Saúde abre pregões para aquisição de fármacos e instrumentos médicos
A Secretaria de Saúde (SES-DF) lançou, nesta quarta-feira (13), novos editais para a aquisição de remédios e equipamentos que impactam diretamente a assistência a pacientes da rede pública do Distrito Federal. Os pregões eletrônicos, em sistema de registro de preços, vão cadastrar propostas até o dia 25 deste mês - o mesmo dia da abertura, prevista para as 8h. Editais podem ser conferidos no site da Secretaria de Saúde | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde-DF Os editais estão disponíveis no site da SES-DF ou na Central de Compras/DAQ/Sucomp (SRTVN 701, Lote D, Edifício PO 700, 2º andar). As propostas deverão ser enviadas por meio deste site. Novos editais preveem a aquisição de instrumentos para videolaparoscopias e estetoscópios adulto, infantil e neonatal, com valor estimado de R$ 3,2 milhões. A SES-DF pretende adquirir os medicamentos conforme especificações e quantitativos listados. O valor estimado é de R$ 8,1 milhões. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Publicados editais do Programa de Pós-graduação em Ciências para a Saúde
Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP/DF), mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), publicou processo seletivo visando à seleção de candidatos para os cursos que integram o Programa de Pós-Graduação em Ciências para a Saúde. Ao todo, são quatro editais publicados, sendo dois para o curso de mestrado e dois editais inéditos para o curso de doutorado profissional. Esta será a turma inaugural na ESP do doutorado profissional, que teve projeto apresentado à Capes no ano passado | Foto: Divulgação Para doutorado profissional, um dos editais é direcionado a quem tem diploma de curso de graduação na área da saúde e/ou áreas afins e oferece seis vagas, já o outro é destinado a quem tem diploma de curso superior em enfermagem e oferta quatro vagas. Em ambos os casos, é necessário apresentar diploma de mestrado na área da saúde e/ou áreas afins, e existe a previsão de vagas para ações afirmativas. O doutorado profissional do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde foi apresentado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) em janeiro de 2024, mas só obteve aprovação em fevereiro deste ano. “Essa será nossa turma inaugural”, explica professora Leila Göttems, coordenadora do programa. “Este edital será para a seleção de dez candidatos para a primeira turma, e cada ano vamos publicar novos editais”. Dos dois editais publicados para o doutorado, pontua a professora, um está sendo apoiado pelo edital de fomento à pesquisa do Acordo Capes-Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e tem como objetivo estimular os enfermeiros a cursarem o doutorado profissional. Assim, os profissionais poderão contar com o apoio financeiro para os custos do desenvolvimento dos produtos. Mestrado Os editais do mestrado profissional seguem a mesma estrutura dos de doutorado e também apresentam uma oportunidade diferenciada para os profissionais da enfermagem. Tanto o edital direcionado a profissionais da área da saúde e/ou áreas afins quanto o edital para enfermeiros oferecem dez vagas, sendo cinco para ações afirmativas. Todos os candidatos deverão comprovar vínculo empregatício há pelo menos um ano com estabelecimentos de saúde da rede pública, com instituições filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou com instituições educacionais públicas, em atividades de assistência, gestão ou educação. [LEIA_TAMBEM]No caso dos enfermeiros, é preciso também que os profissionais possuam registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) e/ou no conselho de classe dos demais componentes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Inscrições e fases As inscrições podem ser feitas no período de 1º a 7 de setembro, no site da Fepecs. Os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas: análise de documentos exigidos, prova escrita, avaliação do anteprojeto de pesquisa, análise do formulário de pontuação de produção técnico-científica e prova oral. A pessoa interessada deve apresentar comprovante de proficiência em segunda língua estrangeira até o segundo ano contando a partir da matrícula. A previsão é que a homologação do resultado final do processo seletivo e a convocação dos candidatos sejam divulgados em novembro deste ano. *Com informações da Fepecs
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Saúde abre editais para contratação de anestesias e cirurgias oftalmológicas
A Secretaria de Saúde (SES-DF) publicou dois novos editais de credenciamento para contratação de serviços médicos de anestesiologia e de cirurgias oftalmológicas na rede complementar. A meta é contratar 11.234 cirurgias nos olhos e mais 10.800 procedimentos de anestesia para cirurgias gerais. Somados os contratos, o investimento total anual deve chegar a R$ 34 milhões. Editais abrangem os procedimentos da oftalmologia que vão desde a marcação de consulta aos cuidados pós-operatórios | Foto: Jhonatan Cantarelle/SES-DF A contratação de cirurgias oftalmológicas inclui a execução das cirurgias, insumos, consultas pré e pós-operatórias, consulta pré-anestésica e, se necessário, internação por até 48 horas, conforme avaliação médica. Já a prestação de serviços de anestesiologia atenderá às cirurgias eletivas feitas nos hospitais públicos geridos pela SES-DF, sob regime de turnos de seis horas de trabalho. O credenciamento de pessoas jurídicas interessadas é um método de contratação eficiente que permite a seleção contínua de prestadores de serviço. A modalidade assegura agilidade, ampliação da competitividade e atendimento às demandas de forma dinâmica. Para garantir participação na divisão automática de vagas, as empresas interessadas deverão enviar propostas até as 18h do dia 26 deste mês, pelo e-mail inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br. Os editais estão disponíveis no site da SES-DF. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Lançados chamamentos para regularização de lotes do Trecho 1 de Vicente Pires
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, na segunda-feira (12), dois editais de venda direta para ocupantes de imóveis com usos residenciais e mistos – localizados nas antigas áreas de parcelamento condicionado (APC) do Trecho 1 do Setor Habitacional Vicente Pires. São 382 imóveis ao todo. As propostas de compra ou concessão do terreno já podem ser apresentadas. Ambos os editais, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da agência. Propostas podem ser entregues na sede da Novacap ou por meio do site da agência | Foto: Divulgação Grande parte do Trecho 1 de Vicente Pires, local conhecido como Jóquei Clube, já está regularizada. Cerca de mil imóveis já foram disponibilizados em editais de venda direta. Agora, há lotes remanescentes que dependiam de estudos ambientais mais detalhados para avançar na regularização. O edital 02/2025 contempla 365 imóveis com uso residencial. Os moradores têm até 10 de junho para apresentar a proposta de compra ou a concessão junto à Terracap. Os valores dos terrenos começam em R$ 119,7 mil (200,19 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. Venda direta Já o edital 03/2025 traz 17 imóveis registrados com uso não residencial unifamiliar. Contudo, alguns imóveis poderão ser adquiridos como residenciais, devido a situação fática. Os ocupantes terão mais prazo para a entrega das propostas: até 10 de julho. Os valores dos terrenos de uso misto começam em R$ 103,3 mil (171,17 m²) e também já preveem os descontos legais. Em ambos os editais, trata-se da primeira vez que os imóveis são contemplados em um edital de venda direta. Quem fizer o cadastramento junto à Terracap e optar pelo pagamento à vista terá 25% de desconto no valor de venda do imóvel. O cadastramento é obrigatório e pré-requisito para o processo de regularização. Instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis originários da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. Os moradores também podem parcelar o financiamento dos terrenos - nesse caso, o prazo máximo de pagamento junto à agência é de 360 meses. Segundo a Resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. [LEIA_TAMBEM] Como entregar a proposta A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da agência - Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, Bloco F, das 7h às 19h. A outra forma é encaminhar o material de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser feito de forma online, pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, clique em “Regularização - Venda Direta”. Ao abrir “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Seleção de Imóvel”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap
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Reformulado, site do Diário Oficial do Distrito Federal está mais moderno e eficiente
A partir desta quarta-feira (2), o portal do Diário Oficial do Distrito Federal, o DODFe, estará de cara nova. A plataforma de divulgação dos atos oficiais da administração pública foi completamente reformulada, com um novo layout, que oferece uma navegação mais fluida disponível para todos os dispositivos móveis e computadores, e um mecanismo de busca mais rápido e eficiente, para melhorar a experiência do cidadão e dos servidores que fazem as consultas dos atos, contratos, extratos e editais. O subsecretário de Tecnologia da Casa Civil, Antônio de Pádua Canavieira, e a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil, Raiana do Egito Moura, reforçam que a navegação no DODFe vai melhorar a experiência do cidadão e dos servidores que fazem as consultas dos atos, contratos, extratos e editais | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “O novo portal do DODFe é mais uma etapa de melhoria do Diário Oficial do Distrito Federal, que condiz com a transformação digital governamental que estamos vivendo. Buscamos cada vez mais utilizar as tecnologias de informação e comunicação, visando a melhoria da prestação de serviços aos cidadãos em acessibilidade e transparência”, afirma a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil, Raiana do Egito Moura. “Estamos modernizando a maneira como o governo se comunica com a população, tornando tudo mais acessível, transparente e eficiente” Antônio de Pádua Canavieira, subsecretário de Tecnologia A nova versão foi desenvolvida pelos servidores da Casa Civil (Caci) a partir da necessidade de modernização do sistema e da melhoria do motor de busca. A principal mudança foi a implantação de novos algoritmos, que promovem uma indexação mais eficiente e uma pesquisa mais avançada, com a utilização de termos semânticos, a criação de favoritos e a possibilidade de mais filtros. “Adotamos técnicas mais sofisticadas e avançadas de indexação e pesquisa semântica, que permitem encontrar exatamente o que se busca, mesmo que não tenha todos os detalhes ou use termos aproximados”, explica o subsecretário de Tecnologia da Casa Civil, Antônio de Pádua Canavieira. “Estamos modernizando a maneira como o governo se comunica com a população, tornando tudo mais acessível, transparente e eficiente”, complementa. Outra novidade é que o sistema vai gerar dados de acesso capazes de identificar os atos mais buscados pelos usuários. A nova plataforma também está mais estável, segura e preparada para suportar um volume maior de acessos, sem perder desempenho. Além disso, o cidadão poderá acessar as matérias relacionadas ao DODF publicadas no portal da Agência Brasília que aparecerão em uma das seções do site. Durante os primeiros meses do site, os usuários poderão enviar feedbacks sobre a nova plataforma para que ela seja ainda mais aprimorada. “Destacamos que é uma melhoria contínua. Em razão disso, foi disponibilizado um recurso de feedback para avaliar a experiência do cidadão. A pretensão é mantê-lo por um período para receber avaliações e sugestões para novos aprimoramentos do site, porque, nesta era digital, os avanços são constantes e rápidos”, comenta a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil.
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ETR traz celeridade à regularização rural no DF
Subsidiária integral da Terracap, a Empresa de Regularização de Terras Rurais do DF (ETR) comemorou um ano de constituição em maio passado. Em reunião realizada em 20 de junho com o Conselho de Administração da Terracap (Conad), a empresa apresentou os resultados alcançados no período, ratificando a motivação de criação da ETR, que é, de forma resumida, dar celeridade à regularização rural, centralizando o atendimento ao produtor. “Somos uma casa de soluções do homem do campo”, resume o presidente da empresa, Candido Teles. Ele reitera que não seria possível apresentar resultados tão positivos se não fosse o real envolvimento dos servidores da empresa. “Não trabalhamos na perspectiva individual, mas coletiva”, diz. O presidente da ETR, Candido Teles, resume a atuação da empresa: “Somos uma casa de soluções do homem do campo” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A primeira medida da empresa recém-criada foi realizar um diagnóstico situacional, com a criação de uma base de dados própria, interconectada ao Terrageo. Há cerca de 5 mil processos de regularização na macrozona rural do DF. Após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri), a ETR recebeu um passivo de aproximadamente 3,8 mil processos em tramitação – pendentes de decisão administrativa. O diretor de Produção da ETR, Thulio Moraes, explica que, desse montante, cerca de 800 já foram analisados. “Mais da metade, 50,11%, estavam aptos para dar continuidade na regularização”, conta. De posse dos dados, a ETR publicou nove editais de chamamento para fins de regularização. Os chamamentos incluem áreas como Caub I e II, Vargem Bonita, Fazenda Barra Alta e Núcleo Rural Córrego da Onça, entre outras localidades. E até maio, foram aprovados 388 contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) a produtores rurais com ocupações históricas no DF. Com os contratos celebrados, houve um aumento de 36% da arrecadação na comparação com igual período anterior. Servidores da ETR atuam para apoiar o produtor rural no processo de regularização fundiária | Foto: Divulgação/Terracap Outra importante medida para dar celeridade à regularização rural no DF foi a otimização do fluxo de análise em quatro etapas: análise dos requisitos da ocupação, análise dos requisitos pessoais do ocupante, aprovação em Direx e celebração de contrato. A nova metodologia permite um tempo de análise de aproximadamente 40 dias. A ETR também precisou revisar a legislação atual e, ainda, definir dos fluxos do processo de individualização de matrículas. A proposta é que, até o final do ano, 42% das terras rurais do DF já tenham passado pela individualização e que, com os projetos de parcelamento prontos, possam ser realizadas a venda direta dessas áreas. Para se ter uma ideia, de 1960 até 2023, apenas 8,4% das glebas passaram pelo processo de acertamento fundiário e registral. E, para estar mais próximo da comunidade rural, têm sido realizadas visitas in loco para sensibilizar o produtor acerca do procedimento de regularização – as caravanas ETR. Recentemente, uma equipe esteve presente na Fazenda Ponte Alta e no Córrego da Onça, ocasião em que foram realizados 109 atendimentos. Na oportunidade, a produtora rural Waléria Silva destacou a importância da ETR e da proximidade entre a empresa e o produtor rural. “Estou muito grata pela condução da ETR nesse processo. Ela está dando um gás [sic] e regularizando tudo”, comentou Waléria que arrendou uma chácara na Ponte Alta há 48 anos. Segundo a diretora administrativa Cláudia Oliveira, a ETR não teria começado a trabalhar e a produzir resultados sem o apoio de diversas áreas da Terracap. “Cito áreas desde o transporte até a presidência”, enfatiza. E, em uma análise final dos resultados alcançados neste primeiro ano de empresa, Candido encerra: “O resultado positivo da ETR é da Terracap”. *Com informações da Terracap
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Aberto processo seletivo para trabalho em diferentes áreas do IgesDF
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), publicou nesta terça-feira (30) os novos editais dos processos seletivos nº 010/2024, 16/2024 e 21/2024, com inscrições que vão até 5 de fevereiro para vagas de analista II – compras e contratos, técnico de farmácia e motorista. “Estamos oferecendo oportunidades visando fortalecer nossas equipes e aprimorar a prestação dos nossos serviços”, destaca a gerente de Pessoas do IgesDF, Elaine Silvestre. Para mais detalhes sobre os requisitos e o processo seletivo, consulte os editais completos disponíveis no site do IgesDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Nesta segunda (29), foram divulgados novos editais para oportunidades nas áreas de analista de hematologia e hemoterapia, médico nefrologista e engenheiro clínico. Essas inscrições estão abertas até 4 de fevereiro. Os interessados devem ler cuidadosamente os editais e seguir o cronograma indicado. Elaine Silvestre destaca que é crucial que os candidatos acompanhem todas as etapas dos processos seletivos disponíveis no site do Instituto. Serviço Processo seletivo IgesDF ? Vagas: analista de hematologia e hemoterapia, médico nefrologista e engenheiro clínico. Inscrições: até 4 de fevereiro, neste link ? Vagas: analista II – compras e contratos, técnico de farmácia e motorista Inscrições: até 5 de fevereiro, neste link. *Com informações do IgesDF
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GDF projeta mais quatro hospitais e 17 UBSs até 2026
A Secretaria de Saúde (SES-DF) planeja, para 2024, avançar na construção de novas unidades, além de investir na reforma, ampliação e melhorias na infraestrutura atual. Quatro novos hospitais, sete unidades básicas de saúde (UBSs) e cinco unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) estão entre as novidades. Maquetes do Hospital de São Sebastião: unidade terá 60 leitos de clínica médica, 30 de pediatria e dez de UTI | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde “O planejamento estratégico olha para as projeções de necessidades da população do Distrito Federal e a ampliação da capacidade de atendimento, com novas unidades, contratação de mais colaboradores e incorporação de equipamentos”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Cada novo projeto, explica ela, segue um fluxo que vai desde a incorporação do terreno até a futura requisição de novos servidores. Além do Hospital Oncológico de Brasília, que começou a ser construído em 2021, já foram publicados os editais licitatórios para a construção do Hospital do Recanto das Emas e do Hospital Clínico Ortopédico do Guará. O primeiro contará com pronto-socorro de pediatria, centro cirúrgico e 100 leitos, dos quais 60 serão de clínica médica, 30 de pediatria e dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. Já o segundo hospital terá 20 leitos de UTI, 50 de clínica médica e 90 para ortopedia. Também segue em trâmites o edital do futuro Hospital de São Sebastião, que terá 60 leitos de clínica médica, 30 de pediatria e dez de UTI. Editais Em relação às UBSs, já há um edital publicado para a construção de uma unidade na Ponte Alta do Gama e duas em Santa Maria. A SES-DF também trabalha com a expectativa de que cheguem a essa fase futuras UBSs para a Estrutural, Brazlândia e Arniqueira. Mais cinco unidades no DF estão sendo planejadas. A pasta investe ainda na construção de cinco unidades do Caps – duas do tipo AD, especializadas no atendimento de pacientes em tratamento contra álcool e outras drogas, e duas voltadas ao público infantil. O Serviço de Atendimento Médico de Urgências (Samu) também ganhará mais duas bases, uma em Ceilândia e outra no Riacho Fundo II. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ampliação e reforma De acordo com o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos (Agep) da SES-DF, Vinícius Lopes de Lima, todas essas iniciativas são fruto de cooperação com outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). “Mantemos um diálogo próximo com a Novacap, Terracap, Codhab, Serinter [Secretaria de Relações Institucionais, Seduh e Segov em assuntos que vão desde a regularização dos terrenos até a parte orçamentária dos investimentos propostos”, enumera. A Agep também acompanha, junto à Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde (Sinfra), projetos para ampliação e reforma de unidades. É o caso do Hospital de Apoio de Brasília, que terá um novo bloco voltado exclusivamente para o tratamento de pacientes com doenças raras. No Hospital Regional da Asa Norte (Hran), haverá reforma da ala de queimados e do setor destinado a pacientes com fissura labial ( lábio leporino). Já os prontos-socorros dos hospitais regionais de Ceilândia (HRC) e Brazlândia (HRBz) serão ampliados. *Com informações da Secretaria de Saúde
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