Circuito de Ciências 2025 destaca protagonismo da EJA e participação inédita do sistema prisional

27/11/25 às 17:35, Atualizado em 28/11/25 às 21:19

A Secretaria de Educação (SEEDF) realizou, na noite de terça-feira (25), a etapa final do Circuito de Ciências 2025. A cerimônia de premiação, no Auditório Neusa França, na sede da pasta, mobilizou escolas das 14 coordenações regionais de ensino (CREs) com projetos de iniciação científica e soluções inovadoras para desafios reais das comunidades escolares e da sociedade. O evento celebrou o protagonismo dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Neste ano, a temática central foi “Água para quê?”, e os estudantes apresentaram trabalhos que exploraram o recurso natural sob diferentes perspectivas, destacando sua importância para o planeta, para a regulação do clima e para o desenvolvimento das comunidades. Estudantes e educadores ocuparam o Auditório Neusa França, na noite de terça (25), para celebrar os projetos vencedores do Circuito de Ciências 2025 | Foto: Vinicius Gabriel/SEEDF Ciência inclusiva A participação inédita de estudantes do sistema prisional, representados pelo Centro Educacional (CED) 01 de Brasília, foi um dos destaques. Eles foram premiados por desenvolver um projeto sobre tratamento e melhoria da água dentro do presídio. A escola conquistou o 1º lugar na categoria E (2º segmento) e o 2º lugar na categoria F (3º segmento), mostrando que a educação científica pode superar barreiras físicas e sociais. A professora de matemática Luciana Braga, que representou os alunos na premiação, reforçou o papel democratizante do evento. “A educação transforma vidas, e é isso que buscamos fazer no sistema prisional. Trabalhamos com pessoas que vivem à margem da sociedade, e acreditamos que a educação pode chegar até lá e transformar a vida delas. O Circuito de Ciências democratizou o saber no momento em que a ciência entrou no presídio”, disse. [LEIA_TAMBEM]A educadora também reforçou a relevância social das iniciativas: “A maioria dos nossos alunos vêm de comunidades carentes do DF. Por isso, é fundamental ter uma alternativa simples e de baixo custo para o tratamento de água”. Impacto na comunidade O trabalho social também marcou o projeto vencedor da Categoria F (3º Segmento EJA). A estudante Ester Gouveia Pardim, de 18 anos, do Centro de Ensino Médio (CEM) 01 de São Sebastião, integrou a equipe que desenvolveu um sistema de filtração caseira para garantir acesso a água potável. Para ela, o trabalho foi um exercício de empatia e aprendizado com a realidade. “Fizemos uma pesquisa de campo e conversamos com moradores que utilizam água de poços. Queríamos entender a rotina deles e saber se passavam mal por causa dessa água. Ter esse contato com a realidade da nossa comunidade foi muito impactante. Trouxemos amostras e, após o processo científico, ficamos felizes que nosso trabalho deu certo, mas tristes por confirmar que aquelas pessoas consumiam água contaminada”, relatou. Ester reforçou que o projeto oferece uma solução simples e econômica. “Em todas as nossas apresentações, mostramos o quanto nosso trabalho representa empatia”, finalizou a jovem cientista. A professora Luciana Braga recebeu uma premiação em nome dos estudantes do sistema prisional e ressaltou a importância de projetos de baixo custo para o tratamento da água Projetos premiados Categoria D – Primeiro segmento EJA · 1º lugar: Conta fácil: decifrando a conta de água e promovendo o consumo consciente (CEF 03 – Planaltina) · 2º lugar: Plantas medicinais e uso racional da água: sistema eletrônico de irrigação reprogramado para residências e hortas comunitárias (CED PAD-DF – Paranoá) · 3º lugar: Captação de águas da chuva para cultivo sustentável de horta orgânica e demais utilidades (CEF 113 – Recanto das Emas) Categoria E – Segundo segmento EJA · 1º lugar: Ciências e cidadania na EJA: filtro caseiro e Sodis [sistema de desinfecção de água] para melhoria da qualidade da água (CED 01 de Brasília) · 2º lugar: Microplásticos na água: um problema invisível (CEF 113 – Recanto das Emas) · 3º lugar: Alternativas para garantir acesso a recursos vitais (CEF 03 – Planaltina) Categoria F – Terceiro segmento EJA · 1º lugar: Filtração caseira: uma alternativa para o acesso à água potável em uma comunidade de São Sebastião – DF (CEM 01 – São Sebastião) · 2º lugar: Uma alternativa para o tratamento de água (CED 01 de Brasília) · 3º lugar: Profissões aquáticas e botânica (CEM 04 – Ceilândia). *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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Selo Inclusão Cidadã vai homenagear empresas que apostam na ressocialização

08/09/25 às 14:25, Atualizado em 08/09/25 às 14:25

No ano em que celebra 39 anos de atuação em prol da ressocialização, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), lança oficialmente o Selo Inclusão Cidadã.   Empresas com destaque na responsabilidade social são o foco dessa homenagem | Foto: Divulgação/Funap-DF “Esse reconhecimento fortalece nossa missão e mostra que ressocializar é um ato coletivo, que envolve poder público, iniciativa privada e toda a sociedade” Deuselita Martins, diretora-executiva da Funap-DF A certificação será concedida a empresas e órgãos públicos que se destacam pela responsabilidade social ao empregar pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional do DF. Com o lema “Respeitar, Ressocializar, Reintegrar e Reconstruir”, o distintivo é um símbolo do compromisso da sociedade civil com a transformação de vidas, promovendo dignidade, oportunidades e novos caminhos para quem busca recomeçar. “Cada empresa parceira que recebe o Selo Inclusão Cidadã é mais do que uma aliada institucional: é protagonista na transformação de vidas”, lembra a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins. “Esse reconhecimento fortalece nossa missão e mostra que ressocializar é um ato coletivo, que envolve poder público, iniciativa privada e toda a sociedade.” Requisitos O Selo Inclusão Cidadã será concedido às empresas que atenderem a requisitos como contrato vigente com a Funap-DF no mínimo há 12 meses; percentual de contratação de reeducandos ou egressos e  pontualidade com as obrigações financeiras devidas. [LEIA_TAMBEM]As empresas certificadas poderão utilizar o selo em materiais institucionais, publicitários e de endomarketing, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a inclusão cidadã. A proposta da Funap-DF é que o selo seja também uma forma de homenagem pública às empresas parceiras, que superam preconceitos e abraçam com coragem e responsabilidade a causa da reintegração social. Para marcar ainda mais esse compromisso, a fundação promove um evento anual de premiação, integrando a programação comemorativa de aniversário, em que os certificados serão entregues oficialmente às empresas qualificadas. A primeira entrega oficial do Selo Inclusão Cidadã será feita durante a premiação do 2º Concurso Cultural da Funap, no dia 25 deste mês, às 14h, no auditório da Administração Regional do Guará. “O Selo Inclusão Cidadã é um marco na construção de uma sociedade mais justa”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Ele reconhece e valoriza as empresas que acreditam na força do recomeço e que oferecem oportunidades para que os reeducandos e egressos possam escrever novas histórias de vida.” Veja o edital publicado.   *Com informações da Funap-DF

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Mais de 400 mulheres já se tornaram empreendedoras com o projeto Fazer o Bem Tá na Moda

20/08/25 às 10:58, Atualizado em 20/08/25 às 19:32

“É especial ver roupas minhas – que não estão mais em uso, mas que têm tanto significado – poderem fazer a diferença na vida de mulheres com histórias de vulnerabilidade. É gratificante saber que elas vão transformar isso em oportunidade e empreendedorismo”. O depoimento é da analista de gestão pública Gaya Dórea, durante a cerimônia de lançamento da terceira edição da campanha Fazer o Bem Tá na Moda, realizada nesta terça-feira (19), na loja Leila Bessa Tecidos Especiais, no Lago Sul. Promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), a iniciativa já beneficiou mais de 400 mulheres em situação de vulnerabilidade em suas duas primeiras edições. Agora, outras 100 mulheres serão contempladas — desta vez, as artesãs do Instituto Maria do Barro, em Planaltina.  A analista de gestão pública Gaya Dórea doou roupas e acessórios que já não usava mais para a campanha Fazer o Bem Tá na Moda: “É gratificante saber que vão transformar isso em oportunidade e empreendedorismo” | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Desapego que gera oportunidade A dinâmica é simples: 100 mulheres com independência financeira receberam bolsas personalizadas para preenchê-las, em até 15 dias, com roupas, calçados e acessórios pessoais em bom estado que já não usam mais. Os itens doados serão destinados às artesãs do Instituto, que poderão utilizá-los no dia a dia ou transformá-los em fonte de renda. “Esta terceira edição representa não apenas mais um passo na mobilização social, mas também uma nova oportunidade de mostrar o poder de transformação que vem do nosso coletivo. Estamos unindo solidariedade, economia circular e valorização da cultura brasiliense, promovendo autonomia e visibilidade para as mulheres artesãs do Instituto Maria do Barro. Queremos que cada bolsa carregue esperança, reconhecimento e prosperidade”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O lançamento da terceira edição do projeto ocorreu nesta terça (19), na loja Leila Bessa Tecidos Especiais, no Lago Sul Cultura e visibilidade nacional O Instituto Maria do Barro capacita mulheres em situação de vulnerabilidade social — a maioria mães solo e donas de casa que não tiveram oportunidades formais de trabalho – e vem conquistando projeção nacional com a Coleção Barrolândia, que retrata casas de favelas brasileiras em pequenos tijolinhos de barro. Atualmente em exposição na Casa Cor DF, as peças chamaram a atenção da cantora Anitta, que escolheu a coleção para decorar sua mansão, ampliando a visibilidade do trabalho feito por essas mulheres da comunidade. A presidente do Instituto, Dadá Silva, mais conhecida como Dadá do Barro, ressaltou a importância da parceria: “Essa iniciativa vai ajudar muito no fortalecimento do empreendedorismo das nossas mulheres. Com os itens arrecadados, elas terão mais condições de aumentar sua renda e investir no próprio trabalho. É uma oportunidade concreta de autonomia financeira que alcança não só cada beneficiada, mas também toda a comunidade em torno dela”. Dadá Silva, presidente do Instituto Maria do Barro: “Essa iniciativa vai ajudar muito no fortalecimento do empreendedorismo das nossas mulheres. Com os itens arrecadados, elas terão mais condições de aumentar sua renda e investir no próprio trabalho” Ressocialização e novos caminhos As bolsas entregues às participantes são confeccionadas por reeducandas da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), vinculada à Sejus-DF. Além de aprenderem um ofício, essas mulheres privadas de liberdade recebem remuneração e têm direito à remição de pena, reforçando o caráter de ressocialização da iniciativa. [LEIA_TAMBEM]Parceira da ação, a empresária Leila Bessa, que doou tecidos para a confecção das bolsas, destacou sua emoção em participar do projeto. “Fiquei felicíssima com o convite da Secretaria. Sempre achei essencial ocupar a mente e oferecer oportunidades reais para essas mulheres. Doar tecidos que promovem a capacitação e ressocialização é uma honra. Além disso, doar itens em bom estado, capazes de transformar vidas, é um ato de amor”, avalia. A terceira edição do projeto Fazer o Bem Tá na Moda também contou com o apoio do Unique Buffet e da cantora Isabelle Jabour. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)

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Concurso cultural para reeducandos reforça a arte como caminho para a ressocialização

12/08/25 às 13:03, Atualizado em 12/08/25 às 13:03

A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), lançou o 2º Concurso Cultural, destinado aos reeducandos que atuam em atividades externas, conforme edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (11). Neste ano, o concurso contará com as modalidades redação e desenho, tendo como tema Recomeçar é possível: o poder de uma nova chance. A iniciativa faz parte das comemorações pelos 39 anos da Funap/DF e estimula a expressão artística como instrumento de reflexão, superação e reintegração social. O valor da premiação para os três primeiros colocados de cada categoria varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil | Foto: Divulgação/Funap-DF As redações devem ser manuscritas pelo próprio participante. O tamanho deve ser entre 20 e 35 linhas. Os desenhos devem ser feitos em papel tamanho A4. Cada participante poderá se inscrever em apenas uma modalidade e apresentar um único trabalho. Os três primeiros colocados de cada modalidade receberão prêmios em dinheiro, variando de R$ 1.000 a R$ 2.000, além de certificado de participação e reconhecimento institucional. Inscrições e prazos As inscrições poderão ser feitas até 10 de setembro, no site da Funap ou presencialmente na sede da fundação (SIA Trecho 2, Lotes 1.835/1.845, 1º andar). Os trabalhos deverão ser entregues até 12 de setembro, também na sede da Funap. “Quando oferecemos espaço e incentivo para que os reeducandos se expressem, estamos abrindo portas para que eles redescubram potenciais e acreditem em novas oportunidades” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforça: “Iniciativas como essa são provas concretas de que a ressocialização é possível. Quando oferecemos espaço e incentivo para que os reeducandos se expressem, estamos abrindo portas para que eles redescubram potenciais e acreditem em novas oportunidades”. Já a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins, pontua: “A arte tem um papel essencial na reconstrução de trajetórias. Cada redação e cada desenho inscritos no concurso carregam histórias de luta, superação e esperança. Nosso papel é incentivar e mostrar que sempre há caminhos para recomeçar”. *Com informações da Funap

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Campanha Fazer o Bem Tá na Moda entrega 50 bolsas a mulheres em vulnerabilidade e impulsiona empreendedorismo

11/08/25 às 18:19, Atualizado em 11/08/25 às 18:19

“Essa bolsa caiu do céu. É o primeiro passo para uma nova fase na minha vida: de empreendedora. Quero revender tudo e transformar isso em um recurso que mude minha história”, disse Claudineia Mendonça, 27 anos, desempregada, ao receber uma das 50 bolsas entregues na tarde desta segunda-feira (11) pela campanha Fazer o Bem Tá na Moda. Dentro, roupas e produtos de excelente qualidade, um incentivo concreto para que ela inicie uma atividade própria e conquiste independência financeira. A entrega, realizada na sede do Instituto Inclusão de Desenvolvimento e Promoção Social, em Ceilândia Norte, marcou a primeira distribuição desta nova etapa da iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que promove o empreendedorismo feminino e o fortalecimento da autoestima de mulheres em vulnerabilidade. O Instituto acolhe pessoas em situação de rua encaminhadas pela Central de Vagas do Governo do Distrito Federal e oferece atendimento psicossocial e psicopedagógico, além de oficinas de capacitação. Claudineia Mendonça foi uma das contempladas pela campanha Fazer o Bem Tá na Moda: "É o primeiro passo para uma nova fase na minha vida, de empreendedora" | Foto: Divulgação/Sejus-DF Entre as contempladas estava também a trancista Giane Assunção Martins, 32 anos, moradora de Taguatinga Norte, mãe de três filhos. “Não me acho muito boa para vender, mas essa bolsa cheia de peças sofisticadas mexeu com a minha autoestima. Não é porque a mulher está em vulnerabilidade que ela não pode ter vaidade. Se trabalho fazendo tranças, preciso estar com o cabelo impecável; se estou bem vestida, valorizo meu trabalho — as clientes não me veem como desleixada. Esse projeto nos ajuda a brilhar.” Rede de oportunidades Na prática, a campanha seleciona e convida 200 mulheres do DF que já têm independência financeira para montar, individualmente, uma bolsa com roupas, sapatos, acessórios, joias e bijuterias em bom estado. Cada uma dessas bolsas, confeccionadas por mulheres privadas de liberdade da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), é destinada a 200 mulheres em situação de vulnerabilidade social, indicadas por instituições parceiras da Sejus-DF. A trancista Giane Assunção Martins já sabe como vai usar as roupas e acessórios que ganhou: "Se trabalho fazendo tranças, preciso estar com o cabelo impecável; se estou bem vestida, valorizo meu trabalho — as clientes não me veem como desleixada Mais do que uma ação de arrecadação, a iniciativa aposta na economia circular, na ressocialização e no incentivo ao empreendedorismo feminino como ferramentas de mudança. Cada bolsa carrega não apenas itens de qualidade, mas também histórias de superação e recomeço. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, idealizadora da campanha, ressaltou o alcance da iniciativa: “Essa ação é grandiosa porque transforma tanto quem doa quanto, principalmente, quem recebe. Mais do que roupas e acessórios, entregamos oportunidades e esperança para que essas mulheres reescrevam suas histórias”. Para Taisa Souza, gestora do Instituto Inclusão, a entrega representa um estímulo direto à autonomia das participantes. “Vamos trabalhar com essas mulheres a economia solidária. Elas serão orientadas para a venda e pretendemos organizar um bazar solidário na instituição. É uma ação que reacende a esperança”, observou. Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania: “Mais do que roupas e acessórios, entregamos oportunidades e esperança para que essas mulheres reescrevam suas histórias” Educação financeira A segunda edição da campanha trouxe um componente inédito: após receberem as bolsas, as participantes participaram de uma aula do curso Protagonista da Casa, da Sejus-DF, dedicada à educação financeira. O encontro apresentou orientações práticas sobre orçamento doméstico funcional, economia no dia a dia, planejamento financeiro e gestão responsável dos recursos. [LEIA_TAMBEM]A consultora de finanças pessoais Andressa de Paula conduziu a atividade, reforçando o objetivo da formação. “Queremos que essas mulheres desenvolvam uma nova relação com o dinheiro. A proposta é mostrar que, mesmo com pouco, é possível se organizar, poupar e transformar a realidade. Essa mudança começa pela consciência”, afirmou. Desde dezembro do ano passado, quando iniciou a campanha Fazer o Bem Tá na Moda, 250 mulheres em situação de vulnerabilidade foram contempladas. Nessa segunda edição, outras 150 bolsas ainda serão entregues a beneficiadas indicadas por instituições parceiras. A terceira edição já tem data marcada: será em 19 de agosto, quando mais 200 mulheres serão convidadas a montar novas bolsas que serão destinadas a outras participantes. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)

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Campeonato de Futebol para Jovens do Sistema Socioeducativo chega à reta final e mostra que esporte e ressocialização andam juntos

14/07/25 às 14:58, Atualizado em 14/07/25 às 15:22

A terceira edição do Campeonato de Futebol para Jovens do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal chegou à última semana. A competição é realizada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) em parceria com o programa Jovem de Expressão. A iniciativa contou com recursos provenientes de emenda parlamentar da senadora Leila Barros. O torneio é dividido em duas chaves, com três times em cada uma. Na primeira fase, todos os times jogam entre si. Os vencedores de cada grupo avançam à final. O projeto também conta com a parte cultural e social. Em todos os jogos há apresentações de MCs e DJs, promovidas pelo Jovem de Expressão. Para a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, os jogos representam mais do que meras partidas de futebol. “São momentos de inclusão, de resgate da autoestima e de construção de novos propósitos. É quando o jovem percebe que é capaz de cooperar, respeitar regras, vencer limites e sonhar com um futuro diferente”, afirma. O projeto também conta com a parte cultural e social. Em todos os jogos há apresentações de MCs e DJs, promovidas pelo Jovem de Expressão | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A chefe da Unidade de Gestão de Políticas e Atenção à Saúde de Jovens e Adolescentes da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, Roberta Albuquerque Ferreira, comenta que os maiores desafios são a organização e a logística para promover as partidas entre as unidades. Participam da competição times formados por adolescentes de seis unidades de internação masculinas do DF. “Isso envolve todo um planejamento, uma logística que é feita em parceria com as unidades para que a gente pense as melhores datas, horários, formas de deslocamento dos adolescentes entre uma unidade e outra, além de todo o material necessário para organizar uma partida como essa”, enumera. Segundo Roberta, a integração entre os adolescentes é um dos principais objetivos. “Dentro das unidades são promovidas as seletivas, às vezes torneios internos, e aqui nós colocamos as unidades para participar. Uma das coisas que a gente busca é essa integração, a boa convivência, que é, sem dúvida, um dos objetivos do nosso trabalho”, explica. “O Jovem de Expressão também promoveu rodas de conversa nas unidades com os adolescentes que compõem as equipes, então foi possível abordar outras questões relacionadas ao jogo de futsal em si”, acrescenta. “Conseguir promover esses jogos entre as unidades para a gente é uma grande vitória. É a concretização do trabalho”. De acordo com Allyson Nunes, diretor da Unidade de Internação de Santa Maria, o torneio é bastante aguardado pelos jovens. “Existe toda uma preparação em que eles treinam. É uma rotina diferente, em que se consegue extrapolar os muros da unidade de internação. Com isso, acontece uma integração entre os jovens que aqui estão e os jovens de outras unidades”, afirma. “O grande objetivo do sistema socioeducativo é ressocializar. E o esporte é um direito fundamental, além de ser um instrumento para promover a ressocialização”. A psicóloga Yasmin Moreira, que atua no projeto, percorreu todas as unidades do sistema para conversar com os jovens que participam do torneio: “Eles gostaram muito da atividade, foi um momento de interação entre eles” Tathyana de Souza Lopes, diretora social e pedagógica da Unidade de Internação de Santa Maria, afirma que o futsal é o esporte mais praticado pelos adolescentes. “O futebol é o que eles mais acompanham, essa paixão nacional. Eles geralmente gostam, querem participar do time, e treinam o ano inteiro”, afirma. “O campeonato trabalha o espírito de equipe dos adolescentes”. [LEIA_TAMBEM]Desenvolvimento pessoal e cultural Uma semana antes do início das partidas, foi realizado o projeto Fala Jovem, com conversas conduzidas por uma psicóloga da equipe, baseadas em práticas terapêuticas. Esses encontros possibilitaram aos adolescentes refletir sobre a importância do esporte, aprender a lidar com vitórias e derrotas e fortalecer o sentimento de pertencimento aos times, inclusive com a escolha dos nomes das equipes. A psicóloga Yasmin Moreira, que atua no projeto, percorreu todas as unidades do sistema para conversar com os jovens que participam do torneio. “Eles gostaram muito da atividade, foi um momento de interação entre eles, já se preparando para esse momento do time, porque, querendo ou não, um time entrosado é importante também para o jogo”, afirma. Yasmin destaca a importância da parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada: “Acho isso importante para a gente perceber que ajudar um ao outro é essencial para essa troca, para a gente conseguir viver e criar uma a sociedade que a gente quer”. Além disso, durante os jogos, também ocorre um momento cultural, com discotecagem da DJ Ketlen. A DJ, que é formada pelas oficinas do Jovem de Expressão, montou um set especialmente para essas atividades. Os rappers Nenzin MC e Biro Ribeiro, já atuantes no Sistema Socioeducativo, comandam o momento da poesia com uma apresentação musical e uma batalha de rimas de demonstração com temas sugeridos pelos jovens participantes do campeonato.

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Reeducandos utilizam a arte como instrumento de ressocialização

24/04/25 às 14:30, Atualizado em 24/04/25 às 14:30

Um quadro produzido por reeducandos do Sistema Penitenciário do DF foi doado, na terça-feira (22), ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça. A confecção do quadro foi realizada pelos reeducandos Jackson e Fabiano em uma das oficinas de trabalho que são oferecidas pela Penitenciária II do Distrito Federal (PDF II). Atualmente, nesta unidade penal existem cinco oficinas que auxiliam os reeducandos a desenvolverem habilidades em arte, marcenaria, mecânica, serralheria, entre outros. A confecção do quadro foi realizada pelos reeducandos Jackson e Fabiano em uma das oficinas de trabalho que são oferecidas pela Penitenciária II do Distrito Federal (PDF II) | Foto: Divulgação/Seape-DF “As oficinas de capacitação proporcionam aprendizado técnico e são essenciais para promover a ressocialização. Iniciativas como essa criam perspectivas mais positivas para que ao fim da pena os reeducandos tenham mais oportunidades e alcancem a efetiva reintegração social”, destaca Alex Fernandes Rocha, chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). O material utilizado foi doado pela juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), Leila Cury. “Eu comprei o material do meu próprio bolso e doei para eles confeccionarem os quadros. Quando ficaram prontos, o diretor da PDF II juntamente com o diretor adjunto foram me entregar. E eu achei bonito, simbólico e significativo”, afirma a juíza. O quadro teve como inspiração o Pena Justa e, como o DMF tem papel fundamental na implementação do plano, a pintura foi entregue ao juiz Coordenador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do DMF. “O Pena Justa é fazer a Constituição Federal, que é um documento da nossa cidadania e de importância para todo brasileiro, válido e eficaz. Tem muitas disposições ali que estão diretamente relacionadas com o cumprimento de uma pena. A exemplo: tem que ser uma pena que preserve a dignidade das pessoas, que crie oportunidades, que se faça com respeito à integridade de todos que estão ali”, afirma o juiz do DMF. “A melhoria não é só para a gente que participa do projeto, mas também para todos do presídio. Além de melhoria das instalações físicas, ele ajuda na ressocialização mental. Faz com que o preso pense em um futuro muito além do que ele viveu no passado. Sei que posso transformar minha mente e minha vida através da arte”, conta o reeducando Fabiano. Jackson já trabalhava com arte antes de ser preso e sonha em ter o próprio ateliê. “Esse projeto me deu uma mudança de perspectiva, ele veio pra dar uma nova visão pro preso e para a sociedade de um modo geral. Para que o preso possa ter uma oportunidade de se regenerar, possa trabalhar, fazer cursos e sair daqui uma pessoa transformada”, afirma o reeducando. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF)

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Reeducandos ajudam a preservar a história da capital por meio da restauração e arquivo de documentos

02/04/25 às 10:09, Atualizado em 03/04/25 às 20:26

A Administração do Plano Piloto, por meio do Setor de Arquivos (Protocolo), tem ajudado a transformar a vida de reeducandos do sistema prisional do DF. No setor, é oferecida a eles a oportunidade de desenvolver habilidades técnicas e profissionais enquanto cumprem suas penas. O projeto envolve a recuperação de arquivos históricos, documentos antigos e a organização e digitalização de registros importantes, contribuindo para a preservação da memória institucional, de patrimônios culturais e da história da capital. Iniciativa oferece aos reeducandos a chance de aprender novas competências, como técnicas de preservação de documentos e de organização de arquivos | Foto: Divulgação/Administração Regional do Plano Piloto João (nome fictício) é um dos cinco contemplados com o programa e atua na limpeza, conservação e catalogação dos documentos. Para ele, além de ter contato com documentos históricos, é a oportunidade de aprender um ofício. Thallyson pretende se qualificar e futuramente ter uma oportunidade de trabalho na área. “Por mês catalogamos cerca de 70 documentos, o que nos ajuda a ter cada vez mais experiência e como tratar cada documento. Hoje vejo um futuro na área e pretendo, com o conhecimento adquirido, ter a oportunidade de trabalhar na área”, diz, esperançoso. Os reeducandos prestam serviços à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), e são contratados por meio de convênios com empresas públicas, privadas e do terceiro setor. A chefe do Arquivo e Protocolo da Administração do Plano Piloto, Viviane Silva, foi a idealizadora da iniciativa. Ela conta que o programa oferece aos reeducandos a chance de aprender novas competências, como o uso de softwares de recuperação de dados, técnicas de preservação de documentos e habilidades de organização de arquivos. “Além disso, essas iniciativas ajudam a promover a autoestima, a disciplina e a responsabilidade, criando perspectivas mais positivas para sua reintegração à sociedade ao fim de sua pena”, ressalta Viviane. O administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio, enfatiza que criar parcerias entre órgãos públicos para facilitar a inserção no mercado de trabalho dos reeducandos é uma ferramenta importante de ressocialização junto à sociedade. “Temos cerca de 60 reeducandos em diversos setores da Administração. Essa é a oportunidade que eles têm de aprender um ofício e de ter novas perspectivas de quando cumprirem suas penas, de ter a chance de vagas de emprego, já que muitos aprendem serviços de serralheria, pintura e de pedreiro, realizados na zeladoria de parquinhos e praças da região”, explica. *Com informações da Administração Regional do Plano Piloto  

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Cultivo na Fazenda da Papuda viabiliza produção de mais de 50 mil fitoterápicos

18/03/25 às 15:39, Atualizado em 28/05/25 às 10:43

Mais de 50 mil fitoterápicos já foram entregues à população do Distrito Federal, resultado do cultivo feito por reeducandos na Fazenda Modelo da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), localizada no complexo penitenciário da Papuda. A colaboração com a Secretaria de Saúde (SES-DF), firmada há menos de dois anos, é a única experiência, em todo o Brasil, de parceria com o sistema prisional para a produção de fitoterápicos. Desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Funap e a SES-DF, em 7 de julho de 2023, o trabalho na Fazenda Modelo proporcionou o desenvolvimento de 31,6 mil unidades do xarope de guaco, 8,2 mil da tintura de alecrim pimenta e quase 10 mil géis de erva baleeira. A parceria garantiu ainda a produção de 835 mudas distribuídas pela Farmácia Viva. Fazenda Modelo da Funap sedia atividades de ressocialização, incluindo o horto agroflorestal | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF O xarope de guaco tem funções expectorantes, sendo usado para pacientes com tosse. Já a tintura do alecrim-pimenta ajuda a combater dores de garganta. Por fim, a erva-baleeira é usada na produção de gel para tratamento de inflamações, como nos casos de problemas musculares ou nos tendões. “Eu me sinto honrado de ter a oportunidade de fazer esse trabalho. Não só porque é melhor estar aqui, mas porque o que fazemos ajuda as pessoas”, conta um dos reeducandos. Atualmente, cerca de 30 sentenciados trabalham no local, sob a supervisão de servidores da Funap. Eles atuam na produção das mudas, podas, capinação e irrigação. “É uma experiência muito bem-sucedida. Precisamos conscientizar o reeducando sobre a importância de ele devolver algo bom à sociedade”, sugere a diretora-executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins. As plantas cultivadas e colhidas são processadas na Farmácia Viva da Secretaria de Saúde, onde se tornam medicamentos para distribuição em unidades básicas de saúde | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF Reconhecimento A cooperação da SES-DF com a Funap recebeu, nesta terça-feira (18), representantes do Ministério da Saúde. Eles conheceram a estrutura e o trabalho desenvolvido pelos reeducandos. “É uma parceria muito bem organizada e estruturada”, elogia a coordenadora de Assistência Farmacêutica substituta do Ministério da Saúde, Eidy de Brito Farias. Nesse projeto, profissionais da SES-DF levam o conhecimento técnico a respeito da produção de fitoterápicos, além do processamento na Farmácia Viva e a distribuição em 25 unidades básicas de saúde (UBSs). Qualquer cidadão pode ter acesso aos medicamentos. Já a Fazenda Modelo da Funap oferece espaço cultivável adequado – também utilizado para outras ações, além de contar com a ajuda dos reeducandos. “Os fitoterápicos produzidos pela Farmácia Viva dependem da existência de hortos com grande capacidade de realização de colheitas ao longo do ano. Nos hortos, preservamos as espécies vegetais de nossa biodiversidade e retornamos na forma de medicamentos à sociedade”, explica o chefe do Núcleo de Farmácia Viva da SES-DF, Nilton Luz Netto Júnior. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Projeto Borboleta ajuda a reconstruir a autoestima de reeducandas

09/03/25 às 07:17, Atualizado em 09/03/25 às 17:56

“É a oportunidade de se vestir, de tirar aquela roupa branca e se sentir diferente e importante na vida; é o primeiro passo para a liberdade”, descreve a reeducanda Samantha*, 50, uma das beneficiadas pelo projeto Borboleta, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF). Vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), a iniciativa disponibiliza roupas e acessórios para elevar a autoestima dos sentenciados em sua nova fase de vida. Desde 2017, essa ação já beneficiou 5 mil pessoas. Samantha, que trabalha como manicure em regime semiaberto, é uma das beneficiárias do projeto:  “Ter acesso a roupas novas de graça e poder trabalhar com dignidade é uma força muito grande – é um gasto a menos, uma preocupação a menos” | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “A doação dessas roupas vai muito além do vestuário. Elas representam um novo começo para os reeducandos que estão retomando suas vidas no mercado de trabalho e na sociedade” Deuselita Martins, diretora-executiva da Funap-DF “Assim que eu saí da prisão, a situação financeira estava muito difícil, então ter acesso a roupas novas de graça e poder trabalhar com dignidade é uma força muito grande – é um gasto a menos, uma preocupação a menos”, relembra Samantha. Com o apoio da Funap, desde que entrou em regime semiaberto, ela atua há nove meses como manicure e, quando possível, no projeto Borboleta, ajudando outros reeducandos na nova vida. As roupas do borboletário, local onde ficam armazenadas, são adquiridas por meio de doações. Cada pessoa (homem e mulher) tem direito a cinco itens, que podem ser escolhidos em araras dispostas na sede da Funap. “O projeto Borboleta resgata autoestima, dignidade e fortalece a reintegração social e profissional dessas pessoas, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania “A doação dessas roupas vai muito além do vestuário; elas representam um novo começo para os reeducandos que estão retomando suas vidas no mercado de trabalho e na sociedade”, ressalta a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins. “Muitos chegam sem condições de se apresentar adequadamente para uma entrevista ou para o primeiro dia de emprego, e o projeto Borboleta lhes dá esse suporte essencial, ajudando a resgatar a dignidade e a autoestima nesse momento de recomeço”, complementa a gestora. Andreia escolhe peças no borboletário: “O guarda-roupa comunitário facilita a vida do preso que está se reintegrado na sociedade, porque a gente chega aqui e consegue um sapato, uma roupa de qualidade para se apresentar no trabalho” A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, também vê na iniciativa um caminho para ressocialização. “O projeto Borboleta resgata autoestima, dignidade e fortalece a reintegração social e profissional dessas pessoas, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva”, pontua. Autoestima e recomeço O simples ato de trocar de roupa no borboletário assim que chegou à Funap -DF transformou a vida de Andreia*, 57. Depois de dez anos na prisão, a costureira saiu sem nada. “O guarda-roupa comunitário facilita a vida do preso que está se reintegrado na sociedade, porque a gente chega aqui e consegue um sapato, uma roupa de qualidade para se apresentar no trabalho e até nos outros dias,  porque a gente demora 30 dias para receber o primeiro salário”, relata. Além do impacto financeiro, ela reforça a importância do projeto para a confiança das reeducandas: “Já pensou todo mundo chegando de branco ao trabalho? Seria constrangedor, né? Aqui, a gente entra presa, mas sai como qualquer outra pessoa da sociedade. Isso é muito bom para a nossa autoestima”. Como ajudar O projeto Borboleta recebe doações de qualquer item de vestuário, cosmético ou acessório, beneficiando tanto homens quanto mulheres. As peças mais procuradas são roupas de frio, calças jeans (de todos os tamanhos) e camisas, de preferência coloridas. As doações podem ser entregues de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Funap-DF: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 2, lotes 1835/1845, 1º andar. Mais informações pelos telefones (61) 3686-5031 e 3686-5030. *Para preservar a identidade das entrevistadas, foram usados nomes fictícios.

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Salas de aula do sistema penal do DF são equipadas com ventiladores e bebedouros

28/02/25 às 13:47, Atualizado em 28/02/25 às 13:47

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) recebeu, nesta sexta-feira (28), ventiladores e bebedouros para as salas de aula das unidades penais do Distrito Federal. A entrega foi realizada em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Secretaria de Educação (SEEDF). A iniciativa faz parte do projeto “Melhoria da Infraestrutura das Salas de Aula do Sistema Prisional”, do Centro Educacional 01 de Brasília, e beneficiará diretamente cerca de 2.400 reeducandos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 200 professores que atuam nas unidades penais. O objetivo é proporcionar um ambiente mais adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais, fortalecendo o processo de ressocialização e reintegração social dos custodiados. A Seape tem trabalhado para promover avanços e melhorias no sistema penal, com foco na ampliação da oferta de educação e de oportunidades de trabalho para os custodiados | Foto: Divulgação/Seape-DF Os recursos para a aquisição dos equipamentos são provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que destina valores de indenizações por danos morais coletivos causados aos reeducandos para projetos que impactem diretamente a coletividade carcerária e seus familiares. A promotora de Justiça do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do MPDFT, Vanessa de Souza Farias, destacou a importância da colaboração entre as instituições: “Cada uma tem o seu papel e trabalhamos visando um objetivo em comum. Temos o compromisso de aumentar as oportunidades de capacitação e trabalho e dar condições para viabilizar uma efetiva ressocialização”. Em 2024, a iniciativa da Política de Remição de Pena pela Leitura realizou 29.092 atendimentos, um aumento de 15% em relação a 2023 A Seape trabalha para promover avanços e melhorias contínuas no sistema penal, com foco na ampliação da oferta de educação e de oportunidades de trabalho para os reeducandos. Essa busca por um sistema mais justo e ressocializador é um esforço conjunto, como destaca o titular da pasta, Wenderson Teles: “Ninguém trabalha sozinho; é uma engrenagem que depende de vários setores. Nosso foco é na melhoria do sistema prisional e entendemos o papel essencial da educação em todo esse processo”. O DF se consolidou como uma referência nacional na alfabetização de custodiados, alcançando o terceiro lugar no ranking entre as unidades federativas. O resultado destaca a educação como instrumento fundamental de ressocialização, oferecendo novas oportunidades e promovendo a reintegração social. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, reforçou a relevância da educação como ferramenta para reduzir a reincidência criminal: “Temos que trabalhar a educação para evitar a reincidência. A educação é um processo de transformação”. Avanços na educação prisional No primeiro semestre de 2024, o Centro Educacional 01 de Brasília ministrou aulas em 59 salas, totalizando 111 turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional. No segundo semestre, os números cresceram para 77 salas e 148 turmas, representando um aumento de 30,5% no número de turmas e de 33,4% nas salas de aula. Ao todo, mais de 2 mil estudantes foram atendidos ao longo do ano. Em 2024, a iniciativa da Política de Remição de Pena pela Leitura realizou 29.092 atendimentos, um aumento de 15% em relação a 2023. O trabalho realizado levou o Distrito Federal a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a sexta unidade federativa com maior crescimento em atividades de leitura no sistema prisional. Outro avanço expressivo foi a melhoria nos índices de alfabetização das pessoas privadas de liberdade. Em 2023, o Distrito Federal ocupava a 8ª posição no ranking nacional. Em 2024, subiu para o 3º lugar, demonstrando o compromisso com a educação e a ressocialização. A valorização da educação no sistema penal reflete o compromisso com a transformação social, oferecendo aos reeducandos novas perspectivas e caminhos para a reintegração à sociedade. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF)

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Encceja registra aprovação de 33 jovens que cumprem medida socioeducativa

03/02/25 às 10:23, Atualizado em 03/02/25 às 10:23

Inscritos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), 33 adolescentes e jovens do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal foram aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL). Com o resultado, 15 estudantes vão cursar o ensino fundamental, enquanto 18 estarão entrando no ensino médio. No total, 178 socioeducandos fizeram a prova em outubro de 2024.   Para participar das provas, socioeducandos das oito unidades de internação e de internação provisória receberam aulas preparatórias | Foto: Divulgação/Sejus-DF “Quando garantimos acesso à educação, os socioeducandos enxergam novas possibilidades e conquistam um futuro melhor” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania As unidades de internação de Santa Maria (UISM) e de Planaltina (UIP) tiveram destaque no desempenho, com 11 e nove aprovações, respectivamente. O resultado reflete o compromisso das equipes pedagógicas e a dedicação dos estudantes, reforçando a educação como um pilar essencial na construção de novas oportunidades e perspectivas de vida. Os socioeducandos das oito unidades de internação e internação provisória receberam aulas preparatórias ministradas por professores de escolas públicas de ensino de DF. O Encceja PPL possui o mesmo nível de exigência da versão regular do exame, destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada. Educação e cidadania A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta que essa iniciativa proporciona mais possibilidades aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa: “Oferecer oportunidades é fundamental para romper o ciclo da violência. Quando garantimos acesso à educação, os socioeducandos enxergam novas possibilidades e conquistam um futuro melhor. A educação, aliada à justiça e à cidadania, abre caminhos mais dignos e transformadores para cada um deles”. A prova avalia conhecimentos em disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Redação. A participação dos socioeducandos no exame representa um passo importante na redução da distorção idade-série e no fortalecimento da educação como ferramenta de transformação social. Para obter a certificação do ensino fundamental, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos, enquanto a certificação do ensino médio exige idade mínima de 18 anos completados até o dia da prova. Além disso, os participantes precisam atingir a pontuação mínima estabelecida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a certificação. *Com informações da Sejus-DF

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Horta contribui com ressocialização de custodiados e oferece alimentos de qualidade a instituições sociais 

02/02/25 às 09:15, Atualizado em 03/02/25 às 13:00

Alface, cenoura, couve, tomate, mandioca, quiabo, pimentão, beterraba, maxixe, entre outros alimentos, são cultivados de modo orgânico na horta comunitária do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Dois custodiados são responsáveis pelos cuidados com as plantações e, em troca, têm um dia de pena reduzido a cada três trabalhados, além de receberem remuneração da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Produção é destinada a instituições cadastradas na Seape-DF, seguindo o viés social do projeto | Foto: Arquivo/CPP “Acreditamos que o processo de reintegração não acontece apenas com o trabalho do Estado, mas também com o compromisso do reeducando, reconhecendo seu papel na sociedade” Eduardo Moura Guerra, diretor do Centro de Progressão Penitenciária O destino final das hortaliças, legumes e verduras é a mesa de quem mais precisa: os alimentos são doados a instituições sociais.  “Acreditamos que o processo de reintegração não acontece apenas com o trabalho do Estado, mas também com o compromisso do reeducando, reconhecendo seu papel na sociedade”, analisa o diretor do CPP, Eduardo Moura Guerra. “E a horta ajuda nesse sentido, promovendo a consciência de que o que está sendo produzido será destinado a alguém e ajudará essa pessoa, mostrando que [a iniciativa] tem um papel social.” O projeto surgiu em 2022 para ocupar uma área ociosa do CPP localizada no Setor de Indústrias de Abastecimento (SIA) e proporcionar mais uma oportunidade de ressocialização e remição da pena aos participantes. No entanto, em 2023, a iniciativa teve que ser interrompida. O retorno ocorreu em junho do ano passado. Desde então, os custodiados se dedicam diariamente aos serviços, contando com orientação técnica e insumos, como adubo, sementes e ferramentas, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF). A expectativa da direção da unidade é que mais pessoas entrem para a equipe da horta ainda neste ano. Semente para um novo futuro O contato com a terra está sendo importante para a saúde mental do custodiado J. M., 45 anos. Ele é responsável por coordenar o dia a dia da horta, garantindo que os alimentos cresçam do modo correto, com atividades como rega e controle de pragas. Nascido no Maranhão, ele viveu na roça até 2000, quando se mudou para a capital federal. Em 2006, foi detido. Rogério Lúcio Vianna Júnior, gerente de Agricultura Urbana da Emater-DF: “Uma pessoa que mora no Sol Nascente e tem um espaço vazio consegue produzir um alimento extremamente saudável e barato, utilizando os resíduos orgânicos do próprio consumo para a compostagem e captando a água da chuva para molhar a horta” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “É ótimo voltar para as minhas origens e perceber que eu posso recomeçar, fazer algo novo”, conta. “Estou abraçando essa oportunidade, que me gera renda e ocupa a minha mente. Quem já passou fome sabe como é ruim essa situação e nunca quer deixar que outra pessoa passe pelo mesmo.” 1.530 Número de custodiados que, por meio da Funap, trabalham no projeto da horta O estímulo à criação de hortas comunitárias na área urbana faz parte do programa Brasília Verde de Agricultura Urbana, promovido pela Emater-DF para colaborar com a segurança alimentar da população brasiliense. Outros órgãos receberam o suporte, como escolas, unidades de saúde e de assistência social. Também foram ofertados insumos para cerca de 600 famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. Produção saudável O gerente de Agricultura Urbana da Emater-DF, Rogério Lúcio Vianna Júnior, detalha a dinâmica: “Trata-se de um trabalho educativo que tem como objetivo disseminar o conceito da horta comunitária, produzindo o próprio alimento saudável e seguro. Por exemplo, uma pessoa que mora no Sol Nascente e tem um espaço vazio consegue produzir um alimento extremamente saudável e barato, utilizando os resíduos orgânicos do próprio consumo para a compostagem e captando a água da chuva para molhar a horta”.  O chefe do Núcleo de Conservação e Reparos do CPP, Antônio Neto, lembra que a orientação técnica da Emater-DF contribui diretamente com o sucesso da iniciativa de ressocialização. “A Emater nos ajuda, principalmente, com a análise do solo, com o sistema de irrigação, em que criamos um tanque para ser usado no período de seca, além do fornecimento de sementes, adubo e ferramentas, como pás e enxadas, essenciais para o plantio”, enumera. Conforme informações da direção, o CPP recebe 1.530 custodiados, dos quais cerca de 1.100 estão trabalhando por meio da Funap. Outra parte atua junto ao projeto Mãos Dadas, contribuindo com ações de manutenção de equipamentos públicos das regiões administrativas, como pintura, instalação de bocas de lobo, limpeza, entre outros.

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Trabalho em viveiros ajuda a transformar a vida de mulheres em processo de ressocialização

27/01/25 às 12:44, Atualizado em 27/01/25 às 14:47

A sociedade tem buscado alternativas eficazes para reintegrar pessoas privadas de liberdade ao convívio social. Entre as estratégias mais promissoras, o trabalho se destaca como uma ferramenta essencial para a construção de novos caminhos. Um exemplo inspirador dessa transformação está nos viveiros de plantas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), onde mulheres em processo de ressocialização encontram a oportunidade de reconstruir suas vidas. Ali, elas aprendem a cuidar não apenas da terra, mas também de si próprias, semeando esperança de um futuro próspero. Maria Silva (nome fictício), de 32 anos, chegou ao sistema prisional há três anos e encontrou nos viveiros a chave para um recomeço. Ela compartilha, emocionada, como o trabalho tem transformado sua vida: “Aqui aprendi a cuidar das plantas e, mais importante, aprendi a cuidar de mim mesma. Quando cheguei, não sabia como seria possível seguir em frente. Hoje, vejo meu futuro de uma forma diferente. O trabalho me trouxe uma nova perspectiva”. Atualmente, os viveiros produzem cerca de 3.564 mudas por semana, resultando em milhares de mudas mensais destinadas a projetos de arborização | Foto: Carlos Vilaça/Novacap A parceria com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) começou em 2017, quando 12 participantes passaram a atuar na Novacap. Atualmente, quase 80 reeducandas prestam serviço nos dois viveiros da companhia. “Pretendemos aumentar nos próximos meses. Já há tratativas em torno disso”, comenta a chefe da Divisão de Agronomia da Novacap, Janaina González. “A Funap acredita no poder transformador do trabalho. Cada muda cultivada representa um passo em direção a uma nova história de vida” Deuselita Martins, diretora-executiva da Funap Essas mulheres se dedicam ao cultivo e à produção de mudas de espécies nativas e ornamentais. Mais do que aprender sobre jardinagem, elas adquirem habilidades essenciais para sua reintegração à sociedade após o cumprimento das penas. Maria, assim como as demais colegas, trabalha de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com uma hora de intervalo. Ela participa de todas as etapas do processo, desde a semeadura, o enchimento de sacos com terra adubada até a montagem das “bandejas” com mudas prontas para transporte. Além do aprendizado técnico, o trabalho em equipe a impactou profundamente. “Nos ajudamos mutuamente; no final, não estamos apenas cultivando plantas, estamos cultivando nossa própria transformação”, afirma. Foco na mulher Apenas mulheres trabalham nos viveiros. Essa escolha, além de estratégica, é humanitária. Projetos de ressocialização voltados ao público feminino são raros, o que torna essa iniciativa uma oportunidade singular de recuperação, autodescoberta e reconstrução da dignidade. Atividades como o cultivo de mudas exigem paciência, dedicação e atenção aos detalhes – qualidades que muitas mulheres têm naturalmente. “Anualmente, os dois viveiros da Novacap desenvolvem mais de 80 espécies de flores, 300 espécies de arbustos e mais de 200 tipos de árvores”, afirma o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Plantamos milhares de mudas de árvores por ano, e este ano planejamos uma grande ação para deixar a cidade ainda mais verde e florida.” Atualmente, os viveiros produzem cerca de 3.564 mudas por dia, resultando em milhares de mudas mensais destinadas a projetos de arborização. Impacto no processo de ressocialização O trabalho nos viveiros vai além da capacitação técnica. Ele oferece uma chance de independência, fortalecimento da autoestima e renovação de perspectivas. Para mulheres muitas vezes esquecidas pela sociedade, cultivar plantas simboliza a possibilidade de florescer novamente. “Esse trabalho não apenas melhora a qualidade de vida das reeducandas, como impacta a sociedade. Aqui eu tenho uma reeducanda que está há mais de sete anos comigo. Tenho muito orgulho de ver as árvores que plantamos e de contribuir para uma cidade mais bonita”, enfatiza a responsável pelos viveiros, Janaina González. Para Maria, o trabalho na Novacap deu uma nova perspectiva. “Aqui, aprendi a ser mais responsável e a entender que tenho um papel a desempenhar na sociedade. Eu não sou só mais uma pessoa no sistema, eu sou capaz de mudar, e isso faz toda a diferença para quem, como eu, sentiu que não havia mais esperança”, conta. “Aqui me chamam pelo nome e me sinto alguém”. Além disso, destaca que, com o valor da bolsa-auxílio, consegue se manter e ajudar em casa na criação dos filhos. “A Funap acredita no poder transformador do trabalho. Quando oferecemos às reeducandas oportunidades como essa nos viveiros da Novacap, não estamos apenas contribuindo para o embelezamento da cidade, mas também plantando as sementes da ressocialização e da esperança. Cada muda cultivada representa um passo em direção a uma nova história de vida, tanto para elas quanto para a sociedade como um todo”, enfatiza a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. *Com informações da Novacap

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Governo incentiva produção e comercialização de produtos feitos por reeducandos do DF

23/01/25 às 08:52, Atualizado em 23/01/25 às 08:52

Magali Costa Neves, 68 anos, reeducanda da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), aprendeu a costurar em aulas oferecidas nas oficinas de profissionalização ainda dentro da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Em regime aberto, ela participa dos cursos na sede da Funap e se sente realizada ao ver os seus produtos expostos e vendidos: “Isso é o maior prazer da gente: produzir alguma coisa e ver as pessoas gostarem, independentemente das mãos que foram feitas”. Cursos da Funap oferecem capacitação em diferentes práticas, possibilitando reintegração aos reeducandos | Foto: Divulgação/Funap Magali é uma das mais de 280 pessoas que participam dos programas de capacitação dos apenados da Funap, por meio de oficinas profissionalizantes. Além de costura, essas oficinas oferecem especialização em áreas como serigrafia, marcenaria, concretagem, agricultura, cozinha industrial, manutenção de carrinhos e artesanato.  Durante as oficinas de capacitação, os reeducandos aprendem, passo a passo, a fazer uma série de produtos, incluindo camas pet, tapetes de crochê, tábuas de carne, bandejas de madeira, roupas infantis, bonecas de pano, porta flores de madeira, espreguiçadeira de madeira e nichos de parede. Alguns desses produtos são expostos para venda e encomenda nas edições do programa GDF Mais Perto do Cidadão.   Como a Funap não possui fins lucrativos, os itens são comercializados a preços abaixo do valor de mercado, e o dinheiro arrecadado é usado para a compra de material para manter a produção das oficinas. Além das vendas, a fundação também confecciona itens para doação. Um exemplo é o kit enxoval doado a gestantes e mães de recém-nascidos participantes do projeto Nasce Uma Estrela – um curso oferecido pelo GDF Mais Perto do Cidadão.  Recuperando vidas “Com essas oficinas, provamos que a ressocialização não é apenas possível, mas essencial para oferecer novas oportunidades e construir um futuro melhor para todos” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O trabalho aliado à solidariedade é uma das formas mais eficazes de transformar a vida dos privados de liberdade. O reeducando Diego Lacerda, 39, conta como o programa mudou sua forma de ver o mundo: “A gente que errou na vida, entendia que só podia viver naquilo, mas quando a gente começa a produzir, aprender novas profissões e ajudas as pessoas com nosso trabalho, passa a ver as coisas de outra forma”. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta a importância do trabalho desenvolvido pelas oficinas da Funap: “A capacitação profissional abre caminhos para a transformação social. Com essas oficinas, provamos que a ressocialização não é apenas possível, mas essencial para oferecer novas oportunidades e construir um futuro melhor para todos”. Marcenaria O curso de marcenaria oferecido pela Funap aos reeducandos é ministrado no Complexo Penitenciário da Papuda. Durante as oficinas, a mão de obra prisional é usada para a confecção de diversos produtos. Em julho do ano passado, mais de 500 rodos foram doados para a retirada da lama nas áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Essas iniciativas não apenas garantem renda para os reeducandos e suas famílias – que recebem uma bolsa de ressocialização -, mas também fomentam sua reinserção no mercado de trabalho. Além disso, a participação das oficinas é feita em um sistema de remição de pena. A cada cinco dias de trabalho, um dia de pena é retirado. A Funap tem como principal finalidade contribuir para a inclusão e reintegração social das pessoas presas, oportunizando melhorias em suas condições de vida por meio da qualificação profissional e oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Mais de 3 mil cidadãos que passaram pela Funap foram reintegrados ao mercado de trabalho. “As oficinas representam mais que aprendizado técnico”, reforça a diretora da Funap, Deuselita Martins. “Elas são um resgate da dignidade e uma oportunidade de transformação. Cada reeducando que passa por essas capacitações sai mais preparado para a reintegração social.” *Com informações da Sejus-DF

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Oficinas de profissionalização são oportunidades de transformação para reeducandos no DF

14/01/25 às 13:58, Atualizado em 14/01/25 às 13:58

As oficinas de profissionalização da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), têm se consolidado como uma poderosa ferramenta de transformação social, oferecendo aos reeducandos não apenas capacitação técnica, mas também esperança de um futuro digno e produtivo. Oficinas de profissionalização geram renda para reeducandos e suas famílias e facilitam sua reinserção no mercado de trabalho | Fotos: Divulgação/Funap-DF Com a coordenação da Diretoria Adjunta para Assuntos de Produção e Comercialização (Dircop), as oficinas abrangem diversas áreas, como costura, serigrafia, marcenaria, concretagem, agricultura, cozinha industrial, manutenção de carrinhos e artesanato, incluindo um projeto voltado especificamente para o público transgênero. “A profissionalização é um passo essencial para quebrar o ciclo da reincidência. Por meio dessas oficinas, estamos mostrando que a ressocialização é possível e que todos merecem uma segunda oportunidade” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Atualmente, mais de 250 reeducandos estão inseridos em postos de trabalho intramuros e extramuros, bem como nas oficinas, aprendendo habilidades que vão desde o cultivo agrícola até a confecção de produtos como camas PET, bolsas recicladas e brinquedos de madeira. Essas iniciativas não apenas garantem renda para os reeducandos e suas famílias, mas também fomentam sua reinserção no mercado de trabalho. João*, de 32 anos, reeducando no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), encontrou na oficina de marcenaria uma nova perspectiva de vida. “Quando entrei na oficina, eu nunca tinha segurado uma ferramenta na vida. Hoje, faço cabideiros, tábuas de carne e até brinquedos. Quero usar essa experiência para abrir meu próprio negócio quando sair daqui. A Funap me deu uma chance de recomeçar”, afirma. As oficinas ensinam reeducandos a produzir camas PET, bolsas recicladas e brinquedos de madeira, entre outros itens Roberta*, de 28 anos, reeducanda na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), compartilha como a oficina de costura transformou sua vida: “Antes, eu não tinha nenhuma profissão e achava que não era capaz de nada. Aprendi a costurar roupas, bolsas e uniformes escolares. Esse aprendizado não só me dá esperança de ter um trabalho digno quando sair, mas também me faz acreditar que sou capaz de recomeçar. O apoio que recebo aqui mudou a forma como enxergo meu futuro”. Além da capacitação, a Funap também destina parte dos itens produzidos para doação, fortalecendo seu papel social. Projetos como a confecção de enxovais para bebês, bolsas maternidade e brinquedos de madeira são exemplos de como as oficinas beneficiam tanto os reeducandos quanto a comunidade em ações no GDF. Na área agrícola, a produção também é significativa: mandioca e milho plantados em 10 hectares, mudas de árvores nativas e frutíferas, mais de 7 mil blocos de concreto fabricados para uso interno, venda direta e projetos de doação, além do cuidado com uma diversidade de animais, como suínos, bovinos e aves. “As oficinas representam mais que aprendizado técnico; elas são um resgate da dignidade e uma oportunidade de transformação. Cada reeducando que passa por essas capacitações sai mais preparado para a reintegração social”, afirma a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforça a relevância do trabalho da Funap: “A profissionalização é um passo essencial para quebrar o ciclo da reincidência. Por meio dessas oficinas, estamos mostrando que a ressocialização é possível e que todos merecem uma segunda oportunidade”. * Nomes fictícios. *Com informações da Funap-DF  

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Distrito Federal conquista 3º lugar em alfabetização de internos prisionais

14/01/25 às 12:46, Atualizado em 14/01/25 às 12:46

O Distrito Federal se consolidou como uma referência nacional na alfabetização de internos do sistema prisional, alcançando o terceiro lugar no ranking entre as unidades federativas. O resultado destaca a educação como instrumento fundamental de ressocialização, oferecendo novas oportunidades e promovendo a reintegração social. Um dos pilares desse avanço é a remição de pena por leitura, que reafirma o compromisso do Distrito Federal com a inclusão e a cidadania. A Secretaria de Educação (SEEDF) tem desempenhado um papel central nesse cenário, por meio de programas voltados à educação de internos. Essas iniciativas buscam garantir educação de qualidade, ampliar as possibilidades de transformação social e contribuir para a remição de pena por meio do aprendizado e da leitura. “Nenhuma unidade da Federação no país teve uma ampliação tão significativa como a nossa. A gente chegou em sexto lugar justamente porque tivemos mais de 100% de aumento nas atividades de leitura nos presídios”, destaca Lilian Sena, diretora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Educação no sistema prisional No primeiro semestre de 2024, o Centro Educacional 01 de Brasília atendeu 59 salas de aula, totalizando 111 turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional. No segundo semestre, os números cresceram para 77 salas e 148 turmas, representando um aumento de 30,5% no número de turmas e de 33,4% nas salas de aula. Ao todo, 2.090 estudantes foram atendidos ao longo do ano, reflexo do empenho da SEEDF em expandir o acesso à educação e fomentar a inclusão social. Outro destaque é a Política de Remição de Pena pela Leitura, instituída pela portaria conjunta nº 11/2022, que envolve parceria entre a SEEDF, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), a Polícia Militar (PMDF) e a Polícia Civil (PCDF). Em 2024, foram realizados 29.092 atendimentos nessa modalidade, um aumento de quase 15% em relação a 2023. Esse esforço levou o Distrito Federal a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a sexta unidade federativa com maior crescimento em atividades de leitura no sistema prisional, registrando um aumento expressivo de 108% entre 2023 e 2024. “A cada obra lida e resumida com aprovação, o preso tem direito à remição de quatro dias de pena. Essa é uma política que faz grande diferença”, ressalta Lilian Sena, diretora da EJA da SEEDF. Parceria com o governo federal Uma colaboração entre a SEEDF e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (atualmente Secretaria Nacional de Políticas Penais), possibilitou atender internos da Penitenciária Federal em Brasília. Em 2024, seis estudantes foram matriculados nos três segmentos da EJA, com quatro concluindo a educação básica. Além disso, foram realizadas 411 validações de resumos de leitura voltados para a remição de pena. Os avanços alcançados demonstram o empenho da secretaria em integrar os internos do sistema prisional à rede pública de ensino. Essas iniciativas ampliam o acesso à educação e reforçam a ideia de que o aprendizado é um instrumento essencial para a ressocialização e para a construção de um futuro mais equitativo. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

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Funap-DF registra recorde histórico de vagas de trabalho preenchidas em 2024

19/12/24 às 04:57, Atualizado em 17/04/25 às 22:47

O ano de 2024 foi marcante para a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), que reafirmou seu compromisso com a ressocialização e a transformação de vidas. Com 4.013 oportunidades de trabalho criadas, a Funap alcançou um recorde histórico, tendo outubro como o melhor mês do ano, com 505 vagas de trabalho preenchidas. Funap-DF promove oficinas no sistema prisional para incentivar a ressocialização e a reinserção de reeducandos no mercado de trabalho | Foto: Divulgação/Funap-DF Entre os destaques do ano, está o sucesso do 1º Concurso Cultural da Funap, que celebrou os talentos artísticos e criativos dos reeducandos nas categorias redação, poesia e desenho. A iniciativa premiou os participantes com valores de até R$ 2.000, incentivando a expressão artística como ferramenta de transformação e ressocialização. Outra conquista de 2024 foi o 2° Leilão de Semoventes na área agrícola da Funap, que reforçou o compromisso da Fundação em gerar recursos para a ampliação de projetos voltados à capacitação e ao trabalho dos reeducandos. O evento demonstrou o potencial das iniciativas agropecuárias como estratégia sustentável e inovadora no sistema prisional do Distrito Federal. A excelência da Funap também foi reconhecida com premiações. Pelo quinto ano consecutivo, a Fundação recebeu o Prêmio ITA 100% Transparência, e, pelo segundo ano seguido, foi contemplada com o Prêmio Alto Nível – Categoria Ouro, consolidando-se como referência em gestão pública ética e eficiente no Governo do Distrito Federal (GDF). Com oficinas produtivas operando no sistema prisional e mais de 4 mil reeducandos inseridos no mercado de trabalho, a Funap segue contribuindo para a redução da reincidência criminal e oferecendo novas perspectivas de vida para seus assistidos. O impacto positivo da Fundação em 2024 reafirma sua missão de ressocialização e transformação social, destacando-a como um exemplo de políticas públicas que promovem mudanças reais e duradouras. *Com informações da Funap-DF  

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Mudas nativas do Cerrado cultivadas em fazenda na Papuda serão comercializadas

30/11/24 às 13:40, Atualizado em 30/11/24 às 14:50

As mudas nativas do Cerrado cultivadas por reeducandos na fazenda do Complexo Penitenciário da Papuda serão vendidas pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). O objetivo da comercialização é dar vazão à produção e garantir recursos para serem investidos no projeto que faz a ressocialização de reeducandos por meio da profissionalização na área agrícola. Atualmente, o cultivo e a produção são feitos por 39 internos do Complexo Penitenciário da Papuda. O viveiro conta com espécies tradicionais do bioma Cerrado, além de árvores frutíferas | Foto: Divulgação/Funap-DF A iniciativa ainda está em fase de implementação e tem como público-alvo pessoas interessadas na aquisição de plantas para reflorestamento ou plantação própria em chácaras, sítios e fazendas. Além das mudas, o projeto também prevê a oferta de mão de obra para a plantação. “Temos o projeto do viveiro há muitos anos. Mas durante muito tempo só produzimos para a Novacap. Agora vamos expandir para pessoas que querem recuperar uma área degradada ou simplesmente queiram mudas frutíferas para suas chácaras e sítios. As principais funções do projeto são a ressocialização e a profissionalização dos internos”, explica o gerente da Área Agrícola da Funap-DF, Claudionor Rodrigues. Atualmente, o cultivo e a produção são feitos por 39 internos do complexo prisional. O viveiro conta com espécies tradicionais do bioma Cerrado, como aroeira, flamboyant e ipê-roxo, que são bastante usadas para reflorestamento e embelezamento urbano, além de árvores frutíferas, a exemplo de jabuticabeira, limoeiro e mangueira. Para a aquisição de mudas, os interessados devem solicitar orçamento, lista completa de mudas e informações sobre a contratação diretamente à Funap pelo telefone (61) 3686-5000 ou pelo e-mail: direx.funap@sejus.df.gov.br. Missão O projeto da Fazenda da Papuda tem como missão oferecer profissionalização aos reeducandos do sistema prisional. As atividades agrícolas são feitas intramuros e costumam ter um resultado bastante positivo. A estimativa da Funap-DF é que até 80% dos internos que atuam no projeto não voltam a cometer crimes e conseguem inserção no mercado de trabalho. “É uma oportunidade dos reeducandos aprenderem um novo ofício que possa representar uma nova história fora do sistema. Além disso, atribui novos conhecimentos em cuidados com meio ambiente que, em contrapartida, beneficia o DF com arborização e proteção da flora local”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Para a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins, o projeto reforça o compromisso da fundação com a ressocialização dos internos e com o cuidado ao meio ambiente. “A oferta de mudas do Cerrado, juntamente com a mão de obra especializada, representa nosso esforço em contribuir para a sustentabilidade e apoiar o desenvolvimento de uma sociedade mais inclusiva e consciente”, comenta.

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Abertas inscrições para o III Concurso de Desenho Infantil Desenhando o Amor

25/11/24 às 12:31, Atualizado em 25/11/24 às 12:31

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) lança o III Concurso de Desenho Infantil Desenhando o Amor, iniciativa voltada para estreitar os laços afetivos entre crianças e seus familiares em processo de ressocialização. Além de incentivar a expressão artística, o concurso reforça a conscientização sobre a importância desses vínculos no contexto do sistema penitenciário. Trabalhos poderão ser inscritos até abril de 2025 | Foto: Divulgação/Seape-DF A partir do tema proposto, o concurso convida crianças a expressarem, por meio da arte, o carinho e a conexão que sentem pelos seus familiares, em privação de liberdade, que inspiram suas criações. As inscrições e a entrega dos desenhos serão realizadas presencialmente entre esta segunda-feira (25) e 30 de abril de 2025, nos pontos de coleta indicados no edital. Podem participar crianças de 2 a 11 anos que possuam um dos seguintes vínculos com internos custodiados pela Seape-DF: ⇒ Ser visitante com o cadastro ativo na Seape-DF; ⇒ Ser filho, filha, irmão, irmã de interno ou interna; ⇒ Ser filho ou filha de visitante cadastrado(a) como companheiro ou cônjuge de interno ou interna; ⇒ Ser filho ou filha de visitante cadastrado(a) que possua parentesco com o interno ou interna. A participação só será válida mediante autorização expressa, assinada pelos pais ou responsáveis legais, conforme previsto no edital. É vedada a inscrição sem essa autorização. Pontos de coleta Os desenhos e os formulários de inscrição devem ser entregues, em envelope fornecido nos locais, nos seguintes pontos: ⇒ Penitenciárias do Distrito Federal I, II e IV – Complexo Penitenciário da Papuda, DF-465 Km 4, São Sebastião/DF; ⇒ Centros de Detenção Provisória – Complexo Penitenciário da Papuda, DF-465 Km 4, São Sebastião/DF; ⇒ Penitenciária Feminina do Distrito Federal – Granja Luís Fernando, Área Especial nº 2, Setor Leste, Gama/DF; ⇒ Postos da Seape no Na Hora – Riacho Fundo I, Ceilândia, Taguatinga e Rodoviária do Plano Piloto; ⇒ Ouvidoria da Seape – Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco G, Brasília/DF. Cada criança poderá enviar apenas um desenho, que deve ser inédito e produzido em folha A4, na cor branca. Podem ser utilizados diversos materiais e técnicas, como aquarelas, guache, canetas hidrográficas, colagens e tecidos. Os desenhos não devem conter mais de dez palavras, caso o artista opte por incluir texto. O formulário de inscrição, disponível no edital, deve ser preenchido integralmente e entregue juntamente com o desenho. Acesse o formulário completo. Premiação Os seis melhores desenhos, avaliados por uma comissão julgadora, serão premiados com uma maleta de pintura infantil contendo 150 peças. Além disso, os desenhos vencedores serão expostos no site da Seape-DF por uma semana e poderão integrar publicações oficiais da secretaria e de seus parceiros. O resultado será divulgado em 16 de maio de 2025, no site oficial da Seape-DF. A cerimônia de premiação ocorrerá até 60 dias após a divulgação dos vencedores. Confira a íntegra do edital. *Com informações da Seape

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Programa de formação profissional oferece nova chance a reeducandos do DF

05/10/24 às 12:23, Atualizado em 16/04/25 às 13:51

Para quem enfrenta o desafio de reconstruir a vida após uma condenação, a qualificação profissional surge como uma chance de recomeçar. Na capital do país, a trajetória de vários reeducandos ganha novos contornos por meio do Programa de Formação Profissional na Prisão, uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que, desde 2019, já ajudou a transformar a vida de 1,6 mil detentos. O programa é desenvolvido pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Atualmente, são ofertadas 10 oficinas profissionalizantes a 330 reeducandos dos regimes fechado, semiaberto e aberto. “Nosso objetivo é ampliar cada vez mais essas oportunidades, fortalecendo parcerias e buscando sempre novas formas de qualificação”, ressalta a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. Atualmente, são ofertadas 10 oficinas profissionalizantes a 330 reeducandos dos regimes fechado, semiaberto e aberto | Fotos: Tony Oliveira/ Agência Brasília “A qualificação profissional é a chave para abrir portas para um futuro digno, sobretudo para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade no sistema prisional. Estamos oferecendo a esses reeducandos a oportunidade de aprender um ofício, o que não só transforma suas vidas, mas também impacta diretamente na sociedade, ao reduzir a reincidência criminal e promover a verdadeira reintegração”, prossegue a diretora. “O Programa de Formação Profissional proporciona aos reeducandos não apenas habilidades, mas também a chance de um recomeço digno no mercado de trabalho. Investir na capacitação desses indivíduos é acreditar no potencial de cada um deles. A profissionalização contribui para a função ressocializadora das penas privativas de liberdade, visando a reintegração à sociedade. A questão da não reincidência está intimamente ligada à possibilidade de esses indivíduos estabelecerem vínculos empregatícios, por isso é fundamental criar oportunidades para que os detentos possam se capacitar. A iniciativa do Governo do Distrito Federal representa um passo importante para quebrar ciclos e oferecer novas oportunidades de vida”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Além da capacitação profissional, os reeducandos são remunerados com o equivalente a três quartos de um salário mínimo e, por meio da atividade, conseguem a remição da pena, que consiste na redução de um dia para três trabalhados, conforme o artigo 126, da Lei de Execução Penal. Todos os selecionados atendem a critérios técnicos, que observam questões como bom comportamento e a condição do cumprimento da pena. Ao todo, 10 servidores da Funap atuam diretamente na gestão do programa. As atividades abrangem diversas áreas: costura, panificação, marcenaria, serralheria, concretagem, recuperação e manutenção de carrinhos de supermercado, oficinas de artesanato destinadas ao público LGBTQIAPN+, serigrafia, atividades agrícolas e manipulação de alimentos. Entre todas as opções, os cursos de costura e marcenaria se destacam como os mais procurados pelos reeducandos e representam uma nova perspectiva para quem deseja deixar o sistema prisional já preparado para entrar no mercado de trabalho. Marileide Silva destaca que o programa da Funap “ajuda eles, por exemplo, a achar um emprego ou começar um negócio do zero” “Aqui, o reeducando vai aprender tudo que ele precisa para ter a autonomia necessária”, enfatiza a professora da oficina de costura, Marileide Silva. “Eles são ensinados a manusear a máquina de costura e a confeccionar muitos tipos de produtos: camas para pets, colchas, camisas e tapetes. Isso ajuda eles, por exemplo, a achar um emprego ou começar um negócio do zero”, completa. A professora fala com emoção sobre o impacto do projeto na vida dos alunos. Para ela, a transformação vem a cada dia e é motivo de orgulho e satisfação: “Para mim, como professora, é muito gratificante poder ver o pessoal se encontrando nessa área. Poder vê-los se levantando, tendo um recomeço.”

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Projeto RAP é finalista da premiação nacional 5º Elemento Hip Hop

23/09/24 às 11:26, Atualizado em 16/04/25 às 14:11

O Projeto RAP – Ressocialização, Autonomia e Protagonismo – está entre os dez finalistas da categoria Ação Social no prêmio 5º Elemento Hip Hop 2024, uma premiação nacional que conta com 15 categorias. A iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) é composta por socioeducandos da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) e traz uma ressignificação da expressão Ritmo e Poesia, que é a definição do gênero musical rap. “O retorno mais imediato é o resgate da autoestima desses jovens. Eles chegam sem expectativa, parece que perderam a capacidade de sonhar. Quando são atendidos pelo projeto, começam a ver novas perspectivas”, diz o idealizador do RAP, professor Francisco Celso | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O projeto promove, desde 2015, a transformação de trajetórias de vida de adolescentes em condições de vulnerabilidade social por meio dos quatro elementos da cultura hip-hop: DJ, MC, Graffiti e Break. A nova premiação leva em consideração o 5º elemento, que é o conhecimento. A votação está disponível neste link e será encerrada em 31 de outubro. “O reconhecimento de integrar o grupo de finalistas é uma prova clara da importância dessas ações, demonstrando que, com o apoio certo, esses jovens podem não só superar o ciclo de infrações, mas também alcançar o sucesso e realizar seus potenciais” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Após várias premiações e reconhecimento internacional, atualmente o programa conta com aportes financeiros por meio de emendas parlamentares que permitiram ampliar as ações e ofertar intervenções em outras unidades socioeducativas, além do acompanhamento de egressos. A secretária de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), Marcela Passamani, afirma que o GDF está dedicado à ressocialização de jovens e adolescentes, com o objetivo de integrá-los plenamente à sociedade. Para a gestora, a Sejus tem como prioridade criar e implementar programas e parcerias estratégicas em diversas áreas, alinhadas às diretrizes legais, para oferecer novas oportunidades e trajetórias promissoras aos socioeducandos. “Iniciativas como essa proporcionam alternativas que quebrem o ciclo de vulnerabilidade e abram portas para um futuro mais promissor. O reconhecimento de integrar o grupo de finalistas é uma prova clara da importância dessas ações, demonstrando que, com o apoio certo, esses jovens podem não só superar o ciclo de infrações, mas também alcançar o sucesso e realizar seus potenciais”, destaca. “Projetos como esse são essenciais para que os jovens se vejam como detentores de direitos e protagonistas de suas próprias histórias, promovendo uma mudança de perspectiva fundamental para sua transformação”, complementa. Novas perspectivas A metodologia utilizada no projeto é a pedagogia ativa, tendo como intuito a reinserção dos jovens na sociedade e a não reincidência de atos infracionais. Por meio da arte e da economia criativa, já foram atendidos mais de 1.500 jovens em nove anos de projeto, cerca de 150 adolescentes por mês. Segundo o idealizador do RAP, professor Francisco Celso Leitão Freitas, o projeto conseguiu um nível de quase 100% de não reincidência nos atos infracionais entre os participantes. “O retorno mais imediato é o resgate da autoestima desses jovens. Eles chegam sem expectativa, parece que perderam a capacidade de sonhar. Quando são atendidos pelo projeto, começam a ver novas perspectivas. Nós temos uma agenda lá dentro com atividades pedagógicas e culturais que dão espaço de fala e escuta, então notamos a melhora nas expressões orais, escritas e corporais deles”, ressalta. O professor também destaca que a iniciativa vem ganhando notoriedade, com mais de 20 premiações adquiridas. “Estar concorrendo é sempre uma sensação nova. É importante colocar em evidência esses adolescentes e mostrar que eles são potência. A juventude é a solução e não o problema”. Lançamento O projeto já tem livros publicados, CDs e videoclipes. Entre as produções, há um lançamento nesta semana: o videoclipe Violência Nunca Mais, protagonizado pelos socioeducandos G.C. & L.H. A produção audiovisual denuncia as várias formas de violência reproduzidas no contexto escolar.

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Concurso cultural incentiva a reintegração de sentenciados por meio da arte

09/09/24 às 13:55, Atualizado em 16/04/25 às 16:50

A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), anuncia o lançamento do 1º Concurso Cultural de Redação, Poesia e Desenho, em celebração aos seus 38 anos de atuação. A competição, que ocorrerá entre setembro e outubro, tem como foco incentivar a expressão artística entre reeducandos e promover a reflexão sobre o papel do trabalho no processo de ressocialização. As inscrições estarão abertas desta terça (10) até o dia 30 de outubro, com o tema central “A importância do trabalho no processo de ressocialização do sentenciado” | Foto: Divulgação/ Sejus-DF Aberto aos sentenciados vinculados ao trabalho externo por meio da Funap, o concurso oferece prêmios em dinheiro e certificados aos três melhores colocados de cada categoria, além de ser uma importante vitrine para a valorização da arte como ferramenta de transformação social. As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (10) até o dia 30 de outubro, com o tema central “A importância do trabalho no processo de ressocialização do sentenciado”. A iniciativa, que tem a colaboração técnica do Centro Educacional 01 de Brasília (CED 01), busca envolver tanto os reeducandos quanto a sociedade no debate sobre a reintegração social e profissional. A premiação, que inclui valores de até R$ 2.000, será uma oportunidade única de reconhecimento dos talentos artísticos desenvolvidos dentro do sistema prisional. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o 1º Concurso Cultural de Redação, Poesia e Desenho vai além de uma competição artística; ele representa o compromisso da pasta com a inclusão e ressocialização, possibilitando a reintegração dos reeducandos à sociedade por meio do trabalho e da arte. “Iniciativas como essa reforçam o papel da secretaria na transformação de vidas. A oportunidade de os reeducandos se expressarem por meio da arte demonstra que, com apoio e incentivo, é possível ressignificar trajetórias e contribuir para a reintegração social”, afirma a gestora. “Este concurso representa um marco importante na ressocialização, ao permitir que os reeducandos expressem seus talentos. Acreditamos que a arte, aliada ao trabalho, é uma ferramenta poderosa na construção de um futuro mais digno e promissor para todos”, completa a diretora executiva da Funap, Deuselita Martins. As inscrições no concurso podem ser feitas por este link. Confira aqui o edital completo da iniciativa. *Com informações da Funap-DF

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Acordo de cooperação técnica facilita acesso a emprego a egressos do sistema prisional

13/08/24 às 08:24, Atualizado em 16/04/25 às 15:47

Em uma iniciativa inédita que visa reforçar o compromisso com a ressocialização e inclusão social, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), celebrou um acordo de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT10). O objetivo é garantir a reserva de cotas destinadas a pessoas egressas do sistema prisional em contratos administrativos firmados pelos órgãos signatários. Segundo a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins, a reserva de vagas representa uma nova chance de reconstrução para o público contemplado | Foto: Divulgação/Funap-DF Publicado nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o acordo estabelece que todos os contratos firmados pela PGT e pela PRT10 que envolvam a contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra deverão reservar uma porcentagem mínima de vagas para egressos do sistema prisional. O percentual mínimo de vagas será estabelecido no edital de licitação e no aviso de contratação direta. “Esse acordo é uma demonstração clara do compromisso do Ministério Público do Trabalho com a promoção da justiça social e a criação de oportunidades para aqueles que mais necessitam”, afirmou o diretor-geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira. “Ao assegurar a reserva de vagas para essas pessoas nos contratos administrativos, estamos oferecendo uma nova chance de reconstrução de suas vidas, ao mesmo tempo em que fortalecemos a função social das contratações públicas. Esse acordo representa um marco na nossa missão de apoiar a ressocialização dos egressos do sistema prisional”, ressaltou a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins. O acordo tem vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação, e reforça o compromisso das instituições envolvidas com a inclusão social e a promoção de oportunidades para todos, especialmente para aqueles que enfrentam maiores desafios em sua trajetória de reintegração na sociedade. *Com informações da Funap  

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Copa de futsal movimenta as unidades de internação do DF

19/07/24 às 15:24, Atualizado em 19/07/24 às 15:24

Determinação, comprometimento e cooperação foram algumas das lições aprendidas, por meio do esporte, pelos socioeducandos das unidades de internação do sistema socioeducativo do Distrito Federal na 2ª edição da Copa Atlas de Futsal. A iniciativa teve a final disputada nesta sexta (19), na Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire). A competição traz o esporte, a cultura e o lazer como eixos da execução das medidas socioeducativas, seguindo o que preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A final se deu entre os times da Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire) e da Unidade de Internação de Brazlândia (Uibra). Com o placar de 9 x 5, o time da Uibra venceu a competição. Nesta edição, a Copa Atlas de Futsal promoveu seis jogos eliminatórios com a participação de todas as unidades de internação masculinas. Como meio de ressocialização, o esporte promove a assimilação de regras sociais e de valores | Foto: Divulgação/ Sejus Segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, “o esporte, sobretudo no âmbito socioeducativo, contribui para o desenvolvimento integral dos adolescentes e jovens, e promove a assimilação de regras essenciais para o convívio harmonioso na sociedade, auxiliando, assim, na ressocialização e na promoção de valores de maneira lúdica, por meio das atividades esportivas”, ressalta. Reescrever o futuro O objetivo do campeonato é a utilização do processo esportivo dentro das atividades lúdicas desenvolvidas no sistema socioeducativo como contexto de mediação no desenvolvimento humano. A prática possibilita a construção de vínculos significativos, reconhecimento de grupo no contexto social e – até mesmo – uma ressignificação da trajetória infracional. A partir de 2023, o tradicional torneio de futsal entre as unidades de internação passou a ser denominado como Copa Atlas de Futsal, em referência ao titã grego condenado por Zeus a sustentar para sempre os céus nas próprias costas. Mas, por ser injustiçado por Hércules, Atlas foi liberado do fardo, sendo nomeado guardião dos pilares daquele semideus, tornando-se o líder e o mais forte dos titãs. A referência mítica possibilita uma reflexão sobre o peso da medida socioeducativa e sua ressignificação a fim de possibilitar que os socioeducandos reescrevam o futuro. *Com informações da Sejus

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Seis crianças são vencedoras do II Concurso Desenhando o Amor

11/07/24 às 15:02, Atualizado em 11/07/24 às 15:02

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) anunciou os resultados do II Concurso Desenhando o Amor, voltado para crianças de 2 a 11 anos com vínculos familiares em unidades prisionais. O resultado foi divulgado no site da Seape/DF e oficializado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 11 de julho de 2024. No Edital 01/2024, a secretaria destacou os seis primeiros colocados selecionados entre diversas crianças participantes. Os desenhos foram avaliados seguindo critérios de expressividade, originalidade, criatividade e fidelidade ao tema do concurso | Foto: Divulgação/Seape-DF As crianças demonstraram amor e conexão com familiares reeducandos por meio dos desenhos, que não apenas evidenciam o talento artístico, mas também fortalecem os laços familiares e incentivam o processo de ressocialização no sistema penitenciário. O concurso não se limita a uma competição artística; ele representa um momento de inclusão e reconhecimento para crianças que enfrentam desafios únicos. Os desenhos vencedores estão expostos no site da Seape e foram selecionados pelos critérios de expressividade, originalidade, criatividade e fidelidade ao tema do concurso. Os artistas vencedores receberão kits de desenho. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em até 60 dias, a contar da publicação do edital. *Com informações da Seape

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Projeto do DF vence etapa nacional do Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos

01/07/24 às 17:58, Atualizado em 01/07/24 às 14:58

A expressão Rhythm and Poetry é a definição do gênero musical rap. Mas, para os integrantes do Núcleo de Ensino da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM), a sigla carrega uma nova interpretação: Ressocialização, Autonomia e Protagonismo (Rap) – que não apenas batiza o projeto realizado na unidade, mas também é o grande vencedor da etapa nacional do V Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero. O projeto, apoiado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), utiliza a musicalidade e a poesia como ferramentas pedagógicas, promovendo a cultura de paz e os direitos humanos para adolescentes em medida socioeducativa de privação de liberdade. Nesta 5ª edição do prêmio, o foco está na promoção dos direitos humanos em áreas como coexistência democrática, pluralismo, igualdade racial, étnica ou de gênero e empoderamento de mulheres e meninas | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, afirma que o GDF está comprometido com a ressocialização de jovens e adolescentes, buscando integrá-los de forma plena à sociedade. Ela também enfatiza que é uma prioridade da Secretaria de Justiça (Sejus-DF) desenvolver programas e estabelecer parcerias estratégicas em várias áreas, conforme diretrizes legais, para proporcionar aos jovens e adolescentes novas oportunidades e caminhos promissores. “Com esses esforços, visamos oferecer alternativas que rompam com a vulnerabilidade e abram portas para um futuro melhor. A conquista do primeiro lugar desse projeto é uma prova contundente da relevância dessas ações e evidencia que, com o suporte adequado, esses jovens podem não apenas superar o ciclo de infrações, mas também alcançar o sucesso e realizar seu potencial. Iniciativas como esta são fundamentais para que os jovens se reconheçam como titulares de direitos e protagonistas de suas próprias vidas. Elas promovem uma mudança de perspectiva que é crucial para sua transformação”, destaca. Nesta 5ª edição do prêmio, o foco está na promoção dos direitos humanos em áreas como coexistência democrática, pluralismo, igualdade racial, étnica ou de gênero, empoderamento de mulheres e meninas, defesa dos direitos dos migrantes, transformação verde e promoção dos direitos humanos no contexto da transformação digital e das redes sociais. O prêmio tem duas fases: uma nacional, que reconhece as melhores iniciativas de cada país; e uma ibero-americana, onde os três melhores projetos serão premiados com US$ 8 mil para o primeiro lugar, US$ 4 mil para o segundo e US$ 2 mil para o terceiro. O projeto, apoiado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), utiliza a musicalidade e a poesia como ferramentas pedagógicas, promovendo a cultura de paz e os direitos humanos para adolescentes em medida socioeducativa de privação de liberdade | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A cerimônia de premiação internacional será realizada em setembro no Rio de Janeiro, durante o V Encontro Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, organizado pela Organização de Estados Ibero-americanos (OEI). Os vencedores também receberão diplomas de credenciamento e serão nomeados embaixadores da Rede Ibero-americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática, com a possibilidade de apresentar suas iniciativas em outros fóruns e programas. Melhor escola do mundo O Núcleo da Unidade de Internação de Santa Maria também disputa o prêmio de Melhor Escola do Mundo como único representante do Brasil na categoria “Superando Adversidades”, graças ao projeto que ensina socioeducandos por meio da música. Depois de ser selecionado entre ações de todo o planeta, o local chegou aos dez finalistas e, agora, disputa o título internacional de educação no voto popular, sendo o único brasileiro na categoria. Desde seu lançamento em 2015, mais de 1.500 socioeducandos já foram assistidos pelo Rap e a iniciativa coleciona mais de 20 prêmios, além de obras lançadas entre CDs, livros e produções audiovisuais. “Com esses esforços, visamos oferecer alternativas que rompam com a vulnerabilidade e abram portas para um futuro melhor. A conquista do primeiro lugar desse projeto é uma prova contundente da relevância dessas ações e evidencia que, com o suporte adequado, esses jovens podem não apenas superar o ciclo de infrações, mas também alcançar o sucesso e realizar seu potencial” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania “O projeto propicia aos adolescentes a imersão em conhecimentos escolares por intermédio dos elementos do hip-hop, linguagem que é apreciada e afeta a eles, aliando o saber à cultura e à arte. A premiação só endossa todo o trabalho realizado, perpassando pela escola e pela equipe da unidade, que, em parceria, proporciona que os adolescentes aprendam, se expressem e colham os frutos desse tipo de interação diferenciada do processo educacional”, observa o subsecretário do Sistema Socioeducativo, Daniel Fernandes. Na mesma categoria da UISM, concorrem escolas do Reino Unido, África do Sul, Afeganistão, Ucrânia, Serra Leoa, Polônia, Nigéria e Estados Unidos. Há, ainda, outras quatro categorias: Colaboração da Comunidade, Envolvimento Ambiental, Inovação, e Apoiando Vidas Saudáveis. Em todas elas, há mais três colégios brasileiros, sendo um de São Paulo, um do Pará e um do Amazonas. Serão distribuídos aos vencedores US$ 50 mil. O professor da UISM, Francisco Celso, celebra mais uma conquista com o projeto. “Para mim, significa desconstruir a visão negativa que é reproduzida pelo imaginário social, de que no socioeducativo tem meninos e meninas problemáticos, enquanto na verdade tem meninos e meninas com muitos problemas, mas que acima de tudo são potências. A juventude não é o problema do nosso país, a juventude é a solução”, pontua.

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Reeducandos produzem rodos de madeira para doação ao Rio Grande do Sul

01/07/24 às 10:11, Atualizado em 02/07/24 às 07:50

A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), está contribuindo de forma significativa para as ações do comitê de emergência Brasília pelo Sul. Mão de obra prisional tem sido disponibilizada para realizar a triagem de doações e produzir rodos de madeira, que serão usados na retirada da lama nas áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A Funap conta com uma oficina de marcenaria localizada na Papuda, onde reeducandos são qualificados para a produção de rodos | Foto: Divulgação/Funap O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, criou o comitê de emergência em resposta às inundações que assolam a região. O grupo inclui diversas secretarias, órgãos e agências públicas, além de associações e federações da sociedade civil, o Tribunal de Contas do DF e a Câmara Legislativa do DF (CLDF). As ações do comitê são gerenciadas pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, coordenada pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha. Desde sua criação, em 7 de maio, o comitê Brasília pelo Sul já arrecadou mais de 500 toneladas de donativos Para a produção dos rodos de madeira, a Fundação conta com uma oficina de marcenaria localizada na Papuda, onde reeducandos são qualificados para o serviço. As madeiras foram doadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Até o momento, foram fabricados 500 rodos para envio imediato ao Rio Grande do Sul. A logística de envio do material será coordenada com o comitê de emergência. “A fabricação e doação de rodos de madeira são vitais para a recuperação das comunidades afetadas, demonstrando a importância de ações coordenadas e integradas entre o poder público e a sociedade civil em momentos de crise”, afirma a chefe executiva de políticas sociais, Talita Mattosinhos. A participação da Funap nas ações de auxílio às vítimas das enchentes reforça o compromisso com a ressocialização dos reeducandos. “A nossa participação neste projeto é de extrema importância, pois não apenas auxilia diretamente as comunidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes, mas também oferece aos nossos reeducandos uma oportunidade valiosa de trabalho e qualificação”, observa Deuselita Pereira Martins, diretora-executiva da Fundação. Solidariedade Desde a criação, em 7 de maio, o comitê Brasília pelo Sul já arrecadou mais de 500 toneladas de donativos. Todos os órgãos governamentais foram mobilizados para contribuir com a campanha, estabelecendo pontos de arrecadação em locais estratégicos, incluindo batalhões do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, administrações regionais e também estações do metrô em todo o Distrito Federal. *Com informações da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso  

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‘A Funap mudou a minha vida’, conta reeducando empregado em restaurante do DF

16/06/24 às 09:08, Atualizado em 16/06/24 às 09:35

C.B.S. é um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal que trabalha em um restaurante do Distrito Federal há um ano e quatro meses. Para conquistar uma vaga no mercado de trabalho, o funcionário frequentou cursos de capacitação oferecidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Reforçado pela articulação com empresários, o programa Capacita Funap tem sido responsável pelo aumento do número de reeducandos reinseridos no mercado de trabalho | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares” C.B.S, reeducando “A gente sabe da dificuldade de conquistar um emprego por já ter passado pelo sistema prisional. Então, eu tive essa visão de me colocar para trabalhar em empresas privadas depois dos cursos que fiz”, relata. “Graças a Deus, está dando certo. Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Eu já fui cozinheiro, gerente de campo de obras e administrativo. Hoje eu sou um gestor. Sendo gestor, eu tenho a oportunidade de ensinar aos outros reeducandos. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares .” Em 2019, um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal poderia ter que aguardar até nove meses para conseguir um emprego e a sua ressocialização. Neste ano, a fila de espera caiu para três meses. Em alguns casos, ex-detentos com cursos ou experiência comprovada podem aguardar até menos de 60 dias para uma recolocação profissional. O programa Capacita Funap, lançado em 2023, e a articulação com empresários foram os grandes responsáveis por essa mudança. Oportunidades  Os números de reeducandos reinseridos pela Funap no mercado de trabalho vêm crescendo ao longo dos anos. Em 2019, eram 830 contratados; já em 2020, essa cifra pulou para 1.261. Em 2021, 1.838 apenados estavam trabalhando em empregos conveniados com a fundação no DF. Em 2022, esse número passou para 2.111 e em 2023, para 2.495. O maior salto será computado em 2024. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, 3.100 reeducandos estão contratados por meio da instituição do Governo do Distrito Federal (GDF) – só em maio, 350 reeducandos assinaram contrato de trabalho. O programa Capacita é gerido pela Funap, órgão ligado à Secretaria de Justiça e de Cidadania do DF (Sejus). “Conquistamos esses números graças à completa reestruturação da fundação”, explica a diretora da Funap, Deuselita Pereira Martins. “Informatizamos todos os processos, e com isso ganhamos em qualidade para atender os reeducandos e as empresas que contratam. A performance da fundação melhorou muito depois da informatização. Equipamos e adquirimos um software de gestão e, com isso, ganhamos em credibilidade”. “A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania As ações do GDF para reinserção de reeducandos no mercado de trabalho também impactam a segurança. Os índices de reincidência caíram para menos de 5%. Para garantir esses ganhos a toda a sociedade, a Funap repassa aos ex-detentos contratados um vale-transporte diário de R$ 11 e um vale-alimentação no valor de R$ 17 por dia trabalhado durante três meses, além de uma bolsa que varia entre 3/4 de um salário mínimo para reeducandos sem experiência profissional a um valor próximo de um salário mínimo para portadores de diploma de nível superior ou para o trabalhador que demonstre sólida formação profissional. “Oferecer profissionalização aos reeducandos é contribuir para a função ressocializadora atribuída às penas privativas de liberdade a fim de reintegrá-los à sociedade”, resume a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani. “A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem.” Capacitação Os cursos ofertados aos reeducandos são das áreas de gastronomia (garçom, copeiros, cozinheiro), construção civil (pintor de parede, bombeiro hidráulico, serralheria, eletricista) e outras capacitações, como costura, práticas agrícolas, empreendedorismo, instalação e manutenção de ar-condicionado e restauração de móveis. “Os cursos são escolhidos por meio das demandas apresentadas pelas empresas”, explica Deuselita. “São elas que orientam quais as necessidades e nós tentamos atender. Os cursos são contratados em valor que varia entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil por aluno.”  Os reeducandos não têm vínculo com as empresas, e esta é uma vantagem para os empregadores. “Com todo esse investimento, a fundação ganhou ainda mais credibilidade”, afirma Deuselita. “A fundação acompanha, por meio de um preposto que visita as empresas e todos os ex-detentos contratados. Durante os primeiros três meses de experiência, as visitas são mais frequentes; depois desse período, ainda fazemos visitas, mas menos frequentes e sempre que solicitadas”. Convênio “Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário” B.M.C, gerente de restaurante Um restaurante no DF é o maior empregador privado em convênio com a Funap, tendo contratado 70 funcionários que cumprem pena. O contrato com a fundação foi firmado há um ano. Os proprietários do estabelecimento fizeram um trabalho de conscientização com a vizinhança para tentar diminuir o preconceito. “Eu só tenho elogios a fazer à fundação e aos funcionários que trabalham aqui”, avalia o gerente do estabelecimento, B.M.C. “Já estamos estudando para contratar mais 30 reeducandos. Entre dez que vêm trabalhar com a gente, um não se adapta. Isso é mínimo. Nós selecionamos os perfis e estabelecemos as funções, quem vai para trabalho interno e quem vai para o atendimento no restaurante. Nós fazemos um campeonato aqui dentro. Quem tiver a melhor avaliação no Google ganha uma gratificação.” O gestor faz questão de manter o mesmo tratamento com os contratados: “Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Nossa maior dificuldade é a discriminação que eles sofrem quando são reconhecidos como do sistema prisional. Mas aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário”. G.S.S, 28, trabalha no restaurante há um ano. Foi chamado para a empresa por indicação de outro reeducando que já estava empregado. “Eu acreditava que não iria me adaptar em trabalhar neste ramo, mas, com o tempo e com o acolhimento de todos aqui, as dicas que me deram, eu me senti muito melhor”, relata. “Já ganhei até folgas e férias aqui. Hoje tenho uma profissão, sou garçom. Com esse emprego, eu já consegui financiar uma casa para mim no Jardim Ingá. Meu sonho para o futuro é quitar o financiamento. Me sinto muito bem aqui. Aqui não tem discriminação”.

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Núcleo do Direito Delas leva profissionalização às mulheres vítimas de violência

15/05/24 às 13:40, Atualizado em 16/04/25 às 03:25

As mulheres assistidas pelo Núcleo do Direito Delas participaram de uma oficina de papel machê, nesta quarta-feira (15), como forma de ressocialização e reintegração no mercado de trabalho. O evento, fruto de uma parceria da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) com o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (Cmec), ocorreu em Samambaia e contou com a participação de 15 mulheres assistidas pelo núcleo. Mulheres assistidas pelo Núcleo do Direito Delas participaram de oficina de papel machê; iniciativa promove capacitação para contribuir para a independência financeira | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “O Governo do Distrito Federal está presente em todas as etapas desse ciclo, prevenindo, cuidando e denunciando. As parcerias que fazemos, como essa de hoje, buscam trazer autonomia financeira para essas mulheres. Estamos promovendo uma oficina de capacitação para que elas possam reconhecer a importância de ter essa liberdade e independência”, afirmou a secretária de Justiça de Cidadania, Marcela Passamani. Ao todo, há oito núcleos do Direito Delas espalhados pelo Distrito Federal. No mês de abril, somente a unidade de Samambaia realizou 99 atendimentos psicológicos, 11 sociais e três jurídicos. Por lá, cerca de 70 pessoas em vulnerabilidade são acompanhadas pela equipe multidisciplinar. A presidente do Cmec, Claudia Badra, participou do bate-papo que antecedeu a oficina de papel machê. Para ela, o objetivo da parceria é levar conhecimento para que as mulheres se tornem independentes. “Organizamos esses eventos para que a gente consiga repassar o lado empreendedor, com cursos, capacitações e créditos. Tudo o que fazemos é em cima da liberdade financeira para que entendam que sozinhas elas conseguem tudo o que quiserem”, afirmou. Para a psicóloga do núcleo de Samambaia, Ângela Maracaípe, há diversas estratégias para acolher a mulher vítima de violência. “Nós temos atendimentos semanais. São seis sessões individuais e quatro em grupo. É importante que a gente faça essa escuta qualificada. O nosso papel é acolhê-las nesse momento de dor. Elas começam a perceber que a violência não é algo individual e, sim, social”, disse. Direito Delas “As parcerias que fazemos, como essa de hoje, buscam trazer autonomia financeira para essas mulheres”, afirmou a secretária Marcela Passamani O programa, que nasce da reestruturação do Pró-Vítima (Decreto nº 39.557/2018), oferece atendimentos social, psicológico e jurídico às vítimas diretas de violência e seus familiares. O Direito Delas atende às famílias das vítimas diretas, que é composta pelo cônjuge ou companheira(o), pelos ascendentes e descendentes de primeiro grau e parentes colaterais em segundo grau, desde que não sejam autores da violência. O atendimento é oferecido às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, às vítimas de crimes contra a pessoa idosa, às crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro de vulnerável e, ainda, às pessoas vítimas de crimes violentos. Rosa (nome fictício) é uma das assistidas pelo núcleo. Após a filha ser violentada, as duas foram acolhidas pelas equipes da unidade de Samambaia. Lá, elas contam com atendimento psicológico, além do apoio de assistentes sociais e advogados. “Todos nós precisamos desse tipo de ajuda. Eu sei que vou sair daqui uma pessoa muito melhor do que quando entrei. O programa faz com que eu me sinta mais segura, acolhida e com uma boa autoestima”, compartilhou. Cecília (nome fictício) também participou da iniciativa no Núcleo do Direito Delas. Empolgada com a oficina de papel machê, ela aproveitou para agradecer o apoio que recebe da equipe: “Eu estive aqui nos meus momentos mais difíceis, e todas as meninas me ajudaram muito. Eu procurei esse local para conversar com outras mulheres e ver que não estou sozinha nessa situação. O acolhimento que tenho aqui me ajuda a não desanimar nunca”.

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Professor da rede pública disputa etapa final do prêmio Educador Transformador

17/04/24 às 16:18, Atualizado em 17/04/24 às 13:18

Professor do Núcleo de Ensino da Unidade de Internação de Santa Maria, Francisco Celso Leitão Freitas venceu as etapas estadual e regional do prêmio Educador Transformador, na categoria Ensino Fundamental – Anos Finais, com o projeto RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo). Agora, Francisco se prepara para disputar a etapa nacional da premiação, que ocorre durante a feira educacional Bett Brasil, em São Paulo (SP), na próxima semana. Francisco Celso, professor da rede pública de ensino do DF, disputa etapa nacional do prêmio Professor Transformador 2024 | Fotos: Bárbara Figueira/SEEDF “Estar nessa final é um sentimento de realização, não individual, mas coletiva. Porque geralmente quando a mídia retrata o socioeducativo só se mostra pautas negativas. E acho que essa é a oportunidade de mostrar o tema de outra forma”, comenta. “Os socioeducandos carregam letramentos que muitas vezes nós, educadores, não carregamos; e eles carregam essa potência do rap, da cultura hip-hop, da cultura urbana” Francisco Celso Leitão Freitas, professor da rede pública de ensino do Distrito Federal O projeto RAP desenvolve, desde 2015, a transformação de trajetórias de vida de adolescentes em condições de vulnerabilidade social. O professor Francisco conta que atua por meio dos quatro elementos da cultura hip-hop (DJ, MC, graffiti e break) aliados ao conhecimento. “Os socioeducandos carregam letramentos que muitas vezes nós, educadores, não carregamos; e eles carregam essa potência do rap, da cultura hip-hop, da cultura urbana. O que eu fiz foi apenas ter a sensibilidade de perceber isso e permitir que essa potência fosse ainda mais amplificada”, explica. Inicialmente, as ações pedagógicas e culturais eram voltadas para os socioeducandos da Unidade de Internação de Santa Maria (Uism), mas, com o reconhecimento do projeto, outras unidades passaram a receber o projeto. Após a implementação, o RAP recebeu várias premiações. Em 2021, ganhou o prêmio Práticas Inovadoras nas Escolas Públicas do Distrito Federal, promovido pela SEEDF. O prêmio Educador Transformador tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar projetos educacionais transformadores, alinhados à educação empreendedora, que tenham sido implementados por professores de instituições públicas ou privadas do país No mesmo ano, o projeto chegou a ser reconhecido internacionalmente no prêmio Ring of Peace, passando a receber aportes financeiros que permitiram ampliar as ações. Com isso, as intervenções puderam ser ofertadas em outras unidades socioeducativas, bem como em escolas regulares. Além disso, os estudantes que participam do projeto passaram a ser acompanhados. Educador Transformador O prêmio Educador Transformador tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar projetos educacionais transformadores, alinhados à educação empreendedora, que tenham sido implementados por professores de instituições públicas ou privadas do país. A premiação é dividida em três etapas: estadual, regional e nacional -, cada uma delas com sete categorias. Após reconhecimento do projeto RAP, que se realiza desde 2015, as ações foram expandidas para outras unidades socioeducativas Os 35 professores finalistas do prêmio Educador Transformador estarão presentes na Bett Brasil 2024, quando serão conhecidos os sete vencedores nacionais, um de cada categoria. Os vencedores receberão troféu, pacote completo de participação em evento de educação e um notebook. Reconhecimento Além do projeto RAP, o DF teve representantes em diversas categorias premiadas na etapa regional do prêmio Educador Transformador. Confira , abaixo, os vencedores. • Categoria Ensino Fundamental – Anos Iniciais 3° lugar: Eu e os animais é o bicho! Um olhar sobre o nosso DF – Iara Vidal Andrade Bonfim • Categoria Ensino Fundamental – Anos Finais 1° lugar: Projeto RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo) – Francisco Celso Leitão Freitas • Categoria Ensino Médio 2° lugar: Steam com Robótica – Kleber Xavier Feitosa • Categoria Educação Profissional 2° lugar: Expansão da mente acadêmica XMA – Tarso Regis Petrilio Lima • Categoria Educação de Jovens e Adultos (EJA) 3° lugar: Projeto Pelicano – Francisco Ferreira dos Santos Neto • Categoria Educação Superior 3° lugar: Educação empreendedora para mulheres: um olhar sobre as competências – Márcia Lúcia de Souza. *Com informações da SEEDF

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Regulamentada iniciativa que emprega custodiados de projetos de ressocialização

05/03/24 às 16:13, Atualizado em 07/03/24 às 07:36

Portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) regulamenta o projeto Reformando Vidas, destinado à execução de atividades laborais com mão de obra especializada, e preferencialmente remunerada, de custodiados do Sistema Penitenciário. para atender demandas do setor público do DF. São elegíveis para as vagas custodiados formados em cursos das oficinas permanentes do sistema penitenciário – pelo Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap) – ou que já tenham entrado no sistema com capacitação para desenvolver serviços especializados. Os serviços compreendem fabricação de artefatos para manutenção de obras públicas, além das instalações das unidades prisionais nos casos de reeducandos de regimes fechado e semiaberto. O custodiado que quiser aderir ao projeto deve atender aos requisitos contidos nas páginas de 12 a 14 da portaria nº 46, aos critérios da ordem de serviço nº 75/2019 para classificação e à lei de execuções penais. Cumprindo todos os critérios, o custodiado será contratado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Além disso, havendo remuneração ou não, o trabalhador fará jus à remição de pena. A cada três dias trabalhados, um dia será subtraído da pena privativa de liberdade. Um exemplo do tipo de trabalho desses custodiados é o realizado na nova Fábrica de Pré-moldados, inaugurada no dia 1º. A fábrica utiliza mão de obra de reeducandos do regime semiaberto lotados no Centro de Internamento e Reeducação (CIR). Qualificação A Seape fechou contrato de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF) para disponibilizar mais de 2,6 mil vagas de capacitação profissional no sistema prisional. O objetivo é aumentar a empregabilidade dos reeducandos para que eles possam retornar à sociedade capacitados para trabalhar de forma autônoma e formalizada por meio do empreendedorismo. Agora, com a nova modalidade de ocupação formal, o custodiado também pode se candidatar ao projeto Reformando Vidas. *Com informações da Seape  

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Ressocialização: mais de 2.900 reeducandos no mercado de trabalho em 2023

31/12/23 às 08:12, Atualizado em 31/12/23 às 05:12

“Em 2023, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF) atingiu significativos marcos na busca pela ressocialização e reinserção de reeducandos na sociedade. O lançamento bem-sucedido do Projeto Capacita Funap destacou-se como uma iniciativa crucial para proporcionar habilidades e oportunidades aos participantes. A expressiva presença de mais de 2.900 reeducandos no mercado de trabalho em 2023 é um testemunho vívido do compromisso da Funap em transformar vidas. A redução do índice de reincidência para menos de 5% no Distrito Federal reflete a eficácia das estratégias implementadas. Com mais de três oficinas operando em pleno vapor no Sistema Prisional, a Funap demonstrou sua dedicação em oferecer capacitação prática e valiosa aos reeducandos. Além disso, a conquista de uma sede própria após 37 anos representa um marco histórico, proporcionando melhores condições para realizar sua missão. A expressiva presença de mais de 2.900 reeducandos no mercado de trabalho em 2023 é um testemunho do compromisso da Funap em transformar vidas | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A parceria estratégica com a Escola Brasil Livre, que resultou em mais de 2 mil bolsas de estudo para a língua portuguesa, destaca o comprometimento da Funap em promover a educação como ferramenta de transformação. Ao longo de quatro anos, a Funap impactou positivamente a vida de mais de 10.900 reeducandos, fornecendo não apenas empregos, mas também estabilidade e perspectivas de futuro. O reconhecimento pela Controladoria-Geral do DF, por meio do Prêmio Alto Nível, Selo Ouro, e a obtenção do Prêmio ITA atestam a transparência e excelência nas práticas da Funap. Esses sucessos refletem o comprometimento contínuo da Funap em sua missão de ressocialização, destacando-a como uma referência na promoção de mudanças positivas na vida dos reeducandos e na sociedade como um todo.” *Deuselita Pereira Martins, diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF)

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Inserção no mercado de trabalho auxilia na ressocialização de reeducandos

02/12/23 às 09:41, Atualizado em 02/12/23 às 07:04

Egresso do sistema prisional Esdras Pereira Matos, 31 anos, mudou completamente de vida após conseguir a primeira oportunidade de emprego enquanto cumpria a pena no regime semiaberto. Durante quatro anos, ele atuou na Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) na função de serviços gerais. Hoje, um ano e meio depois, ele se destaca no atendimento ao público em um restaurante de uma rede de churrasco e já sonha com o crescimento profissional dentro da empresa. “É possível recomeçar e a oportunidade de emprego dada pelos órgãos públicos faz parte desse processo”, diz Thaise Miguel, entre Esdras Pereira Matos e Bruno Moura | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Essa oportunidade foi o que me colocou aqui. Me fez voltar a estudar e abrir minha mente para outras coisas e de que eu não preciso do crime para poder viver. Posso trabalhar, estudar e almejar coisas melhores”, diz. Segundo ele, o afastamento do crime só foi possível porque contou com o apoio das ações de ressocialização, que capacitam e inserem os detentos no mercado de trabalho ainda durante o cumprimento das penas. [Olho texto=”“Para o reeducando, na maioria das vezes, essa é a primeira porta que se abre. Muitos deles nunca haviam trabalhado. E o trabalho é um dos pilares mais importantes na reintegração social”” assinatura=”Deuselita Martins, diretora-executiva da Funap” esquerda_direita_centro=”direita”] “Quando você sai para trabalhar, você espairece a mente, vê novas pessoas e tem contato com uma melhora na sua vida. Essa experiência me ajudou bastante, foi um apoio essencial para a minha mudança. Aqui foi o começo de todas as coisas boas que estão acontecendo na minha vida. É só através do apoio que se muda. E nós precisamos dessas oportunidades para mudar”, analisa. O cargo conquistado por Esdras na Novacap se deu por meio do encaminhamento da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que, atualmente, conta com 90 contratos ativos de contratação dos sentenciados. Destes, 81 são com órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e os demais com empresas da iniciativa privada. São 2.772 reeducandos inseridos no mercado de trabalho, com direito a redução de pena, bolsa ressocialização de 3/4 ou mais do salário mínimo e auxílios transporte e alimentação. “Para o reeducando, na maioria das vezes, essa é a primeira porta que se abre. Muitos deles nunca haviam trabalhado. E o trabalho é um dos pilares mais importantes na reintegração social”, afirma a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. De acordo com ela, menos de 5% dos reeducandos regressam ao sistema prisional, enquanto a média para quem não está vinculado a um trabalho durante o encarceramento é de 70%. [Olho texto=”“Não estou mais mexendo com nada de errado, estou buscando uma melhora na minha vida. Esse emprego é a minha chance de mostrar que toda pessoa reclusa pode mudar”” assinatura=”Bruno Moura, reeducando” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Há dois meses, o reeducando Bruno Moura, 33 anos, foi encaminhado para trabalhar na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) enquanto cumpre o regime de reclusão semiaberto. “Fiquei recluso durante 13 anos da minha vida e agora saí. Não estou mais mexendo com nada de errado, estou buscando uma melhora na minha vida. Esse emprego é a minha chance de mostrar que toda pessoa reclusa pode mudar”, diz. Durante esses 13 anos, ele foi e voltou para a cadeia. Saiu do presídio pela primeira vez em 2019. Na época, sem perspectiva, se viu de volta à criminalidade. “Não tive oportunidades e me vi tendo que correr para o crime, que era o que eu sabia fazer. Geralmente a pessoa sai da cadeia sem nenhuma chance de emprego e isso é ruim. Dessa vez, eu tive apoio. Estou trabalhando e vou começar a estudar no ano que vem. Quero seguir em frente para poder dar um futuro melhor para a minha família daqui alguns anos”, revela. Capacitação Antes de assumirem os cargos, os sentenciados são capacitados profissionalmente e participam de uma preparação, que ocorre tanto por meio da Funap quanto pelas instituições que têm termos de parceria em vigor com o GDF. É o caso do Instituto Recomeçar que funciona dentro da sede da Novacap desde dezembro de 2021. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A função da organização é cadastrar os reeducandos da Funap e auxiliar na designação dos candidatos às vagas de emprego. O instituto prepara os detentos com aulas que vão desde criação de currículo até oratória, além de ajudar no encaminhamento para cursos profissionalizantes ofertados pelo GDF, a exemplo do QualificaDF e RenovaDF. Hoje, o Instituto Recomeçar tem mil pessoas cadastradas no banco. “O papel do governo é essencial porque é um incentivo para essas pessoas. É possível recomeçar e a oportunidade de emprego dada pelos órgãos públicos faz parte desse processo”, avalia Thaise Miguel, coordenadora regional do Instituto Recomeçar. Em outubro, o governo lançou o programa Capacita Funap, em que o órgão arca com todos os custos do reeducando para que ele trabalhe durante três meses em uma empresa privada. Ao final do período, a empresa poderá contratar os reeducandos e iniciar um novo processo de aprendizagem e ressocialização. Caso a empresa decida não efetivar nenhum dos participantes, será suspensa do programa por um ano. Atualmente, 35 sentenciados participam da iniciativa.

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Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso ganhará sede própria

23/10/23 às 13:37, Atualizado em 23/10/23 às 10:37

Após 37 anos atuando sem sede própria, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) recebeu a cessão de área para a construção de uma central, graças à parceria da nova gestão do órgão com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus). O novo ambiente contará com oficinas, cursos profissionalizantes e um maior espaço para a contratação de reeducandos | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A cessão ocorre sem qualquer ônus financeiro ou administrativo para a pasta. Atualmente, o aluguel da Funap passa dos R$ 35 mil por mês. Com uma sede própria, o valor poderá ser revertido em políticas públicas e ações do órgão. De acordo com o diretor financeiro da Funap, Cleone de Sousa Rocha, com os novos recursos ganhos por meio da economia do aluguel pago atualmente, será possível capacitar até 2 mil reeducandos a mais por ano. “A fundação tem a importância de trazer a ressocialização do preso. O reeducando que está trabalhando pensa duas vezes antes de reincidir no crime, e a sociedade ganha com isso”, observa Rocha. Segundo o diretor financeiro, R$ 5 milhões já foram reservados para iniciar a obra, que tem lote e espaço garantidos. Os recursos vêm da arrecadação da Funap, por meio das taxas de contratação de trabalhadores apenados. Com uma sede própria, no SIA, a Funap poderá reverter o valor do aluguel em políticas públicas e ações Investimento em profissionalização A nova sede será construída no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Trecho 17, Via IA 4, Lote 1.615. De acordo com a diretora em exercício da Funap, Tereza Mota, o SIA é um local mais central, onde a maioria dos reeducandos é atendida. O novo ambiente contará com oficinas, cursos profissionalizantes e um maior espaço para a contratação de reeducandos. Com a cessão do local, o próximo passo é o projeto arquitetônico para construir o prédio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Antes era um espaço alugado que nos limitava muito e não tinha um espaço adequado. A Funap é uma referência na questão da ressocialização, com cerca de 3 mil reeducandos trabalhando em empresas públicas e privadas. Nossa ideia é aumentar esse número”, afirma a diretora. Ela acrescenta, ainda, que esse é um marco importante na história do órgão, além de um passo significativo em direção à ressocialização e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional do Distrito Federal.

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Socioeducandos participam do primeiro Torneio de Futsal da Semiliberdade

21/07/23 às 11:03, Atualizado em 21/07/23 às 09:10

Termina nesta sexta-feira (21) o Torneio de Futsal da Semiliberdade, que envolve adolescentes das cinco unidades masculinas de semiliberdade do DF. Iniciada no dia 18, a competição é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) para incentivar a prática ao esporte, a ressocialização e o trabalho em equipe. A final ocorre na Praça dos Direitos de Ceilândia. Socioeducandos participam da primeira edição do Torneio de Futsal da Semiliberdade, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania | Foto: Divulgação/Sejus Organizada pela Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (Subsis), da Sejus, a competição envolve 30 jogadores, entre adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de semiliberdade e servidores que atuam nessas unidades. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ação faz parte do calendário de atividades desenvolvidas no recesso escolar com os socioeducandos. Os demais jogos da competição ocorreram na quadra da Gerência de Semiliberdade de Taguatinga I. “O acesso ao esporte para os socioeducandos é uma prática importante para a ressocialização. Atividades dessa natureza proporcionam maior integração entre as unidades, acesso ao esporte, cultura e lazer. Além disso, auxiliam na promoção de momentos de reflexão para novos caminhos que poderão ser conquistados no futuro”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Essa é a primeira edição do Torneio de Futsal da Semiliberdade, que possui cinco times na disputa. Os vencedores da competição receberão troféus e medalhas. *Com informações da Sejus

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Socioeducandos do Recanto das Emas se formam em curso profissionalizante

03/07/23 às 19:00, Atualizado em 03/07/23 às 16:00

[Olho texto=”“A Sejus promove ações no eixo de profissionalização, com o objetivo de reforçar o valor da educação para construção de uma perspectiva profissional na vida desses jovens. O acesso aos cursos profissionalizantes tem a finalidade de garantir a inserção social e, além disso, o resgate da cidadania”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) realizou, na tarde desta segunda-feira (3), evento de formatura de 11 jovens da Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire). Com muita seriedade e também empolgação, os formandos receberam os certificados de conclusão do curso de almoxarife de obras ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF). A cerimônia foi no auditório da unidade. A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, destacou que a formação profissional auxilia no processo de ressocialização e na inclusão dos participantes no mercado de trabalho. “A Sejus promove ações no eixo de profissionalização, com o objetivo de reforçar o valor da educação para construção de uma perspectiva profissional na vida desses jovens. O acesso aos cursos profissionalizantes tem a finalidade de garantir a inserção social e, além disso, o resgate da cidadania”, explica a titular da pasta. O curso é ministrado pelo Senai-DF como parte do acordo de cooperação técnica, celebrado em 2018, que realiza o programa Medida de Aprendizagem. O objetivo é contribuir para o resgate da cidadania de jovens que estão em unidades de internação do sistema socioeducativo, por meio da formação profissional e o alcance de oportunidades de trabalho. Onze jovens da Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire) se formaram na tarde desta segunda-feira (3) | Foto: Divulgação/Ascom Sejus-DF O programa Medida de Aprendizagem permite que adolescentes sejam contratados como jovens aprendizes em diferentes instituições públicas e privadas. Os jovens selecionados, com perfil identificado pelas unidades socioeducativas, têm direito a uma vaga de aprendizagem profissional, bolsa auxílio e todos os direitos previstos na lei de aprendizagem. São parceiros da Sejus-DF no acordo Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e ainda Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O curso O curso de almoxarife de obras ofertado Senai-DF tem dez meses de duração. Os socioeducandos participaram de aulas práticas e teóricas na Unire. Além dos conhecimentos específicos da área de formação de almoxarife de obras, receberam noções de sistema de administração, como gestão de estoque, contas a pagar e sistema de compras. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O subsecretário do Sistema Socioeducativo, Daniel Fernandes, enfatizou o comprometimento da Sejus com a promoção dessas oportunidades educacionais e profissionais para os jovens. “A profissionalização e a aprendizagem contribuem para a reestruturação de identidade dos jovens, proporcionando uma mudança significativa para a vida após a passagem pelo sistema socioeducativo e os qualificando para a ressignificação de oportunidades que surgirão”, ressaltou. Formaturas de socioeducandos Em fevereiro, duas formaturas de jovens da socioeducação foram realizadas pela Sejus, após dez meses de empenho e participação nos cursos. A cerimônia organizada na Unidade de Internação de Santa Maria entregou diplomas para 22 jovens que concluíram o curso de aprendizagem profissional em serviços ofertado pelo Serviço Nacional do Comércio (Senac). O outro evento ocorreu na Unidade de Internação do Recanto das Emas, para 12 jovens que participaram do curso de almoxarife de obras do Senai-DF. A cerimônia aconteceu no auditório da unidade com a participação de autoridades do sistema de justiça e de familiares. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania

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Governo cria oportunidades de reinserção social de detentos

24/05/23 às 10:03, Atualizado em 24/05/23 às 07:03

A data de 24 de maio é instituída como o Dia Nacional do Detento. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), atua na defesa dos direitos humanos e na valorização da pessoa em privação de liberdade, com ações e projetos que desenvolvem a capacidade profissional e cidadã dos participantes. Projetos executados pela Sejus oferecem oportunidades de capacitação para facilitar o ingresso no mercado de trabalho após o cumprimento da pena | Foto: Divulgação/Sejus O objetivo da data é convidar a sociedade a refletir a respeito das causas e critérios que levam ao encarceramento, bem como sobre a situação e condições da população carcerária brasileira,  durante e após o cumprimento de penas. “A atuação da Sejus para a reinserção social e o retorno do reeducando ao convívio social está embasada em três pilares: educação, qualificação profissional e trabalho”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. A Funap tem atuação na defesa dos direitos humanos e papel central na articulação das políticas públicas em defesa da população carcerária. A diretora executiva da fundação, Deuselita Pereira Martins, explica que as ações e iniciativas propostas contribuem para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida. “São oferecidos treinamento profissional e oportunidades de trabalho remunerado, com o implemento de programas, projetos e políticas sociais que possibilitem às pessoas que se encontram em privação de liberdade e aos egressos do sistema prisional condições efetivas de inclusão social”, explica a diretora. Iniciativas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa Ressocializa-DF oferta trabalho remunerado intramuros e extramuros – dentro e fora dos presídios -, além de oficinas permanentes de capacitação, a exemplo da costura industrial, marcenaria, serralheria, panificação e de práticas agropecuárias. A iniciativa contribui para que presos assistidos pela Funap, durante ou após o cumprimento de pena, consigam ingressar no mercado formal de trabalho. A partir do programa –  instituído por meio do Decreto nº 43.824 – , a Funap oferta mais de 2 mil postos de trabalho aos encarcerados, por meio de contratos firmados com órgãos públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário e com empresas privadas. Os trabalhadores sentenciados exercem atividades relacionadas a manutenção e conservação predial, recolhimento de bens inservíveis, copeiragem e serviços gerais, entre outros setores. Em junho de 2022, foi inaugurado o Escritório Social para a execução do programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A implantação ocorreu a partir da assinatura do Termo de Cooperação firmado entre Sejus, CNJ e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), sendo executado pela Funap, que cedeu o espaço para a instalação do escritório, assim como móveis e equipe técnica para atuar na implantação do programa. O escritório oferece suporte não só a pessoas originárias do sistema penitenciário, mas também serviços voltados às famílias. O objetivo é, com o passar do tempo, sugerir a criação de novas políticas intersetoriais de inclusão, tendo em vista as dificuldades que muitas pessoas enfrentam ao deixar o cárcere, como o desemprego, a reintegração à sociedade e o acesso a políticas públicas. *Com informações da Sejus  

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Secretarias se unem para contratar mão de obra carcerária

07/02/23 às 13:53, Atualizado em 07/02/23 às 14:35

[Olho texto=”“Precisamos entregar à sociedade um cidadão diferente do que foi recolhido ao cárcere, e isso só é possível se oferecermos oportunidades”” assinatura=”Wenderson Teles, secretário de Administração Penitenciária” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma parceria entre a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) – órgão ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) – e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) vai viabilizar a contratação de mão de obra carcerária, com a iniciativa privada, em atividades destinadas à capacitação profissional. Os trabalhos serão desempenhados nos âmbitos extramuros e intramuros nas unidades prisionais. “Acreditamos que os pilares para a reinserção social e o retorno do reeducando ao convívio social são a educação, qualificação profissional e trabalho”, afirma o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles. “Precisamos entregar à sociedade um cidadão diferente do que foi recolhido ao cárcere, e isso só é possível se oferecermos oportunidades. Sem dúvida, a contratação de mão de obra carcerária é o caminho para que a ressocialização ocorra efetivamente.” Inscrições de empresas interessadas devem ser feitas na sede da Funap | Foto: Divulgação/Sejus [Olho texto=”“Nossa missão é contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, oferecendo treinamento profissional e oportunidades de trabalho remunerado, buscando a diminuição da criminalidade”” assinatura=”Deuselita Martins, diretora-executiva da Funap” esquerda_direita_centro=”direita”] Recuperação  “Essas oportunidades de trabalho, sobretudo as que ofertam cursos profissionalizantes para os egressos, servem como um efetivo instrumento de ressocialização, pois aprimoram o desenvolvimento de habilidades dos reeducandos, auxiliam na educação e promovem a empregabilidade”, avalia a  secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “É notório o auxílio que essas vagas significam para os reclusos e suas famílias.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os interessados deverão se dirigir à  sede da Funap (SIA Trecho 2, lotes 1835/1845), onde poderão preencher requerimento como tomadores de serviço endereçado à Diretoria Executiva da fundação, anexando os documentos e cumprindo os termos exigidos na  Resolução nº 02/2019. “Nossa missão é contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, oferecendo treinamento profissional e oportunidades de trabalho remunerado, buscando a diminuição da criminalidade no âmbito do Distrito Federal”, explica a  diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. Ela lembra ainda que as empresas terão custo reduzido na contratação de reeducandos. Confira mais detalhes da chamada pública da Funap. *Com informações da Sejus

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Projeto de remição de pena por leitura vira política pública

05/10/22 às 20:05, Atualizado em 05/10/22 às 17:05

Mais um avanço para a reintegração e ressocialização dos presos do sistema penitenciário do Distrito Federal foi alcançado com a publicação, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), da Portaria Conjunta nº 11, que estabelece a implementação da política de remição de pena pela leitura para pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais. [Olho texto=”“É um grande avanço porque a remição de pena pela leitura deixa de ser um projeto e passa a ser uma política de Estado, algo que é permanente e será executado de modo definitivo”” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] A portaria, publicada no DODF da última quinta-feira (29), institui os termos da cooperação mútua entre Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). “É um grande avanço porque a remição de pena pela leitura deixa de ser um projeto e passa a ser uma política de Estado, algo que é permanente e será executado de modo definitivo. A Secretaria de Educação reconhece o direito à educação como direito humano fundamental para a constituição de pessoas autônomas, críticas e ativas, contribuindo, assim, para o processo de ressocialização desses indivíduos”, ressalta a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Para reduzir quatro dias de pena, é necessário a leitura de uma obra literária, científica ou filosófica, e a elaboração de uma produção textual para verificar esta leitura. O limite para cada custodiado é de 12 obras por ano, o que dá, no máximo, 48 dias de remição a cada ano. Com obras literárias, científicas ou filosóficas, a política de remição de pena pela leitura tem como meta alcançar anualmente até 10% das pessoas privadas de liberdade | Foto: Divulgação / Secretaria de Educação do DF Os participantes recebem os livros em suas celas junto com um manual que contém orientações básicas sobre o atendimento educacional e toda a dinâmica dessa forma de remição. Os custodiados têm o prazo de até 30 dias para concluir a leitura. Após esse período, são aplicados relatórios para comprovar a leitura da obra e, posteriormente, o resultado dessa verificação de leitura é encaminhado para apreciação e homologação da remição de pena pela juíza da Vara de Execuções Penais. [Olho texto=”“É a equipe pedagógica da escola que seleciona as obras a serem lidas, faz a execução dos processos, as estratégias e as atividades que envolvem toda a operacionalização da política”” assinatura=”Lilian Cristina Sena, diretora de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A política de remição de pena pela leitura tem como meta alcançar anualmente até 10% das pessoas privadas de liberdade dos estabelecimentos penais do sistema penitenciário e das unidades de recolhimento do Distrito Federal. Além disso, visa também ampliar o rol de títulos e o quantitativo de livros disponíveis para leitura nesses estabelecimentos e unidades. CED 1 de Brasília Com a publicação da portaria, a diretora de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do DF, Lilian Cristina Sena, explica que, agora, o atendimento dos presos e o desenvolvimento da política pública serão feitos por professores lotados definitivamente no Centro Educacional 1 de Brasília. Anteriormente, os educadores que atendiam ao projeto eram apenas cedidos temporariamente para a escola enquanto o mesmo estivesse sendo executado. “É a equipe pedagógica da escola que seleciona as obras a serem lidas, faz a execução dos processos, as estratégias e as atividades que envolvem toda a operacionalização da política”, explica Lilian. Histórico Desde 2018, a Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, implantou o Projeto de Remição de Pena pela Leitura: Ler Liberta nos estabelecimentos penais do Distrito Federal. Ao longo desse tempo, o Ler Liberta emprestou 15.310 obras literárias para os presos e 9.569 produções textuais feitas por eles foram aprovadas para remição. A política de remição, com a aprovação da portaria, também está totalmente adequada à Resolução n° 391 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os procedimentos e diretrizes a serem observados para o direito à remição de pena por meio de práticas sociais e educativas nos ambientes privados de liberdade. O acervo bibliográfico para a remição é composto por obras de autores consagrados da literatura brasileira. Com a adequação à Resolução n° 391, o acervo será ampliado. *Com informações da Secretaria de Educação

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Valor de bolsa de reeducandos mais alto em Planaltina

30/01/22 às 19:19, Atualizado em 30/01/22 às 16:23

A Administração Regional de Planaltina aumentou o valor da bolsa de ressocialização paga aos reeducandos nível I, para prestação de serviço de mão de obra por sentenciados, por meio de acordo firmado entre o órgão e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), ligada à Secretaria de Justiça do DF. A partir de agora, o valor mensal da bolsa passa a ser de R$ 909. O reajuste foi feito em cumprimento à Lei de Execuções Penais, que determina que a remuneração não pode ser inferior a 3/4 do salário mínimo – reajustado em 1º janeiro de 2022 e passou a R$ 1.212. Para cumprir a legislação, a Administração de Planaltina concedeu o reajuste. Os órgãos contratantes dessa mão de obra podem decidir quanto pagar aos reeducandos, desde que o valor não seja inferior a 3/4 do mínimo. [Olho texto=”“A contratação desses egressos é um diferencial na vida dos reeducandos, pois proporciona trabalho honesto, profissionalização e consequentemente a possibilidade de mudança de vida. Menos de 5% dos reeducandos que trabalham voltam a cometer crimes”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] O administrador substituto de Planaltina, Paulo Cabral, disse que o trabalho dos reeducandos é uma via de mão dupla, pois enquanto o Estado dá o suporte para a realocação dessas pessoas no mercado de trabalho, eles contribuem para os serviços essenciais da cidade. “Os reeducandos têm uma participação muito importante nas ações desenvolvidas pela administração, na manutenção e cuidados com Planaltina. É um trabalho remunerado que certamente vai ajudá-los a iniciar um novo ciclo em suas vidas, com trabalho, renda e dignidade”, avaliou Cabral. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) tem atualmente 2.100 reeducandos contratados. Podem fazer parte do programa aqueles que cumprem pena no DF nos regimes semiaberto ou aberto. O dinheiro pago pela bolsa costuma ser utilizado no sustento das famílias dos presos, principalmente para suprir necessidades básicas, como alimentação e moradia. “A contratação desses egressos é um diferencial na vida dos reeducandos, pois proporciona trabalho honesto, profissionalização e consequentemente a possibilidade de mudança de vida. Isso tudo é resultado de muito esforço e dedicação, porque acreditamos que a geração de oportunidades faz a diferença no processo de ressocialização. Prova disso é que menos de 5% dos reeducandos que trabalham voltam a cometer crimes”, disse a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Embora não receba apoio direto do governo federal para pagar a bolsa ressocialização, alguns órgãos do governo federal têm sentenciados trabalhando em suas dependências, como TSE e STF, entre outros. No DF, os reeducandos prestam serviço em empresas públicas, administrações regionais e secretarias de Estado e até em empresas privadas. Todos por meio de convênio com a Funap. A secretária Marcela Passamani acredita que poder trabalhar proporciona dignidade e oferece a chance de profissionalização ao preso.

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Vida nova com apoio e qualificação profissional

21/10/21 às 08:45, Atualizado em 17/04/25 às 13:15

Atento à reintegração social de homens e mulheres com passagem pelo sistema prisional, o Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nas próximas semanas, um trabalho de qualificação de reeducandos e egressos. Inicialmente serão 244 colaboradores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), órgão que mais contrata cidadãos em cumprimento de pena ou já fora do regime de cárcere. Reeducandos já atuam junto à Novacap em diversas obras executadas cidades | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília [Olho texto=”“A nossa maior missão é reduzir a reincidência carcerária, levando oportunidades a esse grupo que quer recomeçar e ainda não tem voz para ser ouvido”” assinatura=”Thaise Miguel, coordenadora regional do Instituto Recomeçar em Brasília” esquerda_direita_centro=”direita”] O treinamento ficará a cargo do Instituto Recomeçar, Organização Não Governamental (ONG) com atuação em São Paulo (SP) e Recife (PE) que chegou em maio a Brasília. Está em fase de estudo a instalação da ONG dentro da sede da Novacap e no Viveiro 1 de mudas e flores do Park Way. O trabalho é dar apoio psicológico aos reeducandos, além de qualificação e treinamento profissional por meio de parceiros. Os contratos com esses colaboradores são firmados com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Workshops de espiritualidade, que têm como foco o resgate de valores e habilidades pessoais, também serão ministrados. Tudo com o propósito de proporcionar condições de trabalho a quem precisa retomar o convívio em sociedade, mas não tem oportunidades para reencontrar esse caminho. “A nossa maior missão é reduzir a reincidência carcerária, levando oportunidades a esse grupo que quer recomeçar e ainda não tem voz para ser ouvido”, explica a coordenadora regional do Instituto Recomeçar em Brasília, Thaise Miguel. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Novacap trabalha com reeducandos em funções administrativas, serviços gerais – como limpeza –, construção civil – em obras feitas pelas cidades – e no viveiro de cultivo de mudas, onde atualmente atuam 60 mulheres. De acordo com o presidente da companhia, Fernando Leite, a previsão é ampliar para 200 esse efetivo feminino, com novos contratos. “É uma oportunidade de aperfeiçoar os programas sociais do governo, além de criar chances de trabalho e, consequentemente, gerar renda a centenas de famílias”, afirma.

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Reeducandos do DF terão mais 520 vagas para qualificação

20/10/21 às 18:40, Atualizado em 16/04/25 às 15:31

Parceria entre a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), e a Secretaria de Educação permitirá o atendimento de 520 reeducandos do sistema prisional do DF em cursos de educação profissional e tecnológica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). [Olho texto=”“As oficinas ampliam as oportunidades de capacitação, de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda”” assinatura=” – Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Do total de vagas ofertadas, 352 serão destinadas à população em cumprimento de pena intramuros e 168 para egressos do sistema prisional, para o regime aberto, livramento condicional ou aquelas cujo término de pena ocorreu há menos de um ano. De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o acesso aos cursos profissionalizantes oferece aos reeducandos conhecimento de qualidade e contribui para seu processo de ressocialização. “As oficinas ampliam as oportunidades de capacitação, de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda, além de contribuir com a elevação da escolaridade dos reeducandos e a prestação de apoio social às suas famílias”, afirma a secretária. Os cursos serão realizados no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde serão instaladas três turmas de 20 alunos para os cursos de pintor de paredes, assistente administrativo e copeiro, com carga horária de 160 a 180 horas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na Penitenciária I do Distrito Federal (PDF I), haverá uma turma de 12 alunos para o curso de vendedor. Também serão oferecidos cursos para 20 alunas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com duas turmas, uma de corte e costura e outra de agente de limpeza e conservação, ambas com carga horária de 160 horas. “A Funap tem dado continuidade aos programas de inclusão e reintegração social dos reeducandos, com o objetivo de promover melhorias em suas condições de vida, baseadas em uma experiência profissional”, destaca a diretora da Funap, Deuselita Martins. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF

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Ações sobre saúde mental e meio ambiente com os socioeducandos

23/09/21 às 19:21, Atualizado em 23/09/21 às 16:21

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) promoveu, nesta quarta-feira (22), atividades culturais e ambientais em duas unidades de internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, em Santa Maria e São Sebastião, com o objetivo de sensibilizar os socioeducandos sobre os cuidados com a saúde mental e com o meio ambiente, por meio de ações que integram a política de socioeducação. “É como um efeito dominó, a gente estimula os hábitos saudáveis nos socioeducandos para que eles tenham mais qualidade de vida e voltem ao convívio social com mais saúde e bem-estar. Por isso, valorizamos a política de ressocialização no Distrito Federal”, destaca a secretária Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na Unidade de Internação de Santa Maria, os socioeducandos participaram da 25ª Edição do Sarau Dá a Voz, onde tiveram oportunidade de demonstrar os sentimentos por meio de letras musicais, poemas e danças. Em São Sebastião, puderam plantar 10 mudas de árvores nativas do cerrado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). As atividades em São Sebastião foram finalizadas com lanches, produzidos pelos próprios socioeducandos, alunos do curso de pizzaiolo, e servido suco de frutas típicas do cerrado. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF

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Mais de 1,5 mil reeducandos do DF estão trabalhando

19/09/21 às 10:58, Atualizado em 19/09/21 às 12:18

Cumprindo a sua missão de contribuir para a reintegração de pessoas que estão sob custódia do Estado oferecendo-lhes oportunidades de emprego, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), já realizou mais de 1.530 encaminhamentos para o mercado de trabalho entre janeiro e agosto deste ano. Os reeducandos dos regimes semiaberto e aberto são encaminhados para empregos presenciais, como na Novacap, que conta atualmente com mais de 300 colaboradores | Fotos: Acacio Pinheiro/Agência Brasília Além disso, o órgão mais que dobrou o número de vagas ofertadas para reeducandos, passando de 1.070 em 2019 para cerca de 2.300 em 2021. Somente em agosto, foram realizados 155 encaminhamentos. “O trabalho é uma nova oportunidade de vida para os detentos, onde eles aprendem um ofício e têm mais estímulo para continuidade dos estudos. Assim, humanizamos o sistema prisional e temos chance maior de reintegração desse indivíduo à sociedade. Por isso, além da inserção no mercado de trabalho, a Sejus, por meio da Funap, promove a capacitação de detentos em cursos nas mais variadas áreas”, diz a secretária de Justiça, Marcela Passamani. [Olho texto=”“No momento em que estão na prisão, com muito tempo ocioso, se envolver em um curso, além de aprender, se transforma em terapia, faz se sentirem úteis”” assinatura=”Solange Foizer, subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Funap possui atualmente 79 contratos com órgãos públicos e empresas privadas, que são quem oferecem as vagas de profissionalização e trabalho. Os reeducandos dos regimes semiaberto e aberto são encaminhados para empregos presenciais, como na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que conta atualmente com mais de 300 colaboradores, e nas Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). Já os que se encontram em regime fechado têm a oportunidade de participar de oficinas de profissionalização, o primeiro passo para também conseguirem trabalho quando progredirem para os regimes semiaberto e aberto. Alguns exemplos são os cursos de panificação e de restauração de móveis, oferecidos na Penitenciária I do DF (Papuda), e o de confecção de capas de sofá, ministrado na Penitenciária Feminina do DF. A diretora da Funap, Deuselita Martins, ressalta o impacto que a profissionalização e os encaminhamentos para o mercado de trabalho têm na vida dos reeducandos. “De 2019 até agora, temos feito uma estatística de reincidência, e menos de 5% dos trabalhadores presos voltam a cometer crimes. O emprego é fundamental para a ressocialização”, explica. De acordo com o órgão, o setor com maior número de oportunidades para reeducandos é a construção civil. “Sempre temos vagas para pedreiro, marceneiro, eletricista, assentador de cerâmica”, conta Deuselita. Além de ganharem uma bolsa-ressocialização, que é dividida em três partes iguais (uma para o trabalhador, uma para a família e uma para a poupança), os reeducandos encaminhados pela Funap recebem uma remissão de um dia de pena a cada três trabalhados (benefício válido para os regimes fechado e semiaberto). [Numeralha titulo_grande=”1.539″ texto=”encaminhamentos para o mercado de trabalho foram feitos pela Funap entre janeiro e agosto” esquerda_direita_centro=”direita”] Cursos profissionalizantes A Funap, em parceria com a Secretaria de Educação, vai oferecer 520 vagas em cursos profissionalizantes por meio do Novos Caminhos (antigo Pronatec), programa do Ministério da Educação para fomentar a política de educação profissional e tecnológica. Até 2022, estima-se que cerca de 1.100 oportunidades em formações do tipo serão oferecidas aos reeducandos intramuros. Na Papuda, por exemplo, as turmas serão para cursos de pintor, copeiro, assistente administrativo e agente de limpeza. Já na Penitenciária Feminina, serão oferecidos cursos de corte e costura, maquiadora, balconista de farmácia e cuidadora de idosos. Cada estudante recebe uma bolsa de R$ 2,00 por hora/aula, além de material impresso. Os reeducandos interessados em se matricular nos cursos são selecionados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), seguindo alguns critérios de triagem, como explica a diretora da Funap: “Entre os fatores, estão a proximidade da progressão para o regime semiaberto, ter documentos de identificação como identidade e CPF, e bom comportamento”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação, Solange Foizer, enumera os benefícios que os cursos profissionalizantes trazem para quem tem a oportunidade de fazê-los. “No momento em que estão na prisão, com muito tempo ocioso, se envolver em um curso, além de aprender, se transforma em terapia, faz se sentirem úteis. Muitos estão lá sem nenhuma formação técnica ou não concluíram a educação básica. É a educação, junto com a segurança, levando esperança para quem pode estar desesperançoso”, avalia.

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Reeducandas poderão atuar na confecção de capas de sofá

10/08/21 às 20:13, Atualizado em 10/08/21 às 17:13

[Olho texto=”“Esse projeto começa hoje, mas certamente é só o início de algo que vai avançar muito. Nós queremos transformar a vida dessas pessoas para que elas saiam daqui melhores do que entraram” ” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Tratar as pessoas com dignidade, prover uma oportunidade de trabalho e reinserção social. Esses são os objetivos do Governo do Distrito Federal (GDF), que inaugurou, nesta terça (10), a oficina para produção de estofados e capas de sofá na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, localizada no Gama. O trabalho é elaborado em parceria com o Poder Judiciário. Na solenidade de inauguração, o governador Ibaneis Rocha exaltou o projeto e reforçou o papel do Executivo na busca de oportunidade para reeducandos: “Esse projeto começa hoje, mas certamente é só o início de algo que vai avançar muito. Nós queremos transformar a vida dessas pessoas para que elas saiam daqui melhores do que entraram”. Recém-inaugurado, galpão de produção das capas e almofadas já contratou as primeiras reeducandas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Neste primeiro momento, o benefício já alcança cinco reeducandas, que serão capacitadas e contratadas com uma bolsa ressocialização no valor de R$ 825 mensais. Elas vão trabalhar na própria unidade prisional, onde a empresa instalou um polo de produção equipado com máquinas e material para a confecção. [Olho texto=”“A ressocialização é um dever de todos; nos preocupamos com isso desde o início do nosso governo” ” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Hoje temos quase dois mil reeducandos com trabalhos internos e externos”, informou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A ressocialização é um amparo legal e garante a oportunidade de escolha. Eu acredito nisso, todos nós que estamos aqui também, e é com base nisso que exercemos nosso trabalho.” Trabalho conjunto O secretário de Economia, André Clemente, também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as pastas do GDF para que o projeto saísse do papel e fosse colocado em prática. “Fico muito satisfeito quando a gente encontra espaço para implementar ideias nas secretarias”, disse. “Foi uma construção de muitas etapas, trabalho conjunto e intenso. A ressocialização é um dever de todos; nos preocupamos com isso desde o início do nosso governo. Isso envolve várias ações, e estamos atentos às oportunidades.” A capacitação das reeducandas ficará a cargo da Montreal Montadora de Móveis, do grupo Novo Mundo. O presidente da empresa, Carlos Luciano Martins Ribeiro, comemorou a parceria firmada com o GDF em prol da ressocialização. “O trabalho é a melhor forma de inclusão social, e o que nós estamos fazendo aqui hoje é plantar essa semente”, afirmou. “É um projeto escalável e que tem condições de crescer, além de dar uma perspectiva, fazer a diferença na vida dessas reeducandas.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Também participaram da solenidade a juíza titular da Vara de Execuções Penais, Leila Cury; os secretários Mayara Noronha Rocha (Desenvolvimento Social), Geraldo Nigoli (Administração Penitenciária), José Humberto Pires (Governo) e José Eduardo Pereira Filho (Desenvolvimento Econômico); os deputados distritais Rafael Prudente e Reginaldo Sardinha e a diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Deuselita Pereira Martins. Chamamento público A Funap possui 79 contratos vigentes com órgãos públicos, iniciativa privada e terceiro setor para empregar reeducandos dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Somente neste ano, mais de três mil sentenciados já foram beneficiados com a inclusão no mercado de trabalho. Desses, 1,8 mil – dos quais 313 são mulheres –ainda estão inseridos em contratos ativos. A Montreal Montadora de Móveis atendeu um chamamento público aberto pela Funap e pela Sejus em 6 de janeiro deste ano para convocar empresas interessadas em utilizar os espaços das unidades prisionais a fim de promover a capacitação profissional e a contratação de presos do regime fechado e semiaberto. O edital segue aberto para que outras empresas interessadas possam formalizar esse tipo de parceria com o governo. Os interessados devem procurar a sede da Funap, situada no SIA Trecho 02. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania  

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A tatuagem como caminho para a ressocialização

23/07/21 às 11:37, Atualizado em 23/07/21 às 10:39

“É necessário sempre acreditar que o sonho é possível / Que o céu é o limite e você, truta, é imbatível”. Os versos da música A vida é desafio, do grupo de rap Racionais MC’s, servem de inspiração para um grupo de adolescentes destacar trechos que possam inspirar desenhos. A atividade faz parte da oficina de tatuagem promovida na Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), administrada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Durante quatro encontros, os adolescentes participantes serão apresentados a diversos aspectos da cultura da tatuagem, como desenhos, expressão visual, orientações sobre biossegurança, equipamentos para tatuar e até uma oficina prática sobre peles artificiais, como cascas de laranja | Fotos: Paulo H Carvalho/Agência Brasília   A intenção do workshop, organizado pela equipe de psicólogas da UISS, é proporcionar aos socioeducandos um espaço de reflexão sobre suas trajetórias de vida e apresentar uma possibilidade de inserção profissional na área. Durante quatro encontros, os adolescentes participantes serão apresentados a diversos aspectos da cultura da tatuagem, como desenhos, expressão visual, orientações sobre biossegurança, equipamentos para tatuar e até uma oficina prática sobre peles artificiais, como cascas de laranja. A oficina de tatuagem é uma ação pontual desenvolvida na UISS dentro de um amplo espectro de atividades de caráter cultural, esportivo, pedagógico, profissionalizante e de lazer. Os adolescentes praticam esportes como futebol e queimada, assistem a filmes, realizam atividades de escolarização e participam de cursos de profissionalização em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), além de também receberem atendimentos pela equipe multidisciplinar e saúde da unidade. Para ministrar as aulas da oficina, foi convidado o tatuador brasiliense Taiom Almeida, que trabalha no ramo há mais de 18 anos tanto no Brasil quanto no exterior e também já pesquisou sobre a relação histórica e cultural entre tatuagem e confinamento. Durante o encontro que a Agência Brasília acompanhou, os dez adolescentes participantes ouviram músicas dos grupos Racionais MC’s, Tribo da Periferia e Gog e, a partir de trechos destacados por eles, desenhos e outras expressões visuais foram trabalhados. Para Taiom, a parte mais importante da oficina é levar o sentimento de integração e oportunidade aos socioeducandos. “O que eu tentei trazer para eles foi mostrar a tatuagem como uma cultura da qual eles já fazem parte, aliar isso ao lado profissional e também servir de inspiração para outras áreas; mostrar que a arte pode trazer essa proximidade da sua vida pessoal com a sociedade e ver que você não está à parte, que você não está excluído”, afirma. A psicóloga Iara Flor, que atua na UISS e foi uma das idealizadoras da oficina, ressalta o incentivo que as aulas trouxeram na promoção à saúde mental dos adolescentes e a união que a experiência levou à unidade. “É importante para eles que essas dinâmicas tenham essa mediação por meio da arte, da cultura, e que seja algo vinculado à realidade deles. A oficina já teve um impacto muito importante na unidade toda, os agentes estão achando superlegal. Restaura o sonho, a capacidade de planejamento por outras vias”, enfatiza. Para o tatuador Taiom, a parte mais importante da oficina é levar o sentimento de integração e oportunidade aos socioeducandos Atividades do tipo são incentivadas e apoiadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), como explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani: “Iniciativas como a oficina de tatuagem fortalecem a política de socioeducação, proporcionando aos nossos adolescentes acesso às expressões artísticas e culturais, além do intuito de profissionalização e ressocialização”. As aulas da oficina começaram a ser ministradas no meio de julho e seguirão até o início de agosto, sempre um encontro por semana de aproximadamente três horas. A UISS foi inaugurada em 2014 e atualmente possui 67 adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação.  

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Apaixonados pela educação inclusiva

01/05/21 às 18:30, Atualizado em 01/05/21 às 15:30

Há mais de 12 anos, a gerente de Acompanhamento da Socioeducação da Secretaria de Educação (SEE), Daniela Gomes, encontrou seu propósito de vida. “A maior parte da minha trajetória profissional tem sido na socioeducação. Tenho atuado desde o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) por acreditar que a educação transforma vidas”, afirma a professora. A socioeducação é a oferta de escolarização aos adolescentes autores de atos infracionais, de 12 a 18 anos de idade, que estão cumprindo medida socioeducativa. Atualmente, 291 estão matriculados no ensino fundamental e 220 no médio. As ações pedagógicas são desenvolvidas por professores da rede pública de ensino nas oito unidades de internação do DF. A professora Daniela Gomes é uma incentivadora da socioeducação | Foto: Robson Dantas/SEE O sistema socioeducativo é uma importante conquista na atenção e intervenção com esses estudantes, pois proporciona meios para os adolescentes construírem novos projetos de vida. Diferencia-se da educação para o sistema prisional, que possui outra organização pedagógica e é oferecida aos adultos que praticaram crimes. De acordo com Daniela, além das unidades socioeducativas terem casos de sucesso – como adolescentes aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) –, a existência de uma unidade de internação feminina no Gama é um dos avanços mais recentes. “Essas meninas ficavam em unidades mistas, e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza que haja unidades exclusivamente femininas para que sejam atendidas de maneira diferenciada”, explica. Entre versos e rimas Além de Daniela, outros professores descobriram sua paixão pela socioeducação. O professor de História Francisco Celso desenvolve, na Unidade de Internação de Santa Maria (Uism), um trabalho que o tornou conhecido mundialmente. Ele foi finalista do prêmio Global Teacher Prize, o Nobel da Educação, com o projeto RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O nome do projeto, que é realizado desde 2015, é uma alusão ao gênero musical e utiliza a linguagem poética do rap para o aprendizado”, conta ele. “Tive a sensibilidade de perceber a potência desses estudantes e contribuí para que fosse amplificada.” Para fazer parte dos 50 selecionados que disputavam o Nobel, Francisco Celso concorreu com aproximadamente 12 mil inscritos de mais de 140 países – e não parou por aí. O projeto também venceu o prêmio local do Itaú Unicef 2017 e, em 2018, ganhou o Itaú Unicef etapa local e nacional. Em 2019, venceu o Selo de Práticas Inovadoras na Educação e, em 2020, o Prêmio Cultura Brasília 60. Adaptações Com a pandemia, a iniciativa precisou passar por uma adaptação para o formato on-line. E o projeto, anuncia Francisco Celso, será implementado em todos os núcleos de ensino das unidades de internação socioeducativas do DF. No episódio desta semana do Podcast EducaDF,  a conversa foi sobre a socioeducação. Acompanhe. Confira, abaixo, o andamento do projeto nas redes sociais. Instagram Twitter Facebook YouTube *Com informações da Secretaria de Educação

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‘Mãos Dadas é a oportunidade de transformação do preso’

29/01/21 às 17:10, Atualizado em 16/04/25 às 18:57

Antes subordinado à Secretaria de Segurança Pública, o sistema carcerário do DF passou a ter independência em maio do ano passado, com a criação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), por meio de decreto do governador Ibaneis Rocha. A pasta, que tem como titular Agnaldo Curado, gerencia cerca de 1,9 mil servidores e aproximadamente 16 mil presos nas sete unidades prisionais do DF: as unidades I e II do Centro de Detenção Provisória, Centro de Progressão Penitenciária (CPP), Penitenciária do Distrito Federal I e II (Papuda), Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia). O sistema também trabalha para ampliar as ações de ressocialização dos internos. Em entrevista à Agência Brasília, Agnaldo Curado, apresenta detalhes do Mãos Dadas, projeto focado na capacitação de presos com a oportunidade de trabalho em troca da redução da pena.  “Começamos com 65 internos nesses trabalhos, mas podemos chegar a 700”, explica. Segundo o secretário, participam do programa apenas os sentenciados em regime semiaberto. Cada três dias trabalhados, informa ele, correspondem a um dia a menos da pena. O secretário relembra os protocolos rígidos que o sistema penitenciário está adotando para prevenir a infecção por coronavírus, anuncia reformas e obras nas unidades e prevê, ainda este ano, novo concurso para policiais penais. Acompanhe, a seguir, os principais trechos da entrevista. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Como o senhor definiria o Projeto Mãos Dadas? É a oportunidade de transformação do preso. Damos a oportunidade de ele reduzir a pena e também adquirir uma qualificação profissional. Quando sair do sistema penitenciário, ele terá uma função já definida e, assim, vai facilitar a reinserção dele na sociedade. Então, o foco é a busca pela reinserção social? Sim, de criar mais oportunidades. Hoje, o sistema penitenciário tem 2,8 mil presos no regime semiaberto que estão aptos a trabalhar. Por meio da Funap [Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, ligada à Secretaria de Justiça e Cidadania], temos em torno de 800 presos com um trabalho. Com isso, precisamos dar vazão ao restante de presos, que não têm a mesma oportunidade. Qual a contrapartida para os reeducandos? Com o Projeto Mãos Dadas, os internos podem reduzir sua pena. Cada três dias trabalhados diminuem um dia da pena. Só podem participar presos do regime semiaberto. Qual o balanço de ações até o momento? Quantos reeducandos já participaram? Os internos que participam do projeto possuem uniforme próprio, também atuam com EPI [Equipamento de Proteção Individual, obrigatório para o período de pandemia]. Já passamos por Ceilândia, Candangolândia, Lago Norte e Cruzeiro. Começamos com 65 internos nesses trabalhos, mas podemos chegar a 700. Há intenção de expandir o projeto? Sim, queremos levar o Mãos Dadas para todas as regiões administrativas. A administração que estiver interessada tem que fazer um pedido oficial, e a gente disponibiliza a mão de obra para os trabalhos. Quais outras ações estimulam a reabilitação e reinserção da população carcerária? Contamos também com o projeto de remissão penal pela leitura, que é um projeto do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça que estimula o hábito da leitura entre os presos para que eles possam diminuir a pena. O trabalho é acompanhado por agentes penitenciários? Mesmo trabalhando, o preso tem que ter o acompanhamento de um policial penal, para segurança e escolta. E, para os trabalhos, temos servidores aqui que têm especialidade em artesanato, em costura… Então, voluntariamente, eles vão se colocando à disposição para trabalhar e ensinar os presos. O sistema prisional do DF sofreu no início da pandemia do Covid-19 com o registro de vários casos. Como está a situação atual? Esperava-se uma situação muito pior, justamente em função do número da população carcerária. Mas, graças a Deus e ao trabalho desenvolvido pelos servidores da Seape e da Secretaria de Saúde, isso pôde ser controlado. Hoje, temos, em cada unidade prisional, uma Unidade Básica de Saúde [UBS]. Então, pudemos fazer uma testagem muito grande dentro do sistema, e foi possível controlar o surto. Infelizmente, tivemos a morte de quatro internos e de um policial penal. O trabalho de controle teve êxito. De lá para cá, viemos mantendo toda a parte de biossegurança, de acompanhamento em relação a qualquer interno que venha a apresentar sintomas. Por exemplo, todos os presos que entram no sistema penitenciário hoje, obrigatoriamente, passam por uma quarentena de 14 dias separados de todos, e só vão para a população carcerária depois desse período, devidamente testados. A visitação presencial foi retomada em setembro. Quais são os protocolos e procedimentos para que não ocorra outro surto? [Olho texto=”“A visita é um fator essencial dentro do sistema penitenciário; a população carcerária se tranquiliza e conseguimos controlar melhor a situação dos presos, dando a oportunidade de poder ver a mãe, o pai, filho, esposa”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A visita é um fator essencial dentro do sistema penitenciário; a população carcerária se tranquiliza e conseguimos controlar melhor a situação dos presos, dando a oportunidade de poder ver a mãe, o pai, filho, esposa. Com a suspensão das visitas no início da pandemia, ficamos muito preocupados, porque ia movimentar muito essa massa, mas uma das coisas mais importantes foi que os presos entenderam a gravidade da doença. Eles poderiam transmitir uns para os outros e também para seus familiares. Então, não tivemos nenhum problema durante esse período em que as visitas estiveram suspensas, foi um comportamento exemplar dos presos do sistema carcerário do DF. Conversando com a VEP [Vara de Execuções Penais], o Ministério Público e a Defensoria Pública, quando a situação da Covid-19 ficou controlada, decidimos voltar gradativamente com as visitas. Hoje, elas são feitas da seguinte forma: o preso pode ter a visita de apenas uma pessoa, devidamente cadastrada junto à Seape, e somente essa pessoa pode ir até o presídio. Mantivemos todo o sistema de segurança: distanciamento social, não podendo haver contato físico; exigimos que usem máscara, álcool gel, todos os procedimentos comuns. Para as pessoas que possuem comorbidades, maiores de 60 anos e crianças, disponibilizamos a visita virtual por meio de videoconferências em tablets. Tudo agendado pela Secretaria [de Administração Penitenciária]. Então o sistema de videoconferência ainda está sendo utilizado pelos presos? Ele veio para ficar; não vamos descontinuá-lo após a pandemia, porque vimos o efeito positivo. Além das visitas, esse sistema também é utilizado para audiências com o Tribunal de Justiça, com os advogados, com a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], com a Defensoria Pública, e estamos implementando isso cada vez mais, inclusive agora com oitivas com a Polícia Civil. Não são todos os casos, mas, nas situações em que se faz possível o uso da videoconferência, estamos mantendo e vamos aumentar cada vez mais. [Olho texto=”“O sistema de videoconferência veio para ficar; não vamos descontinuá-lo após a pandemia, porque vimos o efeito positivo”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] O volume de ocupação carcerária é algo que preocupa o Brasil. Como estamos lidando com isso? Para mantermos a tranquilidade e o controle no sistema, temos investido em algumas frentes. Primeiro, na construção de novas unidades. Estamos iniciando a licitação para construir a terceira penitenciária [PDF III] e, em fevereiro, vamos receber dois novos centros de detenção provisória, para 3.200 presos. Também estamos investindo na qualificação dos nossos servidores. O policial penal do DF, hoje, é um servidor que tem curso superior; investimos na formação deles, em treinamento. Temos uma Diretoria de Operações Especiais muito treinada e atuante, para qualquer tipo de intervenção. Também investimos na aquisição de armamentos com munição não letal, em novas viaturas e outros equipamentos. Temos procurado priorizar a questão do concurso público. Vamos inclusive soltar um esse ano; já foi autorizado pelo governador, para mais 400 vagas e 900 de reserva. Além disso, distribuímos a massa carcerária para dar uma melhor qualidade de vida para o interno, conservando seus direitos humanos, que é algo que podemos destacar aqui no DF. Levamos essa questão a sério, a manutenção de todos os direitos possíveis do interno, como saúde, educação, alimentação. Trabalhamos com as unidades de direitos humanos da Câmara Legislativa, da Câmara Federal, grupos e associações de família. Qualquer denúncia que chega, apuramos e investigamos, para que os presos tenham as suas garantias conservadas. Além da entrega de novas unidades, estamos trabalhando para a reforma de unidades bem antigas, o CDP I e o CIR. [Olho texto=”“O policial penal do DF, hoje, é um servidor que tem curso superior; investimos na formação deles, em treinamento”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] É correto afirmar que o DF apresenta um baixo índice de rebeliões comparado a outras unidades da Federação? Sim. A última que ocorreu foi em 2001. Atribuo isso à qualificação dos policiais penais, que trabalham no dia a dia a questão da disciplina junto ao preso. Além disso, a vigilância e o sistema de inteligência, que a gente mantém dentro de cada unidade, são muito importantes. Com isso, conseguimos antecipar situações de risco. Por tudo isso aí, o nível de rebeliões está bem controlado no DF, e trabalhamos para que não ocorra outra tão cedo. Como a Seape administra o índice de evasão do sistema semiaberto? Esse tipo de evasão aqui no DF é bem baixo, gira em torno de 2%. Algumas evasões acontecem quando tem os “saidões”, pois todo preso do sistema semiaberto tem direito a sete saídas de cinco dias cada, totalizando 35 dias. Os que não retornam são recapturados; temos um serviço de vigilância a postos, a nossa fiscalização e inteligência trabalham e a maioria é recuperada. Temos uma gerência que fica 24 horas por dia fiscalizando os presos que saem, seja no local de trabalho, caso ele trabalhe, seja em casa, caso ele esteja no regime domiciliar. Em qualquer quebra de regra, ele perde o benefício. Então, o preso tem muita consciência disso, pois ele não pode errar. Chegar ao semiaberto é o último passo antes de ir para o aberto. Se ele quebra a regra, ele retorna ao fechado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]

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Torneio de futsal contribui para ressocialização

03/12/20 às 17:04, Atualizado em 03/12/20 às 15:20

Os socioeducandos do Distrito Federal já estão preparados para usar o esporte como ferramenta de ressocialização durante o Torneio de Futsal, que ocorre até o dia 10 deste mês nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo do DF – coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Na prática, os jovens são estimulados a desenvolver a interação social, o trabalho em equipe, a disciplina e o respeito com o próximo por meio dos jogos. A atividade também é usada para estimular o condicionamento físico e mental dos internos. “Nós trabalhamos para que os socioeducandos tenham todos os seus direitos garantidos, inclusive o acesso ao esporte”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Por isso, criamos o torneio, para mostrar a eles que é possível seguir um outro caminho para a conquista de uma vida melhor, o que se reflete também na sociedade.” [Olho texto=”“Nós trabalhamos para que os socioeducandos tenham todos os seus direitos garantidos, inclusive o acesso ao esporte” ” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”centro”] Para garantir a inclusão, sete unidades socioeducativas implementaram a atividade em seus cronogramas, incluindo a Feminina do Gama. Ao todo, 500 socioeducandos entre 12 e 21 anos participam do torneio de futsal e estão escalados para jogar entre os 60 times. Com o jogo em formato eliminatório, os participantes vão disputar os três primeiros lugares do pódio e serão premiados com troféu e medalhas. O projeto marca o encerramento das ações de ressocialização de 2020. * Com informações da Sejus

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Servidor ensina reeducandos a reformar poltronas

09/11/20 às 18:31, Atualizado em 09/11/20 às 15:57

Jairo Guedes resolveu ensinar os reeducandos a reformar as poltronas dos acompanhantes | Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde Um servidor do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) decidiu ensinar reeducandos que trabalham no local como forma de cumprirem suas penas judiciais a reformarem as poltronas de uso dos acompanhantes. A ideia surgiu como forma de aumentar o bem-estar dos pacientes e de seus acompanhantes, além de ressocializar os internos. A ideia surgiu há dois meses e partiu do servidor Jairo Guedes, que é operador de caldeira e trabalha no Núcleo de Manutenção do Hmib. “É muito ruim acompanhar um paciente e ter que dormir sem o mínimo de conforto. Como sei trabalhar com estofados, decidi reformar as poltronas dos acompanhantes. Tenho a ajuda de dois reeducandos que estão gostando muito de aprender uma nova profissão”, afirma o servidor. Ao todo, já foram reformadas 17 poltronas. Todas foram distribuídas para a Ala A do hospital. As reformas estão sendo feitas com materiais enviados ao Hmib pela Secretaria de Saúde. ” É um trabalho recompensador reformar as poltronas, pois além de ajudar os usuários do Hmib, ainda consigo ensinar uma profissão para a população privada de liberdade que trabalha no hospital”, diz Jairo. “É muito gratificante ver os dois rapazes que estão me ajudando com os estofados com os olhos brilhando porque estão aprendendo uma nova profissão. Eles sairão daqui sabendo fazer trabalho de serralheiro, bombeiro hidráulico e mexendo com estofados. São novas profissões que darão oportunidades para eles quando estiverem em liberdade. Vejo nos olhos deles que estão realmente interessados em aprender”, avalia o profissional. [Olho texto=”É muito gratificante ver os dois rapazes que estão me ajudando com os estofados com os olhos brilhando porque estão aprendendo uma nova profissão.” assinatura=”Jairo Guedes, operador de caldeira do Hmib ” esquerda_direita_centro=”centro”] Já foram reformadas 17 poltronas com o trabalho dos reeducandos| Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde Parceria A parceria entre a Secretaria de Saúde e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) foi firmada em 2011 e, atualmente, 300 reeducandos trabalham nas unidades de saúde da rede. Eles são lotados nas funções de acordo com quesitos necessários e perfil do preso. O trabalho é desenvolvido em vários setores – manutenção, lavanderia, administrativo – e o trabalho contribui para a redução da pena. “É um trabalho que faz toda a diferença na vida de um sentenciado. É a esperança de um recomeço e muitos se destacam de verdade no trabalho. Acho maravilhoso e muito importante esse trabalho. Além de estar empregado e ter renda, o reeducando ainda aprende um ofício. Dessa forma, ele poderá trabalhar como autônomo quando estiver em liberdade”, avalia a diretora executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins. De acordo com ela, o contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e Funap é “extraordinário” porque emprega grande número de reeducandos, desde aqueles que não têm instrução até os que têm nível superior. “É um local bem eclético que dá oportunidade para todos os que precisam, homens e mulheres”, conclui. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Funap ganha selo por inserir presos no mercado de trabalho

12/07/20 às 10:33, Atualizado em 13/07/20 às 14:40

O Distrito Federal tem 1.750 reeducandos do sistema prisional inseridos no mercado de trabalho. Todas as contratações foram intermediadas pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que é vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).  Em reconhecimento ao impacto dessa iniciativa no processo de ressocialização, a Funap foi certificada no 3º Ciclo de Concessão do Selo Resgata, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Outras três empresas do DF também receberam a certificação por contratar mão de obra prisional.  Foto: Agência Brasília/Arquivo Para facilitar a empregabilidade dessas pessoas, a Funap oferece oficinas e cursos de qualificação profissional dentro do sistema prisional – como instalação e manutenção de ar condicionado, pintura de parede, eletricista e pizzaiolo. “Isso significa oferecer a oportunidade de terem uma nova trajetória de vida. Esse é o caminho para a ressocialização”, explicou secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Ela acrescentou ainda que a medida traz benefícios não apenas para as empresas e custodiados, mas para toda a sociedade. “Oferecemos mais do que mão de obra; damos uma profissão para os reeducandos e contribuímos para a segurança pública do DF, porque reduzimos as chances deles voltarem para a criminalidade ”, afirmou Passamani. Além de contratar diretamente, a Funap tem 78 parcerias vigentes com órgãos públicos e setor privado para empregar reeducandos dos regimes semiaberto e aberto em especialidades como área administrativa, serviços gerais, construção etc.  Para atender os reeducandos do regime fechado, a Fundação celebra convênios com empresas que permitem o uso de espaços ociosos dentro das unidades prisionais para capacitação profissional e a contratação intramuros. Atualmente, estão em funcionamento dentro do sistema cinco empreendimentos nas áreas de marcenaria, produtos para petshop, panificação, costura industrial e reciclagem de plástico. A Funap trabalha pela inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais. A cada três dias trabalhados, os detentos têm um dia de perdão de pena. Eles ainda recebem bolsa ressocialização equivalente a 3/4 de um salário mínimo. Selo Resgata O Selo Resgata é uma estratégia do Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao MJSP, para estimular e reconhecer as organizações que criam oportunidades laborais ao público prisional. O atual ciclo contou com a inscrição de 423 organizações diferentes. Desse total, 372 foram consideradas aptas a receber a certificação referente ao período de 2019/2020. * Com informações da Sejus

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Governo vai pagar R$ 0,45 por máscara produzida na Papuda

03/04/20 às 08:54, Atualizado em 16/04/25 às 14:47

A produção segue em ritmo intenso; máscaras já foram aprovadas pela Secretaria de Saúde e têm registro na Anvisa | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Gildásio Fernandes é um dos 40 detentos do Complexo Penitenciário da Papuda que vão ajudar o Distrito Federal a conter a pandemia do novo coronavírus. Participante do programa de ressocialização da Fundação de Amparo ao Preso (Funap), o reeducando integra o time que vai produzir cerca de 30 mil máscaras por mês para reabastecer os estoques da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) destinados às unidades do sistema socioeducativo, Pró-Vítima e entidades terapêuticas. “Estamos gratos de poder contribuir numa hora dessas. É como se a gente pudesse pagar um pouco pelo que já fez de mal para sociedade”, avalia Gildásio. Pelo trabalho, além do abrandamento na pena – cada três dias na ativa equivalem a um dia a menos no sistema prisional –, cada preso vai receber o equivalente a três quartos do salário mínimo, ou seja, R$ 783,75. O valor da contribuição só foi possível porque a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) vai comprar boa parte da produção a um custo muito menor que o praticado no comércio.  “Temos dois bons motivos para essa aquisição: a ajuda na ressocialização deles e a falta desses equipamentos no mercado”, explica a titular da Sejus, Marcela Passamani. [Olho texto=”“Temos dois bons motivos para essa aquisição: a ajuda na ressocialização deles e a falta desses equipamentos no mercado”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=””] Segurança e registro   Segundo a secretária, o governo também ganha no preço final dos produtos. “Se lá fora temos máscaras comercializadas entre quatro, cinco reais, hoje estamos comprando produtos de qualidade a R$ 0,45 por unidade”. Os equipamentos de segurança fabricados pelos detentos têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já foram aprovados pela Secretaria de Saúde (SES). “É muito gratificante ver essa capacidade se expandindo dentro do sistema penitenciário”, pontua o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. “Iniciamos esse processo dentro do nosso presídio feminino, que hoje já produz máscaras, e agora ampliamos a oportunidade para o PDF I. Assim, além de reforçarmos o combate ao vírus, propiciamos mais oportunidade para a ressocialização dos detentos.” [Olho texto=”“É muito gratificante ver essa capacidade se expandindo dentro do sistema penitenciário. Assim, além de reforçarmos o combate ao vírus, propiciamos mais oportunidade para a ressocialização dos detentos” ” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”centro”] A produção das máscaras está sendo acompanhada de perto por técnicos do Senai-DF. “Estão prestando consultoria para garantir que sejam atendidas todas as recomendações da Secretaria de Saúde e da Anvisa”, afirma a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins. “Queremos dobrar o número de internos trabalhando e ampliar a produção para atender outros órgãos do governo”, conta a gestora. “Estamos no início do projeto, e cada reeducando já produz uma máscara a cada oito minutos. Esse ritmo vai melhorar, e então poderemos chegar a uma produção semanal de 50 mil máscaras.”   Prevenção na Papuda O diretor da Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1), Mário Lúcio Menezes, informa que a rotina está se adequando às novas ações de contenção do novo coronavírus. “Todas as medidas e providências estão sendo tomadas para coibir a entrada do vírus no sistema”, alerta. Além da suspensão das visitas, os banhos de sol estão sendo ampliados e o cuidado com a limpeza das instalações é reforçado. “Todos estão recebendo material de higiene pessoal, temos álcool gel disponível nas unidades, viaturas estão sendo mais vezes higienizadas”, relata o delegado. “Além disto, todas as equipes de plantão e expediente estão sendo orientadas para evitarmos a contaminação”. Medidas como a quarentena de novos presos também estão sendo tomadas. “Quem chega hoje passa 14 dias isolado antes de se misturar com os outros, e qualquer interno que apresente sintomas também está sendo isolado”, explica. Para reforçar na conscientização, estão sendo proferidas, com frequência, palestras educativas nos pátios. https://youtu.be/OD7_CJsFU2c

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