Série especial para ampliar acesso da população à justiça lança publicação sobre Direito Penal
A Escola de Assistência Jurídica (Easjur), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), lançou, nesta segunda-feira (14), a quarta edição da série Você não sabe? A Defensoria te ensina. A publicação traz 50 respostas sobre situações vivenciadas pela instituição no campo do Direito Penal, área que demanda grande cuidado com a prevenção, tendo em vista que as condutas proibidas podem resultar na privação de liberdade de qualquer pessoa. Material tem a finalidade de ampliar o conhecimento da população sobre o acesso à justiça | Foto: Divulgação/DPDF “É a tradução de experiências reais em respostas práticas e diretas, para que qualquer pessoa possa compreender e se proteger com informação de qualidade, evitando a hiperjudicialização das relações humanas”, resumiu o diretor da Easjur, Evenin Ávila. O material mostra como o desconhecimento da lei penal pode custar caro. São dúvidas que surgem nas famílias, no trânsito, em grupos de WhatsApp e nas ruas e que, muitas vezes, chegam à Defensoria Pública já com a situação na Justiça. O objetivo é reverter comportamentos que geram a hiperjudicialização das relações humanas, por meio de uma linguagem didática, simples e acessível. Simplificação A série é inspirada na vivência da DPDF em suas diversas áreas de atuação e tem como intuito conscientizar a população sobre o risco da adoção de informações e comportamentos equivocados - bem como sobre o efeito que isso gera no trato diário do sistema judiciário. Tudo isso em uma abordagem dinâmica e essencial para a educação em direitos. “Quando informamos a população com linguagem simples, damos ferramentas para que as pessoas evitem os conflitos e, consequentemente, reduzam o número de processos que chegam à Justiça”, reforçou o defensor público-geral, Celestino Chupel. “O Direito Penal faz mais parte do nosso cotidiano do que imaginamos”, lembrou o defensor público Vinícius Reis, autor da publicação. “Muitas pessoas se envolvem em situações que acabam na Justiça por falta de orientação. O nosso objetivo é, justamente, prevenir esses resultados por meio do conhecimento.” Acesse a quarta edição da série aqui. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Lançada plataforma digital que reunirá currículos de interessados a concorrer a até 797 vagas de estágio
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF), lançou a plataforma digital Banco de Talentos nesta terça-feira (17). A iniciativa tem o objetivo de reunir e organizar, em ambiente único e institucional, os currículos de estudantes interessados em concorrer às 797 oportunidades de estágio oferecidas pela instituição. Atualmente, a DPDF dispõe de vagas de estágio para nível médio, graduação e pós-graduação. Na graduação, a maior parte das vagas é voltada para estudantes de direito. As demais vagas estão distribuídas entre áreas como tecnologia da informação, jornalismo, psicologia, marketing, publicidade e propaganda, além de setores administrativos como gestão de pessoas, contabilidade e administração. Já no nível de pós-graduação, todas as vagas são destinadas exclusivamente a estudantes da área de direito. O lançamento do Banco de Talentos é estratégico para qualificar o processo de recrutamento da DPDF, segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O Banco de Talentos será uma ferramenta estratégica voltada para auxiliar chefes de setores e coordenadores na identificação de perfis qualificados para suprir vagas de estágio disponíveis na instituição. Com base nas informações dos candidatos cadastrados, será possível selecionar estagiários com habilidades e interesses alinhados às necessidades específicas de cada área, otimizando o processo de recrutamento e promovendo uma alocação mais eficiente e assertiva dos talentos. O Banco de Talentos passa a integrar o Programa de Interação Acadêmica da DPDF, contribuindo para a democratização do acesso às oportunidades de estágio e a consolidação de uma política de incentivo à formação prática supervisionada e profissional. A ferramenta está disponível no portal de eventos da Easjur/DPDF e permite o cadastramento simplificado de estudantes regularmente matriculados no ensino médio, em cursos de graduação ou em programas de pós-graduação. [LEIA_TAMBEM]Ao preencher o formulário eletrônico, os estudantes inserem os dados pessoais e as áreas de interesse, experiências e habilidades, compondo um banco de dados institucional dinâmico acessível aos coordenadores de núcleo e gestores das unidades administrativas da DPDF. A ferramenta visa conferir mais agilidade, precisão e autonomia ao processo de recrutamento interno ao substituir procedimentos dispersos por um único mecanismo, seguro, funcional e alinhado às necessidades práticas da instituição. A Defensoria Pública-Geral oficiará todas as instituições de ensino do Distrito Federal, a fim de que os alunos tenham a oportunidade de conhecer e estagiar na instituição. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o lançamento do Banco de Talentos é estratégico para qualificar o processo de recrutamento da DPDF. “Com a nova ferramenta, ampliamos a inserção da instituição nos ambientes educacionais do Distrito Federal e reafirmamos o nosso compromisso com a equidade, a eficiência administrativa e a transformação social por meio da educação”, defendeu. O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, explica que a adoção do Banco de Talentos representa um avanço na forma como a Defensoria Pública do DF identifica e valoriza novos talentos, promovendo inclusão e excelência. “A iniciativa reforça o papel da Easjur/DPDF como espaço estratégico de integração entre teoria e prática no serviço público. Essa é mais uma interface que tem por objetivo apresentar a Defensoria em todas as suas áreas de atuação, inclusive as de gestão. Assim, todos os estudantes, do nível médio à pós-graduação, poderão acessar as centenas de oportunidades de que a DPDF dispõe”, finalizou. *Com informações da DPDF
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Projeto Conhecer Direito tem disponíveis as 50 primeiras bolsas
As 50 primeiras bolsas do projeto Conhecer Direito, coordenado pelas escolas da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da Defensoria Pública da União (DPU), já estão disponíveis. Elas são destinadas à preparação intensiva para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) e ofertadas pela Sofista. Ao todo, a iniciativa distribuirá mais de 100 bolsas de estudos integrais, de diversas instituições parceiras, a estudantes da rede pública de ensino, como exemplos práticos de ações afirmativas. Escola de Assistência Jurídica já tem em sua plataforma as informações sobre o projeto, inclusive, na versão Ensino a Distância (EaD) | Foto: Divulgação/Easjur Para participar do concurso de bolsas, os estudantes devem fazer suas inscrições no projeto, assistir a todas as aulas dos dois primeiros módulos e solicitar a emissão dos certificados pela plataforma. Até 30 de maio, é preciso enviar à Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF o comprovante de que cursam ou cursaram o ensino médio na rede pública de ensino. Em junho, será realizado um simulado oficial com os conteúdos trabalhados nas aulas referentes ao PAS/UnB. As vagas serão distribuídas de acordo com a ordem de classificação dos alunos. “Por meio da educação em direitos, formamos uma população mais consciente e preparada para reivindicar os seus direitos, que passará a tomar decisões de forma positiva, interrompendo o ciclo da desinformação e prevenindo conflitos” Evenin Ávila, diretor da Easjur O projeto Conhecer Direito será oficialmente implementado na DPDF como componente formativo dos estagiários de nível médio da instituição. A iniciativa será incorporada à política de formação dos estudantes, sendo exigida a juntada dos certificados de cada módulo mensalmente. A medida, além de reforçar o compromisso institucional com a formação cidadã, permitirá apresentar o projeto de forma exemplar a outras instituições. O novo formato do projeto Conhecer Direito, disponibilizado no EaD (Ensino a Distância), já está acessível na plataforma da Easjur EaD. O objetivo é eliminar as barreiras do ensino presencial, universalizando a educação em direitos. O módulo inaugural de apresentação da DPDF inova ao facilitar o acesso à Justiça. Cidadania [LEIA_TAMBEM] “Ao promover a educação em direitos, o projeto fortalece a cidadania e a autonomia da população”, avalia o defensor público-geral, Celestino Chupel. “É um passo essencial para a universalização do conhecimento e a garantia de direitos dos mais vulneráveis.” O diretor da Easjur, Evenin Ávila, lembra que essa iniciativa tem um papel histórico: “Por meio da educação em direitos, formamos uma população mais consciente e preparada para reivindicar os seus direitos, que passará a tomar decisões de forma positiva, interrompendo o ciclo da desinformação e prevenindo conflitos”. Por sua vez, a cofundadora da Sofista, Juliana de Freitas Galvão, reforça a importância dessa oportunidade: “Como ex-alunos de escolas públicas, sabemos o quanto um projeto como esse pode transformar vidas, e é exatamente por isso que estamos tão empolgados e motivados para oferecer essa ajuda a futuros universitários. As aulas do Conhecer Direito, além de serem um material extremamente rico para qualquer estudante, serão o objeto do simulado específico para concorrer às bolsas”. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Espaço Conciliar conta com nova linha de ônibus
Em atendimento a um pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) criou uma linha de ônibus para o Espaço Conciliar, na 909 Norte. O itinerário ajuda a assegurar o acesso da população aos serviços jurídicos e essenciais disponibilizados pela DPDF em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Nova linha facilita o acesso das pessoas ao Espaço Conciliar | Foto: Divulgação/DPDF “Esta medida será de grande valia para garantir o acesso da população aos serviços jurídicos e essenciais disponibilizados pela DPDF, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do transporte público”, resume o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. Percurso “A iniciativa visa a garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham condições adequadas de locomoção para buscar assistência jurídica gratuita e resolver conflitos de maneira célere e eficiente” Celestino Chupel, defensor público-geral O defensor público-geral, Celestino Chupel, comemora a medida como um avanço significativo na democratização do acesso à Justiça e aos serviços essenciais prestados à população: “A iniciativa visa a garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham condições adequadas de locomoção para buscar assistência jurídica gratuita e resolver conflitos de maneira célere e eficiente”. A linha 116.5, que será operada pela Viação Piracicabana, vai sair da Rodoviária do Plano Piloto em seis horários, de segunda a sexta-feira. O embarque será pelo Box 2, da Plataforma C, nos seguintes horários: 7h30, 8h30, 9h30, 11h30, 12h30 e 13h30. A tarifa será de R$ 3,80. O serviço vai até o local pelo Eixo Monumental e pelas vias W4 e W5 Norte, no sentido ida, e pelo Setor Recreativo Parque Norte (contornando o Autódromo), no trajeto de volta, para a Rodoviária do Plano Piloto. Espaço Conciliar O Espaço Conciliar aprimora o atendimento jurisdicional e a cultura de paz e mediação com magistrados, promotores e defensores públicos, por meio de fluxos organizados para inovar a entrega jurisdicional e agilizar o atendimento, desburocratizar a entrega de documentos e aumentar a satisfação dos cidadãos. A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por meio de sessão de mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. O local foi criado com o intuito de permitir mediações pré-processuais aos moradores do DF, especialmente a população hipossuficiente, de forma a proporcionar uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional. O espaço oferece serviços de mediação, conciliação, exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, ações da Codhab, de família e cíveis, além de serviços gratuitos de transporte público em parceria com o BRB Mobilidade e a Semob-DF, entre outras. Desde janeiro deste ano, o Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde também funciona no local. Além disso, representantes das universidades jurídicas que fazem parte do programa de interação acadêmica da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF prestam serviços ao público atendido nesse espaço. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Parceria ofertará 50 bolsas de curso preparatório para o PAS da UnB a alunos da rede pública
A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) e a Sofista, plataforma de preparação para os principais vestibulares seriados do Brasil, firmaram parceria nesta quarta-feira (5). Serão oferecidas 50 bolsas integrais de curso preparatório para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) a estudantes da rede pública de ensino participantes do projeto Conhecer Direito da DPDF. Defensoria Pública do DF firma cooperação técnica com uma plataforma que contempla mais de 30 mil alunos | Foto: Divulgação/DPDF “A educação em direitos é uma ferramenta essencial e um instrumento poderoso para romper ciclos de exclusão social” Evenin Ávila, diretor da Easjur A parceria avalia cenários em que a ausência de informação impacta diretamente os alunos da rede pública que buscam uma vaga no ensino superior e, muitas vezes, acabam encontrando dificuldades que podem ser superadas por meio do acesso à informação. Isso acarreta um grande número de judicializações, sobrecarregando o sistema de Justiça. A plataforma da Sofista, hoje com mais de 30 mil alunos, foca essa correlação da preparação para o exame com as temáticas diariamente vivenciadas por seus alunos. Princípios democráticos Ex-estagiário da DPDF e aluno originário de escola pública, Tiago Henrique de Freitas Galvão, hoje sócio-administrador e cofundador da Sofista, vê nessa parceria uma ponte para municiar os estudantes de informações corretas para alcançar seus objetivos no ensino superior. “Hoje, ao lidar diretamente com a preparação de outros alunos, enxergo as mesmas lacunas e busco, nessa parceria, abrir horizontes para que mais pessoas tenham acesso à universidade, driblando esses obstáculos com orientações corretas e completas sobre os direitos que têm”, afirma. “A parceria com a plataforma da Sofista ampliará o conhecimento dos estudantes sobre suas garantias legais e fortalecerá os princípios democráticos, promovendo a inclusão social e contribuindo para a pacificação de conflitos”, avalia o defensor público-geral, Celestino Chupel. O diretor da Easjur, Evenin Ávila, reforça que a parceria estratégica viabilizará a transformação social por meio da educação básica. “A educação em direitos é uma ferramenta essencial e um instrumento poderoso para romper ciclos de exclusão social e permitir que mais pessoas compreendam e reivindiquem seus direitos, sobretudo no que diz respeito ao próprio acesso à educação superior”, aponta. *Com informações da DPDF
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Programa de Interação Acadêmica promove inclusão e cidadania
Com 40 bolsas distribuídas apenas neste ano, mais de 1,1 mil horas de contrapartida, expansão para cursos de publicidade e medicina e diversos outros projetos, o Programa de Interação Acadêmica da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) impacta tanto a qualificação do público interno quanto o atendimento à população. Desenvolvido pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública (Easjur), o programa foi criado para fortalecer a relação entre a instituição e a comunidade acadêmica, promovendo um ambiente de pesquisa, extensão e práticas jurídicas que contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas. Para 2025, Defensoria Pública do DF prevê a concessão de 100 bolsas integrais | Foto: Divulgação/DPDF Com atividades multidisciplinares, o programa prepara os estudantes para os desafios profissionais, ao mesmo tempo que facilita o acesso de comunidades vulneráveis a serviços essenciais. Em parceria com grandes centros universitários e instituições de ensino, a iniciativa promove a inclusão de estudantes de áreas diversas. Para o próximo ano, está prevista a concessão de 100 bolsas integrais voltadas a estudantes da rede pública de ensino médio, por meio do projeto Conhecer Direito. A iniciativa, em formato de Ensino a Distância (EaD) e integrada ao projeto Defensoria nas Escolas, tem o propósito de universalizar a educação em direitos e alcançar ainda mais jovens. Acesso ampliado Em paralelo, o programa também oferta bolsas de pós-graduação para defensores públicos, servidores e estagiários, em parceria com instituições de ensino superior, fortalecendo os projetos sociais da DPDF por meio de contrapartidas fixadas em editais. Como exemplo, a execução de 4.150 horas de serviços junto à população vulnerável já foi integralmente cumprida, desempenhando papel essencial na promoção da resolução pacífica de conflitos, na redução da demanda no Poder Judiciário e na ampliação do acesso à Justiça. “Esse modelo desafia o paradigma de que apenas o investimento financeiro gera mudanças, mostrando que a união de saberes, talentos e esforços pode ser uma poderosa ferramenta de transformação” Evenin Ávila, diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF O Programa de Interação Acadêmica reforça o vínculo da DPDF com o meio acadêmico ao promover a participação ativa de seus membros em atividades conjuntas com faculdades do Distrito Federal. Também foram desenvolvidos projetos de tecnologia, pesquisa, ensino e extensão em colaboração com universidades parceiras e elaborou projetos-piloto em núcleos temáticos. “A iniciativa é um conjunto de capacidades humanas de interação e transformação, representando um modelo de educação e desenvolvimento que prioriza o impacto social, a construção de conhecimento coletivo e a criação de um mundo mais justo e cooperativo”, resume o diretor da Easjur, Evenin Ávila. “Esse modelo desafia o paradigma de que apenas o investimento financeiro gera mudanças, mostrando que a união de saberes, talentos e esforços pode ser uma poderosa ferramenta de transformação.” Aprendizagem para todos O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça a importância da ação: “O programa beneficia não apenas defensores públicos, servidores e estagiários, mas também a comunidade atendida pela instituição. A iniciativa proporciona um ambiente de aprendizagem mútuo, em que a troca de ideias e o acesso a perspectivas inovadoras ajudam a identificar práticas mais eficientes, inclusivas e humanizadas” “Graças ao projeto, terei uma formação acadêmica e, consequentemente, a oportunidade de construir meu futuro profissional”, comemora Vitória Letícia Silva Dutra, contemplada com uma bolsa no curso de ciências contábeis pelo projeto Conhecer Direito. “Já trabalho na área e reconheço que a universidade trouxe resultados significativos para a minha futura profissão.” Sua mãe, Marisa Batista Gomes da Silva Dutra, reforça: : “Ao divulgar conhecimentos jurídicos de maneira acessível, o projeto auxilia estudantes da rede pública do DF a fortalecer a cidadania e reduzir as desigualdades de acesso à informação”. Parceria Em quatro anos e meio de parceria entre a DPDF e o Centro Universitário UDF, foram registrados 1.802 atendimentos e 683 audiências com acordo por 405 alunos. “A iniciativa traz benefícios para toda a sociedade com agilidade e eficiência no atendimento, o desafogamento de processos judiciais e a reconhecida satisfação das partes com as demandas resolvidas”, aponta a professora Fernanda Sampaio, do UDF. “Além disso, a prática na mediação é essencial para estudantes de direito que aspiram a se tornar profissionais completos e bem-preparados para os desafios do mundo jurídico, com benefícios e aprendizados que vão além do conhecimento teórico, permitindo uma formação mais abrangente e humanizada”. Concluindo a graduação em direito no fim deste ano, o universitário Marcos de Sousa Gadelha foi beneficiado com uma bolsa de graduação pelo Programa de Interação Acadêmica. “Minha experiência como estagiário da instituição foi transformadora”, diz. “Com essa bolsa, a defensoria continua investindo em meu desenvolvimento, permitindo-me adquirir habilidades avançadas e conhecimentos especializados, aprimorando minha capacidade crítica e resolutiva para que eu possa contribuir de forma ainda mais significativa com a excelência dos serviços prestados pela instituição à sociedade”. Contemplada com uma bolsa de pós-graduação, Kamilla Pinheiro Oliveira, servidora do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Brazlândia, ressalta: “Além da oportunidade de crescimento acadêmico, o cumprimento das horas de serviço foi uma experiência enriquecedora que me permitiu atuar em outras áreas da defensoria, ampliando minha visão sobre o impacto social do trabalho da instituição e fortalecendo o meu compromisso com a defesa dos direitos dos vulneráveis”. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Plataforma Easjur/EaD comemora um ano com mais de 1,6 mil estudantes matriculados
Plataforma gratuita da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), a Easjur/EaD comemorou um ano com mais de 1,6 mil estudantes matriculados, com uma média de 6,4 cadastros por dia útil. Conteúdo das aulas ministradas na Easjur está disponível na plataforma | Foto: Divulgação/Easjur Lançada em outubro do ano passado para o uso gratuito do público interno e externo da instituição, a ferramenta disponibiliza, atualmente, 40 cursos de forma virtual e conteúdos com dezenas de materiais escritos. Ao todo, foram emitidos 1.142 certificados. As aulas são ministradas por profissionais especializados, que oferecem um conhecimento baseado na massa de dados e na vivência da DPDF nas diversas áreas humanas. Entre os cursos oferecidos, quatro destacam-se por refletir, de forma exemplar, o caminho que a DPDF trilha em direção à inovação e à tecnologia: O Futuro da Prática Jurídica: A Transformação Impulsionada pela Inteligência Artificial – com o juiz federal e escritor George Marmelstein; Inovação em Resolução de Disputas: Negociação Estratégica – com o juiz de direito e pesquisador sênior na Universidade de Harvard André Gomma; Comunicação Não Violenta (CNV) – promovido pela Diretoria de Qualidade de Vida no Trabalho da DPDF, e Vivência Prática e Fundamentos da Resolução de Conflitos – uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a DPDF. Encontros educativos Para 2025, a plataforma lançará um novo curso sobre a universalização da educação em direitos acoplado ao projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa criada em abril deste ano para facilitar o acesso à Justiça por meio da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF e encontros educativos realizados pela Easjur em escolas públicas do DF. O objetivo é ampliar a busca pela sustentabilidade e pelas relações humanas. Criada com o apoio do Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia da DPDF, a plataforma EaD gratuita reflete o avanço institucional em direção à modernização, superando desafios relacionados à capacitação, à uniformização de informações e à ampliação do acesso ao ensino, anteriormente restrito às modalidades presenciais. Gratuita e acessível a todos, a plataforma permite que qualquer pessoa, em qualquer lugar, tenha acesso às formações. “A oferta gratuita de cursos a distância democratiza o acesso ao conhecimento, permitindo que pessoas de diferentes contextos possam se capacitar e se atualizar sem as barreiras geográficas ou financeiras que, muitas vezes, limitam o aprendizado”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. “O sucesso da plataforma demonstra o impacto positivo e a relevância de projetos educacionais nesse formato, ampliando as possibilidades de formação e de transformação social”, reforça o diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila. “Sempre que tenho alguma dúvida, recorro às aulas que estão disponíveis na ferramenta e consigo resgatar o conhecimento”, relata Sarah de Oliveira Figueiredo, assessora técnica do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Ceilândia. “O aproveitamento na plataforma EaD é imensamente maior do que o curso presencial. Contar com orientações pré-estabelecidas dos defensores públicos traz mais agilidade para o atendimento.” *Com informações da DPDF
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Riacho Fundo recebe terceira edição do projeto Defensoria nas Escolas
Fruto de parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação (SEEDF), a terceira edição do projeto Defensoria nas Escolas será realizada no Riacho Fundo. A ação ocorrerá na quarta (23) e na quinta-feira (24), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01) do Riacho Fundo, e nos dias 29 e 30, das 9h às 16h, no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) do Riacho Fundo II. Projeto atua de maneira a escutar a comunidade escolar e discutir soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes | Foto: Divulgação/DPDF O objetivo é ampliar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela unidade móvel itinerante da DPDF e encontros educativos promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) em escolas públicas do DF. A meta é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto e Sobradinho. Ao todo, mais de 60 encontros foram realizados pela Easjur, com temas relacionados aos direitos e aos deveres dos cidadãos e à atuação da DPDF, a exemplo de juventude sustentável, responsabilidade civil e penal na vida adulta, papel do diálogo nas relações familiares, respeito à diversidade no ambiente escolar e papel da Defensoria na defesa da mulher, entre outros. Núcleos familiares O projeto percorrerá diversas regiões administrativas do DF. A quarta etapa será realizada em São Sebastião, em novembro. Um dos objetivos é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na Certidão de Nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa das mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea, quando a população busca a DPDF. Após isso, a DPDF verificará a possibilidade de uma mediação com suposto pai da criança ou do adolescente, com a possibilidade de realização do teste de DNA pelo projeto Paternidade Responsável. Caso a mãe da criança ou adolescente não tenha interesse em buscar a paternidade biológica, há ainda a oportunidade de o novo companheiro fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva “Ao proporcionar serviços jurídicos diretos e promover a conscientização legal nas escolas, a iniciativa colabora para a formação de uma geração mais consciente de seus direitos e capaz de contribuir para uma sociedade mais equitativa” Celestino Chupel, defensor público-geral No caso de adolescente (a partir de 12 anos), o reconhecimento pode ser realizado direto no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Quando se tratar de pessoas com menos de 12 anos, é necessário ingressar com uma ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Nos casos em que a mãe desconhece o paradeiro do pai biológico, a DPDF ajuíza uma ação de investigação de paternidade, solicitando ao juiz o teste de DNA. Conscientização Toda essa iniciativa tem como objetivo a inclusão do nome do pai (biológico ou socioafetivo) na Certidão de Nascimento de todas crianças e adolescentes até julho de 2025, após percorrer as diversas regionais de ensino do DF, assegurando seus direitos materiais e minimizando os feitos psicológicos e sociais dos menores. “Ao proporcionar serviços jurídicos diretos e promover a conscientização legal nas escolas, a iniciativa colabora para a formação de uma geração mais consciente de seus direitos e capaz de contribuir para uma sociedade mais equitativa”, define o defensor público-geral, Celestino Chupel. “A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e como acessar os serviços oferecidos, promovendo o diálogo e a cidadania dentro das escolas” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforça a importância da iniciativa: “A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e como acessar os serviços oferecidos, promovendo o diálogo e a cidadania dentro das escolas”. Diretor da Easjur, o defensor público Evenin Ávila avalia esses encontros de educação em direitos como instrumentos que ajudam a construir uma cultura de conscientização, cidadania e prevenção de conflitos: “Ao levar o conhecimento jurídico para dentro das escolas, a instituição auxilia os estudantes a identificar situações de injustiça e violações de direitos, reduzindo a incidência de conflitos, além de ensinar as práticas de resolução pacífica de problemas, valorizando o diálogo e a mediação”. Defensoria nas Escolas O projeto Defensoria nas Escolas visa promover o desenvolvimento sustentável, a resolução de problemas sociais e a melhoria da qualidade de vida, transformando realidades. A iniciativa oferece serviços jurídicos, como pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, ação de regulamentação de guarda e de visitas de crianças e adolescentes, ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, ação de reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com o cônjuge ou o(a) companheiro(a) e interdição de pessoas que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. Além disso, o projeto promove encontros de conscientização em direitos e apresentação da instituição às crianças e aos adolescentes, ministrados por defensores públicos e representantes da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap). O intuito é explicar as principais portas de acesso da instituição, os serviços oferecidos e as tecnologias sociais inovadoras e inclusivas implementadas. *Com informações da DPDF
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