Encontro marca abertura da Semana da Lei de Acesso à Informação no GDF
Nessa segunda-feira (22), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) reuniu, na Escola de Governo do DF (Egov), autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação para o 5º Encontro de Autoridades de Monitoramento da LAI. Esses servidores são responsáveis por monitorar a aplicação da Lei em todos os órgãos do Governo do Distrito Federal. A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, destacou que este encontro faz parte da Semana “LAI em Pauta – Diálogos pela Transparência”, que segue até dia 26 com uma programação diversificada: “Vamos movimentar o assunto dentro dos órgãos para fortalecer a cultura da transparência na administração pública do GDF. Teremos diversas ações coletivas, várias publicações e informações voltadas para que os servidores tenham cada vez mais conhecimento e possam garantir o direito de acesso à informação a toda sociedade”. Encontro também foi uma oportunidade para convidar os servidores a participarem do curso EAD LAI na Prática, voltado para a capacitação das autoridades de monitoramento | Foto: Divulgação/CGDF Com a participação de toda a equipe, foi apresentado o trabalho que é desenvolvido pela Controladoria-Geral do DF, como a Transparência Ativa e a Passiva, Dados Abertos, além do lançamento oficial do novo site da Lei de Acesso à Informação no GDF, com a apresentação das funcionalidades e benefícios para servidores e cidadãos. O encontro também foi uma oportunidade para convidar os servidores a participarem do curso EAD LAI na Prática, voltado para a capacitação das autoridades de monitoramento. O objetivo é alinhar o conhecimento com a prática para entregar uma resposta correta que atenda aos questionamentos do cidadão, além de fortalecer a cultura da transparência em todo o Distrito Federal. “Esse curso ratifica que a Lei de Acesso à Informação é uma ferramenta essencial para que a sociedade acompanhe o trabalho do governo. Eventos como este nos ajudam a pensar em novas formas de melhorar ainda mais a aplicação da Lei no dia a dia”, ressaltou a subcontroladora. Ao final, Adriana Faria, servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ministrou a palestra “É possível ser feliz no trabalho?”, abordando a valorização profissional e destacando que é possível alcançar bem-estar cuidando da saúde física, mental e espiritual. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Palestra destaca equilíbrio entre transparência e proteção de dados no GDF
A Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe-DF) promoveu, nesta segunda-feira (22), uma palestra voltada a seus servidores sobre transparência e proteção de dados. A atividade integrou a programação da Semana da Lei de Acesso à Informação (LAI), coordenada pela Controladoria-Geral do DF (CGDF). A palestra teve como convidado o consultor e pesquisador Jorge Rocha Moreira, especialista em governança de dados e proteção de informações pessoais, que destacou a importância de os órgãos públicos encontrarem o equilíbrio entre transparência e segurança: “A transparência e a proteção de dados não são opostos. Precisam caminhar juntos para garantir a confiança da sociedade”, afirmou. Servidores participaram de palestra sobre proteção de dados e transparência, na programação da Semana da Lei de Acesso à Informação | Foto: Divulgação/Sepe-DF A Lei de Acesso à Informação (Lei Distrital nº 4.990/2012) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) são instrumentos fundamentais para a democracia e para a vida do cidadão. A primeira assegura que qualquer pessoa pode ter acesso a informações públicas, fortalecendo a participação social e o controle sobre as ações do governo. Já a segunda garante que dados pessoais, como nome, endereço e informações sensíveis, sejam usados de forma responsável e protegida, promovendo segurança e respeito à privacidade. Juntas, essas legislações contribuem para serviços públicos mais transparentes, confiáveis e eficientes. O secretário-executivo da Sepe, Fabio Malatesta, ressaltou que a capacitação dos servidores sobre essas leis é essencial para aprimorar o trabalho da secretaria. “Discutir esse tema com nosso corpo técnico ajuda a fortalecer a cultura de transparência no governo e garante que a proteção dos dados pessoais seja sempre respeitada”, afirmou.[LEIA_TAMBEM] A Semana da Lei de Acesso à Informação segue até sexta-feira (26), com palestras, debates e oficinas em diversos órgãos do GDF. A iniciativa dialoga com o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, celebrado em 28 de setembro, que lembra a importância da transparência como base da democracia e da participação social. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe-DF)
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Noventa e seis representantes de órgãos do GDF participam de oficinas sobre Lei de Acesso à Informação
A Controladoria-Geral do DF (CGDF) recebeu 96 representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal no 3º Encontro de Autoridades de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), na terça-feira (24). Em um formato de oficina, o evento dividiu os participantes em três grupos onde puderam apresentar propostas práticas e realistas que possam ser implementadas pelos órgãos a fim de melhorar o acesso à informação e, também identificar os obstáculos do dia a dia. Em oficina, representantes de órgãos do GDF discutiram formas de melhorar ainda mais as entregas à população | Foto: Divulgação/CGDF “O formato de oficina gera uma melhor adesão e participação dos envolvidos e acreditamos que seja uma opção válida para a confecção do Plano de Ação”, explicou a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. A partir dessas oficinas, ao final do dia foram apresentadas as propostas e, cinco delas foram escolhidas por meio de votação. As mais votadas foram: 1. Requisitos para escolha da Autoridade de Monitoramento; 2. Capacitação da Autoridade de Monitoramento; 3. Instituição da Semana de Capacitação da LAI; 4. Incluir a LAI nos cursos de formação e progressão das carreiras do GDF; 5. Capacitação ministrada pela CGDF com casos práticos. De acordo com a subcontroladora Rejane, as cinco propostas serão inseridas no Plano de Aprimoramento de Competência dos Servidores para ser executado em 2025/2026. Participantes As expectativas dos participantes giravam em torno do direcionamento dado pela CGDF para melhorar ainda mais as entregas à população. “Um evento como este é importante porque garante um preparo ainda melhor dos servidores no atendimento à população”, pontuou Michelle Cotta, representante da UnDF. Para o servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social André Pereira, “esta é a oportunidade para a troca de experiências e boas práticas, de aprimorar os procedimentos e aprender mais com quem mais entende do assunto”. Quem participou do 3º Encontro elogiou a programação: “É a primeira vez que eu participo e este formato me permitiu uma maior integração com outros órgãos e isso vai ser muito bom para o meu dia a dia”, disse o servidor Arthur Luiz Silva, representante do Arquivo Público do DF. “Estar reunido com diversos órgãos nos ajuda a achar a melhor forma de atender a população”, completou Magali Knupp, representante da Secretaria de Obras do Distrito Federal. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Ouvidores debatem transparência pública e Lei de Acesso à Informação
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promoveu mais uma edição do projeto Quintas de Inovação. Na manhã dessa quinta-feira (8), um encontro reuniu ouvidores e especialistas para discutir a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a importância da transparência pública. O evento ocorreu no auditório da Escola de Governo do DF (Egov) e contou com a participação de chefes de setores da CGDF. O encontro apresentou um panorama das principais dificuldades encontradas na análise dos recursos de terceira instância relacionados à LAI | Foto: Divulgação/ CGDF Ouvidora-geral interina do DF, Fernanda Oliveira reforçou o caráter de aprendizado mútuo que esses encontros proporcionam: “Discutir a LAI, a transparência pública e o alcance dessa lei no âmbito das ouvidorias é um grande momento que permite que os ouvidores compartilhem suas dificuldades cotidianas e busquem soluções conjuntas com especialistas”, afirmou. Durante o encontro, foi apresentado um panorama das principais dificuldades encontradas na análise dos recursos de terceira instância relacionados à LAI e a especialista convidada para falar sobre o assunto foi a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. “Esse encontro é importante para a conscientização do direito de acesso à informação, além de nivelar entendimentos e trazer novas visões sobre o tema”, avaliou. Rejane ainda mencionou que o Distrito Federal possui uma média de oito dias para responder aos pedidos de informação, um prazo considerado excelente. O chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL) da CGDF, Delano Lopes, trouxe uma visão geral sobre a LAI e ressaltou a importância da atuação dos servidores na efetivação dessa lei. “Essa capacitação reforça o compromisso da CGDF com as entregas feitas para o cidadão e com a participação efetiva de cada servidor no fortalecimento da LAI”, destacou. Capacitação As Quintas de Inovação são encontros organizados pela Ouvidoria-Geral do DF (OGDF) com o objetivo de capacitar os ouvidores da Rede de Ouvidorias do Distrito Federal. Esses eventos promovem um ambiente de aprendizado e troca de experiências entre ouvidores e especialistas da administração pública, abordando temas como transparência pública e a Lei de Acesso à Informação (LAI). A cada edição, um novo tema é explorado, sempre com foco na melhoria do atendimento ao cidadão e na efetivação das práticas de transparência. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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Lei de Acesso à Informação é tema de palestras para servidores
Com o objetivo de fortalecer a cultura de acesso à informação e fomentar ações de transparência pública em todo o Governo do Distrito Federal (GDF), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promoveu, na última terça-feira (7), no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o 1º Encontro de Autoridades de Monitoramento da LAI – 2023. O encontro reuniu servidores que atuam em cada órgão do GDF como autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Eles são responsáveis por verificar a correta aplicação da LAI em sua instituição. O evento serviu para capacitar e ampliar o conhecimento desses servidores para colocar a LAI em prática. O controlador-geral do DF, Daniel Lima: “Esse encontro é fundamental para que os servidores que monitoram a aplicação da LAI conheçam as ferramentas que temos disponibilizado e fomentem ainda mais o acesso à informação” | Foto: Divulgação/CGDF “A CGDF está buscando cada vez mais proximidade com as autoridades de monitoramento para fomentar a cultura do acesso à informação. Isso tudo para que a população possa participar efetivamente do que o GDF tem feito. Esse encontro é fundamental para que os servidores que monitoram a aplicação da LAI conheçam as ferramentas que temos disponibilizado e fomentem ainda mais o acesso à informação”, ressaltou o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima. A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, destacou a importância do papel das autoridades de monitoramento da LAI na construção de um DF mais transparente: “Nós queremos aproximar a relação da Controladoria com as autoridades de monitoramento para fazer um trabalho conjunto, conhecer os desafios que eles enfrentam, fazer uma troca de boas práticas para que a gente possa juntos construir um Distrito Federal mais transparente”. Experiência dos órgãos O controlador interno da Sejus, Alisson Melo Rios, contou como a LAI tem ajudado em processos internos da Sejus O 1º Encontro de Autoridades de Monitoramento da LAI contou com o painel Experiências e desafios das autoridades de monitoramento da LAI, trazendo um exemplo do próprio GDF e outro do Governo Federal. O controlador interno de Justiça da Secretaria de Justiça de Cidadania do DF (Sejus), Alisson Melo Rios, contou sobre a experiência da pasta em transformar aquilo que tem chegado como passiva em transparência ativa. “Identificamos que havia muitos pedidos estatísticos relacionados ao sistema socioeducativo. Então, recentemente, conseguimos trazer essas informações como dados estatísticos abertos, que podem ser consultados por qualquer pessoa e utilizados em produções acadêmicas e pela população como um todo”. Já a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno no Ministério das Cidades, Fabiana Vieira Lima, falou sobre a evolução do governo federal na abertura dos dados e sobre a importância de capacitações como a realizada pela CGDF. “O governo federal tem evoluído bastante desde a criação da LAI, em 2011. Os dados abertos têm a cada ano mais informações de políticas públicas disponíveis. Os pedidos de acesso à informação estão cada vez melhor atendidos. É um processo de melhoria contínua, tanto dos órgãos de controle quanto dos gestores e das unidades que atendem os critérios da LAI. Capacitações como a da CGDF têm de ocorrer não somente para as autoridades de monitoramento da LAI, mas também para as unidades de atendimento, para os servidores públicos e também para o cidadão. É nosso papel ensinar o cidadão sobre as informações disponíveis e sobre como elas podem ser utilizadas”, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na Secretaria de Saúde do DF (SES), o monitoramento de painéis como o Infosaúde tem aproximado a população do órgão, como conta a autoridade de monitoramento da LAI da SES, Abdiel Nunes de Andrade: “O papel da transparência ativa hoje na Secretaria de Saúde tem sido muito relevante porque consegue tirar uma grande carga da nossa transparência passiva, trazendo mais eficiência. Nós temos que entender que a transparência ativa como ferramenta no controle social, pois ela gera mais transparência e mais cidadania, já que o cidadão consegue acesso às informações e consegue participar da gestão pública”.? *Com informações da CGDF
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Evento sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação reúne servidores
O nome é sofisticado: Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Já a função desse cargo é nobre e essencial para que o Governo do Distrito Federal (GDF) seja cada vez mais transparente e acessível a qualquer cidadão. Os servidores que atuam dentro de cada órgão do GDF como autoridades de monitoramento são responsáveis por verificar se a LAI está sendo devidamente aplicada. Para que esses servidores estejam sempre atentos à importância do papel que desempenham e atualizados com relação à Lei de Acesso à Informação, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promove, nesta terça-feira (7), às 14h, no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o 1º Encontro de Autoridades de Monitoramento da LAI 2023. Controladoria-Geral do DF promove encontro, na terça-feira, para reforçar a transparência da atuação dos órgãos do GDF | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília De acordo com o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, o encontro vem para reforçar os conceitos da Lei de Acesso à Informação e ressaltar as atribuições das autoridades de monitoramento dos órgãos e entidades, além de orientar sobre o uso das ferramentas disponíveis e apresentar exemplos de boas práticas sobre o tema. “A Controladoria-Geral do DF tem o papel de fortalecer a cultura de acesso à informação e fomentar ações de transparência pública em todo o Governo do Distrito Federal. Por isso esse encontro é tão importante: vamos reunir todos os servidores que atuam diretamente com a aplicação da LAI para capacitá-los a desenvolver um trabalho de excelência, tornando o DF cada dia mais transparente”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, a ideia do encontro é ainda fortalecer o vínculo entre a Controladoria e as autoridades de monitoramento. “Queremos que os servidores que atuam com essa missão sintam-se parte desses processos e estejam comprometidos e motivados em melhorar a transparência do GDF, promovendo a eficiência da administração pública e, o mais importante, garantindo o direito de acesso à informação para a população do Distrito Federal”, ressalta. Programação do 1º Encontro de Autoridades de Monitoramento da LAI 2023 ? 14h – Abertura ? 14h20 – Palestra: O papel das autoridades de monitoramento da LAI na construção de um DF mais transparente, com a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz de Abreu ? 14h50 – Palestra: Ferramentas disponíveis para auxiliar as autoridades de monitoramento, com o coordenador de Transparência e Governo Aberto, Hostílio Ribeiro, e o diretor de Acesso à Informação, Felipe Fonseca ? 15h10 – Painel: Experiências e desafios das autoridades de monitoramento da LAI, com o controlador interno de Justiça Alisson Melo Rios, autoridade de monitoramento da LAI na Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), e a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno e autoridade de monitoramento da LAI no Ministério das Cidades, Fabiana Vieira Lima. Moderadora: subcontroladora de Transparência e Controle Social do DF da CGDF, Rejane Vaz de Abreu. ? 16h – Encerramento. *Com informações da CGDF
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Universitários recebem Prêmio Essencial da Controladoria do DF
Para encerrar a 1º Semana de Controle Social, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizou a cerimônia de entrega do 2º Prêmio Essencial. O concurso é voltado para estudantes universitários com o intuito de fomentar o debate e a pesquisa sobre temas que tenham envolvimento com o controle social. Nesta edição, os três melhores artigos trataram sobre o tema Dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Distrito Federal. “Neste ano celebramos os dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação no DF e é um momento importante para ouvirmos da sociedade o entendimento sobre a aplicação da LAI e o que ela nos trouxe nessa última década, especialmente daqueles que estão construindo e pensando o futuro”, afirmou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, com os vencedores do 2º Prêmio Essencial | Foto: CGDF/Divulgação A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, destacou a importância da premiação. “O Prêmio foi pensado com o objetivo de fomentar o tema Controle Social principalmente dentro das universidades. Assim a gente leva o conhecimento para pontos focais, que são aqueles que estão em processo de formação e que poderão disseminar o conhecimento adquirido para outros agentes da sociedade”, pontuou. Premiados A vencedora do prêmio, Maria Patrícia Soares Tomaz, cursa Técnico em Serviço Público no Instituto Federal de Brasília (IFB) e disse que escolheu participar do prêmio por conta do tema do ano: “O assunto é muito interessante e no meu artigo eu falei sobre a transparência passiva e ativa dos órgãos”. Com o artigo O Governo do Distrito Federal e a Lei de Acesso à Informação: um direito fundamental, ela recebeu R$ 4 mil, mas destacou que “muito além do valor recebido, fica o conhecimento adquirido durante a pesquisa”. O segundo lugar ficou para Carlos Alexandre Alves da Cunha e o terceiro, para Juscelina Carvalho Nobre de Andrade. Cada um ganhou, respectivamente, R$ 3 mil e R$ 2 mil, além do troféu Prêmio Essencial. Carlos Alexandre, universitário do curso de Direito da Faculdades Integradas – Upis, parabenizou a iniciativa da Controladoria: “O prêmio estimula o jovem acadêmico a estudar mais sobre a transparência pública e como acompanhar de perto as ações do governo”. A estudante de Pedagogia na Universidade Católica de Brasília Juscelina Carvalhos Nobre de Andrade, que ficou em terceiro lugar, disse que a sua inscrição foi motivada pela universidade, mas que gostou muito de ter lido sobre o assunto. “Foi interessante fazer a pesquisa e descobrir que os órgãos do DF têm bastante informação sobre a Lei de Acesso à Informação. Foi bom saber que o DF está empenhado em disseminar o controle social para o cidadão”, comentou. *Com informações da CGDF
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Nova plataforma digital Participa DF aproxima governo e demanda popular
A partir de agora, o cidadão pode contar com uma plataforma mais fácil e rápida para enviar suas demandas ao Governo do Distrito Federal (GDF) e solicitar acesso a informações. Foi lançando, na manhã desta quinta-feira (7), o Participa DF, uma plataforma digital que promete ser o elo entre população e governo. Essa inovação foi realizada sem custo extra para o GDF, pois foi desenvolvida por servidores. [Olho texto=” “Essa é uma entrega histórica, que demonstra o compromisso do atual governo com a população”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Até então, para abrir uma demanda de ouvidoria ou para fazer um pedido de acesso à informação, o interessado precisava entrar em dois sites diferentes e realizar dois cadastros distintos. Com o Participa DF, o cidadão vai visualizar os dois sistemas em uma única página, e optar por um deles. Um robô, batizado de Iza, vai auxiliar no processo do registro de ouvidoria. O projeto nasceu dentro da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) , que utilizou os recursos disponíveis e a expertise dos servidores lotados na própria casa para realizar o projeto. “Essa é uma entrega histórica, que demonstra o compromisso do atual governo com a população. O governo poderá entregar soluções, mas fazendo com que as pessoas façam parte dessas soluções”, destacou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “É o cidadão no controle, fiscalizando, manifestando suas demandas”, completou. O Participa DF foi lançado na manhã desta quarta-feira (7): plataforma digital foi desenvolvida com os recursos disponíveis e a expertise dos servidores lotados na própria CGDF | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, fez questão de ressaltar o trabalho e a dedicação dos quase 50 servidores da CGDF que, juntos, desenvolveram toda a plataforma. “Precisamos inspirar cada servidor público para servir melhor o cidadão. Esse relacionamento acontece no dia a dia e para simplificar a vida das pessoas é que surgiu o Participa DF”, explicou. O vice-governador Paco Britto destacou o empenho do GDF em garantir serviços públicos de qualidade e maior aproximação com o cidadão Para acessar a plataforma, basta apenas uma senha e um login, que foram unificados para os dois sistemas, o que facilita ainda mais o acesso. “Hoje, o DF, que sempre foi referência para o Brasil, nos brinda com mais um avanço, num mundo cada vez mais digital”, enfatizou o ouvidor-geral interino na União, Marcos Lindenmayer. O deputado distrital, João Cardoso, demonstrou satisfação com a nova plataforma voltada para facilitar o atendimento das demandas do cidadão: “Digo que o que mais a população precisa é de ser escutada. A Ouvidoria do GDF cada vez mais tem se desenvolvido e apresentado um trabalho de excelência”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o vice-governador Paco Britto, que representou o GDF no lançamento da nova plataforma, o governo Ibaneis Rocha vem, desde o início, garantindo serviços públicos de qualidade e maior aproximação com o cidadão, além de apresentar novas tecnologias acessíveis a todos para isso. “O Participa DF mostra o quanto a participação popular é importante em nosso governo, Não existe uma boa gestão sem que a demanda do povo seja ouvida”, frisou. O Participa DF segue a tendência de unificação de ferramentas do Governo Federal, ao mesmo tempo em que traz para o cidadão um atendimento de inteligência artificial, que agiliza todo o processo de registro. Ao entrar nos antigos endereços ouv.df.org.br ou e-sic.df.gov.br, o usuário será orientado a acessar o Participa DF (www.participa.df.gov.br). Não haverá mudanças nos atendimentos presenciais para demandas de ouvidoria ou de pedidos de acesso à informação, nem nos atendimentos pela Central 162, que continuam a ocorrer de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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