Resultados da pesquisa

disciplina

Thumbnail

Projeto Formando Cidadão encerra temporada deste ano

Foram oficialmente encerradas, neste domingo (7), as atividades do ano do projeto Formando Cidadão, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O evento contou com a presença de atletas e familiares. Jovens atletas e familiares participaram do fechamento desta temporada do projeto | Foto: Divulgação/PMDF  A programação teve jogos em diversas categorias, com a participação de escolinhas parceiras de Samambaia, proporcionando momentos de integração, esporte e confraternização. Desenvolvido pelo 11º Batalhão da PMDF, o projeto é reconhecido como uma importante ferramenta de policiamento preventivo e comunitário. Por meio do esporte, promove inclusão social, disciplina e cidadania. Com foco principal na redução dos indicadores de criminalidade na região, o Formando Cidadão tem impactado positivamente a vida de dezenas de crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades, valores e esperança para um futuro melhor. *Com informações da Polícia Militar do Distrito Federal  

Ler mais...

Thumbnail

Projeto de musicalização melhora concentração e disciplina de estudantes do DF

Do tema de Piratas do Caribe ao clássico We Will Rock You, do Queen,  o repertório do projeto de musicalização das escolas cívico-militares anima estudantes de 11 a 14 anos no Distrito Federal. Desenvolvido nos colégios de gestão compartilhada com o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), o projeto está em atividade regulamentar em seis das 17 escolas participantes. Desde o início, mais de 350 já passaram pela banda de música; atualmente, 237 alunos estão matriculados. O major Elias Cordeiro (C) ensaia com alunos do CEF 1 do Riacho Fundo II e lembra o início do projeto: “Começamos do zero, com instrumentos doados pela Secretaria de Segurança Pública, e o Corpo de Bombeiros entrou com os músicos. Desde então, temos crescido junto com esses meninos” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Ministradas no contraturno escolar, as aulas são oferecidas como atividadecomplementar para os alunos interessados em aprender um instrumento musical. Entre os cursos disponíveis, estão os de flauta transversal, clarineta, saxofones alto e tenor, trompa, trompete, trombone, bombardino, tuba, lira, tarol (caixa), surdo, prato e bombo. As aulas ocorrem duas vezes por semana, em quatro turmas, com duração de duas horas cada aula. “Em um mês, um mês e meio, eles já conseguem ler o pentagrama e reconhecer as notas, entendendo tempo, compasso e duração”  Major Eraldo Azevedo, coordenador musical das escolas de gestão compartilhada do CBMDF Segundo o coordenador musical das escolas de gestão compartilhada do CBMDF, major Eraldo Azevedo, as aulas não começam diretamente com a prática no instrumento. O primeiro passo é a musicalização por meio da teoria. “É um pouquinho mais chato, mas em um mês, um mês e meio, eles já conseguem ler o pentagrama e reconhecer as notas, entendendo tempo, compasso e duração”, explica. Só depois dessa etapa os alunos passam a experimentar os instrumentos. O processo de escolha é feito de forma orientada. Os instrumentos são apresentados, e cada estudante pode se identificar com algum deles. A equipe sempre avalia se o aluno tem aptidão – no caso da clarineta, por exemplo, primeiro testam a boquilha e a palheta antes de montar o instrumento completo. Se um estudante não se adapta, é direcionado para outro instrumento até encontrar aquele em que melhor se encaixa. “Eles escolhem, sim, mas nós também orientamos para que encontrem o caminho certo”, aponta o coordenador. Atualmente, entre as 17 escolas cívico-militares sob gestão do Corpo de Bombeiros, cinco participam do projeto de musicalização em atividades regulamentares: Centro de Ensino Fundamental (CEF) 1 do Núcleo Bandeirante, CEF 1 do Riacho Fundo II, CEF 19 de Taguatinga, CEF 407 de Samambaia e CEF 4 de Planaltina. Impacto No CEF 1 do Riacho Fundo II, cerca de 50 alunos sentem o impacto diariamente na formação de música. Ocupando o posto de maestro, o major Elias Cordeiro avalia que a experiência de trabalhar com os alunos do CEF 1 é muito prazerosa e lembra que, quando iniciaram a turma em julho de 2023, os estudantes não sabiam nada de música. “Começamos do zero, com instrumentos doados pela Secretaria de Segurança Pública [SSP-DF], e o Corpo de Bombeiros entrou com os músicos”, rememora. “Desde então, temos crescido junto com esses meninos”. Para prender a atenção dos alunos, o maestro utiliza como base o ensino coletivo de instrumentos de banda, sopro e percussão, e trabalha músicas variadas, muitas vezes sugeridas pelos próprios estudantes. “Eles pedem determinadas músicas, e nós providenciamos os arranjos, como aconteceu com Piratas do Caribe”, exemplifica. Ele também se surpreende com o talento de muitos jovens. Alguns alunos, após cerca de um ano e meio no projeto, já conseguiram aprovação na Escola de Música de Brasília. “No próximo ano, pretendo oferecer um curso preparatório para que mais deles possam ingressar”, anuncia. Pavimentando sonhos Emanuelle de Meira participa dos grupos: “Quando cheguei a essa escola e vi que tinha uma banda, já no primeiro dia pensei em participar. Hoje estou aqui, muito feliz com o meu progresso” Seguir a carreira musical é um dos sonhos da aluna Emanuelle Vitória de Meira, 12. Ela conta que sempre teve vontade de aprender música, mas, no início, enfrentou descrédito. Chegou a tocar flauta na igreja, mas acabou se afastando. “Sempre que eu tentava tocar alguma coisa, as pessoas falavam que eu não ia conseguir, que não ia dar certo”, relata.  [LEIA_TAMBEM]Mas um dia a situação mudou: “Quando cheguei a essa escola e vi que tinha uma banda, já no primeiro dia pensei em participar. Falei com a minha mãe, preenchi a inscrição e entrei no projeto no ano passado. No começo, tive bastante dificuldade para tirar todas as notas, especialmente as mais graves, e muitos diziam que eu era ruim, mas continuei persistindo. Hoje estou aqui, muito feliz com o meu progresso”. Emanuelle acredita que o projeto tem contribuído também para sua vida pessoal: “Acho que as pessoas vão se alegrar em me ver melhor, e isso já faz diferença no meu dia a dia”. Quanto ao futuro, pretende seguir no caminho da música e conciliar com outro interesse: “Sempre tive gosto por línguas, faço inglês no CIL [Centro Interescolar de Línguas] e quero continuar”, compartilha. “Meu sonho é ir para os Estados Unidos e tocar lá. Aqui eu toco bombardino, mas quero mudar para o trompete, para quando chegar lá poder tocar direitinho”. Oportunidade aberta “Se houver desorganização, não funciona. Percebemos que os alunos acabam se organizando e se disciplinando a partir da própria prática musical” Major Elias Cordeiro Segundo o maestro Cordeiro, a música tem ajudado a melhorar o desempenho escolar e também a disciplina. “A música exige organização, porque são muitos detalhes”, explica. “Se houver desorganização, não funciona. Percebemos que os alunos acabam se organizando e se disciplinando a partir da própria prática musical”. Para o estudante Miguel Galdino, 13, o projeto trouxe melhorias importantes: antes, ele tinha dificuldade de atenção e notas baixas, mas depois que entrou na banda, passou a se concentrar melhor e a alcançar resultados positivos na escola. Miguel afirma gostar muito de estar ali e pensa em seguir na carreira musical no futuro. No início, queria tocar flauta, mas o maestro o direcionou para o bombardino, instrumento que toca até hoje. Rafael Carvalho pensava em flauta doce, mas, durante as aulas, identificou-se com a flauta transversal: “Estou amando essa experiência” Sem ter experiência prévia com instrumentos, Rafael Carvalho, 13, decidiu experimentar a oportunidade de entrar na banda. Inicialmente,  pensava que tocaria flauta doce, mas identificou-se com a flauta transversal, instrumento que toca atualmente. “Estou amando essa experiência, principalmente por conviver com os colegas e pela música também, que é algo especial pra mim”, diz. Em um ano de aprendizado, ele reconhece que a maior dificuldade foi tocar músicas muito rápidas, mas garante que a prática o ajudou a se concentrar mais, tanto na escola quanto em casa.    

Ler mais...

Thumbnail

Colégio Militar Tiradentes se destaca entre os melhores do Brasil no Enem 2024

O Colégio Militar Tiradentes, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foi oficialmente reconhecido como uma das 15 melhores instituições de ensino médio do Distrito Federal com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A escola, que ocupa a 15ª colocação no ranking geral, é a única instituição pública de ensino do DF presente na lista divulgada - com os 15 primeiros lugares de cada unidade da Federação - pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada. Média de quase 660 pontos na avaliação do MEC reflete a excelência de ensino do colégio | Foto: Divulgação/Colégio Militar Tiradentes Localizado no Setor Policial Sul, o Colégio Militar Tiradentes obteve média de 659,42 pontos, considerando as quatro provas objetivas (Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e Ciências da Natureza) e a redação. O resultado reforça o compromisso da PMDF com a excelência acadêmica e a formação cidadã dos jovens brasilienses. O Colégio Militar Tiradentes tem se consolidado como referência em disciplina, responsabilidade e alto desempenho educacional. O modelo pedagógico adotado na unidade valoriza a ética, o civismo e o respeito à hierarquia, alinhando-se aos valores da corporação. Além do conteúdo acadêmico de qualidade, os alunos têm acesso a programas de formação complementar, atividades cívicas e incentivo à prática esportiva. De acordo com a metodologia adotada pelo MEC, o ranking leva em conta a média das provas apenas dos estudantes que compareceram aos dois dias de aplicação do exame. Escolas com menos de dez participantes não entram no cálculo oficial. No caso do Colégio Militar Tiradentes, a nota reflete a dedicação dos estudantes, o empenho do corpo docente e o acompanhamento rigoroso da equipe pedagógica.   *Com informações da PMDF  

Ler mais...

Thumbnail

Olimpíadas das escolas cívico-militares reúnem 2 mil estudantes de 17 unidades do DF

Ensinar valores que vão muito além de ganhar prêmios. Esse é o principal objetivo das olimpíadas dos colégios cívico-militares do Distrito Federal. A abertura dos jogos, que contará com a participação de 2 mil estudantes de 17 escolas, foi nesta terça-feira (8), no Centro de Capacitação Física do Complexo da Academia de Bombeiro Militar (Cecaf-ABMIL/CBMDF). Os estudantes irão competir em sete modalidades – atletismo, basquete, futsal, vôlei, queimada, handebol e xadrez. Independentemente de quem serão os vencedores, todos levarão para a vida valores como disciplina e respeito. “Incentivar a prática de esportes é incentivar uma vida saudável e com valores importantes, como a disciplina, que ajudam a formar verdadeiros cidadãos. As Olimpíadas reforçam o nosso compromisso de abrir as portas para diversas oportunidades para crianças e adolescentes das regiões mais vulneráveis e que, com as escolas de gestão compartilhada, temos visto a realidade deles mudar para melhor” Celina Leão, vice-governadora As competições serão realizadas até o dia 31 de outubro no Colégio Militar Tiradentes, no Colégio Militar Dom Pedro II, no Centro Integrado de Educação Física (Cief), no Ginásio de Esportes da Candangolândia e no Cecaf. O evento é realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). A vice-governadora Celina Leão destaca a importância da realização das Olimpíadas para a formação dos estudantes. “Incentivar a prática de esportes é incentivar uma vida saudável e com valores importantes, como a disciplina, que ajudam a formar verdadeiros cidadãos. As Olimpíadas reforçam o nosso compromisso de abrir as portas para diversas oportunidades para crianças e adolescentes das regiões mais vulneráveis e que, com as escolas de gestão compartilhada, temos visto a realidade deles mudar para melhor”, analisa a vice-governadora. A abertura dos jogos, que contará com a participação de 2 mil estudantes de 17 escolas, foi nesta terça-feira (8), no Centro de Capacitação Física do Complexo da Academia de Bombeiro Militar (Cecaf-ABMIL/CBMDF) | Fotos: Paulo Jamir/Ascom SSP-DF O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, lembra a importância das escolas cívico-militares como mecanismo de ensinar disciplina aos estudantes, valor que será importante em todas as etapas da vida. Somado a isso, ele ressalta como o esporte é fator essencial para manter crianças e jovens longe de ambientes inadequados para sua formação como pessoa. “A gente sempre defende que o esporte afasta as crianças do que não é bom e ensina disciplina e respeito ao próximo, além de ser absolutamente saudável. É importante que a gente reforce esse conceito. As escolas de gestão compartilhada, que a SSP tem a honra de participar, estimulam um ambiente saudável, pacífico, que abre também a possibilidade de (os estudantes) participarem das bandas nas escolas”, enfatiza o secretário. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressalta a importância das escolas cívico-militares para transformar a realidade de milhares de estudantes O medalhista olímpico Caio Bonfim participou da cerimônia. Ele acendeu a tocha olímpica e só a presença dele já mostra como é importante ter bons exemplos. Os estudantes ficaram muito animados com a presença dele e aproveitaram para fazer várias fotos. Para o atleta, medalhista de prata na marcha atlética das Olimpíadas de Paris, a competição é uma “oportunidade para a criançada e os jovens participarem da prática esportiva”. “É muito bacana vivenciar o ganhar e o perder. É uma oportunidade bacana para que essa juventude possa aprender. Iniciativas assim são uma sementinha. Lá na frente, a gente vê que a participação nesses eventos faz parte da formação deles. É muito bacana fazer parte também. Um dia eu fui um menino que estava ali querendo competir”, afirma o atleta. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, lembra a importância das escolas cívico-militares como mecanismo de ensinar disciplina aos estudantes, valor que será importante em todas as etapas da vida A estudante do 9º ano do ensino fundamental do CEF 1 do Paranoá, Maria Sofia dos Santos, de 16 anos, vai competir no vôlei, no atletismo e na queimada. O preferido não poderia ser outro: atletismo. Isso porque ela também treina no mesmo lugar onde Caio Bonfim treinava. “No ano passado eu ganhei nas Olímpiadas das escolas e estou muito animada. Acho que é uma oportunidade de a gente viver experiencias novas, criar vínculos novos e fazer novas amizades”, disse. Gestão compartilhada A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressalta a importância das escolas cívico-militares para transformar a realidade de milhares de estudantes. “Desde a criação pelo governador Ibaneis Rocha, o objetivo era exatamente trabalhar as escolas que ficavam dentro de um mapa de violência e que foi transformado completamente. E essas olimpíadas vão mostrar a importância da disciplina para aprender melhor. Eles vão levar isso para a vida e daqui podem sair atletas também”, observa a secretária. O estudante Victor Ferreira Costa, 14 anos, 9º ano CED 01 Itapoã, confirma a análise da secretária. Ele já é um veterano nas competições da escola, onde começou a jogar há dois anos e hoje é o capitão do time de futsal. “O esporte é a melhor parte da escola. Ajuda muito o aluno e incentiva bastante. Para estar no time tem que ter boas notas. Então, incentiva a gente”, elogia o estudante. Os bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), reafirmam a importância da iniciativa para a educação no DF. Três escolas de gestão compartilhada foram destaque no indicador de qualidade da educação no país. No ensino fundamental II, os centros de ensino fundamental 19, de Taguatinga, e 01, do Núcleo Bandeirante, ficaram entre as dez melhores colocadas, sendo a escola do Núcleo Bandeirante destaque pelo segundo ano consecutivo. Já o Centro Educacional 416, de Santa Maria, se destacou entre os dez mais bem colocados do ensino médio.

Ler mais...

Thumbnail

Escola de equitação social da PMDF revela talentos brasilienses no hipismo

De segunda a sexta-feira, o Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar (RPMon), no Riacho Fundo, abre as portas para receber e treinar, gratuitamente, cerca de 250 jovens da comunidade em geral, rede pública de ensino e dependentes de policiais militares na escola de equitação social. Para além do patrulhamento e do policiamento ostensivo e preventivo nas ruas do Distrito Federal, o objetivo da corporação é desenvolver atividades que aproximem a comunidade do esporte, da disciplina e do cuidado com os animais. Aulas de equitação ajudam no equilíbrio, na força e na coordenação motora de crianças; projeto oferece vagas a alunos da rede pública, dependentes de policiais militares e à comunidade em geral | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília Entre as vagas, 60% são destinadas a alunos da rede pública, 30% a dependentes de policiais militares, e os 10% restantes à comunidade. Os praticantes da arte da cavalgada fazem aulas uma vez por semana. Ao todo, são aproximadamente 30 turmas, com aulas de 50 minutos. O projeto tem duração de dois anos, sendo que, a cada seis meses, o aluno é submetido a três avaliações finais para subir de nível, de acordo com a complexidade do esporte. Podem participar pessoas a partir de 8 anos, desde que estejam em condições físicas adequadas para a prática da atividade. Para crianças, a equitação ajuda no equilíbrio, na força e na coordenação motora. No caso da pequena Ana Beatriz Aguiar Penha, de 12 anos, a inteligência emocional e autoconfiança que tem ao montar foram cruciais para que se apaixonasse pela prática. Para ela, as aulas, além de alimentarem sua paixão por cavalos, trazem melhorias no seu desempenho escolar e na disciplina dentro de casa. Ana Beatriz Aguiar, de 12 anos, tem aulas de equitação há sete anos e é destaque em competições internas A jovem começou a montar aos 5 anos, mas sua relação com a equitação começou ainda antes. “Minha mãe e minhas tias andavam a cavalo quando eram pequenas. Um dia, minha mãe me levou à fazenda do meu avô para montar e, desde então, eu não parei mais”, conta, ao falar da paixão que tem pelo esporte. Hoje, ela está ainda mais comprometida com a prática, algo que, segundo seu pai, o militar Marcus Penha, trouxe mudanças positivas na escola e na convivência familiar. “Ela tem TDAH [Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade]. Depois que começou na escola de equitação social, a convivência dela, comigo e com a mãe, melhorou bastante. Hoje, ela é muito mais dedicada, e as notas na escola também subiram. Eu disse a ela que, se ficasse de recuperação, não poderia voltar para o projeto, e isso tem funcionado”, revela Marcus Penha. Concentração e disciplina “Com esse projeto, a comunidade estreita o contato com as nossas instalações e começa a ter uma relação com a disciplina militar. Isso é um ganho pessoal muito grande”, afirma o segundo-tenente Lucivaldo Dias O foco durante as aulas foi o que fez Ana Beatriz conquistar o terceiro lugar, entre 60 competidores, na sua última competição de mudança de nível. De acordo com o segundo-tenente Lucivaldo Dias, o objetivo do projeto é despertar a concentração dos alunos para além da equitação. “A escola objetiva trazer habilidades de educação, equilíbrio e responsabilidade, não só no esporte, mas para todos os momentos da vida. Por isso, oferecemos competições internas, com medalhas, para que se sintam motivados a dar o melhor”, esclarece. Por meio do ensino de equitação para toda a comunidade do DF, a corporação visa promover a prevenção primária. “A PMDF é muito mais do que segurança. Com esse projeto, a comunidade estreita o contato com as nossas instalações e começa a ter uma relação com a disciplina militar. Isso é um ganho pessoal muito grande. A nossa preocupação é se aproximar da sociedade e ganhar a confiança do cidadão”, detalha Dias. Ao todo, a corporação disponibiliza cerca de 30 cavalos que, devido à idade, não fazem mais o policiamento nas ruas do DF, mas se mantêm ativos todos os dias da semana graças à escola de equitação social. A sede do batalhão está localizada na DF-075 km 8, Área Especial 1, Granja Modelo, no Riacho Fundo. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail rpmon.eseq@pm.df.gov.br.

Ler mais...

Thumbnail

Servidora do governo representará o DF no Sul-Americano de fisiculturismo

Chefe da Ouvidoria da Novacap, Maria do Socorro Ferreira da Silva, 66, conhecida como Socorrinho, está se preparando para competir no Campeonato Sul-Americano de Fisiculturismo, que ocorre em Assunção (Paraguai) entre os dias 12 e 16 deste mês, com a participação de cerca de 30 atletas de várias categorias. Ela segue para o país vizinho na próxima semana, onde sobe ao palco para competir pela categoria Women’s Physique. Socorrinho, que venceu a categoria Fit Pairs do Campeonato Brasiliense, segue rotina rigorosa de treinos e cada vez mais ganha projeção | Foto: Divulgação/Novacap “Uma nova idade vai surgir todos os anos, mas sua mente, seu corpo e sua forma de envelhecer com saúde podem seguir um caminho diferente de tudo que a sociedade impõe” Maria do Socorro Ferreira da Silva, servidora da Novacap e fisiculturista Com uma carreira reconhecida no fisiculturismo, Socorrinho busca não apenas conquistar medalhas, mas motivar aqueles que acreditam que a idade não é um obstáculo. “Sinto-me a criadora de uma renovação física, espiritual e emocional para aqueles que impõem limites à vida”, afirma. “Uma nova idade vai surgir todos os anos, mas sua mente, seu corpo e sua forma de envelhecer com saúde podem seguir um caminho diferente de tudo que a sociedade impõe”, reforça a fisiculturista. Dedicação A vaga para a competição internacional veio após bons resultados recentes. Nos últimos meses, Socorrinho participou do Campeonato Brasiliense, onde conquistou dois troféus (segundo lugar na categoria Women’s Physique e primeiro lugar na categoria Fit Pairs). Já no Brasileiro, realizado no Pará, também se destacou, alcançando três taças (terceiro lugar na categoria Women’s Physique até 1,62 m, terceiro lugar na categoria Women’s Physique Sênior e segundo lugar na Dupla Mix Pairs). A agenda dela, no entanto, pode ter ainda mais desafios, uma vez que os títulos conquistados a credenciaram para o Campeonato Mundial de Santa Susanna (Espanha), de 31 de outubro a 4 de novembro. “Estou buscando apoio financeiro, pois os custos são bem altos”, anuncia. “Tenho fé que conseguirei. De toda forma, sigo firme na preparação”. A preparação de Socorrinho para o Sul-Americano foi intensa e planejada. Desde outubro do ano passado, ela se dedica a uma rotina rigorosa, conciliando suas demandas na Ouvidoria da Novacap com dois treinos diários antes e após o trabalho. Faz uma hora de treinos físicos a partir das 5h da manhã e musculação durante a noite, além de ensaios de coreografia e poses nos finais de semana. Além disso, ela ainda arruma tempo para preparar as refeições balanceadas para o dia seguinte e cuida do irmão, comprometido por deficiência mental.  História de superação Socorrinho começou a competir por volta dos 50 anos. A atleta iniciou sua jornada no fisiculturismo após enfrentar a dolorosa perda de seu filho de 23 anos, seguida pela morte da mãe e de um irmão, no ano seguinte; e, anos depois, a perda de seu companheiro devido à covid-19.  Foi no esporte que ela diz ter se reencontrado e restabelecido forças em meio a tanta dor. “Todos nós temos perdas”, ensina. “O que faz a diferença é como cada um lida com isso. Essa foi a forma que encontrei para atenuar minha dor”. *Com informações da Novacap

Ler mais...

Thumbnail

Portaria normatiza venda, fiscalização e manuseio de fogos de artifício

Uma portaria conjunta entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Instituto Brasília Ambiental publicada nesta semana estabelece as normas de manuseio, utilização, comercialização, queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos. A norma, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), prevê a aplicação de penalidades para quem não se adequar às regras estabelecidas. Acesse aqui a íntegra da portaria. Produtos pirotécnicos só poderão ser comercializados mediante licença | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasília A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil (Sudec), as polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) e o Brasília Ambiental passam a ter competências específicas na fiscalização da comercialização de  produtos controlados, dentro de suas atribuições. Atualização A partir da publicação da portaria, fogos de artifício e artefatos pirotécnicos somente poderão ser comercializados e utilizados mediante licença ou autorização expedidas pela Divisão de Controle de Armas, Munições e Explosivos (Dame), da PCDF. Na licença, que terá validade de no máximo dois anos e poderá ser renovada por igual período, constará a quantidade máxima de material que a empresa poderá ter em estoque. Essa licença somente será expedida após avaliação do CBMDF. [Olho texto=”“A comercialização em locais indevidos pode ser perigosa e deve ser denunciada”” assinatura=”João Luis Echternacht, chefe da Divisão de Controle de Armas, Munições e Explosivos (Dame)” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O documento atualiza normas que regulamentam a venda de fogos de baixa intensidade”, explica o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforça: “A definição dessa legislação é de extrema importância para que cada órgão possa cumprir seu papel, contribuindo assim para que as festividades ocorram de forma segura e que o meio ambiente seja devidamente protegido”. Com a regulamentação da lei, pelo decreto 44.183, publicado em fevereiro deste ano, a Dame começou a exigir que  as lojas que comercializam os produtos se adequem às novas regras. “Passamos a orientar as lojas sobre o tipo de material que passaria a ser permitido, ou seja, somente aqueles de baixa intensidade”, explica o delegado João Luis Echternacht, da Dame. “É importante que a população compre esses produtos em locais autorizados. A comercialização em locais indevidos pode ser perigosa e deve ser denunciada. A PCDF possui um canal específico, resguardado o sigilo, por meio do telefone 197”. Fiscalização [Numeralha titulo_grande=”R$ 2,5 mil” texto=”Valor da multa – que poderá ser duplicada, em caso de reincidência – a quem não se adequar à legislação ” esquerda_direita_centro=”direita”] A autorização para queima de fogos também está prevista na portaria. Deverá ser solicitada com dez dias de antecedência do evento, no mínimo, junto à Dame. A aprovação será expedida somente após a anuência do Brasília Ambiental, que verificará se o local previsto para a queima é ou não área protegida legalmente, exigindo a apresentação de croqui, especificação da distância de rede elétrica e indicação de pessoa – física ou jurídica – responsável pelo evento. “Faremos uma análise considerando se a área não é santuário, se está próxima a zoológicos, abrigos de fauna, parque ou Área de Preservação Permanente”, explica a diretora de Unidades de Conservação do Brasília Ambiental, Marcela Versiane. Também caberá ao Brasília Ambiental a fiscalização sobre poluição sonora causada pela soltura de fogos de artifícios no DF. As penalidades para aqueles que não se adaptarem à lei preveem multa no valor de R$ 2,5 mil, valor que poderá será duplicado nos casos de reincidência em período inferior a 90 dias, além da apreensão de produtos e apetrechos – que serão encaminhados à Dame – e  cassação do alvará de funcionamento, no caso de estabelecimentos comerciais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A multa pecuniária será aplicada pelos fiscais do Brasília Ambiental, havendo possibilidade de defesa administrativa. O órgão ambiental fiscalizará, ainda, maus-tratos a animais ocorridos devido ao estresse causado pelo barulho dos fogos. Já o recolhimento dos fogos de artifício, artifícios pirotécnicos e petrechos será feito por órgãos da SSP, que enviarão o material à Dame.  Documentação Para obter ou renovar a licença de comercialização, serão exigidos comprovante de recolhimento da taxa de expediente, certidões negativas de débitos fiscais, expedidas pela Receita Federal e Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz), e cópias autenticadas dos seguintes documentos: ? Contrato social da empresa ou Declaração de Firma Individual, com o devido registro na Junta Comercial do DF; ? Alvará de Funcionamento, expedido pela administração regional competente; ? Comprovantes de inscrições no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda e na Secretaria de Fazenda e Planejamento; ? Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa, subscritor do requerimento; ? Projeto aprovado pelo CBMDF; ? Declaração de estar ciente das obrigações estatuídas na Lei nº 6647/2020 e no decreto 44189/2023, que proíbem o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública e do Instituto Brasília Ambiental

Ler mais...

Ordenar

Ordenar

Faceta do tipo

Tipo

Filtro personalizado

Faceta da marca

Marcador