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Comitê de Gestão Participativa (CGP)

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Nova ferramenta amplia participação popular no debate do Pdot

Na primeira reunião do ano do Comitê de Gestão Participativa (CGP), o colegiado aprovou a proposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) de criar no site do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), uma ferramenta para ampliar a participação da população nas discussões sobre a revisão do Pdot. Ainda em fase de desenvolvimento, a iniciativa foi apresentada em reunião na quarta-feira (31) e consiste em uma aba específica no site do Plano Diretor, chamada “Debates”, para a sociedade se manifestar e fazer contribuições. Será um espaço aberto para comentários, com opção de escolha de algum tópico relacionado à revisão do Pdot. O novo portal será um espaço aberto para comentários, com opção de escolha de algum tópico relacionado à revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh “A ideia é promover conversas a respeito dos temas vinculados ao Pdot e fomentar essas discussões, com as pessoas podendo se manifestar tanto individualmente quanto em grupo, apresentando argumentos sobre o assunto. O objetivo é ser uma ferramenta democrática para garantir a participação das pessoas”, afirmou o diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Antônio Martins. [Olho texto=”“A ideia é promover conversas a respeito dos temas vinculados ao Pdot e fomentar essas discussões, com as pessoas podendo se manifestar tanto individualmente quanto em grupo”” assinatura=”Antônio Martins, diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana” esquerda_direita_centro=”direita”] A proposta usou como referência dois exemplos de sucesso no quesito participação popular, que utilizam enquetes e votações. O primeiro foi o site Participe+, da Prefeitura de São Paulo (SP). O segundo foi o site Decide Madrid, criado pela prefeitura da capital da Espanha. Ambos proporcionaram um ambiente de discussão e formulação de políticas públicas municipais de maneira colaborativa entre população e governo. Para o representante do movimento Andar a Pé, Benny Schvarsberg, um espaço para debates é importante para mobilizar as pessoas, explicitar as problemáticas da cidade e expor os temas polêmicos do Pdot. “Esses três aspectos contribuem tanto para ampliar o debate nesse espaço como também para qualificá-lo, para que ele não seja inócuo”, ponderou Schvarsberg. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Temos uma ideia inicial de testar a ferramenta colocando temas importantes para o Pdot, por exemplo, sobre a ocupação da macrozona urbana, trazendo dados para então fazer um debate. Mas a ideia é escolhermos junto com o CGP os temas relevantes para serem discutidos”, informou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho. A proposta ainda receberá considerações para ser implementada no site do Pdot. A expectativa é que até a próxima reunião do CGP, marcada para 28 de fevereiro, já tenham sido definidos quais temas darão o pontapé inicial nos debates com a sociedade. O prazo para envio das contribuições da população às reuniões livres, organizadas pela própria comunidade para discutir o Pdot, se encerra em 31 de março. *Com informações da Seduh

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Aberto edital para selecionar quatro novos membros do comitê do Pdot

Quatro novos membros de organizações e entidades da sociedade civil serão selecionados para compor o Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Os participantes interessados devem realizar a inscrição no período de 15 a 29 de setembro, na página oficial do Pdot. [Olho texto=”Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. A escolha de quem ocupará as vagas será mediante voto aberto em reunião pública com as entidades credenciadas, no dia 31 de outubro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disponibilizou as instruções do processo no Edital de Chamamento Público n° 02/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (14). Serão selecionados quatro representantes da sociedade civil organizada, nos seguintes segmentos: ? Movimentos sociais e coletivos: um representante de comunidades tradicionais, quilombolas e ciganas e outro representante da população LGBTQI+ ? Organizações não governamentais e entidades da sociedade civil: um representante de Cultura ? Entidades do setor empresarial: um representante da área de Comércio. Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. Após submissão e validação da inscrição, será feita uma análise dos documentos. A escolha de quem ocupará as vagas será mediante voto aberto em reunião pública com as entidades credenciadas, no dia 31 de outubro, às 14h, a ser realizada no auditório da na sede da Seduh, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A – Edifício Number One, 18º andar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados terão que preencher um formulário e apresentar os documentos solicitados em formato PDF. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato pelo e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br. As inscrições encerram-se às 23h59 (horário de Brasília) da data limite prevista no edital. Sobre o CGP O Comitê de Gestão Participativa, criado por meio do Decreto n° 41.004/2020, é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos no DF. O processo de seleção do CGP se iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e organizações representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. *Com informações da Seduh  

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Comitê do Pdot recebe proposta para sistematização de dados das oficinas

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) apresentou aos integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) uma proposta inicial para sistematização das informações que estão sendo recolhidas durante as oficinas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) abertas à participação popular. Até o momento, já foram realizadas 27 das 54 oficinas previstas para este ano. O Comitê de Gestão Participativa (CGP) discutiu temas como o fortalecimento da participação popular nas oficinas de revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh A proposta de metodologia de tratamento de dados sugere a produção de quatro produtos: o georreferenciamento das contribuições, a classificação dos dados quanto ao escopo do Pdot, o tratamento para as contribuições que não cabem ao Pdot e o documento técnico para audiência de diagnóstico. “A gente não vai começar a sistematizar agora; estamos fazendo um estudo, um levantamento, uma proposta de como fazer essa sistematização”, enfatiza a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho. Mais participação Outra questão abordada na reunião, realizada na semana passada, foi o fortalecimento da participação popular nas oficinas de revisão do Pdot. Entre as principais contribuições apresentadas, está a solicitação de que haja uma descentralização da organização, acompanhamento e divulgação das oficinas participativas. Na avaliação do arquiteto Benny Schvarsberg, representante da associação Andar a Pé, essa descentralização é necessária para que as pessoas estejam mobilizadas em um acompanhamento permanente, onde as proposições serão monitoradas desde a avaliação à implementação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outro ponto apresentado pelo CGP é a necessidade de dar início à discussão das formas de acompanhamento da sociedade civil nas próximas fases do Pdot.  Segundo a arquiteta Renata Seabra, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, é preciso pensar em estratégias para o monitoramento da implementação do que será proposto pelo futuro Plano Diretor. No momento, o processo se encontra na fase de diagnóstico; em seguida, ocorrerão as fases de prognóstico, proposta e consolidação. Informes Com relação à disponibilização dos dados das oficinas já realizadas no portal do Pdot, o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh-DF, Mário Pacheco, informou que a equipe técnica está em um trabalho árduo de organização desse material para publicação no site. “Já existem algumas informações lá, e nos próximos dias a equipe estará trabalhando para disponibilizar o máximo de informações”, afirma. “Entretanto, ainda existe um tratamento que temos que fazer com parte desses dados, para atender às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.” Ele aproveitou a reunião para anunciar que a campanha de divulgação das oficinas também está ocorrendo por carros de som nas regiões administrativas, onde esse tipo de publicidade tem efetividade. Também foi iniciada uma campanha de impulsionamento do material de divulgação do Pdot nas redes sociais, de forma a atingir a população de forma segmentada. Além disso, a Seduh-DF está intensificando o alinhamento com as administrações regionais para divulgação com maior antecedência dos locais onde as oficinas serão realizadas. *Com informações da Seduh-DF

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Mais entidades são credenciadas para atuar no comitê do Pdot

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) divulgou o resultado final do credenciamento de mais entidades que serão selecionadas para atuar no Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (30) e na página oficial do Plano Diretor. Ao todo, quatro organizações avançaram no processo: a Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Aproeste) e a Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas do Distrito Federal (Aeas-DF), representantes do segmento recursos hídricos; o Instituto Nacional do Índio (Indi), do segmento comunidades indígenas; e a Associação BSB Invisível, do segmento população em situação de rua. Todas se inscreveram no Chamamento Público – Seduh nº 1/2023. O próximo passo será as entidades credenciadas participarem de uma reunião pública para serem votadas como integrantes do CGP. O encontro será na próxima sexta-feira (7), às 14h, em sessão presencial na sede da Seduh, localizada no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, 18º andar. Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. Mais tempo de atuação e maior número de associados serão alguns dos critérios utilizados em caso de empate na votação. CGP O Comitê de Gestão Participativa é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais nos próximos dez anos no DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O comitê é uma construção conjunta entre o governo e a comunidade, sendo formado por membros dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil. O processo de seleção do CGP iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e organizações representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803/2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. *Com informações da Seduh

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Comitê de Gestão Participativa avalia as primeiras oficinas do Pdot

O Comitê de Gestão Participativa (CGP), formado por representantes da sociedade civil organizada e do Governo do Distrito Federal (GDF), avaliou a execução das duas primeiras oficinas participativas realizadas com a população para discutir os assuntos relacionados à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Comitê de Gestão Participativa discutiu sugestões para as oficinas que tratam da revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh Elogios e sugestões foram feitas pelo comitê durante a reunião ordinária do colegiado, promovida nessa quarta-feira (31) no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Na ocasião, a equipe da pasta fez um apanhado sobre as principais adaptações incluídas no planejamento das oficinas, que ocorreram em Vicente Pires, no sábado (27), e na sede da pasta, na terça-feira (30). [Olho texto=”“Sabemos que todo processo participativo pode melhorar, por isso entendemos que havia aspectos que podiam ser acrescentados para garantir a melhor participação social”” assinatura=”Mário Pacheco, coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Algumas dessas alterações foram sugeridas pela especialista nas temáticas de Território e Territorialização, Mauricéa de Santana, que possui experiência com eventos participativos. Por exemplo, de evitar termos técnicos com a comunidade, ampliar os mapas do DF de forma que a população visualizasse a região e se encontrasse no território, e perguntar aos participantes ao fim do evento o que acharam das oficinas. “Da nossa parte, ficamos muito satisfeitos com as adaptações. Sabemos que todo processo participativo pode melhorar, por isso entendemos que havia aspectos que podiam ser acrescentados para garantir a melhor participação social”, afirmou o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco. Para a representante do movimento Sálvia Terra, Betúlia Souto, as oficinas tiveram vários pontos positivos, como a utilização de notícias de jornais para relacionar as questões do território com os temas do Pdot, além da redução do conteúdo técnico nas apresentações à população. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O uso das reportagens foi bem legal, porque traz algo mais real. A parte técnica não interessa tanto para eles, e diminuir isso melhorou bastante”, avaliou Betúlia Souto. “Todos os temas tratados na mesma sala foi algo positivo, assim como o feedback na saída. Gosto também dessa ideia de perguntar aos participantes onde eles moram”, ressaltou. Entre as sugestões, o comitê destacou a importância de mobilizar ainda mais a população para as próximas oficinas, reforçar a divulgação dos eventos, evitar atrasos e que os participantes consigam falar todas as suas considerações nas salas durante a dinâmica. A equipe da Seduh garantiu que formulários de contribuição individual são distribuídos para complementar as manifestações. “De modo geral, minha impressão foi bastante positiva. Achei que funcionou bem, apesar dos atrasos”, comentou o representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF), Luís Zeferino. Os integrantes do CGP voltarão a se reunir no dia 28 de junho, às 19h, na sede da Seduh, para avaliar os resultados das próximas oficinas participativas do Pdot. *Com informações da Seduh

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Comitê do Pdot terá reuniões sobre metodologia das oficinas participativas

Estão marcadas para esta quarta-feira (10) e para o dia 17 maio as próximas reuniões extraordinárias do Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), ambas para discutir a metodologia que será aplicada nas oficinas participativas. Os encontros serão no auditório da sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), localizada no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, 18º andar. O primeiro será realizado às 18h30, e o segundo, às 14h30. As convocações foram feitas pela pasta e publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 28 de abril e nesta segunda-feira (8), respectivamente. Essas serão a segunda e terceira reuniões extraordinárias do comitê neste ano, reunindo representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada e do Governo do Distrito Federal (GDF), voluntários e selecionados a partir de chamamento público. Na última reunião com o colegiado, em 26 de abril, a Seduh apresentou a proposta inicial de metodologia das oficinas participativas do Pdot para organizar desde a preparação dos espaços até a sistematização das dinâmicas que vão envolver a população nos debates. A Seduh contou com a consultoria de especialistas para a construção dessa metodologia, que foi elogiada pelos integrantes do CGP. Ainda assim, novas sugestões foram apresentadas pelo comitê, que serão analisadas pela equipe técnica da Seduh e debatidas junto aos integrantes do colegiado nessas próximas reuniões. Oficinas participativas [Olho texto=”Vicente Pires será a primeira RA a receber a oficina participativa, no dia 27 de maio” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Das 53 oficinas participativas previstas com a população, 35 estarão nas regiões administrativas do Distrito Federal, reunindo o máximo possível de habitantes para debater os assuntos relacionados ao Pdot e, com isso, pensar a cidade que desejam para os próximos anos. A primeira RA a receber os encontros será Vicente Pires, no dia 27 de maio. A grande novidade no planejamento do calendário para este ano são as outras 18 oficinas, que ocorrerão com vários segmentos da sociedade civil organizada para dar voz a diversos grupos na revisão do plano diretor. Cada segmento trata de diversos assuntos sensíveis à população, que vão desde regularização fundiária a igualdade de gênero. CGP O Comitê de Gestão Participativa é mais um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade. O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803/2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Aberto edital para selecionar cinco novos membros do comitê do Pdot

Cinco novos membros de organizações e entidades da sociedade civil serão selecionados para compor o Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), conforme edital publicado nesta sexta (5), pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).  O objetivo é preencher as vagas remanescentes no CGP, ou seja, as que restam do total de 40 que devem integrar o comitê. Uma dessas vagas será para organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil da área de recursos hídricos. As demais contemplam movimentos sociais e coletivos, sendo voltadas para representantes das comunidades tradicionais, quilombolas ou ciganas, indígenas, da população em situação de rua e do segmento LGBTQIA+. Para participar do comitê, é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. Após submissão e validação da inscrição, será feita uma análise dos documentos. A escolha de quem ocupará as vagas se dará mediante voto aberto em reunião pública  com as entidades credenciadas.  Pessoas interessadas podem fazer a inscrição entre os dias 10 e 21 deste mês, na página oficial do Pdot. Dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br.  [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]  Sobre o CGP O Comitê de Gestão Participativa é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação no processo de revisão do Pdot, ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos no DF. Desse grupo participam representantes dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil. Criado pelo Decreto n° 41.004/2020, o CGP compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. *Com informações da Seduh

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Sociedade civil aprova calendário das oficinas participativas do Pdot

O Comitê de Gestão Participativa (CGP), formado por representantes da sociedade civil organizada e do Governo do Distrito Federal (GDF), aprovou o calendário preliminar das 53 oficinas participativas que serão feitas com a população ao longo deste ano para discutir os assuntos relacionados à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). A primeira delas será no dia 27 de maio, em Vicente Pires. Confira o calendário completo. O CGP é um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh-DF A aprovação ocorreu na reunião extraordinária do comitê, promovida nesta quarta-feira (26) no auditório da sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Na ocasião, a equipe técnica da pasta apresentou a proposta de cronograma para as atividades previstas em 2023. [Olho texto=”“O calendário aprovado pelo CGP é importante para possibilitar que a população se organize previamente e, assim, permitir uma participação mais efetiva da sociedade”” assinatura=”Juliana Coelho, subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O calendário aprovado pelo CGP é importante para possibilitar que a população se organize previamente e, assim, permitir uma participação mais efetiva da sociedade”, afirmou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho. “Além disso, permite que a Seduh organize e planeje com antecedência suficiente para que as oficinas ocorram em locais mais acessíveis e com infraestrutura adequada para receber todas as pessoas que desejem participar”, ressaltou. Dos 53 encontros previstos com a população, 35 serão nas regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal – sendo um em cada uma delas –, reunindo o máximo possível de habitantes para debater os assuntos relacionados ao Pdot e, com isso, pensar a cidade que desejam para os próximos anos. O Plano Diretor é dividido em oito eixos temáticos: Habitação e Regularização Fundiária; Gestão de Valorização Social da Terra; Ruralidades; Território Resiliente; Meio Ambiente e Infraestrutura; Mobilidade; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidades; Participação Social e Governança. Todos eles serão discutidos com a sociedade. Segmentos [Olho texto=”A pedido dos integrantes do CGP, a quantidade foi estendida de 15 para 18 oficinas, incluindo na dinâmica três novos segmentos: Região Metropolitana, Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) e Pessoas com Deficiência” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A grande novidade no planejamento do calendário para este ano são as outras 18 oficinas, que ocorrerão com vários segmentos da sociedade civil organizada para dar voz a diversos grupos na revisão do Plano Diretor. Cada segmento trata de diversos assuntos sensíveis à população, que vão desde regularização fundiária a igualdade de gênero. A pedido dos integrantes do CGP, a quantidade foi estendida de 15 para 18, incluindo na dinâmica três novos segmentos: Região Metropolitana, Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) e Pessoas com Deficiência. Também foram adicionados novos temas a serem debatidos nessas oficinas: Áreas Produtoras de Água (incorporada na reunião de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Idosos (incorporado na reunião sobre Infância e Juventude). Metodologia A equipe técnica da Seduh apresentou aos integrantes do CGP a proposta inicial de metodologia que será aplicada nas oficinas participativas do Pdot, para organizar desde a preparação dos espaços até a sistematização das dinâmicas que vão envolver a população nos debates. A Seduh contou ainda com a consultoria de especialistas para a construção dessa metodologia junto ao CGP. Durante a reunião, a proposta foi elogiada pelos integrantes do comitê. Para André Barbosa, representante do Coletivo Calunga, houve avanços na sugestão apresentada pela Seduh. “Fico muito feliz com essa metodologia, e dentro dela, vamos destrinchar e achar melhores modelos e formatos. Mas parabenizo a apresentação de uma proposta em que houve a consultoria de uma pessoa de referência, que conhece o território”, elogiou. Novas sugestões à metodologia foram apresentadas pelo comitê, que serão analisadas pela equipe técnica da Seduh e apresentadas nas próximas reuniões do CGP. Os encontros ocorrerão de forma presencial, em reuniões extraordinárias agendados para os dias 10 e 17 de maio, na sede da pasta. O primeiro será no período noturno, a partir das 18h30, e o segundo à tarde, iniciando às 14h30. Sobre o CGP O CGP é mais um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O processo de seleção do CGP começou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. Ao todo, integram o comitê: membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa. O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Está prevista para maio a publicação do edital de chamamento para os segmentos do CGP que ainda não estão ocupados. Ao todo, são cinco vagas. Uma delas será para organizações não governamentais e entidades da sociedade civil. As outras serão do segmento de movimentos sociais e coletivos, voltadas às seguintes áreas de atuação: comunidades tradicionais, quilombolas ou ciganas; comunidades indígenas; população em situação de rua; e população LGBTQIA+. *Com informações da Seduh  

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