Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal é lançado nesta sexta (28)
O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) lançou nesta sexta-feira (28) o Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal (PIPS-DF). A ferramenta interativa reúne políticas, programas e planos sociais criados no DF, de forma categorizada por área temática, subárea temática e públicos-alvo das intervenções governamentais. O IPEDF lança nesta sexta (28) o Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal (PIPS-DF), ferramenta que reúne políticas sociais criadas no DF | Foto: Divulgação/IPEDF O objetivo da plataforma é facilitar o acesso e a visualização das políticas e programas criados no DF para gestores públicos, pesquisadores, sociedade civil e outros interessados. Essas informações podem ser utilizadas para fundamentar processos de tomada de decisão, além de contribuir para o monitoramento e avaliação dessas políticas e programas distritais, o que torna o PIPS uma valiosa ferramenta de consulta pública. O acervo do painel é composto por: decretos, portarias, leis, instruções e outras formas de ato normativo que criam/instituem planos, programas e políticas sociais no DF. Foram selecionados para compor o painel apenas normativos que criassem políticas e programas sociais. Essa dinâmica busca facilitar o acesso ao histórico de atuação governamental para temáticas e/ou grupos sociais específicos. Os resultados das buscas são apresentados no PIPS com informações como o nome da política ou programa; número do ato normativo; objetivo e o link da publicação. As informações que compõem o PIPS foram extraídas do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) e sites oficiais das secretarias de Governo do Distrito Federal. Está prevista uma atualização trimestral da plataforma para incluir novas políticas e programas sociais instituídos futuramente. *Com informações do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF)
Ler mais...
População participa de consulta pública sobre Parque Ecológico Pirá-Brasília
Na noite dessa quarta-feira (12), o Instituto Brasília Ambiental promoveu um diálogo com a comunidade local sobre a junção da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo com o Parque Ecológico dos Pioneiros, resultando na criação do Parque Distrital Pirá-Brasília. O salão comunitário da Candangolândia recebeu cerca de 400 pessoas, que defenderam a preservação do cinturão verde da região. Nessa quarta (12), o salão comunitário da Candangolândia recebeu cerca de 400 pessoas para debater a criação do Parque Distrital Pirá-Brasília | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “Essa mudança é necessária para adequação ao Sistema Distrital de Unidades de Conservação (Sduc), instituído pela Lei Complementar nº 827, de 2010, uma vez que a categoria ‘santuário de vida silvestre’ não foi contemplada no documento”, explicou o gerente de Regularização Fundiária do Brasília Ambiental, William de Araújo. A nova poligonal proposta revisa áreas atualmente sob domínio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pois a categoria de “parque distrital” é mais restritiva e não permite sobreposição de titularidades. Com isso, a faixa de domínio do DER foi excluída da área do parque. Além disso, a comunidade reivindicou a reintegração de uma área utilizada por escoteiros, que havia sido removida do perímetro do parque. A solicitação foi acolhida e a área será reintegrada. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, ressaltou a importância da participação popular no processo. “Eu digo constantemente: o parque não é do Brasília Ambiental, não é do Governo do Distrito Federal, ele é de todos nós. Fico muito feliz de ver este salão cheio. Saímos daqui hoje com a certeza de que podemos contar com a população da Candangolândia para cuidar do parque”, observou. Já o secretário de Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, reafirmou o compromisso do GDF com a decisão tomada em conjunto com a comunidade. “Temos uma gestão ambiental muito participativa e eficiente. Todas as decisões tomadas junto a vocês serão integralmente cumpridas no processo”, declarou. A vice-governadora Celina Leão reforçou a diretriz do governo de atuar sempre em conjunto com a população. “Temos um alinhamento muito claro no governo, sob o comando do governador Ibaneis Rocha: o benefício da comunidade é prioridade. Os moradores conhecem melhor que ninguém suas necessidades, e trabalhamos juntos para preservar o meio ambiente e fortalecer a relação humana com a natureza”, garantiu. A consulta pública segue aberta para contribuições sobre a poligonal apresentada. As sugestões podem ser enviadas pelo e-mail geref@ibram.df.gov.br ou pelo telefone (61) 99227-2710. *Com informações do Brasília Ambiental
Ler mais...
Brasília Ambiental promove consulta pública sobre a criação do Parque Pirá-Brasília
O Instituto Brasília Ambiental convida a população para participar da consulta pública que vai apresentar e discutir o estudo técnico sobre a unificação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Santuário da Vida Silvestre do Riacho Fundo com o Parque Ecológico dos Pioneiros, resultando na criação do Parque Distrital Pirá-Brasília. O evento será realizado no dia 12 de março, das 19h às 22h, no salão comunitário da Candangolândia, localizado na QR 2, daquela região administrativa. Para que o público possa participar com sugestões durante a consulta, o conteúdo técnico e a poligonal proposta já estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. Arte: Brasília Ambiental A superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água, Marcela Versiani, destaca que a consulta pública é essencial para garantir transparência e participação social no processo. “Esse procedimento assegura que a decisão seja fundamentada em informações acessíveis e construída de forma participativa, evitando conflitos futuros e garantindo a legitimidade da nova unidade”, explica. Mudança de categoria para maior conservação Após estudos realizados pelo corpo técnico do Brasília Ambiental para a revisão do plano de manejo da Arie Riacho Fundo, foi identificado que a região possui indicadores ecológicos compatíveis com outra categoria de unidade de conservação. Atualmente, a Arie Riacho Fundo é classificada como uma área de uso sustentável, permitindo atividades como educação ambiental e visitação. A proposta de recategorização para Parque Distrital tem o objetivo de fortalecer a conservação da área e incentivar seu uso de acordo com as diretrizes da nova classificação. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforça a importância da participação popular nesse processo. “A criação do Parque Distrital Pirá-Brasília representa um avanço para a preservação ambiental no Distrito Federal. A consulta pública permite que a sociedade contribua ativamente na definição dos limites e na construção de uma unidade que atenda tanto à necessidade de conservação quanto ao uso público possível do espaço”, destaca. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, enfatiza o compromisso do GDF com a preservação ambiental e o diálogo com a população. “A consulta pública é um momento fundamental para garantir que as políticas ambientais sejam construídas de forma participativa e, quando criadas, estejam alinhadas às expectativas e à realidade da população local”, afirma. Curiosidade: a origem do nome Pirá-Brasília O nome Pirá-Brasília foi escolhido em referência a uma espécie de peixe nativa e exclusiva do Distrito Federal, encontrada no interior da área protegida, sendo considerada assim endêmica do DF. A denominação reforça a importância da unidade na preservação da biodiversidade local. Serviço Consulta Pública – Criação do Parque Distrital Pirá-Brasília Data: 12 de março de 2025 Horário: 19h às 22h Local: Salão Comunitário da Candangolândia (QR 2) *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
Ler mais...
Consulta pública sobre a requalificação da CNM 1, em Ceilândia, é prorrogada
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) prorrogou até 28 de fevereiro a consulta pública virtual sobre as melhorias previstas para a quadra CNM 1, em Ceilândia. O objetivo é receber as sugestões da comunidade para o projeto de requalificação elaborado para o local, que prevê mais acessibilidade e novas áreas de esporte e lazer. Para participar, basta acessar o formulário disponível no site da Seduh, na aba Consultas Públicas. Nele, serão analisados os problemas identificados pela população, assim como o que se deseja implantar na CNM 1. O projeto prevê a criação de uma praça multifuncional no espaço onde hoje estão instalados estacionamentos irregulares | Arte: Divulgação/Seduh-DF “A ampliação do prazo da consulta pública possibilitará a maior participação da população, o que subsidiará a continuidade do projeto de uma área tão importante para a comunidade de Ceilândia”, afirmou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura, Vitor Recondo. A proposta é a regularização da área ocupada pelo restaurante comunitário da quadra com a criação de um lote. Em frente ao local será criada uma praça multifuncional, onde atualmente há estacionamentos irregulares. O espaço será todo adaptado para favorecer a prática de esportes urbanos, ganhando ainda uma nova pista para skate, patins e BMX. Também é proposta a implantação de estruturas de sombreamento e mais vegetação, para atenuar as ilhas de calor e criar novas áreas de permanência, o que beneficiará tanto os comerciantes quanto os pedestres e motoristas. Além disso, é prevista a construção de novas rotas acessíveis, reorganização das áreas de estacionamento e conexões entre os bolsões. Com o novo arranjo, é esperado que a quadra aumente de 550 para 650 vagas, destinadas para carros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), bicicletas e motocicletas. “Essa requalificação trará segurança e deixará a nossa cidade mais bonita” Dilson Resende, administrador regional de Ceilândia “É importante a participação de todos na consulta pública, para podermos ter uma área revitalizada”, afirmou o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende. “Essa requalificação trará segurança e deixará a nossa cidade mais bonita. Por isso é importante a comunidade trazer mais sugestões para a proposta”, ressaltou. Mais informações sobre a proposta estão disponíveis no formulário virtual, incluindo um mapa da futura praça e as demais melhorias na quadra. No documento também são apresentadas imagens de como ficará o local após a implantação da obra. Após a análise técnica das contribuições enviadas durante a consulta pública, o projeto será finalizado pela Seduh. Em seguida, deverá ser aprovado por portaria, que será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). *Com informações da Seduh-DF
Ler mais...
Consulta pública sobre criação do Parque Distrital Pirá-Brasília será em março
O Instituto Brasília Ambiental abriu inscrições para a consulta pública de apresentação e discussão do estudo técnico que consolida os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Santuário da Vida Silvestre do Riacho Fundo e propõe sua unificação com o Parque Ecológico dos Pioneiros, culminando na criação do Parque Distrital Pirá-Brasília. O nome proposto à unidade de conservação foi escolhido em referência a uma espécie de peixe nativo, exclusivo do Distrito Federal, e que é encontrado no interior daquela área protegida. Área delimitada para a unidade de conservação | Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será realizado em 12 de março, das 19h às 22h, no salão comunitário da Candangolândia. Para que o público externo possa participar com contribuições e sugestões no dia do evento, já estão disponíveis no site do Brasília Ambiental, o conteúdo técnico e a poligonal proposta do parque. “A consulta pública possibilita que diferentes segmentos da sociedade – incluindo comunidades locais, organizações ambientais, o setor produtivo e órgãos governamentais – tenham acesso às informações sobre a proposta de criação de uma nova unidade de conservação ou a redefinição de seus limites”, reforça o superintendente substituto de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do instituto, Marcos Cunha. Após estudos técnicos para a revisão do plano de manejo da Arie Riacho Fundo, o corpo técnico da superintendência concluiu que a região apresenta indicadores ecológicos compatíveis com outra categoria de unidade de conservação. Atualmente, a Arie Riacho Fundo é classificada como uma área de uso sustentável, permitindo atividades além da preservação, como educação ambiental e visitação. A recategorização para parque distrital visa a fortalecer a conservação da área e incentivar seu uso de acordo com as diretrizes da nova classificação. Consulta pública – Criação do Parque Distrital Pirá-Brasília ⇒ Data: 12 de março, das 19h às 22h ⇒ Local: Salão Comunitário da Candangolândia. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
Ler mais...
Aberta consulta pública sobre a Atenção Primária no Distrito Federal
Está aberta até o próximo dia 13 de fevereiro a consulta pública para a versão atualizada da Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal (CaSAPS-DF). O documento orienta os serviços e ações nas unidades básicas de saúde (UBSs) de todo o Distrito Federal. A versão preliminar pode ser acessada aqui. Já as contribuições podem ser feitas por meio de um formulário online, disponível neste link. A Atenção Primária do DF conta atualmente com 176 UBSs e com equipes de saúde bucal, multiprofissionais, saúde prisional e oito equipes de consultório na rua | Foto: Divulgação/SES-DF Para a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a revisão da carteira é de extrema importância. “A Atenção Primária é a principal porta de entrada para os serviços do Sistema Único de Saúde [SUS] e se caracteriza por ter a proximidade com a população de um território. Por este motivo, a revisão da Carteira de Serviços é muito importante”, afirma. Atualização A primeira versão do documento foi lançada em 2016. A atual revisão foi desenvolvida a partir de 2022, fruto do trabalho da Comissão Permanente de Revisão da CaSAPS (CPRCS), com a participação de membros de diversas áreas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). O objetivo foi criar uma versão mais acessível e didática do documento. Com a consulta pública, a expectativa é aprimorar o trabalho desenvolvido pela comissão. “A participação popular nesse processo fortalece a transparência, melhora a qualidade dos serviços e aproxima a gestão da comunidade, garantindo que as políticas públicas atendam melhor às necessidades da população”, explica o coordenador substituto de Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Afonso Mendes. Atenção Primária no DF A Atenção Primária à Saúde da SES-DF conta atualmente com 176 UBSs, 639 equipes de saúde família (eSF), 325 equipes de saúde bucal, 55 equipes multiprofissionais (eMulti), 23 equipes de saúde prisional e oito de consultório na rua. Somente em 2024, a Atenção Primária à Saúde do DF registrou mais de 4,1 milhões de atendimentos individuais, para 1,1 milhão de pacientes atendidos. A UBS com o maior número de atendimentos individuais foi a UBS 1 de Vicente Pires, com 81,3 mil registros. Já a Região Administrativa (RA) com mais atendimentos foi Ceilândia, com 535,5 mil. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
Ler mais...
Aberta consulta pública para a Linha de Cuidado de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar
Começou, nesta sexta-feira (10), o período de consulta pública para a Linha de Cuidado de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar. Até o dia 8 de fevereiro, profissionais de saúde, gestores, pacientes, sociedade civil e demais interessados podem dar opinião sobre a proposta. As contribuições podem ser realizadas por meio deste link. Elaborada pelo Grupo Condutor da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência (RAV), o documento organiza e sistematiza as ações e serviços necessários para o atendimento integral das pessoas inseridas no contexto de violência. Pioneiro no país, o Governo do Distrito Federal (GDF) lidera a iniciativa ao estruturar uma Rede de Atenção específica para a temática da violência, consolidando uma proposta diferenciada de cuidado. Por 30 dias, profissionais de saúde, gestores, pacientes, sociedade civil e demais interessados podem dar a opinião sobre a proposta | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Para a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, essa iniciativa reflete o compromisso do GDF com um atendimento mais coordenado, contínuo e que respeite integralmente os direitos dos cidadãos. “A criação da linha de cuidado é um passo fundamental para fortalecer o atendimento integral e humanizado às vítimas de violência no DF. Esta consulta pública é uma oportunidade valiosa para que todos os envolvidos possam contribuir para a construção de um modelo de cuidado mais eficiente e sensível às necessidades de cada pessoa.” “O documento vai atuar como uma ferramenta estratégica para orientar a atuação das equipes de saúde, garantindo que o atendimento seja coordenado e contínuo em todos os níveis de atenção”, explicou a psicóloga da Assessoria de Redes de Atenção à Saúde (Aras) da Secretaria de Saúde (SES-DF), Ana Luiza Mantovani. O documento estabelece diretrizes técnicas, normas, critérios e fluxos para a organização dos serviços de saúde no âmbito da SES-DF, estabelecendo o itinerário do cuidado em saúde para pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica. As orientações no documento vão prevenir a ocorrência de fragmentações no cuidado e situações de revitimização, assegurando que as pessoas recebam o suporte necessário no momento oportuno, com a garantia de todos os direitos previstos em lei. Além disso, atua como norteador na articulação entre o setor da saúde e os demais componentes da rede intersetorial, como assistência social, segurança pública e justiça, assegurando o atendimento completo. Consulta pública Para contribuir com observações ou sugestões, basta entrar no formulário eletrônico, disponível neste link, e seguir os passos. No formulário, é possível discorrer sobre cada tópico da minuta da proposta – disponível neste link. “A participação social na elaboração da linha de cuidado é essencial no contexto do Sistema Único de Saúde [SUS], que valoriza a gestão participativa. A consulta pública possibilita a construção democrática e inclusiva do documento, em que diferentes vozes e experiências possam ser consideradas”, enfatizou a profissional. Além de enriquecer o conteúdo com contribuições diversificadas, a participação social amplia a sensibilidade do documento às especificidades culturais e regionais. Com isso, espera-se que a linha de cuidado atenda às reais necessidades da população e dos profissionais de saúde, promovendo maior adesão e legitimidade ao processo. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
Ler mais...
Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional terá consulta pública
Começa na próxima terça-feira (29) a consulta pública sobre o IV Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional (Pdsan). Elaborado pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-DF), o plano estabelece propostas e metas a serem cumpridas nos próximos quatro anos para aprimorar e fortalecer a execução da política no Distrito Federal. A consulta pública estará aberta até o dia 7 de novembro. Para participar, basta preencher o formulário que estará disponível a partir desta terça no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Quem quiser consultar a versão preliminar do IV Psan e conhecer as propostas e metas pré-estabelecidas, deverá acessar o site da Sedes. Qualquer pessoa, seja individualmente ou representando instituições, pode contribuir para aprimorar o plano. Qualquer pessoa, seja individualmente ou representando instituições, pode contribuir para aprimorar o plano | Foto: Divulgação/Sedes-DF Secretária de Desenvolvimento Social e presidente da Caisan-DF, Ana Paula Marra reitera a importância de envolver a sociedade civil em várias etapas da formulação e implementação de políticas públicas. “Com as contribuições da população, poderemos identificar falhas ou pontos de melhoria nas propostas. Esse processo enriquece a formulação do plano, tornando-o mais eficiente e adequado à realidade do DF. Um plano elaborado com ampla participação pública tende a ter maior legitimidade política e social”, destaca. Plano O Pdsan é o principal instrumento de planejamento, gestão e execução das ações de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. Funciona como uma espécie de bússola para orientar todas as ações do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), estabelecendo metas e direcionando esforços para garantir acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade adequadas, de forma sustentável, respeitando a diversidade cultural e promovendo práticas alimentares que melhoram a saúde. O Plano reflete as prioridades estratégicas de cada órgão envolvido na temática de Segurança Alimentar e Nutricional e as demandas da sociedade civil debatidas na VI Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no ano passado. A Caisan-DF é composta pelas secretarias responsáveis pelas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional; Agricultura, Abastecimento e Assistência Técnica e Extensão Rural; Saúde; Educação; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Direitos Humanos; Igualdade Racial; Planejamento e Orçamento; Relações Governamentais e com Movimentos Sociais; Assistência Social; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Assuntos Fundiários. A Caisan-DF é presidida pelo titular do órgão do Governo do Distrito Federal (GDF) responsável pela Política de Segurança Alimentar e Nutricional. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)
Ler mais...