Educação pública do DF e Ministério Público assinam acordo para aplicação de recursos do Pdaf
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) formalizou com a 5ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (5º Proreg) e a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (3º Prodep) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em reunião realizada, nesta terça-feira (9), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A medida faz parte de uma negociação com o Ministério Público após a publicação da Recomendação 1/2024, emitida pela 5ª Proreg, que recomenda que não sejam executadas obras acima de R$ 126 mil com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Distrito Federal (Pdaf). O TAC foi elaborado em conjunto justamente para permitir que as emendas afetadas por essa recomendação pudessem ser executadas. De forma temporária e excepcional, o TAC autoriza que sejam usados cerca de R$ 13,3 milhões já repassados, em emendas parlamentares, para obras em escolas públicas do DF. O documento, com vigência de 12 meses, estabelece que a realização desses reparos passará por controles rigorosos. Assinatura do TAC reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal com a transparência | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Os projetos precisam ser aprovados antes pela Subsecretaria de Infraestrutura Escolar (Siae). Haverá um responsável técnico acompanhando tudo e o orçamento seguirá os valores da tabela da Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). Todas as ações serão divulgadas publicamente, e a Secretaria de Educação deverá enviar relatórios ao MPDFT, mostrando o andamento das obras a cada três meses. “A assinatura do termo com o MPDFT reafirma o compromisso da Secretaria de Educação com a conformidade administrativa e a adoção de padrões recomendados pelo órgão de controle, garantindo a aplicação transparente dos recursos do Pdaf” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação Estiveram presentes na reunião a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; o secretário Executivo da SEEDF, Isaías Aparecido; o promotor de Justiça da 3º Prodep, Eduardo Gazzinelli Veloso; o promotor de Justiça da 5º Proreg, João Cláudio Medeiros Miyagawa Freire; e outros servidores da SEEDF. A secretária Hélvia Paranaguá comentou a cooperação entre a SEEDF e o MPDFT. “A assinatura do termo com o MPDFT reafirma o compromisso da Secretaria de Educação com a conformidade administrativa e a adoção de padrões recomendados pelo órgão de controle, garantindo a aplicação transparente dos recursos do Pdaf”, disse. * Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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Coordenações regionais de ensino começam a receber cartão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) iniciou, nesta segunda-feira (13), a entrega do Cartão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), ferramenta que viabilizará a gestão de R$ 225,4 milhões em 2025. Este montante é resultado da soma de R$ 116,4 milhões provenientes de emendas parlamentares e R$ 109 milhões de recursos ordinários da própria SEEDF, para a modernização da gestão escolar e infraestrutura das unidades públicas de ensino do Distrito Federal. O evento de entrega contemplou as coordenações regionais de ensino do Guará e de Taguatinga, reforçando o compromisso do governo com a transparência e a agilidade administrativa. Até o início das aulas, as 14 CREs serão contempladas. As primeiras coordenações regionais de ensino a receber o Pdaf este ano foram Guará e Taguatinga | Fotos: André Amendoeira/SEEDF “Agora, nós não precisamos mais ficar correndo atrás de vários orçamentos. Quem estiver cadastrado já passou por uma verificação junto ao GDF”, explicou Cynara Martins de Souza, diretora do CEM 1 Guará. Transparência e segurança Durante a cerimônia, Francisco das Chagas Paiva, subsecretário de Administração Geral da SEEDF, destacou os benefícios do programa: “Além da segurança jurídica, traz a possibilidade de dar celeridade à execução do programa e à prestação de contas. Temos o cadastro dos fornecedores buscando dar publicidade a toda a execução”. Francisco das Chagas Paiva: “Além da segurança jurídica, traz a possibilidade de dar celeridade à execução do programa e à prestação de contas” O chefe da Uniag Taguatinga, Antônio Pereira de Jesus, enfatizou que a integração do sistema facilita o dia a dia dos gestores. Segundo ele, os diretores de escolas e as regionais de ensino não precisam mais se preocupar com a coleta de certidões de fornecedores, pois o sistema automatizado já oferece as empresas devidamente cadastradas e validadas, tornando o processo mais ágil e seguro. Já José Machado de Oliveira Neto, chefe da Uniag Guará, destacou o impacto positivo na transparência do programa. Ele explicou que as compras realizadas pelas escolas serão analisadas quase que em tempo real, eliminando os longos prazos de um a três anos que antes eram necessários para a prestação de contas. O programa é regulamentado pelo Decreto nº 42.403/2021, que estabelece que as escolas públicas do DF só poderão adquirir produtos e serviços de fornecedores credenciados pela Secretaria de Economia, seguindo valores previamente estabelecidos no Banco de Preços. *Com informações da Secretaria de Educação
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Governo destina mais de R$ 176 milhões para escolas por meio do Pdaf
Para deixar as unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal em condições ainda melhores para a promoção do desenvolvimento e aprendizado dos estudantes, os gestores contam com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Em 2024, o total investido pela Secretaria de Educação (SEEDF) já ultrapassa os R$ 176 milhões, provenientes de recursos ordinários e emendas parlamentares. O recurso financeiro complementar e suplementar é utilizado para financiar ajustes e pequenos reparos nas unidades escolares e nas coordenações regionais de ensino (CREs) do DF. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressalta a importância do programa, afirmando que as escolas devem contar com condições adequadas para proporcionar um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes. Os recursos do Pdaf têm melhorado as escolas públicas do Distrito Federal, como o Centro de Ensino Fundamental 07 de Brasília | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF “É fundamental que as unidades escolares tenham recursos disponíveis de maneira ágil e eficiente para atender suas demandas, garantindo uma educação de qualidade”, afirma a gestora. Com o repasse financeiro, as escolas públicas e as CREs ganham maior capacidade para investir em infraestrutura, materiais didáticos e outras demandas emergenciais. Nos primeiros dez meses de 2024, a SEEDF investiu mais de R$ 82 milhões para despesas de custeio e R$ 12,3 milhões em despesas de capital. Além disso, foram aplicados mais de R$ 81 milhões oriundos de emendas parlamentares, refletindo um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino nas escolas públicas. O subsecretário de Administração Geral da SEEDF, Francisco das Chagas Paiva, destaca que, no segundo semestre, mais de R$ 46 milhões serão alocados às 14 CREs e suas respectivas unidades escolares. “Esse montante é crucial para a manutenção das unidades escolares, a aquisição de materiais didáticos e a promoção de projetos pedagógicos que atendem às demandas dos alunos e da comunidade”, explica. Exemplo O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 07 de Brasília recebeu neste ano quase R$ 100 mil do Pdaf da CRE do Plano Piloto. Os recursos foram utilizados para reparos em banheiros, caixas de luz, vazamentos e pintura das áreas comuns da escola, que conta com 15 salas de aula, laboratórios de ciências, informática, robótica e artes, biblioteca, duas quadras (uma delas coberta), sala de leitura, cantina, refeitório e auditório. Com o repasse financeiro do Pdaf, as escolas públicas ganham maior capacidade para investir em infraestrutura, materiais didáticos e outras demandas emergenciais “O processo de reestruturação da parte elétrica da escola foi fundamental. Além disso, conseguimos otimizar o aproveitamento do espaço físico, permitindo a utilização de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, o que melhora a rotina de aulas dos alunos e educadores”, afirma Fábio Rosemberg, diretor da unidade. Para Fábio, os recursos do Pdaf são essenciais para o desenvolvimento de projetos da escola, acesso à tecnologia e cultura e manutenção dos espaços. “A escola deve ser um ambiente transformador, um espaço de formação e oportunidades. Estamos comprometidos em utilizar esses recursos da melhor forma possível, garantindo um ensino de excelência em qualidade pedagógica e estrutural”, reforça. O programa O Pdaf tem como objetivo fortalecer a autonomia das escolas e unidades regionais na gestão de recursos. Todas as 14 regionais de ensino recebem essa verba, considerada essencial para o funcionamento das escolas e o bem-estar da comunidade. O valor ordinário, que consta no orçamento do governo, é distribuído com base no censo per capita das escolas, ou seja, quanto maior o número de alunos em uma regional, maior será o repasse. Fábio Rosemberg, diretor do CEF 07 de Brasília, celebra as melhorias feitas na unidade Os gestores das unidades escolares e regionais são responsáveis pela correta aplicação dos recursos, seguindo as diretrizes estabelecidas pela SEEDF. O acompanhamento e a fiscalização dos gastos serão realizados de forma rigorosa para garantir a transparência e a eficácia na utilização dos recursos públicos. “É um mecanismo de descentralização financeira, de caráter complementar e suplementar, destinado a prover recursos às unidades escolares e regionais de ensino da rede pública, visando promover sua autonomia”, observa o subsecretário Francisco. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Escola Classe 52 de Taguatinga ganha novo parquinho
Alunos e alunas da Escola Classe (EC) 52 de Taguatinga terão uma semana do Dia das Crianças especial. Na manhã desta terça-feira (8), os 608 estudantes com idades entre 6 anos e 11 anos, do ensino fundamental receberam de presente um parquinho. A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, visitou as dependências da escola e conferiu a nova área de recreação. “Escola também é um espaço de socialização e de brincadeiras. Além das aprendizagens em sala, os estudantes passam a interagir de forma saudável e a respeitar os colegas”, comentou. Hélvia Paranaguá: “Escola também é um espaço de socialização e de brincadeiras. Além das aprendizagens em sala, os estudantes passam a interagir de forma saudável e a respeitar os colegas” | Fotos: Jotta Casttro/SEEDF O coordenador da Regional de Ensino de Taguatinga, Murilo Marconi Rodrigues, acompanhou a visita e fez a entrega do novo parque infantil ao ar livre, planejado para o entretenimento seguro das crianças, com piso emborrachado, o que permite que os estudantes brinquem no chão sem se machucar. A obra foi feita com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), destinados para a Regional de Ensino, que repassa para as escolas. O valor total da construção do parquinho foi de R$ 110 mil, incluindo os novos brinquedos e a instalação do piso emborrachado. Aprovação e outras entregas Novo parque infantil da EC 52 de Taguatinga foi planejado para o entretenimento seguro das crianças e conta com piso emborrachado | Fotos: Jotta Casttro/ SEEDF A aluna Ivana Esteves, 12 anos, aprovou o novo espaço da escola. “Esse é o melhor parquinho que já vi na escola, bem estruturado, e já tem um monte de criança brincando. Foi a melhor coisa que fizeram, e agora a gente não vai mais sair daqui, porque ficou muito bom”, comemorou Ivana, empolgada. Débora Guilharde, vice-diretora da EC 52, destacou o papel do lúdico da escola nessa fase da vida. “Brincar é fundamental na infância, ajuda na socialização, na motricidade e no emocional. Nada melhor do que um parquinho para desenvolver essas habilidades”. Esta semana a Regional de Ensino de Taguatinga entregará mais quatro novos parquinhos, no Centro de Educação Infantil (CEI) 03, e nas Escolas Classe (ECs) 06, 52 e 55. “Pretendemos ampliar ainda mais esse número e atender mais unidades escolares”, anunciou Murilo. *Com informações da Secretaria de Educação
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Por meio do Pdaf, unidades escolares recebem R$ 37 milhões
Pela primeira vez, em cinco anos, a Secretaria de Educação (SEE-DF) publicou em janeiro a portaria que estabelece o valor para despesas de custeio no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) do primeiro semestre do ano. A portaria nº 02/2024, publicada na edição do Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (4), descentralizou R$ 37.395.773,96 para uso das unidades escolares da rede pública do DF. Com a verba do Pdaf, gestores podem realizar melhorias nas unidades escolares | Foto: Álvaro Henrique/SEE-DF Com isso, os gestores já podem solicitar os respectivos valores para promover melhorias nas escolas, como pequenos reparos e compra de materiais. “Isso possibilita um melhor planejamento por parte dos gestores das unidades, que, a partir de agora, já podem requisitar os valores antes do início do ano letivo para realizar melhorias nas escolas”, comemora a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. O Pdaf se orienta pela observação e pela aplicação do princípio da autonomia na gestão escolar, considerando a perspectiva da gestão democrática. Com a descentralização do recurso, os gestores ganham flexibilidade na tomada de decisões e cada escola pode utilizar os recursos de acordo com suas necessidades, de acordo com as normas da portaria. Parcelas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os recursos financeiros originários do Pdaf são liberados anualmente, em parcelas semestrais, por meio de portaria de descentralização orçamentária a ser publicada. A primeira parcela é paga até o 20º dia após a publicação da programação orçamentária e financeira do exercício; a segunda, até o 20º dia do segundo semestre. Todas as unidades escolares recebem um valor base, que toma como parâmetro as informações contidas no Censo Escolar de 2023. O valor base de que trata a portaria não é rígido, podendo ser suplementado por interesse da administração pública ou relevância sociopedagógica, a depender do tipo da oferta escolar (centros de ensino especial, Educação Integral, unidade de ensino da rede integradora e escolas do campo, entre outras). Desta forma, o gestor escolar desempenha um papel crucial na administração eficaz da escola, acessando os recursos financeiros para melhorar a qualidade da educação. *Com informações da Secretaria de Educação
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Governo do DF lança Cartão Pdaf
A partir de agosto os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) serão movimentados por diretores de escolas por meio do Cartão Pdaf, utilizando um sistema totalmente informatizado, que será administrado pelo Banco de Brasília (BRB). O lançamento da ferramenta foi feito nesta quarta-feira (29), pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A partir de agora, por meio de um sistema eletrônico específico, os fornecedores de serviços e produtos para as escolas serão cadastrados e credenciados pela Secretaria de Economia, em conjunto com a Secretaria de Educação, e haverá uma tabela de preços a serem praticados pelos fornecedores. De acordo com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a previsão é de que nos quatro anos da gestão do governador Ibaneis Rocha os gastos com o Pdaf cheguem a R$ 800 milhões. Em 2019, o programa destinou às unidades de ensino do DF R$ 169,6 milhões; em 2020, R$ 215 milhões; e até o dia 14 de junho deste ano, R$ 139,8 milhões. “Vamos ter um sistema completo de atendimento a essas pequenas obras que são realizadas dentro das escolas. Com isso a gente facilita a vida dos gestores, dos diretores de escolas e, assim, atendemos melhor as crianças e os adolescentes, que são nossos principais usuários”, disse o governador Ibaneis Rocha | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Vamos ter um sistema completo de atendimento a essas pequenas obras que são realizadas dentro das escolas. Com isso a gente facilita a vida dos gestores, dos diretores de escolas e, assim, atendemos melhor as crianças e os adolescentes, que são nossos principais usuários”, disse o governador Ibaneis Rocha, lembrando que o BRB já administra com qualidade outros produtos, como o Cartão Material Escolar. O governador adiantou, ainda, que pretende lançar o cartão pequenos reparos da Saúde, para que a pasta, a exemplo da Educação, tenha autonomia na realização de obras emergenciais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com o Cartão Pdaf, todos os gastos serão feitos por meio do aplicativo do programa, sem a necessidade de utilização de papel, com disponibilização de foto das notas fiscais e prestação de contas automática. “A pesquisa de preços que será feita pela Secretaria de Economia vai proporcionar economia nas compras realizadas”, destacou o governador. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que o Pdaf continua o mesmo, só que agora com apoio da tecnologia. “Além do credenciamento das empresas, haverá a pesquisa de preços. O que antes era feito pelos diretores de escolas, agora estará disponível no sistema”, afirmou a secretária. Hélvia Paranaguá esclareceu, no entanto, que a partir de agora será feita a formação dos gestores e o credenciamento das empresas. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, disse: “O cartão é todo digital, desburocratizando, simplificando, protegendo a responsabilidade dos gestores das escolas e garantindo que os recursos cheguem onde devem chegar” O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, disse que o lançamento do Cartão Pdaf significa uma grande simplificação do modelo de descentralização que é programa. “O cartão é todo digital, desburocratizando, simplificando, protegendo a responsabilidade dos gestores das escolas e garantindo que os recursos cheguem onde devem chegar”, destacou. Paulo Henrique informou que os diretores vão receber os cartões a partir do mês de julho e vão poder usá-los em agosto, após o cadastramento dos fornecedores.
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GDF vai construir duas escolas no Sol Nascente
[Olho texto=”Novas unidades abrirão vagas para 1,8 mil estudantes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Com 97 escolas em atividade, Ceilândia é a região administrativa (RA) com a maior regional de ensino no Distrito Federal. São quase 8 mil servidores da educação na cidade, entre professores, coordenadores, técnicos e auxiliares – uma equipe bastante afiada que atende aproximadamente 90 mil alunos em todos os segmentos, do ensino médio ao fundamental, passando pelos grupos infantis. Esse número aumentará ainda mais com a recuperação e criação de novos espaços na RA. Duas dessas novas unidades educacionais serão erguidas, em breve, no Sol Nascente/Pôr do Sol, abrindo vagas para 1,8 mil estudantes. “São obras sequenciais que serão realizadas no Trecho 1 do Sol Nascente, próximo à administração”, adianta o coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia, Carlos Ney. “Serão um centro de ensino fundamental [CEF] e um centro educacional [CED], e uma dessas obras já foi licitada – já tem até a empresa que vai fazer a obra, mas ainda não começou a construção. Essas obras são muito importantes porque atendem demandas antigas dessa comunidade, fortalecendo e ampliando o aprendizado no DF.” Conforme anunciado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o terreno destinado ao CEF é de 7.373,67m² e terá área construída em três pavimentos de 5.110,16 m². Ao todo, serão 20 salas de aula, além de sala de artes cênicas, música, leitura, artes plásticas, multiuso, multimídia e um grêmio estudantil. O CEF do Sol Nascente contará ainda com salas de apoio pedagógico, cozinha industrial e refeitório, assim como vestiários e sanitários, área administrativa, além de pátio coberto e laboratórios. Também serão construídos uma caixa-d’água, bicicletário, guarita, estacionamento, parquinho infantil e uma quadra coberta. O valor total da obra está estimado em quase R$ 11,6 milhões, recursos vindos tanto do governo local quanto do federal. Obras no CEM 10 de Ceilândia incluem reforço com 151 pilastras | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Há dois anos morando na cidade, a dona de casa Alcione de Jesus Silva, 37 anos, torce para que, no futuro, seu filho Felipe, 3 anos, estude nas novas unidades que estão prestes a sair do papel. “Não sabia da construção dessas escolas; a cidade precisa muito, serão muito bem-vindas”, diz. “Conheço muitos pais aqui da cidade que matricularam seus filhos em outras cidades por falta de vaga aqui.” Reformas Construído em 1994, o Centro de Ensino Médio (CEM) 10, que abrigava quase 900 alunos, passa por reforma geral. O valor inicial do investimento vindo do GDF para reformas básicas era de R$ 5,07 milhões, mas, como foram encontrados problemas estruturais no prédio, um adicional será acrescentado. No momento, cerca de 20 homens de empresa terceirizada contratada trabalham no local. [Olho texto=”“É uma escola importante pela quantidade de estudantes que atende, não apenas aqui de Ceilândia, mas de cidades do Entorno também” ” assinatura=” – Carlos Ney, coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entre os serviços a serem feitos para edificação da nova escola, está o reforço com 151 pilastras. “É uma escola importante pela quantidade de estudantes que atende, não apenas aqui de Ceilândia, mas de cidades do Entorno também”, explica o coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia. “Aqui atendemos muitos estudantes de Águas Lindas.” Provisoriamente, os alunos do CEM 10 estão estudando na Escola Classe 24, do P Norte. De segunda a sexta, ônibus escolares disponibilizados pela Secretaria de Educação (SEE) levam e buscam os estudantes até o colégio temporário. A enfermeira Kelly de Almeida, 45 anos, é mãe de duas pré-adolescentes que estudaram no antigo edifício do CEM 10. Lembrando que a reforma total do espaço era bastante esperada pela comunidade local, ela diz não ver a hora de ter suas meninas de volta à instituição. “Realmente estava precisando de uma boa reforma, nem acreditava mais que fosse acontecer”, afirma. “O CEM 10 é um lugar querido. Muitas pessoas passaram por aqui, é uma escola emblemática para a cidade”. Reparos frequentes [Olho texto=”“A gente entende a estrutura física como parte das ações pedagógicas” ” assinatura=” – Fernando Tiago de Souza Guedes, diretor da Escola Classe 45 de Ceilândia” esquerda_direita_centro=”direita”] Graças aos recursos vindos de emendas parlamentares por meio do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf), manutenções e melhorias paliativas em escolas do DF são feitas constantemente. Só no ano passado, nas 97 escolas em atividades em Ceilândia, foram empregados quase R$ 20 milhões em recursos para serviços como reforma de banheiros, cobertura de quadras, aquisição de aparelhos de ar-condicionado, mudanças de rede elétrica e melhorias de laboratórios de informática. Segundo o assessor de coordenação da Regional de Ensino de Ceilândia Luís Caio Ramos Bezerra, atualmente há 67 contratos ativos de ações como essa na cidade. “Com essa ferramenta, em pouco tempo, a estrutura física de uma escola pública vai ficando mais compatível e competitiva em relação a uma escola particular”, pontua. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma dessas instituições de ensino que fizeram bom uso dos recursos do Pdaf em Ceilândia foi a Escola Classe 45, que abriga 715 alunos. Por meio desse instrumento, quase R$ 300 mil de emenda parlamentar foram direcionados na atual gestão à construção da cobertura da quadra, que ganhou um novo muro, reforma do parquinho, além da pavimentação da entrada principal da escola. “Nós usamos muito bem os recursos do Pdaf aqui”, salienta o diretor da unidade, Fernando Tiago de Souza Guedes. “A gente entende a estrutura física como parte das ações pedagógicas. Tudo que fazemos na escola é em função do pedagógico.” A ajuda da comunidade também é bem-vinda e se materializa não apenas por meio de doações de produtos, mas graças a ações voluntárias como a do mineiro Sebastião Alves Cândido, 63, há 15 anos atuando para manter a escola limpa e organizada. Trocando uma torneira aqui, capinando um jardim ali ou mesmo pintando a fachada do muro, ele sempre faz questão de ajudar. “Todos os meus filhos estudaram aqui, e agora é meu neto”, conta. “Gosto de ajudar as pessoas, e temos que preservar os patrimônios públicos da cidade. É uma forma de retribuir o que esse lugar nos deu. Tenho orgulho de ser amigo dessa escola.”
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Mais R$ 2,5 milhões do Pdaf para as escolas
Um dia após a última liberação, a Secretaria de Educação do Distrito Federal voltou a injetar recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) nas escolas da rede pública. Desta vez foram R$ 2,5 milhões destinados às 14 coordenações regionais de ensino. A portaria detalhando o destino da verba foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22). [Olho texto=”O recurso disponibilizado vem de emenda parlamentar. A transferência dos valores às regionais tem como condição o cumprimento de requisitos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Só nesta semana, o Pdaf já destinou R$ 9,4 milhões às escolas públicas do DF. O dinheiro será usado para fazer pequenas reformas e melhorias ou para comprar equipamentos a serem usados no processo pedagógico, como projetores, computadores, impressoras e equipamentos de audiovisual. O recurso disponibilizado vem de emenda parlamentar. A transferência dos valores às regionais tem como condição o cumprimento de requisitos, como a apresentação da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e a regularidade das prestações de contas parciais do período em que os recursos estejam sendo utilizados. Cartão PDAF em 2022 Em 2022, as escolas utilizarão o Cartão Pdaf para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. A regulamentação do cartão ocorreu em novembro deste ano e cada escola e regional de ensino terão acesso a um cartão emitido pelo BRB para administrar os recursos oriundos do programa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Todas as despesas feitas com o cartão serão registradas automaticamente numa plataforma eletrônica. Os fornecedores também ficarão previamente cadastrados nessa plataforma. O sistema oferecerá possibilidade de controle dos gastos em tempo real, bem como dispensará o uso de cheques ou dinheiro, o que aumenta a segurança. O GDF quer fomentar a economia local com o cartão e dar a oportunidade para microempresários e empresas de pequeno porte do Distrito Federal, por isso eles terão prioridade no cadastramento de fornecedores. O cartão funcionará por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília (BRB) e o Sebrae-DF. *Com informações da Secretaria de Educação
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