Saiba onde denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) ressalta a importância da denúncia e do registro de ocorrência desses crimes. Essas são as formas mais eficazes de enfrentamento e, também, as maneiras pelas quais as autoridades policiais e demais serviços de acolhimento e proteção poderão intervir, proteger e punir os agressores. Arte: Divulgação/SSP “É necessário que toda a população esteja atenta para que o poder público possa atuar, acolher e retirar essas crianças do ciclo de violência. Contamos com serviços especializados para atendimento desse público. Protegê-los é também uma de nossas prioridades e demanda grande atenção da Segurança Pública”, ressalta o titular da SSP, Sandro Avelar. “É importante que todos estejam atentos e denunciem qualquer situação adversa, pois a maior parte desses crimes ocorrem dentro da residência da vítima ou do agressor.” [Olho texto=”A maior parte das ocorrências registradas na DPCA refere-se a casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, com 275 registros neste ano. A maior parte desses crimes é cometida por pessoas que convivem com esse público, podendo ser um familiar, um amigo, um vizinho” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O DF conta com uma unidade policial específica para esse tipo de atendimento – a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Policiais especializados no acolhimento e na escuta de vulneráveis integram a equipe da unidade policial, mas as denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia circunscricional, localizadas nas regiões administrativas. A maior parte das ocorrências registradas na DPCA refere-se a casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. Neste ano, foram registradas 275 ocorrências na especializada. A maior parte desses crimes é cometida por pessoas que convivem com esse público, podendo ser um familiar, um amigo, um vizinho. Ou seja, pessoas que têm um convívio íntimo com essa criança ou esse adolescente. Levantamento da SSP mostra que no primeiro trimestre deste ano foram registradas 94 ocorrências de estupros de vulneráveis. O total de ocorrências representa uma redução de 22,3%, em relação ao mesmo período do ano passado. O estupro de vulnerável consiste na prática da conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para o ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. O estudo mostra ainda que em 75% dos crimes as vítimas eram menores de 14 anos, e em 79,8%, do sexo feminino. “Se qualquer indício, por menor que seja, for identificado, denuncie. A partir disso, todas as medidas serão tomadas, inclusive a responsabilização criminal e o acionamento dos órgãos de proteção”, afirma a titular da DPCA, Francine Procópio | Foto: Divulgação/SSP Outro dado revelado pelo estudo da SSP é que a maior parte dos crimes ocorreram no interior da residência da vítima ou agressor. Das 94 ocorrências de estupro de vulneráveis registradas neste ano, em 77,7% delas aconteceram nesse ambiente. “Primeiro de tudo, é importante denunciar, mesmo que diante do menor indício, pois isso culmina no trabalho policial, que é investigar. Se qualquer indício, por menor que seja, for identificado, denuncie. A partir disso, todas as medidas serão tomadas, inclusive a responsabilização criminal e o acionamento dos órgãos de proteção”, explica a titular da DPCA, Francine Procópio. “Outra coisa: precisamos dar voz às nossas crianças e adolescentes. E mais que isso: temos que escutá-los! Eles são muito verdadeiros, por isso precisamos estar muito atentos ao que falam.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em 2018, houve uma alteração que passou a permitir a crianças e adolescentes registrarem ocorrência policial sem a presença de seu representante legal, o que é um passo muito importante. “Muitas vezes, essa criança ou adolescente ia até a delegacia ou órgão de proteção e não podia fazer esse registro. Essa é, sem dúvida, uma grande conquista”, reforça a delegada. As ocorrências podem ser registradas também por meio da Delegacia Eletrônica. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 197, opção zero, e pelo WhatsApp (61) 98626-1197. Nos casos de emergência, a Polícia Militar do DF (PMDF) deve ser acionada pelo 190. A PMDF conta com um serviço que atende também esse público, por meio da Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Em 2022, o programa realizou 24.312 visitas e atendeu 3.181 pessoas, entre vítimas, agressores e testemunhas. “Nosso foco é o combate à violência doméstica como um todo, e por isso fazemos uma atuação específica nestes casos”, diz a coordenadora de Políticas Públicas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Isabela Almeida. A corporação atua, ainda, por meio do policiamento ostensivo e batalhões especializados, como o Batalhão Escolar (BPesc). *Com informações da SSP
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DF oferece atendimento especializado a vítimas de violência
Mulheres vítimas de violência física, doméstica e sexual podem encontrar acolhimento no Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav) Flor do Cerrado. O serviço é oferecido em um prédio anexo ao Hospital de Santa Maria, administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), e atende, além de mulheres, crianças e adolescentes envolvidos nesses episódios. Para ter acesso ao atendimento, basta procurar o Cepav; serviço é totalmente sigiloso | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Os pacientes são auxiliados por uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e psicólogos. Entre maio de 2021 e fevereiro deste ano, foram registrados 4.973 atendimentos nessa unidade do Cepav. O acesso ao acolhimento ocorre de forma espontânea, quando a vítima procura o serviço, e por encaminhamentos de outras instituições, como conselho tutelar, escolas, órgãos judiciais e unidades básicas de saúde (UBSs). No primeiro caso, é necessário apresentar documento de identificação e comprovante de residência. Não há restrição de idade para mulheres. “O próprio hospital também encaminha o paciente para o nosso atendimento, ao perceber algum sinal de que aquela pessoa passou ou está inserida em um contexto de violência, e nós entramos em contato para marcar o acolhimento”, pontua o assistente social Caio Milhomem, integrante do Flor do Cerrado. [Olho texto=”“Tentamos mostrar como a violência está presente nas relações cotidianas, que é uma questão da sociedade”” assinatura=”Caio Milhomem, assistente social ” esquerda_direita_centro=”direita”] Recebida a demanda, a equipe de enfermagem é responsável por marcar o primeiro encontro com os pacientes e, na ocasião, recolher o máximo de informações sobre o caso e a situação de saúde. Além disso, são explicados detalhes do funcionamento do programa e há direcionamentos a outros serviços de saúde, caso seja necessário. “Durante o primeiro contato, falamos sobre os tipos de violência que existem, porque, muitas vezes, as pessoas estão passando por algum tipo de situação violenta, mas não conseguem identificar”, afirma a enfermeira Márcia Lima. “Mostramos que não estamos aqui para investigar nada; é um serviço totalmente sigiloso.” Acompanhamento Orientação é para pedir ajuda e, em casos de violência, sempre denunciar | Arte: Agência Brasília A técnica de enfermagem Adriana Santos lembra ser recorrente que as vítimas ou os pais e responsáveis, no caso de crianças e adolescentes, demorem a compreender que estão inseridos em um ciclo de violência. “É um processo de entendimento, em que a pessoa só começa a identificar pelo que está passando depois de algum tempo; e, algumas vezes sabendo de todos os riscos, permanece na relação”, alerta. Após o acolhimento inicial, há atendimentos individuais com as mulheres, até que elas estejam prontas para ser inseridas em um grupo multiprofissional – denominado Grupo de Mulheres. “Tentamos mostrar como a violência está presente nas relações cotidianas, que é uma questão da sociedade. Não falamos coisas extraordinárias para essas mulheres, falamos sobre o que acontece na vida delas, na linguagem delas”, aponta Milhomem. Há ainda o Grupo de Manutenção destinado ao público feminino, para o acompanhamento dos casos, e o Grupo Multifamiliar, em que são atendidos crianças e adolescentes junto aos pais e responsáveis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Rede de apoio Existem 18 unidades do Cepav no Distrito Federal, conhecidas como “flores em rede”. Assim como em Santa Maria, esses outros pontos também oferecem atendimento multiprofissional e biopsicossocial para crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de violência sexual, familiar e doméstica. Serviço Flor do Cerrado/HRSM ? Local: Prédio anexo à entrada principal do Hospital Regional de Santa Maria ? Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Telefone: 4042-7770, ramal 5525; e-mail: cepavflordocerrado@gmail.com. ? Confira contatos dos outros equipamentos de saúde.
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Crimes contra a vida têm maior redução no DF desde o ano 2000
O trabalho integrado, o uso de tecnologia e da inteligência policial, bem como o constante aperfeiçoamento dos processos de gestão da segurança pública do DF vêm mantendo os principais crimes em queda no Distrito Federal. A redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) e dos homicídios vem se mantendo desde o início deste ano, no comparativo com 2022, quando o DF atingiu o menor índice de homicídios dos últimos 46 anos. O uso de tecnologia e da inteligência policial tem sido um dos principais fatores para a redução de crimes no DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Nos primeiros dois meses deste ano, o número de vítimas de CVLIs – que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – foi 6,5% menor que no mesmo período do ano passado. Em relação ao crime específico de homicídios, em fevereiro, foram registradas 19 vítimas, a menor marca desde 2000, quando foram contabilizadas 42, ou seja, 23 vítimas a menos, mesmo com o aumento da população no decorrer de mais de duas décadas. No comparativo entre os meses isolados de fevereiro de 2022 e 2021, foi observada uma queda de 36,6% no número de vítimas por homicídio, de 30 casos para 19. “Temos aperfeiçoado, de forma constante, as estratégias e os processos de gestão. Além disso, atuaremos de forma cada vez mais regionalizada, com estudo e análise das microrregiões, permitindo que nosso trabalho esteja cada vez mais próximo da realidade da população de cada região administrativa, para entendermos quais crimes e desordens estão impactando, no momento, a segurança e qualidade de vida da população”, destaca o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Crimes contra o patrimônio Policiamento e monitoramento contribuíram para a redução dos crimes contra o patrimônio | Foto: Divulgação/SSP Todos os seis crimes contra o patrimônio (CCPs), monitorados de forma prioritária pela SSP, marcam queda em fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo mês de 2022. Destaque para os roubos em coletivo – que, após uma série de ações específicas envolvendo as forças de segurança, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), representantes de empresas de ônibus, entre outros órgãos, marcou queda de 20,7% em fevereiro e, no bimestre, atingiu redução ainda maior, de 42,9% em relação ao mesmo período do ano passado (de 182 para 104 casos). O roubo de veículo obteve a maior redução em fevereiro, no comparativo com fevereiro. O índice ficou em 32,2%, de 143 para 97 ocorrências em todo o DF. No roubo a transeunte houve queda de 19%. Os roubos em comércio registraram 3,4% de redução e os ocorridos em residência tiveram três casos a menos: de 23 para 20 mês passado. Os furtos em veículos marcaram queda de 22,9% mês passado em relação a fevereiro de 2022. No acumulado dos dois meses, cinco dos seis CCPs tiveram queda. Os roubos a transeunte (-12,5%), os de veículo (-18,8%), os em transporte coletivo (-42,9%) e os em residência (-13,7%), além dos furtos em veículo (-12,5%). Violência contra a mulher [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o mês de março, há uma série de ações previstas pela Segurança Pública para o enfrentamento da violência de gênero. A agenda, que inclui o relançamento da campanha #metaacolher, capacitações e formação de multiplicadores para prevenção da violência doméstica, une-se ao calendário do Governo do Distrito Federal (GDF), lançado na primeira semana deste mês. Nos dois primeiros meses deste ano, foram registrados sete casos de feminicídios, cinco a mais que no mesmo período de 2022, com dois casos. Em fevereiro deste ano, foram dois casos contra nenhum no mesmo mês do ano passado. Os registros são acompanhados e atualizados por meio da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da pasta. “Fortalecer o trabalho entre órgãos de governo e sociedade civil é essencial para o enfrentamento da violência contra a mulher. Esta é uma questão prioritária. Na Segurança Pública temos um programa específico sobre essa temática, que une diferentes ações para coibir esse tipo de violência. Temos investido em tecnologia para ampliar e integrar cada vez mais os canais de denúncia e a rede de proteção”, afirma o secretário. *Com informações da SSP
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DF registra a menor taxa de homicídios dos últimos 46 anos
Ações e políticas adotadas nos últimos anos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e forças de segurança (PMDF, PCDF, CBMDF e Detran-DF) fizeram com que a capital federal atingisse mais um ano recorde na redução da criminalidade. Em 2022, o DF superou o número de vidas poupadas, sendo o ano com a menor taxa de homicídios dos últimos 46 anos. O dado faz parte do levantamento realizado pela SSP que mostra que, no ano passado, foram registrados 8,8 homicídios por 100 mil habitantes, índice mais baixo desde 1977. O uso da taxa é uma metodologia internacional para aferir o nível de violência de um local, relacionando o número de homicídios com o da população. Painel de fiscalização do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob): movimentação na capital federal é acompanhada de perto pela área de segurança | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Quando analisado o número absoluto de vítimas de homicídio, ano passado o DF atingiu o menor número de mortes por este tipo de crime em 33 anos. Trinta e seis vidas foram poupadas, ou seja, de janeiro a dezembro de 2022 ocorreram 275 homicídios e no mesmo período do ano de 2021 houve 311 crimes. Os latrocínios também tiveram queda no ano passado. Foram cinco casos a menos que em 2021, quando foram registrados 23 crimes. Nos meses de fevereiro e julho não houve registro desta natureza criminal. Tentativas de homicídio e de latrocínio também tiveram queda, de 11,3% e 20,4% respectivamente. “A redução dos crimes contra a vida no Distrito Federal é reflexo direto do trabalho das forças de segurança do Distrito Federal, que, com a qualidade na investigação e com a retirada de criminosos reincidentes e de armas de fogo, têm reduzido o número de vítimas na capital. Vamos aperfeiçoar ainda mais esse trabalho, com aprimoramento da gestão, e com ações cada vez mais precisas, para continuar melhorando a segurança da população”, destaca o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. Metas e avaliação de resultados [Olho texto=”“A redução dos crimes contra a vida no Distrito Federal é reflexo direto do trabalho das forças de segurança do Distrito Federal, que, com a qualidade na investigação e com a retirada de criminosos reincidentes e de armas de fogo, têm reduzido o número de vítimas na capital”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Uma das medidas estratégicas implementadas pela SSP para conter a criminalidade foi a estipulação de metas e avaliação de resultados, com uma série de ações regionalizadas, investimentos em tecnologia, ampliação do sistema de videomonitoramento. Ano passado, por exemplo, o objetivo era fechar o ano com a taxa de 15,5 mortes violentas letais intencionais para cada 100 mil habitantes. Porém, a taxa alcançada foi menor: 9,5, superando até a meta estipulada para este ano, que é de 15,2, de acordo com o Plano Plurianual da Segurança Pública (Leis nº 6.490 e 6.624 – DF). Feminicídios Os feminicídios, que são uma qualificadora dos homicídios, tiveram redução de 24% no ano passado, em relação ao ano anterior, quando foram registradas 25 mortes pelo crime de gênero. Em 2022 tiveram 19 vítimas de feminicídio, sendo que não houve nenhum registro do crime nos meses de abril e novembro. Operação pela vida Uma das ações para redução dos crimes contra a vida é a operação Quinto Mandamento, iniciada em julho de 2019. Coordenada pela SSP, a ação tem como foco a redução dos crimes contra a vida e reúne representantes das forças de segurança, do DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Ano passado foram realizadas quase 200 operações. O foco principal da operação é preservar vidas e, claro, que a presença policial e abordagens realizadas resultam na apreensão de drogas e armas e cumprimento de mandados de prisão, o que contribui com a redução de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, o que contribui com o aumento da sensação de segurança da população. A operação ocorre sempre de sexta a domingo no período noturno, mas, excepcionalmente, em horários diferenciados. Ações regionalizadas O projeto Cidade da Segurança Pública é uma das principais ações para redução da criminalidade no DF | Foto: Divulgação/SSP Em 2022, a SSP realizou o projeto Cidade da Segurança Pública (CSP) em cinco regiões administrativas. Foram elas Santa Maria, Ceilândia, Sobradinho, Recanto das Emas e Taguatinga. O programa tem foco na aproximação com a população, redução dos índices de criminalidade, aumento da sensação de segurança, concentração de esforços para atuação policial e fornecimento de serviços. A CSP teve início em novembro de 2020 e já ocorreu, também, em Planaltina, Samambaia, Gama, Paranoá e São Sebastião. Redução de roubos e furtos Seis crimes contra o patrimônio (CCPs) são acompanhados de forma prioritária pela SSP: roubos a transeunte, veículos, transporte coletivo, comércio, residência e furto em veículo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A maior queda apresentada refere-se ao roubo em comércio, que chegou a 29,4%. Na sequência aparece o roubo de veículo (-23,6%), o roubo em residência (-21,8%) e o roubo à transeunte (-1,2%). O roubo em transporte coletivo teve aumento de 1,9% e o furto em veículo de 17,5%. A queda nestes tipos de crime influencia diretamente na sensação de segurança da população. Em 2022, a PMDF apreendeu 5.766 armas, o que incide diretamente na redução de homicídios, recuperou 2 mil veículos e realizou 408.906 atendimentos pelo 190. A corporação foi responsável por 19.552 visitas do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), e notificou 26.316 condutores por alcoolemia. No ano de 2022, as delegacias circunscricionais da Polícia Civil do Distrito Federal realizaram 1,5 mil operações policiais em todo o DF. Já as especializadas realizaram 501 operações. A PCDF cumpriu 4,3 mil mandados de prisão. Desses, 2,2 mil em flagrante. Já o Instituto Médico Legal (IML), que tem uma nova sede em construção, concluiu 41 mil perícias. A investigação criminal e retirada das ruas de pessoas com envolvimento com o crime também contribuíram com a redução da criminalidade em 2022. *Com informações da SSP
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Conheça ações do GDF para a prevenção e o combate à violência
[Olho texto=”“Informar e nomear as violências é uma das formas de auxiliar jovens e mulheres a identificarem situações de violência ou relação abusiva; e aos rapazes, para refletir sobre padrões de comportamento e falas que são reproduzidos e entendidos como ações ‘normais’ nos relacionamentos, e a importância real da conscientização e mudança de atitudes”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Nesta segunda-feira (30), é celebrado no Brasil o Dia da Não Violência. A população do DF tem à disposição diversos programas e ações para a conscientização, a prevenção e o combate à violência. A data é uma homenagem ao ativista Mahatma Gandhi – assassinado nesse mesmo dia, em 1948 – com o objetivo de instruir a sociedade acerca da solidariedade, do respeito aos direitos humanos e da cultura de paz. Para marcar a data, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) divulga seus principais programas e projetos que abordam a importância da conscientização contra a violência doméstica. A Sejus é uma das pastas do GDF responsáveis pela criação de políticas em escolas e outros espaços de atendimento psicológico a crianças, meninas e mulheres. A SSP também é responsável por criar, ampliar e aperfeiçoar programas e mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência, como o projeto Viva Flor | Foto: Breno Esaki/Arquivo Agência Saúde “Informar e nomear as violências é uma das formas de auxiliar jovens e mulheres a identificarem situações de violência ou relação abusiva; e aos rapazes, para refletir sobre padrões de comportamento e falas que são reproduzidos e entendidos como ações ‘normais’ nos relacionamentos, e a importância real da conscientização e mudança de atitudes”, pondera a titular da Sejus, Marcela Passamani. [Olho texto=”“Para tratar a vulnerabilidade extrema a que estão sujeitas as meninas e mulheres vítimas da violência doméstica, predominantemente ocorridas dentro do lar, é de extrema importância a implementação de políticas públicas transversais de caráter preventivo e protetivo”” assinatura=”José Sávio Farias Ferreira, subsecretário de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Segurança Pública ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), em 2022 foram registrados 19 casos de feminicídio no Distrito Federal, 24% a menos que no ano de 2021, que marcou 25 casos dessa natureza criminal. “Para tratar a vulnerabilidade extrema a que estão sujeitas as meninas e mulheres vítimas da violência doméstica, predominantemente ocorridas dentro do lar, é de extrema importância a implementação de políticas públicas transversais de caráter preventivo e protetivo, a fim de buscar uma mudança da cultura permissiva da sociedade, a educação delas para a correta identificação de relacionamentos abusivos em que estejam submetida, e a proteção e socorro às vítimas”, diz o subsecretário de Prevenção à Criminalidade da SSP, José Sávio Farias Ferreira. Ele frisa que a SSP também é responsável por criar, ampliar e aperfeiçoar programas e mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência, como o projeto Viva Flor, que assegura atendimento prioritário de emergência por meio da disponibilização de dispositivo de proteção preventiva para mulheres em situação de risco extremo de violência, e o Aliança Protetiva, que visa ao trabalho educativo e de formação de multiplicadores junto à sociedade para o enfrentamento à violência doméstica. Confira abaixo algumas das principais ações do GDF de conscientização e apoio no combate à violência doméstica e familiar. Maria da Penha vai à Escola Esse projeto da Sejus visa promover ações para divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal para gestores, docentes, discentes e toda a comunidade escolar. A secretaria leva às escolas e a outros espaços das regiões administrativas contação de histórias, palestras e outras atividades lúdicas e reflexivas sobre a importância da cultura da paz e o afastamento da violência, com a compreensão das dimensões da violência. Também há palestras sobre prevenção à violência de gênero e ao feminicídio. A Sejus promove atividades nas escolas sobre a Lei Maria da Penha, que visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar | Foto: Arquivo/Agência Saúde “A ideia é que compreendam que, quanto maior o contato com informações sobre violência psicológica, menores serão as chances de terem graves prejuízos na saúde física e mental ou serem vítimas de um feminicídio”, explica Marcela Passamani. As palestras são realizadas no âmbito do projeto Maria da Penha Vai à Escola (MPVE), coordenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do qual a Sejus participa, designando a Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência (Subav), desde 2019, para sua execução e participação no comitê gestor. Centro Integrado 18 de Maio O Centro Integrado 18 de Maio, localizado na 307 Sul, é um espaço mantido pela Sejus para atender de forma integrada e humanizada as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O centro reúne assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no atendimento e na escuta especializada, de modo a evitar revitimização durante os relatos de violência. No local também é feito o encaminhamento em relação às medidas de proteção às vítimas e de responsabilização dos agressores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A coordenadora do Centro 18 de Maio, Thereza Lamare, reforça: “Buscamos juntar forças para sensibilizar, mobilizar, informar e convocar a sociedade para o enfrentamento à violência sexual. Ressaltamos a importância do atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, bem como a abordagem da escuta especializada e do depoimento especial, as medidas protetivas e a responsabilização”. Pró-Vítima Núcleos Pró-Vítima oferecem atendimento de psicologia e de assistência social voltado a vítimas de violência doméstica, intrafamiliar, psicológica, física, sexual e institucional, e seus familiares| Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Por meio do Programa de Atendimento Multiprofissional às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), é oferecida assistência social e psicológica às pessoas vítimas, diretas ou indiretas, de violência, entre as quais estão crianças e adolescentes órfãos do feminicídio (Lei Nº 6.937/2021). O programa proporciona ainda o atendimento social necessário para a garantia de direitos das vítimas de violência, psicoterapia breve e focal, auxílio na promoção da autonomia da autoestima, do sentimento de segurança da vítima de violência, visando à superação do trauma vivenciado. Esse atendimento é disponibilizado, de forma gratuita, sem a necessidade da comprovação de hipossuficiência econômico-financeira, nos núcleos do Pró-Vítima. Atualmente, o DF conta com oito núcleos do programa Pró-Vítima. Os espaços funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h, exceto em Planaltina, que tem horário especial das 12h às 19h. Núcleos Pró-Vítima no DF ? Núcleo de Atendimento Pró-Vítima Brasília – Estação Rodoferroviária, ala central, térreo – Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 9 8314-0626/ 2244-1119 ? Núcleo de Atendimento Pró-Vítima Ceilândia – Shopping Popular de Ceilândia – espaço do Na Hora – Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 9 8314-0620 / 2244-1421 /2244-1805 (também WhatsApp) ? Núcleo de Atendimento Pró-Vítima Guará – QELC, Alpendre dos Jovens Lúcio Costa – Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 9 8314-0619/ 2244-1419/2244-1803 ? Núcleo de Atendimento Pró-Vítima Itapoã – Praça dos Direitos, Quadra 203, Del Lago II – Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 9 8314-0632 / 2244-1418 / 2244-1802 ? Núcleo de Atendimento Pró-Vítima Paranoá – Quadra 5, conjunto 3, Área Especial D, Parque de Obras – Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 9 8314-0622 / 2244-1417 / 2244-1801 ? Núcleo de Atendimento Pró-Vítima Planaltina* – Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, 1º andar, salas 111/114 – Horário de atendimento: 12h às 19h. Contatos: (61) 9 8314-0611/ 2244-1423 / 2244-1807 ? Núcleo de Atendimento Pró-Vítima Recanto das Emas – Estação da Cidadania/Céu das Artes, Quadra 113, Área Especial 1 – Horário de atendimento: 8h às 17h. Contato: (61) 9 8314-0613 / 2244-1424 / 2244-1808 ? Núcleo de Atendimento Pró-Vítima Taguatinga* – Administração Regional de Taguatinga, Praça do Relógio – Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 9 8314- 0631 / 2244-1422 / 2244-1806 (também WhatsApp) * Os núcleos de atendimento do pró-vítima de Planaltina e Taguatinga estão realizando seus atendimentos, temporariamente, de forma remota, por meio dos telefones celulares informados. Canais de denúncias ? Centro Integrado 18 de Maio – Casos que envolvam exploração sexual de crianças. Localizado na (307/308 Sul). Contatos: 2244-1512/2244-1513 / Celular (61) 98314-0636/ E-mail – coorc18m@sejus.df.gov.br ? Conselho Tutelar: O tridígito 125 recebe denúncias de violação de direitos de crianças adolescentes também podem ser feitas pelo telefone 125, do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos de Crianças e Adolescente (Sisdeca). ? Disque 100 – Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos. ? Polícia Civil: telefone 197 opção 0, e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 98626-1197. *Com informações da Sejus
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Inscrições para o Conselho Distrital de Segurança Pública iniciam no dia 26
Brasília, 25 de setembro de 2022 – As inscrições para participar do processo seletivo para atuar como conselheiro perante o Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) podem ser feitas a partir desta segunda-feira (26), com encerramento no dia 7 de outubro. Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para a política distrital de segurança pública voltadas à promoção da segurança pública e à prevenção e repressão da violência e da criminalidade. [Olho texto=”A divulgação das candidaturas válidas será feita no dia 14 de outubro e o resultado dos recursos e a homologação da eleição serão divulgados no dia 2 de dezembro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados poderão se inscrever por meio do preenchimento do formulário, que ficará disponível na página oficial da Secretaria de Segurança Pública do DF. Entidades de classe – como sindicatos e associações –, representantes dos servidores das forças de segurança pública do Distrito Federal e órgãos vinculados, bem como entidades ou organizações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa, universidades e conselhos comunitários poderão fazer indicação para 14 vagas disponíveis. O pedido de inscrição deve ser realizado por meio eletrônico, por mensagem ao endereço condisp@ssp.df.gov.br. Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos pelo edital. A divulgação das candidaturas válidas será feita no dia 14 de outubro e o resultado dos recursos e a homologação da eleição serão divulgados no dia 2 de dezembro. Sobre o Condisp O Condisp é um dos integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto na Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e na Lei Distrital nº 6.430, de 19 de dezembro de 2019. Sua natureza é consultiva, propositiva e de acompanhamento social sobre a política de segurança pública do Distrito Federal, com a participação de órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil. Além disso, a instalação do Condisp, juntamente com a implementação da Política Distrital de Segurança Pública e o funcionamento do Fundo de Segurança Pública do DF, constituem contribuições do Distrito Federal à necessidade de o Estado brasileiro fazer cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), iniciativa promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que consolida um conjunto de 17 objetivos e 169 metas que 193 países acordaram após dois anos de discussão e que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016. Vagas Representantes de entidades de classe a) Oficiais da PMDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente b) Praças da PMDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente c) Carreira dos delegados da PCDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente d) Demais carreiras da PCDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente e) Oficiais do CBMDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente f) Praças do CBMDF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente g) Agentes de trânsito do Detran-DF: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente h) Agentes de atividades penitenciárias do Distrito Federal: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente Sociedade civil a) Entidades ou organizações da sociedade civil: 2 vagas para titular e 2 vagas para suplente b) Núcleos de estudo e grupos de pesquisa: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente c) Universidades: 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente d) Conselhos comunitários: 2 vagas para titular e 2 vagas para suplente *Com informações da SSP
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Ação integrada de segurança pública reduz índices criminais no DF
Criado em 2015, o programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida tem reduzido os índices de criminalidade no Distrito Federal. Além do impacto no combate à violência, as ações integram também políticas de prevenção e de aproximação da polícia com a comunidade. Uma das frentes do programa, está no mapeamento das desordens urbanas – como mato alto, espaços públicos em má condições e falta de iluminação pública. As demandas chegam a partir da participação social junto com os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs) ou pelos articuladores territoriais. Os moradores apresentam as principais demandas relacionadas à segurança da região ou que tenham impacto nessa área e o problema é encaminhado aos órgãos competentes para avaliação e solução. As informações são acompanhadas de perto pelo programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida. O que não for resolvido na instância local dos Consegs, segue para os encontros das regiões integradas de segurança pública. Se ainda assim não forem concluídas, as demandas vão para o Comitê Executivo – formado pelo secretário da Segurança Pública e da Paz Social, comandantes-gerais e diretores-gerais das forças de segurança. A depender do caso, os assuntos podem também ser tratados na última esfera, o Comitê Gestor do Pacto pela Vida, que é presidido pelo governador do DF e conta com a participação de outras autoridades. Para o subsecretário de Gestão da Informação, da pasta da Segurança Pública, Marcelo Durante, as intervenções feitas por meio do mapeamento das desordens urbanas contribuem para a diminuição da criminalidade. “Na medida em que os órgãos de governo cumprem com suas obrigações e deixam a rua mais iluminada, limpa, além de lidar com os problemas sociais, a gente consegue ter um ambiente que constrange o criminoso” pontua Durante. Entre as atuações estão: Administrações regionais Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) Serviço de Limpeza Urbana (SLU) Instituto Brasília Ambiental (Ibram) Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) Companhia Energética de Brasília (CEB) Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos De acordo com Durante, as regiões que apresentaram maior índice de solução de desordens até agosto deste ano foram: Taguatinga (70%); Riacho Fundo I e II (65%) e Guará (59%). [Olho texto='”Na medida em que os órgãos de governo cumprem as obrigações e deixam a rua mais limpa e iluminada, além de lidar com os problemas sociais, a gente consegue ter um ambiente que constrange o criminoso”‘ assinatura=”Marcelo Durante, subsecretário de Gestão da Informação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para quem queira colaborar com o mapeamento, as datas das reuniões dos conselhos comunitários de segurança pública são divulgadas no site da Secretaria da Segurança Pública do DF. Programas Sociais O trabalho de conscientização e prevenção com os programas sociais das forças de segurança integram o programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida. De janeiro de 2015 a dezembro de 2018, mais de 200 mil pessoas foram atendidas por projetos de governo. Entre os projetos contemplados pelo programa está o Viva Brasília nas Escolas, que visa desenvolver ações para diminuir a criminalidade com envolvimento de jovens. São prioridades do projeto a aproximação das forças de segurança nas unidades de ensino e a capacitação de profissionais nas temáticas de: Mediação de conflitos Policiamento comunitário Conhecimento dos sistemas de garantias de direitos e deveres Além disso, há outras ações como o Picasso não Pichava, Esporte à Meia Noite e Bombeiro Mirim. Confiança nas forças de segurança Para monitorar o trabalho dos órgãos de segurança pública e estabelecer uma política mais eficaz, o Viva Brasília conta com a escuta da população sobre a atuação dos serviços de emergência. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A pesquisa de satisfação serve como parâmetro para medir a qualidade dos serviços prestados e a sensação de medo dos brasilienses. Em julho deste ano, 5 mil pessoas avaliaram os órgãos de segurança e 90% consideraram o atendimento satisfatório. Em janeiro, esse índice era de 88%, e em março, de 89%. Redução de homicídios e crimes contra patrimônio O Distrito Federal reduziu 41% da taxa de homicídios em comparação com 2014. Os dados são do balanço estatístico dos índices de criminalidade, monitorado pelo Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida. A expectativa da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social é que, até o fim do ano, esse índice chegue a 42%. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, o DF é a terceira unidade da Federação com a menor incidência de homicídios. Os crimes contra patrimônio, que incluem roubo de veículo, em residência, a pedestres, em comércio e em transporte coletivo, além de furto em veículo, tiveram redução de 22% entre 2014 e 2018. Edição: Vannildo Mendes
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Inscrições no projeto Boas Práticas são prorrogadas para 29 de julho
A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social prorrogou para até 29 de julho o prazo das inscrições no projeto Boas Práticas. A iniciativa vai selecionar ações sociais voltadas à segurança pública e ao combate à violência. O objetivo é reunir experiências da comunidade que deram certo. Elas devem considerar possibilidades que estimulem, exercitem e disseminem bons exemplos. “Na medida em que identificamos essas práticas, esperamos promover uma mudança de cultura para que a sociedade reconheça, cada vez mais, o papel dela na construção da paz”, acredita o subsecretário de Gestão da Informação, Marcelo Durante. Os interessados deverão comprovar as informações prestadas no ato de inscrição por meio de fotografias e documentos. Os projetos serão avaliados por um comitê e considerados aptos, caso atendam a critérios como o de funcionar há pelo menos um ano e se enquadrar em uma das seguintes áreas: Promoção da inclusão social dos egressos do sistema penitenciário Redução de vulnerabilidades da população LGBT, negros, idosos, crianças e adolescentes Redução de danos resultantes do uso de drogas Combate à violência contra as mulheres Prevenção de acidentes Promoção do uso do espaço público Veja a íntegra do edital da seleção para o projeto Boas Práticas.
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