Complexo Penitenciário da Papuda recebe sete novos abrigos de ônibus
Os passageiros que precisam se deslocar para o Complexo Penitenciário da Papuda, na região administrativa do Jardim Botânico, passarão a contar com sete novos abrigos de ônibus de concreto do Tipo C (tradicional). A pedido da administração da penitenciária, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) está instalando as estruturas em quatro locais diferentes, sendo três abrigos duplos e um simples, para proporcionar mais conforto aos usuários. Obras dos novos abrigos de ônibus começaram no dia 16 | Foto: Divulgação/Semob-DF “A instalação desses abrigos nos pontos de ônibus no Complexo Penitenciário da Papuda representa um avanço significativo na busca por mais dignidade e conforto para as famílias dos custodiados” Alex Fernandes, chefe de gabinete da Seape-DF As obras estão sendo feitas desde o dia 16, com os módulos já instalados, informa o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. “A previsão é que os novos abrigos fiquem prontos até o final desta semana”, afirma Gonçalves. Atualmente, o Complexo da Papuda é atendido pela linha 0.111, operada pela Viação Pioneira, com viagens todos os dias da semana a partir da Rodoviária do Plano Piloto. “A instalação desses abrigos nos pontos de ônibus no Complexo Penitenciário da Papuda representa um avanço significativo na busca por mais dignidade e conforto para as famílias dos custodiados”, avalia Alex Fernandes, chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). “Além disso, essas melhorias, somadas a outras ações internas voltadas aos visitantes, reforçam o compromisso com a humanização do serviço público e contribuem para o processo de ressocialização dos internos, promovendo um impacto positivo para toda a comunidade envolvida.” Investimentos Em 2024, a Semob construiu 285 abrigos de ônibus do tipo C (175 para implantação e outros em 110 substituições) e 130 reduzidos. Foram beneficiadas as regiões administrativas de Planaltina, Arapoanga, Gama, Samambaia, Paranoá, Itapoã, Santa Maria, Recanto das Emas, Sobradinho, Sobradinho II, Fercal, Taguatinga, Riacho Fundo II, Sol Nascente, Ceilândia, Jardim Botânico e SIA. A pasta possui contratos vigentes com previsão de implantar 800 abrigos neste ano. Estão sendo investidos mais de R$ 66 milhões para construir paradas em todo o DF desde o ano passado. Desse total, R$ 10,3 milhões são aplicados em 850 unidades do tipo reduzido, enquanto outros R$ 56 milhões se destinam a duas mil unidades do tipo C. No total, o DF tem 6.429 pontos de parada, dos quais 5.283 possuem abrigos. O espaçamento ideal entre as paradas é de 250 metros em vias urbanas e de 500 metros em rodovias ou estradas. “Além desses novos abrigos da Papuda, também estamos fazendo novas paradas no Riacho Fundo II, e o Recanto das Emas e Santa Maria serão as próximas cidades contempladas”, anuncia Zeno Gonçalves. *Com informações da Semob-DF
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Mutirão carcerário da Defensoria realiza mais de 80 atendimentos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 87 atendimentos durante mutirão carcerário desta sexta-feira (28), na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), no Complexo Penitenciário da Papuda. A ação foi realizada das 9h às 13h. A DPDF e a direção da PDF II fizeram a seleção dos reeducandos que receberam o atendimento | Foto: Divulgação/ DPDF O evento foi coordenado pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF), que, com a direção da PDF II, fez a seleção dos reeducandos que seriam atendidos na ocasião. A ação contou com o auxílio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante que atende, prioritariamente, o sistema carcerário do DF. O equipamento, desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), é o primeiro da América Latina voltado à prestação de serviços jurídicos dessa natureza. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, os mutirões carcerários são fundamentais na defesa dos direitos da população em situação de privação de liberdade. “Não é raro encontrarmos situações em que o reeducando desconhece os seus direitos. É essencial que essas pessoas recebam orientação jurídica de excelência para que tenham ciência de suas garantias”, destacou. *Com informações da DPDF
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Defensores públicos divulgam relatório após visita à Papuda
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) elaborou relatório após a visita realizada ao Centro de Detenção Provisória II (CDP II), no Complexo Penitenciário da Papuda, na terça-feira (21). O objetivo foi verificar as condições em que se encontram os detidos em razão dos atos de 8 e 9 de janeiro de 2023 e os que respondem a inquéritos correlatos. O relatório será apresentado a outras instituições competentes para que tomem conhecimento e adotem as providências cabíveis. Entre os pontos observados estão saúde, alimentação, recebimento de material de higiene e contatos com familiares, entre outros assuntos relacionados à garantia dos direitos humanos. Representantes da DPDF conversaram com todos os presos para verificar o tratamento a eles dispensado ao longo do período de custódia. A DPDF ouviu tanto representantes do Complexo Penitenciário como custodiados sobre as condições de tratamento | Foto: Divulgação/ DPDF Com relação à morte do preso Cleriston Pereira da Cunha, no dia anterior, os responsáveis pelo estabelecimento prisional informaram à Defensoria Pública do DF que o atendimento médico se deu de forma imediata, com o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do setor médico do local. Os custodiados, por sua vez, relataram que o socorro demorou cerca de 40 minutos a ser prestado e que a penitenciária não contava com equipamentos necessários ao atendimento da situação de urgência. [Olho texto=” “Nosso intuito é garantir a proteção dos direitos dos detentos, a prevenção de abusos e a promoção de um sistema prisional mais justo e respeitoso”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, as vistorias em presídios são de suma importância, pois visam assegurar os direitos fundamentais dos detentos e promover a transparência no sistema prisional. “A dignidade da pessoa humana é postulado fundamental à interpretação e à aplicação da legislação brasileira. Não seria diferente com relação ao indivíduo privado de liberdade, que deve ter sua integridade física e moral respeitada. Nosso intuito é garantir a proteção dos direitos dos detentos, a prevenção de abusos e a promoção de um sistema prisional mais justo e respeitoso”, explicou. A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya reforça que a visita é realizada com o intuito de identificar abusos, práticas inadequadas e irregularidades no sistema prisional. “A Defensoria Pública do DF tem a responsabilidade de garantir o acesso à Justiça para todos, inclusive para os detentos. Vistorias frequentes possibilitam identificar obstáculos ao acesso à assistência jurídica e garantem que eles recebam o suporte necessário para a defesa de seus direitos”, justificou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No início de novembro, a Defensoria Pública do DF, por meio da atuação conjunta da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios e Definitivos, realizou uma inspeção temática no Centro de Detenção Provisória I (CDP I). O objetivo foi selecionar um dos temas elencados no microssistema de direitos e garantias da Lei de Execução Penal (LEP) — a alimentação —, averiguar as condições e identificar eventuais problemas existentes na unidade prisional. Confira aqui o relatório completo da visita ao CDP II. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Mutirão carcerário promove 180 atendimentos na PDF I
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 180 atendimentos durante o 6º mutirão carcerário de 2023, que ocorreu na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), no Complexo Penitenciário da Papuda. A ação foi realizada na quinta (19) e nesta sexta-feira (20), no período da manhã. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As assistências jurídicas e psicossociais contaram com o apoio da estrutura da Unidade de Atendimento Móvel Itinerante da DPDF. O intuito foi identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Habeas Corpus Coletivo 165.704/DF, de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar. O Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF), juntamente com a direção da PDF I, fez a seleção prévia dos assistidos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a realização de mutirões carcerários é muito importante para a garantia de direitos básicos das pessoas privadas de liberdade. “Não é raro encontrarmos situações em que o reeducando tem direito à progressão de regime, ou mesmo que ele faz jus à substituição prevista na decisão do STF. É fundamental que essas pessoas recebam orientação jurídica de qualidade para que tenham ciência de seus direitos”, explicou. *Com informações da DPDF
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Reeducandos trabalham no cultivo de plantas fitoterápicas
Reeducandos que trabalham na fazenda localizada no Complexo Penitenciário da Papuda realizam a manutenção e o cultivo de plantas medicinais e aromáticas. O local é administrado pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A proposta tem o objetivo de integrar esforços para a educação e capacitação de pessoas privadas de liberdade. A iniciativa firmada por meio de uma parceria entre a Funap e a Secretaria de Saúde (SES) visa obter insumos farmacêuticos ativos para a produção de formulações fitoterápicas padronizadas e manipuladas nas farmácias vivas. As manipulações são distribuídas para o Sistema Único de Saúde (SUS), da SES, para atendimento à população. O trabalho realizado por reeducandos no Horto de Plantas Medicinais, localizado em uma parte da fazenda, surgiu para atender à crescente demanda da SES. O trabalho Plantas como a Varronia curassavica (erva-baleeira) são cultivadas por reeducandos | Foto: Sejus/ Divulgação Os reeducandos desempenham atividades relacionadas a produção de mudas, plantio e cuidados com as espécies vegetais medicinais. Eles também são responsáveis por manter uma coleção de aproximadamente 50 espécies vegetais medicinais nativas e exóticas adaptadas, utilizadas para fins educacionais e para reconhecimento e promoção do uso racional. Além disso, participam das etapas de colheita, seleção, triagem, trituração e secagem das plantas medicinais utilizadas na produção dos fitoterápicos. Os reeducandos recebem remuneração por meio da Bolsa Ressocialização, fornecida pela Funap, e ainda remição de pena. A diretora da Funap, Deuselita Martins, explica que o trabalho exercido pelos reeducandos é baseado na proposta de ressocialização. “Ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento e a reintegração das pessoas privadas de liberdade, o projeto proporciona à população acesso ao tratamento com plantas medicinais e fitoterápicos. É uma união de forças para o bem de muitos”. Farmácia Viva A produção é distribuída no Núcleo de Farmácia Viva (Riacho Fundo) e Núcleo de Farmácia Cerpis (Planaltina) No Horto são cultivadas, atualmente, três espécies vegetais medicinais que integram a lista de sete de que a Farmácia Viva precisa para a produção de nove fitoterápicos oficinais listados na Relação de Medicamentos Padronizados para Atenção Básica (Reme/DF). Para atender à solicitação da Secretaria de Saúde, os reeducandos cultivam a Varronia curassavica (erva-baleeira), Lippia sidoides (Alecrim pimenta) e Mikania laevigata (Guaco), que dão origem a preparações farmacêuticas tais como os géis, xaropes e tinturas produzidas e ofertadas pelas duas Farmácias Vivas da SES: Núcleo de Farmácia Viva (Riacho Fundo) e Núcleo de Farmácia Cerpis (Planaltina), que abastecem as unidades básicas de saúde (UBSs). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O farmacêutico do Núcleo de Farmácia Viva, da Diretoria de Assistência Farmacêutica, Cícero Abiorana, ressalta que a assinatura da parceria promoverá a ampliação da assistência farmacêutica. “Esse acordo estabelece mais um cenário de atuação e de grande potencial de reeducação e de formação de cultivadores, que é a Farmácia Viva, onde reeducandos trabalham na produção de mudas e no cultivo de plantas medicinais, que são matérias-primas para a produção de fitoterápicos fornecidos na rede pública de Saúde”, afirma. Abiorana complementa celebrando a conquista: “Essa parceria de benefício mútuo é um movimento de grande relevância social e impacta positivamente na qualidade de vida da população do DF.” *Com informações da Sejus
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Mais de 150 reeducandos atendidos no 4º Mutirão de Atendimento Carcerário
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 150 atendimentos durante o 4º Mutirão de Atendimento Carcerário de 2023, promovido nesta sexta-feira (30). Desta vez, os atendimentos ocorreram na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), no Complexo Penitenciário da Papuda. Os serviços foram oferecidos no turno da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h. [Olho texto=”“É fundamental que essas pessoas tenham suas situações revistas, a fim de identificar casos que se enquadrem na possibilidade de substituição prevista pelo STF. É também uma forma de garantir que elas tenham seus direitos fundamentais assegurados”” assinatura=”Reinaldo Rossano, defensor público chefe do NEP/DPDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objetivo da iniciativa era identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar. O Núcleo de Execuções Penais (NEP/DPDF), juntamente com a direção da PDF II, fez a seleção prévia dos assistidos. Os serviços foram prestados por defensores, servidores, residentes jurídicos, voluntários e estagiários do NEP, que contaram com a estrutura da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O defensor público e chefe do NEP/DPDF, Reinaldo Rossano, explica que os mutirões carcerários são essenciais para a prestação de atendimento de excelência às pessoas privadas de liberdade. “É fundamental que essas pessoas tenham suas situações revistas, a fim de identificar casos que se enquadrem na possibilidade de substituição prevista pelo STF. É também uma forma de garantir que elas tenham seus direitos fundamentais assegurados”, ressaltou. *Com informações da DPDF
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Defensoria leva atendimento itinerante ao Centro de Detenção Provisória II
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, nesta quinta (23) e na sexta-feira (24), um mutirão carcerário de atendimento jurídico aos presos do Centro de Detenção Provisória II do Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em São Sebastião. A ação será executada por meio da unidade móvel de atendimento itinerante do órgão. O intuito é ofertar serviços psicossociais e assistência jurídica aos presos provisórios. A expectativa é de que, durante os dois dias de assistência, cerca de 400 internos sejam atendidos. O chefe do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Gabriel Morgado da Fonseca, reforça que o atendimento também é ofertado aos familiares dos presos nos núcleos de assistências jurídicas da DPDF. “Informamos aos presos provisórios e aos seus parentes a situação processual dos presos ofertando toda a assistência jurídica necessária”, afirma.? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Morgado explica, ainda, que a ação se justifica pelo recente incremento na população carcerária dos presos provisórios na unidade prisional com os presos dos atos de 8 e 9 de janeiro, na Praça dos Três Poderes e no Quartel-General do Exército. “O foco da ação é garantir a informação processual a cada interno do Centro de Detenção Provisória II”, destaca. A DPDF seguirá prestando assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, do Estado Democrático de Direito, de melhores condições no sistema carcerário, da cidadania plena e da inclusão social. *Com informações da Defensoria Pública
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Curso de formação profissional tem aula inaugural na Papuda
Com objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional para reeducandos do regime semiaberto, que cumprem pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, as secretarias de Administração Penitenciária (Seape) e de Educação (SEE) e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) realizaram nesta segunda-feira (18) a aula inaugural dos cursos de Formação Inicial e Continuada no sistema prisional. [Olho texto=”“Apesar de todos os esforços empreendidos pela Funap, há carência de mão de obra especializada e cursos como esses”” assinatura=”Deuselita Pereira Martins, diretora executiva da Funap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os cursos oferecidos integram o Programa Novos Caminhos, da SEE. Ao todo, 80 reeducandos foram matriculados na primeira turma e terão oportunidade de aprender uma profissão ligada às áreas de copeiragem, pintura de paredes, administração e restauro de móveis antigos. Eles também poderão participar das oficinas de serigrafia, costura, serralheria e marcenaria. A carga horária para cada um dos cursos será, em média, de 120 horas. O titular da Seape, Geraldo Nugoli, esteve no evento e comparou o novo momento dos reeducandos à lenda da Fênix – uma ave mitológica que representa os ciclos da vida, o recomeço e a esperança num futuro melhor. “Hoje vocês têm a oportunidade de renascer das cinzas e escrever uma nova história. Tenho plena convicção de que todos aqui são capazes de reescrever sua história. Portanto, nunca deixem nada nem ninguém dizer o contrário”, disse Nugoli. Os cursos têm carga horária média de 120 horas e, ao todo, 80 reeducandos estão matriculados na primeira turma, tendo assim a oportunidade de aprender uma profissão | Foto: Ascom/Seape-DF Também participaram da aula inaugural o diretor da unidade prisional, Luiz Medeiros; a coordenadora do sistema prisional, Narjara Cabral; a coordenadora do Programa Novos Caminhos, Beatriz Natividade; e a coordenadora adjunta do programa, Elisângela Novais. [Olho texto=”“Pessoas cometem erros e precisam achar oportunidades para voltar ao caminho certo. Ainda há tempo de consertar as coisas, de recomeçar”” assinatura=”Luiz Medeiros, diretor do CIR” esquerda_direita_centro=”direita”] Além deles, marcou presença no evento a diretora de Educação Profissional, da Secretaria de Educação, Joelma Bomfim. Ela falou sobre o poder de transformação que todos os envolvidos nos cursos têm e sobre a perspectiva de mudança que existe por meio da educação profissional. “Todos vocês estão aqui decididos a estudar, a participar desses cursos e oficinas, porque carregam consigo a ideia da transformação. A Secretaria de Educação, juntamente com a Seape e a Funap, está permitindo a vocês que essa transformação aconteça. Que os novos caminhos possam trazer uma verdadeira transformação na vida de todos vocês”, destacou. A diretora executiva da Funap, a delegada Deuselita Pereira Martins, lembrou a importância da mão especializada para o acesso ao mercado de trabalho por parte dos reeducandos. “Apesar de todos os esforços empreendidos pela Funap, há carência de mão de obra especializada e cursos como esses, ofertados pela Secretaria de Educação aos nossos reeducandos, fundamentais para a capacitação e inserção deles no mercado de trabalho”, pontua. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o diretor do CIR, Luiz Medeiros, a visão para o sistema prisional é de ressocialização. “Pessoas cometem erros e precisam achar oportunidades para voltar ao caminho certo. Ainda há tempo de consertar as coisas, de recomeçar”, assegurou Medeiros. O Programa Novos Caminhos conta com apoio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal, que tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica por meio de assistência técnica e financeira. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do DF
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