Reforma da UBS da Penitenciária Feminina chega à fase de acabamento
As obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Penitenciária Feminina, no Gama, chegaram à etapa de acabamento, com a execução dos últimos detalhes da nova estrutura. São investidos mais de R$ 3,2 milhões pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para proporcionar melhores condições aos trabalhadores e às mulheres privadas de liberdade. Nesta etapa, são executados serviços de instalação dos sistemas elétricos e hidráulicos, revestimento de pisos e paredes, colocação de louças e metais sanitários, além de pintura, esquadrias e demais detalhes estéticos. A obra é realizada por empresa contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Serão, ao todo, 14 espaços para acolhimento das detentas e dois vestiários, um masculino e outro feminino | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília O projeto desenvolvido para a nova UBS está em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), do Ministério da Saúde. A norma determina ações de saúde e segurança, voltadas à população privada de liberdade, que se encontra sob custódia em todo o itinerário carcerário. “A reforma reforça o compromisso do GDF com o cuidado da saúde de toda a população e onde há mais vulnerabilidade. A atenção primária é essencial para a prevenção de doenças e deve ser acessível a todas as pessoas”, afirma a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio. Serão, ao todo, 14 espaços para acolhimento das detentas e dois vestiários, um masculino e outro feminino. As salas serão utilizadas como consultórios médicos, espaços de enfermagem e de espera e área para triagem. O ambiente também será adaptado à assistência médica, cujos serviços incluem análise preventiva, diagnóstico e tratamento das condições de saúde. “Esse projeto foi estruturado pensando nessas adequações para ampliar o atendimento e criar um ambiente mais acolhedor” Wenderson Teles, secretário de Administração Penitenciária O secretário de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Teles, defende como prioridade a atenção à saúde das reeducandas. “Também reconhecemos a necessidade de um ambiente que atenda às particularidades da penitenciária, como o acompanhamento dos grupos de gestantes e pessoas transgênero, além das práticas integrativas realizadas na unidade”, explica. “Esse projeto foi estruturado pensando nessas adequações para ampliar o atendimento e criar um ambiente mais acolhedor”. Atendimento e acolhimento Atualmente, o atendimento de saúde realizado na unidade penitenciária feminina dispõe de equipe formada por médico, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistente social, farmacêutico, cirurgião-dentista, técnico em saúde bucal, administrativo, gerente e supervisor. O acolhimento das mulheres privadas de liberdade é ampliado, com testes rápidos para vírus da imunodeficiência humana (HIV), sífilis, hepatites B e C, assim como exames complementares de covid-19 e dengue, entre outros.
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Mulheres custodiadas recebem doação de 2 mil absorventes
Nesta sexta-feira (3), a Secretaria da Mulher (SMDF), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), realizou a doação de 2 mil absorventes para as mulheres custodiadas na Penitenciária Feminina. Esta ação faz parte do programa de dignidade menstrual, que visa garantir o acesso a produtos de higiene menstrual para todas as mulheres, independentemente de sua condição socioeconômica. Atividades em comemoração ao mês das mães incluem oficina de capoterapia, que mistura elementos da capoeira com terapia corporal | Foto: Divulgação/Seape A doação ocorreu como parte das atividades em comemoração ao mês das mães e visa a promoção da saúde e bem-estar dessas mulheres. “Estamos comprometidos em oferecer acolhimento e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo que tenham acesso a produtos essenciais para sua saúde e bem-estar. A doação de absorventes, além de ser uma medida de cuidado básico, é também um gesto de respeito e dignidade para com essas mulheres”, destacou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Além dos absorventes, a programação inclui uma série de atividades voltadas para o cuidado e valorização da mulher. Uma das atividades de destaque é a oficina de capoterapia, que mescla elementos da capoeira com terapia corporal, promovendo o equilíbrio físico e mental. Parcerias com o Senac para levar ações de saúde e embelezamento também estão sendo estabelecidas, com o objetivo de oferecer serviços durante o mês de maio. Ao todo, são 716 custodiadas. A Seape, por meio do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), promove ações contínuas de capacitação para as reeducandas, em parceria com o Senai e o Senac para ministrar os cursos. “Além das ações que promovem o bem-estar e a saúde, a Seape tem a preocupação de oportunizar às custodiadas estudo e capacitação. Nós entendemos a importância de preparar essas mulheres para o mercado de trabalho, para que elas possam conquistar um futuro diferente. Exemplo disso é a criação do Procap Mulher, que acontecerá este ano na Penitenciária Feminina, com o objetivo de qualificar reeducandas para a produção de absorventes e fraldas descartáveis”, afirmou Alex Fernandes, chefe de gabinete da Seape. *Com informações da SMDF
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UBS da Penitenciária Feminina do DF passará por reforma e ampliação
A Secretaria de Saúde do DF (SES) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) publicaram, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (20), portaria conjunta para o início da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Penitenciária Feminina do DF, no Gama. Com investimento de R$ 2.450.525, a obra vai garantir atendimento de qualidade e bem-estar às reeducandas. A nova UBS da Penitenciária Feminina terá mais estrutura para a análise preventiva, diagnóstico e tratamento de diversas condições de saúde das pacientes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O novo projeto busca atender as necessidades específicas das mulheres privadas de liberdade. A unidade terá mais consultórios médicos, salas de enfermagem, área para triagem e salas de espera, proporcionando uma estrutura apropriada à assistência multidisciplinar. “As melhorias na UBS da Penitenciária Feminina representam um avanço importante no serviço oferecido, já que vão possibilitar atendimento humanizado e inclusivo”, afirma o subsecretário de Infraestrutura em Saúde da SES, Leonídio Neto. Planejamento [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O novo projeto prevê um ambiente moderno e adaptado à assistência médica, no qual será possível fazer análise preventiva, diagnóstico e tratamento de diversas condições de saúde das pacientes. “Estamos em fase de aprovação para os empregados terem acesso ao local”, adianta o diretor de Edificações da Novacap, Carlos Alberto Spies. “Além disso, o croqui [desenho arquitetônico] está em processo de planejamento.” Executadas em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), as obras estão programadas para início imediato. O prazo de execução é de 180 dias corridos, e o edital pode ser acessado no site da Novacap. Saiba mais sobre a Gerência de Saúde do Sistema Prisional (Gessp) da SES. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Ação do GDF contempla mulheres em restrição de liberdade
Para fechar o mês de maio, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) promoveu uma ação conjunta na Penitenciária Feminina do DF. “Que as mulheres privadas de liberdade tenham os seus direitos não apenas garantidos, mas implementados e fortalecidos”, afirmou a titular da Sedes, Marcela Passamani. Público atendido teve acesso a diversos serviços de saúde e de estética | Foto: Divulgação/Sejus Ao todo, 133 mulheres da ala de trabalhadoras e estudantes tiveram atendimento com serviços de saúde, beleza e bem-estar. A iniciativa visa à promoção da cidadania para essas pessoas em restrição de liberdade. O evento foi executado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e o Conselho Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos (CDPDDH). Pela Sejus, participaram equipes da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e de voluntários vinculados ao programa Voluntariado em Ação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cidadania “Tornam-se imprescindíveis ações como a desenvolvida na Penitenciária Feminina do DF, com vistas a valorizar e visibilizar as mulheres desse segmento”, reforçou a subsecretária de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Sueli Vieira. Por meio da Subdhir, a Sedes planeja, elabora e executa políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos e de igualdade racial no DF. Já o Conselho Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos encaminha às autoridades competentes denúncias sobre violações a direitos individuais e coletivos assegurados na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal. *Com informações da Sejus
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Defensoria Pública faz mais de 600 atendimentos a mulheres em março
A Unidade Móvel da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) fez, em março, mais de 600 procedimentos para atender mulheres de diversas regiões administrativas do Distrito Federal. As ações ocorreram em alusão ao Mês da Mulher. Foram oferecidos serviços como apoios jurídicos, principalmente relacionados ao Direito de Família, e psicossociais. Os atendimentos foram realizados em Ceilândia, Taguatinga, Vicente Pires, Rodoviária do Plano Piloto e na Penitenciária Feminina do DF. Com ações realizadas em diversas localidades do DF, a Defensoria Pública promoveu atendimentos diretos, participou de palestras e de força-tarefa para propor ações contra o feminicídio | Foto: Divulgação/DPDF A equipe de atendimento da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF também participou de diversos eventos em homenagem ao Mês da Mulher, como a palestra “Mulheres em Espaço de Poder”, realizada pela DPDF em parceria com a Secretaria da Mulher no dia 8. O evento, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), reuniu importantes personalidades femininas da política e abordou a realidade das mulheres no contexto de cargos de liderança e suas problemáticas quanto aos desafios para o empoderamento. Outra importante ação da DPDF em prol das mulheres foi a criação do ramal exclusivo para o atendimento de vítimas de violência do novo número da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), o Disque Defensoria 129. Lançado no dia 10, o canal fornecerá também esclarecimentos sobre os requisitos de acesso aos serviços, os documentos necessários para a realização de atendimento e o andamento de processos. [Olho texto=”“A oferta de atendimento especializado da DPDF para mulheres e a participação em eventos e ações específicas para o público feminino visam ofertar suporte para garantir acolhimento e orientar sobre direitos”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública também participou da Caminhada contra o Feminicídio. O evento, idealizado pelo Instituto Mulheres Feminicídio Não, foi realizado no dia 11, na Administração Regional de Vicente Pires, em protesto contra todos os tipos de violência praticados contra as mulheres. Os serviços jurídicos e psicossociais da DPDF também foram prestados na Semana de Valorização e Proteção da Mulher. O evento, promovido pelo o 24º Batalhão da Polícia Militar em parceria com as administrações do Varjão, Lago Norte e demais parceiros comunitários, ocorreu entre 29 e 31 de março, no Posto da Polícia Militar do Varjão. O intuito foi proporcionar palestras informativas sobre serviços e parcerias públicas para proteção da mulher contra violência doméstica e temas relevantes como saúde, autocuidado, empreendedorismo feminino, além de atividades lúdicas e de assistência à comunidade local. A DPDF também faz parte da força-tarefa do GDF contra o feminicídio. A iniciativa tem como objetivo propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e à proteção, ao acolhimento e à eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, ações afirmativas e a prestação de serviços gratuitos e exclusivos para mulheres têm como intuito atender demandas sociais oferecendo informações diversas para esse público. “A oferta de atendimento especializado da DPDF para mulheres e a participação em eventos e ações específicas para o público feminino visam ofertar suporte para garantir acolhimento e orientar sobre direitos”, defendeu. O atendimento itinerante da DPDF é uma forma de oferecer os serviços da DPDF em locais mais próximos das comunidades hipossuficientes. A instituição tem a missão de trazer, de forma integral e gratuita, serviços jurídicos, psicossociais e de mediação para quem mais precisa, além de promover inclusão social e garantir cidadania plena para os cidadãos. *Com informações da DPDF
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Penitenciária Feminina recebe mutirão de assistência jurídica para presas
As mulheres em prisão provisória na Penitenciária Feminina do Distrito Federal receberão assistência jurídica e psicossocial gratuitamente na sexta-feira (24) das 8h às 12h e das 13h às 17h na própria unidade carcerária. A expectativa da Defensoria Pública do DF, responsável pela ação, é realizar 300 atendimentos na unidade móvel, sendo 150 em cada turno. De acordo com o subdefensor-geral do DF Fabricio Rodrigues de Sousa, “o mutirão vai potencializar para que o defensor consiga atender mais mulheres e com a segurança da Polícia Penal” | Foto: Divulgação DPDF O objetivo do mutirão carcerário é facilitar e agilizar o atendimento jurídico às mulheres detidas provisoriamente e que ainda não foram julgadas. “Às vezes a pessoa fica muito tempo desamparada judicialmente, porque o defensor fica realizando várias audiências ao longo do dia e tem dificuldade de conseguir uma agenda com a presa. O mutirão vai potencializar para que o defensor consiga atender mais mulheres e com a segurança da Polícia Penal”, explica o subdefensor-geral Fabricio Rodrigues de Sousa. [Olho texto=”“A assistência jurídica, assegurada às pessoas privadas de liberdade pela Lei de Execuções Penais, é o elo entre o apenado e a justiça. Ela é imprescindível para a garantia dos direitos dos custodiados. Os mutirões promovidos pela Defensoria Pública trazem agilidade e dão fluidez aos processos. Só traz ganhos ao sistema prisional do DF”” assinatura=”Wenderson Teles, secretário de Administração Penal” esquerda_direita_centro=”direita”] As detentas que forem atendidas na unidade móvel receberão informações sobre o processo, assim como poderão solicitar demandas psicológicas e assistenciais. “Fazemos um levantamento das necessidades de maneira com que possa ser elaborado o melhor atendimento individualizado. Deslocamos essa unidade móvel para dar mais conforto e privacidade, humanizando o atendimento”, completa Sousa. O secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, destaca a importância do serviço. “A assistência jurídica, assegurada às pessoas privadas de liberdade pela Lei de Execuções Penais, é o elo entre o apenado e a justiça. Ela é imprescindível para a garantia dos direitos dos custodiados. Os mutirões promovidos pela Defensoria Pública trazem agilidade e dão fluidez aos processos. Só traz ganhos ao sistema prisional do DF”, garante. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segunda edição Essa é a segunda vez que a Penitenciária Feminina recebe o mutirão da unidade móvel da Defensoria Pública do DF. No ano passado, a carreta esteve na cadeia para prestar o mesmo tipo de atendimento. “A ideia da itinerância é chegar à população que mais precisa. Desde o ano passado, temos realizado os atendimentos nas penitenciárias masculina e feminina”, conta o subdefensor-geral. Em março será a vez da penitenciária masculina ganhar a visita da unidade móvel, lançada em 2021 pelo órgão, também com assistência jurídica integral.
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Recursos de R$ 1,5 milhão garantem a construção de 20 quadras esportivas
A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) está construindo 20 quadras esportivas de areia em 14 regiões administrativas do Distrito Federal. Com investimento de R$ 1,5 milhão, esses espaços beneficiarão cerca de 5 mil pessoas em Ceilândia, Estrutural, Brazlândia, Riacho Fundo II, Samambaia, Arniqueira, Cruzeiro, Fercal, Planaltina, Sobradinho, Paranoá e Gama, além de duas regiões a serem definidas em breve. Quadra de areia do Cruzeiro é uma das que já começaram a ser preparadas | Foto: SEE/Agência Brasília O Gama ganhará duas quadras – uma na Penitenciária Feminina e outra no Parque Vivencial. “Acreditamos que o esporte é um aliado no processo de ressocialização”, avalia a diretora da Penitenciária Feminina, Narjara Cabral. “As reeducandas precisam ocupar a mente durante o período de privação de liberdade; para isso, a quadra de esporte será de grande valia.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em dez regiões administrativas, as obras começaram no início de maio e estão com 40% de execução. Estão sendo oferecidos 15 empregos diretos. As três unidades de Ceilândia, localizadas na QNN 9, QNP 28 e QNP 32, encontram-se com 60% de obras executadas. Os equipamentos servirão para a prática de várias modalidades esportivas. Cada unidade terá 308 m², com metragem de 14 m por 22 m. Em andamento Moradora de Brazlândia, Marina Mendes acompanha as obras: “Essa quadra será muito importante para toda a comunidade” | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Na Fercal, a quadra em construção na Comunidade do Bananal já está com 40% das obras executadas. O espaço ficará ao lado de uma quadra poliesportiva já existente. Esta última passa por uma reforma que inclui a construção de uma pista de caminhada e uma pracinha. Os trabalhos no espaço para caminhadas e a praça estão orçados em R$ 250 mil, verba originária de recursos de emendas parlamentares. “A quadra de areia e a reforma da poliesportiva eram demandas antigas da população”, informa o administrador da Fercal, Fernando Gustavo Lima. [Olho texto=”“Manter esses espaços apropriados para o uso é levar mais saúde e qualidade de vida por meio do esporte”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer” esquerda_direita_centro=”direita”] Em Brazlândia, onde a construção da quadra de areia também está 40% feita, os moradores aguardam ansiosos. Marina Mendes, 40 anos, é uma delas. “Essa quadra será muito importante para a cidade e para toda a comunidade”, diz. “Quem gosta de prática de esportes, principalmente na areia, sabe o quanto é importante ter quadras adequadas e com areia de qualidade”, afirma a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. “Estamos trabalhando com a visão de atleta, mas fazendo aquilo que é importante para toda a sociedade. Manter esses espaços apropriados para o uso é levar mais saúde e qualidade de vida por meio do esporte.”
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Reeducandas poderão atuar na confecção de capas de sofá
[Olho texto=”“Esse projeto começa hoje, mas certamente é só o início de algo que vai avançar muito. Nós queremos transformar a vida dessas pessoas para que elas saiam daqui melhores do que entraram” ” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Tratar as pessoas com dignidade, prover uma oportunidade de trabalho e reinserção social. Esses são os objetivos do Governo do Distrito Federal (GDF), que inaugurou, nesta terça (10), a oficina para produção de estofados e capas de sofá na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, localizada no Gama. O trabalho é elaborado em parceria com o Poder Judiciário. Na solenidade de inauguração, o governador Ibaneis Rocha exaltou o projeto e reforçou o papel do Executivo na busca de oportunidade para reeducandos: “Esse projeto começa hoje, mas certamente é só o início de algo que vai avançar muito. Nós queremos transformar a vida dessas pessoas para que elas saiam daqui melhores do que entraram”. Recém-inaugurado, galpão de produção das capas e almofadas já contratou as primeiras reeducandas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Neste primeiro momento, o benefício já alcança cinco reeducandas, que serão capacitadas e contratadas com uma bolsa ressocialização no valor de R$ 825 mensais. Elas vão trabalhar na própria unidade prisional, onde a empresa instalou um polo de produção equipado com máquinas e material para a confecção. [Olho texto=”“A ressocialização é um dever de todos; nos preocupamos com isso desde o início do nosso governo” ” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Hoje temos quase dois mil reeducandos com trabalhos internos e externos”, informou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A ressocialização é um amparo legal e garante a oportunidade de escolha. Eu acredito nisso, todos nós que estamos aqui também, e é com base nisso que exercemos nosso trabalho.” Trabalho conjunto O secretário de Economia, André Clemente, também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as pastas do GDF para que o projeto saísse do papel e fosse colocado em prática. “Fico muito satisfeito quando a gente encontra espaço para implementar ideias nas secretarias”, disse. “Foi uma construção de muitas etapas, trabalho conjunto e intenso. A ressocialização é um dever de todos; nos preocupamos com isso desde o início do nosso governo. Isso envolve várias ações, e estamos atentos às oportunidades.” A capacitação das reeducandas ficará a cargo da Montreal Montadora de Móveis, do grupo Novo Mundo. O presidente da empresa, Carlos Luciano Martins Ribeiro, comemorou a parceria firmada com o GDF em prol da ressocialização. “O trabalho é a melhor forma de inclusão social, e o que nós estamos fazendo aqui hoje é plantar essa semente”, afirmou. “É um projeto escalável e que tem condições de crescer, além de dar uma perspectiva, fazer a diferença na vida dessas reeducandas.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Também participaram da solenidade a juíza titular da Vara de Execuções Penais, Leila Cury; os secretários Mayara Noronha Rocha (Desenvolvimento Social), Geraldo Nigoli (Administração Penitenciária), José Humberto Pires (Governo) e José Eduardo Pereira Filho (Desenvolvimento Econômico); os deputados distritais Rafael Prudente e Reginaldo Sardinha e a diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Deuselita Pereira Martins. Chamamento público A Funap possui 79 contratos vigentes com órgãos públicos, iniciativa privada e terceiro setor para empregar reeducandos dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Somente neste ano, mais de três mil sentenciados já foram beneficiados com a inclusão no mercado de trabalho. Desses, 1,8 mil – dos quais 313 são mulheres –ainda estão inseridos em contratos ativos. A Montreal Montadora de Móveis atendeu um chamamento público aberto pela Funap e pela Sejus em 6 de janeiro deste ano para convocar empresas interessadas em utilizar os espaços das unidades prisionais a fim de promover a capacitação profissional e a contratação de presos do regime fechado e semiaberto. O edital segue aberto para que outras empresas interessadas possam formalizar esse tipo de parceria com o governo. Os interessados devem procurar a sede da Funap, situada no SIA Trecho 02. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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