Entidades se reúnem para alinhar etapas da regularização fundiária de condomínios
A Terracap reuniu, nesta quinta-feira (2), representantes das áreas de regularização de interesse específico (Arines) que possuem Termos de Compromisso firmados com a companhia para apresentar o andamento dos processos, alinhar as próximas etapas da regularização fundiária e esclarecer dúvidas das entidades representativas dos moradores. Atualmente, a Terracap mantém 14 Termos de Compromisso celebrados com condomínios e associações de moradores. Grande parte dos processos já está em estágio avançado, aproximando essas comunidades da etapa de venda direta dos terrenos aos ocupantes. Diretor técnico da Terracap, Carlos Leal, lembrou que o processo de regularização se dá por etapas | Foto: Divulgação/Terracap Durante o encontro, o diretor técnico da Terracap, Carlos Leal, explicou que a regularização ocorre em etapas. Inicialmente, são desenvolvidos os estudos urbanísticos, o licenciamento ambiental e os projetos de infraestrutura. Após a aprovação pelos órgãos competentes, a emissão das licenças ambientais e o registro cartorial do parcelamento do solo, a Terracap inicia os procedimentos internos para a venda direta dos imóveis aos moradores. Transparência [LEIA_TAMBEM]Segundo o diretor, além do acompanhamento técnico, a Terracap também tem investido em iniciativas para ampliar a transparência e aproximar os moradores do processo. “Desde 2020, celebramos Termos de Compromisso com condomínios e associações e desenvolvemos ações para aproximar os moradores da regularização”, lembrou o gestor. “Entre elas estão placas informativas com QR Code, que permitem acompanhar o andamento dos processos e identificar a entidade responsável pela interlocução com a Terracap”. Essa modalidade de regularização, prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, permite que os próprios condomínios assumam os custos da elaboração e execução projetos de urbanismo, infraestrutura e aqueles relacionados ao licenciamento ambiental, como drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento água potável, energia elétrica, pavimentação, entre outros, além de estudos ambientais. “As famílias já vivem nessas áreas e realizaram investimentos ao longo dos anos. A regularização garante tranquilidade e representa a concretização do direito à moradia” Nilo Gonsalves, administrador do Condomínio Villages Alvorada Para Maria José Feitosa Andrade, consultora da Estância Quintas da Alvorada, no Jardim Botânico, a aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) eliminou entraves que dificultavam o andamento de alguns processos e abriu caminho para uma tramitação mais ágil. “Estamos bastante animados”, disse. “Essa reunião esclarece muitas dúvidas e orienta os representantes sobre onde buscar informações”. Acompanhamento Nilo Gonsalves, administrador do Condomínio Villages Alvorada, ressaltou que o diálogo contínuo permite solucionar questões técnicas com mais rapidez. “Essa relação facilita o esclarecimento das questões técnicas e fortalece o trabalho conjunto para que possamos avançar na regularização”, apontou. “As famílias já vivem nessas áreas e realizaram investimentos ao longo dos anos. A regularização garante tranquilidade e representa a concretização do direito à moradia”. Representando o Privê I – Quadra 3, Lindalva Ferreira também avaliou a reunião como um marco para as entidades que aderiram ao programa: “Essa reunião mostra que o trabalho é sério. Dá mais segurança aos moradores e fortalece a parceria com a Terracap. Isso nos motiva a seguir em frente, porque percebemos que a companhia atua como parceira na construção da regularização”. Além das apresentações técnicas, a reunião foi dedicada ao acompanhamento individual dos processos e à escuta das demandas de cada entidade, reforçando a parceria entre a Terracap e as comunidades envolvidas. *Com informações da Terracap *Com informações da Terracap
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GDF lança mais um empreendimento no Recanto das Emas com 7 mil unidades para habilitados no Morar Bem
O Recanto das Emas vai ganhar mais um empreendimento habitacional erguido por este Governo do Distrito Federal (GDF). O Reserva do Parque, lançado neste sábado (28) pelo governador Ibaneis Rocha, prevê a construção de 7.020 apartamentos distribuídos em 13 condomínios verticais. Coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), o projeto contará com um investimento de mais de R$ 1 bilhão para construir as unidades e levar infraestrutura urbana ao local. “Fizemos um levantamento sobre projetos habitacionais em andamento nas mais diversas cidades, além daqueles que já estão com projetos avançados para serem lançados nos próximos cinco anos”, declarou o governador Ibaneis Rocha, durante a entrega das unidades habitacionais. Governador visita o condomínio: “Hoje, com essas parcerias e o apoio do governo federal, conseguimos dar moradia de qualidade às famílias, em condomínios fechados, com toda a infraestrutura no Recanto das Emas, onde temos investido continuamente” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Ibaneis aproveitou para falar mais sobre o planejamento do GDF: “Temos quase 100 mil imóveis a serem entregues no Distrito Federal. Se isso acontecesse de uma vez só, acabaríamos com a fila da Codhab imediatamente. Mas sabemos que as famílias crescem, os filhos precisam, e então é necessário mais moradia. Hoje, com essas parcerias e o apoio do governo federal, conseguimos dar moradia de qualidade às famílias, em condomínios fechados, com toda a infraestrutura no Recanto das Emas, onde temos investido continuamente”. Interior de um apartamento decorado: unidades terão dois quartos e suíte, com duas escolhas de metragem Os apartamentos serão destinados a candidatos habilitados no programa Morar Bem, com renda familiar entre R$ 5 mil e 12 salários mínimos. Os beneficiários poderão contar com subsídios do Morar DF e do Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento será construído às margens da BR-060 com a DF-001, em área de fácil acesso no Recanto das Emas. “O governo oferece opção legal, com preço justo e subsidiado, resolve a demanda de quem precisa de imóvel e ainda ajuda a organizar a cidade, evitando novas invasões e o crescimento desordenado” Marcelo Fagundes, diretor-presidente da Codhab Segundo a Codhab-DF, esse empreendimento, executado em parceria com entidades habitacionais, representa investimento superior a R$ 1 bilhão e prevê 7.020 unidades. Nesta etapa, 7 mil moradias serão lançadas no Recanto das Emas. “É um projeto para a faixa 2, para aquela classe média que antes morava em áreas irregulares”, explicou o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. “O governo oferece opção legal, com preço justo e subsidiado, resolve a demanda de quem precisa de imóvel e ainda ajuda a organizar a cidade, evitando novas invasões e o crescimento desordenado.” Casa própria, um sonho possível Condomínio Jardim das Rosas: obras começam nesta primeira etapa do empreendimento, para construir quatro torres de 13 pavimentos Nesta primeira etapa, terão início as obras das primeiras 624 unidades do condomínio Jardim das Rosas, organizadas em quatro torres de 13 pavimentos. As unidades terão metragens de 46,36 metros quadrados e 50,11 metros quadrados, com dois quartos, sendo um com suíte. O residencial contará com infraestrutura de lazer e preparação para carregamento de veículos elétricos. A corretora de seguros Weslayne Gonçalo, de 32 anos, fez questão de acompanhar o lançamento do empreendimento que promete mudar a realidade dela e de sua família. “Desde o início eu sempre pensei na nossa segurança”, relatou a futura moradora do Reserva do Parque. “Eu queria no Recanto das Emas algo seguro e completo, com área de lazer. Eu e meu esposo estávamos havia um bom tempo procurando um imóvel, mas nada me chamava a atenção. Desde o momento em que visitamos aqui, a gente se apaixonou.” Fernanda de Olanda elogia o programa do GDF: “O subsídio me auxiliou bastante para decidir comprar o Reserva do Parque; a entrada foi bem-negociada e acessível. Se tiverem mais empreendimentos dessa forma, mais pessoas vão sair do aluguel e conseguir construir o sonho da casa própria” Esperando o primeiro filho, a consultora de vendas Fernanda Oliveira de Olanda, 32, também comemorava a novidade: “Estou extremamente feliz, porque é a realização de um sonho. Representa mais uma etapa, mais um ciclo concluído na minha vida. O subsídio me auxiliou bastante para decidir comprar o Reserva do Parque; a entrada foi bem-negociada e acessível. Se tiverem mais empreendimentos dessa forma, mais pessoas vão sair do aluguel e conseguir construir o sonho da casa própria”. Atualmente, este GDF dispõe de mais de 80 mil unidades habitacionais previstas em diferentes regiões administrativas, com previsão de entrega de 20 mil até o fim do ano. No Recanto das Emas, além do Reserva do Parque, o Subcentro soma 2,5 mil unidades em obras, com mil já entregues. Mais de 13 mil famílias beneficiadas [LEIA_TAMBEM]Entre 2019 e este ano, até agora, foram entregues 13.659 unidades habitacionais em sete regiões administrativas — Itapoã, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho e Sol Nascente. Considerando a média de quatro pessoas por família, mais de 40 mil pessoas já foram beneficiadas com a política habitacional nesse período. Entre os projetos em andamento estão o Itapoã Parque, com 12.112 unidades, além de empreendimentos em Samambaia, Sol Nascente e Santa Maria. A dona de casa Rita Maria de Sousa Barbosa Melo, 65, vislumbra a possibilidade de valorizar os imóveis na região: “Eu vejo como um grande investimento. Além de estarmos muito próximos de onde moramos atualmente, que é Samambaia, isso aqui valoriza muito a cidade. É muito bom ter esse apoio do governo, porque mais famílias têm onde morar, conseguem comprar sua moradia por um preço que tenha condições de pagar. Fico muito feliz". Moradias dignas Mais cedo, o governador Ibaneis Rocha também participou da entrega de 480 apartamentos no Itapoã Parque. As unidades fazem parte dos condomínios 29, 30 e 32. O empreendimento, executado pela Codhab em parceria com a construtora JC Gontijo, tem investimento de mais de R$ 1,65 bilhão, com recursos do governo federal. Os residenciais contam com áreas comuns, parque infantil, espaço fitness, churrasqueira e estacionamento.
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Curso gratuito de síndico no Itapoã Parque busca fortalecer protagonismo dos moradores
Depois de passar sete anos morando de aluguel em São Sebastião, Cristiano Rodrigues conquistou a casa própria no Itapoã Parque. A mudança veio em meio à pandemia, quando surgiu a oportunidade de adquirir o imóvel por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). Há dois anos, ele vive no Condomínio 49 com a esposa. “No meu condomínio são oito prédios”, descreve ele. “Cada apartamento tem três quartos. Ao todo, são 128 famílias. Mas aqui tem condomínio para todos os lados. O Itapoã Parque está crescendo muito.” Curso Básico de Síndico, promovido pela Administração Regional do Itapoã com parcerias, ajuda na atualização dos profissionais administrativos | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília O ritmo acelerado de entregas habitacionais no Itapoã Parque trouxe não só novos moradores, mas também desafios para a administração dos condomínios. Até dezembro do ano passado, foram entregues 7.488 unidades habitacionais. Quando o projeto estiver concluído, serão 12.112 apartamentos, distribuídos em 71 condomínios. Desses, 45 já estão ocupados, reunindo cerca de 30 mil pessoas. “Com o curso, esperamos melhorar a harmonia e a convivência dentro dos condomínios” Dilson Bulhões, administrador regional do Itapoã À medida que cada prédio abre suas portas, cresce a necessidade de síndicos preparados para garantir a gestão dos empreendimentos. Para lidar com essa demanda crescente, a Administração Regional do Itapoã lançou o Curso Básico de Síndico, em parceria com o Instituto Nacional dos Condomínios e Cidades Inteligentes e a Assosíndicos-DF. “A administração está presente na resolução de problemas entre síndicos e condôminos; e, com o curso, esperamos melhorar a harmonia e a convivência dentro dos condomínios”, explica o administrador do Itapoã, Dilson Bulhões. Segundo ele, o curso aborda gestão financeira e resolução de conflitos, além das atividades cotidianas do síndico. “Também inclui a interação com a administração regional e órgãos do Governo do Distrito Federal, principalmente o Serviço de Limpeza Urbana”, enumera. Gestão condominial Paulo Melo, coordenador do Curso Básico de Síndico: “O síndico, muitas vezes, faz tudo com boa vontade, mas sem preparo” O curso é gratuito — mediante a doação de dois quilos de alimento não perecível — , tem certificado com carga horária de 10 horas e contou com 70 inscritos nesta edição. Segundo o coordenador das atividades, Paulo Melo, o Distrito Federal tem passado por uma explosão de condomínios, o que aumenta a demanda por profissionais preparados. “O síndico, muitas vezes, faz tudo com boa vontade, mas sem preparo”, observa. “Em algum momento, ele pode se perder e acabar respondendo por isso. Por isso, o nosso objetivo é ajudar o síndico a se capacitar e adquirir conhecimento.” Aprimoramento Rebeca Matos já participou de outra capacitação sindical: “A área de condomínios muda com frequência, principalmente por causa das leis, por isso a gente precisa buscar sempre mais conhecimento para se atualizar e atender às novas demandas” Rebeca Matos, síndica do Condomínio 67 há dois anos, foi uma das participantes da formação. “Vim aprender um pouco mais”, conta. “Já fiz curso de formação de síndicos em 2024, mas a área de condomínios muda com frequência, principalmente por causa das leis. Por isso, a gente precisa buscar sempre mais conhecimento para se atualizar e atender às novas demandas”. [LEIA_TAMBEM]O primeiro dia de capacitação foi esta quarta-feira (25), no auditório da Escola Classe 502 do Itapoã Parque. Durante a aula inicial, os participantes receberam orientações sobre normas técnicas, convivência e organização do condomínio. As aulas abordam aspectos como legislação, administração, contabilidade, relações humanas e interpessoais, liderança e noções de engenharia, além das regras técnicas, como a ABNT 16.280. “O condomínio precisa prestar contas em assembleia e organizar balancetes”, esclarece Paulo Melo. O curso já percorreu outras regiões do Distrito Federal. No mês passado, no Guará, 223 participantes receberam certificados. “A gente tem feito a formação de síndicos em várias regiões administrativas”, relata o presidente da Assosíndicos-DF, Emerson Tormann. “Esse curso já foi muito elogiado por muita gente em todo o Brasil, porque a gente faz esse trabalho de forma gratuita e sempre visando principalmente às legislações e às normas que estão em vigor e aquelas que estão por vir.”
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Obras no Sol Nascente avançam com conclusão da drenagem e pavimentação
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem avançado dia a dia com as obras no Sol Nascente. Além de já terem sido finalizados os serviços de drenagem nos trechos 1, 2 e 3, estão na reta final os trabalhos de pavimentação nas ruas que cortam a cidade onde moram mais de 100 mil habitantes. O futuro da região administrativa começou a mudar em 2019, somando um investimento de aproximadamente R$ 630 milhões em diversas obras que vão desde infraestrutura até construção de equipamentos públicos e espaços de lazer. Drenagem, pavimentação e conclusão de calçadas já contemplaram vários setores da cidade | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “Basta andar pelas ruas para ver a qualidade do trabalho que nós estamos fazendo na cidade. Aqui existem cidades sendo construídas com infraestrutura e serviços públicos para atender e dar dignidade à população” Governador Ibaneis Rocha Atualmente, o GDF, por meio da Secretaria de Obras (SODF), executa a pavimentação dos condomínios Madureira, no Trecho 1, e Gênesis, no Trecho 3, ambas em blocos intertravados. “O Sol Nascente de hoje é outro”, afirma o governador Ibaneis Rocha. “Basta andar pelas ruas para ver a qualidade do trabalho que nós estamos fazendo na cidade. Até dezembro, vamos concluir todas as obras de infraestrutura, garantindo equipamentos públicos de qualidade e acabando com o estigma de que existem favelas abandonadas em Brasília. Aqui existem cidades sendo construídas com infraestrutura e serviços públicos para atender e dar dignidade à população.” O secretário de Obras, Valter Casimiro, reforça: “A infraestrutura do Sol Nascente está praticamente pronta, e a realidade da região neste período chuvoso será completamente diferente. Investimos pesado para levar dignidade e segurança aos moradores, com drenagem e pavimentação de qualidade. Essa sempre foi a prioridade deste governo: levar infraestrutura a quem mais precisa. E não vamos parar por aqui — outras regiões, como o Pôr do Sol, também serão contempladas com obras que transformam a vida das pessoas”. Um novo Sol Nascente O Centro de Referência da Mulher Brasileira destaca-se entre as obras entregues por esta gestão do DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Além das obras de infraestrutura em andamento nos três trechos da região administrativa, foram entregues por esta gestão um restaurante comunitário, a rodoviária, uma escola (Escola Classe JK), creches (Cepi Jandaia, no Pôr do Sol, e Cepi Sarah Kubitschek, no Sol Nascente) e campo de futebol society. A cidade também ganhou um Centro de Referência da Mulher Brasileira e terá uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do porte 3, um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), bem como uma sede definitiva para a administração regional. “Aqui nós temos uma outra realidade. O que temos hoje é um sonho realizado. Nosso Sol Nascente era considerado a maior favela do mundo e hoje não é nada disso: temos equipamentos públicos, asfalto, água e iluminação” Edson Batista, líder comunitário Quem vive na cidade começa a colher os frutos depois dos investimentos destinados ao Sol Nascente. “Eu moro aqui há 25 anos”, relata o líder comunitário Edson Batista, de 46 anos. “Aqui nós temos uma outra realidade. O governo transformou a nossa região em uma verdadeira cidade, e não só de infraestrutura que foi trazida para cá. O que temos hoje é um sonho realizado. Nosso Sol Nascente era considerado a maior favela do mundo e hoje não é nada disso: temos equipamentos públicos, asfalto, água e iluminação. E tem muitas outras coisas que chegarão”. Infraestrutura A região administrativa conta com mais de 16 quilômetros de redes de drenagem, instaladas em modernas galerias pré-moldadas que garantem o escoamento adequado das águas pluviais e previnem alagamentos. Todas as 12 lagoas de detenção da região estão concluídas e em pleno funcionamento, fortalecendo o sistema de captação e controle de enchentes. Aproximadamente 90 quilômetros de ruas já ganharam novo asfalto, o que contribui para o deslocamento dos habitantes e a segurança viária | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A pavimentação também mudou a paisagem da cidade: cerca de 90 quilômetros de ruas já receberam novo asfalto, facilitando o deslocamento dos moradores e ampliando a segurança viária. Entre as obras estruturais que melhoraram a mobilidade local, foi construída a ponte que interliga os trechos 1 e 2, a pavimentação da Avenida Principal da Chácara 2 e da via de acesso ao Córrego das Corujas, além da duplicação da avenida que liga o Setor QNQ, em Ceilândia, ao Trecho 3 do Sol Nascente. “Melhorou em todos os sentidos. Desde 2019 este GDF vem investindo pesado, tanto na questão da infraestrutura, com captação de águas e pavimentação, quanto nos aparelhos públicos, que são de suma importância. É nítido: a cidade está recebendo uma estrutura que por anos ficou esquecida e agora conta com o investimento que merece” Claudio Ferreira, administrador do Sol Nascente A urbanização também chegou a diversos setores e condomínios, levando infraestrutura completa — com drenagem, pavimentação e calçadas — às comunidades das Acácias e Cachoeirinha, além dos condomínios Pedra Verde, Virgem da Vitória, Santa Rosa, Vencedor, 5 Estrelas, entre outros. Os serviços contemplaram ainda várias chácaras da região, como as de números 2, 6, 73, 74, 75, 81, 84, 112, 113, 114, 115 (Rua 6), 115A (condomínios A, B, C, D e E), 117, 118, 119, 123 e 124. O administrador do Sol Nascente, Claudio Ferreira, avalia que os investimentos são para além da infraestrutura urbana: “Melhorou em todos os sentidos”, aponta. “Primeiro, na questão da mobilidade e também para trazer dignidade aos moradores. Até então, o setor vinha de um crescimento desorganizado, e desde 2019 este GDF vem investindo pesado, tanto na questão da infraestrutura, com captação de águas e pavimentação, quanto nos aparelhos públicos, que são de suma importância. Estamos com a construção de uma escola no Trecho 1, creches e em breve teremos mais uma UPA aqui na nossa cidade. É nítido: a cidade está recebendo uma estrutura que por anos ficou esquecida e agora conta com o investimento que merece”. Outras frentes importantes incluem a pavimentação da via do Trem Bão, das chácaras localizadas abaixo da Feira do Produtor de Ceilândia e da estrada que dá acesso à Escola Classe Córrego das Corujas. Progresso das obras por trechos Mesmo no período chuvoso, as obras no Sol Nascente/Pôr do Sol seguem nas três frentes de trabalho que compõem o projeto de urbanização da região. [LEIA_TAMBEM]No Trecho 1, 95% dos serviços já foram executados. Com investimento total de R$ 79 milhões, dos quais R$ 73 milhões já foram aplicados, as equipes atuam atualmente no condomínio Novo Horizonte, onde seguem em andamento obras de drenagem e pavimentação. Também estão sendo feitos trabalhos complementares, como instalação de meios-fios, construção de calçadas e abertura de bocas de lobo nas áreas onde a infraestrutura principal já foi concluída. O Trecho 2, com 98% das obras finalizadas, tem um contrato que prevê investimento total de R$ 70 milhões, sendo R$ 68 milhões já executados. As obras de drenagem e pavimentação nas chácaras abaixo da Feira do Produtor de Ceilândia estão concluídas, e agora as equipes se concentram na instalação de meios-fios, construção de calçadas e abertura de bocas de lobo para finalizar os trabalhos. No Trecho 3, 95% dos serviços estão prontos, totalizando R$ 181 milhões de investimento, dos quais R$ 172 milhões já foram aplicados. As frentes de trabalho se concentram no condomínio Gênesis, com drenagem e pavimentação em execução, além de melhorias complementares — meios-fios, calçadas e bocas de lobo — nos pontos já finalizados. Outra obra em andamento no trecho é a pavimentação da via de acesso à Escola Córrego das Corujas, importante ligação para a comunidade local.
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GDF investe R$ 19,3 milhões na construção de novos reservatórios de água em Sobradinho
O Governo do Distrito Federal (GDF) está construindo dois novos reservatórios de água da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) para assegurar o fornecimento na Região dos Lagos, em Sobradinho. Com investimento de R$ 19,3 milhões, a obra está na fase inicial, com a execução de terraplanagem do terreno. Após a conclusão do projeto, serão diretamente beneficiados moradores não só de Sobradinho, mas de Sobradinho II, Itapoã, Paranoá e de condomínios nessas regiões. Segundo o presidente da Caesb, Luís Antônio Almeida Reis, a obra visa à segurança hídrica da população do Distrito Federal. “Os novos reservatórios vão beneficiar diretamente cerca de 1 milhão de pessoas”, aponta. “A gente traz essa tranquilidade para a população. Na verdade, vamos ampliar o atendimento para alguns condomínios que hoje são atendidos com bombas e poços. A ideia da Caesb é ampliar e atender todo mundo com água potável de qualidade”. Construção foi iniciada no fim de julho e visa a segurança hídrica da população do Distrito Federal | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A construção foi iniciada no fim de julho e a estimativa é de que os reservatórios comecem a operar em meados de 2026. “Está tudo organizado, tudo licenciado. O terreno foi cedido à Caesb pelo GDF. E, com esses reservatórios prontos, a gente conclui o Sistema Paranoá Norte que começamos em 2024”, projeta o presidente. O Sistema Paranoá Norte vai contemplar o tratamento e distribuição da água captada no Lago Paranoá. A água passará pela Estação de Tratamento de Água (ETA) Lago Norte, onde será armazenada nos reservatórios da Elevatória de Água Tratada Lago Norte e, posteriormente, bombeada por meio da Adutora Taquari para os reservatórios de Sobradinho e da Região dos Lagos. Comunidade atendida A empresária Nice Cristina Belo tem um salão de beleza na área comercial do condomínio RK. Ela conta que já sabia que os novos reservatórios estão sendo construídos para sanar eventuais interrupções no fornecimento. “A questão da água aqui é séria. Já teve dias de a gente cancelar clientes, porque não tem como trabalhar no salão sem água”, lembra. “É um problema sério que vai ser resolvido. Então estou super satisfeita”, comemora. Para o gerente de supermercado Rodrigo Ramos, a obra vai ser muito bem-vinda por todos na região, moradores e comerciantes, que terão mais segurança quanto ao fornecimento de água sem interrupções: “Me sinto bem mais seguro, não só por minha loja, mas por todos os outros comércios também. Acho que vai trazer uma tranquilidade para o pessoal até vir trabalhar sabendo que pode contar com água, que não vai faltar mais”. Gerente de supermercado Rodrigo Ramos crê que comerciantes terão mais segurança quanto ao fornecimento de água sem interrupções [LEIA_TAMBEM]Reservatórios Os reservatórios do Setor Habitacional da Região dos Lagos serão revestidos de material metálico de aço carbono sobre base de concreto. Serão câmaras de 4 mil m³ cada, que proporcionarão capacidade volumétrica de 8 mil m³ (equivalente a 8 milhões de litros) e 30,66 metros de diâmetro, com vazão prevista de 310 litros por segundo. De acordo com a Caesb, a distribuição das saídas de água será da seguinte forma: Adutora AAT.CRK.010 — abastece o Condomínio RK; Reservatório RAP.SB2.001 — abastece Sobradinho I e II, Boa Vista e Grande Colorado; Adutora SAT.TAQ.031 — abastecerá Itapoã e Paranoá (projeto em fase final).
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Setor Habitacional Nova Colina terá áreas sem água nesta terça (18), para manutenção da rede
Para melhorar o sistema de abastecimento de água em alguns pontos do Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fará o desligamento temporário de fornecimento no local nesta terça-feira (18). Os trabalhos estão marcados para começar às 8h, com previsão de término às 22h. As áreas abrangidas pelo serviço são os condomínios Colina, Nova Colina, RN Oriente, Alta Vista, Asa Branca, Lara, Nova Diguineia, Bela Vista Serrana, Petrópolis, Uberaba, Morada Colonial, Recanto da Serra, Morada Colonial e Vila Nova. Também serão atingidas as áreas não regularizadas dos condomínios Dorothy, Renascer e Palmares. De acordo com a companhia, em algumas regiões a normalização do fornecimento de água pode ocorrer de forma gradual, a partir do horário programado para o término da manutenção. É importante que o usuário faça a limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva de água e, posteriormente, a limpeza e desinfecção semestral do reservatório predial. Toda unidade usuária deverá contar com reserva de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, de acordo com o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. Para mais informações, basta acessar o canal público da Caesb pelo telefone 115.
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Aprovada lei proposta pelo GDF para loteamentos de acesso controlado
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite desta terça (11), o projeto de lei complementar (PLC) nº 61/2024, que trata dos loteamentos de acesso controlado. O texto passou com unanimidade de votos dos deputados presentes em dois turnos de votação. Agora, seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha. Projeto define critérios e parâmetros para disciplinar o movimento nos condomínios em áreas comuns | Foto: Arquivo/Agência Brasília “Trabalhamos desde 2019 na construção desse texto, que foi bastante discutido com a população e foi aprovado com a sua melhor versão, garantindo, de uma vez por todas, a segurança jurídica necessária a esses loteamentos” Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação De autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), a iniciativa estabelece critérios e parâmetros para normatizar o fechamento de loteamentos em áreas de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica para milhares de moradores. “Esse projeto é uma demanda antiga dos moradores de condomínios”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Trabalhamos desde 2019 na construção desse texto, que foi bastante discutido com a população e foi aprovado com a sua melhor versão, garantindo, de uma vez por todas, a segurança jurídica necessária a esses loteamentos.” Entrada com identificação Conforme o projeto, nos loteamentos de acesso controlado será permitida a entrada de não residentes, tanto pedestres quanto condutores de veículos, às áreas públicas ou lotes não residenciais, mediante identificação e cadastro, conforme regras definidas pela entidade representativa dos moradores e de acordo com os requisitos previstos no texto. Nesse caso, não haverá cobrança de preço público. A entidade representativa dos moradores também pode optar pela alternativa de loteamento fechado. Essa modalidade é admitida nos casos em que houver apenas lotes residenciais, com vias locais e lotes de uso institucional privado, condição em que as áreas públicas internas podem ser concedidas para uso exclusivo dos moradores. Nessa situação, há cobrança pelo uso dessas áreas. A classificação de qual modalidade será adotada estabelecerá quais serão as regras aplicáveis. A Seduh-DF lembra que, com o fechamento do loteamento, a entidade representativa se torna responsável pela manutenção, conservação e limpeza das áreas comuns. O processo Em qualquer uma das modalidades previstas, o cercamento é feito mediante requerimento, acompanhado de projeto urbanístico de fechamento, elaborado pelo proprietário do loteamento ou pela entidade representativa dos moradores, conforme previsto no regulamento da futura lei. “Há muitos anos que se discute uma solução para esse grave problema, e tenho certeza absoluta de que, com a sensibilidade demonstrada pelo governador Ibaneis e pela Seduh, conseguimos chegar hoje a esse resultado, que vai dar muita tranquilidade a todos os moradores” Wellington Luiz, presidente da CLDF A autorização para fechamento se dá em áreas de regularização definidas na lei complementar n° 986/2021, que trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), e para regularização de fechamentos existentes, observados os requisitos previstos na lei, a partir da classificação da ocupação, conforme os critérios de hierarquia viária e uso dos lotes inseridos na poligonal do loteamento. Dia histórico Para o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz, a aprovação do PLC é um dia histórico, fruto de anos de discussão na sociedade e por vários meses na Casa. “Há muitos anos que se discute uma solução para esse grave problema, e tenho certeza absoluta de que, com a sensibilidade demonstrada pelo governador Ibaneis e pela Seduh, conseguimos chegar hoje a esse resultado, que vai dar muita tranquilidade a todos os moradores”, afirmou o parlamentar. “A partir de agora viramos a página”. Representante da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do DF (Única-DF), Junia Bittencourt também elogiou a aprovação do projeto: “É um sonho conquistado. São 20 anos de luta em busca de uma lei que regulamentasse a situação do fechamento no Distrito Federal. Segurança e qualidade de vida sempre foram o nosso foco. É algo fundamental para o DF, e, sim, fará diferença hoje e amanhã em tudo o que se discutir em matéria de fechamento”. Para a presidente do Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB), Rose Marques, a aprovação por unanimidade na CLDF representa a importância desse projeto para o DF. “Isso significa que centenas, milhares de pessoas vão dormir mais tranquilas, sabendo que a segurança proporcionada pelos muros e guaritas para essas famílias agora tem uma lei que realmente as sustenta”, avaliou. “São anos de luta, e agradecemos ao secretário, ao governador Ibaneis e à Câmara Legislativa”. Parâmetros Para o fechamento do loteamento em qualquer uma das modalidades previstas, devem ser observados os seguintes parâmetros: altura máxima de 2,7 metros para as grades, alambrados, muros ou soluções mistas; e transparência visual mínima de 70% para as formas de fechamento das divisas voltadas para logradouros públicos. O percentual mínimo de transparência visual não se aplica aos casos em que o cercamento do lote coincida com o cercamento do loteamento em que estiver inserido. Em caso de divergência entre os parâmetros estabelecidos na lei complementar e as normas urbanísticas, aplica-se aquela que melhor se adequar à situação, com base em análise técnica realizada pela Seduh-DF. Além disso, é permitida a instalação de guaritas e portarias em área pública, com área máxima de 30m². A quantidade de guaritas a serem instaladas depende do número de acessos previstos para o loteamento, conforme os parâmetros definidos. Para loteamentos em processo de regularização com fechamento já existente até 13 de setembro de 2018, deve ser observada a situação constatada, não sendo aplicáveis os parâmetros descritos acima. As disposições da lei, orienta a Seduh-DF não se aplicam ao Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB) e suas áreas de influência. Histórico O PLC vem sendo elaborado pela Seduh-DF desde 2019, com ampla participação de representantes da sociedade civil organizada. Durante esse período, o texto recebeu inúmeras sugestões apresentadas por síndicos, moradores e representantes de loteamentos. Ajustes foram feitos a partir de reivindicações da população e sugestões da Procuradoria-Geral do DF A maioria dessas sugestões foi acolhida pelos técnicos responsáveis pela elaboração do texto. A minuta também foi apresentada ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) em 2020, de forma preliminar, para que representantes da sociedade civil e do governo pudessem apresentar considerações sobre a matéria. Atendendo às reivindicações da população e também às sugestões posteriores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), a Seduh fez novos estudos e ajustes na proposta, somando-se às contribuições das audiências públicas e do Conplan, que aprovou o texto em outubro do ano passado. *Com informações da Seduh-DF
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Itapoã Parque tem mais dois condomínios inaugurados, com 352 imóveis entregues
Mais 352 famílias realizaram o sonho da casa própria. O governador Ibaneis Rocha entregou na manhã desta terça-feira (3) as chaves das unidades habitacionais dos condomínios 31 e 34 do Itapoã Parque. Os imóveis integram um conjunto residencial, que, quando estiver 100% concluído, vai beneficiar quase 50 mil pessoas. Com a inauguração dos dois condomínios do Itapoã Parque nesta terça-feira (3), o GDF chega a 9.461 unidades habitacionais entregues desde 2019 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Estamos entregando quase 50% desse empreendimento que tem uma parte da minha história, porque eu comecei a trabalhar por isso aqui em 2018, depois de eleito governador. Existiam muitas dificuldades junto à Caixa Econômica Federal para implementação desse projeto e, quando eu tomei conhecimento da relevância dele para as famílias carentes do Distrito Federal na questão habitacional, eu entrei com muita vontade, fiz um trabalho para que isso desse certo. Então, cada apartamento que é entregue aqui hoje é um pedaço de mim que está sendo entregue para essas famílias”, ressaltou o governador. O governador Ibaneis Rocha relembrou o empenho, assim que foi eleito em 2018, para a viabilização do empreendimento | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Ao todo, o conjunto habitacional contará com 76 condomínios, que somam 12.112 unidades. Dessas, 5.664 — quase a metade — já foram entregues, com mais de 22 mil pessoas beneficiadas. Além dos imóveis, os espaços têm áreas comuns, com guarita, playground, churrasqueira e estacionamento. O investimento total nas obras é de R$ 1,72 bilhão, com recursos do governo federal. “Eu acho que esse empreendimento é realmente o melhor em andamento no Brasil. Ele tem escola, creche, UBS [Unidade Básica de Saúde], Cras [Centro de Referência de Assistência Social], tem todo o serviço necessário”, acrescentou Ibaneis Rocha, referindo-se ao prêmio 21 de Agosto de melhor projeto habitacional do país que o Itapoã Parque recebeu no fim de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). “É um momento único, é um novo tempo, uma nova fase”, diz a professora Gislane Rodrigues, que realizou o sonho da casa própria | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Proporcionar o acesso à moradia digna é um dos nossos propósitos e motivo de orgulho para o nosso governo, que trabalha para que cada vez mais pessoas possam realizar o sonho da casa própria e de uma vida melhor. Mais que entregar unidades habitacionais, nosso desejo é que vocês possam construir um lar”, apontou a vice-governadora Celina Leão. “As pessoas que vão mudar para cá podem ter a garantia e a certeza que mudam para um empreendimento de muita qualidade, com escola, com equipamento público, com segurança, com tudo aquilo que as pessoas precisam para ter uma vida com dignidade, para fazer suas famílias viverem felizes nesse ambiente”, completou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Marcelo Fagundes. Felicidade, aliás, era um sentimento frequente na cerimônia de entrega das unidades. “Não tem descrição, é um momento único, é um novo tempo, uma nova fase. É um sonho realizado ter o seu nome ali e você poder falar ‘esta é a minha casa’. É um sonho de todo brasileiro”, celebrou a professora Gislane Rodrigues, uma das contempladas. “Foram mais de 20 anos [de espera], é um sonho de adolescência. Então é uma grande conquista”, emendou o arquivista Eldito Alves. “É uma luta que a gente tem travado, uma vida inteira para conseguir um imóvel. A gente sabe que hoje em dia está muito difícil e é uma conquista, graças a Deus”, arrematou a servidora pública Jucélia Barbosa, que vai morar no Itapoã Parque com os dois filhos — de 1 e 4 anos — e com o marido, Vander Guimarães, que recebeu as chaves do imóvel das mãos do governador. Itapoã Com a inauguração dos dois condomínios, o Governo do Distrito Federal (GDF) chega a 9.461 unidades habitacionais entregues desde 2019. O Itapoã lidera entre as regiões com mais moradias entregues, com 5.664 imóveis. “Para a cidade, é muito importante. São pessoas novas, com pensamentos novos, com ideias novas… Então, tudo isso vai fazer com que o Itapoã tenha uma nova cultura, vai fazer com que seja uma cidade grande, uma cidade que acolhe a todos”, destacou o administrador regional, Dilson Bulhões.
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