Cursos profissionalizantes para jovens de Ceilândia e Sol Nascente recebem investimento de mais de R$ 1 milhão
Um novo projeto está prestes a transformar a vida de muitos jovens de Ceilândia e Sol Nascente. Com um investimento de mais de R$ 1 milhão, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), em parceria com o Instituto Inclusão de Desenvolvimento e Promoção Social (IIDPS), lançou nesta segunda-feira (16) os cursos profissionalizantes do Núcleo de Empreendedorismo Girassol, localizado em Ceilândia. O programa atenderá 100 adolescentes de 14 a 17 anos, oferecendo cursos profissionalizantes com duração de 10 meses. Serão três opções de formação: gastronomia, produção têxtil e empreendedorismo digital. O objetivo é abrir novas oportunidades para os jovens dessas regiões, ajudando a prepará-los para o mercado de trabalho. Ao final das capacitações os alunos receberão certificação. Marcela Passamani (centro): "Queremos que os nossos jovens se vejam como protagonistas das próprias histórias" | Foto: Diego Barreto/Sejus-DF “Queremos que os nossos jovens se vejam como protagonistas das próprias histórias. Eles têm um imenso potencial e o Núcleo de Empreendedorismo Girassol vai ajudá-los a descobri-lo, ao mesmo tempo em que estimula a autonomia e a inovação dentro de suas comunidades”, destaca Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania do DF. Um olhar para o futuro Sara Gabrielly Andrade Coelho da Silva, 13 anos, moradora de Ceilândia, sonha em seguir carreira na gastronomia e vê o curso como uma chance única de aprender e se destacar. “Espero que eu aprenda muito. Meu sonho é ser chef de algum restaurante famoso, ou quem sabe ter o meu próprio restaurante. Vai ser o primeiro passo para o meu futuro”, conta Sara. Mãe e filha, Sônia e Sara Andrade estão animadas com a participação da jovem no programa. "Vai ser o primeiro passo para o meu futuro", diz a garota Sônia Andrade, a mãe da jovem, também vê o projeto com bons olhos. “Estou muito feliz com a oportunidade que essa parceria vem para oferecer aos nossos adolescentes. Isso vai ajudar a tirar eles da rua e a construir um futuro com uma profissão. Essa é uma iniciativa que todo mundo agradece. Os pais, os filhos, a nossa comunidade e a sociedade também”, afirma. [LEIA_TAMBEM]Mais do que uma formação Além das aulas práticas, os participantes do programa terão acesso a temas relacionados à saúde mental e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Serão realizadas oficinas sobre autocuidado, autoestima e outros assuntos importantes para lidar com as questões típicas da adolescência. O objetivo é garantir que, ao final do curso, os jovens não apenas estejam preparados para o mercado de trabalho, mas também para a vida. Flavianny Miranda, psicóloga do Instituto Inclusão e coordenadora do projeto, destaca que o foco vai além do simples aprendizado técnico. "Este projeto não é só sobre conhecimento técnico, mas também sobre o bem-estar emocional e a capacitação dos jovens para que se vejam como protagonistas das próprias vidas. Queremos prepará-los para os desafios do futuro, ajudando-os a construir uma trajetória longe da vulnerabilidade social". *Com informações da Sejus-DF
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GDF institui regimento interno do Comitê Gestor de Políticas para a Primeira Infância
A Secretaria de Economia (Seec-DF) publicou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a portaria nº 199/2025, que aprova o regimento interno do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. O comitê tem o objetivo de fortalecer a integração de políticas voltadas às crianças de até seis anos no DF, garantindo ações coordenadas e eficazes para a promoção do desenvolvimento infantil. Representantes de órgãos e entidades do DF vão integrar o comitê, que, para ampliar as ações, também terá a participação de especialistas na área da infância | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o comitê será composto por representantes de dez órgãos e entidades, entre elas as secretarias de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Segurança Pública (SSP-DF),de Esporte e Lazer (SEL-DF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). Também participam representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Casa Civil. Além desses membros fixos, o comitê poderá contar com a participação de convidados, como representantes da Vara da Infância e da Juventude, do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de instituições acadêmicas e especialistas na área da infância. A coordenação ficará a cargo da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus-DF, que será responsável pelo suporte administrativo e logístico necessário ao funcionamento do grupo. Competências e funcionamento Entre suas atribuições, o comitê será responsável por monitorar e fiscalizar a implementação do Plano Distrital pela Primeira Infância, que segue as diretrizes do Plano Nacional pela Primeira Infância e as legislações federais voltadas à proteção dos direitos das crianças. Além disso, faz parte das atribuições aprimorar a articulação entre diferentes secretarias e órgãos do governo para garantir uma abordagem intersetorial nas políticas públicas para a primeira infância. As reuniões do comitê são bimestrais, mas casos urgentes podem ser discutidos virtualmente, para agilizar a tomada de decisões Também é responsabilidade do comitê acompanhar e avaliar o impacto das ações e programas voltados para crianças de até seis anos no DF, analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei e normativas relacionadas ao tema, criar grupos de trabalho temáticos para estudar e propor ações em áreas estratégicas e fiscalizar a execução financeira das políticas públicas voltadas para a primeira infância. O comitê se reunirá bimestralmente, com possibilidade de encontros extraordinários sempre que necessário. Além disso, o regimento prevê deliberações virtuais em casos urgentes, garantindo agilidade na tomada de decisões. A iniciativa A primeira infância é considerada uma fase determinante para o desenvolvimento humano, e políticas públicas bem-estruturadas podem garantir melhor qualidade de vida para as crianças, refletindo diretamente no futuro da sociedade. Com a formalização do Comitê Gestor Intersetorial, o DF reforça o compromisso com a proteção e promoção dos direitos infantis, garantindo que as ações sejam planejadas e executadas de forma coordenada entre diferentes setores. Consulte a portaria. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Prorrogado o prazo para seleção de projetos voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (26), edital de prorrogação por mais seis meses do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, que visa a análise e seleção de projetos inovadores e complementares as políticas públicas no Distrito Federal voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, para financiamento com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF). No total, serão aplicados para a realização dos projetos R$ 40 milhões de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente | Foto: Divulgação/Sejus Estas ações serão executadas por meio de parcerias a serem celebradas entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o CDCA e as organizações da sociedade civil (OSC). O ato foi publicado nesta quinta-feira (26) e começa a contar do dia 31 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. De acordo com o edital, a prorrogação se fez necessária para viabilizar que as OSCs, que ainda não firmaram o termo de fomento, consigam atender a necessidade de ajuste dos planos de trabalho. As organizações selecionadas deverão atuar por até 24 meses consecutivos a partir da data de formalização do termo de fomento. No total, serão aplicados para a realização dos projetos R$ 40 milhões de recursos do FDCA, sendo 60% a título de subvenção social e 40% a título de auxílio investimento. Deste montante, o edital estabelece o teto de R$ 1,5 milhão por OSC, podendo ser apresentados até dois projetos individuais. *Com informações da Sejus-DF
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Último dia de campanha entre os candidatos a conselheiros tutelares
Neste sábado (30), são finalizados os últimos detalhes para eleição de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027, em 1º de outubro. A montagem das urnas e a organização das seções eleitorais serão feitas nos 146 locais de votação espalhados por todas as regiões administrativas do DF. Confira aqui a lista completa. [Olho texto=”“O dia da votação se aproxima, e a participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento dos conselhos tutelares. Hoje é o momento de finalizar a avaliação das propostas dos candidatos para votar com consciência e sabedoria”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Este dia também é o último para a campanha eleitoral dos candidatos a conselheiros tutelares. O Edital nº 13 traz as condutas permitidas ou vedadas aos candidatos. É permitido, por exemplo, distribuir propaganda impressa até 24 horas antes da votação, divulgar e participar de debates e entrevistas em rádios comunitárias. As vedações incluem a proibição de propaganda enganosa e o aliciamento de eleitores. No domingo (1º/10), não será permitida a propaganda de boca de urna, que significa a atuação de cabos eleitorais e demais ativistas junto aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral para pedir votos para seu candidato. As atividades deste sábado são realizadas por mesários que atuam como administradores dos locais. Cerca de 5 mil servidores do GDF vão trabalhar voluntariamente como mesários no dia da eleição. Eles participaram de treinamentos ofertados pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e serão responsáveis pelo acompanhamento e pela instalação das urnas. A segurança dos locais de votação é feita com apoio da equipe de vigilância das escolas e com plano de segurança para os arredores desses locais, elaborado em conjunto pela Sejus e pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP). As urnas foram carregadas nos dias 25, 26 e 27, quando receberam os nomes dos eleitores, bem como os nomes e a numeração dos candidatos com a respectiva fotografia. Elas estão nos 146 locais de votação espalhados por todas as regiões administrativas do DF | Foto: Divulgação/Sejus O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus), está conduzindo o processo eleitoral. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. São 1.268 candidatos aptos a serem votados. “O dia da votação se aproxima, e a participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento dos conselhos tutelares. Hoje é o momento de finalizar a avaliação das propostas dos candidatos para votar com consciência e sabedoria”, reforça a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. As urnas foram carregadas no galpão TRE-DF nos dias 25, 26 e 27 deste mês, quando foram colocados os nomes dos eleitores, bem como os nomes e a numeração dos candidatos com a respectiva fotografia. O TRE disponibilizou 1.172 máquinas para votação e mais 118 para contingência. A distribuição para as escolas foi feita nesta sexta-feira (29). Como votar Os cidadãos poderão votar nos candidatos de sua preferência, apresentando documento oficial com foto ou o e-título. A pessoa só poderá votar no candidato da região administrativa em que seu título está cadastrado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os números dos candidatos estão separados por região administrativa e podem ser consultados neste link. O local de votação do eleitor pode ser verificado aqui. A Sejus vai disponibilizar em todos os locais de votação a lista dos candidatos e a respectiva numeração. Em cada unidade de votação também estará disponível o nome dos eleitores que podem votar naquele lugar. As administrações regionais também terão uma lista com os postos de votação e nome dos candidatos locais, a fim de facilitar a consulta daquelas pessoas que desejam votar, mas não possuem acesso à internet para consulta de informações. *Com informações da Sejus
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Reunião alinha próximos passos da eleição dos conselheiros tutelares
Os próximos passos para o processo seletivo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 foram discutidos em reunião entre a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e o Tribunal Regional Eleitoral do DF, nesta terça-feira (15), na sede do TRE-DF. Representantes da Sejus e do TRE se reuniram com o desembargador Roberval Belinati para discutir os próximos passos do processo seletivo dos conselheiros tutelares | Foto: Divulgação/Sejus-DF A eleição ocorrerá com urnas eletrônicas cedidas pelo tribunal, que também está participando do planejamento da infraestrutura do processo em conjunto com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Sejus. No início de setembro, será divulgado um edital com todas as informações de como poderá ser feito o processo de campanha dos candidatos ao cargo de conselheiros tutelares. Também constarão os dados de como fazer a consulta dos locais de votação dos eleitores, a lista de candidatos de cada região, entre outros detalhes. A eleição vai escolher 220 conselheiros e 440 suplentes. Em cada uma das 44 unidades de atendimento serão definidos cinco titulares e 10 suplentes. [Olho texto=”“Estamos nesse empenho conjunto para divulgar para a população sobre o pleito dos conselheiros e da relevância da participação popular com o comparecimento no dia da votação”” assinatura=”Roberval Belinati, desembargador e presidente do TRE-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Essa reunião é importante para alinharmos os próximos passos, sempre com celeridade e transparência em todos os processos”, destaca Marcela Passamani, secretária da Sejus-DF. O Governo do Distrito Federal (GDF), a Sejus e o TRE-DF assinaram um acordo de cooperação técnica para eleição dos novos conselheiros tutelares no início de maio. “Estamos nesse empenho conjunto para divulgar para a população sobre o pleito dos conselheiros e da relevância da participação popular com o comparecimento no dia da votação”, afirma o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati. Raio-X das eleições Para que as eleições corram de maneira organizada, transparente e eficiente há uma logística envolvida nesse processo, que terá 146 locais de votação espalhados pelo DF e 1.169 urnas eletrônicas. Serão 4,4 mil servidores do GDF trabalhando voluntariamente como mesários no dia da eleição. Também haverá 100 técnicos de urna, 40 técnicos de totalização, 292 agentes de informação, 20 multiplicadores e 34 motoristas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Nesse processo de organização da infraestrutura para as eleições, foi divulgado o Extrato nº 20/2023, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do DF (DODF), para prestação de serviços de apoio especializado à realização da coleta de votos para o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares do DF. Fases das eleições O processo eleitoral para escolha dos conselheiros é dividido em quatro etapas. A primeira fase do processo seletivo ocorreu dia 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A segunda foi a análise documental, com resultado divulgado no dia 28 de julho. Os candidatos classificados na segunda fase do processo seletivo também foram convocados para sessões de fotos, realizadas pela Sejus. Essas imagens vão aparecer nas urnas eletrônicas no dia da votação. A terceira fase é a eleição dos candidatos no dia 1º de outubro, por meio de voto popular e secreto em urna eletrônica. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente. *Com informações da Sejus-DF
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Inscrições para conferência da criança e do adolescente vão até esta sexta
As inscrições para participar da 11ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente vão até esta sexta-feira (11), às 23h59, por meio do site do evento. A comissão organizadora foi instituída nesta quinta-feira (10), pela Resolução n° 133, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Clique aqui para ver a Resolução nº 133 publicada no DODF O evento tem com o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. A organização do encontro é do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). A participação na conferência está aberta a qualquer pessoa, desde que inscrita, independentemente de pertencer ou não a alguma entidade da sociedade civil. Participantes observadores poderão acompanhar a conferência presencialmente – no auditório Central da Universidade Católica de Brasília, Taguatinga Sul – e nas salas de debate dos grupos de trabalho. O encontro será no dia 25 de agosto, das 8h às 18h. As contribuições da 11ª Conferência são preparatórias para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para novembro deste ano. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Comissão organizadora A comissão organizadora da 11ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal é coordenada pela presidência do CDCA-DF. Os integrantes são representantes da sociedade social, da Sejus, da Secretaria de Educação, da Casa Civil e adolescentes membros do Comitê Consultivo de Adolescentes. Entre as competências da comissão estão a definição do plano de ação e metodologia de trabalho para as conferências regionais e a 11ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, bem como a elaboração de documento contendo as diretrizes para a realização das conferências. Também está prevista a definição de diretrizes e orientações para a utilização da metodologia da educomunicação em todas as etapas das conferências. *Com informações da Sejus
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Fundo da Criança e do Adolescente para mais de 30 projetos
Ao todo, 87 propostas foram classificadas por atenderem os critérios exigidos; 32 estão habilitadas para formalizar parceria com o GDF | Foto: Sejus Foi divulgada, nesta sexta-feira (12), a relação de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil que serão financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/DF). De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do DF, 87 propostas foram classificadas por atenderem os critérios exigidos. Desse total, 32 estão habilitadas para formalizar a parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e responsável pela gestão dos recursos do FDCA/DF. Acesse o resultado aqui. [Olho texto=”“Acreditamos que esses projetos vão fazer a diferença na vida de muitas meninas e meninos, principalmente nos locais mais vulneráveis”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “É por meio de iniciativas como essa que governo e sociedade civil trabalham juntos para promover e proteger os direitos das crianças e adolescentes. Acreditamos que esses projetos vão fazer a diferença na vida de muitas meninas e meninos, principalmente nos locais mais vulneráveis”, afirmou a secretária da Sejus, Marcela Passamani. As entidades convocadas têm entre os dias 15 de março e 2 de abril para apresentar o Plano de Trabalho definitivo e a documentação de habilitação. As informações deverão ser enviadas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no endereço http://conselho.crianca.df.gov.br/selecaoprojetos2020. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O resultado publicado nesta sexta-feira é referente ao edital de Chamamento Público n° 01/2020 – CDCA-DF/SEJUS-DF, aberto em setembro de 2020, que previa a destinação de até R$ 30 milhões para serem investidos em projetos de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Participaram da seleção organizações com registro ativo no CDCA/DF. Cada entidade pode submeter até dois projetos que não ultrapassassem o valor de R$ 1,2 milhão de reais. *Com informações da Sejus
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Conferência abre espaço para debater direitos da criança e do adolescente
A X Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada nesta sexta-feira (23) e sábado (24), na Universidade de Brasília (UnB). O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania e que está à frente da iniciativa, tem como objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade em geral para a construção coletiva de políticas públicas. Para a presidente do CDCA, Adriana Faria, que também é subsecretária de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, a conferência é um importante espaço de debates para subsidiar as políticas públicas na área. “É um espaço que assegura a expressão de crianças e adolescentes e da pluralidade de atores que podem contribuir imensamente para uma nova realidade de infância e juventude”, ressalta. São objetivos estratégicos da conferência apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades. Também, o de formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência, propor ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas. Cabe ainda à conferência propor ações para a garantia e a qualificação da participação e protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços: escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de Justiça, conselhos de direitos da criança e do adolescente, dentre outros. E também elaborar propostas para a ampliação do orçamento e o aperfeiçoamento da gestão dos fundos para a criança e o adolescente. Eixos temáticos São os seguintes os principais eixos temáticos da conferência: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes. Serviço A conferência acontece na sexta, das 8h às 18h, e no sábado, das 8h às 17h UnB – Campus Darcy Ribeiro – ICC Norte – Auditório 12 * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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