Estudantes do DF celebram formatura do Pontes para o Mundo no País de Gales
Ao som de uma playlist que mesclou repertório de Beatles com Tribalistas, estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal, participantes da primeira edição do programa de intercâmbio Pontes para o Mundo, celebraram a formatura da iniciativa no Reino Unido. Em seu discurso, o estudante Igor Pereira comentou: “Nós aprendemos sobre os nossos próprios sentimentos e sobre a cultura de diminuir o ritmo” | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF “A iniciativa foi criada com a missão de construir caminhos onde a distância já existiu, criar oportunidades onde havia dúvidas, abrir portas para que nossos jovens do Distrito Federal possam ver, experimentar e transformar o mundo com a força de suas próprias histórias” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação Os 28 alunos que viveram a experiência educacional internacional no País de Gales, no Pembrokeshire College e no NPTC Group of Colleges, foram os primeiros a receberem os diplomas da graduação. Emocionados, eles relembraram momentos da vivência de três meses, que classificaram como transformadora e única. Ao conhecer uma nova cultura, diferentes disciplinas e um novo modo de ensino, os intercambistas ganharam confiança e autonomia. Durante a cerimônia de formatura realizada no País de Gales, a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, destacou o papel do programa na vida dos jovens estudantes: “A iniciativa foi criada com a missão de construir caminhos onde a distância já existiu, criar oportunidades onde havia dúvidas, abrir portas para que nossos jovens do Distrito Federal possam ver, experimentar e transformar o mundo com a força de suas próprias histórias”. Aos formandos, a secretária declarou que toda a comunidade escolar do Distrito Federal está muito orgulhosa dos intercambistas. “Aqui no País de Gales vocês enfrentaram o frio, a linguagem diferente, abraçaram novas rotinas, provaram novos sabores, aprenderam novas formas de pensar e, acima de tudo, descobriram habilidades que talvez não soubessem que tinham”, relatou. Novos aprendizados Com um discurso feito na língua inglesa, aprimorada pelo intercâmbio realizado, Igor Pereira, 17 anos, aluno do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (Cemeit) e do Pembrokeshire College, enfatizou os aprendizados que obteve com a experiência internacional. “Nós honramos o nome do programa construindo pontes para o mundo, e agora, mais do que nunca, queremos explorar ainda mais o que a vida tem a nos mostrar” Maria Fernanda Caldeira, intercambista “Nós aprendemos sobre os nossos próprios sentimentos e sobre a cultura de diminuir o ritmo”, declarou. “Aprendemos a como nos manter calmos diante de situações difíceis e como isso pode nos ajudar a solucionar situações. A gente teve a chance de escolher as matérias, e acho que isso nos ajudou a criar um senso de pensamento crítico sobre o nosso próprio futuro ao responder uma simples pergunta: o que eu quero estudar?” Já Maria Fernanda Caldeira, 17, aluna do Centro Educacional (CED) Stella dos Cherubins Guimarães Trois, que participou do programa no NPTC Group of Colleges, falou sobre a coragem dos estudantes de estarem ali. “Nós honramos o nome do programa construindo pontes para o mundo, e agora, mais do que nunca, queremos explorar ainda mais o que a vida tem a nos mostrar”, afirmou. Momentos marcantes O início da despedida dos professores foi marcado por muita emoção e pelas lembranças que os estudantes brasileiros levarão na mala. A diretora de jornada estudantil do Pembrokeshire College, Eva Rees, relembrou o primeiro contato do grupo com a neve. [LEIA_TAMBEM]“Nunca neva em novembro, mas para vocês nós fizemos acontecer”, brincou. “Eu sei que desde o primeiro dia vocês estavam ansiosos para saber se veriam neve, e vocês não só viram, como aproveitaram ao máximo. Fizeram anjos, bonecos e guerra de bolas de neve. Tenho certeza que vocês sempre se lembrarão da primeira vez que viram a neve.” O Pontes para o Mundo é um programa de intercâmbio educacional executado pela Secretaria de Educação (SEEDF), que oferece a estudantes da rede pública de ensino do DF a oportunidade de vivência internacional. A primeira edição teve como destino o Reino Unido, onde os alunos selecionados foram direcionados para diferentes colleges na Inglaterra, País de Gales e Escócia. A partir do próximo ano, o número de vagas do programa será ampliado. A previsão é que o Pontes para o Mundo também seja expandido para outros países como Japão, Alemanha e Espanha. Além disso, para transformar a iniciativa em um programa permanente, a Secretaria de Educação (SEEDF) encaminhará um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). *Com informações da Secretaria de Educação
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GDF divulga datas do pagamento do IPTU 2026
Publicada na edição desta quarta (5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 881, assinada pelo secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para o exercício de 2026. O prazo varia conforme o algarismo final da inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CIDF). A primeira parcela (ou parcela única) vence em 11 de maio. A última, dependendo do dígito verificador, em 19 de outubro (confira quadro abaixo). Imagem: Divulgação/Seec-DF O IPTU e a TLP poderão ser pagos em até seis parcelas, iguais e sucessivas, que englobarão ambos os tributos. O valor de cada não pode ser inferior a R$ 20. Quando a soma do valor do IPTU e da TLP for inferior a R$ 40, o pagamento deverá ser efetuado em cota única. O GDF tem cerca de 1,2 milhão de imóveis cadastrados na sua base de dados. Valores As alíquotas do IPTU e da TLP não foram alteradas: continuam de 0,3% para imóveis residenciais edificados, 1% para imóveis comerciais edificados e 3% para imóveis não edificados. No entanto, o GDF encaminhou à encaminhou à Câmara Legislativa uma mensagem com uma proposta de atualização apenas na base de cálculo, no percentual de 5,10%. [LEIA_TAMBEM]Segundo Marcel Silva, coordenador de Tributos Diretos da Secretaria de Economia (Seec-DF), a atualização é feita de acordo com o que a lei determina, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2024 a setembro de 2025. “É um ato de responsabilidade fiscal junto à população, já que todo esse valor é revertido em produtos e em serviços para a sociedade”, ressalta. Acesso à Receita É facultada ao contribuinte a apresentação de impugnação contra o lançamento, no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital de lançamento. Para fazê-la, o contribuinte deve entrar neste endereço. A reclamação que tenha por objeto a base de cálculo dos tributos deverá ser acompanhada de laudo de avaliação, assinado por profissional habilitado pelos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) ou de Arquitetura e Urbanismo (CAU). *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Márcio Wanderley de Azevedo é o novo Procurador-Geral do Distrito Federal
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) Edição Extra n° 75-A, desta quarta-feira (20), a nomeação de Márcio Wanderley de Azevedo como Procurador-Geral do Distrito Federal. O novo chefe da Casa Jurídica tem objetivo de conduzir a advocacia pública distrital na realização de maiores e melhores entregas ao cidadão. Em sabatina na manhã de terça-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CCJ/CLDF), o novo chefe da Procuradoria-Geral (PGDF) refletiu sobre o atual momento de sua carreira e como ela teve início. Márcio Wanderley de Azevedo tem 26 anos como procurador | Foto: Divulgação/PGDF “Hoje é uma data muito importante. Além da indicação e dessa audiência de aprovação, é a data em que chego a 26 anos como procurador. Recordo aquele dia, em que colhi os frutos de um período intenso de estudo.” Sabatina e votação A sabatina foi presidida pelo deputado distrital Thiago Manzoni, com participação dos parlamentares da CCJ Iolando Souza, Fábio Felix e Robério Negreiros. Avaliado e questionado sobre temas como ativismo judiciário e arrecadação, Márcio Wanderley teve o nome aprovado pela comissão. "O trabalho da PGDF, muitas vezes realizado discretamente, contribui para viabilizar construções e obras importantes" Márcio Wanderley de Azevedo, procurador-geral do DF Em seguida, o plenário da CLDF acatou a indicação, por unanimidade, em audiência conduzida pelo presidente da Casa, o deputado Wellington Luiz. O advogado público havia sido indicado pelo governador Ibaneis Rocha no último dia 12. “O trabalho da PGDF, muitas vezes realizado discretamente, contribui para viabilizar construções e obras importantes. Eu vou me esforçar para transmitir uma mensagem importante: a PGDF precisa sair dos gabinetes. Precisamos compreender as consequências de nossa atuação e como ela impacta a sociedade”, apontou. Prioridades Durante a sabatina, o novo procurador-geral apontou que vai ter como prioridade “a conclusão das obras do novo prédio da PGDF, o que vai representar um ganho qualitativo enorme aos nossos procuradores e servidores”. A construção do novo edifício-sede da Procuradoria-Geral teve início em 2012. Outra prioridade é a valorização do servidor e o uso de conhecimento e tecnologia. “Não podemos perder de vista que a velocidade das tomadas de decisões judiciais, especialmente em tempos de inteligência artificial, produz uma grande dificuldade em quem não se atualiza sobre mecanismos de inovação. Precisamos intensificar o uso das tecnologias para aprimorar as competências de nossos servidores e procuradores”, destacou. *Com informações da PGDF
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Sancionada lei que autoriza aquisição de participação do Banco Master pelo BRB
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (20), a Lei nº 7.739/2025, que autoriza o Banco de Brasília (BRB) a adquirir 49% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais do capital social do Banco Master S.A.. O objetivo é ampliar a presença do BRB no mercado e fortalecer sua atuação no setor financeiro, conforme explica o chefe do Executivo. "Todo esse processo mostra a seriedade com que conduzimos a recuperação do banco desde 2019. Encontramos a instituição em dificuldades e, com muito trabalho e responsabilidade, transformamos o BRB em um exemplo de crescimento. Esse novo passo, com o aval da CLDF, reforça nosso compromisso em expandir ainda mais a atuação do banco", disse Ibaneis Rocha. As ações do BRB valorizaram cerca de 23% na Bolsa de Valores (B3) desde o anúncio da compra do Master. Governador Ibaneis Rocha (centro) assina a lei, ao lado do procurador-geral do DF, Márcio Wanderley de Azevedo, e do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa | Foto: Renato Alves/Agência Brasília "Esse novo passo, com o aval da CLDF, reforça nosso compromisso em expandir ainda mais a atuação do BRB" Governador Ibaneis Rocha A lei foi sancionada um dia após o projeto ser votado e aprovado em dois turnos e por ampla maioria na Câmara Legislativa do DF (CLDF), condicionante posta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Além disso, a operação depende de aprovação do Banco Central e já teve aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo a lei, a operação de aquisição deverá ser precedida da contratação de uma empresa especializada para avaliação das ações, em conformidade com a Lei federal nº 13.303/2016, a Lei das Estatais, que regula a governança e gestão de empresas públicas e sociedades de economia mista. Ações do BRB valorizaram cerca de 23% na Bolsa de Valores (B3) desde o anúncio da compra do Master | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A legislação também prevê que parte do valor da compra possa ser depositada em conta específica do BRB, destinada a cobrir eventuais passivos contingentes do Banco Master. Caso sejam identificados passivos dessa natureza, o BRB estará autorizado a utilizá-los para quitação, conforme os termos do contrato de aquisição. [LEIA_TAMBEM]A operação vem sendo construída nos últimos meses e representa um movimento estratégico do governo local para ampliar a capacidade de atuação do BRB nacionalmente e potencializar investimentos no setor financeiro. Segundo o BRB, a aquisição do Banco Master tem como objetivo ampliar a oferta de serviços financeiros, unindo operações complementares e fortalecendo a solidez do conglomerado. A operação foi estruturada para garantir segurança regulatória, ampliar o acesso a tecnologias e serviços especializados, além de assegurar a participação do BRB na gestão do Master, com presença em conselhos e comitês. Ambos passarão a atuar sob a marca BRB, reforçando a identidade do banco no mercado nacional. O BRB tem em sua carteira mais de 9 milhões de clientes e está presente, física ou digitalmente, em 97% dos municípios brasileiros, abrangendo todas as regiões do Brasil e em 39 países. A operação física e rede terceirizada estão presentes em AL, MA, BA, PB, PE, PI, RN, SE, TO, GO, MT, MS, MG, SP, RJ, PR, SC, RS, ES, além do Distrito Federal.
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GDF institui Dia da Advocacia Familiarista e dá acesso aos advogados da OAB-DF ao sistema SEI
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo no fortalecimento da atuação da advocacia na capital. O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quinta-feira (17), duas leis que impactam diretamente o exercício profissional da categoria. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal (OAB-DF), Paulo Maurício Siqueira, esteve presente na cerimônia de assinatura, que ocorreu no Palácio do Buriti. A instituição do Dia da Advocacia Familiarista foi um dos destaques da cerimônia realizada no Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Nós estamos aqui sancionando dois projetos de lei a pedido do nosso querido Paulo Maurício”, declarou o governador. “São dois projetos que foram apresentados pela Câmara Legislativa. Um deles trata do acesso aos advogados ao SEI, e o outro cria o Dia da Advocacia Familiarista, que é tão importante na pacificação dos conflitos familiares aqui no Distrito Federal.” Projetos de lei O primeiro dos projetos, o PL 1218/2024 de autoria do deputado distrital Pepa, garante aos advogados regularmente inscritos na OAB-DF o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do DF, ferramenta essencial para a tramitação de processos administrativos no âmbito do governo local. A medida visa a ampliar a transparência, agilizar o trabalho dos profissionais e promover maior integração entre os entes públicos e a advocacia. Já o PL 1809/2025, dos deputados Wellington Luiz, Doutora Jane, Dayse Amarilio, Jaqueline Silva e Paula Belmonte, institui o Dia da Advocacia Familiarista, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. A data, instituída para 15 de maio, tem o objetivo de reconhecer e valorizar os profissionais que atuam no campo do direito de família, área sensível e fundamental para a garantia de direitos nas relações familiares. Paulo Maurício Siqueira celebrou as medidas: “A advocacia se sente abraçada e representada com esse reconhecimento e, principalmente agora, com esse acesso ao SEI que vai facilitar muito nosso trabalho. Então queremos agradecer ao GDF e a Câmara Legislativa”.
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GDF propõe criação de bolsa para residentes em medicina da família
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviará à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um projeto de lei prevendo a criação de uma bolsa para os residentes de medicina com especialidade em medicina de família e comunidade. Medicina de família e comunidade é considerada prioritária para a saúde pública do DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A iniciativa, chamada Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade (Promed), pagará R$ 7.536 aos residentes. O valor será complementar à bolsa de residência médica, paga pelo Governo Federal ou pelo próprio GDF. A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Saúde (SES-DF), em parceria com a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). A pasta será a responsável pelo pagamento das bolsas, bem como por definir anualmente o número de estudantes contemplados com o projeto. Remanejamento A justificativa para o pagamento, segundo a proposta, é o fato de a medicina de família e comunidade ser considerada prioritária para o sistema de saúde do DF. As unidades de saúde da rede pública que oferecerem programa de residências nessa área passarão a ser reconhecidas como unidades de saúde-escola. Caso haja bolsas não preenchidas, a SES-DF vai remanejá-las para outros programas de residência considerados prioritários. [LEIA_TAMBEM] A bolsa contemplará os médicos residentes em regime especial de treinamento em serviço, com carga horária de 60 horas semanais. Os participantes terão direito a uma folga por semana e a 30 dias de repouso por ano de participação. O valor será pago mensalmente — com os descontos legais cabíveis —, conforme o calendário da folha de pagamento dos servidores do GDF. A criação do Promed depende, agora, da análise do projeto pela Câmara Legislativa. Veja abaixo as principais condições para receber a bolsa. ⇒ Ter sido aprovado no processo seletivo de residência médica ⇒ Estar regularmente cadastrado no Sistema Informatizado da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Ministério da Educação ⇒ Ter sido aprovado na avaliação anual da Comissão de Residência Médica (Coreme).
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Adolescentes do Cecon Gama Sul aprendem sobre o Legislativo e a participação cidadã
Aproximar os jovens do legislativo local e incentivar a participação ativa deles na construção de propostas que atendam às demandas da comunidade. Esse foi o objetivo de uma oficina realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Porto Rico, com adolescentes acompanhados pelo Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Cecon) Gama Sul. As duas unidades estão sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). O encontro foi promovido na última semana de abril, pela Escola do Legislativo (Elegis), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Encontro foi realizado em parceria com a Rede Elas; abordagens também discutiram demandas de gênero | Foto: Renato Raphael/Sedes-DF Participaram da oficina 12 adolescentes que integram o programa Incentiva DF, no Cecon Gama Sul, além de usuários dos Cras do Gama, de Santa Maria e de Porto Rico, unidades que representam a política de assistência social na Rede Elas, movimento social com foco no combate à violência e no fortalecimento da rede de proteção e defesa de direitos das mulheres. “Como o projeto foi realizado em parceria com a Rede Elas, focamos demandas de gênero”, pontua a chefe do Cecon Gama Sul, Flávia Mendes. O projeto Câmara Legislativa vai à Comunidade – Fortalecendo Redes e Direitos tem como objetivo promover uma maior compreensão dos adolescentes em relação aos sistemas político e democrático, o papel da representatividade no DF e a importância da atuação comunitária na formulação de políticas públicas. Consciência política “A ideia é estimular a consciência política desses adolescentes para que eles tenham autonomia e possam participar mais ativamente da comunidade”, explica o educador social do Cecon Gama Sul, Laercio Nicolau Bezerra, responsável pelo grupo de adolescentes da unidade “São adolescentes que estão próximos de atingir idade para votar nas eleições, portanto esse é conhecimento importante para que eles possam exercer seu direito de cidadão.” Convivente do Cecon Gama Sul, Lorrany Bandeira dos Santos, 16, relata como foi a experiência na oficina: “O meu grupo levantou questões sobre insegurança nas escolas, porque nós, mulheres, não nos sentimos seguras fora da escola, fora e dentro dela muitas vezes também. Falamos também sobre como melhorar as áreas de lazer no Gama e fizemos um pedido para reformarem o cinema.” O resultado da oficina será apresentado no dia 29 deste mês, na CLDF, durante a 6º Semana Legislativa pela Mulher. “Projetos como esse executados em parceria com movimentos que envolvem vários setores, por meio desse trabalho em rede, amplia o diálogo e garante maior efetividade às políticas públicas, além de garantir cidadania a esses meninos e meninas”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. [LEIA_TAMBEM] Rede Elas A Rede Elas é composta por representantes da saúde, educação, assistência social, Ministério Público, instituições privadas do terceiro setor, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membros da comunidade local. “Temos representantes de várias políticas tratando de um tema que é intersetorial”, detalha Flávia Mendes. “A gente não consegue falar, por exemplo, de violência de gênero, sem falar de saúde mental, sem falar de assistência social, de educação. Levar os adolescentes para um espaço que tem esse exercício de um debate político com foco intersetorial é um incentivo muito forte para a prática da cidadania, para eles entenderem quais os caminhos de participação, entenderem como reivindicar e começar a participar desses espaços também, porque as redes são espaços abertos por participação da comunidade.” *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF)
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Aprovado projeto de lei pela preservação da Caesb como empresa pública
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que reforça o compromisso com a preservação da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) como empresa pública e patrimônio do DF. A iniciativa, que partiu do Executivo e foi votada na terça-feira (3), altera a estrutura da companhia para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade e a modernização da empresa. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF), também na terça, que o projeto de lei eterniza a Caesb. Projeto de lei aprovado em unanimidade pela Câmara Legislativa nessa terça (3) reforça compromisso com a preservação da Caesb como empresa pública e patrimônio do DF | Foto: Divulgação/Caesb A medida traz segurança jurídica. Uma das principais alterações é a mudança do formato de concessão para o de prestação de serviços direta. A mudança assegura a permanência da Caesb como responsável pelos serviços de saneamento básico e fornecimento de água. No formato anterior, a concessão, aprovada em 2002, se encerraria em 2032. Parlamentares da base do governo e da oposição reconheceram a importância das medidas para assegurar a manutenção do perfil público da Caesb e modernizar a companhia O presidente da Caesb, Luís Antônio Almeida Reis, destaca a importância da mudança na legislação para garantir a qualidade do serviço prestado no Distrito Federal e para a preservação da companhia como empresa pública. “O projeto nos dá segurança porque dispensa discussões sobre a necessidade de prorrogação ou mesmo de uma nova concessão mediante licitação pública. É um passo que fortalece o perfil público da Caesb e deixa muito claro esse nosso compromisso”, afirma. Geração de energia A nova legislação também facilitará a modernização e a expansão das operações da Caesb. A autorização para gerar e comercializar energia elétrica e gás para consumo próprio, por exemplo, reduzirá os custos da companhia. “Atualmente, o alto consumo de energia necessário para a infraestrutura de saneamento faz com que esse seja um dos maiores gastos da empresa”, afirma Luís Antônio. O projeto autoriza parcerias com empresas do setor público e privado para facilitar a operação da Caesb com mais eficiência e auxiliar na implementação de novas tecnologias que melhorem os serviços prestados à população. Diálogo A Câmara aprovou o texto por unanimidade após diálogo com os deputados distritais. Parlamentares da base do governo e da oposição reconheceram a importância das medidas para assegurar a manutenção do perfil público da Caesb e modernizar a companhia. O texto seguiu para a sanção do governador Ibaneis Rocha. *Com informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)
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