GDF prorroga inscrições para Programa de Estágio Remunerado
O Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou o prazo de inscrições para o Processo Seletivo de Estágio da Secretaria de Economia até 12 de agosto, às 12h. Os candidatos aprovados receberão uma bolsa-auxílio de R$ 715 para nível superior e R$ 548 para nível médio e técnico, além de um auxílio-transporte de R$ 11 por dia trabalhado. [LEIA_TAMBEM]As vagas são para o cadastro reserva de estagiários de níveis médio, técnico e superior. O processo seletivo é coordenado pela Secretaria de Economia (Seec) em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O Edital nº 02/2025 oferece oportunidades para estudantes que desejam ingressar no serviço público e adquirir experiência profissional. A inscrição é gratuita e deve ser feita neste link. Conforme edital, 20% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência e outros 20%, pessoas autodeclaradas negras (pretos ou pardos). No ato da inscrição, cada candidato poderá especificar a região administrativa de sua preferência para a realização do estágio, mas todos vão concorrer, também, às vagas destinadas ao Plano Piloto. Os candidatos de nível superior precisam verificar no edital a partir de qual semestre seu curso permite a realização do estágio. *Com informações da Seec-DF
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Blitz Laboral leva mais qualidade de vida aos servidores do GDF
A rotina dos servidores públicos do Distrito Federal tem ganhado reforço em saúde e disposição com a Blitz Laboral — ação promovida pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) da Secretaria de Economia (Seec), por meio da Academia Buriti. A iniciativa leva sessões de ginástica laboral a órgãos do GDF, promovendo mais integração, prevenção de lesões e melhora do ambiente organizacional. Até julho deste ano, a Blitz Laboral passou por nove órgãos públicos, realizando 33 atendimentos. As atividades são conduzidas por educadores físicos e servidores treinados, que prestam um atendimento personalizado à realidade de cada órgão. As sessões incluem alongamentos, correções posturais e exercícios leves que podem ser realizados nos próprios setores de trabalho ou em espaços previamente definidos, com duração de 15 a 25 minutos. Órgãos interessados em receber a Blitz Laboral devem encaminhar solicitação por SEI | Foto: Divulgação/Seec-DF A ginástica laboral proporciona diversos benefícios físicos e psicológicos aos servidores, como a prevenção de lesões, alívio do estresse, melhora da concentração e aumento da produtividade. Além disso, contribui para a correção de vícios posturais e para a redução de afastamentos por questões ergonômicas, fortalecendo o bem-estar geral no ambiente profissional. [LEIA_TAMBEM]Para o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, a recepção dos órgãos tem sido extremamente positiva. “Os servidores não apenas aderem com entusiasmo às atividades, como também elogiam os benefícios sentidos no dia a dia. Isso mostra que a Academia Buriti está cumprindo seu papel de cuidar da saúde e da qualidade de vida no ambiente de trabalho, com ações simples, mas transformadoras’’, avalia. De acordo com a subsecretária de Saúde Física para o Servidor Público, Denise Parreira, a blitz é uma ação estratégica para fortalecer a cultura do cuidado no serviço público. “A ginástica laboral vai além do exercício físico. É uma forma de demonstrar que o servidor é valorizado, que seu bem-estar importa e que é possível transformar o ambiente de trabalho em um espaço mais saudável e humano”, destaca. “Trabalhamos com uma demanda que exige muito da nossa parte psicológica. O cansaço mental é diário, e poder ter um momento de cuidado entre nós é de extrema importância. A equipe gostou muito da Blitz Laboral — foi um momento de interação em que pudemos respirar um pouco. Por mim, teria toda semana”, afirma a gerente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Taguatinga, Gláucia Figueiredo. Como participar Os órgãos interessados em receber a Blitz devem encaminhar a solicitação por SEI ao Gabinete da Secretaria de Economia, direcionado à Sequali. As ações são agendadas conforme a disponibilidade dos instrutores e podem ser solicitadas a qualquer momento. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Academia Buriti pelo telefone (61) 3313-8136. Mais do que uma pausa no expediente, a Blitz Laboral é uma ferramenta de valorização dos servidores e de estímulo à saúde no serviço público, promovendo ambientes mais saudáveis, integrados e produtivos. *Com informações da Seec-DF
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GDF lança a primeira Política Estadual de Saúde Mental no Trabalho para servidores públicos no Brasil
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu um passo inédito e importante para o cuidado com seus servidores ao lançar a primeira Política Estadual de Saúde Mental no Trabalho voltada exclusivamente para o serviço público no Brasil. A iniciativa foi oficializada por meio do Decreto nº 47.412, de 4 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) nesta segunda-feira (7). A nova política estabelece diretrizes para promover o bem-estar, o acolhimento e a saúde mental dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do DF. A proposta foi construída de forma integrada por um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia (Seec-DF). O Grupo de Trabalho de Saúde Mental contou com a participação de diversos órgãos do GDF, ouvindo representantes de diferentes áreas do governo | Foto: Divulgação/Seec-DF “Ao lançar esta política, o Distrito Federal se torna a primeira unidade da Federação a estabelecer, oficialmente, uma política estadual de saúde mental no trabalho voltada exclusivamente para os servidores públicos. O objetivo é promover não apenas a saúde psicológica, mas o bem-estar integral dos profissionais, considerando os aspectos físicos, emocionais e sociais”, afirma o secretário-executivo da Sequali/Seec, Epitácio Júnior. A subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, reforça a importância da medida: “Essa política representa um marco na valorização do servidor público. Ela reconhece que a saúde mental é essencial para o bem-estar e para o bom desempenho no trabalho. A proposta foi construída com muito cuidado técnico para que todos os órgãos estejam preparados para acolher, apoiar e prevenir o adoecimento emocional dos seus servidores.” Construção coletiva O Grupo de Trabalho de Saúde Mental, responsável pela elaboração da política publicada nesta segunda-feira, contou com a colaboração de diversos órgãos do GDF, ouvindo representantes de diferentes áreas do governo. Participaram da construção a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia; a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho e a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, ambas vinculadas à Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa da Secretaria de Economia; a Subsecretaria de Saúde Mental da Secretaria de Saúde; a Secretaria de Educação; e a Defensoria Pública do DF. [LEIA_TAMBEM]“A construção coletiva permitiu o desenvolvimento de uma política mais completa e realista, que representa uma conquista no cuidado com a saúde mental dos servidores. Além disso, reforça o compromisso e a priorização dessa pauta no âmbito da administração pública do DF”, avalia a subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Fernanda Falcomer. O Grupo de Trabalho foi formado a partir de demandas identificadas pelos próprios servidores, por meio do diagnóstico realizado no âmbito do Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho. A Política estabelece quatro eixos principais de atuação: promoção do bem-estar e da saúde mental no ambiente de trabalho; prevenção de doenças relacionadas ao trabalho; capacitação sobre saúde mental e bem-estar; e cuidado, com acolhimento e encaminhamento adequados. Para implementar as ações previstas, os órgãos do GDF contarão com apoio técnico e orientação especializada da equipe da Sequali/Seec. A política inclui temas como acolhimento psicológico, melhoria das condições de trabalho, incentivo a práticas integrativas e de atividade física, ações de promoção do bem-estar, monitoramento da saúde mental com uso de indicadores, além de estratégias de prevenção aos riscos psicossociais. Cada órgão deverá criar o próprio Programa de Bem-Estar e Saúde Mental no Trabalho, com base em diretrizes como uso de práticas baseadas em evidências científicas, realização de campanhas preventivas, valorização da diversidade, equidade e inclusão, e apoio a servidores que retornam ao trabalho após afastamentos por motivos de saúde mental. *Com informações da Seec-DF
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Confira os horários de provas para o concurso da Caesb
Nesta sexta-feira (6), a Caesb divulga os horários das provas para o concurso público que vai preencher 82 vagas e formação de cadastro reserva. No período matutino, serão aplicadas as provas para os cargos de nível superior. No período vespertino, ocorrerão as provas para os cargos de nível médio e nível médio técnico. A aplicação das provas objetivas para os cargos de nível superior será no dia 22 de junho (domingo). A abertura dos portões ocorrerá às 7h e os portões serão fechados às 8h, com o início das provas às 8h30. O tempo de aplicação das provas será de 3h30. A partir do dia 16 de junho, os candidatos deverão acessar o endereço da banca organizadora para verificar o local de realização das provas no concurso da Caesb | Foto: Divulgação/Caesb Já as provas objetiva e discursiva para os cargos de nível médio e de nível médio técnico (exceto para o cargo 27: Agente de Operação de Sistemas de Saneamento – Especialidade: Operador de Estação de Tratamento) serão aplicadas no período vespertino, também no dia 22 de junho (domingo). Os portões serão abertos às 13h, com o fechamento às 14h. As provas iniciam às 14h30 e terão o tempo de aplicação de 4h30. Para o cargo 27: Agente de Operação de Sistemas de Saneamento – Especialidade: Operador de Estação de Tratamento, as provas objetivas serão aplicadas no dia 22 de junho de 2025, no período da tarde. A abertura dos portões será às 13h e os portões fechados às 14h. A prova começa às 14h30 e terá duração de 3h30. [LEIA_TAMBEM]A partir do dia 16 de junho, os candidatos deverão acessar o endereço da banca organizadora para verificar o local de realização das provas. Vagas Serão 82 vagas para contratação imediata. Para a prova discursiva, serão convocados os candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, respeitados os empates na última posição, na quantidade de cinco vezes o número de vagas. Os candidatos aprovados além do número de vagas e que atenderem aos critérios estabelecidos vão compor o cadastro de reserva. Das 82 contratações imediatas, 10 vagas são para profissionais de nível médio, 32 para o nível técnico e 40 para nível superior. O salário admissional para os cargos de nível médio é de R$ 4.426,60, enquanto para os de nível técnico é de R$ 6.523,63. Já para os cargos de nível superior o salário inicial é de R$ 10.873,95. Depois do estágio probatório, os salários passam para R$ 4.869,27, no caso dos cargos de nível médio, enquanto para os de nível técnico e superior vão para R$ 7.176,00 e R$ 11.961,34, respectivamente. Para o nível superior, está prevista a contratação dos seguintes profissionais: engenheiro civil (9), engenheiro mecânico (5), engenheiro químico (4), administrador (4), engenheiro eletricista (2), engenheiro eletrônico (2), analista de sistemas (3), biólogo (1), engenheiro agrimensor (1), engenheiro ambiental (1), engenheiro florestal (1), geógrafo (1), químico (1), contador (1), economista (1), estatístico (1), pedagogo (1) e advogado (1). *Com informações da Caesb
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Aprova DF já atendeu mais de 5,5 mil alunos com aulões gratuitos para concursos públicos
O sonho de ingressar no serviço público está mais próximo de se tornar uma realidade para a secretária Raimunda de Almeida Nascimento, 55 anos, moradora da Asa Norte. Desde o início da sua carreira profissional, ela mirou em ser uma servidora pública. No entanto, a falta de tempo para se dedicar aos estudos e o alto custo dos cursos preparatórios sempre foram um empecilho. Atualmente, ela é uma das mais assíduas alunas dos aulões do projeto Aprova DF, uma iniciativa gratuita da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) em parceria com a Associação Cresce-DF, que visa democratizar o acesso à capacitação especializada para concursos públicos. As aulas presenciais são realizadas todos os sábados e domingos, e as inscrições são abertas a cada início de semana. No total, 25.555 pessoas já se candidataram nos dois meses de execução do programa | Foto: Divulgação/Sejus-DF Raimunda é uma das 5.590 pessoas atendidas pelos aulões preparatórios gratuitos oferecidos a adolescentes, jovens e adultos interessados em ingressar no serviço público. Desde o seu lançamento, em julho deste ano, já foram realizadas 40 aulas presenciais. Para Thais Menezes, de 24 anos, moradora de Planaltina, esse curso preparatório já a é um passo para ela disputar uma das vagas do concurso do Corpo de Bombeiros do DF. “A iniciativa cria oportunidades para mudar a vida dos cidadãos. Com estes aulões, oferecemos a chance de realizar sonhos, contando com os melhores profissionais e horários flexíveis que permitem a participação de todos” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Os alunos ainda são submetidos a simulados, e os melhores desempenhos são premiados. As aulas presenciais são realizadas todos os sábados e domingos, e as inscrições são abertas a cada início de semana. No total, 25.555 pessoas já se candidataram nos dois meses de execução do programa. “Estes números em pouco mais de dois meses destacam a importância do Aprova DF como uma abordagem inovadora para aqueles que não podem arcar com os custos de um curso preparatório. A iniciativa cria oportunidades para mudar a vida dos cidadãos. Com estes aulões, oferecemos a chance de realizar sonhos, contando com os melhores profissionais e horários flexíveis que permitem a participação de todos”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Raimunda de Almeida Nascimento, 55 anos, moradora da Asa Norte, é uma das 5.590 pessoas atendidas pelos aulões Aprova DF fortalece a inclusão As aulas são ministradas sempre das 8h às 17h, no Edifício Oscar Alvarenga, na Quadra 3 do Setor Comercial Sul, com quatro matérias por dia – entre elas, direito administrativo, direito constitucional, informática, língua portuguesa, redação, matemática, raciocínio lógico, realidade brasileira e atualidades. Além do conteúdo educacional, o projeto fornece aos participantes kits lanche, apostilas impressas e material escolar básico, como canetas, lápis e cadernos. As inscrições são feitas de forma avulsa para cada matéria e estão disponíveis através do site oficial, acessível pelo perfil @aprovadf no Instagram ou presencialmente, de quarta a sexta, das 7h às 13h, no local do projeto. Caso as vagas não sejam 100% preenchidas ou haja desistências, os alunos podem se inscrever diretamente no horário das aulas. Segundo Eduardo Campos, presidente da Associação Cresce DF, o Aprova DF, “além de contemplar estudantes com restrições econômicas, visa também fortalecer a inclusão”. *Com informações da Sejus-DF
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Dia do Servidor Público reconhece dedicação de quem constrói e reconstrói o DF
No Viveiro 1 da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), plantas de cerca de 500 espécies nascem, crescem e se desenvolvem. Assim também foi com o servidor Adevalter do Nascimento. “Meu pai já trabalhava na empresa. Desde menino, eu acompanhava o serviço dele e aquilo foi me empolgando. Eu falei: ‘No dia que eu crescer, vou ser igual ao meu pai’. Aí o tempo foi passando e, com 17 anos, eu tive a oportunidade de ingressar na empresa. Entrei com 17 anos e 20 dias de idade, no dia 19 de outubro de 1977 e estou aqui até hoje”, lembra. Nesse registro de 1984, Adevalter do Nascimento já tinha 11 anos de Novacap, onde ele segue trabalhando | Foto: Arquivo pessoal Tal qual uma das milhares de plantas que já cultivou nesses 47 anos, Adevalter viu a própria vida evoluir e florescer, sempre atrelada ao serviço público. Foi graças ao trabalho que ele conheceu a esposa — que morava nas imediações do Viveiro 1 —, criou os dois filhos — somados hoje aos dois netos —, fez amigos e ajudou a melhorar a cidade para ele e para todos os brasilienses: “Eu tenho um legado muito grande com Brasília e ela tem um legado comigo. O que eu dei para Brasília, ao longo desses meus anos, foi essa contribuição, multiplicando, multiplicando… Chega um galhozinho que você não dá nada por ele, você corta e faz uma mudinha, depois essa mudinha faz outras mudas…” Mesmo depois de tantas décadas, ele permanece apaixonado pelo trabalho e fiel à vocação do serviço público. “A pessoa tem que fazer aquilo com carinho, com amor, e eu faço isso sempre. Toda vez que eu levanto, que eu venho para o meu local de serviço, eu trago embutido no meu coração, e tento passar para os que estão do meu lado, essa minha felicidade e o prazer de servir não só a empresa, mas as pessoas”, diz. “A gente está aqui com esse intuito. Eu estou com 47 anos e não perdi esse amor. No dia que eu perder, eu tiro o jaleco.” Os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) são preenchidos por histórias de gente como o Adevalter. Homenageadas nesta segunda-feira (28), com o Dia do Servidor, são pessoas que encontraram no serviço público não apenas uma fonte de renda, mas uma oportunidade de seguirem o propósito de, como a etimologia do nome do cargo sugere, servir a comunidade em que vivem. Há mais de 25 anos na Novacap, Osvaldo Ferreira mostra seu talento em marcenaria e artesanato: são dele diversos bancos e mesas de madeira que estão na companhia É possível pegar outros exemplos na própria Novacap — o primeiro órgão público de Brasília. Osvaldo Ferreira, 73, entrou na companhia em 1998: “Eu vim do interior [de Minas Gerais] para meus filhos estudarem aqui em Brasília. Foi quando abriu esse concurso, eu me inscrevi, Deus permitiu que eu passasse em primeiro lugar e estou aqui até hoje, servindo a Novacap e a população de Brasília”. Atualmente, como ele mesmo se define, é “pau para toda obra”. Inclusive, usa seus dons de artesanato e marcenaria no local. É ele o artista por trás de várias obras, como mesas e bancos de madeira, espalhadas pela sede da empresa. Legado tão sólido quanto o que deixou para os filhos — dois dos cinco também viraram servidores públicos. “A gente trabalha para melhorar a situação de cada um, dos nossos filhos e de todas as pessoas. O que eu puder fazer para ajudar as pessoas, eu não tenho dificuldades, estou pronto para ajudar, porque tem um detalhe: quem não nasce para servir, não serve para viver.” De jornalista a bombeira: Kamila Farias se sente realizada na nova profissão. “Não me vejo fazendo outra coisa e quero cada dia mais estar apta para atender a população da melhor forma” | Foto: Arquivo pessoal Para o presidente da Novacap, histórias como essas “se fundem com a própria empresa”. “A Novacap é uma casa feita por pessoas, por gente que, há 68 anos, constrói e reconstrói todo o DF”, pontua Fernando Leite. “Gerações trabalham aqui. Avós, filhos e, hoje, netos estão na companhia. É mais que tradição. Estamos falando de amor por um lugar. Aqui, muitas famílias nasceram e cresceram. Esses funcionários não são apenas parte da história da Novacap, mas da história de Brasília como um todo”, completa. Mudanças de área e de vida Mas nem é preciso tanto tempo de casa para se apaixonar pela função. Kamila Farias, 36, entrou para o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) há pouco mais de um ano — antes, chegou a atuar como servidora comissionada. “Quando fiz faculdade de Jornalismo, não pensava no serviço público. Mas, com o passar do tempo, vi que precisa de mais estabilidade. Concurso na área é bem limitado, então pensei em mudar de área e resolvi fazer o concurso dos bombeiros”, lembra. “Quando passei em todas as fases foi muito emocionante. Demorou muito pra chamar, mas Deus sabe de tudo e veio na hora certa.” Na avaliação dela, o serviço, por vezes, pode até ser cansativo, mas é sempre “muito gratificante”: “Eu me sinto feliz e realizada. É um sentimento que nem imaginava que tinha. É como dizem, quando você faz o que ama, não trabalha. Estou no início da carreira, tem muitos anos pela frente, mas é um trabalho que me realiza, então, não me vejo fazendo outra coisa e quero cada dia mais estar apta para atender a população da melhor forma”. Isac Silva foi uma das 15 pessoas em situação de rua nomeadas em setembro deste ano para cargos no GDF e diz que a oportunidade foi transformadora | Foto: Renato Raphael/Sedes Há ainda casos de pessoas para as quais o serviço público representou uma completa mudança de vida. Isac Silva foi uma das 15 pessoas em situação de rua nomeadas em setembro deste ano para cargos no GDF. Ele atua na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), fazendo a atualização do Cadastro Único — porta de entrada para todos os benefícios sociais —, o que significa ajudar mais gente. “Estou me sentindo uma pessoa útil, uma pessoa vista, estão me enxergando. Porque, muitas vezes, eu me sentia como se fosse invisível aos olhos da sociedade. E hoje eu sei que estou tendo um certo valor aos olhos das pessoas”, relata. “Estou aliviado e muito feliz por essa conquista. Até um dias atrás eu não imaginava trabalhar em um lugar como esse. Fui bem recebido por todos, todos me abraçaram, todo mundo feliz. E sei que aqui vou ter mais conquistas, talvez até subir de cargo, ganhar alguma promoção futuramente. E abrir portas para outras pessoas que estavam em uma situação como eu, que estão precisando de uma oportunidade”, acrescenta. A história de Isac vai quase na mesma linha da de Itamar Nunes. Nascido no Amazonas, ele descobriu um tumor no cérebro e veio para Brasília buscar tratamento na Rede Sarah. Na capital federal, viveu em situação de rua, até entrar para o Renova DF. Após a formatura no programa, foi convidado a assumir o cargo de técnico de Introdução ao Mercado de Trabalho, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda (Sedet). Hoje, direciona as pessoas em situação de vulnerabilidade aos programas do GDF voltados a cada uma delas. Após a formatura no programa Renova DF, Itamar assumiu o cargo de técnico de Introdução ao Mercado de Trabalho na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda | Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília “Só vai haver mudança se houver oportunidade. A oportunidade que me foi dada foi importante demais, porque me tirou de um limbo que eu achava que não ia mais sair”, aponta. “Quando eu acordo, hoje, como servidor público, eu tenho a alegria de poder ser útil ao próximo. Todo servidor público presta um serviço que é muito eficaz, mas é mais maravilhoso quando ele consegue melhorar o mundo, melhorar a vida das pessoas, independentemente do dinheiro que ele ganhe”, arremata.
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Palestra sobre antirracismo antecipa as ações de Dia do Servidor
Nesta sexta-feira (25), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, por meio do Instituto de Pesquisas e Estudos de Desenvolvimento (IPEDF), promoveu uma palestra sobre antirracismo. O evento, intitulado “Letramento em Educação Antirracista”, foi conduzido pela professora doutora em Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), Renata Nogueira, e ocorreu em antecipação ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. “A luta da população negra por representatividade em cargos de liderança ainda enfrenta grandes desafios” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A palestra teve como objetivo central a reflexão sobre questões étnico-raciais no âmbito do serviço público, buscando promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso. Renata Nogueira abordou a importância da educação antirracista como ferramenta fundamental para a construção de um serviço público que valorize a diversidade e combata a discriminação. A palestra contou com a presença de servidores públicos do DF, entre eles representantes da subsecretaria de Direitos Humanos da Sejus e do IPDF. A participação ativa do público demonstrou o compromisso da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Social em abordar questões raciais de maneira direta e proativa | Foto: Divulgação/Sejus-DF “A luta da população negra por representatividade em cargos de liderança ainda enfrenta grandes desafios”, alerta Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). Passamani enfatizou que, apesar dos avanços nas últimas décadas, o racismo estrutural ainda limita a ascensão de servidores negros a posições de destaque. Ela reforçou que a responsabilidade de promover o letramento racial é coletiva: “Todos devem reconhecer a existência do racismo e suas consequências, independentemente de sua cor de pele”. O evento teve boa adesão e gerou um ambiente de diálogo e propostas voltadas para a criação de políticas públicas que promovam a igualdade racial. A participação ativa do público demonstrou o compromisso da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Social em abordar questões raciais de maneira direta e proativa. Diversas iniciativas já estão sendo implementadas no Distrito Federal para combater o racismo e promover a igualdade racial. Um exemplo é a recente Lei Distrital nº 7.517, que estabelece a Política Distrital Vinícius Jr. para erradicar o racismo em estádios e arenas esportivas. Além disso, a Portaria Distrital nº 763 reformulou o Comitê Técnico de Saúde da População Negra, enquanto o Decreto nº 42.951 reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros e negras, em consonância com a Lei Federal nº 12.990, de 2014. Medidas complementares, como a Portaria nº 19, que orienta a inclusão do quesito raça nos sistemas de informação da Administração Pública, e o Decreto Distrital nº 41.962, que aprova o Plano Distrital da Igualdade Racial, reforçam o compromisso do governo local com a promoção de um ambiente mais justo e igualitário. Assim, a palestra no IPEDF não apenas contribuiu para a formação de servidores mais conscientes sobre as questões raciais, mas também sublinhou a urgência de ações efetivas que promovam mudanças estruturais nas instituições públicas, consolidando um caminho rumo à equidade racial no serviço público. *Com informações da Sejus-DF
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Incentivo a hackathons impulsiona o desenvolvimento de soluções para serviços públicos
Mais conhecidas como hackathons, as maratonas de programação e inovação que propõem soluções digitais têm se tornado cada vez mais comuns no Distrito Federal. Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento de projetos que resolvam os desafios da gestão pública, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem incentivado os eventos da vertente na capital. Os hackathons impulsionam o desenvolvimento de projetos como o apresentado pela SustentAgro, dos irmãos Cristyano (foto) e Fabiano Martins, que apresenta uma solução para o descarte de coco | Foto: Arquivo pessoal “O hackathon vem de um movimento mais amplo que a gente chama de inovação aberta, em que você primeiro faz um levantamento dos desafios para encontrar as soluções”, explica o secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Leonardo Reisman. Segundo o titular da pasta, o investimento nesse tipo de evento auxilia tanto o governo quanto a cadeia produtiva: “O governo pode se beneficiar muito com isso, porque muitas vezes conhecemos bem o desafio, mas não temos clareza das soluções. Também pode ser um pontapé para que as empresas, de fato, façam o seu primeiro protótipo, captem um investidor e façam uma venda”. Só neste ano, o GDF fomentou iniciativas com propostas para o setor rural e em combate à violência contra a mulher – por meio da Agro Hack Ideias, na AgroBrasília, e da Hack Ideias Elas. A meta é continuar estimulando o segmento. “Os desafios envolvendo o agro e a proteção das mulheres foram alguns exemplos. Mas temos a ideia de ampliar para outras áreas tão sensíveis quanto, como segurança pública, saúde e educação. Não é vir com a tecnologia pronta de prateleira, mas fazer uma customização da solução a partir do desafio. Esse é o espírito”, revela o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação. Conquistando o 2º lugar no Agro Hack Ideias, o projeto da SustentAgro propõem dar uso à fibra e ao pó do coco | Foto: Divulgação “O hackathon aguça a curiosidade das pessoas por ser uma competição. O bom de usar essa ferramenta é que a pessoa se beneficia e a sociedade também, porque é uma entrega de ideias inovadoras. O desenvolvimento do ecossistema de inovação no mundo só acontece com apoio do governo, sem o governo perto, não tem como avançar”, comenta Cristiane Pereira, diretora-presidente do Instituto Multiplicidades, que é responsável pelos principais hackathons feitos na cidade, com fomento ou apoio do GDF. Além do espaço para apresentação de ideias, os hackathons costumam ter premiações em dinheiro e projetos de pré-incubação posteriores. “Quando termina o hackathon chamamos todos os participantes para um processo de pré-incubação de até seis meses, onde eles passam por capacitação e networking. É um jeito de apoiarmos o desenvolvimento e a visibilidade das empresas”, completa Cristiane. Propostas inovadoras Foi a partir da participação no Hack Ideias Elas que o projeto Camuvem, da Cria Incubator, desenvolveu um aplicativo que busca proteger as mulheres em situação de violência doméstica. A iniciativa propõe um sistema de perigo camuflado no smartphone da vítima. A solução utiliza inteligência artificial para monitorar e identificar situações de abuso verbal e físico, além de possibilitar a emissão de um pedido de ajuda automático. A iniciativa ainda está em fase de tratativas com a Secretaria de Segurança Pública. “Tivemos o desafio do Hack Ideias Elas voltado a soluções de combate ao feminicídio. Há estudos que mostram que 80% dos casos de violência física começavam com a violência verbal, mas a mulher muitas vezes não conseguia identificar. Chegamos a um aplicativo que vai trabalhar de duas formas: ela vai poder contactar a polícia ou ainda ter um acionamento automático a partir de frases ou palavras que ela definir como chaves para situações desse tipo”, explica Allefy Rafael Fernandes, representante do projeto. A proposta conquistou a terceira posição durante o hackathon e conquistou o prêmio no valor de R$ 2 mil, utilizado para os custos do aplicativo. “Quando o governo investe em eventos como esse, ele auxilia iniciativas que não são consideradas rentáveis para o mercado, mas são importantes para a sociedade”, avalia. Os irmãos Cristyano e Fabiano Martins, da SustentAgro, também viram num hackathon a oportunidade de apresentar uma solução para o descarte de coco. Eles ficaram em segundo lugar no Agro Hack Ideias, na AgroBrasília, com a proposta de produtos criados a partir da fibra e do pó do fruto. A premiação conquistada foi de R$ 6 mil. Apresentado no Hack Ideias Elas, o projeto Camuvem, da Cria Incubator, desenvolveu um aplicativo que busca proteger as mulheres em situação de violência doméstica | Foto: Arquivo pessoal “Nós apresentamos uma indústria de benefício de coco, onde a gente traz a solução de tirar o fruto dos lixos, que é um grande problema porque lota os aterros sanitários por ser um volumoso. A partir do coco temos dois produtos: a fibra e pó, que podem ser usados como substrato para cultivo de mirtilo e frutas vermelhas e também na construção civil e na moda”, revela Cristyano, que é CEO e gerente administrativo da empresa. Durante os três dias de eventos, os irmãos conseguiram identificar erros no projeto, evoluir como empresa e ainda conhecer possíveis clientes. “Foi muito legal porque melhoramos muito os nossos processos. Tivemos uma evolução enquanto empresa, sem contar os networkings. Fizemos várias conexões e parcerias para melhorar o nosso negócio”, avalia.
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Projetos da CGDF são selecionados para concurso nacional de inovação da Enap
Três iniciativas da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) estão na lista preliminar do 28º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O concurso tem como objetivo reconhecer práticas inovadoras que fortaleçam a capacidade do governo de atender às necessidades da população de maneira eficiente e ágil. Lançamento do Participa DF, em 2023, iniciativa da CGDF que concorre no 28º Concurso Inovação do Setor Público, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A competição recebeu 472 inscrições de todo o Brasil, das quais 238 foram validadas pelo Comitê Gestor da premiação. Três projetos da CGDF atenderam os requisitos e foram aprovados para concorrer na Categoria I – Inovação em processos organizacionais no Poder Executivo Federal, estadual e do Distrito Federal: UX da questão: Ouvidoria, Governança e Serviços, desenvolvido pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal (OGDF), uma unidade da CGDF; e Modelo de Governança Pública do GDF, da Subcontroladoria de Governança e Compliance (Sugov). Na Categoria III – Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo Estadual, do Distrito Federal e municipal (municípios com mais de 200 mil habitantes), concorre o Participa DF – Plataforma de Participação Social, desenvolvido pela Subcontroladoria de Transparência e Controle Social (SUBTC), pela Subcontroladoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e pela OGDF. As próximas etapas incluem avaliação inicial, em que as iniciativas serão analisadas por avaliadores externos, e uma apresentação final no formato de pitch, além de uma votação popular para a escolha do público. O resultado do concurso será divulgado em breve, e as equipes ainda podem interpor recursos até o dia 21 de agosto. Outros entes públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) também foram aprovados e estão concorrendo na lista preliminar: Categoria I → Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do SUS (Cieges-DF), elaborado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Categoria III → Programa de nutrição no campo – Modelos de agroindústrias rurais: produtos de origem animal e vegetal, criado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF); → Terapia comunitária integrativa: cuidado em saúde para o empoderamento das mulheres no campo (Emater-DF); → Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF); → Rede de hortos agroflorestais medicinais biodinâmicos (SES-DF); → Projeto de fisioterapia preventiva nas unidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). Acesse este link para conferir a lista dos selecionados. *Com informações da CGDF
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Troca de experiências no encontro entre ouvidorias do GDF, da Caesb e da União
Atender bem, incentivar a participação, ouvir as reivindicações e buscar soluções aos problemas do cidadão e da população. Para fortalecer estes conceitos, representantes das ouvidoria da União, do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Companhia de Saneamento Ambiental do DF se reuniram nesta terça-feira (30) na sede da Caesb. “O encontro de hoje nos mostra a importância de ouvirmos a sociedade, que tem um papel fundamental em apontar onde podemos promover melhorias e inovar nossas ações. Essa troca de experiência fortalece os nossos laços” Grazielle Borges, secretária-geral da Caesb “O encontro de hoje nos mostra a importância de ouvirmos a sociedade, que tem um papel fundamental em apontar onde podemos promover melhorias e inovar nossas ações. Essa troca de experiência fortalece os nossos laços”, afirmou a secretária-geral da Caesb, Grazielle Borges. Também estiveram presentes no encontro o diretor jurídico da Caesb, Eduardo Roriz, o diretor financeiro e comercial da companhia, Sérgio Lemos, e a ouvidora-adjunta, Claudia Melo. As ouvidorias funcionam como uma ponte entre a população e os órgãos do governo. Elas são um mecanismo para que os cidadãos possam acompanhar o serviço público, questionando, solicitando, influenciando nas decisões e fornecendo dados para a criação de políticas públicas. Encontro na sede da Caesb nesta terça-feira (30) resultou em uma troca de experiências entre representantes das ouvidorias do GDF, Caesb e União | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb Segundo a ouvidora-geral da União (da Controladoria-Geral da União), Ariana Frances, “é muito importante essa aproximação para conhecer a realidade das ouvidorias que fazem os serviços públicos chegarem até a população. Com esse encontro, observei que tem uma preocupação muito grande de qualificar o trabalho que a ouvidoria faz. E por outro lado, ver que a gestão da empresa se utiliza desses dados e informações para melhorar os seus processos e a entrega que é feita para a população.” A ouvidora-geral interina da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Fernanda Oliveira, ressaltou que o órgão funciona como um mecanismo de transformação. “A ouvidoria é uma ferramenta de transformação do Estado, onde a gente consegue captar de cada demanda individual, aquilo que a gente pode melhorar, inovar e transformar”, explicou a ouvidora. Para o ouvidor da Caesb, Eduardo Soares, “a OGU e a OGDF desempenham papel fundamental na mediação das demandas dos cidadãos, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e que suas preocupações sejam tratadas de maneira adequada”. “A Caesb, por sua vez, é responsável por um serviço essencial: o fornecimento de água e o tratamento de esgoto à população do DF e, de certa forma, servindo a nação brasileira, por meio dos serviços prestados à toda estrutura administrativa federal sediada em Brasília”, complementou o ouvidor da Caesb. Além da troca de conhecimento, as ouvidoras conheceram as instalações da Caesb, como o Teatro da Empresa. *Com informações da Caesb
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Na Hora completa 22 anos com mais de 45 milhões de atendimentos à população do DF
Em 20 de junho de 2002, era criado um dos serviços mais efetivos e essenciais para a população do Distrito Federal: o Na Hora. Na véspera do aniversário, as unidades responsáveis por reunir em um só local a prestação de serviços públicos atingiram 45 milhões de atendimentos, registrando mais de 90% de satisfação no atendimento avaliado nos terminais. Uma satisfação confirmada pela dona do lar Vânia Caldas, 62, que sempre utiliza o serviço do Na Hora. Desta vez para resolver um problema de estorno de pagamento, ela classifica o atendimento da unidade com nota dez. “Sempre que eu chego no Na Hora sou muito bem-atendida, é excelente, as pessoas têm muita empatia com o cliente. Está de parabéns pelos funcionários e pelo bom atendimento desses 22 anos”, declara. O tempo de espera pelo atendimento segue em queda, com um tempo de oito minutos e 44 segundos registrado em maio deste ano | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Em 2023, as oito unidades do Na Hora atenderam mais de dois milhões de pessoas e a produtividade aumentou 29,36% após as reformas realizadas pelo Governo do Distrito Federal. O tempo de espera pelo atendimento segue em queda, com um tempo de oito minutos e 44 segundos registrado em maio deste ano. Todas as unidades em reforma foram entregues, com exceção de Taguatinga, que está esperando o chamamento para locação de outro imóvel. “O atendimento nas unidades do Na Hora simplifica o acesso do cidadão aos serviços públicos considerados essenciais, de maneira articulada e em um só lugar. O objetivo é desburocratizar e aumentar a eficiência na prestação dos serviços, o que resulta em economia de tempo e redução dos custos”, enfatiza a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Para a dona do lar Nice Faria da Silva, 47, a facilidade de acesso da unidade do Plano Piloto faz toda diferença O motorista Marisélio Justino, 56, costuma ir à unidade do Na Hora do Gama e conta que também é sempre bem-atendido por lá. “É bom ter um pertinho de casa”, pontua. Marisélio explica que foi resolver questões habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. “Cheguei e não fiquei nem dez minutos na fila, o atendimento é muito bom”. Serviços centralizados A unidade localizada na área central do Plano Piloto chegou a realizar mais de 12 milhões de atendimentos desde sua inauguração, sendo mais de 190 mil entre janeiro e maio de 2024. “Cheguei e não fiquei nem dez minutos na fila, o atendimento é muito bom”, elogia o motorista Marisélio Justino De acordo com a gerente do Na Hora da Rodoviária, Debora Lira, a unidade tem uma média de 25 mil atendimentos por mês e por lá passam cerca de duas mil pessoas por dia. “O da rodoviária é o primeiro Na Hora, foi uma inovação no serviço público para o DF, reunindo vários serviços num lugar só e agilizando a vida do cidadão”, reforça. Para a dona do lar Nice Faria da Silva, 47, a facilidade de acesso da unidade do Plano Piloto faz toda diferença. “Venho sempre resolver as coisas aqui, é um ponto mais estratégico que fica no centro, ótimo porque você não tem que ficar pagando passagem e ir de um lugar para o outro. Aqui você já resolve tudo num espaço só e é muito organizado com as senhas, além do atendimento não ser demorado”, acentua.
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Semana de Inovação visa aperfeiçoamento dos serviços públicos
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec), por meio da Escola de Governo (Egov), deu início à 2ª Semana de Inovação com o tema Inovação e cuidado: Propósitos que inspiram. O evento, que ocorre nas instalações da Egov até quinta-feira (6), tem o objetivo de inspirar agentes públicos a partir da troca de experiências a fortalecer e fomentar ações inovadoras no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o cuidado, em busca da prestação de serviços mais eficientes e humanizados para os cidadãos. Durante os três dias de evento, o público poderá aproveitar uma ampla programação que inclui palestras, oficinas, workshops, sala gamer, mesas redondas, laboratórios, estandes interativos, entre outras atividades. A iniciativa visa fomentar ideias inovadoras e criar um ambiente favorável para conexões e trocas entre os palestrantes e público. O evento ocorre nas instalações da Egov até quinta-feira (6) e tem o objetivo de inspirar agentes públicos para o aperfeiçoamento do serviço prestado à população | Foto: Divulgação/Seec-DF Nesta terça (4), em solenidade de abertura das atividades, a diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino, enfatizou a relevância da iniciativa. “Diariamente, recebemos solicitações de capacitação de diversas secretarias, sobre os mais variados temas, mas percebemos que nunca foi tão necessário que trabalhássemos o tema Inovação e cuidado. O cuidado apresentado aqui e que esperamos que os servidores absorvam é para impactar no serviço prestado à população e na qualidade de vida do próprio servidor como cidadão’’, discursou. Além da diretoria-executiva, a cerimônia contou com a participação do secretário-executivo de Finanças da Seec, Thiago Conde; o secretário-interino da Secretaria de Ciência, Tecnologia, e Inovação, Alexandre Villain; a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra; o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida da Seec, Epitácio Souza; e da presidente da Escola Nacional de Administração Pública, Betânia Lemos. Inteligência emocional O destaque do primeiro dia do evento foi para a palestra da escritora e psicanalista que atua na área de relacionamentos familiares e apresentadora do programa SAC das emoções, do canal GNT, Elisama Santos. Durante os três dias de evento, o público poderá aproveitar uma ampla programação que inclui palestras, oficinas, workshops, sala gamer, mesas redondas, laboratórios, estandes interativos, entre outras atividades De acordo com ela, a união dos temas inovação e cuidado foi uma iniciativa revolucionária da Egov. “Trazer um pouco de inovação, um pouco de raiz ao mesmo tempo, porque a inovação nada mais é do que você fazer uma coisa que já existe ficar melhor. Sempre visando a satisfação do público-alvo, porque se não nos inovarmos, corremos o risco de estagnar”, afirmou, destacando a necessidade constante de renovação de ideias. “A vida é uma oportunidade de viver coisas extraordinárias, e acredito que devemos aproveitar ao máximo para prosperar e também contribuir para a vida das outras pessoas’’, enfatizou. Setor público A programação do evento está repleta debates, oficinas e palestras. São mais de 60 atividades, que ocorrem de forma simultânea por toda a Escola, durante os três dias de evento. A proposta está focada no tema Cuidado sob a perspectiva da gestão e da inovação pública, discutindo o papel da comunidade, do Estado e do mercado, destacando oportunidades e desafios que moldarão o futuro dos serviços públicos. ‘’Temos a oportunidade de receber servidores, acadêmicos e alunos para um debate sobre diversidade e inclusão, cidadania e acolhimento, gestão e serviço público e também sustentabilidade social, ambiental e de governança”, destacou o secretário-executivo de Finanças da Seec, Thiago Conde, que elogiou a programação. “A riqueza dos temas trazidos ao debate mostra o quanto a atual gestão vem trabalhando para garantir sempre o melhor para os cidadãos”. II Semana de Inovação da Egov ⇒ Data: de 4 a 6 de junho, das 9h às 18h ⇒ Local: Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) ⇒ Público-alvo: Agentes públicos dos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, das carreiras civis e militares. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Conselho Local de Planejamento será implantado no Recanto das Emas
O Governo do Distrito Federal (GDF) planeja implantar em cada região administrativa um Conselho Local de Planejamento (CLP) com a finalidade de acompanhar as questões relativas ao ordenamento e à gestão territorial urbana e rural. Para tanto, foi lançado um novo edital de chamamento público para o Processo de Seleção dos Membros da Sociedade Civil que irão compor o colegiado da cidade. As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de junho, na sede da Administração Regional do Recanto das Emas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “O Conselho Local de Planejamento é uma forma de assegurar a participação popular na gestão dos serviços públicos da nossa cidade. Uma ferramenta fundamental que, mesmo tendo um caráter consultivo, tem o poder de auxiliar o setor público na hora de manifestar os anseios da nossa comunidade”, enfatizou o administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan. As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de junho, de maneira presencial, na sede da Administração Regional do Recanto das Emas. O conselho, de caráter consultivo, será composto por oito representantes do poder público e oito representantes da sociedade civil, e contribuirá nas políticas de planejamento territorial. A função não ensejará qualquer espécie de remuneração e o chamamento disciplina a escolha de um membro titular e um suplente por segmento. Para poder participar do certame, o candidato deverá representar uma entidade legalmente constituída e funcionar no Recanto das Emas. Confira o edital neste link. *Com informações da Administração Regional do Recanto das Emas
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Governo investe em capacitação e bem-estar dos servidores públicos
Cuidar do servidor público é garantir o melhor resultado na ponta: o fortalecimento da qualidade do atendimento e dos serviços prestados à população da capital federal. De olho nisso, o Governo do Distrito Federal (GDF) faz, desde 2019, uma série de investimentos, visando a melhorias para a categoria. [Olho texto=”“Os servidores públicos bem-treinados estão mais aptos a enfrentar desafios complexos, tomar decisões informadas e inovar na prestação de serviços, o que, por sua vez, contribui para o desenvolvimento socioeconômico e bem-estar da sociedade como um todo”” assinatura=”Juliana Tolentino, diretora da Egov” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entre as ações está o trabalho em aperfeiçoar e qualificar os profissionais por meio de cursos de capacitação presenciais e a distância ofertados pela Escola de Governo (Egov). De 2019 até outubro deste ano, o GDF capacitou 69.562 servidores, sendo 12.636 somente nos dez primeiros meses de 2023. “A capacitação do servidor público desempenha um papel fundamental no fortalecimento das instituições governamentais e no aprimoramento dos serviços oferecidos à população. É um investimento essencial para promover uma administração pública eficaz e responsiva às necessidades da comunidade”, afirma a diretora da Egov, Juliana Tolentino. Somente nos dez primeiros meses deste ano, o GDF capacitou 12.636 servidores | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Os servidores públicos bem-treinados estão mais aptos a enfrentar desafios complexos, tomar decisões informadas e inovar na prestação de serviços, o que, por sua vez, contribui para o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar da sociedade como um todo”, acrescenta Tolentino. A Egov oferece gratuitamente oportunidades de treinamento em diferentes segmentos. Os mais procurados são no formato presencial e tratam de temas como informática, gestão de pessoas, gestão pública, leis e sistemas. “A escolha dos cursos é cuidadosamente planejada para garantir que as necessidades urgentes dos servidores e da comunidade sejam atendidas. Desenvolvemos programas de capacitação que visam aprimorar habilidades técnicas, promover competências interpessoais e fortalecer liderança”, explica a diretora. Olhar diferenciado [Olho texto=”“O governo inovou quando criou a Sequali, porque é um olhar para o servidor sem dissociá-lo do ser humano. É uma pasta que veio para prover ações de saúde e bem-estar ao nosso servidor, que, em decorrência da covid-19, passou por um adoecimento mental”” assinatura=”Epitácio Junior, secretário-executivo da Sequali” esquerda_direita_centro=”direita”] O bem-estar do servidor também é outra prioridade do governo. Desde 2020, o GDF conta com uma área específica para cuidar desse aspecto. É a Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), vinculada à Secretaria de Fazenda (Sefaz). Entre as ações nesse sentido estão a implantação do Espaço Qualidade de Vida, no 16º andar do Anexo do Palácio do Buriti, e a Academia Buriti, no primeiro piso do prédio anexo. Neste ano, a pasta lançou o projeto Voz da Casa, em que os servidores realizam apresentações musicais e teatrais. O objetivo do Berçário Buriti é proporcionar um vínculo afetivo maior entre mãe e filho e também preservar a amamentação | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “O governo inovou quando criou a Sequali, porque é um olhar para o servidor sem dissociá-lo do ser humano. É uma pasta que veio para prover ações de saúde e bem-estar ao nosso servidor, que, em decorrência da covid-19, passou por um adoecimento mental”, destaca o secretário-executivo da Sequali, Epitácio Junior. O Espaço de Qualidade de Vida contém refeitório, sala de meditação, sala de descompressão e cadeiras de massagem, tudo para agregar a saúde mental do servidor. No próximo ano, a pasta pretende levar o espaço para outros órgãos do GDF, que vão ganhar salas próprias em suas sedes. O Espaço de Qualidade de Vida contém, além da sala de jogos, refeitório, sala de meditação, sala de descompressão e cadeiras de massagem | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O secretário-executivo aponta a Academia do Buriti como outra grande aliada. “Ela cuida da saúde mental e física do servidor, que são aspectos que caminham juntos. Oferecemos 12 modalidades, entre artes marciais, condicionamento físico e funcional”, analisa. Atualmente são 1,4 mil alunos ativos no local. “O resultado disso tudo é o aumento da produtividade. O servidor consegue trabalhar melhor. Há estudos que indicam a redução na taxa de absenteísmo, o que automaticamente proporciona mais eficiência aos serviços e economia aos cofres públicos”, revela.
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Divulgado o resultado do concurso do Procon
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad) publicou, nesta sexta-feira (21), o resultado final e a homologação do concurso público para os cargos de analista de atividades de defesa do consumidor, fiscal de defesa do consumidor e técnico do Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon). Segundo o secretário-executivo de Gestão Administrativa, Angelo Roncalli, o edital do concurso prevê o preenchimento de 174 vagas, sendo 69 para nomeação imediata e 105 para formação de cadastro reserva. “Nossa expectativa é nomear pelo menos 10% dos aprovados logo no primeiro ano da homologação dos resultados”, afirma. Veja a distribuição de vagas: [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ? 24 vagas imediatas para técnico de atividades de defesa do consumidor, que deverão atuar como agente administrativo, e três destinadas ao cadastro de reserva; ? 6 vagas imediatas para analista de atividades de defesa do consumidor, da área de administração, e outras seis para formação de cadastro de reserva; ? 1 vaga imediata para analista de atividades de defesa do consumidor, cargo de arquivologista, e mais uma para cadastro; ? 3 vagas de contratação imediata para analista de atividades de defesa do consumidor, contabilidade; ? 19 vagas imediatas para analista de atividades de defesa do consumidor, que deverão atuar em Direito e Legislação; ? 1 vaga para lotação imediata de analista de atividades de defesa do consumidor, da área de economia, com reserva de uma vaga; ? 1 vaga imediata para analista de atividades de defesa do consumidor, na área de recursos humanos; ? 2 vagas imediatas para analista de atividades de defesa do consumidor, modalidade jornalista; ? 2 vagas para contratação imediata de analista de atividades de defesa do consumidor, referente à modernização e gestão pública; ? 10 vagas imediatas para fiscal do Direito do Consumidor, com previsão de outras 25 para formação de cadastro de reserva. *Com informações da Seplad
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Curso aborda competências digitais para aprimorar o serviço público
O Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), em parceria com a Escola de Governo (Egov), vai promover, no dia 15 de junho, a palestra Servidor Público 4.0: como a inovação pode transformar o serviço público e acelerar a sua carreira?. O evento será das 9h às 12h, na Egov. O objetivo é ajudar o servidor a desenvolver habilidades inovadoras e competências digitais para aprimorar a carreira e o serviço público. Para participar, os servidores do GDF devem se inscrever neste link. Interessados que não sejam servidores do DF devem solicitar a pré-inscrição enviando e-mail com nome completo, CPF e cargo/função para o e-mail inovacao.biotic@gmail.com. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O presidente do Biotic, Gustavo Dias, informa que será o primeiro de muitos cursos em parceria com a Egov. “Fechamos uma parceria que será duradoura. Nossa ideia é abrir as portas do Parque Tecnológico para capacitar servidores de todas as esferas no que há de mais inovador em questão de tecnologia e que pode nos servir no dia a dia, a exemplo da inteligência artificial, do big data e do blockchain, e como aplicá-las no dia a dia profissional”. O evento é organizado junto com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad). Serviço Palestra Servidor Público 4.0: como a inovação pode transformar o serviço público e acelerar a sua carreira? ? Data: 15 de junho ? Horário: das 9h às 12h ? Local: Escola de Governo (SGO Qd.01 Lote 01 Bloco A/B – Brasília-DF) ? Público-alvo: agentes públicos dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, das carreiras civis e militares do Governo do Distrito Federal (GDF). *Com informações da Terracap
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GDF lança Programa Ambientação e Integração para novos servidores
Facilitar a adaptação e preparar os profissionais para o ingresso no serviço público do Distrito Federal, tanto na administração direta quanto autárquica e fundacional. Esse é o objetivo do Programa Ambientação e Integração (PAI/DF), instituído pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nesta quinta-feira (9), por meio do Decreto nº 44.214. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) para uniformizar o acolhimento dos novos servidores e prevê a disponibilização de um Manual do Servidor. [Olho texto=”“Para o GDF, um servidor bem integrado torna-se mais compromissado, engajado e conhecedor das suas atribuições e isso reflete no atendimento às demandas da população”” assinatura=”Miriam Beneton, diretora de Dimensionamento da Força de Trabalho da Sugep” esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária-executiva de Gestão Administrativa, Ana Paula Cardoso, explica que o programa está amparado em duas vertentes. “São dois eixos, sendo um a gestão estratégica com pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), e o outro a capacitação, por meio da Escola de Governo (Egov)”, explica. “O trabalho conjunto entre essas duas áreas da Seplad se complementam para tornar o programa mais eficiente, receptivo e acolhedor para os servidores”, completa a gestora. A diretora de Dimensionamento da Força de Trabalho da Sugep, Miriam Beneton, explica que a iniciativa surgiu da necessidade de preparar os novos servidores para o dia a dia do serviço público. “Para o GDF, um servidor bem integrado torna-se mais compromissado, engajado e conhecedor das suas atribuições e isso reflete no atendimento às demandas da população”, ressalta. Parte do Programa Ambientação e Integração já começou a ser implementada com cursos presenciais e online da Escola de Governo | Foto: Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Conforme o texto do decreto, o programa busca atingir os novos servidores desde o primeiro contato com a Administração Pública do Distrito Federal. “Com o PAI/DF, espera-se estimular a conexão humana e a empatia no ambiente de trabalho; promover um espaço que contribua para o desenvolvimento das habilidades interpessoais”, diz o texto publicado nesta quinta. A diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino, destaca que parte do programa já começou a ser implementada com cursos presenciais e online. “Para facilitar a capacitação, a partir de segunda (13), vamos oferecer a capacitação no sistema de Educação a Distância (EaD) na plataforma da Egov”, explica. “Estamos, também, em tratativas com algumas secretarias para oferecer a capacitação de maneira personalizada”, revela. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Manual do Servidor O PAI/DF prevê ainda a ampla divulgação de material de apoio que unifica informações importantes para consulta por parte dos recém-ingressos no serviço público. “Elaboramos um Manual do Servidor, que estará disponível no site da Seplad a partir da próxima segunda-feira (13). O material foi desenvolvido em formato digital, facilitando assim o acesso ao conhecimento relacionado a normas técnicas, ambiente de trabalho, integração e cooperação”, explica a diretora de Dimensionamento da Força de Trabalho da Sugep, Miriam Beneton. Na publicação, estão disponíveis a apresentação do ambiente laboral, a política de gestão de pessoas, direitos e deveres, legislações e demais assuntos pertinentes ao ingresso no serviço público. *Com informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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PAI/DF vai facilitar acolhimento e adaptação de novos servidores públicos
A governadora em exercício Celina Leão assinou, nesta quarta-feira (8), o decreto que institui o Programa Ambientação e Integração do Distrito Federal (PAI/DF). O objetivo é facilitar a adaptação dos servidores que ingressarem no serviço público na administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. [Olho texto=”Será disponibilizado um Manual do Servidor, em formato digital, para facilitar o acesso ao conhecimento relacionado às normas técnicas, ambiente de trabalho, integração e cooperação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O programa está fundamentado no eixo Gestão Estratégica com Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e no eixo Capacitação, da Escola de Governo (Egov), ambas da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Com o PAI/DF, espera-se estimular nos servidores o sentimento de pertencimento e a criação de vínculos ao novo ambiente e promover um espaço que contribua para o desenvolvimento das habilidades interpessoais. Também pretende-se apresentar aos novos servidores o ambiente laboral e as estruturas organizacionais e de pessoal do órgão onde entrará em exercício, para que compreenda o processo comunicativo. E, ainda, é proposta a divulgação das políticas da gestão de pessoas, capacitação, direitos e deveres, legislações e demais assuntos pertinentes ao ingresso no serviço público, a fim de amenizar as tensões e ansiedades existentes ao ingressar no serviço público. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Também será disponibilizado um “Manual do Servidor”, em formato digital, para facilitar o acesso ao conhecimento relacionado às normas técnicas, ambiente de trabalho, integração e cooperação. Todas estas iniciativas são estipuladas pelo decreto, que passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
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GDF define horários de expediente para as próximas fases da Copa
O Governo do Distrito Federal (GDF) definiu o horário de expediente dos servidores públicos do DF nos próximos jogos da seleção brasileira, a partir da segunda fase da Copa do Mundo. O cronograma foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (2). Nos jogos do Brasil que começarem ao meio-dia, será ponto facultativo. Já nos dias de jogos marcados para as 16h, o horário de expediente será das 8h às 14h. A regra vale a partir das oitavas de final do torneio, que se iniciam a partir deste sábado (3). Vale lembrar que o decreto não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias.
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Sejus Mais Perto do Cidadão atende comunidade em São Sebastião
O dia de sábado (26) foi movimentado e cheio de serviços gratuitos para a população de São Sebastião. O programa Sejus Mais Perto do Cidadão, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), passou pela cidade e atraiu muita gente apesar da manhã chuvosa. Esta foi a 28º edição do programa, que já registra mais de 290 mil atendimentos no DF desde 2019. O programa Sejus Mais Perto do Cidadão, realizado em São Sebastião neste sábado (26), facilita para o cidadão o acesso a diversos serviços de órgãos públicos | Fotos: Paulo H.Carvalho/Agência Brasília A tradicional carreta do Na Hora e da Defensoria Pública marcaram presença. Serviços oferecidos por órgãos como Detran, Caesb, Procon, Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) estavam disponíveis. Corte de cabelo gratuito, feirinha de artesanato e a diversão para a criançada também eram boas opções. Até testes rápidos contra a covid-19 foram ofertados pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges-DF). “Para quem tem qualquer pendência, coisas pra resolver, este é o lugar”, disse o servente de pedreiro Antoniel Batista O agendamento para emissão do RG foi um dos mais procurados, como de praxe. Em duas horas, 55 pessoas já haviam solicitado o serviço aos funcionários do Na Hora. A professora Fernanda Alves, 32, não perdeu tempo. Ela se deslocou do Jardins Mangueiral para São Sebastião e garantiu duas vagas para tirar o documento das filhas de 15 e 12 anos. “Já tinha tentado agendar pela internet, mas é um pouco demorado. Foi difícil achar uma data e então resolvi vir aqui ao evento”, explicou a moça. “Essa ação é muito importante, pois ajuda as pessoas carentes. Em alguns casos, a gente não sabe para onde ir, onde procurar o serviço. E ter tudo num lugar só ajuda demais”, ressaltou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já o servente de pedreiro Antoniel Batista, 37, morador de São Sebastião, nunca tinha participado de uma edição do Sejus Mais Perto do Cidadão. Aproveitou para dar um trato no visual, ao cortar o cabelo. “Foi bom que economizei R$ 20, né?”, brincou Antoniel. “Para quem tem qualquer pendência, coisas pra resolver, este é o lugar”, emendou. O programa já atendeu 15 regiões administrativas (RAs). “Nosso objetivo é o atendimento à população na ponta e em sua cidade. Levamos os serviços do governo que ficam ‘presos’ em unidades até o cidadão. E isso faz toda a diferença”, finalizou o secretário-executivo da Sejus, Jaime Santana.
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Confira o que abre e o que fecha na estreia do Brasil na Copa do Mundo
A Seleção Brasileira estreia na Copa do Mundo de 2022, no Catar, nesta quinta-feira (24). O jogo está programado para as 16h, por isso, a maioria dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) terão mudanças no funcionamento, conforme estipulado pelo Decreto nº 43.892/2022. Os próximos dois jogos do time canarinho, na fase de grupos do mundial, estão marcados para os dias 28 de novembro, às 13h, e 2 de dezembro, às 16h. As UPAs estão entre os serviços de saúde que atenderão de forma ininterrupta | Foto: Renato Alves/ Agência Brasília Saúde Os serviços de urgência e de emergência da Secretaria de Saúde vão funcionar normalmente nos dias de jogos do Brasil, inclusive durante as partidas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atende 24 horas, pelo telefone 192. As emergências dos hospitais regionais, as unidades de pronto atendimento (UPAs) e a Casa de Parto de São Sebastião atendem de forma ininterrupta, assim como a emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III e os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III (Caps AD III) também funcionarão de forma ininterrupta. Já os dos tipos I e II, inclusive Caps AD II e Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi), atenderão das 8h às 14h nos dias 24 de novembro e no dia 2 de dezembro. No dia 28 de novembro não haverá atividade. Os ambulatórios e policlínicas, as unidades básicas de saúde (UBS), a Fundação Hemocentro e as Farmácias de Alto Custo funcionarão das 8h às 14h nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro. Não haverá atendimento no dia 28 de novembro. A vacinação seguirá o mesmo cronograma: atividade das 8h às 14h em 24 de novembro e 2 de dezembro, enquanto em 28 de novembro o fluxo será suspenso. Forças de segurança A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) informa que nos horários dos jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo, não haverá redução de efetivo ou ações. Desta forma, os serviços de emergência funcionarão normalmente. O policiamento e os batalhões da Polícia Militar, assim como as delegacias da Polícia Civil, incluindo a de Atendimento à Mulher (Deam) e a da Criança e do Adolescente (DCA), seguem em funcionamento 24 horas. Ocorrências podem ser registradas pelos números 190 e 197. A Defesa Civil mantém uma equipe de técnicos plantonistas 24 horas. Já o Corpo de Bombeiros Militar, nos dias dos jogos do Brasil, terá o horário de expediente invertido em relação ao horário do jogo e o serviço de emergência funcionará de forma ininterrupta. Os serviços podem ser acionados pelos telefones 199 ou 193. Unidades do Na Hora funcionam das 8h às 14h nos dias 24/11 e 2/12 e fecham dia 28/11 | Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília Na Hora, Procon e conselhos tutelares As unidades do Na Hora, os núcleos do Programa Pró-Vítima e os conselhos tutelares estarão abertos das 8h às 14h nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro. Em 28 de novembro, não haverá atividade em nenhum dos espaços. Os pontos de atendimento do Procon funcionarão normalmente nos dois primeiros jogos do Brasil; no terceiro, estarão fechados. Demandas urgentes relacionadas aos conselhos tutelares podem ser registradas na Cisdeca, número 125. O Centro Integrado 18 de Maio atenderá das 8h às 14h nas duas primeiras partidas e em plantão na terceira, pelo telefone (61) 98314-0636, das 8h às 20h. Veja os telefones dos Núcleos do Programa Pró-Vítima para registro de urgências: Ceilândia – (61) 98314-0620 Guará – (61) 98314-0619 Paranoá – (61) 98314-0622 Planaltina – (61) 98314-0611 Brasília – (61) 98314-0626 Taguatinga (61) – 98314-0631 Itapoã (61) – 98314-0632 Recanto das Emas – (61) 98314-0613 Serviço social Os Centros Pop e os Restaurantes Comunitários funcionam normalmente no dia 24 de novembro. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Convivência funcionam de acordo com o horário estabelecido por decreto. Educação Em 24 de novembro e em 2 de dezembro, as escolas públicas do DF terão atividades presenciais normais no turno matutino e, nos turnos vespertino e noturno, em caráter excepcional e único, não haverá atividade presencial. Já no dia 28 de novembro foi decretado ponto facultativo e, por isso, todos os turnos poderão fazer uso das atividades não presenciais. Somente o turno matutino terá aula nas escolas da rede pública dias 24/11 e 2/12; no dia 28, estarão fechadas | Foto: Arquivo Agência Brasília Água e luz A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) informa que o horário de funcionamento dos escritórios regionais e dos postos do Na Hora será alterado nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro. O expediente vai ocorrer das 8h às 14h. No dia 28 de dezembro, não haverá atividade. As equipes de manutenção atuarão em regime de plantão e o atendimento remoto, Agência Virtual, app, site e telefone 115 funcionarão ininterruptamente. As lojas de atendimento e a agência móvel da Neoenergia Brasília funcionarão das 8h às 14h em 24 de novembro e 2 de dezembro; e das 8h às 11h30 em 28 de novembro. Os canais de atendimento virtuais e o plantão operacional da Neoenergia Brasília seguirão disponíveis 24 horas, e estão preparados para prestar orientações e para o registro e atendimento dos serviços da distribuidora. Transporte público O Metrô-DF informa que o horário de funcionamento nos dias de jogos será normal: das 5h30 às 23h30. Haverá aumento de trens entre 14h e 16h (para jogos dos dias 24 de novembro e 2 de dezembro) e das 11h às 13h (em 28 de novembro) para atender os usuários que forem liberados por empresas privadas ou órgãos governamentais. O Sistema de Transporte Público Coletivo passará por alterações durante os primeiros jogos da Seleção Brasileira. Nos dias e horários das partidas, os ônibus circularão conforme a seguinte programação estabelecida: Jogo de 24/11, às 16h: programação de dia útil com reforço de viagens a partir das 13h30 Jogo de 28/11, às 13h: programação de sábado Jogo de 2/12, às 16h: programação de dia útil, com reforço de viagens a partir das 13h30 Na terça-feira (29), os veículos circularão normalmente com tabela de dia útil. Já na quarta (30), feriado distrital, será adotada a tabela horária de sábado, com reforço de viagens nos horários de pico. Nesta quinta (24), o Zoológico abre normalmente, das 8h30 às 17h, sendo que a bilheteria fecha às 16h | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Lazer No dia 24 de novembro, a Fundação Zoológico de Brasília vai funcionar normalmente das 8h30 às 17h, sendo que a bilheteria fecha às 16h. O Jardim Botânico de Brasília e o Planetário de Brasília funcionarão com horário reduzido, das 9h às 14h. Parques O Instituto Brasília Ambiental informa que todos os parques ecológicos administrados pelo órgão estarão funcionando normalmente no dia 24 de novembro. Veja os horários: ?Parque Recreativo do Gama: das 6h às 18h ?Parque Distrital das Copaíbas: das 8h às 18h ?Monumento Natural Dom Bosco: das 6h às 20h ?Parque Ecológico do Paranoá: das 6h às 18h ?Parque Ecológico Sucupira: das 6h às 20h ?Parque Ecológico do Lago Norte: das 6h às 18h ?Parque Ecológico da Asa Sul: das 6h às 20h ?Parque Ecológico Olhos d’Água: portão principal, das 5h30 às 20h30; portões laterais, das 6h às 18h ?Parque Ecológico Ezechias Heringer: das 6h às 22h ?Parque Ecológico de Águas Claras: das 5h às 22h ?Parque Ecológico do Riacho Fundo: das 6h às 18h ?Parque Ecológico Areal: das 6h às 18h ?Parque Ecológico Veredinha: das 6h às 22h ?Parque Ecológico Cortado: das 6h às 20h ?Parque Ecológico Três Meninas: das 7h às 18h ?Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: das 6h às 18h ?Parque Ecológico Península Sul: das 6h às 22h [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cultura A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) informa que os equipamentos públicos geridos pela pasta funcionarão até as 14h no dia 24 de novembro, conforme estipulado em decreto. Ceasa O funcionamento atacadista da Ceasa será normal, tendo em vista que quinta-feira (24) é um dia tradicional de feira. Porém, a área administrativa do órgão terá a atividade interrompida, devido ao ponto facultativo decretado pelo GDF. BRB As agências e os correspondentes bancários abrirão entre 9h e 14h no dia 24 de novembro. Já a visitação ao Mirante da Torre será das 12h às 18h45, sem interrupções em função do jogo do Brasil. Detran Nos dias de jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa, o horário de atendimento ao público nas unidades do Detran será diferenciado: I – Dia 24 de novembro, expediente das 7h às 14h; II – Dia 28 de novembro de 2022, ponto facultativo; III – Dia 2 de dezembro de 2022, expediente das 7h às 14h. Nestes mesmos dias, as unidades do Detran nos postos do Na Hora também terão horário de funcionamento especial em razão dos jogos do Brasil, das 8h às 14h. As equipes de Policiamento e Fiscalização do Detran atuarão de forma intensiva nos dias dos jogos. Os servidores das diretorias de Educação e Engenharia de Trânsito vão atuar em regime de escala especial. A Fiscalização vai atuar normalmente. Os serviços online, disponíveis por meio do aplicativo Detran Digital e do Portal de Serviços do Detran, funcionarão de maneira habitual. DER-DF De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), em 24 de novembro e 2 de dezembro, as operações de fluidez terão início às 13h30, com previsão de término às 15h30; e, em 28 de novembro, as operações serão mantidas nos horários protocolares, seguindo a programação normal em dias úteis.
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GDF define horários e ponto facultativo durante a Copa do Mundo
O Governo do Distrito Federal (GDF) definiu o horário de expediente dos servidores públicos do DF em dias de jogos da seleção brasileira durante a primeira fase da Copa do Mundo de futebol. O cronograma foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (27) e prevê o seguinte: No dia 24 de novembro de 2022, o expediente será das 8h às 14 horas; No dia 28 de novembro de 2022, ponto facultativo; No dia 2 de dezembro de 2022, o expediente será das 8h às 14 horas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O horário de expediente das demais partidas da seleção, caso passe de fase, serão informados conforme a equipe for avançando no Mundial. Vale lembrar que o decreto não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias. Já as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
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Servidores da limpeza urbana passarão a ter jornada de 40 horas
Servidores efetivos de diversas áreas do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) poderão trabalhar 40 horas semanais a partir de julho. A Instrução Normativa nº 13, de 29 de junho, foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e tornou pública a concessão do novo regime de trabalho. Ao todo, 231 servidores de carreira do SLU poderão fazer as 40 horas. O regime de 40 horas vai fortalecer os serviços prestados com maior disponibilidade dos servidores | Fotos: Divulgação/SLU Via de regra, o regime de trabalho de servidores efetivos no Distrito Federal é de 30 horas por semana. No entanto, a concessão vai ao encontro do que preconiza a Lei Complementar nº 840, que permite que, no interesse da administração pública e mediante anuência do servidor, esse regime seja ampliado para 40 horas semanais, observada a proporcionalidade salarial. Para o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, as 40 horas vão fortalecer os serviços prestados com essa maior disponibilidade dos servidores. “É um ganho para quem passou décadas se dedicando à limpeza pública do Distrito Federal e está prestes a se aposentar. Também é um ganho para os novos servidores, pois terão mais tempo para se dedicar às suas atribuições. Mas o ganho maior é da população através dos resultados refletidos nos serviços prestados”, disse o presidente. [Olho texto=”“Com as 40 horas, o regime de trabalho fica mais adequado e o servidor pode se dedicar mais tempo ao serviço com mais tranquilidade e segurança. Agradeço à diretoria do SLU por ouvir nossa demanda e proporcionar essa vitória”” assinatura=” Ivanilde Silva Santos, servidora do SLU” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O primeiro nome na lista de contemplados é o da servidora Ivanilde Silva Santos, atualmente lotada na Assessoria de Comunicação Social (Ascom). Prestes a completar 30 anos de SLU, Ivanilde já trabalhou em várias áreas, da parte operacional à fiscalização e da área administrativa à educação ambiental. Ela lembra que a concessão das 40 horas é uma reivindicação antiga dos servidores efetivos e considera a decisão uma conquista. “Sinto-me muito honrada em poder participar dessa vitória após tantos anos de lutas de servidores, sindicato e associação. Vários colegas se aposentaram ou partiram para outro plano sem conseguir essas 40 horas”, recorda. De acordo com Ivanilde, além da recomposição salarial, o novo regime de trabalho justifica-se pela possibilidade de aprimoramento dos serviços. “Essa ampliação atende tanto ao servidor quanto ao SLU. Com as 30 horas, muitas vezes o servidor, especialmente na ponta, precisava se dedicar mais tempo ao serviço e não podia ou aquele tempo tinha de ser compensado”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Com as 40 horas, o regime de trabalho fica mais adequado e o servidor pode se dedicar mais tempo ao serviço com mais tranquilidade e segurança. Agradeço à diretoria do SLU por ouvir nossa demanda e proporcionar essa vitória”, destaca a servidora. A lista com o nome dos contemplados está disponível no DODF de hoje (30), páginas 50 a 56. *Com informações do Serviço de Limpeza Urbana
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Linguagem simples no serviço público em discussão na VI Semana de Controle
A VI Semana de Controle da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) chega ao último dia nesta quarta-feira (22). O debate será em torno de temas como o uso de linguagem simples para se comunicar melhor com o cidadão e para qual cidadão estão sendo elaboradas as inovações no serviço público. As atividades vão das 14h às 18h, no auditório do Corpo de Bombeiros Militar do DF, com transmissão ao vivo pela TV Controladoria DF, no YouTube, e tradução simultânea em Libras. Haverá certificação pela Escola de Governo do DF (Egov). A VI Semana de Controle da CGDF tem como apoiadores o BRB, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), a DB3 Marketing Digital, as secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Pessoa com Deficiência (SEPD), a Egov, o Sindicato dos Servidores Integrantes da Carreira Auditoria de Controle Interno do DF (Sindifico) e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis). Confira abaixo os principais painéis da programação de encerramento da VI Semana de Controle da CGDF. Painel 3 – Três linhas de controle em favor da inovação no serviço público ? Ainda é muito comum o auditor interno ser visto como um caçador de problemas, atuando apenas como um freio à gestão pública. Nesse painel, será discutido como o modelo das três linhas de controle pode transformar essa visão e atuar de forma a gerar um ambiente mais seguro em favor da inovação no serviço público. ? Moderador: Gustavo Lírio – subcontrolador de Controle Interno da CGDF ? Convidados: Francisco Bessa, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia, e Marcos Braga, auditor-chefe do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (RJ). Painel 4 – Para qual cidadão estamos pensando soluções tecnológicas e inovadoras? ? Será que estão sendo entregues soluções que cumprem da melhor forma o que o cidadão espera e precisa? Também será debatido o uso de dados para a entrega de soluções mais rápidas, menos onerosas e que de fato atendam a população. ? Moderadora: Cecília Fonseca, ouvidora-geral do DF ? Convidados: Clarissa Jahns Schlabitz, diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas da Codeplan, e José Carlos dos Santos Bezerra, ouvidor da Secretaria DF Legal. Inova Controle – Linguagem simples: a ponte entre o controle e o cidadão ? No Ceará, o Laboratório de Inovação Íris colocou em prática a simplificação da linguagem de serviços da Controladoria e da Ouvidoria-Geral do estado, com bons resultados obtidos. ? Apresentação: Isabel Ferreira Lima, coordenadora do Projeto de Linguagem Simples do Íris Laboratório de Inovação e Dados do Ceará. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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GDF reforça serviço público com 70 novos servidores
Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (26), a nomeação de 70 novos servidores para atuarem no Serviço de Limpeza Urbana (SLU). São profissionais de 17 especialidades das carreiras de Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Planejamento e Gestão Urbana Regional. Agora, os aprovados devem providenciar toda a documentação necessária para tomarem posse e entrarem em exercício. [Olho texto=”“Certamente é um reforço que a gente ganha com a chegada desses 70 profissionais. O Governo do Distrito Federal investe no serviço público e essa nomeação é a prova disso”” assinatura=”Silvio Vieira, presidente do SLU” esquerda_direita_centro=”direita”] Um dos aprovados para Engenharia Ambiental, Anderson Fernandes Moura afirma que foi uma conquista para todos que estudaram muito para reforçar o serviço público distrital. “Estou muito feliz. Foi uma luta árdua, desde a preparação para esse concurso até agora, a nomeação. É uma grande vitória para todo mundo e certamente essa nomeação traz mais valorização para os servidores do DF”, declarou. Segundo o presidente do SLU, Silvio Vieira, todos os trâmites para receber os novos servidores já estão sendo preparados. “Certamente é um reforço que a gente ganha com a chegada desses 70 profissionais. O Governo do Distrito Federal investe no serviço público e essa nomeação é a prova disso”, afirmou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Foram nomeados profissionais para as seguintes especialidades e quantidades de cargos: administração (8), biologia (1), comunicação social/jornalismo (4), comunicação social/relações públicas (2), economia (3), ciências contábeis (1), geografia (4), informática (3), modernização da gestão das atividades de resíduos sólidos (4), engenharia de produção (3), engenharia química (1), engenharia ambiental (12), engenharia civil (13), engenharia de segurança do trabalho (2), engenharia elétrica (1), engenharia mecânica (4) e arquitetura (4). Sobre o concurso O edital do concurso foi publicado em 14 de janeiro de 2019 e as provas, realizadas em 19 de maio do mesmo ano. As 50 vagas imediatas foram homologadas em 1º de agosto e as primeiras nomeações, publicadas no DODF em 9 de outubro. O último certame para o quadro de pessoal do Serviço de Limpeza Urbana havia sido realizado em 1990. Em 2022, o GDF promoveu uma reformulação na carreira original dos servidores do SLU. A carreira de Gestão de Resíduos Sólidos foi transformada nas carreiras de Políticas Públicas e Gestão Governamental. *Com informações do Serviço de Limpeza Urbana
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Encontro vai debater cultura de paz no setor público
A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) realizará, no próximo dia 18, o I Encontro de Cultura de Paz no Setor Público. Alinhado ao clima de paz promovido ao longo de todo o ano pela Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), o evento acontecerá das 8h às 17h30, no auditório da instituição, e os interessados terão até a próxima terça (16) para realizar as inscrições, no site da Egov. O encontro tem o objetivo de despertar a sinergia entre o individual, o social e o ambiental, rumo à sustentabilidade, com ética e respeito à vida. A ideia é fomentar a visão holística do ser humano, o desenvolvimento sustentável e a adoção de práticas responsáveis por parte das entidades públicas. [Olho texto=”“A ideia de realizar esse encontro surgiu da necessidade de incentivar a reflexão sobre a cultura de paz, pauta fundamental diante do atual contexto social e político do país”” assinatura=”Adriana Faria, secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida” esquerda_direita_centro=”direita”] Participarão da abertura do encontro a secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida, Adriana Faria, e a pró-reitora de Meio Ambiente da Unipaz, Regina Fittipaldi, convidada que ministrará palestra com o tema “Caminhos para a cultura de paz”. O secretário de Economia, André Clemente, destaca que, desde o início desta gestão, a secretaria promove ações voltadas para a valorização e o desenvolvimento dos servidores do GDF. “Faz parte desta gestão a pauta de valorização do servidor, que propõe o reconhecimento e o desenvolvimento dos servidores, através de iniciativas como essa, que visam ao crescimento pessoal e profissional, promovendo o equilíbrio, a ética, o respeito à vida, o bem-estar e a produtividade”, afirmou Clemente. De acordo com Adriana Faria, a iniciativa de promover o encontro está alinhada não apenas com as ações da secretaria, mas com o cenário atual. “A ideia de realizar esse encontro surgiu da necessidade de incentivar a reflexão sobre a cultura de paz, pauta fundamental diante do atual contexto social e político do país”, diz. Ela explica que “os servidores terão a oportunidade de conhecer uma visão de mundo que privilegia o diálogo e a mediação para resolver os conflitos, abandonando atitudes e ações violentas e respeitando a diversidade dos modos de pensar e agir de cada indivíduo, atitudes fundamentais para a vida em sociedade.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino, destacou a relevância do encontro. “Este evento é de extrema relevância. É a oportunidade de conectar essa cultura de paz com o trabalho desenvolvido pela administração pública, adquirir novos conhecimentos e somar à eficiência e à qualidade necessárias para a prestação dos serviços públicos”, disse. Para participar do encontro, clique aqui e faça a sua inscrição. Serviço I Encontro de Cultura de Paz no Setor Público Data: 18 de novembro de 2021 Horário: 8h às 17h30 Modalidade: presencial Inscrições: até 16 de novembro de 2021 Confira, abaixo, a programação. *Com informações da Egov
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Saiba a diferença entre ato de gestão e assédio moral
Afinal, qual a diferença entre um ato de gestão e um ato de assédio moral? Como lidar com o assédio sexual? Essas e outras perguntas serão respondidas na live “Assédio na administração pública: o que é preciso saber para prevenir e denunciar”, na próxima quinta-feira (11), às 15h. O encontro terá certificação da Escola de Governo do Distrito Federal para os participantes que o solicitarem durante o evento, que terá transmissão gratuita pela TV Controladoria DF no YouTube. Arte: Divulgação/Controladoria-Geral do DF A live contará com duas palestrantes: a chefe da Assessoria de Apoio ao Julgamento da Controladoria-Geral do DF (CGDF), Michelle Heringer, que fará a contextualização do tema no DF e apresentará conceitos gerais; e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e no Acre, Camilla Holanda, que abordará a perspectiva da chefia – como diferenciar o assédio moral dos atos de gestão. “O objetivo é propor uma ação preventiva ao assédio, encorajando denúncias e divulgação dos canais apropriados, além de promover um ambiente de trabalho saudável”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Martins. Serão abordadas as perspectivas do servidor e da chefia e as consequências do assédio. O evento é uma realização da CGDF, da Secretaria da Mulher (SMDF) e da Secretaria de Economia (Seec), com o apoio da Escola de Governo (Egov) e da Secretaria Executiva de Qualidade de Vida (Sequali). O controlador-geral do DF, juntamente com o secretário de Economia, André Clemente, e a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, participarão da abertura. Programação 15h – Boas-vindas e apresentação Ericka Filippelli, secretária da Mulher André Clemente, secretário de Economia Paulo Martins, controlador-geral 15h20 – Contextualização do tema no DF e conceitos gerais Michelle Heringer, chefe da Assessoria de Apoio ao Julgamento da CGDF 16h – Perspectiva da chefia: Como diferenciar o assédio moral dos atos de gestão? Camilla Holanda Mendes da Rocha, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e no Acre Perguntas e respostas 17h – Encerramento OBS: A programação poderá sofrer alterações. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Novos servidores reforçam atendimento socioassistencial
Mais 71 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) reforçam o atendimento ao cidadão. Nomeados em agosto, os novos trabalhadores, devidamente capacitados para a atuação, foram alocados entre as unidades socioassistenciais, nesta quinta-feira (14), durante solenidade no Centro de Treinamento e Capacitação, da pasta. Os novos servidores foram recepcionados pela secretária adjunta da Sedes, Ana Paula Marra, e demais membros do gabinete da Sedes | Foto: Dyego Santos/Sedes Para a distribuição das vagas, o setor responsável levou em consideração, na medida do possível, o local de preferência do servidor e, principalmente, as regiões mais vulneráveis e de maiores demandas por atendimentos socioassistenciais. “Elaboramos um mapeamento, justamente, para reforçar o trabalho onde mais precisa”, enfatiza a secretária adjunta Ana Paula Marra, responsável por organizar, juntamente com os demais membros do gabinete, a recepção dos novatos. Empolgada com o início prático nas atividades, a técnica administrativa Lara Santana mostra que a chegada de gente nova vai oxigenar ainda mais o serviço. “Estamos com muita vontade de propor e fazer coisas novas. Essa força de trabalho vai, certamente, contribuir muito para a população do DF”, garante a servidora, lotada na Assessoria Especial. [Olho texto=”“É um período de contingência, mas, ainda assim, a assistência social tem conseguido reforçar o atendimento ao cidadão em meio à pandemia”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária adjunta da Sedes” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Antes de conhecerem os locais definitivos de trabalho, os novos servidores passaram por uma imersão no âmbito da atuação na política de assistência social. “Buscamos tanto ambientar quem acaba de chegar quanto mostrar, de alguma forma, como ocorre, na prática, o trabalho que eles vão executar”, explica o subsecretário de Gestão da Informação, Formação, Parcerias e Redes, Rodrigo de Freitas. Entre os principais cursos concluídos pelos recém-nomeados estão os de Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids). Ambos são ferramentas essenciais, utilizadas cotidianamente pelas equipes da secretaria. Concurso [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Realizado em 2019, o concurso público da Sedes tem convocado desde maio deste ano servidores para reforçar o quadro da secretaria. No total, mais de 380 aprovados foram chamados. “É um período de contingência, mas, ainda assim, a assistência social tem conseguido reforçar o atendimento ao cidadão em meio à pandemia”, frisa Ana Paula Marra. “Nosso intuito é seguir com as nomeações. O gabinete da Sedes já articula junto às instâncias do GDF convocar mais servidores em breve. Os tramites estão sendo feitos”. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Universidade Católica adere ao programa DF Superior
Os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) contam com mais uma opção para realizar cursos de graduação e pós-graduação. A Universidade Católica de Brasília (UCB) é a mais nova instituição a fazer parte do programa DF Superior. A universidade assinou, nesta sexta-feira (1), termo de adesão com a Secretaria de Economia e passará a destinar até 40% de desconto para os servidores do GDF que optarem por realizar seus cursos. O programa DF Superior é uma iniciativa da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia, que visa incentivar a capacitação dos servidores por meio da oferta de cursos com descontos. “A união da Academia e do GDF em projetos específicos e estratégicos tem se mostrado muito importante”, afirmou o secretário de Economia, André Clemente. Com a adesão, a Universidade Católica oferece descontos em mais de 170 cursos, entre graduação, pós-graduação (Especialização, MBA, Mestrado, Doutorado) e tecnólogos, com o percentual mínimo de 20% e, dependendo da modalidade e turno, chega até 40% do valor da mensalidade. De acordo com o secretário André Clemente, “é um grande esforço do GDF para valorizar o meio acadêmico e oferecer dezenas de opções de cursos com desconto para viabilizar o acesso do servidor público ao Ensino Superior”, acrescentou. O reitor da Universidade Católica, Ricardo Calegari, ressaltou a importância do programa. “Uma parceria importante para a Universidade Católica, que os servidores do GDF sejam muito bem-vindos à nossa instituição”, disse. Também durante a assinatura do termo de adesão, a secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida, Adriana Faria, convidou os servidores a participarem do programa: “Esperamos que mais esta parceria seja bastante produtiva e que tenhamos cada vez mais adesões de servidores participando deste programa e buscando a formação superior”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com a nova adesão, já são sete instituições cadastradas no programa: IESB, Faculdade UniProjeção, Faculdade Fael, Faculdade JK CCI, Faculdade Unyleya, Uniceub e, agora, UCB. Os descontos em cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto senso, são de no mínimo 15%, e em alguns casos, ultrapassam 50% do valor da mensalidade, dependendo do curso escolhido e da instituição de ensino superior. O DF Superior é destinado aos servidores e empregados públicos, ativos ou inativos, da administração direta e indireta do Distrito Federal e da Câmara Legislativa, além dos dependentes. Eles podem optar pelo pagamento via boleto bancário ou pelo desconto em folha, caso a instituição opte por este tipo de recebimento. O programa foi instituído pelo Decreto nº 41.451/2020 e regulamentado pela Portaria nº 08 de 13 de janeiro de 2021. A estimativa é que mais de 200 mil servidores beneficiados com os descontos, podendo chegar a 300 mil, contando com os dependentes. Para saber mais sobre o programa acesse: https://www.economia.df.gov.br/df-superior/ * Com informações da Secretaria de Economia
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Alteração do horário de atendimento na sede da DF Legal
O horário de funcionamento dos postos de atendimento do prédio-sede da Secretaria DF Legal será alterado, nesta sexta-feira (13), em decorrência da concessão do benefício de saída temporária de detentos do Centro de Progressão Prisional (CPP), do SIA Trecho 3. Por ocasião do chamado “saidão”, o expediente para o público ocorrerá a partir das 9h30, se estendendo normalmente até às 18h. Na segunda-feira (16), o horário volta ao normal, das 8h às 18h. Os demais postos terão atendimento normal e, para mais informações, os contribuintes podem entrar em contato pelo telefone 3961-5125. *Com informações da Secretaria DF Legal
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Carreira modernizada para 15 mil servidores da Saúde
Quase 15 mil servidores da carreira de Assistência Pública de Saúde comemoram, nesta sexta-feira (16), a sanção da Lei nº 1735/2021, que moderniza suas atividades. A assinatura do texto, de autoria do Executivo, foi feita pelo governador em exercício do Distrito Federal, deputado distrital Rafael Prudente. Durante a cerimônia no Palácio do Buriti, Prudente também anunciou que serão encaminhados à Câmara Legislativa (CLDF) dois projetos de valorização das carreiras de servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). [Olho texto=”“É uma luta de muitos anos dos servidores pela reestruturação e valorização, em especial aqueles que se prepararam e fizeram cursos de especialização”” assinatura=”Rafael Prudente, governador em exercício” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O novo texto da carreira de Assistência Pública de Saúde prevê mudanças nos requisitos de escolaridade para ingresso nos cargos públicos e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde. As alterações não geram aumento de despesas para os cofres do Governo do Distrito Federal (GDF). A carreira criada se dividirá em três cargos: analista em Gestão e assistência pública à saúde; assistente em Gestão e assistência pública à saúde e técnico em Gestão e assistência pública à saúde. Os três cargos totalizam 14.500 profissionais. “É uma luta de muitos anos dos servidores pela reestruturação e valorização, em especial aqueles que se prepararam e fizeram cursos de especialização. No governo tivemos o privilégio de fazer essa importante sanção de valorização dos servidores da Saúde”, destacou Rafael Prudente. [Olho texto=”“A lei trará modernização em cargos e carreiras, possibilitando que o quadro atual e futuro de profissionais ofereça uma força de trabalho mais capacitada e um melhor atendimento para a população do DF”” assinatura=”Osnei Okumoto, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] “O objetivo da legislação é organizar toda a carreira da saúde e das carreiras que passaram a ser extintas com o tempo. A gente cria um ambiente melhor para, no momento oportuno, avançar nas pautas salariais”, acrescentou o governador em exercício. Para o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, “a lei trará modernização em cargos e carreiras, possibilitando que o quadro atual e futuro de profissionais ofereça uma força de trabalho mais capacitada e, consequentemente, um melhor atendimento para a população do DF”. A modernização beneficia profissionais como farmacêuticos, biólogos, nutricionistas, psicólogos, administradores, terapeutas ocupacionais e também assistentes e técnicos da Secretaria de Saúde. Para o secretário de Economia, André Clemente, o governo não pode deixar de defender o serviço público em todas as oportunidades. “A política de saúde, de segurança, de educação, as sociais são imensuráveis e feitas por servidores públicos. Reconheço e defendo esse trabalho dos servidores, pois o serviço público é o oxigênio e a alma da cidade”, acrescenta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A forma de acesso a todos os cargos é o concurso público. Apenas o posto de analista exige formação de nível superior. Para os demais, é necessário o certificado de nível médio. Com a reestruturação, o GDF busca a valorização profissional e o estímulo à qualificação dos profissionais de saúde. “São quase três décadas de luta para modernizar a carreira e os servidores serem valorizados e, assim, oferecerem melhor prestação de serviço para o paciente”, comemorou a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (Sindsaúde), Marli Rodrigues.
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Servidores participam de doação de sangue no Maio Amarelo
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) participou, nesta sexta-feira (28), de ação de doação de sangue da campanha Maio Amarelo, movimento que tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos em acidentes de trânsito. A ação é promovida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). Foram agendadas 15 doações para o período da manhã e 15 vagas para o turno da tarde. Para evitar aglomeração de pessoas, devido à pandemia de covid-19, os atendimentos na Fundação estão sendo feitos somente com horário marcado | Foto: Divulgação/DER-DF [Olho texto=”As doações são importantes, porque os estoques de sangue no Hemocentro são considerados muito baixos. Dos oito tipos de sangue, quatro estão em níveis críticos (O+, O-, B+ e A-)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Foram agendadas 15 doações para o período da manhã e 15 vagas para o turno da tarde, na Fundação Hemocentro de Brasília (FHB). Para evitar aglomeração de pessoas, devido à pandemia de covid-19, os atendimentos na Fundação estão sendo feitos somente com horário marcado. As doações são importantes, porque os estoques de sangue no Hemocentro são considerados muito baixos. Dos oito tipos de sangue, quatro estão em níveis críticos (O+, O-, B+ e A-). O secretário Valter Casimiro foi um dos primeiros a chegar e foi selecionado para a doação de plaquetas, parte do sangue que ajuda a controlar os sangramentos. O procedimento é indicado para quem fez doação de sangue nos últimos 12 meses e é feito processo de separação das plaquetas do sangue no momento da coleta. O sangue retorna ao organismo do doador após a captação das plaquetas em quantidade que equivale a oito doações tradicionais de sangue. A doação de plaqueta é importante para o tratamento de pacientes com câncer e em transplantes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A doação de sangue é um ato de amor ao próximo, sobretudo neste mês em que o DER realiza o Maio Amarelo com ações de valorização da vida no trânsito e respeito aos pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas”, disse o secretário Valter Casimiro. O diretor-geral do DER/DF, Fauzi Nacfur Junior, também esteve no local e falou sobre a tradição dos servidores doarem sangue na campanha do Maio Amarelo. “O Maio Amarelo é o mês em que lembramos a importância de todos estarem atentos às leis de trânsito. E, como tradição, todo ano neste mês nós doamos sangue para ajudar também na recuperação daqueles que sofrerem acidentes de trânsito. Todos, unidos, podemos fazer muito mais pela paz no trânsito”, disse Fauzi Nacfur Júnior. *Com informações da Semob
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Lançada cartilha sobre boas práticas nos órgãos do governo
[Olho texto=”“Estamos lançando um manual de boas práticas de governança para os órgãos do GDF tornarem a administração mais eficiente”” assinatura=”Paulo Martins, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O planejamento estratégico deve ser adotado pelas instituições do Governo do Distrito Federal (GDF) como exemplo de boa prática para êxito na tomada de decisões. É que o que recomenda a Cartilha Governança e Compliance lançada nesta semana pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). Também são recomendados nesse material o mapeamento dos processos com a identificação e correção de fluxos problemáticos e ainda a capacitação dos servidores. “Estamos lançando um manual de boas práticas de governança para os órgãos do GDF tornarem a administração mais eficiente”, afirmou o controlador-geral do DF, Paulo Martins, durante o evento “Café com Governança e Compliance” promovido nessa quinta-feira (11) com transmitido ao vivo pela TV CGDF, no Youtube. Esse foi o primeiro evento realizado neste ano dentro da série iniciada no ano passado. A live transcorreu em formato de bate-papo, em que as perguntas dos expectadores foram direcionadas aos participantes, que esclareceram os pontos abordados. Martins ressaltou que todas essas medidas e implementações são para agregar e gerar valor ao serviço público, melhorando o desempenho da administração, tanto na quantidade de serviços entregues quanto na qualidade deles, expandindo a capacidade das instituições. [Olho texto=”“É preciso ter uma metodologia bem estabelecida, mapear os processos e fluxos do órgãos, capacitar e estimular os servidores a focar em resultados e cumprir o que a legislação traz sobre a competência de cada um”” assinatura=”Joyce de Oliveira, subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF” esquerda_direita_centro=”direita”] Dever de casa No lançamento do material, Martins apontou que a própria Controladoria tem que ser uma referência sobre a aplicação das boas práticas de governança. “Como a CGDF precisa ser exemplo dentro do GDF, estamos atualizando o regimento interno da Controladoria, que é uma das ferramentas de boas práticas”, adiantou. Além disso, complementou, a Comissão Geral de Ética Pública, prevista desde 2016, está implementada na gestão do governador Ibaneis Rocha, com duas reuniões já realizadas e regimento interno aprovado. Competências Durante a live, a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Joyce de Oliveira, deu diversos exemplos de como as boas práticas de governança podem ser aplicadas pelos órgãos do governo do DF. “É preciso ter uma metodologia bem estabelecida, mapear os processos e fluxos do órgão, capacitar e estimular os servidores a focar em resultados e cumprir o que a legislação traz sobre a competência de cada um. Por isso, a necessidade de um regimento interno sempre atualizado”, destacou. “A instituição de um comitê interno proporciona organização para os secretários de Estado na coordenação de projetos e ações, colocando em prática as diretrizes para o cumprimento de metas. Esses são apenas alguns exemplos, mas a Controladoria está aberta para que os órgãos tirem todas as suas dúvidas e consigam se tornar mais eficientes e eficazes”, detalhou. [Olho texto=”“Conseguimos entregar um produto eficiente, transformando a vida das pessoas com a atração de grandes investimentos e manutenção e atenção das empresas instaladas no DF”” assinatura=”Eduardo Pereira Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Pandemia O gestor governamental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Pedro Cavalcante, um dos convidados dessa edição do Café, lembrou que, para colocar em prática a transformação institucional e a governança, é necessário levar em consideração as peculiaridades de cada órgão. “Nem todas as entidades têm condições de abraçar da mesma forma as orientações. Por isso, para haver uma continuidade nas políticas de governança, é preciso aplicar os preceitos da legislação de forma distinta para cada órgão. Hoje a Secretaria de Saúde, por exemplo, em plena pandemia, tem uma realidade totalmente distinta da Secretaria de Economia, e isso deve ser levando em consideração”, comparou. Já o secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Eduardo Pereira Filho, também convidado do Café, deu um exemplo da implementação desses mecanismos na pasta, mesmo neste momento de pandemia. “A ideia era montar uma agência de atração de investimentos. Mas, com a pandemia, não seria possível dar exequibilidade ao projeto, até porque não poderíamos ter novos custos. Então nós vislumbramos até onde queríamos chegar e verificamos quais ferramentas poderíamos usar neste momento”, recapitulou. Em consequência, o titular da pasta relatou que houve inovação com a união de servidores e de setores para mitigar riscos e estabelecer um comitê de atração de investimentos com ritmo e fluxos processuais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Conseguimos entregar um produto eficiente, transformando a vida das pessoas com a atração de grandes investimentos e manutenção e atenção das empresas instaladas no DF”, afirmou. A próxima edição do Café com Governança e Compliance está prevista para abril, de forma virtual. Para assistir novamente a 5ª edição do evento, basta acessar a TV CGDF no Youtube?. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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GDF regulamenta programa voltado para os servidores
Cerimônia no Palácio do Buriti contou com autoridades do Governo, presidentes de sindicatos, representantes da sociedade e servidores | Foto: Divulgação/Secretaria de Economia O Governo do Distrito Federal (GDF) regulamentou, nesta sexta-feira (29), o Programa de Atenção ao Dependente Químico (PADQ) para servidores públicos locais. A cerimônia ocorreu no Salão Branco do Palácio do Buriti e contou com a presença de autoridades do Governo, presidentes de sindicatos, representantes da sociedade e servidores. O Decreto nº 41.747, de 28 de janeiro de 2021, prevê o acolhimento dos servidores de acordo com o grau da dependência, que podem ser encaminhados para a intervenção mais adequada, seja psicoterapia individual ou em grupo. O programa também trabalhará ações preventivas com familiares e gestores. O secretário de Economia, André Clemente, destacou a importância dos representantes do Governo, sociedade civil e setor produtivo estarem engajados na ação. “O sistema evolui quando estão todos juntos. Saúde, bem-estar e o cuidado com as pessoas já estavam desde o início no Plano de Governo do governador Ibaneis Rocha. Nós agimos em conjunto, cuidamos do outro e de quem precisa. Esse é um projeto a longo prazo. Hoje é um dia para firmarmos um compromisso de continuarmos cuidando dos dependentes químicos no serviço público”, afirmou. [Olho texto=”Desde 2015 já conseguimos acolher mais de 2,7 mil servidores com esse Programa. O ser humano é nosso maior patrimônio, e nós contamos com uma equipe especializada para acolher essas pessoas” assinatura=”Ana Paula Lima, subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A iniciativa é promovida pela Secretaria de Economia, por meio da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida e da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, e visa à promoção da saúde mental, à prevenção do adoecimento psíquico por uso de substâncias entre servidores e ao acompanhamento especializado. Na abertura do evento, Ana Paula Lima, subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, reforçou que o abuso de álcool e outras drogas é uma realidade mundial e impacta o convívio interpessoal, também no ambiente de trabalho. “Desde 2015 já conseguimos acolher mais de 2,7 mil servidores com esse Programa. O ser humano é nosso maior patrimônio, e nós contamos com uma equipe especializada para acolher essas pessoas”, garantiu. Adriana Faria, secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida, relembrou que a dependência química “envolve preconceitos e tabus”, e acrescentou: “Estamos aqui para fazer um pacto a favor da saúde mental, na presença de tantas autoridades. Hoje deixamos um legado. É uma política de estado, um trabalho consistente”. “Esse reconhecimento é importante. Cuidar de quem cuida”, disse Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde-DF, referindo-se aos servidores públicos. “Muitas pessoas afundam, entram em dependência, e o Governo, ao definir essa Política, mostra coragem e vontade de enxergar, e traz o servidor para o centro da atenção”, disse. Para Rogério Barba, ativista em Brasília e ex-usuário de drogas, a posição do GDF em acompanhar e acolher o servidor público mostra a valorização e o respeito. “Precisamos agir sem julgamento. Essas pessoas precisam ser acolhidas, receber carinho, afeto e companheirismo. Vamos levar o DF como exemplo para outros estados”, afirmou. Juntamente com a regulamentação, a Secretaria de Economia produziu um vídeo com esclarecimentos sobre o público-alvo do Programa de Atenção ao Dependente Químico e os requisitos para o acolhimento, além de uma discussão a respeito do tema. O material pode ser acessado no YouTube. PADQ Institucionalizado em 2011, o Programa de Atenção do Dependente Químico (PADQ) conta com uma equipe multidisciplinar de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais que prestam apoio e auxílio aos servidores com alguma dependência química e oferecem suporte aos familiares dos servidores que participam do Programa. Com a sua regulamentação por Decreto, ele passa a ter normas e diretrizes e a ser reconhecido como uma política de Estado. O programa foi desenvolvido pela Secretaria de Economia como forma de prevenção e assistência àqueles que apresentam algum problema relacionado ao uso e à dependência de álcool ou qualquer outra substância aditiva. O acesso ao PADQ se dá via SEI, por demanda espontânea e encaminhamento interno. *Com informações da Secretaria de Economia
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GDF lança Programa de Atenção ao Dependente Químico para servidores
O Governo do Distrito Federal (GDF) promove, nesta sexta-feira (29), a regulamentação do Programa de Atenção ao Dependente Químico (PADQ), voltado para os servidores públicos. A cerimônia de oficialização do Decreto está marcada para as 11h no salão Branco do Palácio do Buriti. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Economia, por meio da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida e da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, visa à promoção da saúde mental, à prevenção do adoecimento psíquico por uso de substâncias entre servidores e ao acompanhamento especializado. O programa foi desenvolvido pela Secretaria de Economia como forma de prevenção e assistência àqueles que apresentam algum problema relacionado ao uso e à dependência de álcool ou qualquer outra substância aditiva. [Olho texto=”Com a medida, o governo pretende acolher os servidores com dependência química, de acordo com o grau da dependência. Eles serão encaminhados para a intervenção mais adequada, psicoterapia individual ou em grupo. O programa também trabalhará ações preventivas.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] Acolhimento O Decreto que será assinado pelo governador Ibaneis Rocha atualiza e regulamenta o Programa de Atenção ao Dependente Químico no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal. A norma especificará os princípios, objetivos e subprogramas, bem como as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de servidores públicos distritais com problemas relacionados com o uso de álcool e outras drogas. Com a medida, o governo pretende acolher os servidores com dependência química, de acordo com o grau da dependência. Eles serão encaminhados para a intervenção mais adequada, psicoterapia individual ou em grupo. O programa também trabalhará ações preventivas. Institucionalizado em 2011, o PADQ conta com uma equipe multidisciplinar de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais que prestam apoio e auxílio aos servidores com alguma dependência química e oferecem suporte aos familiares dos servidores que participam do Programa. Com a sua regulamentação por Decreto, ele passa a ter normas e diretrizes e a ser reconhecido como uma política do estado. Serviço: Lançamento do Programa de Atenção ao Dependente Químico (PADQ) do Governo do Distrito Federal Data: 29/01 – sexta-feira Horário: 11h Local: Salão Branco do Palácio do Buriti. *Com informações da Secretaria de Economia
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Caesb reativa atendimento presencial
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) reabriu os escritórios de atendimento e voltou a receber o público. O atendimento presencial será das 11h às 17h, mas apenas para clientes que fizerem o agendamento disponível no site da empresa. Os serviços estavam sendo realizados remotamente em função da pandemia do novo coronavírus. Ao todo, 12 escritórios estarão disponíveis – à exceção do que funciona no Paranoá, que está em reforma. De acordo com o superintendente de Comercialização da Caesb, Diego Rezende, já estão definidos os serviços a serem postos à disposição do público. “No agendamento, o cliente vai poder escolher entre ligação de água, religação, desmembramento, remanejamento, parcelamento, corte a pedido e alteração de titularidade”, explica. [Olho texto=”“O objetivo da reabertura é possibilitar o atendimento aos usuários que apresentam dificuldade com os meios digitais e retomar, gradualmente, os serviços presenciais. Todas as medidas de combate ao coronavírus serão adotadas e respeitadas”” assinatura=”Diego Rezende, superintendente de Comercialização da Caesb” esquerda_direita_centro=”centro”] A quantidade de agendamentos por escritório será de acordo com a disponibilidade de atendentes, respeitados os protocolos funcionais para evitar aglomerações e preservado o distanciamento social. Os empregados da Caesb já receberam equipamentos de proteção para poderem atuar em segurança. “O objetivo da reabertura é possibilitar o atendimento aos usuários que apresentam dificuldade com os meios digitais e retomar, gradualmente, os serviços presenciais. Todas as medidas preventivas de combate ao novo coronavírus serão adotadas e respeitadas”, acrescenta Diego Rezende. Apesar do retorno das atividades, o superintendente recomenda que os usuários busquem os serviços de atendimento presencial somente em “casos de urgência”. “O importante é que o usuário só procure um escritório caso tenha muita dificuldade em utilizar os serviços digitais. Desta forma, as unidades vão estar sempre disponíveis para quem mais precisa”, reforça o superintendente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além do atendimento presencial, os usuários têm a opção de utilizar os canais virtuais da Caesb. Neles, é possível solicitar revisão ou segunda via de contas, alteração de titularidade e vencimento, consumo de água, consulta de protocolos, parcelamento de débitos, 1ª ligação de água, autoleitura, ressarcimento de danos, alteração do titular ou do vencimento da conta, religação de água, débitos, manutenção de redes, além de serviços comerciais como análise de contas, atualização de cadastro e religação. Quem precisar do atendimento presencial deve seguir algumas recomendações: Passar por aferição da temperatura na entrada do escritório; Usar máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do local; Usar álcool gel, insumo que estará disponível nos dispensadores providenciados pela Caesb; Manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas. SERVIÇO: Site oficial: https://www.caesb.df.gov.br/ Para baixar o aplicativo da Caesb no celular: ? IOS: https://apps.apple.com/br/app/caesb-autoatendimento/id1003831993 ? Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.df.caesb.mobile Central de Atendimento ao Cliente: 115 * Com informações da Caesb
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Os vencedores do Prêmio Boas Práticas em Ouvidoria
Os três vencedores foram anunciados em outubro, durante divulgação do Balanço Anual das Ouvidorias do GDF | Fotos: CGDF Os três vencedores da 5ª edição do Prêmio Melhores Práticas em Ouvidoria 2020 – Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e Departamento de Trânsito (Detran-DF) – receberam nesta terça-feira (15), às 15h, troféus e certificados por terem elaborado iniciativas para melhorar os serviços de ouvidoria no DF. A cerimônia restrita no gabinete da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) seguiu todos os protocolos de saúde sanitária contra Covid-19. O prêmio, organizado pela Ouvidoria-Geral do DF, unidade da Controladoria-Geral do DF, contribui para o fortalecimento do papel das ouvidorias e busca valorizar e incentivar a gestão e a prestação dos serviços de ouvidoria pública. “Queremos valorizar sempre as boas inciativas que tornam as ouvidorias do GDF melhores e, consequentemente, trazem qualidade para os serviços prestados”, ressalta o controlador-geral do DF, Paulo Martins. Os três vencedores foram anunciados em outubro deste ano, durante a divulgação do Balanço Anual das Ouvidorias do Governo do Distrito Federal. O concurso conta com a participação das ouvidorias seccionais que compõem o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal (Sigo-DF). “Essa é uma forma de reconhecer aqueles que buscam inovação ou melhoria de processos e ainda permite que as iniciativas implantadas em um órgão sirvam de modelo para que outros utilizem, fomentando a troca de experiências em busca de uma prestação de serviço de qualidade para o cidadão do Distrito Federal”, conta o ouvidor-geral do DF, José dos Reis de Oliveira. Na Hora com o cidadão Para melhorar o serviço de ouvidoria das unidades do Na Hora, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) garantiu o acesso a dois canais de ouvidoria nas sete unidades: telefone para contato pelo 162 e link direto nos computadores de autoatendimento para o Sistema Informatizado de Ouvidoria do Distrito Federal (OUV-DF). Anteriormente, as manifestações eram feitas de forma manual, em formulários impressos. Dessa maneira, nem sempre o sigilo das informações era respeitado, não era possível identificar o responsável pelo acolhimento da manifestação e não havia a garantia de que todas as manifestações eram entregues. [Olho texto=”“Os servidores passaram por treinamentos a fim de garantir a transparência da informação e a agilidade de resposta para aqueles que solicitem informações”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretaria de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”centro”] De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, com o projeto “Na Hora com o cidadão”, garantindo e facilitando os acessos corretos à Ouvidoria, os problemas de sigilo foram solucionados e os prazos de resposta passaram a ser cumpridos. “A ouvidoria é um importante canal entre a Administração Pública e o cidadão que deve ser divulgado e utilizado pela sociedade a fim de melhorar os serviços públicos. Com o projeto implementado, pudemos disponibilizar efetivamente o telefone 162 e o sistema OUV-DF dentro das unidades do Na Hora”, relata Marcela. Carta de serviços informatizada O Detran-DF transformou a Carta de Serviços, que antes era totalmente manual, em um sistema informatizado. Desta forma, além garantir que todos os serviços oferecidos pelo órgão estejam no documento, a automatização permitiu a atualização em tempo real do conteúdo para o usuário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O novo formato é dividido em dez grandes áreas de atuação, totalizando 82 serviços oferecidos. O sistema informatizado permite que os servidores de cada área responsável, cadastrados e treinados para acesso ao sistema, efetuem alterações em tempo real. A automatização foi também uma oportunidade de revisão da Carta de Serviços – tanto dos conteúdos existentes, que sofrem constantes mudanças, quanto da análise e do aprimoramento dos serviços prestados para o cidadão. Resolução de demandas com mais rapidez A Sedes conseguiu reduzir os prazos internos para a resolução das demandas recebidas pelo Sistema OUV-DF de 20 para 10 dias. A resposta enviada passa por controle de qualidade, minimizando problemas relacionados a atrasos no envio da resposta ao cidadão. Com mais celeridade, foi possível também melhorar os serviços prestados, aumentando o número de demandas resolvidas. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, a partir de abril deste ano foi determinado que todo o trabalho da pasta seria voltado para o cidadão. “Os servidores passaram por treinamentos a fim de garantir a transparência da informação e a agilidade de resposta para aqueles que solicitem informações”, explica. O cumprimento dos prazos levou à melhoria no índice de resolutividade das demandas – de 27% para 40% –, avaliação feita pelo próprio cidadão que utiliza o serviço. * Com informações da Controladoria-Geral do DF
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‘GDF Saúde em operação e já possui 10 mil adesões’
Ney Ferraz: “Nosso foco não é lucro, mas sim atender o servidor com qualidade” | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Ativo há menos de dois meses – começou a valer em 28 de outubro, Dia do Servidor Público –, o GDF Saúde está em pleno funcionamento e dezenas de vidas já foram atendidas, em casos de urgência e emergência, pelo convênio de assistência médica para servidores públicos da capital. E mais: a expectativa é de que 500 mil vidas sejam beneficiadas pelo plano de saúde até 2022. Segundo o presidente do Instituto de Assistência do Servidor do Distrito Federal (Inas-DF), Ney Ferraz, em pouco mais de um mês o número de cadastrados no plano já se aproxima dos 10 mil, entre servidores públicos das secretarias de Saúde e de Educação e dependentes. O investimento do Governo do Distrito Federal (GDF) no serviço é de mais de R$ 20 milhões por mês. [Numeralha titulo_grande=”300 mil” texto=”é a estimativa de vidas beneficiadas pelo GDF Saúde em 2021″ esquerda_direita_centro=”centro”] Vários hospitais também já estão credenciados no GDF Saúde: São Francisco, em Ceilândia; Daher, no Lago Sul; Home, na Asa Sul; e Santa Marta, em Taguatinga Sul. Também constam entre os conveniados as seguintes unidades de saúde: Centro Urológico de Brasília; Centro Brasileiro de Visão (CBV); Pronto Atendimento Infantil; Centro Especializado de Otorrinolaringologia de Taguatinga; Radiolinea Centro de Imagem; Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do DF; e Laboratório Exame. Ao todo, 344 prestadoras de serviço estão na fila para aderir ao programa. [Olho texto=”“Nada impede que no futuro lancemos outros produtos, mais baratos, com uma rede hospitalar mais simples. Neste início estamos fazendo um trabalho de fiscalização para checar e garantir a excelência nos atendimentos”” assinatura=”Ney Ferraz, presidente do Inas-DF” esquerda_direita_centro=””] Em entrevista à Agência Brasília, Ney Ferraz adianta que a expectativa é fechar o ano com 30 mil pessoas cadastradas. “O GDF Saúde não é um plano de mercado, mas sim para o servidor. Quanto mais pessoas aderirem, mais redes vão se credenciar”, explica o presidente do Inas-DF. “Há uma dupla vertente que é tratar bem e valorizar os funcionários. Se isso acontece, eles vão trabalhar melhor e a população só tem a ganhar. Também é uma forma de aquecer a economia com a contratação de mais pessoas, para suprir as demandas nos hospitais particulares e desafogar o SUS [Sistema Único de Saúde]”, arremata o gestor. Confira, abaixo, a entrevista. Quais são as vantagens que o GDF Saúde tem com relação aos planos convencionais? A principal vantagem é que o GDF Saúde é um plano para servidores, de autogestão, sem fins lucrativos. Com isso, há uma vantagem de não pagar impostos. Não é um convênio de mercado. Foi desenvolvido e criado para o funcionário público. Dessa forma foi mais fácil moldarmos. A autogestão faz com que não seja necessário obedecer a todas as regras da ANS [Agência Nacional de Saúde]. Mas não é por isso que vamos desobedecer. Cumprimos prazos que visam proteger o plano. Quais são os exemplos práticos desta vantagem em relação aos planos do mercado? Uma pessoa que não tem convênio médico e quer aderir a um do mercado, geralmente, precisa esperar 90 dias para fazer um exame. Como o GDF Saúde é para o servidor e tem uma contrapartida do governo, achamos desnecessário obedecermos a esse prazo. Vimos que há possibilidade de encurtar a carência sem nenhum prejuízo. Nosso foco não é lucro, mas sim atender o servidor com qualidade. Verificamos quais são as regras que não somos obrigados a cumprir. Olhamos uma a uma pra ver o que pode ser feito e o que não pode, para deixar o plano cada vez mais vantajoso para quem aderir. [Olho texto=”“O GDF Saúde não é um plano de mercado, mas sim para o servidor. Quanto mais pessoas aderirem, mais redes vão se credenciar”” assinatura=”Ney Ferraz, presidente do Inas-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Tais vantagens também são financeiras? Fizemos estudos em todas as regiões administrativas e descobrimos que 70% dos servidores não tinham plano de saúde. Depois, fomos entender o porquê disso. Muitos não tinham condições de pagar por um. Para aqueles que já tinham convênio, queríamos oferecer um plano tão bom quanto o deles, mas com valores menores. Assim, sobra dinheiro do salário para ele cuidar da família. Então, definimos valores acessíveis e diferenciados do mercado. Veja que o piso é de R$ 400 para titular, R$ 200 para dependente e o teto é de R$ 1 mil. É possível, ao longo do tempo, ter um plano ainda mais barato? Sim. Nada impede que no futuro lancemos outros produtos, mais baratos, com uma rede hospitalar mais simples. Neste início estamos fazendo um trabalho de fiscalização para checar e garantir a excelência nos atendimentos. O servidor tem que se sentir valorizado e, caso isso não ocorra, o hospital será descredenciado. Adesões de pessoas físicas e prestadores de serviço cresce a cada dia, comemora Ney Ferraz | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília As mensalidades dos planos convencionais têm aumento anual. Isso deve acontecer com o plano do servidor? A ANS permite o aumento, mas só faremos isso conforme a necessidade. Porém, para isso acontecer, é necessário um projeto de lei, com um cálculo específico para justificar [o aumento]. O governo repassa 1,5% da folha total, o que dá mais de R$ 20 milhões por mês. Os planos da iniciativa privada não têm esse repasse. Não há essa necessidade de ficar alterando. Esse aumento pode acontecer por causa de fatores externos – como uma hiperinflação, por exemplo. Os cadastros e credenciamentos estão dentro do previsto? Antes, o plano não tinha credibilidade. Se o governador Ibaneis Rocha não tivesse dado o suporte necessário, não teria dado certo. Sem ele seria impossível que esse plano virasse realidade. Estamos mostrando que o projeto saiu do papel e está dando certo. E essa confiança se reflete nas adesões e nos credenciamentos de prestadores de serviços, que só crescem a cada dia. Em menos de dois meses, já temos quase 10 mil vidas inscritas para adesão e mais de 340 prestadores de serviço em processo de cadastro. Estamos falando de vidas que serão salvas. O plano de saúde tem uma dupla vertente, que é tratar bem e valorizar os servidores. Se isso acontece, eles vão trabalhar melhor e a população só tem a ganhar. Também é uma forma de aquecer a economia com a contratação de mais pessoas, para suprir as demandas nos hospitais particulares e desafogar o SUS [Sistema Único de Saúde]. [Olho texto=”“No próximo ano, todas as secretarias estarão aptas a se cadastrar. Então, a previsão é de que a gente tenha cerca de 300 mil vidas beneficiadas pelo plano”” assinatura=”Ney Ferraz” esquerda_direita_centro=”centro”] A coparticipação é algo que assusta o servidor. Podemos mostrar, com exemplos práticos, quanto o servidor vai ter que desembolsar? Não é algo para se preocupar, até porque existem limites para essas contribuições. Vamos usar um exemplo da consulta médica, que segundo nossa tabela custa cerca de R$ 85. O servidor paga 30% desse valor, ou seja, R$ 25,50. Para os casos de internação e procedimentos hospitalares, o percentual é de 5%. Porém, há um limite de R$ 5 mil por procedimento e, ao ano, o limite é de R$ 15 mil. Alguns são contínuos, mas considerados únicos. Tomamos todo o cuidado de não onerar o servidor. Ele já está passando por um momento difícil e chega uma conta muito cara para pagar? Esse valor poderá ser dividido, descontando 20% no contracheque, até que ele quite o total. Mas, é claro que cada caso é um caso e estamos abertos para conversar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Qual a expectativa para 2021? No próximo ano, todas as secretarias estarão aptas a se cadastrar. Então, a previsão é de que a gente tenha cerca de 300 mil vidas beneficiadas pelo plano. São milhares de pessoas a menos no SUS [Sistema de Saúde Público]. Isso gera a roda da economia porque o hospital vai ter mais procura e, consequentemente, vai ter que contratar mais funcionários, fazer uma expansão. As notas fiscais devem aumentar e, assim, o governo também arrecada mais. Todos têm a ganhar. Para o final de 2022, a previsão é de 500 mil vidas beneficiadas. Em breve estaremos assinando com as forças de segurança e entrando em acordo com estatais, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Premiação do Índice de Transparência Ativa será nesta quinta (3)
A Controladoria-Geral do DF divulgará, nesta quinta-feira (3), a partir das 14h, por meio de suas redes sociais (CGDF oficial), os órgãos públicos do Distrito Federal que atingiram os 100% do Índice de Transparência Ativa. Essa é a 5ª edição do Prêmio ITA (Índice de Transparência Ativa), que tem por objetivo estimular a publicação ativa de informações de interesse público. Para a premiação, são realizadas avaliações das informações divulgadas nos sites, seguindo as normas da lei distrital de acesso à informação do DF (nº 4.990/2012). Entre elas estão desde as mais corriqueiras — como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico — às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores. No primeiro ano do prêmio, lançado em 2016, apenas cinco órgãos haviam atingido o índice de 100% de transparência ativa. Já em 2020, o número de anunciados inclui dezenas de premiados. “Fica claro que esse tipo de ação estimula a adequação quanto à lei de acesso à informação. Para além da premiação, a equipe da Controladoria-Geral do DF também capacita os servidores e direciona esses órgãos, para que possam se adequar e prestar informações de forma mais clara e fácil para a sociedade”, destaca o controlador-geral do DF, Paulo Martins. Ele explica que este ano foi criado um canal no WhatsApp especificamente para orientações de transparência ativa. Participam da avaliação secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais. O anúncio será realizado por meio do: Instagram (@cgdfoficial) Facebook (Facebook.com/CGDFoficial) Twitter (@cgdfoficial) e no site www.cg.df.gov.br Segundo a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, o alto número de órgãos que passaram a ser reconhecidos no Prêmio ITA “prova que o prêmio atingiu o seu principal objetivo, que é estimular a transparência ativa. Para além do trabalho realizado pela Controladoria-Geral do DF, que apoia e direciona os órgãos nessa divulgação, temos que destacar a atuação das autoridades de monitoramento, ouvidores e demais servidores dos órgãos e entidades, que tiveram um papel fundamental na mobilização das áreas responsáveis pela divulgação das informações”. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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BRB lança pacote especial de benefícios para servidores
O BRB lança, no Dia do Servidor Público, um pacote especial de benefícios para a categoria. São condições especiais de produtos e serviços que serão oferecidas até o dia 11 de novembro. Um dos destaques é o crédito consignado, com taxa a partir de 0,92% ao mês para novos contratos, e a partir de 0,85% ao mês para portabilidade, com prazo de até 120 meses para o pagamento e até 59 dias para pagar a 1ª parcela. No crédito pessoal, e exclusivamente durante a quinzena do servidor, a taxa passa a ser de partir de 1,50% ao mês. Outra linha disponível é a de crédito aos servidores da Educação, para a compra de notebook e computadores, com taxa a partir de 0,95% ao mês, e prazo de pagamento de até 48 meses. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Os servidores com conta no BRB também têm mais vantagens e limite de crédito imobiliário já aprovado no Mobile. A taxa é de 6,49% ao ano, + TR, com prazo de até 420 meses para pagamento e financiamento de 90% do valor. Durante a campanha desenhada exclusivamente para a categoria, os servidores também terão taxas diferenciadas para aplicações em CDB Pós-fixado, com liquidez, 101% DI e aplicação inicial a partir de R$ 500 (contratação exclusiva pelo APP BRB Mobile). Mais benefícios Na área de seguridade e cartões, mais benefícios: descontos de 15% para os seguros Residencial e Auto, isenção de anuidade de cartões de crédito* (para cartão do titular e até 3 adicionais), bonificação extra, podendo chegar a até 10 mil pontos, e descontos em programa de relacionamento. Na compra dos seguros Vida ou Residencial, dois ou mais títulos do BRB Férias ou consórcio acima de 50 mil, o servidor ganha ainda um acesso à sala Vip Club, no aeroporto de Brasília, com direito a acompanhante. “No BRB, as contas correntes ativas de servidores do Distrito Federal representam um percentual bastante significativo das contas PF da instituição. As condições especiais para a categoria são uma oportunidade para o banco agradecer esses clientes. O BRB reconhece e apoia o trabalho dos servidores e quer, cada vez mais, fazer parte da vida e da realização dos sonhos de todos eles”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. *Consulte todas as condições no hotsite campanhas.brb.com.br/servidor. *Com informações do BRB
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Abertas as inscrições para o Morar Bem
O Morar Bem, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, é voltado para famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos e visa a construção de unidades habitacionais no DF | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília As inscrições para o programa Morar Bem estão abertas até o próximo dia 15 de novembro. Os interessados devem preencher os dados no site oficial da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). Os servidores públicos do DF também podem fazer a inscrição, seguindo as regras do programa. Os últimos cadastros foram abertos nos anos de 2011, 2012 e 2014. Após identificar a necessidade dos que não puderam participar e entender todas as reivindicações ao direito de inscrição, o governo decidiu dar uma nova oportunidade aos moradores do DF. Política habitacional O objetivo é tornar a política habitacional mais democrática e assegurar o direito à moradia, principalmente às famílias de baixa renda. “O compromisso desta gestão é tornar a política habitacional mais democrática e assegurar o direito à moradia a todos que atendem aos critérios da Lei 3877/2006 (até 12 salários mínimos)”, diz o presidente da Codhab, Wellington Luiz. “A política habitacional é uma das mais importantes na gestão pública porque garante dignidade às famílias, e não podíamos deixar de contemplar, também, as famílias dos servidores públicos, que têm a missão de cuidar das pessoas. Assim, o governo Ibaneis vai fazendo entregas tanto à população quanto à comunidade dos servidores públicos”, declarou o secretário de Economia do GDF, André Clemente. Conheça o programa O Morar Bem, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, tem transformado o sonho da casa própria em realidade. A ação é voltada para famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos e visa a construção de unidades habitacionais no Distrito Federal. Quem pode participar? Apenas os cidadãos que não participam de programa habitacional ou nunca tiveram cadastro na lista da Codhab poderão se inscrever. Além disso, é necessário atender aos critérios de participação previstos pela Lei Distrital Nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional no DF: Ter maioridade ou ser emancipado na forma da lei; Residir no Distrito Federal nos últimos cinco anos; Não ser, nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel no DF; Não ser beneficiado em outro programa habitacional no Distrito Federal; Possuir renda familiar de até doze salários mínimos. Critérios de classificação/pontuação Os critérios de classificação estão dispostos no Decreto n° 33.964, de 29 de outubro de 2012, e têm como parâmetros: Tempo de residência no Distrito Federal – 4.000 pontos distribuídos diretamente proporcional ao tempo apurado com base nos dados cadastrais; Tempo de inscrição no Cadastro da Habitação – 1.500 pontos distribuídos diretamente proporcional ao tempo apurado com base nos dados cadastrais; Número de dependentes – 500 pontos para cada dependente e computando o máximo de 2.500; Grupo familiar com condições especiais – pessoas com deficiência ou pessoas com mais de 60 anos: 1.500, assim distribuídos; Renda familiar mensal bruta per capita – 500 pontos distribuídos inversamente proporcional ao valor da renda mensal bruta per capita apurada com base nos dados cadastrais; Quem pode ser dependente? Cônjuge, Companheiro (a), inclusive em relações homoafetivas, desde que caracterizada união estável; Filhos (as) ou enteados (as) até 24 anos, desde que estejam cursando ensino superior e com a devida comprovação; Menores de 18 anos em que o candidato crie e eduque, dos quais detenha a guarda judicial; Irmãos, netos, bisnetos, desde que detenha a guarda judicial; Pessoa incapaz cuidada pelo tutor ou curador; As principais fases do programa são: inscrição, convocação, habilitação, indicação, contemplação e titulação, e as faixas de renda familiar bruta são classificadas em: Faixa 1 – renda mensal de 0 a R$ 1.800,00; Faixa 1,5 – renda mensal de R$ 1.800,01 a R$ 2.600,00; Faixa 2 – renda mensal de R$ 2.600,01 a R$ 4.000,00; Faixa 3 – renda mensal de R$ 4.000,01 a R$ 7.000,00; Faixa 4 – acima de R$ 7.000,01 a 12 salários mínimos. Como se inscrever? Para fazer sua inscrição, clique aqui. Obs: o formulário de inscrição é composto por informações básicas do titular (identificação, renda, contato e endereço) e dados de dependentes, se houver. A emissão do comprovante de inscrição poderá ser feita a qualquer momento no site da Codhab. *Com informações da Codhab
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Servidores serão homenageados com programação especial
Escola de Governo oferece cursos na modalidade Educação a Distância | Foto: Egov-DF A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov-DF) anuncia a Jornada desENVOLVER para o período de 5 a 30 de outubro, em comemoração ao mês do servidor público, data celebrada em 28 de outubro. Órgão vinculado à Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Cisco Webex Training, a Egov fará 18 minicursos destinado aos servidores, cada um com período de inscrição e data de realização distintos. Os eventos se darão pela plataforma virtual Cisco Webex Training, de segunda a sexta-feira, das 17h às 18h30. Os servidores interessados devem se inscrever pelo próprio site da Egov (clique aqui para fazer inscrição). O público-alvo dos minicursos são os servidores dos órgãos das administrações direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo a diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino, a ideia dos minicursos é atualizar o servidor em temas variados, de maneira ágil e efetiva. “Planejamos esta jornada pensando em proporcionar ao servidor do GDF informações rápidas, atuais e indispensáveis sobre temas essenciais nas rotinas de trabalho”, destacou Juliana. Na primeira semana da jornada, as palestras serão: design thinking na prática; principais técnicas em oratória; dicas práticas para reuniões produtivas; dicas valiosas de Português e redação oficial; e dicas para orçamento no serviço público. A temática de cada minicurso foi definida com base nas necessidades atuais dos servidores públicos. “A Jornada desENVOLVER traz temas de cunho prático e de fácil assimilação. O projeto foi desenhado cuidadosamente, observando-se as necessidades mais recentes de desenvolvimento e de capacitação”, acrescentou a coordenadora de Desenvolvimento e Formação da Egov, Fabíola Salomon. Os instrutores convidados são de diversos órgãos e instituições, como Secretaria de Economia, Controladoria-Geral do Distrito Federal, DF Legal, Detran-DF, Secretaria de Educação, Vice-Governadoria, Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social e Universidade de Brasília. * Com informações da Egov-DF
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Novo concurso para professores efetivos em 2021
Dos 821 professores efetivos convocados neste ano, 185 não se apresentaram | Foto: Secretaria de Educação A semana começou com novidades para a rede pública de ensino. O próximo concurso público para professores efetivos será aberto no fim do ano que vem. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) pelo secretário de Educação, Leandro Cruz, em live transmitida no canal da secretaria no Youtube, o EducaDF. [Olho texto=”“Essa é uma orientação clara do governador Ibaneis Rocha: serviço público se faz com servidor público”” assinatura=”Leandro Cruz, secretário de Educação” esquerda_direita_centro=”centro”] Ele também informou que dos 821 professores efetivos convocados neste ano, 185 não se apresentaram. As nomeações destes que não tomaram posse serão tornadas sem efeito para que outros 185 docentes possam ocupar as vagas. “Essa é uma orientação clara do governador Ibaneis Rocha: serviço público se faz com servidor público. Para nós é fundamental ter vocês no time Educação apoiando a construção de um ensino público cada vez mais forte, gratuito e de qualidade para o DF. Esse é o nosso desafio e é para isso que vocês serão convocados”, afirmou o secretário. Também participaram da live o secretário-executivo da pasta, Fábio Sousa, e o subsecretário de Gestão de Pessoas (Sugep), Idalmo Santos. Temporários O secretário informou também que o processo seletivo para professores temporários deve ocorrer em janeiro. Para este certame não há número de vagas definido. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Todos os aprovados passam a fazer parte de um banco e são chamados para substituições temporárias. Elas podem ser de apenas um turno de aula ou para períodos mais longos – entre eles, licença-maternidade e afastamento para estudos. Assistência Além disso, nesta terça-feira (29) será enviada à Secretaria de Economia a solicitação para nomear 770 servidores da carreira assistência à educação, também aprovados no certame de 2016. São 35 vagas para nível superior, incluindo 24 psicólogos. As demais são para aprovados de nível médio: 97 monitores, 553 apoios administrativos e 85 secretários escolares. * Com informações da Secretaria de Educação
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Pessoas em situação de rua já usufruem dos serviços do GDF
Atendimento respeitos as normas sanitárias de distanciamento social em tempos de Covid-19 | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília As ações para acolher as cerca de 150 pessoas em situação de rua no Setor Comercial Sul (SCS) estão em curso até 4 de setembro. Na abertura dos trabalhos, nessa terça (25), seis moradores foram encaminhados para abrigos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e 16 atendimentos médicos foram oferecidos para quem se dispôs a recebê-los. Eles fizeram testes para Covid-19, hepatite B, HIV e sífilis. [Olho texto=”“Essa ação dos órgãos do GDF mostra que a política pública social precisa atuar de forma integrada para, assim, ter um resultado efetivo, garantindo os direitos dessas pessoas”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretaria de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”centro”] Secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha destaca que as ações do governo visam o cuidado integral dessa população que vive em situação de risco social – e que, com a pandemia, ficou ainda mais vulnerável. “É importante lembrar que morar na rua já expõe esse grupo populacional a diversos perigos, que ampliam ainda mais a sua vulnerabilidade neste período que estamos vivendo”, destaca Mayara. Durante a ação, 15 dependentes químicos foram orientados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) – por meio da Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas – a participar das Comunidades Terapêuticas. Atualmente há 12 unidades que acolhem usuários de drogas, 11 delas masculinas e uma feminina. Titular da Sejus, Marcela Passamani lembra que a dependência química é citada como um dos motivos que levam pessoas ao abandono na rua. “Estamos nessa ação conjunta com vários órgãos do GDF para auxiliar as pessoas que buscam um caminho para recuperação, fazendo o acolhimento nas Comunidades Terapêuticas parceiras. Eles vivem um uma situação de extrema vulnerabilidade. Por isso, nós, enquanto governo, precisamos nos unir para cuidar deles, com respeito, dignidade e garantindo seus direitos básicos”, ressalta Marcela. 18 pessoas emitiram carteira de identidade e CPF, e outras 25 se inscreveram no CadÚnico | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Benefícios em série Outras 18 pessoas emitiram, gratuitamente, a carteira de identidade e o CPF e 25 moradores se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico). O programa identifica e caracteriza as famílias de baixa renda para que elas possam ter acesso a serviços públicos essenciais. 10 mulheres também foram orientadas por servidores da Secretaria da Mulher. Além das orientações, a pasta também doou roupas às mulheres. Beatriz da Silva, 34 anos, foi uma das que adquiriram peças. Ela mora há cinco anos pelas ruas das áreas centrais da capital. “Hoje estou de roupa nova”, comemorou. “Eu aplaudo essas pessoas que olham por nós. Não nos falta alimento, cobertores ou material de higiene. Recentemente, fizeram banheiros aqui, então só tenho a agradecer”, comentou. Somatória de órgãos garantiu sucesso da iniciativa de assistência social, diz Mayara Noronha Rocha | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Para a Secretária da Mulher, Ericka Filippelli, as mulheres recebidas na Unidade Móvel também encontraram um espaço para conversa. “Elas se sentiram à vontade para contar suas histórias e isso foi uma experiência muito rica de troca. Nossas servidoras puderam interagir e saíram de lá emocionadas com a possibilidade de estarem mudando, de alguma forma, a perspectiva de vida dessas pessoas”, salienta. Ex-morador do SCS, Raul Teixeira, 59 anos, viveu durante dez anos no local. Nesta quarta-feira (26) ele buscou os serviços dos órgãos em busca de orientações sobre o auxílio-doença que recebe. “É uma forma de o governo estar mais próximo de nós, ajudando a resolver problemas que não conseguimos solucionar sozinhos”, elogiou. Cidade da Segurança Pública O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, explica que, além de acolher as pessoas em situação de rua, o GDF também investe na segurança do local. “O objetivo é atuar preventivamente, mostrando para empresários e frequentadores que o Setor Comercial Sul é seguro. Neste ano, por exemplo, não foi registrado homicídio na região”, lembra. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além de distribuir cobertores, a Defesa Civil identifica quais pessoas têm moradia fixa e precisam de cesta básica e itens de limpeza e higiene pessoal. Servidores também mapearam a região para facilitar o trabalho dos órgãos responsáveis e fizeram vistorias de caráter preventivo para verificar possíveis riscos estruturais de edificações, instalações elétricas e centrais de gás. Outras ações A montagem dos alojamentos provisórios no Autódromo Internacional Nelson Piquet e no Estádio Abadião não são as únicas providências para dar assistência às pessoas em situação de rua, principalmente em meio à pandemia de Covid-19. Marmitas são distribuídas, gratuitamente, nos 14 restaurantes comunitários do DF. Recentemente, oito banheiro no SCS, próximos ao Banco de Brasília (BRB), foram reformados em parceria com a iniciativa privada. As unidades do Centro de Referência Especializado para a População – mais conhecidos como centros pop – tanto na Quadra QNF 24 (A/E Nº 02, Módulo A), em Taguatinga Norte, quanto no Conjunto C da 903 Sul, do Plano Piloto, seguem com o mesmo trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com possibilidade de ampliação para os finais de semana, a depender da necessidade.
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Acolhimento da população em situação de rua no SCS
Ônibus da Mulher acolheu quem teve direitos violados no DF | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou, nesta terça-feira (25), o atendimento à população de rua no Setor Comercial Sul (SCS). Uma ação organizada em parceria com 15 órgãos ofereceu serviços como exames de saúde, assistência social e emissão de documentos a cerca de 150 pessoas em situação de vulnerabilidade (veja mais no vídeo abaixo). [Olho texto=”“Essa ação integrada das secretarias é fundamental, porque sozinhos não teríamos resultado”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”centro”] São diversas as ações oferecidas para essa população carente. Cadastro único para receber benefícios sociais do GDF (CadÚnico); abordagem social feita por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); atendimento psicossocial para mulheres com direitos violados, no “Ônibus da Mulher”; emissão gratuita de carteira identidade e CPF; e encaminhamento às vagas de emprego e emissão de carteiras de trabalho são alguns exemplos dos serviços prestados. Assista ao vídeo: Nascida em Brasília, Elaine Santos, 24 anos, abandonou a família em Samambaia e está no local há dois anos. Hoje ela aguardava pacientemente para tirar a carteira de identidade perdida em suas andanças. Elaine foi atendida na unidade móvel do Instituto de Identificação da Polícia Civil e agora vai reaver o documento. “Sem documento a gente não é nada, né? Vim primeiro tirar o RG para depois tentar os benefícios do governo, pois não tenho nenhum. Vou fazer o cadastro único e, depois, tentar uma vaga de trabalho. Muito boa essa ajuda do governo, porque estou meio perdida aqui no Setor [Comercial Sul]”, admite. Trabalho dos servidores do GDF serve como resgate de autoestima, diz Mayara Noronha Rocha | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Já o baiano Márcio Alencar, 42, deixou Salvador para buscar uma oportunidade em Brasília. Passou pelo Instituto Inclusão, um abrigo em São Sebastião e, agora, montou uma “cabana” no SCS. Ao falar com a Agência Brasília, ele fazia inscrição no programa Morar Bem, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), e também providenciou hoje sua carteira de trabalho com os servidores da Secretaria do Trabalho (Setrab). “Já tenho o benefício do GDF, de cerca de R$ 100, mas quero trabalhar. Sair da situação de pobreza extrema e recuperar minha dignidade. Isso significa trabalhar. Existe um preconceito contra a gente que está na rua, mas vou buscar minha vaga”, garantiu. Forças somadas A ação conta com as secretarias de Desenvolvimento Social, da Saúde, da Mulher, de Justiça e Cidadania (Sejus), de Segurança Pública (SSP) e de Trabalho, além da Codhab, da Companhia Energética de Brasília (CEB), da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Defensoria Pública, das polícias Militar e Civil, da Defesa Civil, do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF). Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, o esforço de todos os órgãos visa diminuir os riscos por que passam essas pessoas. “Vamos fazer um trabalho para resgatar a autoestima deles e para que possam ter oportunidades de escolha, de saberem que têm, sim, direitos e que o Estado está ali para fazer com que ele supere essa situação de risco social”, destaca. Coordenador do serviço de abordagem social da Sedes, André Santoro explica que a ação integrada permanecerá no SCS por duas semanas. Mas, o acompanhamento diário permanece nos próximos meses. Em dois dias, servidores da Sedes já inscreveram 25 pessoas no Cadastro Único do GDF. [Olho texto=”“Instalamos a Cidade da Segurança Pública, com uma série de serviços. Nosso objetivo é atuar preventivamente, mostrando que o SCS é um local seguro. Em 2020 não foi registrado homicídio no local”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”centro”] A Sejus, por meio da Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas, orienta os usuários de droga que desejam fazer tratamento. Atualmente, há 12 comunidades terapêuticas que acolhem aos que se submetem à intervenção voluntária. A Secretaria de Saúde contribui com o atendimento diário dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), além de equipes do projeto Consultórios de Rua três vezes por semana. “Estamos aqui para garantir dignidade e direitos humanos para essa população do Setor Comercial. Oferecer uma oportunidade nas comunidades terapêuticas para aqueles que precisam e querem se livrar do uso de drogas. Nos importamos com eles e oferecemos a oportunidade para mudarem de vida”, explica a chefe da Sejus, Marcela Passamani. Secretária da Mulher, Ericka Filipelli destaca que a situação de rua deixa as mulheres mais vulneráveis | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Mais segurança Para o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, a atuação integrada mostra que o governo está presente na revitalização de um espaço histórico da capital. “Instalamos a Cidade da Segurança Pública, com uma série de serviços. Nosso objetivo é atuar preventivamente, mostrando para empresários e frequentadores que o SCS é um local seguro. Em 2020, por exemplo, não foi registrado homicídio no local”, enfatiza Torres. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já a secretária da Mulher, Ericka Filipelli, destaca que a situação de rua deixa as mulheres mais vulneráveis e essa é a oportunidade de identificar as dificuldades enfrentadas por elas. “Temos uma quantidade significativa de mulheres em situação de rua no Setor Comercial. Vamos acolhê-las e fazer o atendimento psicossocial. A ideia é fazer o encaminhamento ao Ceam [Centro Especializado de Atendimento à Mulher] da 102 Sul, onde elas podem receber apoio e conhecer melhor seus direitos”, destaca. Atualmente, o DF tem cerca de 1,8 mil pessoas em situação de rua, 321 das quais na área central de Brasília: 267 homens, 44 mulheres e 10 idosos estão espalhados por 202 Sul e Norte, setores Comercial Sul (SCS) e de Diversões Sul (SDS), Rodoviária do Plano Piloto, Torre de TV, Esplanada dos Ministérios e arredores do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
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Suspensos os prazos de validade de concursos públicos
Estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal enquanto durar o Estado de Calamidade Pública. Atualmente, estão vigentes concursos para 29 cargos, em 158 especialidades, de dez órgãos do GDF. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) nesta sexta-feira (21) e está prevista na Lei Nº 6.662/2020, de autoria do Poder Executivo, e aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) em 11 de agosto. Nesta sexta (21), ela foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. O texto estabelece que – Ficam excepcionalmente suspensos os prazos de validade dos concursos públicos homologados e em vigência na data da publicação do Decreto nº 40.475/2020. – Os prazos suspensos voltam a correr no primeiro dia útil após 31 de dezembro de 2021, em observância à Lei Complementar Federal nº q73/2020. – A suspensão desses prazos não impede a nomeação de aprovados para reposições decorrentes de vacâncias de cargos públicos efetivos. – As nomeações que vierem a ocorrer durante o período de suspensão não impedem a prorrogação da validade do concurso. Caberá a cada órgão promover a atualização dos editais de concursos públicos já homologados sob sua responsabilidade. A Lei entra em vigor nesta sexta-feira (21), mas os efeitos contam a partir da decretação do estado de calamidade pública no DF, desde 26 de junho deste ano. Direitos resguardados A lei tem como objetivo resguardar os direitos dos candidatos aprovados. O texto também visa evitar prejuízos à administração com a realização de novos certames. Além disso, com a suspensão dos prazos por meio de lei, haverá maior segurança jurídica, evitando a judicialização de demandas sobre o tema. O Decreto nº 40.572/2020 já havia suspendido, por tempo indeterminado, a posse e o exercício de aprovados, com exceção dos profissionais necessários para atuar no enfrentamento da pandemia de covid-19. A medida também foi adotada pelo governo federal por meio da Lei Complementar nº 173, com a suspensão dos “prazos de validade dos concursos públicos homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União”. A lei federal impede os estados e municípios de aumentar as despesas com pessoal até dezembro de 2021. No entanto, autoriza a nomeação de servidores para reposição de vacância, evitando, dessa forma, a descontinuidade da prestação dos serviços públicos.
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Capacitação de servidores para atender famílias vulneráveis
Um dos pontos trabalhados com base nas discussões é o momento histórico e social | Foto: Sedes-DF Criar ferramentas teórico-metodológicas e fazer uma reflexão de forma colaborativa para a melhoria da atuação dos servidores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esse é o objetivo de uma pesquisa desenvolvida pelos pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília, em parceria com servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e trabalhadores da Assistência Social. O projeto é financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF). Com base nas contribuições dos servidores, em especial aqueles que trabalham na ponta atendendo o público nas unidades socioassistenciais, a PesquisAR Suas tem o objetivo de desenvolver e validar instrumentos de identificação de vulnerabilidades e riscos das famílias atendidas pela Política Nacional de Assistência Social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O que nós tínhamos muito claro em relação a metodologia é que nós queríamos que fosse um processo de construção colaborativa, com a participação dos trabalhadores e a partir das experiências deles. O que é essencial é essa visão de o trabalhador trazer algo que é genuíno e único dele nessa discussão, que é permeada por um processo de educação permanente”, destaca a especialista em Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e pesquisadora do grupo PesquisAR SUAS. Daiana Brito participou do webinário Trabalho Social com Famílias: olhares, reflexões e construções colaborativas, transmitido pelo canal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília no Youtube, que apresentou nesta sexta-feira (21) uma das fases da pesquisa que trata da revisão da literatura sobre trabalho social com famílias. Além da especialista em Assistência Social da Sedes, participaram do webinário a coordenadora do estudo Anna Pontes, que mediou o debate, e a pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar Sociedade, Família e Políticas Sociais, da Universidade Federal de Santa Catarina, Regina Célia Mioto. Segundo Daiana Brito, um dos pontos trabalhados com base nas discussões é o momento histórico e social. “É a compreensão do próprio trabalho social com famílias, de onde ele surgiu, como ele se consolidou, sabendo esse histórico, nos faz ficar atentos e agir de forma a uma leitura crítica. A gente se apropria disso para entender o que foi bom e o que não foi. As questões conceituais tem que ser trazidas para a prática”, reitera. “Ter o cuidado de olhar para essa família sem estigmatiza-la, sem criar um padrão de família que seja meu, a partir da minha experiência. Essa é uma questão que está presente em vários pontos da nossa atuação e serve de reflexão”, pontua. “Se o trabalhador não reconhecer suas próprias vulnerabilidades, a relação de poder estabelecida entre ele e o usuário também pode não ser reconhecida e a desigualdade que existe negada”, complementa a servidora da Sedes. “É uma pesquisa que parte de um revisão bibliográfica grande. O que a gente traz para essa pesquisa é o olhar do trabalhador porque é o trabalhador que está lá com a família fazendo atendimento. O trabalhador do SUAS é o foco, o que a nós queremos é qualificar esse trabalho. Essa é a razão desse webinário. Depois dessa etapa, a pesquisa continua, nós não temos resultados, a gente está mostrando de onde estamos partindo, estamos trocando de fase”, explica a coordenadora da pesquisa, Anna Pontes. Para a pesquisadora Regina Célia Mioto é importante fazer essas reflexões sobre o trabalho para enfrentar os desafios e dificuldades a que os profissionais estão expostos, em especial os que compõem o Sistema Único de Assistência Social. “Essa pesquisa na forma como ela está sendo construída e projetada é muito bem-vinda e nos traz esperanças de dias melhores”, destaca Regina. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Órgãos do GDF terão salas de videoconferência: agilidade e economia
A compra de equipamentos para montar 105 salas de videoconferência para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) vai garantir agilidade na comunicação, economia de tempo e de recursos antes gastos para o deslocamento de servidores. Mas irá, sobretudo, permitir que a administração pública continue funcionando ativamente, mesmo com as limitações impostas pela pandemia, com benefícios permanentes, pois os continuarão a ser usados pelos servidores após o fim das medidas de isolamento social. Com a modernização, serão atendidos servidores das secretarias, administrações regionais e órgãos da administração direta. Cada sala de videoconferência terá o custo de R$ 10.620. Os ambientes contam com televisão, câmera e os suportes necessários. O objetivo é que as salas sejam utilizadas inclusive por grupos de servidores, principalmente após a pandemia, a fim de permitir grandes reuniões sem necessidade de deslocamento. A contratação foi realizada pela modalidade de pregão eletrônico, tendo ampla concorrência. “É um investimento que trará mais agilidade para a comunicação entre os órgãos, especialmente as administrações regionais e a tomada de decisões”, explica o secretário de Economia, André Clemente. O governo já recebeu equipamentos para 55 salas, e aguarda mais 50 kits. O material está sendo instalado nos diversos órgãos desde o dia 6 de agosto. Sergio Damasceno, administrador do Paranoá (foto), que antes usava seu aparelho celular para as reuniões, destaca a mudança de qualidade no serviço. “A modernização do serviço público reflete diretamente nos serviços que prestamos à comunidade.” O material foi recebido na terça-feira (18) e o administrador já prepara a pauta da primeira reunião virtual com a comunidade. “Precisamos debater o uso da quadra de vôlei de areia com a população, mas não podemos nos reunir fisicamente por causa da pandemia. Então, este será o primeiro assunto que quero tratar com os moradores com a estrutura do novo equipamento montada”, promete. O Paranoá também recebeu 30 computadores cedidos pela Secretaria de Economia. Dez serão destinados à Escola Classe Jardim II, na área rural da cidade, e os outros ficarão na própria administração, para serem usados pelos servidores e pelos cidadãos que precisarem de algum serviço no local. A Administração Regional do Itapoã também recebeu os equipamentos nesta semana. Além de componentes novos para videoconferência, recebeu 20 computadores. “A melhoria nas condições de trabalho impacta na nossa produtividade, na performance do servidor e, consequentemente, tem efeitos positivos para a população”, acredita o administrador Marcus Cotrim. * Com informações da Secretaria de Economia
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Eleito novo comando do Conselho de Assistência Social do DF
Conselho é formado por 24 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes | Foto: Sedes-DF O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) elegeu, nesta quinta-feira (20), a sua nova Mesa Diretora para o período de 2020/2021. A eleição foi realizada durante a 301ª Reunião Plenária Ordinária do colegiado. A diretoria passa a ser composta por: Maria Júlia Pereira, presidente eleita como representante dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e a subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Kariny Alves, como vice-presidente do colegiado. O mandato é por um ano, tendo previsão de novas eleições em agosto de 2021. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O CAS-DF é a instância distrital de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Entre as atribuições do Conselho de Assistência Social constam a deliberação sobre o planejamento local de assistência social, que deriva no Plano Distrital de Assistência Social; a fiscalização do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal; o acompanhamento e a avaliação dos serviços prestados, em nível local, na área da assistência social; e a fiscalização dos órgãos públicos e privados componentes do sistema de assistência social, entre outras. Para a presidente eleita do CAS-DF, o conselho tem o papel de fortalecer o Suas. “Cabe ao CAS fiscalizar todos os projetos de execução por parte da política de assistência social, como também regulamentar o trabalho de todas as entidades que ofertam serviços de assistência social no Distrito Federal”, explica Maria Júlia Pereira. Já a vice-presidente eleita destaca que o CAS-DF tem uma atuação importante no controle da política de assistência social, principalmente neste período de pandemia de Covid-19. “É uma instância que monitora e avalia os serviços, programas e ações do Suas. E, neste momento, precisamos de respostas rápidas para dar conta da demanda crescente pela política, de forma a garantir os direitos da população mais vulnerável do DF”, defende Kariny Alves. O conselho é formado por 24 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. As cadeiras do colegiado são distribuídas entre 12 representantes das secretarias do Governo do Distrito Federal e 12 membros da sociedade civil, dos quais quatro reservadas para os usuários, quatro para as entidades de classe e quatro para os trabalhadores. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Riacho Fundo aproxima população da gestão pública
Evento respeita protocolo de segurança em razão da pandemia de Covid-19 | Foto: AR Riacho Fundo Aproximar a comunidade da administração regional e verificar de perto as reivindicações e necessidades locais. Estes são os objetivos da campanha “Administração + Perto de Você”, que começa nesta terça-feira (18) e continua nas próximas semanas em todas as quadras do Riacho Fundo. A iniciativa foi inspirada no programa Sejus + Perto do Cidadão, da Secretaria de Justiça e Cidadania. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A estrutura da iniciativa estará montada na QS 12 até 21 de agosto. O horário de atendimento é das 9h às 17h. Na próxima semana, entre 25 e 28 de agosto, os atendimentos serão na QS 14. Solicitação de operações tapa-buraco, limpeza e manutenções em geral são alguns dos serviços oferecidos. Ouvidoria, cadastro em programas sociais locais e assessoria jurídica para questões relacionadas à Administração Regional do Riacho Fundo integram as ações itinerantes. Prevenção contra à Covid-19 Com cuidado para evitar aglomerações, a campanha priorizará atendimentos previamente agendados pelo WhatsApp da administração – (61) 9 9125-9584. Orientações para a distância mínima entre pessoas, conforme protocolo do Organização Mundial da Saúde (OMS) face à pandemia de Covid-19, também serão recorrentes ao longo da campanha. “É muito importante estarmos próximo do povo, ouvindo seus anseios e solucionando os problemas da nossa cidade”, destaca a administradora de Riacho Fundo, Ana Lúcia Melo. “O governador Ibaneis Rocha determinou e estamos cumprindo a missão de atender as demandas da população com excelência e eficácia”, acrescenta. * Com informações do Riacho Fundo
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Câmara aprova suspensão de prazos de concursos públicos
Segundo a Secretaria de Economia, medida deve abranger concursos vigentes para 29 cargos, em 158 especialidades, de dez órgãos do GDF | Arquivo Agência Brasília Serão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos homologados e em vigência durante a pandemia de Covid-19. A proposta elaborada pelo Executivo foi aprovada em dois turnos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (11), e abrange certames de dez órgãos do GDF. O texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“O decreto garante o direito de quem passou nos concursos públicos, principalmente porque o GDF está impedido, por lei, de fazer novas contratações até 31 de dezembro de 2021”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] O Projeto de Lei nº 1.346/2020 tramitou em regime de urgência. Protocolado na manhã de hoje, a proposta passou pelas comissões de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser aprovada pelos deputados distritais no início da noite. O texto aprovado abrange certames homologados e em vigência a partir de 28 de fevereiro de 2020, quando o Decreto nº 40.475 declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública do DF em razão do risco de pandemia. A princípio, o marco temporal utilizado seria a declaração de calamidade, em junho, mas os parlamentares fizeram a alteração em forma de emenda, em acordo com o governo. Segundo a Secretaria de Economia, a medida deve abranger concursos vigentes para 29 cargos, em 158 especialidades, de dez órgãos do GDF. “É uma boa notícia para os concursados do Distrito Federal que aguardavam pela esperada nomeação”, afirma o secretário de Relações Parlamentares, Bispo Renato. Direitos resguardados O texto visa resguardar os direitos dos candidatos aprovados e evitar prejuízos à administração com a realização de novos certames. “O decreto garante o direito de quem passou nos concursos públicos, principalmente porque o GDF está impedido, por lei, de fazer novas contratações até o dia 31 de dezembro de 2021”, destaca o governador Ibaneis Rocha. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A medida foi adotada pelo Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 173, que impede estados e municípios de aumentar despesas com pessoal até dezembro de 2021. Somente poderão ser nomeados servidores para reposição de vacâncias – providência que evita, desta forma, a descontinuidade da prestação dos serviços públicos. No DF, a posse de candidatos aprovados já havia sido suspensa – com exceção dos profissionais necessários para atuar no enfrentamento à pandemia de Covid-19 – na época da publicação do Decreto nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que formalizou o estado de calamidade pública. Abertura de crédito Na sessão desta terça-feira, os parlamentares também aprovaram em dois turnos o PL 1.300/2020, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 2.524.651 como reforço de dotação para cobrir despesas de manutenção do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Fascal). Na prática, a medida devolve superávit ao fundo.
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Controladoria orienta servidor que recebeu auxílio irregularmente
A Controladoria-Geral do DF (CGDF) apurou, junto à Controladoria-Geral da União (CGU), pagamentos irregulares do auxílio emergencial federal a servidores do Distrito Federal. É importante destacar que boa parte desses servidores receberam o auxílio federal de maneira automática, sem terem solicitado o benefício. Ainda assim, os servidores devem devolver os valores recebidos indevidamente. A CGU já orientou os servidores de estados, municípios e do Distrito Federal sobre as devoluções e quais medidas serão tomadas caso não ocorram. A devolução deve ser feita por meio do portal criado pelo Ministério da Cidadania. Os servidores que receberam o benefício indevidamente poderão ser chamados a celebrar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Já os que não restituírem os valores recebidos indevidamente também estarão sujeitos à ação por improbidade e processo disciplinar. Pagamentos irregulares O auxílio emergencial federal foi disponibilizado por conta da pandemia do novo coronavírus e é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Ele não pode ser pago a agentes públicos, ainda que temporários. A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), em parceria com a Controladoria-Geral da União, realizou alguns cruzamentos de dados para apurar possíveis recebimentos indevidos, tanto do benefício Auxílio Emergencial Federal quanto do Renda Emergencial Distrital – fora outros critérios que considerassem o recebimento irregular tanto para servidores quanto para outros cidadãos. * Com informações da Controladoria-Geral do DF
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GDF não para nem à noite
Reforma e revitalização de tesourinhas avançam por noites e, às vezes, madrugadas em tempos de pandemia | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Quando escurece e a maioria dos brasilienses volta para o aconchego do lar, um movimento coordenado tem início todos os dias no Distrito Federal, sem que boa parte da população perceba. É quando começa a rotina dos servidores escalados para dar continuidade aos serviços que o Governo do Distrito Federal presta à comunidade diuturnamente (veja mais no vídeo abaixo). E, aí sim, o resultado do trabalho fica mais do que perceptível. Torna-se evidente. [Numeralha titulo_grande=”300 pessoas” texto=”acolhidas em dois abrigos no DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Além dos atendimentos considerados essenciais – casos da Segurança Pública, da Saúde e da Educação –, o governo oferece ao morador do Distrito Federal um cardápio de serviços que funcionam à noite e, muitas vezes, até mesmo de madrugada. Da repintura de uma sinalização de via ao acolhimento de pessoas em situação de rua. Da sanitização de hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs) a orientações da Secretaria DF Legal sobre medidas de combate à Covid-19, como o uso de máscara facial protetiva. O GDF nunca para. A reportagem a seguir se propõe a mostrar alguns dos inúmeros trabalhos que nossos servidores executam ao cair da noite ou madrugada adentro. Detran: fluxo menor de carros, melhor sinalização de vias Enquanto uma massa de servidores do Departamento de Trânsito (Detran-DF) descansa ao cair da noite, equipes da Diretoria de Engenharia de Trânsito fazem justamente o contrário. De domingo a domingo, grupos de trabalho passam a noite espalhados pelas cidades do Distrito Federal, recuperando estruturas viárias ou preparando novas sinalizações nas vias. O serviço é feito à noite devido ao menor fluxo de carros nesse turno. Um dos responsáveis por esse trabalho é Roberto Luz. Há quatro anos na função de gestor do contrato de sinalização horizontal, ele e sua equipe atuam nas vias do Plano Piloto, do Sudoeste e da Octogonal. Devidamente agasalhado – mas sem descuidar da identificação com o Detran-DF, simbolizada no colete –, Roberto e sua equipe passam a madrugada corrigindo defeitos na sinalização das vias ou refazendo a pintura dessas pistas. Equipes do Detran-DF passam a noite espalhadas pelas cidades do DF recuperando ou preparando novas sinalizações nas vias | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Na quinta-feira (25/6) eles se concentraram na marcação da tesourinha da 103/104 Sul. No dia seguinte, depois de passar por uma reforma geral, o conjunto de retornos acabaria liberado para o trânsito pelo governador Ibaneis Rocha, entusiasta do serviço público. Com o apoio de um grupo de dez funcionários e dois caminhões, cada um equipado com um tipo de tinta, os servidores precisaram de quatro horas para deixar o trecho entre a 103-104/203-204 Sul sinalizado com faixas contínuas e pontilhadas, além da faixa de contenção para o fluxo que passa pelas alças da tesourinha. Com um olhar no trabalho e outro na entrevista, Roberto confessou o amor que sente pela função que desempenha no Detran-DF, e enfatiza a importância do serviço. “O trabalho é gratificante porque você dá uma dimensão, uma segurança muito grande para o trânsito. Brasília é uma das melhores cidades do país em sinalização”, elogia o gestor. SLU x coronavírus: redondezas de hospitais, UPAs, paradas e passarelas mais limpas De segunda a sábado, geralmente após as 19h, caminhões-pipa do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) percorrem hospitais e unidades de pronto-atendimento (UPAs) no DF. O objetivo principal é a lavagem, com vistas à desinfecção, das áreas ao redor. O que pouca gente sabia é que o produto lançado no chão desses espaços públicos é capaz de eliminar todo tipo de bactérias, fungos e vírus, como o novo coronavírus, causador da Covid-19. Apesar de letal para os micro-organismos, a substância não afeta o ser humano e tem cheiro agradável. “Lembra muito eucalipto. O cheiro é bom”, compara Milton Barbosa dos Santos, motorista da Valor Ambiental, uma das corporações parceiras do GDF na prestação dos serviços. As equipes do SLU empregadas na sanitização dessas áreas coletivas também são divididas em regiões. A reportagem acompanhou o trabalho do grupo de trabalho capitaneada por Milton no Hospital de Base. Hospital de Base é constantemente desinfectado pelos servidores do SLU | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Por volta das 19h30 do dia 23 de junho, uma terça-feira, o caminhão-pipa encostou na Emergência da unidade hospitalar. Como uma equipe de automobilismo, em que os movimentos são sincronizados, enquanto um funcionário ateava o produto químico no chão, outro mirava a mangueira e disparava o jato d´água para retirar o excesso do produto. O trabalho da equipe do SLU era acompanhado de perto pelo olhar curioso do motorista Nonato Ribeiro, 55, que esperava um amigo em atendimento no Hospital de Base. “Achei interessante. Principalmente agora, em tempos de pandemia. Tem de intensificar mesmo esse trabalho”, apoiou o morador do Gama. Naquele mesmo dia outras equipes do SLU faziam, simultaneamente, o mesmo serviço em unidades de saúde do DF. Além do Hospital de Base, passavam pelo mesmo processo de sanitização o Hospital de Planaltina, o Materno-Infantil, o Universitário e as UPAs de Santa Maria e do Gama, além da Unidade Básica de Saúde do Recanto das Emas. DF Legal: fiscalização a pleno vapor mesmo à noite Mesmo em tempos de pandemia de Covid-19, o DF Legal não esquece das outras áreas sob sua responsabilidade. Além dos grupos de trabalho para fiscalizar o cumprimento das medidas do GDF contra a pandemia, espalhados pelas 33 regiões administrativas, outras equipes são incumbidas da fiscalização contra a grilagem de terras e o despejo irregular de entulho em locais públicos. Não pode haver comunicação sobre as intervenções – obviamente, o objetivo é surpreender cidadãos em eventual descumprimento de regras ou leis. Ou seja, os trabalhos não têm hora para acontecer. Por isso, os fiscais trabalham em regime de plantão e entram em ação a qualquer momento do dia ou da noite. Ou da madrugada. Agente do DF Legal flagra venda de churrasco que gerava aglomeração de consumidores, um risco de proliferação de coronavírus | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília O foco, porém, continua a ser o enfrentamento ao coronavírus, mas os grupos são orientados a não afrouxar a fiscalização de infrações relacionadas a outras questões. As equipes do DF Legal estão por todas as partes. Na terça-feira (23/6), um grupo liderado pelo chefe do DF Legal, Gutemberg Tosatte, participou da operação Vita Salutem (Proteção de Vidas), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública contra o tráfico de drogas na Estrutural. A equipe de Gutemberg percorreu as ruas da cidade e vistoriou o comércio a fim de impor o cumprimento das medidas contra a pandemia. A ação começou por volta das 21h daquela terça e durou até o início da madrugada da quarta-feira. Diferentemente dos primeiros trabalhos, mais focados em orientar comerciantes, os fiscais do DF Legal determinaram o fechamento de 11 estabelecimentos que insistiram em descumprir o horário de funcionamento, mantendo-se abertos após as 21h. ASSISTA AO VÍDEO: Outros comerciantes não possuíam alvará de funcionamento e também tiveram suas atividades encerradas. Um exemplo é o churrasco na Quadra 4 da Estrutural. Apesar de não servir comida no local, o proprietário mantinha a churrasqueira acesa na frente de sua loja, dando origem à aglomeração de pessoas. Um dos clientes dele é Denis Marinho, de 34 anos. Além de estar fora de casa sem necessidade, desrespeitando as orientações de distanciamento social, ele estava sem máscara protetiva e acabou por ser repreendido pela fiscalização. Mesmo contrariado por não poder comer o espetinho de carne, ele concordou com a ação. “A máscara incomoda, mas é importante para a minha integridade”, admitiu. Governo pelos mais necessitados Desde que foram inaugurados, em abril, alojamentos provisórios instalados no Autódromo de Brasília e no Estádio Maria de Lourdes Abadia (Abadião), em Ceilândia, não param de receber novos moradores. As duas casas abrigam cerca de 300 pessoas em situação de rua e está de portas abertas 24 horas por dia, para receber mais cidadãos carentes. Na noite de quinta-feira (25), o Alojamento do Autódromo acolheu mais 11 pessoas que vivem nas ruas. De várias partes do Distrito Federal, esses homens terão agora três tipos de refeição, diariamente, e um quarto com cama e cobertor para se abrigarem e protegerem do frio típico do Cerrado nesta época do ano. Abrigos populares do DF dão dignidade a pessoas desprovidas do básico, como comida, banho e local para dormir decentemente | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Ao desembarcar no alojamento, eles passam por uma triagem em que é aferida a temperatura corporal, a fim de saber se estão com febre, sintoma predominante em pessoas com Covid-19. Em seguida são colocados em um compartimento onde aguardam os kits de higiene e roupas – o conjunto reúne escovas, creme dental, sabonete, toalha, calça, camisa, cueca e coberta. Já de posse desses produtos, os acolhidos são dirigidos a banheiros e vestiários onde tomam banho e trocam de roupa. Uma verdadeira transformação pessoal, com ainda mais dignidade. Cosme da Silva, 39, passou a integrar o grupo juntamente com outros dez moradores de rua abordados por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e encaminhados para o abrigo popular. Ao verificar a estrutura do lugar, o homem ficou impressionado. “Muito organizado”, sintetizou. Depois de 27 anos, relata Cosme, é a primeira vez que ele tem um lar com direito a cama e cobertor. “Saí de casa com 12 anos para procurar emprego e acabei ficando nas ruas. Essa pandemia me fez ter medo das ruas. Então, aqui vou estar seguro”, alivia-se. Uma das coordenadoras do Alojamento Provisório do Autódromo é Karen Cury. Foi ela quem recebeu os 11 novos moradores e os conduziu durante as etapas que teriam de cumprir naquela verdadeira cidade erguida nos fundos do autódromo, em meio ao nada. “Aqui eles têm de tudo. Aulas com professores de matemática e português, cinema, refeição, banho, cama. É um lugar de dignidade”, descreve. Acolhimento com aspecto de lar Na Unidade de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Unac) de Ceilândia a chegada de novos moradores geralmente também é feita à noite. Diferentemente dos abrigos provisórios, lá os abrigados devem ter até 17 anos e 11 meses e 29 dias. A capacidade de acolhimento é de até 16 jovens. Ao completar 18 anos, eles têm de deixar o lugar – a maioria volta para a família. Geralmente são jovens encaminhados pelo Conselho Tutelar e pela Vara da Infância e Juventude. Além do acolhimento em si, abrigados recebem alimentação balanceada e praticam atividades lúdicas e pedagógicas para melhorar a rotina | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Situado na QNM 36/38 de Taguatinga, o abrigo tenta reproduzir as instalações de uma casa, com quarto mobiliado de cama e guarda-roupa, além de cozinha e sala. “A intenção é dar aos jovens a sensação de famílias que muitos não tiveram”, explica a coordenadora da unidade de acolhimento, Flávia da Guia. Além de apreender a desempenhar tarefas de casa, como ajudar a conservar o local limpo e a fazer sua própria refeição, os adolescentes recebem tarefas pedagógicas e lúdicas praticamente o dia inteiro. “Aqui promovemos jogos e dinâmica de grupos. Estimulamos a arte, como pintura”, exemplifica a gerente da Unac de Ceilândia, Dione Marly Barbosa. As lições pedagógicas são dadas pela educadora Cristiane Shimabuko. Pedagoga, ela é a responsável por preparar os jovens da Unac para o mercado de trabalho, por meio de programas do Governo do Distrito Federal como o Jovem Candango, da Secretaria da Juventude. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As lições são ministradas à noite. João Victor da Silva Prado Santos, 17 anos, tinha uma entrevista no dia seguinte e pegava umas dicas sobre como proceder durante a sabatina. Cada ato seu era corrigido por Shimabuko. “Se fizer assim, pode ser reprovado amanhã”, alertava a orientadora. Vindo de Formosa, o jovem chegou a Brasília sozinho e chegou a morar na rua. Hoje, pensa em voltar a estudar e arrumar um emprego para se sustentar quando sair da casa onde vive com outros jovens na mesma situação. “Aqui temos tudo: comida, casa e dignidade. Algo que não tinha nem na minha família”, lamenta o jovem. Já passava das 21h de quinta-feira (25/6) e a casa ainda estava com as luzes acesas. Naquele dia, o abrigo receberia mais um morador. Trata-se de um jovem retirado do convívio dos antigos tutores porque era submetido a situação análoga à escravidão. Agora, com o projeto do GDF, ele terá um lar humanizado onde terá condições de estudar. Em outras palavras, poderá sonhar com um futuro melhor.
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Walid de Melo: Jucis-DF quer serviço público transparente, rápido e justo
Desde 4 de julho de 2019, a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) integra a estrutura administrativa do GDF. Ao longo desse primeiro ano, foram grandes os desafios enfrentados pelo órgão, que, responsável pela vida formal dos empresários de Brasília, tem se empenhado em assegurar agilidade e transparência ao setor produtivo, combatendo os procedimentos burocráticos. Mesmo sem orçamento no ano passado, a autarquia conseguiu atingir as metas. O número de empresas que abriram – incluindo microempreendedor individual (MEI) – aumentou quase 10%, entre julho de 2018 a junho de 2019, em comparação com o mesmo período em 2020. O órgão também zerou filas de atendimento, se tornou 100% digital e é modelo para todo o Brasil. Em entrevista à Agência Brasília, o presidente da Jucis-DF, Walid de Melo, destaca as principais ações do órgão durante o primeiro ano de funcionamento como parte direta da estrutura do GDF, condição assegurada pela Lei Distrital nº 6.315. O gestor ressalta o esforço para garantir um sistema de integração que tenha um banco de dados e permita auxiliar outros órgãos do GDF, bem como a criação de políticas públicas e a vida do empresário. Acompanhe, abaixo, os principais trechos da entrevista. Foto: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília Desde que o senhor assumiu a gestão, de que forma a Jucis conseguiu promover o avanço do setor produtivo? O governador Ibaneis Rocha, que lutou tanto para trazer a Junta Comercial para o DF, nos pediu transparência e celeridade para o setor empresarial, e conseguimos fazer isso. Quando assumimos, em julho de 2019, cerca de 400 pessoas esperavam na fila – inclusive fora do prédio – para ser atendidas, e acabamos com essa situação. Em dezembro, tornamos a junta 100% digital, criamos um chat para ser um canal direto de ajuda aos usuários e aderimos ao teletrabalho com o objetivo de diminuir os custos aos cofres públicos. Tudo isso sem orçamento. Também contamos com apoio da Federação das Indústrias [do DF] para fazer treinamentos com os empregados e viagens para conhecer o funcionamento de outras juntas [comerciais]. [Olho texto=”O governador Ibaneis Rocha, que lutou tanto para trazer a Junta Comercial para o DF, nos pediu transparência e celeridade para o setor empresarial, e conseguimos fazer isso.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] Em dezembro do ano passado, a Jucis passou a ser 100% digital. O que mudou, na prática? A modernização zerou as filas, e os empresários não precisam mais se deslocar à sede da junta para abrir, regularizar ou baixar empresas. Tudo é feito pela internet. Apenas casos específicos são atendidos presencialmente, por meio de agendamento. Dessa forma, saltamos para a primeira posição no ranking da receita federal, que mede o tempo médio de abertura de empresas. Quando assumimos a junta, havia um estilo de trabalho diferente. Aumentamos a carga horária e fizemos uma mudança de paradigma. A gente não compactua apenas com o emprego em si, mas com a entrega de um bom trabalho. [Olho texto=”A gente não compactua apenas com o emprego em si, mas com a entrega de um bom trabalho. ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] Este ano, a Jucis tem orçamento. Quais são as prioridades? Com o montante de R$ 21 milhões, estamos investindo na higienização do banco de dados, pois há muitas informações erradas. Quando vamos fazer uma busca no sistema para um relatório, por exemplo, não conseguimos encontrar todas as informações. Nosso maior objetivo para este ano é investir em um sistema de integração de informações. Dessa forma, vamos auxiliar outros órgãos do governo e até mesmo na criação de políticas públicas, pois teremos mais detalhes sobre o setor empresarial. Não basta que a gente seja a melhor junta [comercial] do Brasil, queremos ser a melhor para o DF. Queremos um banco de dados rico para ajudar os usuários na hora de abrir um negócio e evitar que ele tenha que ser fechado porque não tinha um estudo prévio. E é importante deixar claro que investir em tecnologia e digitalização não é diminuir a quantidade de servidores. Quando investimos em inteligência artificial, abrimos um leque para que esse pessoal possa dar atenção a outros projetos e produtos e não fique apenas na função de arquivamento de documentos. [Olho texto=”Nosso maior objetivo para este ano é investir em um sistema de integração de informações.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] Quais as medidas que a Jucis tomou para que, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o setor produtivo continue crescendo? Graças ao trabalho que fizemos antes da pandemia, conseguimos seguir o ritmo. Desde que assumimos, temos preocupação com a economia dos cofres públicos. Começamos a sair da idade da pedra, implementamos o teletrabalho, o chat gratuito – que atende em média 5 mil pessoas mensalmente –, e o atendimento digital é uma exceção. Quando tivermos um sistema moderno, vamos conseguir criar mais serviços. Com relação à taxa para empresários, há previsão de um reajuste? Antes, a junta pertencia a União. Agora ela é uma autarquia, ou seja, não sobrevive mais com o dinheiro do governo federal. Estamos estudando atualizar a tabela de preço, mas por conta da pandemia, adiamos um pouco. É importante ressaltar que, desde o início da gestão, trabalhamos para que o serviço público seja transparente, rápido e com um preço justo. As taxas seguem a média do país. Reforço que, quando tivermos um sistema mais seguro e eficaz, poderemos dar um retorno maior aos usuários. Queremos fazer de forma que afete o mínimo possível, principalmente para aqueles que têm menos recursos, mas precisamos manter ou aumentar a arrecadação. Mais para a frente, quando tivermos uma junta mais segura, com mais produtos, poderemos diminuir essas taxas.
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Na Hora agiliza trabalho e reforça atendimento on-line
Serviços online os mais diversos facilitam a vida da população em momento de crise sanitária | Foto: Na Hora / Divulgação Mesmo autorizado a retomar os atendimentos presenciais em suas unidades desde a semana passada, observando todos os protocolos de segurança sanitária necessários, o Na Hora continua vigilante contra a disseminação do novo coronavírus no DF. Em razão da pandemia, o serviço tem divulgado meios alternativos para que a população resolva seus problemas sem sair de casa, de forma a manter o isolamento social e proteger a si mesmos e suas famílias. Uma das medidas adotadas pelo Na Hora foi a disponibilização de um portal com as medidas e iniciativas concebidas justamente para o período de pandemia, além da listagem de serviços que podem ser realizados a distância e informações sobre o que fazer caso o cidadão precise se deslocar até uma das unidades. Outra maneira de encontrar os serviços com suporte a distância que cada órgão parceiro do Na Hora disponibiliza é acessando a aba Autoatendimento, também disponível no site oficial. “É importante lembrar que o cidadão só deve buscar atendimento presencial para demandas urgentes. Os cuidados para evitar a contaminação pelo coronavírus devem continuar”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Se precisar ir a uma unidade, não se esqueça da máscara, mantenha o distanciamento e use álcool gel. Mas antes de sair, reflita se não é possível resolver seu problema pela internet ou aplicativo.” Devido à pandemia, o Na Hora também ampliou seus canais de contato com a população. Além dos telefones das unidades, quem precisar tirar dúvidas ou receber orientações sobre como sanar seus problemas pode entrar em contato pelos perfis do Na Hora no Instagram e no Facebook, além do e-mail atendimento.nahora@sejus.df.gov.br. Mais agilidade e menos desistências Dados analisados mostram que, entre janeiro e março deste ano, o trabalho de atendimento nos postos do Na Hora está mais eficiente, o que gera uma taxa de espera menor e, consequentemente, um índice de desistências também inferior. Se comparado aos três primeiros meses de 2019, o tempo médio de espera para atendimento diminuiu de 14 para 12 minutos, enquanto a taxa de desistência reduziu de 6,8% para 5,2%. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com o início da quarentena, em março, as unidades ficaram fechadas até esta semana. No período, o site do Na Hora recebeu cerca de 131 mil acessos, dos quais 76,6% a partir de novos visitantes. “No período em que ficamos sem atendimento ao público, realizamos trabalhos internos de manutenção e modernização do layout de nosso site, além das adaptações necessárias nas unidades para a contenção da disseminação do coronavírus para que retomássemos as atividades nesta semana”, ressalta o subsecretário de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão, Tiago Santana. Futuro do Na Hora Serviço mais do que consolidado na vida dos cidadãos e cidadãs brasilienses, os planos para o futuro dos serviços do Na Hora são otimistas. A expansão para as regiões administrativas que ainda não possuem unidade de atendimento já está sendo planejada. Um exemplo disso foi a inauguração, no início de março, do Na Hora Perícia Médica Federal, a primeira central de perícia médica em parceria com um governo estadual montada no Brasil. “Nossa perspectiva é fazer com que o nosso serviço continue desenvolvendo sua governança, para se tornar um órgão cada vez mais eficiente e transparente”, destaca Tiago. O Na Hora é coordenado pela Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Confira abaixo os canais de atendimento dos órgãos mais procurados no Na Hora. Caesb – WhatsApp: (61) 98480-5115 – Aplicativo: iOS e Android – Autoatendimento: clique aqui – Teleatendimento: Central 115 – Agência virtual: clique aqui CEB – Atendimento virtual: clique aqui – Aplicativo: iOS, Android e Windows Phone – SMS: envie uma mensagem para o número 27323 com o seguinte conteúdo: SL + Código do Cliente – Teleatendimento: Central 116 – Agência virtual: clique aqui Detran – Teleatendimento: Central 154 – Portal de serviços: clique aqui INSS – Aplicativo: iOS e Android Procon – Teleatendimento: Central 151 – Portal de serviços: clique aqui Receita Federal – Chat online: clique aqui – Portal de serviços: clique aqui Secretaria de Economia – Atendimento virtual: clique aqui – Teleatendimento: Central 156, opção 3 – Portal de serviços: clique aqui Superintendência Regional do Trabalho do DF – Carteira de Trabalho digital: iOS e Android – Atendimento virtual: clique aqui – Teleatendimento: Central 158 – Contato: clique aqui * Com informações da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão
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CGDF atendeu mais de 75 mil demandas durante teletrabalho
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), pioneira na implementação do teletrabalho, teve poucas dificuldades para se adaptar à nova rotina de imposta pela quarentena decretada pelo governador Ibaneis Rocha para reduzir os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Considerando que 10% de seus 276 servidores já faziam trabalho remoto, apesar da surpresa do momento a CGDF estava pronta para garantir o acesso de sistemas aos servidores e continuar entregando serviços essenciais à população do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para executar o teletrabalho e dar continuidade ao funcionamento das unidades da CGDF, todos os servidores e estagiários têm que cumprir metas e apresentar relatórios semanais aos gestores. A controladoria não parou em face da grave crise de pandemia e o profissionalismo dos servidores e estagiários foi primordial para que, neste período, a instituição ultrapassasse o ritmo de entrega de demandas realizadas. No período de 23 de março a 25 de maio, a produção de demandas internas e externas reflete o quanto se trabalhou: ao todo foram 6.673 encaminhamentos internos e 68.555 demandas externas (voltadas ao cidadão ou a outros órgãos). As reuniões virtuais foram ferramentas efetivas nas discussões e tomada de decisões entre gestores e equipes, totalizando 165 entre todas as unidades da instituição. Há também uma reunião semanal dos subsecretários e chefes de assessorias junto ao controlador-geral do DF. “A comunicação é primordial em um momento que a maioria de nós está distante fisicamente. Assim conseguimos alinhar nossas ações e resolver questões transversais de maneira rápida”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Martins. Combate à Covid-19 Decisões importantes no âmbito da transparência das informações foram tomadas. Além do monitoramento diário do Portal da Transparência, a CGDF, por meio das equipes de Transparência (SUBTC), Comunicação (Ascom) e Tecnologia da Informação (Subti), desenvolveu o Portal Covid-19 com informações sobre o enfrentamento ao novo coronavírus. No portal é possível verificar a publicação de boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde, instruções à população sobre prevenção e principais sintomas da doença e divulgação dos canais de atendimento em caso de suspeitas de Covid-19, além de disponibilização de contas emergenciais. A iniciativa fez com que o DF fosse avaliado em 1º lugar no ranking de transparência da Open Knowledge Brasil e em 2º lugar pela Transparência Internacional – que avaliou especificamente a divulgação das contratações emergenciais. O Portal Covid-19 é atualizado diariamente e pode ser acessado por computadores e por dispositivos móveis. É alimentado em parceria com outras secretarias, como a de Saúde e a de Segurança, e já têm publicadas mais de 700 matérias oficiais do GDF sobre o assunto. A quantidade de manifestações registradas pela Ouvidoria-Geral do DF foram as que mais surpreenderam. No período que vai de 1º de janeiro ao final de maio somam 107.308 demandas, das quais 9.954 relacionadas à Covid-19. As manifestações são avaliadas entre pedidos de informações, solicitações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios. Colaboração e planejamento Duas parcerias estratégicas (uma portaria conjunta e um acordo de cooperação técnica), articuladas pela área de relações institucionais, foram firmadas pelo gabinete com órgãos das esferas distrital e estadual. Foram cedidos para a Secretaria do Meio Ambiente os códigos-fonte do Sistema de Gestão Interna (Sigedem). Já para o município de Contagem/MG foram cedidos os códigos fonte do Sistema de Gestão de Auditoria (SaeWeb) e do Sistema Correcional Integrado (SCI) – este, premiado recentemente na categoria inovação pela Controladoria-Geral da União. Durante o período, a Controladoria-Geral do DF também finalizou o Plano Estratégico Institucional (PEI) coordenado pela área de Gestão Estratégica e Projetos e recebeu, por meio da área de Governança e Compliance, 21 processos de Programa de Integridade encaminhados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do DF. Correição e controle Apesar da Lei Complementar nº 967/2020, que suspende os prazos dos processos administrativos de responsabilização enquanto perdurar o estado de calamidade pública no DF, o trabalho da área correcional não parou. Somente no período apurado foram 1.032 processos e documentos analisados e tratados com foco na prevenção e apuração de indícios de irregularidades praticadas na administração pública e na responsabilização dos envolvidos. O trabalho resultou em análises e encaminhamentos de denúncias; controle processual de prazos; instauração e conclusão de tomadas de contas especial; realização de diligências em procedimentos investigativos; conclusão de procedimentos de investigação preliminar; e conclusão da análise de processos administrativos disciplinares. A CGDF desenvolveu 1.652 ações de controle interno, baseadas em análise e fiscalização de ações e programas de Governo, que resultaram em relatórios de auditorias, de inspeções, de monitoramento; de contas e de prestações anuais; notas técnicas; informativos de ação de controle; atos concessórios de aposentadorias e pensões; ato admissional, além de consultorias de apoio à implantação de Gestão de Riscos e de Programa de Integridade nos órgãos da administração pública. A área de Controle Interno promoveu ainda orientações a vários órgãos do GDF quanto à aplicação da legislação de contratação frente à legislação decorrente do estado de calamidade pela Covid-19. Suporte para teletrabalho As áreas de Tecnologia da Informação e Gestão Interna, essenciais para o regular andamento da instituição, deram pleno suporte aos servidores da CGDF, com orientações e publicação de manuais para o bom desempenho do trabalho. E, ao mesmo tempo, para a manutenção da saúde com a prática de exercícios laborais. A equipe de informática registrou mais de 650 demandas de servidores pelo Sigedem (sistema interno utilizado para a solicitação e resolução de demandas) e por Whatsaap em busca de adequações e melhorias do acesso à Rede Privada Virtual (VPN) da CGDF. Neste período, além do Portal Covid-19, a unidade finalizou o novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2020-2023 e está auxiliando a Ouvidoria-Geral do DF no desenvolvimento do Portal de Painéis da Ouvidoria, junto com a Assessoria de Comunicação. Servidores de gestão interna geraram e tramitaram 4.164 processos e documentos – internos e externos. Para ampliar a qualificação profissional, a área indicou diversos cursos e livros on-line, que resultou na participação efetiva dos servidores em 375 cursos a distância, vários deles com certificação. Em tempo recorde, a unidade fez a transferência de todo o arquivo (materiais e bens) da CGDF que estava no Estádio Mané Garrincha, para que fosse instalado o hospital de campanha especialmente construído para combater a Covid-19. * Com informações da CGDF
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Inas-DF lança pesquisa sobre perfil de servidor usuário de planos de saúde
Ter um plano de saúde é a principal reivindicação dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal. E, para conhecer esse usuário, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas-DF) lançará um questionário, nos próximos dias, por meio de plataformas do GDF. Esta é a primeira pesquisa do tipo realizada pelo instituto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A finalidade é conhecer o perfil do servidor interessado na adesão ao Plano GDF Saúde. O questionário poderá ser respondido em até 30 dias, inicialmente, pela internet ou por meio dos sistemas SEI e SIGRH. A consulta composta de nove perguntas poderá ser respondida em menos de cinco minutos. Segundo o instituto, os dados servirão para compreender melhor o perfil dos trabalhadores e seus dependentes. Os resultados estarão disponíveis no site do Inas-DF. A pesquisa mercadológica visa entender o perfil de renda e outras situações do servidor do GDF. A primeira pergunta é se ele possui plano de saúde. Por meio das respostas, o Inas-DF poderá compreender o universo do servidor e se ele estaria disposto a migrar de seu plano de saúde, caso possua, para o Plano GDF Saúde. Para o presidente do Inas-DF, Ricardo Peres, a pesquisa “determinará o nível de informação que os servidores têm sobre o plano”. * Com informação do Inas-DF
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GDF propõe elevar contribuição de servidor de 11% para 14%
O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (19) um projeto de lei complementar que fixa em 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Distrito Federal. O projeto altera os artigos 60 e 61 da Lei Complementar 769/2008, adequando a legislação distrital aos termos da Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita “] “Com a Reforma da Previdência, estados e municípios que estiverem com déficit atuarial em seus regimes próprios de Previdência estão obrigados a majorar as alíquotas de contribuição”, explica o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF), Ney Ferraz. “A majoração é obrigatória. Caso contrário, o Distrito Federal deixará de receber todos os repasses voluntários da União, não poderá receber parcelas de empréstimos já contratados e nem poderá contrair novos empréstimos”, alerta. Em 2019, medidas como o recadastramento de segurados e a biometria identificaram 3.062 irregularidades e possibilitaram uma economia de R$ 400 milhões, anualmente, para os cofres da Previdência do Distrito Federal – que, mesmo assim, registrou um déficit de R$ 3,3 bilhões no ano passado. Esse déficit pode ser explicado em função do aumento do número de aposentadorias e da redução de novas contratações. Como isso, o número de contribuintes para o Regime Próprio de Previdência não aumenta na mesma proporção das despesas. Atualmente, a Previdência local conta com 146.949 contribuintes, que geram uma contribuição mensal de R$ 221 milhões. Já o Iprev-DF gasta, por mês, R$ 602 milhões com o pagamento de benefícios a 65.669 mil aposentados e pensionistas. * Com informações do Iprev-DF
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Saúde nomeia mais 151 profissionais; 145 são médicos
A Secretaria de Saúde receberá o reforço de mais profissionais, com a recente nomeação de 151 novos servidores. A maioria é formada por médicos de várias especialidades (145 convocados). Também estão na lista seis enfermeiros de família e comunidade. A lista com todos os profissionais foi divulgada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (28). Foto: Renato Araújo/Agência Brasília “Essas nomeações representam muito para a saúde do Distrito Federal, especialmente para fortalecer o combate contra a pandemia da Covid-19”, diz o secretário de Saúde, Francisco Araújo. “Há um esforço de gestão para garantir o melhor atendimento à população e isso passa pelo reforço de mais profissionais na rede pública”. A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida, ressaltou os esforços feitos pela gestão para promover várias nomeações dos concursados. A Saúde, colocada como prioridade pelo governador Ibaneis Rocha, facilitou a articulação integrada entre os órgãos do GDF para que tudo fluísse com eficiência e rapidez. “Desde o início da gestão já foram convocados 773 médicos das mais diversas especialidades, fortalecendo a Atenção Primária e incrementando a Secundária e Hospitalar, deixando a nossa rede mais robusta e preparada para os grandes desafios, como a pandemia que assola o mundo”, declarou a subsecretária. Próximos passos A relação de documentos que devem ser apresentados pelos nomeados pode ser conferida neste link. Os profissionais têm até 30 dias corridos, a contar da data da nomeação, para serem empossados. Após essa etapa, eles terão cinco dias para entrar em exercício. A data do Curso de Acolhimento para Novos Servidores, que é obrigatório, ainda será definida. Comparativo Em 2020, a Secretaria de Saúde nomeou um total de 1 mil servidores, contando com os 151 convocados recentemente. Com a última divulgação, a pasta chamou neste ano 773 médicos, 152 enfermeiros, 74 especialistas em Saúde e um técnico em Saúde. A título de comparação, em 2019 foram nomeados 376 profissionais de saúde, sendo 200 médicos, 131 técnicos de enfermagem, 27 especialistas em Saúde e 18 enfermeiros. * Com informações da Secretaria de Saúde
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GDF concede 382 bolsas de estudo; 135 são para servidor
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC), por meio da Comissão do Programa de Concessão de Bolsas de Estudo, concluiu os trabalhos relacionados à seleção dos candidatos às bolsas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), conforme Edital no 1, de 27 de fevereiro de 2020. A comissão contou com o apoio técnico da Escola de Governo do Distrito Federal e com o apoio jurídico da Assessoria Jurídico-Legislativa da SEEC e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal para analisar 1.270 inscrições – 418 de servidores e de empregados públicos do Distrito Federal e 852 da comunidade em geral –, que concorreram às 455 bolsas disponibilizadas. Os resultados finais do processo seletivo homologaram 382 pedidos de bolsa de estudo, respeitadas as margens de 10% das vagas abertas, por curso e por turno. Desse total, 135 são de servidores e de empregados públicos, e 247, da sociedade civil – cujos candidatos tiveram que comprovar o ensino médio completo, todo cursado na rede pública de educação do Distrito Federal, e a hipossuficiência de renda familiar. Os cursos mais concorridos foram Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, fez questão de assinar os ofícios encaminhados ao UDF, com as listas dos contemplados. O secretário de Economia, André Clemente, comentou sobre a importância do programa para o GDF. “Muitos servidores com baixa renda não possuem curso superior. Outros desejam fazer uma segunda graduação em suas áreas de trabalho. Assim, essa oportunidade irá agregar conhecimento aos recursos humanos do governo, o que refletirá no serviço público prestado à população”. [Olho texto=”Apesar de o programa existir desde o final dos anos 1960, ele nunca foi tão robusto” assinatura=”Juliana Tolentino, presidente da comissão selecionadora dos candidatos ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Clemente comentou, ainda, sobre a concessão ter sido estendida à população. “Neste semestre, além das bolsas oferecidas aos servidores, o GDF conseguiu incluir a comunidade no programa, favorecendo egressos das escolas públicas do Distrito Federal que não teriam condições de arcar com os estudos em faculdade particular. Esse foi um importante passo para garantir um futuro melhor aos contemplados”. Juliana Tolentino, presidente da comissão encarregada da seleção dos candidatos, também comemorou os números. “Apesar de o programa existir desde o final dos anos 1960, ele nunca foi tão robusto. Nesta edição, 382 candidatos terão acesso ao ensino superior, uma grande conquista do governo e da população”, completou. Em breve, serão abertas novas inscrições para o segundo semestre de 2020. As informações sobre o programa são disponibilizadas na página da EGOV: www.egov.df.gov.br.
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