Educação no DF ganha novo fôlego com ampliação de vagas, valorização de professores e investimentos em infraestrutura
Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem transformado a educação pública em uma das áreas que mais avançaram na capital. A expansão de vagas, o fortalecimento da rede e a valorização dos profissionais estão entre as principais marcas de uma política que começa nas creches e segue até o ensino superior, ou seja, atende todo o ciclo educacional. Hoje, mães e pais podem trabalhar tranquilos sabendo que seus filhos têm vagas garantidas em creches e escolas próximas de casa. A fila da educação infantil, que antes ultrapassava 24 mil crianças, caiu para cerca de 3,5 mil — e deve ser zerada até 2026. O Cartão Creche e a construção de novos centros de educação da primeira infância (Cepis) têm papel fundamental nesse avanço. A melhoria também chega às salas de aula. Nos últimos anos, o GDF contratou mais de 12 mil profissionais da educação, entre eles 6 mil professores, garantindo reforço à rede e qualidade no atendimento. A categoria também foi valorizada, com reajuste salarial de 18% e incorporação da gratificação ao vencimento. Nos últimos anos, o GDF contratou mais de 12 mil profissionais da educação, entre eles 6 mil professores | Foto: Divulgação Para as famílias, o apoio vai além do ensino. O Cartão Material Escolar já beneficia 200 mil alunos, garantindo o acesso a itens essenciais e estimulando a economia local. E para os jovens, as novas Escolas Técnicas de Brazlândia, Santa Maria e Paranoá, além da criação da primeira universidade pública distrital, a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF), abriram novas perspectivas de futuro sem que precisem sair do DF. A capital também conquistou um marco histórico: a menor taxa de analfabetismo do Brasil. O resultado é fruto de políticas contínuas de alfabetização e qualificação, voltadas a quem busca uma nova oportunidade de aprendizado. Com escolas novas, profissionais valorizados e programas que unem cuidado e oportunidade, este GDF mostra que a educação pública está mais forte, moderna, humana e pronta para o futuro.
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Cartão Creche dobra número de atendidos em quatro anos e chega a 10 mil crianças beneficiadas
De segunda a sexta, Patrícia Lemos, moradora de Ceilândia Norte, leva o filho Joaquim, de 4 anos, a uma creche credenciada junto ao Governo do Distrito Federal (GDF) perto de casa às 7h30. Às 16h, ele volta descansado e cheio de histórias para contar. Durante o período na creche, Joaquim faz cinco refeições, toma banho, dorme e brinca com os coleguinhas. Desde novembro de 2024, essa rotina só é possível graças ao Cartão Creche. “Eu fiquei sabendo do Cartão Creche por meio do site do GDF e corri atrás para ser contemplada. No mesmo dia, consegui a vaga. Foi muito bom porque agora eu consigo trabalhar e cuidar da casa. Aqui tem nutricionistas, professores e ele aprende muito. Eu vejo que o Joaquim está mais esperto, alegre, extrovertido e interage bem com as outras crianças”, conta a mãe. Programa em expansão A história de Patrícia faz parte de uma transformação que vem crescendo em todo o Distrito Federal. O programa praticamente dobrou o número de atendidos em quatro anos: passou de 5.174, em 2021, para 9.862 em agosto deste ano. No total, 33.718 crianças já foram contempladas desde o início da iniciativa. Patrícia Lemos, moradora de Ceilândia Norte, com o filho Joaquim, de 4 anos: durante o período na creche, o garoto faz cinco refeições, toma banho, dorme e brinca com os coleguinhas. Desde novembro de 2024, essa rotina só é possível graças ao Cartão Creche Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o Cartão Creche representa uma conquista importante para as famílias do Distrito Federal. “Desde sua implementação, em 2021, o programa ampliou significativamente o número de vagas, garantindo acesso à educação infantil de qualidade, próxima à residência das crianças”, afirma a secretária. Os investimentos acompanharam a expansão: saltaram de R$ 20,3 milhões, em 2021, para R$ 56,7 milhões até agosto deste ano. “No primeiro ano de atendimento, eram 41 creches cadastradas e 5.174 crianças matriculadas. Hoje, são 120 unidades credenciadas e 12.146 vagas ofertadas. Esse esforço conjunto entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Desenvolvimento Social e as instituições parceiras reforça o compromisso do GDF em reduzir a fila por uma vaga em creche e assegurar o direito à educação desde os primeiros anos de vida”, destacou a secretária. Vagas ampliadas Quando assumiu o governo em 2019, Ibaneis Rocha teve a ideia de criar o Cartão Creche para, junto das instituições privadas, conseguir diminuir e, futuramente, zerar a fila por vagas no ensino infantil, que era próxima de 26 mil alunos à época. Hoje, esse número caiu para 2.482 crianças. “Desde sua implementação, em 2021, o programa ampliou significativamente o número de vagas, garantindo acesso à educação infantil de qualidade, próxima à residência das crianças” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação do Distrito Federal O benefício se tornou política pública em 2022, por meio da Lei Distrital nº 7.064. Ele é concedido mensalmente no valor de R$ 920 (para maternal I e II), R$ 1.051 (para berçário II) e R$ 1.472 (para berçário I) para o pagamento da mensalidade das instituições de ensino habilitadas. Quem pode pedir o Cartão Creche? Têm direito ao benefício as crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses de idade — já completados ou a completar até 31 de março do ano em que o benefício for concedido —, que estejam inscritas no Cadastro de Solicitação de Vagas em Creches da Coordenação Regional de Ensino (CRE). A pré-inscrição é feita pelo telefone da Central 156, via Sistema Telematrícula. Após o cadastro, o responsável legal deve apresentar a documentação necessária na Coordenação Regional de Ensino (CRE) da região onde deseja a vaga. A inscrição será validada e homologada após a entrega dos documentos. A criança entrará na fila de espera, de acordo com a pontuação e critérios de ranqueamento descritos no Manual de Procedimentos. Cada criança contemplada recebe um cartão magnético individual, emitido em seu nome conforme os dados cadastrados no sistema de gestão escolar. O valor creditado mensalmente será correspondente ao atendimento prestado pela instituição educacional parceira onde a criança estiver matriculada.
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Cartão Creche: Saiba quem tem direito e como pedir o benefício para educação infantil
O Governo do Distrito Federal (GDF) segue investindo para garantir educação de qualidade para a população. Um dos instrumentos é o Cartão Creche, benefício criado em 2020 e efetivado em 2021, que virou política pública em 2022 por meio da Lei Distrital nº 7.064. O programa permite o acesso a crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses ao ensino infantil em instituições privadas, reduzindo a fila de espera na rede pública. Só no primeiro semestre deste ano, foram disponibilizadas 10.809 vagas, com 8.963 crianças já matriculadas. O benefício é concedido mensalmente no valor de R$ 920 (para Maternal I e II), R$ 1.051 (para Berçário II) e R$ 1.472 (para Berçário I) para o pagamento da mensalidade das instituições de ensino habilitadas. Atualmente, o DF conta com 109 estabelecimentos credenciados pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) que gere o programa em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destaca a importância do Cartão Creche para o desenvolvimento educacional saudável e integral das crianças. “O Cartão Creche é uma forma de apoiar as famílias para que elas possam confiar que seus filhos estão em um lugar seguro, com cuidado e estímulo adequados. Garantir essa atenção nos primeiros anos é investir em uma base para o futuro de toda a nossa comunidade escolar”, afirma. O programa permite o acesso a crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses ao ensino infantil em instituições privadas, reduzindo a fila de espera na rede pública | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A titular da pasta ainda acrescenta o papel do benefício para as famílias: “Isso não ajuda somente no desenvolvimento das crianças, mas também dá às mães e pais a chance de seguir trabalhando ou estudando, sabendo que seus pequenos estão bem amparados”. Como funciona Têm direito ao auxílio às crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses de idade – já completados ou a completar até 31 de março do ano em que o benefício for concedido –, que estejam inscritas no Cadastro de Solicitação de Vagas em Creches da Coordenação Regional de Ensino (CRE). A pré-inscrição ocorre por meio de contato com a Central 156, via Sistema Telematrícula. Após o cadastro, o responsável legal deve apresentar a documentação necessária na Coordenação Regional de Ensino (CRE) da região onde deseja a vaga. A inscrição será validada e homologada após a entrega dos documentos. A criança passará, então, a constar na fila de espera, de acordo com a pontuação e critérios de ranqueamento descritos no Manual de Procedimentos. Cada criança contemplada recebe um cartão magnético individual, emitido em seu nome conforme os dados cadastrados no sistema de gestão escolar. O valor creditado mensalmente será correspondente ao atendimento prestado pela instituição educacional parceira onde a criança estiver matriculada.
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Governo reajusta em até 60% valores dos repasses para custear alunos do berçário nas creches do DF
O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta segunda-feira (30), um decreto que atualiza os valores de repasse por aluno às instituições educacionais parceiras da rede pública de ensino. O reajuste será de 59,99% para o Berçário I (R$ 1.663) e de 14,28% para o Berçário II (R$ 1.188), que acolhem alunos de até 2 anos e possuem custos mais elevados em função da necessidade de maior número de profissionais por criança. Já para Maternal I e II, os valores permanecem os mesmos (R$ 1.039). Decreto que atualiza os valores de repasse por aluno às instituições educacionais parceiras da rede pública de ensino foi assinado nesta segunda (30) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Para o Cartão Creche, os valores creditados também passam por ajuste, de mesmo percentual, para o Berçário I (R$ 1.472) e de 14,28% para o Berçário II (R$ 1.051), que acolhem alunos de até 2 anos e possuem custos mais elevados em função da necessidade de maior número de profissionais por criança. Já para Maternal I e II, os valores foram ajustados de acordo com o IPCA anual (R$ 920). O objetivo é ampliar o acesso à educação infantil e tornar mais atrativa e justa a parceria com as instituições privadas. Assim, o Governo do Distrito Federal (GDF) também oferece melhores condições aos funcionários e alunos, avançando para zerar a fila de espera por vagas em creches públicas para bebês e crianças de até 5 anos. Quando assumiu o governo em 2019, Ibaneis Rocha teve a ideia de criar o Cartão Creche para, junto das instituições privadas, conseguir diminuir e, futuramente, zerar a fila por vagas no ensino infantil, que era próxima de 26 mil alunos à época. “Essa é, para mim, uma das pautas mais importantes, porque atinge diretamente as famílias do Distrito Federal. Tivemos a grata satisfação de ter criado esse cartão, trazendo a força do privado para nos auxiliar nessa missão tão importante que é cuidar das nossas crianças. Agora, com o aperfeiçoamento dessa legislação, temos certeza de que teremos mais parceiros privados para conseguir alcançar o nosso objetivo de, até dezembro, acabar com toda a fila por creches do DF”, ressaltou o governador Ibaneis Rocha. [LEIA_TAMBEM]Os novos percentuais de repasse se aplicam aos contratos firmados nos editais de chamamento público nº 42/2022 (para Centros de Educação da Primeira Infância), nº 43/2022 (para instituições com edificações próprias), e nº 03/2022 (Cartão Creche, operado por meio do Banco Regional de Brasília). Os recursos são oriundos da Secretaria de Educação e serão destinados para o custeio das vagas ofertadas às crianças de até 5 anos. Há uma expectativa de que, com o reajuste, mais instituições habilitem-se para atender a demanda por vagas na educação infantil em todas as regiões do DF. “Essa é uma queixa antiga que tínhamos dos donos de creches parceiras, da per capita ser única. Porque o custo do bebê, do berçário, é muito mais alto do que o da criança do maternal, que já está desfraldada, que já come sozinha, que vai ao banheiro sem precisar de ajuda. Então, a gente começou a estudar para ver o aumento per capita. Com esse reajuste, a gente atende às instituições para que eles possam cada vez mais ofertar uma educação infantil de qualidade”, explicou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
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Seminário capacita representantes de 160 instituições parceiras do Cartão Creche
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou, nesta quarta-feira (7), o 1º Seminário de Capacitação e Planejamento do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) – Cartão Creche. O encontro ocorreu no auditório Neusa França, na sede da Pasta, com a participação de 160 instituições parceiras já habilitadas ou em processo de habilitação. A iniciativa foi promovida em conjunto com o Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). A SEEDF realizou o 1º Seminário de Capacitação e Planejamento do Cartão Creche, com a participação de 160 instituições parceiras | Foto: Mary Leal/SEEDF A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou a importância da integração entre os órgãos envolvidos na execução do Cartão Creche e no fortalecimento das instituições parceiras. “Este evento fortaleceu as instituições, para que elas se sentissem parte desse processo, dentro do governo, junto à Sedes e à Secretaria de Educação. O trabalho de habilitação todo é feito na Sedes, mas toda a oferta é produzida na Secretaria de Educação. É um regime de colaboração entre essas duas áreas tão importantes no governo do Distrito Federal”, afirmou. O seminário foi coordenado pela Diretoria de Regulação e de Supervisão de Ensino (Direse) do CEDF e a Subsecretaria de Gestão de Programas Social da Sedes, com o objetivo de orientar os gestores das instituições credenciadas sobre o funcionamento do Cartão Creche e alinhar os procedimentos operacionais entre os órgãos envolvidos na execução e fiscalização do programa. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, ressaltou o papel estratégico do Cartão Creche no esforço conjunto para ampliar o acesso à Educação Infantil no Distrito Federal. “As secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social atuam de forma integrada para o desenvolvimento das famílias do DF. A maioria dos atendidos pela Sedes, por exemplo, são mulheres em vulnerabilidade que não têm com quem deixar os filhos, não têm rede de apoio. E o Cartão Creche tem, justamente, o papel de ampliar as vagas aqui no DF para dar mais autonomia a essas famílias. Por isso, a necessidade desses encontros regulares com as instituições para qualificarmos cada vez mais o programa”, ressalta. Objetivos estratégicos Entre os temas tratados no seminário, estão a educação infantil sob os parâmetros da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e remanejamento de profissionais | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Álvaro Domingues, enfatizou a função essencial do Cartão Creche na formação educacional das crianças e na garantia de seus direitos desde a primeira infância. “O Cartão Creche está diretamente ligado à etapa inicial da formação escolar, que é a educação infantil. O acolhimento às crianças garante seus direitos legais, cuida, estimula e prepara para um desempenho pedagógico mais satisfatório no futuro. Esse é o principal objetivo do programa”, afirmou. Além da função pedagógica e social, Álvaro ressaltou o impacto do programa na geração de empregos e no fortalecimento do magistério. “O Cartão Creche também propiciou, junto às instituições parceiras, a contratação de profissionais. Hoje, com cerca de 8.600 crianças atendidas, cerca de 500 professores foram empregados nas creches. Esse espaço se tornou um grande laboratório de aprendizagem e um ponto de partida para uma carreira na educação”, explicou. A importância da parceria público-privada A deputada distrital Jaqueline Silva destacou a relevância do Cartão Creche como estratégia para ampliar o acesso à educação infantil por meio da parceria entre o setor público e o privado. “A parceria do público com o privado foi fundamental. Com isso, conseguimos absorver as crianças que aguardavam por creches públicas, e isso deu muito certo. Essas instituições contrataram mais profissionais, o que também gerou oportunidades de trabalho”, disse. Para a parlamentar, o seminário foi essencial para orientar as instituições sobre o uso adequado dos recursos públicos. “Esse momento de instrução foi fundamental, pois há muitas dúvidas e exigências. Defendemos esse programa, mas é preciso responsabilidade por parte das instituições, afinal, elas cuidam do que temos de mais precioso: as nossas crianças”, completou. [LEIA_TAMBEM]Kátia da Rocha, gestora da escola Isaac Newton, no Riacho Fundo II, ressaltou o impacto positivo do Cartão Creche para a comunidade atendida e para a própria instituição, que precisou se reinventar para acolher a demanda da primeira infância. “No nosso caso, foi um programa que veio para ajudar e ajudou muito. A escola não tinha um trabalho efetivo com a primeira infância, então foi um grande desafio para todos os setores se adaptarem às exigências e prestar um trabalho de excelência”, afirmou. Discussões técnicas A programação do evento contou com a abertura oficial e a apresentação cultural do Coral Arautos do Evangelho. Ainda pela manhã, os participantes acompanharam uma explanação sobre a educação infantil sob os parâmetros da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A apresentação abordou os principais aspectos do PBES, como as metas do programa, o processo de habilitação, ampliação das instituições e critérios de atendimento. Também foram discutidos temas como edital de chamamento público, pagamento e retenção, remanejamento de profissionais, mudança de oferta e atendimento em período integral de 10 horas. A Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav) da SEEDF apresentou os processos administrativos relacionados ao programa e os critérios de pagamento às instituições habilitadas. O seminário foi encerrado com uma discussão sobre temas fundamentais para a manutenção da qualidade e segurança das unidades parceiras, incluindo higiene, mobiliário, formação dos profissionais, alimentação, enfermagem, adaptação de espaços, brinquedos, mediação pedagógica e acompanhamento por ouvidorias e pelo programa Proeduc. *Com informações da SEEDF
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