Área degradada no Parque Ecológico do Riacho Fundo começa a ser restaurada
Na manhã desta quarta-feira (12), começou uma nova etapa da recuperação de uma área de 34 hectares no Parque Ecológico do Riacho Fundo. Depois de dois anos de trabalho para controlar capins exóticos e preparar o solo, o local está sendo semeado com espécies nativas do Cerrado. Empreendida pelo Instituto Brasília Ambiental, a ação conta com recursos de compensação florestal voltados à restauração de áreas degradadas em unidades de conservação. Envolvendo plantio e tratamento do solo, a iniciativa favorece a recuperação do habitat de animais do Cerrado, bem como da vegetação nativa | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “A compensação funciona justamente para isso: recuperar os impactos para que possamos continuar desenvolvendo, mas com sustentabilidade” Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental O trabalho contempla controle e erradicação de espécies exóticas, aragem e gradagem do solo, construção de curva de nível para o controle de processos erosivos e semeadura de capins, arbustos e árvores, todas espécies nativas do Cerrado. Com a recuperação, diversas espécies de animais e plantas devem voltar a habitar o local. A ação também vai ajudar a proteger as nascentes do parque e melhorar a qualidade de vida da população que vive nas proximidades. “Entendemos que, para algumas coisas evoluírem, precisamos eventualmente gerar impactos no meio ambiente”, afirma o presidente do instituto, Rôney Nemer. “A compensação funciona justamente para isso: recuperar os impactos para que possamos continuar desenvolvendo, mas com sustentabilidade.” Parceria com a comunidade A ação também contou com a participação da comunidade, além de técnicos da Tikré Brasil Soluções Ambientais. “Sabia do tamanho do parque pela internet, mas não tinha vindo ao lado do Riacho Fundo II”, comentou a microempresária Nadja Rodrigues. “Esse parque é extremamente necessário para nossa sustentabilidade e para a preservação ambiental, que impacta diretamente na qualidade de vida, sobretudo diante das mudanças climáticas”. Para os brigadistas florestais, o plantio representa um reforço no combate a incêndios. “Em anos anteriores, tivemos muito combate ao fogo, provocado por ação humana devido à proximidade com o conjunto habitacional do Riacho Fundo II”, relatou o brigadista Célio Henrique, do Brasília Ambiental. “Este ano já registramos menos incidentes graças à vigilância prolongada da equipe, e esperamos reduzir ainda mais com a recomposição da vegetação”. [LEIA_TAMBEM]O chefe da brigada do Brasília Ambiental, Alisson Araújo, reforçou: “Estamos em um perímetro que abriga várias nascentes. Esse plantio vai permitir a volta da fauna e da flora, além de proteger as nascentes. Essa área sempre teve muito mato, o fogo começava aqui e se alastrava pelo parque. Com as novas composições vegetais, acredito que esse impacto será bem menor”. O parque O Parque Ecológico do Riacho Fundo possui cerca de 463,53 hectares entre o Riacho Fundo e o Riacho Fundo II. Criado para garantir a diversidade biológica da fauna e flora locais, o parque preserva o patrimônio genético e a qualidade dos recursos hídricos. A nascente do córrego Riacho Fundo está dentro da unidade, que abriga veredas, campos de murundus e espécies típicas do Cerrado, como copaíbas, imbiruçus e a Lobelia brasiliensis, espécie de flor que só existe no Distrito Federal. Além disso, o parque desenvolve projetos comunitários, como o Parque Educador (voltado a alunos da rede pública), o viveiro de mudas do Cerrado para recuperação de áreas degradadas e iniciativas agroflorestais e de hortas Panc (plantas alimentícias não convencionais). *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Fluxos de compensação ambiental e florestal são atualizados
O Instituto Brasília Ambiental atualizou o processo administrativo e contábil para os fluxos de compensação ambiental e florestal desenvolvidos pelo órgão. A Instrução Normativa n° 3 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última sexta-feira (24), e estabelece os procedimentos para a destinação e a execução de recursos da compensação ambiental e florestal, bem como para a fiscalização, o controle e o registro patrimonial e contábil dos bens e serviços custeados por essas verbas. Arte: Brasília Ambiental Segundo o chefe da Unidade de Compensação Ambiental e Florestal (Ucaf) do Brasília Ambiental, Willian Alves, esta alteração deve-se a mudanças na organização do órgão, com o objetivo de melhorar e alinhar o fluxo do processo, além de promover a articulação entre as unidades. “Apresentamos esse novo texto para um uso mais adequado e para que seja alcançada maior eficiência dos recursos públicos, fazendo com que a política pública de implantação, manutenção e proteção das unidades de conservação sejam mais efetivas”, explicou. A compensação ambiental é aplicada aos casos em que o licenciamento ambiental de determinado empreendimento ou atividade acarreta impactos negativos, significativos e não mitigáveis ao ambiente O presidente da autarquia, Rôney Nemer, endossou a necessidade das adequações. “No mundo ideal, não haveria esse recurso de compensação; mas para que haja o equilíbrio entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, é necessário estarmos sempre atentos às formas corretas de gerir esses recursos”. Compensação A compensação ambiental é uma das principais ferramentas instituídas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e pelo Sistema Distrital de Unidades de Conservação (Sduc) para criação e manutenção de unidades de conservação e da natureza. É baseada no Princípio do Poluidor-Pagador (PPP) e aplicada aos casos em que o licenciamento ambiental de determinado empreendimento ou atividade acarreta impactos negativos, significativos e não mitigáveis ao ambiente. A definição do valor da compensação ambiental leva em consideração o grau de impacto do empreendimento sobre os diversos compartimentos do ambiente natural, como a fauna, a flora e os recursos abióticos, além de considerar aspectos sociais da área afetada pela atividade ou empreendimento. A compensação florestal, por sua vez, está relacionada intimamente aos impactos decorrentes da supressão de vegetação, vinculada ou não a procedimentos de licenciamento ambiental. Em ambos os casos, a destinação dos recursos se dá por meio de deliberação colegiada da Câmara de Compensação Ambiental e Florestal (Ccaf), que define o objeto a ser custeado com os recursos e a unidade de conservação a ser beneficiada. Atualmente, a Câmara de Compensação Ambiental e Florestal é composta por 11 membros, com representantes do Brasília Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, da Universidade de Brasília, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e de membros da sociedade civil organizada. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Câmara de Compensação aprova reforma em parque e transporte de alunos
A Câmara de Compensação Ambiental e Florestal (Ccaf), dirigida pelo Instituto Brasília Ambiental, iniciou, na semana passada, o calendário de reuniões de 2023 para deliberar sobre a aplicação monetária proveniente dos pagamentos feitos por empreendimentos que geraram impactos nos recursos naturais ou supressão de vegetação no Distrito Federal, conhecidos respectivamente por compensação ambiental e compensação florestal. Na segunda etapa de implantação do Parque Distrital Bernardo Sayão, haverá a instalação de quadras poliesportivas, bancos, quiosque e calçada de acesso, além do plantio de grama e de ipês | Foto: Arquivo Agência Brasília Neste encontro, os membros decidiram sobre a destinação de fundos para a segunda etapa de implantação do Parque Distrital Bernardo Sayão, visando à instalação de quadras poliesportivas, bancos, quiosque e calçada de acesso, e para o plantio de grama e de ipês, bem como para o transporte dos alunos participantes do Projeto Parque Educador. Ambas as reservas foram provenientes de pagamentos feitos por instituições privadas. [Olho texto=”A Câmara de Compensação Ambiental e Florestal se reúne bimestralmente, com a presença da maioria absoluta de seus componentes, sendo as decisões aprovadas pelo voto da maioria simples” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Ccaf é composta por servidores da autarquia ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e por membros da sociedade civil organizada, com o objetivo de definir o objeto a ser custeado com os recursos e a unidade de conservação a ser beneficiada. A reunião teve a presença do secretário Executivo do Brasília Ambiental, Thúlio Moraes, presidindo os trabalhos; do superintendente de Licenciamento e vice-presidente do colegiado, Alisson Neves; da superintendente de Unidades de Conservação, Rejane Pieratti; e demais superintendentes do órgão e servidores secretariando a reunião, e com representantes da Sema, Suzzie Valladares; da UnB, Pedro Zuchi, e dos conselhos gestores, Regina Fittipaldi. A Ccaf se reúne bimestralmente, com a presença da maioria absoluta de seus componentes, sendo as decisões aprovadas pelo voto da maioria simples. Os encontros seguem um rito pré-determinado: verificação de quórum, abertura dos trabalhos, aprovação da ata da reunião anterior, discussão dos temas na ordem da pauta, deliberação ou encaminhamento da matéria apreciada, informes gerais e encerramento dos trabalhos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Compensação ambiental Ferramenta instituída pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e pelo Sistema Distrital de Unidades de Conservação (Sduc) para criação e manutenção de unidades de conservação e da natureza. Baseia-se no princípio do poluidor-pagador e aplica-se aos casos em que o licenciamento ambiental de determinado empreendimento ou atividade acarreta impactos negativos, significativos e não mitigáveis ao ambiente. Compensação Florestal No Distrito Federal, sua previsão inicial se deu pelo Decreto nº 14.783/1993, incluindo a alteração posterior dada pelo Decreto nº 23.585/2003, que criou a possibilidade de conversão da obrigação do plantio de mudas em valores pecuniários a serem destinados em benefício do meio ambiente e de unidades de conservação, sendo a matéria atualmente regulada pelo Decreto nº 39.469/2018. *Com informações do Brasília Ambiental
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Conserva Cerrado vai promover inovações na gestão de parques
O Instituto Brasília Ambiental e a Fundação Pró-Natureza (Funatura) promoveram, nesta quarta-feira (19), a primeira reunião para alinhamento de equipe e o início oficial das atividades do projeto Conserva Cerrado. A parceria faz parte de Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Banco do Brasil (FBB) e a autarquia ambiental. O objetivo é a execução do Projeto de Compensação Florestal, por meio do Plano de Diretrizes para Aplicação de Recursos de Compensação Ambiental. [Olho texto=”“Sabemos que o GDF tem uma demanda muito grande de estudos ambientais, pesquisas, planos e até da própria parte jurídica e processual que envolve essas áreas”” assinatura=”Mara Moscoso, coordenadora do Conserva Cerrado” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O projeto vai elaborar estudos técnicos para criação, recategorização, definição de poligonais (espaço territorial) e elaboração de planos de manejo de Unidades de Conservação (UCs) no Distrito Federal, de forma a dotar essas áreas de instrumentos de gestão e planejamento para a proteção da natureza. Durante a reunião, foram apresentados objetivos e metas, além de definido o primeiro bloco de UCs a serem recategorizadas e que terão planos de manejo elaborados. “Sabemos que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem uma demanda muito grande de estudos ambientais, pesquisas, planos e até da própria parte jurídica e processual que envolve essas áreas. A definição das unidades foi feita em consonância com o instituto, sempre priorizando o território, o modelo de gestão e a forma de mobilização social a ser utilizada”, destaca Mara Moscoso, coordenadora do Conserva Cerrado. De acordo com a diretora de Implantação de Unidades de Conservação do Brasília Ambiental, Carolina Lepsch, a parceria com a Funatura é fundamental para a troca de conhecimentos em prol da preservação da biodiversidade. “As ações do projeto vão auxiliar tanto no planejamento quanto na gestão das unidades de conservação, sempre tendo em vista o engajamento da comunidade.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo o Brasília Ambiental, a primeira etapa da ação visa concluir o passivo histórico na elaboração de documentação técnica relacionadas às UCs. O convênio via Funatura atuará na elaboração de dez planos de manejos, definição de dez poligonais, além de propor novas áreas a serem protegidas no Distrito Federal. Encontra-se também em curso um processo de contratação de mais 15 planos de manejo e outras 15 poligonais. Em 15 de dezembro de 2021, a Funatura e a Fundação Banco do Brasil (FBB) celebraram convênio para execução do projeto Conserva Cerrado, no âmbito do acordo de cooperação firmado com o Instituto Brasília Ambiental em 16 de junho de 2020. * Com informações do Instituto Brasília Ambiental e Funatura
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Compensação florestal: GDF torna o rito mais claro
Nova Instrução Normativa traz o passo a passo desde a análise da proposta de compensação florestal | Foto: Divulgação A forma de realizar compensação florestal, necessária a todo empreendimento que causa supressão de vegetação nativa do Cerrado, está mais clara. A Instrução Normativa nº 32/2020, traz o passo a passo desde a análise da proposta de compensação, cuja entrada no órgão ambiental ocorre junto com o requerimento de Autorização de Supressão Vegetal (ASV), até a quitação do compromisso, além de vários detalhes das modalidades dessa compensação. A partir de 2018, quando o processo foi atualizado, o pagamento de compensação florestal passou a ser composto de diversas etapas, como cálculo e proposta de pagamento, análise, assinatura do Termo de Compromisso, cumprimento desse Termo, emissão de quitação da obrigação até a conclusão do processo de compensação. “Foi esse rito, cheio de detalhes, que levou o Brasília Ambiental a buscar a elaboração de uma normativa estratégica, que trouxesse mais clareza do passo a passo a ser seguido pelo interessado e pelos técnicos do órgão ambiental”, explica a diretora de licenciamento do Instituto Brasília Ambiental, Heloísa Carvalho. A nova IN, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no final de setembro, foi elaborada dentro do escopo e das diretrizes do Decreto Distrital no. 39.469 de 2018, que dispõe sobre a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nativa, compensação florestal, manejo de arborização urbana em áreas verdes públicas e privadas, além da declaração de imunidade ao corte de árvores no DF. * Com informações do Brasília Ambiental
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