho texto=”Documento de Arrecadação dos imóveis contemplados com a prorrogação estará disponível a partir de 1º de maio, no Portal de Serviços da Receita do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O contribuinte poderá verificar se atende as condições estabelecidas para a prorrogação ao consultar os dados cadastrais do CFDF na área restrita do Portal AgênciaNet. Para isso, deve utilizar o serviço “Vincular inscrição de IPTU ao endereço do estabelecimento da empresa”, já disponível no portal. Caso a inscrição de IPTU do imóvel não esteja vinculada ao endereço do estabelecimento no CFDF, o contribuinte deverá solicitar a vinculação pela mesma ferramenta. O prazo para atendimento é de 30 dias. Se o CFDF estiver desatualizado, o contribuinte deverá solicitar a atualização no Portal de Serviços da Receita do DF, na opção “Atendimento Virtual”. A prorrogação automática será efetuada até 30 de abril deste ano. O Documento de Arrecadação (DAR) do IPTU/TLP dos imóveis para os quais houve prorrogação de vencimento estará disponível a partir de 1º de maio, no Painel de Serviços do Portal da Receita do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os contribuintes não contemplados pela prorrogação automática efetuada até 30 de abril poderão, mesmo assim, usufruir da prorrogação. Para isso, basta que, até 30 de setembro deste ano, cumpram todos os requisitos (ter a inscrição de IPTU vinculada ao endereço, possuir Cnae listada na Portaria 68/2021 e estar com a inscrição ativa), não havendo necessidade de apresentar requerimento. Até 30 de setembro deste ano, a Seec fará mensalmente a prorrogação dos prazos de contribuintes que conseguirem atender os requisitos. O proprietário do imóvel que não quiser usufruir da prorrogação deverá abrir solicitação pelo Portal de Serviços da Receita do DF até 25 de junho deste ano, na opção “Atendimento Virtual, Portaria 68/2021: Recusa prorrogação de vencimento”.   *Com informações da Secretaria de Economia

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Atestados on-line estão prorrogados até o mês de junho

23/03/21 às 12:41, Atualizado em 23/03/21 às 13:24

[Olho texto=”Atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas na Subsaúde ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) poderão fazer a homologação dos seus atestados médicos e odontológicos de forma on-line até 30 de junho. De acordo com a Portaria nº 76, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (23), o prazo foi prorrogado, mais uma vez, em virtude dos efeitos da pandemia da covid-19. Após um ano da publicação da primeira portaria, em março de 2020, foram registrados 100 mil processos de homologações tramitados de forma eletrônica. O atendimento realizado de forma on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) da Secretaria de Economia (Seec), e evitar a propagação da covid-19. A restrição de comparecimento presencial à perícia médica fez com que, diariamente, cerca de 1,2 mil pessoas deixassem de transitar pelas instalações da unidade. De acordo com a titular da Subsaúde, Ana Paula Delgado, a necessidade de adoção de protocolos de caráter preventivo protegeu os servidores. “Em especial, os idosos, gestantes, portadores de comorbidades, pós-operatórios imediatos e crianças, que por muitas vezes acompanhavam os pais”, destaca. A subsecretária lembra que as demais atividades periciais, de segurança do trabalho, promoção à saúde e de epidemiologia, permanecem presenciais. “Estamos resguardando os protocolos de biossegurança por meio de triagem prévia, uso de equipamentos de proteção individual, distanciamento mínimo dentro das instalações e higienização dos ambientes com frequência”, explica. Atestado on-line O servidor que necessitar de licença médica deve acessar o site o site do Sistema de Atendimento de Perícia Médica   ou ligar para o telefone 156 para marcar a perícia oficial. Depois, precisará criar um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após o credenciamento do processo junto à Gerência de Medicina Forense (Gemed), que é o setor responsável pela tramitação das homologações, um perito será credenciado para analisar cada caso. Automaticamente, a Gemed renuncia à credencial do processo. Ou seja, após a distribuição das homologações, a responsabilidade sobre a análise e os prazos de cada processo passa a ser de cada profissional perito. Após a conclusão da perícia, o servidor pode acessar o resultado pelo mesmo site de atendimento da perícia. *Com informações da Secretaria de Economia

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Confirmação de matrícula vai até quinta-feira (11)

08/02/21 às 16:43, Atualizado em 08/02/21 às 13:55

A Secretaria de Educação do DF ampliou o prazo para confirmação das matrículas: agora, os estudantes tem até o dia 11 de fevereiro, próxima quinta-feira, portanto, para acessar o site — www.educacao.df.gov.br — e enviar os documentos necessários para assegurar a vaga na escola para a qual se inscreveu. A confirmação é necessária para os 31.092 novatos inscritos para entrar na rede pública no ano letivo de 2021 e também para os veteranos que pediram para mudar de escola. Assim como para os inscritos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Até este momento, o número de inscritos que confirmaram a matrícula é baixo. Dos mais de dois mil inscritos do EJA, só 117 confirmaram. Das matrículas regulares, só 7.732 confirmaram. Há, portanto, um grande número de estudantes que se inscreveram, mas ainda não garantiram a vaga na rede pública — para os veteranos que não pretendem mudar de escola, a matrícula é renovada automaticamente. O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Ernany Santos de Almeida, destaca a importância da confirmação das matrículas dentro do prazo. “Ampliamos o período para que todos os estudantes que fizeram a inscrição possam confirmar a matrícula e garantir a vaga na rede pública”, destacou. Os pais e responsáveis que tenham dificuldades ou não tenham acesso à internet podem procurar a escola, por telefone ou e-mail, e fazer o agendamento para a efetivação da matrícula, frisa o subsecretário. “As unidades escolares devem criar estratégias para esse atendimento, de acordo com os horários de funcionamento, para evitar aglomerações”. [Olho texto=”Ampliamos o período para que todos os estudantes que fizeram a inscrição possam confirmar a matrícula e garantir a vaga na rede pública” assinatura=”Ernany Santos de Almeida, subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação ” esquerda_direita_centro=”centro”] Em 2021, pela primeira vez na história, a confirmação das inscrições será feita completamente on-line. Após o início das aulas, os pais ou responsáveis serão chamados um por vez à escola para levarem os originais dos documentos. Trata-se de uma medida de segurança para prevenir fraudes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e também os veteranos que pediram para mudar de escola deverão também devem realizar essa etapa com preenchimento e envio das documentações digitalmente. A plataforma digital está ativa, e, para confirmar a vaga, basta acessar o link (abaixo) e inserir os dados solicitados, sem utilizar acentuação nos campos a serem preenchidos. O envio da documentação digitalizada deve ser nos seguintes formatos: jpeg, jpg, png, bmp, gif e pdf. Antes de clicar em ENVIAR DOCUMENTAÇÃO, confira se todos os documentos foram inseridos no sistema. Essa ação somente poderá ser realizada uma vez por estudante. ? 1ª etapa/on-line ? 🗓️ De 2 a 11 de fevereiro de 2021 Os pais e responsáveis deverão enviar a documentação digitalizada (Arquivos tipo jpeg, jpg, png, bmp, gif e pdf) 📄 Documentos ? Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou documento oficial com foto e CPF do estudante; ? Registro Geral (Carteira de identidade ou CNH) e CPF do responsável legal pela matrícula do estudante; ? Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar; ? Comprovante de residência e/ou trabalho. ? Confirmação para matrículas? ? Novos estudantes ACESSE AQUI ? Educação de Jovens e Adultos ACESSE AQUI ? Estudantes que solicitaram remanejamento ACESSE AQUI ? 2ª etapa/Presencial? 🗓️ Após o início das aulas do ano letivo de 2021 Os pais e responsáveis deverão entregar a documentação física, com apresentação do original e cópia, conforme o cronograma que será disponibilizado pela escola do estudante. 📄 Documentos ? Cronograma após o início do ano letivo ? Apresentação na Secretaria Escolar (Original e cópia) ? Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou documento oficial com foto e CPF do estudante; ? Registro Geral (Carteira de identidade ou CNH) e CPF do responsável legal pela matrícula do estudante; ? Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar; ? Comprovante de residência e/ou trabalho; ? 2 (duas) fotografias 3×4; ? Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009; ? Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019; ? Número do NIS – Número de Inscrição Social. Se comprovada a entrega de documentação falsa ou adulterada, invalidará a matrícula no ano ou série desejados, sendo a documentação submetida à análise do órgão próprio da SEEDF, nos termos do art. 254, § 2º do Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Educação

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Negociação de débitos é prorrogada pela Caesb

02/02/21 às 18:46, Atualizado em 02/02/21 às 18:29

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) decidiu prorrogar até 31 de março o Programa de Negociação de Débitos 2020 (PND 2020). Implantado em 14 de dezembro do ano passado, o Programa já negociou dívidas no valor de R$ 11.750.879,43. Desse total, R$ 10.326.922,57 foram para pagamento de débitos à vista e R$ 1.423.956,86 parcelados. Segundo o superintendente de Comercialização da Caesb, Diego Rezende, a empresa optou por prorrogar o prazo em função da procura ter aumentado no último mês. “Os escritórios da Caesb retomaram o atendimento no dia 11 de janeiro e, a partir disso, notamos um aumento significativo nos agendamentos para negociação de débitos. Para atender todos os interessados de forma segura e seguindo os protocolos, prorrogamos o prazo até 31 de março”, explica o superintendente. Qualquer pessoa física que tiver débitos vencidos até 30 de novembro de 2020 pode ter desconto de até 99% nos juros de mora para pagamento à vista e juros de parcelamento reduzidos para negociações parceladas. O objetivo do PND é garantir ao consumidor pessoa física o pagamento das contas atrasadas. [Olho texto=”Para atender todos os interessados de forma segura e seguindo os protocolos, prorrogamos o prazo até 31 de março” assinatura=”Diego Rezende, superintendente de Comercialização da Caesb ” esquerda_direita_centro=”centro”] Os usuários que estavam inadimplentes receberam um comunicado entre 14 de dezembro e 31 de janeiro de 2021, com o valor à vista. Quem efetuou o pagamento por meio deste boleto já teve os débitos quitados, com exceção daqueles títulos que se encontram protestados. Neste caso, a negociação deve ser feita por meio de agendamento de atendimento. Para os usuários que optarem pelo parcelamento das dívidas, o desconto dos juros será progressivo, de acordo com a quantidade de parcelas. O cliente deve acessar a área de autoatendimento no site da Caesb e clicar na opção Parcelamento de Débitos. Quantidade de Parcelas Percentual de desconto nos juros de mora Juros sobre o parcelamento À vista 99% 0% 1 a 6 90% 0,17 % a.m. 7 a 12 80% 0,17 % a.m. 13 a 24 70% 0,17 % a.m. 25 a 47 60% 0,17 % a.m. Os escritórios de atendimento da Companhia estão realizando o atendimento presencial para os usuários interessados em aderir ao Programa. Para isso, o cliente deve agendar o atendimento no site da Empresa (https://www.caesb.df.gov.br/autoatendimento). Ao todo, 12 escritórios estão atendendo presencialmente, das 11h às 17h. Veja aqui os endereços dos escritórios. Atualização cadastral Para todos os casos de negociação, inclusive para pagamento à vista, será necessária a atualização cadastral do usuário, que pode ser feita após cadastro prévio no site da Caesb e apresentação dos documentos pessoais e de vínculo ao imóvel (https://www.caesb.df.gov.br/relacao-documentos.html). Na sequência, deve ser acessado o autoatendimento, clicando em “Alteração do Titular da Conta”. Também é possível atualizar os dados pelo aplicativo da Caesb, em “Alterar Titularidade”, pela Agência Virtual e nas unidades do Na Hora de Ceilândia, Riacho Fundo, Taguatinga e Gama, por meio de agendamento prévio, no site da Caesb. *Com informações da Caesb

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Validade da seleção de professores substitutos vai até o fim do ano letivo

01/02/21 às 20:34, Atualizado em 12/05/21 às 10:41

A Secretaria de Educação estendeu até o fim do ano letivo de 2021 o prazo de validade do processo seletivo para professores substitutos, realizado em 2018. A prorrogação, que já havia sido anunciada pela pasta, foi publicada nesta segunda-feira ( 1º), no Diário Oficial do Distrito Federal. Segundo a Secretaria, a medida foi adotada em razão da pandemia da covid-19, para evitar a aglomeração de pessoas que poderia ocorrer caso fosse realizado um novo processo seletivo simplificado.  Os professores substitutos recebem  remunerações de acordo com os períodos trabalhados. Eles são chamados para suprir carências temporárias, que vão desde curtos períodos, como um dia, para procedimentos médicos, até afastamentos mais longos, a exemplo de estudos, licenças médicas, prêmio e maternidade.  São casos em que o professor efetivo titular continua no quadro de pessoal da Secretaria de Educação, mas está afastado de suas atividades de regência temporariamente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=””]  Chamada em março Até o fim do ano letivo de 2020, que terminou em 28 de janeiro, 10 mil professores tinham contrato assinado com a Secretaria. Todos tiveram seus contratos rescindidos, como de praxe em anos letivos anteriores.  No começo de março, antes do início do ano letivo de 2021, serão chamados aqueles habilitados a suprir as eventuais carências, que só serão definidas após o fim do processo de matrículas. *Com informações da Secretaria de Educação

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Nova data de inscrições para residência

07/01/21 às 17:07, Atualizado em 07/01/21 às 14:30

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) estendeu o prazo das inscrições ao Processo Seletivo de Residentes 2021 para segunda-feira (11). A medida foi adotada porque o provedor do instituto apresentou problemas técnicos, situação que impedia os interessados de se inscreverem. Além da parte de inscrição, também foram afetadas diversas áreas do site do Iges-DF, como o noticiário, as atualizações de documentos e o mailing, entre outras. Programa de residência A prorrogação é referente à inscrição no programa de residência das áreas de oncologia, urgência e emergência. As inscrições, que se encerrariam nesta sexta-feira (8), custam R$ 221. Estão ainda em disputa 14 vagas nas áreas de enfermagem, nutrição, fisioterapia e farmácia. O restante do calendário continua o mesmo. A data provável das provas escritas é o dia 17 deste mês. O resultado final sairá em 18 de fevereiro, após análise curricular dos candidatos. As matrículas ocorrem em 22 e 23 do mesmo mês. Os candidatos selecionados no processo seletivo receberão uma bolsa no valor de R$ 3.330 para uma carga horária dedicada de 60 horas semanais. * Com informações do Iges-DF

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Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (Semfa) é prorrogado

31/12/20 às 16:12, Atualizado em 01/01/21 às 05:21

A Secretaria de Economia (Seec) prorrogou, nesta quinta-feira (31), o funcionamento do Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (Senfa). Conforme a Portaria nº 424, publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a medida vale até 30 de junho de 2021. Originalmente, o sistema seria descontinuado no último dia deste ano. A medida vai beneficiar especialmente os microempreendedores do DF que, no sistema, conseguiam emitir suas notas sem a necessidade de um certificado digital e, portanto, sem custos. O pleito foi apresentado à secretaria pelo Sebrae-DF e beneficiará mais de 200 mil microempreendedores individuais (MEIs) e 6,5 mil autônomos ativos no DF, que seguem desobrigados, por ora, a obter um certificado digital – assim, terão mais prazo para se organizarem Após o fim do prazo de prorrogação, a expectativa dos MEIs é que já tenha sido concluída a elaboração de uma solução do governo federal exclusiva para a modalidade. Veja a portaria. * Com informações da Seec

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Contratos temporários serão prorrogados por mais um ano

23/12/20 às 16:52, Atualizado em 23/12/20 às 16:06

A Secretaria de Educação irá prorrogar por mais um ano os contratos de professores temporários, aprovados em 2018, que venceria em 31 de dezembro. A autorização foi dada pela Lei nº 6.763, publicada nesta quarta-feira, 23/12, no Diário Oficial do Distrito Federal. A medida foi adotada em razão da pandemia da Covid-19, para evitar a aglomeração de pessoas que poderia ocorrer caso fosse realizado um novo processo seletivo simplificado. O certame está adiado por prazo indeterminado. Os professores substitutos são chamados para suprir carências temporárias, que vão desde curtos períodos, como um dia de trabalho, para procedimentos médicos, até afastamentos mais longos, como para estudos, licenças médicas, prêmio e maternidade. São aqueles casos em que o professor efetivo titular continua no quadro de pessoal da SEEDF, porém, está afastado em caráter temporário de suas atividades de regência. Os substitutos recebem de acordo com os períodos trabalhados. Banco de substitutos A prorrogação foi possível porque o texto publicado acrescenta o inciso 2º ao artigo 4º à Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que trata sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O novo dispositivo prevê que em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em caráter excepcional, fica facultado à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal prorrogar o prazo. Atualmente, dez mil professores têm contrato assinado com a SEEDF, mas isto não significa que todos terão seus contratos renovados. Após 28 de janeiro, todos terão seus contratos rescindidos, como de praxe em anos letivos anteriores. No começo de março, antes do início do ano letivo de 2021, serão chamados aqueles habilitados a suprir as eventuais carências, que só serão definidas após o fim do processo de matrículas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Por isto, a Secretaria de Educação dará os encaminhamentos para que a lei permita também que possam ser chamados professores do banco de substitutos que ainda não foram convocados. Este banco é formado pela totalidade aprovados e tem hoje 30 mil professores, incluindo os dez mil que mantêm contrato. A regra é a mesma. O professor do banco que nunca foi convocado só será chamado se houver necessidade. Efetivos Em 2020, foram nomeados 821 professores efetivos. Com isto, a rede pública de ensino do DF conta atualmente com 25.979 efetivos, número suficiente para o atendimento da demanda. Um novo concurso público para professores efetivos será realizado em 2021. *Com informações da Secretaria de Educação

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Estado de calamidade pública prorrogado até junho

15/12/20 às 20:19, Atualizado em 15/12/20 às 19:05

  Com a prorrogação do estado de calamidade pública, o GDF fica desobrigado de cumprir metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo orientar recursos e investimentos para o combate à pandemia | Foto: Paulo H. Carvalho /Agência Brasília A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, em sessão extraordinária remota nesta terça (15), a prorrogação do estado de calamidade pública no Distrito Federal até 30 de junho de 2021. O pedido foi feito pelo governador Ibaneis Rocha ao poder legislativo em decorrência da pandemia do novo coronavírus no DF. O texto prolonga os efeitos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, que reconhecia o estado de calamidade pública até o próximo dia 31. Com isso, o Executivo fica desobrigado de cumprir metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), podendo orientar recursos e investimentos para o combate à pandemia, além de poder solicitar recursos a nível federal, como o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. “Não podemos ignorar que o perigo ainda existe, que o vírus persiste em meio à sociedade. Desse modo, vemos a prorrogação do estado de calamidade como um ato de responsabilidade tanto do Governo quanto da Câmara”, afirma o líder do governo na CLDF, deputado Cláudio Abrantes. Para ele, a aprovação do texto ocorre de forma harmônica. “Está em sintonia com a realidade, e chega como uma importante prevenção a eventuais impactos negativos da pandemia, em vários níveis, inclusive econômico. Acertaram o governo e os deputados”, avalia. De acordo com a Secretaria de Economia, autora da exposição de motivos para a prorrogação do estado de calamidade, a atitude se fez necessária como uma medida de manutenção da economia local. “O DF ainda sofre com os impactos negativos decorrentes da pandemia, e o aumento recente do número de casos, gera uma incerteza em relação a 2021”, diz o texto. Em níveis orçamentários, a pasta cita que o poder público já totaliza “uma perda de R$ 784 milhões nos impostos que decorrem da atividade econômica”. Entram na contabilidade do Executivo o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além dos dois entram na lista de motivos para as perdas as influências externas como “o aumento significativo dos índices de INPC e IPCA”, e o “decréscimo de 4,4% na projeção do Produto Interno Bruto nacional 2020”, que farão com que o DF sinta “o efeito da queda nos recursos referentes a repasses constitucionais obrigatórios”.

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Saúde vai contratar médicos temporários

25/11/20 às 15:46, Atualizado em 16/04/25 às 01:25

Arte: Agência Saúde A Secretaria de Saúde (SES) tornou público o edital de contratação temporária de médicos para atuar na linha de frente no combate ao novo coronavírus nos hospitais regionais da Asa Norte e Brazlândia e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). São 52 vagas para início imediato e 26 para formação de cadastro reserva. A contratação será feita por meio de processo seletivo simplificado emergencial. O período inicial dos contratos é de seis meses, podendo ser prorrogados por igual extensão. Os profissionais atuarão com carga horária semanal de 20 horas com remuneração mensal de R$ 6.327. “A SES tem envidado todos os esforços para garantir a assistência à população durante a pandemia”, afirma a subsecretária de Gestão de Pessoal da SES, Silene Almeida.  “Não há cadastro reserva de concursados na especialidade clínica médica, e a Lei Federal nº 173/2020 permite a contratação temporária para incremento das equipes no enfrentamento a Covid.” Todos os detalhes da contratação podem ser obtidos no Diário Oficial do Distrito Federal. Em caso de dúvidas, os candidatos podem fazer consultas pelo e-mail gesp.sesdf@gmail.com. * Com informações da SES

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Morar Bem: ingresso até 31 de dezembro

13/11/20 às 16:09, Atualizado em 13/11/20 às 17:12

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) prorrogou o prazo de inscrições do programa Morar Bem, que terminaria neste domingo (15). A partir de agora, interessados terão até 31 de dezembro para fazer o cadastramento. O programa também é aberto a servidores do Governo do Distrito Federal (GDF). Os últimos cadastros foram abertos nos anos de 2011, 2012 e 2014. Após identificar a necessidade dos que não puderam participar e entender todas as reivindicações ao direito de inscrição, o governo decidiu dar uma nova oportunidade a quem pretende adquirir imóvel. O compromisso desta gestão é tornar a política habitacional mais democrática e assegurar o direito à moradia, principalmente às famílias de baixa renda. Conheça o programa O Morar Bem, vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, tem transformado o sonho da casa própria em realidade. A ação é voltada para famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos e visa à construção de unidades habitacionais no Distrito Federal. Quem pode se inscrever? Apenas os cidadãos que não participam do programa habitacional ou nunca tiveram cadastro na lista da Codhab poderão se inscrever. Além disso, é necessário atender aos critérios de participação previstos pela Lei Distrital nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional no DF: Ter maioridade ou ser emancipado na forma da lei; Residir no Distrito Federal nos últimos cinco anos; Não ser nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel no DF; Não ser beneficiário de outro programa habitacional no Distrito Federal; Ter renda familiar de até 12 salários mínimos. Classificação e pontuação Os critérios de classificação estão dispostos no Decreto n° 33.964, de 29 de outubro de 2012, e têm como parâmetros: Tempo de residência no Distrito Federal – 4 mil pontos distribuídos de forma diretamente proporcional ao tempo apurado, com base nos dados cadastrais; Tempo de inscrição no Cadastro da Habitação – 1.500 pontos, com distribuição diretamente proporcional ao tempo apurado com base nos dados cadastrais; Número de dependentes – 500 pontos para cada dependente, computando o máximo de 2.500; Grupo familiar com condições especiais/pessoas com deficiência ou pessoas com mais de 60 anos – 1.500 pontos, assim distribuídos; Renda familiar mensal bruta per capita – 500 pontos com distribuição inversamente proporcional ao valor da renda mensal bruta per capita apurada com base nos dados cadastrais. Quem pode ser dependente? Cônjuge, companheiro (a), inclusive em relações homoafetivas, desde que caracterizada união estável; Filhos (as) ou enteados (as) até 24 anos, desde que estejam cursando ensino superior e com a devida comprovação; Menores de 18 anos que estejam sob a guarda judicial do candidato; Irmãos, netos, bisnetos, desde que estejam sob a guarda judicial do candidato; Pessoa incapaz cuidada pelo tutor ou curador. As principais fases do programa são inscrição, convocação, habilitação, indicação, contemplação e titulação, Abaixo, confira a classificação das faixas de renda familiar bruta: Faixa 1 – renda mensal até R$ 1.800; Faixa 1,5 – renda mensal até R$ 2.600; Faixa 2 – renda mensal até R$ 4 mil; Faixa 3 – renda mensal até R$ 7 mil; Faixa 4 – renda mensal até 12 salários mínimos. O formulário de inscrição é composto por informações básicas do titular (identificação, renda, contato e endereço) e dados de dependentes, se houver. A emissão do comprovante de inscrição poderá ser feita a qualquer momento no site da Codhab.   * Com informações da Codhab

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Capacitação investe na força feminina

20/10/20 às 11:35, Atualizado em 18/04/24 às 08:25

Arte: Divulgação A seleção de professoras-facilitadoras para o projeto Mulheres Hipercriativas teve o prazo final de inscrição estendido até as 17h59 do dia 30 deste mês. A ampliação leva em conta a oferta de novas modalidades de oficinas do projeto, iniciativa resultante de parceria entre a Secretaria da Mulher e a Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). O objetivo é selecionar e remunerar 40 profissionais de diversas especializações da economia criativa em prol do empreendedorismo feminino. As candidatas devem apresentar propostas de oficinas que tenham 40, 20 ou dez horas de duração. Às professoras-facilitadoras caberá ministrar cursos de capacitação e preparar outras mulheres para que tenham mais chance de conseguir um emprego ou abrir o próprio negócio. Diversificação O projeto já contemplava as áreas de comunicação – publicidade, marketing, multimídia, organização de eventos –, moda, gastronomia, design gráfico e de produtos e gestão empreendedora. Agora, as candidatas também poderão apresentar propostas como contadoras de histórias ou para atuar na produção e comercialização de textos literários, produção e realização de espetáculos culturais, criação de arranjos florais de decoração para eventos e aperfeiçoamento de técnicas instrumentais e desenvolvimento de capacidades musicais. Oportunidade “No momento econômico que estamos vivendo, em que as mulheres foram diretamente afetadas pela pandemia, acredito que o projeto Mulheres Hipercriativas chega como uma oportunidade para as jovens mulheres repensarem seus negócios, seus projetos de vida e também realizarem o sonho de ser empreendedoras – mais do que isso, é a oportunidade de construção de uma forte rede de mulheres líderes”, destaca a secretária da Mulher, Ericka Filippelli. “O foco do projeto está na formação e profissionalização como eixos de desenvolvimento da economia criativa, procurando fortalecer a geração de novos negócios no setor e gerar mais oportunidade e renda para mulheres empreendedoras do Distrito Federal”, resume o diretor do Escritório da OEI no Brasil, Raphael Callou. A expectativa é capacitar 4 mil mulheres do DF. Pode participar das aulas tanto quem deseja começar um novo projeto quanto as mulheres que buscam aperfeiçoar o próprio negócio com técnicas modernas de vendas e gestão. Nesta primeira edição, o projeto Mulheres Hipercriativas conta com o apoio da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, além da parceria de gestoras públicas, líderes comunitárias e empresárias do DF que atuarão como embaixadoras. A meta é somar esforços de mulheres já consolidadas no meio profissional para motivar e inspirar as demais, relatando sua experiência e trocando conhecimentos. Mais detalhes sobre a prorrogação do prazo de inscrição de candidatas a professoras-facilitadoras podem ser vistos no site da OEI. * Com informações da Secretaria da Mulher

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Prorrogado o prazo de homologação de atestado on-line

06/10/20 às 20:54, Atualizado em 06/10/20 às 17:59

A homologação on-line de atestados médicos de servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. A restrição do comparecimento à Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Economia, iniciada em meados de março, foi prorrogada pela Portaria nº 322, de 22 de setembro de 2020. O atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas na unidade responsável pela perícia oficial e evitar a propagação do novo coronavírus. “É mais uma medida da Secretaria de Economia visando o cuidado da saúde, do bem-estar e da segurança dos servidores”, explica a subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Ana Paula Delgado. O atendimento presencial está mantido só nos casos de juntas médicas para avaliação de processos de isenção de imposto de renda, horário especial, pensão e restrições laborais, assim como exames admissionais de áreas consideradas essenciais. Em todos os outros casos, o servidor que necessitar de licença médica deve acessar o site  ou ligar para o 156 para marcar a perícia oficial. Depois, precisará criar um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após o credenciamento do processo junto à Gerência de Medicina Forense (Gemed), que é o setor responsável pela tramitação das homologações, um perito será credenciado para analisar cada caso. Automaticamente, a Gemed renuncia à credencial do processo. Ou seja, após a distribuição das homologações, a responsabilidade sobre a análise e os prazos de cada processo passam a ser de cada profissional perito. Após a conclusão da perícia, o servidor pode acessar o resultado pelo mesmo site. Desde que teve início a perícia on-line, 62 mil processos já tramitaram dessa forma. *Com informações da Secretaria de Economia

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Prorrogado prazo para inscrição no programa Morar Bem

18/07/20 às 14:51, Atualizado em 18/07/20 às 11:51

Sonho da casa própria pode se tornar uma realidade pelo programa da Codhab | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) prorrogou, por mais 60 dias, o prazo de inscrições no programa Morar Bem. Inicialmente, este sábado (18) seria o último dia. A decisão visa garantir o direito dos cidadãos que não conseguiram fazer o cadastramento devido à pandemia de Covid-19. Os últimos cadastros foram abertos em 2011, 2012 e 2014. Após identificar a necessidade dos que não puderam participar e entender todas as reivindicações ao direito de inscrição, o governo atual decidiu dar uma nova oportunidade aos moradores do DF. “O compromisso desta gestão é tornar a política habitacional mais democrática e assegurar o direito à moradia, principalmente às famílias de baixa renda”, resume o presidente da Codhab, Wellington Luiz. Conheça o programa Vinculado ao programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, o  Morar Bem tem transformado o sonho da casa própria em realidade no DF. A ação é voltada a famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos. As principais fases do programa são inscrição, convocação, habilitação, indicação, contemplação e titulação. Apenas os cidadãos que não participam do programa habitacional ou nunca tiveram cadastro na lista da Codhab poderão se inscrever. Critérios de participação Ter maioridade ou ser emancipado na forma da lei Residir no Distrito Federal nos últimos cinco anos Não ser, nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel no DF Não ser beneficiário de outro programa habitacional no Distrito Federal Possuir renda familiar de até 12 salários mínimos Critérios de classificação/pontuação Tempo de residência no Distrito Federal: 4 mil pontos distribuídos de forma diretamente proporcional ao tempo apurado com base nos dados cadastrais. Tempo de inscrição no cadastro da habitação: 1,5 mil pontos distribuídos de forma diretamente proporcional ao tempo apurado com base nos dados cadastrais. Número de dependentes: 500 pontos para cada dependente, computando o máximo de 2,5 mil pontos. Grupo familiar com condições especiais: pessoas com deficiência ou com mais de 60 anos: 1,5 mil pontos, em ambos os casos. Renda familiar mensal bruta per capita: 500 pontos distribuídos de forma inversamente proporcional ao valor da renda mensal bruta per capita apurada com base nos dados cadastrais. Quem pode ser dependente Cônjuge, companheiro(a), inclusive em relações homoafetivas, desde que caracterizada união estável Filhos(as) ou enteados(as) de até 24 anos, desde que estejam cursando ensino superior, com a devida comprovação Menores de 18 anos que o candidato crie e eduque e dos quais detenha a guarda judicial Irmãos, netos, bisnetos, desde que sob guarda judicial do candidato Pessoa incapaz cuidada pelo tutor ou curador Faixas de renda familiar bruta Faixa 1: renda mensal de zero a R$ 1.800. Faixa 1,5: de R$ 1.800,01 a R$ 2.600. Faixa 2: de R$ 2.600,01 a R$ 4.000. Faixa 3: de R$ 4.000,01 a R$ 7.000. Faixa 4: de R$ 7.000,01 a 12 salários mínimos. Todo o processo de inscrição deverá ser feito no Portal da Codhab. * Com informações da Codhab

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Audiência sobre projeto da Zona Verde é adiada para o dia 31 deste mês

16/07/20 às 12:11, Atualizado em 16/07/20 às 13:03

A proposta da Zona Verde é um estímulo à ocupação eficiente dos espaços públicos | Foto: Divulgação Inicialmente agendada para sexta-feira (17), exclusivamente por videoconferência, a audiência pública que vai discutir o projeto de implantação do estacionamento rotativo em áreas públicas do DF, conhecido por Zona Verde, foi prorrogada para o dia 31 deste mês, agora com possibilidade de participação presencial. O adiamento da sessão está publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Apesar da mudança da data, o local e o horário da sessão permanecem inalterados. Os trabalhos vão começar às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) – SAM, Bloco C, Setor Complementares. Esse prazo maior permitirá à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) abrir o evento à participação pública, mas com todos  os procedimentos recomendados pelas autoridades sanitárias –  como o uso de máscaras, para evitar a propagação do novo coronavírus. A audiência será transmitida ao vivo. As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferição de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão publicados, posteriormente, no site da Semob. O projeto A implantação da Zona Verde é um estímulo ao transporte público e à ocupação eficiente dos espaços públicos, em atendimento às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Conforme a proposta dispõe, a concessão terá duração de 30 anos, e o valor atual do investimento é da ordem de R$ 300 milhões. [Numeralha titulo_grande=”R$ 300 milhões” texto=”Investimento previsto para a implantação da Zona Verde” esquerda_direita_centro=”centro”] Consulta pública A Semob estará recebendo até o dia 31, por meio de consulta pública, contribuições para o aprimoramento dos estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico, além das minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação da parceria público-privada. As propostas escritas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico consultazonaverde@semob.df.gov.br. Também poderão ser enviadas pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF. Outra possibilidade é levar e protocolar as sugestões ao mesmo local, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h, ou durante a audiência pública. Além de dar publicidade ao projeto e fomentar a participação da sociedade, a realização de consulta e audiência públicas oferece oportunidade de encaminhamento de pleitos e sugestões que possam aprimorar os estudos e editais. Ambas as ações têm caráter consultivo. Toda o conteúdo a ser discutido está disponível para consulta no site da Semob.     * Com informações da Semob

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Prorrogado atendimento no posto de testagem de Samambaia 

14/05/20 às 16:31, Atualizado em 14/05/20 às 13:52

Os testes, que podem ser feitos no sistema de drive thru, são rápidos e eficientes | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Em parceria com a Administração Regional de Samambaia, a Secretaria de Saúde (SES) prorrogou por mais uma semana o funcionamento do posto de testagem da cidade, que ficará aberto até o dia 30. O último boletim epidemiológico (nº 72) aponta 161 casos e apresenta crescimento considerável nos números, o que justifica a ampliação do prazo. Desde o último dia 11, início das testagens, 1.339 pessoas já se submeteram ao exame na cidade. [Numeralha titulo_grande=”1.339″ texto=”Número de pessoas que fizeram o exame no posto de Samambaia entre os dias 11 e 13 deste mês” esquerda_direita_centro=”centro”] Na quarta-feira (13), segundo a SES, o posto de Samambaia ficou em segundo lugar entre os mais procurados pela população, com 420 atendimentos – número inferior apenas ao posto de testagem do ParkShopping, que registrou, no mesmo dia, 452 cidadãos atendidos. Sem filas ou aglomerações, o exame é realizado em instantes. “Temos prezado pela agilidade no serviço, com o objetivo de atender o maior número possível de pessoas, porque também englobamos Riacho Fundo, Riacho Fundo II e Recanto das Emas”, explica o administrador de Samambaia, Gustavo Aires. “Estamos todos envolvidos em prestar um serviço de qualidade”. Rapidez no atendimento A auxiliar de cozinha Raquel Coutinho, 37 anos, fez o teste após detectar alguns sintomas que podem estar relacionados ao novo coronavírus. “Desde terça-feira estou com febre e dor na garganta. Como trabalho com muita gente, resolvi fazer o exame para saber”, conta ela, que também elogiou a rapidez do exame, e agora aguarda pelo resultado – preferencialmente negativo, ressalta. Já o assistente funerário Arthur Ribeiro, 30 anos, soube da disponibilidade do posto e, principalmente pela natureza de sua profissão, foi logo fazer o teste. “Depois que vi na reportagem, mesmo sem apresentar sintomas, o interesse surgiu”, conta. “Fiz o agendamento no site, tinha  disponibilidade e foi fácil e simples”. “Estamos dando todo o suporte necessário”, assegura a coordenadora da Gerência de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Gsap) 3 de Samambaia, Cláudia Beatriz Nogueira. “Fomos deslocados de Águas Claras, primeiro posto de testagem. Acolhemos, orientamos e tranquilizamos a população da melhor maneira neste momento incerto.” O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para agendar o teste, basta acessar o site testa.df.gov.br.  

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Prorrogado até 3 de maio o atendimento emergencial no Hospital Veterinário

05/04/20 às 10:42, Atualizado em 05/04/20 às 19:26

A medida vale para atendimentos de emergência. Horário de funcionamento deve ser observado: das 8h às 15h, com triagem até as 15h | Foto: Tony Oliveira / Agência Brasília Boa notícia para quem tem algum animal de estimação em situação que requer cuidado imediato: por meio de uma instrução normativa publicada na sexta-feira (3), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram)  prorroga até 3 de maio o expediente para atendimentos emergenciais no Hospital Veterinário Público (Hvep). O horário disponível é das 8h às 15h, enquanto o período das triagens vai até as 13h. Retornos e cirurgias já agendadas não sofreram alterações. A medida está em conformidade com o Decreto n°40.583/2020, do governador Ibaneis Rocha, que, publicado no dia 1°, prorroga o isolamento social até o início de maio, em função da pandemia do novo coronavírus. Precaução “Esse tutor que trouxer o seu cão ou gato deve, de preferência, não pertencer ao grupo considerado de risco, pois mesmo com a restrição de acesso, temos observado muitos idosos trazendo os animais”, adverte a diretora técnica do Hvep, Mayara Cauper. [Olho texto=”“Esse tutor que trouxer o seu cão ou gato deve, de preferência, não pertencer ao grupo considerado de risco, pois mesmo com a restrição de acesso, temos observado muitos idosos trazendo os animais”” assinatura=”Mayara Cauper, diretora técnica do Hvep” esquerda_direita_centro=”centro”] A abertura do hospital apenas para as situações de emergência se faz necessária, pois em dias normais há uma grande concentração de pessoas no local, o que potencializa o risco de transmissões da Covid-19. As medidas previstas na instrução normativa que institui a prorrogação poderão ser reavaliadas a qualquer momento. O Hvep está localizado no Parque Lago do Cortado, em Taguatinga Norte. O acesso pode ser feito pela QNF 14, ao lado do Sesi. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: dicon@ibram.df.gov.br. * Com informações do Hvep

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Saúde prorroga prazo de concursos por mais dois anos 

29/01/20 às 15:42, Atualizado em 30/01/20 às 14:25

A Secretaria de Saúde prorrogou o prazo de validade de concursos públicos para os cargos de médico, enfermeiro e especialista e técnico. Com isso, a pasta terá mais dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, para convocar os aprovados dentro dessas carreiras. “Não conseguimos, ainda, nomear todos os cargos dentro do número de vagas estabelecidos no edital. Também temos déficit de profissionais. Com a prorrogação, teremos dois anos para cumprir o edital, convocando profissionais”, observa a diretora de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho da Secretaria de Saúde, Marineusa Bueno. Foto: Agência Brasília/Arquivo Dois editais para médicos foram contemplados, um deles de 2017, com resultado homologado em março de 2018, e outro de 2018. O primeiro foi prorrogado para até 6 de março de 2020 e o segundo, para até 5 de julho de 2020. Outros dois editais foram prorrogados para 19 de julho de 2020:  para o cargo de técnico em saúde e para especialista em saúde. Os cargos de enfermeiro de família e comunidade e de enfermeiro obstetra, ambos do Edital nº 8 de março de 2018, também tiveram prorrogação para 27 de julho deste ano.   * Com informações da Secretaria de Saúde/DF

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Tendas de hidratação terão funcionamento prolongado

14/06/19 às 16:12, Atualizado em 16/04/25 às 23:54

O funcionamento dos dez centros de hidratação erguidos pelo Governo do Distrito Federal para atender os pacientes com suspeita de dengue será prorrogado até o dia 30 deste mês. Caso a demanda apresente queda expressiva, esse prazo poderá ser reduzido. “As tendas estão cumprindo a sua missão, que é a de resolver mais de 98% dos casos suspeitos de dengue”, destaca o subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Ricardo Ramos. “Nosso objetivo, com essas unidades, foi garantir a assistência ao cidadão”. [Numeralha titulo_grande=”21.974″ texto=”Foi o número de pessoas atendidas em 19 dias” esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o gestor, desde 25 de maio, quando esse sistema começou a funcionar, apenas 2% dos que procuraram atendimento precisaram de remoção para os hospitais. O restante teve sua situação de saúde solucionada nos centros de hidratação. Conforme o levantamento da Coordenação de Atenção Primária, em 19 dias de atuação dos profissionais de saúde nas tendas, 21.974 pessoas foram atendidas, sendo que, desse total, 15.550 tiveram notificação de suspeita de dengue. A produção dessas unidades resultou na hidratação e medicação de 4.369 pacientes. Durante todo esse período, 452 remoções foram feitas aos hospitais. Confira os endereços de cada tenda: Varjão – UBS 1 – Vila Varjão, quadra 5, nº 5, conjunto A, lote 17 Guará – UBS 1 – QE 6, lote C – Área Especial S/N, Guará I Itapoã – UBS 1 – quadra 378, Área Especial, Del Lago Planaltina – Estacionamento do Hospital Regional de Planaltina (HRPL) Estrutural – UBS 1 – Área Especial 2, Avenida Central Sobradinho 2 – UBS 2 – rodovia 420, Setor de Mansões N01 Samambaia – Estacionamento do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) Ceilândia – UPA – QNN 27, Área Especial D São Sebastião – UPA – quadra 102, conjunto 1, lote 1 Brazlândia – Estacionamento do Hospital Regional de Brazlândia (HRBz) * Com informações da Secretaria de Saúde

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