Fundação Athos Bulcão terá sede nova
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nessa terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 1786, que concede terreno público da capital para a construção da sede da Fundação Athos Bulcão. O terreno a ser concedido é o lote 12 do Setor de Divulgação Cultural (SDC), com área de 1.225 m², localizado próximo à antiga Funarte e ao Ulysses Centro de Convenções. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF) é a atual responsável pelo espaço. A Fundação Athos Bulcão, criada em dezembro de 1992, opera em um espaço alugado na 510 Sul, e a busca por uma sede própria foi uma batalha contínua. O terreno a ser concedido é o lote 12 do Setor de Divulgação Cultural (SDC), com área de 1.225 m², localizado próximo à antiga Funarte e ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães | Foto: Divulgação/Secec-DF O processo estava travado há muitos anos devido a questões burocráticas, pois o governo não poderia doar um terreno público para uma fundação privada. O avanço veio pela mediação do secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. A solução foi uma modificação legal: em vez de doação, uma concessão de direito de uso por 35 anos, podendo ser renovado por igual período. Essa foi a base do PL encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha à CLDF - aprovado no dia 17 de junho. Em contrapartida, caberá à fundação arcar com as despesas de construção do prédio, licenças, tributos e demais autorizações legais. Segundo o texto aprovado, as obras destinadas à edificação deverão ser concluídas em até cinco anos, contados a partir da publicação da lei. Para o secretário Abrantes, destravar o processo foi mais do que resolver uma questão burocrática: foi um gesto de respeito à memória de Athos Bulcão e ao papel fundamental da fundação para a cultura de Brasília. “Com a nova sede, damos um passo firme na valorização da arte, da história e dos espaços voltados à cultura”, afirmou. O novo lar da instituição terá projeto arquitetônico assinado por João Filgueiras Lima, o Lelé, colaborador de longa data de Athos Bulcão. A proposta contempla um complexo cultural com teatro/auditório de 180 lugares, sala multiúso, museu, galeria, loja e café. O prédio terá cobertura ondulada, com uma grande claraboia ao centro, proporcionando iluminação natural. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)
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Parceria com o GDF deixará estruturas da nova sede do TRF1 prontas para vencedora de licitação
A empresa que vencer a licitação para a última fase das obras de construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) receberá três prédios do complexo com a parte estrutural pronta. Assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o espaço começou a ser construído em 2007, mas os trabalhos ficaram parados por mais de uma década, até serem retomados no fim de 2023, graças a uma parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). “O que está sendo feito agora é a finalização do Bloco C — drenagem, impermeabilização e instalação das peles de vidro — e a execução da passarela. Vão ficar os três blocos com a pele de vidro e com a estrutura acabada. Aí a próxima licitação vem para a conclusão”, explica Joice Kozlowski, engenheira da Novacap. “A gente vai conseguir entregar para a ganhadora da próxima licitação as estruturas prontas, tanto da passarela quanto dos blocos A, C e D, além dos três subsolos.” A nova sede do TRF1 terá 165 mil m², quatro blocos e três subsolos | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília A licitação para escolha da empresa que vai concluir a obra foi lançada em dezembro e seguirá aberta até 24 de março. Poderão participar do certame empresas do Brasil e do exterior, o que é uma novidade para a Novacap. “Esse contrato com o Poder Judiciário é inédito, além de ser a primeira licitação internacional da companhia. Essa obra ficou parada por mais de uma década. A Novacap entrou em parceria com o TRF1 para atuar na atualização de projetos, na consultoria, no planejamento, na execução e controle das obras”, detalha Kozlowski. A construção impressiona pelas dimensões. Quando concluída, a nova sede do TRF1, no Setor de Administração Federal Sul, terá quatro blocos (o B, que abrigará o plenário, é o único que ainda não tem a estrutura erguida) e três subsolos, distribuídos em uma área total de 165 mil m². Vai abrigar gabinetes de desembargadores, salas de sessão e setor administrativo, criando um espaço moderno e funcional para as atividades do tribunal. O novo complexo, orçado em R$ 610.237.661 — pagos pelo Poder Judiciário —, é considerado um marco na modernização da Justiça Federal, com um projeto que enaltece a arquitetura única de Oscar Niemeyer e une soluções inovadoras de engenharia e sustentabilidade. Joice Kozlowski: “É um dos últimos projetos do Oscar Niemeyer, não pode ficar parado” Toda essa grandiosidade impõe alguns desafios à equipe técnica, como a execução dos dois blocos curvos e a passarela sustentada apenas por um pilar — o grande destaque do complexo. Até por isso, avalia Kozlowski, a parceria com a Novacap foi determinante para destravar a construção: “É um dos últimos projetos do Oscar Niemeyer, não pode ficar parado. A parceria da Novacap, com a experiência que ela tem no gerenciamento de obras e fiscalização, inclusive de pontes, de viadutos, de obras desse porte foi fundamental”. “É um marco importante na construção de Brasília. É o maior tribunal do país, uma arquitetura belíssima, arrojada, de Oscar Niemeyer, que está alinhada com a engenharia de ponta para poder executar com segurança, com estabilidade. Além da integração urbanística, vai ser um vai ser um ponto turístico de Brasília com certeza”, arremata a engenheira. Sobre o TRF1 Os tribunais regionais federais (TRFs) representam a 2ª Instância da Justiça Federal, ou seja, julgam recursos contra as decisões da 1ª Instância. Foram instalados em 1989, em substituição ao Tribunal Federal de Recursos. Com sede em Brasília, o TRF1 tem jurisdição no DF e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Segundo o atual presidente do TRF1, desembargador João Batista Moreira, a Corte é a maior do país e a maior de segunda instância do mundo.
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Administração Regional do SIA entra em 2025 com novo endereço
Com o objetivo de aprimorar o atendimento à comunidade e aos empresários da região, a Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) está instalada em novo endereço, no Trecho 1, Lotes 630 a 780, Bloco 5A, 2º andar, salas 201 a 216, condomínio Praça Capital. O local oferece uma estrutura mais moderna e adequada, planejada para atender às crescentes demandas da região. O horário de funcionamento da Administração do SIA permanece de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 13h às 18h | Foto: Divulgação/Administração do SIA A mudança representa um avanço significativo na busca por oferecer melhores condições de atendimento. “Estamos prontos para receber a comunidade com eficiência e qualidade, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento do SIA”, destacou o administrador regional Bruno Oliveira. A nova sede também traz maior comodidade aos usuários, que agora contam com estacionamento gratuito no local. Para garantir a isenção, basta apresentar o ticket no caixa de pagamento situado no pátio do condomínio Praça Capital. O horário de funcionamento permanece de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 12h e das 13h às 18h.
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GDF encaminha licitação para conclusão da obra da nova sede do TRF1
O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou o lançamento do edital para a obra de conclusão da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A assinatura ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), responsável por retomar os projetos de engenharia e contratação de empresa para a finalização da obra inacabada há 17 anos. “A assinatura hoje vem fazer um resgate histórico daquilo que o TRF1 representa para a prestação judicial de todo o país”, afirmou o governador Ibaneis Rocha | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília A construção da nova sede do TRF1 foi interrompida por problemas contratuais ao longo dos anos. Em 2023, o TRF1 firmou um contrato com a Novacap, que assumiu a responsabilidade de coordenar os trabalhos técnicos, licitar a obra e contratar a empresa para concluí-la. Ao autorizar o prosseguimento dos trabalhos, o governador Ibaneis Rocha destacou a trajetória na advocacia e a importância histórica do tribunal, que abrange grandes regiões do país. Ele avaliou que a nova sede, projetada por Oscar Niemeyer, será um marco cultural e atenderá ao crescimento e às necessidades do tribunal. Arquitetura diferenciada “A assinatura hoje vem fazer um resgate histórico daquilo que o TRF1 representa para a prestação judicial de todo o país”, declarou o chefe do Executivo. “É um tribunal que tem maior penetração, é responsável por todo o Norte e grande parte do Nordeste e também aqui do Centro-Oeste. Do lado do GDF, traz a Novacap para o local onde ela merece estar, porque é uma grande empresa de infraestrutura que nós temos no Brasil, e juntamos essa expertise com os técnicos do TRF1 e do Conselho de Justiça Federal para proporcionar isso à grande maioria da população, que tem necessidade dos trabalhos do Tribunal.” Estrutura dos blocos A e C foi concretada recentemente; a do bloco C encontra-se em fase de complementação A obra apresenta uma arquitetura arrojada de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer. Um dos maiores desafios estruturais é a passarela que conecta os blocos A e C. Com 54 metros de extensão, a passarela tem curvatura e inclinação variáveis, sustentada por um único pilar, exigindo inovação e precisão na engenharia. Atualmente, cerca de 80 trabalhadores atuam no canteiro de obras. A estrutura do bloco C está em fase de complementação, com trabalhos de concretagem e impermeabilização, enquanto a passarela entre os blocos A e C foi concretada recentemente. Atração turística O presidente da Novacap, Fernando Leite, comemora: “É a primeira licitação internacional da Novacap, o que é motivo de orgulho para nós. Turistas do Brasil inteiro e do mundo vão querer ver esse prédio de Niemeyer” “O TRF1 é o maior tribunal do Brasil e o maior de segunda instância do mundo” Desembargador João Batista Moreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região “Vamos entregar esse prédio em até quatro anos e recuperar esse tempo perdido”, reforçou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “É a primeira licitação internacional da Novacap, o que é motivo de orgulho para nós. Ele vai se tornar um ponto de atração turística. Turistas do Brasil inteiro e do mundo vão querer ver esse prédio de Niemeyer.” Em agosto deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) validou o contrato entre o TRF1 e a Novacap, permitindo a licitação direta da obra. A conclusão está prevista para janeiro de 2029. Caberá à Novacap a atualização dos projetos, licitações e contratação das empresas para conclusão da obra. O presidente do TRF1, desembargador João Batista Moreira, lembrou parte do caminho até o destravamento da obra, licitada em 2006 e iniciada em 2007. Ele citou as dificuldades atuais de acomodação física de todo o corpo de servidores e desembargadores. “O TRF1 é o maior tribunal do Brasil e o maior de segunda instância do mundo”, ressaltou o desembargador. “Temos seis tribunais regionais federais no Brasil, e a primeira região se estende por 74% do território nacional, incluindo a região amazônica, e os outros cinco tribunais cuidam de 26% do território. O tribunal vinha com dificuldade em razão do espaço, pois cresceu de 27 desembargadores para 43. As expectativas agora são boas, graças a esse apoio do DF.” Nova sede Quando concluída, a nova sede do TRF1 terá uma área total de 165 mil m², distribuídos em quatro blocos e três subsolos. Vai abrigar gabinetes de desembargadores, salas de sessão e setor administrativo, criando um espaço moderno e funcional para as atividades do tribunal. O novo edifício é considerado um marco na modernização da Justiça Federal, com um projeto que enaltece a arquitetura única de Oscar Niemeyer e une soluções inovadoras de engenharia e sustentabilidade.
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Equipes trabalham na construção de passarela em obra de nova sede de tribunal
Projetada há décadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) segue em obras. Atualmente, entre outros serviços, as equipes do local trabalham na passarela de ligação do Bloco A (prédio dos desembargadores) ao Bloco C (salas de sessões). Como esperado, essa estrutura seria um grande desafio arquitetônico para os engenheiros, pois trata-se de um percurso curvo e inclinado devido à diferença de altura dos dois edifícios. A passarela tem 54 metros de extensão em sua maior curvatura e quase 6 metros de altura no ponto mais alto (no Bloco A), descendo suavemente até o ponto de junção com o Bloco C | Foto: Ádamo Dan/Novacap “Estamos falando de uma imponente obra de concreto armado de grande complexidade devido ao seu grau de curvatura. Estamos diante de um verdadeiro desafio para a engenharia”, enfatiza a fiscal do projeto da passarela, a engenheira civil da Novacap, Joice Kozlowski. “Para tirar essa estrutura do papel foi preciso empregar técnicas e soluções inovadoras para garantir sua durabilidade e estabilidade”, complementa. “A ideia de Niemeyer era conectar todos os quatro prédios do complexo” Joice Kozlowski, engenheira civil da Novacap A passarela tem 54 metros de extensão em sua maior curvatura e quase 6 metros de altura no ponto mais alto (no Bloco A), descendo suavemente até o ponto de junção com o Bloco C. Tudo isso apoiado em apenas um pilar e, exatamente aí, está o grande desafio: sustentar toda essa estrutura em somente um ponto. “Estamos conseguindo. A ideia de Niemeyer era conectar todos os quatro prédios do complexo”, ressalta Joice Kozlowski. Projetista da passarela, o engenheiro Pedro Afonso de Oliveira Almeida ficou a cargo de definir como conceber um projeto tão audacioso. O especialista explica que, apesar de ser apenas uma viga de sustentação, a estrutura é “pendurada” por suportes em cada prédio, o que garante seu apoio. “São dois raios de curvatura em cada parede. A parte interna tem um raio maior e a externa tem um raio menor. Ela tem uma sessão variável a cada metro. Não é uma situação trivial de pontes curvas”, finaliza o também professor universitário com passagem pela Universidade de São Paulo (USP). Responsável por uma equipe de cerca de 80 funcionários, o diretor da Coordenadoria de Obras da Nova Sede do TRF1, o engenheiro Gabriel Del Duca, lembra também que a construção segue por outras frentes como o reforço da fundação e dos pilares, bem como na armadura do piso e das paredes, a empena de concreto e o fundo do Bloco C, após a finalização da segunda e da terceira lajes do prédio. *Com informações da Novacap
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6º Batalhão da Polícia Militar, o Batalhão dos Poderes, terá nova sede
O 6º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (6º BPM), conhecido como Batalhão dos Poderes, terá uma nova sede. O valor estimado do investimento do Governo do Distrito Federal (GDF) é de R$ 69.127.242,18. A obra tem como objetivo reforçar e garantir a segurança de toda a região central de Brasília, onde estão alocadas as sedes dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “Esse é um compromisso assumido pelo nosso governo com a segurança pública da capital. O que havia antes ali era um grupamento improvisado, que não atendia as necessidades da região central de Brasília, e agora faremos um quartel definitivo, robusto, com a garantia da segurança para toda aquela região”, destacou o governador Ibaneis Rocha. O GDF investe mais de R$ 69 milhões na construção do novo Batalhão dos Poderes; obra vai reforçar e garantir a segurança de toda a região central de Brasília | Imagem: Divulgação/ Novacap A nova sede será construída na Quadra 4 do Setor de Administração Federal Norte (SAFN), no Plano Piloto. O complexo será erguido em uma área de 13.671,80 metros quadrados, com quatro edifícios. As instalações terão capacidade de acomodar um efetivo de até mil policiais, sendo 600 para pronto emprego. O principal prédio vai abrigar as futuras instalações do Comando de Policiamento da Esplanada e as estruturas do Departamento Operacional da PMDF, voltadas para o gerenciamento de crises. O espaço será dotado de salas de reuniões, de videomonitoramento, de imprensa e de situação, além de contar com um segundo gabinete para o Comando-Geral e outro para o Subcomando-Geral da PMDF. “É o batalhão que vai atender a Esplanada dos Ministérios, cuidar dos palácios e as sedes dali, com a mesma abrangência de atendimento do batalhão antigo, mas com uma estrutura moderna, com espaço para heliponto, drones, auditório e outras estruturas. Vai ser um batalhão com tecnologia, certamente um dos mais modernos do Brasil”, aponta o presidente da Novacap, Fernando Leite. A infraestrutura contará ainda com um pátio coberto com capacidade para até dois mil homens em formatura, espaços para treinamento físico, refeitório, espaços de descompressão e interação dos profissionais que estiverem alojados, amplo estacionamento, heliponto, alojamento especial, ponto de observação e sistema de refrigeração monitorado por sensores. O complexo será erguido em uma área de 13.671,80 m², com quatro edifícios; as instalações terão capacidade de acomodar um efetivo de até mil policiais | Imagem: Divulgação/ Novacap Estrutura moderna “A nova unidade, moderna e equipada, será crucial para que a Polícia Militar e toda a segurança pública do Distrito Federal possam desempenhar, da melhor forma possível, nossa atribuição de garantir a segurança de órgãos e autoridades federais e, ainda, da população que frequenta a área central da cidade”, detalha o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Segundo o secretário de Segurança Pública, a nova sede do 6º Batalhão foi projetada de forma sustentável e servirá como base para outras unidades em eventos e manifestações na área central. “Essa nova estrutura, entregue pelo Governo do Distrito Federal, contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade”, analisa Sandro Avelar. O novo quartel foi anunciado em março do ano passado, durante a inauguração da ampliação do batalhão. À época, a reforma, em caráter de urgência, foi feita em uma área de 580 metros quadrados e incluiu um refeitório com capacidade para 80 pessoas, dois dormitórios, vestiários masculino e feminino, área administrativa e estacionamento para 38 viaturas e 18 motos. A academia, que ocupava o prédio antigo, também foi totalmente reestruturada. Em março de 2023, o 6º Batalhão de Polícia Militar passou por uma reforma em caráter de urgência, que incluiu refeitório, dois dormitórios, vestiários masculino e feminino, área administrativa e estacionamento | Foto: Renato Alves/ Agência Brasília Sobre a licitação A licitação, que adota o critério de menor preço, abrange uma série de atividades essenciais para a entrega da nova unidade, incluindo a elaboração dos projetos básicos de arquitetura e engenharia, a obtenção das licenças e aprovações necessárias, além da execução das obras, montagem e instalação de equipamentos e mobiliários. A sessão pública da licitação está marcada para 30 de outubro, às 9h. Os interessados podem acessar o edital e seus anexos nos sites http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.novacap.df.gov.br. Para mais informações, é possível entrar em contato pelos telefones (61) 3403-2321 ou (61) 3403-2322, ou pelo e-mail dilic@novacap.df.gov.br.
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Com investimento de R$ 47,8 milhões, novo prédio do IML do DF será um dos maiores da América Latina
O novo prédio do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) será um dos maiores da América Latina. O Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 47,8 milhões na construção da nova sede do órgão, que será três vezes maior que a atual. A etapa estrutural da obra, que inclui a construção das salas e a execução das instalações elétricas e hidrossanitárias, já está concluída. Atualmente, os trabalhos são voltados para o acabamento e revestimento dos espaços. A nova sede do IML terá cerca de 12 mil m², com quatro pavimentos, incluindo um subsolo. Haverá salas para laboratórios de perícia e para exames de corpo de delito, cartórios, arquivos, celas e espaços para armazenamento de cadáveres, além de uma área destinada exclusivamente ao atendimento e acolhimento de vítimas de crimes sexuais | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Construída no mesmo endereço da antiga – dentro do Complexo da PCDF, no Plano Piloto -, a nova sede do IML terá cerca de 12 mil m², com quatro pavimentos, incluindo um subsolo. Haverá salas para laboratórios de perícia e para exames de corpo de delito, cartórios, arquivos, celas e espaços para armazenamento de cadáveres, além de uma área destinada exclusivamente ao atendimento e acolhimento de vítimas de crimes sexuais. A etapa estrutural da obra, que inclui a construção das salas e a execução das instalações elétricas e hidrossanitárias, já está concluída. Atualmente, os trabalhos são voltados para o acabamento e revestimento dos espaços Está em andamento a implantação dos elevadores, do forro, além da finalização da pintura dos espaços e da fachada. Os serviços são finalizados do último pavimento para o primeiro, conforme as particularidades de cada ambiente. O quarto andar é o mais avançado e já contém esquadrias, uma parte do forro, além da pintura e do piso. Já foram gerados 200 empregos diretos e indiretos. O diretor da Divisão de Arquitetura e Engenharia da PCDF, Cleber Scoralick Júnior, afirma que o novo IML será humanizado, moderno, sustentável e tecnológico. “O projeto estima que o prédio terá, no mínimo, 50 anos de vida útil, sendo possível fazer modificações e modernizações ao longo dos anos, assim como ocorreu com o atual, que tem mais de 40 anos de uso.” Cleber Scoralick Júnior, diretor da Divisão de Arquitetura e Engenharia da PCDF, afirma que o novo IML será humanizado, moderno, sustentável e tecnológico “Teremos um sistema de coleta de água de chuva; instalamos vidro laminado nas janelas, que tem um alto fator de reflexão e absorção solar, então esquenta menos a sala e diminui o consumo do ar-condicionado; utilizamos o sistema de ar-condicionado automatizado, que opera com economia de energia; e temos também um sistema de exaustão que trata o ar do prédio, para que não haja contaminação externa, principalmente nas salas de necrose”, esclarece Scoralick Júnior. No prédio novo, o acesso das vítimas e familiares será separado do acesso de detentos, visando evitar possíveis transtornos e constrangimentos aos usuários. “Já ocorreu da vítima chegar junto com o agressor, por isso estamos construindo acessos totalmente separados, além de uma recepção separada para vítimas de violência sexual e para o atendimento psiquiátrico”, salienta ele. “Hoje, o atendimento é feito de forma limitada, tanto nas questões relacionadas a tecnologia como ao conforto, tanto dos servidores quanto dos usuários. No prédio novo, teremos espaço para ampliar os serviços, para oferecer mais segurança para a população e ainda poderemos investir em tecnologia. É um ganho enorme para o DF, porque só o IML faz esse serviço e assim vamos atender melhor a população” Márcia Reis, diretora do IML No térreo, serão instaladas a área de atendimento e triagem; área dedicada à guarda e atendimento dos custodiados; câmara fria, que terá gavetões individuais e a câmara frigorífica, com capacidade para armazenar e refrigerar, respectivamente, 40 e 58 cadáveres; capela ecumênica; áreas de entrada e saída de rabecões; área do necrotério composta por sala de tomografia e ressonância magnética ligada à sala de necropsia. O primeiro andar será composto pela área de recepção exclusiva para vítimas de crimes sexuais; brinquedoteca; consultórios de psicologia, odontologia legal, assistência social, pediatria e psiquiatria forense; e sala do banco de órgãos e transplantes. O segundo pavimento terá alojamentos individuais para servidores; auditório; salas da diretoria e da administração. Por fim, no subsolo haverá estacionamentos para rabecões e servidores, e bloco de necropsias especiais. Referência Atualmente, o IML funciona em um espaço principal, que comporta todos os tipos de atendimento, e um anexo para necrópsia especial, destinado à análise de corpos em estado avançado de decomposição. Após a conclusão da obra do novo edifício, as instalações antigas serão demolidas. A diretora do IML, Márcia Reis, afirma que a estrutura atual limita a atuação do órgão. “Hoje, o atendimento é feito de forma limitada, tanto nas questões relacionadas a tecnologia como ao conforto, tanto dos servidores quanto dos usuários. No prédio novo, teremos espaço para ampliar os serviços, para oferecer mais segurança para a população e ainda poderemos investir em tecnologia. É um ganho enorme para o DF, porque só o IML faz esse serviço e assim vamos atender melhor a população”. De acordo com a diretora Márcia Reis, o IML realiza de 50 mil a 55 mil atendimentos por ano, sendo a maior parte destinada a cidadãos vivos Segundo ela, por ano, o IML realiza de 50 mil a 55 mil atendimentos, sendo a maior parte destinada a cidadãos vivos. “Levando em conta o crescimento populacional do DF, é muito importante que o IML esteja preparado. Em 1991, o DF tinha em torno de 1,6 milhão de pessoas, enquanto a estimativa para 2030 é de mais de 3 milhões de habitantes, ou seja, um crescimento muito significativo. Sem contar que atendemos pessoas do Entorno e casos de pessoas que vêm para buscar atendimento médico e acabam morrendo e acidentes de trânsito”, observa Reis. A diretora acrescenta que a expansão do equipamento será vantajosa ainda no atendimento a desastres coletivos, em que a capacidade operacional do IML é suplantada. Exemplos disto são o acidente com o Boeing da Gol que fazia o voo 1907, em setembro de 2006, quando o instituto recebeu 154 corpos para perícia, e a mobilização ocorrida em 8 de janeiro de 2023, em que, segundo a diretora do IML, mais de 1.400 pessoas foram examinadas em três dias. “Enfrentamos uma situação atípica para outros institutos do país e até do mundo. Com um local maior, com melhor estrutura, estaremos mais preparados para eventos assim”, explica. Além disso, o novo prédio facilitará ao IML o fornecimento de dados e informações para outras áreas da sociedade, uma vez que o órgão brasiliense é referência para outras unidades da Federação. “Nós somos a capital do país e já liberamos pessoas falecidas de outros estados e até de representações diplomáticas, por isso é essencial que tenhamos um IML preparado e capacitado para o melhor atendimento possível”, destaca Márcia Reis. Responsável por fornecer bases técnicas para o julgamento de causas criminais e judiciais, o IML funciona de forma ininterrupta – 24 horas por dia, sete dias por semana. O órgão é comumente associado à realização de necropsias, que são os exames do indivíduo após a morte, mas realiza análises também com os cidadãos vivos que foram vítimas de acidentes de trânsito, agressões e acidentes de trabalho. A obra foi viabilizada junto ao Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal. A PCDF firmou convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o valor para o novo IML veio de emendas da bancada federal do DF, entre deputados e senadores.
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Governador acompanha retomada da obra da nova sede do TRF-1
O governador Ibaneis Rocha visitou, nesta quarta-feira (5), a obra da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ela foi retomada no ano passado após quase uma década paralisada e conta com a parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) na condução dos trabalhos por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Novo complexo terá quatro blocos e três subsolos, em uma área que totaliza 165 mil m² | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “É uma obra muito importante para a cidade e para o conjunto urbanístico” Governador Ibaneis Rocha A Novacap tem atuado na consultoria, atualização de projetos, gerenciamento e execução da obra, e também vai participar da licitação de uma nova etapa de construção do prédio. Localizada na Quadra 5 do Setor de Administração Federal Sul, a futura sede do TRF-1 tem um custo estimado em R$ 850 milhões, valor a cargo da Justiça Federal. Com uma área de construção de aproximadamente 165 mil m², o novo complexo será composto por quatro blocos e três subsolos. Ao visitar a obra, o governador Ibaneis Rocha comentou a necessidade de conclusão do prédio que vai abrigar os servidores do TRF-1. “É uma obra muito importante para a cidade e para o conjunto urbanístico”, avaliou o chefe do Executivo. “Tem projeto de Oscar Niemeyer e está localizada num setor importante, sem contar que nós temos aqui uma Justiça Federal bastante ativa, que ajuda a população do Distrito Federal e hoje está espalhada em vários prédios aqui da nossa capital.” Andamento dos trabalhos O governador também relembrou seus tempos de advocacia ao falar da nova sede do tribunal: “Eu estou governador, mas tenho uma história na advocacia que foi 100% formulada dentro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Quando surgiu a oportunidade dessa parceria, nós não medimos esforços para que ela pudesse ser efetivada. Tenho certeza de que nós estamos fazendo o bem para Brasília, o bem para a Justiça Federal como um todo, e isso nos agrada muito, porque será um legado para todos nós.” Segundo a Novacap, as estruturas dos blocos A e D estão concluídas. As obras do Bloco C se encontram em execução, enquanto as do Bloco B vão começar em breve. O Bloco A será destinado aos gabinetes dos desembargadores, enquanto o Bloco B abrigará o plenário. Já o Bloco C será reservado para as salas de sessão, e o Bloco D, para o setor administrativo. “Nós estamos revisando todos os projetos e retomamos aquilo que era possível – o Bloco C, que está em andamento”, reforçou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Estamos com 42% da concretagem pronta. Pretendemos concluir essa concretagem ainda nesse próximo semestre. Depois vem uma licitação para conclusão dos trabalhos.” Sobre o TRF-1 Os tribunais regionais federais (TRFs) representam a 2ª Instância da Justiça Federal, ou seja, julgam recursos contra as decisões da 1ª Instância. Foram instalados em 1989, em substituição ao Tribunal Federal de Recursos. Com sede em Brasília, o TRF-1 tem jurisdição no DF e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Atual presidente do TRF-1, o desembargador João Batista Moreira comentou o andamento da obra durante a visita desta quarta-feira: “O TRF-1, hoje tem cinco prédios espalhados por Brasília. Estamos bem-instalados, mas com espaços muito exíguos, de modo que há essa necessidade [dessa nova sede]”. Por sua vez, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), agradeceu o empenho do governo na retomada da obra. “É uma honra ter o GDF como parceiro nesta obra que representa muito para Brasília”, comemorou. “Todos nós sabemos a importância da conclusão dessa obra. Tenho certeza de que, com essa parceria, ela será concluída”.
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