GDF cria Política Integrada de Governança, Gestão Estratégica, Riscos, Integridade e Compliance
O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF), publicou a Portaria nº 100, de 3 de novembro de 2025, que institui a Política Integrada de Governança Pública, Gestão Estratégica, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance no âmbito da pasta. O novo marco normativo consolida as diretrizes de transparência, eficiência e ética que norteiam a atuação da secretaria, fortalecendo a cultura de integridade e a qualidade na prestação dos serviços públicos. O secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, ressalta a importância da medida: “Nosso foco é garantir que todas as ações da Sema sejam conduzidas com ética, eficiência e responsabilidade ambiental” | Foto: Divulgação/Sema-DF “O compromisso com a ética, a transparência e a sustentabilidade é essencial para uma administração mais eficiente, inovadora e comprometida com a população” Celina Leão, vice-governadora A iniciativa busca aprimorar os mecanismos de liderança, estratégia e controle da Sema-DF, com foco na entrega de resultados à sociedade e na consolidação de uma gestão moderna e responsável. A política estabelece princípios de governança pública alinhados às boas práticas administrativas, reforçando o compromisso do órgão com a sustentabilidade, a integridade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Monitoramento [LEIA_TAMBEM]Com a nova portaria, a pasta passa a contar com um sistema integrado de gestão de riscos e compliance público que permitirá identificar e mitigar vulnerabilidades, além de prevenir irregularidades e promover a ética no serviço público. A norma também regulamenta o funcionamento do Comitê Interno de Governança (CIG) e do Comitê de Ética (CE), que serão responsáveis por implementar, monitorar e aperfeiçoar os mecanismos de governança e integridade. “O Governo do Distrito Federal tem trabalhado para fortalecer a governança e a integridade na gestão pública”, observa a vice-governadora Celina Leão. “O compromisso com a ética, a transparência e a sustentabilidade é essencial para uma administração mais eficiente, inovadora e comprometida com a população.” Por sua vez, o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, avalia: “Com essa política integrada, damos um passo importante na consolidação de uma gestão pública mais transparente, estratégica e comprometida com o interesse coletivo. Nosso foco é garantir que todas as ações da Sema sejam conduzidas com ética, eficiência e responsabilidade ambiental.” *Com informações da Sema-DF
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Conselho de Governança do DF define prioridades para 2025 em oficina estratégica
Na tarde desta segunda-feira (31/3), o Conselho de Governança do Distrito Federal (Cgov) promoveu uma oficina para definir sua agenda estratégica de trabalho em 2025. O encontro, na Controladoria-Geral do DF (CGDF), reuniu secretários de Estado e representantes de órgãos do GDF, que utilizaram metodologia de design thinking a partir de ferramentas de priorização para eleger os temas mais relevantes. Governança de dados, contratações públicas, fortalecimento dos conselhos internos de governança (CIGs) e indicadores de monitoramento foram as frentes escolhidas. O encontro foi realizado na sede da Controladoria-Geral do Distrito Federal | Foto: Divulgação/CGDF O Cgov desempenha papel fundamental na modernização da gestão pública ao promover a integração entre órgãos governamentais, estabelecer prioridades estratégicas baseadas em evidências e implementar metodologias inovadoras de governança. Como instância máxima de coordenação intersetorial, o colegiado assegura que políticas públicas transversais sejam desenvolvidas de forma alinhada ao planejamento estratégico do DF, garantindo maior eficiência, transparência e resultados concretos para a população. “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas” Cecília Fonseca, subcontroladora de Governança e Compliance A definição das prioridades seguiu critérios técnicos, com a aplicação da matriz GUT – que avalia gravidade, urgência e tendência de cada tema – e da Matriz de Priorização Temática, que considerou fatores como impacto, custos, riscos e alinhamento com o planejamento estratégico do DF. Governança de dados “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas”, resumiu a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca. O tema mais debatido foi a governança de dados, especialmente após a lei federal nº 14.129/2021, que exige regulamentação local. A Secretaria de Educação (SEEDF) destacou a necessidade de centralização de sistemas, aos moldes do esforço da instituição em centralizar os milhares de dados estudantis de sua estrutura. Já a Secretaria de Saúde (SES-DF) enfatizou a sensibilidade das informações médicas e a necessidade de, incluindo as contratações, prever mecanismos de regulação desses dados. A Casa Civil e a CGDF, por sua vez, apontaram a integração de plataformas, especialmente em torno de um único quesito, como o CPF, e a segurança das contratações como prioridades. Próximos passos Os quatro eixos serão trabalhados ao longo do ano, começando por uma discussão sobre a regulamentação da governança de dados no DF, com participação das pastas de Economia (Seec-DF), Saúde e Educação. Paralelamente, um grupo de trabalho analisará a minuta de decreto sobre contratações públicas, e outro dará continuidade à revisão dos indicadores de desempenho. A oficina marcou um avanço na gestão pública ao adotar metodologias estruturadas de priorização, garantindo transparência e eficiência nas decisões. As próximas reuniões do Cgov vão detalhar os planos de ação para cada tema selecionado. Além do controlador-geral, Daniel Lima, participaram da reunião o secretário-executivo de Gestão Estratégica da Casa Civil do GDF, Bruno Sigmaringa Seixas; o chefe da Assessoria de Integração das Ações Governamentais Sociais da Seec-DF, Lawrence Pinto; o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, com representantes da pasta; a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, também com representantes da secretaria; e o secretário-executivo de Segurança Pública, Bilmar Angelis. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Conselheiros de estatais do GDF debatem regras de transparência e compliance
Dirigentes administrativos e técnicos das empresas estatais do Governo do Distrito Federal (GDF) passaram a tarde desta quinta-feira (12) discutindo temas como governança, mercado de capitais e os impactos da lei nº 13.303/16, que regulamenta essas companhias. Regras de compliance, gestão de riscos e supervisão de diretrizes também foram alguns dos temas centrais. O 1º Encontro de Conselheiros das Empresas Estatais foi realizado pela Secretaria de Economia (Seec-DF), com o apoio da Companhia Energética de Brasília (CEB). Encontro reuniu temas relativos aos desafios de governança corporativa | Foto: Divulgação/Seec-DF “Nossa intenção é contribuir para a capacitação dos conselheiros, fomentando a governança das instituições, numa ação que está em linha com a política de fortalecimento das instituições adotada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha”, comentou Thiago Conde, secretário-executivo de Finanças da Seec. “Vivemos um momento em que os desafios de governança corporativa são cada vez mais complexos e demandam uma gestão mais ágil, inovadora e transparente. Os conselheiros desempenham um papel fundamental nesse processo”, reforçou Priscila de Paula, subsecretária da Coordenação das Estatais e Órgãos Colegiados (Seest). “As estatais são um braço muito importante do Estado, e este encontro trouxe profissionais de outras áreas para ajudar os participantes a entenderem melhor sua missão” Marion Tomazette, procurador do DF O presidente da CEB, Edson Garcia, destacou a importância do diálogo entre as empresas. “A Lei das Estatais determina que todos os conselheiros e diretores devem se atualizar anualmente sobre as regras de governança, gestão e compliance”, argumentou. “Por isso, esse tipo de iniciativa contribui para otimizar esforços e esclarecer dúvidas sobre temas como mercado de capitais, governança e direito societário”, acrescentou. O secretário-executivo de Execução e Logística da Seec, Daniel Isaías, também ressaltou a importância da transparência tanto das organizações quanto das pessoas que nelas atuam. “Destacamos, por exemplo, a relevância de as organizações do setor público trabalharem em conformidade com as leis vigentes”, afirmou. Marion Tomazette, procurador do DF e um dos palestrantes, avaliou a relevância da troca de experiências para a prática corporativa. “As estatais são um braço muito importante do Estado, e este encontro trouxe profissionais de outras áreas para ajudar os participantes a entenderem melhor sua missão”, explicou. Regime especial O GDF começou a implementar, por meio do decreto nº 45.539, de fevereiro de 2024, as exigências trazidas pela lei federal nº 13.303/2016. A medida estabeleceu o regime especial de governança, fortalecendo e acompanhando a gestão corporativa. Na estrutura governamental atual, há 13 estatais, pessoas jurídicas de direito privado, organizadas sob a forma de sociedades de capital por ações ou de empresas públicas. Empresas independentes • Banco de Brasília (BRB) • Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) • Companhia Energética de Brasília (CEB) • Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) • Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) Empresas dependentes • Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) • Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) • Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) • Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda (TCB). *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Conselho indica CGDF para coordenar o desenvolvimento de indicadores de governança
O Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (CGPDF) instituiu um grupo de trabalho que será responsável por elaborar indicadores de monitoramento da maturidade em governança e medir o impacto dessas práticas na geração de valor público. O trabalho será coordenado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), conforme publicação feita no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (14). Representantes de secretarias e órgãos estratégicos do GDF compõem o grupo de trabalho | Foto: Divulgação/CGDF “Essa iniciativa coloca o DF na vanguarda da governança pública no Brasil, com uma abordagem técnica e transparente para medir o impacto das boas práticas de governança pública na vida dos cidadãos” Daniel Lima, controlador-geral do DF O grupo terá duas principais missões: desenvolver um indicador que avalie o impacto da boa governança na geração de valor público e elaborar indicadores que monitorem a maturidade da governança pública nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, assegurando que o progresso das práticas de governança possa ser medido e acompanhado de forma contínua. “Essa iniciativa coloca o DF na vanguarda da governança pública no Brasil, com uma abordagem técnica e transparente para medir o impacto das boas práticas de governança pública na vida dos cidadãos”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Composição Sob a coordenação da subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, o grupo será composto por representantes de órgãos estratégicos, incluindo a Casa Civil, as secretarias de Governo (Segov-DF), Economia (Seec-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Segurança Pública (SSP-DF) e Transporte e Mobilidade (Semob-DF), além da Ouvidoria-Geral do DF e do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF). O grupo de trabalho terá 120 dias, a partir da publicação da resolução, para apresentar um relatório com os estudos e propostas. A entrega desses resultados será seguida de novas etapas, visando a contínua evolução dos indicadores e da política de governança no DF. Nesta primeira etapa do trabalho será entregue um estudo para levantamento dos dados e informações disponíveis no GDF para estruturação do indicador. Após isso, serão definidas as próximas etapas para desenvolvimento e aplicação dos indicadores. “É importante, antes de aplicar novos indicadores, entendermos o que já temos de dados estruturados nos órgãos e entidades. Isso proporcionará viabilidade na medição”, lembra Cecília Fonseca. “É essencial desenvolvermos algo que seja aplicável à realidade e à capacidade dos órgãos do GDF”. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Compliance do IgesDF realiza ação sobre responsabilidade social
Considerando a importância de reconhecer os parceiros voluntários e a equipe de colaboradores do Projeto Humanizar, a Coordenação de Compliance e Governança do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) realizou, na sexta-feira (30), um encontro no Hospital de Base (HBDF) para promover a capacitação do Programa de Integridade, com vistas ao pilar da Responsabilidade Social. A ação teve como objetivo principal apresentar a Política de Responsabilidade Social e fortalecer as ações de voluntariado e humanização, já realizadas nas unidades geridas pelo instituto. Estiveram presentes representantes da Associação Amigos do Hospital de Base, Movimento de Apoio ao Paciente com Câncer (MAC), Rede Feminina de Combate ao Câncer, Serviço Auxiliar de Voluntários (SAV) e colaboradores do Projeto Humanizar. A ação teve como objetivo principal apresentar a Política de Responsabilidade Social e fortalecer as ações de voluntariado e humanização, já realizadas nas unidades geridas pelo IgesDF | Fotos: Marcus Vieira/IgesDF O Humanizar é um projeto que tem como madrinha a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha, e visa o acolhimento humanizado dos pacientes e seus acompanhantes nas unidades geridas pelo IgesDF. De acordo com o coordenador de Compliance e Governança, Eduardo Corrêa, a ideia é fortalecer o trabalho desenvolvido pelos voluntários e auxiliares de humanização. “Os voluntários e o projeto humanizar são importantes disseminadores das boas práticas da responsabilidade social, no acolhimento e no cuidado humanizado, bem como nas comunicações e orientações do dia-a-dia nas unidades de saúde”, disse Eduardo. Além de esclarecer a todos acerca da Política de Responsabilidade Social, lançada este ano pelo IgesDF, as equipes aproveitaram a oportunidade para comemorar o Dia Nacional do Voluntariado, celebrado sempre no dia 28 de agosto, com uma singela homenagem. O evento contou com o apoio da Diretoria de Inovação, Ensino e Pesquisa (Diep), por meio do Núcleo de Educação Corporativa (Nudec), e teve a participação do Superintendente do Hospital de Base, Guilherme Porfirio, e da Gerente de Atenção Multiprofissional, Niedja Bartira, que agradeceram pessoalmente a disposição dos parceiros voluntários e colaboradores do Projeto Humanizar em servir com amor, respeito e carinho os pacientes, acompanhantes e usuários nas unidades do IgesDF. A Gerência de Atenção Multiprofissional (Geamu) aproveitou a comemoração do Dia do Voluntariado para distribuir um chocolate aos presentes e mostrou um vídeo com uma colagem de fotos das equipes de voluntários do Hospital de Base em momentos registrados de suas atuações. *Com informações do IgesDF
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Controladoria aponta evolução da governança na administração pública do DF
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), recentemente, apresentou ao Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (CGov) os resultados das atividades realizadas entre 2023 e 2024. Dentre as informações divulgadas, destaca-se o fato de que já foram avaliadas 13 entidades da administração pública do DF. Conselho de Governança Pública do DF em reunião no gabinete do controlador-geral do DF, Daniel Lima; encontro ocorreu em 29/7 na CGDF | Foto: Divulgação/CGDF Durante a consultoria, foram realizadas as etapas de planejamento, diagnóstico, relatório preliminar, nota técnica, plano de ação e monitoramento. As 13 entidades avaliadas quanto à implantação do modelo de governança incluem quatro secretarias: Obras e Infraestrutura (SODF), Educação (SEE), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Esporte e Lazer (SEL); quatro autarquias (Adasa, DER-DF, Procon, IPEDF), duas fundações (Hemocentro e Fepecs), dois órgãos autônomos (Jardim Botânico e Defensoria Pública do DF) e um órgão especializado (Corpo de Bombeiros Militar do DF). Segundo a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, o diferencial do trabalho tem ocorrido no trabalho em campo. “Nós vamos até o órgão, ouvimos suas necessidades, fazemos o diagnóstico e levamos capacitação para que, depois, o órgão prossiga com o trabalho. Afinal, a governança é transversal e contínua”, pontua. Resultados A CGDF registrou avanço em todos os elementos que compõem a governança. O mapeamento de processos dos órgãos assessorados apresentou aumento de 45% da meta, em 2023, para 75% em 2024. Em comparação a 2023, a implantação do planejamento estratégico teve uma evolução de 37%. Outro destaque é o aumento de 33% na aplicação do fluxo de informações dos órgãos, que significa uma melhoria de comunicação entre as unidades e os comitês internos de governança. Práticas como o Programa de Integridade (+28%), unidades de governança (+17%), implantação de gestão de riscos (+13%) e governança de pessoas (+8%) também mostraram progresso significativo na implementação de metodologias. Os níveis de comprometimento com os objetivos alcançados em 2023 foram mantidos, ou seja, os índices de transparência e ações de ouvidoria e a implementação dos comitês de governança permanecem com 100% na medição realizada pela Controladoria. Nas iniciativas de capacitação, foram constituídas seis turmas em momentos diferentes, com a participação de 286 servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF), representando 43 órgãos, entidades e fundações. Conselho Os membros do conselho têm se reunido regularmente para revisar metodologias, planejar políticas públicas e definir objetivos. Em 29 de julho, eles se encontraram na CGDF para aprovar o texto final do modelo de governança, discutir o monitoramento e escolher o melhor indicador para avaliar o impacto da governança nas políticas públicas. Além disso, também estão sendo incorporados os princípios ESG (Environmental, Social and Governance, que significa Ambiental, Social e Governança em português) e inovação como diretrizes da boa governança. O Conselho de Governança Pública, instituído pelo decreto nº 39.736 de 2019, assessora o Governo do Distrito Federal (GDF) na implementação da Política de Governança Pública e Compliance. Sua função principal é propor, monitorar e aprovar práticas organizacionais para garantir a transparência, integridade, controle social e prevenção à corrupção, além de acompanhar projetos prioritários do governo, articulando ações com outras instâncias governamentais e a sociedade civil. *Com informações da CGDF
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Profissionais de Saúde participam de encontro do projeto Agentes da Integridade
Participantes do projeto Agentes de Integridade se reuniram, nesta segunda-feira (29), com a Coordenação de Compliance e Governança do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). Lançado em 2022, o projeto tem o objetivo de orientar os profissionais atuantes no instituto. Todas as unidades vinculadas ao IgesDF têm representantes do projeto, voltado ao desenvolvimento de ações estratégicas | Foto: Davidyson Damasceno IgesDF Faz parte das ações do Agentes de Integridade promover o engajamento dos colaboradores nas ações pautadas em comportamentos éticos, orientando quanto à observância das normas internas – especialmente o Código de Ética e Conduta. Cada unidade gerida pelo IgesDF possui um agente de integridade, que participa voluntariamente do projeto. “As reuniões periódicas com os [componentes do projeto] Agentes de Integridade são fundamentais para que possamos fortalecer continuamente os objetivos do projeto e conhecer as principais ações de compliance, conforme a necessidade de cada unidade sob a gestão do instituto; dessa forma, conseguimos desenvolver ações mais estratégicas e efetivas”, afirma o coordenador de Compliance e Governança do IgesDF, Eduardo Corrêa. *Com informações do IgesDF
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IgesDF realiza visita técnica ao Grupo Sabin sobre gestão da qualidade e de riscos
A Gerência Geral de Qualidade e Processos e a Coordenação de Compliance e Governança do IgesDF realizaram, na quinta-feira (20), benchmarking com a Gerência de Qualidade e Sustentabilidade do Grupo Sabin. A gerente de Qualidade e Sustentabilidade do Sabin, Maria Alice Escalante, apresentou as certificações conquistadas e as principais ações desenvolvidas acerca das atividades relacionadas a temas como sustentabilidade, gestão da qualidade e ambiental, diversidade e inclusão, gestão de riscos, entre outros. Da esquerda para a direita: a chefe do Núcleo de Qualidade, Graziella Lima; o coordenador de Compliance e Governança, Eduardo Corrêa; a gerente de Qualidade e Sustentabilidade do Sabin, Maria Alice Escalante; a analista da Gerência Geral de Qualidade e Processos, Kenia Vasconcelos; e as analistas de Compliance e Governança Agda Rodrigues e Lorena Mayla | Foto: Divulgação/Grupo Sabin “O Grupo Sabin é uma referência pela qualidade dos serviços prestados. O objetivo da ação foi conhecer as principais ações de gestão de riscos, qualidade e sustentabilidade realizadas pelo Sabin, a fim de identificar novas ações ou aprimorar as atividades realizadas pelo Instituto”, disse Eduardo Corrêa, Coordenador de Compliance e Governança do IgesDF. Também participaram do encontro as analistas de Compliance e Governança, Lorena Mayla e Agda Rodrigues, a analista da Gerência Geral de Qualidade e Processos, Kenia Vasconcelos, e a Chefe do Núcleo da Qualidade, Graziella Lima. Além das apresentações, o encontro proporcionou uma rica troca de experiências. Os representantes do IgesDF puderam conhecer em detalhes as práticas do Grupo Sabin, que incluem desde programas de treinamento e desenvolvimento para os colaboradores, até políticas avançadas de sustentabilidade que impactam positivamente. Os participantes destacaram a importância dessas visitas técnicas e trocas de experiências para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pelo IgesDF. Tais iniciativas são fundamentais para manter o Instituto alinhado com as melhores práticas, garantindo um atendimento de excelência à população. De acordo com Eduardo Corrêa, a recém-implementada Política de Responsabilidade Social do IgesDF ajuda a desenvolver e a cumprir a missão do Instituto. “O IgesDF está comprometido com a busca contínua pela excelência e a inovação, visando sempre oferecer serviços de alta qualidade e segurança para todos os usuários do Sistema Único de Saúde”, complementou. *Com informações do IgesDF
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