Curso sobre prevenção e combate ao assédio reúne promotores e servidores do GDF
A prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual na Administração Pública foram tema de um curso de seis horas ministrado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), representada por Michelle Heringer, chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos e presidente da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Distrito Federal. A capacitação, solicitada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi realizada na sede do órgão, nos dias 7 e 8 de abril, e contou com a participação de cerca de 50 pessoas, entre promotores de Justiça e servidores da instituição. Um dos objetivos foi apresentar a política de combate e prevenção ao assédio na Administração Pública do DF, além de discutir os conceitos relacionados ao tema no ambiente de trabalho. Curso sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual reuniu promotores de Justiça e servidores da CGDF | Foto: Divulgação/CGDF “O assédio pode acontecer de várias formas, sendo explícito ou sutil, muitas vezes começando com uma crítica recorrente que acaba se tornando um hábito. Atitudes como humilhações, constrangimentos, desvalorização, ameaças e até agressividade podem configurar assédio. É importante que a pessoa saiba que pode e deve procurar os canais de denúncia. A cultura do assédio precisa ser combatida, e o assediado deve entender que a denúncia contribui com a administração, pois ajuda a romper esse ciclo”, destacou Michelle. O promotor de Justiça da Vara de Violência Doméstica de Ceilândia, Thiago Gomide Alves, afirmou que a capacitação foi esclarecedora por ajudar a compreender como o assédio se manifesta: “O mais importante é, primeiro, tentarmos reconhecer o que é o assédio moral e sexual — o assédio, de uma forma geral. E, a partir desse reconhecimento, buscar mecanismos para combatê-lo e evitar que novos casos se repitam”. [LEIA_TAMBEM]Já Pâmela Rodrigues, assistente social do Ministério Público, ressaltou a relevância da iniciativa ao permitir que os participantes repensem suas posturas interpessoais e compreendam os sinais de assédio: “Trabalhar isso a partir de uma postura institucional de cuidado com quem trabalha nos permite avançar rumo ao nosso objetivo institucional e, de fato, implementar uma política de promoção do respeito e da dignidade dos trabalhadores. Por isso, considero a iniciativa muito relevante, especialmente por reunir diferentes cargos, que muitas vezes estabelecem distintas relações de poder”. Assédio moral caracteriza-se por qualquer conduta que represente comportamento abusivo, frequente, intencional ou não, manifestado por meio de atitudes, gestos, palavras, gritos ou escritos, que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocando em risco seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho. Assédio sexual é um comportamento que constrange outra pessoa com teor sexual, visando obter algum tipo de vantagem ou benefício. Trata-se de uma forma de violência que atinge a dignidade da pessoa e viola seus direitos fundamentais no ambiente de trabalho. Pode se manifestar por meio de insinuações, abordagens inapropriadas, convites insistentes, gestos, imagens, e-mails ou mensagens com conteúdo inadequado. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Curso sobre prevenção e combate ao assédio reúne promotores e servidores do GDF
A prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual na Administração Pública foram tema de um curso de seis horas ministrado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), representada por Michelle Heringer, chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos e presidente da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Distrito Federal. A capacitação, solicitada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi realizada na sede do órgão, nos dias 7 e 8 de abril, e contou com a participação de cerca de 50 pessoas, entre promotores de Justiça e servidores da instituição. Um dos objetivos foi apresentar a política de combate e prevenção ao assédio na Administração Pública do DF, além de discutir os conceitos relacionados ao tema no ambiente de trabalho. Curso sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual reuniu promotores de Justiça e servidores da CGDF | Foto: Divulgação/CGDF “O assédio pode acontecer de várias formas, sendo explícito ou sutil, muitas vezes começando com uma crítica recorrente que acaba se tornando um hábito. Atitudes como humilhações, constrangimentos, desvalorização, ameaças e até agressividade podem configurar assédio. É importante que a pessoa saiba que pode e deve procurar os canais de denúncia. A cultura do assédio precisa ser combatida, e o assediado deve entender que a denúncia contribui com a administração, pois ajuda a romper esse ciclo”, destacou Michelle. O promotor de Justiça da Vara de Violência Doméstica de Ceilândia, Thiago Gomide Alves, afirmou que a capacitação foi esclarecedora por ajudar a compreender como o assédio se manifesta: “O mais importante é, primeiro, tentarmos reconhecer o que é o assédio moral e sexual — o assédio, de uma forma geral. E, a partir desse reconhecimento, buscar mecanismos para combatê-lo e evitar que novos casos se repitam”. Já Pâmela Rodrigues, assistente social do Ministério Público, ressaltou a relevância da iniciativa ao permitir que os participantes repensem suas posturas interpessoais e compreendam os sinais de assédio: “Trabalhar isso a partir de uma postura institucional de cuidado com quem trabalha nos permite avançar rumo ao nosso objetivo institucional e, de fato, implementar uma política de promoção do respeito e da dignidade dos trabalhadores. Por isso, considero a iniciativa muito relevante, especialmente por reunir diferentes cargos, que muitas vezes estabelecem distintas relações de poder”. Assédio moral caracteriza-se por qualquer conduta que represente comportamento abusivo, frequente, intencional ou não, manifestado por meio de atitudes, gestos, palavras, gritos ou escritos, que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocando em risco seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho. Assédio sexual é um comportamento que constrange outra pessoa com teor sexual, visando obter algum tipo de vantagem ou benefício. Trata-se de uma forma de violência que atinge a dignidade da pessoa e viola seus direitos fundamentais no ambiente de trabalho. Pode se manifestar por meio de insinuações, abordagens inapropriadas, convites insistentes, gestos, imagens, e-mails ou mensagens com conteúdo inadequado. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Servidores debatem combate ao assédio moral e sexual
Servidores e gestores da Secretaria de Saúde (SES-DF) participaram de debate sobre a prevenção do assédio moral e sexual no trabalho. A intenção do evento realizado na sede da pasta nesta quinta-feira (8) é proporcionar o compartilhamento de informações, esclarecer conceitos e refletir sobre a temática. “Como servidores da Saúde, nosso objetivo é atender bem a população. Para que isso aconteça, no entanto, precisamos estar bem conosco e com os nossos colegas de trabalho. Esse [o evento] é um momento para aprendermos e melhorarmos as nossas interações”, aponta o representante da Secretaria-Adjunta de Gestão em Saúde (SAG), Thiago Martins. Thiago Martins: “Esse [o evento] é um momento para aprendermos e melhorarmos as nossas interações” | Fotos: Alexandre Álvares/ Agência Saúde Para a chefe de gabinete da SES-DF, Camila Ribeiro, o debate vai além da sensibilização: “É uma iniciativa concreta para alinhar todos os níveis da instituição com uma cultura de combate ao assédio, fortalecendo nossa cultura organizacional.” Na discussão, os profissionais puderam refletir sobre as relações interpessoais e sobre a importância de conhecer seus direitos e deveres. “Precisamos estar bem alertas com vários fatores em relação ao trato dos trabalhadores. É preciso que tenhamos bem-estar físico e mental em nossas atividades”, avalia a servidora do Complexo Regulador do Distrito Federal (CRDF) Isabel Borges. Multiplicadores A prevenção e o repasse de conhecimento foram pontos abordados no evento Os participantes tiveram acesso aos canais de denúncia disponíveis na SES-DF, além dos casos mais comuns recebidos pela corregedoria da pasta e maneiras de evitá-los. A prevenção e o repasse de conhecimento também foram pontos abordados. “Informação salva vidas. Vocês serão os multiplicadores da nossa rede de apoio e irão realmente alertar as pessoas para comportamentos (de assédio) normalizados”, diz a especialista em Gerenciamento e Prevenção ao Assédio e à Discriminação no Trabalho, Michelle Heringer. Heringer propôs, ainda, uma reflexão sobre os possíveis conflitos vividos no dia a dia. “Precisamos também pensar no espaço que incomoda. Será que eu não fui um assediador? Isso é algo a se considerar. Pensamos sobre o que já passamos, mas não o que causamos no outro”, enfatiza. A capacitação foi organizada pelo Comitê Central de Qualidade de Vida no Trabalho (CCQVT) da SES-DF, em consonância ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), instituído pela Portaria nº 914, de 10 de setembro de 2021. O evento contou, ainda, com a participação de representante do Coletivo Nacional de Trabalhadores Assédio Nunca Mais – organização que atua no amparo a pessoas vítimas de assédio. Política de combate O Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu, em 2020, o Programa de Prevenção ao Assédio na Administração Pública do DF. O projeto visa oferecer condições propícias às denúncias, bem como apoio institucional para orientar as vítimas e solucionar os problemas. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Ampliado protocolo de prevenção e enfrentamento às situações de assédio no sistema socioeducativo
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) implementou um protocolo de prevenção e enfrentamento do assédio sexual, no âmbito do sistema socioeducativo, em 2022. Nesta sexta (14), o Diário Oficial do DF publicou a Portaria nº 582/2024, que altera a Portaria nº 137/22 e amplia as ações da medida. A publicação, agora, abrange a prevenção e enfrentamento da violência sexual, assédio moral e outros crimes contra a dignidade sexual, além do assédio sexual. Uma comissão permanente, composta exclusivamente por mulheres, é responsável pela implementação e gestão do protocolo e da elaboração de um regimento interno, a ser apresentado no prazo de 90 dias. Segundo o protocolo, o assédio moral caracteriza-se por comportamentos de uma pessoa que expõe outra a situações humilhantes, ofendendo a dignidade e a integridade física ou psíquica no ambiente de trabalho | Foto: Divulgação/Sejus-DF Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o protocolo é necessário para proteger as mulheres no âmbito socioeducativo e contribuir para um clima organizacional saudável. “É importante coibir as situações de assédio sexual, moral e a violência sexual que podem causar danos psicológicos, físicos e profissionais às mulheres. As vítimas devem ser acolhidas e encorajadas a denunciar”, explica. Ciclo do silêncio “É importante coibir as situações de assédio sexual, moral e a violência sexual que podem causar danos psicológicos, físicos e profissionais às mulheres. As vítimas devem ser acolhidas e encorajadas a denunciar” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Segundo o protocolo, o assédio moral caracteriza-se por comportamentos de uma pessoa que expõe outra a situações humilhantes, ofendendo a dignidade e a integridade física ou psíquica no ambiente de trabalho. Embora não tenha um componente sexual, constrange e acarreta sofrimento à vítima. Desde que as ações estejam relacionadas às funções desempenhadas pela servidora, o assédio moral também se manifesta fora do local de trabalho. Para a servidora pública Maria (nome fictício) as medidas devem ser comemoradas. “Tenho 25 anos de serviço público no DF e, no início da minha vida profissional, sofri assédio moral de um chefe. A situação era ofensiva e impertinente, mas não denunciei por temer alguma represália. Só me livrei, quando mudei do local de trabalho”, conta. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Campanha contra o assédio às mulheres vai percorrer o DF no Carnaval
O Carnaval é uma festa aguardada por muitos. E se tem algo que não combina com a folia é o desrespeito às mulheres. Na contramão das outras unidades da Federação, o Distrito Federal não registrou casos de assédio sexual nas festas de 2023. Para garantir que o público feminino não tenha os direitos violados em 2024, a Secretaria da Mulher (SMDF) intensificou as campanhas de conscientização para os dias de folia. Arte: Divulgação/ SMDF Cerca de 30 funcionários da pasta atuam de forma descentralizada em diversos pontos do Distrito Federal. As atividades de conscientização ocorrem em mais de 20 regiões administrativas, além do Plano Piloto. Sob o slogan Mulher, você não está sozinha, mil cartazes foram espalhados nos principais locais de festejo, além de bares, restaurantes e pontos comerciais. “Nesses cartazes constam informações dos canais de atendimento e de ajuda caso a mulher se sinta em perigo. Esse ano, nós intensificamos as ações, com campanhas educativas e de conscientização para outras regiões administrativas. A informação disseminada encoraja e protege a mulher e inibe o agressor. Esse é o nosso objetivo”, afirmou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As equipes da SMDF vão percorrer Varjão, Sobradinho, Planaltina, Itapoã, Paranoá, Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Ceilândia, Sol Nascente, Riacho Fundo II, Samambaia, Brazlândia, Praça do Cruzeiro, asas Sul e Norte, Sudoeste, Octogonal, Vila Planalto e Lago Sul. Para as mulheres que se sintam em perigo, o Governo do Distrito Federal disponibiliza três canais para denúncia: a Central de Atendimento do GDF, pelo 156, opção 6; a Polícia Militar do DF, pelo 190, em casos de emergência; e a Central de Atendimento à Mulher, pelo 180.
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Podcast sobre assédio no trabalho destaca combate do GDF nesses casos
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançou o terceiro episódio do podcast oficial, o Controlcast, abordando um tema relevante profissionalmente: Como se livrar do assédio no trabalho. Disponível no YouTube e no Spotify, o episódio traz uma conversa esclarecedora sobre a diferença entre assédio moral e sexual, exemplos de situações em que cada um pode ocorrer, as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para combater esse problema e a importância da informação na criação de um ambiente de trabalho saudável. A entrevista foi apresentada pela chefe da Assessoria de Comunicação Social da CGDF, Lanier Rosa, com a participação especial de Michelle Heringer, chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da CGDF e membro da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio na Administração Pública do DF. O terceiro episódio também teve depoimentos de pessoas que passaram por situações de assédio, seja no setor público ou privado. O objetivo é que em situações comuns o ouvinte possa compreender se já passou ou não por uma situação assim. “O ambiente de trabalho não é um meio neutro. Ou ele vai ser um meio de adoecimento ou vai ser um meio de saúde. E a gente precisa perceber e entender para qual caminho a gente vai, porque às vezes a gente fica almejando uma aposentadoria que na verdade vai ser uma vivência de doença”, afirmou durante o episódio do Controlcast. [Olho texto=”“O ambiente de trabalho não é um meio neutro. Ou ele vai ser um meio de adoecimento ou vai ser um meio de saúde. E a gente precisa perceber e entender para qual caminho a gente vai”” assinatura=”Michelle Heringer, chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da CGDF e membro da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio na Administração Pública do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Heringer ressaltou a importância de reconhecer essas práticas e denunciá-las para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Ela frisou que há uma diferença crucial entre os dois tipos de assédio: “Quando se fala do assédio moral, a gente discute a questão da intencionalidade ou não. Às vezes não intencionalmente eu posso estar causando uma situação de indisposição com o meu colega, chefe, ou do chefe com subordinado. Mas no caso do assédio sexual, ele ocorre de forma dolosa; a pessoa sabe exatamente o que está fazendo”. Durante a conversa, a entrevistada forneceu exemplos de situações em que o assédio pode ocorrer, destacando a importância de estar atento aos sinais e agir de acordo com as políticas e procedimentos estabelecidos pela instituição. Além disso, ela destacou as medidas adotadas pelo GDF para sanar o problema, incluindo a criação da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio na Administração Pública, que trabalha ativamente para conscientizar, prevenir e combater o assédio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Michelle Heringer enfatizou a relevância da informação e da educação como ferramentas fundamentais na promoção de um ambiente de trabalho saudável. E incentivou os ouvintes a buscarem conhecimento sobre o assunto, a denunciarem casos de assédio e a participarem ativamente na criação de uma cultura organizacional que repudia essas práticas. No Governo do Distrito Federal, os canais de denúncia são: Participa DF (Ouvidoria-Geral do Distrito Federal); telefone 162; e nas ouvidorias presenciais de todo o GDF. *Com informações da CGDF
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CGDF promove live para discutir o assédio sexual no ambiente de trabalho
Um espaço importante para se debater o assédio sexual na administração pública e como fazer para denunciá-lo. Pensando nisso, a Controladoria-Geral do DF (CGDF) vai promover uma live, nesta quarta-feira (26), em seu canal no YouTube, aberta ao público e sem necessidade de inscrição. O tema da transmissão é “Assédio sexual: construção de um ambiente acolhedor no órgão e orientações para vítimas”, e a conversa será conduzida pela chefe da Assessoria de Apoio a Julgamentos da Controladoria, Michelle Heringer. A chefe da Assessoria de Apoio a Julgamentos da CGDF, Michelle Heringer, vai conduzir a live, que terá a participação da deputada distrital Jane Klébia | Foto: Divulgação/CGDF O assunto tem total atenção do GDF desde 2020, com a edição do decreto 41.536/2020, que norteou os procedimentos a serem tomados casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho em órgãos de governo. Segundo números da CGDF, 150 denúncias de assédio sexual foram registradas até o final de março para apuração. “A partir do decreto do governador, foi criada a Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio no Executivo, do qual faço parte juntamente com integrantes da Secretaria da Mulher e da Seplad [Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração]”, explica Michelle. “O nosso objetivo é transmitir segurança para que qualquer servidor possa denunciar, entender que estamos monitorando o assunto, e para que as lideranças de cada órgão possam estar juntas nesse processo.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além da servidora da CGDF, também participará do bate-papo virtual a deputada distrital e delegada aposentada Jane Klébia. Atualmente, ela atua como procuradora especial da mulher na Câmara Legislativa do DF. É possível registrar denúncias desse tipo de crime na Ouvidoria (telefone 162), no portal Participa DF ou presencialmente nas ouvidorias de cada órgão ou entidade que compõem o Executivo local. Os registros podem ser feitos de forma anônima ou até mesmo por terceiros. “O assédio sexual acontece em todos os níveis de hierarquia, em todos os Poderes. É um momento de reflexão e queremos trazer os servidores para essa dinâmica. É o que fazer quando isso ocorre, a quem se reportar. Nossa luta é para extirpar o assédio das relações de trabalho”, finaliza Michelle. Serviço Live “Assédio sexual: construção de um ambiente acolhedor no órgão e orientações para vítimas” ? Data: quarta-feira (26) ? Horário: 15h ? Onde: Canal da TV Controladoria DF no YouTube ? Não é necessário se inscrever.
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Combater assédio é dever de todos os servidores públicos
Não há mais espaço no serviço público, e no mercado de trabalho em geral, para qualquer prática que possa ser caracterizada como assédio moral ou sexual. Os comportamentos inadequados são prejudiciais às vítimas, às instituições e à sociedade. Por isso, é importante conhecer os canais de denúncias e saber utilizá-los corretamente. Durante a live, foi lembrado que o assédio moral pode acontecer da chefia para um subordinado, entre servidores do mesmo nível hierárquico e de subordinados que assediam moralmente a chefia| Foto: Divulgação/Sedes É este o resumo da live realizada nesta quinta-feira (24) pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) sobre o tema. A chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da Controladoria-Geral do DF, Michelle Heringer, detalhou que até 55% das denúncias recebidas pelas ouvidorias do Governo do Distrito Federal são anônimas. “Isso reflete o temor de se colocar, de denunciar”, afirmou. Todas as ouvidorias do DF podem receber relatos pelo telefone 163 ou pelo site Ouv-DF. A íntegra da live está disponível no YouTube. Para assistir, clique aqui. Durante a live, foi lembrado que o assédio moral pode acontecer da chefia para um subordinado, entre servidores do mesmo nível hierárquico e de subordinados que assediam moralmente a chefia. Também podem ser vítimas de assédio moral estagiários e profissionais terceirizados. Segundo Michelle Henringer, por conta da hierarquia e competitividade, o serviço público tem um ambiente que favorece a existência do assédio moral, porém, ao mesmo tempo, tem instrumentos que possibilitam denúncias, investigações e eventuais punições. [Olho texto=”“As condutas precisam ser repetitivas para que você consiga entender que existe uma intenção do assediador”” assinatura=”Michelle Heringer, chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da CGDF” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre as situações de assédio moral identificadas estão retirar autonomia, ordenar atividades inúteis ou humilhantes, falar aos gritos, ignorar a presença, não levar em conta problemas de saúde, isolar fisicamente, desconsiderar e ironizar sem justificativa todas as opiniões e contribuições, vigiar excessivamente, sobrecarregar ou mesmo espalhar rumores, sendo essa última comum para os casos de subordinados que atuam contra a chefia. Porém, é necessário saber fazer a diferenciação entre assédio moral e uma cobrança hierárquica regulamentar, como estabelecer prazos ou demandar produtividade. O assédio moral não pode ser confundido com cobrança ou avaliação. “O fato de um servidor estar em estágio probatório não significa que ele possa ser ameaçado”, exemplificou Michelle. De acordo com a convidada da live, é relevante compreender o contexto das situações denunciadas. “As condutas precisam ser repetitivas para que você consiga entender que existe uma intenção do assediador”, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Isso é diferente do assédio sexual. Já tipificado no Código Penal, a prática envolve pedir qualquer forma de favorecimento não consentido. E é preciso ter atenção também com redes sociais e aplicativos de mensagens. “Vamos preservar o nosso ambiente de trabalho”, aconselhou Michelle Heringer. *Com informações da Sedes
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