GDF conclui pagamento do reajuste de 18% para servidores

O Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu, neste mês de julho, o pagamento do reajuste salarial linear de 18% para os servidores públicos distritais. A correção foi implementada de forma escalonada, em três parcelas anuais de 6%, distribuídas ao longo de 2023, 2024 e 2025. Com o depósito da terceira e última parcela, o reajuste total de 18% concedido ao funcionalismo está agora integralmente incorporado aos salários. A medida beneficia aproximadamente 160 mil servidores, incluindo ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do DF — com exceção das forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar), que recebem via Fundo Constitucional do DF. Com o depósito da terceira e última parcela, o reajuste total de 18% concedido ao funcionalismo está agora integralmente incorporado aos salários | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O pagamento da folha reajustada foi realizado em etapas. Os primeiros a receber, ainda na quarta-feira (30/7), foram os aposentados e pensionistas vinculados ao Iprev. Em seguida, na sexta-feira (1º/8), foi a vez dos servidores da área administrativa. Por fim, nesta segunda-feira (4/8), os proventos dos servidores da saúde e da educação estão sendo depositados com o novo valor. Entenda Em 2022, o GDF finalizou o pagamento da terceira parcela do reajuste prometido originalmente em 2012, durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz — que havia sido suspenso por questões orçamentárias e judiciais ao longo dos anos seguintes. Após esse acerto, a atual gestão decidiu conceder um novo reajuste ao funcionalismo distrital. “Dia importante para todos nós e, principalmente, para os servidores do DF. Na gestão passada, honramos o pagamento da terceira parcela do reajuste e agora vamos conceder o aumento. A intenção é valorizar cada vez mais os servidores e valorizar ainda mais os concursos públicos”, disse o governador Ibaneis Rocha, durante evento de sanção da lei que autorizou o reajuste de 18%, no Palácio do Buriti, em 2022. *Com informações da Secretaria de Economia

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Assinado novo acordo coletivo de trabalho com metroviários do Distrito Federal

Foi assinado, na última sexta-feira (9), o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 (ACT 2025/2027) entre a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e o Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF), na presença do diretor-presidente substituto do Metrô-DF, Márcio Aquino; da diretora de Administração em exercício, Flávia Carneiro; da assessora de Relações Trabalhistas, Priscila Lins, e de representantes do SindMetrô-DF. Acordo coletivo de trabalho concede reajuste salarial e de benefícios aos metroviários do DF | Foto: Paulo Barros/ Metrô-DF O novo acordo garante a manutenção de todas as cláusulas sociais e financeiras do ACT 2023/2025, incluindo os reajustes de 6% sobre o vencimento básico, de 33,55% sobre o valor do auxílio-alimentação e de 33,55% no valor do ressarcimento do plano de saúde. [LEIA_TAMBEM] “Essa é uma grande conquista dos metroviários do DF, demonstrando o amadurecimento das relações trabalhistas na Companhia, e a atenção que o Governo do Distrito Federal tem dado ao Metrô-DF. Essa conquista só foi possível graças à sensibilidade do governador Ibaneis Rocha e seu firme propósito de seguir investindo na modernização e ampliação do transporte sobre trilhos de Brasília”, afirma o presidente do Metrô-DF, Handerson Cabral. *Com informações do Metrô-DF  

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GDF reforça pedido de reajuste dos policiais e envia estudo de impacto ao governo federal

Governo do Distrito Federal · GDF REFORÇA PEDIDO DE REAJUSTE DOS POLICIAIS E ENVIA ESTUDO DE IMPACTO AO GOVERNO FEDERAL O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo na tentativa de garantir o reajuste salarial das forças de segurança locais. Nesta terça-feira (8), a Secretaria de Economia (Seec) concluiu estudo detalhado mostrando que o Fundo Constitucional do DF tem capacidade de arcar com os custos da proposta. O impacto é de R$ 3,1 bilhões em um ano. O levantamento foi encaminhado por ofício ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) do governo federal. Estudo do GDF mostra que o Fundo Constitucional tem capacidade para arcar com a proposta de reajuste salarial às forças de segurança | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O aumento salarial das categorias, proposto pelo governador Ibaneis Rocha em fevereiro passado, busca corrigir distorções salariais e equiparar os vencimentos das forças de segurança do DF com os da Polícia Federal. A equiparação é uma demanda antiga dos profissionais da segurança pública do DF. “O governo entende que se trata de uma prioridade, um reconhecimento do trabalho de defesa e proteção do território que abriga a capital do país”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz. No documento enviado à União, o GDF apresenta projeções de impacto financeiro até 2030 e mostra que o reajuste está dentro dos limites legais e fiscais. “Os cálculos foram feitos em parceria com os setores de pessoal das corporações e seguem os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal”, detalha Ferraz. “Foram levadas em conta, também, as previsões de crescimento da Receita Corrente Líquida da União — parâmetro que define os repasses do Fundo Constitucional”, acrescenta. De acordo com o secretário, o estudo mostra que o Fundo Constitucional tem como absorver o reajuste sem comprometer outras áreas. Junto ao ofício, o GDF encaminha planilhas detalhadas com os impactos por corporação e o planejamento de utilização dos recursos ano a ano. O documento ainda reforça a disposição do GDF em “seguir aberto ao diálogo” para avançar nas negociações. *Com informações da Seec-DF  

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Servidores da Fundação Hemocentro de Brasília terão reajuste salarial de 38%

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou nesta segunda-feira (2) o projeto de lei nº 1.413/2024, que garante uma recomposição salarial de 38% para os 400 servidores, aposentados e pensionistas da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB). O reajuste será aplicado aos cargos de analista, técnico e agente de atividades, tanto para aqueles que exercem carga horária de 30 horas semanais quanto para os de 40 horas. A medida é um reconhecimento aos profissionais que desempenham um papel fundamental no sistema de saúde pública, principalmente no que tange à coleta, armazenamento e distribuição de sangue e seus derivados. O reajuste será aplicado aos cargos de analista, técnico e agente de atividades, tanto para aqueles que exercem carga horária de 30 horas semanais quanto para os de 40 horas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Vinha conversando com o Osnei Okumoto [presidente do Hemocentro] sobre a dificuldade de manter o quadro pessoal do Hemocentro. São profissionais que prestam um dos serviços mais relevantes para a nossa cidade, que é a saúde, em especial daqueles que mais precisam. Nesse momento a gente pode sancionar esse projeto, que é um projeto de saúde e vai nos permitir não apenas manter os quadros atuais, que são muito bons, mas também atrair novos profissionais”, destacou Ibaneis Rocha. Presidente do Hemocentro, Osnei Okumoto comemorou a valorização salarial dos servidores. “O governador Ibaneis Rocha é uma pessoa de palavra. Desde o primeiro dia em que vim aqui conversar com ele sobre esse reajuste, ele disse que chegaríamos a essa conclusão. Fizemos as interlocuções necessárias e agora teremos esse reajuste para os nossos 400 servidores, aposentados, pensionistas e beneficiários”, agradeceu. A Fundação Hemocentro fornece hemocomponentes de alta qualidade, promove a segurança transfusional e apoia transplantes. Também trata pessoas com distúrbios sanguíneos e coordena a política de atenção às hemoglobinopatias, grupo de doenças genéticas que afetam a hemoglobina, a proteína responsável pelo transporte de oxigênio no sangue. O órgão atende todas as demandas por sangue e hemoderivados do Sistema Único de Saúde (SUS). Fundado em 1993, o Hemocentro se consolidou como um centro de referência nacional nas boas práticas no ciclo do sangue, em hemoterapia e no suporte a transplantes. Mensalmente, a fundação recebe 4.700 doações por mês, e nos últimos cinco anos houve aumento de 10% nas transfusões.

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Mais de 7,8 mil nomeações, reajuste salarial e avanços no plano de saúde marcam Dia do Servidor Público

O reforço no estafe de servidores públicos tem como objetivo direto a melhoria do atendimento prestado à população. Mas traz, consigo, outros benefícios: desafoga a jornada dos colaboradores, alivia a pressão sobre os gestores e, consequentemente, amaina o ambiente de trabalho. Por isso, tão comentada foi a nomeação dos 7,8 mil novos profissionais de janeiro a setembro de 2024 pelo governador do DF, Ibaneis Rocha. O governador Ibaneis Rocha sancionou, em maio de 2023, o reajuste de 18% para os servidores públicos efetivos do GDF e de 25% para ocupantes de cargos em comissão; aumento linear é o maior já concedido na história do Distrito Federal | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A lista contemplou as áreas mais sensíveis da administração, como Saúde, Educação e Segurança. Apenas em uma única ocasião, foi feito o chamamento de 3,1 mil concursados. O Dia do Servidor Público é comemorado na próxima segunda-feira (28), para a qual foi estabelecido ponto facultativo no Distrito Federal. A data surgiu em 1943, por decisão do então presidente Getúlio Vargas. “Estamos seguindo a orientação do governador Ibaneis Rocha: trabalhar com planejamento, segurança jurídica, orçamentária e financeira. Investindo na qualidade de vida do servidor público do DF para que isso reflita lá na ponta, na melhoria do atendimento às demandas da população do DF” Ney Ferraz, secretário de Economia Do ponto de vista de recomposição salarial, o GDF quitou, em agosto, a segunda parcela do reajuste linear de 18%. Cerca de 200 mil ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional foram beneficiados com a medida. O reajuste incide sobre vencimentos, proventos e pensões do funcionalismo local e foi dividido em três etapas de pagamento. A terceira será efetuada em 2025 (6%), num total de 18%. O custo para os cofres, só neste ano, foi estimado em mais de R$ 2,6 bilhões. “Estamos seguindo a orientação do governador Ibaneis Rocha: trabalhar com planejamento, segurança jurídica, orçamentária e financeira. Investindo na qualidade de vida do servidor público do DF para que isso reflita lá na ponta, na melhoria do atendimento às demandas da população do DF”, afirma o secretário de Economia, Ney Ferraz. Além disso, o GDF tomou outras medidas relevantes para estimular o desempenho e elevar a satisfação funcional. Fortaleceu e ampliou, por exemplo, o GDF Saúde – que hoje é aceito por hospitais de referência como o Sírio-Libanês, de Brasília. O governo também criou um auxílio odontológico para todos os servidores, que já podem aderir a planos do mercado, com o subsídio de até R$ 30 na mensalidade. Os servidores também se beneficiaram com um convênio firmado entre a Secretaria de Economia (Seec) e instituições financeiras para oferta de adiantamento salarial sem juros. Em março, o Berçário Institucional Buriti do GDF comemorou dois anos | Foto: Bené Mendonça/Seec “Estamos trabalhando em várias frentes, buscando parceiros e construindo caminhos para ajudar o nosso funcionalismo a ter mais saúde e qualidade de vida. O resultado dessa política é sentida em todo o Distrito Federal, na economia, na saúde e no dia a dia das cidades”, completa Ferraz. Do ponto de vista de capacitação, o GDF ampliou a oferta de cursos, em quantidade e temas, ofertados pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). De janeiro até setembro, foram mais de 27,3 mil certificados emitidos, sendo 17 mil do tipo Educação à Distância (EaD). No total, a escola ofertou um quadro de 555 turmas em cursos, em diferentes modalidades. Programação A programação da Secretaria de Economia (Seec-DF), por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), para homenagear os servidores continua até quarta-feira (30). Neste dia, por exemplo, está previsto o Voz da Casa, iniciativa que, pela primeira vez, terá uma apresentação musical com filhos de servidores do GDF, a dupla sertaneja Robson e Thiago, a partir das 12h30, no Espaço Qualidade de Vida, no 16º andar do Anexo do Palácio do Buriti. No mesmo dia acontece o Dia da Beleza, com sessão de limpeza de pele e maquiagem. Das 11h às 15h, na Academia Buriti, térreo do Anexo do Palácio do Buriti. Basta agendar pelo 3313-8136 (WhatsApp). Também na Academia Buriti, no térreo, haverá aulas de fortalecimento muscular das mamas, com a professora Sueli Moraes. É uma atividade relacionada ao Outubro Rosa. Horários: 11h, 12h10, 17h e 18h30. Ainda na quarta (30) tem a Feira de Orgânicos, das 8h às 12h, na passarela da entrada norte do Anexo do Palácio do Buriti. Na quarta (30) e na quinta (31) acontece a Feira Pet, das 9h às 16h, na Secretaria de Saúde, Edifício PO 700. Por fim, no dia 29, a cerimônia de premiação do Concurso de Desenho 2024, às 14h, no Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). *Com informações da Seec-DF  

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Assinado reajuste de 15% da carreira de técnico em enfermagem

O governador Ibaneis Rocha assinou nesta terça-feira (22) a lei que autoriza o reajuste salarial dos profissionais da carreira de técnico em enfermagem da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A assinatura ocorreu no gabinete do chefe do Executivo e foi acompanhada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, pelo secretário de Comunicação, Weligton Moraes e pelo deputado distrital e servidor da carreira da Saúde Jorge Vianna. “Existia uma defasagem salarial, e, com a demanda do deputado e da categoria, conseguimos conceder esse reajuste pedido há muito tempo. Agradeço ao trabalho do secretário de Economia, Ney Ferraz, que junto da sua equipe fez os estudos que nos permitiram conceder esse aumento a servidores essenciais para o funcionamento da Secretaria de Saúde”, afirmou Ibaneis Rocha. Esse é o primeiro reajuste específico para 9 mil profissionais da carreira de técnico em enfermagem; o aumento também contempla servidores aposentados e beneficiários de pensão | Foto: Renato Alves/Agência Brasília De autoria do Executivo, a proposta permitirá a reestruturação da carreira com mudança na tabela (reajuste médio de 5%), além de mais 10%, em duas parcelas. Ao final, o reajuste médio será de 15%. A vice-governadora Celina Leão comemorou a assinatura: “Os técnicos em enfermagem são fundamentais para a saúde pública do DF. A assinatura do decreto pelo governador Ibaneis demonstra o comprometimento da nossa gestão com esses profissionais, que havia anos reivindicavam a reestruturação na carreira e o reajuste que, com muito empenho, conseguimos atender”. Esse é o primeiro reajuste específico para 9 mil profissionais da categoria, que foi regulamentada por este GDF com a sanção da lei nº 6.790/2021 – antes, os profissionais integravam a carreira de assistência pública à saúde. As parcelas serão pagas sucessivamente, em 2025 e 2026. O aumento contempla também servidores aposentados e beneficiários de pensão. “Estou há 22 anos [nesta carreira], há mais de 12 no sindicato e nunca tínhamos tido uma vitória tão significativa. Era sempre ouvindo ‘não, não e não’. Já estava desistindo [desse reajuste]. Acho que, se eu saísse da vida pública hoje, sairia feliz porque consegui alguma coisa graças ao senhor, governador. O sindicato está superfeliz com esse reajuste e toda a categoria também”, agradeceu Jorge Vianna, presente ao ato da assinatura. Ao longo dos anos, este GDF tem reestruturado diferentes carreiras do funcionalismo público, impactando diretamente áreas essenciais para o funcionamento da capital, como a saúde, educação, assistência social e segurança pública. Entre essas carreiras estão a de Desenvolvimento e Assistência Social – antiga Assistência Social -, Polícia Penal e Magistério Público.

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Câmara dos Deputados aprova reajuste das forças de segurança do DF

A proposta que concede reajuste salarial para as forças de segurança do Distrito Federal foi aprovada na última quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. O texto será enviado agora ao Senado e, posteriormente, para a sanção do presidente da República. A medida é resultado de um acordo entre o governo federal e o Governo do Distrito Federal (GDF), que garantiu aumento médio de 18% para policiais militares, policiais civis e bombeiros do DF, em duas parcelas em valor médio de 9%. A primeira começou a vigorar em julho deste ano por meio de Medida Provisória. A próxima parcela passa a valer a partir de janeiro de 2024. A aprovação da lei é fundamental para a garantia de segurança jurídica do reajuste. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A recomposição salarial será viabilizada por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que tem, entre seus objetivos, prover os recursos necessários à organização e à manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O impacto orçamentário ao GDF ficou em R$ 372 milhões, para o exercício de 2023. A despesa já estava prevista no Fundo Constitucional, instituído pela Lei Federal nº 10.633/02. “Essa recomposição salarial, tão aguardada, representa um importante reconhecimento e valorização pelo esforço e dedicação de todos os profissionais de segurança pública. Quero parabenizar a todos pelo incrível trabalho que realizam em prol da nossa segurança. Entre janeiro e setembro deste ano, tivemos o menor número de homicídios dos últimos 24 anos. Gostaria de expressar minha gratidão ao presidente Lula, ao governador Ibaneis Rocha, à vice-governadora Celina Leão, a todos os parlamentares da bancada do DF, aos representantes das categorias e a outros profissionais e políticos que nos apoiaram nessa jornada”, destaca o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. *Com informações da SSP-DF

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Ibaneis Rocha exalta parceria com o Planalto no reajuste para a Segurança

O governador Ibaneis Rocha exaltou a parceria com o governo federal no trabalho conjunto que resultou no reajuste salarial das forças de segurança do DF. O chefe do Executivo participou, nesta sexta-feira (21), de cerimônia no Palácio do Planalto que determinou uma série de ações de segurança no ambiente escolar, valorização das forças de segurança e proteção da Amazônia. O governador Ibaneis Rocha cumprimenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (21) | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília A recomposição de 18% para as categorias do DF será paga em duas parcelas de 9%, sendo que a primeira passa a valer neste mês e a segunda a partir de janeiro de 2024. “Com isso cumprimos o nosso dever junto às forças de segurança do Distrito Federal, e vai também o agradecimento ao presidente Lula e toda sua equipe de governo pela compreensão da necessidade desse reajuste para recompor, mesmo que em parte, o salário dessa turma que tanto valoriza o Distrito Federal, que cuida da nossa população”, disse Ibaneis Rocha. O reajuste não implica aumento de despesa geral, pois as dotações orçamentárias já haviam sido autorizadas ao GDF no âmbito dos limites disponíveis do Fundo Constitucional, criado para custeio da segurança do DF, bem como para assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação. O custo estimado para o pagamento do reajuste em 2023 é de R$ 372,2 milhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Eu e a vice-governadora Celina Leão encaminhamos toda a documentação elaborada pela Secretaria de Planejamento, que foi um trabalho feito pelo secretário Ney Ferraz, demonstrando a capacidade do Fundo Constitucional de suportar o reajuste. Queríamos o reajuste em uma parcela só, foi esse o pedido que nós encaminhamos, mas houve um acordo entre a categoria e o governo federal, Secretaria de Planejamento e Ministério do Planejamento no sentido de conceder o reajuste em duas parcelas”, lembrou Ibaneis Rocha. ?

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Assista à sanção do projeto de reajuste salarial dos servidores do GDF

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Servidores do GDF terão reajuste salarial de 18%

[Olho texto=”“Tinha o compromisso desde a eleição passada de conceder um reajuste mais do que merecido. Na gestão passada, honramos o pagamento da terceira parcela do reajuste e agora vamos conceder o aumento. A intenção é valorizar cada vez mais os servidores e valorizar ainda mais os concursos públicos”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) concederá aumento de 18% sobre os vencimentos, proventos e pensões dos seus servidores públicos. O reajuste linear será aplicado em três etapas, com pagamento de 6% a cada ano, chegando ao total proposto de 18% em 2025. A primeira parcela do reajuste será concedida a partir de 1º de julho de 2023, com pagamento no mês seguinte. O projeto de lei com a proposta de reajuste será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelo governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (23). “Dia importante para todos nós e, principalmente, para os servidores do DF. Tinha o compromisso desde a eleição passada de conceder um reajuste mais do que merecido. Na gestão passada, honramos o pagamento da terceira parcela do reajuste e agora vamos conceder o aumento. A intenção é valorizar cada vez mais os servidores e valorizar ainda mais os concursos públicos”, disse o governador durante evento no Palácio do Buriti com a presença de parlamentares, secretários e presidente de sindicato dos servidores. O governador e a vice-governadora se reuniram nesta quinta (23), no Palácio do Buriti, com parlamentares, secretários e presidente de sindicato dos servidores | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Para a maior parte das categorias do GDF, o último aumento salarial teve previsão legal em 2013, 2014 e 2015. A terceira parcela desse reajuste só foi efetivamente paga em 2022. “Desta vez, o reajuste será para todos os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas civis da administração direta, autárquica e fundacional de forma isonômica”, explica o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. [Olho texto=”“Estamos felizes com essa política de valorização dos servidores. Antes, nós éramos chamados ao palácio para tirarem nossos direitos. E o senhor, governador, nos chamou para pagar a terceira parcela do reajuste e agora com essa valorização salarial”” assinatura=”Ibrahim Yusef, presidente do Sindireta-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O reajuste concedido será de 6% a cada ano, portanto, deve superar os 18%, uma vez que o aumento incidirá sempre sobre o valor pago no ano anterior. Assim, os 6% de reajuste de 2025 incidem sobre os 6% de 2024, que incidirão sobre os 6% de 2023. Presidente do Sindireta-DF, entidade que representa os servidores da administração pública do DF, Ibrahim Yusef comemorou a assinatura do reajuste salarial. “Estamos felizes com essa política de valorização dos servidores. Antes, nós éramos chamados ao palácio para tirarem nossos direitos. E o senhor, governador, nos chamou para pagar a terceira parcela do reajuste e agora com essa valorização salarial”, observou. Agora, o projeto de lei com o aumento dos servidores será encaminhado para votação na CLDF. Segundo o presidente da Casa, o deputado distrital Wellington Luiz, a votação deve ocorrer da forma mais breve possível. “Os servidores passaram anos e anos sem esse reconhecimento. O governador teve esse cuidado e a CLDF fará a sua parte. Vamos votar o projeto o mais brevemente possível”, pontuou. [Olho texto=”“Para milhares de servidores, o reajuste final será maior, porque o impacto será no salário efetivo e na representação do cargo comissionado”” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração” esquerda_direita_centro=”direita”] Cargos em comissão Para os cargos em comissão, o reajuste proposto é de 25%, também com pagamento concedido a partir da folha de pagamento de julho deste ano. A tabela de vencimentos para os cargos comissionados teve sua última atualização em julho de 2011. “O reajuste, ora proposto, objetiva robustecer as estruturas administrativas, provendo-lhes o adequado suporte organizacional necessário ao desempenho de suas funções públicas no atendimento às demandas dos cidadãos, beneficiário final da ação governamental, bem como servirá como ferramenta de redução da rotatividade dos cargos comissionados no âmbito da administração”, diz a exposição de motivos encaminhada anexa ao projeto de lei. De acordo com o secretário Ney Ferraz, o aumento da remuneração dos cargos comissionados também contempla os servidores efetivos, visto que cerca de 50% dos cargos em comissão são ocupados por servidores efetivos. “Para milhares de servidores, o reajuste final será maior, porque o impacto será no salário efetivo e na representação do cargo comissionado”, contabiliza. Ney Ferraz afirma que a estimativa do governo é de um impacto financeiro anual acima de R$ 1,3 bilhão. “Ao final do pagamento do ajuste na remuneração, estamos estimando uma folha de pagamento de pessoal na casa dos R$ 5,3 bilhões”, prevê. A Seplad foi a responsável por elaborar a proposta do reajuste. A área técnica atestou a disponibilidade orçamentária e financeira para suprir os reajustes sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O aumento salarial é prerrogativa privativa do governador do DF, de acordo com o artigo 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal. * Com informações da Seplad

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Governador formaliza proposta de reajuste de 18% para forças de segurança

O governador Ibaneis Rocha formalizou, nesta quinta-feira (17), a proposta de recomposição salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal. O documento foi entregue ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e encaminhado ao Governo Federal para análise. Aprovado, o aumento passará a valer no primeiro semestre de 2023 e afetará mais de 20 mil bombeiros e policiais civis e militares, além daqueles já aposentados | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Presente na reunião, o secretário de Segurança, Júlio Danilo, explica que, aprovado, o aumento começa a valer no primeiro semestre de 2023. A mudança afetará mais de 20 mil bombeiros e policiais civis e militares, além daqueles já aposentados. Em 2019, o GDF conquistou um aumento de 8% para o efetivo. Em 15 de março deste ano, mais uma ação em prol dos policiais e bombeiros. O chefe do Executivo local solicitou ao governo federal um novo reajuste de 10% para as forças de segurança, que, no entanto, não foi aprovado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Houve uma frustração em relação a isso. E assim que o governador se elegeu, decidiu pagar a recomposição de 18% de uma vez só. É o compromisso assumido em valorizar o efetivo que nós temos”, salienta o secretário. As remunerações das forças de segurança do DF são pagas por meio de repasse feito pela União ao Fundo Constitucional para gastos com segurança, educação e saúde no DF. Por isso, para que o aumento se concretize, é necessário o aval do Congresso Nacional e do Governo Federal. “Precisa tramitar pelo Planalto, Ministério da Justiça, Ministério da Economia, e depois é encaminhada ao Congresso Nacional”, explica o Danilo. “Aprovada, começamos a pagar”, finaliza.

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GDF reforça compromisso com valorização das forças de segurança

A proposta de recomposição salarial das polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, que o Governo do Distrito Federal encaminhou ao governo federal em 15 de março deste ano, foi elaborada de forma a garantir isonomia no valor do salário líquido, tendo como base a equiparação dos rendimentos de coronéis e delegados de polícia classe especial, levando-se em consideração a composição dos vencimentos e os respectivos impostos e descontos que compõem a remuneração de cada força, impactando em um reajuste médio de 10%. Os termos da proposta foram acertados em reuniões que envolveram setores técnicos das secretarias de Economia, Segurança Pública e representantes das forças de segurança, de associações e sindicatos de classe. O texto foi remetido ao governo federal para análise e posterior encaminhamento ao Congresso Nacional. O Governo do Distrito Federal reforça o compromisso com a valorização dos profissionais das forças de segurança, que se empenham diariamente no enfrentamento à criminalidade, na defesa social e na melhoria da qualidade de vida da população do DF. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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Governador sanciona reajuste da remuneração dos conselheiros tutelares

O governador Ibaneis Rocha sancionou, na tarde desta terça-feira (22), o reajuste da remuneração dos conselheiros tutelares do Distrito Federal. O Projeto de Lei nº 2.536/2022, de autoria do Executivo e aprovado em fevereiro na Câmara Legislativa, aumenta em aproximadamente 39% o subsídio da categoria, passando de R$ 4.684,66 para R$ 6.510. Em solenidade no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha sancionou o reajuste, que impacta os 210 conselheiros tutelares e 105 suplentes | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“Estamos falando de melhoria na estrutura física, de uma frota maior de carros, de contratação e nomeação de novos conselheiros, construção de novas sedes de conselhos. E hoje a gente vem coroando toda essa construção de valorização, fazendo esse aumento de remuneração” – Marcela Passamani, secretária de Justiça” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Essa era uma demanda antiga dos conselheiros tutelares, que não tinham subsídio até 2014. “É um projeto que se segue ao longo dos anos, de valorização, no sentido de corrigir todas as deficiências do sistema e de aparelhar o sistema desta cidade no que diz respeito ao acolhimento das nossas crianças e das nossas famílias em situação de dificuldade. Temos a honra de dizer que avançamos muito nestes três anos”, afirmou o governador do DF, em solenidade no Palácio do Buriti. “Tivemos o apoio dentro da Câmara Legislativa para incluir o orçamento, o esforço da Secretaria de Economia para colocar os recursos e hoje a gente chega aqui na sanção deste projeto”, completou Ibaneis Rocha. O benefício impacta os 210 conselheiros tutelares e 105 suplentes distribuídos entre Conselhos Tutelares do DF vinculados à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O número foi atingido após a nomeação de 10 novos conselheiros no dia 18 de fevereiro para atuar nas unidades de Sol Nascente e Arniqueira. A sanção do reajuste se junta a outras atuações do governo em prol dos conselheiros. “Como o nosso governador Ibaneis Rocha falou, é uma construção de valorização da categoria. Estamos falando de melhoria na estrutura física, de uma frota maior de carros, de contratação e nomeação de novos conselheiros, construção de novas sedes de conselhos. E hoje a gente vem coroando toda essa construção de valorização, fazendo esse aumento de remuneração”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Um dos presentes na solenidade, o deputado distrital Agaciel Maia fez questão de agradecer ao governo por acatar a demanda da categoria. O parlamentar havia sido procurado por conselheiros tutelares de Sobradinho. “Gratidão por ter colocado na LDO no ano passado, permitindo que vocês tivessem esse reajuste agora, conselheiros”, comentou. A cerimônia contou ainda com a presença do deputado distrital Hermeto, do empresário e ex-governador Paulo Octávio, da procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat; e dos secretários de Turismo, Vanessa Mendonça; de Ciência e Tecnologia, Gilvan Máximo, e de Governo, José Humberto. Valorização Conselheiro tutelar de Planaltina, Gustavo Henrique da Silva Camargos destacou a importância do reajuste. “É uma luta que vem sendo travada desde 2014. Ao longo desse período a gente teve a perda inflacionária, que foi se acumulando. Hoje temos uma categoria endividada e o reajuste vem só para recompor toda essa perda que a gente teve”, avaliou. [Olho texto=”Estão sendo construídas três novas sedes do Conselho Tutelar em Santa Maria, Estrutural e Sol Nascente. O investimento é de R$ 3,2 milhões, do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o conselheiro, a sanção vai levar mais dignidade aos profissionais. “Vai refletir na atuação diária dele. Vai fazer com que seja um conselheiro que trabalhe mais entusiasmado no dia a dia. Esse olhar do Executivo para a categoria junto com o Legislativo para a aprovação desse PL é extremamente importante”, completou. O presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, Neliton Português, reforça o discurso ao citar a forma de trabalho dos conselheiros: “Nossa categoria tem dedicação exclusiva. Não podemos ter outro tipo de atividade para subsidiar o reforço salarial. Trabalhamos no sistema de plantão. Lutamos muito para conseguir esse reajuste. Hoje é um reconhecimento da importância do nosso papel; mais do que isso, da valorização da categoria”, acrescentou. Cada Conselho Tutelar conta com cinco conselheiros, que são eleitos por voto popular da comunidade. A carreira atua na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. São responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual. Melhorias Além do aumento da remuneração, a Sejus nomeou, em dezembro do ano passado, 296 servidores efetivos, garantindo um servidor concursado em cada Conselho, como determina a lei, para reforçar suas equipes administrativas. Estão sendo construídas três novas sedes do Conselho Tutelar em Santa Maria, Estrutural e Sol Nascente. O investimento é de R$ 3,2 milhões, do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Atualmente, os Conselhos Tutelares de Santa Maria e Estrutural ocupam espaços alugados ou improvisados para atender à população vulnerável. Já no Sol Nascente, a unidade será um dos primeiros equipamentos públicos da nova região administrativa. Com recursos de emendas federais, foram distribuídos aos conselhos kits compostos por cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeirinha de carro para transporte de crianças, uma TV smart, um ar-condicionado portátil e um veículo. Também houve ampliação da frota de carros utilizados pelos conselheiros tutelares para um total de 74 carros: 24 novos recebidos em agosto, 20 que voltaram a circular em janeiro e 30 que já estavam em circulação. As unidades do Conselho Tutelar foram criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração pública local.

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Enfermeiros do Iges-DF terão reajuste salarial retroativo

A diretora-presidente interina do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Mariela Souza de Jesus, e a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (Sindenfermeiro-DF), Dayse Amarílio Diniz, assinaram na tarde desta quarta-feira (9) acordo coletivo relativo às relações trabalhistas entre o instituto e os enfermeiros e as enfermeiras que lá atuam. O novo acordo prevê reajuste salarial retroativo de 2% – de outubro de 2021 a fevereiro de 2022 – a ser pago em três parcelas a partir de março, a garantia das licenças maternidade e paternidade, de 180 dias e de 20 dias respectivamente, dois abonos semestrais e folga no aniversário. O acordo foi assinado, nesta quarta (9), pela diretora-presidente interina do Iges-DF, Mariela Souza, e a presidente do Sindenfermeiro-DF, Dayse Amarílio | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF Mariela Souza de Jesus disse que o Iges-DF tem trabalhado permanentemente pela otimização da prestação da saúde em todas as suas unidades, mas também vem priorizando a qualidade de vida dos seus colaboradores, pois isso reflete diretamente na melhoria da prestação dos seus serviços e atendimentos. “Fico feliz de participar de conquistas para os trabalhadores, elas refletem em suas vidas pessoais, mas também profissionais. Temos atuado nos preocupando com todos, em busca da consolidação de um instituto forte para a sociedade e para seus trabalhadores. Assegurar os direitos dos nossos colaboradores é investir na qualidade dos nossos serviços”, afirmou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A presidente do Sindenfermeiro-DF destaca a abertura de diálogo e negociação com a atual gestão do Iges-DF: “Agradeço a abertura do Iges-DF no sentido de manter algumas cláusulas coletivas, a exemplo da licença-paternidade e licença-maternidade, além dos abonos. Hoje a gente formaliza esses direitos, padronizando todas as unidades, de modo que os trabalhadores se sintam devidamente amparados pelo instrumento”, comemorou. Manter o diálogo com todas as entidades representativas das categorias de colaboradores do Iges-DF também faz parte da atuação da atual gestão, como explica Elaine Cristina Silvestre, gerente-geral de Pessoas do instituto. “A metodologia de trabalho da nova GGPES é de diálogo aberto junto aos sindicatos, mantendo a relação próxima e de parceria. O que importa ao Iges-DF é ouvir os representantes dos colaboradores para atender às demandas da melhor maneira possível”, finaliza. *Com informações do Iges-DF

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