Procon-DF orienta consumidores para compras seguras no Dia das Crianças
Com a chegada do Dia das Crianças, o movimento no comércio aumenta porque muitos pais, avós e responsáveis aproveitam a data para presentear os pequenos. No entanto, junto com o crescimento das vendas, também surgem queixas relacionadas a práticas abusivas, propaganda enganosa, falta de informações claras e produtos sem segurança. Para evitar transtornos, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) reforça orientações importantes sobre compras seguras, tanto em lojas físicas quanto online. Às vésperas do Dia das Crianças, Procon-DF reforça orientações importantes sobre compras seguras, tanto em lojas físicas quanto online | Fotos: Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo a diretora do órgão, Vanessa Pereira, uma das recomendações é desconfiar de preços muito abaixo do mercado, especialmente em compras pela internet. Ela ressalta que, normalmente, sites confiáveis apresentam o cadeado de segurança na barra de endereço e oferecem mais de uma forma de pagamento. Se o site aceitar apenas Pix, é preciso redobrar a atenção. “O valor pode ser mais baixo, mas o consumidor tem que ter a opção de pagar com cartão, pois o pagamento no crédito facilita a contestação e o estorno, caso ocorra algum problema”, explica. Em caso de compras online, é aconselhável optar por lojas conhecidas ou, ao menos, verificar as informações da escolhida — como CNPJ, telefone e avaliações — no site Reclame Aqui. [LEIA_TAMBEM]No comércio tradicional, a principal recomendação é observar a faixa etária indicada no produto e verificar se ele possui o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que garante a segurança e a procedência do material. “Brinquedos originais vendidos em estabelecimentos regulares passam por testes e reduzem os riscos de acidentes e intoxicações. É fundamental prezar pela segurança e pela necessidade da criança”, ressalta Vanessa. Outro ponto de atenção é a troca de produtos. O Procon lembra que o estabelecimento não tem obrigação legal de trocar itens sem defeito. Por isso, é essencial conferir a política de troca da empresa — observar os prazos, guardar o cupom fiscal e, se possível, solicitar um cupom ou selo de troca, em caso de presentes. Vanessa recorda que as lojas podem optar pelo conserto do objeto com problema, pela substituição do item ou pelo reembolso do valor pago: “Se o produto apresentar defeito, o lojista tem até 30 dias para fazer o reparo. E se a loja questionar o defeito, é ela quem deve comprovar por meio de perícia e laudo, não o cliente”, detalha a diretora. As lojas físicas não têm obrigação legal de trocar itens sem defeito; por isso, é importante conferir a política de troca da empresa Denúncias Em caso de golpes, o consumidor deve registrar um boletim de ocorrência (BO), acionar o banco emissor do cartão e formalizar a reclamação no Reclame Aqui e no Procon-DF. A denúncia ao instituto pode ser feita presencialmente ou pelo peticionamento eletrônico. O atendimento presencial está disponível na sede do Venâncio 2000 e nos postos da Rodoviária do Plano Piloto, Ceilândia, Taguatinga, Guará, Brazlândia, Gama, Sobradinho e Planaltina. A diretora do Procon reforça que a função do órgão é equilibrar as relações de consumo: “Nosso papel é garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados e que o comércio também atue de forma justa e segura. Com atenção e informação, é possível fazer compras conscientes e evitar transtornos”.
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Por venda de produtos clandestinos, 15 distribuidoras de bebidas são autuadas no DF nessa terça (7)
O Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, realizou nessa terça-feira (7) uma blitz de fiscalização em distribuidoras de bebidas de diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Os fiscais visitaram 16 estabelecimentos, dos quais 15 foram autuados. Embora não tenham sido encontradas bebidas falsificadas, as equipes apreenderam produtos vencidos, bebidas clandestinas — sem indicação de origem e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) — e até fogos de artifício sem autorização. Fiscais do Procon-DF autuaram 15 estabelecimentos, nessa terça (7), por venda de bebidas clandestinas, produtos vencidos e fogos de artifício sem autorização | Foto: Divulgação/Procon-DF Assim como a falsificação, a clandestinidade representa risco à saúde dos consumidores. Produtos sem procedência e sem autorização legal para a venda não atendem aos requisitos mínimos de qualidade e segurança e podem conter substâncias nocivas, como o metanol. A ação teve como objetivo orientar os fornecedores e coibir possíveis irregularidades no setor. Apesar do baixo número de denúncias recebidas, o Procon acompanha de perto a situação de possíveis casos de contaminação por metanol em Brasília e atua de forma preventiva para reforçar o trabalho da Vigilância Sanitária e das forças policiais. [LEIA_TAMBEM]“Nosso foco é garantir que as bebidas comercializadas estejam dentro dos padrões legais e sanitários. Estamos atuando de forma preventiva e rigorosa para proteger a saúde do consumidor”, destacou o secretário do Consumidor, Gilvan Máximo. Como identificar produtos falsificados ou clandestinos → Preço muito abaixo do mercado pode indicar irregularidade → Tampas prensadas, irregulares ou desalinhadas, bem como garrafas sujas ou arranhadas, sugerem reuso → Rótulos e contrarrótulos devem ter marcas, relevos e padrões; desconfie de erros de ortografia ou impressão de baixa qualidade → Cor e volume do líquido devem ser uniformes, sem sujeira nem partículas estranhas → Ausência de identificação do fabricante e rótulos simplificados são fortes sinais de ilegalidade O Procon orienta os consumidores a denunciarem estabelecimentos que comercializem produtos irregulares pelo telefone 151, pelo e-mail 151@procon.df.gov.br ou pelo formulário eletrônico disponível neste site.
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Conta de luz em dia: mutirão oferece condições especiais para consumidor quitar dívidas
A Neoenergia Brasília, em parceria com o Procon-DF, realiza, de 29 de setembro a 10 de outubro, um mutirão de negociação de débitos para consumidores residenciais e comerciais do Distrito Federal. A iniciativa tem como objetivo facilitar a quitação de contas em atraso e assegurar o acesso contínuo à energia elétrica para milhares de brasilienses. Com condições inéditas, a ação oferece entrada reduzida de 15% (antes era 20%) e parcelamento ampliado em até 24 vezes — o dobro da condição anterior. A oportunidade é válida para dívidas entre R$ 1 mil e R$ 50 mil. Neoenergia Brasília e Procon-DF realizam mutirão de negociação de débitos para consumidores residenciais e comerciais; prazo vai até 10 de outubro | Foto: Divulgação/Neoenergia “Nosso objetivo é ajudar os consumidores a retomarem o controle das suas finanças, sem burocracia e com condições acessíveis. Esse tipo de iniciativa mostra que estamos ao lado das famílias e empreendedores do DF, oferecendo apoio real para quem quer se regularizar e evitar a interrupção no fornecimento de energia”, afirma Vinícius Azevedo, supervisor de Recuperação de Crédito da Neoenergia Brasília. O atendimento será realizado nas lojas da Neoenergia Brasília — no Paranoá, em Planaltina, São Sebastião, Samambaia e no Lago Sul —, sem necessidade de agendamento. Também estará disponível nos sete postos do Na Hora, na unidade do Procon instalada no shopping Venâncio e pelo Portal Negocie Neoenergia. [LEIA_TAMBEM]“Ao assumir a Secretaria Extraordinária do Consumidor e as demandas do Procon, logo percebemos a preocupação da população do DF com as dívidas relacionadas ao consumo de energia. Organizamos esse mutirão para atender a população e auxiliar os consumidores, com a estrutura e intermediação técnica do Procon-DF, a resolverem suas pendências e sanarem suas dúvidas com a Neoenergia”, disse o secretário do Consumidor, Gilvan Máximo. Público-alvo Segundo levantamento da distribuidora, cerca de 88 mil clientes estão aptos a participar da campanha, sendo 66 mil do segmento residencial, o que representa 75% do total. A ação reforça o compromisso da empresa com a inclusão financeira e a continuidade do serviço para a população do DF. A expectativa da companhia é de que milhares de consumidores aproveitem a oportunidade para regularizar suas pendências de forma rápida e segura. *Com informações da Neoenergia Brasília
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Carreta do Na Hora nas Cidades atende mais de 200 pessoas no Lago Sul
Levar cidadania, praticidade e inclusão para perto da população tem sido o compromisso da Carreta do Na Hora nas Cidades. Nesta quarta (16) e na quinta-feira (17), a unidade móvel esteve no Lago Sul, ao lado do estacionamento do Deck Brasil, onde mais de 200 atendimentos gratuitos foram prestados. A ação levou diversos serviços públicos à comunidade, facilitando o acesso a órgãos do GDF e resolvendo pendências sem a necessidade de longos deslocamentos. Atendimento mobilizou moradores do Lago Sul e de regiões próximas | Fotos: Bruno Peres/Sejus-DF Coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), a iniciativa concentra em um só lugar atendimentos de instituições como BRB, Caesb, Codhab, Detran, Neoenergia, Procon-DF e Receita Federal, entre outros. Desde que começou a circular, em fevereiro de 2022, a carreta já soma mais de 40 mil atendimentos em todo o DF, beneficiando principalmente regiões com menor oferta de serviços públicos. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta a importância do projeto para garantir o direito da população ao atendimento digno e acessível: “A Carreta do Na Hora é uma ponte entre o cidadão e o serviço público. Nosso papel é facilitar esse acesso, encurtar distâncias e oferecer dignidade, seja no centro de Brasília ou nas regiões mais afastadas”. Cidadania sobre rodas Gilson Oliveira foi do Paranoá à região onde a carreta estava posicionada: “O serviço do Na Hora é sempre eficaz. Aconselho todo mundo a aproveitar” [LEIA_TAMBEM]Para a população, a presença da carreta representa uma solução prática para o dia a dia corrido. A moradora do Lago Sul Iolete Fialho aproveitou a oportunidade para resolver diversas demandas em um só lugar. “Vim fazer um exame e vi a carreta”, contou. “Resolvi coisas no Detran, peguei boletos, fui muito bem-atendida. É excelente, principalmente para quem trabalha e tem pouco tempo. A gente consegue resolver tudo num lugar só, isso traz tranquilidade”. Gilson Oliveira, morador do Paranoá, também elogiou a qualidade do atendimento: “Vim resolver um problema com o IPTU na Secretaria de Fazenda. O atendimento foi muito prestativo, resolvi tudo. O serviço do Na Hora é sempre eficaz. Aconselho todo mundo a aproveitar”. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Aumento no preço do litro da gasolina no DF é fiscalizado
O Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), deu início nesta quinta-feira (3) a uma operação para verificar, junto aos postos de combustíveis, motivos que justifiquem o reajuste no valor cobrado pelo litro da gasolina. O consumidor foi surpreendido na madrugada com um aumento repentino – em torno de R$ 0,50 – no litro do produto. A fiscalização vai até segunda-feira (7). Desde quinta (3), agentes do Procon fiscalizam o aumento no preço do litro da gasolina em postos do DF | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “O Código de Defesa do Consumidor considera como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevá-los sem justificativa. Por isso, nesse momento de reajuste, que impacta muito a vida do consumidor, estamos na rua para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. Para fazer uma denúncia, basta enviar foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151 ou mesmo fazer a reclamação pela internet, na página do Procon. O Procon tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local. Postos que não conseguirem comprovar a necessidade de reajuste passam a responder a um processo administrativo que pode terminar na aplicação de multa Entenda como age o Procon Quando o Procon fiscaliza supostas situações de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento é convocado a apresentar tanto as notas fiscais de compra do produto quanto as notas de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificados. O local tem até 48 horas para entregar as notas. [LEIA_TAMBEM]De posse dos documentos fiscais, o Procon analisa os valores que o posto pagou pela compra da gasolina e os preços que cobrou dos consumidores. Com isso, é possível verificar se o posto aumentou o valor da gasolina mesmo tendo comprado o produto com menor valor da distribuidora. Se o Procon confirmar que o aumento é injustificado, o estabelecimento precisa apresentar uma justificativa no prazo de 20 dias, entregando documentos como relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto. Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade de reajuste, passa a responder a um processo administrativo que pode terminar na aplicação de multa. O valor da sanção pode variar de R$ 20 mil até mais de R$ 100 mil. *Com informações do Procon-DF
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Mais de 7 mil perfumes falsificados são apreendidos no DF nesta quarta (4)
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em parceria com o Procon-DF, deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Nefertem, com o objetivo de cumprir 11 mandados de busca e apreensão em uma rede de drogarias que possui 27 unidades na capital. Mais de 7 mil frascos de perfumes falsificados foram apreendidos nesta quarta (4) em operação realizada pela PCDF em parceria com o Procon | Foto: Divulgação/PCDF A ação teve como foco a apreensão de perfumes falsificados que usavam indevidamente marcas de renome internacional protegidas por lei. Mesmo após duas fiscalizações anteriores do Procon, a rede continuava comercializando os produtos ilícitos. Também foi alvo de buscas uma distribuidora de cosméticos localizada em Taguatinga, responsável por repassar os perfumes contrafeitos ao comércio do DF. Ao todo, foram apreendidos mais de 7 mil frascos de perfumes falsificados. [LEIA_TAMBEM]Uma pessoa foi presa em flagrante pelos crimes de uso indevido de marca, concorrência desleal e crime contra as relações de consumo. Os investigados ainda podem responder por receptação qualificada, associação criminosa, lavagem de dinheiro e, caso seja comprovado risco à saúde dos consumidores, também pelo crime previsto no artigo 273, §1º-A do Código Penal. A operação representa um importante avanço no combate ao mercado ilícito, sendo parte da política da PCDF de enfrentamento à pirataria e aos crimes contra as relações de consumo e a propriedade industrial. A comercialização de produtos falsificados prejudica as marcas, compromete a livre concorrência, lesiona os consumidores e provoca danos ao Estado. *Com informações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
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Consumidores devem se informar sobre direitos de troca e prazos nas compras do Dia das Mães
Com a proximidade do Dia das Mães, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) orienta os consumidores a ficarem atentos às políticas de troca e devolução de produtos, especialmente nas compras feitas pela internet. Também é essencial verificar a confiabilidade dos sites e exigir a nota fiscal. Os consumidores devem ficar de olho às políticas de troca e devolução de produtos para evitar problemas com os presentes do Dia das Mães | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A chefe de gabinete e diretora substituta do Procon-DF, Vanessa Pereira, ressalta que lojas físicas não são obrigadas a realizar trocas quando o produto não apresenta defeito. “Por isso, é fundamental que o consumidor se informe, no momento da compra, sobre a possibilidade de troca e os prazos definidos por cada estabelecimento”, explica. Nas compras online, a atenção deve ser redobrada para evitar golpes. Um dos cuidados é observar se há um cadeado ao lado da URL – sinal de que a conexão é segura e protegida por criptografia. “Outra dica é pesquisar o nome da loja em sites de avaliação, como o Reclame Aqui. Se houver muitas reclamações ou indícios de fraude, é melhor evitar a compra”, orienta Vanessa. [LEIA_TAMBEM]O Procon-DF também alerta para promoções recebidas por redes sociais e aplicativos de mensagens, que podem ser falsas. A recomendação é acessar o site oficial da loja diretamente e evitar clicar em links enviados por terceiros. Outro ponto importante é verificar o prazo de entrega, para garantir que o presente chegue antes da data comemorativa. Além disso, é preferível optar por formas de pagamento seguras, como o cartão de crédito, que oferece maior proteção em caso de fraude. Guardar comprovantes de pagamento, capturas de tela das ofertas e registros de conversas com o vendedor também é recomendado, pois esses documentos são fundamentais em caso de reclamação. Para compras realizadas em ambientes virtuais – como sites, aplicativos ou por telefone –, o consumidor tem até sete dias para desistir da aquisição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de problemas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon-DF pelo telefone 151 ou registrar a demanda online. O atendimento presencial está disponível nos postos listados no site do órgão.
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Semana do Consumidor traz palestras e fiscalização especial no comércio do DF
Em razão do Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) realizará ações especiais durante as próximas semanas. O órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) vai oferecer palestras de aperfeiçoamento em Direito do Consumidor para lojistas de shoppings do Distrito Federal, das 8h às 10h, de acordo com o cronograma abaixo: · Dia 11 (terça-feira) – Brasília Shopping · Dia 13 (quinta-feira) – JK Shopping · Dia 18 (terça-feira) – Terraço Shopping · Dia 20 (quinta-feira) – Taguatinga Shopping O Procon também tem feito uma ação de fiscalização nos principais shoppings e comércio de rua da capital, para verificar as ofertas publicitárias, precificação em vitrine, cumprimento de ofertas e outras questões relativas à legislação de consumo. A operação começou nesta segunda (10) e segue até a sexta (14). *Com informações do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF)
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