Nova Política Nacional de Fomento à Cultura destinará recursos ao DF
O segmento de cultura do Distrito Federal será beneficiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que foi lançada nesta quarta-feira (25) durante evento no Museu Nacional da República. Dos R$ 15 bilhões previstos pelo governo federal até 2027, a expectativa é de que cerca de R$ 40 milhões sejam destinados a projetos artísticos da cidade ao longo de cinco anos. O fomento começa a ser destinado ainda este ano. A PNAB foi regulamentada em 19 de outubro a partir do Decreto nº 11.740/2023, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A política prevê o investimento regular e direto em projetos e programas culturais e nasceu para consolidar a Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia de covid-19 em formato emergencial. [Olho texto=”“Investir na cultura é também investir na cadeia econômica do nosso país”” assinatura=”Celina Leão, vice-governadora do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A vice-governadora do DF, Celina Leão, destacou que a nova política pública auxiliará os produtores culturais locais, além de movimentar a economia da cidade. “Essa política dá segurança jurídica, porque é uma política que vai permanecer e os produtores poderão se planejar”, afirmou. “Investir na cultura é também investir na cadeia econômica do nosso país”, acrescentou. Celina Leão: “A gente entende que um governo que cuida da cultura cuida da memória do seu povo” | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília A PNAB será mais uma fonte de recursos para a categoria no DF. “O Governo do Distrito Federal tem uma execução primorosa nessa área de eventos. A gente tem quase 100% de execução do FAC [Fundo de Apoio à Cultura]. Então é uma área prioritária para o governo”, afirmou. “A gente entende que um governo que cuida da cultura cuida da memória do seu povo”, complementou. O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, lembrou que o DF poderá obter recursos em duas frentes. “Porque podemos ter recursos tanto na linha de estados como na de municípios. Temos expectativa de receber algo na casa dos R$ 40 milhões. O que vai ajudar e dar segurança jurídica, sobretudo, fomentar mais ainda a cultura do DF”, revelou. Funcionamento da política [Olho texto=”“É uma política estruturante e uma ação que visa a reconstrução e o fortalecimento da economia da cultura”” assinatura=”Margareth Menezes, ministra da Cultura” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que a política vem para alcançar todos os entes da Federação no setor cultural e artístico. “É uma política estruturante e uma ação que visa a reconstrução e o fortalecimento da economia da cultura”, definiu. A implementação da política será feita por meio ações públicas em editais, prêmios e chamamentos abertos voltados aos trabalhadores da área de cultura, que receberão o fomento por meio dos entes federativos. Para o recebimento dos recursos, o Distrito Federal, bem como os demais estados e municípios, terão que cadastrar os planos de ação na plataforma TransfereGov, além de elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), com o objetivo de detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos. O conteúdo deve ser aprovado pela a sociedade civil, preferencialmente por meio dos representantes dos Conselhos de Cultura. Parceria no Teatro Nacional Durante o lançamento da política, a ministra da Cultura anunciou que o governo federal está em diálogo com o GDF para auxiliar financeiramente as próximas etapas da reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, atualmente em obras na Sala Martins Pena. “Estamos nos unindo ao DF porque temos algumas coisas que queremos muito e uma delas é a reforma do Teatro Nacional. Estamos trabalhando nisso”, garantiu Margareth Menezes. O pedido foi levado ao Ministério da Cultura pela vice-governadora Celina Leão. “Já começamos a reforma, mas há uma necessidade de engajamento do governo federal nessa grande obra”, afirmou Celina Leão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A primeira etapa da reforma consiste na construção da infraestrutura para atender às normas vigentes de segurança, com a criação de duas novas saídas de emergência e um reservatório de incêndio, além do restauro da sala e da fachada marcante do teatro, diferenciada pela arte de Athos Bulcão. Estão sendo investidos pelo GDF um aporte de R$ 60 milhões. A obra é conduzida pela empresa Porto Belo, contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
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500 agentes culturais premiados com a lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) divulga, nesta sexta-feira (26), o resultado provisório do II Edital de Premiação Aldir Blanc, que vai beneficiar 500 agentes culturais, com o saldo remanescente de R$ 3,5 milhões. São 200 prêmios de R$ 10 mil para pessoa jurídica e 300 de R$ 5 mil para física. Resultado preliminar A avaliação seguiu critérios estabelecidos no edital como atuação da personalidade ou grupo, caráter inovador das iniciativas realizadas, atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social e acessibilidade, contribuição sociocultural e geração de oportunidade de empregos. Agentes de regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nunca beneficiados receberam pontuação extra. “Tivemos uma equipe de seleção focada e coesa para avaliar cuidadosamente os critérios que refletem os princípios da Lei Aldir Blanc”, observa Sol Montes. Os candidatos podem interpor recursos entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro por meio de link eletrônico a ser disponibilizado na data de início desse período. A solicitação da pontuação constante da ficha completa de avaliação deve ser direcionada à Comissão de Seleção por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado na página do site da Secec (clique aqui). Inscrições O II Prêmio Aldir Blanc teve, em pessoa física, 3.546 inscrições, sendo a maioria do segmento de música popular (15,8%), produção cultural (12,9%) e backstage (9,2%). Desse montante, 62,8% são de pardos e pretos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em pessoa jurídica, foram 389 inscritos, vindo, em maioria, do Plano Piloto (18,3%), de Ceilândia (10,3%) e de Taguatinga (9,1%). Do universo total, 71,9% desenvolvem projetos que abordam e atuam em questões de gênero feminino. A Secec já pagou 100% dos beneficiários da primeira fase da Aldir Blanc, quando foram aplicados R$ 33.067.00,00 dos R$ 36.936.373,68 repassados pelo governo federal, representando 89,5% dos recursos empenhados e contemplando 2.824 trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Acompanhe o histórico da Lei Aldir Blanc no DF Lei Aldir Blanc * Com informações da Secec
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Confira o balanço de inscritos da Aldir Blanc
[Numeralha titulo_grande=”R$ 3,5 milhões” texto=”é o valor do edital remanescente da Aldir Blanc” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) divulgou um balanço de inscrições de pessoas físicas e jurídicas no edital remanescente da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 3,5 milhões. Foi registrada a inscrição de 3.546 pessoas físicas e de 389 pessoas jurídicas. Para pessoas físicas, são 300 prêmios de R$ 5 mil. A maioria das inscrições de pessoas físicas foi nos segmentos de música popular (15,8%), produção cultural (12,9%) e backstage (9,2%). Do total de inscritos como pessoas físicas, 62,8% são pardos e pretos. [Olho texto=”“Estamos com uma equipe focada nesse trabalho, com critérios que refletem os princípios da Lei Aldir Blanc, nascida da urgência de socorrer os artistas e o setor cultural em período pandêmico”” assinatura=”Sol Montes, subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para pessoas jurídicas, são 200 prêmios de R$ 10 mil. A maioria dos inscritos como pessoa jurídica é do Plano Piloto (18,3%), de Ceilândia (10,3%) e de Taguatinga (9,1%). Do total de pessoas jurídicas, 71,9% desenvolvem projetos que atuam em questões de gênero feminino. O saldo remanescente da Aldir Blanc será empenhado até 31 de dezembro. No momento, a Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC) coordena o processo de seleção dos inscritos junto à Comissão de Seleção. No primeiro ciclo, a publicação do resultado de pessoa jurídica está prevista para a primeira quinzena de novembro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos com uma equipe focada nesse trabalho, com critérios que refletem os princípios da Lei Aldir Blanc, nascida da urgência de socorrer os artistas e o setor cultural em período pandêmico”, observa a subsecretária Sol Montes. A Secec já pagou 100% dos incisos 1, 2 e 3 empenhados no final de 2020. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Secec abre inscrições com excedente da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) vai entregar 300 prêmios no valor de R$ 5 mil cada a agentes culturais pessoas físicas, e 200 de R$ 10 mil cada a pessoas jurídicas. O valor total do Edital n° 25/2021 – Aldir Blanc Premiação – é de R$ 3,5 milhões, correspondentes ao valor remanescente dos recursos destinados ao DF pela lei federal. As inscrições estarão abertas a partir da próxima terça-feira (28). “É um recurso importante, que foi uma conquista da cultura e nós vamos distribuí-lo por meio de premiação”, explica o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. A proposta conta com pontuações maiores para aqueles que residem em regiões não centrais, bem como para agentes nunca antes beneficiados pela Secec. Cada segmento artístico não poderá receber mais de 20% do total de premiações. “É uma premiação para a comunidade cultural, e estamos priorizando, acima de tudo, quem não recebeu o recurso na primeira fase, e também aqueles que não receberam nenhuma premiação da secretaria, mas isso não quer dizer que quem já ganhou não possa ser premiado”, reforça a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, Sol Montes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Designada pela Portaria 158, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (24), a comissão de seleção, composta por 14 membros, que fará o exame de admissibilidade e a seleção das candidaturas premiadas. Os critérios para avaliação se distribuem em atuação da personalidade ou grupo, caráter inovador das iniciativas realizadas, atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social e acessibilidade, contribuição sociocultural e geração de oportunidade de empregos. Inscrições As inscrições podem ser feitas de terça-feira (28) até as 18h de 13 de outubro, com apresentação da documentação que deve ser direcionada à Secec, por meio de formulário eletrônico disponível na aba ‘Editais’ do site da secretaria a partir da data de abertura da inscrição. Receberão pontuação extra os proponentes residentes em regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que atuem com temáticas relacionadas ao gênero feminino, pessoas negras ou povos tradicionais e agentes que atuem com pessoas com deficiência. Confira, abaixo, as áreas culturais contempladas. Arte técnica (backstage) Arte-tecnologia e cultura digital Arte transformista e cultura LGBTQIA+ Artes visuais Artesanato Artes urbanas Audiovisual Circo Cultura e festejos populares Dança Design e moda Gastronomia Gestão, pesquisa, difusão e capacitação artística e cultural Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias Manifestações culturais gospel e sacrorreligiosas Manifestações culturais originárias e tradicionais, como cultura indígena, quilombola, cigana e culturas de matriz africana Música instrumental, popular, ópera e musicais Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Produção cultural Teatro. Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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DF atinge 100% do valor pago da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) atingiu o percentual de 100% do valor pago da Lei Aldir Blanc (incisos 1 a 3). A pasta concluiu o pagamento dos R$ 33.067.000,00 empenhados para 2.820 dos 2.824 contemplados no Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Restaram apenas quatro beneficiários do Inciso II (escolas de samba), em razão de pendências fiscais na receita do GDF. A Secec parte agora para o próximo passo, que é o pagamento do saldo remanescente dos recursos da LAB destinados ao DF. Nesse sentido, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, anunciou o lançamento de edital para realocação do valor de R$ 3.867.373,68 ainda esta semana. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF
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Cultura já pagou quase R$ 33 milhões da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) atingiu o percentual de 99,6% do valor pago referente aos incisos de 1 a 3 da Lei Aldir Blanc (LAB). Do montante de R$ 33.067.000 empenhados, a pasta pagou R$ 32.936.792 a 2.811 dos 2.824 contemplados no Distrito Federal. Falta a distribuição de R$ 130.208 para 13 beneficiários que, por razões diversas, como problemas com o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo, a plataforma de regularidade fiscal do DF), ainda estão com o processo em tramitação para o recebimento. Para o Inciso 1 (auxílio emergencial pessoa física) da LAB, falta apenas um beneficiário, enquanto no Inciso 2 (coletivos, empresas culturais etc.) faltam quatro. No Inciso 3 (edital Gran Circular), restam 7 na Linha 1 (trajetórias artísticas), e 1 um na Linha 3 (Coletivos). As Linhas 2, 4, 5 e 6 estão 100% pagas. O saldo da LAB no DF é de R$ 3.867.373,68. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Alguns beneficiários têm problemas para o recebimento da verba pública, como é o caso do Inciso nº 2, no qual quatro estão inadimplentes no Siggo que precisam resolver essa pendência para que a Secec ordene o pagamento”, orienta o subsecretário de Administração Geral da Secec, Tiago Gonçalves. “A condição atual impossibilita o recebimento.” No Inciso nº 2, os beneficiários que receberam o auxílio já prestaram contas e têm até 31 de dezembro deste ano para executar a contrapartida. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Secretaria de Cultura vai premiar 30 artistas negras
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abre, nesta quinta-feira (8), edital de chamamento público para a escolha de 30 agentes culturais, pessoas físicas, que comprovem atuação enquanto artistas mulheres negras, com contribuição documentada para o desenvolvimento artístico e cultural do DF e entorno, em quaisquer linguagens artísticas. O Prêmio Semana da Mulher Negra é mais uma ação inclusiva da Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC), que acaba de concluir uma premiação similar para o público LGBTQIA+ (em fase de análise de mérito). [Olho texto=”Serão destinadas 20% das vagas a agentes culturais que nunca ganharam premiação da Secec” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Para celebrar o lançamento do prêmio, publicado nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o titular da Secec, Bartolomeu Rodrigues, abriu as portas doe seu gabinete para uma comitiva de mulheres negras atuantes na arte e cultura do DF. No final da tarde de quarta-feira (7), o gestor da pasta ouviu a coordenadora do Festival Latinidades, Jaqueline Fernandes; a mestranda Benguela Suelen Saboia, a jornalista e bailarina Joceline Gomes, a funkeira e rapper Débora Glamurosa, a pesquisadora Laila Malizandra, a consultora de diversidade e inclusão Helena Rosa e a empreendedora de moda afro Laila de Lima. [Olho texto=”As inscrições se iniciam, hoje, 8 de julho, e seguem até as 18h do dia 23 de julho.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Isso é a tradução do que eu entendo por políticas públicas, que só servem se forem inclusivas. Esse gesto é de homenagem. Aliás, uma dupla homenagem: por celebrar a mulher negra e por ser um edital de premiação”, observou Bartolomeu. O valor total destinado ao prêmio é de R$ 150 mil. Cada artista premiada receberá R$ 5 mil. Serão destinados 20% das vagas a agentes culturais que nunca obtiveram premiação da Secec. A mulher negra que ganhou Lei Aldir Blanc não será excluída dessa cota. As inscrições se iniciam nesta quinta (8) e seguem até as 18h do dia 23 próximo. Leia o edital. Femininas negras A subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural da Secec, Sol Montes, que gestou cada passo da elaboração do edital, integrou a comitiva. “Nós, mulheres negras, temos a nossa história para contar, temos as nossas especificidades e não podemos permitir que outras pessoas estejam em um lugar que é nosso. Esse prêmio é só um símbolo, na verdade, porque nós, reunidas, precisamos fazer muito mais junto a essa gestão da Secec, que abraça nossas políticas inclusivas”, saudou. “Sou de Ceilândia, um orgulho imenso de ser nascida lá. Sou conhecida nacionalmente pela capoeira, estou numa organização que trabalha com essa linguagem. Conheço assim outros países por meio da minha arte. Vim aqui agradecer por essa oportunidade para todas as mulheres pretas periféricas, que dão conta de fazer tanta coisa ao mesmo tempo”, destacou Suelen Saboia. Fundadora do Festival Latinidades e ativista por políticas afirmativas para gênero e raça, Jaqueline Fernandes conta que se sente feliz por fazer parte da popularização do Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, data comemorada no dia 25 deste mês. “A cultura é estratégica para o combate do racismo e do sexismo. Por meio de ações como essa, é possível fazer o debate político. Quero parabenizar a gestão da Secec por essa política de inclusão. É importante dar reconhecimento a essas mulheres com esse recurso”, concluiu. Os passos para a inscrição Para a seleção, serão analisadas a carreira artística da candidata, sua contribuição sociocultural e trajetória exercida no DF. Também serão observados envolvimento em ações afirmativas, como atendimento de populações em situação de vulnerabilidade social e acessibilidade residentes em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), bem como outras questões que envolvam o respeito aos direitos humanos e minorias sociais. A documentação necessária para a inscrição consiste em preenchimento do formulário, cópia de documento de identidade com foto e data de nascimento, além de materiais que comprovem a atuação da candidata no DF e Entorno e/ou na Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), como cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para inscrições realizadas por terceiros, é obrigatório que seja apresentada uma carta de anuência, com anexo de cópia de documento de identificação contendo foto e data de nascimento. Em caso de mais de duas inscrições pelo mesmo agente cultural, as demais serão desclassificadas, exceto quando houver pedido de desistência de alguma das primeiras inscrições enviadas antes do término do período de inscrição. Do resultado provisório, a ser publicado no site da Secec e no DODF, caberá recurso fundamentado direcionado à comissão de seleção do prêmio, por meio do e-mail difusaoediversidadedf@gmail.com, no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação do resultado. Informações e esclarecimentos podem ser solicitados pelo mesmo endereço eletrônico. * Com informações da Secec
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Mais de R$ 33 milhões de auxílio aos artistas do DF
Em março de 2020, a vida de Felipe Portilho virou de cabeça para baixo. “Tive que me reinventar”, resume o músico e produtor cultural, de 38 anos, ao comentar o impacto que a pandemia teve em sua vida profissional. Por meio da Lei Aldir Blanc, o Governo do Distrito Federal (GDF) já destinou mais de R$ 33 milhões para 2.834 contemplados com o benefício emergencial, entre artistas, espaços e micro e pequenas empresas do setor cultural. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa alocou recursos para artistas, como o músico Felipe Portilho, que foram impedidos de exercer suas atividades em razão da pandemia | Foto: Renato Alves / Agência Brasília A Lei Aldir Blanc é uma legislação federal (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) criada para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos por conta das restrições provocadas pela covid-19. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) é a responsável pela alocação do montante destinado ao DF. [Olho texto=”“Deu visibilidade a artistas que não apareciam para a Secretaria de Cultura. Aqueles que nunca acessaram recursos públicos e não constavam no nosso banco de dados” ” assinatura=”Carlos Alberto Júnior, secretário executivo de Cultura” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Visibilidade No DF, um dos beneficiados foi Felipe. Filho de artistas e graduado em Música pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele está inserido no meio musical e de produção cultural há mais de 20 anos. O início da pandemia e a consequente proibição dos eventos mudou a realidade financeira do agente cultural, que viu seu rendimento mensal ter uma queda de 80%. “Fiquei sabendo da Lei Aldir Blanc pela internet. Acompanho sempre o site da Secec. Fui contemplado nas linhas 1 e 3, o que me ajudou nessa parte de fazer as compras do mês, pagar algumas contas atrasadas. Dei uma respirada”, explica o músico, que complementa a renda com aulas on-line e trabalhos de produção musical. Para o secretário executivo de Cultura e coordenador do grupo de trabalho Aldir Blanc no DF, Carlos Alberto Júnior, o benefício foi além do simples auxílio ao setor cultural. “Deu visibilidade a artistas que não apareciam para a Secretaria de Cultura. Aqueles que nunca acessaram recursos públicos e não constavam no nosso banco de dados”, ressalta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Linhas emergenciais A Lei Aldir Blanc começou a ser trabalhada pela Secec imediatamente após a sua promulgação. Prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários foram divididos em artistas e espaços artísticos, conforme estabelece o Artigo 2º nos incisos I (pessoas físicas), II (espaços, grupos, coletivos, micro e pequenas empresas etc.) e III (edital Gran Circular – seis linhas). A Lei chama-se Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor que morreu em 4 de maio de 2020, vítima da covid-19. Carioca, Aldir foi um dos compositores essenciais para a consolidação da MPB no país e no mundo e criou mais de 600 canções. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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