Portaria regula acesso de advogados a unidades socioeducativas e garante atendimento a jovens internos
Uma nova regulamentação foi estabelecida para garantir o acesso de advogados e estagiários de direito às unidades de internação e semiliberdade do sistema socioeducativo do Distrito Federal. Publicada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (21), a portaria nº 244/2024 define regras e procedimentos para o atendimento jurídico de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, assegurando mais segurança, transparência e respeito aos direitos fundamentais desses jovens. Pelas novas normas, advogados poderão prestar atendimento presencial aos socioeducandos nas unidades, desde que com autorização dos pais ou responsáveis | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF A normativa estabelece que advogados poderão prestar atendimentos presenciais aos adolescentes, desde que haja autorização dos pais ou responsáveis legais e consentimento expresso do socioeducando. Além disso, reforça a prerrogativa de atendimento reservado, garantindo a confidencialidade das consultas jurídicas, conforme previsto no Estatuto da Advocacia (lei nº 8.906/1994) e na Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/1984). Segue proibido o porte de armas, câmeras, celulares, notebooks, celulares, relógios e outros itens que possam comprometer a segurança A portaria também detalha o procedimento de identificação na entrada das unidades, exigindo que advogados apresentem documento oficial emitido pela OAB. No caso de socioeducandos menores de 18 anos, é preciso procuração assinada pelo responsável legal. Já para maiores de idade, a procuração poderá ser assinada no momento do atendimento. Controle A portaria define regras de revista, controle de objetos pessoais e acesso. É proibido o porte de celulares, relógios, notebooks, câmeras, armas e outros itens que possam comprometer a segurança. Além disso, as advogadas só poderão ser revistadas por agentes femininas, garantindo o respeito à dignidade e à honra dos profissionais. O atendimento jurídico ocorrerá, preferencialmente, de segunda a sexta-feira, entre as 8h e as 18h, mas poderá ser realizado a qualquer dia e horário em casos de urgência, desde que devidamente justificado e autorizado pela direção da unidade. Outra diretriz importante é a proibição de entrega direta de objetos, dinheiro, cartas ou documentos aos socioeducandos durante as entrevistas, reforçando a segurança e a disciplina dentro das unidades. A regulamentação preenche uma lacuna histórica no DF, trazendo maior transparência e organização ao atendimento jurídico no sistema socioeducativo. Com a padronização dos procedimentos de acesso, o governo busca equilibrar a garantia dos direitos dos adolescentes com a segurança institucional das unidades. Confira a portaria na íntegra. *C0m informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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7 de Setembro: Cães treinados pela PMDF atuam na identificação de explosivos na Esplanada
O policiamento do desfile cívico de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, terá o reforço de cães treinados pelo Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles atuarão na identificação de eventuais explosivos, armas e drogas. Cão supervisiona a área: batalhão canino é eficaz na detecção de explosivos quanto na identificação de narcóticos e armas | Foto: Divulgação/PMDF Uma das áreas de atuação dos cães é a linha de revista pessoal. Serão cinco pontos de acesso ao local do desfile – todos com abordagens da PMDF. “Nossa missão principal será atuar na identificação de armas e entorpecentes, além de garantir a segurança de quem deseja ir ao desfile”, pontua o tenente Cleiton Alves, do BPCães. O acesso à Esplanada ocorrerá pela via S1 (lateral da Catedral) e escadarias dos ministérios – as duas primeiras do lado sul e as duas primeiras do norte. Não será permitido acessar o espaço com materiais como objetos pontiagudos, garrafas de vidro, hastes de bandeiras e outros objetos que coloquem em risco a segurança do público presente. Além disso, o batalhão, em conjunto com o Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope), estará realizando varreduras em toda a área da Esplanada destinada ao evento. “Todos os cães utilizados pela corporação são treinados tanto na modalidade de detecção de explosivos quanto na identificação de narcóticos e armas”, explica o tenente. “Eles passam por treinamentos específicos realizados para cada tipo de atividade e que são realizados diuturnamente”. Toda a Esplanada será monitorada pelas forças de segurança por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). Desde as primeiras horas de sábado (7), o alto-comando da segurança pública do Distrito Federal e representantes dos órgãos locais e federais envolvidos no planejamento estarão no Ciob, o que facilitará a tomada de decisões de forma mais célere.
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Revista vai divulgar trabalhos científicos de estudantes da rede pública
Uma nova revista, de publicação semestral, vai promover a produção de pesquisa e a divulgação de trabalhos de iniciação científica de estudantes e professores da educação básica da rede pública de ensino. A publicação Com Censo Jovem: Iniciação Científica dos Estudantes da Educação Básica foi criada pela Portaria nº 294, publicada no Diário Oficial do DF dessa terça-feira (5). Nova revista incentiva a elaboração e a divulgação dos trabalhos científicos produzidos pelos estudantes | Foto: Mary Leal/Ascom SEEDF A revista será publicada no formato online. No primeiro exemplar, previsto para ser divulgado no fim de junho, serão apresentados os trabalhos dos finalistas do circuito de ciências de 2021. “Temos uma comissão para avaliar e revisar estes projetos a serem publicados, além das avaliações do próprio circuito”, pontuou o coordenador da revista, Danilo Luiz Silva Maia. Ele explicou ainda que nesta primeira edição haverá trabalhos da educação infantil até o ensino médio. “As demais serão focadas nos projetos dos alunos do ensino médio”, completou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Danilo contou que a ideia surgiu em reuniões da equipe de editores da revista já existente, a “Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal”, composta por professores da rede e formadores da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). “Queremos incentivar a construção e a divulgação científica de trabalhos apresentados por nossos alunos em um periódico próprio para eles”, adiantou. Também participam representantes da Subsecretaria de Educação Básica (Subeb), responsáveis pelo circuito de ciências realizado nas unidades escolares. O projeto gráfico está em fase de construção. “Tudo será elaborado para que nosso público-alvo tenha interesse e curiosidade em acessar a revista. Queremos algo lúdico, alegre, com cores e que seja divertido. O visual será o nosso foco, sem esquecermos da função pedagógica”, contou Danilo. Leia a íntegra da Portaria nº 294.
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Revista comemora bicentenário de independência de Brasil e México
[Olho texto=”“É um privilégio para Brasília e para o GDF ter a representação diplomática do México tão próxima a nós. Juntos, conseguimos desenvolver uma série de ações conjuntas, retratando nossa diversidade cultural e fortalecendo a cultura ibero-americana”, destaca a chefe do EAI, Renata Zuquim” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Embaixada do México no Brasil lançou, nesta terça-feira (22), a revista “México y Brasil en el Bicentenario de sus Independencias”. O lançamento foi realizado no Palácio do Itamaraty e, representando o Governo do Distrito Federal (GDF), estiveram a chefe do Escritório de Assuntos Internacionais (EAI), Renata Zuquim, e a administradora regional do Plano Piloto, Ilka Teodoro. Entre os tópicos relacionados, a publicação apresenta relatos históricos sobre as independências de México e Brasil, informações sobre a relação entre os dois países, a presença cultural do Brasil no México e ações comemorativas realizadas pela Embaixada em Brasília com o apoio do GDF. Entre elas, mereceram destaque a iluminação da Biblioteca Nacional e do Museu Nacional da República com as cores do México, em celebração ao bicentenário da nação, bem como projetos em parceria com a Orquestra Sinfônica de Brasília. Vale lembrar que Brasília sucede, neste ano, a Cidade do México como Capital Ibero-americana das Culturas. A cerimônia de lançamento, no Palácio do Itamaraty, reuniu representantes dos governos federal e distrital e da embaixada mexicana | Foto: Emanuelle Sena / Ascom-Adm Reg Plano Piloto A chefe do EAI, Renata Zuquim, destaca a importância das relações entre o GDF e a Embaixada do México. “É um privilégio para Brasília e para o GDF ter a representação diplomática do México tão próxima a nós. Juntos, conseguimos desenvolver uma série de ações conjuntas, retratando nossa diversidade cultural e fortalecendo a cultura ibero-americana”, destaca. A administradora regional do Plano Piloto, Ilka Teodoro, concorda. “Brasília é o território das convergências e estruturação das relações bilaterais, especialmente entre os países da América Latina. Esta publicação registra o processo histórico das trocas socioculturais entre Brasil e México vivenciadas, principalmente, a partir da capital”, diz. Mesa Na mesa de abertura, o embaixador do México no Brasil, José Ignácio Piña Rojas, ressalta a longa relação entre os países. “Em 2020 completamos 190 anos de relações diplomáticas”, destaca. Segundo ele, a embaixada mexicana foi construída com o objetivo de fomentar a amizade entre México e Brasil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Também compondo a mesa, a presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), Márcia Loureiro, enfatiza que a Embaixada do México deixa muitas sementes no território brasileiro. “E a Funag está muito feliz em se associar ao México neste lançamento”, completa. Por fim, a diretora do Departamento Cultural e Educacional do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Paula Alves de Souza, comenta que estão sendo planejadas uma série de ações para o bicentenário do Brasil na Cidade do México. “Um dos centros culturais mais importantes e ativos que temos é na Cidade do México. Temos muitas possibilidades de continuar trabalhando conjuntamente”, reforça a diretora. *Com informações do Escritório de Assuntos Internacionais do DF
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Revista inglesa destaca combate à dengue no DF
O uso de mídia social e de veículos de comunicação em campanhas educativas de combate ao mosquito fez parte do plano de contingência do DF, sendo reconhecido como boa estratégia pela revista inglesa especializada no assunto A revista inglesa International Pest Control traz, na edição janeiro/fevereiro 2021, o Plano de Contingência da Dengue em Tempos de Covid-19: Como Lutar em Duas Frentes, elaborado e executado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal em 2020. O plano foi criado a partir dos estudos do biólogo PhD e entomologista médico Fábio Castelo Branco, especialista em controle de vetores, saúde pública e medicina tropical. O biólogo alerta que, em 2020, o “efeito Covid” prejudicou bastante a prevenção e o controle de doenças propagadas por vetores, como a dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. “Consideramos efeito Covid o impacto epidemiológico sobre outras doenças tão importantes, bem como os impactos social e econômico”, observou Castelo Branco. [Olho texto=”“Consideramos efeito Covid o impacto epidemiológico sobre outras doenças tão importantes, bem como os impactos social e econômico”” assinatura=”Fábio Castelo Branco, biólogo e entomologista” esquerda_direita_centro=”direita”] No ano passado, houve a subnotificação de casos de doenças arbovirais (causadas por um grupo de vírus transmitidos pela picada de insetos). “Isso se deu pelo fato de as pessoas terem medo de contrair a Covid-19 em idas aos hospitais e unidades de pronto atendimento”, comentou o especialista. Segundo ele, muitas pessoas com suspeita e sintomas de arboviroses (dengue, zika ou chikungunya) preferiram não ir ao médico durante a pandemia. “A recomendação geral era que somente pessoas que apresentassem falta de ar ou algum sintoma mais grave deveriam procurar as unidades de saúde. Como resultado, o número de casos caiu, pois não foram contabilizados pela epidemiologia”, sinalizou Castelo Branco. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Também em 2020, houve a recomendação do Ministério da Saúde de suspender a visita domiciliar de agentes de saúde para fiscalização e controle do mosquito da dengue, para que a população não fosse contaminada por esses profissionais e vice-versa. “Isso teve um impacto negativo tanto nas pesquisas sobre as taxas de infestação da doença quanto no controle de criadouros de mosquitos”, disse Castelo Branco. GDF também recorre a drones para controle de vetores com manutenção do distanciamento social | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde No mesmo ano, foi observada a baixa eficiência do teste rápido para Covid-19. “Os testes rápidos mostraram resultados positivos para Covid-19 se a pessoa tivesse um arbovírus, ou seja, se a pessoa com dengue fosse testar o resultado para Covid seria positivo”, explicou o biólogo. “Esses casos devem ser mais bem estudados para que, em um futuro próximo, possamos realmente dizer como foi a real mortalidade inerente aos dois vírus”, finalizou. Plano de Contingência O Plano de Contingência da Dengue, executado pela Secretaria de Saúde, traz as seguintes soluções que podem servir de exemplo para outras unidades da Federação e países: • Novas tecnologias: usar novas tecnologias e metodologias para vigilância e controle de vetores. • Monitoramento: fortalecer a vigilância entomológica com o uso de monitoramento por armadilhas, o que possibilitará a vigilância sem a necessidade de entrar nas residências e de estabelecer contato direto com as pessoas. • Educação: usar as mídias sociais e os veículos de comunicação para fortalecer a educação ambiental. Assim, cada família pode se responsabilizar por encontrar e eliminar criadouros de mosquitos dentro de casa. • Controle de vetores: preparar unidades especializadas para resposta rápida ao controle de vetores com o uso de inseticidas, principalmente com drones e equipamentos veiculares que proporcionam distância social. O entomologista Fábio Castelo Branco ressalta que, com essas soluções, “é possível controlar melhor o impacto dos arbovírus durante a pandemia e o impacto negativo de uma sindemia [problemas de saúde interligados)”. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Revista Com Censo recebe inscrições até 12 de julho
Os interessados em participar da edição nº 22 da revista “Com Censo” devem submeter os trabalhos e artigos até o dia 12 de julho por endereço eletrônico, onde é possível verificar a íntegra da chamada e as normas para publicação. Todos os pesquisadores, professores, técnicos, artistas, estudantes e demais interessados estão convidados para a colaborar com a edição. Os textos serão apresentados e discutidos em um evento ainda em 2020. Para a 22ª edição, dado ao contexto de enfrentamento da pandemia de Covid-19, as jornadas do Patrimônio no Distrito Federal estão sendo planejadas em formatos que façam uso de novas tecnologias e de redes sociais. Pretende-se, dessa maneira, garantir e consolidar o evento, além de ampliar o alcance das discussões e de preservar a sua memória por meio da publicação de artigos científicos e materiais audiovisuais. As Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade constituem caminhos a serem percorridos anualmente, no Distrito Federal, para refletir sobre educação, cultura, identidade, memória, entre outros temas. Elas serão planejadas e executadas em parceria com universidades, escolas, instituições locais e federais de fomento à cultura e de proteção do patrimônio, movimentos culturais, sociedade civil organizada, setor privado e demais organismos e movimentos sociais de defesa do patrimônio. O dossiê temático da edição nº 22 é uma parceria entre a Secretaria de Educação (SEEDF), a revista Com Censo, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tema do Dossiê: ? Jornadas do Patrimônio: Patrimônio Cultural e a Educação Patrimonial na Nova Normalidade Subtemas: ? Educação como Patrimônio ? Papel Educativo dos Espaços da Cidade e do Campo ? Patrimônio Humano e Afetivo ? Patrimônio e Educação em Perspectivas *Com informações Secretaria de Educação
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Meio ambiente é tema da 3ª revista infantil da PM
A 3ª edição da revista para colorir da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), lançada nesta sexta-feira (05), para celebrar o Dia Mundial do Meio, comemorado no dia 05 de junho, tem como tema meio ambiente. A publicação tem objetivos de chamar a atenção dos pequenos sobre a importância da preservação dos recursos naturais por meio de mensagens educativas, animais do cerrado e plantas para pintar, voltadas para primeira infância – crianças de até 6 anos. O lançamento compõe ações programadas pela PMDF para a Semana do Meio Ambiente. De acordo com a corporação, a festividade tem a finalidade de promover atividades de preservação do meio ambiente, conscientizar sobre a manutenção da biodiversidade e na promoção do desenvolvimento sustentável. O subchefe do Centro de Comunicação Social, major Fabiano Pereira, avalia que a como a publicação é voltada para o público infantil mostra-se como vetor de conscientização e mudanças de comportamento aos que aos pais. O major Pereira cita como grande exemplo o uso do cinto de segurança, onde muitas vezes os motoristas se sentem compelidos a usarem em razão de advertência das crianças. “Queremos levar esse comportamento também para as demais áreas”, afirmou o major. As publicações são uma amostra que a PMDF pode desenvolver trabalhos além dos ostensivos, e ainda contribuem na educação em meio a pandemia. Para fazer o download basta clicar aqui, também é necessário impressora colorida.
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PMDF lança edição especial de revista infantil sobre educação no trânsito
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) lançou a edição especial da revista da infantil sobre educação no trânsito, no último dia 22. Já é o segundo volume que a corporação disponibiliza para download. Neste mês, ocorre a campanha de conscientização mundial sobre segurança no trânsito, Maio Amarelo e a PMDF reforçou a educação voltada para os pequenos. A revista tem 12 páginas e pode ser baixada facilmente e foi elaborada pelos militares sem custo. De forma descontraída, os desenhos para colorir contam, também, com mensagens sobre segurança e obediência às regras de trânsito. As crianças darão cores aos semáforos, placas, pedestres, policiais fardados e até ônibus escolar. A PMDF atua como parceiros nas escolas do DF, como as aulas estão suspensas, de acordo com o sub-chefe em exercício do Centro de Comunicação Social, major Leonardo Borges, a revista contribui para educação, conscientização e diversão das crianças neste isolamento. “Já temos mais de 807 acessos, apesar de não conseguirmos precisar quantos downloads foram feitos. Mas acreditamos que seja o dobro, porque muitas vezes os arquivos são compartilhados ao invés do link”, afirmou o major Borges. A corporação pontuou ainda que tem recebido interesse de empresas privadas para fazer a impressão da edição, que é de domínio público e vedada a comercialização. A empresa que interessar ajudar basta contactar a PMDF. “A divulgação do material implica diretamente em nosso trabalho. Porque ensinar desde a primeira infância o respeito às leis, o convívio coletivo e o exercício de cidadania, forma cidadãos mais responsáveis”, afirmou o oficial. A revista pode ser baixada gratuitamente de forma ilimitada. É necessário usar impressora colorida. Maio Amarelo A campanha de conscientização internacional para redução de acidentes de trânsito tem como objetivo reforçar as pessoas sobre um trânsito seguro. O tema do movimento em 2020 é “Perceba o Risco, Proteja a Vida”. Os altos índices de morte e feridos em todo mundo são alarmantes, no Distrito Federal, de acordo com a Gerência de Estatística do Departamento de Trânsito do DF, em 2019 foram 277 vítimas fatais em acidentes de trânsito, e de janeiro a abril de 2020, 60 vítimas.
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