Festival celebra diversidade cultural indígena e africana em Taguatinga
O Festival Taguatinga Plural reuniu, na última semana, estudantes de 34 escolas — da educação infantil ao ensino médio — no Alameda Shopping, para celebrar e apresentar os trabalhos desenvolvidos a partir do projeto. Criada em 2021 pela professora Janaína Almeida, a iniciativa promove ações pedagógicas voltadas à reflexão sobre o antirracismo e à valorização das contribuições das culturas indígena e africana para a formação da sociedade brasileira. Durante três dias de eventos, alunos de diferentes séries aproveitaram apresentações culturais, shows musicais e palestras | Foto: Victor Bandeira/SEEDF O evento, anteriormente chamado de Cidade Cor, foi agraciado nesta edição com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, que reconhece redes de ensino que desenvolvem políticas educacionais voltadas à equidade racial e quilombola. O atual coordenador do Taguatinga Plural, professor André Lúcio Bento, contou que o projeto também recebeu financiamento do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). [LEIA_TAMBEM]Durante os dias 5, 6 e 7 de novembro, o shopping transformou-se em um espaço de celebração cultural, reunindo pinturas, esculturas e outras produções manuais dos estudantes, além de apresentações artísticas e musicais. Segundo André Lúcio Bento, a proposta do festival é ampliar o debate sobre diversidade e reconstruir a forma como as escolas abordam a história dos povos indígenas e africanos. Ele destacou que, diferentemente de outras gerações, hoje crianças e adolescentes têm a oportunidade de discutir temas que antes eram invisibilizados ou tratados de maneira estereotipada. “O projeto busca reparar o papel dos povos que ajudaram a formar a identidade brasileira, promovendo uma abordagem mais justa e aprofundada dessas temáticas em sala de aula”, explica André. Alunos da educação infantil fizeram uma apresentação sobre a cultura africana Até 2023, a iniciativa abrangia apenas ações voltadas à resistência ao racismo e era realizada em uma das escolas participantes. Com o aumento do número de redes de ensino que aderiram ao Taguatinga Plural, o projeto transformou-se em um festival aberto ao público. “A ideia de levar o evento para fora do ambiente escolar surgiu para que a comunidade tivesse maior acesso ao que as escolas estão desenvolvendo”, explicou o professor. Os temas relacionados à cultura e à história indígena e quilombola também foram incorporados ao leque de diversidade do festival. “As escolas têm autonomia para definir suas abordagens, já que existem diversas tribos e etnias indígenas e africanas. Isso amplia as possibilidades de trabalho dos professores com os alunos”, ressaltou. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Indígenas têm garantido o sobrenome da etnia no registro civil
No registro civil dos irmãos Eloí e Uiran, o sobrenome original de sua etnia, Wapichana, passou a substituir o “Batista da Silva” com que assinavam o documento. A mudança foi possível graças a uma medida promulgada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que concluiu um importante trabalho de reconhecimento da identidade dos povos originários ao garantir a retificação de registros civis para a inclusão de sobrenomes indígenas. Eloí e Uiran, agora, passam a assinar o sobrenome Wapichana em suas identidades; mudança tem amparo legal garante o respeito à ancestralidade | Foto: Divulgação/DPDF “O caso vai além do reconhecimento individual. É a validação, pelo Estado, de um vínculo coletivo, histórico e espiritual que nunca deixou de existir para o povo tupinambá, um dos primeiros a resistirem à colonização portuguesa no Brasil” Nankupé Tupinambá Fulkaxó, vice-cacique “É uma conquista que nos ajudou a transformar em documento oficial aquilo que já estava em nosso sangue e em nossa memória”, comemora Eloí. “Carregar o sobrenome Wapichana em nossos documentos é mais do que uma mudança formal, é uma forma de honrar a memória de nosso pai e reafirmar quem realmente somos”, reforça Uiran. O vice-cacique Nankupé também será beneficiado com a iniciativa: no registro civil, além de retificar o prenome, ele vai incluir Tupinambá Fulkaxó como sobrenome. “O caso vai além do reconhecimento individual”, afirma. “É a validação, pelo Estado, de um vínculo coletivo, histórico e espiritual que nunca deixou de existir para o povo tupinambá, um dos primeiros a resistirem à colonização portuguesa no Brasil e que luta há décadas pela reconstituição de seu território tradicional e pelo respeito à sua cultura”, conclui o líder indígena. Ancestralidade [LEIA_TAMBEM]As novas certidões já foram emitidas e refletem um passo fundamental para assegurar que os nomes desses cidadãos expressem sua verdadeira história, sua ancestralidade e seu vínculo comunitário. O procedimento, além de um ato jurídico, também representa uma forma de preservação da memória coletiva e do reconhecimento da pluralidade cultural. “O direito ao nome é parte essencial da dignidade humana”, avalia o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues. “Ao possibilitar a inclusão dos sobrenomes indígenas, estamos não apenas cumprindo a lei, mas também fortalecendo a identidade e o pertencimento de povos que carregam consigo a memória viva da nossa história e da nossa cultura.” Com atuação no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o defensor público Tiago Kalkmann reforça que a retificação foi feita com base em previsão legal e em consonância com a Constituição Federal e os tratados internacionais de proteção aos povos indígenas. A legislação “Esse é um direito que encontra respaldo jurídico, porque o nome não é apenas um elemento formal, mas também carrega identidade, história e pertencimento cultural”, explica. “Ao reconhecermos essa especificidade dos povos originários, asseguramos um direito fundamental que vai além do registro civil, alcançando o reconhecimento da própria existência coletiva.” Desde 2012, é possível retificar o registro para incluir o sobrenome étnico - mas isso somente podia ser feito de forma judicial e mediante a comprovação por meio do Rani (Registro Administrativo do Nascimento de Indígena). A partir de dezembro de 2024, essas alterações podem ser feitas diretamente no cartório, geralmente por meio de declaração da comunidade ou etnia. Embora agora a retificação seja autorizada diretamente no cartório, essa atividade normalmente é cobrada, e fica ainda mais cara quando a pessoa foi registrada em outro estado. Nessas situações, a tramitação judicial garante a gratuidade, conforme a missão da Defensoria Pública. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Taxa de alfabetização de indígenas no DF é a segunda maior do país
“Na fazenda, um novo dia vai nascendo com o Sol”, lê Raywan Guajajara, de 7 anos. O trecho é de seu livro favorito, O ovo, dos autores Ivan Zigg e Marcello Araújo. Para o pequeno indígena, não apenas a leitura já faz parte da rotina, como também estudar sua matéria favorita: matemática. Raywan faz parte dos 94,5% de indígenas alfabetizados do Distrito Federal – a segunda maior taxa entre as unidades da Federação, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, que alcançou 95,1%. No Distrito Federal, 94,5% dos indígenas são alfabetizados; é a segunda maior taxa entre as unidades da Federação, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2022 sobre povos originários, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As unidades escolares do DF destacam-se dentro da rede pública, onde o Governo do Distrito Federal (GDF) investe e cria espaços para valorização da cultura dos povos originários e integração ao currículo escolar. Raywan estuda na Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda (RCG), onde 20 dos 176 alunos são da etnia guajajara, originários de terras indígenas no Maranhão. A professora Luana Severo leciona para o 2º ano do ensino fundamental e explica que a evolução depende de cada aluno, pois, mesmo estando em uma turma coletiva, cada um tem um tempo de aprendizagem que precisa ser respeitado. “As pessoas querem que eles leiam em um ano. Às vezes acontece, às vezes não. Quando a gente aprende uma segunda língua, não é tão fácil”, pontua. Atualmente, mais de 500 estudantes indígenas estão matriculados na rede pública de ensino do DF, sendo 226 nos anos iniciais e 50 na pré-escola A escola recebe indígenas de 4 a 13 anos de idade. Ao recepcioná-los, os professores buscam entender o que as crianças já conhecem. Na alfabetização, é trabalhado o vocabulário, depois a formação de frases e, em seguida, a elaboração de pequenos textos. Luana ressalta que muitos dos pequenos não têm a verbalização da língua portuguesa, então é feita uma ligação entre português e tupi, língua originária dos alunos. Outros já vêm com o português mais avançado, permitindo que os profissionais trabalhem como uma língua de acolhimento, sem forçar traduções. “A importância desse trabalho é a necessidade que eles têm de se comunicar. A pessoa que não tem o português como primeira língua precisa do básico para a comunicação, então a gente tenta pegar o que é essencial para o dia a dia e, depois, o que é necessário para o currículo”, acentua. A Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda (RCG) recebe indígenas de 4 a 13 anos de idade; na alfabetização, é trabalhado o vocabulário, a formação de frases e a elaboração de pequenos textos Reforço escolar Em 2024, os coordenadores intermediários que acompanham as escolas da Regional do Plano Piloto receberam uma formação sobre acolhimento e atendimento culturalmente sensível aos migrantes internacionais e indígenas. Atualmente, mais de 500 estudantes indígenas estão matriculados na rede pública de ensino do DF, sendo 226 nos anos iniciais e 50 na pré-escola. De acordo com a diretora da Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda, Simone Rubim Costa de Araújo, a instituição procura reforçar o aprendizado das crianças que sentem mais dificuldade principalmente por causa da língua. Esses estudantes são atendidos individualmente por um professor específico, de uma a duas vezes por semana, durante uma hora. “A partir desse interventivo, trabalhamos as dificuldades que a criança está tendo em sala de aula para que ela consiga acompanhar a turma. Isso tem dado um resultado muito bom, muitas já têm conseguido acompanhar o mesmo ritmo dos outros alunos sem precisar de uma adaptação curricular. Aqui tem uma criança do primeiro período que começou a falar agora; antes, ela só apontava as coisas que queria”, detalha a diretora. Outra iniciativa da Secretaria de Educação (SEEDF) é oferecer transporte escolar aos estudantes indígenas, de forma que estejam todos matriculados em unidades escolares da regional de ensino mais próximas às aldeias. Educação sem desaculturação A secretaria também acolhe indígenas de outros países; para isso, são elaboradas normativas legais e portarias com material pedagógico específico direcionado a esse público. Esse papel é desempenhado pela Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Educação, que atua na prevenção de qualquer possível violação de direito indígena e qualquer tipo de discriminação. A leitura já faz parte da rotina do pequeno Raywan Guajajara, de 7 anos, aluno da Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda; o menino da etnia guajajara tem até uma matéria preferida: matemática Em 2023, o GDF criou as escolas do Paranoá e de São Sebastião, que acolhem refugiados indígenas venezuelanos. Ao todo, são mais de 100 crianças alfabetizadas na Escola Classe Café sem Troco e na Escola Classe Morro da Cruz. Segundo a diretora de Direitos Humanos da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Patrícia Mello, o suporte técnico pedagógico é prestado para as escolas por meio de encontros formativos, voltados para orientar os profissionais que farão um acolhimento culturalmente sensível. “A importância desse trabalho é a necessidade que eles têm de se comunicar. A pessoa que não tem o português como primeira língua precisa do básico para a comunicação”, ressalta a professora Luana Severo A equipe conta com o Caderno Pedagógico Abril Indígena, um documento atualizado todos os anos com orientações que envolvem a legislação vigente, a parte de acolhimento aos estudantes e também sugestões pedagógicas. “A gente coloca vídeos, documentários, literatura, tudo que possa dar apoio ao atendimento feito pelas unidades escolares”, afirma a diretora. Patrícia reforça que o aprendizado é realizado de forma que as crianças não percam a identidade cultural. “A gente prioriza não só o letramento linguístico desses indígenas ou de migrantes internacionais dentro da rede, mas também um letramento cultural para que eles recebam e aprendam no nosso país tendo a valorização da cultura deles também preservada”, pontua.
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Divulgadas organizações habilitadas para oferecer 2 mil novas vagas à população em situação de rua
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) publicou, nesta quinta-feira (15), o resultado definitivo das Organizações da Sociedade Civil (OSC) habilitadas para atuar, no âmbito do edital de Chamamento Público nº 2/2024, na ampliação para duas mil novas vagas de acolhimento para a população em situação de rua do Distrito Federal. “As medidas são fundamentais para garantir segurança e dignidade a essas pessoas, especialmente durante a noite. Nossa abordagem busca não apenas aumentar a capacidade de acolhimento, mas também adaptar os serviços às realidades de quem mais precisa” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social “Ao publicar o resultado definitivo, a Comissão de Seleção finalizou a classificação e habilitação das Organizações da Sociedade Civil que enviaram propostas para o Edital”, explica Antonio Cezar Nascimento de Brito, presidente da Comissão de Seleção da Sedes. Com isso, a lista das OSCs aprovadas segue para homologação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Feito isso, será dado início ao processo de formalização das parcerias ainda em 2024. Conforme o edital de chamamento público, haverá, no mínimo, mil vagas para o Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias e 200 vagas para pernoite. A definição das 800 vagas restantes levará em conta as necessidades identificadas do público a ser atendido em suas comunidades, a adesão ao modelo de acolhimento em pernoite e outras demandas que possam surgir durante a formalização das futuras parcerias. Além do aumento das vagas em abrigos, a nova proposta do edital é a implementação do pernoite, destinado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante a noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados | Foto: Divulgação/Sedes-DF As vagas atenderão adultos de 18 a 59 anos, além de pessoas e famílias em diversas composições, incluindo crianças, adolescentes e idosos. Também serão contemplados grupos específicos, como indígenas, refugiados, migrantes internacionais e outros públicos. O serviço vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitem de acolhimento sem predeterminação de tempo de permanência, com a oferta de quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche e jantar. O acolhimento é realizado para viabilizar o processo de saída da situação de rua e/ou o fortalecimento pessoal e social do usuário por meio de atendimentos individuais e em grupo, além de articulação com órgãos do sistema de proteção socioassistencial e de garantia de direitos. Além do aumento das vagas em abrigos, a nova proposta do edital é a implementação do pernoite, destinado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante a noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados. O pernoite é destinado às pessoas que enfrentam vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos, seja de forma situacional ou histórica. Esse serviço atende aqueles que têm um histórico de violação de direitos e que, atualmente, utilizam as ruas como seu espaço de moradia e sobrevivência. “A medida é uma das respostas ao plano de ação do Governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer a garantia de direitos das pessoas em situação de rua”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “As medidas são fundamentais para garantir segurança e dignidade a essas pessoas, especialmente durante a noite. Nossa abordagem busca não apenas aumentar a capacidade de acolhimento, mas também adaptar os serviços às realidades de quem mais precisa”, completa. O prazo do Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é de 60 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. As duas mil vagas são distribuídas em 40 lotes, com cada lote composto por 50 vagas. A lista das instituições contempladas pode ser consultada no site da Sedes. *Com informações da Sedes
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Ação social promove turismo inclusivo com trabalhadoras rurais e mulheres indígenas
No próximo sábado (27), a partir das 8h, será realizada a ação social + Turismo Para as Mulheres da Terra. Na ocasião, 40 mulheres indígenas e 40 trabalhadoras rurais do Paranoá irão participar de um passeio pelos pontos turísticos do Distrito Federal, acompanhadas de um guia. Edição comemorativa pelo Dia dos Povos Indígenas contará com a participação de 40 mulheres de oito etnias | Foto: Divulgação/ Setur-DF O projeto da Secretaria de Turismo (Setur-DF), em parceria com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), tem como objetivo levar conhecimento, cultura e entretenimento para as trabalhadoras do campo. Criada em 2023, a iniciativa já passou por oito regiões administrativas, contemplando mais de 300 mulheres. Nesta edição comemorativa pelo Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, o projeto contará com a participação de 40 mulheres das etnias kariri xocó, guajajara, bororo, tucano, xukuru de ororubá, tuxá, kariri sapuyá e pataxó. *Com informações da Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF)
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Encontro discute políticas de inclusão de migrantes e indígenas
Gestores das secretarias de Educação (SEEDF), de Justiça e Cidadania (Sejus), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Relações Internacionais (Serinter) se reuniram com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) para discutir políticas de inclusão e acolhimento de migrantes e indígenas. No encontro, realizado terça-feira (23), foram apresentados projetos já realizados pelo GDF para atender a demanda. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, enfatizou a importância da participação das secretarias em projetos voltados para o acolhimento e integração dos migrantes na sociedade brasiliense. “É importante unir forças e trabalhar em parceria para garantir a construção de políticas públicas cada vez melhores para migrantes e refugiados. A SEEDF trabalha com diferentes projetos para promover a inclusão de todos e acredita na educação como ferramenta para a evolução da sociedade”, afirma. A comunidade indígena de migrantes venezuelanos Warao Coromoto é acolhida em projeto da Secretaria de Educação | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, destaca o fortalecimento obtido com o trabalho em parceria com as organizações internacionais e a sociedade civil: “Ao investir na inclusão e na proteção desses indivíduos, não apenas cumprimos nossas obrigações morais, mas também fortalecemos nossas comunidades e promovemos um mundo mais justo e humano para todos”. Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social, explica que “nós auxiliamos esses migrantes que chegam ao Brasil e estão em vulnerabilidade. Utilizamos, por exemplo, o Cadastro Único como referência para viabilizar o acesso às nossas políticas sociais. E o acesso é o mesmo para todos, seja ele um brasileiro, seja um apátrida, um indígena, um migrante”. A gestora completa: “A equipe socioassistencial oferece suporte para diferentes casos de extrema pobreza e risco social, que vão desde violações de direitos em virtude de xenofobia; isolamento social; barreiras linguísticas; vítimas de tráfico internacional de pessoas ou trabalho análogo à escravidão. Desde 2022, atendemos mais de 700 pessoas de diferentes nacionalidades”. Secretário-executivo de Relações Internacionais, Paulo Cesar Chaves lembra que “o migrante muitas vezes sofre uma violência, pois ele é forçado a deixar tudo para trás fugindo de uma situação política, de guerra, ou econômica em seu país. É por isso que o acolhimento ofertado pelo Distrito Federal é fundamental para que eles sintam menos os efeitos dessa mudança de vida.” Encontro reuniu representantes do GDF e de organizações para discutir projetos inclusivos de várias pastas do governo | Foto: Jotta Casttro/SEEDF Projetos Uma das iniciativas da Secretaria de Educação voltadas à inclusão é o projeto Bem-vindo, que implementa o português como língua de acolhimento. O programa está em andamento na Coordenação Regional de Ensino do Guará. A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Vera Barros, enfatiza a importância de transformar esses projetos em políticas públicas, visando a expansão para todas as regiões do Distrito Federal. Ela cita, ainda, o projeto de acolhimento à comunidade indígena de migrantes venezuelanos, Warao Coromoto, na Escola Classe (EC) Morro da Cruz, em São Sebastião, e EC Café sem Troco, no Paranoá. “É um trabalho muito bonito que vem sendo desenvolvido nessas regiões, que abrange uma proposta pedagógica de acolhimento realizada com nossos estudantes migrantes e indígenas”, conclui. Outras ações Um dos destaques da reunião foi a parceria já estabelecida entre a Sedet e a OIM por meio do Programa Renova, que oferece qualificação profissional na área da construção civil para imigrantes, proporcionando não apenas capacitação, mas também uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Com 50% das vagas reservadas para imigrantes, a iniciativa tem se mostrado crucial para a integração e o empoderamento dessa população. “Eles atuam na reforma de espaços públicos, como praças e parques, e o imigrante se qualifica dentro da área da construção civil, reformando esses parques. E, em contrapartida, recebe, durante essa qualificação, uma bolsa-benefício no valor de um salário mínimo. Após a finalização, recebe a certificação dentro da área da construção civil, em que pode ser inserido no mercado de trabalho por meio das agências do trabalhador”, explica a coordenadora de qualificação profissional da Sedet, Elizandra Borges. *Com informações da Secretaria de Educação
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Defensoria Pública propõe sistema de cotas para concursos da instituição
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) apresentou minuta de projeto de lei que prevê a reserva de 52% das vagas oferecidas em concursos públicos a candidatos negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. A ação afirmativa tem como objetivo assegurar vagas a esses grupos em concursos públicos para o provimento de cargos efetivos das carreiras da instituição. [Olho texto=”“Os avanços, embora alcancem certos grupos de modo mais direto, impactam e beneficiam a população como um todo, situando o próprio conjunto das relações sociais em novo patamar civilizacional. Estamos felizes por fazer parte dessa transformação. Espero que a instituição se torne cada vez mais plural e inclusiva”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] A proposta, enviada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na sexta-feira (10), é que a reserva se dê nos seguintes percentuais, sempre que o número de vagas oferecidas no certame seja igual ou superior a três: 30% para candidatos negros (pretos e pardos), 20% para pessoas com deficiência e 2% para indígenas e quilombolas. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, implementar ações afirmativas no âmbito da instituição é fundamental para dar oportunidades de trabalho a grupos historicamente marginalizados pela sociedade. “Os avanços, embora alcancem certos grupos de modo mais direto, impactam e beneficiam a população como um todo, situando o próprio conjunto das relações sociais em novo patamar civilizacional. Estamos felizes por fazer parte dessa transformação. Espero que a instituição se torne cada vez mais plural e inclusiva”, destacou. A DPDF propõe que as vagas oferecidas no certame sejam divididas na seguinte proporção: 30% para candidatos negros (pretos e pardos), 20% para pessoas com deficiência e 2% para indígenas e quilombolas | Foto: Arquivo Agência Brasil Os candidatos abrangidos pela política afirmativa concorrerão, concomitantemente, às vagas reservas e às destinadas à ampla concorrência, de acordo com a classificação no concurso. Além disso, o projeto institui a política de formação continuada para equidade étnico racial e de gênero no âmbito da instituição. O conteúdo programático dos concursos públicos deverá prever a indicação de obras, preferencialmente escritas por autores negros, indígenas e/ou quilombolas, que abordem a temática. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Luta antirracista No início de novembro, a Defensoria Pública do DF promoveu o 2º seminário “Defensoria na Luta Antirracista”, que debateu o racismo e o acesso ao sistema de Justiça no âmbito institucional. Ao final do evento, a DPDF foi contemplada com a categoria ouro do Selo Esperança Garcia, que premia as boas práticas antirracistas nas defensorias públicas do Brasil. Uma das políticas anunciadas pela instituição na ocasião foi a construção da minuta deste projeto de lei. Além disso, a DPDF promoveu, em 22 de setembro deste ano, a “Audiência Pública: Políticas Institucionais de Promoção da Equidade Étnico-Racial na Defensoria Pública do DF”, que contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, instituições públicas e especialistas. *Com informações da DPDF
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Oficina do Pdot discutirá comunidades quilombolas, ciganas e indígenas
Se você faz parte das comunidades tradicionais, quilombolas, ciganas e indígenas, sua presença é fundamental para discutir o planejamento do Distrito Federal na 12ª oficina participativa da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), lei que guiará o desenvolvimento urbano do DF nos próximos dez anos. O evento é aberto a toda a população e será na quinta-feira (13), às 19h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), localizada no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, 18º andar. A ideia é ouvir as experiências e sugestões das comunidades para criar um plano diretor inclusivo, que respeite e atenda às demandas de todos. [Olho texto=”Podem participar das oficinas todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da cidade. Para isso, basta comparecer nas datas e locais marcados” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O propósito é colocar no cenário de discussão do plano diretor os temas mais recorrentes pautados pela população, assim como outros que também devem ser considerados, por serem muito caros à sociedade civil em geral”, explica o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, Mário Pacheco. “É um esforço da Seduh de trazer todas as demandas, das mais diferentes áreas, para o momento da revisão do Pdot”, ressalta. Para o presidente do Instituto Nacional do Índio (Indi) e cacique da aldeia urbana multiétnica Ahain Aan, Marcondes Alves Barbosa, participar da oficina é importante para reivindicar e estar presente nas discussões que afetam a população indígena. “Temos mais de 7 mil indígenas no DF. Precisamos que eles tenham condições de ter o mesmo acesso à educação, saúde e a programas de governo que o não indígena tem”, afirmou o cacique. “Queremos pleitear um espaço para a nossa comunidade estar se desenvolvendo, compondo e cooperando com todo o DF, e que a população não indígena possa ser apresentada à nossa cultura”, ressaltou. Esta será a quarta oficina voltada especificamente a segmentos da sociedade civil organizada, com o objetivo de dar voz a diversos grupos sociais durante a revisão do Pdot. A reunião também será transmitida no canal da secretaria no YouTube, chamado Conexão Seduh. Quem pode participar? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Podem participar das oficinas todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da cidade. Para isso, basta comparecer nas datas e locais marcados. Haverá o registro de falas e percepções, debates, mapas para os participantes identificarem suas localidades e demandas, exposição dos principais temas discutidos e a construção de um relatório final da reunião, que será divulgado posteriormente. Ao todo, serão 53 oficinas organizadas pela Seduh ao longo deste ano. Enquanto 18 desses eventos públicos serão voltados a segmentos da sociedade, outros 35 serão sobre cada uma das regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal. Confira aqui o calendário completo. Mais informações podem ser acessadas no site do Pdot. Serviço Oficina do Pdot sobre comunidades tradicionais, quilombolas, ciganas e indígenas ? Data: quinta-feira (13) ? Horário: 19h ? Local: Edifício Number One, Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, 18º andar ? Acesso virtual: pelo YouTube, no canal Conexão Seduh Próximas oficinas de julho ? 18/7, às 19h, com a temática mulheres e igualdade de gênero ? 22/7, às 9h, para a região administrativa de Santa Maria ? 25/7, às 19h, para a região administrativa de Sobradinho ? 27/7, às 19h, com a temática região metropolitana ? 29/7, às 9h, para a região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. *Com informações da Seduh
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