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Protocolo Por Todas Elas completa um ano de avanços no combate à violência contra mulheres

Nesta quinta-feira (8), o Protocolo Por Todas Elas completa um ano de sua implementação no Distrito Federal, consolidando-se como uma das principais políticas governamentais no combate a violência, assédio e importunação sexual em locais de lazer. Regulamentado pelo Decreto nº 45.772/2024, que fundamenta a Lei nº 7.241/2023, o protocolo, que é coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), tem como objetivo assegurar ambientes seguros e protegidos para mulheres em todos os tipos de entretenimento. Colaboradores de estabelecimentos são capacitados sobre o Protocolo Por Todas Elas, que tem o objetivo de promover ambientes seguros e protegidos às mulheres | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Nos últimos 12 meses, a iniciativa obteve resultados significativos, com mais de 850 pessoas capacitadas em mais de 20 locais, incluindo empresas de entretenimento, restaurantes, organizações da sociedade civil e instituições privadas sem fins lucrativos. Ao todo, o programa impactou diretamente e indiretamente mais de 1.200 pessoas. Além de oferecer proteção e apoio às vítimas, o programa também treina os colaboradores dos estabelecimentos para que possam agir de forma humanizada e eficaz em situações de risco. O Protocolo Por Todas Elas ainda fomenta a colaboração entre diversas secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF), como a Secretaria da Mulher, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Segurança Pública. Essas pastas atuam em conjunto com a Sejus para planejar e implementar ações de capacitação e treinamento, além de desenvolver materiais informativos, como cartazes e folders, com o intuito de sensibilizar a população sobre o protocolo e os direitos das mulheres. A garçonete Beatriz Paulinho da Silva elogia a iniciativa: "Já presenciei casos de importunação. Com essa capacitação, estamos mais atentos, não só ao atendimento, mas também ao comportamento dos clientes" Um aspecto notável dessa política é a criação do Selo Todos Por Elas, que reconhece os estabelecimentos que implementam integralmente as diretrizes do protocolo. Este selo representa um símbolo de qualidade e compromisso com a segurança das mulheres, enfatizando a relevância de um esforço coletivo e estruturado no combate à violência de gênero. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca a importância da iniciativa como uma ferramenta de transformação social. “Ao longo deste primeiro ano, o Protocolo Por Todas Elas mostrou que é possível construir espaços mais seguros e acolhedores para as mulheres. Capacitar pessoas e ver estabelecimentos comprometidos em transformar suas práticas é um avanço significativo na luta contra a violência de gênero”, enfatiza Passamani. A secretária Marcela Passamani participou treinamento em restaurante  A garçonete Beatriz Paulinho da Silva, que trabalha no complexo gastronômico Mané Mercado, relatou como a capacitação impactou sua rotina. “Já presenciei casos de importunação. Com essa capacitação, estamos mais atentos, não só ao atendimento, mas também ao comportamento dos clientes. É gratificante saber que podemos oferecer mais segurança às mulheres”, destaca. [LEIA_TAMBEM]Loyanne Monteiro, funcionária do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) no ParkShopping, também reforçou a importância da iniciativa. “É essencial. Só por ser mulher, a gente já enfrenta situações muito complicadas. Por falta de entendimento e, muitas vezes, por medo, muitas mulheres ficam receosas de denunciar casos de violência ou assédio. Hoje a mulher não tem paz, e fico muito feliz com essa iniciativa”, afirmou. Felipe Cavalcante, que trabalha na churrascaria Fogo de Chão, ressaltou como a capacitação pode transformar mentalidades. “Tudo começa com a conscientização. A sociedade ainda é machista, e treinamentos como esse reforçam a necessidade de respeito às mulheres”. O protocolo também tem ampliado seu alcance por meio de parcerias com grandes nomes, como o Capital Moto Week, partidas na Arena BRB e eventos públicos. Essas colaborações garantem que um maior número de pessoas seja impactado pela cultura de segurança e respeito promovida pela iniciativa. *Com informações da Sejus-DF  

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Evento dos 65 anos de Brasília inclui treinamento de práticas antirracistas e acolhimento às mulheres

Como parte das ações de celebração dos 65 anos de Brasília, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) levou, neste sábado (20), o curso de Letramento Racial e o Protocolo Por Todas Elas aos colaboradores que já atuam no evento. A capacitação ocorreu na Esplanada dos Ministérios. A ação, conduzida pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir), da Sejus, teve como objetivo sensibilizar e preparar os profissionais que trabalham diretamente no atendimento ao público, promovendo uma abordagem mais consciente, acolhedora e livre de discriminações durante as comemorações. A atividade integra um conjunto de ações permanentes da Sejus voltadas à promoção dos direitos humanos, da igualdade racial e da proteção às mulheres | Foto: Divulgação/Sejus-DF O Programa de Letramento Racial da Sejus promove uma formação voltada à compreensão do racismo estrutural e à aplicação de práticas antirracistas no cotidiano. Já o Protocolo Por Todas Elas, do Programa Direitos Delas, oferece orientações práticas sobre como identificar e agir diante de situações de violência contra a mulher, garantindo segurança e apoio adequado às vítimas em espaços públicos e eventos de grande porte. A colaboradora Gisele Silva participou da capacitação e destacou a importância dos dois cursos. “Foi uma formação muito esclarecedora. Os dois temas são importantes, porque aprendemos tanto a identificar uma prática racista e onde denunciar casos de assédio contra as mulheres”, afirmou. “Capacitar quem está na linha de frente dos eventos públicos é essencial para assegurar ambientes seguros, respeitosos e inclusivos. Estamos levando o compromisso com os direitos humanos para todos os espaços da cidade, especialmente em uma data tão simbólica como o aniversário de Brasília”, ressalta Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania. A atividade integra um conjunto de ações permanentes da Sejus voltadas à promoção dos direitos humanos, da igualdade racial e da proteção às mulheres, demonstrando o compromisso do GDF com uma cidade mais inclusiva, segura e igualitária. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

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Protocolo Por Todas Elas capacita 105 funcionários de espaço gastronômico

Ambientes de lazer devem ser espaços de segurança e respeito para todas as pessoas. Pensando nisso, o protocolo Por Todas Elas chegou a mais um estabelecimento, capacitando 105 colaboradores do restaurante Mané Mercado, em Brasília, nessa quinta-feira (3). A iniciativa, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), visa combater a violência de gênero e o assédio em bares, restaurantes e outros locais de entretenimento, garantindo que funcionários estejam preparados para agir diante de situações de risco. O protocolo Por Todas Elas capacitou 105 colaboradores do restaurante Mané Mercado, no centro de Brasília, nessa quinta-feira (3) | Foto: Hugo Lira/Sejus-DF O treinamento oferece ferramentas para que proprietários e equipes identifiquem e respondam de forma adequada a casos de assédio e violência contra mulheres. Quando necessário, as autoridades competentes são acionadas, sempre com acolhimento e respeito às vítimas. Ambiente mais seguro Felipe Cavalcante, que trabalha em um restaurante do Mané Mercado há um mês, destacou o potencial da capacitação para transformar comportamentos: “Tudo começa com a conscientização. A sociedade ainda é machista, e treinamentos como esse reforçam a necessidade de respeito às mulheres”. Trabalhando há um mês no Mané, Felipe Cavalcante elogiou a capacitação: “A sociedade ainda é machista, e treinamentos como esse reforçam a necessidade de respeito às mulheres” Já Beatriz Paulinho da Silva, garçonete há um ano no complexo, ressaltou a importância da iniciativa no dia a dia da equipe: “Já presenciei casos de importunação. Com essa capacitação, ficamos mais atentos não só ao atendimento, mas também ao comportamento dos clientes. Precisamos garantir que todas as mulheres se sintam seguras”. Além da sensibilização, os estabelecimentos que aderem ao protocolo recebem o selo Por Todas Elas, válido por um ano, como reconhecimento do compromisso com a proteção das mulheres. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforça que o protocolo faz parte de uma ação contínua do Governo do Distrito Federal (GDF) para criar ambientes seguros para o público feminino. “Nosso objetivo é promover uma cultura de respeito, garantindo que mulheres possam frequentar espaços de lazer sem medo. Essa capacitação é essencial para que todos saibam como agir em situações de assédio”, destacou. A garçonete Beatriz Paulinho da Silva ressaltou a importância da iniciativa: “Precisamos garantir que todas as mulheres se sintam seguras” Sobre o protocolo Por Todas Elas Criado pelo Decreto nº 45.772/24, que regulamenta a Lei n° 7.241/23, o Por Todas Elas determina que bares, restaurantes, casas de shows e eventos adotem medidas para prevenir a violência contra mulheres. Além de treinamento para funcionários, o programa oferece atendimento social, psicológico e jurídico em diversas regiões do Distrito Federal, como Ceilândia, Guará, Plano Piloto e Recanto das Emas, entre outras. Até agora, mais de 560 pessoas já participaram das capacitações em estabelecimentos e eventos no DF, incluindo a Arena BRB, jogos de futebol, Capital Moto Week e Sesc, entre outros. Com a adesão de cada novo espaço, o Distrito Federal avança na construção de uma cidade mais segura para todas as mulheres. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)

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Funcionários de shopping no Guará são capacitados pelo protocolo Por Todas Elas

O combate à violência contra a mulher exige ações concretas de conscientização e preparo de profissionais para acolher vítimas de forma segura e humanizada. Com esse objetivo, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) realizou, nessa quarta-feira (12), um treinamento do protocolo Por Todas Elas para funcionários do ParkShopping. A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a pasta, o shopping, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e a Secretaria da Mulher (SMDF). Funcionários do ParkShopping passam por treinamento do protocolo Por Todas Elas, que visa oferecer atendimento humanizado e sigiloso para mulheres vítimas de violência | Foto: Divulgação/Sejus-DF O protocolo tem como foco criar ambientes seguros para mulheres, prevenindo casos de assédio, importunação sexual e outras formas de violência. Com a capacitação, os funcionários se preparam para acolher vítimas de maneira sigilosa e humanizada, conduzindo-as a um espaço seguro e acionando as autoridades, se necessário. Além disso, os profissionais são orientados a evitar julgamentos e comportamentos que possam revitimizar a mulher. Desde que foi instituído por meio do Decreto nº 45.772, assinado pelo governador Ibaneis Rocha em 8 de maio de 2024, mais de 400 profissionais já receberam o treinamento. No ParkShopping, participaram da capacitação colaboradores de diversas áreas, como segurança, atendimento ao público, emergência, brigadistas, vigilantes e assistentes sociais. A qualificação ocorreu em duas etapas: uma realizada nessa quarta e outra programada para esta quinta-feira (13). Os estabelecimentos que treinam seus funcionários recebem o selo Por Todas Elas, com validade de um ano. O certificado é um símbolo do compromisso com a segurança das mulheres Acolhimento Participante do curso no ParkShopping, Loyanne Monteiro, funcionária do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), destacou a importância da capacitação para oferecer um acolhimento adequado às mulheres em situação de violência: “É essencial. Só por ser mulher, a gente já passa por situações muito complicadas. Por falta de entendimento e, muitas vezes, por medo, muitas mulheres ficam receosas de denunciar casos de violência ou assédio. Hoje a mulher não tem paz, e eu fico muito feliz com essa iniciativa”, afirmou. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressaltou que o protocolo representa um avanço na segurança das mulheres em ambientes de lazer e entretenimento. “A parceria com eventos e estabelecimentos comerciais é fundamental para prevenir violações de direitos e garantir o encaminhamento adequado das vítimas. Nosso papel, enquanto Estado, é oferecer essas oportunidades para que as mulheres rompam com a violência. Não mediremos esforços para levar essa mão firme do Estado em defesa das mulheres e contra os agressores”, declarou. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, as parcerias em prol da capacitação das mulheres são fundamentais para o enfrentamento à violência de gênero: “Trabalhamos de forma transversal no GDF para levar conhecimento e apoio a todas as mulheres. Ao reconhecer os tipos de violência e saber onde procurar ajuda, a mulher consegue sair do ciclo de agressão”. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, a conscientização é a melhor forma de coibir a violência doméstica e também de contribuir para que a sociedade civil saiba atuar na proteção das mulheres. “É uma oportunidade de dar um bom exemplo para tantas outras empresas. Esta é uma pauta prioritária para o Governo do Distrito Federal; temos buscado essas parcerias para o enfrentamento desse tipo de violência, para que o DF seja um lugar cada vez mais seguro para viver”, apontou. A capacitação prepara os funcionários para acolher vítimas de maneira sigilosa e humanizada, conduzindo-as a um espaço seguro e acionando as autoridades, se necessário Compromisso Os estabelecimentos que treinam seus funcionários recebem o selo Por Todas Elas, com validade de um ano. O certificado é um símbolo do compromisso com a segurança das mulheres, garantindo que os protocolos de acolhimento sejam seguidos. Além dos 100 funcionário no ParkShopping, também foram treinados profissionais dos seguintes locais e eventos: Arena BRB (30 funcionários); ⁠jogos de futebol (60); ⁠Capital Moto Week (60); ⁠Restaurante Fred (30); ⁠ Sesc (50); ⁠Na Praia (40); ⁠OSC Artise, para aplicação no evento Réveillon de Brasília (4); ⁠Festival Movimento pela Valorização de Músicos e Artistas (5); ⁠Centro de Dança do DF e responsáveis por bloquinhos de carnaval (20). *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)

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Iniciativa do GDF percorre as 35 regiões administrativas e marca presença nos principais blocos de Carnaval

Desde 17 de fevereiro, as equipes da Secretaria da Mulher (SMDF) percorreram mais de 550 estabelecimentos comerciais, de lazer e entretenimento para divulgar a ação “Na Folia, Não Queime a Largada, Respeite a Sinalização: Não é Não”. Cerca de 2 mil cartazes e adesivos foram fixados nos pontos de grande circulação com os principais canais de denúncia e a conscientização sobre respeito às mulheres e combate ao assédio e à importunação sexual no Carnaval de 2025. Representantes da Secretaria da Mulher acompanharam de perto a folia | Fotos: Divulgação/SMDF “A cada ano temos um evento mais seguro que o anterior – por isso a necessidade de, cada vez mais, expandir as ações educativas. A informação encoraja a mulher e inibe o agressor” Giselle Ferreira, secretária da Mulher Seguindo o estabelecido na lei n° 7.241/23, que institui o protocolo Por Todas Elas – para prevenção e atuação imediata de apoio a vítimas de violência, assédio ou importunação de cunho sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento -, a SMDF empreende ações carnavalescas desde 2023 e, a cada ano, expande a atuação no combate ao assédio a mulheres. “Não paramos de trabalhar para a proteção das nossas mulheres, mas durante o Carnaval intensificamos a conscientização e a informação de onde procurar ajuda”, ressalta a vice-governadora Celina Leão.   Parceria Neste ano, ano a inovação foi a parceria com a Liga dos Blocos Tradicionais de Brasília, que transmitiu para mais de 400 mil foliões mensagens de combate ao assédio a mulheres e divulgação dos números dos canais de denúncia, durante todos os dias de festa, acompanhando os desfiles dos blocos Raparigueiros, Pacotão, Menino de Ceilândia, Mamãe Taguá, Asé Dudu, Galinho de Brasília, Bloco da Baratona e Baratinha. “A cada ano temos um evento mais seguro que o anterior  – por isso a necessidade de, cada vez mais, expandir as ações educativas. A informação encoraja a mulher e inibe o agressor.” Outros carnavais Em 2024, a SMDF promoveu a ação “Mulher, Você Não Está Sozinha”, com participação de cerca de 30 servidores. As equipes fixaram mil cartazes em 21 cidades. Em 2023, cerca de 200 materiais com o mesmo slogan foram instalados nos principais pontos de maior concentração do Plano Piloto, como a Rodoviária, o Setor Comercial Sul e a Praça dos Prazeres, contemplando cerca de 80 estabelecimentos.

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Blocos carnavalescos adotarão protocolo Por Todas Elas para reforçar proteção às mulheres

Para que o Distrito Federal mantenham os índices do carnaval do ano passado, quando a capital federal não registrou nenhum caso de importunação e violência sexual durante a folia, o Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou, na tarde desta terça-feira (18), estratégias e medidas para que os blocos carnavalescos adotem o protocolo Por Todas Elas. Desenvolvida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), a norma, instituída na Lei 7.241/2023, garante ações de combate e proteção ao assédio, à violência e à importunação sexual em ambientes de lazer e entretenimento. O GDF apresentou nesta terça-feira (18) estratégias e medidas para que os blocos carnavalescos adotem o protocolo Por Todas Elas, voltado para o combate e a proteção ao assédio e à violência sexual | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “O Carnaval deve ser um espaço de alegria e segurança para todas. Apresentar o protocolo Por Todas Elas aos blocos é essencial para garantir respeito e proteção às foliãs. Com essa parceria, fortalecemos a rede de cuidado e tornamos a festa mais segura e inclusiva”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Durante a folia, os eventos de maior concentração de público no Plano Piloto, Taguatinga, Samambaia, Ceilândia e Planaltina contarão com equipes da Sejus fazendo a divulgação e o acolhimento, além de espaços específicos para atendimentos. Já as festividades menores farão a divulgação do protocolo e terão especialistas de plantão para eventuais suportes. Segundo a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência da Sejus, Uiara Mendonça, a pasta atuará conjuntamente com os blocos fornecendo materiais de divulgação e acolhimento por meio dos servidores do órgão. “Nós, enquanto Secretaria de Justiça e Cidadania, estaremos orientando e informando os foliões, porque acreditamos que a informação rompe o ciclo de violência. Também estamos falando com o staff dos blocos para que eles saibam como proceder diante de uma situação de assédio, importunação e violência sexual”, explicou. Um dos diretores da Liga dos Blocos Tradicionais e integrante do grupo Mamãe Taguá, Jorge Cimas, destacou a importância do apoio governamental na segurança dos eventos. “A parceria com a Sejus é extremamente importante, porque para a gente fica difícil fazer a segurança sozinhos. É algo que já vínhamos discutindo há muito tempo, porque é nosso trabalho cuidar do folião”, disse. “A parceria com a Sejus é extremamente importante, porque para a gente fica difícil fazer a segurança sozinhos”, afirmou Jorge Cimas, um dos diretores da Liga dos Blocos TradicionaisPara Bianca Ludgero, integrante do Bloco do Amor, o debate sobre o combate à violência e ao preconceito é fundamental para o carnaval candango. “Sempre procuramos criar um ambiente seguro para o nosso público. Esse protocolo nos ajuda a entender a necessidade de um acolhimento mais humanizado para as pessoas que sofrem violência no carnaval. Vamos criar uma sala para poder ter esse acolhimento mais reservado e mais seguro possível”, revelou.

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Protocolo Por Todas Elas será apresentado a coordenadores de blocos do Carnaval

Nesta terça-feira (18), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) promoverá uma reunião com os 62 coordenadores de blocos carnavalescos para apresentar o Protocolo Por Todas Elas, com o objetivo de proporcionar ambientes seguros para as mulheres, prevenindo possíveis casos de assédio ou importunação sexual e coibindo a violência. O encontro reforça o compromisso da Sejus-DF com a segurança e o respeito às mulheres, garantindo um ambiente festivo e livre de assédio. Oficinas formativas do Carnaval da Inclusão e Sustentabilidade ⇒ Data:  terça-feira (18) ⇒ Horário: 15h ⇒ Local: Centro de Dança de Brasília – Setor de Autarquias Norte, Quadra 1, Bloco C. *Com informações da Sejus-DF

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GDF e empresa de eventos promovem ação de proteção às mulheres

A parceria firmada entre as secretarias de Segurança Pública (SSP-DF), da Mulher (SMDF) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e a empresa R2 Produções e Eventos, responsável pelo festival Na Praia e pelo Carnaval no Parque, rendeu a primeira ação no último sábado (31/8).  Equipe em ação: garantia de que o público feminino estará seguro durante os eventos | Fotos: Divulgação/SSP-DF  “Esta ação é um exemplo claro de como parcerias fortes podem gerar mudanças significativas na segurança das mulheres no Distrito Federal” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública Para fechar o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, durante os shows realizados no festival de música, foi reservado um espaço específico com 50 vagas para motoristas do sexo feminino, vinculadas a aplicativos de transporte e taxistas, poderem estacionar e embarcar mulheres participantes do evento. O estacionamento exclusivo foi identificado com faixas e um balão inflável. As motoristas foram previamente cadastradas pela SSP-DF e receberam adesivos próprios para identificação dos carros autorizados a estacionar no local da ação. O objetivo foi contribuir para a proteção das mulheres em grandes eventos e para o aumento da sensação de segurança. A ação integra o projeto Empresa Responsável Comunidade Mais Segura, pelo qual a SSP-DF atua junto à iniciativa privada para a prevenção de crimes por meio de cursos e ações. Local exclusivo para embarque e desembarque de mulheres durante os shows faz parte da ação “Esta ação é um exemplo claro de como parcerias fortes podem gerar mudanças significativas na segurança das mulheres no Distrito Federal”, avalia o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Já vínhamos atuando em parceria com a empresa de eventos, e a atividade realizada no último sábado é a primeira desde a assinatura do acordo de cooperação técnica. Nosso objetivo é feminicídio zero e que o DF seja referência na redução da violência contra a mulher.” Acesso e segurança A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressalta que é fundamental o GDF estar presente em eventos de grande circulação e visibilidade para levar ações de acolhimento e informação às mulheres: “Esses momentos são oportunidades preciosas para alcançar um público amplo, promover o conhecimento sobre os direitos das mulheres e oferecer apoio direto a quem mais precisa. Nosso compromisso é estar onde as mulheres estão, garantindo que todas tenham acesso às informações e recursos necessários para uma vida digna e segura”. “O silêncio protege o agressor, mas o estabelecimento de parcerias propicia que a mulher possa ter diversão sem se preocupar em ser importunada” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A primeira atividade em parceria entre os órgãos foi a capacitação dos colaboradores da empresa em relação ao protocolo Por Todas Elas, instituído no decreto nº 45.772/24, que prevê que estabelecimentos de lazer e entretenimento adotem medidas de proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco de sofrer violência, assédio ou importunação sexual. A ação qualificou 50 colaboradores da empresa. “A parceria com os eventos é fundamental para a prevenção e enfrentamento das violações de direitos, além de garantir o encaminhamento adequado às vítimas”, reforça a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “O nosso papel, enquanto Estado, é ofertar esses serviços e oportunidades de romper com a violência. O silêncio protege o agressor, mas o estabelecimento de parcerias propicia que a mulher possa ter diversão sem se preocupar em ser importunada.”   DF Mais Seguro  O  Empresa Responsável integra o eixo Cidadão Mais Seguro, do programa DF Mais Seguro, que promove a garantia de direitos, liberdades e garantias, envolvendo a sociedade civil e setores do governo, com base no enfrentamento qualificado à criminalidade por meio da inteligência tecnológica. As empresas interessadas em participar do projeto e garantir o selo Parceiro da Segurança – 2023 devem preencher um formulário. Em seguida, as equipes da SSP-DF entrarão em contato para confirmar a inscrição no programa.  *Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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GDF institui comitê de combate à violência contra a mulher em estabelecimentos de lazer

O enfrentamento à violência contra a mulher no DF conquista um importante marco com a publicação nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), do decreto que regulamenta a Lei no 7.241/23, que institui o Protocolo Por Todas Elas e cria o Comitê Gestor com a integração da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), a Secretaria da Mulher (SMDF), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Proporcionar ambientes seguros para as mulheres, prevenindo possíveis casos de assédio ou importunação sexual e coibindo a violência é o intuito do protocolo Por Todas Elas, que determina a adoção de medidas pelos estabelecimentos de lazer e entretenimento. O selo Por Todas Elas, com validade de um ano, será recebido pelas empresas que cumprirem todos os requisitos. Proporcionar ambientes seguros para as mulheres, prevenindo possíveis casos de assédio ou importunação sexual e coibindo a violência é o intuito do protocolo Por Todas Elas | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o protocolo representa um avanço significativo na proteção da mulher em ambientes de lazer e entretenimento porque cria um ambiente de respeito e segurança. “A parceria com os eventos é fundamental para a prevenção e enfrentamento das violações de direitos, além de garantir o encaminhamento adequado às vítimas. O nosso papel, enquanto estado, é ofertar esses serviços e oportunidades de romper com a violência. Nós não mediremos esforços junto às empresas sérias para levar essa mão firme do Estado em prol das mulheres e para com os agressores”, destaca. Segundo a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, com o trabalho integrado do GDF, estão sendo criadas diretrizes para que todas as mulheres possam contar com ambientes seguros e acolhedores, onde elas possam se divertir e viver plenamente, sem medo de serem vítimas de violência, assédio ou importunação sexual. “Este protocolo vai além da simples prevenção; ele estabelece uma rede de apoio imediato e efetivo, garantindo que qualquer mulher que passe por uma situação de violência em espaços de lazer seja amparada e respeitada. Além disso, estamos incentivando os estabelecimentos a adotarem práticas que priorizem a segurança das mulheres, reconhecendo aqueles que realmente se comprometem com essa causa”, explica. Primeiros passos O Comitê Gestor tem entre atribuições a execução das ações de capacitação e treinamento dos colaboradores que trabalham nos eventos. Recentemente, o GDF firmou um acordo de cooperação técnica com a empresa R2 Produções e Eventos, responsável pelo festival Na Praia e pelo Carnaval no Parque. Inicialmente, houve a capacitação de 50 colaboradores da empresa em relação ao protocolo Por Todas Elas. A próxima ação está prevista para o próximo sábado (31), durante o Na Praia e faz alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. Na ocasião, será reservado um espaço específico com 80 vagas para que motoristas do sexo feminino, vinculadas a aplicativos de transporte e taxistas, estacionem e embarquem mulheres participantes do evento. A servidora pública Carolina Vilela comemora a iniciativa, “é bom saber que não estamos sozinhas. Muitas vezes, vamos aos eventos para nos divertir e sofremos assédio. Ao nos proteger, o protocolo sinaliza que temos direito à diversão, independente do gênero”, explica. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

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Por Todas Elas atua em show para prevenir casos de assédio contra mulheres

Proporcionar ambientes seguros para as mulheres, prevenindo possíveis casos de assédio ou importunação sexual, é o intuito do protocolo Por Todas Elas, coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), que marcou presença no show da banda brasiliense Natiruts, neste sábado (8), na Arena BRB Mané Garrincha. Ação da Secretaria de Justiça e Cidadania visa garantir segurança das mulheres em eventos públicos  | Foto: Divulgação/Sejus “A parceria com os eventos é fundamental para a prevenção das violações de direitos das mulheres em locais de entretenimento” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O público feminino contou com um espaço exclusivo para o acolhimento de possíveis vítimas de assédio ou importunação durante a apresentação musical e o encaminhamento a autoridades de segurança. Servidoras da Sejus também circularam entre o público para possibilitar o atendimento. “A iniciativa busca identificar situações de risco para as mulheres, além de garantir o encaminhamento adequado para coibir o assédio”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A parceria com os eventos é fundamental para a prevenção das violações de direitos das mulheres em locais de entretenimento.” O decreto nº 45.772/24 regulamenta a lei n° 7.241/23, que institui o protocolo Por Todas Elas, e prevê a adoção de medidas para garantir segurança, proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco de sofrer violência, assédio ou importunação sexual pelos estabelecimentos de lazer e entretenimento. O protocolo tem sido posto em prática gradualmente com ações coordenadas da Sejus. Os estabelecimentos ou eventos que cumprirem todos os requisitos receberão o selo Por Todas Elas. Em favor das mulheres A professora de Inglês Lorrane Lima diz ver o protocolo como essencial para garantir a segurança das mulheres: “Sempre me preocupo com a possibilidade de ser assediada devido ao comportamento machista que ainda impera, e o que acontece em contextos festivos também ocorre no cotidiano – por isso mesmo, precisa ser combatido. É bom saber que não estamos sozinhas”. Progressivamente, a Sejus, por meio dos setores responsáveis pelo enfrentamento a violência, vai promover em parceria com os estabelecimentos, ações de capacitação e treinamento voltados aos funcionários e colaboradores para reconhecer e atuar na prevenção da violência, assédio e importunação de cunho sexual, de forma a adotar as medidas necessárias ao acionamento do protocolo. Mesmo antes da publicação da regulamentação, a pasta já atuava para proteger as mulheres em espaços públicos, como no Carnaval deste ano, durante o Campeonato Brasiliense de Futebol, no show do DJ Alok, nas celebrações do aniversário de Brasília e na Micarê Brasília. *Com informações da Sejus

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Estabelecimentos e eventos do DF devem aderir a protocolo de combate ao assédio

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um importante passo para a garantia de direitos e proteção das mulheres. A partir de agora, todos os espaços de entretenimento e lazer da capital deverão seguir o protocolo Por Todas Elas, que auxilia na promoção de ambientes seguros para o público feminino, prevenindo possíveis casos de assédio ou importunação sexual. O protocolo será posto em prática gradualmente com ações coordenadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). Decreto assinado no último dia 8 prevê que todos os espaços de entretenimento deverão seguir o protocolo Por Todas Elas, que auxilia na promoção de ambientes seguros para as mulheres | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília A iniciativa será possível graças à regulamentação da Lei n° 7.241, de 26 de abril de 2023, por meio do Decreto nº 45.772, assinado pelo governador Ibaneis Rocha no último dia 8 de maio. O objetivo é preparar os estabelecimentos e eventos para identificar situações de risco, além de garantir os cuidados às vítimas de crimes sexuais. “Este decreto representa um avanço significativo na proteção dos frequentadores de espaços de lazer e entretenimento, garantindo que todos tenham o direito fundamental de desfrutar desses locais sem serem vítimas de violência ou assédio sexual” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, explica que, a partir da regulamentação, a Sejus-DF atuará junto a órgãos do Poder Público e representantes do setor de lazer e entretenimento para viabilizar o cumprimento do protocolo. Tudo para garantir a segurança das mulheres. “Este decreto representa um avanço significativo na proteção dos frequentadores de espaços de lazer e entretenimento, garantindo que todos tenham o direito fundamental de desfrutar desses locais sem serem vítimas de violência ou assédio sexual. É o comprometimento do governo em garantir que todos os cidadãos tenham acesso a esses locais, promovendo assim uma cultura de respeito e igualdade”, afirma a secretária. Os estabelecimentos devem adotar medidas para garantir segurança e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco de sofrer violência, assédio ou importunação sexual | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília O que muda Os estabelecimentos de lazer e entretenimento devem adotar medidas para garantir a segurança, proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco de sofrer violência, assédio ou importunação sexual. Para isso, devem oferecer capacitações periódicas para identificação e encaminhamento dos casos, independentemente de haver pedido de ajuda; sinalizar em locais estratégicos a adesão do estabelecimento ao protocolo Por Todas Elas e prestar auxílio à mulher que se sentir ameaçada em espaço adequado para acolhimento humanizado, oferecendo cuidados de emergência se for necessário. Os estabelecimentos que cumprirem todos os requisitos, receberão o Selo Por Todas Elas, destinado a ambientes de lazer e entretenimento que adotem o protocolo e outras medidas de segurança, proteção e apoio a mulheres Também devem resguardar a imagem de possíveis vítimas, separá-las de seu agressor e disponibilizar funcionário preferencialmente feminino para permanecer junto à vítima de modo a prestar apoio, inclusive quando for necessário seu deslocamento até a delegacia de polícia, unidade de saúde, residência ou outro local indicado pelas autoridades competentes ou pela vítima, para a garantia da sua segurança, quando solicitado. Conscientização e colaboração Os estabelecimentos que cumprirem todos os requisitos receberão o Selo Por Todas Elas, destinado a ambientes de lazer e entretenimento que adotem o protocolo e outras medidas de segurança, proteção e apoio a mulheres, a fim de evitar a ocorrência de violência, assédio ou importunação de cunho sexual. Ele será concedido aos ambientes que atendam aos requisitos de proteção primária do decreto, ou seja, que coloquem em prática as ações que visem prevenir a ocorrência de assédio ou importunação sexual. Mesmo antes da publicação da regulamentação, o Governo do Distrito Federal já atuava para proteger as mulheres em espaços públicos por meio do protocolo É Direito Delas Dizer Não, lançado no Carnaval deste ano A secretária Marcela Passamani ressalta que o objetivo do selo é mostrar aos donos de estabelecimentos e produtores de eventos a importância de se trabalhar em um ambiente seguro para todos, especialmente para as mulheres, que representam entre 60% e 65% do público consumidor desses ambientes. Além de ser mais um importante passo para a garantia de direitos das mulheres, o protocolo ajuda o DF no cumprimento da Agenda 2030 e das metas de desenvolvimento sustentável estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) “O selo traz sensação de segurança. Quando a mulher escolhe frequentar um estabelecimento ou uma festa, ela quer se sentir segura. Quando tem esse selo, você mostra que o protocolo foi implementado e que ela pode se sentir segura”, ressalta a titular da Sejus-DF. Os estabelecimentos que não aderirem ao protocolo podem sofrer sanções previstas em lei. Porém, Marcela Passamani ressalta que o intuito não é punir os donos dos espaços, mas garantir a aplicação das regras. “O protocolo não é uma punição, mas uma conscientização para que todos os locais garantam a segurança da mulher”, afirma. A secretária destaca também que, além de ser mais um importante passo para a garantia de direitos das mulheres, o protocolo ajuda o DF no cumprimento da Agenda 2030 e das metas de desenvolvimento sustentável estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um dos 17 Objetivos do Milênio prevê a igualdade de gênero. É Direito Delas Dizer Não Mesmo antes da publicação da regulamentação, a Sejus-DF já atuava para proteger as mulheres em espaços públicos por meio do protocolo É Direito Delas Dizer Não. Lançado no Carnaval deste ano, a iniciativa também entrou em campo durante o Campeonato Brasiliense de Futebol, o Candangão, promovido pelo BRB. Os jogadores dos times participantes usaram o selo nos uniformes durante as partidas. Para a secretária Marcela Passamani, “o protocolo não é uma punição, mas uma conscientização para que todos os locais garantam a segurança da mulher” No show do DJ Alok, durante as celebrações do aniversário de Brasília, a pasta também marcou presença para garantir os direitos das mulheres contra o assédio e a importunação sexual. A última atuação foi na Micarê Brasília. Além das ações pontuais, a iniciativa oferece atendimentos social, psicológico e jurídico nos núcleos de Ceilândia, Estrutural, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas e Samambaia.

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Colaboradores da segurança de festival de música participam de capacitação

Com objetivo de desenvolver ações conjuntas relacionadas à prevenção da violência contra a mulher, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) firmou uma parceria com a empresa Funn Entretenimentos e promoveu uma capacitação dos profissionais que atuarão no Funn Festival. Colaboradores se reuniram para discutir procedimentos a serem adotados em eventos de grande porte | Foto: Divulgação/SSP-DF O festival, cuja estrutura abrange um complexo de diversão e arena de shows, será realizado no Parque da Cidade em maio e junho. A estimativa dos organizadores é que o local tenha circulação diária de 14 mil pessoas. A iniciativa é parte do projeto Empresa Responsável Comunidade + Segura, que tem como objetivo desenvolver ações de prevenção à violência e à criminalidade em parceria com empresas privadas do Distrito Federal. “A conscientização é a melhor forma de coibir a violência doméstica e também de contribuir para que a sociedade civil saiba atuar na proteção das mulheres”, afirma o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Num evento como esse, com um número tão grande de público circulando diariamente, precisamos ter pessoas capazes e aptas a contribuir.” Palestras Cerca de 40 colaboradores da equipe Posso Ajudar e da área de segurança privada que atuarão no evento participaram da capacitação, com palestras ministradas por representantes da Polícia Civil (PCDF) e da Secretaria da Mulher (SMDF). “É fundamental que eventos de grande porte, como o Funn Festival, estejam preparados para identificar e agir em situações de violência, e essa capacitação é um passo importante nessa direção” Regilene Siqueira, subsecretária de Prevenção à Criminalidade Entre os temas da capacitação estão a descrição dos principais crimes contra a mulher, orientações para acolhimento de mulheres em situação de violência e procedimentos a serem adotados em caso de ocorrência de agressões contra a mulher em grandes eventos, conforme protocolo Por Todas Elas (Lei nº 7.241/23). Os participantes do treinamento receberam material educativo contendo as legislações referenciadas no treinamento, bem como o Guia Sobre Violência Contra a Mulher, produzido pela Polícia Civil do Distrito Federal. “É fundamental que eventos de grande porte, como o Funn Festival, estejam preparados para identificar e agir em situações de violência, e essa capacitação é um passo importante nessa direção”, afirma a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira. Os temas das palestras para os colaboradores foram “Protocolo para atuação em situações de violência contra a mulher em grandes eventos (protocolo Por Todas Elas)”, ministrada pela coordenadora das unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam), delegada Karen Langkammer; e “Acolhimento de mulheres vítimas de violência e revitimização”,  com a psicóloga Paloma Fernandes, da Secretaria da Mulher. “Durante a instrução, foram abordadas técnicas de intervenção em conflitos conjugais e casos de crimes sexuais”, detalhou a delegada. “Foi enfatizada a importância do acolhimento e proteção das vítimas, visando garantir sua segurança e facilitar a correta apuração dos fatos.” O projeto “Buscamos a união de esforços. Estamos empenhados em trabalhar em conjunto com a sociedade civil para criar ambientes mais seguros e inclusivos” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública O projeto Empresa Responsável Comunidade + Segura tem como objetivo sensibilizar colaboradores de empresas do DF sobre temas da segurança pública. “A nossa ideia é construir legados, e é isso que estamos tentando construir aqui agora, com essas iniciativas”, resume Sandro Avelar. “Nosso objetivo é construir uma sociedade melhor. Isso é absolutamente necessário”. O trabalho promove a garantia de direitos e liberdades, envolvendo a sociedade civil e setores do governo, com base no enfrentamento qualificado à criminalidade por meio da inteligência tecnológica. As palestras também podem ser direcionadas a diferentes temas, como combate à violência doméstica e conscientização sobre a importância de não vender bebidas alcóolicas para menores de 18 anos, entre outros eixos. As empresas interessadas em participar do projeto e garantir o selo Parceiro da Segurança devem preencher um formulário. Em seguida, as equipes da SSP entrarão em contato para confirmar a inscrição no programa. “Buscamos a união de esforços. Estamos empenhados em trabalhar em conjunto com a sociedade civil para criar ambientes mais seguros e inclusivos”, completa o secretário de Segurança Pública.  *Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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