Nomeados 28 novos auditores para a Controladoria-Geral do DF
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (12) a nomeação de 28 novos auditores de controle interno para a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). Os servidores foram aprovados no último concurso realizado em 2022 e terão a missão de auditar de forma independente e consultiva, aprimorar a gestão, os controles e a governança, verificar a legalidade de atos de admissão, analisar a conformidade de aposentadorias, pensões e reformas, certificar prestações de contas anuais e especiais, elaborar relatórios de prestação de contas governamentais e supervisionar e orientar tecnicamente as unidades de auditoria interna em órgãos e entidades públicas. “Aos novos auditores, damos as boas-vindas com entusiasmo. Vocês agora fazem parte de uma equipe que tem como nobre missão promover a melhoria da gestão pública e apoiar a sociedade na busca por serviços públicos de qualidade. Confiamos na dedicação de cada um para que juntos possamos superar desafios e alcançar resultados extraordinários”, destacou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Verificar a legalidade de atos de admissão e analisar a conformidade de aposentadorias, pensões e reformas estão entre as atribuições dos novos auditores | Foto: Divulgação/CGDF Eles integrarão a Subcontroladoria de Controle Interno da CGDF, sob a supervisão da subcontroladora Graziella Brunale. “A Controladoria-Geral do DF celebra um importante avanço com a nomeação dos novos servidores que integrarão nossas equipes de auditoria. Este é um momento de renovação e fortalecimento do compromisso institucional com a transparência, a integridade e a excelência no serviço público”, ressaltou Brunale. Novos auditores → Cristiano Nóbrega de Castro Franca → Samuel Gomes Quintanilha → Sálvio Medeiros Costa Neto → Salomão Vinicius Aragão da Cruz → Roberto Miyazaki Ramos → Gilberto de Castro Vasconcelos Neto → Bruno Araújo Lopes → Artur Araújo de Moura Fé → Gustavo Barroso Coutinho → Michele Gonçalves → Igor Malick Rocha → Camila Oliveira Santos → Lúcio Bragança Zago → Luan Felipe Fernandes de Medeiros → Fernanda Nigro Lapietra → Felipe da Silva Fonseca → Shayene de Mendonça Soares → Túlio Torres do Val → Alinne Patrícia de Andrade Carvalho e Silva → Renan Otávio Ferreira Roma → Natália Prado Gomes → Rafael Tavares Ferreira Lima → Leticia Laleska Oliveira da Silva → Mônica Cristina de Britto Scaglione → João Victor Alves da Silva → Amanda Santos Silva → Vinícius dos Anjos Rodrigues → Higor Henrique Paulo Theodoro. *Com informações da CGDF
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Premiações reconhecem órgãos e entidades do DF por excelência em transparência, controle e inovação
Nesta quarta-feira (4), órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) foram reconhecidos pela inovação na gestão pública, transparência e por seguirem recomendações de auditorias em 2024. A cerimônia aconteceu no segundo dia da Semana da Controladoria-Geral do DF de Combate à Corrupção, no auditório da Câmara Legislativa do DF (CLDF), reunindo cerca de 500 pessoas. Três prêmios foram entregues aos órgãos públicos: em seu primeiro ano, o Prêmio Ipê de Inovação em Transparência; o tradicional Prêmio ITA (Índice de Transparência); e, por fim, o Prêmio Alto Nível. No segundo dia da Semana da Controladoria-Geral do DF de Combate à Corrupção, órgãos do GDF foram reconhecidos por projetos de transparência e por atender às recomendações de auditorias internas realizadas pela CGDF | Foto: Divulgação/CGDF “O trabalho diário dos órgãos deve ser capaz de transformar a relação entre governo e sociedade, modificar reclamações em elogios e mostrar que o governo é transparente. É, acima de tudo, um trabalho colaborativo entre todo o GDF”, afirmou Daniel Lima, controlador-geral do DF, presente na mesa de abertura, que também teve a participação da deputada Paula Belmonte, presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF, e do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman. Na oportunidade, também houve o lançamento do Projeto Participe Aqui, que disponibilizará totens itinerantes para registros de manifestações de ouvidoria à população do DF. O projeto é fruto da parceria entre a CGDF e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que visa aproximar a população do governo por meio de totens itinerantes para manifestações de ouvidoria. Com isso, o GDF amplia os canais de comunicação entre o governo e os cidadãos, permitindo o registro de demandas e sugestões em locais estratégicos do Distrito Federal. 1º Prêmio Ipê de Inovação em Transparência A CGDF entregou, pela primeira vez, o Prêmio Ipê de Inovação em Transparência, instituído pelo Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS). Os órgãos puderam participar do prêmio por meio de chamamento público, no qual houve a adesão de 20 projetos. A partir disso, a comissão de avaliação composta exclusivamente pela sociedade civil, guiada pelos critérios de inovação, transparência, controle social e replicabilidade, elegeram os três principais projetos. As iniciativas inovadoras incluem projetos de transparência, desenvolvidos e implementados no âmbito dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, que promovam a divulgação de informações públicas que não se encontram no rol mínimo exigido pela Lei de Acesso à Informação ou a melhoria da qualidade dos dados e informações já disponibilizados. Conheça os vencedores: → Secretaria de Saúde (SES) – com o projeto Saúde Aberta-DF: Conjunto de Dados Abertos da Saúde no DF. O Infosaúde centralizou dados de saúde pública desde 2020, promovendo uma gestão eficiente e baseada em evidências; → Secretaria do Meio Ambiente (Sema) – com o projeto Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), uma plataforma que integra tecnologia geoespacial para o gerenciamento e disponibilização de informações ambientais no Distrito Federal; → Secretaria de Economia (Seec) – com o projeto da Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC, que facilita e acompanha as parcerias entre o governo e as organizações da sociedade civil (OSCs). Prêmio ITA O Prêmio ITA (Índice de Transparência) tradicionalmente avaliava a publicação de informações públicas nos sites oficiais do GDF, conforme os requisitos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em sua 9ª edição, buscando avançar na eficiência do Índice, atualmente são considerados também os atendimentos realizados via site Participa DF, captando dados de transparência passiva. Com o novo critério, 90 dos 97 órgãos analisados alcançaram 100% de transparência ativa e passiva, ou seja, 93% dos órgãos do DF chegaram a esse patamar. Confira os premiados. Prêmio Alto Nível Voltado ao reconhecimento de órgãos que atendem às recomendações de auditorias internas realizadas pela CGDF, o Prêmio Alto Nível divide-se nas categorias ouro, prata e bronze. Neste segundo ano foram premiados 52 órgãos do GDF. Importante destacar que só são objeto de avaliação neste prêmio aqueles órgãos que foram auditados e receberam alguma recomendação por parte da CGDF. O critério de avaliação inclui a complexidade das demandas cumpridas e o monitoramento das recomendações até sua implementação. Confira os premiados. *Com informações da CGDF
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Encontro de Corregedorias discutirá fortalecimento da correição e capacitação dos servidores
Nos dias 16 e 17 de outubro, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizará o 6º Encontro de Corregedorias do Distrito Federal, um evento voltado para o fortalecimento da correição e a capacitação de servidores públicos na prevenção e apuração de irregularidades administrativas. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link. O evento será realizado no Auditório do MPDFT e tem como objetivo promover a troca de experiências entre corregedorias, compartilhar boas práticas e apresentar atualizações de manuais essenciais para a atuação correcional. No dia 16, os participantes poderão acompanhar as palestras “A Corregedoria como ferramenta essencial no combate à corrupção”, com Gilberto Waller, corregedor da Advocacia-Geral da União (AGU), e com o ex-ministro-chefe da AGU, Fábio Medina, com a palestra “Improbidade administrativa e independência das instâncias sancionatórias”. O segundo dia conta com a participação do procurador Federal, Vinícius de Carvalho, com a palestra “Os elementos da responsabilidade objetiva e a desconsideração da personalidade jurídica no PAR”, e com o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Jacoby Fernandes, trazendo o tema “Processos de Tomada de Contas Especial na fase interna: Desafios e Estratégias para a Administração Pública”. Além das palestras, haverá a premiação do Concurso de Melhores Práticas em Correição e a entrega de novos materiais como o Manual de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e a Atualização do Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Confira a programação completa. 1º Dia: 16/10/24 14h – Credenciamento dos participantes 14h15 – Composição da mesa de autoridades 14h20 – Abertura do evento 14h40 – Palestra: “A Corregedoria como Ferramenta Essencial no Combate à Corrupção” (Gilberto Waller Júnior) 16h05 – Entrega do Manual de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR 16h15 – Palestra: “Improbidade administrativa e independência das instâncias sancionatórias” (Fábio Medina Osório) 17h20 – Encerramento 2º Dia: 17/10/24 14h – Credenciamento dos participantes 14h15 – Palestra: “Os elementos da responsabilidade objetiva e a desconsideração da personalidade jurídica no PAR” (Vinícius de Carvalho Madeira) 15h20 – Concurso de Melhores Práticas em Correição 16h10 – Entrega: da Atualização do Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Atualização da Coletânea de Jurisprudência 16h15 – Palestra: “Processos de Tomada de Contas Especial na Fase Interna: Desafios e Estratégias para a Administração Pública” (Jorge Ulisses Jacoby Fernandes) 17h20 – Encerramento *Com informações da CGDF
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Anunciados os três vencedores do Prêmio Essencial 2023
Em live realizada pelo Instagram @cgdfoficial, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) anunciou os três vencedores do Prêmio Essencial 2023. A transmissão foi apresentada pela subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. Assista aqui à live completa. O primeiro lugar foi para a universitária Maria Patrícia Soares Tomaz, com o artigo O Governo do Distrito Federal e a Lei de Acesso à Informação: um direito fundamental. A grande vencedora do prêmio leva para casa R$ 4 mil, além do troféu Prêmio Essencial, que será entregue no dia 18 de agosto, durante a programação a ser divulgada da Semana de Controle Social da CGDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O segundo lugar ficou para Carlos Alexandre Alves da Cunha e o terceiro para Juscelina Carvalho Nobre de Andrade. Cada um ganha respectivamente R$ 3 mil e R$ 2 mil, além do troféu Prêmio Essencial. Este ano, o tema central para o artigo científico do Prêmio Essencial foi 10 anos da Lei de Acesso à Informação no DF. As inscrições foram entre 19 a 31 de maio e o prazo para a entrega dos artigos foi até o dia 7 de julho. *Com informações da CGDF
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Parceria entre ouvidorias agiliza atendimento ao cidadão
O cidadão do Distrito Federal agora tem mais facilidade para acessar os serviços públicos de forma efetiva. A Rede de Ouvidorias Públicas do DF (Rede Ouvir–DF), uma parceria entre a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e órgãos do DF e da União, criou um procedimento interno para agilizar o atendimento das demandas apresentadas em ouvidorias públicas da capital, quando o usuário envia uma solicitação para o órgão errado. [Olho texto=”“Esse é mais um grande passo tomado em conjunto entre as ouvidorias de órgãos públicos do DF para facilitar e agilizar a vida das pessoas que acionam a ouvidoria, buscando soluções de problemas. Se uma demanda chegar, por exemplo, para o Tribunal de Contas do DF, mas a resposta for de competência da Controladoria, o TCDF encaminhará para a CG, que vai resolver a questão e dar uma resposta para que o Tribunal responda ao cidadão”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Agora, quando um cidadão aciona a ouvidoria de um órgão que não é o responsável pela resolução da demanda, a questão é direcionada automaticamente para o órgão competente. Assim, os usuários dos serviços públicos não precisam fazer uma peregrinação presencial ou digital para obter a resposta de que necessitam, pois após o tratamento da questão, o atendimento ao cidadão continua sendo feito pelo órgão que foi contatado inicialmente. “Esse é mais um grande passo tomado em conjunto entre as ouvidorias de órgãos públicos do DF para facilitar e agilizar a vida das pessoas que acionam a ouvidoria, buscando soluções de problemas. Se uma demanda chegar, por exemplo, para o Tribunal de Contas do DF, mas a resposta for de competência da Controladoria, o TCDF encaminhará para a CG, que vai resolver a questão e dar uma resposta para que o Tribunal responda ao cidadão”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Essa iniciativa só foi possível com a criação da Rede Ouvir–DF, em maio deste ano, quando foi celebrada a assinatura de um termo de cooperação entre a Controladoria-Geral do DF; o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT); a Câmara Legislativa do DF (CLDF); o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF). Com isso, agora, as demandas encaminhadas para as ouvidorias desses órgãos públicos passam a ter um tratamento diferenciado, evitando que a pessoa precise fazer qualquer procedimento específico. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As ouvidorias públicas foram criadas para possibilitar a participação dos cidadãos e aprimorar o controle social sobre as instituições públicas. Essas unidades são responsáveis por promover e garantir os direitos do cidadão e o exercício da cidadania, por meio do diálogo e da prestação de contas. Confira os portais das Ouvidorias integrantes da Rede Ouvir–DF – Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) – https://ouvidoria.tc.df.gov.br/ – Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) – https://www.cl.df.gov.br/ouvidoria – Controladoria-Geral do Distrito de Federal (CGDF) – https://www.cg.df.gov.br – Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) – https://mpc.tc.df.gov.br/ouvidoria – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – https://www.mpdft.mp.br/ouvidoria – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – https://www.tjdft.jus.br/ouvidoria *Com informações da CGDF
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Gestão de riscos é fundamental para contratações do serviço público
[Olho texto=”“O processo de análise de riscos proporciona uma visão mais abrangente, evitando falhas e contribuindo com o alcance dos objetivos e entregas institucionais. Com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), é ainda mais importante adotar orientações adequadas para mapear os riscos e tomar decisões”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Você sabia que ter uma área especializada em gestão de riscos traz inúmeros benefícios para o serviço público? Quando o governo contrata serviços para atender às necessidades da população, é importante garantir que tudo ocorra sem problemas. Para que as contratações sejam feitas de forma transparente e eficiente, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) orienta e auxilia servidores públicos das administrações regionais e dos demais órgãos do governo do DF na implementação da gestão de riscos. “O processo de análise de riscos proporciona uma visão mais abrangente, evitando falhas e contribuindo com o alcance dos objetivos e entregas institucionais. Com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), é ainda mais importante adotar orientações adequadas para mapear os riscos e tomar decisões”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A partir da gestão de riscos, é possível tomar decisões com mais clareza e reduzir fraudes, além de realizar o monitoramento contínuo dos processos, ter mais transparência e controle e uma comunicação eficaz. O auditor e coordenador de Auditoria de Riscos e Integridade da Subcontroladoria de Controle Interno da CGDF, Robson Lopes, lembra que a Controladoria do DF disponibiliza, no site Gestão de Riscos, todas as informações necessárias para quem tem dúvidas sobre o que é e como implementar uma matriz de riscos. “São muitos benefícios que o gestor ganha ao aplicar a gestão de riscos. O primeiro deles é cumprir todas as obrigações e determinações trazidas pela legislação. Além disso, a gestão de riscos aumenta o grau de certezas na tomada de decisões e previne atrasos e falhas durante o processo de contratação, trazendo uma visão holística do processo como um todo”, explica Robson. [Olho texto=”“São muitos benefícios que o gestor ganha ao aplicar a gestão de riscos. O primeiro deles é cumprir todas as obrigações e determinações trazidas pela legislação. Além disso, a gestão de riscos aumenta o grau de certezas na tomada de decisões e previne atrasos e falhas durante o processo de contratação, trazendo uma visão holística do processo como um todo”” assinatura=”Robson Lopes, auditor e coordenador de Auditoria de Riscos e Integridade da Subcontroladoria de Controle Interno da CGDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Capacitação Além das informações disponibilizadas na internet, a Controladoria-Geral do DF realiza, periodicamente, capacitações para todos os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF). A servidora da Administração Regional do SIA Gisele Fernandes Vieira, que trabalha com processos de contratação para o órgão, aproveitou a oportunidade de capacitação oferecida pela CGDF para adquirir conhecimento e ter mais segurança na condução dos processos. “Com esse aprendizado, a gente consegue antever os riscos em uma contratação e isso vai fazer toda a diferença no nosso cotidiano dentro da administração, principalmente na área de compras que é onde eu atuo”, explicou. Para entender melhor a aplicação da gestão de riscos com base na Nova Lei de Licitações, o servidor da Administração Regional de São Sebastião Lutero da Silveira Filho também buscou auxílio da CGDF. “Além de uma realização pessoal, eu procurei fazer umas das capacitações da Controladoria do DF para ter segurança para atuar na minha área dentro da administração e me deixar apto para disseminar o conhecimento e, assim, contribuir para o preparo da equipe de compras”, pontuou o servidor. A CGDF realizou, este mês, a 1ª oficina sobre Gestão de Riscos em Contratações, com o objetivo de orientar as áreas que realizam compras no mapeamento dos riscos que envolvem seus processos de aquisições, como determina a Nova Lei de Licitações e Contratos. A primeira turma foi formada por servidores das administrações regionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O auditor e coordenador da CGDF, Robson Lopes, destaca que o curso antecipa as exigências da NLLC, que começa a ser cobrada em abril de 2024. “A ideia é dar uma primeira visão para as áreas que atuam em compras e licitações. Dessa forma, quando a nova lei começar a ser cobrada, já teremos um processo redondo e bem estabelecido”, explicou Robson. Novas turmas estão previstas e serão divulgadas em breve. Os órgãos podem também demonstrar interesse por meio de ofício encaminhado à Controladoria-Geral do DF ou pelo e-mail gestaoderiscos@cg.df.gov.br. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Brasília Ambiental recebe capacitação para criar programa de integridade
O Instituto Brasília Ambiental deu início à elaboração do seu Programa de Integridade. Dez servidores da autarquia participaram, na segunda-feira (10), da capacitação promovida pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) que apresentou as etapas para estruturar o programa e como será aplicada a metodologia de gestão de riscos, estabelecida na norma técnica ISO 31000:2018. Para o diretor de consultoria em integridade e riscos da CGDF, Luís Paulo Carvalho, a implementação do Programa de Integridade fortalece o trabalho do servidor público. “O programa visa prevenir, detectar e punir atos de corrupção, fraudes, irregularidades, desvios éticos e de conduta”, explicou. Responsável pela capacitação ao lado de Carvalho, o auditor da CGDF Luciano Violatti destacou que a exigência por programas de integridade não acontece só na esfera pública. “A legislação do GDF já determinava a análise dos programas de integridade de empresas com contratos de alto valor. Agora, isso também está previsto na Nova Lei de Licitações e Contratos”, pontuou ele, referindo-se à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Benefícios O estabelecimento de um Programa de Integridade na instituição contribui para a redução das incertezas dos gestores na tomada de decisão e aumenta a credibilidade da Administração Pública por meio de mecanismos e projetos coordenados que promovem a integridade e previnem a improbidade, os desvios e a corrupção. Por meio do apoio técnico-consultivo prestado pela CGDF, os servidores do Brasília Ambiental capacitados – e que compõem o grupo de trabalho responsável por desenvolver e implementar o programa na autarquia – terão auxílio na elaboração do contexto institucional, da matriz de riscos de integridade e do respectivo plano de ação. “A aproximação com a Controladoria-Geral do DF nos possibilitou um grande avanço em relação à implementação e ao fortalecimento de boas práticas de governança no Instituto”, salienta o chefe da Unidade de Auditoria Interna do Brasília Ambiental, Diogo Prieto. Desde 2016, 26 instituições públicas implantaram programas de integridade com o apoio da CGDF. Já a metodologia de gestão de riscos – utilizada pela Controladoria-Geral para desenvolver tais programas – também é conhecida na autarquia, cuja política de gestão de riscos foi instituída em 2021. Com a implementação do Programa de Integridade, o instituto pretende fortalecer a tomada de decisões e aprimorar os controles internos. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Semana de Combate à Corrupção terá programação especial
Na Semana de Combate à Corrupção, que ocorre entre os dias 5 e 9 de dezembro, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançará uma série de ferramentas que vão auxiliar as pessoas na fiscalização ativa das ações do governo e no combate à corrupção. [Olho texto=”“O combate à corrupção é algo que precisa ser feito em rede. Nós já estamos unidos com outros órgãos da administração pública por essa missão, mas o cidadão é um ator essencial nessas ações”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A campanha elaborada pela CGDF para este ano mostra ferramentas que já estão em andamento para o combate à corrupção na administração pública, ao mesmo tempo em que faz um chamamento para que a população também utilize esses instrumentos. “O combate à corrupção é algo que precisa ser feito em rede. Nós já estamos unidos com outros órgãos da administração pública por essa missão, mas o cidadão é um ator essencial nessas ações. É ele quem denuncia as falhas no serviço público, ou possíveis atos irregulares, nos ajudando a apurar o que precisa ser combatido”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Programação A programação em celebração à Semana de Combate à Corrupção vai ser movimentada. A CGDF fará o lançamento do Participa DF, novo canal para o cidadão do DF registrar manifestações de ouvidoria ou de pedido de acesso à informação. “O Participa DF vai trazer mais facilidade para o cidadão, agilizando o acesso e tornando o registro mais rápido e fácil para quem utiliza os serviços de ouvidoria e de acesso à informação”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “O Participa DF vai trazer mais facilidade para o cidadão”, anuncia o controlador-geral Daniel Lima | Foto: Divulgação/CGDF Também haverá o anúncio do novo Índice de Transparência (ITA), que já avalia o nível de transparência ativa (que por lei, são informações que precisam ser publicadas na internet) nos órgãos, e agora passa também a avaliar a transparência passiva (aquela em que o cidadão solicita informações). Confira a programação completa: 5/12 – Lançamento do novo Índice de Transparência Ativa (ITA) A nova versão une a transparência ativa e a passiva em uma só edição. O novo ITA terá outro formato de avaliação e novos requisitos para que os órgãos atinjam 100% de transparência ativa e passiva. Ele surgiu da necessidade de inovar e aperfeiçoar a transparência pública no DF, que já atingiu marco inédito em 2021, obtendo 100% em transparência ativa em todos os 96 órgãos e entidades do GDF. – Premiação dos órgãos do GDF que atingiram 100% de transparência ativa em todas as edições do ITA Sete órgãos serão reconhecidos pela Controladoria-Geral do DF por terem atingido 100% em todas as edições que participaram do ITA (Índice de Transparência Ativa do Distrito Federal). São eles: administrações regionais de Samambaia e do Cruzeiro, Casa Civil do DF, secretarias de Obras e Infraestrutura e de Transporte e Mobilidade, Caesb e Terracap. O guia FiscalizAí DF será lançado no dia 8 de dezembro, no auditório da Polícia Civil do DF | Foto: Divulgação/CGDF 6/12 – Lançamento do Manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) O documento, inédito no DF, será lançado no site cg.df.gov.br. Traz esclarecimentos de dúvidas recorrentes entre aqueles que trabalham na área correcional, com base na Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do DF. O manual será uma referência para todos os servidores que atuam em processos disciplinares no âmbito do DF. 7/12 – Lançamento da plataforma Participa DF, que une os sistemas virtuais de ouvidoria e de pedido de acesso à informação no GDF A plataforma une os sistemas OUV-DF, de registro de ouvidorias, e e-SIC, de pedido de acesso à informação, em um único endereço e com login e senha unificados. O lançamento será às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença de autoridades dos órgãos e entidades do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] 8/12 – Lançamento do guia FiscalizAí DF A publicação, que será lançada às 10h, no auditório da Polícia Civil, reúne todas as informações para que as pessoas participem ativamente do combate à corrupção, por meio da prevenção, da investigação e da repreensão de qualquer ato de corrupção. O material ficará disponível na internet para consulta de toda a população com informações importantes de como acessar os órgãos de controle do DF e de como utilizar a ouvidoria para participar ativamente do governo. 9/12 – Dia Internacional de Combate à Corrupção e carta aberta ao cidadão do DF Guia Prático para as ouvidorias do GDF No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a CGDF vai publicar uma carta aberta ao cidadão, do controlador-geral do Distrito Federal, chamando cada morador do DF a participar ativamente do governo. Além disso, a Ouvidoria-Geral do DF, unidade da CGDF, lança o Guia Prático para as ouvidorias do GDF. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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