Fiscalização autua 55 condutores alcoolizados no fim de semana
De sexta-feira (18) a domingo (20), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), promoveu ações de fiscalização no Gama, Lago Norte, Samambaia, Santa Maria, Taguatinga e Varjão. As abordagens envolveram 266 condutores, 254 dos quais passaram pelo teste de etilômetro. Fiscalização do fim de semana envolveu carros e motocicletas de diferentes regiões da cidade | Foto: Divulgação/Detran-DF As equipes autuaram 55 motoristas por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica, 17 inabilitados, cinco com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, seis por dirigir veículo com o escapamento irregular, um com o direito de dirigir suspenso e 62 por infrações diversas. * Com informações do Detran-DF
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Fiscalização autua 34 condutores alcoolizados no fim de semana
Entre sexta-feira (13) e domingo (15), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), promoveu ações de fiscalização em Ceilândia, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria, Sobradinho e Varjão. Os agentes abordaram 499 condutores e aplicaram 378 testes de etilômetro. Equipes autuaram de sexta-feira a domingo em diferentes pontos do DF | Foto: Divulgação/Detran-DF As ações resultaram na autuação de 34 condutores por dirigir sob a influência de álcool, 18 motoristas inabilitados, 16 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, dois por conduzir veículo com o escapamento irregular e 65 por infrações diversas. As equipes de fiscalização recolheram 43 veículos ao depósito. *Com informações do Detran-DF
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GDF apreende, em cinco meses, mais de R$ 570 milhões em mercadoria sem nota
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreendeu nos cinco primeiros meses de 2025 mais de R$ 570 milhões em mercadorias sem nota ou com documentação irregular. Neste cálculo estão incluídos, principalmente, os resultados das inspeções em transportadoras fantasmas, chamadas popularmente de “noteiras”. Elas são criadas para emitir documentos fiscais fraudulentos, acobertando operações irregulares e, assim, reduzindo a base de cálculo do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias. Também estão computadas as operações rotineiras de fiscalização em BRs e rodovias distritais e divisas estaduais, com resultado de R$ 91,4 milhões de base de cálculo. De janeiro a maio de 2025, foram apreendidos mais de R$ 570 milhões em mercadorias sem nota ou com documentação irregular | Fotos: Divulgação/Seec-DF O crédito tributário (impostos e multas devidos) desse material chega a R$ 256,4 milhões. O recolhimento abrange bebidas frias e alcoólicas, pneus, produtos alimentícios e de higiene, gás de cozinha, móveis e utensílios do lar e eletrônicos. “Somente de ICMS devido pelo frete no transporte interestadual, deixaram de ser recolhidos ao Tesouro do DF cerca de R$ 1,4 milhão”, ressalta o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. [LEIA_TAMBEM]“Com operações estratégicas e monitoramento contínuo, asseguramos o correto recolhimento dos tributos, ampliamos a arrecadação e garantimos que os recursos públicos sejam revertidos em melhorias concretas para a nossa população”, lembra o secretário de Economia, Ney Ferraz. As ações dos auditores fiscais ocorrem de forma constante e não têm apenas caráter punitivo. “É uma forma de garantir que todos os comerciantes cumpram suas obrigações tributárias”, ressalta o secretário-executivo de Fazenda da Seec, Anderson Roepke. Essa ação não só ajuda a coibir a evasão de receitas, como também contribui para que os recursos arrecadados sejam utilizados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando toda a comunidade. “Além disso, a operação aumenta o risco para quem tenta burlar a legislação, incentivando a conformidade espontânea e promovendo um ambiente de negócios mais justo e equilibrado”, diz o subsecretário de Receita, Leonardo Lopes Cançado. As equipes da Secretaria de Economia trabalham de forma contínua, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Os auditores usam estratégias planejadas, com ações em transportadoras, rodovias e em postos de combustíveis. Após as abordagens, é feita uma conferência minuciosa das notas e, em seguida, são firmados autos de infração e autuação. Operações não só ajudam a coibir a evasão de receitas, como também contribuem para que os recursos arrecadados sejam utilizados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura Ações de 26 a 30 de maio ⇾ DF 257 – Carreta transportando 134,5 mil latas de cerveja de 269 ml foi abordada pelas equipes, que constataram a inexistência de nota fiscal. Só a base de cálculo (valor estimado) dessas mercadorias chegou a R$ 374 mil, com crédito tributário (impostos e multas) de R$ 233 mil. ⇾ DF 257 – Carreta bitrem transportando 56 toneladas de produtos alimentícios e de higiene viajava com nota fiscal inidônea. Base de cálculo de R$ 350 mil e crédito tributário de R$ 144 mil. Na mesma operação, foram recolhidos 47,5 mil kg de milho; 48,5 mil kg de soja; e 10 toneladas com pneus e autopeças. ⇾ Transportadoras – Nas empresas vistoriadas, foram constatadas irregularidades em produtos como confecções, cosméticos e calçados e outros. ⇾ Balanço geral – A Secretaria de Economia estima que somente as autuações na semana passada totalizem R$ 1,9 milhão em produtos apreendidos, gerando impostos e multas acima dos R$ 900 mil. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Receita do DF reforça ações contra sonegação fiscal no final do ano
Desde o início deste mês, o GDF tem intensificado o combate à sonegação fiscal, tendo como foco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a promoção da conformidade tributária. Eletrônicos, bebidas, roupas de cama, calçados, cosméticos e produtos para pets estavam irregulares e foram apreendidos | Foto: Divulgação/Seec-DF Neste fim de semana, auditores fiscais do GDF fizeram uma operação que resultou na apreensão de mercadorias como eletrônicos, bebidas, roupas, calçados, cosméticos e produtos pet, com uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200 mil e crédito tributário de cerca de R$ 120 mil. Somando-se as apreensões da primeira semana de dezembro, o total da base de cálculo já ultrapassa R$ 1 milhão, com um crédito tributário acumulado de mais de R$ 500 mil. Além das apreensões deste fim de semana, no final de semana passado, a base de cálculo foi de R$ 800 mil, o que contribui para o expressivo montante arrecadado. Empresas fantasmas A operação também revelou a atuação de “empresas noteiras”, criadas exclusivamente para emitir notas fiscais falsas. Essas empresas fantasmas simulam transações comerciais com empresas reais para reduzir o pagamento de ICMS, gerando prejuízos à arrecadação pública e comprometendo a concorrência justa. Durante novembro e dezembro, as investigações sobre essas empresas fantasmas indicam uma base de cálculo superior a R$ 200 milhões, com grande impacto na arrecadação do ICMS. De acordo com a Coordenação de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF), o combate a esses esquemas é fundamental para proteger os recursos destinados aos serviços públicos e garantir igualdade no ambiente de negócios. Três frentes de atuação A Receita do DF organiza suas operações em três pilares principais. Com as blitzes e rondas fiscais, é feita a fiscalização intensiva em transportadoras, vias e rodovias do DF para identificar irregularidades. Já com a meta da conformidade fiscal, os fiscais atuam para incentivar a regularização espontânea dos contribuintes. No combate direto à sonegação, finalmente, o foco é centrado na identificação e neutralização de fraudes fiscais e empresas de fachada. *Com informações da Secretaria de Economia
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Apreendidos quase R$ 40 milhões em mercadorias irregulares
Auditores das gerências de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, de Monitoramento e Auditorias Especiais e de Auditoria Tributária da Secretaria de Economia (Seec) apreenderam, durante a operação Carnaval, mais de R$ 39,6 milhões de mercadorias irregulares. Em 20 dias de ação, registraram-se 158 procedimentos fiscais. Vias e rodovias do DF foram alvo da ação, também executada em endereços fixos de estabelecimentos comerciais e transportadoras, entre outras empresas | Foto: Divulgação/Seec [Olho texto=”“As ações também protegem aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais, impedindo que os que sonegam concorram de forma desleal” ” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Foram retidas mais de 50 mil latas e 40 mil garrafas de cerveja, 3,9 mil garrafas de bebidas destiladas e quase 15 toneladas de confecções, além de calçados e produtos eletrônicos em desacordo fiscal. A fiscalização foi feita em vias, rodovias, aeroportos, transportadoras, estabelecimentos comerciais e empresas de transporte de passageiros. O montante em impostos restituídos ao GDF é de R$ 9,5 milhões. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento de obras e melhorias nas áreas de educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais. Combate à sonegação “A atuação sistemática do fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz. “As ações também protegem aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais, impedindo que os que sonegam concorram de forma desleal.” Deflagradas em diversos estabelecimentos comerciais, as ações também tiveram como foco máquinas de cartão de crédito e Pix cadastradas em CPF e CNPJ de terceiros. A manobra é feita para isentar o dono do estabelecimento da cobrança de tributos, como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os auditores também atuaram no Aeroporto de Brasília, com objetivo de garantir a arrecadação do ICMS de importação, e em empresas de transportes de passageiros, ao identificarem omissão desse imposto em bilhetes de passagem, especialmente em período do grande fluxo de passageiros no período do Carnaval. Ação dominical No último domingo (18), uma equipe de seis auditores apreendeu aproximadamente 1,2 mil garrafas de bebidas alcoólicas. As mercadorias, em valor aproximado de R$ 80 mil, não possuíam nota fiscal e estavam misturadas a uma carga de óleo de soja. A fiscalização de rotina foi feita na BR-020, próximo a Sobradinho. “Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, que trabalham 24 horas por dia e todos os dias da semana e final de semana”, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. *Com informações da Seec-DF
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Equipe de policiais militares se destaca no combate aos crimes em rodovias
No combate efetivo aos crimes nas rodovias distritais, o Grupo Tático Operacional Rodoviário (TOR) é destaque em suas ações. Entre as equipes, o batalhão é recordista na apreensão de armas, drogas e na recuperação de veículos roubados. Integrante da estrutura da Polícia Militar do DF, o TOR faz parte do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) – que hoje completa 35 anos. Com ações rotineiras de fiscalização, policiais monitoram toda a malha viária do DF | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília O Distrito Federal possui uma malha rodoviária de quase 2 mil quilômetros, dividida em 78 rodovias distritais. Nessas estradas, a população do DF é protegida por agentes de segurança altamente treinados e capacitados que atuam para evitar crimes e a entrada de produtos ilegais nas vias da capital federal. [Olho texto=”Pontos de bloqueio são planejados diariamente, a partir de dados fornecidos pelos serviços de inteligência” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Somos o batalhão que mais apreendeu armas dentro da PMDF”, afirma o comandante do TOR, tenente-coronel Jamilson Batista. “Em 2022, das 150 armas recuperadas pela Polícia Militar, 108 foram apreendidas pelo TOR. Como unidade, ficamos atrás somente do Rotam [Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas]. Este ano, já foram mais de 50 armas apreendidas.” Divididos em equipes, os policiais monitoram e fazem bloqueios em todas as rodovias distritais, explica o gestor: “Atuamos com mais frequência naquelas vias que são a porta de entrada para os crimes de descaminho [extravio], contrabando e outros. Temos nossos dados estatísticos e informações de inteligência, e com isso planejamos diariamente os nossos pontos de bloqueio”. Agentes de outros estados Para fazer parte do grupo de policiamento, é necessário participar do curso tático operacional rodoviário, que qualifica o policial militar para atuar nas rodovias. Entre as disciplinas, estão Radiopatrulhamento, Identificação veicular, Acompanhamento de veículos, Abordagem de veículos de grande porte e Troca de tiros em alta velocidade. “No curso, temos provas práticas de simulação real, que se chama prova de doutrina, e todos os policiais que ingressam no treinamento passam por ela”, conta o aspirante Marcelo Carvelo. “Além dele, a própria corporação oferece treinamentos e especializações periódicas para a tropa.” Um dos mais antigos da tropa, o segundo sargento Ari Arcanjo ressalta: “Com base na nossa doutrina, já formamos grupos táticos no Amapá, Pará e Tocantins” É comum equipes de outras unidades da Federação e até mesmo de outras forças de segurança participarem dos cursos de treinamento do Grupo Tático Operacional. “Formamos policiais de outros estados; há militares que fazem o curso e vão para outros grupos táticos, e agentes de corporações, como policiais rodoviários federais e policiais federais, bem como civis, que buscam o curso para aprender nossas técnicas na identificação de placas”, relata Carvelo. Exemplo goiano [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O segundo sargento Ari Arcanjo, um dos mais antigos na tropa, lembra que a criação do TOR foi inspirada nas forças de Goiás. “Nossa doutrina veio do Comando de Operações de Divisas [COD], que fazia um trabalho muito bom”, aponta. “A partir daí, criamos o TOR; e, com base na nossa doutrina, já formamos grupos táticos no Amapá, Pará e Tocantins”. O comandante Bezerra enfatiza que a PMDF sempre foi importadora de técnicas. “Não temos melindre nenhum de ir a outros estados e conhecer as doutrinas que eles utilizam”, explica. A corporação investe no intercâmbio. “Recentemente, a equipe passou por uma especialização para aprender como identificar insumos agrícolas com a polícia do Goiás”, lembra o comandante. “Esse é um crime que tem crescido em nossas rodovias. Há pouco tempo, apreendemos 95 quilos de insumos agrícolas contrabandeados. Alguns são proibidos aqui no Brasil, e países como Paraguai e Uruguai são rotas de entrada desses produtos, que acabam por perpassar pelas nossas rodovias”.
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DF Legal registra 67% de aumento em apreensões
Proporcionar tranquilidade e segurança aos foliões foi o lema do Carnaval 2020 do Governo do Distrito Federal. Por isso, a Secretaria DF Legal intensificou suas ações e registrou um aumento de 67% no número de apreensões em relação a 2019 – já que foram anotadas 1.400. Já em relação a 2018, a discrepância é bem maior, de 161%. Grande parte das apreensões é relativa a bebidas destiladas, especialmente uma popular feita de vodca e essências de frutas, com alto teor alcoólico, que tem sido moda entre os jovens. A venda de bebidas destiladas é proibida no evento carnavalesco. Foto: DF Legal/Divulgação O secretário do DF Legal, Gutemberg Tosatte, destaca que o grande sucesso do Carnaval 2020, coordenado pela segurança Pública em conjunto com os demais entes do Governo, foi o trabalho em grupo e a comunicação entre os órgãos. O trabalho da Secretaria foi voltado para a verificação das licenças dos blocos, fiscalização e organização de ambulantes, controle do início e término dos eventos e, ainda, na orientação sobre a correta destinação dos resíduos sólidos. Neste carnaval, a Secretaria ainda intensificou seu trabalho de recolhimento de faixas em área pública. Foram retiradas mais de mil faixas das áreas públicas e orientados mais de 600 ambulantes quanto à obrigatoriedade do uso de lixeira, manutenção da limpeza e a correta destinação dos resíduos. Com isso, foi atingido o objetivo de, além de deixar a cidade mais limpa, também proporcionar mais segurança aos foliões. Tanto garrafas de vidro quanto espetinhos pontiagudos e madeiras das faixas trazem risco à vida e integridade física das pessoas, pois são produtos que podem se tornar armas perfurocortantes. A Secretaria DF Legal destacou 62 auditores e 40 inspetores para atuar no Carnaval 2020, além de 100 profissionais no apoio operacional. As equipes trabalharam todos os dias, das 7h à meia-noite, cobrindo os blocos de carnaval do DF. * Com informações do DF Legal
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Batalhão Ambiental apreende mais de mil animais silvestres
Aves constituem a maior parte dos animais apreendidos nas operações de combate ao tráfico de espécies silvestres /Foto: Andre Borges/Agência Brasília No primeiro trimestre deste ano, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu 1001 animais silvestres e fez o resgate de 674. Por conta das apreensões feitas, 162 termos circunstanciados foram lavrados e 106 animais tiveram de ser atendidos em função de maus-tratos. Segundo o comandante do BPMA, major Souza Júnior, grande parte dos atendimentos é referente a apreensões de animais silvestres, em sua maioria, aves. “Em todo o ano passado, apreendemos 5.210”, informa. “As apreensões são realizadas por meio de patrulhamento em residências, que acabam em autuações por criação sem a devida autorização do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.” [Numeralha titulo_grande=”99351.5706″ texto=”Whatsapp Adoção, número pelo qual se podem fazer denúncias e solicitar inscrição para adotar animais resgatados” esquerda_direita_centro=”direita”] Encaminhamento Após a apreensão, os animais são encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama. “Dependendo do local do resgate e se o animal estiver em boas condições, optamos por liberá-los no meio ambiente”, explica o comandante. “É importante que, caso o cidadão se depare com um animal silvestre em casa ou em qualquer outra área urbana, entre em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento para que possamos resguardar a vida humana e do animal”. Em junho do ano passado, o BPMA lançou o WhatsApp Adoção, serviço que pode ser acessado pelo mesmo telefone utilizado para fazer denúncias, o 99351.5706. Interessados em adotar animais resgatados pela unidade policial podem preencher uma ficha cadastral e participar da lista de espera para adoção. “A partir do momento em que a pessoa encaminha o pedido, nós avaliamos se ela tem capacidade de manter o animal, oferecer comida, espaço e carinho”, orienta o major Souza Júnior. “Muitos desses animais já sofreram, inclusive, violência psicológica. Então, é importante que eles não revivam isso”. Neste primeiro trimestre, o serviço operacionalizou procedimentos para a adoção de 30 cachorros e sete equinos.
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