Parceria entre CGDF e TCDF fortalece o controle público e a inteligência de dados no DF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Controladoria-Geral do Distrito Federal participou do projeto Visita aos Gestores, realizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) no dia 21 de julho. Durante o encontro, no auditório do TCDF, as instituições assinaram um Termo de Cooperação Técnica voltado ao acesso e intercâmbio de dados, informação e soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC), fortalecendo a integração entre os órgãos de controle do Distrito Federal. O instrumento assinado durante o encontro terá vigência de cinco anos e prevê a articulação de esforços, a formação de parcerias estratégicas e a definição de diretrizes comuns entre os dois órgãos. A iniciativa busca ampliar a cooperação institucional e aprimorar o compartilhamento de conhecimentos, ferramentas e informações de interesse mútuo. "Estamos aqui, junto ao corpo técnico do tribunal, para uma troca de práticas e conhecimentos. Hoje, iremos entender melhor a estrutura do tribunal e como podemos juntos melhorar a infraestrutura e toda a parte técnica e gestora do DF”, afirmou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A cooperação tem como objetivo fortalecer a atuação integrada dos sistemas de controle interno e externo por meio do acesso compartilhado e do intercâmbio estruturado de dados, informações e soluções tecnológicas. A expectativa é que a parceria contribua para aumentar a eficiência na realização de estudos e pesquisas de interesse comum, aperfeiçoando as atividades de monitoramento, análise e fiscalização da gestão pública. Além disso, a integração das bases informacionais e das ferramentas de tecnologia da informação deverá contribuir para a redução de redundâncias, o aumento da transparência e a produção de evidências mais qualificadas para subsidiar a tomada de decisões. A medida também visa a promover maior efetividade, economicidade e governança na utilização dos recursos públicos. Entre as metas estabelecidas também estão a disponibilização do acesso ao acervo bibliotecário do TCDF para servidores habilitados da CGDF em até 60 dias após a assinatura do termo; o intercâmbio de informações relacionadas ao planejamento de fiscalizações; a realização de treinamentos com a participação de servidores das duas instituições; e a promoção, ainda em 2026, de uma ação conjunta destinada ao fortalecimento dos controles interno e externo. Troca entre instituições O projeto Visita aos Gestores busca fortalecer o diálogo entre o Tribunal e os gestores públicos, com foco no aprimoramento da gestão e na melhoria dos serviços oferecidos à população. Na agenda, representantes do TCDF apresentaram contribuições técnicas destinadas a fortalecer a atuação da CGDF. As contribuições buscaram apoiar a CGDF no desenvolvimento de ações e estratégias que ampliem a qualidade e a eficiência dos serviços de auditoria, fiscalizações, integridade e transparência. O presidente do TCDF, Manoel de Andrade, celebrou a visita da CGDF. “Este encontro é um compromisso do tribunal em interagir, de forma simbiótica, com o controle interno para produzir resultados de uma boa fiscalização e garantir que o dinheiro público chegue ao devido local”, declarou. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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GDF retoma licitação das obras de infraestrutura do Pôr do Sol após liberação do TCDF
A Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (25), a reabertura do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela execução das obras de infraestrutura urbana do Setor Habitacional Pôr do Sol. A retomada do processo marca o fim de um período de suspensão determinado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que havia solicitado ajustes no edital e no termo de referência. Projeção da obra: com recursos já garantidos, meta é concluir a licitação para que os serviços comecem logo | Imagens: Divulgação/SODF As obras, financiadas com recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), têm valor estimado de R$ 80,6 milhões. “Os recursos para a execução da obra estão garantidos”, afirma o secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro. “Nossa meta é concluir a licitação o quanto antes para que possamos iniciar as obras ainda neste período de estiagem”. Previsões Divisão: primeiro lote selecionado tem cerca de 57 hectares A empresa contratada será responsável pela execução do primeiro lote das obras em uma área de 57,45 hectares. O projeto inclui pavimentação asfáltica, implantação de meios-fios, calçadas e sinalização horizontal e vertical, além de sistema de drenagem completo com bacias de detenção e dispositivos dissipadores. A licitação está aberta a concorrentes originários de todos os países elegíveis do Fonplata e será conduzida nos termos da Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo organismo internacional. A entrega das propostas poderá ser feita a partir desta segunda-feira, com abertura prevista para 2 de julho. A obra será executada em dois lotes. O projeto prevê a pavimentação de 150 vias urbanas, o que representa 27 quilômetros de novo pavimento. Além disso, o conjunto de obras inclui 22 quilômetros de redes de drenagem pluvial, 5 quilômetros de ciclovias e a construção de 93 mil metros quadrados de calçadas em concreto, oferecendo mais segurança e acessibilidade a pedestres e ciclistas. *Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura
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Concluída a troca das juntas de dilatação da Ponte JK
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) concluiu nos últimos dias a troca das juntas de dilatação da Ponte JK e também finalizou o processo de avaliação do comportamento dos equipamentos. Foram substituídas 18 peças com dimensões de 2 m x 0,80 m. Trânsito chegou a ser interrompido para as obras durante a madrugada, mas já está liberado | Foto: Divulgação/Novacap De acordo com a equipe de engenharia responsável, as novas juntas permitem que a ponte suporte com segurança os movimentos provocados pela variação de temperatura e pelo tráfego intenso. O procedimento de troca começou em junho e poderia levar até 90 dias, mas foi finalizado em menos de 70, sempre com muita segurança e supervisão técnica. O trânsito, fechado parcialmente para a execução dos trabalhos durante a madrugada, está totalmente liberado há mais de uma semana. Maior durabilidade Para garantir maior agilidade em manutenções futuras, a Novacap adquiriu juntas sobressalentes do mesmo modelo, que já estão armazenadas em estoque. Segundo o fabricante, a durabilidade média das peças é de dez anos, podendo chegar a 15, dependendo das condições climáticas e do volume de tráfego. [LEIA_TAMBEM]Além disso, a Novacap mantém um procedimento permanente de inspeção periódica e manutenção preventiva das juntas. A verificação permanente inclui o reaperto de parafusos, a troca do material nas bordas, que se desgastam com o tempo, e o monitoramento de outros tipos de juntas existentes na ponte. O próximo passo tende a ser dado durante os próximos dias, pois está em fase de preparação o lançamento de um edital para contratação de empresa para cuidar da pintura provisória da estrutura. A ação visa a restabelecer o aspecto visual original do monumento. Monitoramento Por orientação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ainda neste segundo semestre, ocorrem os ensaios estruturais e monitoramento técnico da Ponte JK, previstos para os próximos 60 a 90 dias. Esses resultados vão balizar a confecção do novo edital para recuperação completa da estrutura. Seguindo a recomendação do TCDF, primeiramente vai ser feito o diagnóstico completo da estrutura, para depois ser elaborado um novo projeto técnico mais condizente com a realidade da ponte e que atenda os mínimos detalhes. Inaugurada em 2002, a Ponte JK é um símbolo arquitetônico e turístico de Brasília. “Com as ações realizadas e planejadas, o GDF e a Novacap reforçam seu compromisso com a conservação responsável do patrimônio público, a segurança da população e o planejamento técnico das grandes obras da capital”, afirma o presidente da Novacap, Fernando Leite. *Com informações da Novacap
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Instalação das juntas de dilatação da Ponte JK passa por inspeção do Tribunal de Contas
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) recebeu representantes do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para uma inspeção nas obras da Ponte JK, um dos principais cartões-postais de Brasília. A incursão ocorreu na noite dessa quarta-feira (4). O conselheiro Renato Rainha, relator do processo que fiscaliza a licitação da reforma, esteve no local ao lado de auditores do órgão, juntamente com o presidente da Novacap, Fernando Leite, e engenheiros da companhia e da empresa contratada. A inspeção começou às 21h, no início do turno de trabalho, programado para o período noturno com o objetivo de reduzir impactos no trânsito. Durante a vistoria, os técnicos acompanharam a instalação das novas juntas de dilatação — componentes essenciais para garantir a integridade da estrutura. A inspeção começou às 21h, no início do turno de trabalho, programado para o período noturno com o objetivo de reduzir impactos no trânsito | Foto: Kiko Paz/Novacap As peças, importadas da Itália, foram desenvolvidas com especificações semelhantes às originais, porém mais resistentes, com mais durabilidade e segurança. As juntas permitem que a ponte suporte movimentações naturais causadas por variações de temperatura, peso dos veículos, vibrações e até deslocamentos do solo. Sem elas, a estrutura pode sofrer fissuras, trincas e, em casos mais graves, falhas estruturais. “A ponte é uma infraestrutura fundamental para a cidade e precisa ter sua vida útil preservada com qualidade e segurança”, destacou o conselheiro Renato Rainha. A troca das juntas marca o início de uma obra mais ampla. O contrato prevê ainda a recuperação dos 12 blocos e pilares de sustentação, a substituição dos cabos e a aplicação de pintura anticorrosiva. “Essa é uma primeira etapa da obra. Estamos falando de uma estrutura complexa e, por esse motivo, estamos fazendo por fases”, explicou Fernando Leite. [LEIA_TAMBEM]O TCDF tem acompanhado de perto todas as etapas da licitação e da execução dos serviços. Em março, o conselheiro e os auditores se reuniram com a Novacap para discutir pontos sensíveis do edital, como matriz de riscos, orçamento, garantias contratuais e impactos no trânsito. Um dos principais alertas do Tribunal diz respeito às próprias juntas de dilatação, que haviam sido substituídas parcialmente entre 2020 e 2021. Como solução definitiva, a Novacap adotou critérios mais rigorosos de desempenho e exigiu garantias tanto para as juntas quanto para outros elementos estruturais, como os cabos e a pintura. Outro foco de preocupação é o real estado dos blocos de sustentação da ponte. Inspeções anteriores já haviam apontado fissuras e possível deterioração do concreto pela ação da água. Para isso, o contrato inclui modelagem estrutural em 3D, ensaios de contraprova e uso de equipamentos especializados, como microscópio eletrônico de varredura, para avaliar as condições dos pilares. De acordo com a Novacap, os trabalhos seguem dentro do cronograma. As intervenções continuam sendo realizadas no período noturno durante a semana, com interdições alternadas nas faixas, para minimizar os impactos na mobilidade e evitar o bloqueio total da ponte em qualquer fase da obra. *Com informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
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Saúde participa de projeto que promove aproximação com TCDF
A Secretaria de Saúde (SES-DF) foi o primeiro órgão escolhido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para dar início ao projeto Visita aos Gestores do GDF. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o tribunal e os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), promovendo boas práticas de governança, esclarecendo dúvidas sobre processos fiscalizatórios e contribuindo para a melhoria da administração pública. A Secretaria de Saúde foi o primeiro órgão escolhido pelo TCDF para dar início ao projeto Visita aos Gestores do GDF| Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (15), o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, enfatizou a importância da parceria com o TCDF para aprimorar a gestão da saúde pública: “Muitas vezes, por conta da urgência que envolve a área da saúde, buscamos celeridade nos processos sem conhecer profundamente os trâmites legais. Essa aproximação com o tribunal é essencial para garantir que avancemos com segurança jurídica e responsabilidade”. A fala do secretário foi endossada pelo presidente do TCDF, Manoel de Andrade, que ressaltou o caráter pedagógico do projeto: “Nosso papel vai além da fiscalização. Queremos orientar, dialogar e construir soluções com os gestores, sobretudo em áreas sensíveis como a saúde. A ideia é que os recursos públicos sejam bem aplicados e cheguem a quem mais precisa, com efetividade e justiça social”. A iniciativa visa a estabelecer uma relação mais próxima entre o GDF e o TCDF, que promova o aperfeiçoamento da gestão e a entrega de melhores serviços à população Gestão participativa O projeto prevê visitas técnicas e institucionais aos órgãos do GDF, com debate entre as equipes e apresentações sobre as competências da corte. Também há oferta de cursos por meio da Escola de Contas, além de espaço para os gestores compartilharem dificuldades e debaterem temas relevantes para a administração pública. Durante o encontro, foram apresentadas as seis secretarias que compõem a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCDF – Auditoria, Contas, Fiscalização de Pessoal, Fiscalização Especializada, Acompanhamento e Macroavaliação da Gestão Pública –, com explicações sobre como as questões relacionadas à saúde são tratadas em cada uma dessas frentes. Segundo o secretário-geral de Controle Externo do TCDF, Antônio Alexandre do Nascimento Filho, a proposta representa uma nova etapa na relação entre o tribunal e os gestores: “O contato entre nós, geralmente, ocorre apenas por meio de processos e documentos. Com essa iniciativa, queremos estabelecer uma relação mais próxima, consultiva e cooperativa, que promova o aperfeiçoamento da gestão e a entrega de melhores serviços à população”. Como um dos gestores da SES-DF, o chefe da Assessoria de Transparência e Controle Social (Astrac), Ab-Diel de Andrade, avaliou que a aproximação do tribunal com os órgãos representa um marco de empatia institucional. “Essa atitude mostra que o TCDF está comprometido em buscar entender a realidade dos gestores e contribuir para decisões mais assertivas. Isso traz eficiência à máquina pública e reforça o compromisso com uma gestão mais leve, célere e efetiva”, destacou. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Hospital Regional de Santa Maria recebe visita técnica de auditoria do TCDF
Nesta sexta-feira (21), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) recebeu uma visita técnica de auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O encontro ocorreu na superintendência e contou com a presença de alguns gestores da unidade. A auditoria focou o levantamento dos principais indicadores de segurança do paciente, eficiência, eficácia e efetividade do HRSM | Foto: Divulgação/IgesDF “Nosso objetivo é fazer uma análise técnica sobre a eficiência, efetividade e eficácia das unidades geridas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). Essa auditoria foi solicitada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal [CLDF] e não está relacionada às metas do contrato de gestão”, explica o auditor de controle externo do TCDF, Igor Amaral. Entre os quesitos discutidos estão infecção de sítio cirúrgico; organização, estrutura e horários do centro cirúrgico; leitos de retaguarda para pacientes operados; tempo de duração dos procedimentos cirúrgicos; discussão sobre infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS); incidência de quedas e eventos adversos. Também foram apresentados dados sobre o giro de leitos, quantitativo de partos normais e cesarianas, taxa de ocupação e tempo de permanência nas unidades de terapia intensiva adulto e neonatal, além das enfermarias, realização de exames e fluxo de atendimento nas emergências do HRSM. “O foco é discutir os principais indicadores de segurança do paciente, eficiência, eficácia e efetividade, observando também questões relacionadas à qualidade, ao giro de leitos e ao funcionamento geral do hospital”, acrescenta o auditor de controle externo do TCDF, Leonardo Gomes. Após a análise das unidades geridas pelo IgesDF, o Tribunal de Contas elaborará um relatório preliminar e o encaminhará ao Instituto e à Secretaria de Saúde (SES-DF). A superintendente do HRSM, Eliane Abreu, destaca a importância da atuação dos órgãos de fiscalização no hospital: “É sempre positivo poder esclarecer aos órgãos de controle social e fiscalização o cenário que vivenciamos aqui no HRSM. Estamos sempre à disposição para apresentar nossos números e sanar quaisquer dúvidas, pois prezamos pela transparência”. *Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF)
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Primeira etapa de obras na Ponte JK terá instalação de novas juntas de dilatação
A Ponte Juscelino Kubitschek entra em obras a partir de abril. Essa é a previsão da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Em março próximo, as juntas de dilatação produzidas na Europa devem chegar ao Brasil. Essa primeira etapa da reforma da edificação conta com investimento de cerca de R$ 630 mil. Em 2024, ponte foi eleita um dos mais belos lugares do mundo pela revista Condé Nast Traveler, dos Estados Unidos “Trata-se do que há de mais moderno no mundo para essa finalidade. Nossa ponte vai passar por uma profunda revitalização, garantindo durabilidade e segurança ao local” Carlos Spies, diretor de Planejamento e Projetos da Novacap “Estivemos na cidade de Ossona, na Itália, nas últimas semanas, onde fomos conhecer o processo de produção desses equipamentos, a convite da empresa vencedora da licitação para instalação dessas juntas”, relata o diretor de Planejamento e Projetos da Novacap, Carlos Spies. Ele relembra que a Ponte JK foi eleita, no ano passado, uma dos mais belos do mundo, pela revista norte-americana de viagens Condé Nast Traveler. Os especialistas fizeram uma visita técnica à fábrica da Agom, produtora das peças, e participaram de uma apresentação sobre os produtos e para troca de informações. Também conheceram novos equipamentos já utilizados na engenharia para construção e reforma de pontes e viadutos ao redor do mundo. Licitação “Trata-se do que há de mais moderno no mundo para essa finalidade”, ressalta Carlos Spies. “Nossa ponte vai passar por uma profunda revitalização, garantindo durabilidade e segurança ao local.” Concluída essa etapa, a próxima diz respeito à reforma da estrutura – inspeção, verificação, recuperação das fundações e blocos da ponte; trocas dos calços e cabos dos estais. A licitação para essas intervenções já estava na praça, mas durante reunião na tarde desta segunda-feira (17), técnicos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e da Novacap discutiram as exigências e os questionamentos da Corte acerca da licitação para a segunda etapa da reforma do monumento. Após o encontro, ficou definido que a licitação vai sofrer alterações para contemplar os pedidos – para tanto, um novo edital começa a ser preparado. “Estamos alinhados com o Tribunal para readequar às solicitações; o importante é que esse procedimento não compromete o início dos trabalhos”, afirma o diretor da Novacap. *Com informações da Novacap
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Educação do DF recebe doação de equipamentos de informática e odontológicos do TCDF
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) recebeu, nesta quinta-feira (12), uma importante doação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que irá fortalecer tanto a infraestrutura tecnológica quanto o atendimento à saúde bucal dos estudantes da rede pública. Foram doados 148 computadores e dois consultórios odontológicos completos. Durante a assinatura do termo de doação, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destacou a importância dos consultórios odontológicos para o atendimento de estudantes em situação de vulnerabilidade social. “Os consultórios serão integrados à Diretoria de Saúde do Estudante, onde contamos com dentistas voluntários que realizam trabalhos preventivos e curativos. Esta doação chega em um momento muito oportuno para ampliar nosso atendimento”, enfatizou. Da esquerda para direita: o subsecretário de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação da SEEDF, Luan Lopes; a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; o presidente do TCDF, Márcio Michel; e o secretário-executivo da SEEDF, Isaias Aparecido, durante a cerimônia de doação dos equipamentos | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF O presidente da Corte de Contas, desembargador Márcio Michel, ressaltou o compromisso do TCDF com a educação: “Escolhemos a Educação porque é o pilar da sociedade”, justificou. A doação contempla equipamentos de informática de alta qualidade, incluindo: – 41 computadores Lenovo com processador Intel Inside e 16GB de memória – 33 computadores Positivo com processador Intel Core i7 6 e 4GB de memória RAM – 74 computadores HP All in One com processador Intel Core i5, 8GB de memória e 500GB de armazenamento – 159 monitores LCD de 19 polegadas Os consultórios odontológicos doados são completamente equipados, contando com cadeiras, equipamentos odontológicos, unidades de água, refletores e mochos, que permitirão à Secretaria de Educação expandir o atendimento odontológico aos estudantes da rede pública de ensino. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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