GDF lança cartilha LGBTQIA+ para promover respeito e inclusão no DF
Inclusão, respeito e dignidade. Esse é o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população LGBTQIA+, reafirmado nesta sexta-feira (7), com o lançamento de uma cartilha voltada à garantia de direitos da comunidade no DF. Elaborado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o material orienta sobre diversidade sexual, identidade de gênero e formas de enfrentamento à discriminação. “A cartilha serve como um guia prático para que todos possam evitar comportamentos discriminatórios e garantir o pleno respeito aos direitos da comunidade LGBTQIA+”, afirma a titular da pasta, Marcela Passamani. “Nosso compromisso é construir um ambiente onde cada pessoa se sinta acolhida e protegida, reafirmando que a dignidade e os direitos humanos não têm exceção.” Elaborado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o material orienta sobre diversidade sexual, identidade de gênero e formas de enfrentamento à discriminação | Foto: José Cruz | Agência Brasil O Distrito Federal tem se destacado nas últimas décadas como uma das regiões mais avançadas do país no que diz respeito aos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Com uma série de políticas públicas voltadas para este público, o GDF tem buscado não só garantir direitos básicos, mas também promover a inclusão e o respeito dessa população. Hoje com 33 anos, Nathália Vasconcellos começou a passar pelo processo de afirmação de sua identidade como uma mulher trans aos 19. Segundo ela, este GDF conta com serviços adequados para a comunidade LGBTQIA+, como o Ambulatório Trans – o primeiro do DF a ter sido credenciado no Sistema Único de Saúde (SUS). Arte: Divulgação/Sejus-DF “Nós não estamos desassistidos. O lançamento dessa cartilha é muito importante porque ela tem potencial para chegar a espaços que muitas vezes a população LGBTQIA+ não consegue alcançar. O documento está muito bem elaborado e embasado com o que é discutido no movimento social atualmente”, afirma. Redes de apoio e serviços públicos A cartilha mapeia os serviços disponíveis no DF para atender a comunidade em várias esferas. Para denúncias e crimes, as opções são o disque-denúncia 197, opção 0, ou a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (Decrin). Para apoio na área de segurança e justiça, o recomendado é recorrer ao Núcleo de Assistência Jurídica em Direitos Humanos da Defensoria Pública. Já a rede de apoio à comunidade LGBTQIA+ conta com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade, que atende especificamente pessoas em situação de violação de direitos em razão de orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia ou religiosidade. Outro local é o Ambulatório Trans, onde estão disponíveis serviços médicos que vão desde a saúde física até a saúde mental do usuário, como endocrinologia, enfermagem, ginecologia, psicologia, medicina de família, psiquiatria e terapia ocupacional. Legislação A cartilha ainda destaca legislações que garantem os direitos da população LGBTQIA+ no Brasil e no Distrito Federal. A Constituição Federal, por exemplo, assegura a igualdade de direitos a todos os cidadãos e proíbe discriminação por orientação sexual e identidade de gênero em todo o território nacional. A nível federal, também é assegurado à comunidade o direito de celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, conforme prevê a resolução de número 175 de 2013, do Conselho Nacional de Justiça. Na saúde pública, a Portaria 2.803/2013 garante o acesso a serviços específicos para a população trans, incluindo o processo transexualizador no SUS. No DF, é permitido o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero na administração pública.
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Servidores participam de fórum sobre diversidade sexual e identidade de gênero
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou, na manhã desta quinta-feira (16), o 1º Fórum de Gestores -Diversidade Sexual de Ceilândia, no Centro de Ensino Médio (CEM) 03. O evento reuniu diretores de escolas públicas com o objetivo de discutir e implementar políticas voltadas à diversidade sexual e identidade de gênero no contexto escolar. “O objetivo desses encontros formativos é a divulgação do arcabouço legal, mas também o suporte aos profissionais da educação com relação a estratégias e projetos pedagógicos que podem ser adotados para que as escolas sejam espaços de relações mais humanizadas, respeitosas e acolhedoras” Patrícia Melo, diretora do DSAPDH O fórum contou com a presença da diretora de Serviços de Apoio à Aprendizagem, Direitos Humanos e Diversidade da SEEDF, Patrícia Melo; a advogada da OAB Shirley Peixoto; a chefe da Unidade de Educação Básica da Coordenação Regional de Ensino (Unieb/CRE) de Ceilândia, Fabricia Estevão; o professor Daniel Kirjner, da Gerência de Educação em Direitos Humanos e Diversidade (GDHD), e o psicólogo Vinícius Mota, da SEEDF. Durante o evento, foram debatidas estratégias pedagógicas e políticas públicas para promover a inclusão e proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ nas escolas. Patrícia Melo destacou a importância do encontro para a comunidade escolar. “O objetivo desses encontros formativos é a divulgação do arcabouço legal, mas também o suporte aos profissionais da educação com relação a estratégias e projetos pedagógicos que podem ser adotados para que as escolas sejam espaços de relações mais humanizadas, respeitosas e acolhedoras”, explica a diretora. 1º Fórum de Gestores – Diversidade Sexual é um evento significativo para promover a inclusão e os direitos da comunidade LGBTQIA+ nas escolas | Foto: Jotta Casttro/SEEDF Para a chefe da Unieb de Ceilândia, a concretização do fórum ocorre devido à necessidade de integração dos gestores nos desafios enfrentados durante o trabalho que já é realizado nas escolas por meio das equipes de apoio, psicólogos, pedagogos e orientadores educacionais. “O objetivo do fórum consiste em orientar os diretores no que tange à prevenção e garantia de direitos da comunidade LGBTQIA+ nas escolas, assim como o direito de todas as existências, o respeito a todos os corpos e, além disso, fazer com que os nossos ambientes escolares sejam espaços inclusivos”, pondera. Patrícia Melo, por sua vez, ressaltou ainda a frequência com que a pasta recebe demandas relacionadas à diversidade sexual e identidade de gênero, devido às violações de direitos que ocorrem no âmbito das unidades escolares, sendo acionada via Ouvidoria, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e dos conselhos relacionados a esses temas. “Essas demandas chegam frequentemente. Por essa razão, as ações de formação para os profissionais da educação são imprescindíveis, para que tenham o conhecimento dos documentos legais e do que preconiza o currículo em movimento da pasta, a estratégia de matrícula e o regimento escolar, entre outras leis e resoluções”. Ela ponderou também as medidas que podem ser tomadas para combater o bullying e a discriminação sexual dentro da escola: “Para o combate ao bullying e à discriminação sexual, orienta-se o estudo nas coletivas das unidades escolares [UEs] do Guia de Valorização da Vida, disponível no site da SEEDF, e que foram entregues em exemplares físicos a todas as UEs, pois ele traz conceitos, orientações e sugestões pedagógicas, assim como rede de apoio”. O fórum abordou ainda a prevenção do bullying e da discriminação sexual, com orientações claras para os profissionais da educação sobre políticas e recursos disponíveis. *Com informações da SEEDF
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Creas divulga serviços para fortalecer rede de atendimento a pessoas trans
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade promoveu, nesta terça-feira (30), um evento em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. O encontro teve como objetivo apresentar os serviços públicos que são oferecidos a essa população, além de fortalecer a articulação da rede de atendimento para travestis, transexuais e transgêneros no Distrito Federal. [Olho texto=”“O Dia da Visibilidade Trans foi criado para isso, para dar visibilidade a uma população que sempre foi tão invisibilizada, que sofre violações de direitos. É um dia de celebrar, mas é também um dia de luta e de avaliação para planejar políticas públicas efetivas para atender e acolher essa população”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Foram convidados usuários da unidade e representantes dos órgãos e instituições que compõem essa rede. Cerca de 50 pessoas participaram do bate-papo. “É uma reativação de serviços de pessoas que trabalham com essa questão da diversidade. Nós estamos aqui há mais de dez anos como Creas da Diversidade e ainda hoje há pessoas que desconhecem o nosso serviço. Os usuários precisam ter conhecimento de toda a rede. Estamos falando de várias políticas públicas e organizações da sociedade civil. Esse trabalho de politização na unidade nós sempre fizemos para que as pessoas conheçam todos os serviços”, explicou a gerente substituta do Creas da Diversidade, Maria Alice Saad. Servidora pública e mulher trans Rubi Martins: “O papel do Creas, além do social, é de orientação, de empoderar as pessoas para que elas conheçam e lutem pelos seus direitos” | Foto: Cynthia Ribeiro/Sedes Quem fez questão de participar do encontro desta terça e compartilhar um pouco da sua experiência com os participantes foi a servidora pública Rubi Martins, 36 anos. “O fato de termos um Creas da Diversidade em Brasília é um privilégio em relação a outros estados que não têm essa importante política pública. O papel do Creas, além do social, é de orientação, é de empoderar as pessoas para que elas conheçam e lutem pelos seus direitos”, reiterou. Rubi é mulher trans e começou a ser atendida pelo Creas da Diversidade em 2015. Com o apoio da unidade, ela atuou na equipe de abordagem social no atendimento à população em situação de rua. Hoje, trabalha no governo federal e é estudante de serviço social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Já fui usuária do Creas há muitos anos. O Creas me abriu portas para o mercado de trabalho, me ensinou a correr atrás dos meus objetivos. Então, eu sou a prova viva de que o Creas da Diversidade muda histórias, muda vidas. Foi um divisor de águas. O Creas da Diversidade me deu as ferramentas para que pudesse conquistar meu futuro e meu destino”, comemorou Rubi. Gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), o Creas da Diversidade foi criado para atender pessoas em situação de violência e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia ou religiosidade. A unidade fica localizada na 614/615 Sul e atende pelos telefones 3773-7498 e 3773-7499. “O Dia da Visibilidade Trans foi criado para isso, para dar visibilidade a uma população que sempre foi tão invisibilizada, que sofre violações de direitos. É um dia de celebrar, mas é também um dia de luta e de avaliação para planejar políticas públicas efetivas para atender e acolher essa população”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. *Com informações da Sedes-DF
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Lei isenta transexuais e travestis de pagar 2ª via de identidade civil
[Olho texto=”“O não pagamento da segunda via da carteira de identidade é um reconhecimento do Estado de que a identidade de gênero é inerente ao indivíduo, é um direito personalíssimo”” assinatura=”Ângela Maria dos Santos, delegada-chefe da Decrin” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A partir de agora, travestis e transexuais estão isentos do pagamento da taxa para emissão da segunda via de identidade civil no DF. Foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha a Lei Complementar nº 1.024/2023, de autoria do deputado distrital Fábio Felix. O projeto, aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), estabelece nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, do Código Tributário do Distrito Federal, que institui as taxas que especifica e dá outras providências. Arte: PCDF [Olho texto=”“Será possível, a partir de agora, não só atender as demandas de retificação do nome civil, sexo ou gênero, mas também ampliar e renovar a base de dados biográfica e biométrica da PCDF, em razão dos novos requerimentos”” assinatura=”Rubem Sergio Veloso, diretor do Instituto de Identificação da PCDF” esquerda_direita_centro=”direita”] Para a delegada-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Ângela Maria dos Santos, essa lei é uma conquista para as pessoas trans. “O não pagamento da segunda via da carteira de identidade é um reconhecimento do Estado de que a identidade de gênero é inerente ao indivíduo, é um direito personalíssimo. Direito à dignidade da pessoa humana, direito ao nome, direito assegurado às pessoas trans de serem reconhecidas como elas são”, destaca a delegada. De acordo com o diretor do Instituto de Identificação da PCDF, Rubem Sergio Veloso, a publicação da nova lei terá um impacto positivo no âmbito da instituição, que ultrapassa o atendimento diferenciado e a isenção de taxa a esse público específico. “Será possível, a partir de agora, não só atender as demandas de retificação do nome civil, sexo ou gênero, mas também ampliar e renovar as bases de dados biográfica e biométrica da PCDF, em razão dos novos requerimentos”, afirma Veloso. O diretor explica que já estão sendo adotadas todas as medidas necessárias para que os sistemas internos da Polícia Civil respondam com eficiência à regra de isenção e os profissionais envolvidos possam prestar atendimento adequado aos requerentes, visando à implementação do direito garantido pela Lei Complementar nº 1.204/2023. *Com informações da PCDF
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GDF traça perfil da população LGBTQIA+ no Distrito Federal
O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), de forma pioneira, incluiu na Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2021 perguntas sobre a orientação sexual e a identidade de gênero da população com mais de 18 anos, o que permitiu estimar a população residente no Distrito Federal, nessa faixa etária, que se identifica como LGBTQIA+. Viaduto da Galeria dos Estados ganhou as cores do movimento LGBT no ano passado | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Com o objetivo de criar políticas públicas eficazes para suprir as necessidades específicas desta população, foram apresentados, em 2022, dois materiais sobre o tema: um da série Retratos Sociais 2021, que traz o perfil sociodemográfico de pessoas LGBTQIA+ a partir de dados da Pdad 2021, e outro com os resultados da pesquisa Identidade de gênero e orientação sexual no DF: um olhar inclusivo, que mostra as vivências da comunidade LGBTQIA+ em relação a família, participação social, entre outros. [Olho texto=”A população LGBTQIA+ possui proporção de pessoas com ensino superior completo maior do que a população não LGBTQIA+: 44% das pessoas LGBTQIA+ com 25 anos ou mais têm superior completo, contra 34% entre a população não LGBTQIA+” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Perfil da comunidade LGBTQIA+ no DF O levantamento mostra que, em 2021, 87.920 pessoas se identificaram como LGBTQIA+, o que equivale a 3,8% da população com 18 anos ou mais, sendo 1% transgênero e 3% lésbicas, gays, bissexuais e outros. Separados por região administrativa, as RAs de Águas Claras, Plano Piloto, Varjão e Sobradinho II foram as que se destacaram com os maiores percentuais de LGBTQIA+ em sua população. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Sobre a faixa etária, a comunidade LGBTQIA+ é mais nova que a população não LGBTQIA+. Cerca de 41% têm entre 18 e 29 anos, enquanto entre outro grupo populacional, essa proporção é de 25%. A idade média das pessoas LGBTQIA+ pesquisadas no DF é de 36 anos, desmembrando os grupos: gays, 34 anos; lésbicas, 36 anos; bissexual e outros, 32 anos; e transgêneros, 41 anos. A maior parte das pessoas LGBTQIA+ são solteiras (59%), frente aos 38% entre a população não LGBTQIA+. O oposto acontece com o estado civil casado: 34% das pessoas LGBTQIA+ são casadas, enquanto entre as não LGBTQIA+ essa proporção é de 51%. Na educação, a população LGBTQIA+ possui proporção de pessoas com ensino superior completo maior do que a população não LGBTQIA+: 44% das pessoas LGBTQIA+ com 25 anos ou mais têm superior completo, contra 34% entre a população não LGBTQIA+. No mercado de trabalho, 65% dos LGBTQIA+ declararam estar trabalhando. Entre os não LGBTQIA+, essa proporção é de 56%. O rendimento médio do trabalho das pessoas LGBTQIA+ é de R$ 7.876,30, valor superior ao observado entre a população não LGBTQIA+, segundo a Pdad 2021 (R$ 6.914,10). Confira, abaixo, as pesquisas. Retratos Sociais 2021 – LGBTQIA+ Identidade de Gênero e Orientação Sexual no DF: um olhar inclusivo *Com informações do IPEDF
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Creas intermedeia mensalmente cerca de 20 pedidos de retificação de gênero
“Não, sua mãe não entende e seu pai não entende. Tio John não entende e você não pode dizer para sua avó, porque o coração dela não aguentaria e ela pode não resistir”. Esse é o trecho da música The Village, do cantor norte-americano Wrabel. Ela conta a história de um adolescente transgênero que não se reconhece no corpo de uma menina. Foi essa música que inspirou o brasiliense G.F.O.S**, 18 anos, a tomar a decisão mais difícil de sua vida: iniciar uma difícil caminhada até conseguir assumir e exercer sua identidade de gênero. Morador do Recanto das Emas, G.F.O.S recebeu na segunda (31) nova certidão de nascimento com as sonhadas alterações: “Me senti renascido” | Foto: Ascom / Sedes-DF Morador do Recanto das Emas, o jovem é acompanhado pelo Creas Diversidade, na 615 da Asa Sul. “Eu cheguei aqui há alguns meses orientado por um médico. Foi para ele que contei minha história pela primeira vez. Daí ele me sugeriu conversar com minha família e procurar o Creas, onde fui atendido integralmente”, conta G.F.O.S, que jamais sentiu-se feliz sendo menina. Aos 15 anos, ele falou com a mãe, que o apoiou imediatamente. “Minha infância e pré-adolescência foram muito difíceis, pois eu não me entendia e não me aceitava”, lembra. “Na puberdade, eu estava me transformando em uma mulher. Até tentei me relacionar com um garoto, mas foi a pior experiência da minha vida, pois aquela não era minha orientação sexual. Então decidi ser feliz”, completa. [Olho texto=”“É uma luta por dignidade e reconhecimento formal para pessoas que precisam enfrentar desafios diários simplesmente para serem vistos como são de fato”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Em 23 de outubro passado, ele completou 18 anos. No dia seguinte, a equipe do Creas Diversidade estava com toda a documentação pronta para ser levada ao cartório com o intuito de iniciar o processo de retificação de nome e gênero. Na última segunda-feira (31), chegou a nova certidão de nascimento com as tão sonhadas alterações. “Parecia o início de uma nova vida. Eu me senti renascido. Agora, da maneira como me reconheço e me sinto”, descreve o estudante do 3º ano do ensino médio, que pretende fazer a mastectomia (cirurgia para retirada das mamas), tornar-se policial federal e fazer um viagem estilo mochilão pela Europa. Além de intermediar o processo para retificação de nome e gênero, a equipe multiprofissional do Creas Diversidade prestou atendimento integral ao jovem. Na unidade, ele foi encaminhado para o Ambulatório Trans, onde faz tratamento hormonal; entrou no Cadastro Único, foi inscrito para pleitear o Programa Prato Cheio e teve deferida a concessão do Auxílio Vulnerabilidade mensal de até seis parcelas de R$ 408 para ajudar na compra dos remédios que chegam a custar R$ 500 a dose, pois a mãe de 42 anos está desempregada atualmente. Desde 2014, o Creas Diversidade articula esses processos em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Mensalmente, ele vem aqui, pois o acompanhamento precisa ser sistêmico. Não apenas dele, mas da família”, explica a psicóloga do Creas Diversidade, Karla Sindeaux. “A história do G.F.O.S é um relato de força e superação. Ele estava muito seguro de sua decisão e de seus objetivos. Então, corremos contra o tempo, para estar com tudo pronto assim que ele atingisse a maioridade”, complementa a agente social responsável pela articulação com a defensora pública do DF, Débora Lorena Almeida. “Hoje, vejo meu filho feliz”, emociona-se a mãe, G.S**. “Quando veio a primeira menstruação, ele caiu em depressão”, relembra. De acordo com ela, o tema era um tabu na família, tanto que o jovem voltou a falar com o pai há pouco tempo devido ao preconceito, exatamente como na música citada no início deste texto. “Foram pescar juntos esses dias. Foi algo muito importante para eles”, finaliza. Retificação de nome e gênero O Creas Diversidade não faz o procedimento. Porém, por meio de uma parceria, desde 2014 articula tudo com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal, com base no Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ocorrem, em média, 20 atendimentos desse tipo todos os meses na unidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “É uma luta por dignidade e reconhecimento formal para pessoas que precisam enfrentar desafios diários simplesmente para serem vistos como são de fato”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Quem busca pela retificação de nome e gênero basta procurar o Creas Diversidade, seja diretamente na unidade ou por telefone ou e-mail – centrodadiversidade@sedes.df.gov.br ou creasdiversidade@gmail.com; 3773-7498 e 3773-7499. Os documentos necessários para retificação são RG, CPF, certidão de nascimento e título de eleitor. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF **Os nomes das personagens foram abreviados para preservar o sigilo de suas identidades
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