Em reunião com outros governadores, Ibaneis defende distensionamento e ampliação do diálogo com os Estados Unidos
O governador Ibaneis Rocha recebeu em sua residência, no Lago Sul, nesta quinta-feira (7), um grupo de governadores para discutir os efeitos do recente aumento tarifário anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e buscar soluções pautadas no diálogo e no melhor para a população. "O país precisa caminhar junto", disse Ibaneis Rocha nesta quinta (7), ao recepcionar grupo de governadores para discutir os efeitos do recente aumento tarifário anunciado pelos Estados Unidos e defender o diálogo | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A reunião teve como objetivo reafirmar o compromisso com a ampliação do mercado internacional e a abertura de oportunidades para produtos brasileiros nos Estados Unidos. Os governadores também acordaram que vão buscar diálogo direto com a gestão do presidente norte-americano Donald Trump. [LEIA_TAMBEM]“Reunimos um grupo de governadores alinhados em buscar soluções pautadas no diálogo e no melhor para a população e a economia do país. Também discutimos a necessidade de distensionamento e pacificação entre os Poderes. O país precisa caminhar junto”, disse Ibaneis Rocha. Participaram do encontro os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Jorginho Mello (Santa Catarina), Ratinho Junior (Paraná), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Wilson Lima (Amazonas), além do anfitrião, Ibaneis Rocha. Mais tarde, em evento de entidades representantes dos setores de construção civil e imobiliário do DF, o governador Ibaneis Rocha reforçou a importância do encontro. "Me reuni com governadores preocupados com os impactos do tarifaço e a ausência de negociação do governo federal. Foi uma reunião bastante produtiva e vamos dar sequência com todos os presidentes de partido para ver se a gente consegue unir forças ao Congresso Nacional nesse momento tão delicado da cena política brasileira", afirmou o governador do DF.
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Servidores da Segurança Pública são capacitados para prevenção de suicídios
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) participa, a partir desta quinta-feira (8), do V Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, que ocorre no ParlaMundi Centro de Convenções, da Legião da Boa Vontade (LBV). O treinamento busca capacitar policiais civis e militares, bombeiros e servidores da SSP para a realização das abordagens técnicas, atuando como guardiães da vida e interventores durante tentativas de suicídio, tendo como diretrizes a humanização da intervenção e a atuação de forma assertiva e resolutiva, com responsabilidade ética. “A proposta é que os profissionais da segurança que tenham contato com pessoas que necessitam desse tipo de acolhimento possam estar preparados para oferecer os cuidados necessários”, diz o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar | Foto: Divulgação/SSP-DF O curso será realizado até o próximo sábado e conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais que tratam de temas como aspectos legais, abordagem técnica, gerenciamento de emergências envolvendo tentativas de suicídio e as noções fisiopatológicas dos transtornos mentais. A formação visa capacitar profissionais para intervenção baseada em escuta e diálogo em casos de tentativas de suicídio. Participam do congresso 50 servidores das forças de segurança pública que terão acesso a mesas-redondas, minicursos, oficinas, painéis, assembleias e conferências. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, destaca a importância do tema: “Tratar desse assunto com sensibilidade pode contribuir para diminuir o estigma e o preconceito, além de estimular a procura por ajuda quando necessário.” “A proposta é que os profissionais da segurança que tenham contato com pessoas que necessitam desse tipo de acolhimento possam estar preparados para oferecer os cuidados necessários, além de implementar ações também de prevenção de maneira eficaz, inclusive no ambiente profissional”, pontuou Avelar. A participação dos profissionais faz parte do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, lançado pela SSP-DF em novembro de 2023, e promove, por meio do eixo Servidor Mais Seguro ações de investimento em qualidade de vida no trabalho, o aperfeiçoamento das habilidades e atenção à saúde dos profissionais de segurança pública, fomentando o bem-estar físico e mental, com impactos no serviço prestado à sociedade. O evento tem o apoio do Instituto Vita Alere, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, da Associação Internacional para Prevenção do Suicídio, da Associação Brasileira dos Sobreviventes Enlutados por Suicídio e da Associação Brasileira Multiprofissional sobre o Luto. *Com informações da SSP-DF
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Sancionada lei que cria conselhos de juventude do DF
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei nº 7.529/2024, apresentada pela Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), que institui os conselhos regionais de juventude (CRJs) e o Conselho de Juventude do DF (Conjuve-DF). Esses conselhos vão dar mais voz para a juventude na elaboração de políticas públicas, assegurando a organização da oferta de bens e de serviços públicos especializados que atendam à população. Os conselhos regionais de juventude são órgãos colegiados, com caráter consultivo, propositivo e de monitoramento das políticas públicas de juventude nas regiões administrativas do Distrito Federal | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Mais uma vitória para a juventude do DF. Os conselhos de juventude funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva. Dessa forma, os conselhos contribuem para a criação de políticas mais adequadas e eficientes, que levam em consideração as particularidades e necessidades reais dos jovens do Distrito Federal”, ressalta o secretário da pasta, Rodrigo Delmasso. Os CRJs são órgãos colegiados, com caráter consultivo, propositivo e de monitoramento das políticas públicas de juventude nas regiões administrativas do Distrito Federal. De acordo com a lei, o Conselho de Juventude promove a articulação entre a sociedade civil e o poder público. Através desse diálogo constante, é possível estabelecer parcerias e cooperação entre os diversos atores envolvidos na promoção dos direitos da juventude. O conselho pode atuar como um espaço de convergência, onde as demandas e propostas da sociedade civil são levadas em consideração, contribuindo para a construção de políticas mais eficazes e alinhadas com as necessidades da juventude. Os órgãos têm a responsabilidade de promover ações que contribuam para o desenvolvimento integral dos jovens. Isso inclui programas de formação, capacitação e acesso a oportunidades de educação, emprego, cultura, esporte e lazer. *Com informações da SEFJ
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Irmãs acolhidas em centro de convivência do GDF conquistam vaga na UnB
Espaço para troca de experiências, diálogo e acolhimento. É assim que as irmãs Naiara Lopes Mendes Ferreira, 21 anos, e Tainara Lopes Ferreira, 18, definem o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Cecon) de São Sebastião. O equipamento do Governo do Distrito Federal (GDF), gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes), foi essencial para o desenvolvimento das duas e para a conquista da tão sonhada vaga na Universidade de Brasília (UnB). As irmãs Naiara e Tainara conquistaram as tão sonhadas vagas na UnB a partir do desenvolvimento que tiveram no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de São Sebastião | Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília Naiara iniciou o curso de serviços sociais em 2023 e Tainara se prepara para começar a graduação em enfermagem no segundo semestre deste ano. A caçula também está na lista de espera para o curso de medicina na universidade pública. “Se não fosse pelo Cecon, não estaria onde estou hoje. Eu pensava que não conseguiria entrar para a faculdade”, relata Naiara, que começou a participar do grupo de jovens aos 14 anos por indicação do Cras da região administrativa. No espaço, Naiara encontrou pessoas que passavam pelos mesmos desafios e dilemas que ela, além de ter tido a oportunidade de desenvolver habilidades artísticas. “Quando entrei, os jovens que participavam do coletivo eram todos muito juntos. A gente conversava sobre tudo e se acolhia”, lembra. Os quadros pintados por ela estão expostos no Cecon de São Sebastião e retratam a visão de uma jovem negra que está descobrindo o mundo. Para o futuro, a estudante imagina estar do outro lado da mesa: ajudando crianças e adolescentes a se desenvolverem por meio do diálogo e do acolhimento. “O Cecon me ajudou muito na escolha por serviço social, tanto me incentivando a estudar quanto me mostrando que eu me encaixava nessa área. Sempre estive à frente das coisas aqui, incentivando os jovens a fazerem atividades e é com isso que quero trabalhar”, afirma. Foco e determinação Simone Correa, chefe do Cecon de São Sebastião, define o trabalho da unidade: “O serviço de convivência atua propiciando a troca de experiências, leva a informação para que o jovem possa trabalhar a autoestima, o autorrespeito, o autoconhecimento e as metas de vida, sempre valorizando a educação como forma conseguir evoluir e sair desse estado de vulnerabilidade” Em meio à uma rotina exaustiva conciliando as aulas regulares do ensino médio e o cursinho para o vestibular, foi no Cecon de São Sebastião que Tainara encontrou um lugar de descanso. Ela começou a frequentar o equipamento da Sedes aos 10 anos, acompanhando a irmã mais velha em passeios, e aos 15 passou a frequentar um grupo com outros jovens. Pouco depois, teve que interromper a participação nos encontros devido aos estudos, mas voltou no ano passado, quando percebeu a necessidade de ter um lugar seguro para conversar. “Teve uma época do terceiro ano que a minha vida era muito ruim. Acordava às 5h, ia para a escola, depois para o cursinho, voltava e fazia tudo de novo no dia seguinte. Chegou uma hora que eu já não estava bem”, relata Tainara. Ao revelar a situação para a chefe do Cecon de São Sebastião, Simone Correa, a jovem teve a oportunidade de participar de um novo grupo, formado por ela e mais duas meninas uma vez por semana. “É bom conversar com outras pessoas da sua idade porque, às vezes, elas podem estar passando pelas mesmas coisas que você na escola ou dentro de casa. Coisas que você não fala com outras pessoas, mas que se sente bem para compartilhar com quem pode te entender”, comenta. O acolhimento do espaço do GDF motivou Tainara a estudar com ainda mais afinco, resultando na vaga para enfermagem e na lista de espera para medicina na UnB. “As atividades me ajudaram muito. Eu sempre quis fazer medicina, sempre, e às vezes eu não acreditava em mim, mas a Simone acreditou e falava que ia dar certo. E hoje vejo que é possível mesmo”, afirma. Por indicação do Cras de São Sebastião, Naiara Ferreira começou a participar do grupo de jovens aos 14 anos. Aos 21 anos, iniciou o curso de serviços sociais em 2023 Espaço de acolhimento Localizado na Quadra 102 do Bairro Residencial Oeste, o Cecon de São Sebastião conta com 16 grupos de convivência, voltados a idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência, entre outros públicos. São usadas metodologias envolvendo linguagens de arte, exercícios físicos e outras atividades, como produção de florais. Os jovens são reunidos às quintas-feiras, das 15h às 17h, no grupo O Mundo é Bão, Sebastião. “Atualmente, recebemos pessoas de 14 a 20 anos. Trabalhamos muito as linguagens artísticas, sempre dentro de três eixos temáticos – eu comigo, eu com o outro e eu com a comunidade”, salienta a chefe da unidade, Simone Correa. “O serviço de convivência atua propiciando a troca de experiências, leva a informação para que o jovem possa trabalhar a autoestima, o autorrespeito, o autoconhecimento e as metas de vida, sempre valorizando a educação como forma conseguir evoluir e sair desse estado de vulnerabilidade.” Em maio, a unidade entrou para a estrutura da Sedes – até então, era vinculado ao centro de referência de assistência social (Cras) da região administrativa. Atualmente, há 243 cidadãos inscritos nos grupos. Para participar, basta ir até o local e demonstrar interesse nas atividades. Os cidadãos encaminhados pelos Cras, centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou pela Secretaria de Saúde (SES) também são atendidos. Atendimento O Distrito Federal conta com 16 unidades do equipamento público, locais destinados a atendimentos em grupo a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Os Cecons proporcionam, além do acolhimento, trocas de experiências entre os participantes e um fortalecimento dos vínculos com a família e a comunidade, promovendo dinâmicas e oferecendo atividades culturais, artísticas e esportivas. “Histórias como a de Naiara e Tainara mostram, na prática, o papel dos Cecons: fortalecer vínculos familiares”, declara a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Nessas unidades, as famílias participam de atividades que desenvolvem potencialidades, estimulam o pertencimento comunitário e refletem sobre questões importantes conforme a idade dos participantes”. Veja neste link os endereços de todos os Cecons do DF.
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Adasa promove primeira solução consensual de conflito por meio do Serviço de Relacionamento com o Usuário
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) fechou, nesta quarta-feira (26), o primeiro acordo realizado por intermédio do Serviço de Relacionamento com o Usuário da Agência (SRU). O conflito, que envolvia um usuário e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), acontecia desde abril de 2021, e já havia gerado diversos processos administrativos, com custos para todos os envolvidos. A resolução ocorreu após a adoção do modelo de Mediação Expedita, que possibilitou que o usuário e a concessionária dialogassem e encontrassem soluções que atendessem a ambos os lados. Dentro do formato participativo e consensual, coube à Adasa facilitar a comunicação entre as partes e conduzir o processo. O usuário Marcelo Perrupato (segundo à esquerda) e o superintendente de Comercialização da Caesb, Diego Rezende Ferreira (terceiro à esquerda), solucionaram o conflito de forma consensual A reguladora e mediadora Samira Iasbeck destacou os efeitos positivos das ações de autocomposição (em que as partes envolvidas buscam soluções de forma autônoma e consensual) no ambiente regulatório. “Gostaria de parabenizar a Adasa por conduzir o diálogo de forma tão serena e habilidosa. Também gostei muito da atitude da Caesb que claramente estava interessada em resolver a situação” Marcelo Perrupato, usuário “O processo de mediação proporciona uma evolução pessoal e institucional. Nós enfrentamos os problemas com um olhar de colaboração em prol da sua solução. Dessa forma, contribui para tornar a administração pública mais eficiente, eficaz e acolhedora para o cidadão e para o prestador de serviço público regulado. Hoje, a Adasa assume seu lugar na regulação, desempenhando o papel de um terceiro ente na relação entre o usuário e o prestador de serviço público, o que nos possibilita aprimorar a própria regulação, tanto no aspecto normativo, quanto na nossa capacidade de fiscalização”, concluiu. Segundo o usuário Marcelo Perrupato, a mediação realizada pela Adasa excedeu suas expectativas. “Foi tudo muito rápido, nunca vi tanta boa vontade e dedicação para levar um caso adiante. Trabalhei no governo muito tempo e estava preocupado da situação caminhar para judicialização, o que considero o pior cenário, pois além de consumir nosso tempo, gera aborrecimento”, ressaltou. “Gostaria de parabenizar a Adasa por conduzir o diálogo de forma tão serena e habilidosa. Também gostei muito da atitude da Caesb que claramente estava interessada em resolver a situação”, acrescentou. O superintendente de Comercialização da Caesb, Diego Rezende, ressaltou a importância da mediação da Adasa para a resolução da questão. “Para nós foi extremamente satisfatório. É nossa primeira experiência em uma mediação que não é judicial e que trouxe uma solução possível para o usuário que não tínhamos conseguido chegar previamente por meio administrativo”, afirmou. O SRU tem realizado trabalhos de diálogo setorial no âmbito da agência, aprimorando metodologias de participação social com habilidades e técnicas de mediação de conflitos voltados para procedimentos regulatórios, como a criação e condução do método utilizado nos workshops promovidos pela Superintendência de Resíduos Sólidos no decorrer do mês de abril. Na ocasião, foi utilizada a metodologia denominada “Mesas de Diálogo” para integrar atores, de diferentes áreas e com pontos de vista distintos, que dialogaram sobre problemas comuns na prestação dos serviços que poderão vir a ser alterados no processo de revisão da Resolução nº 21/2016, que estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal. *Com informações da Adasa
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UPA de Ceilândia discute com Ouvidoria demandas da população
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceilândia recebeu esta semana o encontro do Bate-Papo com a Ouvidoria. A reunião dos membros do setor junto à gerência e às coordenações da unidade sob direção do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (IgesDF) buscam um diálogo mais informal para uma troca de ideias e informações. O coordenador Leonardo Maciel enfatiza: “Essas visitas in loco são mais aceitas e proveitosas para alinhar processos com os gestores, tirar dúvidas sobre o papel da Ouvidoria e estreitar o vínculo com os gerentes e coordenadoras das UPAs” | Fotos: Izabela Cruz/IgesDF A primeira unidade a receber o Bate-Papo foi a UPA do Gama, seguida pela unidade de Ceilândia. As outras 11 unidades de pronto atendimento também vão receber os encontros nas próximas semanas. Segundo a chefe do Núcleo de Ouvidoria das UPAs, Luciana Andrade, o objetivo da visita da área às unidades é apresentar as demandas da população. “Estamos aqui para mediar os pontos de diálogo entre a sociedade e os gestores, trazendo para essas reuniões os pontos que precisam de melhora, sejam nos próprios locais ou no atendimento. Aqui vamos debater as melhores formas de atender esses pedidos.” Durante a conversa, os gestores das unidades são incentivados a apresentar seus pedidos e demandas que devem ser levados à alta gestão, aproximando os colaboradores que estão nas pontas daqueles que se encontram na sede da administração. Para a gerente da UPA de Ceilândia, Graziele de Faria, a presença dos membros das áreas administrativas nas unidades das pontas tem facilitado a abertura do diálogo por parte dos colaboradores dentro das unidades e com as áreas. “Desde que a Ouvidoria, a Corregedoria, a equipe do LGPD e o Compliance começaram a visitar as UPAs e apresentar melhor o seu trabalho, o que fazem e as formas de melhorar o ambiente de trabalho, os membros da nossa equipe tem se sentido mais confortáveis a trazer suas sugestões e reclamações diretamente e também a participar das reuniões e capacitações.” Leonardo Maciel, coordenador substituto de Transparência e Ouvidoria, enfatizou que esses encontros proporcionam a absorção de informações e ajudam a reduzir o prazo de resposta das unidades internas. “O nosso Bate-Papo com a Ouvidoria proporciona uma absorção de informações, visando reduzir o prazo de resposta das unidades internas, sensibilizar para adoção da linguagem simples, reforçar a importância da Ouvidoria nos Comitês de Governança, entre outros. Essas visitas in loco são mais aceitas e proveitosas para alinhar processos com os gestores, tirar dúvidas sobre o papel da Ouvidoria e estreitar o vínculo com os gerentes e coordenadoras das UPAs.” *Com informações do IgesDF
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Guará promove debates sobre como tornar a cidade mais inteligente
Entre os dias 13 e 19 de junho, no Parque Denner, no Polo de Modas do Guará, será promovida uma jornada de aprendizagem e diálogo sobre tecnologia, sustentabilidade e um futuro mais inteligente para a cidade: a Experiência Hackacity Guará. São startups, produtores de games, artistas, estilistas, projetos sociais, especialistas e a comunidade discutindo os caminhos para tornar a região administrativa uma cidade inteligente. O Parque Denner, onde será realizado o Hackacity Guará, será palco para demonstrações de startups e tecnologia, oficinas e encontros entre a comunidade, gestores públicos, empresas e especialistas | Fotos: Divulgação/Adm Guará “O Hackacity Guará é uma iniciativa da população guaraense em busca de soluções para tornar a cidade mais humana, diversa, inclusiva, segura, economicamente fértil e sustentável. Pautado pela Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, o Hackacity tem buscado este objetivo nos últimos anos por meio do diálogo entre a população e especialistas que geraram produtos importantes, como a série de vídeos sobre a história e os potenciais turísticos do Guará produzidos em 2021, com fomento da Secretaria de Turismo”, conta Cristian Pereira, gestora do Hackacity Guará. Entre as atrações do evento, a pintora russa Ioulia Minenkova vai promover oficinas de pintura aquarela para crianças Em 2022, novamente com execução do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF), fomento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e apoio da Administração do Guará, o Hackacity Guará volta-se à preocupação com a sustentabilidade, debatendo a gestão de resíduos, geração de energia, cuidado com as áreas verdes e parques e a integração entre a população, sempre buscando soluções tecnológicas para esses desafios. Experiência Não se pode discutir a cidade e as tecnologias para torná-la melhor sem as pessoas. Uma cidade inteligente é pensada para e por seus habitantes. O espaço urbano ganha outro significado para que atenda quem o usa da melhor forma. Por isso, o Hackacity Guará decidiu convidar a comunidade para a construção destas soluções, usando um espaço que precisa ser melhor ocupado: o Parque Denner. [Olho texto=”O Hackacity Guará também vai ampliar a atuação de sua incubadora de startups e games. Este processo começou em 2021 e recebeu o Prêmio Cidade Empreendedora, do Sebrae-DF. Agora será ampliado, tendo como premissa o desenvolvimento de tecnologias com foco em sustentabilidade” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No local haverá demonstrações de startups e tecnologia, painéis sobre como tornar a cidade mais inteligente, oficinas e encontros entre a comunidade, gestores públicos, empresas e especialistas. A Experiência Hackacity será, principalmente, um espaço de mediação de conversas entre especialistas, poder público e a comunidade sobre a cidade que queremos. A escolha do parque urbano é proposital, por ser uma área com grande potencial subaproveitado. O Hackacity pretende discutir formas de buscar o Parque Denner para ser, além de um espaço de convivência, um local de inovação, incentivando o cuidado com a área verde e a experimentação de tecnologias que serão aplicadas à cidade no futuro. Programação Em cada um dos sete dias de evento, sempre às 18h, serão realizados painéis com especialistas e a comunidade do Guará sobre temas da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Hackacity Guará também vai ampliar a atuação de sua incubadora de startups e games. Este processo começou em 2021 e recebeu o Prêmio Cidade Empreendedora, do Sebrae-DF. Agora será ampliado, tendo como premissa o desenvolvimento de tecnologias com foco em sustentabilidade, mas também oportunizando conhecimento para as startups e games que participaram dos editais de fomento no DF (StartBSB 2021 e Programa Centelha 2022, que não foram beneficiadas) de forma a se prepararem para o mercado e estarem melhor preparadas para os próximos editais de fomento no DF. Programação Experiência Hackacity Guará 2022 – De 13 a 19 de junho, no Parque Denner (Polo de Moda/Guará II) Entrada livre Painéis – 18h – Dia 13: Abertura – Cidade Inteligente. Qual o Guará que queremos? – Dia 14: Tecnologia e inovação para as cidades inteligentes – Dia 15: Soluções inovadoras para a preservação e manutenção de áreas verdes e parques – Dia 16: A vocação do Polo de Moda e a busca de soluções inovadoras para a indústria da moda – Dia 17: Como a tecnologia pode melhorar a gestão de resíduos no Polo de Moda e quadras próximas – Dia 18: Como a tecnologia pode alavancar o associativismo na economia do Guará – Dia 19: Tecnologia e segurança pública *Com informações da Administração do Guará
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‘O diálogo entre Igreja e Estado é necessário na solução dos problemas’
Quando assumiu a responsabilidade de coordenar os assuntos religiosos na gestão Ibaneis Rocha – uma inovação –, o advogado Kildare Meira, especialista em direito tributário, tinha um desafio pela frente: o de estreitar a relação do GDF com entidades religiosas e organizações sociais. Em pouco mais de dois anos, a meta foi alcançada com sucesso. “É uma parceria que vai além de uma relação meramente institucional”, define o assessor especial da Casa Civil para Assuntos Religiosos. “Passa para uma relação de confiança. Temos trabalhado com o diálogo; o grande trabalho nosso é de articulação.” Em entrevista à Agência Brasília, ele traça um panorama das ações do GDF voltadas à regularização dos terrenos de igrejas e associações sociais. “Quando assumimos o governo, vimos a situação da questão fundiária desses espaços no DF, tanto que já foram 190 escrituras regularizadas”, relata. Meira lembra ainda a proximidade e o respeito do governo com o trabalho social desenvolvido por diversas denominações religiosas e destaca a parceria com as entidades no combate à pandemia do novo coronavírus. Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista. Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Que balanço o senhor faz da atuação da Coordenação de Assuntos Religiosos nesses mais de dois anos de governo? O balanço é muito positivo, tendo em vista a necessidade que existia da existência desse espaço institucional de diálogo entre governo e organizações religiosas, uma relação que é de ganhar e ganhar e onde quem mais ganha é a sociedade. É uma relação que veio para ficar e foi aperfeiçoada em um momento singular de temeridade, com a questão da pandemia, quando trabalhamos para tentar minimizar seus efeitos. Qualquer instituição, organização social ou religiosa do DF que surgir daqui para frente sempre vai pensar sobre isso: o diálogo entre Igreja e Estado é necessário para ajudar na solução dos problemas. Quando assumiu essa responsabilidade, o senhor disse que um dos desafios era o de recuperar a credibilidade do governo junto às entidades religiosas. Esse canal de comunicação com o GDF foi restabelecido? Com certeza. Hoje, além da Secretaria da Família, há diálogo com a Casa Civil. As igrejas, durante essa pandemia, têm nos procurado para tudo, tanto para se colocar à disposição do governo no sentido de ajudar com ações sociais quanto no cumprimento das regras sobre o protocolo de segurança ou para tirar dúvidas. É uma parceria que vai além de uma relação meramente institucional. Passa para uma relação de confiança. Temos trabalhado com o diálogo; o grande trabalho nosso é de articulação. Não somos uma secretaria com orçamento. Nossa função é fazer a boa política, unir os pontos, colocar a sociedade para dialogar com a Câmara Legislativa, com as secretarias devidas, e depois ficar em cima cobrando. Na sua opinião, qual foi o ingrediente principal no fortalecimento dessa relação entre as igrejas e organizações sociais nesta gestão? [Olho texto=”“O nosso trabalho tem sido de dialogar e informar o segmento religioso sobre como acessar a máquina do Estado. Nesse sentido, a gente conseguiu aproximar o governo das organizações religiosas”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O diálogo. A gente tem participado de reuniões de diversos clérigos, de diversas igrejas para tirar dúvidas, porque muito do nosso trabalho tem a ver com a informação. Quase toda semana, a gente está com um representante de uma religião diferente, tirando dúvidas de processos, seja na questão fundiária, seja na questão de segurança pública, quando acontece algum dano à igreja, ou mesmo no que diz respeito à situação de intolerância. Agora mesmo, com a pandemia e a aproximação do período junino, representantes de várias igrejas têm nos procurado para tirar dúvidas sobre os protocolos de segurança, informações sobre a legislação e restrições vigentes. Então, o estreitamento da relação do Estado com essas entidades religiosas e sociais tem se dado principalmente no campo da informação. As igrejas sabem a quem procurar no GDF, quais são os atores envolvidos no governo sobre suas demandas. Recebo telefonemas de todas as lideranças religiosas de todo DF, meu telefone não para. O nosso trabalho tem sido de dialogar e informar o segmento religioso sobre como acessar a máquina do Estado. Nesse sentido, a gente conseguiu aproximar o governo das organizações religiosas. Esse diálogo e a aproximação com o setor foram importantes nesse momento de pandemia? Muito. Tanto é que, nesse período de pandemia, houve tensões no Brasil todo, inclusive com ações no STF [Supremo Tribunal Federal] que julgavam a legitimidade dos decretos locais de outros estados que tratavam sobre o funcionamento ou não de templos. Aqui no DF não tivemos esse problema. Quando foi necessário, nós fechamos os templos e os limitamos às celebrações on-line. Quando possível, a gente liberou. Qual foi a diferença em relação aos decretos que foram feitos aqui e em outros lugares da Federação? Nenhuma. O diferencial foi o diálogo. Nada foi feito de cima para baixo, tudo foi feito entendendo a importância das igrejas, mas também dizendo para eles qual era a dificuldade que estávamos vivendo nesse momento. Diria que a grande prova da credibilidade que conquistamos foi construída nessa relação entre Igreja e Estado. Na prática, como tem sido a atuação da Coordenação de Assuntos Religiosos durante a pandemia? [Olho texto=”“Existe um número considerável de alunos na rede pública que têm dificuldade de acesso à internet, ao digital. Aproveitamos a capilaridade das igrejas para fazer a distribuição desses aparelhos nas comunidades por meio de três paróquias de Ceilândia Norte”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Não dá para esquecer que, nesse momento de pandemia, a fome e a miséria têm aumentado muito. As igrejas se importam com esse drama, estão preocupadas com os fiéis, com a vida. Durante esse período, fizemos um trabalho de mão dupla. As igrejas ajudaram o GDF a informar a comunidade sobre os protocolos de segurança, uso de máscara, álcool gel, a importância do distanciamento, e o GDF procura as igrejas em busca de suas ações sociais, fazendo a ponte com outros órgãos do GDF. No Natal de 2020, por exemplo, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, dos Mórmons, doou à Secretaria de Desenvolvimento Social [Sedes] cinco mil cestas básicas – uma doação que nasceu dessa articulação feita com a gente. Outro exemplo recente foi a intermediação na distribuição de computadores recuperados para a comunidade por meio de um programa da Secretaria de Ciência e Tecnologia [Secti]. Por conta da pandemia, fomos obrigados a viver de forma mais intensa com o mundo virtual. Existe um número considerável de alunos na rede pública que têm dificuldade de acesso à internet, ao digital. Aproveitamos a capilaridade das igrejas para fazer a distribuição desses aparelhos nas comunidades por meio de três paróquias de Ceilândia Norte. Houve uma sensibilidade por parte do governo também. Atendendo um pedido do setor, [em 2020] o GDF suspendeu, por meio da Terracap, de abril até o final do ano passado, a cobrança das parcelas de financiamentos das igrejas que compraram dentro das condições apresentadas pela Lei Complementar 806/2009. Como está a questão da regularização de terrenos das igrejas? [Olho texto=”“A gestão Ibaneis já regularizou mais do que o dobro de todos os outros governos juntos, ou seja, 190 escrituras”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A pandemia parou o país, mas o GDF não ficou paralisado, e temos trabalhado para destravar o processo de regularização fundiária das organizações religiosas. É um assunto que avançou muito, sobretudo porque conseguimos novos instrumentos legais para destravar a questão fundiária com relação a esses espaços. Depois do programa Igreja Legal, uma parceria com a Câmara Legislativa do DF, que foi muito efetiva e rápida, aprovou a Lei Complementar 985/2021, texto que já foi sancionado pelo governador e modificou o prazo do marco temporário das entidades que teriam direito à regularização fundiária. Os governos anteriores tinham fixado a regulamentação fundiária desses espaços, por meio da LC 806/2009, até 2006. De lá para cá, não foi feita nenhuma política pública para impedir o crescimento das ocupações irregulares. Quando assumimos o governo, vimos a situação. Tanto é que a gestão Ibaneis já regularizou mais do que o dobro de todos os outros governos juntos, ou seja, 190 escrituras. Então, usando o mesmo marco regulatório dos condomínios, a Lei Complementar 985/2021 estabeleceu um novo marco temporário de regulação, estendendo a regulamentação fundiária para espaços construídos no DF até 2016. O outro ponto importante é que, com a Lei Complementar 985/2021, a gente permite transformar a correção monetária, que antes estava no IGP-M [índice também utilizado para reajuste anual dos contratos de aluguel], lá nas alturas por causa da inflação, [trocando] pelo IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo], facilitando o processo de regularização fundiária dessas entidades.
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