Mutirões retiram mais de 19 mil toneladas de entulho em 25 cidades do DF
Desde janeiro, já foram realizadas 10 edições do Mutirão SLU com as RAs, resultando na coleta de cerca de 19.370 toneladas de entulhos e resíduos descartados irregularmente. A iniciativa, promovida pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) em parceria com as administrações regionais, já passou por 25 cidades do Distrito Federal. No mutirão mais recente, ocorrido entre os dias 3 e 5 de abril em Samambaia, no Park Way e na Fercal, foram recolhidas 1.910 toneladas de resíduos nos pontos mais críticos. A ação contou com o apoio de 40 caminhões, cinco pás mecanizadas e mais de 100 trabalhadores, entre motoristas e ajudantes. Além disso, foram feitas 153 viagens para transportar os entulhos e materiais inservíveis até a Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). No mutirão mais recente, ocorrido entre os dias 3 e 5 de abril em Samambaia, no Park Way e na Fercal, foram recolhidas 1.910 toneladas de resíduos nos pontos mais críticos | Foto: Divulgação/SLU-DF Os mutirões fazem parte de um esforço contínuo para garantir a limpeza urbana, combater o descarte irregular e eliminar focos do mosquito da dengue. Durante as ações, enquanto as equipes de limpeza atuam, mobilizadores ambientais orientam os moradores sobre o descarte correto de resíduos, os dias e horários da coleta na região e a importância do uso dos papa-lixos e papa-entulhos. Recentemente, o SLU foi incluído no grupo executivo, criado pelo Governo do Distrito Federal, para promoções de ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito da dengue. “Essa inclusão no grupo nos consolida ainda mais, não só como órgão de limpeza urbana, mas como agentes ativos na promoção da saúde pública. Estamos investindo nos mutirões de limpeza e com o apoio de todos, chegaremos lá”, destacou o diretor-presidente do SLU, Luiz Felipe Carvalho. O administrador de Samambaia, Marcos Leite de Araújo, ressaltou a importância da colaboração mútua entre o governo e a população. “Nossa administração atuou junto ao SLU no mutirão, limpando nossa samambaia. A preocupação do governo é limpar a cidade e eliminar focos de dengue, e isso estamos fazendo. Depois da limpeza, gostaria que a população mantenha a cidade limpa”, disse. O Mutirão SLU com as RAs já percorreu Samambaia, Santa Maria, Gama, Ceilândia, São Sebastião, Sol Nascente/Pôr do Sol, Recanto das Emas, Arapoanga,Taguatinga, Planaltina, Riacho Fundo II, Sobradinho II, Estrutural, Arniqueira, Vicente Pires, Sobradinho, Ceilândia, Guará, Paranoá, Varjão, Núcleo Bandeirante e Sol Nascente/Pôr do Sol . A próxima ação ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de abril nas regiões Cruzeiro, Taguatinga e Jardim Botânico. *Com informações do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF)
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Descarte irregular de lixo custa R$ 4 milhões por mês ao GDF e ameaça a saúde pública
Mais do que um crime e uma ameaça à saúde coletiva, o descarte irregular de resíduos é uma prática que onera os cofres públicos da capital do país. Mensalmente, o Governo do Distrito Federal (GDF) empenha R$ 4 milhões exclusivamente para fazer a remoção de lixos e dejetos descartados pela população em locais impróprios. Para se ter uma dimensão do problema, no último ano, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) retirou 651 mil toneladas de resíduos – uma média de 54,25 mil toneladas por mês –, que foram despejados pela população nas ruas, terrenos baldios e áreas públicas não indicadas para o recebimento dos materiais. A fim de coibir a prática e evitar prejuízos para a população, o SLU tem realizado mutirões de limpeza em parceria com as administrações regionais. Desde o início das ações, em janeiro deste ano, mais de 5 mil toneladas de lixo foram removidas e receberam a destinação adequada. A ação desembarcou, nesta quinta-feira (6), no Sol Nascente/Pôr do Sol, uma das regiões administrativas que lideram o ranking do despejo ilegal de lixo. “Essa é uma área campeã do descarte irregular”, enfatizou a diretora técnica do SLU, Andrea Almeida. “Em todo o DF, pagamos R$ 4 milhões por mês só para realizar esse trabalho”. O Mutirão SLU com as RAs, como a iniciativa é chamada, está na terceira edição e já ocorreu em Samambaia, Santa Maria, Gama, Ceilândia e São Sebastião, resultando na remoção de mais de 4,6 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Segundo a servidora, as equipes do SLU seguem um cronograma definido pela companhia com base no loteamento do território do Distrito Federal. “A cada semana, uma região é escolhida, e empregamos toda a nossa equipe manual e mecanizada para fazer a remoção do máximo de resíduos”, explica. O Mutirão SLU com as RAs, como a iniciativa é chamada, está na terceira edição e já ocorreu em Samambaia, Santa Maria, Gama, Ceilândia e São Sebastião, resultando na remoção de mais de 4,6 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente. O cronograma prevê que a ação se estenda, nos próximos dias, às cidades do Recanto das Emas e Arapoanga. Esforço coletivo Ao longo desta quinta, 30 colaboradores fizeram a coleta manual e mecanizada dos trechos 1, 2 e 3 do Sol Nascente, além de endereços críticos do Pôr do Sol. “Sabemos que é uma obrigação do Estado, mas é dever também do cidadão manter sua cidade limpa. O lixo acumulado acaba gerando vários tipos de doença e é uma verdadeira ameaça à saúde pública”, alerta o administrador regional Cláudio Ferreira. Jamile Cabral, 26 anos, conhece de perto o impacto do descarte irregular de lixo: ela já precisou conviver com roedores e outros vetores de doenças A salgadeira Jamile Cabral, 26 anos, conhece de perto o impacto do descarte irregular de lixo. Ela contou que, em função da incidência criminosa de vizinhos, que insistem em jogar lixo na rua, já precisou conviver com roedores e outros vetores de doenças. “Chegamos a ter ratos e insetos em casa por conta de todo esse lixo”, disse. “Sabemos que o lixo, o mau cheiro, atraem roedores, e isso é ruim para a nossa saúde e para as crianças que brincam na rua. Também temos a dengue, ainda mais nesse tempo de chuva, que, com o acúmulo de resíduos, vira uma realidade. Essa ação vai amenizar a probabilidade do surgimento de novos focos”, avalia a moradora do Sol Nascente. Para o aposentado Antônio Maurício Neto, 61, a expectativa é que o mutirão realizado na região também conscientize outros moradores. “É uma situação complicada: o pessoal vem e joga o lixo aí, você reclama e eles logo querem brigar, então a gente fica sem ter o que fazer. E agora, sem esse lixo eu fico até mais tranquilo”. Crime ambiental O descarte irregular de lixo no Distrito Federal é considerado crime ambiental, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (lei federal nº 9.605/1998) e em normativas locais. Quem for flagrado jogando resíduos em áreas proibidas pode ser enquadrado no artigo 54 da lei, que trata da poluição que cause danos à saúde humana ou ao meio ambiente. As penalidades incluem multa e detenção de um a quatro anos, podendo ser agravadas caso o material descartado ofereça riscos mais graves, como resíduos tóxicos ou perigosos. Além das implicações legais, o descarte irregular de resíduos compromete a saúde pública ao favorecer a proliferação de doenças. Lixo acumulado pode atrair vetores como ratos, baratas e mosquitos, aumentando os casos de leptospirose, dengue e outras enfermidades. A contaminação do solo e dos recursos hídricos também é uma consequência direta, afetando a qualidade da água consumida pela população. Por isso, além da fiscalização, o DF mantém programas de coleta seletiva e pontos de descarte adequado para minimizar os impactos ambientais e sanitários. Como descartar Para descartar o lixo corretamente, o primeiro passo é separar os resíduos de acordo com a respectiva categoria. Materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal, devem ser higienizados antes do descarte para evitar contaminação. O lixo orgânico, composto por restos de alimentos e materiais biodegradáveis, deve ser ensacado de forma adequada. Já os resíduos comuns, ou seja, que não podem ser reciclados, como papel higiênico e guardanapos sujos, devem ser descartados separadamente. Além disso, materiais perigosos, como pilhas, baterias, lâmpadas, eletrônicos e medicamentos vencidos, não devem ser misturados ao lixo doméstico e precisam ser entregues em pontos de coleta específicos. Após a separação, o lixo deve ser armazenado corretamente para evitar o vazamento de resíduos e o acesso de animais. Sacos resistentes e bem-fechados são recomendados, e objetos cortantes, como vidro quebrado, devem ser protegidos com papelão ou embalados em garrafas PET para evitar acidentes com os coletores. Por fim, é essencial respeitar os dias e horários da coleta na região. O cronograma pode ser consultado no site do SLU pelo aplicativo de telefone Coleta DF ou pelo telefone 162. O descarte nos dias corretos evita o acúmulo de lixo nas ruas, reduzindo impactos ambientais e riscos à saúde pública.
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População terá papel essencial no funcionamento do sistema do Drenar DF
O novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais do Distrito Federal, o Drenar DF, está prestes a entrar em funcionamento. Para que o programa seja eficaz e funcione da forma correta, é necessário que todos façam a sua parte. A manutenção da bacia de detenção, por exemplo, localizada no Setor de Embaixadas Norte, às margens da via L4, ficará sob responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). A estrutura terá a função de reduzir a pressão da água que chega ao Lago Paranoá e o índice de sujeira incorporado a partir de decantação. Equipes do SLU sabem como fazer o descarte adequado, serviço que também depende da colaboração dos cidadãos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A população também tem um papel essencial no funcionamento do sistema do Drenar. O diretor-técnico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Hamilton Lourenço Filho, orienta os moradores da capital a fazerem o descarte adequado do lixo para que os resíduos não cheguem às galerias pluviais, evitando o registro de enchentes e alagamentos. “É normal que as primeiras chuvas acabem carregando matéria sólida, folhas, galhos, mas é muito inconveniente vermos o sistema de drenagem carregando lixo, plástico, entulho”, pontua. “Nós pedimos para que a população tenha essa consciência de que lugar de lixo é no lixo. O descarte precisa ser no lugar correto para que a coleta seja feita de forma adequada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Não ter essa consciência tem um custo ambiental muito grande.” Descarte irregular Os danos causados pelo descarte incorreto de lixo, porém, vão além de enchentes e inundações. No período chuvoso, a prática favorece a proliferação de vetores de doenças e cria abrigos para animais peçonhentos. R$ 2.799,65 Valor da multa inicial aplicada a quem faz descarte incorreto Materiais acumulados, como restos de concreto, madeira e outros resíduos, também podem reter água e formar criadouros para o mosquito Aedes aegypti – transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Além disso, o acúmulo de entulho atrai ratos e outros animais, que podem ser vetores de leptospirose e outras enfermidades, aumentando os riscos à saúde pública. O descarte irregular de resíduos, incluindo os restos de obras, é uma prática ilegal e prejudicial que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública e a economia da cidade. No Distrito Federal, a legislação é clara: o descarte deve ser feito da maneira correta e em locais apropriados, sob pena de uma multa inicial de R$ 2.799,65 aos infratores, valor que pode ser multiplicado por dez em caso de reincidência. Além dos danos ambientais, o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos tem um custo econômico substancial. Segundo a Associação Internacional de Resíduos Sólidos, o tratamento de doenças provocadas pela exposição ao lixo descartado inadequadamente custou aos cofres públicos do Brasil cerca de US$ 370 milhões em 2015, o equivalente a mais de R$ 2 bilhões na cotação atual. Onde jogar? DF, atualmente, conta com 23 papa-entulhos do SLU distribuídos em 15 regiões administrativas No Distrito Federal, os papa-entulhos do SLU são os espaços adequados para o descarte de restos de obra, podas de árvores, móveis velhos e recicláveis. Atualmente, a capital conta com 23 equipamentos espalhados por 15 regiões administrativas: Águas Claras, Plano Piloto, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II e Taguatinga. Para encontrar o papa-entulho mais perto de você, basta acessar os endereços dos contêineres disponíveis no site do SLU. O atendimento ocorre de segunda a sábado, das 7h às 18h. Equipamentos especiais orientam as pessoas quanto ao descarte correto do lixo | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Em casa, a orientação é separar resíduos entre lixo seco e reciclável. Eles devem ser ensacados e colocados em frente à residência, seguindo o cronograma de coleta. O transporte público coletivo é equipado com lixeiras em seu interior. Da mesma forma, o DF conta com diversos pontos de descarte em ruas e grandes avenidas. Drenar DF Com investimento de R$ 180 milhões, o Drenar DF foi dividido em cinco lotes e é executado pela Terracap. A rede de tubulação começa na altura da Arena BRB (Estádio Nacional Mané Garrincha) e vai até o Lago Paranoá, seguindo em paralelo às quadras 902 (perto do Colégio Militar), 702, 302, 102, 202 e 402, cruzando a W3 Norte e o Eixo Rodoviário Norte (Eixão), além da via L2 Norte, e chega à L4 Norte. Concluída a primeira etapa do programa, a Terracap executará a segunda fase do projeto, que abrange das quadras 4 e 5 até as quadras 14 da Asa Norte. O material está em aprovação na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e aguarda recursos. Um terceiro projeto está em estudo para atender as quadras de finais 15 e 16. Além do projeto de captação de águas pluviais, o Drenar prevê a criação do Parque Urbano Internacional da Paz, que abrigará a bacia de detenção do Drenar e uma praça. Com 5 mil m² de área livre, o espaço contará com esculturas e 249 árvores e arbustos, entre espécies para sombreamento, como magnólias-do-brejo, aroeiras-vermelhas e copaíbas, e frutíferas, a exemplo da aceroleira, pitangueira, amoreira, jabuticabeira e goiabeira. O projeto, desenvolvido pela Terracap em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e seguindo exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ainda inclui uma ciclovia de 1,1 km de extensão contornando o parque.
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Ações simples contribuem para o bom funcionamento da rede de esgoto do Distrito Federal
O sistema de esgotamento sanitário do Distrito Federal é responsável por coletar todo o esgoto doméstico e levá-lo até uma unidade de tratamento. A rede foi projetada para transportar água de banho e de lavagem, urina e fezes. Qualquer outro tipo de resíduo descartado pelo sistema pode obstruir a rede e até danificar os equipamentos das estações. O despejamento de materiais inadequados por parte dos cidadãos é considerado a principal causa de extravasamento, entupimento e comprometimento do sistema, segundo a Companhia Ambiental de Saneamento (Caesb). O descarte de materiais inadequados é considerado a principal causa de extravasamento, entupimento e comprometimento do sistema de esgotamento | Fotos: Arquivo/Agência Brasília “Muitas vezes a população, seja por ignorar ou querer se ver livre de seus resíduos, utiliza a rede de esgoto para descartar conteúdos”, comenta o superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Caesb, Vladimir Puntel. “Fralda, preservativo, fio dental, cabelo, gordura e até outros resíduos ainda são descartados na privada. Isso causa uma série de transtornos à nossa operação, obstruindo as nossas redes e fazendo com que haja um extravasamento de esgoto em diversos pontos”, explica. Além dos itens descartados na rede doméstica, há casos de resíduos abandonados nos poços de visita que integram o sistema da Caesb. “Temos quase 8 mil km de rede no DF e é uma rede aberta, que está exposta e tem poços de visita. Então temos casos de pessoas que abrem a tampa de concreto da nossa rede e descartam produtos químicos e itens maiores”, afirma Puntel. “Tudo isso compromete o tratamento na rede de esgoto, porque obstrui a rede dentro da tubulação e o esgoto não passa. Então tem que extravasar em algum ponto até que volte à normalidade”. A desobstrução da rede conta com o auxílio de caminhões com hidrojato, usados para limpar tubulações e fossas Só nos oito primeiros meses de 2024, foram retiradas 5 mil toneladas de lixo do sistema de esgoto do DF. Segundo a Caesb, entre o conteúdo recolhido no período, foram encontrados os mais variados tipos de materiais, como rodas, pneus, barras de ferro, telhas de zinco, madeira, tijolos, cimento, fios elétricos, garrafas de plástico e de vidro, panelas, latas, lâmpadas e até um porco morto. A Caesb mantém equipes de manutenção para fazer reparos quando ocorre extravasamento de esgoto. A desobstrução da rede conta com o auxílio de caminhões com hidrojato, usados para limpar tubulações e fossas. Água pluvial Como a rede de esgoto do DF é separadora absoluta e universal, o sistema também não está preparado para suportar águas pluviais. “Só podemos conduzir esgoto dentro das redes. Não posso lançar nada além de fezes, urina e água. Aqui no DF nós separamos a água de esgoto da água de chuva. Então, quando há uma ligação clandestina de águas pluviais, também serão criados novos pontos de extravasamentos”, revela. Quando a água das chuvas é direcionada para a rede de esgoto, o sistema coletor pode sofrer avarias, como entupimento e transbordamento. O esgoto retorna ou às ruas ou às residências, saindo por meio de vasos sanitários e ralos, provocando mau cheiro, doenças e danos ao meio ambiente. Conscientização Para conscientizar a população, a Caesb lança neste mês uma campanha sobre a importância da rede de esgoto, mostrando os problemas causados à população e ao meio ambiente quando lixo é jogado de forma inadequada no sistema de esgotamento. Além disso, a companhia conta com o programa educativo Expresso Ambiental, em que estudantes são apresentados ao ciclo do saneamento, levando o debate sobre o consumo consciente de água e a importância da participação da sociedade no bom funcionamento dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário. Só nos oito primeiros meses de 2024, foram retiradas 5 mil toneladas de lixo do sistema de esgoto do DF Como contribuir para o bom funcionamento dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário → Rede de esgoto não é lixeira; → O sistema foi projetado para receber apenas o esgoto doméstico; → Águas das chuvas não podem ser direcionadas para a rede de esgoto, devendo ser captadas por calhas, bicas ou baldes e direcionadas para a rede de drenagem; → Mantenha limpa a caixa de gordura, pois ela retém óleos, gorduras e restos de comida, protegendo a rede de esgotos. Faça a limpeza periódica; → Verifique e faça limpeza e manutenção regularmente nas instalações internas de esgoto.
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Operação recolhe quase 900 toneladas de resíduos das ruas do Cruzeiro em três meses
Nos últimos três meses, a cidade do Cruzeiro tem intensificado o combate ao descarte irregular de resíduos. Graças à Operação Cata-treco, aproximadamente 870 toneladas de inservíveis, entulhos, galhos e outros resíduos foram removidos das ruas e transportados para o aterro sanitário. Esse esforço diário tem feito a diferença, promovendo uma cidade mais limpa e saudável para todos. Durante os meses de junho, julho e agosto, foram realizadas cerca de 150 viagens, retirando materiais que poderiam se tornar criadouros de mosquitos e outros vetores de doenças. A operação, que percorre diariamente as ruas do Cruzeiro, não só limpa a cidade, mas também conscientiza os moradores sobre a importância do descarte correto. O administrador do Cruzeiro, Gustavo Aires, destaca a importância da participação ativa dos moradores. “Estamos empenhados em manter o Cruzeiro limpo e seguro, mas precisamos da colaboração de todos. Se você tem um sofá, geladeira, móveis ou outros objetos que precisa descartar, ligue para (61) 9237-7544 e agende a coleta. A responsabilidade de manter a cidade em ordem é de todos nós, e juntos podemos fazer a diferença”, enfatizou Gustavo Aires. *Com informações da Administração Regional do Cruzeiro
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Multas em fiscalizações contra a dengue chegam a R$ 1,5 milhão
Um mês após criar uma força-tarefa de combate à dengue, a Secretaria DF Legal aplicou R$ 1,5 milhão em multas. Ao todo, já foram mais de 900 autuações em temas relacionados à correta destinação de resíduos – a maioria referente a descarte irregular de lixo e entulho. Descarte ilegal em Taguatinga: equipes da DF Legal atuam para coibir irregularidades e conscientizar a população sobre a necessidade de combater focos de dengue | Foto: Divulgação/DF Legal Na sexta-feira (23), a equipe da pasta passou a tarde em um ponto crítico de despejo incorreto de restos de poda e construção civil em São Sebastião. Localizada próxima ao Condomínio Crixás, a área está a menos de 500 metros de um papa-entulho, mas alguns moradores insistem em ignorar os riscos que causam à própria saúde e à de outros cidadãos. [Olho texto=”“Embora a população conheça os elevados níveis de contágio da dengue e a superlotação dos hospitais, ainda falta consciência sobre os riscos de despejo de resíduos e acumulação de água parada” ” assinatura=”Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ao todo, foram quatro multas de R$ 2.799,75 pelo descarte irregular, além de outra infração que resultou no pagamento de R$ 6.105,57 por um caminhoneiro que fazia a movimentação de entulho sem o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento obrigatório para essa atividade. Atuações Já no domingo (25), a equipe que fazia plantão na QSD 32 de Taguatinga, outro conhecido ponto de descarte irregular, flagrou e multou duas pessoas, cada uma em R$ 2.799,75, por jogarem resíduos em área pública. “Embora a população conheça os elevados níveis de contágio da dengue e a superlotação dos hospitais, ainda falta consciência sobre os riscos de despejo de resíduos e acumulação de água parada”, alerta o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira. Ele lembra que todos os infratores estão sendo multados no valor mínimo de R$ 2.799,75, e que há casos em que pode ser feita até mesmo a apreensão do veículo. “Há necessidade urgente da colaboração de todos no combate à propagação do mosquito da dengue; somente assim passaremos por mais essa crise de saúde pública”, avalia. A força-tarefa No âmbito da DF Legal, a força-tarefa foi instituída por meio da Portaria n° 11, publicada em 22 de janeiro deste ano. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a esse assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A população pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer a uma das 16 unidades do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da pasta para fazer o registro. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada. Os lotes também precisam estar cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado, houve 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. Veja o painel interativo das atuações da DF Legal. *Com informações da DF Legal
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Contra dengue, administrações das RAs podem emitir termo de irregularidade
O trabalho de fiscalização da DF Legal contra a dengue ganha grande reforço nesta sexta-feira (2), com a publicação da portaria n° 16 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Agora, as administrações regionais poderão integrar a força-tarefa da pasta com a lavratura de termos de constatação de irregularidade (TCIs). Enviados à secretaria, esses documentos podem ser convertidos em autos de infração e demais penalidades no caso de desobediência e inobservância por parte dos infratores. Com a expedição dos termos de constatação de irregularidade pelas administrações, DF Legal amplia a força-tarefa | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Os TCIs podem ser lavrados pelos servidores das administrações nos casos específicos em que forem constatadas irregularidades que possam contribuir para a proliferação da doença. Entre os temas alcançados pelo termo estão o descarte irregular e/ou de acúmulo de resíduos em espaços públicos ou lotes particulares, bem como vistorias sobre lotes sujos ou abandonados que contenham vetores de proliferação da dengue. Desenvolvimento do TCI Ao lavrar o TCI, o servidor responsável deve orientar o infrator sobre as medidas a serem adotadas para a manutenção e conservação da limpeza urbana. O prazo a ser dado para a correção é de, no máximo, dois dias úteis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Todo termo será encaminhado para a DF Legal via SEI, para garantir a continuidade da ação fiscal. Os auditores da pasta, já munidos da qualificação do infrator, vão lavrar notificações e multas. A DF Legal está na fase final de desenvolvimento de um aplicativo que será disponibilizado a todas as administrações regionais para a lavratura eletrônica dos TCIs. De manejo simples, o app possibilita o cadastro do endereço, a geolocalização, o registro de imagens da irregularidade e, sempre que possível, a identificação do infrator. A ferramenta será disponibilizada a partir do dia 6, quando a secretaria iniciará o processo de capacitação dos servidores das administrações. Veja a portaria do DODF. *Com informações da DF Legal
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Força-tarefa contra a dengue recolhe milhares de pneus no Riacho Fundo II
Equipes da força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) empreenderam uma operação de combate à dengue no Riacho Fundo II. Após vistorias realizadas pelas secretarias de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Saúde (SES-DF), foram constatados pontos de proliferação do mosquito devido ao armazenamento irregular no pátio de uma empresa no Caub I que somava mais de 15 mil pneus acumulados a céu aberto, segundo estimativas iniciais das pastas. O número total será divulgado ao final da ação de recolhimento. Equipes do SLU integraram a ação fiscalizatória, eliminando focos da dengue | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Aproximadamente 70 agentes atuaram na região para acabar com os focos do mosquito Aedes aegypti. Só na empresa de trituração de pneus, foram mais de 6,8 mil m² vistoriados. “O ideal é que o proprietário deste estabelecimento tenha uma cobertura e que a chuva não atinja a área de armazenamento”, orientou a chefe da Vigilância Ambiental do Centro-Sul, Keyla Siqueira Brito. “O pneu é um dos pontos mais atraentes para o mosquito. Com a chuva, ele se torna o principal depósito para a proliferação”. [Olho texto=” “Existem locais corretos para descartar resíduos. Basta entrar no app do SLU e verificar onde estão esses pontos de recolhimento” ” assinatura=”Silvio Vieira, diretor-presidente do SLU” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O subsecretário de Operações da DF Legal, Alexandre Sena, reforçou: “Essa é uma ação de governo que está sendo realizada simultaneamente em vários pontos de Ceilândia e Riacho Fundo II. A gente recebeu uma denúncia desses locais, fizemos vistoria, foram constatados locais com proliferação do mosquito. Demos um prazo para destinar os pneus, e, como não houve o cumprimento, estamos aqui para recolher e autuar os responsáveis”. Cerca de 35 garis do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) trabalharam durante o dia para remover os pneus do galpão. Os itens foram encaminhados para o depósito do SLU e, de lá, receberão a destinação correta. Autuado, o proprietário do local poderá pagar até R$ 200 mil de multa. [Olho texto=”“Nossa equipe faz o mapeamento e recebe informações diretamente da população” ” assinatura=”Ana Maria Silva, administradora do Riacho Fundo II” esquerda_direita_centro=”direita”] “O SLU trabalha de domingo a domingo fazendo a limpeza nas ruas do Distrito Federal”, ressaltou o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira. “O que falta é conscientização da sociedade, porque existem locais corretos para descartar resíduos. Basta entrar no app do SLU e verificar onde estão esses pontos de recolhimento.” De acordo com a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria Silva, a administração está atenta aos locais onde há incidência de casos para traçar estratégias assertivas no combate à doença. “Nossa equipe faz o mapeamento e recebe informações diretamente da população; em seguida, nós acionamos todos os órgãos competentes para organizar uma operação e evitar mais contaminações”, pontuou. Trabalho simultâneo Além da atuação no Riacho Fundo II, outras equipes foram escaladas para a força-tarefa no Incra 9, em Ceilândia. No local, os agentes de fiscalização compareceram a outro armazenamento irregular de pneus a fim de erradicar eventuais pontos de proliferação do mosquito. Os fiscais também fizeram um trabalho de busca ativa pelas ruas de Ceilândia Norte, procurando focos da dengue. Os agentes notificaram e autuaram pessoas flagradas fazendo o descarte irregular de resíduos em área pública. Saúde pública No boletim mais recente divulgado pela Secretaria de Saúde (SES-DF), o DF havia registrado 16.628 casos prováveis de dengue, um crescimento de 646,5% se comparado com o mesmo período em 2022. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde que aumentaram os registros da doença, o GDF adotou uma série de medidas para acolher os pacientes infectados e para cessar a proliferação do mosquito. Entre os dias 1º e 22 deste mês, foram removidas 30,6 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente. Além disso, foram criadas nove tendas de acolhimento para aplicar testes gratuitos de diagnóstico da doença, hidratação e medicação. Nos dias 20 e 21, as tendas atenderam 2.397 pacientes, dos quais 967 precisaram de hidratação venosa e 49 foram direcionados a unidades de saúde. Ao todo, o DF conta com 176 unidades básicas de saúde como porta de entrada para atendimento de pessoas com suspeita da doença. Os trabalhos no combate à dengue seguem em andamento pelo DF. O cidadão pode participar ativamente desse processo, não descartando resíduos e entulhos em locais irregulares e denunciando, via Ouvidoria, caso presencie locais com possíveis focos do mosquito.
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